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Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019

ANO LXXVIINº 144

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Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado

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SUMÁRIO

SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................5PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................5SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA..............................................................................................................................6COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................7SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................7SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................16INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS...............................................................................................17SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................25SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................54SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................69BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................71POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................73DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................76SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................76INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................82BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................83SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES...................................................................................................................................................84EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................86DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................86SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO................................................................................................................................................................87SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA......................................................................................................................................90FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.............................................................................................................................................................90UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................91SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................91INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................93SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER....................................................................................................................................................................94SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................95COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL............................................................................................................................99COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA...............................................................................................................100COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................100COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................100SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA...........................................................................................................................................101SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................102FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................103SECRETARIA DA CULTURA.....................................................................................................................................................................................103MINISTÉRIO PÚBLICO.............................................................................................................................................................................................105TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.........................................................................................................................106AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO GRAMADOTUR.......................................................................................................................................106FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM..............................................................................................................................106MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA.........................................................................................................................................................................107MUNICÍPIO DE BOM JESUS....................................................................................................................................................................................107MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL........................................................................................................................................................................107MUNICÍPIO DE CAMARGO.......................................................................................................................................................................................107MUNICIPIO DE CORONEL BARROS.......................................................................................................................................................................108MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................108MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................108MUNICÍPIO DE IBARAMA.........................................................................................................................................................................................109MUNICIPIO DE IBIACA.............................................................................................................................................................................................109MUNICÍPIO DE JAQUIRANA.....................................................................................................................................................................................109MUNICÍPIO DE MORMAÇO......................................................................................................................................................................................109MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.......................................................................................................................................................................109MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ.................................................................................................................................................................................109MUNICIPIO DE RIOZINHO........................................................................................................................................................................................110MUNICÍPIO DE SANTIAGO.......................................................................................................................................................................................110MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL.............................................................................................................................................................110MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES..........................................................................................................................................................110MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO............................................................................................................................................................................111MUNICIPIO DE SERTÃO SANTANA.........................................................................................................................................................................111MUNICÍPIO DE SOLEDADE......................................................................................................................................................................................111MUNICÍPIO DE TAQUARI.........................................................................................................................................................................................111MUNICÍPIO DE VACARIA..........................................................................................................................................................................................111MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES...........................................................................................................................................................................112MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.....................................................................................................................................................................................112MUNICÍPIO DE VILA FLORES..................................................................................................................................................................................112PREFEITURA DE BARRA DO QUARAÍ....................................................................................................................................................................114PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOA.....................................................................................................................................................................114PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL.............................................................................................................................................114PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA..........................................................................................................................................................114

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA...................................................................................................................................................................115PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL.....................................................................................................................................................115MUNICIPIO DE ERECHIM.........................................................................................................................................................................................115PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA..............................................................................................................................................115PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL..............................................................................................................................................115PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA....................................................................................................................................................115PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO.............................................................................................................................................................116PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ....................................................................................................................................................116PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................116PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL.................................................................................................................................................116PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA..............................................................................................................................................117PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.........................................................................................................................................................117CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO LOURENCO DO SUL.............................................................................................................117PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA..........................................................................................................................................................118PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI..................................................................................................................................................................118,EMPRESA FARROUPILHENSE DE SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL S.A..........................................................................118MUNICÍPIO DE GUABIJU..........................................................................................................................................................................................118

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SECRETARIA DA CASA CIVILOTOMAR VIVIAN

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaMICHAEL ABREU RIBEIRO

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2019000304948

BOLETIM 142/2019

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/1800-0000893-0, AUTORIZA o afastamento do Secretário Adjunto de Logísticae Transportes EDUARDO BATTAGLIA KRAUSE, Id. Func. n° 1008579/02, para, no período de 23-07-2019 até 24-07-2019, viajara Brasília/DF, a fim de participar de agenda na Casa Civil, Secretaria de Portos, Banco do Brasil, sem prejuízo de seusvencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias regulamentares.

O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso III, do artigo2º do Decreto Nº. 40.879, de 09/07/2001, AUTORIZA o afastamento, em objeto de serviço, da servidora JULIANA DA SILVABIANCHESSI, Nº 3890589, lotada no Gabinete do Vice-Governador, para viajar a João Pessoa/PB, nos dias 30 de julho a 01 deagosto de 2019, para participar de agendas com o Sr. Vice-Governador do Estado, sem prejuízo dos vencimentos e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo, com direito a 2,5 (duas e meia) diárias regulamentares.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEDUARDO CUNHA DA COSTA

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 14º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

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DiversosProtocolo: 2019000304949

BOLETIM Nº 108/2019

Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:

PORTARIA Nº 542, DE 22 DE JULHO DE 2019.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, ALTERA a Portaria nº 324, publicada no DOE de 25-04-2019, para designar o Procurador do Estado FÁBIO CASAGRANDE MACHADO para atuar como membro do Grupo Gestor doVTP, permanecendo inalteradas as demais disposições.

PORTARIA Nº 543, DE 22 DE JULHO DE 2019.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, ALTERA a Portaria nº 325, publicada no DOE de 25-04-2019, para designar a Analista Contadora REJANE DIAS TORRES para atuar como membro do Grupo Operacional do VTP,permanecendo inalteradas as demais disposições.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, autoriza o afastamento a seguir relacionado:

PROCESSO: 19/1000-0008250-3.NOME: Ernesto José Toniolo.CARGO: Procurador do Estado.IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 2665808/1.LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado.DESTINO: Salvador - BA.PERÍODO: 24 a 26 de julho de 2019.N° DE DIÁRIAS: Uma diária e meia.CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo deprovimento efetivo, com direito a passagens aéreas de ida e volta e diárias.MOTIVO: Em objeto de serviço. Presidir os trabalhos durante a 24ª Reunião do Fórum Nacional dos Centros de Estudos eEscolas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACE).

Porto Alegre, 22 de julho de 2019.

APOSTILA

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias n os 326, 327, 328 e 329,publicadas no DOE de 22-04-2019, para fazer constar que seus efeitos são a contar da data de 15-04-2019.

Registre-se e publique-se.

Marcelo dos Santos Frizzo,Diretor do Departamento de Administração.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICACLAUDIO GASTAL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 20º e 21º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioCLAUDIO GASTAL

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Recursos HumanosProtocolo: 2019000304551

A SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, neste ato representada pelo Secretário de Estado Sr. CláudioLeite Gastal , CPF nº 348.915.870-91 responsável legal pelos CNPJs abaixo listados, no uso de suas atribuições legais,considerando a necessidade de manutenção da regularidade fiscal dos mesmos frente às obrigações federais, dentre elas aemissão de certidões de regularidade fiscal expedidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da ReceitaFederal do Brasil, DESIGNA os servidores abaixo arrolados para, em conformidade com o Decreto nº 48.067/2011,desenvolverem as atividades relacionadas à regularidade dos CNPJs citados neste ato, bem como AUTORIZA os mesmosservidores a representarem os referidos CNPJs perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da ReceitaFederal do Brasil, em quaisquer de suas repartições e/ou departamentos, para tratar de assunto de interesse da outorgante,relacionado com: a) protocolo de documentos; b) correção, confirmação, emissão de documentos; c) consulta legislação; d)solicitar/requerer: informações, certidões, declarações e demonstrativos, pesquisa sobre situação fiscal e cadastral, emissãode DARF, impugnação, vista de processo administrativo, formulários, cópias de documentos e demais documentosnecessários; e) cadastros, inclusive cadastrar senhas; f) juntar e apresentar provas e documentos; g) prestar declarações einformações necessárias; h) cumprir exigências; i) pagar taxas e emolumentos; j) promover diligências.

CNPJ Nome Empresarial32.529.457/0001-84 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA

Servidor Id. FuncionalFabiano Prezemolski Fernandes 4551184-01Amanda de Castilho Vicente 3509893-01

Porto Alegre,24 de julho de 2019

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL, DIRETOR-PRESIDENTE

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340

ContratosProtocolo: 2019000304552

Assunto: ContratoExpediente: 19/0489‑0000593‑7

Súmula de Aditivo

PROCERGS e SOME ‑ Aditivo 5249‑01 ao contrato de prestação de serviços de recondicionamento de ativos eletrônicos,para prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 meses, a partir de 31/07/2019. Credenciamento nº040/2018. 18/07/2019. POA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da SecretáriaLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

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LicitaçõesProtocolo: 2019000304553

Assunto: Dispensa de LicitaçãoExpediente: 19/1300-0003767-4

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Declaro a dispensa de licitação, nos termos do Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal 8666/93, para a contratação emergencial deempresa para a prestação de serviços de manutenção integral, preventiva, corretiva e de emergência, com fornecimento depeças para dois elevadores prediais instalados no Anexo do CAFF, sito à Rua Duque de Caxias 1691 ,em Porto Alegre, RS, queserão prestados nas condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência da TDL 024SEPLAG/2019.

PAOLA ANDRÉ DA SILVADiretora Administrativa SEPLAG

Ratifico nos Termos do art. 26 da Lei 8666/93.

MARCELO SOARES ALVESSecretário Adjunto de Gestão – SEPLAG

ContratosProtocolo: 2019000304554

Assunto: ContratoExpediente: 19/1300-0003767-4

SUMULA DE CONTRATO EMERGENCIAL

PARTES : Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG e ElevadoresAlcer Ltda. OBJETO : a prestação de serviços emergenciais de assistência técnica especializada em manutenção integral,preventiva, corretiva e de emergência, com fornecimento de peças ( todas as peças ) , de 02 equipamentos de transportevertical, marca SUR, capacidade 08 ( oito ) passageiros, números 12402 e 12403, instalados no Prédio Anexo do CAFF , sito naRua Duque de Caxias ,1691, Porto Alegre, RS, conforme características e especificações constantes no Termo de Referência.VALOR: R$ 1700,00 mensais ; PRAZO : até 180 dias a partir da data definida na Ordem de Início dos Serviços; BASE LEGAL :Art.. 24, IV , Lei Federal 8666/93 , TDL 024SEPLAG/2019 .

Recursos HumanosProtocolo: 2019000304555

Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0013276‑0Nome: Marcelo Melo InacioId.Func./Vínculo: 1325132/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de10/03/2019.

Protocolo: 2019000304556Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0090466‑0Nome: Rosane Vieira Bon DalpiazId.Func./Vínculo: 1594290/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de24/11/2018.

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Protocolo: 2019000304557Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0090384‑1Nome: Terezinha de Fatima Barros dos SantosId.Func./Vínculo: 1455877/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑3Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de04/03/2016.

Protocolo: 2019000304558Assunto: AposentadoriaExpediente: 004557‑1900/15‑1Nome: Debora Eunice Mesa da Rosa de LimaId.Func./Vínculo: 2664860/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

CONFIRMA o ato publicado no D.O.E. de 16/12/2015, página 24, conforme laudo emitido em 23/10/2018, peloDepartamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador.

Protocolo: 2019000304559Assunto: AposentadoriaExpediente: 001231‑1900/16‑3Nome: Janete Tramontina da FonsecaId.Func./Vínculo: 2398621/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONFIRMA o ato publicado no D.O.E. de 07/04/2016, página 7, conforme laudo emitido em 09/10/2018, peloDepartamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador.

Protocolo: 2019000304560Assunto: AposentadoriaExpediente: 074615‑1900/15‑1Nome: Jussara Maria Garcia MachadoId.Func./Vínculo: 1911201/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑1Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONFIRMA o ato publicado no D.O.E. de 11/11/2015, página 32, conforme Laudo n.º 3215138, emitido em 18/09/2018, peloDepartamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador.

Protocolo: 2019000304561Assunto: AposentadoriaExpediente: 003672‑1900/16‑0Nome: Mara da Rosa WeissId.Func./Vínculo: 1818813/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional III ‑ Auxiliar em Administração ‑ C‑IILotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

CONFIRMA o ato publicado no D.O.E. de 28/03/2017, página 15, conforme laudo emitido em 25/06/2019, pelo Departamentode Perícia Médica e Saúde do Trabalhador.

Protocolo: 2019000304562Assunto: AposentadoriaExpediente: 073120‑1900/15‑1Nome: Marcia Rosane BarcellosId.Func./Vínculo: 1478362/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONFIRMA o ato publicado no D.O.E. de 31/03/2016, página 14, conforme laudo emitido em 16/10/2018, peloDepartamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador.

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Protocolo: 2019000304563Assunto: AposentadoriaExpediente: 002813‑1900/16‑1Nome: Taisa KeidannId.Func./Vínculo: 2505541/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

CONFIRMA o ato publicado no D.O.E. de 04/08/2016, página 16, conforme laudo emitido em 19/02/2019, pelo Departamentode Perícia Médica e Saúde do Trabalhador.

Protocolo: 2019000304564Assunto: AvançoExpediente: 19/1500‑0011007‑4Nome: Mabel Kirst Bom NobleId.Func./Vínculo: 2892677/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ CLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 12

TORNA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 24/07/2018, referente a concessão do avanço 4, face regularizaçãofuncional.

Protocolo: 2019000304565Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/0802‑0000028‑6Nome: Rafael Bernardini SantosId.Func./Vínculo: 3041387/02Tipo Vínculo: contratadoLotação: SEPLAG ‑ Afastados

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da Delegação de Competência constante no Decretonº 54.243/2018, REVOGA, a contar de 21/01/2019, o ato publicado no D.O.E. de 06/07/2018, na página 64, retificadopelo ato registrado no DOE de 13/11/2018, referente à Designação de Exercício do servidor do Quadro Especial da FEE,vinculado a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na Secretaria da Fazenda, nos termos da orientaçãoconstante no Parecer nº 17.348/2018.

Protocolo: 2019000304566Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/0802‑0000028‑6Nome: Rafael Bernardini SantosId.Func./Vínculo: 3041387/02Tipo Vínculo: contratadoLotação: SEPLAG ‑ Afastados

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da Delegação de Competência constante no Decreto nº54.243/2018, DESIGNA a contar 21/01/2019 o empregado do Quadro Especial da FEE, vinculado a Secretaria dePlanejamento Orçamento e Gestão, para o exercício de suas atribuições no Gabinete do Vice‑Governador, nos termos daorientação constante no Parecer nº 17.348/2018.

Protocolo: 2019000304567Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/2000‑0081023‑8Nome: Cristina Lugin BiedrzyckiId.Func./Vínculo: 2963434/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

EXONERA, a pedido, a contar de 01/07/2019, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2019000304568Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/2000‑0081293‑1Nome: Lucas Fernando Borges RosaId.Func./Vínculo: 3883167/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico em Saúde ‑ NT 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

EXONERA, a pedido, a contar de 08/07/2019, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 10Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304569Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/2000‑0082050‑0Nome: Luciana Schoussard de Freitas ViegasId.Func./Vínculo: 2497590/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente em Saúde ‑ NM 2‑ALotação: Secretaria da Saúde

EXONERA, a pedido, a contar de 01/07/2019, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2019000304570Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0058547‑1Nome: Antonio Carlos Bastos GomesId.Func./Vínculo: 878570/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ DLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 16/05/2019, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito a percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2019000304571Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0078323‑0Nome: Jair TognonId.Func./Vínculo: 1187376/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 28/06/2019, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito à percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2019000304572Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0083097‑2Nome: Maria Rita Ibanez de LemosId.Func./Vínculo: 1139770/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Executor de Tratamento EspecializadoLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 10/07/2019, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito à percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2019000304573Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/1500‑0013904‑8Nome: Matias TiecherId.Func./Vínculo: 3204294/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 06

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 05/07/2019.

Protocolo: 2019000304574Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0143129‑4Nome: Neusa de Moura CordovaId.Func./Vínculo: 1011227/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ DLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 29/05/2019, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito a percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 11Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304575Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0078314‑1Nome: Romeu Scarparo VargasId.Func./Vínculo: 1311441/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: MédicoLotação: SES ‑ 08 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 28/06/2019, com base na Mandado de Segurança nº70061181871, que estendeu o direito à percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridaderemuneratória.

Protocolo: 2019000304576Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0034656‑5Nome: Carmen Rosane Coden CarnelossoId.Func./Vínculo: 1712144/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑IILotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 20/07/2017, página 10, prevista na LeiComplementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2019000304577Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/2000‑0050507‑9Nome: Edson Ribeiro LeitaoId.Func./Vínculo: 2598728/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 26/07/2017, página 20, prevista na LeiComplementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2019000304578Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0000865‑2Nome: Enir Martins SanesId.Func./Vínculo: 1228773/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico VeterinárioLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 12

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação, a gratificação de permanência em serviço de valorcorrespondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art.114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2019000304579Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1204‑0009295‑0Nome: Everton Ernani BeckerId.Func./Vínculo: 2444755/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 22/08/2017, página 22, prevista na LeiComplementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 12Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304580Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0001623‑9Nome: Francisco de Paula Ferreira ForniId.Func./Vínculo: 1113879/02Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, a cujo valor será adicionado 80% (oitenta por cento) do vencimentobásico do Professor Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, publicada no D.O.E. de31/01/2017, página 16, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar13925/12.

Protocolo: 2019000304581Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0017963‑4Nome: Maria de Lourdes Biasuz SuarezId.Func./Vínculo: 1306081/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, a cujo valor será adicionado 80% (oitenta por cento) do vencimentobásico do Professor Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, publicada no D.O.E. de01/08/2017, página 12, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar13925/12.

Protocolo: 2019000304582Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0019864‑7Nome: Regina Cordeiro Ibarra FontouraId.Func./Vínculo: 1603930/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional III ‑ Auxiliar em Administração ‑ D‑IILotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 29/08/2017, página 13, prevista na LeiComplementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2019000304583Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034577‑1Nome: Ana Carolina Canova HoffmannCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 21ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 26/06/2019, página 13, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000304584Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035600‑5Nome: Augusto WeiandCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em InformáticaCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 11ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 13, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000304585Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035193‑3Nome: Carla Luciane Lougue KiefferCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 27ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 8, referente à nomeação, em razão de desistência.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 13Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304586Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035481‑9Nome: Charles Bitencourte de FigueiredoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 17ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 8, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000304587Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035857‑1Nome: Cleber Gustavo KleinCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 3ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 03, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000304588Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035419‑3Nome: Debora GrandoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 39ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 6, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000304589Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035423‑1Nome: Elidiane Maria Domingos Rodrigues AlvesCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 39ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE, de 28/06/2019, página 4, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000304590Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035448‑7Nome: Gabriela HolzCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 25ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 4, referente à nomeação em razão de desistência.

Protocolo: 2019000304591Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035612‑9Nome: Isabel Porto Teixeira AlvesCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 11ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 06, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000304592Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035930‑6Nome: Joziane Stella Zanin CampagnolloCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 23ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 4, referente à nomeação, em razão de desistência.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 14Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304593Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035471‑1Nome: João Lucas GoergenCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em InformáticaCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 25ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 13, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000304594Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035628‑5Nome: Karen ForestiCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ASLotação: SEDUC ‑ 7ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 4, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000304595Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036144‑0Nome: Lisiane Oliveira VercelheseCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 36ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 11, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000304596Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035879‑2Nome: Luciana Maria Portolann FrancoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 36ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 8, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000304597Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035692‑7Nome: Lucimara Muniz GarciaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 25ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 8, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000304598Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035195‑0Nome: Maite Silvana RiboliCargo/Função: Agente Educação II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 20ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 6, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000304599Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034581‑0Nome: Maria RippelCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinaceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 21ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 6, referente à nomeação, em razão de desistência.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 15Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304600Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035499‑1Nome: Meireane Cesar MuratCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 25ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 6, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000304601Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034585‑2Nome: Rudi FreibergerCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 21ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 6, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000304602Assunto: RelotaçãoExpediente: 19/1100‑0000751‑7Nome: Bruna Clavé EufrásioId.Func./Vínculo: 3732835/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo ‑ B‑IILotação: SC ‑ Divisão Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas

RELOTA o cargo de Agente Administrativo, do Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado, juntamente com orespectivo titular, na Secretaria da Segurança Pública ‑ Brigada Militar, nos termos da Lei Complementar 10098/94,art. 17.

Protocolo: 2019000304603Assunto: RelotaçãoExpediente: 19/2800‑0001476‑6Nome: Viviane Portella de PortellaId.Func./Vínculo: 3513670/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Arquivista ‑ BLotação: SMARH ‑ Divisão de Preservação, Acesso e Difusão

RELOTA o cargo de Analista Arquivista, do Quadro dos Analistas de Projetos e Políticas Públicas, juntamente com arespectiva titular, na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, nos termos da Lei Complementar 10098/94,art. 17.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 16Diário Oficial

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LicitaçõesProtocolo: 2019000304604

TOMADA DE PREÇOOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma de prédio do Complexo do 1º RPMon,localizado no município de Santa Maria/RS, incluindo a substituição da cobertura existente por telhado novo, execução de lajede concreto armado e de instalações elétricas de baixa tensão.ABERTURA: 20/08/2019, às 10h EDITAL: 0019/2019 PROCESSO: 17/1203-0025807-4.

AVISO DE REAGENDAMENTOPregão Eletrônico nº 0345/2019 Processo Administrativo nº 18/2000-0109226-0

O(a) Pregoeiro(a) da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, designado(a) pela Portaria nº 096/2019, no uso desuas atribuições, informa que fica reagendada a sessão para o dia 29/07/2019, às 09h.

ABERTURA DE ENVELOPESTomada de Preço n° 0017/2019 Processo Administrativo n° 18/0435-0028779-3

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 096/2019, informa que fica marcada para o dia 31/07/2019, às 10h, a Sessão de Abertura do Envelope 02 (PropostaTécnica) dos licitantes, referente ao processo em epígrafe.

RECURSO ADMINISTRATIVOPregão Eletrônico nº 0232/2019 Processo Administrativo nº 18/1203-0018050-0

O Diretor do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pela licitante Med Equipa Ltda e, no mérito, negarprovimento, com base nos fundamentos e nas razões contidas na Informação nº 0725/2019 – ASJUR/CELIC________________________________________________________________________________________________SÚM

ULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 247/2019Objeto(s):0440.0091.000010 JOGO DE FERRAMENTAS - AÇO CROMO VANÁDIO - 110 PEÇAS R$ 454,26 jg0450.0090.000188 COLA CALAFETAÇÃO - PASTOSA PARA CALAFETAR MDF, POLIESTIRENO E ISOPOR R$ 33,50 kgProcesso licitatório: 19/1300-0003067-0, Edital: 0277Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, com CPF/CNPJ 29.279.005/0001-87Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

________________________________________________________________________________________________SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 251/2019

Objeto(s):0450.0634.000182 CADEADO LATAO 40 MM R$ 13,35 unProcesso licitatório: 19/1300-0002933-7, Edital: 0284Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: MULTIFASE COML TECN LTDA, com CPF/CNPJ 03.780.326/0001-77Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.________________________________________________________________________________________________SÚM

ULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 252/2019Objeto(s):0260.0456.000038 LENÇOL - SOLTEIRO - BEGE - ALGODÃO E POLIÉSTER - 2.200,00MM X 1.400,00MM R$ 18,36 unProcesso licitatório: 19/1300-0002930-2, Edital: 0290Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI, com CPF/CNPJ 17.039.110/0001-60Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

________________________________________________________________________________________________SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 258/2019

Objeto(s):0450.0779.000339 TINTA LIQ DEMARC VIARIA AM SEC RAP BAL 18L R$ 211,00 em0450.0779.000336 TINTA LIQ DEMARC VIARIA BR SEC RAP BAL 18L R$ 206,00 emProcesso licitatório: 19/1300-0002318-5, Edital: 0300Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: JARDEL JACOBS PEREIRA DA SILVA - ME, com CPF/CNPJ 26.979.673/0001-29Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Marina Fassini DacroceSubsecretária Substituta CELIC/SEPLAG

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RSMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 17Diário Oficial

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Gabinete da PresidênciaMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900

ContratosProtocolo: 2019000304605

SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 022379-24.42/05-0.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

Paulo Ricardo GnoattoDiretor-Presidente Interino do IPE-Saúde

Protocolo: 2019000304606SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO RIBEIRO; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência docontrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, facetramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 022378-24.42/05-8.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

Paulo Ricardo GnoattoDiretor-Presidente Interino do IPE-Saúde

Protocolo: 2019000304607SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE CRUZ ALTA; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 022364-24.42/05-5.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

Paulo Ricardo GnoattoDiretor-Presidente Interino do IPE-Saúde

Protocolo: 2019000304608SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 029971-24.42/03-2.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

Paulo Ricardo GnoattoDiretor-Presidente Interino do IPE-Saúde

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 18Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304609SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência docontrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, facetramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 026866-24.42/03-4.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304610SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 019231-24.42/05-8.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304611SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SUL; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência docontrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, facetramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023249-24.42/05-4.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304612SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE SEDE NOVA; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023171-24.42/05-0.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304613SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência docontrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, facetramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 025550-24.42/05-0.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 19Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304614SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE ARVOREZINHA; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contratode prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, facetramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 022352-24.42/05-8.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304615SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE FORMIGUEIRO; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contratode prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, facetramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 022353-24.42/05-0.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304616SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE JAGUARÃO; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 022345-24.42/05-4.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304617SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE JULIO DE CATILHOS; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência docontrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, facetramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 022340-24.42/05-0.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304618SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA RAMADA; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contratode prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, facetramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 022358-24.42/05-4.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 20Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304619SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DOS ÍNDIOS; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência docontrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, facetramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023159-24.42/05-8.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304620SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ÂNGELO; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência docontrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, facetramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023161-24.42/05-8.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304621SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023163-24.42/05-3.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304622SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS; Objeto: Prorrogação excepcional da vigênciado contrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93,face tramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023164-24.42/05-6.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304623SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEPÉ; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023168-24.42/05-7.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 21Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304624SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE TAQUARA; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023177-24.42/05-6.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304625SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - FPE; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 053053-24.42/04-4.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304626SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023204-24.42/05-3.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304627SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023206-24.42/05-9.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304628SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência docontrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, facetramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 014611-24.42/05-0.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 22Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304629SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023232-24.42/05-3.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304630SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE REVALDO; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 029592-24.42/03-6.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304631SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência docontrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, facetramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023237-24.42/05-7.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304632SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO; Objeto: Prorrogação excepcional davigência do contrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº8.666/93, face tramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023240-24.42/05-0.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Protocolo: 2019000304633SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência docontrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, facetramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023256-24.42/05-8.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

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Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 23Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304634SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES; Objeto: Prorrogação excepcional da vigênciado contrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93,face tramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023260-24.42/05-3.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

Paulo Ricardo GnoattoDiretor-Presidente Interino do IPE-Saúde

Protocolo: 2019000304635SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES; Objeto: Prorrogação excepcional da vigênciado contrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93,face tramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 012043-24.42/05-8.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

Paulo Ricardo GnoattoDiretor-Presidente Interino do IPE-Saúde

Protocolo: 2019000304636SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 025538-24.42/05-9.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

Paulo Ricardo GnoattoDiretor-Presidente Interino do IPE-Saúde

Protocolo: 2019000304637SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 025547-24.42/05-8.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

Paulo Ricardo GnoattoDiretor-Presidente Interino do IPE-Saúde

Protocolo: 2019000304638SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 028176-24.42/03-3.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

Paulo Ricardo GnoattoDiretor-Presidente Interino do IPE-Saúde

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 24Diário Oficial

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃOFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

ContratosProtocolo: 2019000304639

Assunto: ContratoExpediente: 17/1900‑0061790‑8

Contratação Nº 2019/020134

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: 4D Const Ltda Epp, CNPJ: 20.954.963/0001‑31;INTERVENIENTE: Secretaria de Obras e Habitacao; OBJETO: reforma da cobertura; PRAZO: 120 dias ; VIGÊNCIA: até o 5ºdia a contar do recebimento da OIS ; VALOR: R$ 128.131,91 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 NaturezaDespesa: 3.3.90.39 Recurso: 0292; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93

Protocolo: 2019000304640Assunto: ContratoExpediente: 19/1900‑0004784‑3

Contratação Nº 2019/020347

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Cbx Constr e Incorporadora Ltda, CNPJ:15.081.090/0001‑60; INTERVENIENTE: Secretaria de Obras e Habitacao; OBJETO: reforma do telhado, esquadrias, forros,pisos, revestimentos, pinturas, instalações elétricas e hidrossanitárias; PRAZO: 150 dias ; VIGÊNCIA: até o 5º dia acontar do recebimento da OIS ; VALOR: R$ 106.050,33 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa:3.3.90.39 Recurso: 0292; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93

Protocolo: 2019000304641Assunto: ContratoExpediente: 19/1900‑0019445‑5

Contratação Nº 2019/020522

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: 4D Const Ltda Epp, CNPJ: 20.954.963/0001‑31;INTERVENIENTE: Secretaria de Obras e Habitacao; OBJETO: reforma pavilhão; PRAZO: 120 dias ; VIGÊNCIA: até o 5º dia acontar do recebimento da OIS ; VALOR: R$ 268.293,24 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa:3.3.90.39 Recurso: 0292; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93

Protocolo: 2019000304642Assunto: ContratoExpediente: 19/1900‑0016817‑9

Contratação Nº 2019/020524

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Fuhr Engenharia Ltda, CNPJ: 02.324.228/0001‑62;INTERVENIENTE: Secretaria de Obras e Habitacao; OBJETO: reforma geral dos sanitários; PRAZO: 60 dias ; VIGÊNCIA: atéo 5º dia a contar do recebimento da OIS ; VALOR: R$ 55.529,24 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0292; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93

Protocolo: 2019000304643Assunto: ContratoExpediente: 17/1900‑0080489‑9

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/020644

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: s Teixeira Constr Eireli Me, CNPJ:24.359.933/0001‑38; OBJETO: Reforma geral do ginásio de esportes, área coberta, sanitários dos Blocos 02 e 04 ecercamento do playgraund.; OBJETO DO ADITIVO: 1.1 ‑ Fica aditado: 1 ‑ Supressão de serviços no valor de 426,60 eAcréscimo de Serviços no valor de R$ 31.728,15, correspondente a 29,10% do valor contratual, conforme documentaçãotécnica elaborada pela 21ª CROP no SGO; 2 ¿ Alteração do Cronograma Físico Financeiro a partir da 3ª parcela, comprorrogação de prazo de 30 dias, passando o prazo total da obra de 90 para 120 dias, reconhecida paralisação de obrapela Coordenadora de Obras da 21ª CROP a partir de 27/12/2018, aos 58 dias do Contrato, sendo prazo restante de 3dias corridos de contrato, mais 30 dias de prorrogação de prazo, totalizando 33 dias corridos a partir da Ordem deReinicio dos Serviços; 3 ‑ A solicitação de prorrogação de prazo pela Empresa foi tempestiva, conforme documentaçãotécnica elaborada pela 21ª CROP.; PRAZO: 01/10/2018 até 28/01/2019; VALOR: R$ 140.311,32 (Total)

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 25Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304644Assunto: ContratoExpediente: 18/1900‑0048080‑0

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/021138

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos,CNPJ: 34.028.316/0026‑61; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços evenda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumentocontratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.; OBJETO DO ADITIVO: Alterar asdisposições da Cláusula Segunda ‑ Da Prorrogação; PRAZO: 16/07/2018 até 16/07/2020

Protocolo: 2019000304645Assunto: ContratoExpediente: 18/1900‑0041393‑3

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/021196

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Portotec Constr Eireli, CNPJ: 08.571.673/0001‑03;OBJETO: reforma de telhado e de calhas de concreto, execução de subcobertura e forro,; OBJETO DO ADITIVO: reforma detelhado e de calhas de concreto, execução de subcobertura e forro; PRAZO: 03/09/2018 até 01/03/2019; VALOR: R$362.610,28 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0292

Protocolo: 2019000304646Assunto: ContratoExpediente: 19/1900‑0019981‑3

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2019/020388

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Antonio Cleder Silva de Bastos, CNPJ:24.632.497/0001‑29; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Unistalda/RS,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lote 01, ANTONIO CLEDERSILVA DE BASTOS, CONTRATO N 091/2019.; OBJETO DO ADITIVO: Alterar as disposições Cláusula Segunda ‑ Dos Preços;VALOR: R$ 7.610,90 (Mensal)

Recursos HumanosProtocolo: 2019000304647

Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0038602‑8Nome: ANDRELITA CARLA SEGATOCPF: 01837879001 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de SãoDomingos do Sul até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000304648Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0038543‑9Nome: CRISTIANE DA SILVA ALMEIDACPF: 02831878080 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de Vacariaaté o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000304649Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0037491‑7Nome: DIENIFER GUEDES COLOMBOCPF: 03410295054 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 30horas, município Viamão, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 26Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304650Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0037888‑2Nome: DIRCEU ROSA DE MESQUITACPF: 59458763053 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT37 horas, município Pinto Bandeira, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000304651Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0038531‑5Nome: ELISABETE DE BITTENCOURT FERNANDESCPF: 02356245006 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 18ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de RioGrande até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000304652Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0037245‑0Nome: Jacqueline Celeste PickCPF: 00031459056 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

APOSTILA o ato publicado no D.O.E de 19/03/2015, pág. 29, referente a Admissão da ID. FUNC. 4245458/01, paradeclarar que a contar de 18/02/2019, passa exercer suas funções no município de SÃO VALÉRIO DO SUL.

Protocolo: 2019000304653Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0038633‑8Nome: KARINA GRZEÇACPF: 00992148065 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 17horas, município Bento Gonçalves, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000304654Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0038650‑8Nome: LETICIA BRUCK FERREIRACPF: 00812444019 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de BentoGonçalves, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000304655Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0038664‑8Nome: LUARA DORNELLES PERES DA ROSACPF: 03763956050 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de Osório,até o término do ano letivo.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 27Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304656Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0038671‑0Nome: LUCIA CLAIR CARDOSOCPF: 93319711091 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Montenegro, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000304657Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0038654‑0Nome: MARCIA ELISA BARBIERICPF: 29664330000 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de NovoHamburgo, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000304658Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0038011‑9Nome: NARA CRISTINA DOS SANTOSCPF: 45695520053 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 39ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio/Educação Profissional, DisciplinaEnfermagem, RT 38 horas, município Carazinho, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 defevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000304659Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0038628‑1Nome: NEUSA FESTACPF: 48098086020 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deVeranópolis, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000304660Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0025454‑7Nome: PEDRO ALEX SOARES PADILHACPF: 58257233072 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 14/05/2019, Pág. 24, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000304661Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0027338‑0Nome: ROSE MERI MEIRELES DE AVILACPF: 47723220006 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 05/07/2019, Pág. 62, em virtude de desistência.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 28Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304662Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0038631‑1Nome: ROSELAINE MOREIRA DA SILVACPF: 77228308034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑Anos Iniciais,RT 20 horas, município Bento Gonçalves, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereirode 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000304663Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0037885‑8Nome: SILVANO JOSE RODRIGUES JUNIORCPF: 02163023079 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Bento Gonçalves até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000304664Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0035921‑7Nome: SOLANGE CLAIR BERGMANN CAMARGOCPF: 71453482091 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais/AtendimentoEducacional Especializado ‑ AEE, RT 40 horas, município Canguçu, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000304665Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0036430‑0Nome: SUELEN LUZ SILVERIACPF: 03426276003 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 16/07/2019, Pág. 46, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000304666Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0038545‑5Nome: ZONILDA CASTRO DOS SANTOSCPF: 90684869004 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Butiá até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000304667Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Adenilson dos Santos RochaId.Func./Vínculo: 4497074/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 23/07/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 14 para 32 horassemanais, no período de 01/03/2019 a 02/01/2020.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 29Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304668Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Aline Matuszevski PereiraId.Func./Vínculo: 4475925/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 05/04/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 38 para 40 horassemanais, no período de 09/05/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304669Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Aline Misturini Felippi ChiellaId.Func./Vínculo: 3811158/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/06/2013, para declarar que ampliou a carga horária de 23 para 35 horassemanais, no período de 26/05/2019 a 16/12/2019.

Protocolo: 2019000304670Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Alixandre Ibraim de LimaId.Func./Vínculo: 2827417/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 09/05/2005, para declarar que reduziu a carga horária de 30 para 28 horassemanais, a contar de 02/05/2019.

Protocolo: 2019000304671Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Amauri Pereira da SilvaId.Func./Vínculo: 3858430/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 10/09/2013, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 37 horassemanais, a contar de 15/07/2019.

Protocolo: 2019000304672Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Maria PaciniId.Func./Vínculo: 2904748/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 17/03/2015, para declarar que ampliou a carga horária de 30 para 31 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 19/03/2019.

Protocolo: 2019000304673Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Paula VenquiarutiId.Func./Vínculo: 3547531/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 02/03/2011, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 07/03/2019 a 26/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 30Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304674Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Arthur Gabana da SilvaId.Func./Vínculo: 3896609/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 05/02/2014, para declarar que ampliou a carga horária de 32 para 33 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304675Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Bertolina Emilia MiottoId.Func./Vínculo: 1174630/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 06/05/2015, para declarar que ampliou a carga horária de 12 para 20 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304676Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carolaine KirchId.Func./Vínculo: 4505379/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 17/08/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 39 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304677Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cassiano Dilkin TomaziId.Func./Vínculo: 4356721/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 04/10/2016, para declarar que ampliou a carga horária de 17 para 32 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304678Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Claudio de Quadros TusiId.Func./Vínculo: 2465108/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 26/05/2000, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 18 horassemanais, a contar de 18/02/2019.

Protocolo: 2019000304679Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cláudia Fernandes PassagliaId.Func./Vínculo: 4494105/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 18/06/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 23 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 31/05/2019, sendo 20 horas Ensino Fundamental, Anos Inicias e 3 horas EnsinoFundamental, Anos Finais.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 31Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304680Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daiane Cristina da SilvaId.Func./Vínculo: 4494652/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/05/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 35 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304681Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daiane Rodrigues DutraId.Func./Vínculo: 3692752/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 09/07/2014, para declarar que reduziu a carga horária de 37 para 32 horassemanais, a contar de 15/07/2019.

Protocolo: 2019000304682Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Dalila MeninId.Func./Vínculo: 3492290/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 28/07/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 35 para 40 horassemanais, no período de 17/03/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000304683Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daniele Almeida CorreaId.Func./Vínculo: 2794004/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 23/08/2013, para declarar que reduziu a carga horária de 30 para 25 horassemanais, a contar de 18/02/2019.

Protocolo: 2019000304684Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Douglas Antonio DiasId.Func./Vínculo: 4557832/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 08/04/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 24 para 40 horassemanais, no período de 15/04/2019 a 18/12/2019.

Protocolo: 2019000304685Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Edelson Luiz Ribas MullerId.Func./Vínculo: 2943050/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 11/04/2007, para declarar que reduziu a carga horária de 37 para 31 horassemanais, a contar de 24/06/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 32Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304686Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eduardo Ciarelli PlentzId.Func./Vínculo: 4405455/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 07/03/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 35 para 40 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304687Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elaine Bussolotto PivaId.Func./Vínculo: 4475275/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 26/04/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 10 para 24 horassemanais, no período de 06/03/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304688Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elaine Fátima BonettiId.Func./Vínculo: 3099431/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 31/08/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 39 para 40 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 15/07/2019.

Protocolo: 2019000304689Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elisabeth SaldanhaId.Func./Vínculo: 3918777/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 28/03/2014, para declarar que ampliou a carga horária de 22 para 38 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304690Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Emanueli Amaral dos SantosId.Func./Vínculo: 3848752/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 11/07/2016, para declarar que ampliou a carga horária de 18 para 20 horassemanais, no período de 25/04/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304691Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Enio Habi SienaId.Func./Vínculo: 2774160/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 08/01/2004, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 38 horassemanais, a contar de 18/02/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 33Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304692Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fabricio Veiga CoimbraId.Func./Vínculo: 3117081/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 15/04/2009, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 29 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304693Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Gessica Lazzarotto VivianId.Func./Vínculo: 3193047/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 22/10/2009, para declarar que ampliou a carga horária de 38 para 40 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304694Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Grasiela Benedetti SenhemId.Func./Vínculo: 3100910/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 20/03/2009, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 34 horassemanais, no período de 13/03/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304695Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Helena de Gasperi BortoliniId.Func./Vínculo: 2403188/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 27/02/1998, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 06/06/2019 a 05/07/2019.

Protocolo: 2019000304696Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jaqueline dos Santos Gomes MachadoId.Func./Vínculo: 2636379/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/10/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 33 para 36 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000304697Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jediel Guilherme OrlingId.Func./Vínculo: 3183602/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 06/08/2009, para declarar que ampliou a carga horária de 22 para 30 horassemanais, no período de 22/02/2019 a 17/06/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 34Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304698Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jhenifer Coimbra CardosoId.Func./Vínculo: 4478061/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 27/03/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 29 para 40 horassemanais, no período de 21/05/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000304699Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jocemar Batista de ArrudaId.Func./Vínculo: 3484211/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/06/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 36 para 38 horassemanais, no período de 24/06/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000304700Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Juliana Paula SperlingId.Func./Vínculo: 2910721/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 10/08/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 13 para 15 horassemanais, no período de 19/03/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304701Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Kassia Gomes dos SantosId.Func./Vínculo: 4371739/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 24/04/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 30 para 39 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304702Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Katia Mabilia BolsonId.Func./Vínculo: 3917878/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 27/03/2014, para declarar que ampliou a carga horária de 17 para 24 horassemanais, no período de 22/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304703Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Katucia Juliana de SouzaId.Func./Vínculo: 4406532/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 16/04/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 31 para 35 horassemanais, no período de 13/06/2019 a 27/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 35Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304704Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Laura Cardoso AngeliId.Func./Vínculo: 4488296/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 02/05/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 23 para 27 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304705Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Laura Cardozo PerozzoId.Func./Vínculo: 3649032/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 03/04/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 33 para 35 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304706Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Leandro Antonio OrlandiId.Func./Vínculo: 2365570/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 02/05/1996, para declarar que ampliou a carga horária de 28 para 30 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304707Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lexandra Ziliotto FrigoId.Func./Vínculo: 2509610/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 22/08/2000, para declarar que ampliou a carga horária de 35 para 37 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304708Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ligia Carla Tenorio dos SantosId.Func./Vínculo: 4455967/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 19/10/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 30 para 40 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 01/08/2019.

Protocolo: 2019000304709Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Liliane FrantzId.Func./Vínculo: 3611256/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 28/08/2018, para declarar que reduziu a carga horária de 24 para 23 horassemanais, a contar de 02/07/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 36Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304710Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Loivane LoveraId.Func./Vínculo: 2891433/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 06/03/2015, para declarar que ampliou a carga horária de 35 para 40 horassemanais, no período de 22/02/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000304711Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Luciane GnoattoId.Func./Vínculo: 2875837/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 28/04/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 31 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304712Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Luciano da Silva CardosoId.Func./Vínculo: 2975912/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 05/07/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 39 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000304713Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Luiza StummId.Func./Vínculo: 4365739/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 13/09/2016, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 30 horassemanais, no período de 23/05/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304714Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lázaro de Oliveira EvangelistaId.Func./Vínculo: 4248503/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 17/04/2015, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 34 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000304715Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mara Leitão da Silva de OliveiraId.Func./Vínculo: 4431871/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 19/07/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 32 para 39 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 26/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 37Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304716Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcela MaffeiId.Func./Vínculo: 4445430/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 12/09/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 22 para 29 horassemanais, no período de 07/03/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304717Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mariane Giacomini SchardosimId.Func./Vínculo: 4478444/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 08/05/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 23 para 39 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000304718Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marilza CarraId.Func./Vínculo: 2403625/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 22/04/1998, para declarar que ampliou a carga horária de 10 para 12 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304719Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marina Vassoler ToazzaId.Func./Vínculo: 3726622/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 04/07/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 33 para 39 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304720Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Narleide Gonçalves VarelaId.Func./Vínculo: 3176177/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 13/04/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 19 para 24 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304721Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Patrícia FerrariId.Func./Vínculo: 3182924/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 18/09/2009, para declarar que ampliou a carga horária de 37 para 40 horassemanais, no período de 28/02/2019 a 27/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 38Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304722Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Paula Cristina Ruviaro TomazettiId.Func./Vínculo: 3912574/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 07/04/2014, para declarar que ampliou a carga horária de 30 para 33 horassemanais, no período de 25/02/2019 a 06/01/2020.

Protocolo: 2019000304723Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Paulo Renato Ribeiro MedeirosId.Func./Vínculo: 2495902/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 16/08/2000, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 31 horassemanais, a contar de 08/04/2019.

Protocolo: 2019000304724Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Pricila Toscan TellesId.Func./Vínculo: 2910632/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 03/04/2009, para declarar que ampliou a carga horária de 35 para 38 horassemanais, no período de 13/03/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000304725Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ravi Festa RossiId.Func./Vínculo: 4401590/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 05/06/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 32 para 35 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304726Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Renita Neiva GuthsId.Func./Vínculo: 3884899/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/04/2014, para declarar que ampliou a carga horária de 14 para 18 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304727Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rihelen Neto RibeiroId.Func./Vínculo: 4495969/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 04/06/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 15 para 30 horassemanais, no período de 17/05/2019 a 27/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 39Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304728Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rodolfo Augusto SchmitId.Func./Vínculo: 4384857/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 25/04/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 16 para 22 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304729Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rogerio AntunesId.Func./Vínculo: 1903675/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 25/04/1995, para declarar que reduziu a carga horária de 30 para 29 horassemanais, a contar de 13/06/2019.

Protocolo: 2019000304730Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosane Paula Penso CasagrandeId.Func./Vínculo: 3674681/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 25/05/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 28 para 37 horassemanais, no período de 06/03/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304731Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosaura Maria de Abreu SoaresId.Func./Vínculo: 2663430/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 07/05/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 15 para 28 horassemanais, no período de 25/02/2019 a 26/12/2019.

Protocolo: 2019000304732Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Roselene Tânia Finato NunesId.Func./Vínculo: 4384830/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 17/04/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 27 para 32 horassemanais, no período de 01/03/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304733Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rubia Tatiane Gonçalves MacielId.Func./Vínculo: 3940250/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 07/08/2015, para declarar que ampliou a carga horária de 28 para 37 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 20/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 40Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304734Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Róger Cardoso BoeiraId.Func./Vínculo: 3967786/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 15/07/2014, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304735Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sabrina da Rosa e SilvaId.Func./Vínculo: 3134695/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 05/06/2009, para declarar que ampliou a carga horária de 37 para 40 horassemanais, no período de 22/02/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000304736Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Samanta de Souza Ceregatti DreschId.Func./Vínculo: 2667029/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 01/07/2011, para declarar que ampliou a carga horária de 32 para 40 horassemanais, no período de 11/03/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304737Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Solange Joanoni VeigaId.Func./Vínculo: 3519066/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/10/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 29 horassemanais, no período de 22/02/2019 a 27/12/2019, sendo 20 horas Ensino Fundamental, Anos Inicias e 9 horas EnsinoFundamental, Anos Finais.

Protocolo: 2019000304738Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sonia OrizencoId.Func./Vínculo: 3238318/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 20/05/2010, para declarar que reduziu a carga horária de 21 para 20 horassemanais, a contar de 13/06/2019.

Protocolo: 2019000304739Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Valquiria Carbonera ConteId.Func./Vínculo: 3617386/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 09/09/2011, para declarar que ampliou a carga horária de 23 para 24 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 41Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304740Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vanderlei Ilario ZotisId.Func./Vínculo: 4557220/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 04/04/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 27 para 39 horassemanais, no período de 24/04/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000304741Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vanderli Vargas SchultzId.Func./Vínculo: 2767236/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 01/04/2009, para declarar que reduziu a carga horária de 31 para 28 horassemanais, a contar de 01/06/2019.

Protocolo: 2019000304742Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vanessa BagioId.Func./Vínculo: 3563200/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 23/08/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 32 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304743Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vanessa Poletto da Silva NunesId.Func./Vínculo: 4410874/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 13/07/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 38 para 40 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000304744Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Viviane Silva da Silva CarvalhoId.Func./Vínculo: 3245829/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 12/05/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 25 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000304745Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: William FacchinelliId.Func./Vínculo: 4493052/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 11/04/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 22 para 40 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 42Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304746Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marcia Mesquita da RosaId.Func./Vínculo: 3062317/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 22/07/2019 o ato registrado na Página 19 , D.Ofic. de 13/02/2015, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2019000304747Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0038375‑4Nome: Angela Aguiar SarmentoId.Func./Vínculo: 299847/81Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: Secretaria da Educação

RETIFICA, para fins de regularização funcional, o ato registrado no Boletim 1318, D.O.E. de 14/03/1991, paradeclarar que dispensa a contar de 29/03/1990, e não como constou.

Protocolo: 2019000304748Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0036242‑0Nome: Antonio PintoId.Func./Vínculo: 1145720/80Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: Secretaria da Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 16/07/2019, pág. 53, para declarar que retifica o ato registrado no D.O.E. de01/02/1994, e não como constou.

Protocolo: 2019000304749Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0038621‑4Nome: Cesar Paulo MohrId.Func./Vínculo: 904708/80Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: Secretaria da Educação

DISPENSA, a contar de 07/05/1988, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 18/01/1980, Bol. 572,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000304750Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0038621‑4Nome: Cesar Paulo MohrId.Func./Vínculo: 904708/81Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: Secretaria da Educação

DISPENSA, a contar de 07/05/1988, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 05/02/1981, Bol. 1571,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000304751Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0038453‑0Nome: Marcia Rosane Monteiro dos SantosId.Func./Vínculo: 4539095/80Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação

DISPENSA, a contar de 08/01/1986, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 24/07/2019, Pág. 21, parafins de regularização funcional.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 43Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304752Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0038635‑4Nome: Vera Suzana de C CavilhasId.Func./Vínculo: 955086/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 15/05/1995 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 27/06/1994, Bol. 7073,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000304753Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0025455‑5Nome: Aiana Matias Neumann de FreitasId.Func./Vínculo: 4564170/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 22/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 20/05/2019, Pág. 23, EnsinoMédio, Disciplina Ensino Religioso.

Protocolo: 2019000304754Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026569‑7Nome: Ana Paula SteinmetzId.Func./Vínculo: 2955440/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 23/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 21/05/2019, Pág. 20, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.

Protocolo: 2019000304755Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0027223‑5Nome: Andresa Regina LazariId.Func./Vínculo: 4564200/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 22/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 22/05/2019, Pág. 29, EnsinoMédio, Disciplina História.

Protocolo: 2019000304756Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0025321‑4Nome: Camila GirottoId.Func./Vínculo: 4563212/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 14/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 14/05/2019, Pág. 16, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Nutrição e Dietética.

Protocolo: 2019000304757Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026350‑3Nome: Daiane de Morais DaddaId.Func./Vínculo: 3947890/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/05/2019,o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 17/05/2019, Pág. 51, Ensino Médio,Disciplina L.E.M. Língua Inglesa.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 44Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304758Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0018235‑0Nome: Daniela da Silva NevesId.Func./Vínculo: 3615502/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 12/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/04/2019, Pág. 29, EnsinoFundamental ‑ Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000304759Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0027815‑2Nome: Danieli BeckerId.Func./Vínculo: 4564600/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 31/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 31/05/2019, Pág. 25, EnsinoMédio, Disciplina Geografia.

Protocolo: 2019000304760Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0019032‑8Nome: Denise dos Santos PradesId.Func./Vínculo: 1862979/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 15/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 12/04/2019, Pág. 31, EnsinoFundamental‑Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000304761Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026560‑3Nome: Eduardo Andrei ClementzId.Func./Vínculo: 4563336/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 20/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 17/05/2019, Pág. 51, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Eletrotécnica.

Protocolo: 2019000304762Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0014394‑0Nome: Everton Luís Schuster KochenborgerId.Func./Vínculo: 4384962/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 13/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 09/05/2019, Pág. 28, EnsinoMédio, Disciplina Matemática.

Protocolo: 2019000304763Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0016578‑1Nome: Franciele Collovini Tavares MirandaId.Func./Vínculo: 4562224/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 05/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 05/04/2019, Pág. 72, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 45Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304764Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0025216‑1Nome: Francieli de Bastos BastosId.Func./Vínculo: 4564588/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 14/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 14/05/2019, Pág. 20, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.

Protocolo: 2019000304765Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0020844‑8Nome: Gerson Juliano da SilvaId.Func./Vínculo: 2961172/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 25/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 24/04/2019, Pág. 65, EnsinoMédio, Disciplina História.

Protocolo: 2019000304766Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026359‑7Nome: Gisele Valentim dos SantosId.Func./Vínculo: 4562020/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 20/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 20/05/2019, Pág. 26, EnsinoMédio, Disciplina Arte.

Protocolo: 2019000304767Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026718‑5Nome: Gleiton Leal da SilvaId.Func./Vínculo: 4564162/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 24/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 21/05/2019, Pág. 22, EnsinoMédio, Disciplina Física.

Protocolo: 2019000304768Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0022216‑5Nome: Grace Elen Prietsch OliveiraId.Func./Vínculo: 4564642/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 30/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 29/04/2019, Pág. 20, EnsinoMédio, Disciplina Matemática.

Protocolo: 2019000304769Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0019610‑5Nome: Hayde da Rosa CougoId.Func./Vínculo: 3664996/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 18/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 17/04/2019, Pág. 30, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 46Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304770Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0025003‑7Nome: Ivani Maria Ciupka JaroszewskiId.Func./Vínculo: 4562437/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 16/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 14/05/2019, Pág. 20, EnsinoFundamental‑Anos Iniciais/Educação Especial‑Atendimento Educacional Especializado‑AEE.

Protocolo: 2019000304771Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0028174‑9Nome: Jaqueline Andrade HerpichId.Func./Vínculo: 4562445/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 30/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 30/05/2019, Pág. 20, EnsinoFundamental‑Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000304772Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0027352‑5Nome: Jessica SoaresId.Func./Vínculo: 4564154/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 22/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 22/05/2019, Pág. 31, EnsinoMédio, Disciplina Química.

Protocolo: 2019000304773Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0021574‑6Nome: Jienifer Luise Machado VieiraId.Func./Vínculo: 4564294/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 26/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 25/04/2019, Pág. 105, EnsinoFundamental ‑ Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000304774Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0016785‑7Nome: Jossana Vargas de MouraId.Func./Vínculo: 4566785/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 05/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 04/04/2019, Pág. 58, EnsinoMédio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa.

Protocolo: 2019000304775Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0022358‑7Nome: Katiéli Stasiak da CunhaId.Func./Vínculo: 4496299/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 06/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 30/04/2019, Pág. 22, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 47Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304776Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0022691‑8Nome: Keila Souza MacedoId.Func./Vínculo: 4563441/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 30/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 30/04/2019, Pág. 22, EnsinoFundamental ‑ Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000304777Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0024393‑6Nome: Lizey Silveira da SilvaId.Func./Vínculo: 4563808/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 14/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/05/2019, Pág. 24, EnsinoMédio, Disciplina Sociologia.

Protocolo: 2019000304778Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026244‑2Nome: Luana Marques de OliveiraId.Func./Vínculo: 4562968/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 20/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 20/05/2019, Pág. 27, EnsinoFundamental, Anos Iniciais/Atendimento Educacional Especializado ‑ AEE.

Protocolo: 2019000304779Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0023143‑1Nome: Madalena Alice Priante GiaoId.Func./Vínculo: 4564219/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 03/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 03/05/2019, Pág. 16, EnsinoMédio, Disciplina Física.

Protocolo: 2019000304780Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0028995‑2Nome: Marcelo Bastos AlbertoId.Func./Vínculo: 4563751/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 31/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 31/05/2019, Pág. 28, EnsinoMédio, Disciplina História.

Protocolo: 2019000304781Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0021130‑9Nome: Marilene de Souza LazzariId.Func./Vínculo: 3935310/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 25/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 24/04/2019, Pág. 67, EnsinoMédio, Disciplina Geografia.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 48Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304782Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0027789‑0Nome: Maristela dos SantosId.Func./Vínculo: 3176320/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 27/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 24/05/2019, Pág. 28, EnsinoMédio, Disciplina Biologia.

Protocolo: 2019000304783Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0019985‑6Nome: Marta Rosane Silva da SilvaId.Func./Vínculo: 4562542/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 22/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 22/04/2019, Pág. 15, EnsinoFundamental, Anos Iniciais/Atendimento Educacional Especializado ‑ AEE.

Protocolo: 2019000304784Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026168‑3Nome: Midia Sarai Lima de MouraId.Func./Vínculo: 4565150/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 20/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 17/05/2019, Pág. 53, EnsinoMédio, Disciplina Didática.

Protocolo: 2019000304785Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026357‑0Nome: Natasha Carvalho SobralId.Func./Vínculo: 4564120/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 20/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 20/05/2019, Pág. 29, EnsinoMédio, Disciplina Arte.

Protocolo: 2019000304786Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0016707‑5Nome: Odila Ines da SilveiraId.Func./Vínculo: 2840227/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 04/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 04/04/2019, Pág. 60, EnsinoMédio, Disciplina Arte.

Protocolo: 2019000304787Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026356‑2Nome: Orlando Storck JuniorId.Func./Vínculo: 4562550/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 17/05/2019, Pág. 53, EnsinoMédio, Disciplina Matemática.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 49Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304788Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0020281‑4Nome: Patricia Manica ChavesId.Func./Vínculo: 3801578/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 21/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 22/04/2019, Pág. 15.

Protocolo: 2019000304789Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0019311‑4Nome: Paulo Vicente de Oliveira SilvaId.Func./Vínculo: 4557506/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 21/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 16/04/2019, Pág. 70.

Protocolo: 2019000304790Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0023801‑0Nome: Rodrigo Castelo Branco HerzogId.Func./Vínculo: 4564499/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 10/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/05/2019, Pág. 26, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Estatísticas.

Protocolo: 2019000304791Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0023702‑2Nome: Suelen Patricia Sabo TortelliId.Func./Vínculo: 4564111/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 07/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 07/05/2019, Pág. 29, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.

Protocolo: 2019000304792Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0019346‑7Nome: Tania Regina Oliveira TuzinId.Func./Vínculo: 4564715/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 16/04/2019, Pág. 72, EnsinoFundamental ‑ Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000304793Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0018123‑0Nome: Walter Eidam JuniorId.Func./Vínculo: 4548116/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 10/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/04/2019, Pág. 37, EnsinoMédio, Disciplina Geografia.

Divisão de Licitações e ContratosMARIA DO HÔRTO CASSEMIROAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 50Diário Oficial

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ContratosProtocolo: 2019000304794

Assunto: ContratoExpediente: 18/1900‑0068383‑3

APLICAÇÃO DE MULTA AO CONTRATO Nº 015/2019

A Coordenadora da Divisão de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, em consonância com asdisposições do art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, nos autos do processo em epígrafe, aplica a multa no VALOR DER$ 1.575,93 (MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) à empresa SOARES E CARDOSO SERVIÇOS ECOMÉRCIO LTDA, conforme OFÍCIO Nº 380/2019‑DLC/DAD/SEDUC.

Protocolo: 2019000304795Assunto: ContratoExpediente: 17/1900‑0061837‑8

APLICAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO N° 338/2017

APLICAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº338/2017 " SEDUC " EEEM ERNESTO ALVES DE OLIVEIRA ‑ MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS

A Coordenadora da Divisão de Licitações e Contratos ‑ DLC/DAD/SEDUC, no uso das atribuições legais, em consonânciacom as disposições do Art. 109, §1º e 4º da Lei nº 8.666/93, nos autos do Processo epigrafado, aplica inclusão dacontratada no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual ‑CFIL/RS, suspendendo o direito de licitar ou contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termosda Cláusula Décima Sexta do Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 164/2018, assim como no art. 87,II e III, da Lei 8.666/93 e art. 8º, III, c/c, art. 2º, III, do Decreto Estadual nº 42.250/2003, tendo em vistadescumprimento de contrato, sem justa causa à empresa PORTOTEC CONSTRUTORA LTDA. , em face da infração contratualapurada em Processo Administrativo, depois de esgotadas as etapas do Contraditório e Ampla Defesa.

Protocolo: 2019000304796Assunto: ContratoExpediente: 17/1900‑0035359‑5

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ‑ Nº 63/2018 ‑ PPCIPROCESSO: 17/1900‑0035359‑5PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa A.F. DOS SANTOS SERVIÇOS‑ME, doravante denominada CONTRATADA.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as disposições da Cláusula Oitava " dos prazos e CláusulaTerceira‑ dos preços.PRAZO: (...) O prazo de duração desta contratação será prorrogado, a contar de 20/06/2019, em 90 (noventa) dias,perfazendo um total de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias.VALOR: O preço para a presente supressão passa de R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais), para54.436,63 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). A fiscalização do contrato ficará a cargo da Secretaria de Obras e Habitação.

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosCLEUSA MARIA PEREIRA DA SILVA FLESCH

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900

Recursos HumanosProtocolo: 2019000304797

Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Adriana Maria Ferreira RossarollaId.Func./Vínculo: 3887103/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/03/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est Téc Encruzilhada,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 51Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304798Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Andreia Rost ChavesId.Func./Vínculo: 3248569/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundSolimões, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000304799Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0033570‑9Nome: Claudia Denise TorresId.Func./Vínculo: 2660270/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 08/04/2019 até 31/12/2019, no provimento, a gratificação de 50% do vencimento básico doQuadro de Carreira do Magistério Público Estadual, pelo exercício em regência de classe unidocente do currículo poratividades, à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, a fim de exercer a função de professora na E.M.E.F.Santa Rita, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com redação dada pelaLei 10576/95 art. 100.

Protocolo: 2019000304800Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudia Maria Maia GarciaId.Func./Vínculo: 1587293/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 22/04/2019 a 31/05/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Major Miguel José Pereira, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000304801Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudia Pereira ArandaId.Func./Vínculo: 1603221/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/06/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundEvarista Flores da Cunha, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000304802Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Daiane Süptiz de OliveiraId.Func./Vínculo: 3931960/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 07/06/2019 a 13/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Pe Manoel Gonzales, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 52Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304803Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Eliane Melo Pereira AiresId.Func./Vínculo: 2668653/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 27/05/2019 a 26/06/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Macedo Beltrão do Nascimento, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000304804Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0036929‑8Nome: Fabiana Costa RamosId.Func./Vínculo: 2565714/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 20/02/2019, o ato registrado no D.O.E. de 16/07/2012, Pág. 19, referente a gratificação deunidocência, na convocação.

Protocolo: 2019000304805Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gessí Schiwe de MouraId.Func./Vínculo: 4258983/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 18/07/2019 a 15/10/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Erico Verissimo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000304806Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marili Grosselli ToldiId.Func./Vínculo: 1627430/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 08/07/2019 a 05/10/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Frei Caneca, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000304807Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marines MarosId.Func./Vínculo: 1522353/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 12/07/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund DrSparta de Souza, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000304808Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nara Lucia Scheidt KowalskiId.Func./Vínculo: 1622579/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 03/04/2019, o ato registrado no D.O.E. de 01/04/2019, Pág. 45, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 53Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304809Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nazir Schmidt KuffnerId.Func./Vínculo: 1822462/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação

CONCEDE, no período de 17/08/2019 a 14/11/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Dona Hercília Petry, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, coma redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000304810Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Neusa dos Santos RigoId.Func./Vínculo: 2354942/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 19/07/2019 a 16/09/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Valdemar Zanatta, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000304811Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 18/1900‑0074583‑9Nome: Patricia de Campos RennerId.Func./Vínculo: 1672215/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 02/03/2017, o ato registrado no D.O.E. de 24/09/2012, Pág.28, referente a gratificação de unidocência.

Protocolo: 2019000304812Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rita de Cássia Bandeira SoaresId.Func./Vínculo: 3768651/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 19/05/2019, o ato registrado no D.O.E. de 05/07/2017, Pág. 25, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Convocação.

Protocolo: 2019000304813Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sabrina Varani BondanId.Func./Vínculo: 2659441/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 10/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund EngRodolfo Ahrons, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000304814Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Simone Pires VernierId.Func./Vínculo: 2366304/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 18/03/2019 a 08/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Boqueirão, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

SECRETARIA DA SAÚDE

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 54Diário Oficial

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ARITA BERGMANNAv. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar

Porto Alegre / RS / 90119-900

GabineteARITA BERGMANN

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

ContratosProtocolo: 2019000304815

A.R.P. Nº 371/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 171/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0057339-2, celebrada em 23/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOSPREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar opreço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

01 Carvedilol 12,5 mg 130.800comprimidos Comprimido Caixas com 30

comprimidos R$ 12.295,20

TOTAL R$ 12.295,20As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

Protocolo: 2019000304816Assunto: ContratoExpediente: 18/2000‑0126786‑9

Contratação Nº 2019/020830

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hosp Comunitario Sarandi, CNPJ: 89.753.917/0001‑70;OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar o HOSPITAL no SistemaÚnico de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que delesnecessitem.; PRAZO: 25/07/2019 até 25/07/2024; VALOR: R$ 4.460.876,48 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 2756, UO: 20.95 Projeto: 8516 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006;FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo‑Art 25, I, LF 8666/93; INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/118/2019. Número Empenho: 19002508806; 19002508853.

Protocolo: 2019000304817Assunto: ContratoExpediente: 18/2000‑0143190‑1

Rescisão Nº 2014/022785

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hosp Comunitario Sarandi, CNPJ: 89.753.917/0001‑70;FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão Amigável, Por Acordo Entre As Partes ‑ Art. 79, Ii, Lei 8666/93; DATA RESCISÃO:25/07/2019

Recursos HumanosProtocolo: 2019000304818

Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0087635‑2Nome: Claudia Fontoura DiasId.Func./Vínculo: 1881736/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Rio de Janeiro/RJ.Período de afastamento: 12/09/2019 A 14/09/2019.Evento e justificativa: PNEUMO RIO 2019.Condição: Sem ônus.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 55Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304819Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0085722‑6Nome: Maria Leticia Rodrigues IkedaId.Func./Vínculo: 3530590/01Tipo Vínculo: adidoLotação: Governo do Estado

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Rio de Janeiro/RJ.Período de afastamento: 16/09/2019 a 18/09/2019.Evento e justificativa: Oficina de Atualização de Médicos Referência em Genotipagem das Regiões Centro‑Oeste, Sul eSudeste (RJ, MG, ES).Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000304820Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0087176‑8Nome: Sandra Jungblut SchuhId.Func./Vínculo: 1916955/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑ALotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 04/09/2019 a 06/09/2019.Evento e justificativa: Reunião de Especialistas para Elaboração do Manual de MNT.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000304821Assunto: Gratificação de Apoio à Capacitação ‑ GACExpediente: 19/2000‑0088561‑0Nome: Ana Angélica Brum SansoneId.Func./Vínculo: 4465962/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente em Saúde ‑ NM 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Apoio à Capacitação‑GAC, nos termos do artigo 43‑B, da Lei nº 14.260, regulamentada peloDecreto nº 50.528/2013, a contar de 23/07/2019.

Departamento AdministrativoVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 56Diário Oficial

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DiversosProtocolo: 2019000304822

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO EDITAL SES/RS 02/2019

A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições e conforme o constante do Edital SES/RS 02/2019 com base noexpediente administrativo 19/2000-0022782-6, torna público o resultado de habilitação e inabilitação dos candidatos docertame, conforme segue, neste ato abrindo-se prazo recursal de dois (02) dias a contar da data da publicação, conforme oedital:

PARA O OBJETO "CONSULTORES", PERFIL 1:Candidatos habilitados:

Nome Classificação PontuaçãoTAINA SCHEIDT 1º 150

ÂNGELA SPERRY 2º 139FERNANDA RODRIGUES GALVES BURLAMAQUE 3º (suplente) 76

Candidatos inabilitados: ANA PAULA SCHMITZ e FLÁVIA BRASIL DIAS

PARA O OBJETO "CONSULTORES", PERFIL 2:Candidatos habilitados:

Nome Classificação PontuaçãoROGER REMY DRESCH 1º 171

CRISTIANE BERNARDES DE OLIVEIRA 2º 169LUIZA DE ANDRADE SALLES 3º (suplente) 143

SARA ELIS BIANCHI 4º 142CHANA DE MEDEIROS DA SILVA 5º 139MARLISE ARAÚJO DOS SANTOS 6º 139

Candidatos inabilitados: GRAZIELA HEBERLÉ e MARI CASTRO SANTOS

PARA O OBJETO "BOLSISTAS":Candidatos habilitados como bolsistas de especialização:

Nome Classificação PontuaçãoIARA GOMES DA ROSA 1º 94

Candidatos habilitados como bolsista de Farmácia:Nome Classificação Pontuação

LISIANA FONTOURA 1º 163

Registre-se e publique-se.

Porto Alegre, ____/___/___ 2019.

ARITA BERGMANNSecretária de Estado da Saúde

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 57Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304823SECRETARIA DA SAレDE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA18ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

A Coordenação de Divisão de Vigilância Sanitária da 18ª CRS - Secretaria a Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, tornapública a (s) DECISÃO(ÕES) FINAL(IS) em Processo (s) Administrativo (s) Sanitário(s), registrada na data 18-03-2019 emcumprimento ao art. 37 da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977.

Autuado:Da Guarda Alimentos Naturais LtdaData da Autuação: 16/07/2018CNPJ ou CPF: 09530518/0001-01Processo nº:18/2000-0101146-5Localidade: Santo Antonio da Patrulha/RSTipificação da Infração: art. 36Caput e §1º da Lei Estadual 6503/72 cc. artigo 10 inc IV da LF6437/77Decisão Final: JULGADO PROCEDENTE A AUTUAÇÃOPenalidade Imposta: Advertência

Osório, 24-07-2019

Protocolo: 2019000304824

1. SECRETARIA DA SAÚDE2. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº 6437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 14ªCoordenadoria Regional de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃOFINAL em Processo Administrativo Sanitário::Processo nº 19/2000-0069093-3Autuado: Associação Hospitalar Caridade Santa RosaCNPJ:95.815.668/0001-01Data da autuação: 07/06/2019Localidade:Santa Rosa/RSDispositivos legais transgredidos: parte II, CAPÍTULO 3, unidade funcional 4, apoio diagnóstico e terapia diálise da RDC nº 50de 21 de fevereiro de 2002; Art. 51 da RDC n° 63/ANVISA/ 25 de novembro de 2011; Art. 57 da RDC n° 63/ANVISA/ 25 denovembro de 2011; Cap. III, Parte 4 , item 4.1 , RDC 50 /ANVISA/ 21de fevereiro de 2002; Art. 54 da RDC n° 63/ANVISA/ 25 denovembro de 2011; Art.5 da RDC nº 11/ Anvisa/ 13 de março de 2014; Art. 47 da RDC nº 11/ Anvisa /2014; Art. 49 da RDC nº 11/Anvisa /2014; Art. 56 da RDC nº 11/ Anvisa /2014.Tipificação da infração: Artigo 10, incisos II e XXIX, da Lei Federal nº 6437/77Decisão final: Julgada procedente a autuaçãoData da decisão final: 24 de Julho de 2019Penalidade imposta: Advertência

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 58Diário Oficial

Page 59: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

Protocolo: 2019000304825SECRETARIA DA SAレDE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA18ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

A Coordenação de Divisão de Vigilância Sanitária da 18ª CRS - Secretaria a Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, tornapública a (s) DECISÃO(ÕES) FINAL(IS) em Processo (s) Administrativo (s) Sanitário(s), registrada na data 03-06-2019 emcumprimento ao art. 37 da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977.

Autuado: Roseli Menguer dos Santos

Data da Autuação: 07/02/2019

CNPJ ou CPF: 36870420-90

Processo nº:19/2000-0016713-0

Localidade: Itati/RS

Tipificação da Infração: art.838 do DE 23430/74 cc LF6437/77

Decisão Final: JULGADO PROCEDENTE A AUTUAÇÃO

Penalidade Imposta: advertência, apreensão e inutilização dos produtos apreendidos

Osório, 24-07-2019

Protocolo: 2019000304826RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0195/2019

Processo nº 990448-20.00/19-7O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTES 01 e 03 - EMPRESA: RIOCLARENSE - CNPJ: 67.729.178/0004-91 - VALOR TOTAL: R$ 28.760,40LOTE 02 – FRACASSADO.LOTES 04 e 05 - EMPRESA: RS PROD - CNPJ: 06.294.126/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 24.300,84O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 53.061,24 (CINQUENTA E TRES MIL E SESSENTA E UM REAISE VINTE E QUATRO CENTAVOS).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.DA - Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0184/2019Processo N.º 990.449.20-00/19-0

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTES 01 E 05 - EMPRESA: RS PROD HOSP - CNPJ: 06.294.126/0001-00 - VALOR LOTE 01: R$ 45.745,92 VALOR LOTE 05:R$ 14.322,00LOTE 02 – EMPRESA: MEDILAR - CNPJ: 07.752.236/0001-23 - VALOR TOTAL: R$ 7.749,00LOTE 03 E 04– FRACASSADOSO total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 67.816,92 ( SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS EDEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.DA - Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0217/2019Processo n.º: 19/2000-0070412-8

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam a REVOGAÇÂO do Pregão Eletrônico nº PE0217/2019,conforme segue:LOTE 01: REVOGADOVALOR TOTAL R$ 0,00Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 59Diário Oficial

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Departamento Administrativo - Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0192/2019Processo nº 19/2000-0069311-8

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTE 01 - EMPRESA: RS Produtos Hospitalares - CNPJ: 06.294.126/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 23.487,60 (Vinte e três mil,quatrocentos e oitenta e sete reais, sessenta centavos).LOTE 02 - DESERTOLOTE 03 - EMPRESA: NOVARTIS Biociências S.A. - CNPJ: 56.994.502/0027-79 - VALOR TOTAL: R$ 803.628,00 (Oitocentos etrês mil, seiscentos e vinte e oito reais).LOTES 04 e 05 - EMPRESA: CIAMED Distr. de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 05.782.733/0001-49 - VALOR TOTAL: R$3.240.162,72 (Três milhões, duzentos e quarenta mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).O total dos lotes deste Pregão Eletrônico perfaz o valor de R$ 4.067.278,32 (Quatro milhões, sessenta e sete mil, duzentos esetenta e oito reais, trinta e dois centavos).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.Porto Alegre, 25 de julho de 2019.

DA - Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0182/2019Processo nº 19/2000-0064636-5

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTES 01 e 02 - EMPRESA: JANSSEN-CILAG Farmacêutica Ltda. - CNPJ: 51.780.468/0002-68 - VALOR TOTAL: R$ 931.572,00(Novecentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais).LOTE 03 – FRACASSADOLOTES 04 e 05 - DESERTOSO total dos lotes deste Pregão Eletrônico perfaz o valor de R$ 931.572,00 (Novecentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta edois reais).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.Porto Alegre, 25 de julho de 2019.

DA - Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0191/2019Processo nº 19/2000-0068923-4

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTES 01 e 02 - EMPRESA: CIAMED Distr. de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 05.782.733/0001-49 - VALOR TOTAL: R$1.980.565,20 (Um milhão, novecentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais, vinte centavos).LOTES 03, 04 e 05 - DESERTOSO total dos lotes deste Pregão Eletrônico perfaz o valor de R$ 1.980.565,20 (Um milhão, novecentos e oitenta mil, quinhentos esessenta e cinco reais, vinte centavos).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.Porto Alegre, 25 de julho de 2019.

DA - Divisão de Compras

RESULTADO PREGÃO PE 0199Processo n.º: 19/2000-0070036-0O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado desta Dispensa de Licitação, parao(s) seguinte(s) lote(s):Lote 01 – NDS DIST DE MED LTDA – CNPJ: 11.034.934/0001-60 – R$ 45.336,00Lote 02 – NDS DIST DE MED LTDA – CNPJ: 11.034.934/0001-60 – R$ 76.512,00Lote 03 – NDS DIST DE MED LTDA – CNPJ: 11.034.934/0001-60 – R$ 21.000,00Lote 04 – CIAMED – CNPJ: 05.782.733/0001-49 – R$ 83.880,00Lote 05 – CIAMED – CNPJ: 05.782.733/0001-49 – R$ 301.968,00

O total dos lotes, desta Dispensa de Licitação, perfaz o valor de R$ 528.696,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL,

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 60Diário Oficial

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SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Divisão de ComprasRESULTADO PREGÃO PE 0200

Processo n.º: 19/2000-0070735-6O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado desta Dispensa de Licitação, parao(s) seguinte(s) lote(s):Lote 01 – ATONS DO BRASIL – CNPJ: 09.192.829/0001-08 – R$ 347.433,60Lote 02 - FRACASSADOLote 03 – DESERTOLote 04 – FRACASSADO

O total dos lotes, desta Dispensa de Licitação, perfaz o valor de R$ 347.433,60 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL,QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E SESSENTA CENTAVOS).Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0190/2019Processo nº 19/2000-0059207-9

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTE 01: EMPRESA: CIAMED Distr. de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 05.782.733/0001-49 - VALOR: R$ 1.734,00 (Hum mil,setecentos e trinta e quatro reais).LOTE 02: EMPRESA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA. – CNPJ: 43.940.618/0001-44. VALOR: R$21.711,00 (Vinte e um mil,setecentos e onze reais).LOTES 03 e 05: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. CNPJ: 13.485.130/0001-03. VALOR LOTE 03:R$898.291,80 ( Oitocentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos). VALOR LOTE 05:R$8.767.500,00 (oito milhões, setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).LOTE 04: DESERTOO total dos lotes deste Pregão Eletrônico perfaz o valor de R$ 9.689.236,80 (nove milhões, seiscentos e oitenta e nove mil,duzentos e e trinta e seis reais e oitenta centavos.

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.Porto Alegre, 25 de julho de 2019.

DA - Divisão de Compras

Direção GeralARITA BERGMANN

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

PortariasProtocolo: 2019000304827

PORTARIA SES Nº 428/2019Altera a Portaria SES/RS nº 244/2019, nos termos dos dispositivos abaixotranscritos.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiçõese considerando:

a Lei nº 8080/1990 que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços de saúde;a Lei Complementar nº 141/2012 que regulamenta o § 3º do artigo 198 da Constituição

Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal eMunicípios em ações e serviços públicos de saúde;

a necessidade de alteração do Artigo 1º da Portaria SES/RS nº 244/2019;a necessidade de regularizar o nome de alguns hospitais constantes na coluna 3 do Anexo I

desta Portaria e,a necessidade de alterar a quantidade do número de leitos de Saúde Mental Estadual do

Hospital Bruno Born de Lajeado, de acordo com a PT/MS/GM nº 914/2019 e Resolução CIB/RS n° 023/2019;a necessidade de alterar a quantidade do número de leitos de com Complementação de

Diárias de UTI do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, de acordo com a desabilitação de leitos de UTI Adulto Tipo II peloMinistério da Saúde, através da Portaria nº 757/2019;

a assunção dos serviços hospitalares pelo Município de Arroio do Meio, a partir dacompetência Agosto/2019, conforme Resolução CIB/RS nº 258 de 02/07/2019.

RESOLVE:Art. 1º - Alterar o Art. 1º da Portaria SES/RS nº 244 de 16 de abril de 2019 passando a vigorar

com a nova redação:

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 61Diário Oficial

Page 62: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

"Art. 1º - Manter para as entidades que cumprirem os requisitos da norma legal, para operíodo de Abril a Setembro de 2019, os valores do financiamento com recursos estaduais dos incentivos previstos naResolução nº 652/2012 – CIB/S e Portaria SES/RS nº 404/2008, a serem repassados aos Hospitais Filantrópicos, Sem FinsLucrativos e Púb licos da Administração Direta e Indireta sob Gestão Municipal, conforme Anexo I e aos hospitais Púb licos daadministração direta sob gestão estadual, conforme Anexo II desta Portaria", a contar de Abril de 2019;

Art. 2º - Alterar o Anexo I da Portaria SES/RS nº 244 de 16 de abril de 2019 transcrevendo-oscom o nome fantasia, os estabelecimentos hospitalares abaixo relacionados, a contar de Abril de 2019;

Hospital São José – Município de Antônio Prado;Hospital Bom Jesus – Município de Bom Jesus;Hospital Vida e Saúde – Município de Santa Rosa;Hospital Vida e Saúde – Município de Santa Rosa;Hospital Bruno Born – Município de Lajeado.Art. 3º - Reduzir o valor total do recurso financeiro estadual destinado ao Hospital Bruno Born

de Lajeado, em razão da redução de 9 para 2 leitos de Saúde Mental, sendo que 7 leitos passarão a ser custeados peloMinistério da Saúde, conforme PT/GM/MS nº 917/2019 e Resolução CIB/RS nº 023/2019, a contar de Junho de 2019.

Art. 4º - Reduzir o valor total do recurso financeiro estadual destinado ao Hospital de ProntoSocorro de Porto Alegre, em razão da desabilitação de 9 leitos de UTI Adulto Tipo II, passando de 27 para 18 leitos habilitadospelo Ministério da Saúde conforme a Portaria nº 757/2019, desta forma o Estado passa a complementar 18 leitos ao invés de22, a contar da data de publicação desta Portaria;

Art. 5º - Incluir os recursos financeiros do Cofinanciamento Estadual do Hospital São José,conforme assunção dos serviços hospitalares pelo Gestor Municipal de Arroio do Meio através da Resolução CIB/RS nº258/2019. Os recursos serão transferidos ao Fundo Municipal de Saúde a contar de Agosto de 2019.

Art. 6º - Demais informações permanecem inalteradas, inclusive referentes ao Anexo II.Art. 7º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 23 de julho de 2019.

ARITA BERGMANN,Secretária da Saúde

ANEXO I- PORTARIA SES Nº 428/2019

CRS MUNICÍPIO HOSPITAL INCENTIVOS HABILITADOS PRIMEIRAPARCELA

DEMAISPARCELAS

1 Campo Bom HOSPITAL DE CAMPOBOM DR. LAURO REUS PORTA DE ENTRADA 77.000,00 77.000,00

1 Canoas HOSPITALUNIVERSITARIO

GESTANTE DE ALTO RISCO; SAÚDEMENTAL( 20 LEITOS); EGRESSO DE UTINEONATAL; DIÁRIAS DE UTI TIPO III (27LEITOS ADULTO; 20 NEONATAL, 10PEDIÁTRICOS)

478.844,20 478.844,20

1 Canoas

ASSOCIAÇÃOBENEFICENTE CANOASHOSPITAL N SRA DASGRAÇAS

DIÁRIAS DE UTI TIPO II (20 LEITOSADULTOS) 156.706,67 156.706,67

1 Canoas HPS - PRONTOSOCORRO - CANOAS

PLANTÃO PRESENCIAL (TRAUMATO,BUCO E NEUROCIRURGIA) 120.000,00 120.000,00

1 EsteioFUNDAÇÃO HOSPITALMUNICIPAL SÃOCAMILO

INCENTIVO DE ORÇAMENTAÇÃO;GESTANTE DE ALTO RISCO; PORTA DEENTRADA; SAÚDE MENTAL(16 LEITOS -10 LEITIOS CRIANÇA/ADOLESCENTE);TRAUMATO ORTOPEDIA.

2.011.807,00 2.011.807,00

1 NovoHamburgo

FUNDAÇÃO DE SAÚDEPÚBLICA DE NOVOHAMBURGO

GESTANTE DE ALTO RISCO; PORTA DEENTRADA; SAÚDE MENTAL; TRAUMATO;PLANTÃO PRESENCIAL(TRAUMATO,VASCULAR; NEUROCIRURGIA

281.294,34 281.294,34

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 62Diário Oficial

Page 63: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

1 São LeopoldoFUNDAÇÃO HOSP DECLÍNICAS SÃO L. HOSPCENTENÁRIO

GESTANTE DE ALTO RISCO; PORTA DEENTRADA TIPO I; PLANTÃOPRESENCIAL(TRAUMATO E NEURO).

206.773,76 206.773,76

1 Sapucaia doSul

FUNDAÇÃOHOSPITALARMUNICIPAL GETÚLIOVARGAS

INCENTIVO DE ORÇAMENTAÇÃO; PORTADE ENTRADA; SAÚDE MENTAL(7LEITOS).

3.894.803,00 3.894.803,00

2 Gravataí IRMANDADE SANTACASA

PORTA DE ENTRADA - TIPO II; PLANTÃOPRESENCIAL( TRAUMATO ENEUROCIRURGIA).

125.000,00 125.000,00

2 Porto Alegre IRMANDADE SANTACASA POA

AMBULATÓRIO DE GESTANTE DE ALTORISCO TIPO II; OPO'S; DIAGNÓSTICOMORTE ENCEFÁLICA

68.000,00 68.000,00

2 Porto Alegre

FUN UNIVERSITÁRIA DECARDIOLOGIAINSTITUTO DECARDIOLOGIA

DIÁRIAS DE UTI III ( 09 LEITOSPEDIÁTRICOS E 36 ADULTO);MANUTENÇÃO OPO'S

485.240,00 485.240,00

CENTRAL DE PERFUSÃO HIPOTÉRMICA-INSUMOS - VALOR SEMESTRAL(R$385.250,00).RES.CIB N°064/2015 E436/2018

385.250,00 0,00

2 Porto Alegre

UNIAO BRASILEIRAEDUCAÇÃO EASSISTÊNCIA HOSPSÃO LUCAS PUC

OPO'S; EGRESSO DE UTI NEO NATAL. 25.000,00 25.000,00

2 Porto Alegre

SOCIEDADE SULINADIVINA PROVIDÊNCIA -HOSPITALINDEPENDÊNCIA

DIÁRIAS DE UTI II ( 10 LEITOS ADULTO). 78.353,33 78.353,33

2 Porto Alegre HOSP VILA NOVA LTDA SAÚDE MENTAL(20 LEITOS); SAÚDEPRISIONAL(50 LEITOS). 318.500,00 318.500,00

2 Porto Alegre HPS-PRONTOSOCORRO - POA

PLANTÃO PRESENCIAL(TRAUMATO,VASCUALR, NEUROCIRURGIA,OTORRINO, BUCO, OFTALMO); DIÁRIASDE UTI TIPO II(18 LEITOS ADULTO).

381.036,00 381.036,00

3 Pelotas SOC PORTUGUESA DEBENEFICIÊNCIA

DIÁRIAS DE UTI TIPO II ( 20 LEITOSADULTO) 129.538,50 129.538,50

3 PelotasUCPEL - HOSPITALUNIVERSITÁRIO SÃOFRANCISCO DE PAULA

GESTANTE DE ALTO RISCO; PORTA DEENTRADA TIPO II; EGRESSO DE UTI NEONATAL; PLANTÃOPRESENCIAL(VASCULAR, OTORRINO,NEUROCIRURGIA E BUCO-MAXILOFACIAL); DIÁRIAS DE UTI (14 LEITOSADULTO; 08 LEITOS PEDIÁTRICO e 06LEITOS NEO NATAL); AMBULATÓRIO DEGESTANTE DE ALTO RISCO TIPO II.

579.099,19 579.099,19

3 PelotasSANTA CASA DEMISERICÓRDIA DEPELOTAS

PLANTÃO PRESENCIAL(TRAUMATO EBUCO); PORTA DE ENTRADA TIPO II;DIÁRIAS DE UTI TIPO II(10 LEITOSADULTO).

291.429,50 291.429,50

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 63Diário Oficial

Page 64: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

3 São José doNorte

HOSPITAL MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DONORTE

SAMU TIPO II; SAÚDE MENTAL(6LEITOS). 59.000,00 59.000,00

4RestingaSeca

HOSPITAL DE CARIDADESÃO FRANCISCO SAMU TIPO I 35.000,00 35.000,00

5 AntônioPrado HOSPITAL SÃO JOSÉ PORTA DE ENTRADA HOSPITAL PORTE

C 77.000,00 77.000,00

5 BentoGonçalves

SOCIEDADE DRBARTHOLOMEUTACCHINI

GESTANTE DE ALTO RISCO; SAMU TIPOII; SAÚDE MENTAL(11 LEITOS); DIÁRIASDE UTI ( 13 LEITOS ADULDO); SERVIÇOSINTEGRADOS NA ATENÇÃOESPECIALIZADA CLÍNICO/CIRURGICO

239.976,34 239.976,34

5 Bom Jesus HOSPITAL BOM JESUS SAMU TIPO II; SAÚDE MENTAL ( 2LEITOS). 41.000,00 41.000,00

5 BomPrincípio

SOCIEDADEBENEFICENTE SÃOPEDRO CANÍSIO

SAMU TIPO II. 35.000,00 35.000,00

5 Canela HOSPITAL DE CARIDADEDE CANELA

SAMU TIPO I; SAÚDE MENTAL (3LEITOS). 47.000,00 47.000,00

5 CarlosBarbosa

HOSPITAL BENEFICENTESÃO ROQUE

PORTA DE ENTRADA ESPECIALIDADEPORTE D 87.500,00 87.500,00

5 Caxias do Sul

PIO SODAL DAMASCARIDADEMANTENEDORA HOSP NS DE POMPÉIA

GESTANTE DE ALTO RISCO; PORTA DEENTRADA ESPECIALIDADE TIPO II;OPO'S; DIÁRIAS DE UTI TIPO II(20LEITOS ADULTO).

493.590,27 493.590,27

5 Caxias do Sul FUCS - HOSP GERAL DECAXIAS DO SUL

GESTANTE DE ALTO RISCO; PORTA DEENTRADA ESPECIALIDADE TIPO II;EGRESSO UTI NEO NATAL; SAÚDEMENTAL(04 LEITOS); DIÁRIAS DE UTI(10LEITOS ADULTO); AMBULATÓRIO DEGESTANTE DE ALTO RISCO TIPO II;

473.026,44 473.026,44

5 Farroupilha HOSPITAL BENEFICENTESÃO CARLOS

SAMU TIPO II; SAÚDE MENTAL( 7LEITOS); SERVIÇOS INTEGRADOS NAATENÇÃO ESPECIALIZADA TRAUMATOORTOPEDIA e CIRURGIA GERAL.

139.865,47 139.865,47

5 Feliz ASSOCIAÇÃO DE SAÚDEDE FELIZ

PORTA DE ENTRADA; SAÚDE MENTAL(2LEITOS) 60.000,00 60.000,00

5 Flores daCunha

SOC BENEF HOSP N SFÁTIMA

PORTA DE ENTRADA ESPECIALIDADEPORTE C; SAÚDE MENTAL( 3 LEITOS). 79.000,00 79.000,00

5 Garibaldi HOSPITAL BENEFICENTESÃO PEDRO

PORTA DE ENTRADA HOSPITAL PORTED. 87.500,00 87.500,00

5 GramadoSOC EDUC E CARIDADEHOSPITAL ARCANJOSÃO MIGUEL

PORTA DE ENTRADA HOSPITAL PORTED 87.500,00 87.500,00

5 Guaporé SOC BENEF. MANOELFRANCISCO GUERREIRO

PORTA DE ENTRADA HOSPITAL PORTED; SAÚDE MENTAL(3 LEITOS). 96.500,00 96.500,00

5 NovaPetrópolis

OASE MANTENEDORADO HOSPITAL NOVAPETRÓPOLIS

PORTA DE ENTRADA HOSPITAL PORTEB; SAÚDE MENTAL(3 LEITOS). 76.800,00 76.800,00

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 64Diário Oficial

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5 Nova Prata HOSPITAL SÃO JOÃOBATISTA

PORTA DE ENTRADA HOSPITAL PORTED; SERVIÇOS INTEGRADOS NAATENÇÃO ESPECIALIZADA DE OFTALMO

153.000,00 153.000,00

5 ParaíHOSPITAL BENEFICENTENOSSA SENHORAAPARECIDA

SAÚDE MENTAL(3 LEITOS) 12.000,00 12.000,00

5 São MarcosHOSPITAL BENEFICENTESÃO JOÃO BOSCO

PORTA DE ENTRADA HOSPITAL PORTED 87.500,00 87.500,00

5 VacariaSOCIEDADE CARIT LITSÃO JOSÉ HOSPITALNOSSA S DA OLIVEIRA

TRAUMATO; PORTA DE ENTRADA;DIÁRIAS DE UTI ADULTO(08 LEITOS). 175.182,67 175.182,67

5 VeranópolisHOSPITALCOMUNITARIO SÃOPELEGRINO LAZZIOZI

PORTA DE ENTRADA ; SAÚDE MENTAL(4 LEITOS). 96.000,00 96.000,00

6 Carazinho HOSPITAL DE CARIDADETRAUMATO ORTOPEDIA; PORTA DEENTRADA ESPECIALIDADE TIPO I;SAÚDE MENTAL(6 LEITOS).

248.000,00 248.000,00

6 SerafinaCorrea

SOC BENEFICENTEHOSPITAL PAROQUIALNOSSA SENHORAROSÁRIO

PORTA DE ENTRADA HOSPITAL PORTEB 64.800,00 64.800,00

8 Cachoeira doSul

HOSPITAL DE CARIDADEE BENEFICÊNCIA

GESTANTE DE ALTO RISCO; PORTA DEENTRADA TIPO I; SAÚDE MENTAL(6LEITOS); SERVIÇOS INTEGRADOS NAATENÇÃO ESPECIALIZADA-TRAUMATOORTOPEDIA.

283.794,05 283.794,05

10 Quaraí HOSPITAL DE CARIDADEDE QUARAÍ SAÚDE MENTAL(4 LEITOS) 16.000,00 16.000,00

10 SANTANA DOLIVRAMENTO

SANTA CASA DEMISERICÓRDIA

PORTA DE ENTRADA, LEITOS DE SAÚDEMENTAL(4 LEITOS), SERVIÇOSINTEGRADOS NA ATENÇÃOESPECIALIZADA-TRAUMATO EENDOCROLOGIA E DIÁRIAS DE UTI(10LEITOS ADULTO)

291.833,33 291.833,33

11 ERVALGRANDE

HOSPITAL MUNICIPALDE ERVAL GRANDE INCENTIVO PADU 25.000,00 25.000,00

11 TRÊSARROIOS

HOSPITAL BENEFICENTESÃO LEORNADO INCENTIVO PADU 25.000,00 25.000,00

12 São BorjaFUNDAÇÃO IVANGOULART HOSPITALINFANTIL

PORTA DE ENTRADA HOSPITAL PORTE ;TRAUMATO ORTOPEDIA; SAÚDEMENTAL(14 LEITOS).

157.000,00 157.000,00

13 CandeláriaSOCIEDADEBENEFICENTE HOSPITALCANDELÁRIA

PORTA DE ENTRADA HOSPITAL GERAL;SAÚDE MENTAL( 24 LEITOS); SERVIÇOSINTEGRADOS NA ATENÇÃOESPECIALIZADA(CIRURGIA GERAL).

244.500,00 244.500,00

13 Sinimbu HOSPITAL BENEFICENTESINIMBU PORTA DE ENTRADA TIPO I 35.000,00 35.000,00

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 65Diário Oficial

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13 Santa Cruzdo Sul HOSPITAL SANTA CRUZ

GETANTE DE ALTO RISCO; PORTA DEENTRADA HOSPITAL PORTE II ;EGRESSO DE UTI NEO NATAL; DIÁRIASDE UTI TIPO II( 08 LEITOS ADULTO).

394.529,36 394.529,36

13 Santa Cruzdo Sul

HOSPITAL MONTEALVERNE

SERVIÇOS INTEGRADOSAMBULATORIAIS ESPECIALIDADEOTORRINO

48.500,00 48.500,00

13 Santa Cruzdo Sul

HOSPITAL ANA NERYSANTA CRUZ DO SUL

DIÁRIA DE UTI TIPO II (04 LEITOSADULTO).

31.341,33 31.341,33

13 VenâncioAires

SOCIEDADE HOSPITALSÃO SEBASTIÃOMARTIR

PORTA DE ENTRADA TIPO I; SAÚDEMENTAL(10 LEITOS); DIÁRIAS DE UTITIPO II(10 LEITOS ADULTO); SERVIÇOINTEGRADO DE ATENÇÃOESPECIALIZADAAMBULATORIAL(TRAUMATO).

400.647,50 400.647,50

13 Rio Pardo HOSPITAL REGIONALDO VALE DO RIO PARDO

SAMU TIPO I; SAÚDE MENTAL(15LEITOS). 95.000,00 95.000,00

14 Giruá HOSPITAL SÃO JOSÉ PORTA DE ENTRADA HOSPITAL PORTEB 64.800,00 64.800,00

14 Santa Rosa HOSPITAL VIDA SAUDE

PORTA DE ENTRADA TIPO I ;AMBULATÓRIO DE GESTANTE DE ALTORISCO TIPO I; DIÁRIAS DE UTI TIPO II(10LEITOS ADULTO E 6 PEDIÁTRICOS).

391.036,00 391.036,00

14 Santa Rosa HOSPITAL VIDA SAUDE PORTA DE ENTRADA ESPECIALIDADE;SAÚDE MENTAL (24 LEITOS). 201.000,00 201.000,00

16 Arroio doMeio HOSPITAL SÃO JOSÉ

PORTA DE ENTRADA; SERVIÇOINTEGRADO AMBULATORIAL CIRURGIAVASCULAR E TRAUMATO; SAÚDEMENTAL (10 LEITOS).

209.780,00 209.780,00

16 Boqueirão doLeão

SOCIEDADEHOSPITALAR SÃORAFAEL ARCANJO.

SAÚDE MENTAL(4 LEITOS). 12.000,00 12.000,00

16 Encantado BENEFICÊNCIACAMILIANA DO SUL

PORTA DE ENTRADA HOSPITAL PORTE ;SAÚDE MENTAL ( 9 LEITOS). 104.000,00 104.000,00

16 EncantadoINSTITUTO DEOFTALMOLOGIADEENCANTADO

SERVIÇO INTEGRADO DE ATENÇÃOESPECIALIZADA AMBULATORIAL-OFTALMOLOGIA

46.140,00 46.140,00

16 Estrela SOC SULINA DIVINAPROVIDENCIA

GESTANTE DE ALTO RISCO; PORTA DEENTRADA; SAÚDE MENTAL( 8 LEITOS);SERVIÇO INTEGRADO AMBULATORIALCIRURGIA GERAL; DIÁRIAS DE UTI (7LEITOS ADULTO; 7 LEITOS NEONATAL)E AGAR.

304.305,24 304.305,24

16 Lajeado HOSPITAL BRUNO BORN

GESTANTE DE ALTO RISCO; SAMU TIPOII; OPO'S; DIÁRIA DE UTI (15 LEITOSADULTO TIPO II E 04 LEITOSNEONATAL); SAÚDE MENTAL(2 LEITOS).

230.956,65 230.956,65

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 66Diário Oficial

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16 TeutôniaASSOCIAÇÃOBENEFICENTE OUROBRANCO

INCENTIVO DE PORTA DE ENTRADA;SAÚDE MENTAL(6 LEITOS); SERVIÇOINTEGRADO DE ATENÇÃOESPECIALIZADAAMBULATORIAL(COLOPROCTOLOGIA,TRAUMATO/ORTOPEDIA,OTORRINOLOGIA, VASCULAR)

298.780,00 298.780,00

16 TaquariASSOCIAÇÃOTAQUARIENSE DESAÚDE

SAMU TIPO I; SAÚDE MENTAL(7LEITOS). 56.000,00 56.000,00

TOTAL 17.112.360,14 16.727.110,14

Recursos HumanosProtocolo: 2019000304828

Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0086572‑5Nome: Claudia de Negreiros MagnusId.Func./Vínculo: 2611503/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para a Servidora CLÁUDIA DE NEGREIROS MAGNUS, ID. nº 2611503/01,para Participar do "VI Congresso Brasileiro de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho e do VII Simpósio Brasileiro dePsicodinâmica do Trabalho", no período de 21/10/2019 a 26/10/2019, na cidade de SÃO LUIS/MA, sem ônus para o Estado,exceto remuneração e demais vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2019000304829Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0084398‑5Nome: Lisiane Wasem FagundesId.Func./Vínculo: 4551834/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Diretor de Departamento ‑ CC11Lotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para a Servidora Lisiane Wasem Fagundes, ID. nº 4551834/01, paraPARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A ESTRATÉGIA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO ÂMBITO DO SISTEMAÚNICO DE SAÚDE (SUS), no período de 18/07/2019 a 19/07/2019, na cidade de BRASÍLIA/DF, com ônus para o Estado, comdireito a diárias, passagens aéreas de ida e volta e translado, pagas através do Recurso Federal nº 2759.

Protocolo: 2019000304830Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0085204‑6Nome: Paulo Cesar do Amaral CanfildId.Func./Vínculo: 3209148/02Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente Superior ‑ CC10Lotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para o Servidor PAULO CESAR DO AMARAL CANFILD, ID. Nº 3209148/02,para RECEBER DOIS (02) VEÍCULOS, L200 TRITON, DOADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/RS, noperíodo de 30/07/2019 A 31/07/2019, na cidade do RIO DE JANEIRO/RJ, com ônus para o Estado, com direito a Diárias,Passagens Aéreas de ida e volta e Translado, pagos através do Recurso Federal nº 2757.

Protocolo: 2019000304831Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0081221‑4Nome: Vanessa KaeferId.Func./Vínculo: 3681505/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para a Servidora Vanessa Kaefer, ID nº 3681505/02, para Participardo VII Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, no período de 12/08/2019 a 16/08/2019, nacidade de Salvador/BA, sem ônus para o Estado, exceto remuneração e demais vantagens inerentes ao cargo.

Coordenação de Auditoria Médica Estadual

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 67Diário Oficial

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EDUARDO VILLAS BOAS VIEIRAAv. Borges de Medeiros, 1501 - 4º andar

Porto Alegre / RS / 90119-900

EditaisProtocolo: 2019000304832

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECOORDENAÇÃO DA AUDITORIA ESTADUAL

Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, a Coordenação da Auditoria Estadual da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado nadata de 24/07/2019.Auditado: Santa Casa de Caridade de São GabrielCNPJ nº 96.593.322/0001-60Localidade: Rua General Marques, 72 – São Gabriel/RSProcesso nº 16/2000-0094292-8Data da Auditoria: 08/11/2016 a 30/01/2017Data da Decisão: 24/07/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº421/2007, Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual deDevolução de Recursos em Auditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória não recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizadosfinanceiramente na data de 24/07/2019, no valor de R$ 505,74 (quinhentos e cinco reais, setenta e quatro centavos).

Protocolo: 2019000304833SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENAÇÃO DA AUDITORIA ESTADUAL

Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, a Coordenação da Auditoria Estadual da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado nadata de 24/07/2019.Auditado: Associação Beneficente Oswaldo Cruz – Hospital Oswaldo CruzCNPJ nº 21.194.889/0001-65Localidade: Rua Osvaldo Cruz, 154 - Horizontina/RSProcesso nº 16/2000-0023022-7Data da Auditoria: 26/07/2016Data da Decisão: 24/07/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº421/2007, Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual deDevolução de Recursos em Auditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória não recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizadosfinanceiramente na data de 24/07/2019, no valor de R$ 724,02 (setecentos e vinte e quatro reais, dois centavos).

Protocolo: 2019000304834SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENAÇÃO DA AUDITORIA ESTADUAL

Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, a Coordenação da Auditoria Estadual da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado nadata de 24/07/2019.Auditado: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São JoséCNPJ nº 91.681.361/0006-00Localidade: Av. Presidente Lucena, 3598 - Ivoti/RSProcesso nº 16/2000-0054553-8Data da Auditoria: 01/09 a 10/09/2016Data da Decisão: 24/07/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº421/2007, Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual deDevolução de Recursos em Auditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória não recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizadosfinanceiramente na data de 24/07/2019, no valor de R$ 1.456,56 (um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais, cinquenta eseis centavos).

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 68Diário Oficial

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioRANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000

ContratosProtocolo: 2019000304835

Assunto: ContratoExpediente: 004065‑1200/13‑9

Contratos ‑ Contrato

CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública; CONTRATADO: EmpresaDigitaltec Comércio e Prestação de Serviços Ltda. " EPP., situada na Rua Visconde de São Leopoldo, nº 413 " BairroVila Rosa, CEP 93.315‑070 " Novo Hamburgo/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.482.495/0001‑44; OBJETO: A prestação deserviços locação de equipamentos de videomonitoramento urbano. OBJETO DO ADITIVO: Prorroga excepcionalmente o prazocontratual por 12 (doze) meses, a contar de 24 de julho de 2019, podendo ser rescindido, antecipadamente, medianteaviso prévio de 30 (trinta) dias, quando da conclusão do procedimento licitatório em tramitação no PROCESSO PROA Nº.19/1200‑0000993‑2. ALTERA‑SE a Cláusula Terceira " Do Preço, passando a viger, a contar da publicação da Súmula doAditivo no Diário Oficial do Estado, com a seguinte redação: 3.1 O preço para o presente ajuste é de R$ 119.039,16(cento e dezenove mil, trinta e nove reais e dezesseis centavos), mensais.

ConvêniosProtocolo: 2019000304836

Assunto: ConvênioExpediente: 18/1200‑0002300‑0

Súmula

Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio FPE nº 3079/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande doSul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Bento Gonçalves. OBJETO: tem por objeto asupressão da Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do referido Termo de Convênio e dos itens nº 4.1.1, nº 4.1.2 enº 4.1.3 do respectivo Plano de Trabalho; a alteração do disposto na alínea "c" do inciso I, e nas alíneas "c" e "e"do inciso II, ambos da Cláusula Segunda do Termo de Convênio, da Cláusula Sexta, da Cláusula Sétima e da SubcláusulaSegunda da Cláusula Sétima, que passa a ser Subcláusula Única, e, ainda, a alteração dos itens nº 4.1, nº 5 e nº 7do Plano de Trabalho do respectivo instrumento;VIGÊNCIA: 27/12/2023, podendo ser alterado, mediante termo aditivo.

MARCELO MOREIRA DA SILVA, Diretor‑Geral da SSP/RS.

Protocolo: 2019000304837Assunto: ConvênioExpediente: 19/1203‑0009041‑7

Súmula

Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 431/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e a FENAMILHO (Feira nacional do Milho).OBJETO: A conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, pormeio do emprego efetivo da Brigada Militar durante a realização da 19ª FENAMILHO na cidade de Santo Ângelo, RS.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 27 de abril de 2019, podendo ser alterada mediante termo aditivo.

MARCELO MOREIRA DA SILVA, Diretor‑Geral da SSP/RS.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 69Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304838Assunto: ConvênioExpediente: 19/1203‑0005888‑2

Súmula

Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 412/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e a Associação de Amigos da Oktoberfest deIgrejinha e o Conselho Comunitário Pró‑Segurança do município. OBJETO: A conjugação de esforços entre os partícipespara viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio do emprego efetivo da Brigada Militar durante arealização da 32ª OKTOBERFEST DE IGREJINHA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação desta súmula no DOE,podendo ser alterada mediante termo aditivo.

MARCELO MOREIRA DA SILVA, Diretor‑Geral da SSP/RS.

Protocolo: 2019000304839Assunto: ConvênioExpediente: 19/1203‑0008653‑3

Súmula

Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 580/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e o Município de Teutônia. OBJETO:Viabilizar o repasse financeiro para aquisição de viatura para uso na execução da polícia ostensiva pela BrigadaMilitar, incrementando a segurança pública no município. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir dapublicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo.

MARCELO MOREIRA DA SILVA, Diretor‑Geral da SSP/RS.

Recursos HumanosProtocolo: 2019000304840

Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0017139‑5Nome: Bruna PachecoId.Func./Vínculo: 3707164/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ AJG/OutrasDisp/EMBM

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 40879/01, c/c Decreto 53557/2017, semprejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Belo Horizonte ‑ MG.Período de afastamento: 02/08/2019 à 04/08/2019.Evento e justificativa: Participar da capacitação Regional dos Operadores Logísticos e de Segurança do ENEM 2019 ‑Sul/Sudeste. Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000304841Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0017139‑5Nome: Cezar Augusto ChavesId.Func./Vínculo: 2313510/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ EMBM/PM3

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 40879/01, c/c Decreto 53557/2017, semprejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Belo Horizonte ‑ MG.Período de afastamento: 02/08/2019 à 04/08/2019.Evento e justificativa: Participar da capacitação Regional dos Operadores Logísticos e de Segurança do ENEM 2019 ‑Sul/Sudeste. Condição: Sem ônus.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 70Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304842Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1204‑0013123‑9Nome: Daniela da Silva Duarte CapoaniId.Func./Vínculo: 3235513/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ Divisão de Saúde ‑ DSA/DAP

AUTORIZA o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 12/08/2019 a 16/082019.Evento e justificativa: Participar como representante da Polícia Civil do RS no Encontro Técnico Anual do ProgramaNacional de Qualidade de Vida para profissionais de Segurança Pública (Pró‑Vida) e I Feira Boas Práticas em Melhoriada Qualidade de Vida.Condição: Sem ônus, exceto remuneração.

Protocolo: 2019000304843Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1205‑0001879‑5Nome: Katia Rosane Reolon BittencourtId.Func./Vínculo: 2714558/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Papiloscopista ‑ 3aLotação: IGP ‑ Departamento de Identificação

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:PapiloscopistaLocalidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 19 a 21/08/2019.Evento e justificativa: Participar do Congresso Brasileiro de Identificação (Reunião COADI) e do Biometrics HitechSummit 2019 ‑ Human Identification TechnologiesCondição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000304844Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1207‑0002371‑7Nome: Paulo Rafael Paim SchenaId.Func./Vínculo: 3148548/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: CBMRS ‑ 11º Batalhão de Bombeiros Militar ¿ Santo Ângelo

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01 c/c Decreto 53.557/17, sem prejuízo daremuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo. Localidade de destino: Franco da Rocha/SP. Período deafastamento: 01/09/2019 à 07/09/2019. Evento e justificativa: Estágio de Especialização Profissional ‑SalvamentoVeicular ‑ SP. Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000304845Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1205‑0001779‑9Nome: Tatiana Pereira GonzalezId.Func./Vínculo: 3199320/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Criminal ‑ 2aLotação: IGP ‑ Laboratório

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Perita CriminalLocalidade de destino: Fortaleza/CEPeríodo de afastamento: 12/08/2019 a 24/08/2019.Evento e justificativa: Participar Curso de Formação deGestor do Sistema de Gestão de Qualidade e Novos Requisitos para Auditorias nos Laboratórios e BGN, no âmbito daRede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos RIBPGCondição: Sem ônus.

BRIGADA MILITARMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 71Diário Oficial

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Recursos HumanosProtocolo: 2019000304846

Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0008353‑4Nome: Flademir Almeida LoureiroId.Func./Vínculo: 2249464/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRPO/VRS/3ºBPM

RENOVA o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de2º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2019000304847Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0009373‑4Nome: Gelci Valdecir dos SantosId.Func./Vínculo: 2292661/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Missões/29ºBPM

RENOVA o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2019000304848Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0009365‑3Nome: Jocemar dos Santos PadilhaId.Func./Vínculo: 2270145/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Missões/29ºBPM

RENOVA o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2019000304849Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0005520‑4Nome: Paulo Sergio Cortes BuenevidesId.Func./Vínculo: 2301580/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRBM/2ºBRBM/2ªCia/1ºPel/4ºGRV

RENOVA o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2019000304850Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0002279‑9Nome: Vanderlei Chagas CostaId.Func./Vínculo: 2248743/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRBM/3ºBRBM/2ªCia/2ºPel/2ºGRV

RENOVA o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de2º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Departamento de Logística e PatrimônioCÉSAR ADRIANO PATRÍCIO - TEN CEL QOEM

Rua André Belo, 70Porto Alegre / RS / 90110-020

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 72Diário Oficial

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ContratosProtocolo: 2019000304851

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIOPORTARIA Nº 002/DLP/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, nomeia Fiscais dosContrato de Promessa de Compra e Venda de Aeronaves nº 043/DLP/19, 044/DLP/19, 045/DLP/19 e 046/DLP/19, processo nº16/1203-0021277-0, Concorrência nº 16/19: Titular: Maj QOEM IVES CLÁUDIO PACHECO, ID FUNC 2311577 e Suplente: 1º TenQTPM JOSÉ MARIO BRITOS DA SILVA, ID FUNC 2317915.

POLÍCIA CIVILNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete da Chefe de PolíciaNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

PortariasProtocolo: 2019000304852

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº 90/2019

A Delegada de Polícia Elisangela Melo Reghelin, Presidente daComissão do Concurso Público de Ingresso na Carreira deDelegado de Polícia, designada pela Portaria nº 116/2017,publicada no DOE/RS de 10.08.2017, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto 44.301 de20.02.2006,

Considerando a necessidade da prática de atos internos administrativos esupervisão na realização da Avaliação da Aptidão Psicológica do Concurso de Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia,aberto pelo Edital nº 08/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de 22.02.2018, com base no quedispõe o artigo 3º, caput e parágrafos, do Decreto 44.301, de 20.02.2006;

Considerando as Portarias nº 116/2017, nº 43/2018, nº 054/2018, nº 043/2019,publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de 10.08.2017, 19.02.2018, 23.03.2018 e 01.03.2019;

CONVOCA os membros da Comissão de Concurso, Delegado de Polícia MARCOSCOELHO GONÇALVES MEIRELLES, Representante do Conselho Superior de Polícia; Delegado de Polícia EDUARDOAUGUSTO DE MORAES HARTZ, representante da Chefia de Polícia; Procuradora do Estado ANNE PIZZATO PERROT,Representante da Procuradoria-Geral do Estado; Dr. ROQUE SOARES RECKZIEGEL, Representante da Ordem dos Advogadosdo Brasil-Secção Rio Grande do Sul; nos termos da Lei 12.350, de 26.10.2005, combinada com a Lei nº 10.994, de 18.08.1997e Decreto 44.301, de 20.02.2005, para a Avaliação da Aptidão Psicológica do Concurso Público de Ingresso na Carreira deDelegado de Polícia, aberto pelo Edital nº 08/2018, publicado no DOE/RS de 22.02.2018, a ser realizada no dia 25 de agosto de2019, na cidade de Porto Alegre/RS. Os convocados perceberão, a título de honorários, o que determina a legislação vigente,tendo por fundamento a Lei complementar nº 10.098/94, artigo 121 (Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civisdo Estado do Rio Grande do Sul), e o Decreto 44.301, de 20 de fevereiro de 2006.

Registre-se.Publique-se.

Porto Alegre, 25 de julho de 2019.Elisangela Melo Reghelin,

Delegada de Polícia,Diretora-Geral da ACADEPOL.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 73Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304853

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº 94/2019

A Delegada de Polícia Elisangela Melo Reghelin, Presidente daComissão do Concurso Público de Ingresso na Carreira deDelegado de Polícia, designada pela Portaria nº 116/2017,publicada no DOE/RS de 10.08.2017, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto 44.301 de20.02.2006,

Considerando a necessidade da prática de atos internos administrativos esupervisão na realização da Avaliação da Aptidão Psicológica do Concurso de Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia,aberto pelo Edital nº 08/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de 22.02.2018, com base no quedispõe o artigo 3º, caput e parágrafos, do Decreto 44.301, de 20.02.2006;

RESOLVE:

DESIGNAR e CONVOCAR a servidora abaixo relacionada, como Executora para aAvaliação da Aptidão Psicológica do Concurso Público de Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia, aberto pelo Edital nº08/2018, publicado no DOE/RS de 22.02.2018, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2019, na cidade de Porto Alegre/RS. Aconvocada perceberá, a título de honorários, o que determina a legislação vigente, tendo por fundamento a Lei complementarnº 10.098/94, artigo 121 (Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), e oDecreto 44.301, de 20 de fevereiro de 2006.

NOME ID

VANESSA KIRSTEN MOMBACH 3930033

Registre-se.Publique-se.

Porto Alegre, 25 de julho de 2019.Elisangela Melo Reghelin,

Delegada de Polícia,Diretora-Geral da ACADEPOL.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 74Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304854

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº 93/2019

A Delegada de Polícia Elisangela Melo Reghelin, Presidente daComissão do Concurso Público de Ingresso na Carreira deDelegado de Polícia, designada pela Portaria nº 116/2017,publicada no DOE/RS de 10.08.2017, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto 44.301 de20.02.2006,

Considerando a necessidade da prática de atos internos administrativos esupervisão na Avaliação da Aptidão Psicológica do Concurso de Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia, aberto peloEdital nº 08/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de 22.02.2018, com base no que dispõe o artigo3º, caput e parágrafos, do Decreto 44.301, de 20.02.2006;

Considerando a Portaria nº 79/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do RioGrande do Sul de 06.06.2019;

RESOLVE:

CONVOCAR a Delegada de Polícia Daniela Ruschel Malvasio, Identidade Funcional:3745228, como gerente do Concurso, para a Avaliação da Aptidão Psicológica do Concurso Público de Ingresso na carreira deDelegado de Polícia, aberto pelo Edital nº 08/2018, publicado no DOE/RS de 22.02.2018, a ser realizada no dia 25 de agosto de2019, na cidade de Porto Alegre/RS. A convocada perceberá, a título de honorários, o que determina a legislação vigente, tendopor fundamento a Lei complementar nº 10.098/94, artigo 121 (estatuto e Regime Jurídico dos Servidores públicos civis doEstado do Rio Grande do Sul), e o Decreto 44.301, de 20 de fevereiro de 2006.

Registre-se.Publique-se.

Porto Alegre, 25 de julho de 2019.

Elisangela Melo Reghelin,Delegada de Polícia,

Diretora-Geral da ACADEPOL.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 75Diário Oficial

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ContratosProtocolo: 2019000304855

Assunto: ContratoExpediente: 003636‑1204/07‑9

Termo Aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 019/2015‑SFEC/DCC/DAP

CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA " POLÍCIA CIVIL.CONTRATADA: TAREFA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 94.393.998/0001‑85. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade(I) Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava " Dos Prazos, por mais 136 (cento e trinta e seis)dias, totalizando, assim, 818 (oitocentos e dezoito) dias para a sua conclusão, e (II) Readequar o cronogramafísico‑financeiro. Recurso Financeiro: U.O: 1260, Atividade: 9089, Recurso: 8013, Natureza da Despesa: 4.4.90.51

Del. Pol. NADINE TAGLIARI FARIAS ANFLORCHEFE DE POLÍCIA/RS.

Recursos HumanosProtocolo: 2019000304856

Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 000065‑1204/19‑4Nome: Marco Antonio Santos da SilvaId.Func./Vínculo: 3631427/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 1ª Delegacia de Pronto Atendimento ‑ DJO/DPM

FAZ PUBLICAR a Resolução nº 64.152 de 09/07/2019 do CSP, que reconhece como Acidente de Serviço o fato ocorrido em13/04/2019.

Protocolo: 2019000304857Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 000052‑1204/19‑4Nome: Márcio Neves da SilvaId.Func./Vínculo: 2951282/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DPPA de Bento Gonçalves ‑ 8ª RP/DPI

FAZ PUBLICAR a Resolução nº 64.124 de 02/07/2019 do CSP, que reconhece como Acidente de Serviço o fato ocorrido em23/02/2018.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 Porto Alegre / RS / 90230-010

ContratosProtocolo: 2019000304858

Assunto: ContratoExpediente: 17/2444‑0048340‑5

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/021189

CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Mstech Educacao e Tecnologia Eireli, CNPJ: 01.666.537/0001‑58; OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para o desenvolvimento, implementação, suporte técnico (manutenção e atualização) do Portalde Educação para o Trânsito do DETRAN/RS.; OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do termo docontrato celebrado entre as partes por mais 12 meses, a contar de 26 de julho de 2019, terminando, consequentemente,em 26 de julho de 2020, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do item 4.4 da Cláusula Quarta do Termode Contrato. O processo ficará a disposição na Rua Voluntários da Pátria, 1358 ‑ 5º Andar ‑ Ala Sul ‑ PortoAlegre/RS; PRAZO: 25/07/2018 até 26/07/2020

SECRETARIA DA FAZENDAMARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 76Diário Oficial

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Receita EstadualRICARDO NEVES PEREIRA

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080

DiversosProtocolo: 2019000304859

SÚMULA DE TERMO DE ACORDO

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torna público que, nos termosdos art. 33, § 2º, do Livro III do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 37.699, de 26/08/97,celebrou em 05/07/2019, com CARGILL AGRICOLA AS, inscrito no CNPJ sob o no 60498706037077, Termo deAcordo ST/AR- 156/2019 para atribuição de responsabilidade por substituição tributária nas operações comas mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção III, exceto às do item IV, entrando em vigor a partir dasua publicação.

Porto Alegre, 17 de julho de 2019.Eduardo Jaeger

Subsecretário da Receita Estadual

EditaisProtocolo: 2019000304860

SECRETARIA DA FAZENDARECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL EM CAXIAS DO SUL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Com base no art. 18, I, “a”, da Lei 13452 de 26/04/2010 e alteração, e de acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei nº 6.537/73 ealterações, e art. 234 do Código de Processo Civil, pelo presente edital, NOTIFICO o contribuinte “VALCENIR BIAZUS, CPF Nº583.194.250-34”, da Decisão nº 928190702, cujo resumo está transcrito abaixo:

“Isto posto, no uso da competência delegada pelo Subsecretário da Receita Estadual (Portaria RE nº 11/2010, PUBLICADA NOdoe DE 5-7-2010), INDEFIRO o pedido de folha 2.Decisão exarada em instância única, nos termos do art. 39-A, II da Lei nº 6.537/73, e alterações.Intime-se o requerente da presente decisão. ”

A cópia da decisão e o inteiro teor do processo encontram-se na Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul, localizadana Rua Pinheiro Machado, 2621, São Pelegrino, Caxias do Sul.

Caxias do Sul, 24 de julho de 2019.

Magno FriedrichAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 1793527

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 77Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304861RECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE NOVO HAMBURGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições previstas no artigo 18, I da Lei Complementar nº 13.452/2010 e com base no artigo 21, IV, da Lei n°6.537/73, INTIMO JOSE ALEXANDRE DE SOUZA, CPF 100.424.837-78, e VOLNEI ALVARES PETRY, CPF 406.793.490-49, que seencontram em lugar incerto e não sabido, sócios de INDÚSTRIA DE CALCADOS RARO-EFEITO LTDA., CNPJ nº.10.275.442/0001-02, que esteve inscrita no CGC/TE sob nº 086/0413330, na Rua Joaçaba, 150, bairro São José, em NovoHamburgo - RS, do Auto de Lançamento nº 43411916 contra eles lavrado em 15-07-2019, para constituição, a favor da FazendaEstadual, do crédito tributário no valor de R$ 155.969,82 de multa atualizada nos termos da legislação aplicável e, NOTIFICO oreferido contribuinte a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficialdo Estado, a pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação, parcial ou total, ao lançamento naFiscalização de Tributos Estaduais de Novo Hamburgo, onde se encontra, a sua disposição, cópia do referido Auto deLançamento.

Novo Hamburgo, 24 de julho de 2019.

Milton CalettiAuditor-Fiscal da Receita Estadual

Cód. 890 - ID. 146275001

Protocolo: 2019000304862RECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE NOVO HAMBURGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições previstas no artigo 18, I da Lei Complementar nº 13.452/2010 e com base no artigo 21, IV, da Lei n°6.537/73, INTIMO JOSE ALEXANDRE DE SOUZA, CPF 100.424.837-78, e LUIS FERNANDO GOMES DA SILVA , CPF 021.898.140-65, que se encontram em lugar incerto e não sabido, sócios de AURORA CAMPOS LTDA., CNPJ nº. 13.445.008/0001-03, queesteve inscrita no CGC/TE sob nº 257/0010159, na Rua Dona Leontina Antunes, 760, Lado A, bairro Estação Azevedo, emCapela de Santana - RS, do Auto de Lançamento nº 43411789 contra eles lavrado em 12-07-2019, para constituição, a favor daFazenda Estadual, do crédito tributário no valor de R$ 127.254,78 de multa atualizada nos termos da legislação aplicável e,NOTIFICO o referido contribuinte a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital noDiário Oficial do Estado, a pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação, parcial ou total, aolançamento na Fiscalização de Tributos Estaduais de Novo Hamburgo, onde se encontra, a sua disposição, cópia do referidoAuto de Lançamento.

Novo Hamburgo, 24 de julho de 2019.

Milton CalettiAuditor-Fiscal da Receita Estadual

Cód. 890 - ID. 146275001

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 78Diário Oficial

Page 79: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

Protocolo: 2019000304863DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE ERECHIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO os requerentes AUREO ROMANZINI, CPF 595.285.590-34 E ANDREIA ROMANZINI, CPF 899.032.180-87, que seencontram em local incerto e não sabido, ambos residiam na Rua Mario Mazzochi, 560, Cruzeiro, Caxias do Sul – RS, dadecisão de primeira e única instância nº 1217190112, proferida pelo julgador de Processos Administrativo-Tributários em18/06/2019, nos autos do processo eletrônico nº 18/1404-0029665-2, cujo resumo é o seguinte:“...JULGO PROCEDENTE O TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 316/18 e as RESPONSABILIDADES SOLIDÁRIASATRIBUIDAS e, PARCIALMENTE PROCEDENTE o Auto de Lançamento nº 42236266, para o efeito de:.

a. MANTER a exigência das parcelas abaixo:

ICMS R$ 295.598,86Multa R$ 177.359,30Juros R$ 29.282,50

Total mantido R$ 502.240,66

b. EXCLUIR da imposição tributária, por insubsistentes, as seguintes parcelas:

ICMS R$ 262.973,26Multa R$ 157.783,92Juros R$ 17.030,24

Total excluído R$ 437.787,42

Erechim, 23 de julho de 2019.

Elói José BattistelaAuditor-Fiscal da Receita Estadual

Id. Funcional 185685501

Protocolo: 2019000304864DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE ERECHIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO os requerentes AUREO ROMANZINI, CPF 595.285.590-34 E ANDREIA ROMANZINI, CPF 899.032.180-87, que seencontram em local incerto e não sabido, ambos residiam na Rua Mario Mazzochi, 560, Cruzeiro, Caxias do Sul – RS, dadecisão de primeira e única instância nº 1217190114, proferida pelo julgador de Processos Administrativo-Tributários em19/06/2019, nos autos do processo eletrônico nº 18/1404-0029674-1, cujo resumo é o seguinte:“...JULGO PROCEDENTE O TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 317/2018 e as RESPONSABILIDADESSOLIDÁRIAS ATRIBUIDAS e, PROCEDENTE o Auto de Lançamento nº 42234808.”

Erechim, 23 de julho de 2019.

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Id. Funcional 185685501

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 79Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304865DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE ERECHIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO os requerentes AUREO ROMANZINI, CPF 595.285.590-34 E ANDREIA ROMANZINI, CPF 899.032.180-87, que seencontram em local incerto e não sabido, ambos residiam na Rua Mario Mazzochi, 560, Cruzeiro, Caxias do Sul – RS, dadecisão de primeira e única instância nº 1217190113, proferida pelo julgador de Processos Administrativo-Tributários em19/06/2019, nos autos do processo eletrônico nº 18/1404-0029677-6, cujo resumo é o seguinte:“...JULGO PROCEDENTE O TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 312/18 e as RESPONSABILIDADES SOLIDÁRIASATRIBUIDAS e, PARCIALMENTE PROCEDENTE o Auto de Lançamento nº 41965477, para o efeito de:.

a. MANTER a exigência das parcelas abaixo:

ICMS R$ 917.956,26Multa R$ 550.773,58Juros R$ 188.643,88

Total mantido R$ 1.657.373,72

b. EXCLUIR da imposição tributária, por insubsistentes, as seguintes parcelas:

ICMS R$ 873.831,40Multa R$ 524.298,85Juros R$ 158.578,99

Total excluído R$ 1.556.709,24

Erechim, 23 de julho de 2019.

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Id. Funcional 185685501

Protocolo: 2019000304866DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE ERECHIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO o requerente AUREO ROMANZINI, CPF 595.285.590-34, que se encontra em local incerto e não sabido, que residia naRua Mario Mazzochi, 560, Cruzeiro, Caxias do Sul – RS, da decisão de primeira e única instância nº : 1217190124, proferidapelo julgador de Processos Administrativo-Tributários em 25/06/2019, nos autos do processo eletrônico nº 18/1404-0029786-1,cujo resumo é o seguinte:“...JULGO PROCEDENTE o Auto de Lançamento nº 41960866 e as RESPONSABILIDADES TRIBUTÁRIAS SOLIDÁRIAS, para oefeito de MANTER o crédito tributário constituído..”

Erechim, 23 de julho de 2019.

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Id. Funcional 185685501

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 80Diário Oficial

Page 81: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

Protocolo: 2019000304867DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE ERECHIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO a requerente CONC AUTOR R G DO SUL PROD RECR MARR SUL LTDA, CNPJ nº 19.152.186/0003-94, que se encontraem local incerto e não sabido, situava na Av. Fernando Osório, 669, Centro Pelotas – RS, da decisão de primeira e únicainstância nº 1310190143, proferida pelo julgador de Processos Administrativo-Tributários em 23/05/2019, nos autos doprocesso eletrônico nº 18/1404-0030766-2, cujo resumo é o seguinte:“...INDEFIRO A INICIAL SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 38, II da Lei nº 6.537/73 e alterações”

Erechim, 23 de julho de 2019.

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Id. Funcional 185685501

Protocolo: 2019000304868DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE ERECHIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO a requerente D C RODRIGUES, CNPJ nº 18.900.229/0001-48 , que se encontra em local incerto e não sabido, situava naEstrada do Passo Raso, 1700, 3º Distrito, Triunfo – RS, da decisão de primeira e única instância nº 1310190191, proferida pelojulgador de Processos Administrativo-Tributários em 18/06/2019, nos autos do processo eletrônico nº 19/1404-0007422-1, cujoresumo é o seguinte:“...JULGO PROCEDENTE o Auto de Lançamento nº 42194385, para o efeito de MANTER o crédito tributário constituído.

Tendo em vista que foi aceita a intervenção do requerente no presente procedimento administrativo-tributário, bemcomo constatada a sua condição de sujeito passivo na qualidade de contribuinte, INCLUA-SE como sujeito passivo dolançamento DC RODRIGUES.”

Erechim, 23 de julho de 2019.

Elói José BattistelaAuditor-Fiscal da Receita Estadual

Id. Funcional 185685501

Protocolo: 2019000304869DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE ERECHIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO a requerente ML LOCACOES E VENDAS CONTEINERES HABITAVEIS , CNPJ nº 10.332.150/0001-56, que se encontra emlocal incerto e não sabido, situava na Rua Três Meninas, 2015, Moro Agudo, Gravataí – RS, da decisão de primeira e únicainstância nº 1310190120, proferida pelo julgador de Processos Administrativo-Tributários em 09/05/2019, nos autos doprocesso eletrônico nº 18/1404-0014235-3, cujo resumo é o seguinte:“...JULGO PROCEDENTE o Auto de Lançamento nº 36976008, para o efeito de MANTER o crédito tributário constituído. “

Erechim, 23 de julho de 2019.

Elói José BattistelaAuditor-Fiscal da Receita Estadual

Id. Funcional 185685501

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 81Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304870DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE ERECHIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO a requerente PAMELA SILVA DA COSTA , CNPJ nº 28.423.656/0001-36, que se encontra em local incerto e não sabido,situava na EST BR 471, S/N, PREDIO B, TAIM, RIO GRANDE – RS, da decisão de primeira e única instância nº 0668190195,proferida pelo julgador de Processos Administrativo-Tributários em 09/05/2019, nos autos do processo eletrônico nº 19/1404-0001267-6, cujo resumo é o seguinte:“...JULGO IMPROCEDENTE o Auto de Lançamento nº 41498372, para o efeito de EXCLUIR o crédito tributário constituído, porinsubsistente. “

Erechim, 16 de julho de 2019.

Elói José BattistelaAuditor-Fiscal da Receita Estadual

Id. Funcional 185685501

Divisão de Contratos Administrativos e FinançasSÉRGIO BORBA PEREIRA

Rua Siqueira Campos, 1044 - Sala 525bPorto Alegre / RS

ContratosProtocolo: 2019000304871

Assunto: ContratoExpediente: 18/1400‑0033625‑8

Contratação Nº 2019/020747

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda; CONTRATADO: Storcom Informatica Ltda, CNPJ:20.691.263/0001‑00; OBJETO: Contratação do fornecimento de 02 (duas) unidades de Discos STORAGE ALL FLASH 1260 TB,código GCE 0035.0739.000019.; PRAZO: 25/07/2019 até 23/10/2019; VALOR: R$ 7.599.100,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO:14.90 Projeto: 8539 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 2712; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 75/2019/CELIC;INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato SEFAZ 19/03/045.

Protocolo: 2019000304872Assunto: ContratoExpediente: 19/1400‑0009832‑8

Súmula do Termo de Rescisão do Contrato nº 19/01/023

Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87.958.674/0001‑81, e Interop Informática Ltda., CNPJ nº 86.703.337/0001‑80.Objeto: rescisão amigável do contrato firmado em 14/05/2019. Data da Rescisão: a contar de 01/08/2019. Base Legal:art. 79, inc. II, Lei Federal nº 8.666/93.

DiversosProtocolo: 2019000304873

Assunto: SúmulaExpediente: 19/1400‑0008412‑2

Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2019/SEFAZ/014

Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87.958.674/0001‑81, e Zenite Informação e Consultoria S/A, CNPJ86.781.069/0001‑15. Objeto: contratação de assinatura para 01 (um) usuário, isto é, 01 (um) login/senha, do ZêniteFácil, sistema especializado de pesquisa com acervo sobre licitações e contratos, e de 06 (seis) orientações porescrito em licitações e contrato, ambos pelo período de 12 (doze) meses, para utilização por parte da DEO/CAGE..Valor Total: R$ 10.884,00. Dotação: U.O.: 14.02; Projeto: 2196; Recurso: 001. Base Legal: caput do art. 25 da LeiFederal nº. 8.666/93. Autorizado em 22/07/2019 e ratificado em 23/07/2019.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULJOSÉ GUILHERME KLIEMANNAv. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da PresidênciaJOSÉ GUILHERME KLIEMANN

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 82Diário Oficial

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PortariasProtocolo: 2019000304874

PORTARIA N° 68, DE 23 DE JULHO DE 2019.

Designa fiscal de contrato

O DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- IPE Prev, no uso dacompetência prevista no inc.VII do art. 14 da Lei Complementar n° 15.143, de 5 de abril de 2018 e da Instrução Normativa daCAGE N° 07/2018, DESIGNA o servidor público Gilberto Tadeu Seelig, ID 4418492, para fiscal administrativo do contrato n°39-2018, constante no processo nº 8420-2442/13-7.

NILTON DONATO,Diretor de Administração e Finanças

Respondendo cumulativamente pela Presidência.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCLÁUDIO COUTINHO MENDES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES

LicitaçõesProtocolo: 2019000304875

AVISO DE LICITAÇÃOTornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada naRua Sete de Setembro, 745, 4º andar, Centro Histórico – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisiçãodo objeto a seguir discriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0000531/2019 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia06/08/2019 Objeto: Prestação de serviços de elaboração e aprovação de Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI ,nas agencias: Lavras do Sul, Cacequi , Julio de Castilhos, Bom Conselho, Ibirubá, Candelária, Farroupilha, Tres Passos,Cachoeira do Sul, Pelotas, Partenon, São Lourenço do Sul, Bom Jesus, Menino Deus, São Sepé, Redentora, Erechim e ArroioGrande. O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereço antes mencionado, das 10 horas às 16horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br.

ContratosProtocolo: 2019000304876

SÚMULA DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000959/2011 - EMPRESA: Centro Shopping Empreendimentos e Participações LTDA CNPJ 06.018.086/0001-66 - OBJETO: Locação de espaço para PAE Centro Shopping, na Rua Voluntários da Pátria, 294, Porto Alegre/RS - VALOR: R$3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais) mensais - PRAZO: 60 meses a partir de 16/05/2019 - DATA CONTRATO:22/07/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 29, V da Lei 13.303/16

Protocolo: 2019000304877SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000744/2019 - EMPRESA: Banco Itaú BBA; J. P. Morgan; Bank Of America Merryl Lynch - OBJETO: Follow-onBanrisul 2019. - VALOR: xxxxxxxxx - PRAZO: 12 (doze) meses. - DATA CONTRATO: 19/07/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL:Caput do Artigo 30 da Lei 13.303/2016.

Protocolo: 2019000304878SÚMULA DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA E APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Empresa: TECNO TRADE COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDACNPJ: 08.386.945/0001-03;Processo Administrativo: 0000656/2018/001Conforme definido no processo administrativo nº 0000656/2018/001, regularmente instaurado, resolve rescindiradministrativamente o contrato nº 0000656/2018, a contar de 22/07/2019 e aplicar a penalidade de suspensão do direito delicitar e contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos. FUNDAMENTO LEGAL: inciso “VII”, do art. 68 da Lei13.303/2016 e Inciso “III” do Art. 83 da Lei 13.303/2016.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 83Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304879SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0000127/2015

CONTRATO: 0000127/2015 - EMPRESA: CLARO S.A. – OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de comunicação LAN-TO-LAN – DATA DA RESCISÃO: 01/05/2019 – ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93.

Protocolo: 2019000304880SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000193/2019 - EMPRESA: Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria do Planejamento - OBJETO: Autorização deUso, 26,27m², Posto Fiscal Secr. Fazenda-Torres/RS - VALOR: 1.340,00, mensais - PRAZO: 60 meses, a contar da súmula -DATA CONTRATO: 23/07/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art.29, inciso V, lei 13.303/16

Protocolo: 2019000304881SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000673/2016 - 01 - EMPRESA: Service Informática Ltda. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência docontrato, a contar de 25/07/2019 - VALOR: R$ 71.471,00 - PRAZO: 12 meses - DATA CONTRATO: 17/07/2019 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93

Protocolo: 2019000304882SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000382/2017 - 02 - EMPRESA: RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda. - OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a contar de 06/06/2019 - VALOR: - PRAZO: 24 meses - DATACONTRATO: 03/06/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93

Protocolo: 2019000304883SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000694/2018 - AD 01 - EMPRESA: Desenfecsul Limpadora e Conservadora de Prédios LTDA - OBJETO:Prestação de Serviços de Motorista Executivo. Adicionar ao contrato mais 01 (um) posto (motorista) de 13 (treze) horas desegundas as sextas-feiras. - VALOR: Acréscimo de R$ 9.298,67 mensais - PRAZO: A contar de 22/07/2019 - DATA CONTRATO:22/07/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 72, combinado com Art. 81, inciso II, § 1º da Lei 13.303/16

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTESJUVIR COSTELLA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJUVIR COSTELLA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 84Diário Oficial

Page 85: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

Atos AdministrativosProtocolo: 2019000304884

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Logística e Transportes, torna público a Dispensa de Licitação,conforme dados abaixo:

Processo Administrativo Eletrônico n° 19/1800-0000811-5

Partes: Secretaria de Logística e Transportes e a empresa Proair Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. – CNPJ:69.270.833/0001-79;

Objeto: Concessão remunerada de uso de uma área não edificada (ANE) de 90,00 m², no Aeroporto Regional de Passo Fundo,para estacionamento/guarda de equipamentos de rampa, com o fito de atender atividades operacionais oriundas da prestaçãode serviços auxiliares de transporte aéreo.

Valor: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), mensal.

Prazo: 60 (sessenta) meses.

Base Legal: Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 – Código Brasileiro Aeronáutico.

Ratifico a Dispensa de Licitação com base nas informações acima, conforme determina o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.

Porto Alegre, 23 de julho de 2019.

Juvir CostellaSecretário de Estado de Logística e Transportes

PortariasProtocolo: 2019000304885

PORTARIA SELT Nº 060/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES , no uso de suas atribuições arroladas no art. 90 da ConstituiçãoEstadual, de 03 de outubro de 1989, e em face do consubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico nº 19/1800-0000811-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Sérgio Luis Reus Rodrigues, identidade funcional 3009300/01, e Rômulo Medeiros Saraiva,identidade funcional 3848639/01, titular e suplente, respectivamente, para atuarem como fiscais do Contrato de ConcessãoRemunerada de Uso nº 014/2019, celebrado entre a Secretaria de Logística e Transportes e PROAIR Serviços Auxiliares deTransporte Aéreo Ltda.

Parágrafo único. O contrato a que se refere o caput deste artigo tem como objeto a concessão remunerada de uso de umaárea não edificada (ANE) de 90,00 m², no Aeroporto Regional de Passo Fundo, para estacionamento/guarda de equipamentosde rampa, com o fito de atender atividades operacionais oriundas da prestação de serviços auxiliares de transporte aéreo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.

Porto Alegre, 23 de julho de 2019.

Juvir CostellaSecretário de Estado de Logística e Transportes

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 85Diário Oficial

Page 86: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

Recursos HumanosProtocolo: 2019000304886

Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0435-0023456-3Nome: Cap. MICHEL RIBEIRO DA ROSAMatrícula.: 2913283Cargo/Função: Capitão da Cia Rv de Rio Grande/2º BRBMLotação: Brigada Militar/ CRBM P3 - DAER

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagensinerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Florianópolis/SCPeríodo de afastamento: 16/07/2019 a 10/08/2019Evento: Participar no IV Curso Avançado em Fiscalização de Trânsito – CAFIT, ministrado pela Polícia Rodoviário Federal.Condição: com ônus

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/AURBANO SCHMITT

Av. Borges de Medeiros, 261 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90020-021

Empresa Gaúcha de Rodovias S/AURBANO SCHMITT

Av. Borges de Medeiros, 261 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90020-021

ContratosProtocolo: 2019000304887

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 033/2017 entre a EGR e ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração daCláusula Décima Nona – Da Vigência e Da Eficácia, para prorrogar o Contrato 033/2017 por mais 06 (seis) meses, a contar de18 de julho de 2019. Fica resguardado o direito ao reajustamento do Contrato 033/2017, se atendido a sua Cláusula Oitava –Do Reajustamento dos Preços. Processo Nº 17/0496-0003169-7.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMSÍVORI SARTI DA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1555Porto Alegre / RS / 90110-150

Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de RodagemSÍVORI SARTI DA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1555Porto Alegre / RS / 90110-150

ContratosProtocolo: 2019000304888

Assunto: ContratoExpediente: 18/0435‑0048113‑1

TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º AJ/ CV/005/17

CONTRATANTE: DAER/RS, SEDE AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001‑00. CONTRATADA: INVICTA "ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, COM SEDE NA AV. SILVA JARDIM, Nº 1600, SALA 401, NA CIDADE DE TORRES/RS, INSCRITANO CNPJ SOB O N.º 17.015.458/0001‑17. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA EM RODOVIAS NÃOPAVIMENTADAS SOB A CIRCUNSCRIÇÃO DA 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DAER‑RS. FUNDAMENTAÇÃO: LICITAÇÃO POR PREGÃOELETRÔNICO, OBJETO DO EDITAL N.º PE/760/CELIC/2016 ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 365DIAS E REAJUSTAMENTO. EM CONSEQUÊNCIA SEU VALOR PASSARÁ PARA R$ 6.303.556,90. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 9606, DOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 18/0435‑0048113‑1 QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOSINTERESSADOS NO DAER/RS.

Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 86Diário Oficial

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Atos AdministrativosProtocolo: 2019000304889

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER publica oque segue:Expediente: 19/0435-0028692-0Nome: Gilmar Jose da SicilianaId. Funcional: 4343832/1Lotação: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem-DAERAssunto: SubstituiçãoServidor designando para exercer em substituir ao titular Ubiracir Antonio Amaral, ID, 4337239/1 nos impedimentos legais eeventuais a função gratificada de Dirigente de Grupo, padrão FG-07, devendo perceber a gratificação de representação de 40 %nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96. Conforme autorização do Sr. Governador do Estado ePublicado no DOE de 26/12/2017 pg 8.

Bel. Pablo Pecoits Xavier,Diretor de Adm. e Finanças.

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃOJOSÉ LUIZ STÉDILE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJOSÉ LUIZ STÉDILE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

PortariasProtocolo: 2019000304890

Portaria nº 34/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO no uso de suas atribuições legais, DSIGNA osservidores, abaixo relacionados, como Fiscal Titular e Suplente, do Termo de Contrato do Banrisul – Programa Aluguel Socialdesta Secretaria. Processo PROA 19/2200-0001650-1.

Servidor Ident. FuncionalTitular: Viviane Krepsky 2518201/01

Suplente: José Luiz Pederzolli 645680/01

Porto Alegre, 24 de Julho de 2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 87Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304891

Portaria N.° 35/2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO no uso de suas atribuições legais DESIGNA os servidores abaixorelacionados, a COMPOR a Comissão de Sindicância referente aos fatos apontados no processo PROA n° 19/2200-0001580-7.

NOME Identidade Funcional Atribuição na ComissãoJosé Luiz da Palma 2359588/01 PresidenteTiago Fernandes 3535150/03 MembroWagner Motta da Rosa 3495345/01 Membro

José Luiz StédileSecretário de Obras e Habitação.

Protocolo: 2019000304892Retifica a Súmula do Termo de Cooperação FPE Nº 2855/2018

PROCESSO: 18/2200.0003368-0O Termo de Cooperação supracitado foi firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras eHabitação e o Município de NOVA CANDELÁRIA e não como constou.

Porto Alegre, 24 de Julho de 2019.

JOSÉ LUIZ STÉDILESecretário de Obras e Habitação.

Protocolo: 2019000304893

Revogação da Portaria N.° 30/2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO no uso de suas atribuições legais REVOGA a Portaria nº 30/2019,publicada no DOE do dia 19 de Julho de 2019. Processo PROA n° 19/2200-0001580-7.

Protocolo: 2019000304894Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação FPE Nº 1565/2017

PROCESSO: 17/2200-0002606-9PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de NovoCabrais/RS.OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 22/01/2020 com a finalidade deconcluir a perfuração e preparação de 02 poços tubulares profundos, para fornecimento de água potável às 500 famíliasresidentes nas localidades de Potreirinho e Linha Pfeifer.

Porto Alegre, 24 de Julho de 2019.

JOSÉ LUIZ STÉDILESecretário de Obras e Habitação.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 88Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304895Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação FPE Nº 3009/2017

PROCESSO: 17/2200-0003332-4PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de São Sepé/RS.OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 06/07/2020 com a finalidade deconcluir a perfuração e preparação de 02 poços tubulares profundos, para fornecimento de água potável às 41 famíliasresidentes nas localidades de Linha Juliana e São Rafael.

Porto Alegre, 24 de Julho de 2019.

JOSÉ LUIZ STÉDILESecretário de Obras e Habitação.

Protocolo: 2019000304896Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação FPE Nº 3008/2017

PROCESSO: 17/2200-0003378-2PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de Vale Verde/RS.OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 20/03/2020 com a finalidade deconcluir a perfuração e preparação de 02 poços tubulares profundos, para fornecimento de água potável às 68 famíliasresidentes nas localidades de Monte Alegre e Cerro do Chileno.

Porto Alegre, 24 de Julho de 2019.

JOSÉ LUIZ STÉDILESecretário de Obras e Habitação.

Protocolo: 2019000304897Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação FPE Nº 3061/2017

PROCESSO: 17/2200-0003448-7PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de Unistalda/RS.OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 25/02/2020 com a finalidade deconcluir a perfuração e preparação de 01 poço tubular profundo na localidade de Lagoa do Junco, visando satisfazer asnecessidades básicas e melhorar a qualidade de vida das 13 famílias residentes naquela localidade.

Porto Alegre, 24 de Julho de 2019.

JOSÉ LUIZ STÉDILESecretário de Obras e Habitação.

ConvêniosProtocolo: 2019000304898

Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação FPE Nº 1452/2017PROCESSO: 17/2200-0002386-8PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de Aratiba/RS.OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 04/05/2020 com a finalidade deconcluir a perfuração e preparação de 02 poços tubulares profundos, para fornecimento de água potável às 25 famíliasresidentes nas localidades de Esperança Alta e XV de Novembro.

Porto Alegre, 24 de Julho de 2019.

JOSÉ LUIZ STÉDILESecretário de Obras e Habitação.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 89Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304899Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação FPE Nº 1605/2017

PROCESSO: 17/2200-0002688-3PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de Gentil/RS.OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 29/02/2020 com a finalidade deconcluir a perfuração e preparação de 02 poços tubulares profundos, para fornecimento de água potável às 160 famíliasresidentes nas localidades de São Gotardo e Campo do Meio.

Porto Alegre, 24 de Julho de 2019.

JOSÉ LUIZ STÉDILESecretário de Obras e Habitação.

Protocolo: 2019000304900Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação FPE Nº 1612/2018

PROCESSO: 18/2200-0001785-5PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de Aceguá/RS.OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 03/07/2020 com a finalidade deconcluir a perfuração e preparação de 02 poços tubulares profundos, para fornecimento de água potável às 620 famíliasresidentes nas localidades de Boa Vista e Tábua.

Porto Alegre, 24 de Julho de 2019.

JOSÉ LUIZ STÉDILESecretário de Obras e Habitação.

SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIALUÍS DA CUNHA LAMB

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN

Av. Borges de Medeiros, 261 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90020-021

PortariasProtocolo: 2019000304901

PORTARIA CTA n.º 25 de 23 de julho de 2019.

O Conselho Técnico- Administrativo da FAPERGS, no uso de suas atribuições legais, consoante os arts. 13 e 16 do Decreto nº52.568, de 23 de setembro de 2015 em atendimento ao determinado pelo art. 67, da Lei 8666/93, RESOLVE:Art. 1º - Designar o empregado Paulo Ricardo Lopes Leite, matrícula 3734358/01,fiscal e gestor do Contrato celebrado com aempresa INDEORUM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 21.098.225/0001-00, Ref.Processo PROA nº 19/2551-0000979-8. Objeto: prestação de serviços de extração de dados dos currículos Lattes dosproponentes de propostas de fomento à FAPERGS em resposta às chamadas públicas.

Patrícia Maria SegerDiretora Administrativo-financeira

Gervásio Annes DegraziaDiretor técnico-científico

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAMARCUS VINICIUS BERTHIER DE ARAUJO GOES

Rua Washington Luiz, 675 - Centro Histórico Porto Alegre / RS / 90010-460

Gabinete da PresidênciaMARCUS VINICIUS BERTHIER DE ARAUJO GOES

Rua Washington Luiz, 675 - Centro Histórico Porto Alegre / RS / 90010-460

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 90Diário Oficial

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ContratosProtocolo: 2019000304902

Assunto: ContratoExpediente: 19/2552‑0000068‑7

Contratação Nº 2019/020808

CONTRATANTE: Fund de Ciencia e Tecnologia; CONTRATADO: Ecos Turismo Ltda, CNPJ: 06.157.430/0001‑06; OBJETO:Prestação de serviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação, alteração e fornecimento de passagens aéreas,nacionais e internacionais, em viagens a serviço e eventos específicos, para a Administração Pública Direta,autárquica e fundacional. O preço é de R$ 0,01 (um centavo) o valor de transação para emissão ou remissão depassagem aérea doméstica, observadas as demais disposições do Termo de Referência.; PRAZO: 25/07/2019 até25/07/2020; VALOR: R$ 0,01 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 52.01 Projeto: 4014 Natureza Despesa: 3.3.90.33 Recurso:0001; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 147/2019/CELIC

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

Gabinete da ReitoriaLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

ResoluçõesProtocolo: 2019000304903

Assunto: CONEPEExpediente: 19/1950‑0000627‑7

Resoluções ‑ CONEPE

DECISÃO ad referendum nº 002/2019

O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul " CONEPE, nouso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da UERGS, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 43.240, de 15 de julhode 2004, pelo Regimento Geral da Universidade, aprovado pela Resolução CONSUN nº 03/2010, decide, ad referendum doCONEPE, acolher o parecer da Câmara de Ensino; e alterar a lista de atividades complementares do Projeto Pedagógicodo Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Expediente nº19/1950‑0000627‑7.

Protocolo: 2019000304904Assunto: CONEPEExpediente: 18/1950‑0001797‑4

Resoluções ‑ CONEPE

DECISÃO ad referendum nº 003/2019

O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul " CONEPE, nouso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da UERGS, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 43.240, de 15 de julhode 2004, pelo Regimento Geral da Universidade, aprovado pela Resolução CONSUN nº 03/2010, decide, ad referendum doCONEPE, acolher o parecer da Câmara de Ensino; e aprovar a revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação emMúsica: Licenciatura. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Expediente nº 18/1950‑0001797‑4.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 91Diário Oficial

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ContratosProtocolo: 2019000304905

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 009/2019 – FPE Nº 20807/2019

PARTES: O ESTADODO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EDESENVOLVIMENTO RURAL, doravante denominada CONTRATANTE; e a empresa EVENTOS PRIOTTO EIRELI, doravantedenominada CONTRATADA. OBJETO: O presente instrumento visa à contratação de serviço de aluguel e montagem de tendase estandes, durante a realização da “8ª KOLONIE FEST”, que ocorrerá no Ginásio Padre Urbano Maldaner, na cidade de NovaBoa Vista/RS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25 a 28 de julho de 2019, cuja eficácia se dará a partir da data da publicação da súmula noDiário Oficial do Estado. VALOR: R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais), entendido este como preço justo esuficiente para a total execução do presente objeto. RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 15.01.001;Projeto/Atividade: 6713.00004; Natureza da Despesa – NAD: 3.3.90.39.3907; Recurso: 0001; Empenho: 19003038388.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19/1500-0008941-5.

Porto Alegre, 24 de julho de 2019.

Luis Antonio Franciscatto CovattiSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Protocolo: 2019000304906SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO Nº 023/2019/PEEAB

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Subsecretaria do Parque Estadual deExposições Assis Brasil, neste ato representada pelo Sr. José Arthur de Abreu Martins, denominadoCONCEDENTE e MULTILIMP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, denominadaCONCESSIONÁRIA.OBJETO: Concessão de uso remunerada para administração e controle de bilheterias eestacionamentos, para o acesso de pedestres e veículos incluindo mão-de-obra, material eequipamentos, a serem executados na Subsecretaria do Parque Estadual de Exposições AssisBrasil, em Esteio/RS, por ocasião da EXPOINTER/2019.PRAZO: 24 de agosto a 01 de setembro de 2019.VALOR: R$ 2.380.000,00 (dois milhões trezentos e oitenta mil reais). Conforme expedienteadministrativo nº 19/15020000040-0.

Esteio, 24 de julho de 2019.

Sandro R. SchlindweinDiretor Administrativo/Subsecretaria PEEAB

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 92Diário Oficial

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ConvêniosProtocolo: 2019000304907

SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 027/2016 - FPE nº 1233/2016

O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAPDR, no uso de suas atribuições, torna pública aassinatura do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação relacionado no quadro abaixo:OBJETO: Ficam alteradas as seguintes cláusulas do Termo de Cooperação:CLÁUSULA PRIMEIRA – Prorroga-se o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarta – Da vigência do Termo deCooperação original até 31 de dezembro de 2020.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da data da publicação da súmula no Diário Oficial doEstado, nos termos do § único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.CLÁUSULA TERCEIRA – Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Termo de Cooperação original.

MUNICÍPIO FPE Nº EXPEDIENTEBarão do Cotegipe 1233/2016 002373-1500/07-4

Porto Alegre, 16 de julho de 2019.

LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI,Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Protocolo: 2019000304908SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 103/2015 - FPE nº 978/2015

O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAPDR, no uso de suas atribuições, torna pública aassinatura do Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação relacionado no quadro abaixo:OBJETO: Ficam alteradas as seguintes cláusulas do Termo de Cooperação:CLÁUSULA PRIMEIRA – Prorroga-se o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarta – Da vigência do Termo deCooperação original até 27 de setembro de 2020.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da data da publicação da súmula no Diário Oficial doEstado, nos termos do § único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.CLÁUSULA TERCEIRA – Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Termo de Cooperação original.

MUNICÍPIO FPE Nº EXPEDIENTEErval Grande 978/2015 006186-1500/15-8

Porto Alegre, 16 de julho de 2019.

LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI,Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 93Diário Oficial

Page 94: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

LicitaçõesProtocolo: 2019000304909

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Instituto Rio Grandense do Arroz–IRGA, torna público o resultado de Pregão Eletrônico, realizado através do sitewww.compras.rs.gov.br, para o objeto a seguir:

Pregão Eletrônico nº: 1024/2019Processo nº: 19/1538-0002415-0Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE 04(QUATRO) EDIÇÕES DA REVISTA LAVOURA ARROZEIRA.LOTE 01 Adjudicado para: PADRINHO AGÊNCIA LTDA MECNPJ: 19.652.211/0001-37VALOR R$: 64.000,00

Porto Alegre, 24 de Julho de 2019

Juliana PaivaPregoeira

ContratosProtocolo: 2019000304910

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 056/2019.Processo Eletrônico nº: 19/1538-00018878Partes: IRGA e AGROCONTINENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de herbicidas e inseticidas, nos termos dasespecificações do Termo de referência constante no Anexo I ao presente contrato, assim como anexo ao Pregão Eletrônico nº1022/2019.Prazo: período de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação da súmula do contrato no Diário Oficial do Estado.Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/ 2014,Lei Estadual n° 11.389/1999, Lei 13.191/2009, Lei Estadual 13.706/2011, Decreto 42020/2002, Decreto 42250/2003, Decreto48160/2011, Decreto 54273/2018, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações pertinentes.Valor: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)Fiscais do Contrato: servidor Paulo Massoni, IF 4445023/01, lotado na Divisão de Pesquisa, seção de Fitotecnia, e como fiscalsuplente o servidor Pablo Badinelli, IF 3871827/01.Porto Alegre, 19 de julho de 2019.

Juliana Teixeira Soares,TSA – Área Jurídica –ID 3627381/02OAB/RS 54871.

Protocolo: 2019000304911SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2019.Processo Eletrônico nº: 19/1538-0002815-6Partes: IRGA e ECOS TURISMO LTDA - ME.Objeto: contratação de serviços de Prestação de serviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação, alteração efornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, em viagens a serviço e eventos específicos, para aAdministração Pública Direta, autárquica e fundacional.Prazo: 12 (doze) meses contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar federal nº 123/2006; Lei nº 11.389/1999; Lei nº 13.191/2009; Lei nº13.706/2011; Decreto nº 35994/1995; Decreto nº 42.020/2002; Decreto nº 42.250/2003; Decreto nº 42.434/2003; Decreto48.160/2011; Decreto nº 52.768/2015; Lei federal nº 8.666/1993; e pelas condições previstas no Contrato e seus anexos.Valor: R$ 0,01 o valor de transação para emissão ou remissão de passagem aérea doméstica, observadas as demaisdisposições do Termo de Referência.Fiscais do contrato: designa-se como fiscal titular, a servidora Maria da Graça Goulart Machado Rosa, pertencente ao quadrodo Instituto Rio Grandense do Arroz, lotada no Gabinete da Presidência, IF 3025829/01, e como fiscal suplente, a servidoraSusana Costa, pertencente ao quadro do Instituto Rio Grandense do Arroz, lotada na Divisão Comercial, IF 3047059/02.

Porto Alegre, 11 de julho de 2019.

SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 94Diário Oficial

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JOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIORAv. Borges de Medeiros, 1501 - 9º andar

Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900

Atos AdministrativosProtocolo: 2019000304912

Pró-esporte RS LIE – Lei de Incentivo ao Esporte, Lei n º 13.924/2012

Projeto esportivo “Aprovado”19/2900-0000209-9/ Em busca da Vitória/ 0556 - Motorsports Eventos Esportivos/ R$ 276.356,80

19/2900-0000210-2/ Superando Limites/ 0556 - Motorsports Eventos Esportivos/ R$ 272.105,04

ConvêniosProtocolo: 2019000304913

Assunto: ConvênioExpediente: 17/1100‑0002169‑1

Convênios ‑ Convênio

Súmula de Convênio SEL Nº 021/2019Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer e o Município de VictorGraeff. OBJETO: "Campeonato Municipal de Futebol de Campo categorias principal e veteranos". Valor do Repasse: R$20.000,00 (vinte mil reais). Valor Global: R$ 30.110,00 (trinta mil, cento e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Edital SEDACTEL nº 05/2017 "Lei Pelé " Apoio aos Municípios".

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteTÂNIA REGINA MELLO, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 95Diário Oficial

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Atos AdministrativosProtocolo: 2019000304914

RESOLUÇÃO CRH/RS N° 339, de 17 de julho de 2019.Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas doperíodo 2018 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitêsde Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, para o Estado do Rio Grandedo Sul.

O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela LeiEstadual nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994,

considerando a Resolução nº 1.190, de 03 de outubro de 2016, da Agência Nacional de Águas – ANA, que aprova oRegulamento do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, e dá outrasprovidências;

considerando que o grande objetivo do PROCOMITÊS é proporcionar condições para a melhoria da capacidadeoperacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas;

considerando o Decreto do Poder Executivo Estadual nº 53.398, de 11 de janeiro de 2017, no qual o Estado do RioGrande do Sul adere ao PROCOMITÊS;

considerando que os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio Grande do Sul se manifestaram em favorda adesão, através do Termo de Manifestação de Interesse e Adesão ao PROCOMITÊS, conforme modelo fornecido pelaAgência Nacional de Águas – ANA;

considerando os termos do Contrato ANA nº 056/2017, no qual estão estabelecidas as metas pactuadas entre osComitês, a Entidade Estadual e este Conselho, bem como as responsabilidades entre as partes;

considerando que, de acordo com o § 2º do art. 10 do Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento dosComitês de Bacias Hidrográficas, a documentação necessária para instrução dos procedimentos de certificação foi preparadapela Entidade Estadual que, com a colaboração dos Comitês, consolidou e enviou a este Conselho o Relatório Anual deCertificação do Alcance das Metas do PROCOMITÊS;

considerando o disposto no art. 10, § 3º, que estabelece: “O Conselho Estadual de Recursos Hídricos apreciará oRelatório Anual de Alcance das Metas de que trata o § 2º, devendo se manifestar mediante resolução”.

RESOLVE:Art. 1º - Aprovar o Relatório Anual de Alcance das Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de

Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, elaborado pela Entidade Estadual em conjunto com os Comitês de Bacias Hidrográficasdo Estado do Rio Grande do Sul, como requisito para a certificação do período de 2018, disponível no site da SEMA:www.sema.rs.gov.br.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 17 de julho de 2019.

Paulo Roberto Dias PereiraPresidente do CRH/RS

Carmem Lúcia Silveira da SilvaSecretária Executiva Adjunta do CRH/RS

Recursos HumanosProtocolo: 2019000304915

Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000383‑0Nome: Armando Luis Rezende JuniorMatrícula: 129668Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento:25/07/2019.Evento e justificativa: Realizar visitas técnicas nas empresas de consultoria e gerenciamento de obras e projetos,Arcadis e Vizca. Aviagem tem por objetivo a visita técnica à duas grandes empresas de consultoria e gerenciamento de obras e projetos.Condição: Com ônus

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 96Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304916Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000384‑9Nome: Helena BenckeMatrícula: 183096Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Fortaleza/CEPeríodo de afastamento: 22/02019 a 24/07/2019 e 05/08/2019 a 09/08/2019Evento e justificativa: Realizar inspeções de Hidrômetros e Kits de Ligação, inicial do 1º lote e final do 2º lote,CT 039/2019, na empresa FAE Sistemas de Medição SA. As despesas decorrentes destas inspeções (deslocamentos,passagens aéreas, hospedagens e alimentação), serão por conta das empresas contratadas, conforme preconizam oseditais.

Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000304917Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000384‑9Nome: Igor Daniel Rigo SmaniottoMatrícula: 183251Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Fortaleza/CEPeríodo de afastamento: 22/07/2019 a 24/07/2019Evento e justificativa: Realizar inspeções de Hidrômetros e Kits de Ligação, inicial do 2º lote, CT 039/2019, naempresa FAE Sistemas de Medição SA. As despesas decorrentes destas inspeções (deslocamentos, passagens aéreas,hospedagens e alimentação), serão por conta das empresas contratadas,conforme preconizam os editais.

Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000304918Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000383‑0Nome: Luiz Antonio Alfonsin GrazziotimMatrícula: 130138Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: : São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 25‑07‑2019.Evento e justificativa: Realizar visitas técnicas nas empresas de consultoria e gerenciamento de obras e projetos,Arcadis e Vizca.Aviagem tem por objetivo a visita técnica à duas grandes empresas de consultoria e gerenciamento de obras e projetos.

Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000304919Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000384‑9Nome: Fabio Royes RegadaMatrícula: 152967Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São José dos Pinhais/PRPeríodo de afastamento: 17/07/2019 a 18/07/2019Evento e justificativa: Realizar inspeções de Hidrômetros e Kits de Ligação, final do 2º lote, Ata 037/2019, naempresa Sanemarck Comércio e Indústria de Materiais Hidráulicos Eireli. As despesas decorrentes destas inspeções(deslocamentos, passagens aéreas, hospedagens e alimentação), serão por conta das empresas contratadas, conformepreconizam os editais.

Condição: Sem ônus

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 97Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304920Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0500‑0002965‑3Nome: Jan Karel Felix Mahler JuniorId.Func./Vínculo: 4221699/03Tipo Vínculo: contratadoLotação: SEMAI ‑ Departamento de Projetos e Pesquisas

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 16/07/2019 a 17/07/2019Evento e justificativa:Wind Energy and Biodiversty Summit ‑ WIBIS Brasil

Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000304921Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000384‑9Nome: João Alberto Madeira da SilvaMatrícula: 130187Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino:Período de afastamento: 05/08/2019 a 09/08/2019Evento e justificativa: Realizar inspeções de Hidrômetros e Kits de Ligação, final do 1º lote, CT 039/2019, naempresa FAE Sistemas de Medição SA. As despesas decorrentes destas inspeções (deslocamentos, passagens aéreas,hospedagens e alimentação), serão por conta das empresas contratadas,conforme preconizam os editais.

Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000304922Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000383‑0Nome: Julio Elói HoferMatrícula: 8888129Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 25/07/2019Evento e justificativa: Realizar visitas técnicas nas empresas de consultoria e gerenciamento de obras e projetos,Arcadis e Vizca. Aviagem tem por objetivo a visita técnica à duas grandes empresas de consultoria e gerenciamento de obras e projetos.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000304923Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000383‑0Nome: Luciana Guaragna SouzaMatrícula: 159335Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 25‑07‑2019.Evento e justificativa: Realizar visitas técnicas nas empresas de consultoria e gerenciamento de obras e projetos,Arcadis e Vizca.Aviagem tem por objetivo a visita técnica à duas grandes empresas de consultoria e gerenciamento de obras e projetos.

Condição: Com ônus

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 98Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304924Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000384‑9Nome: Massiani Losekan DurganteMatrícula: 140004Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Osasco/SPPeríodo de afastamento:29/07/2019 a 01/08/2019Evento e justificativa: Realizar inspeções de Hidrômetros e Kits de Ligação, final do 2º lote, CT 088/2019, naempresa Lao Industria LTDA. As despesas decorrentes destas inspeções (deslocamentos, passagens aéreas, hospedagens ealimentação), serão por conta das empresas contratadas, conforme preconizam os editais.

Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000304925Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000384‑9Nome: Tulio Borges FlorisbalMatrícula: 166793Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Osasco/SPPeríodo de afastamento: 17/07/2019 a 19/07/2019 e 29/07/2019 a 01/08/2019Evento e justificativa: Realizar inspeções de Hidrômetros e Kits de Ligação, inicial e final do 2º lote, CT088/2019, na empresa Lao Industria LTDA. As despesas decorrentes destas inspeções (deslocamentos, passagens aéreas,hospedagens e alimentação), serão por conta das empresas contratadas, conforme preconizam os editais.

Condição: Sem ônus

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA

Av. Loureiro da Silva, 1940 - 13° andarPorto Alegre / RS / 90050-240

Gabinete da PresidênciaANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA

LicitaçõesProtocolo: 2019000304926

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 04/2019De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitações, deliberação conforme Decisão da Ata 728ª Reuniãode Diretoria Executiva de 08 de julho de 2019 e deliberação conforme Decisão da Ata 219ª Reunião de Conselho deAdministração de 18 de julho de 2019 , HOMOLOGO a Licitação N° 04/2019, para Contratação de empresa especializada emelaboração de projetos de redes de distribuição de Gás Natural até Lajeado, Estrela e Santa Cruz, de macrocélulas e de redesde expansão na Região Metropolitana, Serra e demais regiões da área de concessão da SULGÁS conforme descritos noTermo de Referência.ADJUDICO os serviços em favor da empresa Encop Engenharia Ltda., com proposta no valor global de R$ 3.215.000,00 (trêsmilhões duzentos e quinze mil reais), vencedora do certame licitatório em epígrafe, com base no Art. 60 da Lei nº 13.303/16,quanto às normas especificas, em consonância com as normas gerais estabelecidas na Lei Federal nº 13.303/16 de 30 dejunho de 2016 e suas alterações.

Porto Alegre/RS, 22 de julho de 2019.Antonio Rafael Cereser Pezzella

Diretor-PresidenteSulgás

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 99Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304927AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0021/19

A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, com sede na Av. Loureiro da Silva, 1940 - 13º andar, PortoAlegre/RS, torna público a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 0021/2019 Tipo: Menor Preço; Data: 07/08/2019, às 10h;Objeto: constituição de Registro de Preço para eventual contratação de fornecimento de sobressalentes para manutenção deequipamentos de gás natural (FISHER), conforme detalhamento constante do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. OEdital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.sulgas.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Mais informações, desegunda a sexta-feira, em horário comercial, com a Equipe do Pregão, tel. (51) 3287-2200, e e-mail: [email protected].

Porto Alegre, 25 de julho de 2019.José Augusto dos Santos Borba

Pregoeiro

Protocolo: 2019000304928TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0007/2019

O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS – homologa a licitação, modalidadePregão Eletrônico nº 0007/2019, tipo menor preço, que teve por objeto a constituição de Registro de Preço para eventualcontratação de fornecimento de estações de gás natural dos tipos: estação de regulagem secundária - ERS 300 (Lote I),estação de regulagem secundária - ERS 1300 (Lote II), e estação de pequeno porte - EPP 300 (Lote III) , conformedetalhamento constante do Anexo I – Termo de Referência deste Edital, e adjudica o objeto da presente licitação à empresaGascat Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 00.965.449/0001-94, vencedora do certame no valor de R$ 1.443.000,00 (um milhão,quatrocentos e quarenta e três mil reais), para o Lote I, de R$ 2.531.578,60 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil,quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), para o Lote II, e de R$ 445.600,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mile seiscentos reais), para o Lote III.

Porto Alegre, 22 de julho de 2019.Antonio Rafael Cereser Pezzella

Diretor-Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Distribuição de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

ContratosProtocolo: 2019000304929

3º TA ao Contrato nº 5000000021; Contratada: Berft Transportes Eireli - ME. Objeto: Prorroga o prazo de execução dos serviçospor 12 meses a contar de 12/09/2019. Valor: R$ 543.079,59. Data Ass.: 22/07/2019. Local Doc: CEEE-D.

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400

LicitaçõesProtocolo: 2019000304930

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002027Empresa Vencedora: Schweitzer Engineering Laboratories Comercial Ltda, lote 01 – R$ 435.000,00.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOROBERTO CORREA BARBUTI

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de Gestão de Contratos

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 100Diário Oficial

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JULIANA DA SILVA RODRIGUES

ContratosProtocolo: 2019000304931

CONTRATO N 134/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e GEOPROCSUL ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA;Objeto: execução de base cartográfica, atualização e georreferenciamento do cadastro técnico do sistema de abastecimento deágua e rede de esgotamento sanitário nos municípios de CACHOEIRA DO SUL, SANTA MARIA, MONTENEGRO, PORTÃO,CAMPO BOM, SAPIRANGA E ESTÂNCIA VELHA/RS; Pregão Eletrônico nº 068/18 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 715.000,00;Prazo: 365 dias; Processo Nº 2019982PE11001; Recursos: Próprios.CONTRATO N 150/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e PLANOSOM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARAEVENTOS LTDA; Objeto: suporte técnico-operacional para a promoção, organização, concepção, administração, supervisão,produção e coordenação de eventos institucionais e culturais para atender a demanda da CORSAN – lotes 1, 2, 3, 7 e 10;Pregão Eletrônico nº 090/17 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 10.665,00; Prazo: 90 dias; Processo Nº 2018911PE04706;Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 200/19 – DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n 109/18 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e ESACEMPREITEIRA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA; Pregão Eletrônico nº 0036/2018 - SULIC/CORSAN;Objeto do Contrato: execução dos serviços de apoio operacional e comercial para atendimento aos sistemas de distribuiçãode água e de esgotamento sanitário COP – Rosário Do Sul; Objeto do Aditivo: a renovação integral do contrato, pelo período de90 dias, a contar de 02/07/2019; Valor: R$ 504.856,76; Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIACESAR LUÍS DE ARAÚJO FACCIOLI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

GabineteCESAR LUÍS DE ARAÚJO FACCIOLI

Recursos HumanosProtocolo: 2019000304932

Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0005570‑9Nome: Lucas de Mattos RibeiroId.Func./Vínculo: 4204778/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Fortaleza / CE.Período de afastamento:24/07/2019 a 26/07/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000304933Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0005570‑9Nome: Luigi Munhoz BarbosaId.Func./Vínculo: 2454270/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Fortaleza / CE.Período de afastamento:24/07/2019 a 26/07/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 101Diário Oficial

Page 102: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

Protocolo: 2019000304934Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0005570‑9Nome: Luís Vanderlei BittencourtId.Func./Vínculo: 3538664/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Fortaleza / CE.Período de afastamento:24/07/2019 a 26/07/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSMARIO SANTA MARIA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SuperintendenteMARIO SANTA MARIA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Recursos HumanosProtocolo: 2019000304935

Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006535‑6Nome: Alexsandro Grall dos ReisId.Func./Vínculo: 2900807/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ DLotação: SUSEPE ‑ Nona Delegacia Penitenciária Regional

REMOVE, para fins de regularização funcional, a contar de 12/03/2019, da 9ª Delegacia Penitenciária Regional para a10ª Delegacia Penitenciária Regional.

Protocolo: 2019000304936Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006535‑6Nome: Cristiane Marcello BraileId.Func./Vínculo: 4204476/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Nona Delegacia Penitenciária Regional

REMOVE, para fins de regularização funcional, a contar de 12/03/2019, da 9ª Delegacia Penitenciária Regional para a10ª Delegacia Penitenciária Regional.

Protocolo: 2019000304937Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006536‑4Nome: Fábio Miguel Duarte PereiraId.Func./Vínculo: 2899507/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ DLotação: SUSEPE ‑ Departamento de Segurança e Execução Penal

REMOVE, para fins de regularização funcional, a contar de 25/03/2019, do Departamento de Segurança e Execução Penalpara a 10ª Delegacia Penitenciária Regional.

Protocolo: 2019000304938Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006535‑6Nome: Jeferson Oliveira da SilvaId.Func./Vínculo: 3538427/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Nona Delegacia Penitenciária Regional

REMOVE, para fins de regularização funcional, a contar de 12/03/2019, da 9ª Delegacia Penitenciária Regional para a10ª Delegacia Penitenciária Regional.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 102Diário Oficial

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Protocolo: 2019000304939Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006535‑6Nome: Lucas Gayer UchaskyId.Func./Vínculo: 4203640/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Nona Delegacia Penitenciária Regional

REMOVE, para fins de regularização funcional, a contar de 12/03/2019, da 9ª Delegacia Penitenciária Regional para a10ª Delegacia Penitenciária Regional.

Protocolo: 2019000304940Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006535‑6Nome: Tairone Laurent da RosaId.Func./Vínculo: 2455420/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Nona Delegacia Penitenciária Regional

REMOVE, para fins de regularização funcional, a contar de 12/03/2019, da 9ª Delegacia Penitenciária Regional para a10ª Delegacia Penitenciária Regional.

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

LicitaçõesProtocolo: 2019000304941

SÚMULA 069/19Processo n° 19/2148-0000561-5. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços. Edital nº043/2019 – Fundação Proteção. Objeto: Contratação de prestação de serviços não continuados, sem dedicação exclusiva demão de obra, de instalação de aberturas para os Abrigos da Fundação de Proteção. A íntegra do edital encontra-se disponívelem www.compras.rs.gov.br. Data da Disputa: 29/07/2019, as 09:00hs. Base Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.Porto Alegre, 24 de julho de 2019.Maria Cristina OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões

Protocolo: 2019000304942SÚMULA 070/2019Dispensa de Licitação – Contratação emergencial de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, paraseguro de nove veículos utilizados pela Fundação Proteção. Processo: 19/2148-0000169-5 Partes: Fundação de ProteçãoEspecial do RS e Porto Seguros Cia de Seguros Gerais pelo valor total de R$ 10.703,00(Dez mil, setecentos e três reais).Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para seguro de noveveículos utilizados pela Fundação Proteção. Fundamentação: Lei Federal 8.666/93, Artigo 24, inc. IV, e demais legislaçõespertinentes.Porto Alegre, 24 de julho de 2019.José Antônio Frozza PaladiniPresidente interino da FPERGS.

SECRETARIA DA CULTURABEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da SecretáriaBEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 103Diário Oficial

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DiversosProtocolo: 2019000304943

Edital SEDAC nº 07/2019Alteração do Edital SEDAC nº 04/2019 – Ciclo de Residência Criativa – RS Criativo

A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições, ALTERA o Cronograma do Edital SEDAC nº 04/2019 –Ciclo de Residência Criativa – RS Criativo, de 29 de maio de 2019, cuja súmula foi publicada no Diário Oficial do Estado em 30de maio de 2019, p. 121, que passará a contar com a redação abaixo:

Cronograma do Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOCICLO DE RESIDÊNCIA CRIATIVA

Inscrições e Habilitação

Publicação do edital 30/05/2019

Inscrições 30/05 a 30/06/2019

Publicação do resultado preliminar da habilitação 09/07/2019

Prazo de Recurso 09 a 13/07/2019

Resultado do Recurso 15/07/2019

Publicação do resultado final da habilitação 19/07/2019

Seleção 16 a 17/07/2019

Homologação do resultado 25/07/2019

Início do Ciclo de Residência 01/07/2019

Porto Alegre, 19 de julho de 2019.

Beatriz Helena Miranda AraujoSecretária de Estado da Cultura

Protocolo: 2019000304944Assunto: Prestação de ContasExpediente: 18/1100‑0000239‑0

Diversos ‑ Prestação de Contas

PRÓ‑CULTURA RS "LIC/FAC LEI N º 13.490/2010

Projeto Cultural " Prestação de Contas Homologada

Processo / Projeto cultural / CEPC ‑ Produtor cultural

1068‑1100 /15‑7 /Oktoberfest de Alpestre‑16º Eedição /52 31 " Luciana Brito

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 104Diário Oficial

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ConcursosProtocolo: 2019000304945

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado da SELEÇÃO do EditalSEDAC 04/2019 - CICLO DE RESIDENCIA CRIATIVA - RS CRIATIVO, conforme consta no expediente administrativo nº 19/1100-0000828-9:

nº Empreendimento Classificação Situação

49 Leonardo Santos de Farias 1º Selecionado(a)

46 Gustavo Spolidoro 2º Selecionado(a)

9 Daniela Giovana Corso 3º Selecionado(a)

6 Guilherme Fraga 4º Selecionado(a)

33 Laura Borsa Cattani 5º Selecionado(a)

27 Christina Cidade Dias de Castro 6º Selecionado(a)

22 Gisele Hiltl 7º Selecionado(a)

39 Jeferson da SIlva Brum 8º Selecionado(a)

20 Vitor da Silva de Araújo 9º Selecionado(a)

19 Thaise de Oliveira Machado 10º Selecionado(a)

14 Aline Santos Barbosa 11º Selecionado(a)

36 Kelly Caroline Zimmermann Kirsch 12º Selecionado(a)

41 Michele Zavadil Pereira 13º Selecionado(a)

37 Cleiton Fernandes Chiarel 14º Selecionado(a)

31 Thiarles da Silva Batista 15º Selecionado(a)

15 Cristiane Regina Jung 16º Selecionado(a)

3 Giordano Benites Tronco 17º Selecionado(a)

MINISTÉRIO PÚBLICOFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210

Unidade de LicitaçõesFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 105Diário Oficial

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LicitaçõesProtocolo: 2019000304946

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 52/2019 (PGEA nº 00677.000.402/2019) Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresaespecializada para fornecimento, instalação e pintura de 70,72m² de gradis de ferro, incluindo pintura dos gradis já existentes(120,60m²), no prédio das Promotorias de Justiça de Erechim, sito na Rua Clementina Rossi, 120, Erechim/RS, conformeespecificações constantes no Edital e seus Anexos. Data e horário de abertura das propostas: 13/08/2019, às 10 horas. Datae horário de início da disputa de preços: 13/08/2019, às 14 horas. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Editais disponíveis napágina: https://www.mprs.mp.br/licitacao/ e www.pregaobanrisul.com.br. Informações gerais: [email protected]. Baselegal: Lei Estadual nº 13.191/09, Lei n.° 10.520/02, LC n.º 123/06 e Lei n.º 8.666/93.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de julho de 2019.

Fabíola Lemos Bonfadini,Pregoeira.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190

Serviço de Licitações e ContratosDANIELA KIRSCH KOFF

Atos AdministrativosProtocolo: 2019000304947

BOLETIM Nº 1189/2019 – SEÇÃO II

O Diretor-Geral do TCE-RS declarou inexigível a licitação para a contratação da Empresa LEX EDITORA S/A, objetivando arenovação da assinatura anual da Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Proc. 1970-0200/19-4. Valor: R$1.190,00. U.O. 0201, Ativ. 6402, Classif. Econ. 3.3.90.39.3903. Base Legal: Art. 25, caput da LF nº 8.666/93.

Porto Alegre, 24 de julho de 2019.

SANDRO CORREIA DE BORBA,Diretor-Geral do TCE.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO GRAMADOTURProtocolo: 2019000304547

AVISO DE LICITAÇÕESA Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur torna público a abertura da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019:contratação de empresa para a construção do mezanino, e execução dos projetos estrutural, hidráulico e elétrico de doisbanheiros, um bar/ cozinha que serão construídos na parte inferior, e um espaço que servirá como depósito, a ser construídono mezanino, localizados no Pavilhão 03 - Estrutura da Expogramado, na Cidade de Gramado – RS, com abertura da sessãopara recebimento das documentações as 09 horas do dia 12 de agosto de 2019, na sede da Gramadotur. Cópia do editalacima poderá ser obtida no site www.gramadotur.net.br.

Gramado/RS, 25 de julho de 2019.EDSON HUMBERTO NÉSPOLO - Presidente

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIMProtocolo: 2019000304523

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório Concorrência n°33/2019. Objeto: Serviços Especializados em Gastroenterologia.Abertura: 28/08/2019 às 09hs. Maiores informações: www.fhste.com.br ; [email protected] e telefone (54) 3520-2160.Erechim, 25 de Julho de 2019. Helio José Bianchi – Diretor Executivo.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 106Diário Oficial

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MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHAProtocolo: 2019000304497

Proc. Licit. 57/2019 - Pregão Presencial 24/2019: Aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de Merenda Escolar(alimentos perecíveis) para a rede Municipal no 2º semestre de 2019. Abertura: 06/08/ 2019, as 9h, na sala de licitações. Edital:www.andredarocha.rs.gov.br. Informações: Setor de licitações, 54 3611-1330 em horário de atendimento [email protected]. Sergio Carlos Moretti, Prefeito

Protocolo: 2019000304498

Re-ratifica Proc. Licit. 56/2019 - Pregão Presencial 23/2019: Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento edestinação final dos resíduos de serviços de saúde dos grupos “A”, “B” e “E” provenientes da UBS do Município. Abertura:06/08/2019, as 14h, na sala de licitações. Termo de re-ratificação: www.andredarocha.rs.gov.br. Informações: Setor delicitações, 54 3611-1330 em horário de atendimento ou [email protected]. Sergio Carlos Moretti, Prefeito

MUNICÍPIO DE BOM JESUSProtocolo: 2019000304535

Tomada de Preços 009/2019: Pavimentação com pedras basálticas (menor preço global). Abertura às 09hs do dia12/08/2019.Tomada de Preços 010/2019: Recuperação de estrada vicinal (menor preço global). Abertura às 09hs do dia13/08/2019. Editais: www.bomjesus.rs.gov.br, informações no Setor de Licitações, (54)3237-1585. Bom Jesus, 25/07/2019.Diogo Grazziotin Dutra, Prefeito

MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SULProtocolo: 2019000304492

EDITAL Nº 2905/2019 – TOMADA DE PREÇOS - O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL , torna público que encontra-se adisposição dos interessados o Edital que trata da Contratação de Empresa para recuperação da quadra poliesportiva doInstituto Municipal de Educação Augusta Maria de Lima Marques. ABERTURA DAS PROPOSTAS : Dia 13/08/2019 às 10h.Informações (55) 3281 2463. Edital em www.cacapava.rs.gov.br, transparência, licitações. GIOVANI AMESTOY DA SILVA,Prefeito.

MUNICÍPIO DE CAMARGOProtocolo: 2019000304484

MUNICÍPIO DE CAMARGO – RS – EXTRATO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019 . Objeto: Contratação deempresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de pavimentação epasseio público em vias urbanas municipais (AVENIDA HONORATO ZILLI), celebrado entre o Município de Camargo e oPrograma Avançar Cidade – Mobilidade Urbana, por intermédio do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do ExtremoSul).

MUNICÍPIO DE CAMARGO – RS – EXTRATO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019 . Objeto: Contratação deempresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de pavimentação epasseio público em vais urbanas municipais (RUA FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA), celebrado entre o Município de Camargoe o Programa Avançar Cidade – Mobilidade Urbana, por intermédio do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento doExtremo Sul).

MUNICÍPIO DE CAMARGO – RS – EXTRATO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019 . Objeto: Contratação deempresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de pavimentação epasseio público em vais urbanas municipais (RUA RUI BARBOSA), celebrado entre o Município de Camargo e o ProgramaAvançar Cidade – Mobilidade Urbana, por intermédio do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). Oseditais e as retificações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Camargo e no site www.pmcamargo.com.br.Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo, ou pelo fone: (54) 3357 -1156. Dilmovã Portella Cavalini. Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 107Diário Oficial

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MUNICIPIO DE CORONEL BARROSProtocolo: 2019000304502

MUNICIPIO DE CORONEL BARROSAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Coronel Barros – RS torna público aos interessados que foi publicado o edital de Tomada de Preços nº002/2019 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR .Abertura será realizada no dia 09 de agosto de 2019 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo sitehttp://www.coronelbarros.rs.gov.br.

Coronel Barros, em 24 de julho de 2019.EDISON OSVALDO ARNT

Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2019000304510

AVISO DE TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 013/2019O Município de Dois Irmãos torna público que realizará a Tomada de Preço edital nº 013/2019 – Objeto: Recapeamentoasfáltico em trechos de Ruas no bairro São João, Etapa II, vinculado ao Contrato de repasse OGU nº 846452/2017/MDR/CAIXAnº 1041.918-24. Abertura dia 13/08/2019, às 9h. Cadastro até 09/08/2019. O edital encontra-se na Prefeitura e no sitewww.doisirmaos.rs.gov.br. Informações, pelo fone (51) 3564-8800 Ramal: 227. Dois Irmãos, 25/07/2019. TANIA TEREZINHA DASILVA Prefeita Municipal.

Protocolo: 2019000304520

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL Nº 058/2019O Município de Dois Irmãos/RS torna público que fica REVOGADA, por razões de interesse público, a licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2019 – Abertura dia 02/08/2019 - Objeto: Aquisição de mobiliário ecológico sob medida.Informações, pelo fone (51) 3564-8800. Dois Irmãos, 25/07/2019. TÂNIA TEREZINHA DA SILVA Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2019000304485

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULTermo de Adesão nº 02/2019 Pregão Eletrônico nº 21/2019 – Prefeitura de Rio Grande:serviço de limpeza de bocas de lobo e desassoreamento de galerias pluviais.Empresa: SANDRO BORGES DA ROSA – Valor Total Estimado R$ 99.760,00 -Vigência: Até 18/05/20.

Secretaria de Obras e Viação

Protocolo: 2019000304489

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/19: Data: 07/08/19 às 09:10 horas, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços derastreamento e monitoramento de veículos. Informações poderão ser solicitadas pelo fone: 3499.6384 e 3499.6385 e/ouatravés das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Secretaria dos Transportes e Trânsito

Protocolo: 2019000304490

PREFEITURA DE ELDORADO DO SULRESULTADO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/19 aquisição de cartuchosProposta classificada e vencedora: MEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - Valor Total R$ 401.800,00.

Gabinete do Prefeito

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 108Diário Oficial

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MUNICÍPIO DE IBARAMAProtocolo: 2019000304525

Tomada de Preços Nº 02/2019. Dia 12/08/2019, às 9h. Objeto: conclusão da construção da obra de 4 salas de aula. Edital naPrefeitura, Rua Júlio Bridi, 523, site: www.ibarama.rs.gov.br. Informações fone: 51 3744-1112. Ibarama, 24/07/2019. AndréCarlos Da Cas – Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE IBIACAProtocolo: 2019000304496

Tomada de Preços Nº 08/2019. Às 10h do dia 12/08/2019, na Rua do Interventor, 510, a Comissão de Licitações receberápropostas para contratação de empresa para execução de obra, através de empreitada global, para Pavimentação Asfálticacom C.B.U.Q. e Sinalização Viária em Ruas no perímetro urbano do município de Ibiaçá, conforme Contrato Nº 0530467-67 –Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Apoio Financeiro para Despesa de Capital. Edital einformações na Prefeitura, pelo fone: 54 3374-1177 ou e-mail: [email protected]. Ibiaçá, 25/07/2019. ClaudiomiroFracasso - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE JAQUIRANAProtocolo: 2019000304494

Retificação - Pregão Presencial 013/2019: O Município comunica a Retificação do P.P. 013/2019 para compra de veiculo tipofurgão ou pick-up transformado em ambulância tipo A. Abertura: 05/08/2019, às 9:30h e a garantia mínima é de 12 meses.Edital e informações: Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54)3253-1100, (54)3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30às 17:30h ou [email protected]. Jaquirana, 25/07/2019. Marcos Finger Pires, Prefeito

MUNICÍPIO DE MORMAÇOProtocolo: 2019000304504

O Prefeito Municipal de Mormaço torna público o Edital de Tomada de Preços nº 02/2019 para a contratação de empresa para aexecução das obras de recuperação e manutenção de 11.200m de estradas vicinais no Município de Mormaço, através deregularização e compactação de camada de 3cm de cascalho cava, sob a forma de execução indireta, empreitada por preçoglobal. Projeto Recuperação de Estradas Vicinais Consulta Popular - Processo nº 18/2200-0000704-3 - Convênio 2976/2018.Data de Abertura: dia 15 de agosto de 2019, as 9hs. Maiores informações fone 54-3393-1065, Setor de Licitações da Prefeiturade Mormaço, site www.mormacors.gov.br onde o Edital encontra-se a disposição dos interessados. Mormaço/RS, 24/07/2019.Rodrigo Jacoby Trindade - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLISProtocolo: 2019000304529

Súmula Chamamento Nº 14/2019. Vencedoras: Coop. Agrop. Petrópolis Ltda, p/ os itens Nº 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 13, 15,16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30 e 32; Coop. Agric. e Agroind. Fam. de Caxias do Sul Ltda, p/ o item 10; e o GrupoInformal da Agricultura Familiar representado p/ Sind. Trab. Agric. Fam. de Nova Petrópolis e Picada Café p/ os itens Nº 05, 08,11, 12, 14, 17, 18, 19, 31, 33 e 34. P/ o item 26 não houve cotação. Abre-se o prazo previsto em Lei. Em 24/07/2019. Regis LuizHahn – Prefeito.

MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉProtocolo: 2019000304527

AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 004/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAem três ruas do Município, totalizando 5.311,70 m². Cadastro até às 16h do dia 09 de agosto de 2019. Abertura: 14 de agostode 2019, às 8h. Edital e mais informações poderão ser solicitados na Prefeitura Municipal sita na Avenida Fridolino Ritter, 379,Centro, Picada Café/RS, pelo telefone (54)3285-1300 ou através do site www.picadacafe.rs.gov.br. Dia 25 de julho de 2019,Luciano Klein, Vice-Prefeito Municipal em Exercício.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 109Diário Oficial

Page 110: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

MUNICIPIO DE RIOZINHOProtocolo: 2019000304524

AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.° 01/2019A Prefeitura Municipal de Riozinho/RS, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Edital deConcorrência n.º 01/2019, com fundamento no art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Em momento oportuno, será comunicado a novadata e horário de abertura. Maiores Informações no e-mail [email protected] ou no telefone: (051) 3548-1090. Riozinho,24 de Julho de 2019. Valério José Esquinatti – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SANTIAGOProtocolo: 2019000304548

MUNICÍPIO DE SANTIAGOO Município de Santiago torna público o seguinte processo:CHAMAMENTO PUBLICO nº 004/2019: Credenciamento de Empresas para Prestação de Serviços de Consulta Prévia pararealização de Fisioterapia para Usuários do SUS Residentes no Município de Santiago, ABERTURA: 29/07/2019 às 9h.PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2019: Aquisição de Roupas de Natação Escolar, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2019 às 9h.

EDITAL Nº 41/2019CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito Municipal de Santiago, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 68, inciso XXIV, daLei Orgânica Municipal, vem por meio deste convidar todos os segmentos da comunidade, para uma Audiência Pública deapresentação do Projeto de Lei que institui as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, a ser realizada no dia 23 deAgosto de 2019, às nove horas da manhã, no salão anexo à Secretaria de Desenvolvimento Social.

Exerça sua Cidadania, Participe!TIAGO GÖRSKI LACERDA

Prefeito Municipal

Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 22 DE JULHO DE 2019. TIAGO GORSKI LACERDA, Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SULProtocolo: 2019000304516

MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SULAVISO DE LICITAÇÃO

Torna público que realizará, no dia 07/08/2019, às 09h30min, o PE 33/2019 Aquisição de Veículo; no dia 08/08/2019, às09h30min o PP 34/2019 Locação de estruturas, sonorização, iluminação e segurança desarmada para o 29° Festival deBandas; no dia 09/08/2019, às 09h30min, o PE 35/2019 Hospedagem e gerenciamento de site e e-mail’s, FTP eRedirecionamento de link’s, serviço de DNS e Atualização de firewall e Proxy OMNE/Blockbit e suporte técnico; no dia15/08/2019, às 10h30min o Leilão 01/2019 Alienação de bens móveis inservíveis. Edital, anexos e informaçõescomplementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: (53) 3251-9563, pelos sítios eletrônicos:www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail [email protected]ão Lourenço do Sul – Rudinei Härter - Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕESProtocolo: 2019000304493

Processo Licitatório Nº 14/2019 – Concorrência Pública Nº 14/2019. Objeto: seleção de Instituição Financeira para CessãoOnerosa do Direito de efetuar o Pagamento da Folha dos Servidores Públicos do Município. Dia 30/08/2019, às 09h.Informações e cópia do Edital e seus anexos no site: www.saopedrodasmissoes.rs.gov.br/, e-mail: [email protected],na Prefeitura, Rua 13 de Maio, centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e pelo fone: 55 3617-1141. São Pedro das Missões/RS,23/07/2019. Antônio Reginaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 110Diário Oficial

Page 111: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINOProtocolo: 2019000304543

AVISO LICITAÇÃOEVANDRO L. SCHNEIDER, Prefeito Municipal de São Vendelino Estado do Rio Grande do Sul, TORNA PÚBLICO o Edital deLicitação Pregão Presencial nº 021/2019, para contratação de assessoria agrícola. Abertura dos envelopes marcada para o dia06 de agosto de 2019, às 9h00min na Prefeitura Municipal; Interessados podem retirar cópia do edital no sitewww.saovendelino.rs.gov.br ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, centro de São Vendelino.Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122. São Vendelino, 25 de julho de 2019. Evandro L. Schneider – PrefeitoMunicipal.

MUNICIPIO DE SERTÃO SANTANAProtocolo: 2019000304506

MUNICIPIO DE SERTÃO SANTANAALTERAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 1/2019 - DOCUMENTAÇÃOO Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva a Contratação de Serviços de Plantões Médicos, sendo aabertura dos envelopes dia 28/08/2019 as 10 horas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeiturade Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890. Informações pelo fone (51) 3495-1066, ou no site www.sertaosantana-rs.com.br. Sertão Santana, 24 de julho de 2019.Irio Miguel Stein Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SOLEDADEProtocolo: 2019000304499

Inexigibilidade de Licitação Nº 113/2019. O Prefeito torna público a Inexigibilidade de Licitação, para serviço de Internação doPaciente Cristian de Oliveira Moraes e Romário dos Santos Maciel, da empresa Fazenda do Senhor Jesus – Raio deEsperança – PACTO/NH, inscrita no CNPJ Nº 16.623.270/0001-99, no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) tendo emvista a determinação judicial constar o local a ser internado, inviabilizando a competição, tudo conforme ditames do Artigo 25,inciso I, da Lei 8.666/93. Soledade, 03/07/2019. Paulo Ricardo Cattâneo - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE TAQUARIProtocolo: 2019000304507

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-RSAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 017/2019 - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 meses, paraaquisições futuras de materiais odontológicos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificaçõestécnicas e estimativas de aquisição constantes no Anexo: I – PLANILHA DE QUANTITATIVOS E ORÇAMENTO , parte integrantedo presente edital. Data: 07 de agosto de 2019, às 09h. Edital e maiores informações, Prefeitura Municipal, Rua OsvaldoAranha, 1790 ou fone (51) 3653 6200, ramal 237, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, ou e-mail:[email protected]. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário Municipal da Fazenda.

MUNICÍPIO DE VACARIAProtocolo: 2019000304545

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS

Tomada de Preços nº 03/2019 : Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde Sobopa. Datade abertura: 09/08/2019 às 9h.A Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais, comunica que foi lavrada a ata de registro de preços referente aConcorrência Pública de Registro de Preços nº 01/2019, para fornecimento de medicamentos, materiais clínicos eodontológicos. A relação de valores e fornecedores por item estão disponíveis pela íntegra da ata no site. Íntegra da ata e editalestão disponíveis no site www.vacaria.rs.gov.br , fone: 54 3231 6410.

Prefeito Municipal – Amadeu de Almeida Boeira

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 111Diário Oficial

Page 112: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESProtocolo: 2019000304536

AVISO DE ALTERAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2019O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração no Editalem epígrafe, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas pelo período de 12 (doze) meses, para habilitação deconsultas pré e pós-operatórias e procedimentos cirúrgicos eletivos destinados aos pacientes usuários do Sistema Único deSaúde – SUS do Município de Venâncio Aires. Os credenciamentos podem ser encaminhados a partir da presente data. Cópiada Alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone(51) 3983-1000, ramal 211. Gabinete do Prefeito Municipal, em 24/07/2019.

Protocolo: 2019000304539

AVISO DE ALTERAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 015/2019O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração na data derecebimento de propostas no Edital em epígrafe, que tem por objeto contratação de empresa para o fornecimento de divisóriasincluindo serviço de instalação, para utilização em prédio situado neste município. Assim sendo a sessão de abertura daspropostas fica agendada para as 09 horas do dia 15/08/2019, Cópia da Alteração e maiores informações poderão ser obtidasatravés da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 3983-1000, ramal 211. Gabinete do PrefeitoMunicipal, em 24/07/2019.

Protocolo: 2019000304541

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 022/2019O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 29/08/2019, às 09horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidose abertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em epígrafe, que tem por objeto registro de preços demateriais gráficos e impressos personalizados. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no sitewww.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 3983-1000. Gabinete do Prefeito Municipal, em 24/07/2019.

MUNICÍPIO DE VERA CRUZProtocolo: 2019000304534

AVISO SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 013/2019A Prefeitura Municipal de Vera Cruz comunica aos interessados que está suspensa a Tomada de Preços n° 013/2019, cujoobjeto é a pavimentação asfáltica da Av. Nestor Frederico Henn - Trecho 2. A suspensão se faz necessária para julgamento derecurso. Nova data será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

GUIDO HOFF – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE VILA FLORESProtocolo: 2019000304544

Estado do Rio Grande do SulMUNICÍPIO DE VILA FLORES

SÚMULA DE CONTRATOS - 01/2019 - RETIFICAÇÃO

Contrato nº 001/2019 - Contratado: Posto das Flores Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis. Valor: R$ 655.912,43.Contrato Nº 002/2019 – Contratado: Mascaron Supermercados Ltda Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merendaescolar. Valor: R$ 52.446,34.Contrato Nº 003/2019 – Contratado: Paganella & Paganella Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merendaescolar. Valor: R$ 9.743,65.Contrato Nº 004/2019 – Contratada: Helpfix Atacado De Papelaria Ltda ME. Objeto: Aquisição de materiais escolares. Valor: R$3.681,33.Contrato Nº 005/2019 – Contratado: João Carlos Bristot. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar paraa alimentação escolar. Valor: R$ 8.648,50.Contrato Nº 006/2019 – Contratada: Beatriz Lago Peruzzo. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara a alimentação escolar. Valor: R$ 9.760,00.Contrato Nº 007/2019 – Contratada: Ezaldete Gabrielli Salami. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara a alimentação escolar. Valor: R$ 400,00.Contrato Nº 008/2019 – Contratada: Leonice Terezinha Vivan Rui. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agriculturafamiliar para a alimentação escolar. Valor: R$ 7.340,00.Contrato Nº 009/2019 – Contratado: Itamar Rui. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para aalimentação escolar. Valor: R$ 7.950,00.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 112Diário Oficial

Page 113: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

Contrato Nº 010/2019 – Contratado: Daniel Moacir Grison. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara a alimentação escolar. Valor: R$ 1.400,00.Contrato Nº 011/2019 – Contratada: Alexandra Binda Vivan. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara a alimentação escolar. Valor: R$ 300,00.Contrato Nº 012/2019 – Contratado: Macciel Luchese. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para aalimentação escolar. Valor: R$ 1.529,60.Contrato Nº 013/2019 – Contratada: Cooperativa Santa Clara Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agriculturafamiliar para a alimentação escolar. Valor: R$ 7.380,72.Contrato Nº 014/2019 – Contratada: Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. Valor: R$ 2.642,00.Contrato Nº 015/2019 – Contratada: Prata Tintas Ltda. Objeto: Aquisição de material para realização de pintura interna da EMEFDoze de Maio. Valor: R$ 10.705,20.Contrato Nº 016/2019 – Contratada: PJV Construções Ltda ME. Objeto: Aquisição de mão de obra para realização de pinturainterna da EMEF Doze de Maio. Valor: R$ 2.878,76.Contrato Nº 017/2019 – Contratada: Prata Tintas Ltda. Objeto: Aquisição de material para pintura e manutenção da capelamortuária. Valor: R$ 6.332,01.Contrato Nº 018/2019 – Contratada: PJV Construções Ltda ME. Objeto: Aquisição de mão de obra para pintura e manutençãoda capela mortuária. Valor: R$ 10.705,20.Contrato Nº 019/2019 – Contratada: Eletromegaluz Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de material elétrico para manutençãopredial e iluminação pública. Valor: R$ 89.239,15.Contrato Nº 020/2019 – Contratada: Paraná Foods comércio Eireli. Objeto: Aquisição de alimentos para concessão debenefícios eventuais. Valor: R$ 8.389,15.Termo de Credenciamento Nº 001/2019 – Credenciada: Associação Comunitária de Deficientes. Objeto: Prestação de serviçosde Atendimento Educacional Especializado. Valor: R$ 5,00(hora).Termo Aditivo Nº 003/2018 - Contrato Nº 273/2018 - Contratado: Aldori Construções Ltda EPP. Objeto: Prorrogação prazocontratual em 30 (trinta) dias, a contar de 07/01/2019.Termo Aditivo Supressivo Nº 002/2019 - Contrato Nº 253/2018 – Contratada: Molder Estruturas Eireli ME. Objeto: Reduz valordo contrato. Valor: R$ 5.788,43.Termo Aditivo Nº 006/2019 – Contrato nº 260/2017 - Contratado: Via Sul Terceirização de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogaçãoprazo contratual em 30 (trinta) dias, a contar de 09/01/2019.Termo Aditivo Nº 003/2018 - Contrato Nº 359/2017 – Contratadado: Bertussi – Engenharia E Estaqueamento Ltda – Me. Objeto:Reajuste de Valor.Termo Aditivo Nº 005 - Contrato Nº 054/2015 – Contratada: Empresa Jornalística Imperatriz Dos Vales Eireli. Objeto: Reajustede valor.Termo Aditivo Nº 005/2019 - Contrato Nº 053/2017 – Contratada: Caravana do Bem Produção Teatral Ltda. Objeto: Reajuste deValor.Termo Aditivo Nº 005/2019 - Contrato Nº 142/2017 – Contratado: Douglas Zabot ME. Objeto: Reajuste de Valor.Termo Aditivo Nº 001/2019 - Contrato Nº 327/2018 – Contratada: GB & GB Construções Ltda.Objeto: Acresce valor ao contrato.Valor: R$ 36.216,28.Termo Aditivo Nº 007/2019 - Contrato Nº 241/2017 – Contratado: Elidio Guadagnin & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação do PrazoContratual em 30 (trinta) dias, a contar de 29/01/2019.Termo Aditivo Nº 007/2019 - Contrato Nº 242/2017 – Contratado: Darceu José Canevese ME. Objeto: Prorrogação do PrazoContratual em 30 (trinta) dias, a contar de 29/01/2019.Termo Aditivo Nº 008/2019 - Contrato Nº 084/2014 – Contratada: Reciclagem Adeva Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato peloperíodo de 01/02/2019 até 28/02/2019.Termo Aditivo Nº 003/2019 - Contrato Nº 012/2018 – Contratada: ALC – Serviços De Limpeza Ltda. Objeto: RenovaçãoContratual e Reajuste de Preço.

Vila Flores, 01/02/2019. VILMOR CARBONERA. Prefeito Municipal

Protocolo: 2019000304546

Estado do Rio Grande do Sul - MUNICÍPIO DE VILA FLORESO Município de Vila Flores-RS, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, COMUNICA a REALIZAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO, e a ABERTURA DE LICITAÇÃO conforme segue, cujo Edital está disponível no site www.vilaflores.rs.gov.br.Dispensa nº 019/2019 - Objeto: Serviços de Elaboração de Impugnação/Recurso de ICMS, para formação do Índice deParticipação Definitivo de ICMS para 2020. Contrato Administrativo nº 226/2019. Contratada: Katia Regina Portz Schardong.Valor: R$ 1.200,00.Pregão Presencial nº 019/2019 - Objeto: Contratação de serviços de transporte de alunos das Escolas Municipais paraviagens de estudo, de integrantes dos grupos das Oficinas do CRAS – Centro de Referência e Assitência Social e grupos doServiço de Convivência e de Fortalecimento de Vínculos, e viagens de conhecimento e visitas técnicas promovidas pelaSecretaria de Agricultura Ind. Com. e Turismo. Abertura: 08/08/2019, às 09h00min.

Vila Flores, 24/07/2019. VILMOR CARBONERA. Prefeito.

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 113Diário Oficial

Page 114: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

PREFEITURA DE BARRA DO QUARAÍProtocolo: 2019000304505

TOMADA DE PREÇO N.º 14/2019

O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço poritem, no dia 12/08/2019, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONT. DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE PORTARIA/VIGIA. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 e 1002, e-mail:[email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br.

PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOAProtocolo: 2019000304530

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOAEDITAL N° 371/2019 – TOMADA DE PREÇOS N° 025/2019

O Município de Capão da Canoa torna público que no dia 13.08.2019 às 14h00min estará recebendo proposta paraContratação de empresa para reforma no telhado da escola E.M.E.F. Iglesias Minosso Ribeiro. Demais informações e cópiasdos documentos que fazem parte do processo administrativo poderão ser obtidas no sítio www.capaodacanoa.rs.gov.br oupelo telefone 51-39951131.

Capão da Canoa, 23 de Julho de 2019.AMAURI MAGNUS GERMANO – PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo: 2019000304531

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOAEDITAL N° 376/2019 – TOMADA DE PREÇOS N° 026/2019

O Município de Capão da Canoa torna público que no dia 12.08.2019 às 14h00min estará recebendo proposta paraContratação de empresa para execução de pavimentação de calçadas e passarelas de pedestres. Demais informações ecópias dos documentos que fazem parte do processo administrativo poderão ser obtidas no sítio www.capaodacanoa.rs.gov.brou pelo telefone 51-39951131.

Capão da Canoa, 23 de Julho de 2019.AMAURI MAGNUS GERMANO – PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULProtocolo: 2019000304538

AVISO DE LICITAÇÕESO Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO 97/2019 –PROCESSO 10158/2019, referente à aquisição de materiais elétricos e materiais para manutenção das unidades de saúde.Início da sessão: 14/08/2019 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO 96/2019 – PROCESSO 10747/2019, referente à aquisiçãode máquinas, utensílios e equipamentos diversos. Início da sessão: 06/08/2019 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO98/2019 – PROCESSO 11719/2019, referente à contratação de empresa para organização do Seminário Regional de EducaçãoPermanente em Saúde. Início da sessão: 06/08/2019 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos siteswww.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração,Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 24 deJulho de 2019. Marco Aurélio de Oliveira Silveira. Secretário Municipal da Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIAProtocolo: 2019000304483

PREGÃO PRESENCIAL 21/19 OBJETO: Registro de preços de mão de obra elétrica para os veículos da Municipalidade. Data daAbertura: 08/08/2019 às 9h. PREGÃO PRESENCIAL 22/19 OBJETO: Aquisição de veículo zero KM tipo VAN. Data da Abertura:12/08/2019 às 9h. PREGÃO PRESENCIAL 23/19 OBJETO: Aquisição de uma escavadeira hidráulica. Data da Abertura:13/08/2019 às 9h. CONCORRÊNCIA 12/19 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos. Data da Abertura:28/08/2019 às 9h. INFORMAÇÕES: Editais completos no site www.candelária.rs.gov.br Candelária, 24 de julho de 2019. PAULOROBERTO BUTZGE Prefeito Municipal

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 114Diário Oficial

Page 115: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELAProtocolo: 2019000304495

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO189/2019 Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura autorizo, com fundamento no artigo 25,caput, da Lei n.º 8.666/93, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação tendo como objeto o Patrocínio ao evento“Temporada de Inverno 2019”, a realizar-se de 30 de Junho de 2019 a 04 de Agosto de 2019, na modalidade APRESENTADOR,com a empresa PAGSEGUROINTERNETS.A, inscrita no CNPJ sob n.º 08.561.701/0001-01 conforme manifestações constantesno expediente administrativo protocolado sob o número 7195/2019.R$ 100.000,00 (cem mil reais)Constantino Orsolin PrefeitoMunicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULProtocolo: 2019000304509

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 160-2019. Abertura: 14 de agosto de 2019, às 9h. Objeto: Credenciamento deempresas para prestação de serviços de exames especializados de diagnóstico de tuberculose e hanseníase em atendimentoaos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. O edital está disponível na Central de Licitações no site www.caxias.rs.gov.br.Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 24 de julho de 2019. Edelvan Peruzzo. Secretário de RecursosHumanos e Logística em exercício

MUNICIPIO DE ERECHIMProtocolo: 2019000304542

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 14/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento dematerial e mão de obra, sob regime de empreitada por preço global, para executar reforma na Praça Júlio de Castilhos,localizada entre a Rua Joaquim Brasil Cabral e Avenida Maurício Cardoso, Centro, Erechim/RS, através da Secretaria Municipalde Obras Públicas, Habitação Segurança e Proteção Social, com recursos próprios. Recebimento e abertura: 12/08/2019 às13:30 horas. O edital está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim, 24de julho de 2019. VALDIR FARINA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELAProtocolo: 2019000304533

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2019 - EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2019Objeto: Retifica o Item 7.3 do edital de Leilão nº 001/2019. Permanece inalterada as demais cláusulas. Edital de retificação nosite www.fagundesvarela.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3445 1066. Fagundes Varela, 24 de julho de 2019Claudia M. Tomé - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTELProtocolo: 2019000304549

Pregão Presencial N.º 42/2019 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços visando à aquisição demateriais de construção para serem utilizados na edificação de sepulturas. Os documentos e propostas deverão ser entreguesno Setor de Licitações, até às 9h do dia 07/08/19, quando terá início a sessão de disputa. Edital disponível no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo fone: (51)3495.6123.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCAProtocolo: 2019000304056

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCAALTERAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004/2019

Altera –se a data para recebimento das propostas, documentos e realização das sessão pública, conforme segue: SessãoPública: 9h do dia 12/08/2019. Edital e mais informações: sites www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à RuaMoisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 23 de julho de 2019. Paulo Ricardo Salerno – Prefeito Municipal

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 115Diário Oficial

Page 116: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDOProtocolo: 2019000304514

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 051/2019-PREGÃO PRESENCIAL–REG. DE PREÇO Nº. 039/2019- RETIFICAÇÃOO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos interessados apublicação do edital, cujo objeto é a aquisição de Tablets, que se dará dia 12 de agosto de 2019, às 09:00 (nove) horas naPrefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, nº 324 – Centro, CEP 96.640-000. Rio Pardo/RS, 22 de julho de 2019.Maiores informações: www.riopardo.rs.gov.brRafael Reis Barros - Prefeito Municipal

Protocolo: 2019000304517

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 013/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2019REABERTURA DA SESSÃOO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos interessados aREABERTURA DA SESSÃO, cujo objeto é 01 guindaste com plataforma auto socorro e 01 caminhão para uso da Secretaria doInterior, que será dia 30 de julho de 2019, às 09:00 (nove) horas na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, nº324 – Centro, CEP 96.640-000. Rio Pardo/RS, 24 de julho de 2019. Maiores informações: www.riopardo.rs.gov.br Rafael ReisBarros - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍProtocolo: 2019000304522

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-A equipe de compras da Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí comunica que será efetuadoPregão Presencial, Aquisição de Veículos, com abertura das propostas às 09:00 horas do dia 08.08.2019, maioresinformações pelo telefone (55)3327 1400. S. do Jacuí, 24 de Julho de 2019. Cássio M.O.Gonçalves-Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2019000304501

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunicaaos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 056/2019, cujo objeto é ocontratação da prestação de serviços de locação de veículos para a Secretaria de Administração. O recebimento dadocumentação e propostas será no dia 12 de agosto de 2019, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga,situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão obter cópia do edital noDepartamento de Compras e Licitações, no mesmo endereço acima citado em seu horário de expediente externo, das 12:30horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, até o último dia que anteceder a data da realização da reunião de recebimentodos envelopes, ou através do site www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.Sapiranga, 24 de julho de 2019. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULProtocolo: 2019000304512

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALContrato n.º: 153/2016; Empresa: GABRIELA TORRES RAUBER - EPP; Objeto: Constitui o objeto do presente Termo aRescisão Integral do Contrato nº. 153/2016 – firmado em 26/09/2016, resultante da Licitação Pregão Eletrônico nº. 012/2016,destinada a “Aquisição de material esportivo para equipar o Centro de Esportes e Arte Unificada de Sapucaia Sul”. A presenterescisão dá-se de forma amigável, a contar de 26/09/2017, conforme autorização expressa no art. 79, inciso II, Lei nº. 8.666/93e nos termos do instrumento contratual.Claudete de Moraes BrasilOficial Municipal – Matrícula 5833

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 116Diário Oficial

Page 117: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

Protocolo: 2019000304528

AVISO DE SUSPENSÃO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº. 04/2019A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul comunica para fins de intimação e conhecimento dos interessados referente aoEdital de Licitações nº 04/2019 - Exp. Adm. nº 12395/2019 - Modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a OUTORGA DECONCESSÃO ONEROSA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVOREMUNERADO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, que conformeMANDADO DE SEGURANÇA 035/1.19.0003665-0 (CNJ:.0007815-20.2019.8.21.0035), o certame está SUSPENSO.Cristiane SaalfeldDiretora de Compras e LicitaçõesElisandra NunesPresidente Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELAProtocolo: 2019000304515

Município de Tenente Portela / RSAviso de Licitação

Tomada de Preços Nr. 07/2019

Objeto: Contratação de Empresa para Execução EMPREITADA GLOBAL de CONSTRUÇÃO ESCOLA PRÓ-INFÂNCIA TIPO 1COM BLOCOS. Cfe Projeto Técnico do FNDE. Ref. Convênio FNDE – Contrato/Convênio Nr. 06743/2013... Data de Abertura:1 4 / 0 8 / 2 0 1 9 às: 14:00 horas. Edital: www.tenenteportela.rs.gov.br – Linck: Licitações – Email:[email protected]. Fone: (55)3551-1454.

Tenente Portela, 25 de Julho de 2.019 -Clairton Carboni – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANAProtocolo: 2019000304537

AVISO DE LICITAÇÕESConcorrência Pública n.º 012/2019 : Concessão de uso, a título oneroso, de um quiosque localizado na Praça Barão do RioBranco, denominado “Café Temático”. Abertura da Proposta: 03/09/19, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor deCompras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Municípiowww.uruguaiana.rs.gov.br

Uruguaiana, 24 de julho de 2.019.Maria Lúcia Dora Velo/ Diretora de Compras e Materiais

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO LOURENCO DO SULProtocolo: 2019000304487

EXTRATO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.° 02/2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LOURENÇO DOSUL torna público para conhecimento dos interessados que, às 14:30 horas do dia 13/08/2019, terça-feira, se reunirá aComissão Permanente de Licitações, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Sul, à Av. MarechalFloriano Peixoto n.º 1892, 2.° andar, com a finalidade de abrir os envelopes das propostas para contratação de empresa paraadministração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes regularmente matriculados e comfrequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura do ensino fundamental, médio, técnico e superior, público e particular,oficiais ou reconhecidos pelo MEC, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, para o preenchimento donúmero de vagas de oportunidades de estágio curricular supervisionado, cujas áreas de conhecimento estejam diretamenterelacionadas com as atividades da Câmara Municipal de São Lourenço do Sul. Edital, anexos e informações complementarespoderão ser obtidas junto à Secretaria da Câmara Municipal, no endereço acima citado, ou pelo fone (53)3251-2305, no horáriodas 08:00 hs às 11:30 hs e das 13:30 hs às 16:30 hs, ou pelo site www.camarasaolourencodosul.rs.gov.br. Poderão participarempresas licitantes devidamente constituídas do ramo pertinente e cadastradas obrigatoriamente na Câmara Municipal atéo dia 07/08/2019, quarta-feira, até às 15 horas. Câmara Municipal de Vereadores, 19 de julho de 2019. LUIS CLAIRTONBEHLING WEBER, Presidente.

Outros

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 117Diário Oficial

Page 118: ANO LXXVII Nº 144 - pge-admin.rs.gov.br · Porto Alegre, 22 de julho de 2019. APOSTILA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA as Portarias nos 326,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDAProtocolo: 2019000304491

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preço Nº 09/2019. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para serviçosmédicos em clínica geral, para atendimento na Unidade de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. Data deabertura: 14/08/19, às 10h. Informações: O Edital poderá ser obtido no Centro Administrativo Municipal, Rua Pe. HermínioCatelli, nº 659, das 8 às 11:30h e das 13 às 17h, fone: (51) 3756-1149, ou pelo site: www.antagorda.rs.gov.br. CelsoCasagrande, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDIProtocolo: 2019000304503

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 19/2019. Objeto: Contratação de serviço de médico pediatra, conforme Edital. Opregoeiro e a equipe se reunirão no dia 06/08/2019, às 15h, na Prefeitura, Av. Salvador, nº 1919, para receber propostas edocumentos de habilitação. Regência: Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e alterações, e Decreto Municipal nº 417/06.Hélio Inácio Müller, Prefeito Municipal

,EMPRESA FARROUPILHENSE DE SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTALS.A.

Protocolo: 2019000304521

EMPRESA FARROUPILHENSE DE SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL S.A. – ECOFARCONCORRÊNCIA N° 01/2019 – 1° ALTERAÇÃO DE EDITAL

Objeto: Contratação de serviços relativos à coleta dos resíduos sólidos urbanos, a destinação final com a operação do AterroSanitário e da limpeza de vias, logradouros públicos através da capina, roçada e varrição do Município de Farroupilha, Estadodo Rio Grande do Sul.Data de Abertura: 27/08/2019, às 09h30min.Maiores informações através do telefone (54) 3401.3665 ou através do site www.ecofar.com.br

MUNICÍPIO DE GUABIJUProtocolo: 2019000304513

Tomada de Preços N° 04/2019. Objeto: aquisição de medicamentos e material ambulatorial para a Farmácia da UnidadeBásica de Saúde. Recebimento das propostas: 09/08/2019 08h30 no C.A.M., Rua José Bonifácio, 816. Edital e informações nosite: www.guabijurs.com.br ou fone (54) 3272.1266. Diego Vendramin - Prefeito

Porto Alegre, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 118Diário Oficial