ANO LXXVII Nº 182 · 2019. 9. 17. · Contencioso Geral da Procuradoria de Pessoal, devendo...

Porto Alegre, Terça-feira, 17 de Setembro de 2019

ANO LXXVIINº 182

Porto Alegre, Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

Em decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, a partir do dia 6 de Novembro de 2017 o formato impresso do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul foi totalmente substituído pela versão digital. O acesso ao conteúdo e a validação da autenticidade serão feitos exclusivamente através do site do Diário Oficial Eletrônico.

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................5PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................5SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................6SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................10SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................11SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................35SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................39BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................39POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................43DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................46SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................47INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................91BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................92EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................93DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................93SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO................................................................................................................................................................94SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.....................................................................................................................95BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RS...........................................................................................................................95SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA......................................................................................................................................96UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................96SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................97INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................99SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................100FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER.........................................................................................101COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA...............................................................................................................102COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................102SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.......................................................................................................................................104FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.......................................................................................................................................105SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................105SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS........................................................................................................................107FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................109FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................109SECRETARIA DA CULTURA.....................................................................................................................................................................................110TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.........................................................................................................................110CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.................................................................................................................................................................112INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO - IPASEM NH..............................112MUNICÍPIO DE AJURICABA.....................................................................................................................................................................................112MUNICÍPIO DE ARATIBA..........................................................................................................................................................................................112MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO.............................................................................................................................................................................112MUNICIPIO DE CANOAS..........................................................................................................................................................................................113MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE.......................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE CHARRUA.......................................................................................................................................................................................113MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE ESTEIO............................................................................................................................................................................................114MUNICÍPIO DE IVOTI................................................................................................................................................................................................114MUNICIPIO DE MARIANO MORO............................................................................................................................................................................114MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS....................................................................................................................................................................................115MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO...............................................................................................................................................................................115MUNICIPIO DE QUARAÍ...........................................................................................................................................................................................115MUNICÍPIO DE SEBERI............................................................................................................................................................................................115MUNICIPIO DE SERTÃO SANTANA.........................................................................................................................................................................115MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO....................................................................................................................................................................116MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS................................................................................................................................................................................116MUNICÍPIO DE VACARIA..........................................................................................................................................................................................116MUNICÍPIO DE VALE DO SOL..................................................................................................................................................................................116MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES...........................................................................................................................................................................116MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.....................................................................................................................................................................................117PREFEITURA DE CAPÃO DO CIPÓ.........................................................................................................................................................................117PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ.......................................................................................................................................................................117PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................117PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................117PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL..................................................................................................................................................119PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.................................................................................................................................................................119PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO...................................................................................................................................................................120PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO.............................................................................................................................................................120PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL..................................................................................................................................................121PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO..................................................................................................................................121


PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................121PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL.................................................................................................................................................122PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA............................................................................................................................................................122PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES......................................................................................................................................................................122PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE........................................................................................................................................................122PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE..........................................................................................................................................................122CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL........................................................................................................................................................123MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO..................................................................................................................................................................123PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA....................................................................................................................................................................123PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO..........................................................................................................................................124

SECRETARIA DA CASA CIVILOTOMAR VIVIAN

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaMICHAEL ABREU RIBEIRO

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2019000326550

BOLETIM 181/2019

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/2600-0000111-2 AUTORIZA o afastamento do Secretário de Articulação eApoio aos Municípios AGOSTINHO MEIRELLES MARTINS NETO, Id. Func. 4462726/03, para, no período de 24-09-2019 a 25-09-2019, viajar a São Paulo/SP, a fim de participar da 13ª edição do Fórum de Gestão e Conectividade de Frotas, sem prejuízode seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias regulamentares epassagem aérea de volta.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0600-0000107-1, AUTORIZA o afastamento do Secretário de Estado daAdministração Penitenciária CÉSAR LUIS DE ARAÚJO FACCIOLI, Id. Func 3427331/03, para, no período de 24-09-2019 até 25-09-2019, viajar a Brasília/DF, a fim de participar da Reunião da Bancada Gaúcha, sem prejuízo de seus vencimentos e demaisvantagens, com direito ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias regulamentares e passagens aéreas de ida e volta.

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Casa Civil, torna pública a Inexigibilidade de Licitação com a empresaabaixo arrolada, que atenderá no que couber à Secretaria de Comunicação, conforme art.25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.66/93e alterações posteriores, com ratificação do artigo 26 do mesmo diploma legal para renovação de 4 assinaturas impressas edigital do jornal Correio do Povo no valor de R$ 3.355,20, para o exercício 2019, a partir da data de publicação no Diário Oficialdo Estado, conforme consta no expediente administrativo 19/0811-0000766-0.

EMPRESA JORNALÍSITICA CALDAS LTDA JÚNIOR

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Casa Civil, torna pública a Inexigibilidade de Licitação com a empresaabaixo arrolada, que atenderá no que couber à Secretaria de Comunicação, conforme art.25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.66/93e alterações posteriores, com ratificação do artigo 26 do mesmo diploma legal para assinaturas do jornal NH, para o exercício2019, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, conforme consta no expediente administrativo 19/0811-0000765-1.

GRUPO EDITORIAL SINOS S/A

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEDUARDO CUNHA DA COSTA

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO


Porto Alegre, Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 5Diário Oficial

DiversosProtocolo: 2019000326551

BOLETIM Nº 135/2019

Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:

PORTARIA Nº 646, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA, a contar de 22-07-2019, os efeitos da Portaria nº052, publicada no DOE de 11-01-2019, que designou GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER, Procurador do Estado, ClasseFinal, identificação funcional nº 2996944/1, para exercer, em substituição, a função de Dirigente da Equipe de ContenciosoGeral da Procuradoria de Pessoal, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titular Daniele Brasil Leripio,identificação funcional nº 2422000/1.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA MABÊ ZANELLA IRIGOYEN, Procuradora doEstado, Classe Final, identificação funcional nº 2421992/1, para exercer, em substituição, a função de Dirigente da Equipe deContencioso Geral da Procuradoria de Pessoal, devendo perceber a gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafoúnico, inciso V, da Lei nº 11.766/02, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titular Daniele Brasil Leripio,identificação funcional nº 2422000/1.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DEFINE, a contar de 30-09-2019, o exercício do Procuradordo Estado EDUARDO ARAÚJO ROCHA XIMENES, Classe Inicial, identificação funcional nº 4396340/1, na 16ª ProcuradoriaRegional (Gravataí), conforme manifestação de interesse, observado o trânsito a ser definido pela Coordenação daProcuradoria do Interior.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DEFINE, a contar de 23-09-2019, o exercício daProcuradora do Estado DÉLCIA TERESINHA VENTURINI, Classe Final, identificação funcional nº 1595148/1, na ProcuradoriaTrabalhista.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA, a contar de 23-09-2019, DANIEL HOMRICHSCHNEIDER, Procurador do Estado, Classe Superior, identificação funcional nº 1674722/1, para exercer a função deCoordenador Adjunto da Procuradoria Trabalhista, com direito à percepção da gratificação de direção prevista no artigo 1º,parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 11.766/02.

Registre-se e publique-se.

Marcelo dos Santos Frizzo,Diretor do Departamento de Administração.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS


Gabinete da SecretáriaLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS



PortariasProtocolo: 2019000326311

Assunto: PortariaExpediente: 19/1300-0005063-8

Portaria 199/2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, DESIGNA osservidores CASSIANO PACHECO VON MÜHLEN, ID 373520603, fiscal técnico e CAMILA DE SOUZA BITTENCOURTE CINTRÃO,ID 437621801, fiscal administrativo, do contrato, cujo objeto a prestação de serviços de agenciamento, reserva, emissão,remarcação, alteração e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, em viagens a serviço e eventosespecíficos, para a Administração Pública Direta, autárquica e fundacional que serão prestados nas condições estabelecidasno Termo de Referência, Anexo II ao Edital 147/2019, firmado com a ECOS TURISMO LTDA.-ME.


Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0030118‑9Nome: Angelice Melania Barancelli SlavieroId.Func./Vínculo: 1628801/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios.

Protocolo: 2019000326313Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0029453‑0Nome: Bernardete Barella de OliveiraId.Func./Vínculo: 1666304/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, gratificação de risco de vida de 45%, nos termosda Lei 8804/89, com a redação alterada pela Lei 9889/93, gratificação de classe especial, no percentual de 50% dovencimento básico, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "d", § 4º, com aredação alterada pela Lei 7094/77, regulamentada pelo Decreto 29387/79.

Protocolo: 2019000326314Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0030114‑6Nome: Laudina FolettoId.Func./Vínculo: 1838342/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, Lei Federal11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial(100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificaçãode unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95.


Protocolo: 2019000326315Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0010853‑2Nome: Lovaine Jacobsen de ContoId.Func./Vínculo: 1619039/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não cumprimento da Instrução Normativa SARH nº 02/02.

Protocolo: 2019000326316Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0029685‑1Nome: Rosane Blaskowski TavaresId.Func./Vínculo: 1547771/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico,em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000326317Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1800‑0000466‑7Nome: Leandro Franco TabordaId.Func./Vínculo: 2840448/03Tipo Vínculo: contratadoLotação: SICT ‑ Gabinete

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da Delegação de Competência constante no Decreto nº54.243/2018, DESIGNA LEANDRO FRANCO TABORDA, empregado do Quadro Especial da CIENTEC, vinculado a Secretaria deInovação, Ciência e Tecnologia, para o exercício de suas atribuições na SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, nostermos da orientação constante no Parecer nº 17.348/2018.

Protocolo: 2019000326318Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1900‑0082591‑3Nome: Celso Alexandro de AlmeidaId.Func./Vínculo: 4501020/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico AgrícolaLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, ao servidor em exercício naEscola Técnica Agrícola Desiderio Finamor, a contar de 23/08/2018, conforme laudo da DISAT 0404/2019, nos termos daLei Complementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85, 016/2019

Protocolo: 2019000326319Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 19/1900‑0037790‑8Nome: Deise Patricia Portela de Oliveira ZugeId.Func./Vínculo: 3817768/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE a solicitação de concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, conforme Informação da DISAT0556/2019, e Laudo Pericial nº 016/2019.


Protocolo: 2019000326320Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1900‑0078109‑6Nome: Elisete de Oliveira SilvaId.Func./Vínculo: 1833413/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ B‑IILotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, a servidora em exercício naEscola Estadual de Educação Profissional de Carazinho ‑ EEPROCAR, a contar de 20/06/2018 a 04/06/2019, conformelaudo da DISAT 0414/2019, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redaçãoalterada pela Lei 8005/85, e Laudo Pericial n° 016/2019.

Protocolo: 2019000326321Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1900‑0036252‑2Nome: Giovan SalvadorId.Func./Vínculo: 4447204/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico AgrícolaLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, ao servidor em exercício naEscola Estadual Técnica Agrícola Desidério Finamor, a contar de 01/12/2017, conforme laudo da DISAT 0412/2019, nostermos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85, eLaudo Pericial nº 016/2019.

Protocolo: 2019000326322Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 19/1900‑0030474‑9Nome: Igor Justin CarassaiId.Func./Vínculo: 4404556/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326323Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 19/1900‑0037328‑7Nome: Jhonatan Alves MachadoId.Func./Vínculo: 4554892/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, ao servidor em exercício naEscola Técnica Estadual 25 de Julho, a contar de 28/03/2019, conforme laudo da DISAT 0403/2019, nos termos da LeiComplementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85, e Laudo Pericial nº0036/2002.

Protocolo: 2019000326324Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 19/1900‑0015692‑8Nome: Jussara Paiva da SilvaId.Func./Vínculo: 1652028/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000326325Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1900‑0082632‑4Nome: Patricia do Amaral AraujoId.Func./Vínculo: 3674304/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico AgrícolaLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, a servidora em exercício naEscola Estadual Técnica Nossa Senhora da Conceição, a contar de 13/11/2013, conforme laudo da DISAT 0386/2019, nostermos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85, eLaudo Pericial nº 014/2019, respeitando a prescrição quinquenal.

Protocolo: 2019000326326Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 19/1900‑0045078‑8Nome: Rosane Pauletto ReginattoId.Func./Vínculo: 1502280/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ D‑IILotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 02/05/2008, o ato registrado no Boletim 2691, publicado no D.O.E. de 27/04/2001, que concedeuGratificação Especial de Insalubridade de grau médio no percentual de 20%, face remoção, para fins de regularizaçãofuncional, conforme Informação da DISAT 0579/2019.

Protocolo: 2019000326327Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1900‑0093093‑8Nome: Sergio Ivan Vezzosi FurquimId.Func./Vínculo: 2391678/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326328Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 19/1900‑0039472‑1Nome: Lisiane Fatima Freitas D AvilaId.Func./Vínculo: 2403846/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA,a contar de 10/06/2019, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 18/01/2017, página 13, referente àconcessão de gratificação por risco de vida de 45%, no regime de trabalho de 20 horas semanais, pelo atendimento àsala de recursos, no provimento, para fins de regularização funcional, de acordo com informação da DISAT 0540/2019.

Protocolo: 2019000326329Assunto: ReintegraçãoExpediente: 19/1000‑0010761‑1Nome: JOEL IBANEZ DE VARGAS SCHERERCPF: 37586939004 UF: RSCargo/Função: EscriturárioLotação: SEPLAG

Reintegra o servidor, no serviço público estadual, a contar de 05/09/2019, nos termos do artigo 43, da LeiComplementar nº 10098/1994, com lotação na Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, nas funções deEscriturário, do Quadro Especial ‑ em extinção ‑ da SARH, em cumprimento à decisão judicial constante no Mandado deSegurança nº 70076496637, do Tribunal de Justiça‑RS.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI



LicitaçõesProtocolo: 2019000326330

PREGÃO ELETRÔNICOOBJETO: Equipamentos p/geração/distribuição de energia elétrica (1gerador eletricidade - diesel 295 kva trifásico 10h) –IPERGS/RS.ABERTURA: 01/10/2019, às 09h EDITAL: 0563/2019 PROCESSO: 19/1300-0004109-4

TOMADA DE PREÇOOBJETO: Implantação de nova rede elétrica no Centro de Pesquisa de Viamão/RS.ABERTURA: 09/10/2019, às 10h EDITAL: 0029/2019 PROCESSO: 02472-25.68/09-3

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONALOBJETO: Construção da 5° Delegacia de Polícia Civil e Centro Comunitário de Porto Alegre.ABERTURA: 17/10/2019, às 10h EDITAL: 0005/2019 PROCESSO: 18/1204- 0012380-0

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTOPregão Eletrônico nº 0505/2019 Processo Administrativo nº 17/2000-0138514-9

O (a) Pregoeiro (a) da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, designado (a) pela Portaria nº 096/2019, no usode suas atribuições, torna pública a retificação do edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos siteswww.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão para o dia 03 de outubro de 2019, às 9h.

HOMOLOGAÇÃOO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios, conforme seguem:Pregão Eletrônico Nº 0399/2019 Processo nº 18/0500-0004468-1Lote 01 - A. TOMIELO SEGURANÇA LTDA;

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SEPLAG

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: PortariaExpediente: 000455‑1900/19‑1

Portaria 214/2019

O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, designa as servidoras Camila Lima CôrtesLorenzi (ID 4570090/01) e Carisiane Silveira Marques (ID 1733184/01), para compor Comissão de Sindicância visandoapurar irregularidade noticiada no expediente 000455‑1900/19‑1.

Protocolo: 2019000326332Assunto: PortariaExpediente: 000356‑1900/19‑6

Portaria nº 223

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no expedienteadministrativo 000356‑1900/19‑6, prorroga por mais 30 dias a sindicância instaurada através da Portaria nº 175,publicada no Diário Oficial de 24/07/2019, de acordo com o artigo 201 da Lei Complementar nº 10.098/94.


http://www.celic.rs.gov.br/

http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

ConvêniosProtocolo: 2019000326333

SÚMULA

PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e os Municípios abaixo relacionados.OBJETO: Visa regular o regime de colaboração para o ajustamento de matrículas dos alunos da educação infantil das escolasda rede pública estadual para a rede pública municipal.VIGÊNCIA: O Termo de Cooperação terá vigência até 31.12.2020, a contar da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado,podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

CRE MUNICÍPIOS PROCESSOS FPE13ª CANDIOTA 19/1900-0043111-2 1115/2019

Protocolo: 2019000326334SÚMULA


CRE MUNICÍPIOS PROCESSOS FPE09ª CRUZ ALTA 19/1900-0004361-9 1132/201935ª SÃO BORJA 19/1900-0023252-7 649/2019


PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Município abaixo relacionado.OBJETO: Visa regular o regime de colaboração para o ajustamento de matrículas dos alunos da educação infantil das escolasda rede pública estadual para a rede pública municipal.VIGÊNCIA: O convênio terá vigência até 31.12.2020, a contar da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendo serprorrogado mediante termo aditivo.

CRE MUNICÍPIOS PROCESSOS FPE32ª São Nicolau 19/1900-0023678-6 1134/2019



CRE MUNICÍPIOS PROCESSOS FPE08ª SÃO SEPÉ 19/1900-0045000-1 1148/201920ª PALMITINHO 19/1900-0020365-9 1126/201920ª PALMEIRA DAS MISSÕES 19/1900-0014257-9 1086/2019


Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0048084‑9Nome: NILSA OBREGON MACHADOCPF: 88361772049 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Santo Angelo até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000326338Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0036654‑0Nome: ADRIANA FACCIN CHELOTTICPF: 01527419096 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 08ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 16/07/2019, Pág. 44, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000326339Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047517‑9Nome: ANDREIA USTRA PALAVROCPF: 99289822015 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 13/09/2019, Pág. 45, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000326340Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0048152‑7Nome: ELAINE ESPINDOLA MACEDOCPF: 99717948020 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Porto Alegre até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000326341Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0048368‑6Nome: FERNANDA RIBEIRO VIEIRACPF: 01159512027 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de PassoFundoaté o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000326342Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0033646‑2Nome: GIOVANA SILVEIRA PINTO DA MOTTACPF: 94049971020 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE


Protocolo: 2019000326343Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0036503‑9Nome: INES REGINA MACHADO CABRALCPF: 43875335015 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE


Protocolo: 2019000326344Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0015083‑0Nome: JOILSON DA ROSA BRITOCPF: 03682931066 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

PRORROGA o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 29/03/2019, Pág 50, por necessidade de ensino ATÉ 08/11/2019.


Protocolo: 2019000326345Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047921‑2Nome: JONAS MACHADO FERREIRACPF: 02652107046 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa,RT 18 horas, município Gravataí, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000326346Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047796‑1Nome: MARCOS PAULO PEIXOTO SILVEIRACPF: 64373070210 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 35 horas,município Porto Alegre, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000326347Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0048190‑0Nome: PATRICIA PORTO RAMOSCPF: 00430594062 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio/Educação Profissional, DisciplinaContabilidade e Custos, RT 20 horas, município Canguçu, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000326348Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0048047‑4Nome: PATRÍCIA IRENE MACEDO IGARTEBURUCPF: 98588133091 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Porto Alegre, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000326349Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0048181‑0Nome: TANIA MARIA ARGENTA FANTECPF: 32530650063 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 20horas, município Passo Fundo, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000326350Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0048039‑3Nome: VIVIANE MARINA BARCAROLOCPF: 71114831034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT10 horas, município Porto Alegre até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000326351Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0043468‑5Nome: Ana Elisa Osterkamp BloemkerId.Func./Vínculo: 3933849/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, AUTORIZA o afastamento da professora, no período de 28/09/2019 a 05/10/2019, a fim de participarda premiação do Projeto Pense Solidário desenvolvido pelo Grupo A HORA, no Estado da Bahia, sem prejuízo de seusvencimentos e vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2019000326352Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0043468‑5Nome: Daniele Cristina DanieliId.Func./Vínculo: 3213293/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326353Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0043468‑5Nome: Fabiana Spohr CarpinId.Func./Vínculo: 2366711/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326354Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0034538‑0Nome: Jane HerberId.Func./Vínculo: 1673661/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, AUTORIZA o afastamento da professora, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, a fim de participarda 71ª Reunião da SBPC ‑ Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em Campo Grande/MS, sem prejuízo de seusvencimentos e vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2019000326355Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0047307‑9Nome: Márcia Silveira CassolId.Func./Vínculo: 2956080/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, AUTORIZA o afastamento da professora, no período de 15/10/2019 a 18/10/2019, a fim de participardo III Seminário Internacional de Investigação em Arte e Cultura Visual, em Montevideo/Uruguai, sem prejuízo de seusvencimentos e vantagens inerentes ao cargo.


Protocolo: 2019000326356Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Adilene Fatima TormenId.Func./Vínculo: 4433246/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 31/08/2017, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 18 horassemanais, a contar de 02/09/2019.

Protocolo: 2019000326357Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Barbara Eckert Maria da SilvaId.Func./Vínculo: 3657850/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 12/03/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 35 horassemanais, no período de 12/08/2019 a 09/09/2019.

Protocolo: 2019000326358Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Bruna JardimId.Func./Vínculo: 3568989/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326359Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carla Rosane Rickes KommlingId.Func./Vínculo: 3676927/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326360Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carmen Lucélia Rodrigues Flôr SprengerId.Func./Vínculo: 3762254/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326361Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daiane Bassanesi de OliveiraId.Func./Vínculo: 4574052/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000326362Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daniele Balbinot Dal' AstaId.Func./Vínculo: 3584046/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326363Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eleara de Quadros Ortiz StrücherId.Func./Vínculo: 3179974/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326364Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1900‑0048160‑8Nome: Eliane Maria Frozi de Castro e SouzaId.Func./Vínculo: 3122573/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 30/03/2009, Pág. 20, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 38horas semanais, a contar de 13/03/2012.

Protocolo: 2019000326365Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elisiane Barbosa BorgesId.Func./Vínculo: 3689220/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326366Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eliziane de Fátima Souza de OliveiraId.Func./Vínculo: 4259084/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326367Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eloiza Farias de Campos CastroId.Func./Vínculo: 4349121/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000326368Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Euler Luiz Conterato GiacominiId.Func./Vínculo: 3849600/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326369Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Evanir ErdmannId.Func./Vínculo: 3734560/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326370Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Everton Luís Schuster KochenborgerId.Func./Vínculo: 4384962/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326371Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ezaira dos Santos OliveiraId.Func./Vínculo: 3624366/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326372Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Gabriela PoliId.Func./Vínculo: 4253248/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326373Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Guilherme LenzId.Func./Vínculo: 4385985/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000326374Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Josecler da Silva ZanattoId.Func./Vínculo: 4508254/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326375Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lenir Antônia Katafesta BalsanelloId.Func./Vínculo: 3185800/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326376Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Luzane Andreia Rodrigues MontoyaId.Func./Vínculo: 3846091/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326377Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Manuela Cristina de Souza Sasso DemarchiId.Func./Vínculo: 4493346/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326378Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mara Regina Genro LopesId.Func./Vínculo: 3594718/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326379Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marlene Babinski MilczarekId.Func./Vínculo: 4476530/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000326380Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Neili Rute Klein LambId.Func./Vínculo: 3846962/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326381Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Patricia Siega de BonaId.Func./Vínculo: 3557731/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326382Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Raquel Silva dos SantosId.Func./Vínculo: 4506251/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326383Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rita Poles MarosoId.Func./Vínculo: 3249859/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326384Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rodrigo Carneiro PedraId.Func./Vínculo: 3086763/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326385Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Thayse Cristine Deon PiaiaId.Func./Vínculo: 4475305/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000326386Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vanderleia Aparecida Portela BortoncelloId.Func./Vínculo: 2392500/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326387Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vera do Prado RibeiroId.Func./Vínculo: 3861880/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326388Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Zarela Gudelia Casas Navarro ZanattaId.Func./Vínculo: 4438965/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326389Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Ana Lucia Tusi FloresId.Func./Vínculo: 2534142/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 10/08/2012 pág./bol. 38 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, no período de 05/08/2019 a 18/12/2019, deverá ser alterada de 10 para 12horas semanais.

Protocolo: 2019000326390Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Gisele da Rocha TechemayerId.Func./Vínculo: 2907178/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Ofic de 19/06/2019 pág. 57 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigos55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99, para declarar que, no período de 20/08/2019 a 23/12/2019, deveráser alterada de 7 para 10 horas semanais.

Protocolo: 2019000326391Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Inajara Batista JaroszewskiId.Func./Vínculo: 4198522/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 16/04/2015 pág. 41 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, deverá ser alterada de 10 para 20 horassemanais.


Protocolo: 2019000326392Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Katrine Cardias MartinsId.Func./Vínculo: 3208273/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA a contar de 12/09/2019 por 20 horas semanais nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2019000326393Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Luciane Andréia Slongo MohrId.Func./Vínculo: 4377869/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 04/09/2019 a 27/12/2019 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000326394Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Luciane Bandeira MeirelesId.Func./Vínculo: 3760170/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 19/08/2019 a 25/09/2019 por 9 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000326395Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Maria Salete Spitcza SerafiniId.Func./Vínculo: 1120697/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑1Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 13/09/2019 o ato registrado na Página 34 , D.Ofic. de 09/05/2017, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2019000326396Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Vera Lúcia Ferreira de AndradeId.Func./Vínculo: 2385619/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 16/09/2019 o ato registrado na Página 41 , D.Ofic. de 23/08/2017, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2019000326552Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Aline Melo da SilvaId.Func./Vínculo: 3192768/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Especialista de Educação ‑ Orientador Educacional ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 12/09/2019.


Protocolo: 2019000326553Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Lucia SonaglioId.Func./Vínculo: 3195961/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 09/09/2019 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 08/10/2009, Pág. 23,.

Protocolo: 2019000326554Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elisandra Clara da SilvaId.Func./Vínculo: 4461576/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 25/07/2019 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 22/02/2018, Pág. 70,.

Protocolo: 2019000326397Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0047916‑6Nome: Ernani Arno RiskeId.Func./Vínculo: 355860/81Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente de PortariaLotação: Secretaria da Educação ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 31/01/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 07/06/1994, Bol. 6014,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000326398Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0048071‑7Nome: Melissa BertolazziId.Func./Vínculo: 1327798/81Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: Secretaria da Educação

RETIFICA o ato registrado no Boletim 1156, D.O.E. de 12/03/1992, para declarar que dispensa a contar de 01/02/1992,e não como constou.

Protocolo: 2019000326399Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0033804‑0Nome: Carla Garcia Batista PeterId.Func./Vínculo: 3677982/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 11/04/2016 a 27/05/2019, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2019000326400Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0047429‑6Nome: Vanessa da Silva FachiId.Func./Vínculo: 3583244/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 05/04/2016 a 28/08/2019, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 50449/13, art. 18.


Protocolo: 2019000326401Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047092‑4Nome: ALEXANDRA KUSSLERId.Func./Vínculo: 2796279/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 03/09/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED PAVERAMA,padrão V, em PAVERAMA. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 113.

Protocolo: 2019000326402Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047092‑4Nome: ALEXANDRA KUSSLERId.Func./Vínculo: 2796279/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 03/09/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MEDPAVERAMA, padrão V, em PAVERAMA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo percebera gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000326403Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0045737‑5Nome: ANDREA MARIA FLACHId.Func./Vínculo: 1782649/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 27/08/2019, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN ERICOVERISSIMO, padrão III, em SAPUCAIA DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 22, devendo perceber agratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimentorelativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% dagratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 , complementando a carga horária referente à função com a Id.Func. 1782649/07.

Protocolo: 2019000326404Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0045737‑5Nome: ANDREA MARIA FLACHId.Func./Vínculo: 1782649/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 27/08/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN ERICOVERISSIMO, padrão III, em SAPUCAIA DO SUL. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 200.

Protocolo: 2019000326405Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047935‑2Nome: CAROLINA SOUZA HORTAId.Func./Vínculo: 2726424/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 10/09/2019, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN EVARISTO DA VEIGA, padrão III, em GUAIBA, referente à designação publicada em 18/04/2019, pág. 54.


Protocolo: 2019000326406Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047689‑2Nome: CICERO JONI PESId.Func./Vínculo: 1524887/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 04/09/2019, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN JOSEANDRIGHETTO, padrão III, em SANTO AUGUSTO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 38, devendo perceber agratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimentorelativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% dagratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 , complementando a carga horária referente à função com a Id.Func. 1524887/01.

Protocolo: 2019000326407Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047689‑2Nome: CICERO JONI PES,Id.Func./Vínculo: 1524887/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 04/09/2019, da função de diretor interino do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN JOSEANDRIGHETTO, padrão III, em SANTO AUGUSTO, referente à designação publicada em 25/03/2019, pág. 40.

Protocolo: 2019000326408Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0045737‑5Nome: EDILEINE PALACZESKI ZAVALIKId.Func./Vínculo: 2558084/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 27/08/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN ERICO VERISSIMO, padrão III, em SAPUCAIA DO SUL, nos impedimentos legais e eventuais do diretor ANDREA MARIAFLACH, ID. FUNC. 178264901, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber agratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000326409Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047092‑4Nome: ELISABETE HAUBENTHALId.Func./Vínculo: 2350890/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 03/09/2019, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED PAVERAMA,padrão V, em PAVERAMA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 22, devendo perceber a gratificaçãoestabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo,prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção,estabelecida na Lei 7597/81 , complementando a carga horária referente à função com a Id. Func. 2350890/02.

Protocolo: 2019000326410Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047092‑4Nome: ELISABETE HAUBENTHALId.Func./Vínculo: 2350890/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 03/09/2019, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS MED PAVERAMA, padrão V, em PAVERAMA, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 690.


Protocolo: 2019000326411Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0048082‑2Nome: JANETE KLEIN GENZId.Func./Vínculo: 1841165/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUC.I‑ALIMENTACAO ‑ B‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 13/09/2019, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN REGINALDOKRIEGER, padrão III, em DEZESSEIS DE NOVEMBRO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 38, devendo percebera gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimentorelativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% dagratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 , conforme disposto na Lei 12028/2003.

Protocolo: 2019000326412Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0048082‑2Nome: JANETE KLEIN GENZ,Id.Func./Vínculo: 1841165/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUC.I‑ALIMENTACAO ‑ B‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 13/09/2019, da função de diretor interino do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUNREGINALDO KRIEGER, padrão III, em DEZESSEIS DE NOVEMBRO, referente à designação publicada em 12/08/2019, pág. 38.

Protocolo: 2019000326413Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047512‑8Nome: LIANDRA CRISTINA TROIANId.Func./Vínculo: 2355612/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 11/09/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ANTONIOAVELINO BOFF, padrão V, em CAXIAS DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000326414Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047092‑4Nome: MARA OLIVEIRA DE AZEVEDOId.Func./Vínculo: 2648571/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 03/09/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED PAVERAMA,padrão V, em PAVERAMA. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 1386.

Protocolo: 2019000326415Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047092‑4Nome: MARA OLIVEIRA DE AZEVEDOId.Func./Vínculo: 2648571/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 03/09/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS MED PAVERAMA, padrão V, em PAVERAMA, nos impedimentos legais e eventuais do diretor ELISABETE HAUBENTHAL, ID.FUNC. 235089001, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificaçãoestabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.


Protocolo: 2019000326416Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0037714‑2Nome: MARANI PEREIRA CASSURIAGAId.Func./Vínculo: 2535564/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 11/09/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUNPROFESSOR ABILIO AZAMBUJA, padrão III, em SANTA VITORIA DO PALMAR, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art.15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4°desta Lei.

Protocolo: 2019000326417Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0046166‑6Nome: MARCIA ADRIANA MARTINELLIId.Func./Vínculo: 2814234/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 02/09/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN DR JOAOCARLOS MACHADO, padrão III, em SARANDI. referente à designação publicada em 07/03/2019, pág. 41.

Protocolo: 2019000326418Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0045737‑5Nome: MARIA HELENA DE MELLOId.Func./Vínculo: 1768883/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 27/08/2019, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN ERICO VERISSIMO, padrão III, em SAPUCAIA DO SUL, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 1510.

Protocolo: 2019000326419Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0045737‑5Nome: MARIA HELENA DE MELLOId.Func./Vínculo: 1768883/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 27/08/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN ERICOVERISSIMO, padrão III, em SAPUCAIA DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000326420Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0048048‑2Nome: NORA ELENA MENDES DOS SANTOSId.Func./Vínculo: 1869663/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 05/09/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED BALTAZAR DEOLIVEIRA GARCIA, padrão V, em PORTO ALEGRE. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 1771.

Protocolo: 2019000326421Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047760‑0Nome: OSVAIR DOMINGOS MORGANId.Func./Vínculo: 3876411/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 13/09/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED IRMAOJOSE OTAO, padrão V, em CAXIAS DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.


Protocolo: 2019000326422Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0043215‑1Nome: PAULA HOFFMANNId.Func./Vínculo: 3122085/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 11/09/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED JOAOTRICHES, padrão V, em CAXIAS DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000326423Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047956‑5Nome: REINALDO SAMUELS DA SILVAId.Func./Vínculo: 2657848/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 13/09/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL JULIO DECASTILHOS, padrão V, em PORTO ALEGRE. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 1854.

Protocolo: 2019000326424Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047956‑5Nome: REINALDO SAMUELS DA SILVAId.Func./Vínculo: 2657848/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 13/09/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino COLESTADUAL JULIO DE CASTILHOS, padrão V, em PORTO ALEGRE, nos impedimentos legais e eventuais do diretor MARIABERENICE MOURA ALVES, ID. FUNC. 178417002, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000326425Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047956‑5Nome: ROSANGELA PALUDOId.Func./Vínculo: 2432056/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 13/09/2019, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino COLESTADUAL JULIO DE CASTILHOS, padrão V, em PORTO ALEGRE, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 1947.

Protocolo: 2019000326426Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047956‑5Nome: ROSANGELA PALUDOId.Func./Vínculo: 2432056/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 13/09/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL JULIO DECASTILHOS, padrão V, em PORTO ALEGRE, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000326427Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047606‑0Nome: SANDRA LUCIA NEUBERGERId.Func./Vínculo: 2410974/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 12/09/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS MED AMERICO DOS SANTOS, padrão V, em REDENTORA, nos impedimentos legais e eventuais do diretor CARLOS DA ROSA,ID. FUNC. 164374602, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificaçãoestabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.


Protocolo: 2019000326428Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0043215‑1Nome: SONIA GORETE SILVEIRA DE AZEVEDOId.Func./Vínculo: 1765272/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 11/09/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS MED JOAO TRICHES, padrão V, em CAXIAS DO SUL, nos impedimentos legais e eventuais do diretor ANE MARGARETHRODRIGUES DE ABREU, ID. FUNC. 241588701, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000326429Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047092‑4Nome: VALDIR FERNANDO SOARES CARDOZOId.Func./Vínculo: 2463474/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 03/09/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MEDPAVERAMA, padrão V, em PAVERAMA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo percebera gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000326430Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0039617‑1Nome: Cristielem Moreira da SilveiraId.Func./Vínculo: 4207653/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 20/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 01/08/2019, Pág. 23.

Protocolo: 2019000326431Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0039233‑8Nome: Jucelaine Gonsalves EscobarId.Func./Vínculo: 4573315/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326432Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0027682‑6Nome: Maria Aparecida de Abreu da SilvaId.Func./Vínculo: 2975114/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 31/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 31/05/2019, Pág. 28, EnsinoMédio, Disciplina Geografia.

Protocolo: 2019000326433Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0030696‑2Nome: Maria Jeanete da Silva PereiraId.Func./Vínculo: 4569695/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 10/06/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/06/2019, Pág. 17, EnsinoFundamental ‑ Anos Iniciais.


Protocolo: 2019000326434Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0037702‑9Nome: Maria Lourdes Kuntz MendesId.Func./Vínculo: 4572980/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326435Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0042251‑2Nome: Neyha Guedes DarivaId.Func./Vínculo: 4576098/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 20/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 15/08/2019, Pág. 60, EnsinoMédio, Disciplina Filosofia.

Protocolo: 2019000326436Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0030958‑9Nome: Pedro Ubirajara RosaId.Func./Vínculo: 4305353/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 11/06/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 11/06/2019, Pág. 18, EnsinoMédio, Disciplina Arte.

Protocolo: 2019000326437Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0037885‑8Nome: Silvano Jose Rodrigues JuniorId.Func./Vínculo: 4572505/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326438Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0041080‑8Nome: Thamires Silva e SilvaId.Func./Vínculo: 4575024/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 08/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 08/08/2019, Pág. 35, EnsinoMédio, Disciplina História.

Protocolo: 2019000326439Assunto: Processo Administrativo‑DisciplinarExpediente: 000357‑1900/19‑9Nome: Bruno Narciso ZuglianelloId.Func./Vínculo: 2734737/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

INSTAURA Processo Administrativo‑Disciplinar em desfavor do professor Bruno Narciso Zuglianello (ID 2734737/02), porter, em tese, infringido os artigos 177, IV, V, VII e 178, XX da Lei Complementar nº 10.0908/94, bem comodispositivo contido no artigo 2º da Lei Complementar nº 11.478/2000.

Divisão de Licitações e ContratosMARIA DO HÔRTO CASSEMIROAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


ContratosProtocolo: 2019000326440

Assunto: ContratoExpediente: 19/1900‑0045927‑0

DISPENSA DE LICITAÇÃO ‑ JL SOLUÇÕES EM PORTARIA E LIMPEZA LTDA

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,para a contratação da empresa JL SOLUÇÕES EM PORTARIA E LIMPEZA LTDA, para prestação de serviços de limpeza,higienização e conservação com o fornecimento de todo material e equipamento necessário para a sua execução paraEscolas Estaduais de Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Garibaldi e Nova Prata, por até 180 (cento e oitenta) dias,contados a partir da data definida na ordem dos serviços, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentosreais) , podendo ser rescindido antecipadamente ao término do procedimento licitatório nº 19/1900‑0009139‑7.

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosCLEUSA MARIA PEREIRA DA SILVA FLESCH

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Alana Espinosa Corrêa NunesId.Func./Vínculo: 3750876/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 08/08/2019, o ato registrado no D.O.E. de 27/10/2016, Pág. 12, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2019000326441Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Alana Zandavalli EbertzId.Func./Vínculo: 4286138/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 29/08/2018 a 10/06/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Inst Est deEduc General Flores da Cunha, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, coma redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326442Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Maria Menna Barreto Vianna MoogId.Func./Vínculo: 2633728/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326556Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Arlinda Marines da Veiga StankieviczId.Func./Vínculo: 3886476/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000326443Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Bhenaya de Lima MacedoId.Func./Vínculo: 2922614/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326557Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cintia Fagundes LimaId.Func./Vínculo: 2705826/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/04/2019 a 18/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Jasmelino Jardim, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326444Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cleise Avanir Cocaro NicolaId.Func./Vínculo: 2726815/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 15/03/2019 a 02/06/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Inst Est deEduc General Flores da Cunha, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, coma redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326445Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cleudete Herminia PiccoliId.Func./Vínculo: 2372738/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 02/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est Esp JoãoPrataviera, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326558Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Debora PostaiId.Func./Vínculo: 4216695/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 30/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio ProfHaydée Mello Rostirolla, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326559Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Edilce Mára Fagundes da Rosa BianchettiId.Func./Vínculo: 2355957/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 17/08/2019 a 31/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc de EducBásica Prof Justino Costa Quintana, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000326446Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elaine Rocha BlauthId.Func./Vínculo: 2353806/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 19/06/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundCanoas, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326560Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Eroni Terezinha de Azeredo MartinsId.Func./Vínculo: 1331094/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est Esp Pe Reus, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95,art. 100.

Protocolo: 2019000326561Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Fernanda Silveira DurganteId.Func./Vínculo: 4397746/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 25/03/2019 a 31/05/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Mário Quintana, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326447Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gislaine Bizarro PortoId.Func./Vínculo: 3103897/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 05/09/2019 a 05/10/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Prof Ana Job, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326448Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Greici Hinterholz KausId.Func./Vínculo: 2405814/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326449Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lidia Noeli Weber PatroId.Func./Vínculo: 1911635/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 17/08/2019 a 17/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Walter Herrmann, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000326450Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luisa Maria DuarteId.Func./Vínculo: 3898202/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326451Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marili Terezinha Peliciolli AscoliId.Func./Vínculo: 1818953/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 03/09/2019 a 27/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est DrLiberato Salzano Vieira da Cunha, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326562Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marizete Taschetto de MoraesId.Func./Vínculo: 2546051/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 12/06/2019 a 08/08/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEnsino Fund José André Acadroli, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326563Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marlene Dysarz PlucinskiId.Func./Vínculo: 1621777/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326564Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Michele Nunes JorgeId.Func./Vínculo: 7424361/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 18/02/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioCristovão Colombo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326452Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Patricia Regina MarquesId.Func./Vínculo: 3725898/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 12/08/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund OtíliaCorrea de Lima, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000326565Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Paula Cristhina Oliveira ArebaloId.Func./Vínculo: 1811746/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund MárioQuintana, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326453Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosane Dupont MuenchenId.Func./Vínculo: 1791028/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 09/09/2019, o ato registrado no D.O.E. de 09/08/2019, Pág. 98, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Convocação.

Protocolo: 2019000326454Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tatiane Carvalho da SilvaId.Func./Vínculo: 2730812/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SE ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 22/08/2019, o ato registrado no D.O.E. de 15/01/2008, Pág. 28, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Convocação.

Protocolo: 2019000326455Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tatiane Carvalho da SilvaId.Func./Vínculo: 2730812/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund PedroAmérico, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

SECRETARIA DA SAÚDEARITA BERGMANN


GabineteARITA BERGMANN



1º T.A. - ARP nº 376/2019, Processo: nº 19/20.00-0057143-8, celebrado em 12/09/2019, entre o Estado do Rio Grande doSul, por intermédio da Secretaria da Saúde e PHARMA LOG PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI . CLAUSULA PRIMEIRA:REDUZIR o preço do medicamento do Lote 03, constantes na Ata de Registro de Preços acima descrita, em razão dereadequação do preço. Desta forma, o valor total da Ata de Registro de Preços passa a ser de R$ 3.016.116,00 (trêsmilhões e dezesseis mil e cento e dezesseis reais). RECURSO: 0006 e/ou 2758 / U.O: 20.95 / Atividade/Projeto: 6182 e/ou6286 / Elemento: 3.3.90.91 e/ou 3.3.90.30. EFICÁCIA: O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.


Protocolo: 2019000326457TERMO DE RETIFICAÇÃO N° 017/2019 - PROCESSO N° 19/20.00-0076122-9.Pelo presente Termo fica RETIFICADO o Contrato FPE nº. 2019/020925, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de agostode 2019, celebrada pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e COMUNIDADE TERAPÊUTICARECOMEÇAR – CASA SANTA RUTE, no que tange à redação da Cláusula Segunda – Do Prazo do Contrato, onde o correto éconforme descrito a seguir, e não como constou: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DO CONTRATO; 2.1. O presenteContrato será vigente a partir da publicação de sua súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará pelo prazo de 01 (um) ano,podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, até a data limite de21/06/2023. 2.2. Excepcionalmente, estando devidamente justificado e autorizado pela autoridade competente, de acordo como parágrafo quarto, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente contrato poderá ter sua vigência prorrogada por até dozemeses, a contar de 21/06/2023”. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora retificada.

Protocolo: 2019000326458TERMO DE RETIFICAÇÃO N° 018/2019 - PROCESSO N° 19/20.00-0059101-3.Pelo presente Termo fica RETIFICADO o Contrato FPE nº. 2019/020924, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de agostode 2019, celebrada pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e COMUNIDADE TERAPÊUTICADESAFIO JOVEM REVIVER – C.T.DJR, no que tange à redação da Cláusula Segunda – Do Prazo do Contrato, onde o correto éconforme descrito a seguir, e não como constou: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DO CONTRATO; 2.1. O presenteContrato será vigente a partir da publicação de sua súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará pelo prazo de 01 (um) ano,podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, até a data limite de16/05/2023. 2.2. Excepcionalmente, estando devidamente justificado e autorizado pela autoridade competente, de acordo como parágrafo quarto, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente contrato poderá ter sua vigência prorrogada por até dozemeses, a contar de 16/05/2023”. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora retificada.

Protocolo: 2019000326459TERMO DE RETIFICAÇÃO N° 019/2019 - PROCESSO N° 19/20.00-0067414-8.Pelo presente Termo fica RETIFICADO o Contrato FPE nº. 2019/020826, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de agostode 2019, celebrada pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e COMUNIDADE TERAPÊUTICAMARIA MÃE ADMIRÁVEL, no que tange à redação da Cláusula Segunda – Do Prazo do Contrato, onde o correto é conformedescrito a seguir, e não como constou: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DO CONTRATO; 2.1. O presente Contrato serávigente a partir da publicação de sua súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo serprorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, até a data limite de 01/06/2023.2.2. Excepcionalmente, estando devidamente justificado e autorizado pela autoridade competente, de acordo com o parágrafoquarto, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente contrato poderá ter sua vigência prorrogada por até doze meses, acontar de 01/06/2023”. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora retificada.

Protocolo: 2019000326460TERMO DE RETIFICAÇÃO N° 020/2019 - PROCESSO N° 19/20.00-0067784-8.Pelo presente Termo fica RETIFICADO o Contrato FPE nº. 2019/020818, publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de agostode 2019, celebrada pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e INSTITUTO MÃO AMIGAMOSTARDAS - IMA, no que tange à redação da Cláusula Segunda – Do Prazo do Contrato, onde o correto é conforme descrito aseguir, e não como constou: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DO CONTRATO; 2.1. O presente Contrato será vigente apartir da publicação de sua súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogadomediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, até a data limite de 25/05/2023. 2.2.Excepcionalmente, estando devidamente justificado e autorizado pela autoridade competente, de acordo com o parágrafoquarto, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente contrato poderá ter sua vigência prorrogada por até doze meses, acontar de 25/05/2023”. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora retificada.Pela Portaria/SES nº 472/2019, ficam designadas as servidoras, a seguir relacionados, para atuarem na fiscalização doContrato supracitado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e INSTITUTOMÃO AMIGA MOSTARDAS - IMA, para o credenciamento de serviços que realizam acolhimento de pessoas em carátervoluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas comocomunidades terapêuticas, com ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de doze meses ou durante operíodo estabelecido de acordo com o programa terapêutico da contratada devidamente analisado e aprovado pela SES,adaptado às necessidades de cada caso, nos termos do edital SES nº 01/2017, do Departamento de Ações em Saúde - DAS:Camila Sebastião Model, ID nº 4471644 - Fiscal Administrativo do Contrato e Claudia Borges Cardoso, ID nº 3533182 – FiscalAdministrativo Substituto do Contrato.

Departamento AdministrativoVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA




AVISO DE LICITAÇÃOA Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 230/2012,alterada pela Portaria nº 125/2013, a abertura de Pregões Eletrônicos para Registro de Preços, conforme descrição abaixo, deacordo com a legislação vigente.Objeto: Registro de Preços de medicamentos, para uso humano.Tipo: Menor PreçoProcesso nº 19/2000-0107425-0Pregão Eletrônico nº 0291/2019Data da Disputa: 01/10/2019 às 09:00h.

Processo nº 19/2000-0111704-8Pregão Eletrônico nº 0301/2019Data da Disputa: 09/10/2019 às 09:00h.O Edital encontra-se disponível no site www.compras.rs.gov.br Informações na Divisão de Compras - Av. Borges de Medeiros,1501 - 5º andar, Sala 04 - Fone 51- 3288 5966.

Porto Alegre, 17 de setembro de 2019Divisão de Compras

Protocolo: 2019000326462SECRETARIA DA SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao Art. 37 da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 18ª Coordenadoria Regional de Saúdeda Secretaria a Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a (s) seguinte(s) DECISÃO(ÕES) FINAL(IS) em Processo(s) Administrativo (s) Sanitário(s):Processo Nº: 18/2000-0132707-1Autuado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULOCNPJ: 91.884.957/0001-01Data da Autuação: 21/09/2018Localidade: OsórioDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: item 4.45 da Portaria 453/98-MS. A infração está tipificada no Artigo10, inciso (s) III da Lei Federal nº 6437/77.Decisão Final: Julgada procedente a autuação não foi interposto recurso em primeira instânciaData da decisão final: 23/10/2018Penalidade Imposta: Advertência

Protocolo: 2019000326463SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 9ª CRS daSecretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo AdministrativoSanitário: Processo n.: 19/2000-0044680-3 Autuado: Uelquer Kuhn Aquino – Mercado Natal 4, CNPJ: 12.644.380/0001-86, Datada Autuação: 12/04/20119, Localidade: Tupanciretã/RS. Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Lei8.078/90, art. 18, § 6º, inc. I e II; Decreto 23.430/74 art. 350, inc. I, II e III; art. 436; art. 437, inc VI; art. 366. Tipicadas no Artigo 10,incisos IV da Lei Federal nº 6437/77. Decisão Final: Condenatório. Data da decisão final: 13/09/2019. Penalidade Imposta:Multa de R$ 30.000,00 e apreensão e inutilização de produtos.

Direção GeralARITA BERGMANN



http://www.licitacoes-e.com.br/


PORTARIA SES Nº 541/2019.Institui a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento dos planosoperativos das emendas parlamentares 2019.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suasatribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 395/2019 que trata dos repasses de valores financeirosdo Ministério da Saúde a título de incremento temporário dos Tetos de Média e Alta Complexidade - Teto MAC na forma deemendas parlamentares de Bancada, Comissão e Individual.

Considerando os ofícios Circulares do Gabinete SES nº 19/2019 de 23 de agosto de 2019(Hospitais), nº 20/2019 (APAES) e nº 21/2019, bem como os modelos de Plano Operativo padronizados, anexos aos ofícios;

RESOLVE:Art. 1º Instituir a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento dos planos operativos

das emendas parlamentares 2019 na SES.Art. 2º A Comissão Técnica referida no art. 1º é composta pelas seguintes áreas e

servidores:I - Assessoria Jurídica: Lisiane Rogrigues Alves;II- Auditoria Médica: Bruno Naundorf;III- Departamento Administrativo: Vera Lucia da Silva Oliveira;IV- Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial: Carla Pertile;V- Fundo Estadual de Saúde - Meriana Farid El KekVI- Departamento de Regulação do Estado - Flávia Cristina SchuckVII- Centro Estadual de Vigilância em Saúde - Kerlen Medeiros Gunther;VIII- Departamento de Assistência à Saúde - Ana Lúcia Pires Afonso da Costa.Art. 3º Compete à Comissão Técnica de Análise:I- analisar, de acordo com a orientação constante nos ofícios circulares da SES, Portarias

Ministeriais e na Cartilha do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, as propostas a serem apresentadas peloshospitais e entidades contempladas;

II- acompanhar e avaliar as metas executadas do Plano Operativo;III- analisar os documentos encaminhados pelas instituições beneficiadas com as Emendas

Parlamentares que comprovam a execução do Plano Operativo.IV - solicitar, se necessário, orientação técnica às Áreas Especializadas da SES para o

esclarecimento de dúvidas acerca do Plano Operativo e/ou sua execução.Parágrafo Único - Ao final dos trabalhos a Comissão apresentará um relatório conclusivo à

Secretária da Saúde.Art. 4º Ao concluir os trabalhos da Comissão a mesma estará dissolvida.Art. 5º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a

Portaria SES nº 524, de 08 de setembro de 2019.Porto Alegre, 16 de setembro de 2019.

ARITA BERGMANN,Secretária da Saúde


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0112449‑4Nome: Ana Lucia Pires Afonso da CostaId.Func./Vínculo: 4556275/01Tipo Vínculo: adidoCargo/Função: Assessor ‑ AS06Lotação: Governo do Estado

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para a Servidora Ana Lucia Pires Afonso da Costa, ID nº 4556275/01,para Participar da Reunião da Câmara Técnica do CONASS, no período de 16/09/2019 a 17/09/2019, na cidade deBrasília/DF, com ônus para o Estado, com direito a Diárias, Passagens Aéreas de Ida e Volta e Translado, pagosatravés do Recurso Federal nº 2757.


Protocolo: 2019000326567Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0098412‑0Nome: Eduardo de Albuquerque Nunes ElsadeId.Func./Vínculo: 2977427/02Tipo Vínculo: adidoCargo/Função: Assessor ‑ AS06Lotação: Governo do Estado

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para o Servidor EDUARDO DE ALBUQUERQUE NUNES ELSADE, ID nº2977427/02, para PARTICIPAR DO "ENCONTRO NACIONAL DOS COORDENADORES DO SAMU", no período de 02/10/2019 a 06/10/2019,na cidade de Salvador/BA, com ônus para o Estado, com direito a Diárias, Passagens Aéreas de Ida e Volta eTranslado, pagos através do Recurso Federal nº 2756.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioRANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1204‑0017172‑9Nome: Joel Henrique WagnerId.Func./Vínculo: 2983427/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DECON ‑ DINC/DEIC

AUTORIZA, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Campinas/SP e Piracicaba/SP.Período de afastamento: 17/09/2019 a 19/09/2019.Evento e justificativa: Relativo a Ordem de Serviço 34/2019/DECON/DEIC/PC.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000326466Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1204‑0017477‑9Nome: Nadine Tagliari Farias AnflorId.Func./Vínculo: 2776332/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ Gabinete do Chefe de Polícia ‑ GAB/CP

AUTORIZA, o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 17/09/2019 a 18/09/2019.Evento e justificativa: Participar de entrega de Emenda Parlamentar e de Reunião junto à Secretaria Nacional daSegurança Pública.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000326467Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1204‑0017172‑9Nome: Rafael Nunes PerschId.Func./Vínculo: 3629872/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ DECON ‑ DINC/DEIC

AUTORIZA, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Campinas/SP e Piracicaba/SP.Período de afastamento: 17/09/2019 a 19/09/2019.Evento e justificativa: Relativo a Ordem de Serviço 34/2019/DECON/DEIC/PC.Condição: Com ônus.

BRIGADA MILITARMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001


Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM



PORTARIA N.º 615 -EMBM-PM4-SCONO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA BRIGADA MILITAR, no uso das suas atribuições legais;RESOLVE:Designar o Capitão Rafael Carvalho De Menezes, Identidade Funcional n.º 2888831, e o Capitão Renan Todente Dutra,Identidade Funcional n.º 3880192 para atuarem como fiscais no Termo de Convênio, FPE nº 1231/2019, PROA nº 19/1203-0021541-4, celebrado entre o Estado, SSP/BM, e a ASSEMP- Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul.Objeto: “35ª OKTOBERFEST - FEIRASUL DE SANTA CRUZ DO SUL – CRPO VRP” . Vigência: 12 (doze) meses. Os fiscaisnomeados executarão as atribuições previstas na Portaria SSP nº 050, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim-Geralnº188, de 03 de outubro de 2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado- DOE.Quartel em Porto Alegre, RS, 16 de Setembro de 2019.

EditaisProtocolo: 2019000326568

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUALNA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1

SPI nº 828-12.03/12-7

EDITAL DA/DRESA nº SD-P 152/2014 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/ BM(POLÍCIA OSTENSIVA – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO)

A Diretora Administrativa e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DIVULGAM o Resultado da 3ª Fase - Exame de Capacitação Física,realizado por força de decisão judicial Transitado em Julgado do Concurso Público para ingresso na Carreira de MilitarEstadual, na graduação de Soldado QPM-1 (Polícia Ostensiva) da Brigada Militar, conforme Editais DA/DReSA nº SD-P 01 e151/2014, publicados, respectivamente, no DOE nº 028, de 10 de fevereiro de 2014 e, no DOE nº 173, de 04 de setembro de2019:

I – Resultado da 3ª Fase – Exame de Capacitação Física – Decisão Judicial Transitada em Julgado:

A candidata abaixo relacionada foi considerada apta na 3ª Fase – Exame de Capacitação Física de acordo com o Parecer daComissão Permanente de Pesquisa e Avaliação Física (COPPAFI/BM):

Nº Ordem Nome da Candidata Class. Processo

1JOICE MILIANE DE OLIVEIRA DACUNHA 1760 Recurso Inominado nº 71008277337

Porto Alegre, RS, 16 de setembro de 2019.

Cristine Rasbold – Cel QOEMDiretora Administrativa da Brigada Militar

Carlos Eduardo Silva Dorneles – Ten Cel QOEMChefe da DRESA


Protocolo: 2019000326569ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOCONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - CSPM DA BRIGADA MILITAR

PROA 17/1203-0024878-8EDITAL DA/DRESA nº CSPM 117 – 2018

(Capitão QOEM - Polícia Ostensiva - Carreira de Nível Superior)

A Diretora Administrativa e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DIVULGAM o Resultado Preliminar da 3ª Fase – Exame de CapacitaçãoFísica realizada por força de decisão judicial, do Concurso Público de provas e títulos para ingresso no CURSO SUPERIORDE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar – QOEM, conforme EditaisDA/DReSA nº CSPM 01 e 96 – 2018, publicados, respectivamente nos Diários Oficiais do Estado nº 19, de 26 de janeiro de2018, nº 168, de 28 de agosto de 2019.

I - Resultado Preliminar da 3ª Fase – Exame de Capacitação Física, realizado por força de decisão judicial, de acordo com oParecer da Comissão Permanente de Pesquisa e Avaliação Física (COPPAFI/BM):

NºOrd. Insc.

CotaNome dos candidatos Class.

Geral

Class.Geral/Liminar Class.

Cota

Processos ResultadoPreliminar 3ª Fase

Exame Fisico1 10106 MAICON BARBOSA

CRUMENAUER - LIMINAR353º L 306º LL 9056179-

69.2019.8.21.0001e 70082511841

APTO

2 9266 NP FABIANO BASTO DAROCHA - LIMINAR

443º L 26º L 9054694-34.2019.8.21.0001

APTO



Carlos Eduardo Silva Dorneles - TCel QOEMChefe da DRESA


Protocolo: 2019000326570ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOCONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - CSPM DA BRIGADA MILITAR

PROA 17/1203-0024878-8EDITAL DA/DRESA nº CSPM 118 – 2018

(Capitão QOEM - Polícia Ostensiva - Carreira de Nível Superior)

A Diretora Administrativa e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento de decisão liminar, DIVULGAM o Resultado da 3ªFase – Exame de Capacitação Física em Grau de Recurso Administrativo, d o Concurso Público de provas e títulos paraingresso no CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar– QOEM, conforme Editais DA/DReSA nº CSPM 01, 107 e 114 – 2018, publicados, respectivamente nos Diários Oficiais doEstado nº 19, de 26 de janeiro de 2018, n° 174, de 05 de setembro de 2019 e, nº 179, de 12 de setembro de 2019.

I - O candidato abaixo relacionado foI considerado apto na 3ª Fase – Exame de Capacitação Física realizada em Grau deRecurso Administrativo, de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Pesquisa e Avaliação Física (COPPAFI/BM):

NªOrdem Insc. Cota Nome do Candidato Class. Geral Class. Cota Processo

1 11889 JEFERSON IURENICH RAITER - LIMINAR 190° 9057008-50.2019.8.21.0001

Legenda:NP: Reserva de vagas para Negros ou Pardos



Carlos Eduardo Silva Dorneles - TCel QOEMChefe da DRESA

Departamento de Logística e PatrimônioCÉSAR ADRIANO PATRÍCIO - TEN CEL QOEM

Rua André Belo, 70Porto Alegre / RS / 90110-020


ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMONIO

ERRATA

No Diário Oficial do dia 28 de maio de 2019, pág 057, na súmula do Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2017/021875, referente aoprocesso nº 17/1203-0021142-6, onde se lê: “ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 6566 Natureza Despesa:3.3.90.37 Recurso:8013”, leia-se: “ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.03 – 12.60 Projeto: 6133 – 6566 Natureza Despesa: 3.3.90.37.3701 Recurso: 0001,0170, 8008, 8013”.


Protocolo: 2019000326470Assunto: ContratoExpediente: 19/1203‑0021550‑3

Contratação Nº 2019/021150

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Rosane Sebben Zulian, CNPJ:04.863.894/0001‑02; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para fornecimento de 2.000 (dois mil)conjuntos de uniforme 4º operacional 70/30 para a Brigada Militar.; PRAZO: 20 dias ; VIGÊNCIA: Recebimento da ordemde fornecimento. ; VALOR: R$ 320.500,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.03 Projeto: 6133 Natureza Despesa: 3.3.90.30Recurso: 0001; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 796/2018/Celic; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DEFORNECIMENTO DE BENS Nº 059/DLP/2019.

Departamento AdministrativoCRISTINE RASBOLD - CEL QOEM



Assunto: ReversãoExpediente: 19/1203‑0022012‑4Nome: Adriana Aparecida VizzottoId.Func./Vínculo: 2973464/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ DA/Afastados

RETIFICA o ato publicado no DOE 178 de 11/09/2019, referente a data de reversão passando a contar de 29/04/2019,face retificação, permanecendo inalteradas as demais informações.

Protocolo: 2019000326472Assunto: ReversãoExpediente: 19/1203‑0021955‑0Nome: Jonathas Ozéias StalterId.Func./Vínculo: 3189759/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/P/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 29/08/2019, com base na L.C. nº 10.990/97, art. 95 e 96, em razão de término da Licençapara Tratamento de Saúde própria.

Protocolo: 2019000326473Assunto: ReversãoExpediente: 19/1203‑0017642‑7Nome: Marcelo Eduardo KosanowskiId.Func./Vínculo: 2689286/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPM/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 16/07/2019, com base na L.C. 10.990/97, art. 95 e 96, por ter sido considerado capaz depermanecer no serviço ativo da Brigada Militar, por decisão do Conselho de Disciplina a que respondia.

POLÍCIA CIVILNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete da Chefe de PolíciaNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001



PORTARIA Nº 130/2019- Republicação com respectiva retificação

Designa servidores como fiscais do Termo de Cooperação FPE nº 585/2019.

A Delegada de Polícia Nadine Tagliari Farias Anflor, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suasatribuições legais e,

Considerando as disposições contidas no artigo 10, § 3º, da Instrução Normativa nº 01/2006/CAGE, que estabelece anecessidade de designação de Fiscal do Convênio e respectivo suplente por meio de Portaria do titular do Órgão ou entidadeda Administração Pública Estadual, para os convênios assinados a partir de 1º de junho de 2012RESOLVE

1. Designar a Escrivã de Polícia Márcia Regina Diehl de Paris, ID nº 1836676, e a Delegada de Polícia Diana Casarin Zanatta,ID nº 2776146, para atuarem como Fiscal e Suplente, respectivamente, do Termo de Cooperação FPE nº 585/2019, celebradoentre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Civil,e a Prefeitura de Gaurama, visando à cedência de um servidor municipal para a Delegacia de Polícia do Município;

2. Os fiscais ora designados deverão ter pleno conhecimento do termo de convênio e do respectivo plano de trabalho sob suaresponsabilidade, bem como cumprir as disposições contidas na Portaria nº 50/2016/SSP, de 25/02/2016;

3. Em caso de remoção de quaisquer dos servidores referidos no item 1, para órgão policial fora da sua respectivacircunscrição, o removido deverá informar, incontinenti, à Divisão de Planejamento e Coordenação/CHPC, para que sejaefetuada a substituição do fiscal/suplente.

Publique-se e Cumpra-se.Porto Alegre, 13 de agosto de 2019.

Nadine Tagliari Farias Anflor,Delegada de Polícia,Chefe de Polícia.

PROA 19/1204-0009450-3

Protocolo: 2019000326474PORTARIA Nº 196/2019

Regulamenta o fluxo das ocorrências e dos procedimentos policiais referentes a veículos furtados e roubados em Porto Alegre.

A Delegada de Polícia Nadine Tagliari Farias Anflor, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suasatribuições legais,

CONSIDERANDO a recente instalação da Delegacia de Controle Técnico e de Fiscalização (DPCTF), no âmbito doDepartamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), ocorrida por intermédio da Portaria 90/2019, do Gabinete do Chefede Polícia, de 27 de julho de 2019;

CONSIDERANDO que compete a tal órgão, entre outras atribuições, apurar e reprimir adulterações de documentos referentesa veículos e de sinal identificador de veículos automotores, organizar banco de dados acerca das ocorrências de furto e deroubo de veículos ocorridos na Capital e realizar levantamento estatístico de locais de furto e de roubo de veículos tambémacontecidos em Porto Alegre/RS (art. 142 do Regimento Interno da Polícia Civil);

CONSIDERANDO que, desde 21 de novembro de 2006, está em funcionamento no DEIC a Delegacia de Polícia de Repressãoao Roubo de Veículos (Portaria 276/06, ratificada pela Port. 326/18, ambas do Gabinete da Chefia de Polícia), órgão a quemcompete a apuração dos crimes de roubo e a receptação de veículos automotores (art. 141 do Regimento Interno da PolíciaCivil);

CONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar os procedimentos policiais referentes às ocorrências de furtos e deroubos de veículos acontecidos, exclusivamente, em Porto Alegre/RS e de se centralizar as investigações criminais dessesdelitos no DEIC;

RESOLVE:

Art. 1º - A contar desta data, todas as ocorrências policiais de furtos e de roubos de veículos acontecidos em Porto Alegre


deverão ser remetidas, imediatamente, à Delegacia de Polícia de Repressão ao Roubo de Veículos do DEIC, cujo código deórgão é 700510, que terá a atribuição exclusiva para investigar essas infrações penais.

Art. 2º - Da mesma maneira, todas as ocorrências policiais de recuperação de veículos que foram localizados em Porto Alegredeverão ser remetidas, imediatamente, à Delegacia de Controle Técnico e de Fiscalização do DEIC, cujo código de órgão é707001, que terá a atribuição, assim que tais ocorrências lhe forem transmitidas no sistema informatizado, para restituir oscarros aos legítimos proprietários.

Parágrafo único – Caso o veículo recuperado esteja atrelado a fato sob apuração em alguma Delegacia de Polícia Distrital dePorto Alegre ou em outro órgão policial de investigação especializada da Capital, a autoridade policial titular poderá deixar deenviar a respectiva ocorrência ao DEIC, cabendo a ela a decisão sobre a restituição do veículo.

Art. 3º – Competirá ao DEIC, exclusivamente, nos casos em que as ocorrências de recuperação forem remetidas à Delegaciade Controle Técnico e de Fiscalização, fazer contato com as vítimas para agendar o horário para devolução dos veículos.

Art. 4º – O policial civil que registrar a ocorrência de recuperação de veículo, quando for o caso, deverá orientar a vítima para queaguarde o contato referido no artigo anterior, para que verifique no sítio oficial da Polícia Civil a relação dos documentosnecessários para a devolução do veículo e para que, em caso de dúvidas, entre em contato com o DEIC, através dos telefones(51)32889841 ou 32889833.

Art. 5º – Competirá ao Departamento de Tecnologia da Informação Policial (DTIP) manter no sítio oficial da Polícia Civil, combase nas informações recebidas do DEIC, a relação dos documentos necessários para a devolução dos veículos em PortoAlegre.

Art. 6º – Competirá aos órgãos policiais vinculados à Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre (DPRPA) do Departamentode Polícia Metropolitana (DPM) a investigação dos latrocínios ocorridos na Capital, mesmo que o objeto do delito seja o veículo.

Art. 7º – Competirá ao DEIC, por intermédio dos órgãos policiais mencionados, as investigações dos delitos de extorsões quepossuírem relações com veículos furtados e roubados em Porto Alegre, bem como a elaboração dos inquéritos policiaisoriundos de autos de prisão em flagrante de roubos, furtos e receptações de veículos, desde que o fato também tenha ocorridona Capital.

Art. 8º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.

Nadine Tagliari Farias Anflor,Delegada de Polícia,Chefe de Polícia.

Proa. 19/1204-0017848-0


Edital de Ciência de Eliminação de Documentos

A quem possa interessar, a 2ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz do Sul torna público que, a partir do quadragésimoquinto (45º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, eliminaráos documentos constantes da Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo Público do Estado do RioGrande do Sul em 30 de agosto de 2019.Os documentos, classificados e avaliados conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentosvigentes, são referentes à(s) Série(s): 2.4.2 e 3.2.1.Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia daspeças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstre a legitimidade do pedido, dirigidoao responsável pela Unidade Organizacional 2ª Delegacia de Santa Cruz do Sul.(Proa: 19/1204-0016478-1)

Santa Cruz do Sul, 05 de setembro de 2019.Servidor responsável pela Unidade Organizacional

NOME ALESSANDER ZUCUNI GARCIACARGO DELEGADO DE POLICIA


Protocolo: 2019000326476Edital de Ciência de Eliminação de Documentos

A quem possa interessar, a 2ª Delegacia de Polícia para o Adolescente Infrator torna público que, a partir do quadragésimoquinto (45º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, eliminaráos documentos constantes da Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo Público do Estado do RioGrande do Sul em 26 de junho de 2018.A documentação foi atingida por sinistro e, devido às péssimas condições de conservação e insalubridade em que seencontra, não oferece condições de manuseio pormenorizado, situação comprovada através de Sindicância n.º02/2018/DAE/DECA/PC - SPI nº 000932-12.04/18-6, discriminada no processo administrativo nº 19120400105670.Os documentos foram identificados, de forma geral, sendo referentes às Séries do PCD e TTD: 2.4.2 Executar atividades deapoio administrativo, 2.5.9 Controle e frequência e 3.2.1 Registrar e apurar as infrações penais e civis; do período de 2000-2005.(Proa: 19/1204-0010567-0)

Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.

Servidor responsável pela Unidade OrganizacionalNOME Raul Souza VierCARGO Delegado de Polícia


Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0016117‑0Nome: João Gabriel Parmeggiani PesId.Func./Vínculo: 3745490/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 2ª DP de Cachoeira do Sul ‑ 20ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a nº Lei 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular da 2ªDP/Cachoeirado Sul/20RP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 20/08/19, até designação de titular pela DP/Paraíso doSul/20RP/DPI, criada pela Portaria nº 196/90/SSP e instalada pela Portaria nº 19/93/GAB/CH/PC, para exercer os atosde Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria nº 45/2019/20DPRI/DPI)

Protocolo: 2019000326478Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0016117‑0Nome: Rodrigo Marquardt da SilveiraId.Func./Vínculo: 3745570/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DPPA de Cachoeira do Sul ‑ 20ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 20/08/19, a Portaria nº 035/2019/20DPRI/DPI publicada no D.O.E. de 30/07/19 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Paraíso do Sul/20RP/DPI até designação de titular. (Portaria nº45/2019/20DPRI/DPI)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Diretoria TécnicaFÁBIO PINHEIRO DOS SANTOS

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 6º andar - Ala Sul



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.016/2019

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - NOTIFICA todos interessados, em particular osproprietários (fiduciários e alienantes) dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, acomparecerem na AV FREDERICO AUGUSTO RITTER, DISTRITO INDUSTRIAL N.º 6305 - CACHOEIRINHA/RS , em horáriocomercial, de segunda à sexta-feira, até 18/11/2019, para tratar da retirada de seus veículos do depósito CENTRO DEREMOCAO E DEPOSITO CACHOEIRINHA LTDA, sob pena de tê-los destinados à reciclagem na forma da Lei Federal n.º9.503/97, da Portaria DETRAN/RS n.º 554/2018, e da legislação vigente. Antes, porém, deverão quitar os eventuais débitosexistentes, sejam eles de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento, Seguro Obrigatório e, com o depósito citado, as despesas deremoção e depósito, se houverem.

PLACAS

ACA6886 AGL1173 AID2244 AJK6100 AJT1153 AKR5648 ALG0444 AMI1467 AMZ8643ANX6917 AOQ4626 APY9734 AQZ7324 ARG7772 ARP2258 AUF5048 AZE8116 BGJ1200BHS4861 BLL8485 BOJ5420 BOY1478 BYB2502 CEC0619 CGM3187 CGX8402 CHT1996CIA2458 CIJ5190 CIP3436 CJL2396 CKK0196 CKM5484 CKN4321 CMD9495 CXA9371CXV0553 DHH6629 DHV0082 DIW5604 DIX9377 DJS7675 DME1247 DMK7333 EGG2929FBM2111 GGM0777 HBH7278 HGJ9788 HGR8463 HJN9449 HOT2499 HOW7945 HPA0256HTI2791 HUF2026 HVU7519 IAQ6681 IAR9067 IAV5559 IAV5566 IAW7135 IBB5171IBB8867 IBC6158 IBC6899 IBE2118 IBE5488 IBF6552 IBF8295 IBG1080 IBG8574IBH5261 IBJ4292 IBL5875 IBL6671 IBL9111 IBN7239 IBP5012 IBR2615 IBU2427IBX2773 IBX5881 IBZ1398 ICD3402 ICD9315 ICE2497 ICE2785 ICF9046 ICM3306ICO2669 ICZ1190 IDB3055 IDB4587 IDG2110 IDI3057 IDJ1928 IDK1646 IDM6796IDN1331 IDN7181 IDQ8271 IDQ8432 IDV8755 IDX1282 IDX2899 IDX4816 IDY0874IDY6170 IDY9544 IED3660 IEF1982 IEG3758 IEG7100 IEL1741 IEM1622 IEM6389IEO7780 IEQ9981 IER2144 IEU4976 IEW0230 IEW9386 IEX7915 IEZ4531 IFA9963IFE9733 IFF4619 IFH1309 IFK9095 IFM6009 IFN3312 IFQ9566 IFR1855 IFT8524IFX6403 IGB6735 IGC5942 IGE4597 IGF4931 IGH1012 IGI3978 IGK1738 IGL0988IGL3752 IGO1720 IGO5318 IGP0546 IGT5506 IGT8992 IGU6557 IGV4997 IGV7258IGV9541 IHA4204 IHB8916 IHC1483 IHD5752 IHE1059 IHE2889 IHE3726 IHG3623IHG4309 IHH1056 IHH3758 IHI2830 IHK0856 IHK9231 IHL2818 IHL3564 IHL9560IHO6427 IHP5871 IHQ5848 IHR1786 IHR4933 IHS2000 IHX8014 IHY9705 IHZ3124IIF4404 IIK1866 IIM4294 IIT3899 IIW0724 IIX4786 IIY9251 IJB4939 IJD6585IJE1324 IJJ9366 IJK8323 IJL9838 IJP5131 IJT3374 IJU8594 IJV2273 IJW9933IKC8953 IKD1666 IKI8115 IKR1297 IKR3057 IKS4543 IKV8316 ILA1799 ILH5893ILP1040 ILP1050 ILQ0618 ILR8403 ILS6326 ILV3826 ILW9945 ILY8867 IMA7484IMF2814 IMF9937 IMK3192 IMP5605 INF1444 INO6217 INQ6091 INT3381 INV5170INZ2229 INZ6102 IOE8673 IOH4749 IOK7751 IOM2742 IOS3331 IOU0903 IPB4104IPB6352 IPG9321 IPK9119 IPO2427 IPT2332 IQF4118 IQM9957 IQP0509 IQQ6415IQR2633 IRC1612 IRL0593 IRL2004 IRX0182 IRX6591 ISE0623 ISI6687 ISO9191ISP1662 ISU8013 ISV1799 ITE4920 ITM8936 ITR9778 ITT6679 IVH2431 IVU0022IZK8080 JDO8990 JKT8965 JPC7474 KKP5756 KRZ2048 KZG1168 LAE4246 LCM2306LLR6880 LNE1180 LPY7974 LRH0036 LWW2904 LWW6524 LWY4083 LXA2689 LXC2322LXF5606 LXK7870 LXP7481 LXR5915 LXS9822 LXT3877 LXT9950 LXU8713 LYG3545LYU3837 LYV4288 LZB7880 LZI5230 LZY6938 MAM1442 MAR0026 MAU2084 MAV7298MBJ1422 MBL3977 MBQ6281 MBS9168 MBX7595 MCI8936 MCJ9320 MCN1645 MCX0260MDF8311 MEC0670 MFA2076 MFN0110 MFQ4991 MFV6573 MGP7000 MGX7008 MHU0434MJC3369 MJD0271 MXT2649 NHQ1681 OME0146 OXD7984

MATERIAIS INSERVÍVEIS

Além dos veículos acima discriminados, referenciados por meio de suas placas de registro, também serão destinados àreciclagem outros materiais inservíveis e os veículos sem possibilidade de identificação, cujo quantitativo segue abaixo:NOVE (9) VEÍCULOS LEVES E QUATRO (4) VEÍCULOS PESADOS.Outras informações no site do DETRAN/RS: www.detran.rs.gov.br, em Serviços e Informações, Leilões - Reciclagem, Editais deNotificação - Edital de Notificação MI.016/2019. Porto Alegre, 10/09/2019.

Enio Bacci,Diretor-Geral.

SECRETARIA DA FAZENDA


MARCO AURELIO SANTOS CARDOSOAv. Mauá, 1155

Porto Alegre / RS / 90030-080

Gabinete do SecretárioMARCO AURÉLIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90030-080


Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 20/09/2019 a 20/09/2019:19001034891/0001;O montante priorizado totaliza R$ 204.548,51. SRF‑E 021475.

Receita EstadualRICARDO NEVES PEREIRA

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080


PORTARIA nº 001, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, nos termos do disposto no artigo 6º da Lei 14.020 de 25 de julho de 2012, tornapúblicas as seguintes informações relativas ao Sorteio Estadual nº 084 e Sorteio Especial nº 81 do Programa de CidadaniaFiscal - Nota Fiscal Gaúcha:1. Data da realização: 26 de Setembro de 20192A. Extração Sorteio Especial de Farroupilha - 09/2019:

a) Prêmios:1 (Um) Iphone 7 de 256 Gb.3 (Três) Playstation 4.1 (Um) CPU Mac Mini.1 (Um) Smartwatch Apple Watch.1 (Um) Ar condicionado de 9.000 BTUs.b) Número de bilhetes gerados:577068c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 49cfb35f1939906f1d4ff885f17c3337d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 35161a4a4029b47d58023f7f28a3ad25

2B. Extração Estadual:a) Prêmios:1 (Um) prêmio de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)100 (Cem) prêmios de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)500 (Quinhentos) prêmios de R$ 500,00 (Quinhentos Reais)b) Número de bilhetes gerados:14045765c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 285f0c073419299de9f7f1f6be7e39bbd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: a7778b4be3159ead407f0bd5b19396233. Extração Sorteio Municipal De Aceguá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 500,004 (Quatro) Prêmios de Vale Compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:3839c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d94. Extração Sorteio Municipal De Agua Santa:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,005 (Cinco) Prêmios de R$ 150,00


b) Número de bilhetes gerados:1356c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d95. Extração Sorteio Municipal De Agudo:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:27228c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d96. Extração Sorteio Municipal De Ajuricaba:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 200,004 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:8275c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d97. Extração Sorteio Municipal De Alecrim:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:3944c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d98. Extração Sorteio Municipal De Alegria:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2984c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d99. Extração Sorteio Municipal De Almirante Tamandaré Do Sul:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00 - Vale comprasb) Número de bilhetes gerados:1878c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d910. Extração Sorteio Municipal De Alpestre:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 800,001 (Um) Prêmio de R$ 600,001 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:5077c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d911. Extração Sorteio Municipal De Alto Alegre:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1685c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d912. Extração Sorteio Municipal De Alto Feliz:a) Prêmios:3 (Três) Vale Compras de 250,00b) Número de bilhetes gerados:2370c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d913. Extração Sorteio Municipal De Ametista Do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1682c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d914. Extração Sorteio Municipal De André da Rocha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00


2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:374c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d915. Extração Sorteio Municipal De Anta Gorda:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compra de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3637c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d916. Extração Sorteio Municipal De Aratiba:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4067c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d917. Extração Sorteio Municipal De Arroio Do Meio:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:19937c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d918. Extração Sorteio Municipal De Arroio Do Padre:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:312c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d919. Extração Sorteio Municipal De Arroio Do Sal:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:8866c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d920. Extração Sorteio Municipal De Arroio Do Tigre:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:8391c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d921. Extração Sorteio Municipal De Arroio dos Ratos:a) Prêmios:1 (Um) Microondas, com as seguintes características mínimas: 20 Litros, cor branca e voltagem 220v.b) Número de bilhetes gerados:5619c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d922. Extração Sorteio Municipal De Arroio Grande:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:12563c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d923. Extração Sorteio Municipal De Augusto Pestana:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:5336c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d924. Extração Sorteio Municipal De Aurea:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2445c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9


25. Extração Sorteio Municipal De Barão:a) Prêmios:1 (Um) Chaleira Elétricab) Número de bilhetes gerados:7600c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d926. Extração Sorteio Municipal De Barão De Cotegipe:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2174c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d927. Extração Sorteio Municipal De Barão Do Triunfo:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:4775c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d928. Extração Sorteio Municipal De Barra Do Guarita:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras no valor de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:1188c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d929. Extração Sorteio Municipal De Barra Do Rio Azul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1446c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d930. Extração Sorteio Municipal De Barra Funda:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2392c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d931. Extração Sorteio Municipal De Barracão:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2584c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d932. Extração Sorteio Municipal De Benjamin Constant do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:817c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d933. Extração Sorteio Municipal De Bento Gonçalves:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:91070c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d934. Extração Sorteio Municipal De Boa Vista Das Missões:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:996c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d935. Extração Sorteio Municipal de Boa Vista do Buricá:a) Prêmios:


10 (Dez) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:13567c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d936. Extração Sorteio Municipal De Boa Vista Do Cadeado:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:1131c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d937. Extração Sorteio Municipal De Boa Vista Do Incra:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:468c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d938. Extração Sorteio Municipal de Boa Vista do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:369c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d939. Extração Sorteio Municipal De Bom Princípio:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:20073c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d940. Extração Sorteio Municipal De Bom Progresso:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1387c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d941. Extração Sorteio Municipal De Boqueirão Do Leão:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3111c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d942. Extração Sorteio Municipal De Bossoroca:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:5301c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d943. Extração Sorteio Municipal De Bozano:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:275c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d944. Extração Sorteio Municipal De Braga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3162c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d945. Extração Sorteio Municipal De Brochier:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00


b) Número de bilhetes gerados:3807c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d946. Extração Sorteio Municipal De Butiá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5583c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d947. Extração Sorteio Municipal De Cacequi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:6786c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d948. Extração Sorteio Municipal De Cachoeirinha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 700,001 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:121402c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d949. Extração Sorteio Municipal De Cacique Doble:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:6342c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d950. Extração Sorteio Municipal De Caibaté:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:9119c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d951. Extração Sorteio Municipal De Caiçara:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:3642c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d952. Extração Sorteio Municipal De Camargo:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2068c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d953. Extração Sorteio Municipal De Campestre Da Serra:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 300,00.b) Número de bilhetes gerados:458c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d954. Extração Sorteio Municipal De Campina Das Missões:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:8792c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d955. Extração Sorteio Municipal De Campinas do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:5223c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9


56. Extração Sorteio Municipal De Campo Novo:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:7691c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d957. Extração Sorteio Municipal De Campos Borges:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1454c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d958. Extração Sorteio Municipal De Candelária:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:11752c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d959. Extração Sorteio Municipal De Cândido Godói:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 400,00b) Número de bilhetes gerados:11127c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d960. Extração Sorteio Municipal De Canguçu:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:15823c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d961. Extração Sorteio Municipal De Capão Bonito Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:721c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d962. Extração Sorteio Municipal De Capão Do Cipó:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 120,00b) Número de bilhetes gerados:1007c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d963. Extração Sorteio Municipal De Capão do Leão:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:1921c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d964. Extração Sorteio Municipal De Capitão:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:825c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d965. Extração Sorteio Municipal De Carazinho:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:96280c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d966. Extração Sorteio Municipal De Carlos Barbosa:


a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:32872c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d967. Extração Sorteio Municipal De Carlos Gomes:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:584c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d968. Extração Sorteio Municipal de Casca:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:10450c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d969. Extração Sorteio Municipal De Caseiros:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1019c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d970. Extração Sorteio Municipal De Catuípe:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:6339c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d971. Extração Sorteio Municipal De Centenário:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:899c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d972. Extração Sorteio Municipal De Cerro Branco:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:501c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d973. Extração Sorteio Municipal De Cerro Grande:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1836c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d974. Extração Sorteio Municipal De Cerro Grande Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:8299c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d975. Extração Sorteio Municipal De Cerro Largo:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:41389c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d976. Extração Sorteio Municipal De Chapada:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 300,00


b) Número de bilhetes gerados:10855c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d977. Extração Sorteio Municipal De Charqueadas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.500,00b) Número de bilhetes gerados:31094c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d978. Extração Sorteio Municipal De Chiapetta:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,004 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4905c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d979. Extração Sorteio Municipal De Ciríaco:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:898c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d980. Extração Sorteio Municipal De Colinas:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:479c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d981. Extração Sorteio Municipal De Colorado:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2606c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d982. Extração Sorteio Municipal De Constantina:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,002 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:11440c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d983. Extração Sorteio Municipal De Coqueiro Baixo:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:212c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d984. Extração Sorteio Municipal De Coqueiros Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Vale Compras de 300,002 (Dois) Vale Compras de 200,00b) Número de bilhetes gerados:2133c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d985. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1434c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d986. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 175,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 125,00


1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:7591c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d987. Extração Sorteio Municipal de Cotiporã:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1267c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d988. Extração Sorteio Municipal De Coxilha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:167c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d989. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 120,00b) Número de bilhetes gerados:10584c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d990. Extração Sorteio Municipal De Cristal:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2046c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d991. Extração Sorteio Municipal De Cristal do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,003 (Três) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2522c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d992. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:639c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d993. Extração Sorteio Municipal De David Canabarro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2530c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d994. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:3649c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d995. Extração Sorteio Municipal De Dezesseis de Novembro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:417c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d996. Extração Sorteio Municipal De Dilermando De Aguiar:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,00


1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:590c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d997. Extração Sorteio Municipal De Dois Irmãos Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:581c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d998. Extração Sorteio Municipal De Dois Lajeados:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3070c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d999. Extração Sorteio Municipal De Doutor Maurício Cardoso:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:8240c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9100. Extração Sorteio Municipal De Eldorado Do Sul:a) Prêmios:20 (Vinte) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:26840c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9101. Extração Sorteio Municipal De Encantado:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:25078c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9102. Extração Sorteio Municipal De Engenho Velho:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:92c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9103. Extração Sorteio Municipal De Entre Rios Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1154c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9104. Extração Sorteio Municipal De Entre-Ijuis:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3886c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9105. Extração Sorteio Municipal De Erebango:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:291c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9106. Extração Sorteio Municipal De Erechim:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 350,00


b) Número de bilhetes gerados:137839c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9107. Extração Sorteio Municipal De Ernestina:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1304c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9108. Extração Sorteio Municipal De Erval Grande:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3343c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9109. Extração Sorteio Municipal De Erval Seco:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:10241c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9110. Extração Sorteio Municipal De Esperança Do Sul:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:868c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9111. Extração Sorteio Municipal De Espumoso:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:12168c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9112. Extração Sorteio Municipal De Estação:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3795c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9113. Extração Sorteio Municipal De Esteio:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.100,001 (Um) Prêmio de R$ 650,001 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:63068c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9114. Extração Sorteio Municipal de Estrela:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de Vale-Compras no valor de R$ 150,00.b) Número de bilhetes gerados:46654c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9115. Extração Sorteio Municipal De Estrela Velha:a) Prêmios:1 (Um) Maleta de ferramentas manuais 160 peças.b) Número de bilhetes gerados:2227c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9116. Extração Sorteio Municipal De Eugênio de Castro:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:2933c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9117. Extração Sorteio Municipal De Fagundes Varela:a) Prêmios:


1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:783c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9118. Extração Sorteio Municipal De Farroupilha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:72003c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9119. Extração Sorteio Municipal De Faxinal Do Soturno:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:9836c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9120. Extração Sorteio Municipal De Faxinalzinho:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:744c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9121. Extração Sorteio Municipal De Fazenda Vilanova:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1132c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9122. Extração Sorteio Municipal De Feliz:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 1.000,003 (Três) Prêmios de Vale compras de R$ 500,005 (Cinco) Prêmios de Vale compras de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:27954c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9123. Extração Sorteio Municipal De Flores da Cunha:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:20400c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9124. Extração Sorteio Municipal De Floriano Peixoto:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:574c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9125. Extração Sorteio Municipal De Fontoura Xavier:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:3612c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9126. Extração Sorteio Municipal De Forquetinha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:251c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9127. Extração Sorteio Municipal De Fortaleza Dos Valos:


a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,003 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1974c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9128. Extração Sorteio Municipal De Frederico Westphalen:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 250,005 (Cinco) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:61506c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9129. Extração Sorteio Municipal De Garibaldi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00

3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:38246c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9130. Extração Sorteio Municipal De Garruchos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 260,00b) Número de bilhetes gerados:2203c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9131. Extração Sorteio Municipal De Gaurama:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2869c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9132. Extração Sorteio Municipal De General Câmara:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3141c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9133. Extração Sorteio Municipal De Gentil:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:550c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9134. Extração Sorteio Municipal De Getúlio Vargas:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 180,00b) Número de bilhetes gerados:15865c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9135. Extração Sorteio Municipal De Giruá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 500,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 300,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:24680c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9


136. Extração Sorteio Municipal De Glorinha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 175,00b) Número de bilhetes gerados:2455c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9137. Extração Sorteio Municipal De Gramado:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:43899c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9138. Extração Sorteio Municipal De Gramado Dos Loureiros:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:216c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9139. Extração Sorteio Municipal de Gramado Xavier:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:272c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9140. Extração Sorteio Municipal De Guabiju:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1608c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9141. Extração Sorteio Municipal De Guapore:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:28216c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9142. Extração Sorteio Municipal De Guarani Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,005 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:9346c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9143. Extração Sorteio Municipal de Herveiras:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 300,00.b) Número de bilhetes gerados:311c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9144. Extração Sorteio Municipal De Horizontina:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:15612c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9145. Extração Sorteio Municipal De Humaita:a) Prêmios:


2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:9425c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9146. Extração Sorteio Municipal De Ibarama:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1026c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9147. Extração Sorteio Municipal De Ibiaçá:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:2107c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9148. Extração Sorteio Municipal De Ibiraiaras:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:7429c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9149. Extração Sorteio Municipal De Ibirapuitã:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1717c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9150. Extração Sorteio Municipal De Ibirubá:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:32766c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9151. Extração Sorteio Municipal de Ilópolis:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1010c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9152. Extração Sorteio Municipal De Imigrante:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:1913c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9153. Extração Sorteio Municipal De Independência:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2333c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9154. Extração Sorteio Municipal De Inhacorá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:323c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9155. Extração Sorteio Municipal De Ipiranga do Sul:a) Prêmios:


4 (Quatro) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1853c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9156. Extração Sorteio Municipal De Iraí:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:6038c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9157. Extração Sorteio Municipal De Itaara:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:428c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9158. Extração Sorteio Municipal De Itapuca:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:531c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9159. Extração Sorteio Municipal De Itaqui:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:22332c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9160. Extração Sorteio Municipal De Itatiba Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2837c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9161. Extração Sorteio Municipal De Ivora:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1689c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9162. Extração Sorteio Municipal De Jaboticaba:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4787c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9163. Extração Sorteio Municipal De Jacuizinho:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:222c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9164. Extração Sorteio Municipal De Jacutinga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 300,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2872c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9165. Extração Sorteio Municipal De Jaguari:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00


b) Número de bilhetes gerados:6881c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9166. Extração Sorteio Municipal De Jari:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:789c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9167. Extração Sorteio Municipal De Jóia:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2549c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9168. Extração Sorteio Municipal De Julio De Castilhos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 350,001 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:14337c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9169. Extração Sorteio Municipal De Lagoa Bonita Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:437c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9170. Extração Sorteio Municipal De Lagoa Dos Três Cantos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1511c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9171. Extração Sorteio Municipal De Lagoa Vermelha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,003 (Três) Prêmios de R$ 150,003 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:23008c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9172. Extração Sorteio Municipal De Lagoão:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:408c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9173. Extração Sorteio Municipal De Lajeado Do Bugre:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:410c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9174. Extração Sorteio Municipal De Lavras Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5146c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fc


d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9175. Extração Sorteio Municipal De Liberato Salzano:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2818c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9176. Extração Sorteio Municipal De Lindolfo Collor:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:1354c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9177. Extração Sorteio Municipal De Machadinho:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:6172c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9178. Extração Sorteio Municipal De Mampituba:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:357c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9179. Extração Sorteio Municipal De Manoel Viana:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2997c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9180. Extração Sorteio Municipal De Maratá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:685c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9181. Extração Sorteio Municipal De Marau:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:56490c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9182. Extração Sorteio Municipal De Mariana Pimentel:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:776c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9183. Extração Sorteio Municipal De Mariano Moro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3003c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9184. Extração Sorteio Municipal De Marques De Souza:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3903c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fc


d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9185. Extração Sorteio Municipal De Mata:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1539c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9186. Extração Sorteio Municipal De Mato Castelhano:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,004 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:354c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9187. Extração Sorteio Municipal De Mato Leitão:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1854c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9188. Extração Sorteio Municipal de Maximiliano de Almeida:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3395c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9189. Extração Sorteio Municipal De Miraguai:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00 - Vale Comprasb) Número de bilhetes gerados:4102c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9190. Extração Sorteio Municipal De Montauri:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:508c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9191. Extração Sorteio Municipal de Monte Alegre dos Campos:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:113c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9192. Extração Sorteio Municipal De Montenegro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:81722c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9193. Extração Sorteio Municipal De Mormaço:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1152c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9194. Extração Sorteio Municipal De Mostardas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4239


c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9195. Extração Sorteio Municipal de Muçum:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00.1 (Um) Prêmio de R$ 300,00.1 (Um) Prêmio de R$ 200,00.2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:3389c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9196. Extração Sorteio Municipal De Muitos Capões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:288c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9197. Extração Sorteio Municipal De Muliterno:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:691c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9198. Extração Sorteio Municipal De Não-Me-Toque:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:23214c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9199. Extração Sorteio Municipal De Nicolau Vergueiro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1554c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9200. Extração Sorteio Municipal De Nonoai:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:15193c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9201. Extração Sorteio Municipal De Nova Alvorada:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3639c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9202. Extração Sorteio Municipal De Nova Araçá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1324c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9203. Extração Sorteio Municipal De Nova Bassano:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4977c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9204. Extração Sorteio Municipal De Nova Boa Vista:


a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4538c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9205. Extração Sorteio Municipal De Nova Brescia:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:886c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9206. Extração Sorteio Municipal De Nova Candelária:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4300c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9207. Extração Sorteio Municipal De Nova Esperança Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2435c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9208. Extração Sorteio Municipal De Nova Palma:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:17390c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9209. Extração Sorteio Municipal De Nova Prata:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:27106c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9210. Extração Sorteio Municipal De Nova Ramada:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,004 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3135c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9211. Extração Sorteio Municipal De Nova Roma Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:1741c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9212. Extração Sorteio Municipal De Novo Barreiro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1251c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9213. Extração Sorteio Municipal de Novo Cabrais:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:796c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9214. Extração Sorteio Municipal De Novo Machado:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 175,001 (Um) Prêmio de R$ 125,00


1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:958c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9215. Extração Sorteio Municipal De Novo Tiradentes:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2523c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9216. Extração Sorteio Municipal De Novo Xingu:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1898c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9217. Extração Sorteio Municipal de Paim Filho:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1859c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9218. Extração Sorteio Municipal De Palmeira Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:33955c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9219. Extração Sorteio Municipal De Palmitinho:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,008 (Oito) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:21628c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9220. Extração Sorteio Municipal De Panambi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 800,001 (Um) Prêmio de R$ 400,00b) Número de bilhetes gerados:83777c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9221. Extração Sorteio Municipal De Paraí:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:8341c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9222. Extração Sorteio Municipal De Paraíso do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2319c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9223. Extração Sorteio Municipal De Pareci Novo:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2112c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9224. Extração Sorteio Municipal De Passa Sete:


a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:338c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9225. Extração Sorteio Municipal De Paulo Bento:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:630c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9226. Extração Sorteio Municipal De Paverama:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2711c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9227. Extração Sorteio Municipal De Pedras Altas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 1.500,003 (Três) Prêmios de Vale compras de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:1125c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9228. Extração Sorteio Municipal De Pejuçara:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:7325c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9229. Extração Sorteio Municipal De Pinhal:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:4169c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9230. Extração Sorteio Municipal De Pinhal da Serra:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:443c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9231. Extração Sorteio Municipal De Pinheirinho Do Vale:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2825c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9232. Extração Sorteio Municipal De Planalto:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de Vale Compras no comércio local de R$ 300,00.2 (Dois) Prêmios de Vale Compras no comércio local de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:6311c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9233. Extração Sorteio Municipal De Poço Das Antas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2446c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9234. Extração Sorteio Municipal De Pontão:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:686


c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9235. Extração Sorteio Municipal De Ponte Preta:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:995c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9236. Extração Sorteio Municipal De Porto Lucena:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:4029c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9237. Extração Sorteio Municipal De Porto Maua:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:1327c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9238. Extração Sorteio Municipal De Porto Vera Cruz:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1528c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9239. Extração Sorteio Municipal De Porto Xavier:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:8978c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9240. Extração Sorteio Municipal De Progresso:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,002 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:4146c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9241. Extração Sorteio Municipal De Protásio Alves:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:849c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9242. Extração Sorteio Municipal de Putinga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:651c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9243. Extração Sorteio Municipal De Quatro Irmãos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,003 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:332c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9244. Extração Sorteio Municipal De Quinze De Novembro:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3181c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9


245. Extração Sorteio Municipal De Redentora:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3779c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9246. Extração Sorteio Municipal De Restinga Seca:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 450,00b) Número de bilhetes gerados:11660c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9247. Extração Sorteio Municipal De Rio Dos Indios:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:187c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9248. Extração Sorteio Municipal De Roca Sales:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:3482c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9249. Extração Sorteio Municipal De Rodeio Bonito:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:11472c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9250. Extração Sorteio Municipal De Ronda Alta:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:9441c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9251. Extração Sorteio Municipal De Rondinha:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 130,00b) Número de bilhetes gerados:3768c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9252. Extração Sorteio Municipal de Rosário do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:25215c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9253. Extração Sorteio Municipal De Sagrada Familia:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:101c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9254. Extração Sorteio Municipal De Saldanha Marinho:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:2880c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9255. Extração Sorteio Municipal De Salto do Jacuí:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,00.


1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,00.1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:6072c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9256. Extração Sorteio Municipal De Salvador Das Missões:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:14545c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9257. Extração Sorteio Municipal De Salvador Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,002 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:14117c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9258. Extração Sorteio Municipal De Santa Barbara Do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:12871c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9259. Extração Sorteio Municipal De Santa Clara Do Sul:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3616c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9260. Extração Sorteio Municipal De Santa Margarida do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:336c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9261. Extração Sorteio Municipal De Santa Maria:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 3.000,007 (Sete) Prêmios de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:420668c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9262. Extração Sorteio Municipal De Santa Tereza:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:555c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9263. Extração Sorteio Municipal De Santa Vitória Do Palmar:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:17553c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9264. Extração Sorteio Municipal De Santana Do Livramento:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:80010c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9


265. Extração Sorteio Municipal De Santiago:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:61244c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9266. Extração Sorteio Municipal de Santo Ângelo:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,002 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:97194c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9267. Extração Sorteio Municipal de Santo Antonio da Patrulha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:16099c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9268. Extração Sorteio Municipal De Santo Antonio Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:12870c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9269. Extração Sorteio Municipal De Santo Antônio do Palma:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1572c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9270. Extração Sorteio Municipal De Santo Antonio Do Planalto:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2648c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9271. Extração Sorteio Municipal De Santo Augusto:a) Prêmios:7 (Sete) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:20215c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9272. Extração Sorteio Municipal De Santo Cristo:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:21505c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9273. Extração Sorteio Municipal De São Domingos Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2392c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9274. Extração Sorteio Municipal De São Francisco de Assis:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras no valor de R$ 300,001 (Um) Prêmio de Vale compras no valor de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:7897c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9


275. Extração Sorteio Municipal De São Francisco de Paula:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:12292c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9276. Extração Sorteio Municipal De São Jerônimo:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:15016c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9277. Extração Sorteio Municipal De São João da Urtiga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2230c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9278. Extração Sorteio Municipal De São João do Polêsine:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1068c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9279. Extração Sorteio Municipal De São José Das Missões:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:834c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9280. Extração Sorteio Municipal de São José do Herval:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 120,00b) Número de bilhetes gerados:361c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9281. Extração Sorteio Municipal de São José do Hortêncio:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1693c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9282. Extração Sorteio Municipal De São José do Inhacorá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,004 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4625c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9283. Extração Sorteio Municipal De São José Do Norte:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:4846c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9284. Extração Sorteio Municipal De São José Do Ouro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00


b) Número de bilhetes gerados:7274c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9285. Extração Sorteio Municipal De São José Do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de Vale compras de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1347c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9286. Extração Sorteio Municipal De São Lourenço Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 800,001 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 350,001 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:31793c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9287. Extração Sorteio Municipal De São Luiz Gonzaga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:35502c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9288. Extração Sorteio Municipal De São Marcos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:17068c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9289. Extração Sorteio Municipal De São Martinho:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:10598c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9290. Extração Sorteio Municipal De São Miguel Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:7958c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9291. Extração Sorteio Municipal De São Paulo Das Missões:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:8986c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9292. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Da Serra:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$100,00b) Número de bilhetes gerados:4680c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9293. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Das Missões:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:452c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9294. Extração Sorteio Municipal de São Pedro do Butiá:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de Vale compras no valor de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:4655


c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9295. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:7857c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9296. Extração Sorteio Municipal De São Sebastião Do Caí:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:24037c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9297. Extração Sorteio Municipal De São Valentim:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4398c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9298. Extração Sorteio Municipal De São Valentim Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1166c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9299. Extração Sorteio Municipal De São Valério Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:320c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9300. Extração Sorteio Municipal de São Vicente do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5069c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9301. Extração Sorteio Municipal De Sapiranga:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:50730c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9302. Extração Sorteio Municipal De Sapucaia Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 2.000,001 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:95112c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9303. Extração Sorteio Municipal De Sarandi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,002 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:22889c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9304. Extração Sorteio Municipal De Seberi:a) Prêmios:


4 (Quatro) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:14477c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9305. Extração Sorteio Municipal De Sede Nova:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4701c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9306. Extração Sorteio Municipal De Segredo:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:2282c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9307. Extração Sorteio Municipal De Selbach:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 80,00b) Número de bilhetes gerados:5124c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9308. Extração Sorteio Municipal De Senador Salgado Filho:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:850c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9309. Extração Sorteio Municipal De Serafina Corrêa:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:9103c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9310. Extração Sorteio Municipal De Sertão:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1576c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9311. Extração Sorteio Municipal De Sertão Santana:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,003 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3424c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9312. Extração Sorteio Municipal De Sete de Setembro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,004 (Quatro) Prêmios de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:1437c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9313. Extração Sorteio Municipal De Severiano de Almeida:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 300,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2190c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9314. Extração Sorteio Municipal De Silveira Martins:a) Prêmios:


1 (Um) Prêmio de R$ 125,001 (Um) Prêmio de R$ 75,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:547c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9315. Extração Sorteio Municipal De Sinimbu:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3504c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9316. Extração Sorteio Municipal De Sobradinho:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:22672c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9317. Extração Sorteio Municipal De Soledade:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:23395c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9318. Extração Sorteio Municipal De Tabai:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2776c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9319. Extração Sorteio Municipal De Tapejara:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:14719c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9320. Extração Sorteio Municipal De Tapera:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:12609c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9321. Extração Sorteio Municipal de Tapes:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:8461c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9322. Extração Sorteio Municipal De Taquari:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:13972c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9323. Extração Sorteio Municipal De Taquaruçu Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4089c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9324. Extração Sorteio Municipal De Tenente Portela:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00


3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:28630c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9325. Extração Sorteio Municipal de Terra de Areia:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00.1 (Um) Prêmio de R$ 200,00.1 (Um) Prêmio de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:4275c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9326. Extração Sorteio Municipal De Teutônia:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:37531c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9327. Extração Sorteio Municipal De Tiradentes Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:6034c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9328. Extração Sorteio Municipal De Toropi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1284c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9329. Extração Sorteio Municipal de Travesseiro:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:905c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9330. Extração Sorteio Municipal De Três Arroios:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1806c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9331. Extração Sorteio Municipal De Três Cachoeiras:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:6301c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9332. Extração Sorteio Municipal De Três De Maio:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:46727c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9333. Extração Sorteio Municipal De Três Palmeiras:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 160,00b) Número de bilhetes gerados:3304c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9334. Extração Sorteio Municipal De Três Passos:


a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:48155c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9335. Extração Sorteio Municipal De Trindade Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4291c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9336. Extração Sorteio Municipal De Tucunduva:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:4740c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9337. Extração Sorteio Municipal De Tunas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:656c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9338. Extração Sorteio Municipal De Tupanci Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1414c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9339. Extração Sorteio Municipal De Tupanciretã:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:10887c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9340. Extração Sorteio Municipal De Tupandi:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:6129c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9341. Extração Sorteio Municipal De Tuparendi:a) Prêmios:1 (Um) Smart TV 46" - Nort Tech1 (Um) Freezer vertical - Consul1 (Um) Ferro a vapor - Oster1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:6384c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9342. Extração Sorteio Municipal De Turuçu:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:501c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9343. Extração Sorteio Municipal De Ubiretama:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:832c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9344. Extração Sorteio Municipal de União da Serra:a) Prêmios:


1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:239c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9345. Extração Sorteio Municipal de Unistalda:a) Prêmios:3 (Três) Vale compras 100,00b) Número de bilhetes gerados:285c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9346. Extração Sorteio Municipal De Vacaria:a) Prêmios:12 (Doze) Prêmios de R$ 400,00b) Número de bilhetes gerados:53197c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9347. Extração Sorteio Municipal De Vale Do Sol:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:1538c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9348. Extração Sorteio Municipal De Vale Real:a) Prêmios:8 (Oito) Prêmios de Vale compras de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:17894c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9349. Extração Sorteio Municipal De Vale Verde:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:446c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9350. Extração Sorteio Municipal De Vanini:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:463c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9351. Extração Sorteio Municipal De Venâncio Aires:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 900,001 (Um) Prêmio de R$ 350,001 (Um) Prêmio de R$ 200,007 (Sete) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:53580c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9352. Extração Sorteio Municipal De Vera Cruz:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:12389c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9353. Extração Sorteio Municipal De Veranópolis:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:21883c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9354. Extração Sorteio Municipal de Vespasiano Correa:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:465


c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9355. Extração Sorteio Municipal De Viadutos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2911c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9356. Extração Sorteio Municipal De Vicente Dutra:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2137c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9357. Extração Sorteio Municipal De Victor Graeff:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2448c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9358. Extração Sorteio Municipal De Vila Flores:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00.1 (Um) Prêmio de R$ 100,00.1 (Um) Prêmio de R$ 50,00.b) Número de bilhetes gerados:1831c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9359. Extração Sorteio Municipal De Vila Langaro:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:430c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9360. Extração Sorteio Municipal De Vila Maria:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2781c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9361. Extração Sorteio Municipal De Vila Nova do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 120,00b) Número de bilhetes gerados:1683c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9362. Extração Sorteio Municipal De Vista Alegre:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:5934c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9363. Extração Sorteio Municipal De Vista Alegre do Prata:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:264c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9364. Extração Sorteio Municipal De Vista Gaúcha:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras no valor de R$ 100,00.


b) Número de bilhetes gerados:2224c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9365. Extração Sorteio Municipal De Vitória Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:684c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9366. Extração Sorteio Municipal De Westfalia:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:2611c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b1baf1dec6b18dc1692f3fb850e011fcd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 2371295e799fcea00a5dcb4d948862d9367. Chave aleatória para o Sorteio: Números dos cinco primeiros bilhetes sorteados da Extração da Loteria Federal do dia 25de setembro de 2019.368. Versão do aplicativo de sorteio a ser utilizada: 3.3369. Código hash do aplicativo de sorteio: 18aaad81af7104d621f53480faa5162d


FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSChefe da Seção Nota Fiscal Gaúcha/DPET

Receita Estadual


ATO DECLARATÓRIO Nº 41/2019O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º e 18º, II, “f”, da Lei Complementar nº13.452/10, e conforme consta no processo nº 18/1404-0021107-0, DECLARA INCLUSO no Regime Especial de Fiscalização –REF, definido pelo Decreto 48.494, de 31 de outubro de 2011, o contribuinte POLYMER IND E COM DE PLASTICOS LTDA ,CNPJ 01.978.934/0001-65, inscrito no CGCTE sob o nº 165/0090061.O enquadramento implica, conforme disposto incisos II, III, IV, V e VI do art. 4º Decreto 48.494, em:II - pagamento na ocorrência do fato gerador, exceto nas saídas de estabelecimento varejista, do déb ito próprio e, quando for ocaso, de responsab ilidade por substituição tributária, conforme previsto no RICMS, Livro I, art. 46, I, "f";III - suspensão do diferimento do pagamento do imposto, conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 1º, § 4º;IV – obrigatoriedade de pagamento centralizado em um único estabelecimento, conforme previsto no RICMS, Livro I, art.40, §3º, no caso de empresa com várias filiais;V - fiscalização ininterrupta no estabelecimento do sujeito passivo; e,VI - exigência de apresentação periódica de informações econômicas, patrimoniais e financeiras.

Porto Alegre, 28 de agosto de 2019.

Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Protocolo: 2019000326483====================================================================================================

RECEITA ESTADUALDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

DTM - AG.METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãona DTM - AG.METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - RS.


-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: ALINE CAMPOS DE OLIVEIRA FLORES PIRESCGC/MF: 31881622/0001-08 NRO. AL.: 42920663 VLR-R$: 475,20-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: DE BONA & CHIAMULERA COM DE AL P ANIM LTDACGC/TE: 043/0117817 NRO. AL.: 42920728 VLR-R$: 2.900,70-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: JOAO LUIZ CORREACPF: 333.592.880/68 NRO. AL.: 41748000 VLR-R$: 1.424,17-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: L H B TEXTIL LTDACGC/TE: 042/0064427 NRO. AL.: 42920671 VLR-R$: 594,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: MARCIO ROBERTO DA SILVACPF: 948.815.100/53 NRO. AL.: 41957725 VLR-R$: 5.231,55-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: MARIA NELI BLUMECPF: 685.900.670/68 NRO. AL.: 41748077 VLR-R$: 1.900,80-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: NOELAR CAPAS LTDA MECGC/TE: 244/0044690 NRO. AL.: 41979958 VLR-R$: 1.524,60-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

MILTON PERAZZOLO FURQUIMAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 147091401 Codigo:1062

====================================================================================================RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃODTM - AG.METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãona DTM - AG.METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875, em PORTO ALEGRE - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: FRANCIELE SANTOS DE VARGASCPF: 030.669.550/28 NRO. AL.: 42468396 VLR-R$: 15.622,20-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

MILTON PERAZZOLO FURQUIMAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 147091401 Codigo:1062


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOTV DEFAZ LAJEADO


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãona TV DEFAZ LAJEADO, RUA IRMAO EMILIO CONRADO 120/4°ANDAR - FLORESTAL, em LAJEADO - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: ABILIO ANTONIO VEDOYCPF: 589.983.140/53 NRO. AL.: 39991059 VLR-R$: 4.621,89-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: AUTO POSTO SAO SEBASTIAO LTDA


CGC/TE: 026/0019682 NRO. AL.: 38847248 VLR-R$: 5.148,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: DISTRIB DE BEBIDAS STERN EIRELICGC/TE: 044/0060940 NRO. AL.: 42899826 VLR-R$: 11.748,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: FRATTA & CIA LTDACGC/TE: 157/0043504 NRO. AL.: 38847264 VLR-R$: 1.908,91-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: MARCO JOEL BUZATTOCPF: 936.449.730/91 NRO. AL.: 42899834 VLR-R$: 12.777,60-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: RITA DE CASSIA DE PROENCACPF: 700.143.450/72 NRO. AL.: 38847272 VLR-R$: 3.093,55-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

TIAGO EIDELWEINAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 320901601 Codigo:1312


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOTV DEFAZ SANTA CRUZ DO SUL


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãona TV DEFAZ SANTA CRUZ DO SUL, RUA BORGES DE MEDEIROS 755/2°ANDAR - CENTRO.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: PAULO NORBERTO REIS MELOCPF: 014.765.040/24 NRO. AL.: 38572931 VLR-R$: 1.445,40-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CLENIO JOSE MAYERAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 164113101 Codigo:1088


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOTV DEFAZ SANTO ANGELO


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãona TV DEFAZ SANTO ANGELO, TV MAUA 91 - CENTRO, em SANTO ANGELO - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: JA MARTINS COM DE GAS EIRELICGC/TE: 185/0007036 NRO. AL.: 24855006 VLR-R$: 11.048,40-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ROQUE GIDIO TURRAAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 113222901 Codigo:631


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOPOSTO FISCAL BARRACAO/PBA



De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãono POSTO FISCAL BARRACAO/PBA, EST BR 470 KM 06/POSTO FISCAL, em BARRACAO - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: AVIFRAN AVICULT FRANCESA LTDACGC/TE: 224/0026469 NRO. AL.: 42221889 VLR-R$: 1.187,59-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: COOP TRANS CARGAS MEIO OESTE CATARINENSE LTDACGC/TE: 229/0005953 NRO. AL.: 42231132 VLR-R$: 7.325,85-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: HATTO IND E COM DE CONFEC LTDACGC/MF: 11461549/0001-08 NRO. AL.: 43154310 VLR-R$: 7.449,55-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: VEGA COM E BENEFIC DE METAIS LTDA MECGC/MF: 13280226/0001-35 NRO. AL.: 17238510 VLR-R$: 17.565,02-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

JEFFERSON MARTINSAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 165441102 Codigo:1380


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOPOSTO FISCAL IRAI/PIR


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãono POSTO FISCAL IRAI/PIR, EST BR 386 KM 01 - POSTO FISCAL, em IRAI - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: AMERICA TRANSP RODOV LTDACGC/TE: 100/0317460 NRO. AL.: 40228509 VLR-R$: 1.112,16-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: EMAB INDL LTDACGC/MF: 08991304/0001-70 NRO. AL.: 40228487 VLR-R$: 1.724,97-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: EMAB INDL LTDACGC/MF: 08991304/0001-70 NRO. AL.: 40228657 VLR-R$: 191,66-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: ROBERTO PARIENTE SUCATAS E RESIDUOS EIRELECGC/MF: 32223082/0001-20 NRO. AL.: 40228460 VLR-R$: 14.968,80-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CHRYSTIANNE PSCHEIDT PRADOAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 381377001 Codigo:1368


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOPOSTO FISCAL PAS. DO SOCORRO/PPS


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos


tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãono POSTO FISCAL PAS. DO SOCORRO/PPS, RUA DR FLORES 240 - CENTRO, em VACARIA - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: ANGELICA FASCIN EIRELICGC/TE: 408/0003691 NRO. AL.: 42209609 VLR-R$: 1.136,52-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: BRASDOOR AGROFLORESTAL IMPRA E EXPORTADOCGC/MF: 05379165/0002-10 NRO. AL.: 42209560 VLR-R$: 1.409,76-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: BRASDOOR AGROFLORESTAL IMPRA E EXPORTADOCGC/MF: 05379165/0002-10 NRO. AL.: 42209587 VLR-R$: 1.428,76-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: JSL S ACGC/TE: 117/0102821 NRO. AL.: 42209811 VLR-R$: 2.128,89-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: JSL S ACGC/TE: 117/0102821 NRO. AL.: 42209820 VLR-R$: 2.128,89-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: PARNAIBENSE ALIMENTOSCGC/MF: 09374428/0001-79 NRO. AL.: 42209676 VLR-R$: 3.385,80-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

MARCIO FLAVIO DE SIQUEIRA CAMPOS LINDEMBERGAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 323914401 Codigo:1338


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOPOSTO FISCAL TORRES/PFT


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãono POSTO FISCAL TORRES/PFT, EST BR 101 KM 01/VILA SAO JOAO, em TORRES - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: COML DE TABACOS SANTA CRUZ BRASIL LTDACGC/TE: 108/0179671 NRO. AL.: 43143113 VLR-R$: 2.565,31-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: HERCILIO FRANCISCO FELIZ JUNIORCPF: 461.113.369/91 NRO. AL.: 43143067 VLR-R$: 7.032,96-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: SEGATTA TRANSPS EIRELICGC/MF: 32066794/0001-82 NRO. AL.: 43143237 VLR-R$: 2.504,01-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CLAUDIO VIVAS NETTOAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 323872501 Codigo:1270


Protocolo: 2019000326484EXCLUSÃO DO REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º e18º, II, “f”, da Lei Complementar nº 13.452/10, e conforme consta no Processo nº 18/14040016827-1, EXCLUI do RegimeEspecial de Fiscalização – REF, definido pelo Decreto 48.494, de 31 de outubro de 2011, o contribuinte FOLLETO COM DEALIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ09.248.297/0001-83, nos termos do § 6º do art. 3º do Decreto 48.494/2011, conforme Ato Declaratório nº 34/2018, publicado noD.O.E. de 01/08/2018, em decorrência da suspensão da exigibilidade dos débitos ensejadores da condição de devedorcontumaz.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Protocolo: 2019000326485ATO DECLARATÓRIO Nº 45/2019O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º e 18º, II, “f”, daLei Complementar nº 13.452/10, e conforme consta no processo nº 19/1404-0014944-2, DECLARAINCLUSO no Regime Especial de Fiscalização – REF, definido pelo Decreto 48.494, de 31 deoutubro de 2011, o contribuinte LABLOG SOLUCOES EM DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ20.666.675/0001-81, inscrito no CGCTE sob o nº 096/3594184.O enquadramento implica, conforme disposto incisos I, II, III, IV e VI do art. 4º Decreto 48.494, em:I - perda dos sistemas especiais de pagamento do ICMS previstos no RICMS, Livro I, art. 50;II - pagamento na ocorrência do fato gerador, exceto nas saídas de estabelecimento varejista, dodébito próprio e, quando for o caso, de responsabilidade por substituição tributária, conformeprevisto no RICMS, Livro I, art. 46, I, "f";III - suspensão do diferimento do pagamento do imposto, conforme previsto no RICMS, Livro III,art. 1º, § 4º;IV – obrigatoriedade de pagamento centralizado em um único estabelecimento, conforme previstono RICMS, Livro I, art.40, § 3º, no caso de empresa com várias filiais; e,VI - exigência de apresentação periódica de informações econômicas, patrimoniais efinanceiras.Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Gerência ExecutivaJORGE LUÍS TONETTO

Av. Mauá, 1155 - 5° andarPorto Alegre / RS / 90030-080


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0016233‑3Nome: Felipe Andres Pizzato ReisId.Func./Vínculo: 4487761/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor do Estado ‑ ALotação: SEFAZ ‑ Divisão de Estudos e Orientação

TORNA SEM EFEITO os atos registrados na Página 121 do D.O.E. de 16/09/2019, referente às autorizações paraafastamentos do servidor, em virtude de erro no Id. Funcional e nome.

Protocolo: 2019000326487Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0016233‑3Nome: Felipe Andres Pizzato ReisId.Func./Vínculo: 4487761/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor do Estado ‑ ALotação: SEFAZ ‑ Divisão de Estudos e Orientação

DECLARA SEM EFEITO os atos registrados na Página 121 do D.O.E. de 16/09/2019, referente às autorizações paraafastamentos do servidor, em virtude de erro na Identidade Funcional e no nome.


Protocolo: 2019000326488Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0016233‑3Nome: Vinicius Pimentel de FreitasId.Func./Vínculo: 1856839/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagensinerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Viena/ÁustriaPeríodo de afastamento: 27/09 a 05/10/2019.Evento e justificativa:Participação no "E‑Invoicing Exchange Summit ‑ Painel sobre Faturas Eletrônicas em um cenário de InteroperabilidadeGlobal".Condição: Sem ônus

Divisão de Contratos Administrativos e FinançasANTÔNIO DOS SANTOS SEVERINO DA COSTA

Rua Siqueira Campos, 1044 - Sala 525bPorto Alegre / RS




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda; CONTRATADO: Apex Comunicacao Estrategica Ltda, CNPJ:08.658.196/0001‑18; OBJETO: Contratação de empresa de consultoria em comunicação para fornecimento de serviçoespecializado de comunicação com alocação de profissionais da área de Jornalismo e Web Design, a fim de aprimorar edar continuidade ao Plano Institucional de Comunicação do Tesouro do Estado, já implementado, desde 2014; PRAZO:18/09/2019 até 18/09/2020; VALOR: R$ 139.360,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 14.90 Projeto: 1914 Natureza Despesa:3.3.90.37 Recurso: 1169, UO: 14.90 Projeto: 1914 Natureza Despesa: 3.3.90.40 Recurso: 1169; FUNDAMENTO LEGAL: Pregãoeletrônico 354/2019/CELIC; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato SEFAZ nº 19/04/049.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULJOSÉ GUILHERME KLIEMANNAv. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da PresidênciaJOSÉ GUILHERME KLIEMANN

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150


DECISÃO ACERCA DE PENSIONAMENTO

O Diretor-Presidente do IPE Prev, no uso de suas atribuições legais, comunica a MANUTENÇÃO da pensão da beneficiáriaJanete Batista da Rosa, matrícula 7311252863075, em acolhimento à conclusão da sindicância nº 14647-2442/89-3.

CRISTINA PAZATTO MACHADO,Presidente da Comissão Processante de Sindicância.

JOSÉ GUILHERME KLIEMANN,Diretor – Presidente do IPE Prev.

Diretoria de Administração e FinançasNILTON DONATO

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150



DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº. 26/2019FORAM REGISTRADOS NESTA GERÊNCIA, PARA OS DEVIDOS E CORRESPONDENTES EFEITOS, OS SEGUINTES ATOSASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –IPE-PREV:CONCEDE AVANÇO ao servidor abaixo:

Matrícula Nome Avanço Data4424611/01 Paulo Ricardo Alves Pires 10 03/08/2019

(Portaria nº 82, de 12 de setembro de 2019.)CONCEDE 03 (três) meses de licença-prêmio aos servidores abaixo:

Matrícula Nome Quinquênio4415043/01 Elisabete Jacinto Machado 12/08/2014 a 10/08/20194419561/01 Léo Nascimento 25/08/2014 a 23/08/20194422945/01 Marielena Meneguzzo 27/05/2014 a 25/05/20194426754/02 Ricardo Pereira da Cunha de Azevedo 12/08/2014 a 10/08/20192584832/02 Rosangela da Costa de Moraes Palma 20/08/2014 a 18/08/20194427327/01 Sandra Maria Gonçalves Garbelotti 13/08/2014 a 11/08/20194428323/01 Simone Kranen 03/08/2014 a 01/08/2019

(Portaria nº 83, de 12 de setembro de 2019.)CONCEDE à servidora SIMONE KRANEN, Id. Func. nº 4428323/01, o Adicional de 25% (vinte e cinco por cento), a contar de 01 deagosto de 2019.(Portaria nº 84, de 12 de setembro de 2019.)

Porto Alegre, 16 de setembro de 2019.Alessandra Batista da Silva,Gerente de Recursos Humanos .

José Carlos Ferreira da Silva,Diretor de Administração e Finanças.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCLÁUDIO COUTINHO MENDES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOTornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir: Pregão Eletrônico - 0000873/2019. Item 01 LICITAÇÃOFRACASSADA.

Protocolo: 2019000326493AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir: Pregão Eletrônico - 0000608/2019. Item 1 Pega e LevaTransportes Leves Ltda –ME.

Protocolo: 2019000326494AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir: Pregão Eletrônico - 0000531/2019. Item 01 FORMOZO eOurique Ltda. ME. Item 02 FORMOZO e Ourique Ltda. ME. Item 03 FORMOZO e Ourique Ltda. ME. Item 04 FORMOZO e OuriqueLtda. ME. Item 05 FORMOZO e Ourique Ltda. ME. Item 06 FORMOZO e Ourique Ltda. ME. Item 07 FORMOZO e Ourique Ltda. ME.Item 08 DORR e Grabin Ltda. EPP. Item 09 MF Engenharia Ltda. ME. Item 10 MF Engenharia Ltda. ME. Item 11 FORMOZO eOurique Ltda. ME. Item 12 FORMOZO e Ourique Ltda. ME. Item 13 FORMOZO e Ourique Ltda. ME. Item 14 FORMOZO e OuriqueLtda. ME. Item 15 FORMOZO e Ourique Ltda. ME. Item 16 DORR e Grabin Ltda. EPP. Item 17 AZEVEDO Projetos e AssessoriaLtda. ME Item 18 FORMOZO e Ourique Ltda. ME.



SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000510/2017 - 07 - EMPRESA: ELEVADORES ALCER LTDA - OBJETO: Alteração dos pontos de atendimento,conforme planilha anexa ao aditivo. - VALOR: Total mensal dos serviços de manutenção passa de R$ 36.073,75 para R$35.730,39. - PRAZO: inalterado - DATA CONTRATO: 02/09/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a", c.c. § 2º, II do mesmoartigo, da Lei 8.666/93.

Protocolo: 2019000326496SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000328/2014 - Aditivo 08 - EMPRESA: ELEVADORES ALCER LTDA - OBJETO: Excluir do contrato a Ag.Sapucaia do Sul. - VALOR: O valor da supressão é de R$ 828,09 mensais, passando o valor fixo mensal para R$ 32.830,48. -PRAZO: inalterado - DATA CONTRATO: 02/09/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b", § 1º, da Lei 8.666/93.

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/AURBANO SCHMITT


Empresa Gaúcha de Rodovias S/AURBANO SCHMITT



OITAVO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 005/2018 entre a EGR e GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A. Objeto:Reajustamento dos preços do Contrato 005/2018; readequação qualitativa das quantidades, sem repercussão financeira; ereequilíbrio Econômico Financeiro com repercussão financeira, alterando a Cláusula Terceira – Do Preço, passando a ser onovo preço total de R$ 43.390.868,04; Processo 18/0496-0000039-8.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMSÍVORI SARTI DA SILVA


Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER


EXTRATO DO ADITIVO N.º 01 AO CONVENIO N.º AJ/002/17PARTICIPES: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001-00 E OMUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, COM SEDE NA RUA CEL. JULIO P DOS SANTOS, N.º 515, NO MUNICÍPIO DE SANTOAUGUSTO/RS, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 87.613.105/0001-02. OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL E O DAER/RS PARA A PRODUÇÃO DE ASFALTO PARA USO EM RODOVIAS DO ESTADO E DO MUNICÍPIO.ADITIVO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3.1, I DO REFERIDO CONVÊNIO, PARA QUE PASSE A CONSTAR COM A SEGUINTEREDAÇÃO: “REPASSAR AO MUNICÍPIO OS INSUMOS ( LIGANTES ASFÁLTICOS E MATERIAIS PÉTREOS), PARA OBENEFICIAMENTO DE ASFALTO PRÉ- MISTURADO A FRIO (PMF), AVALIADOS EM R$ 19.200,00, (DEZENOVE MIL EDUZENTOS REAIS) OS QUAIS DEVERÃO SER UTILIZADOS, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSDESCRITOS NA CLAUSULA 2 – DO OBJETO. DO CONVÊNIO”. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 8922, DO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, HOMOLOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 9.079, DO CONSELHO RODOVIÁRIO DO DAER/RS, NOEXPEDIENTE N.º 17/0435-0017907-3, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.


Protocolo: 2019000326499Extrato de Permissão de UsoNº PU/DOR/0087/19/RGEPERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. Borges de Medeiros, n.º 1555, nacidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n.º92.883.834/0001-00.PERMISSIONÁRIA: RGE - Rio Grande Energia S.A., com sede na Rua Mariode Boni, 1902, bairro Floresta, na cidade de Caxias do Sul-RS,inscrita no CNPJ sob o n.º 02.016.439/0001-38.OBJETO: Uso à título precário da faixa de domínio das Rodovias doANEXO I, parte integrante do presente Termo de Permissão, visando aexecução de rede aérea de fibra óptica.VALOR ANUAL: A exigência de contrapartida pela utilização da faixa dedomínio da rodovia resta inaplicável ao presente Termo de Permissão deUso, face decisão final da Ação Ordinária nº2006.71.00.000162-0,transitada em julgado em 01/01/2008, que tramitou na Justiça Federaldo Estado do Rio Grande do Sul.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 12.238/05 e Decreto nº 43.787/05. Conformeexpediente 000170-0435/19-9 e Decisão Nº 7.975 da Direção ExecutivaColegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados naDiretoria de Operação Rodoviária do DAER/RS, 10º andar do EdifícioSede.Porto Alegre, 16 de Setembro de 2019.

Engenheiro SANDRO WAGNER VAZ DOS SANTOSDiretor de Operação Rodoviária - DAER/RS

Extrato de Permissão de UsoNº PU/DOR/0089/19/RGEPERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. Borges de Medeiros, n.º 1555, nacidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n.º92.883.834/0001-00.PERMISSIONÁRIA: RGE - Rio Grande Energia S.A., com sede na Rua Mariode Boni, 1902, bairro Floresta, na cidade de Caxias do Sul-RS,inscrita no CNPJ sob o n.º 02.016.439/0001-38.OBJETO: Uso à título precário da faixa de domínio das Rodovias doANEXO I, parte integrante do presente Termo de Permissão, visando aexecução de rede aérea de energia elétrica.VALOR ANUAL: A exigência de contrapartida pela utilização da faixa dedomínio da rodovia resta inaplicável ao presente Termo de Permissão deUso, face decisão final da Ação Ordinária nº2006.71.00.000162-0,transitada em julgado em 01/01/2008, que tramitou na Justiça Federaldo Estado do Rio Grande do Sul.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 12.238/05 e Decreto nº 43.787/05. Conformeexpediente 000171-0435/19-1 e Decisão Nº 7.975 da Direção ExecutivaColegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados naDiretoria de Operação Rodoviária do DAER/RS, 10º andar do EdifícioSede.Porto Alegre, 16 de Setembro de 2019.

Engenheiro SANDRO WAGNER VAZ DOS SANTOSDiretor de Operação Rodoviária - DAER/RS

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃOJOSÉ LUIZ STÉDILE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJOSÉ LUIZ STÉDILE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900



Súmula do 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel

PROCESSO: 17/2200-0003431-2PARTES: A Secretaria de Obras e Habitação e a Prefeitura de Alvorada/RS.OBJETO: A prorrogação do prazo referente ao 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, pelo período de 45(quarenta e cinco) dias, a contar de 10 de Setembro de 2019, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.

Porto Alegre, 16 de Setembro de 2019.

Protocolo: 2019000326501Súmula do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel

PROCESSO: 19/2200-0001661-7PARTES: A Secretaria de Obras e Habitação e a Prefeitura de Vista Alegre do Prata/RS.OBJETO: A prorrogação do prazo referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 09 de Setembro de 2019, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.

Porto Alegre, 16 de Setembro de 2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMORUY IRIGARAY

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 16º, 17º e 18º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRUY IRIGARAY



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1600‑0001275‑4Nome: Hosana Colovini da SilvaId.Func./Vínculo: 2883147/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista em Assuntos Culturais ‑ ALotação: SC ‑ Gabinete

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no, D.O.E. de 29/08/2019, pág. 115, referente à autorização para afastamento daservidora HOSANA COLOVINI DA SILVA, tendo em vista que irão o Diretor e uma técnica.

Protocolo: 2019000326503Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1600‑0001357‑2Nome: Marcelo BorellaId.Func./Vínculo: 4559355/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente Especial I ‑ CC08Lotação: CC ‑ Grupo Setorial de Assessoramento ‑ GSA

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivocargo:Localidade de destino: SÃO PAULO/SPPeríodo de afastamento:24/09/2019 e 25/09/2019Evento e justificativa: Participar de reunião no FORNATUR e representar o RS na ABAV‑EXPO.Condição: Com direito a passagens aéreas de ida e volta e a percepção de diárias regulamentares.

BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RSJEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRA

Rua Gen. Andrade Neves, 175Porto Alegre / RS / 90010-210


Superintendência de AdministraçãoSANDRA BERTO


SÚMULA 2ª ADITAMENTO AO CONTRATO ADM 024/2017PARTES: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. e BADESUL DESENVOLVIMENTO S. A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS. OBJETO:Prorrogação de prazo e atualização de preço. DATA ASSINATURA: 08/08/2019. PROCESSO: 42/2017. FUNDAMENTO LEGAL: LeiFederal 8.666/93. Documentos arquivados na Sup. de Adm. Porto Alegre, 17 de setembro de 2019.

José Claudio dos SantosVice-Presidente

SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIALUÍS DA CUNHA LAMB


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN




Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/021821

CONTRATANTE: Fundacao de Amparo a Pesquisa do Rgs; CONTRATADO: Laboral Corppus Ginastica Laboral Post e Re, CNPJ:08.358.718/0001‑66; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serv. contínuos de ginástica laboral, paraminimizar os impactos negativos oriundos do sedentarismo, reduzindo problemas de saúde do trabalhador e a ocorrênciade faltas por motivos médicos ou por acidentes no trabalho, decorrentes da atividade profissional.; OBJETO DOADITIVO: Prorroga o prazo de duração da contratação por 12 meses.; PRAZO: 03/10/2018 até 03/10/2020; INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: É assegurado aos interessados o acesso irrestrito a toda documentação relativa a essa contratação,que poderá ser encontrada na sede da FAPERGS ‑ Av. Borges de Medeiros, 261 ‑ 2º andar em Porto Alegre ‑ RS.


Termo de Dispensa de Licitação Contrato Nº 2019/021153

; CONTRATADO: Loteadora Parobe Ltda, CNPJ: 04.360.658/0001‑65, Fesc Consultoria e Participacoes S/C Ltda, CNPJ:04.230.420/0001‑15, Locavi Locacoes Imobiliarias Ltda, CNPJ: 06.088.383/0001‑88; OBJETO: Locação do 2º andar doedifício União, localizado na Av. Borges de Medeiros, 261, centro Histórico ‑ Porto Alegre ‑ RS, local da sede daFAPERGS.; VALOR: R$ 26.605,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 51.01 Projeto: 4324 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso:7000; FUNDAMENTO LEGAL: Compra ou locação de imóvel ‑ Art. 24, X, 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: É asseguradoaos interessados o acesso irrestrito a toda documentação relativa a essa contratação, que poderá ser encontrada nasede da FAPERGS ‑ Av. Borges de Medeiros, 261 ‑ 2º andar em Porto Alegre ‑ RS.


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2551‑0001546‑1Nome: Odir Antonio DellagostinId.Func./Vínculo: 4373871/01Tipo Vínculo: dirigenteCargo/Função: Diretor‑Presidente ‑ N/ALotação: FAPERGS ‑ Presidência

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul torna público que foi autorizado pelo ExcelentíssimoSenhor Secretário de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia, o afastamento do servidor acima indicado para, noperíodo de 23 a 25/09/2019, viajar a Brasília/DF, a fim de Participar da Conferência Final Brasil‑Reino Unido doprograma Global Innovation Policy Accelerator (Acelerador de Políticas Globais de Inovação) promovido pela Fundaçãode Inovação do Reino Unido " NESTA, por meio de uma parceria firmada com o Conselho Nacional das Fundações Estaduaisde Amparo à Pesquisa " CONFAP, com ônus para o Estado e com direito ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diáriasregulamentares e passagens aéreas de ida e volta.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL


LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVARua Sete de Setembro, 1156 - Centro Histórico


Gabinete da ReitoriaLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191


Assunto: PortariaExpediente: 17/1950‑0000344‑7

PORTARIA Nº 272/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº11.646/2001 e o Decreto Estadual nº 43.240/2004, com base na Lei Estadual nº 13.968/2012 e na cláusula 13ª do AcordoColetivo de Trabalho SEMAPI‑UERGS 2018/2019, DESIGNA FLÁVIO DE AQUINO TORRENS, Id. Func. 3048748/01, parasubstituir, durante afastamento por motivo de férias, MARINA PETROCELLI PUGLIERO, Id. Func. 3095738/01, fazendo jusà percepção da Função em Comissão de Chefe de Unidade " FC VIII, durante o período de 17/07/2019 a 05/08/2019.

Protocolo: 2019000326573Assunto: PortariaExpediente: 19/1950‑0000948‑9

PORTARIA Nº 273/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº11.646/2001 e o Decreto Estadual nº 43.240/2004, com base na Lei Estadual nº 13.968/2012 e na cláusula 13ª do AcordoColetivo de Trabalho SEMAPI‑UERGS 2018/2019, DESIGNA ALEXANDRA DE SOUZA SCHOLANT, Id. Func. 2744546/02, parasubstituir, durante afastamento por motivo de férias, DÉBORA DA SILVA MOTTA MATOS, Id. Func. 3905535/01, fazendo jusà percepção da Função em Comissão de Coordenador de Pró‑Reitoria " FC VI, durante o período de 27/01/2020 a20/02/2020.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044



SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/1500-0010393-0

Tendo em vista o que consta no presente expediente, declaro inexigível, nos termos do inciso I, do art. 25, daLei Federal nº 8.666/93, a renovação da assinatura anual do Jornal do Comércio, referente ao período de 06/06/2019 a05/06/2020, em nome da Empresa Jornalística J.C. Jarros Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 92.785.989/0001-04, novalor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), referente ao fornecimento diário de 03 (três) exemplares, e submetoao Senhor Secretário em atendimento ao disposto no art. 26 da referida Lei.

Porto Alegre, 21 de junho de 2019.

Nicolas Nunes da CostaDiretor Financeiro – Ordenador de Despesa

Ratifico o ato declaratório do Senhor Diretor Administrativo, haja vista estar plenamente configurada a hipóteseprevista no inciso I do artigo 25 do referido diploma legal.

Porto Alegre, 21 de junho de 2019.

Luiz Fernando Rodriguez JúniorSecretário de Estado Adjunto da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural


SÚMULA DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOSNº 010.023.1234-1568/15-9 – FPE Nº 21134/2016

PARTES: O ESTADODO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EDESENVOLVIMENTO RURAL, doravante denominada CONTRATANTE; e a empresa TELEPAL TELEINFORMÁTICA LTDA - EPP,doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a execução de serviços demanutenção preventiva e corretiva nos equipamentos (hardware) e programas (software) das centrais telefônicas quecompõem os sistemas de telefonia nos prédios da SEAPI/DDPA (extinta Fepagro) nas cidades de Porto Alegre/RS e Eldoradodo Sul/RS. OBJETO DO ADITIVO: Prorroga-se o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarta – Do Prazo Contratual, item4.1, do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12/08/2019, cuja eficácia se dará mediante a publicação dasúmula deste instrumento no Diário Oficial do Estado, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original quenão foram alteradas por este Termo Aditivo; atendendo ao que consta no processo administrativo nº 1234-15.68/15-9.


Gabriel Salvador FogaçaDiretor Administrativo



SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Secretário da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, torna pública aassinatura do Segundo Termo Aditivo ao convênio relacionado no quadro abaixo:OBJETO: Ficam alteradas as seguintes cláusulas do convênio:CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se a Cláusula Quinta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do Convênio Original, para prorrogar o prazoali determinado por um período de 90 (noventa) dias a contar de 30 de setembro de 2019 até 30 de dezembro de 2019.CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas e condições do Convênio original que não foram expressamente alteradaspelo presente Termo Aditivo, ficam ratificadas.

MUNICÍPIO FPE Nº EXPEDIENTESão Nicolau/RS 1513/2018 18/3100-0000694-1


Luís Antônio Franciscatto Covatti,SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do SulAILTON DOS SANTOS MACHADO

Av. Fernando Ferrari, 1001 Porto Alegre / RS / 90200-041


Pregão Eletrônico Nº 0020/2019 - O início de recebimento das propostas s e rá a partir das 10hs do dia 17/09/2019.Recebimento das propostas até ás 10hs do dia 27/09/2019. Obj. “Prestação de Serviços Continuados sem DedicaçãoExclusiva: "Fornecimento de Internet por meio de fibra óptica", conforme descrito no Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL 1.1) e deacordo com as condições especificadas no Termo de Referência(Anexo II), que fará parte do contrato como anexo”. ConformePI n° 176/2019. Maiores Informações no site: www.ceasa.rs.gov.br.


Protocolo: 2019000326512Pregão Eletrônico Nº 0021/2019 - O início de recebimento das propostas s e rá a partir das 10hs do dia 17/09/2019.Recebimento das propostas até ás 10hs do dia 27/09/2019. Obj. “Contratação de empresa especializada para a Prestação deserviços de pronto e primeiro socorros, por meio de UTI'S móveis/ambulância e ambulatório, no complexo da CEASA/RS",conforme descrito no Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL 1.1) e de acordo com as condições especificadas no Termo deReferência(Anexo II), que fará parte do contrato como anexo”. Conforme PI n° 183/2019. Maiores Informações no site:www.ceasa.rs.gov.br.


INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100



P O R T A R I A Nº 086/2019

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Lei nº 13.697, de 05-04-2011, e com base na delegação de competência conferida pela Portaria n° 068, de27-04-2018 publicada no Diário Oficial do Estado n° 083, de 03-05-2018, e tendo em vista o constante nos autos do Processonº 4460-15.38/13-9, DECLARA que ao servidor CAIO GRACO PHEULA, Identificação Funcional nº. 3026582/01, Extranumerário-Estatutário, Função de Agente de Executivo, Padrão 16, lotado na Seção de Arquivo, aposentado pelo Instituto Nacional doSeguro Social – INSS, por tempo de contribuição em 01/11/2013, conforme orientação constante nos pareceres 15.523/11 e16.051/13, ratificados pela Informação nº 093/14/PP, da Procuradoria Geral do Estado, é assegurado o direito do pagamento daDIFERENÇA DE PROVENTOS a contar de 07-09-2019, se houver, de conformidade com o constante no Decreto-Lei n° 1.145/46;Lei n° 1.851/52, alterada pela de n° 2.355/54; Lei n° 10.776/96; Lei nº 13.930/12, Lei nº 14.450/14; Artigo 6°, incisos, I, II, III e IVda Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com Artigo 2º da Emenda Constitucional 47/05; Emenda Constitucional n°19/98; Lei Complementar n° 10.098/94, em seus artigos 65, incisos I, II e IV, 99; 102; 115; Lei nº 4.937/65; Lei nº 10.248/94; Leinº 10.530/95; Resolução 03/65 alterada em parte pela Resolução nº 11/81 e Resolução 25/88 ambas ratificadas conformeartigo 19 da Lei nº 13.930/12; artigo 17, da Lei nº. 13.930/12 e Lei n° 14.240/13. O servidor deverá perceber pela Autarquia nainatividade, a diferença de proventos integrais e mensais, referente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ovencimento básico do Padrão 16, Adicional por Tempo de Serviço de 25% (vinte e cinco por cento), o acréscimo de 60%(sessenta por cento), relativo a 12 (doze) avanços, a Função Gratificada de Dirigente de Núcleo –FG-06, incorporada naproporção de 60% (sessenta por cento), acrescida da Gratificação de Representação de 20% (vinte por cento), a Gratificaçãode Nível Médio de 50% (cinqüenta por cento) sobre o vencimento básico, a Parcela Autônoma e a renda mensal concernente aobenefício pago pelo INSS.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.JOÃO ALBERTO ANTÔNIO,

Diretor Administrativo.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteTÂNIA REGINA MELLO, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021


Portaria SEMA Nº 275, de 16 de setembro de 2019.A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA,

no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SEMA nº 189, de 25 de junho de 2019,considerando o consubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0500-0004042-8,RESOLVE:Art.1º - Designar o servidor público Carlos José Sobrinho da Silveira, Id. Func. nº 4303660/01, como Chefe Substituto

da Divisão de Outorga da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, nos impedimentos legais e eventuais da Titular,servidora pública Ellen Bassan Beneduzzi, Id. Func. nº 3646360/02.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 16 de setembro de 2019.

Tânia Regina MelloDiretora Administrativa Financeira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura



SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO SEMA/FEPAM – MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL Nº 021/2019I – PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, no âmbito doDepartamento de Biodiversidade, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, no âmbito doDepartamento Agrossilvipastoril e o Município de Taquaruçu do Sul. II – OBJETO: Delegação de Competência da Secretaria doMeio Ambiente e Infraestrutura e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler ao Município deTaquaruçu do Sul para realização da gestão florestal, através do licenciamento e fiscalização das atividades eempreendimentos localizados dentro dos limites do Município, cuja vegetação açambarca as restrições impostas pela Lei nº11.428, de 22 de dezembro de 2006, denominada Lei da Mata Atlântica, regulamentada pelo Decreto nº 6.660, de 21 denovembro de 2008, bem como estabelecer procedimentos com vista à preservação, à conservação, à recuperação e àmelhoria do meio ambiente. III – VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da publicação da súmula deste Instrumentono Diário Oficial do Estado. IV – ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0500-0002226-8.Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Av. Borges de Medeiros, nº 261, 14º andar, Porto Alegre – RS.

Porto Alegre, 13 de setembro de 2019.Artur de Lemos Júnior

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0500‑0004032‑0Nome: Alessandro Muniz MoragaId.Func./Vínculo: 3566412/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Ambiental ‑ BLotação: SEMAI ‑ Divisão de Unidades de Conservação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Rio de JaneiroPeríodo de afastamento: 23/09/2019 a 27/09/2019Evento e justificativa: Capacitação para utilizar o sistema SAMGe ‑ação do programa GEF‑Terrestre.Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000326517Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0567‑0001179‑9Nome: Leonardo GruberMatrícula: 4307127Cargo/Função: analista ambientalLotação: DIGEN ‑ FEPAM

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo ‑ SP.Período de afastamento: 23/09/2019 a 25/09/2019.Evento e justificativa: para apresentar o licenciamento ambiental e vazões remanescentes ambientais.Condição: Sem ônus

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLERMARJORIE KAUFFMANN


Diretoria da Presidência da FEPAMMARJORIE KAUFFMANN




Rescisão Nº 2017/021699

CONTRATANTE: Fundacao Estadual de Protecao Ambiental; CONTRATADO: Promatriz Multiservicos Ltda, CNPJ:06.966.293/0001‑42; FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão Unilateral Por Não Cumprimento de Cláusula ‑ Art. 78, I, 8666/93;DATA RESCISÃO: 13/09/2019



Termo de Dispensa de Licitação Contrato Nº 2019/021146

; CONTRATADO: Loteadora Parobe Ltda, CNPJ: 04.360.658/0001‑65, Fesc Consultoria e Participacoes S/C Ltda, CNPJ:04.230.420/0001‑15, Locavi Locacoes Imobiliarias Ltda, CNPJ: 06.088.383/0001‑88; OBJETO: Locação da totalidade dospavimentos (1º, 6º, 7º 8º 9º e 10º) do Edifício União, situado na Avenida Borges de Medeiros, 261, Bairro Centro, emPorto Alegre ¿ RS, matriculado no Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre sob n°. 72.706, com área de 4.482,;VALOR: R$ 159.200,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 67.01 Projeto: 4325 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1102, UO:67.01 Projeto: 4325 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1150, UO: 67.01 Projeto: 4325 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 7000; FUNDAMENTO LEGAL: Compra ou locação de imóvel ‑ Art. 24, X, 8666/93

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Distribuição de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002318Abertura das propostas: 01/10/2019, às 08h. Objeto: Aquisição de medidor eletrônico de energia elétrica. A retirada de Edital einformações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Joaquim Porto Villanova,201, Prédio A, Sala 428, POA/RS, fone (51) 3382-4846, em horário comercial, ou pelo www.ceee.com.br.


5º TA ao Contrato nº 5000000272. Contratada: Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A.. Objeto: Prorroga prazo por 135 diaspassando a vigência até 12.12.2019. Data ass: 13.09.2019. Local Documento: CEEE-D/Porto Alegre.Contrato nº 5000003785; Contratada: Maurizio & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de chave faca, chaves fusível, porta-fusível, pára-raios e isoladores de distribuição. Data Ass.: 16/09/2019. Prazo: 60, 120 e 180 dias. Valor: R$ 2.532.674,80.2º TA ao Contrato nº 5000001932; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorroga prazo de vigência.Prazo: 13/09/2019 a 13/09/2020. Valor: R$ 9.535.390,82. Data Ass.: 13/09/2019. Local Doc: CEEE-D.Contrato: 5000003633. Contratada: Fire Artefatos de Couro Ltda. Objeto: Calçado tipo BCL. Valor: R$ 52.920,00. Prazo deentrega: 60 dias.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOROBERTO CORREA BARBUTI

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de LicitaçõesFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA


http://www.ceee.com.br/


AVISO DE LICITAÇÕESA CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC, torna público que realizará as seguinteslicitações:

Pregão Eletrônico nº 0162/2019-SULIC/CORSANObjeto: Aquisição de Pacote de Softwares para Trabalhos Hidrogeológicos. Prazo: apresentação das propostas até às14h do dia 02/10/2019, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 14h05min, e no dia 03/10/2019, às10h, inicia-se a etapa de lances.

Pregão Eletrônico nº 0181/2019-SULIC/CORSANObjeto: Registro de Preços para Aquisição de Copos de Polipropileno Personalizados para Envase de Água daCORSAN. Prazo: apresentação das propostas até às 09h do dia 01/10/2019, sendo que abertura das propostasocorrerá a partir das 09h05min, e às 14h inicia-se a etapa de lances.

Pregão Eletrônico nº 0187/2019-SULIC/CORSANObjeto: Execução dos Serviços de Apoio Operacional e Comercial – COP Santiago - SURPA. Prazo: apresentação daspropostas até às 14h do dia 01/10/2019, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 14h05min, e no dia02/10/2019, às 10h, inicia-se a etapa de lances.

Pregão Eletrônico nº 0195/2019-SULIC/CORSANObjeto: Aquisição e Instalação de Sistema de Preparação de Amostras por Extração e Lavadora de Vidrarias – DEAL.Prazo: apresentação das propostas até às 09h do dia 03/10/2019, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partirdas 09h05min, e às 14h inicia-se a etapa de lances.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃOA CORSAN, através da Superintendência de Licitação e Contratos – SULIC, comunica a PRORROGAÇÃO do PregãoEletrônico nº 0193/2019-SULIC/CORSAN, tendo em vista a alteração do Demonstrativo da Composição do CustoUnitário - DCCU.Objeto: Execução dos Serviços de Apoio Operacional e Comercial – SURMIS – COP Ijuí. Prazo: apresentação daspropostas até às 14h do dia 03/10/2019, sendo que a abertura das propostas ocorrerá a partir das 14h05min, e no dia04/10/2019, às 10h, inicia-se a etapa de lances.Os editais estarão à disposição no site www.corsan.com.br.

Porto Alegre, 16 de setembro de 2019.Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN

Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES



CONTRATO N 162/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e SIDRASUL SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA; Objeto aquisição deferramentas e insumos utilizados na manutenção, perfuração e testes de poços tubulares profundos; Pregão Eletrônico nº0083/2019 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 123.000,00; Prazo: 60 dias; Processo Nº 2019902PE12302; Recursos: Próprios.CONTRATO N 170/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e BOITTON COMÉRCIO LTDA; Objeto aquisição de materiais paraensaios de Giardia e Cryptosporidium; Pregão Eletrônico nº 0064/2019 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 74.718,20; Prazo: 365dias; Processo Nº 2019903PE07502; Recursos: Próprios.CONTRATO N 179/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e BOITTON COMÉRCIO LTDA; Objeto aquisição de materiais delaboratório para o almoxarifado do DEAL; Pregão Eletrônico nº 0035/2019 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 26.548,00; Prazo: 365dias; Processo Nº 2019903PE04102; Recursos: Próprios.CONTRATO N 180/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e EDUARDO DOMINGUES FERNANDES; Objeto aquisição demateriais de laboratório para o almoxarifado do DEAL; Pregão Eletrônico nº 0035/2019 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 19.456,35;Prazo: 365 dias; Processo Nº 2019903PE04101; Recursos: Próprios.CONTRATO N 183/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e MERCOLAB - PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ; Objetoaquisição de materiais de laboratório para o almoxarifado do DEAL; Pregão Eletrônico nº 0035/2019 - SULIC/CORSAN; Valor:R$ 139.304,80; Prazo: 365 dias; Processo Nº 2019903PE04105; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 247/19 – DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n 163/18 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eGAUSSGEO GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA,URBANA LOGÍSTICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA e VIASATPROCESSAMENTO DEDADOS LTDA; Pregão Eletrônico N.º 0048/2018 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução debase cartográfica, atualização e georreferenciamento do cadastro técnico do sistema de abastecimento de água e rede deesgoto sanitário nos municípios da região metropolitana/RS: LOTE 01 – Cachoeirinha/Gravataí; LOTE 02 – Alvorada/Viamão;LOTE 03 – Canoas/Esteio/Sapucaia do Sul; Objeto do Aditivo: Prorrogação dos prazos contratuais de execução e vigência, peloperíodo de 90 dias, a contar respectivamente de 07/07/2019 e 30/08/2019,bem como o acréscimo de quantitativos previstosoriginalmente, no percentual de 9,44%;Valor: R$ 77.500,00; Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC

EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADEProcesso Administrativo nº 002/2017, por ordem do Sr. Diretor de Operações, após a conclusão da regular tramitação doprocesso em epígrafe, fica desde já intimada a empresa ARÍETE ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ nº 23.367.830/0001-57, daaplicação da penalidade de “[...] multa de 1% sobre o valor da proposta inicial referente a Pregão Eletrônico nº 013/17impedimento de licitar e de contratar com o Estado do Rio Grande do Sul, com o descredenciamento no cadastro defornecedores pelo prazo de 6 (seis) meses; Multa de 0,5% referente ao Pregão Eletrônico nº 028/17[...]; Multa de 0,5% referenteao Pregão Eletrônico nº 036/17 [...]”.

ENG. EDUARDO BARBOSA CARVALHODiretor de Operações

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALREGINA MARIA BECKER


Gabinete da SecretáriaREGINA MARIA BECKER



Assunto: PosseExpediente: 19/2100‑0000436‑0Nome: Diandra Emanuele da Silva Cezar LopesId.Func./Vínculo: 4582950/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Delegado Regional ‑ CC10Lotação: STAS ‑ Centro Regional Trabalho e Renda ‑ Região 18

DECLARA EMPOSSADO em 21/08/2019, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 21/08/2019, pág. 10, Bol. 162/19,com exercício em 02/09/2019.


Protocolo: 2019000326525Assunto: PosseExpediente: 19/2100‑0000450‑6Nome: Marcos Josué Fernandes de AguiarId.Func./Vínculo: 4582934/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Delegado Regional ‑ CC10Lotação: STAS ‑ Centro Regional Trabalho e Renda ‑ Região 19

DECLARA EMPOSSADO em 21/08/2019, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 21/08/2019, pág. 10, Bol.162/19, com exercício em 09/09/2019.

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIALROGÉRIO GRADE


Gabinete da PresidênciaROGÉRIO GRADE



O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pelos Decretos nº 34.322, de 12 de maio de 1992, e nº 47.302, de 18 de junho de 2010, respectivamente artigos 12,XIII, e 7º, XII; RESOLVE: PORTARIA 112/2019 - GAB: 1 ) DISPENSAR, a pedido, o empregado Id. Func. 1192728/02 - JOSÉOSMAR IPÉ DA SILVA, do Emprego em Comissão de Coordenador de Agência de Desenvolvimento Social - Santa Cruz do Sul,EC-II, 40 horas semanais, a contar de 16/09/2019. ROGÉRIO GRADE - Diretor-Presidente.


Processos nº 16/2159-0001499-5, Termo de Aditamento, nº 106/2019, ao Contrato de Prestação de Serviços, nº 086/2017.Partes: FGTAS e PRO WORK- Médicos Associados Sociedade Simples-EPP. Objeto: alterar a cláusula quarta do contrato,prorrogando o prazo da vigência contratual para o período de 13 de setembro 2019 a 13 de setembro 2020. Permaneceminalteradas as demais cláusulas. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93, Pregão Eletrônico nº 352/CELIC/2017 e Legislaçãopertinente.ROGÉRIO GRADE, Diretor-Presidente.

Protocolo: 2019000326528Processos nº 17/2159-0001722-1, Termo de Aditamento, nº 101/2019, ao Contrato de Prestação de Serviços, nº 124/2016.Partes: FGTAS e Gente Seguradora S/A. Objeto: alterar a cláusula quinta do contrato, prorrogando o prazo da vigência contratualpara o período de 12 de setembro 2019 a 12 de setembro 2020. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. FundamentoLegal: Lei Federal 8666/93, Pregão Eletrônico nº 338/CELIC/2016 e Legislação pertinente.ROGÉRIO GRADE, Diretor-Presidente.

Protocolo: 2019000326529Processos nº 19/2159-0000389-2, Ordem de Reconhecimento de Paralisação, nº 026/SOP/2019- ao Contrato de Prestação deServiços, nº 032/2019. Partes: FGTAS e S. Teixeira Construtora Eireli, altera a cláusula nona do contrato, paralisando o serviço,a contar de 09/09/2019, aos 82 dias do prazo contratual, em conformidade às folhas 587 a 589 e manifestação da 1ª CROP-Fiscalização Técnica. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93, Tomada dePreços nº 056/CELIC/2018 e Legislação pertinente.ROGÉRIO GRADE, Diretor-Presidente.

Protocolo: 2019000326530Processo nº 17/2159-0000147-3- Termo de Aditamento, nº 108/2019, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2018 Partes:FGTAS e Shelter Sistemas Eletrônicos e Serviços LTDA. Objeto: alterar as cláusulas primeira e segunda do contrato, para asupressão do posto de vigilância monitorada, da unidade FGTAS/SINE-Gravataí. Permanecem inalteradas as demaiscláusulas do contrato. O valor do contrato mensal fica em R$ 13.410,53. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93, PregãoEletrônico nº 042/CELIC/2018 e Legislação pertinente. ROGÉRIO GRADE, Diretor-Presidente.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar



Gabinete do SuperintendenteCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar



Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0008034‑0Nome: Angélica Coutinho SilvanoId.Func./Vínculo: 4226089/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Departamento de Tratamento Penal

REMOVE, a pedido, a contar de 01/07/2019, do Departamento de Tratamento Penal para a Penitenciária Estadual de PortoAlegre.

Protocolo: 2019000326532Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0008014‑5Nome: Tiago Marcarini LindholzId.Func./Vínculo: 4220226/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas II

RETIFICA o ato publicado no DOE de 16/09/2019, para declarar que torna sem efeito o ato publicado em 31/12/2018, quetornou sem efeito a remoção da Penitenciária Estadual de Canoas II para a Penitenciária Estadual de Canoas I, e nãocomo constou.

Departamento AdministrativoLICIANE WALTERMANN DA MOTA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar - Sala 416Porto Alegre / RS / 90230-010

Atos AdministrativosProtocolo: 2019000326533

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROA Nº 19/1202-0000599-0CONTRATANTE: Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPECONTRATADA: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-DOBJETO: fornecimento de energia elétrica junto ao Instituto Penal de CharqueadasRECURSO FINANCEIRO: U.O. 06.02/06.96, Projeto 6128/8136, Recurso 0001/0120/0143/0194, Natureza da Despesa3.3.90.39.3918.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII.ASSINATURA EM: 16 de setembro de 2019.RATIFICAÇÃO:FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 26.ASSINATURA EM: 16 de setembro de 2019Porto Alegre, RS, em 17 de setembro de 2019.Liciane Waltermann da MotaDiretora Administrativa


Protocolo: 2019000326534SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROA Nº 19/1202-0000627-9CONTRATANTE: Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPECONTRATADA: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-DOBJETO: fornecimento de energia elétrica junto ao Núcleo de Segurança e Disciplina/ AlmoxarifadoRECURSO FINANCEIRO: U.O. 06.02/06.96, Projeto 6128/8136, Recurso 0001/0120/0143/0194, Natureza da Despesa3.3.90.39.3918.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII.ASSINATURA EM: 16 de setembro de 2019.RATIFICAÇÃO:FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 26.ASSINATURA EM: 16 de setembro de 2019Porto Alegre, RS, em 17 de setembro de 2019.Liciane Waltermann da MotaDiretora Administrativa


PORTARIA Nº 244/2019 – GAB/SUP, DE 09-09-2019O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,DESIGNA,Deisy Vergara Petrucci, Agente Penitenciário Administrativo, identificação funcional nº 3171914/02, como fiscal, e HeloisaHelena Collares Menna Barreto, Agente Penitenciário Administrativo, identificação funcional nº 1893858/03, como suplente doTermo de Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2019, cujo objeto é a locação de imóvel no município de Pelotas/RS, destinadocomo sede da 5ª Delegacia Penitenciária Regional.Superintendência dos Serviços Penitenciários, 09 de setembro de 2019.Cesar Augusto Ouriques da Veiga,Superintendente dos Serviços Penitenciários.

Protocolo: 2019000326536PORTARIA Nº 241/2019 – GAB/SUP, DE 09-09-2019O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora, Adriana Vidal Feijó, Técnico Superior Penitenciário, Identificação Funcional2369028/01, para exercer a atribuição de Ordenadora de Despesa dos recursos destinados ao Departamento de TratamentoPenal, ficando sujeitas à tomada de contas pelos atos que praticar no desempenho de tal encargo. As movimentações deverãocorrer à conta dos recursos orçamentários da Superintendência dos Serviços Penitenciários e Fundo Penitenciário a contar dapublicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado até 31-12-2019, alocados à Unidade Orçamentária: 06.02, Projetos: 6128Unidade Orçamentária: 06.96 - Fundo Penitenciário - Projeto: 8136.Superintendência dos Serviços Penitenciários, 09 de setembro de 2019.Cesar Augusto Ouriques da Veiga,Superintendente dos Serviços Penitenciários.


SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO.CONTRATO Nº 021/2019.PROA Nº 17/1202-0003894-3CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Superintendência dos Serviços Penitenciários/SUSEPE.CONTRATADA: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA -MEOBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção operacional DIÁRIA e verificação de dados laboratoriaisconforme Licença Ambiental, na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), do Instituto Penal de Charqueadas (IPCH), para aSuperintendência dos Serviços Penitenciários, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,Anexo II ao EditalVALOR MENSAL: R$ 25.500,00RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária 06.02, Projeto 6128, Recurso 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.39.FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 0214/2019, Lei 10.520/02, inciso I e legislação pertinente.ASSINATURA em 16 de setembro de 2019.Porto Alegre, RS, 17 de setembro de 2019.Liciane Waltermann da Mota,Diretora Administrativa.

SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS


JOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andar


Gabinete do SecretárioJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI



Portaria nº. 063/2019O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e emconformidade com o artigo 2º, XI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações c/c os artigos 56, 57 e § único do artigo 61 doDecreto Estadual nº 53.175/2016, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 16/2800-0001013-6 – Termo deColaboração 024/2017 RETIFICA a Portaria nº 038/2018, publicada no DOE de 12 de abril de 2018, DESIGNANDO os servidores,Carla Magali Capitanio, ID: 3497925/01, Gabriel Moraes Bastos, ID: 4556801/01, Gabriela Lorenzet, ID: 4249879/01 e WanderliCeará Pasqual, ID: 4478053/01 para exercerem as funções de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, emsubstituição aos servidores Luis Fernando Espindola Rodrigues, Julica Reginatto, Maria Bernadette de Moraes Medeiros.

LUCAS SALOMON DA SILVA FUHR,Secretário de Estado, em exercício.

Protocolo: 2019000326539Portaria nº. 071/2019

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com oartigo 2º, XI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações c/c os artigos 56, 57 e § único do artigo 61 do Decreto Estadual nº53.175/2016, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº processo administrativo nº 000693-28.00/16-4 –Termo de Colaboração FPE 1066/2016, RETIFICA a Portaria 049/2016, DESIGNANDO a servidora Carla Magali Capitanio, ID:3497925/01, o servidor Gabriel Moraes Bastos, ID: 24556801/01, e a servidora Gabriela Lorenzet, ID: 4249879/01 para, sob apresidência da primeira, exercerem as funções de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em substituição aAldo Silveira Peres, Regiani Lopes da Silva e Zaira Luci Mazarem Moreira, bem como DESIGNA a servidora Wanderli CearáPasqual, ID: 4478053/01, para exercer as funções de membro suplente da referida Comissão.

Lucas Salomón da Silva Fuhr,Secretário de Estado, em exercício.

Protocolo: 2019000326540Portaria nº. 063/2019

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e emconformidade com o artigo 2º, XI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações c/c os artigos 56, 57 e § único do artigo 61 doDecreto Estadual nº 53.175/2016, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 16/2800-0001013-6 – Termo deColaboração 024/2017 RETIFICA a Portaria nº 038/2018, publicada no DOE de 12 de abril de 2018, DESIGNANDO os servidores,Carla Magali Capitanio, ID: 3497925/01, Gabriel Moraes Bastos, ID: 4556801/01, Gabriela Lorenzet, ID: 4249879/01 e WanderliCeará Pasqual, ID: 4478053/01 para exercerem as funções de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, emsubstituição aos servidores Luis Fernando Espindola Rodrigues, Julica Reginatto, Maria Bernadette de Moraes Medeiros.

LUCAS SALOMON DA SILVA FUHR,Secretário de Estado, em exercício.


SÚMULA DE APOSTILAMENTOApostila n° 42/2019Processo: 18/28000001498-1Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA ENTÃO SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOSHUMANOS AO TERMO DE COLABORAÇÃO FPE 1961/2018, CELEBRADO COM A SOCIEDADE ESPIRITA ESTUDO ECARIDADE – Lar de Joaquina.OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objeto bem como alterar asinformações, constantes no do Plano de Trabalho (fls. 178-181), as quais foram justificadas pela Convenente (fls. 174-175) eaprovadas pela Gestora da Parceria (fls. 172) e pela Assessoria Técnica desta Secretaria (fls. 169-179).


Protocolo: 2019000326542SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra nº 50.2018 - SJCDHProcesso Proa: 17/2800-0003471-5Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e dos Direitos Humanos e a empresaOceanic Consultoria e Gestão Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.290.200/0001-30.Objeto: Fica neste ato rescindido o Termo de Contrato de Prestação de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva deMão de Obra nº 50.2018, que foi originalmente celebrado entre a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e aempresa Frederico Antônio Taylor Cardoso - EPP/ Oceanic Consultoria e Gestão Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº14.290.200/0001-30, tendo em vista razões expostas e justificadas na Notificação 01.2018, Notificação 01.2019, Notificação02.2019, Notificação de Imposição da Penalidade de Multa e Notificação de Rescisão Contratual e Imposição de Penalidadede penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de 1 (um) ano, documentos anexos aoProcesso 17/2800-0003471-5, baseando-se na Cláusula Décima Segunda – das Sanções - e Cláusula Décima Terceira - daRescisão - do Contrato 50.2018, bem como nos artigos 78 e 80 da Lei Federal 8.666/93.Fundamentação: Artigo 78, inciso I, artigo 79, inciso I e artigo 80 da Lei Federal 8.666/93, implicando no encerramento daprestação dos serviços e na inscrição da contratada no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com aAdministração Pública Estadual, nos termos do art. 7º Lei Federal 10.520/2002 e do art. 87 da Lei Federal 8.666/93.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Gabinete da PresidênciaANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240




CONTRATANTE: Fund de Atendimento Socio Educativo do Rs; CONTRATADO: Dirceu Wiatrowski Vargas, CNPJ:92.332.626/0001‑13; OBJETO: Oitenta refeições diárias prontas transportadas compostas de desjejum, almoço, lanche datarde e jantar para os adolescentes internados na Unidade de Santo Ângelo. Gestora: Aline Ruschel Frieling,matrícula n. 6913‑8.; PRAZO: 17/09/2019 até 16/09/2020; VALOR: R$ 59.736,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 58.01Projeto: 4350 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0120; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 422/2019/PE422/CELIC/2019

Coordenação Administrativa de PessoalRAFAEL SIMÕES FRIELING

Av. Padre Cacique, 1372 - Bairro Menino DeusPorto Alegre / RS / 90810-240


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/0801-0002338-1, resolve Admitir,ROSICLEIA SILVEIRA DIAS, para o Emprego em Comissão de Diretor de Estabelecimento, padrão ECI, do Centro deAtendimento Sócioeducativo Case Regional Caxias do Sul, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado, na vagadeixada por JOSE LUIZ PLEIN FILHO, Id. Func.1109022/04.

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250





CONTRATANTE: Fund de Protecao Especial do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Lopes Service Clean Servs de LimpezaEireli, CNPJ: 17.938.490/0001‑74; OBJETO: serviço de capina, roçada, capoeiragem, poda, corte de grama e limpezageral de áreas verdes; PRAZO: 13/09/2019 até 16/09/2020; VALOR: R$ 18.292,56 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 48.01Projeto: 4367 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0120; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 407/2019/CELIC

SECRETARIA DA CULTURABEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO


Departamento de FomentoRAFAEL CRAMER BALLE



Pró-cultura RS LIC – Lei de Incentivo à Cultura, Lei n º 13.490/2010

PROJETO CULTURAL “APROVADO”19/1100-0001301-0 / NATAL EM CANTO / 5270 - CRISTIANO CARAFFA CASALI E CIA LTDA / R$ 118.721,0019/1100-0001314-2 / REPENSAR PARA CRESCER / 0398 - FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES DE BENTO GONÇALVES / R$286.555,4619/1100-0001224-3 / PALCO PRÓ CULTURA BELO NATAL / 2774 - CENTRO DE TRADIÇÕES ITALIANAS DE MONTE BELO DOSUL / R$ 118.550,0019/1100-0001077-1 / ESPAÇO PRÓ-CULTURA NA FESTA DAS ORQUÍDEAS / 6812 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIALDE MATO LEITÃO / R$ 60.990,0019/1100-0001183-2 / ARQUITETURA RARA - INTERCÂMBIO CULTURAL / 5877 - SQUADRO ARQUITETURA E ENGENHARIALTDA EPP / R$ 91.965,6019/1100-0001246-4 / ARTE, MÚSICA E MAGIA NO 14º NATAL ILUMINADO DA QUARTA COLÔNIA / 6095 - L.C.VILANOVA LTDA /R$ 140.000,0019/1100-0001134-4 / ESPAÇO PRÓ-CULTURA RS LIC NA 7ª CITRUSFLOR - SABORES E BELEZAS QUE ENCANTAM / 2979 -PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO / R$ 82.750,0019/1100-0000752-5 / RESTAURAÇÃO DO TELHADO DO CLUBE COMERCIAL DE PELOTAS - ETAPA 1 / 5900 - MARCOAFONSO GINAR DE ARAUJO / R$ 1.352.164,70

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190

Gabinete da PresidênciaIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190



BOLETIM Nº 1523/2019 – SEÇÃO II

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2019

Objeto: consultoria para atualização do software Veritas Backup, em uso no Tribunal de Contas do Estado/RS. Participação:ampla participação. Data e horário limites para recebimento de propostas: 02/10/2019, às 10h30. Edital, demais documentos edisputa do certame no site www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected].


SANDRO CORREIA DE BORBA,Diretor-Geral do TCE/RS.

Protocolo: 2019000326548BOLETIM Nº 1521/2019 – SEÇÃO II

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2019

Objeto: serviços de desenvolvimento de Websites utilizando o CMS (Content Management System) WordPress,compreendendo as atividades de análise, planejamento, criação, desenvolvimento, implantação e treinamento, bem comosuporte de forma continuada e desenvolvimento de novas funcionalidades. Participação: ampla concorrência. Data e horáriolimites para recebimento de propostas: 02/10/2019, às 9h30. Edital, demais documentos e disputa do certame no sitewww.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected].


SANDRO CORREIA DE BORBA,Diretor-Geral do TCE/RS.

Serviço de Licitações e ContratosDANIELA KIRSCH KOFF


BOLETIM Nº 1515/2019 – SEÇÃO II

Súmula do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 185/2019, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a Empresa SLP SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA EIRELI, autorizado noProcesso nº 001996-0200/19-4. Obj.: fornecimento de mão de obra, visando a prestação de serviços de contínuos, consistindoem 17 (dezessete) postos de contínuos e 1 (um) de preposto-supervisor. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de07/10/2019. Valor mensal: R$ 43.141,66 (quarenta e três mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), sendoR$ 2.375,06 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e seis centavos) por posto contínuo e R$ 2.765,64 (dois mil, setecentose sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) por posto de supervisor-preposto. U.O. 0201, Ativ. 6402, Classif. Econ.3.3.90.37.3703. Base Legal: Pregão Eletrônico nº 29/2019.


SANDRO CORREIA DE BORBA,Diretor-Geral do TCE

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais


CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDEProtocolo: 2019000326291

REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIOA Presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, REVOGA o Pregão Eletrônico 011/2019, nos termos da Lei s Federais10.520/2002 e 8.666/93.Rio Grande, 12 de setembro de 2019.

Verª Andréa Dutra WestphalPresidente

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVOHAMBURGO - IPASEM NH

Protocolo: 2019000326288

EDITAL Nº 72/2019CONVOCAÇÃO PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO – IPASEM/NHconvoca a pessoa abaixo listada, aprovada no Concurso Público 01/2010, para comparecimento em sua sede, na Rua Cincode Abril, nº 280, Bairro Rio Branco, Novo Hamburgo/RS, impreterivelmente até o dia 25/09/2019, das 8h às 11h e das 13h às17h, para tomar posse em cargo público, conforme determinado nos autos do processo número 019/1.11.0017025-9, comtrânsito em julgado em 14/02/2019. O não comparecimento acarretará desistência da vaga.

Classificação Cargo Nome8º Lugar Assistente Administrativo CARLOS AUGUSTO MOSCHEN

Novo Hamburgo, 17 de Setembro de 2019.ENEIDA GENEHR Diretora-Presidente

MUNICÍPIO DE AJURICABAProtocolo: 2019000326244

MUNICÍPIO DE AJURICABA – PODER EXECUTIVOAviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019 – OBJETO: Registro de Preço de combustíveis. ABERTURA: 07 de outubro de 2019 ás9h30min.Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamenteno Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, Ivan Chagas, Prefeito.

MUNICÍPIO DE ARATIBAProtocolo: 2019000326298

PROCESSO Nº 0166//2019, EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2019OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para execução depavimentação asfáltica de 17.214 (dezessete quilômetros e duzentos e quatorze metros) na ERS 420, entre a cidade de Aratibaaté o inicio do dique 03 da usina hidrelétrica Itá/SC, compreendendo o trecho Aratiba/Volta do Uvá (P/Itá/SC). DATA DAABERTURA DA LICITAÇÃO: 18.10.2019 – 09:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Pref. Municipal ou pelo sitewww.pmaratiba.com.br. Aratiba, RS, 16.09.19. Guilherme E. Granzotto, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIOProtocolo: 2019000326292

Aviso de Licitação: O Prefeito Municipal torna público que as adjudicações e homologações referentes às tomadas de preço nº004/2019, nº 005/2019 e nº 006/2019, estão disponíveis para consulta no site do município (www.bomprincipio.rs.gov.br) ouatravés de solicitação por e-mail [email protected] a partir das 08h da data de hoje. Fábio Persch, Prefeito


http://www.pmaratiba.com.br/

MUNICIPIO DE CANOASProtocolo: 2019000326254

EDITAL Nº 381/2019 – TOMADA DE PREÇOSContratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos executivos, em 2 (dois) lotes distintos, para implantação desistema de produção de vapor, aquecimento de água e resfriamento de água para o Hospital Universitário, conformeespecificações do Termo de Referência. Data: 02/10/2019, às 10 horas. Local: Rua Frei Orlando, 199, 4º. andar, Sala 401,Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

Secretário Municipal das Licitações

MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALEProtocolo: 2019000326240

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 – Edital nº 051/2019.O Município de Canudos do Vale torna público, aos interessados a abertura de licitação TP nº 006/2019 Tipo: Menor Preço,Empreitada por Preço Global. Objeto: execução e implantação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Municipal.Abertura: dia 03 de Outubro de 2019, às 09:00 horas, na Secretaria da Administração, Rua João José Briesch, nº 457 -Centro. Informações: Setor de Licitações fone: (51)3616-1147. Edital Completo no site www.canudosdovale.rs.gov.br, noportal da transparência ou no LICITACON. Canudos do Vale, em 16 de Setembro de 2019. Luiz Alberto Reginatto - Prefeito

MUNICÍPIO DE CHARRUAProtocolo: 2019000326309

Tomada de Preços nº 02/2019. Retificação do Edital, conforme Termo de Retificação em inteiro teor no sitewww.charrua.rs.gov.br. Data da abertura das propostas alterada para: 04/10/2019, às 9h. Informações pelo fone: (54) 3398-1065. Charrua, 16 de setembro de 2019. Valdésio Roque Della Betta – Prefeito.

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2019000326301

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO – EDITAL Nº 085/2019O Município de Dois Irmãos/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 085/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentospara Hospital São José. Abertura das propostas e início dos lances: 09h do dia 01/10/2019. O edital encontra-se no site doMunicípio e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pelo fone (51) 3564-8800. Dois Irmãos, 17/09/2019. TÂNIATEREZINHA DA SILVA Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2019000326248

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/19 :Data: 30/09/19 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de produtos dehigiene. Informações poderão ser solicitadas pelo fone: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginaswww.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Secretaria de Assistência Social

Protocolo: 2019000326252

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULAta de Registro de Preços nº 38/2019 Pregão nº 24/2019 Serviço de arbitragem.Empresas: ALCEMAR VURDEL ME e SIDNEI ALVES FERREIRA ME - Valor Total R$ 307.800,00 - Vigência: até 18/09/2020.

Secretaria de Educação e Cultura


http://www.canudosdovale.rs.gov.br

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

http://www.eldorado.rs.gov.br/

Protocolo: 2019000326277

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/19:Data: 02/10/19 às 09:10 horas, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços deconcretagem. Informações poderão ser solicitadas pelo fone: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginaswww.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Secretaria de Obras e Viação

Protocolo: 2019000326282

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 torna público os Processos deInexigibilidade e Dispensa de Licitação abaixo referidos:

PDL 764/19 – Casa Verde Consultoria Ambiental Eireli Me – R$ 13.250,00; PIL 837/19 – EGP FAMURS Escola de GestãoPública – R$ 399,00; PIL 846/19 – DPM Educação Ltda – R$ 1.125,18; PIL 852/19 – Joca Martins Serviços Ltda Me – R$4.500,00; PIL 856/19 – José Almensor da Rosa - R$ 3.500,00; PIL 859/19 – Mario A G Garcia Produções – R$ 3.700,00; PIL860/19 – Soluções Integradas Verdes Vales -- R$ 499,00; PIL 862/19 – Simone Ludwig Santana Machado e Cia Ltda – R$4.000,00; PIL 863/19 – Empresa Louzada de Transportes Ltda – R$ 15.410,00; PIL 864/19 – Citral Transportes e Turismo SA –R$ 4.365,00, Empresa Louzada de Transportes Ltda – R$ 10.810,00; PIL 865/19 – AG Entretenimento Eireli – R$ 4.300,00; PIL872/19 – Sandro Henrique Sant Ana Machado – R$ 3.500,00; PIL 876/19 – Cibele Santos – R$ 2.500,00; PIL 877/19 – IGAMCorporativo Cursos e Assessoria S/S Ltda – R$ 1.020,00; PIL 881/19 – MR da Silva Marques – R$ 3.300,00; PIL 883/19 – NeiVeli Marques – R$ 3.200,00.Gabinete do Prefeito

MUNICÍPIO DE ESTEIOProtocolo: 2019000326295

ERRATA II - REF. PREGÃO ELETRÔNICO N. 77/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o edital e suasrespectivas alterações encontram-se disponíveis através do site http:// www.portaldecompraspublicas.com.br/2.Nos termosdo art. 21, § 4º da Lei Federal 8666/93, a data para o recebimento das propostas e lances através do Portal de ComprasPúblicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), fica PRORROGADA para dia 30 de setembro de 2019, sendo até15h45min o recebimento de propostas e às 16 horas a etapa de lances. Prefeito Municipal Leonardo Duarte Pascoal

MUNICÍPIO DE IVOTIProtocolo: 2019000326296

Edital nº 228/2019 – Pregão Presencial nº 49/2019. Contratação de prestação de serviços de enfermagem no ProntoAtendimento Mais Vida do Município. As propostas serão recebidas no dia 01.10.2019, às 13h. Informações: Departamento deLicitações, pelo fone: 51 3563-8800 ou pelo site www.ivoti.rs.gov.br – link arquivos para download. Ivoti, 16.09.2019. MartinCesar Kalkmann – Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE MARIANO MOROProtocolo: 2019000326255

Pregão Presencial N° 20/2019. Objeto: Aquisição de materiais para construção. Abertura: 30/09/2019 às 09h. Edital einformações no setor de Licitações da Prefeitura, Rua Miguel Detoni 201, fone: (54) 3524.1141 ou site:www.pmmarianomoro.com.br. Irineu Fantin - Prefeito.


http://www.eldorado.rs.gov.br/


http://www.ivoti.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RSProtocolo: 2019000326293

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2019Objeto: Aquis. de MINI CARREGADEIRA, Operação Crédito BANRISUL Fin. Especial Banrisul – Setor Público Tipo: Menor preçounitário. Sessão: 30/09/2019, às 10 horas.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2019Objeto: Aquis. de ESCAVADEIRA SOBRE ESTEIRAS , Operação Crédito BANRISUL Fin. Especial Banrisul – Setor Público Tipo:Menor preço unitário. Sessão: 30/09/2019, às 14 horas.

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019Objeto: Prest. Serv. Limpeza de Praças e demais serviços. Data da sessão: 02/10/2019, às14h. Prazo para cad. e VisitaTécnica: até 27/09/2019 Edital Setor Compras. Pref. Mun, (51) 3543-8600 R 214, seg. a quinta 8h - 12h e 13h-17h30min, sextas7h - 13h, [email protected], e https://parobe.atende.net Parobé, 16/09/2019. IRTON FELLER – Prefeito

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDOProtocolo: 2019000326294

Aviso de LicitaçãoModalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 087/2019. Objeto: Aquisição de sacolas econômicas. Abertura: 02.10.2019, 14h.Modalidade: TOMADA DE PREÇOS n° 28/2019. Tipo: Menor Preço “Global”. Objeto: Contratação de empresa para executar oprojeto paisagístico da ciclovia no bairro Petrópolis. Abertura: 03.10.2019, 14h. Editais: www.portaldecompraspublicas.com.br ewww.pmpf.rs.gov.br.

Luciano Palma de Azevedo – Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE QUARAÍProtocolo: 2019000326253

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍAVISO DE LICITAÇÃO: O Município de Quaraí-RS, comunica aos interessados a abertura da licitação, abaixo discriminada:Tomada de Preços Nº 003/2019: Licitação, sob regime de empreitada global, para execução das obras do projeto deampliação da sala de funcionamento do setor jurídico da Prefeitura de Quaraí/RS e também de uma sala de multiuso nopavimento superior, obra localizada na Avenida Artigas, nº310, na planta urbana do Município, totalizando uma área de78,00m2, a ser ampliada, tudo em conformidade com o memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentária ecronograma físico financeiro, anexos do edital. Data da Abertura: 03/10/2019 às 09h 00min. O edital encontra-se disponível nos ite www.quarai.rs.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Quaraí-RS, fone (55) 3423-2359, em horário de expediente. Quaraí/RS, 16 de setembro de 2019. Mario Raul da Rosa Correa - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SEBERIProtocolo: 2019000326242

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI - AVISO DE LICITAÇÕES

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 ealterações e Lei 10.520/02, torna público que às 08:30h do dia 02 de outubro de 2019, realizará a Tomada de Preço nº 08/2019,para contratação de empresa para a execução, em regime de empreitada global, Construção de infraestrutura urbana (RuaCoberta). Cópia do Edital no site www.pmseberi.com.br Cleiton Bonadiman – Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE SERTÃO SANTANAProtocolo: 2019000326286

MUNICIPIO DE SERTÃO SANTANA TOMADA DE PREÇO N.º 19/2019O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva a aquisição de medicamentos e material hospitalar, e queserão recebidos os cadastros até o dia 01/10/2019 ate as 17 horas e a abertura dos envelopes dia 04/10/2019 as 9 horas. OEdital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890.Informações pelo fone (51) 3495-1066, ou no site www.sertaosantana-rs.com.br. Sertão Santana, 16 de setembro de 2019.Irio Miguel Stein Prefeito Municipal


mailto:[email protected]

https://parobe.atende.net/

http://www.quarai.rs.gov.br/

http://www.pmseberi.com.br/

http://www.sertaosantana-rs.com.br/

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBROProtocolo: 2019000326280

AVISO DE LICITAÇÃO - 1. Modalidade: Tomada de Preços nº 16/2019. 2. Objeto: Contratação de empresa para execução deobra de pavimentação de ruas com pedras irregulares. 3. Data de abertura: 09/10/2019. 4. Horário: 9 horas. 5. Local: PrefeituraMunicipal de Sete de Setembro/RS. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no sitewww.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 16 de setembro de 2019. Marcio Politowski – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOSProtocolo: 2019000326303

Lic. 125/19. Concorrência Pública 04/19. Obj. Alienação do domínio pleno dos imóveis de propriedade do Município de TrêsPassos, elencados na planilha do item 1 e caracterizados no anexo I, do Edital, realizando-se à venda, à vista ou a prazo, porquantia igual ou superior ao preço mínimo fixado. Tipo: Maior Oferta. Protocolo receberá env. até às 9h do dia 22/10/19. Ab.mesmo dia às 9h05min.

MUNICÍPIO DE VACARIAProtocolo: 2019000326297

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS

Concorrência Pública de Registro de Preços nº 04/2019: objeto: Contratação de pessoas jurídicas para serviços de mão deobra por tarefa. Data de abertura: 17/10/2019 às 9h. Íntegra do edital pelo site www.vacaria.rs.gov.br , fone: 54 3231 6410.

Prefeito Municipal – Amadeu de Almeida Boeira

MUNICÍPIO DE VALE DO SOLProtocolo: 2019000326278

MUNICÍPIO DE VALE DO SOL - AVISO DE LICITAÇÕESO Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as seguinteslicitações:Pregão Presencial 37/2019. Objeto: Registro de preços de baterias automotivas. Data de Abertura: 9 horas do dia 01 deoutubro de 2019.Pregão Presencial 38/2019. Objeto: Registro de preços de serviço de mecânica para veículos leves. Data de Abertura: 10horas do dia 02 de outubro de 2019.Os Editais contendo detalhes poderão ser acessados no site www.valedosol.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone: (51)3750-1122. Vale do Sol, 16 de setembro de 2019.

Maiquel Evandro Laureano Silva - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESProtocolo: 2019000326300

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta alicitação na modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços de combustível óleo diesel BS 500, conformeespecificado no Edital. A data de abertura das propostas será no dia 02/10/2019, às 09 horas. Cópias do Edital contendodetalhes poderão ser obtidas nos sites: www.venancioaires.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, ou maioresinformações pelo fone (51) 3983-1000. Gabinete do Prefeito Municipal, em 16/09/2019.


http://www.vacaria.rs.gov.br/

http://www.valedosol.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE WESTFÁLIAProtocolo: 2019000326279

PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA – RSPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019 – REGISTRO DE PREÇOS

O município de Westfália torna público que no dia 01/10/2019, às 9h, realizará Licitação, na modalidade de Pregão Presencial,sistema registro de preços, exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte, tipo menor preço por lote, paraaquisição de materiais impressos/serviços gráficos. O Edital encontra-se disponível no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, sito àRua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 16 desetembro de 2019.

Otávio Landmeier – Prefeito

PREFEITURA DE CAPÃO DO CIPÓProtocolo: 2019000326285

Pregão Presencial nº 38/2019. Objeto: Aquisição de materiais de construção. Data de abertura dia 01/10/2019 às 09:00 h naSala de reuniões da Prefeitura. Edital disponível pelo site: www.capaodocipo.rs.gov.br.Capão do Cipó 16 de setembro de 2019.Jaques Freitas Garcia-Prefeito em exercício de Capão do Cipó.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉProtocolo: 2019000326245

O Município de Bagé/RS torna pública a licitação:CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019 – Contratação de empresa de engenharia para executar a conclusão das obras deconstrução da Praça do Esporte e da Cultura no Bairro Ivo Ferronato no Município de Bagé. Termo de Compromisso n°363.727-43/2011/Ministério da Cidadania/Caixa. Apresentação dos envelopes: 17/10/2019 às 9h – Sala Reuniões - GEPLAN -Av. General Osório, 998 – Bagé/RS. Edital disponível no site: http://www.bage.rs.gov.br/pmbwp/index.php/mural/editais/,informações e-mail: [email protected] – (53) 3240-4342. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVESProtocolo: 2019000326305

ALTERAÇÃO DE EDITAL*O Município de Bento Gonçalves comunica retificação do edital do Pregão Presencial 103/2019 – RP 76/2019. Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais de informática, conforme solicitação da Coordenadoria de Tecnologia de Informação eComunicação. Inclusão de item no Anexo I deste edital. Data de abertura e horário permanecem inalterados. As demaiscláusulas permanecem inalteradas. Processo: 256/2019.

Heitor André Tartaro – Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2019000326306

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Município de Campo Bom torna público o preço registrado no Pregão Presencial para Registro de Preços PP 056/19 – tipomenor preço para a prestação de serviços de sonorização para diversos eventos do Município. Ata de Registro de Preçoassinada em 06/09/19. Destacando-se a empresa vencedora CARLOS MATEUS MENEZES, o preço unitário ajustado para oitem 001 foi R$ 588.650,00. Campo Bom, 17 de setembro de 2019. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Município de Campo Bom torna público o preço registrado no Pregão Presencial para Registro de Preços PP 028/19 – tipomenor preço para a aquisição de materiais diversos de higiene e limpeza, para manutenção das Secretarias do Município. Atade Registro de Preço assinada em 09/09/19. Destacando-se as empresas vencedoras, o preço unitário ajustado para os itensforam: I) AMANDA COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS EIRELI, item 022 R$ 2,180, item 023 R$ 4,000, item 026 R$ 59,000,item 046 R$ 5,000, item 055 R$ 1,730 e item 058 R$ 13,690; II) BECKER COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZALTDA, item 008 R$ 3,000, item 014 R$ 4,000, item 038 R$ 2,090, item 043 e item 057 R$ 7,300; III) BR MATERIAIS DE LIMPEZAEIRELI, item 006 R$ 53,800, item 034 R$ 4,180, item 035 R$ 4,610, item 036 R$ 8,300, item 037 R$ 39,900 e item 056 R$10,990; IV) CONESUL MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA., item 001 R$ 10,680, item 003 R$ 12,900, item 010 R$ 12,700, item001 R$ 15,300 e item 017 R$ 0,750; V) DISTRIBUIDORA VALE DO ASTRO LTDA, item 048 R$ 3,980; VI) FASHION CAR LTDA,




http://www.capaodocipo.rs.gov.br/


item 009 R$ 20,640, item 018 R$ 1,390, item 025 R$ 24,980 e item 041 R$ 1,530; VII) GD ATACADISTA DE PRODUTOS DEHIGIENE E LIMPEZA EIRELI, item 002 R$ 3,980, item 031 R$ 6,540, item 004 R$ 4,890 e item 050 R$ 0,490; VIII) LEBENINDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, item 024 R$ 21,000; IX) N. J. L. NEUBARTH & CIA. LTDA., item 012 R$ 1,360,item 019 R$ 2,190, item 021 R$ 3,640, item 030 R$ 10,000 e item 039 R$ 0,930; X) PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DELIMPEZA LTDA, item 020 R$ 3,000, item 029 R$ 6,900, item 042 R$ 1,580, item 045 R$ 0,800 e item 047 R$ 16,000; XI) WECOMERCIO DE PRODUTOS E UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI, item 004 R$ 2,500, item 005 R$ 12,150, item 007 R$ 3,470,item 013 R$ 1,500, item 015 R$ 0,500, item 016 R$ 1,100, item 027 R$ 3,570, item 028 R$ 3,570, item 032 R$ 2,400, item 033R$ 1,620, item 040 R$ 3,830, item 049 R$ 35,850, item 051 R$ 0,040, item 052 R$ 0,980, item 053 R$ 0,170 e item 054 R$0,240. Campo Bom, 17 de setembro de 2019. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Município de Campo Bom torna público o preço registrado no Pregão Presencial para Registro de Preços PP 032/19 – tipomenor preço para a aquisição de materiais de expediente diversos, para manutenção das Secretarias do Município. Ata deRegistro de Preço assinada em 06/09/19. Destacando-se as empresas vencedoras, o preço unitário ajustado para os itensforam: I) CONESUL MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA., item 007 R$ 2,10, item 080 R$ 21,30, item 083 R$ 2,18, item 084 R$0,55, item 089 R$ 0,75, item 142 R$ 1,55 e item 144 R$ 5,40; II) DAROS-SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIOLTDA, item 011 R$ 1,18, item 031 R$ 2,80, item 040 R$ 1,60, item 049 R$ 0,66, item 050 R$ 0,66, item 051 R$ 0,66, item 052R$ 0,66, item 053 R$ 0,66, item 054 R$ 0,66, item 055 R$ 0,66, item 056 R$ 0,66, item 057 R$ 0,66, item 070 R$ 7,59, item 071R$ 7,59, item 073 R$ 7,59, item 079 R$ 23,81, item 104 R$ 1,73, e item 126 R$ 0,70; III) DESENVOLVER ASSESSORIA ECONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, item 014 R$ 2,59, item 018 R$ 5,15, item 020 R$ 1,10, item 021 R$ 3,19, item 027 R$0,46, item 038 R$ 1,40, item 039 R$ 1,50, item 041 R$ 4,50, item 076 R$ 0,17, item 122 R$ 2,34, item 129 R$ 0,68, item 132 R$16,90, item 137 R$ 1,23 e item 170 R$ 0,15; IV) DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO ISGA LTDA, item 004 R$ 2,39, item 005R$ 2,39, item 006 R$ 2,39, item 060 R$ 8,94, item 081 R$ 0,84, item 166 R$ 2,89, item 199 R$ 1,99, item 200 R$ 1,99, item 201R$ 1,99, e item 202 R$ 2,65; V) EDUARDO RITA BEM, item 008 R$ 2,67, item 010 R$ 8,10, item 017 R$ 1,14, item 025 R$ 2,45,item 032 R$ 0,78, item 033 R$ 0,79, item 034 R$ 0,79, item 035 R$ 0,79, item 036 R$ 0,79, item 067 R$ 6,85, item 085 R$ 4,43,item 109 R$ 32,40, item 113 R$ 43,50, item 119 R$ 5,64, item 120 R$ 8,29, item 121 R$ 7,94, item 123 R$ 36,50, item 127 R$4,21, item 128 R$ 78,00, item 130 R$ 27,50, item 135 R$ 4,20, item 140 R$ 0,20, item 143 R$ 18,85, item 146 R$ 17,40, item171 R$ 10,50, item 172 R$ 4,98 e item 187 R$ 11,88; VI) GABRIELA TORRES RAUBER, item 016 R$ 19,80, item 019 R$ 7,40,item 029 R$ 0,94, item 047 R$ 0,45, item 086 R$ 2,89, item 090 R$ 10,00, item 091 R$ 10,00, item 092 R$ 10,00, item 093 R$10,00, item 094 R$ 10,00, item 095 R$ 10,00, item 096 R$ 10,00, item 097 R$ 10,00, item 098 R$ 10,00, item 099 R$ 10,00,item 100 R$ 10,00, item 101 R$ 10,00, item 102 R$ 10,00, 114 R$ 2,15, item 124 R$ 5,09, item 125 R$ 4,20, item 131 R$ 38,99,item 134 R$ 6,74, item 138 R$ 1,79, item 147 R$ 14,39, item 148 R$ 6,15, item 149 R$ 4,89, item 167 R$ 20,89 e item 168 R$20,89; VII) HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA, item 015 R$ 1,20; VIII) M. F. MACHADO SOARES, item 002 R$ 1,80, item022 R$ 38,60, item 026 R$ 0,46, item 028 R$ 0,46, item 042 R$ 4,96, item 043 R$ 1,81, item 044 R$ 1,81, item 045 R$ 1,79,item 046 R$ 1,81, item 048 R$ 0,49, item 065 R$ 1,89, item 068 R$ 1,96, item 069 R$ 2,30, item 087 R$ 2,84, item 115 R$ 5,85,item 133 R$ 8,40, item 155 R$ 2,69, item 156 R$ 2,09, item 157 R$ 2,09, item 158 R$ 2,09, item 159 R$ 2,09 e item 169 R$0,56; IX) MEGA PAPELARIA E ESPORTES EIRELI, item 062 R$ 0,68, item 075 R$ 0,07, item 078 R$ 1,24, item 107 R$ 0,50, item108 R$ 0,50, item 110 R$ 10,90, item 111 R$ 2,88, item 116 R$ 0,17, item 117 R$ 2,31, item 118 R$ 2,31, item 141 R$ 21,00,item 161 R$ 1,58, item 162 R$ 1,62, e item 168 R$ 1,61; X) N. J. L. NEUBARTH & CIA. LTDA., item 001 R$ 23,00, item 003 R$3,20, item 012 R$ 4,46, item 013 R$ 31,40, item 024 R$ 19,40, item 030 R$ 5,46, item 037 R$ 4,96, item 061 R$ 4,56, item 063R$ 5,78, item 074 R$ 1,68, item 082 R$ 4,88, item 088 R$ 34,00, item 112 R$ 10,44, item 136 R$ 0,50, item 145 R$ 6,54, item154 R$ 2,80, item 160 R$ 8,60, item 163 R$ 13,44, item 164 R$ 76,00, item 189 R$ 5,36, item 190 R$ 5,36, item 191 R$ 5,36,item 192 R$ 5,36, item 193 R$ 5,36, item 194 R$ 5,36, item 195 R$ 5,36, item 196 R$ 5,36, item 197 R$ 5,36 e item 198 e XI) S.SCHNEIDER, item 007 R$ 3,10, item 009 R$ 0,55, item 023 R$ 1,32, item 058 R$ 6,15, item 059 R$ 6,15, item 064 R$ 1,48,item 066 R$ 3,35, item 103 R$ 1,09, item 105 R$ 2,20, item 106 R$ 2,20, item 139 R$ 1,05, item 150 R$ 1,00, item 151 R$ 1,20,item 152 R$ 1,40, item 153 R$ 1,50, item 173 R$ 37,00, item 174 R$ 37,00, item 175 R$ 37,00, item 176 R$ 37,00, item 177 R$37,00, item 178 R$ 37,00, item 179 R$ 37,00, item 180 R$ 37,00, item 181 R$ 37,00, item 182 R$ 37,00, item 183 R$ 37,00,item 184 R$ 37,00, item 185 R$ 37,00, item 186 R$ 37,00 e item 203 R$ 1,30. Campo Bom, 17 de setembro de 2019. LUCIANOLIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Município de Campo Bom torna público o preço registrado no Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE 022/19 – tipomenor preço para a aquisição de materiais e medicamentos odontológicos diversos, para suprir as necessidades dosconsultórios de odontologia municipais. Ata de Registro de Preço assinada em 10/09/19. Destacando-se as empresasvencedoras, o preço unitário ajustado para os itens foram: I) ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARASAUDE EIRELI, item 002 R$ 3,8500, item 008 R$ 24,7500, item 010 R$ 58,0000, item 012 R$ 55,0000, item 013 R$ 64,0000,item 015 R$ 4,2000, item 017 R$ 1,6000, item 018 R$ 4,3000, item 019 R$ 4,3000, item 020 R$ 4,3000, item 021 R$ 4,3000,item 022 R$ 4,3000, item 023 R$ 4,3000, item 024 R$ 3,0000, item 025 R$ 3,0000, item 026 R$ 2,9000, item 027 R$ 2,9000,item 028 R$ 1,8000, item 029 R$ 1,8000, item 030 R$ 1,6000, item 031 R$ 1,6000, item 032 R$ 1,8000, item 033 R$ 1,6000,item 034 R$ 1,6000, item 035 R$ 1,6000, item 036 R$ 1,6000, item 037 R$ 1,6000, item 038 R$ 1,6000, item 039 R$ 1,6000,item 040 R$ 1,6000, item 041 R$ 1,6000, item 042 R$ 1,6000, item 043 R$ 1,6000, item 044 R$ 1,6000, item 045 R$ 1,6000,item 046 R$ 1,6000, item 047 R$ 1,6000, item 048 R$ 2,0000, item 049 R$ 16,2000, item 056 R$ 19,0000, item 058 R$ 2,6500,item 061 R$ 5,3000, item 064 R$ 5,2000, item 065 R$ 6,5000, item 066 R$ 6,5000, item 067 R$ 6,5000, item 068 R$ 6,5000,item 069 R$ 6,5000, item 070 R$ 6,5000, item 071 R$ 8,1500, item 075 R$ 4,2000, item 076 R$ 4,5000, item 078 R$ 4,2000,item 079 R$ 4,2000, item 080 R$ 6,6000, item 081 R$ 4,2000, item 084 R$ 0,8500, item 086 R$ 6,0000, item 091 R$ 7,9900,item 101 R$ 40,2000, item 103 R$ 41,0000, item 104 R$ 40,2000, item 105 R$ 41,0000, item 106 R$ 41,5000, item 108 R$41,5000, item 112 R$ 42,5000, item 113 R$ 41,5000, item 114 R$ 42,3000, item 117 R$ 50,0000, item 118 R$ 40,5100, item119 R$ 42,1500, item 120 R$ 42,1500, item 121 R$ 51,2000, item 123 R$ 42,0000, item 124 R$ 42,0000, item 125 R$ 4,7500,item 128 R$ 6,8500, item 129 R$ 13,2000, item 130 R$ 3,5000, item 136 R$ 12,8500, item 139 R$ 1,9900, item 142 R$


14,1500, item 143 R$ 0,9000, item 144 R$ 0,9000, item 145 R$ 0,9000, item 148 R$ 6,2000, item 149 R$ 3,2500, item 151 R$4,7100, item 152 R$ 15,7900, item 153 R$ 3,4500, item 159 R$ 4,5500, item 161 R$ 54,6000, item 167 R$ 15,9900, item 168R$ 15,9900, item 169 R$ 52,9900, item 170 R$ 52,9900, item 171 R$ 1,8500, item 172 R$ 2,2000, item 173 R$ 2,1000, item174 R$ 6,7800, item 175 R$ 6,7800, item 176 R$ 6,7800, item 177 R$ 6,7800, item 178 R$ 27,8000, item 179 R$ 27,5000, item180 R$ 27,4000, item 181 R$ 27,4000, item 185 R$ 16,3000, item 187 R$ 5,9900, item 188 R$ 11,2000, item 199 R$ 29,9900,item 194 R$ 0,9000, item 195 R$ 9,2000, item 196 R$ 11,0000, item 197 R$ 7,2000, item 198 R$ 3,6500 e item 200 R$ 3,8000;II) AGILE DISTRIBUIDORA, item 053 R$ 11,1300, item 057 R$ 7,2200, item 063 R$ 4,1300, item 087 R$ 2,9400, item 092 R$5,2100, item 093 R$ 24,2300, item 094 R$ 24,4800, item 100 R$ 3,0400, item 131 R$ 23,0000, item 134 R$ 5,6200, item 140R$ 3,5900, item 141 R$ 5,0200, item 150 R$ 2,1400, item 163 R$ 22,3900, item 164 R$ 25,1900, item 165 R$ 17,8900 e itemR$ 3,9700; III) ALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS EIRELI, item 062 R$ 2,4000, item 082 R$ 0,4200, item083 R$ 0,4200 e item 098 R$ 6,9500; IV) CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS EHOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, item 004 R$ 30,8700; V) DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAISODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, item 001 R$ 3,9200, item 007 R$ 16,5500, item 059 R$ 3,0800, item 077 R$5,1400, item 085 R$ 6,8000, item 107 R$ 41,9900, item 109 R$ 41,9900, item 127 R$ 2,2400, item 133 R$ 17,7600, item 135R$ 26,2500, item 156 R$ 4,9800, item 186 R$ 137,4900, item 189 R$ 4,2400, item 190 R$ 19,9000, item 192 R$ 15,2000 e item201 R$ 15,1400; VI) DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTD, item 003 R$ 93,6000, item 050 R$5,9200, item 054 R$ 34,1000, item 102 R$ 49,6500, item 110 R$ 48,9800, item 111 R$ 41,0000, item 115 R$ 39,9700, item 116R$ 40,0000 e item 122 R$ 40,0000; VII) ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI, item 099 R$ 14,0000 e item 184 R$ 14,0000; VIII)EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, item 006 R$ 23,4500, item 052 R$ 292,8000, item 060 R$ 327,9800, item 074 R$787,4800, item 097 R$ 11,8300, item 126 R$ 43,6800, item 146 R$ 377,0700 e item 147 R$ 279,2600; IX) PRHODENTCOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTARIOS LTDA, item 005 R$ 30,8600, item 009 R$ 1,6800, item 001 R$82,8400, item 014 R$ 6,1800, item 051 R$ 170,7500, item 005 R$ 20,8500, item 073 R$ 32,7800, item 088 R$ 2,1100, item 089R$ 29,3000, item 090 R$ 29,9800, item 132 R$ 14,1800, item 154 R$ 330,0000, item 155 R$ 26,0000, item 157 R$ 124,5000,item 158 R$ 168,3500, item 166 R$ 33,5900, item 182 R$ 38,0000 e item 183 R$ 22,0000; X) TATA COMERCIO DEEQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA., item 137 R$ 110,0000 e item 138 R$ 120,0000. Campo Bom, 17 desetembro de 2019. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Município de Campo Bom torna público o preço registrado no Pregão Presencial para Registro de Preços PP 050/19 – tipomenor preço para a contratação de estabelecimento comercial de combustíveis, para efetuar o abastecimento com combustíveldo tipo óleo diesel S10 e óleo diesel S500 comum para os veículos da Frota Municipal. Ata de Registro de Preço assinada em06/09/19. Destacando-se a empresa vencedora C3S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, o preço unitário ajustado para ositens foram: item 001 R$ 3,2480 e item 002 R$ 3,1980. Campo Bom, 17 de setembro de 2019. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTAORSI, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SULProtocolo: 2019000326290

Tomada de Preços 004/2019 - Revogação: O Prefeito Municipal torna público que a T.P. 004/2019, foi revogada. Informaçõesna Prefeitura, (54) 3336 1001 / 3336 1002, http://www.ipirangadosul.rs.gov.br ou [email protected]. Ipiranga doSul, RS, 16/09/2019. Mario Luiz Ceron, Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADOProtocolo: 2019000326308

TOMADA DE PREÇOS 23-02/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA AINSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A EMEI SANTO ANTONIO, CONFORMEMEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETO. A sessão pública ocorrerá no dia 04/10/2019, às 09 horas ,na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, Rua Cel. Júlio May, 242, 3º andar, Bairro Centro, Lajeado/RS. Oedital e seus anexos podem ser obtidos através do portal www.lajeado.rs.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo [email protected]. Lajeado/RS, 17 de setembro de 2019 – Natanael Zanatta– Coordenador Especial deGoverno.


http://www.lajeado.rs.gov.br/


PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIOProtocolo: 2019000326307

O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO INFORMA:CHAMAMENTO PÚBLICO Nº27.2019: Comunicamos a retificação do edital para contratação de entidade de direito privado semfins lucrativos, a ser qualificada como Organização Social na área da saúde para atuação de Unidades de Pronto Atendimento– UPA 24h, no âmbito do Município de Osório. A sessão de abertura, ocorrerá no dia 03 de outubro de 2019, às 14 horas, noSetor de Licitações.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº30.2019: Credenciamento de pessoas físicas interessadas na ocupação de 4 (quatro) pontos dequiosques móveis, localizados em Atlântida Sul e Mariápolis. A sessão de abertura, ocorrerá no dia 16 de outubro de 2019, às9 horas, no Setor de Licitações.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº31.2019: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de laboratórios deanálises clínicas para atendimento aos usuários da rede pública municipal de Osório-RS, com inscrições pelo período de 12meses, a contar da publicação, devendo a documentação ser protocolada para o setor de licitações, das 8h às 12h e das13h30 às 17h30.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº32.2019: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos naespecialidade de Clínico Geral para atendimento aos usuários da rede pública municipal em turno estendido nas unidadesbásicas de saúde de Osório-RS, com inscrições pelo período de 12 meses, a contar da publicação, devendo a documentaçãoser protocolada para o Setor de Licitações, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº33.2019: Credenciamento de oficineiros para atendimento do projeto de Turno Integral nas Escolasde Ensino Fundamental do Município de Osório-RS, com inscrições de 17.9.2019 a 30.9.2019, devendo a documentação serprotocolada para o Setor de Licitações, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.PREGÃO PRESENCIAL 41/2019: Registrar preços para fornecimento de tubos de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) paradrenagem urbana do município de Osório. Data de abertura das propostas: 30/09/2019 às 14h.PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2019: Aquisição de materiais hospitalares, aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, emateriais laboratoriais, destinados ao uso em diversos setores da Secretaria da Saúde do Município de Osório-RS. Data deabertura das propostas: 01-10-2019 às 9 horas. Data da disputa do Pregão: 01-10-2019 às 14 horas. Maiores informaçõespelo telefone (51) 3663-8287 / 36638228 ou pelo e-mail [email protected] - Osório, 17 de setembro de 2019. EliseteCampos dos Anjos. Sec. de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDOProtocolo: 2019000326236

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019 – RETIFICADO IO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos interessados ocertame, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de telefonia móvel, que se dará dia 09 de OUTUBRO de 2019,às 09:00 (nove) horas na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, nº 324 – Centro, CEP 96.640-000. RioPardo/RS, 12 de setembro de 2019. Maiores informações: www.riopardo.rs.gov.br

Rafael Reis Barros - Prefeito Municipal

Protocolo: 2019000326237

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 072/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos interessados ocertame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em elaboração de programas de prevenção do trabalhador eprograma de controle médico de saúde ocupacional, que se dará dia 15 de OUTUBRO de 2019, às 09h (nove) horas naPrefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, nº 324 – Centro, CEP 96.640-000. Rio Pardo/RS, 09 de setembro de2019. Maiores informações: www.riopardo.rs.gov.br

Rafael Reis Barros - Prefeito Municipal

Protocolo: 2019000326239

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 073/2019-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos interessados ocertame, cujo objeto é o fornecimento e gerenciamento de vale alimentação em cartão magnético, que se dará dia 03 deoutubro de 2019, às 09:00 (nove) horas na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, nº 324 – Centro, CEP96.640-000. Rio Pardo/RS, 12 de setembro de 2019. Maiores informações pelo telefone (51) 3731-1225.Rafael Reis Barros - Prefeito Municipal


Protocolo: 2019000326241

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 074/2019-PREGÃO PRESENCIAL–REG. DE PREÇO Nº. 059/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos interessados ocertame, cujo objeto é a aquisição de armários em MDF, que se dará dia 04 de novembro de 2019, às 09:00 (nove) horas naPrefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, nº 324 – Centro, CEP 96.640-000. Rio Pardo/RS, 12 de setembro de2019. Maiores informações: www.riopardo.rs.gov.brRafael Reis Barros - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SULProtocolo: 2019000326276

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS

Aviso de Suspensão. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da Lei nº8.666/93 e demaislegislação pertinente: Comunica aos interessados a suspensão da Concorrência Pública n°001/2019, em razão danecessidade de análise da impugnação tempestivamente protocolada. Após serem devidamente respondidos osquestionamentos, o Aviso de Licitação, o Edital e seus anexos serão relançados com uma nova data para abertura do certame,conforme preceitua o art. 21, §4° da referida Lei. Objeto: Contratação de prestação de serviço para a coleta seletiva de materiaisrecicláveis, coleta conteinerizada de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais até a estação de transbordo.informações pelo fone 055 3231 - 2844 Ramal 213 de segunda a sexta - feira das 8 horas ás 12 horas. Rosário do Sul, 16 desetembro de 2019.Zilase Rossignollo.Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIOProtocolo: 2019000325691

Tomada de Preços 004/2019. Objeto: Contratação de empresa para construção da Casa do Artesão . Data: 03/10/2019, às13h30min. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.saojosedohortencio.rs.gov.br. Informações: (51) 3571.1122. SãoJosé do Hortêncio, 17/09/2019. EGÍDIO JOÃO GROHMANN – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2019000326299

A V I S O D E R E A B E R T U R A D E L I C I T A Ç Ã OCorinha Beatris Ornes Molling, Prefeita Municipal de Sapiranga, no uso de suas atribuições legais e Nos termos da Lei Federalnº. 10.520 de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, LeiComplementar nº 155/2016 e do Decreto Municipal nº. 4.001, de 06/03/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público a conhecimento de todos os interessados que, acha-se reaberto noDepartamento de Compras e Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793,Centro, na Sala de Licitações, até 09 de outubro de 2019, às 13:00 horas, o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2019,Processo Administrativo Licitatório nº. 149/2019, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de coleta, transporte,tratamento e destinação final de lixo hospitalar tipo A, B e E, produzido pela Rede Municipal de Saúde. Os interessados deverãoretirar o referido Edital no endereço acima mencionado, em horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horasàs 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.sapiranga.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 215. Sapiranga, 16 de setembro de 2019. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULProtocolo: 2019000326275

AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO Nº. 07/2019O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro AdministrativoMunicipal, a Licitação acima, na data e horário que segue: Dia 03/10/2019 às 14h00min: TOMADA DE PREÇO N.º 07/2019, cujoobjeto é TOMADA DE PREÇO DESTINADA Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO DEDRENAGEM PLUVIAL NA RUA OTACILIO JOSÉ LUCAS E PARTE DA AV. JUSTINO CAMBOIM - TRECHO ENTRE A AV. AMÉRICOVESPÚCIO E RUA ISRAEL DE VARGAS ATÉ O ARROIO JOSÉ JOAQUIM. A cópia do Edital, bem como maiores informações,estará à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12h15min às 18h15min horas.Cristiane SaalfeldDiretora de Compras e LicitaçõesLuis Rogerio LinkPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVAProtocolo: 2019000326267

Processo Licitatório N° 64/2019 - Leilão Nº 01/2019. Dia 10/10/2019, às 09h, na sede do Poder Executivo Municipal, RuaCampo Novo, 344, em Sede Nova/RS, estará realizando o Leilão Público de bens inservíveis de propriedade do Município.Informações junto ao Setor de Licitações ou pelo fone: 55 3526-1100/R 38, em horário de expediente. Sede Nova/RS,16/09/2019. José Elias Paz - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPESProtocolo: 2019000326289

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019O Município de Tapes/RS, torna público, a quem interessar, que às 09h30min. do dia 03 de outubro de 2019, na sala deLicitações/Reuniões, será realizada licitação, na modalidade de Tomada de Preços n° 003/2019, cujo objeto é a contratação deempresa para a reforma da Unidade Básica de Saúde Centro (mão-de-obra e material). Informações do Edital poderão serobtidas na Prefeitura Municipal de Tapes, na rua Cel. Pacheco nº 198, pelo telefone (51) 3672-5222, no horário das 09h. às15h. ou pelo site www.tapes.rs.gov.br. Tapes (RS), 16 de setembro de 2019. Silvio Rafaeli - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREProtocolo: 2019000326284

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019

Edital de pregão presencial para aquisição de materiais odontológicos e equipamentos permanentes, às 08:30 horas do dia03/10/2019. O edital encontra-se disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br.Informações (55)3730-1020. Vista Alegre, 16 de setembro de 2019. Almar Antonio Zanatta. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDEProtocolo: 2019000326302

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2019 – Aquisição de material de consumo – placas de identificação, às 14h, de 30/09/2019. OEDITAL está em www.riogrande.rs.gov.br. GCLC.


http://www.pmvistaalegre.com.br/

http://www.riogrande.rs.gov.br/

Protocolo: 2019000326304

AVISO DE LICITAÇÃORDC Nº 003/2019 SMED – Serviços de construção da creche pró-infância Assis Brasil, Rio Grande – RS. MODALIDADE: RegimeDiferenciado de Contratações Públicas. FORMATO DE REALIZAÇÃO: Presencial. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto.MODO DE DISPUTA: Combinado, fechado até a apresentação das propostas e aberto na fase de lances. REGIME DEEXECUÇÃO DA OBRA: Empreitada por Preço Global. Abertura 10 de outubro de 2019 às 14h.

CONVITE Nº 006/2019 SMP – Serviço de reforma de trapiches. Abertura: 25 de setembro de 2019 às 14h.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2019 SMDP – Permissão de Uso oneroso do Chalé nº 24 no interior do Mercado PúblicoMunicipal. Abertura: 18 de outubro 2019 às 14h. Os EDITAIS estão disponíveis em: www.riogrande.rs.gov.br. GCLC

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULProtocolo: 2019000326251

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO 005/2019, EDITAL 008/2019. PREGÃO FÍSICO 005/2019. Aos dezesseis dias desetembro do ano de 2019, nas dependências da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, o pregoeiro nomeado pela portaria nº5.358, servidor Julio Mocellin, procedeu a SUSPENSÃO “SINE DIE” da data de abertura da licitação marcada para o dia 18 desetembro de 2019, às 9h, no Plenário deste Poder Legislativo. Tal medida foi tomada em razão de pedido de esclarecimentofeito pela Empresa Doctor Clin Operadora de Planos de Saúde Ltda em relação à divergência no Termo de Referência, o qualinviabilizaria a concorrência deste certame. Tão logo seja retificado o edital, será publicada nova data de abertura do certamepela mesma via em que se deu a publicação original.

MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIROProtocolo: 2019000326238

Tomada de Preços 002/2019: Contratação de empresa para “Construção do Centro Administrativo do Município de NicolauVergueiro”, com área de 625,31m². Abertura: 03/10/2019 às 9h. Informações: (54) 3616-1319 ouwww.nicolauvergueiro.rs.gov.br. Nicolau Vergueiro, 17/09/2019. Geraldo Antônio Muniz, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBAProtocolo: 2019000326281

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foram realizadas alterações na licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA,objetivando a contratação de empresa especializada na Operação e Administração de Estação de Transbordo de ResíduosSólidos Urbanos com Dois Pontos de Descarga, conforme especificações do Edital, Projeto Básico e demais anexos daConcorrência Pública n.º 008/2019 com nova data de abertura marcada para 18 de outubro de 2019, às 14 horas. Maioresinformações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail: [email protected] O edital está disponível na páginawww.guaiba.rs.gov.br Guaíba, 16 de setembro de 2019. Comissão Permanente de Licitações

Protocolo: 2019000326283

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foram realizadas alterações na licitação modalidade CONCORRÊNCIA,objetivando a contratação de empresa especializada no Transporte dos resíduos desde a Estação de Transbordo até oDestino Final, em aterro sanitário licenciado localizado em Minas do Leão/RS, conforme especificações do Edital, ProjetoBásico e demais anexos da Concorrência Pública n.º 009/2019 com nova data de abertura marcada para 21 de outubro de2019, às 14 horas. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail: [email protected] O edital estádisponível na página www.guaiba.rs.gov.br . Guaíba, 16 de setembro de 2019. Comissão Permanente de Licitações

Outros


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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃOProtocolo: 2019000326246

AVISO DE SUSPENSÃO. Tomada de Preços Nº 005/2019. O Município de Boqueirão do Leão torna público a Suspensão daTomada de Preços nº 005/2019, para correção dos índices contábeis, e estabelece nova data para recebimento e abertura daspropostas: Dia 3/10/2019, às 9h. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra sob regime de empreitada por preçoglobal, tipo Menor Preço, com material e mão-de-obra, para pavimentação asfáltica de ruas no município, e construção decalçada de passeio com blocos de concreto intertravados (PVs) no entorno da Praça Dr. Marino Lazaretti. Informações pelofone: (51) 3789-1122, e-mail: [email protected]. Paulo Joel Ferreira, Prefeito Municipal


ANO LXXVII Nº 182 · 2019. 9. 17. · Contencioso Geral da Procuradoria de Pessoal, devendo...

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