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Porto Alegre, Terça-feira, 9 de Julho de 2019

ANO LXXVIINº 132

Porto Alegre, Terça-feira, 9 de Julho de 2019 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................8PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................21SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA..............................................................................................................................22COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................23SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................24SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................56AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................57SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................58SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................103SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................111BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................113POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................114INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS...........................................................................................................................................................................120CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS..............................................................................................................................................................121DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................122SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................123SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES...................................................................................................................................................130SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO................................................................................................................................................................131BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RS...........................................................................................................................132SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA......................................................................................................................................132UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................133SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................134INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................136SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................138COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL............................................................................................................................140COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA...............................................................................................................140COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................140COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................141SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................142SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS........................................................................................................................144FUNDAÇÃO DE ARTIC E DESEN DE POLÍT PÚBL P PESS PORTAD DE DEF ALTAS HAB................................................................................145FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL................................................................................................145SECRETARIA DA CULTURA.....................................................................................................................................................................................146DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO......................................................................................................................................................................147COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS.............................................................................................................148FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM..............................................................................................................................148INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO - IPASEM NH..............................149MUNICÍPIO DE BOM JESUS....................................................................................................................................................................................149MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SUL.....................................................................................................................................................................149MUNICIPIO DE CORONEL BICACO.........................................................................................................................................................................149MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................150MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN..........................................................................................................................................................150MUNICÍPIO DE GAURAMA.......................................................................................................................................................................................150MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS.........................................................................................................................................................................150MUNICIPIO DE IGREJINHA......................................................................................................................................................................................150MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS...................................................................................................................................................................150MUNICIPIO DE MUITOS CAPÕES...........................................................................................................................................................................151MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL..........................................................................................................................................................151MUNICÍPIO DE NOVA PRATA...................................................................................................................................................................................151MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA...........................................................................................................................................................................151MUNICÍPIO DE SANTIAGO.......................................................................................................................................................................................152MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA..................................................................................................................................................................152MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA................................................................................................................................................................152MUNICÍPIO DE SEBERI............................................................................................................................................................................................152MUNICIPIO DE TRÊS PALMEIRAS..........................................................................................................................................................................152MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES...........................................................................................................................................................................153MUNICÍPIO DE VILA FLORES..................................................................................................................................................................................153PREFEITURA DE CAPÃO DO CIPÓ.........................................................................................................................................................................153PREFEITURA DE VERANÓPOLIS............................................................................................................................................................................153PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ.......................................................................................................................................................................154PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL.............................................................................................................................................154PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................154PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL.............................................................................................................................................154PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................154PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO....................................................................................................................................................155PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL.......................................................................................................................................156MUNICIPIO DE ERECHIM.........................................................................................................................................................................................157


PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA..............................................................................................................................................................157PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS...............................................................................................................................157PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO...................................................................................................................................................................158PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL...................................................................................................................................................158PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO................................................................................................................................................................158PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL.....................................................................................................................................158PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA..............................................................................................................................................159PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO.........................................................................................................................................................159PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA...............................................................................................................................................................159PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE..........................................................................................................................................................159MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.......................................................................................................................................................................................160MUNICIPIO DE GRAMADO.......................................................................................................................................................................................160PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA....................................................................................................................................................................160PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO.....................................................................................................................................................160COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS................................................................................................................................................161FAROS TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.........................................................................................................................................................161MUNICÍPIO DE MARIANO MORO............................................................................................................................................................................161

ATOS DO GOVERNADOREDUARDO LEITE

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

DecretosProtocolo: 2019000298727

DECRETO Nº 54.690, DE 8 DE JULHO DE 2019.

Altera o Decreto nº 53.203, de 26 de setembro de 2016, que institui órgãosde julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito doEstado do Rio Grande do Sul, unificando a atuação dos integrantes doSistema Estadual de Proteção Ambiental – SISEPRA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 53.203, de 26 de setembro de 2016, que institui órgãos de julgamento dasinfrações administrativas ambientais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, unificando a atuação dos integrantes doSistema Estadual de Proteção Ambiental – SISEPRA, conforme segue:

I – o inciso I do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º ...I - composição de, no mínimo, quatro membros, sendo necessariamente um servidor da SEMA, um

representante do Comando Ambiental da Brigada Militar e um empregado da FEPAM, podendo contar com membrossuplentes, todos eles necessariamente lotados na mesma localidade em que se processam os julgamentos da JJIA; e

...

II - o inciso I do art. 6º passa a vigora com a seguinte redação:

Art. 6º ...I - composição de, no mínimo, seis membros, sendo necessariamente um representante da SEMA, um

representante do Comando Ambiental da Brigada Militar e um empregado da FEPAM, os quais serão indicados pelos titularesdos órgãos que a compõem e designados por ato do Secretário de Estado, podendo contar com membros suplentes, todoseles necessariamente lotados na mesma localidade em que se processam os julgamentos da JSJR;

...

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de julho de 2019.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Terça-feira, 9 de Julho de 2019 5Diário Oficial

Protocolo: 2019000298728DECRETO Nº 54.691, DE 8 DE JULHO DE 2019.

Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0076212-8,

DECRETA:

Art. 1º É declarada Hóspede Oficial do Estado, nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2019, MAIARA BRUSCO DEFREITAS, convidada para participar como palestrante no XI Seminário Estadual da Semana Mundial da Amamentação e VISeminário Estadual da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, que serão realizados na cidade de Porto Alegre/RS.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo, àhospedagem, à alimentação e ao translado terrestre, correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto naSRO nº 024151 e na SRO nº 024160.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de julho de 2019.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Atos de Delegação de CompetênciaProtocolo: 2019000298729

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Educação, para celebrar o Termo deCooperação FPE nº 740/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Município deEsteio, visando ao atendimento da demanda de matrículas no ensino Fundamental, Médio e Educação Profissional, por meiodo Sistema Informatizado de Matrículas – MEP. Processo Administrativo Eletrônico nº 19/1900-0032454-5.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Educação para celebrar o Termo deCooperação FPE nº 696/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Município dePelotas, visando ao atendimento da demanda de matrículas no Ensino Fundamental, Médio e Educação Profissional, por meiodo Sistema Informatizado de Matrículas - MEP. PROA nº 19/1900-0030991-0.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Educação para celebrar o Termo deCooperação FPE nº 561/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Município deCachoeira do Sul, visando ao atendimento da demanda de matrículas no Ensino Fundamental, Médio e Educação Profissional,por meio do Sistema Informatizado de Matrículas - MEP. PROA nº 19/1900-0025739-2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Convênio FPE nº 1380/2018celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer, e o Município de VistaGaúcha, visando à realização do Projeto “Esporte na minha cidade – aquisição de material esportivo”, selecionado no âmbitodo Edital SEDACTEL nº 05/2017 – “Lei Pelé – Apoio aos Municípios”. Processo Administrativo Eletrônico nº 17-1100-0001985-9.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão paracelebrar o Convênio FPE nº 730/2019 entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE-, e o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, objetivando a elaboração das ContasRegionais e do Produto Interno Bruto – PIB dos Municípios. Processo Administrativo Eletrônico nº 19/1300-0002981-7

Atos PessoaisProtocolo: 2019000298730

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta


no processo administrativo nº 19/1000-0005455-0, de conformidade com o art. 12 do Anexo Único da Lei nº 9.055, de 20 defevereiro de 1990, com a redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.421, de 4 de julho de 1995, e tendo em vista a decisão judicialproferida na reclamatória trabalhista nº 0020362-40.2017.5.04.0018, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, promoveAGOSTINHO BELIN, Identidade Funcional nº 2608448/01, de E15 para E17, pelo critério de antiguidade, servidor do QuadroEspecial, vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, por força do art. 7º da Lei nº 10.959, de 27 de maio de1997, e Resolução nº 031/95, anteriormente pertencente ao Quadro de Pessoal da extinta Caixa Econômica Estadual do RioGrande do Sul, a contar de 05/2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o queconsta no processo administrativo nº 19/1300-0002831-4, bem como a publicação da aposentadoria no Diário Oficial doEstado de 19 de março de 2018, torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de abril de 2018 na parteque promoveu para o nível NF2, Grau A, SANDRA NARA SILVEIRA DA ROCHA, Identidade Funcional nº 2524848/1, por terconstado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 19/1900-0007496-4, e de conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.069, de 13 de julhode 1990, considera licenciada SUZETE SILVA SANCHES, Agente Educacional II – Interação com o Educando, IdentidadeFuncional nº 2559684/02, lotada na Secretaria da Educação, para exercer o Mandato de Conselheira Tutelar do Município dePorto Alegre, no período de 18 de fevereiro a 4 de março de 2019, durante o gozo de férias do respectivo Titular, devendomanter sua contribuição para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das LeisComplementares n� 12.065, de 29 de março de 2004, nº 12.066, de 29 de março de 2004, e nº 12.134, de 26 de julho de 2004.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constanos processos administrativos abaixo relacionados, em conformidade com o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 6.672, de 22de abril de 1974, e no Decreto nº 34.825, de 4 de agosto de 1993, e conforme o Parecer nº 16.773/16 da Procuradoria-Geral doEstado, altera o nível dos seguintes professores, a contar de 1º de janeiro de 2019, como segue:

IDENTIDADEFUNCIONAL VÍNCULO NOME DE PARA SETOR PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº

3934772 1 Bruno de Vasconcelos deFreitas 5 6 25 Coordenadoria

Regional de Educação 18/1900-0054822-7

2636247 1 Marlene Krutli de Jesus 5 6 36 CoordenadoriaRegional de Educação 18/1900-0049196-9

3772543 1 Aline Alves de Oliveira doPrado 5 6 19 Coordenadoria


3955680 1 Loiri Marca 5 6 25 CoordenadoriaRegional de Educação 18/1900-0049610-3

2911930 3 Angélica da Rosa 5 6 25 CoordenadoriaRegional de Educação 18/1900-0050912-4

1025031 2 Magali Fatima Teixeira 5 6 25 CoordenadoriaRegional de Educação 18/1900-0056102-9

2644274 1 e 2 Tusnelda Horz Heusner 5 6 36 CoordenadoriaRegional de Educação 18/1900-0051164-1

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constanos processos administrativos abaixo relacionados, em conformidade com o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 6.672, de 22de abril de 1974, e no Decreto nº 34.825, de 4 de agosto de 1993, e conforme o Parecer nº 16.773/16 da Procuradoria-Geral doEstado, altera o nível dos seguintes professores, a contar de 1º de janeiro de 2019, como segue:


ADMINISTRATIVO Nº

3769852 1 Caroline da Silva Brandão 5 6 08 CoordenadoriaRegional de Educação 18/1900-0050665-6

1612123 1 Andria Leontina OliveiraMaciel 5 6 12 Coordenadoria


2395487 1 Geany Gonçalves Signorini 5 6 12 CoordenadoriaRegional de Educação 18/1900-0053037-9

3898202 1 Luisa Maria Duarte 1 5 12 CoordenadoriaRegional de Educação 18/1900-0051400-4

3901653 1 Adriane de Miranda Vivian 5 6 25 CoordenadoriaRegional de Educação 18/1900-0047506-8

1862901 1 Jussara Mello Batista 5 6 25 CoordenadoriaRegional de Educação 18/1900-0052238-4


https://secweb.intra.rs.gov.br/pra-aj4/mod-processo/processoAdministrativo-form.xhtml?id=1702887

2385139 1 Neli Cabral Portella 5 6 25 CoordenadoriaRegional de Educação 18/1900-0050203-0

2360870 1 Soeli Oppelt Fath 5 6 25 CoordenadoriaRegional de Educação 18/1900-0056262-9

2360870 2 Soeli Oppelt Fath 5 6 25 CoordenadoriaRegional de Educação 18/1900-0056262-9

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constanos processos administrativos abaixo relacionados, em conformidade com o disposto nos arts. 18 e 19 da Lei nº 11.672, de 26de setembro de 2001, e conforme o Parecer nº 16.773/16 da Procuradoria-Geral do Estado, altera o nível dos Servidores deEscola abaixo relacionados, a contar de 1º de janeiro de 2019, como segue:


ADMINISTRATIVO Nº

1490826 1 FÁTIMA REGINA MACHADODA SILVA I II 13ª Coordenadoria


1687344 1 FÁTIMA CLEONICESARTURI PIRES II III 35ª Coordenadoria


2735431 1 VALERIA VALENTE LEAL II III 13ª CoordenadoriaRegional de Educação 18/1900-0065457-4

1660861 1 MARLENE FÁTIMA MACIEL II III 6ª CoordenadoriaRegional de Educação 18/1900-0066763-3

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo n° 19/1207-0002075-0, e de conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 da Lei Complementarnº 10.990, de 18 de agosto de 1997, Lei Complementar nº 14.920 de 1º de agosto de 2016, Lei Complementar nº 15.008 e LeiComplementar nº 15.009, ambas de 13 de julho de 2017, com a redação dada pelo art. 2° da Lei Complementar n° 11.831, de18 de setembro de 2002, combinado com a Lei nº 12.307, de 8 de julho de 2005, inclui MARCOS VINÍCIUS NASCIMENTOBARBOSA no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar, no cargo de Militar Estadual, na graduação de Soldado de 1ª classe,a contar de 6 de maio de 2019, em face de aprovação no Concurso Público - Homologação do Resultado Final, divulgado peloEdital DA/DReSA nº SD-B 53/2017 – Bombeiro Militar, publicado no Diário Oficial do Estado n° 125, de 3 de julho de 2018, e doResultado da Sindicância da Vida Pregressa divulgado pelo Edital DA/DRH/SRS nº SD-B 09/2017, publicado no Diário Oficialdo Estado n° 88, de 8 de maio de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano expediente nº 19/1203-0015130-0, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 9069990-33.2018.8.21.0001, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, mantida pela Apelação Cível nº 70081032237,da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, torna definitiva a inclusão do Sd QPM-1 ELIASSIQUEIRA RIGOLI, Identidade Funcional nº 4538862, no serviço ativo da Brigada Militar, publicada no Diário Oficial do Estado nº247, de 28 de dezembro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 19/1203-0008332-1, apostila o ato que tornou sem efeito o ato de inclusão do Sd. QPM-1VAGNER DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional nº 3146693/1, publicado no Diário Oficial do Estado nº 91, de 13 de maio de2019, para declarar que seus efeitos são a contar de 29 de maio de 2019.

SECRETARIA DA CASA CIVILOTOMAR VIVIAN

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaMICHAEL ABREU RIBEIRO

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2019000298731

BOLETIM 131/2019


O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0808-0000045-7, AUTORIZA o afastamento da Secretária Extraordinária deRelações Federativas e Internacionais ANA AMÉLIA DE LEMOS, Id. Func n°. 4552695/01, para, no período de 12-07-2019 a 14-07-2019, viajar a Porto Alegre/RS, a fim de participar da Reunião do Secretariado do Governo RS, sem prejuízo de seusvencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias regulamentares, passagens aéreasde ida e volta e despesas com deslocamento terrestre.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/1202-0000340-7, PRORROGA em caráter excepcional, no período de 01-03-2019 até 31-12-2019, o prazo depermanência da Técnica Superior Penitenciário PATRICIA PASSUELLO DE FREITAS, Id. Func. nº 2814927/01, lotada naSuperintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE, à disposição do Conselho Penitenciário da Secretaria da SegurançaPública, a fim de continuar exercendo funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/0801-0001903-1, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 126/2019-SCCSA, publicado no D.O.E. de 02/07/2019– página 9, que nomeou JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA, para exercer cargo em comissão na Secretaria de Justiça,Cidadania e Direitos Humanos, para declarar que a nomeação é nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65, de conformidadecom o disposto no Parecer nº 10.923-PGE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-6, RL 01 2100 4 0060128, vago, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexoIV, inciso II, alínea “d” da Lei nº 10.717/96 e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/0801-0001903-1, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 126/2019-SCCSA, publicado no D.O.E. de 02/07/2019– página 9, que nomeou ADRIANA LUISA BOLZAN, para exercer cargo em comissão na Secretaria de Justiça, Cidadania eDireitos Humanos, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11, para declarar que a nomeação é para exercer o cargo emcomissão de Coordenador, padrão CCE-10, RL 01 1500 3 010 0268, vago, devendo perceber a gratificação de representaçãode 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “b” da Lei nº 10.717/96, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/2148-0000248-9, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃOPROTEÇÃO, a designar a servidora LUCIANE CASSOL, Id. Func. nº 3789969/01, para exercer a função em comissão de Chefede Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Patrimônio - NPAT, da Coordenação de Administração de Materiais - CAM, emsubstituição às férias do titular Leonardo Nascimento, Id. Func. nº 3721337/01, no período de 22/4/2019 a 11/5/2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 19/1203-0003755-9, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 106/2019-SCCSA, publicado no D.O.E. de 03/06/2019 –2ª edição, que designou, a contar de 13/02/2019, o Ten Cel QOEM RODRIGO MOHR PICON, identificação funcional nº2211874/01, para exercer a função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, na Brigada Militar Secretaria daSegurança Pública, para declarar que o número correto da Referência de Lotação é 01.1201.3.011.0003, e não como constou,permanecendo inalteradas as demais informações contidas no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 19/1203-0003755-9, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 106/2019-SCCSA, publicado no D.O.E. de 03/06/2019 –2ª edição, que dispensou, a contar de 13/02/2019, Cel QOEM ANDRÉ LUIZ NICKELE CORDOVA, identificação funcional nº2211530/1, da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, na Brigada Militar Secretaria da SegurançaPública, para declarar que o número correto da Referência de Lotação é 01.1201.3.011.0003, e não como constou,permanecendo inalteradas as demais informações contidas no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso no 19/0567-0000688-4, AUTORIZA a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM,vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a designar MARCELO PALUDO ROCHA, Id. Func. nº 3199509/01, paraexercer a função em comissão de Chefia de Departamento de Finanças, padrão FC-I, em substituição a titular Thais BraunPivatto, Id. Func. nº 3049388/01, no período de 11/07/2019 a 30/07/2019, devendo perceber os valores inerentes ao cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/0567-0000688-4 ATRIBUI ao servidor MARCELO PALUDO ROCHA Id. Func. nº 3199509/01, os encargos deChefe do Departamento de Finanças, Substituto, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler –FEPAM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/2158-0000372-6 AUTORIZA a Fundação de Atendimento SócioEducativo do Rio Grande do Sul – FASE, aretificar o ato de designação de JOÃO EDUARDO ARAÚJO JUVÊNCIO, Id. Func.3815757/01, para exercer a função emcomissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Centro de Atendimento SócioEducativo Case Poa II, publicado no Diário Oficialdo Estado em 17/12/2018, página 1.543, nos seguintes termos: onde constou “a contar da data de publicação no Diário Oficialdo Estado”, leia-se “a contar de 17/10/2018”.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2158-0002106-0, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, adesignar, em caráter de substituição, EDSON VIEIRA GONÇALVES, Id. Func. 3850102/01, para exercer a função em comissãode Chefe de Núcleo, padrão FC-III, do Núcleo de Almoxarifado, no período de 20-02-2019 a 01-03-2019, durante o afastamentode Adriana Beatriz Rosa da Silva, Id. Func. 3022129/01, por motivo de férias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2158-0002106-0, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, adesignar, em caráter de substituição, TAILOR CRISTIANO CARVALHO REIS, Id. Func. 3849414/01, para exercer a função emcomissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, do Núcleo de Compras, no período de 18-02-2019 a 27-02-2019, durante oafastamento de Vinicius Neglia da Luz, Id. Func. 3040712/01, por motivo de férias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/0567-0000748-1, AUTORIZA a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM,vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a designar ARTHUR ZIEBELL, Id. Func. nº 4279999/01, para exercer afunção em comissão de Gerente Regional da Gerência Regional Sul – GERSUL, padrão FC-II, em substituição ao titular PauloAnselmi Duarte da Silva, Id. Func. nº 3041115/01, no período de 11/07/2019 a 09/08/2019, devendo perceber os valoresinerentes ao cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/0567-0000748-1, ATRIBUI ao servidor ARTHUR ZIEBELL, Id. Func. nº 4279999-01, os encargos de GerenteRegional Sul – GERSUL, Substituto, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/1300-0003334-2, ATRIBUI a servidora CAROLINE ASSMANN, Id. Func. nº 3943038/01, os encargos de Diretorado Departamento de Administração dos Recursos Humanos/DEARH, Substituta, na Secretaria de Planejamento, Orçamento eGestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0003334-2, DESIGNACAROLINE ASSMANN, Id. Func. nº 3943038/01, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Diretor deDepartamento, padrão FGE-11, RL 01 2400 3 011 0005, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de22/07/2019 até 10/08/2019, por ocasião das férias da titular Iracema Keila Castelo Branco, Id. Func. nº 4229894/02, devendoperceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea"a" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/2000-0073736-0, COLOCA, até 31-12-2019, a Técnica de Saúde MAGDA ELIANE EBEL E SILVA, Id. Func. nº2977966/01, lotada na Secretaria da Saúde, à disposição da Prefeitura Municipal de Sertão Santana/RS, a fim de exerceratividades correlatas ao cargo, junto ao Sistema Único de Saúde- SUS, com ônus para o órgão de origem, nos termos doinciso IV, parágrafo 1º, artigo 3º do Decreto nº 36.603/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 19/2800-0001087-6, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 123/2019-SCCSA, publicado no D.O.E. de28/06/2019, que nomeou GRAZIELLE DE SOUZA MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Superior, padrãoCCE-10, RL 01 1206 3 010 0003, na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº4.937/65, de conformidade com o disposto no parecer nº 10.923-PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2800-0001087-6, NOMEIA, a contar de 02/05/2019, GRAZIELLE DE SOUZA MACEDO, para exercer o cargo em comissão deAssessor, padrão AS-06, RL 01 2800 4 006 0032, na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, na vaga deixada por MariaTeresinha Fussieger, identidade funcional 4386019/02, fixando a gratificação de representação em 50% (cinquenta por cento),nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinadocom o disposto na Lei nº 10.717/96, ficando bloqueado o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-06, RL 01 0801 4 0060244, de conformidade com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 54.480/19.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/2800-0000605-4, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 071/2019-SCCSA, publicado no D.O.E. de16/04/2019, que nomeou ANA LIGIA GIL ESPUNY, para exercer o cargo de Assessor, padrão AS-6, RL 01 2100 4 006 0141, naSecretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para declarar que a gratificação de representação é fixada em 50%(cinqüenta por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e não como constou, permanecendo inalteradas as demaisinformações constantes no referido ato.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 19/2800-0000605-4, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 071/2019-SCCSA, publicado no D.O.E. de16/04/2019, que exonerou MÁRCIA SIGAL, Id. Func. 4432665/1, do cargo em comissão de Assessor, padrão AS-6, RL 01 21004 006 0141, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, por ter constado em duplicidade.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, observado o disposto no Termo deCompromisso FPE Nº 3169/2018 celebrado entre a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, com a anuência daSecretaria da Segurança Pública, tendo em vista o que consta no Processo nº 18/1203-0015065-1, e para fins de regularizaçãofuncional COLOCA, em caráter excepcional, no período de 13-12-2018 até 07-03-2019, os Militares Estaduais, abaixorelacionados, lotados na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição do Corpo de Bombeiros Militar, a fim deexercerem a função de Guarda-Vidas, na Operação Verão 2018/2019, com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo3º, parágrafo 1º, inciso V do Decreto nº. 36.603/96.

POSTO NOME ID FUNC

1º SGT QPM1 ALVANDIR COSTA DOMINGUES 2247127

1º SGT QPM1 ALVANDIR PEREIRA DA ROSA 2309831

1º SGT QPM1 CLAISON V DE OLIVEIRA ALMEIDA 2688964

1º SGT QPM1 DIEGO NUNES FREITAS 2685434

1º SGT QPM1 EDGAR SOSA MAZZONI 2286882

1º SGT QPM1 FRABICIO ZANINI DE PAULA 2689588

1º SGT QPM1 GILSON PORTO NETTO 2415291

1º SGT QPM1 JOÃO MARCELO R. FERREIRA 2381052

1º SGT QPM1 JULIANO GARCIA 2331063

1º SGT QPM1 LUCIANO MINUZZI HENRICH 2425823

1º SGT QPM1 LUIZ ANDRÉ MANZINI 2674777

1º SGT QPM1 LUIZ FERNANDO HOFFMANN 2312867

1º SGT QPM1 MARIO LUDWIG 2276070

1º SGT QPM1 MAURICIO KRUGER BITENCOURT 2683873

1º SGT QPM1 PAULO SOARES CAVALHEIRO 2309084

1º SGT QPM1 PEDRO VICENTE DOS S. RIBEIRO 2387743

1º SGT QPM1 RENATO SCHLOTEFELDT 2682672

1º SGT QPM1 SAMUEL ELIAS ROMERO VAZ 2284944

1º SGT QPM1 VALDENIR GILBERTO E. BRUN 2315530

2º SGT QPM1 ANDRE SIDNEI B. DE LIMA 2685670

2º SGT QPM1 CHARLI FARIA CORREA 2690276

2º SGT QPM1 CRISTIANO LUIZ SPOHR 3144950

2º SGT QPM1 DEIVID CRISTIANO C. ALVES 2971283

2º SGT QPM1 ELIZANDRO DUTRA SANTOS 2825830

2º SGT QPM1 FABIANO DE MELO MENEZES 2971836

2º SGT QPM1 FELIPE FERNANDES DOS SANTOS 2968320


2º SGT QPM1 IVAN LAERTE G. FAGUNDES 2518767

2º SGT QPM1 JOSUE DE OLIVEIRA PADILHA 2917076

2º SGT QPM1 KARINE GISELE KONIG 2912295

2º SGT QPM1 MANOEL EVERALDO DA R. RAMOS 2228823

2º SGT QPM1 MARCIO EDERSON DA S. SILVA 2683776

2º SGT QPM1 RICARDO MARQUES DOS SANTOS 3138976

2º SGT QPM1 RICARDO MENDES MENDONÇA 2915162

2º SGT QPM1 ROBERTO CARLOS B. DIAS 2218496

3º SGT QPM1 ADELAR RIBEIRO CAMPOS 2329956

3º SGT QPM1 AFONSO CESAR BUENO PINTO 2295245

3º SGT QPM1 ANTONIO FAUSTO DOS S. OSORIO 2298210

3º SGT QPM1 BENTO CLEBER R. DORNELLES 2323591

3º SGT QPM1 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 2294265

3º SGT QPM1 CLAUDEMIR F. DE OLIVEIRA 2277409

3º SGT QPM1 ELTON DE ANDRADE SILVA 2317826

3º SGT QPM1 GILMAR FAGUNDES FEREIRA 2330024

3º SGT QPM1 GLADISTONE BARRETO DA ROSA 2315378

3º SGT QPM1 HUMBERTO NILO BIANCHIN GASS 2295784

3º SGT QPM1 JOÃO DANIEL DE M. SIEBEN 2312808

3º SGT QPM1 JOÃO DOS MATOS S. DA COSTA 2291720

3º SGT QPM1 JOBER ANTONIO LIRA FLORES 2294532

3º SGT QPM1 JOCEMAR DOS SANTOS PADILHA 2270145

3º SGT QPM1 KENNEY DA SILVEIRA 2322021

3º SGT QPM1 LAUDEMIR MAUZOLF SANTOS 2276690

3º SGT QPM1 LUCIANO DA ROSA SILBERSHLACH 2296136

3º SGT QPM1 MANUEL DA SILVA LEAL 2290162

3º SGT QPM1 MARCELO PERES FERREIRA 2293714

3º SGT QPM1 MARCIO ANDRE D. MARQUES 2331373

3º SGT QPM1 MARCO AURÉLIO V. KERCHE 2324547

3º SGT QPM1 MARCOS AUGUSTO D. DOLESKI 2324148

3º SGT QPM1 MARCOS CLEBER RIBEIRO DA SILVA 2298015

3º SGT QPM1 MARCOS DE AVILA FUNARI 2289318

3º SGT QPM1 MARIO CESAR LO 2276062

3º SGT QPM1 RONICLEI DE ALMADA BASTOS 2324768


3º SGT QPM1 SERGIO PLAUTZ 2270552

3º SGT QPM1 VILSON ANDRE KREWER 2300940

3º SGT QPM1 VITOR DA SILVA COSTA 2295750

3º SGT QPM1 JOSE ALEX MARTINS ANTUNES 2308193

SD QPM1 ADEMIR LUIZ DOS SANTOS 2973170

SD QPM1 ADRIANO DE OLIVEIRA DA SILVA 2882884

SD QPM1 ANDRÉ RODRIGUES BORGES 3158373

SD QPM1 AINSLAN VIDIGAL COUGO NUNES 3143333

SD QPM1 ALAN SAMIR SALEM 2883708

SD QPM1 ALANOR JUNIOR RODRIGUES 2991209

SD QPM1 ALESSANDRO FREITAS DA SILVA 2381222

SD QPM1 ALEXANDRE ARAMIS ARAUJO 2686651

SD QPM1 ALEXANDRE CASAGRANDE DENARDIN 2414635

SD QPM1 ALEXANDRE DALPISOL 2808404

SD QPM1 ALEXANDRE JARDIM NORONHA 2812614

SD QPM1 ALEXANDRE MORALES DA LUZ 2459140

SD QPM1 ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA 2914441

SD QPM1 ALEXANDRE SOARES PEREIRA 3142396

SD QPM1 ALEXANDRE DIEGO PACHECO 2426978

SD QPM1 ALOISIO SIMÕES BARCELLOS 2973227

SD QPM1 AMELIO RODRIGO RIBAS 2913771

SD QPM1 ANA MARIA BELARMINO CARVALHO 2857197

SD QPM1 ANDERSON DORNELES PEDROSO 3085252

SD QPM1 ANDERSON JARDIM LOPES 3140369

SD QPM1 ANDERSON JOSE SMOLARKI DA COSTA 3735176

SD QPM1 ANDERSON R DA SILVA DE LIMA 2991438

SD QPM1 ANDERSON RODRIGO MORANDIN 2917386

SD QPM1 ANDRE CARLOS FLESCH 2427486

SD QPM1 ANDREI FERNANDES DE LIMA 3700909

SD QPM1 ANDREO PRUSSIANO CORREA 3715647

SD QPM1 ANDRIUS AUGUSTO DA SILVA LARA 3146529

SD QPM1 ANGELO SOARES RIBEIRO 3703959

SD QPM1 ANTONIO MARCOS F. DE FREITAS 2915960

SD QPM1 ARIEL GUSTAVO GASS 3163776

SD QPM1 AUGUSTO MOURA DOS SANTOS 3706958


SD QPM1 BRAIAN OSNEY DA SILVA DIAZ 2996456

SD QPM1 BRUNO DE OLIVEIRA NASCIMENTO 3705498

SD QPM1 BRUNO L. CORREA TRINDADE 3152138

SD QPM1 BRUNO VARGAS CORREA 2869896

SD QPM1 CARLOS ANTONIO CRAVO CENTURION 2912414

SD QPM1 CARLOS JOEL PEREIRA ARROJO 2991713

SD QPM1 CAROLINE OLIVEIRA RODRIGUES 3699927

SD QPM1 CASSIA PRISCILA PITHAN LIRIO 2887835

SD QPM1 CASSIO VIERO RAVALHA 3548600

SD QPM1 CESAR G. BARCELLOS LUCCA 2829703

SD QPM1 CHARLES DA ROCHA MACHADO 2991500

SD QPM1 CIRILO ALEX LENZ PINHEIRO 2991837

SD QPM1 CLAITON FONTOURA SIQUEIRA 3151395

SD QPM1 CLAITON J. MOUTINHO DE LIMA 3717623

SD QPM1 CLIMACO ORIBES DA MOTA 2992957

SD QPM1 CLODOALDO L. CARDOSO FILHO 3149064

SD QPM1 CRISTIAN BIZARRO PEREYRA 2690330

SD QPM1 CRISTIAN DAVILA RAMOS 3708446

SD QPM1 CRISTIAN DOS SANTOS CARVALHO 3137031

SD QPM1 CRISTIAN VOLNEI SCHKOFSKI 2519143

SD QPM1 CRISTIANO RODRIGUES PEREIRA 3163407

SD QPM1 CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA 3703894

SD QPM1 CRISTIANO TAVARES 2958317

SD QPM1 CRISTINE MARTINS TEIXEIRA 3709450

SD QPM1 DALESSANDRO PONTES CAMPOS 2685493

SD QPM1 DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS 3223345

SD QPM1 DANIEL GASSO COLMAN 3710238

SD QPM1 DANIEL TOPOR TIMM 2970090

SD QPM1 DANILO SCHROEDER RODRIGUES 3139859

SD QPM1 DARLAN MENEZES LOPES 2857278

SD QPM1 DELCIO A. DA SILVA MORAES 2788535

SD QPM1 DELIANO SIQUEIRA DE SIQUEIRA 2685540

SD QPM1 DENIS BOSSETTI 3142914

SD QPM1 DENIS FERNANDES RAMOS 2912171

SD QPM1 DIEGO CABRAL MOREIRA CHARÃO 3139980


SD QPM1 DIEGO FIGUEIREDO SILVA 2872064

SD QPM1 DIEGO M. CAMARGO KELLER 2958074

SD QPM1 DIEGO MOTA DE CARVALHO 2884500

SD QPM1 DIEGO RIPPLINGER MOREIRA 2991829

SD QPM1 DIELSON MARCIEL RIZZO 3147533

SD QPM1 DIÉRLE LEONI MILANI 3149099

SD QPM1 DIOGO ANDRE FERREIRA PEDROSO 2969998

SD QPM1 DIOGO ELIAS SEHN 3707016

SD QPM1 DIOGO DA SILVA RODRIGUES 3153126

SD QPM1 DIOGO TREVISIOL DE MELO 3156427

SD QPM1 DIONATAN VEDOI FRANK 3704769

SD QPM1 DONATAN DE SOUZA MICHELIN 3157342

SD QPM1 DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA 2870487

SD QPM1 DOUGLAS INACIO DO NASCIMENTO 3142191

SD QPM1 DOUGLAS O. FLORES RODRIGUES 3705170

SD QPM1 DOUGLAS SCOTI ROSA 3161579

SD QPM1 EDER DOS SANTOS OLIVEIRA 3140512

SD QPM1 EDERSON CANNINI 3716368

SD QPM1 EDERSON GONÇALVES DA SILVA 3136108

SD QPM1 EDERSON LUIS LIMA GOMES 3148297

SD QPM1 EDILSON HELENO HOLZ BENTO 3715523

SD QPM1 EDIO JULIO DA ROSA 3717380

SD QPM1 EDUARDO THIEL 3702707

SD QPM1 ELI SAMUEL BRITO SIMÕES 3153851

SD QPM1 ELISANDRO XAVIER TEIXEIRA 2973367

SD QPM1 ELISON E. JARDIM BIERHALS 2882094

SD QPM1 EMERSON DE AVILA ANSELMO 3160858

SD QPM1 ERMERSON F. PIRES SCHWERTNR 2784874

SD QPM1 ERLEI MACHADO CACERES 2685230

SD QPM1 EVANDRO DA SILVA PEREIRA 3137538

SD QPM1 EVERALDO RODRIGUES FORTES 2686040

SD QPM1 EVERSON FELIPE WROBEL 3705153

SD QPM1 EVERTON DE SOUZA OLIVEIRA 2917238

SD QPM1 EVERTON MELLO DE OLIVEIRA 3136647

SD QPM1 EVERTON TRINDADE DUTRA 3146618


SD QPM1 FABIANO ALVES DA SILVA 2821214

SD QPM1 FABIANO CORREA LEAL 2986914

SD QPM1 FABIANODE MELO SANTOS 3136264

SD QPM1 FABIO DA ROSA SILVEIRA 3145930

SD QPM1 FABIO DA SILVA BECKEL 2976811

SD QPM1 FABIO DA SILVA DE VARGAS 3150585

SD QPM1 FABIO DA SILVA MOURA 2959755

SD QPM1 FABIO JUNIOR C.SAUERESSG 2968940

SD QPM1 FABIO SOARES AGEITOS 3160815

SD QPM1 FABRICIO DOS SANTOS MADEIRA 2986744

SD QPM1 FAUSTINO DANIEL PAVEGLIO 3145000

SD QPM1 FERNANDO JORGE FERNANDES 3156630

SD QPM1 FERNANDO ROSSATO 3155471

SD QPM1 FLAVIO HEINRICH 2918650

SD QPM1 FLAVIO PRESTES DUARTE 2388049

SD QPM1 FRANCIS HENRIQUE PELLENZ EICH 2688220

SD QPM1 FRANCIS RAFAEL ROTH DE SOUZA 3149609

SD QPM1 FRANCISCO ANDRADE DE MOURA 2687879

SD QPM1 FRANCISCO CESAR DALL ASTA 2882450

SD QPM1 FRANCISCO DELMAR LANZ JUNIOR 2911400

SD QPM1 FRANCISCO FABIO DE MORAES PEREIRA 3166279

SD QPM1 FRANCISCO VIANA PIRES 2912570

SD QPM1 GABRIEL MATTOS CUNHA 3718492

SD QPM1 GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA 3719170

SD QPM1 GENESIO BARROS 2887762

SD QPM1 GEOVANE MACHADO ALVES 3084876

SD QPM1 GIDSON ROGER GOMES CARDOSO 3152405

SD QPM1 GIORDANI KRUG CAMPOS RAMOS 3150100

SD QPM1 GUILHERME DE RODRIGUES TORRES 2956993

SD QPM1 GUILHERME SCHUCK WINGUERT 3142558

SD QPM1 GUSTAVO DE ALMEIDA DA ROCHA 2883619

SD QPM1 HELIO VILSON OLIVEIRA NUNES 2823985

SD QPM1 HENRIQUEFERNANDES TEIXEIRA 3152103

SD QPM1 HORIZONTE DE JESUS AGUIRRE JUNIOR 3164853

SD QPM1 HUMBERTO NILO BIANCHINI GASS 2295784


SD QPM1 IVAN DOS SANTOS STAMBOROSKI 3717593

SD QPM1 JAIAN RAFAEL CORREA CHUASTE 2868849

SD QPM1 JAIRO SILVA REIS 3168530

SD QPM1 JACKSON ESPINDOLA MARQUES 3141713

SD QPM1 JEAN PAULO KLERING FAGUNDES 3704360

SD QPM1 JEFFERSON AMARO 3149501

SD QPM1 JEFFERSON AVILA SANGER 2972123

SD QPM1 JERONIMO ZAMBARDA DE LIMA 3707580

SD QPM1 JOÃO FRANCISCO MENEZES ANTUNES 3163784

SD QPM1 JOÃO MARCOS PETERSON OLIVEIRA 2970414

SD QPM1 JOÃO RODRIGO LIBARDI 2993716

SDPM1 JOEZER OBEM DE VARGAS 2972271

SD QPM1 JOHN ROGER GUTIERRES DA ROSA 3148033

SD QPM1 JONAS LIXINSKI 3719251

SD QPM1 JONATAN HARTMANN 3155048

SD QPM1 JOSE ALBERTO MAUER CUNHA 3159787

SD QPM1 JOSEALEXANDRE GRANADO OLIVEIRA 2693194

SD QPM1 JOSE EDUARDO L. BELMONTE 3163334

SD QPM1 JOSE LUIS LOVATO DA SILVA 2916215

SD QPM1 JOSE RUDINEI DA SILVA PORTELA 3152022

SD QPM1 JOSIEL CARDOSO CECILIO 2886200

SD QPM1 JOSUE COSTA DA SILVA 2917084

SD QPM1 JULIANO CAMARGO MUSSOLINE 3165930

SD QPM1 JULIANO DE FREITAS DAMBROS 3709400

SD QPM1 JULIANO DE MAIO 2993481

SD QPM1 JULIANO LIMA DE MACEDO 2428229

SD QPM1 JULIO LEANDRO DA SILVA PEREIRA 2387190

SD QPM1 JUNIOR AFONSO TEIXEIRA DOS SANTOS 3152065

SD QPM1 JUNIOR DE ARAUJO PES 2812967

SD QPM1 LAHIS TROIS SCHULTZ 3718123

SD QPM1 LEANDRO ALVES DE VARGAS MORAIS 3707750

SD QPM1 LEANDRO BARROS DE CANDIO 3146960

SD QPM1 LEANDRO BATISTA DE LIMA GARCEZ 2972174

SD QPM1 LEANDRO DA CRUZ MACHADO 2996375

SD QPM1 LEANDRO MARCELO SKOVRONSKI 3163890


SD QPM1 LENON GABRIEL PEREIRA DIAS 3701832

SD QPM1 LEONARDO ALVES DE BARROS 3163814

SD QPM1 LEONARDO INDA CANTO 2427680

SD QPM1 LEONARDO FLORIO BORGES 3717933

SD QPM1 LEONARDO KAISER RAMOS 2970295

SD QPM1 LUAN LYRIO PIRES 3150739

SD QPM1 LUCAS BOFF TURCHIELLO 3147908

SD QPM1 LUCAS CECCON DOMINGUES 2956322

SD QPM1 LUCAS PADILHA HABERMANN 3710289

SD QPM1 LUCAS PAES BOHRER 3136850

SD QPM1 LUCAS RODRIGUES SEVERO 3166317

SD QPM1 LUCAS TADEU KLAFKE 3148122

SD QPM1 LUCIANO BRITES ANTUNES 2683016

SD QPM1 LUCIANO DA SILVA BIDINOTO 2913518

SD QPM1 LUCIANO OLIVEIRA DE MORAES 2784866

SD QPM1 LUCIO MAURO SOUZA XAVIER 3719146

SD QPM1 LUIS ALBERTO CHAGAS DA SILVA 2427770

SD QPM1 LUIS CARLOS MARTINS LISCANO 2910934

SD QPM1 LUIS CARLOS V. DOS SANTOS 2910934

SD QPM1 LUIS SANDRO BASTOS FERREIRA 3159655

SD QPM1 LUIZ ALBERTO MUNIZ COSTA 3156605

SD QPM1 LUIS FRANCISCO LOPES 2692902

SD QPM1 LUIZ HENRIQUE ALMEIDA BIDEL 3138526

SD QPM1 LUIZ INACIO GONÇALVES MENDES 2957175

SD QPM1 MAICON DE SOUZA 3147932

SD QPM1 MAICON LEITE PESSOA 3148343

SD QPM1 MAIKEL FRANCISCO SILVEIRA PEREIRA 3146359

SD QPM1 MAIQUE DIONATA AQUILA 2914980

SD QPM1 MAIQUEL IVAN AURELIO 3719332

SD QPM1 MARCELO DA COSTA LUIZ 2784149

SD QPM1 MARCELO DE MORAES 3150216

SD QPM1 MARCELO MEDEIROS BASTOS 2784157

SD QPM1 MARCELO POSSER NUNES 3155765

SD QPM1 MARCELO VARGAS DE LIMA 2427559

SD QPM1 MARCELO VIEIRA FLORES 2689294


SD QPM1 MARCIO ARRIAL DA SILVA 7422750

SD QPM1 MARCIO RODRIGO DA PONTE 3167038

SD QPM1 MARCO DE FRANCESCHI 3155510

SD QPM1 MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA 3151794

SD QPM1 MARCUS RAFAEL DA SILVA PACKESER 3153398

SD QPM1 MARLON MACHADO DA SILVEIRA 2994780

SD QPM1 MARCELO NORNBERG BERGMANN 2956659

SD QPM1 MATEUS RODRIGUES LOPES 2994895

SD QPM1 MAURICIO HOFFMANN REMBOSKI 3526437

SD QPM1 MAURICIO MACEDO FERREIRA 3717488

SD QPM1 MAURICIO MACHADO DE MACHADO 2973340

SD QPM1 MAURICIO PITT COMPARIN 3153266

SD QPM1 MAURO QUADROS DE OLIVEIRA 3141926

SD QPM1 MAX ADRIANO DE PONTE DINIZ 2882981

SD QPM1 MEDRICK DE OLIVEIRA RODRIGUES 3142795

SD QPM1 MIGUEL ANGELO M GUIMARAES 2994470

SD QPM1 NATALIA DA CRUZ ANGRIZANO 3153770

SD QPM1 NEREU ALVES GODINHO 2877511

SD QPM1 NICOLAS LUCAS GARCIA 2927729

SD QPM1 NILMAR DA CUNHA ALMEIDA 2856433

SD QPM1 NILTON RAFAEL DE ARAUJO BACKAUS 3711960

SD QPM1 OLMAR TRINDADE ARAUJO 2822865

SD QPM1 OSMAR GUEDES 2426552

SD QPM1 PABLO CONSTANTINO SASI 3155595

SD QPM1 PAULO RICARDO M. CARRICONDE 2995395

SD QPM1 PABLO RODRIGO BUENO SILVA 3138062

SD QPM1 PAULO CUNHA DE MORAES 2783240

SD QPM1 PAULO REGIS BARRETO MACHADO 3163539

SD QPM1 PAULO RICARDO SILVEIRA TRINDADE 3152227

SD QPM1 PAULO ROBERTO SANTOS BORGES 3161714

SD QPM1 PEDRO ADILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS 2971402

SD QPM1 QUELVI ADRIANO DA SILVA MENDES 2695146

SD QPM1 RAFAEL DA SILVA PLATES 3154831

SD QPM1 RAFAEL DOMIGUES NUNES 3145883

SD QPM 1 RAFAEL PAULA DA SILVA 2995042


SD QPM1 RAFAEL VARGAS CORREA 2783550

SD QPM1 RAFAEL ZUG 3162664

SD QPM1 RAMON TEIXEIRA 3706249

SD QPM1 REGIS UILHAN SCHULZ 2994917

SD QPM1 RICARDO CARDOSO HOSMSI 2956799

SD QPM1 RICHER WILLIAN MACIEL PIRES 3192253

SD QPM1 RITCHIER CRUZ CORREA 3163156

SD QPM1 RITANO DA SILVA BORGES 3159442

SD QPM1 ROBSON KAISER SANTIAGO 2995425

SD QPM1 RODRIGO CARNELOSSO 2682524

SD QPM1 RODRIGO DOMENECH VINHOLES 2985616

SD QPM1 RODRIGO KOCHHANN FILIPIN 3145859

SD QPM1 RODRIGO MELLO PEREIRA 2996359

SD QPM1 RODRIGO MIGUEL PAVAN 3709272

SD QPM1 RODRIGO ZAMBARDA DE LIMA 2995301

SD QPM1 ROGER MICHEL HERMES DA SILVA 3139077

SD QPM1 ROGER WAGNER 2970929

SD QPM1 ROGERIO CORREIA GALEAO 3159493

SD QPM1 ROSSANO MACHADO DED SOUZA 3147711

SD QPM1 RUBERVAL PAULO BARBOSA 2913325

SD QPPM1 RUDI ROOS SPERB 3156540

SD QPM1 SANDRO SCHMIDT 3719065

SD QPM1 SILVIO MARTINS GONZALEZ 2781867

SD QPM1 SAMAYLLE CEOLIN VENDRUSCOLO 3704777

SD QPM1 TAIGOR JOSE PEDROTI COLEHO 3705552

SD QPM1 TATIANE PURPER REIS 3710670

SD QPM1 THIAGO CANEZ LOPES 2956632

SD QPM1 THIAGO DE BARROS BAMBIL 2970694

SD QPM1 THIAGO FERREIRA RONSANI 3166724

SD QPM1 THIAGO SIMIONI PICIN 3711498

SD QPM1 TIAGO AUGUSTO BASTIANI 2909731

SD QPM1 TIAGO DA SILVA STEDILE 3153070

SD QPM1 TIAGO PRADO DA SILVEIRA 3146758

SD QPM1 TIBERIO GOMES PESSOA 2870991


SD QPM1 VAGNER GILBERTO EIFFEL BRUM 2969050

SD QPM1 VALNEI GOMES DA SILVA 2969238

SD QPM1 VANILSON GUARIZE 2519232

SD QPM1 VILSON KAZINSKI VERÇOSA 2684926

SD QPM1 VINICIUS SILVA DE VARGAS 3710530

SD QPM1 VINICIUS FETTER ARONES 3195686

SD QPM1 VINICIUS RODRIGUES SEVERO 3161013

SDQPM1 VITOR FELIX GARCIA 2782170

SD QPM1 WAGNER DORNELLES AGRADEM 3163512

SD QPM1 WAGNER JORGE VIEIRA GOULART 3161463

SD QPM1 WAGNER MORA MACHADO 3717577

SDQPM1 WILIAN DIEGO DA LUZ WACHTER 3155900

SD QPM1 WILLIAN JONATHEN DOS SANTOS EGUILHOR 2987112

SD QPM1 YURI BASTOS MAICH 3701999

SD QPM1 EVERALDO RODRIGUES FORTES 2686040

SD QPM1 RODRIGO TALAMINI MACIEL 2747839

SD QPM1 ALEXANDRE HOFFMANN REMBOSKI 2857219

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0600-0000026-1, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Secretário deEstado da Administração Penitenciária CÉSAR LUIS ARAÚJO FACCIOLI, Id. Funcional n° 3427331/03, que, no dia 02-05-2019,viajou a Itajaí/SC, a fim de participar de reunião e visita ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí/SC, sem prejuízo de seusvencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 0,5 (meia) diária regulamentar e passagens aéreas de ida evolta.

SÚMULA DE CONVÊNIO DE CEDÊNCIAS

Partes: Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul.Objeto: Ajustar as regras relativas à colocação de servidores do BANRISUL à disposição do Poder Executivo do Estado.Forma de ônus: com ônus para origem, mediante ressarcimento.Vigência: 01-01-2019 até 31-12-2019.Processo nº: 19/1471-0000025-4

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEDUARDO CUNHA DA COSTA

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da Procuradoria-Geral do EstadoEDUARDO CUNHA DA COSTA



ContratosProtocolo: 2019000298186

Assunto: ContratoExpediente: 006995‑1000/15‑0

Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2016/020174

CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado; CONTRATADO: Compense Servs Empresariais Eireli, CNPJ: 10.949.018/0001‑98;OBJETO: Prestação de serviços de copeiragem, através de 02 (dois) postos de trabalho de 40h semanais a seremprestados no Gabinete da Procuradoria‑Geral do Estado ‑ PGE.; OBJETO DO ADITIVO: Altera a Cláusula Segunda ‑ DoPreço: o presente ajuste passa a ser de R$ 5.858,24 decorrente de repactuação contratual concedida a contar de 13 demarço de 2019; valore este aceito pelo CONTRATADO e entendido como justo e suficiente para a total execução dopresente objeto.; VALOR: R$ 5.858,24 (Mensal)

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO


DiversosProtocolo: 2019000298619

BOLETIM Nº 100/2019

Foi registrado neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, o seguinte ato do Senhor Procurador-Geral doEstado:

PORTARIA Nº 500, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Homologa as escalas de substituições referentes ao mês de junho de 2019, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA as escalas de substituições dos núcleos decompetência de Procurador do Estado efetuadas no mês de junho de 2019, nos termos do artigo 87 da Lei Complementar nº11.742/02, observada a totalização dos núcleos de competência distribuídos nos órgãos da Procuradoria-Geral do Estado pelaPortaria nº 162/17, e alterações posteriores, conforme as normas estabelecidas no Decreto nº 47.021/10, com a redação dadapelos Decretos nº 53.392/17 e nº 53.784/17, e nas Resoluções nº 129/18 e nº 136/18, sujeitas à verificação da efetividade pormeio de exame do trabalho produzido na forma estabelecida em Provimento da Corregedoria-Geral, conforme consta doExpediente Administrativo nº 000004-1000/19-6.

Registre-se e publique-se.

Marcelo dos Santos Frizzo,Diretor do Departamento de Administração.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICACLAUDIO GASTAL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 20º e 21º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioCLAUDIO GASTAL



APOSTILA

O Secretário de Estado de Governança e Gestão Estratégica APOSTILA o CONVÊNIO N° 1610/2015 , entabuladocom a Qualidade RS - PGQP e o Movimento Brasil Competitivo - MBC, visando à excelência da gestão pública no âmbito doPoder Executivo com o Projeto Modernização de Gestão Pública RS, para registrar a alteração da Cláusula Terceira, semacréscimo de recursos financeiros, para prorrogar o prazo de vigência do convênio para o dia 28 de setembro de 2019,conforme consta no processo 27-0803/15-7, nos termos do art. 19, inciso I, da IN CAGE n.º 06/2016.

Porto Alegre/RS, 08 de julho de 2019.

Claudio Gastal,Secretário de Governança e Gestão Estratégica.

Protocolo: 2019000298188SÚMULA DE CONTRATOContrato de Prestação de Serviços Continuados sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra n.º 001/2019-SGGE; Partes: Estadodo Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.; Objeto: contratação de serviços dePrestação de serviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação, alteração e fornecimento de passagens aéreas,nacionais e internacionais, em viagens a serviço e eventos específicos, para a Administração Pública Direta, autárquica efundacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Edital; Prazo de Vigência:12 meses a contar da data definida na ordem de início dos serviços; Valor: R$ 0,01 (um centavo) de acordo com a propostavencedora da licitação; Recurso Financeiro: U.O 04.01, Atividade/Projeto: 6361, Natureza da Despesa: 3.3.90.33, Recurso:0001; Processo Administrativo: n.º 19/0400.0000379-7.

Porto Alegre, 08 de julho de 2019.Assessoria Administrativa/SGGE

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL, DIRETOR-PRESIDENTE

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340


Assunto: ContratoExpediente: 19/0489‑0001395‑6

Súmula de Aditivo

PROCERGS e PILLATEL ‑ Aditivo 5386‑01 ao contrato de prestação de serviços de redes de fibras ópticas, paraalteração quantitativa do objeto contratado, conforme Cláusula Primeira. Pregão‑072/2018. Valor com decréscimoaproximado de 6,05%, resultando num valor total de contrato de RS 89.099,17. 08/07/2019. POA.

Protocolo: 2019000298190Assunto: ContratoExpediente: 19/0489‑0001396‑4

Súmula de Aditivo

PROCERGS e PILLATEL ‑ Aditivo 5305‑01 ao contrato de prestação de serviços de redes de fibras ópticas, paraalteração quantitativa do objeto contratado, conforme Cláusula Primeira. Pregão‑075/2017. Valor com decréscimoaproximado de 23,96%, resultando num valor total de contrato de RS 12.451,92. 08/07/2019. POA.



Súmula de Contrato

PROCERGS e GLOBAL DISTRIBUIÇÃO. Contrato 5431‑00 para aquisição de 1 (um) equipamento VTL ‑ Virtual Tape Library comDeduplicação. Pregão 027/2019. Valor total R$ 1.078.160,00. 08.07.2019. POA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS


Gabinete da SecretáriaLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS


PortariasProtocolo: 2019000298192

Assunto: PortariaExpediente: 17/2400‑0001218‑6

Portaria N° 131

A Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições, ESTABELECE o valor de R$1,20 para a tarifa Km, válida para o mês de junho, com pagamento em julho, nos termos da Resolução nº 02/2010 ‑ SARHe Resolução nº 02/2017 ‑ SMARH.


Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020349‑7Nome: Adriane Cavagnoli MoreiraId.Func./Vínculo: 1911902/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos daLei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2019000298194Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021957‑1Nome: Alzirangela Machado MarinId.Func./Vínculo: 1861808/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, LeiFederal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% dovencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis8747/88 e 10576/95, gratificação de risco de vida de 45%, nos termos da Lei 8804/89, com a redação alterada pela Lei9889/93, gratificação de classe especial, no percentual de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "d", § 4º, com a redação alterada pela Lei 7094/77, regulamentadapelo Decreto 29387/79.


Protocolo: 2019000298195Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023854‑1Nome: Ana Claudia Nunes CorreaId.Func./Vínculo: 1673041/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, gratificação de risco devida de 45%, nos termos da Lei 8804/89, com a redação alterada pela Lei 9889/93, gratificação de classe especial, nopercentual de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea"d", § 4º, com a redação alterada pela Lei 7094/77, regulamentada pelo Decreto 29387/79.

Protocolo: 2019000298196Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019238‑0Nome: Ana Lisete CerviId.Func./Vínculo: 1442651/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de unidocência de 100% do vencimento básico, em 40 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícilacesso, no percentual de 80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2019000298197Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019701‑2Nome: Ana Lucia Duarte RosaId.Func./Vínculo: 1200500/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 13ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios.

Protocolo: 2019000298198Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0011812‑0Nome: Ana Lucia Marques RamiresId.Func./Vínculo: 1555766/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 26/06/2019, página 25, para declarar que deverá perceber, na inatividade, agratificação de 40% relativa a 8 (oito) Triênios, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2019000298199Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021184‑8Nome: Ana Mariza Antunes RodriguesId.Func./Vínculo: 2361477/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 35% relativa a 7 (sete) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000298200Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020668‑2Nome: Angela Beatris de Oliveira VitoriaId.Func./Vínculo: 1267540/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 18ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios.

Protocolo: 2019000298201Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0014120‑3Nome: Angelita da Rocha Oliveira FerreiraId.Func./Vínculo: 1694685/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 21/06/2019, página 13, para declarar que deverá perceber, na inatividade, aincorporação da parcela de 20% (vinte por cento), da gratificação de Vice‑Direção, correspondente ao padrão V,previsto no anexo II, indice 0,54, exercida no regime de 20 horas semanais, estabelecida pela Lei 7597/81, nostermos da Lei Complementar 10098/94, art. 102, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94, permanecendoinalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2019000298202Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021917‑2Nome: Ariete Valles de MelloId.Func./Vínculo: 2416034/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, LeiFederal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanaisespecial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 30% relativa a 6 (seis) triênios,gratificação de unidocência de 100% do vencimento básico, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70,inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298203Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022173‑8Nome: Beatriz Dellinghausen PortelaId.Func./Vínculo: 1530380/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, LeiFederal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanaisespecial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios,gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000298204Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020153‑2Nome: Carla Rolla SilveiraId.Func./Vínculo: 1746553/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimentobásico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", §4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298205Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020107‑9Nome: Carlos Eduardo FortesId.Func./Vínculo: 1595555/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2019000298206Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019246‑0Nome: Carmen Ines SwarowskyId.Func./Vínculo: 1914626/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, devendo perceber,na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95.

Protocolo: 2019000298207Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0012591‑7Nome: Carmen Regina Duarte de Oliveira SaglioId.Func./Vínculo: 1534262/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 19ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40horas semanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 50% relativa a 10 (dez)triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000298208Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021654‑8Nome: Ceres Mari Picinin MarchezanId.Func./Vínculo: 1274538/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termosda Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) triênios, gratificação de difícil acesso,no percentual de 30% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 12 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2019000298209Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021965‑2Nome: Clarete DanielliId.Func./Vínculo: 1613030/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, incorporação da função gratificada de Assistente Especial I, FG08,nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, acrescida da gratificação de representação de 35%, incorporadanos termos das Leis Complementares 10098/94 e 10530/95 e Leis 10138/94, 10395/95 e 10717/96.

Protocolo: 2019000298210Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020446‑9Nome: Cleni Jardim SantosId.Func./Vínculo: 1834762/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 11 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nostermos da Lei 14464/14, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de unidocência de 50% dovencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 30% do vencimento básico, exercida no turnonoturno, em 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redaçãoalterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298211Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020871‑5Nome: Clenice Margarete Berres BerghahnId.Func./Vínculo: 1527150/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 39ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 55% relativa a 11 (onze)triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 30% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000298212Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023469‑4Nome: Cleo Tavares da SilvaId.Func./Vínculo: 667617/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios.

Protocolo: 2019000298213Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020192‑3Nome: Cleusa Andrade BuchhornId.Func./Vínculo: 1255711/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios.

Protocolo: 2019000298214Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020806‑5Nome: Cristina Luvizeto do Espirito SantoId.Func./Vínculo: 1849476/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, incorporação dagratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horas semanais, Padrão II, AnexoII, Índice 0,80, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar10248/94.

Protocolo: 2019000298215Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023446‑5Nome: Denise Joana Grossi SeverinoId.Func./Vínculo: 1845268/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298216Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023892‑4Nome: Edila Verginia Peres FigueiraId.Func./Vínculo: 1481819/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A,nos termos da Lei 14464/14, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícil acesso, nopercentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000298217Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021904‑0Nome: Elaine Hennig de QuadrosId.Func./Vínculo: 1848186/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 39ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de unidocênciade 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º eLeis 8747/88 e 10576/95.

Protocolo: 2019000298218Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023303‑5Nome: Elaine Maria Fantinelli BertottoId.Func./Vínculo: 1772643/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de unidocênciade 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º eLeis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida noturno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redaçãoalterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298219Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019889‑2Nome: Elenir Chiuza de Oliveira BalestraId.Func./Vínculo: 1634461/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 30% do vencimento básico, exercida no turnonoturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redaçãoalterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298220Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019482‑0Nome: Elizabete Cardoso RamosId.Func./Vínculo: 1628585/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos daLei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.


Protocolo: 2019000298221Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023327‑2Nome: Elma BianchettoId.Func./Vínculo: 1907611/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, devendo perceber,na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícilacesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos daLei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92, gratificação de risco de vida de 45%, nos termos da Lei 8804/89, com a redação alterada pela Lei 9889/93,gratificação de classe especial, no percentual de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "d", § 4º, com a redação alterada pela Lei 7094/77, regulamentada pelo Decreto29387/79.

Protocolo: 2019000298222Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020665‑8Nome: Emilia Maria Sopelsa da FonsecaId.Func./Vínculo: 1863070/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios.

Protocolo: 2019000298223Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021628‑9Nome: Eva de Fatima Boeira PintoId.Func./Vínculo: 1763490/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação deunidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea"h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298224Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022086‑3Nome: Gladis Beatriz dos Santos DelabaryId.Func./Vínculo: 1652729/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000298225Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0027123‑9Nome: Helena Bulegon da SilvaId.Func./Vínculo: 1854194/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 10 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 30 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298226Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022900‑3Nome: Heloisa Molina SusiniId.Func./Vínculo: 1859870/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios.

Protocolo: 2019000298227Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0013493‑2Nome: Iara Maria Erthal SchmittId.Func./Vínculo: 2491532/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, Lei Federal11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nostermos da Lei 6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, nopercentual de 40% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298228Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019506‑0Nome: Ieda Bertoletti RibeiroId.Func./Vínculo: 1616331/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horassemanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 50% relativa a 10 (dez)triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60%do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000298229Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019213‑4Nome: Ines de Fatima WegmannId.Func./Vínculo: 2491524/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, Lei Federal11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nostermos da Lei 6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de unidocência de 50% dovencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis8747/88 e 10576/95.

Protocolo: 2019000298230Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022850‑3Nome: Irene Rosina SantiniId.Func./Vínculo: 1837230/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação dagratificação de Vice‑Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão V,Anexo II, Índice 0,54, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela LeiComplementar 10248/94.

Protocolo: 2019000298231Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023351‑5Nome: Ivanor Antonio ReolonId.Func./Vínculo: 1308912/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 4ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A,nos termos da Lei 14464/14, gratificação de 55% relativa a 11 (onze) triênios.

Protocolo: 2019000298232Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021935‑0Nome: Ivone Araujo de AlmeidaId.Func./Vínculo: 1661230/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95.

Protocolo: 2019000298233Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019150‑2Nome: Ivonete Pereira da Silva CamargoId.Func./Vínculo: 1547496/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios.


Protocolo: 2019000298234Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020849‑9Nome: Izabel Pedron LarentisId.Func./Vínculo: 2409275/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 30% relativa a 6 (seis) triênios.

Protocolo: 2019000298235Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022465‑6Nome: Jane Elusete Dias ZillmannId.Func./Vínculo: 1666223/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 24ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios.

Protocolo: 2019000298236Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022223‑8Nome: Jane Maria CimaId.Func./Vínculo: 1916025/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, Lei Federal11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nostermos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, nopercentual de 50% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298237Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022703‑5Nome: Jani Maria da Silveira VargasId.Func./Vínculo: 1635719/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de unidocênciade 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º eLeis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida noturno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redaçãoalterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298238Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020810‑3Nome: Jaqueline Ribeiro de JesusId.Func./Vínculo: 1822900/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios.


Protocolo: 2019000298239Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019250‑9Nome: Judite Barbosa AssisId.Func./Vínculo: 1847953/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 100% do vencimento básico, em 40 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícilacesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos daLei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2019000298240Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019893‑0Nome: Karen Suzi Machado da SilvaId.Func./Vínculo: 1723928/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 3ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92, incorporação da gratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horassemanais, Padrão V, Anexo II, Índice 1,33, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alteradapela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2019000298241Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0018760‑2Nome: Karla Tania Pereira SantosId.Func./Vínculo: 1618237/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 4ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico,em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95.

Protocolo: 2019000298242Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019704‑7Nome: Leila Maria Toller CorreiaId.Func./Vínculo: 1559974/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios.


Protocolo: 2019000298243Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022050‑2Nome: Lelis Luzia Costa DutraId.Func./Vínculo: 1872648/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 3ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 10 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nostermos da Lei 14464/14, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícil acesso, nopercentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 30% dovencimento básico, exercida no turno noturno, em 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação dagratificação de Vice‑Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão III,Anexo II, Índice 0,40, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela LeiComplementar 10248/94.

Protocolo: 2019000298244Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020842‑1Nome: Lenise Gratsch BonessId.Func./Vínculo: 1849530/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 100% do vencimento básico, em 40horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298245Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022680‑2Nome: Leonor Mara Rodrigues de RodriguesId.Func./Vínculo: 1545221/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2019000298246Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022387‑0Nome: Liane Elir Rosler StamborowskiId.Func./Vínculo: 1524925/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, devendo perceber,na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícil acesso, nopercentual de 40% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92,incorporação da gratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horas semanais,Padrão III, Anexo II, Índice 0,96, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pelaLei Complementar 10248/94.


Protocolo: 2019000298247Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021785‑4Nome: Lidia Cruz NunesId.Func./Vínculo: 1764551/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 18ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, nopercentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 100% dovencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298248Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023424‑4Nome: Lindamir Maria Goldoni BresolinId.Func./Vínculo: 1319760/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 3ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 19 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimentobásico, exercida no turno diurno, em 13 horas semanais e no percentual de 20% do vencimento básico, exercida noturno diurno, em 16 horas semanais e no percentual de 30% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 10horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298249Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019212‑6Nome: Lisiane dos Santos JungId.Func./Vínculo: 1775677/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 2ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação deunidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea"h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação da gratificação de Vice‑Direção,estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão III, Anexo II, Índice 0,40, nostermos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2019000298250Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022640‑3Nome: Luci Soares de MatosId.Func./Vínculo: 1639021/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 30% dovencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000298251Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023127‑0Nome: Luciana de Valenca CardosoId.Func./Vínculo: 1831895/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 100% do vencimento básico, em 40horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298252Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023581‑0Nome: Luis Carlos BaoId.Func./Vínculo: 2483190/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 30% relativa a 6 (seis) triênios.

Protocolo: 2019000298253Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023427‑9Nome: Luis Rodolfo Flores SchneiderId.Func./Vínculo: 1550730/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 2ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, noregime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45%relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida noturno diurno, em 24 horas semanais e no percentual de 30% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 16horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação da gratificação de Vice‑Direção, estabelecida pela Lei 7597/81,exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão III, Anexo II, Índice 0,40, nos termos da Lei Complementar 10098/94,art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2019000298254Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021674‑2Nome: Luiz Carlos de OliveiraId.Func./Vínculo: 1821571/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 9ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 55% relativa a 11 (onze) triênios.


Protocolo: 2019000298255Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022041‑3Nome: Magda Francisca CassolId.Func./Vínculo: 1824465/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 19 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de40% relativa a 8 (oito) triênios.

Protocolo: 2019000298256Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021596‑7Nome: Magda Regina AntunesId.Func./Vínculo: 1619659/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, LeiFederal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanaisespecial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios,incorporação da gratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horas semanais,Padrão V, Anexo II, Índice 1,33, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela LeiComplementar 10248/94.

Protocolo: 2019000298257Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0011917‑8Nome: Maira Maria Petterini PedrosoId.Func./Vínculo: 1535293/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 26/06/2019, página 47, para declarar que deverá perceber, na inatividade, agratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2019000298258Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0018693‑2Nome: Mara Elaine de Lima EliasId.Func./Vínculo: 1541226/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios.

Protocolo: 2019000298259Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023823‑1Nome: Marcia Teresinha Aguiar StimamilioId.Func./Vínculo: 1549103/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termosda Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso,no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92, incorporação da gratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horassemanais, Padrão III, Anexo II, Índice 0,96, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redaçãoalterada pela Lei Complementar 10248/94.


Protocolo: 2019000298260Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0018353‑4Nome: Maria Aparecida Sena CostaId.Func./Vínculo: 1558340/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 18ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, noregime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios,gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298261Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021470‑7Nome: Maria de Fatima da SilvaId.Func./Vínculo: 806978/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE


Protocolo: 2019000298262Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022386‑2Nome: Maria Elena Tubelo OliveiraId.Func./Vínculo: 1847910/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, LeiFederal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos daLei 14464/14, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 100% do vencimentobásico, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298263Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022466‑4Nome: Maria Goreti PrezziId.Func./Vínculo: 1620622/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horassemanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove)triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20%do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 70% do vencimento básico,exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000298264Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021479‑0Nome: Maria Lourdes Brum MachadoId.Func./Vínculo: 1636910/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 13ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios.

Protocolo: 2019000298265Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022001‑4Nome: Maria Lourdes Holz NienowId.Func./Vínculo: 1620800/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑2Lotação: Secretaria da Educação ‑ 4ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação deunidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea"h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298266Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021523‑1Nome: Maria Marcia Kemmerich HoffmannId.Func./Vínculo: 1788876/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horassemanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 55% relativa a 11 (onze)triênios.

Protocolo: 2019000298267Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019699‑7Nome: Maria Roseles Garcia de LimaId.Func./Vínculo: 1444115/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horassemanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove)triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000298268Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019526‑5Nome: Maria Roseli RiffattiId.Func./Vínculo: 2465752/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, Lei Federal11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nostermos da Lei 6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei14464/14, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 28 horas semanais e no percentual de 50% do vencimento básico,exercida no turno noturno, em 12 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, gratificação de risco de vida de 45%, nos termosda Lei 8804/89, com a redação alterada pela Lei 9889/93, gratificação de classe especial, no percentual de 50% dovencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "d", § 4º, com aredação alterada pela Lei 7094/77, regulamentada pelo Decreto 29387/79.

Protocolo: 2019000298269Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022013‑8Nome: Maria Tereza de BrumId.Func./Vínculo: 1454803/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 35ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, Lei Federal11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nostermos da Lei 6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de unidocência de 50% dovencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turnodiurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alteradapela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298270Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019573‑7Nome: Mariangela FuciliniId.Func./Vínculo: 1584278/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de unidocência de 100% do vencimento básico, em 40horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298271Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020222‑9Nome: Marisa Schafer ChiesId.Func./Vínculo: 1621483/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% dovencimento básico, exercida no turno manhã, em 7 horas semanais e no percentual de 80% do vencimento básico,exercida no turno tarde, em 13 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com aredação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000298272Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0094064‑0Nome: Marivanda Fontana SartoriId.Func./Vínculo: 1702645/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 55% relativa a 11 (onze) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos daLei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92, incorporação da gratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, Padrão III, Anexo II, Índice 0,96,exercida no regime de 40 horas semanais, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com redação alteradapela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2019000298273Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0094064‑0Nome: Marivanda Fontana SartoriId.Func./Vínculo: 1702645/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 12/02/2019, página 37, por ter constado indevidamente.

Protocolo: 2019000298274Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020110‑9Nome: Marlene Vieira HentzId.Func./Vínculo: 1821504/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, LeiFederal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% dovencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turnodiurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alteradapela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, gratificação de classe especial incorporada, no percentual de 50%do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Constituição Estadual de 1989, art. 39, parágrafo único,Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "d", § 4º, com a redação alterada pela Lei 7094/77, regulamentada peloDecreto 29387/79.

Protocolo: 2019000298275Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019399‑8Nome: Milton Luis PutonId.Func./Vínculo: 1274457/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 39ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nostermos da Lei 14464/14, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, nopercentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 26 horas semanais e no percentual de 70% dovencimento básico, exercida no turno noturno, em 14 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000298276Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020329‑2Nome: Miriam Brum do Nascimento WeberId.Func./Vínculo: 2701286/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno manhã, em 10 horas semanais e no percentual de80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, incisoI, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298277Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021071‑0Nome: Mirna Licoski da SilvaId.Func./Vínculo: 2660377/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 100% do vencimento básico, em 40horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298278Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019557‑5Nome: Nair Lucia BeckmannId.Func./Vínculo: 1866370/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 39ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, Lei Federal11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nostermos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, nopercentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 4 horas semanais e no percentual de 70% dovencimento básico, exercida no turno noturno, em 16 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298279Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019552‑4Nome: Neiva Xavier BarasuolId.Func./Vínculo: 1222287/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 9ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95.


Protocolo: 2019000298280Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020679‑8Nome: Neivo Angelo FabrisId.Func./Vínculo: 1536370/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 50% relativa a 10 (dez) triênios.

Protocolo: 2019000298281Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019431‑5Nome: Nelsi Anita Klein SauzenId.Func./Vínculo: 1622757/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, devendo perceber,na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 10 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298282Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0009572‑4Nome: Neusa Maria AndreattaId.Func./Vínculo: 868469/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 25/04/2019, página 23, para declarar que deverá perceber, na inatividade,proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117e 118, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2019000298283Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022327‑7Nome: Nilse Boschi ZardoId.Func./Vínculo: 1571290/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 40% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2019000298284Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019906‑6Nome: Nilse PerimId.Func./Vínculo: 1847244/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE



Protocolo: 2019000298285Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021622‑0Nome: Noeli Inez Schmidt KaeferId.Func./Vínculo: 1767631/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% do vencimentobásico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 60% do vencimento básico, exercida noturno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redaçãoalterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298286Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023313‑2Nome: Noemy da Silva BudzynId.Func./Vínculo: 1825011/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de40% relativa a 8 (oito) triênios.

Protocolo: 2019000298287Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022204‑1Nome: Olga Elisa Kern JaegerId.Func./Vínculo: 1250663/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2019000298288Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022369‑2Nome: Pedro Zilmar da Costa LimaId.Func./Vínculo: 1415441/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A,nos termos da Lei 14464/14, gratificação de 55% relativa a 11 (onze) triênios.


Protocolo: 2019000298289Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022951‑8Nome: Regina Lucia Silva MachadoId.Func./Vínculo: 1819526/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 35ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícilacesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2019000298290Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023611‑5Nome: Renata Comerlato JardimId.Func./Vínculo: 1781863/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298291Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0018574‑0Nome: Rosa Maria BianchiId.Func./Vínculo: 1207750/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 4ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40horas semanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove)triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298292Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022231‑9Nome: Rosa Maria Brizola FelizardoId.Func./Vínculo: 1648942/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, incorporação da parcela de 60% (sessenta por cento), da funçãogratificada de Assessor Superior II, FGPL07, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 102.


Protocolo: 2019000298293Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019954‑6Nome: Rosangela Barbosa PachecoId.Func./Vínculo: 1022237/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, LeiFederal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanaisespecial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios,gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298294Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019503‑6Nome: Rosangela Maria DielId.Func./Vínculo: 1243900/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ CLE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios.

Protocolo: 2019000298295Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019153‑7Nome: Rosangela Maria Pires CezarId.Func./Vínculo: 1592050/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92, incorporação da parcela de 20% (vinte por cento), da gratificação de Vice‑Direção, estabelecida pela Lei7597/81, exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão III, Anexo II, Índice 0,40, nos termos da Lei Complementar10098/94, art. 102, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2019000298296Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020287‑3Nome: Roseli Bernardete IlgenfritzId.Func./Vínculo: 2465299/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 30% dovencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000298297Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0012755‑3Nome: Roseli Cavalini da SilvaId.Func./Vínculo: 1564668/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 25ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios.

Protocolo: 2019000298298Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020918‑5Nome: Rosilvani WeimerId.Func./Vínculo: 1766090/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimentobásico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", §4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298299Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022695‑0Nome: Rosimari Dutra Vidor de CastilhosId.Func./Vínculo: 1657275/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 4ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, incorporação dagratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horas semanais, Padrão III, AnexoII, Índice 0,96, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar10248/94.

Protocolo: 2019000298300Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022441‑9Nome: Sirlei Terezinha Avila SeveroId.Func./Vínculo: 1526006/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 100% dovencimento básico, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% do vencimento básico, exercida no turnomanhã, em 20 horas semanais e no percentual de 40% do vencimento básico, exercida no turno tarde, em 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000298301Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019087‑5Nome: Sonia Maria dos Santos ToninId.Func./Vínculo: 1631705/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 39ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 55% relativa a 11 (onze)triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 30% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298302Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021453‑7Nome: Sonia Nadir RamboId.Func./Vínculo: 1451723/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 2ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40horas semanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 50% relativa a 10 (dez)triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20horas semanais e no percentual de 50% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298303Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022928‑3Nome: Sonia Regina dos Santos LuccaId.Func./Vínculo: 2530120/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 35% relativa a 7 (sete) triênios.

Protocolo: 2019000298304Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0007618‑5Nome: Stela Mare Slongo ZanottoId.Func./Vínculo: 1521977/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios.

Protocolo: 2019000298305Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0007618‑5Nome: Stela Mare Slongo ZanottoId.Func./Vínculo: 1521977/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 25/04/2019, página 26, por ter constado indevidamente.


Protocolo: 2019000298306Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023694‑8Nome: Stela Maris Servat dos SantosId.Func./Vínculo: 1480740/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑1Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, noregime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 50%relativa a 10 (dez) triênios.

Protocolo: 2019000298307Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023384‑1Nome: Suzana de Moura Einloft SallesId.Func./Vínculo: 1824481/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, LeiFederal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, nopercentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298308Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020404‑3Nome: Tarso DallabridaId.Func./Vínculo: 1644416/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 55% relativa a 11 (onze) triênios, incorporação da gratificaçãode Vice‑Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão V, Anexo II, Índice0,54, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2019000298309Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022888‑0Nome: Tatiane Beltrami GuilardiId.Func./Vínculo: 1625640/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 3ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, Lei Federal11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nostermos da Lei 6672/74, gratificação de 55% relativa a 11 (onze) triênios, gratificação de unidocência de 50% dovencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turnodiurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alteradapela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000298310Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023837‑1Nome: Valdete Aparecida Neto FerreiraId.Func./Vínculo: 1849808/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 40% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de50% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70,inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação dagratificação de Vice‑Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão V,Anexo II, Índice 0,54, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela LeiComplementar 10248/94.

Protocolo: 2019000298311Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019816‑7Nome: Vera Beatriz Lermen BohnId.Func./Vínculo: 1533185/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, LeiFederal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanaisespecial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios,gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 36 horassemanais e no percentual de 50% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 4 horas semanais, nos termos daLei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92, incorporação da gratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horassemanais, Padrão V, Anexo II, Índice 1,33, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alteradapela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2019000298312Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019597‑4Nome: Vera Beatriz Linck CaleroId.Func./Vínculo: 1674137/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 11 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de30% relativa a 6 (seis) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 50% do vencimento básico,exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000298313Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019741‑1Nome: Vera Lucia da Rosa CarrettId.Func./Vínculo: 1789716/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 18ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação dagratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horas semanais, Padrão V, Anexo II,Índice 1,33, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar10248/94.


Protocolo: 2019000298314Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1100‑0000929‑2Nome: Vera Lucia de Simas CunhaId.Func./Vínculo: 2384078/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico em Turismo ‑ BLotação: SCTEL ‑ Gabinete

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 16/02/2018, página 29, para declarar que deverá perceber, na inatividade,proventos mensais e proporcionais a 10401/10950 dias, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2019000298315Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/1500‑0013016‑4Nome: Joana Valenti BaiocoId.Func./Vínculo: 3892565/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 08

EXONERA, a pedido, a contar de 26/06/2019, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2019000298316Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/0500‑0001933‑0Nome: Luciana TeixeiraId.Func./Vínculo: 4450400/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Guarda‑Parque ‑ A‑IILotação: SEMAI ‑ Parque Estadual do Turvo

EXONERA, a pedido, a contar de 22/05/2019, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2019000298317Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/1400‑0019941‑8Nome: Vitor Behar BaumId.Func./Vínculo: 1877224/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Afastados

EXONERA, a pedido, a contar de 01/06/2019, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10.098/94 e doartigo 74, inciso I, da Lei Complementar 13.452/10.

Protocolo: 2019000298318

A Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições, de competência conferida peloParágrafo único do Art. 1. do Decreto Estadual n. 54.000/2018 e de acordo com o que consta no processo 19/1300-0002604-4,DISPENSA SEM JUSTA CAUSA e RESCINDE o Contrato de Trabalho na forma do art. 5. da Lei 14.982/2017, com o servidorValter Helmuth Goldberg Júnior, ID 3242528, Analista Técnico – Informática, a contar de 16.05.2019.

Porto Alegre, 28 de junho de 2019.

Leany Barreiro de Sousa LemosSecretária de Planejamento, Orçamento e Gestão


Protocolo: 2019000298319Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034008‑7Nome: Alessandra da Silveira MirandaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 9ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 18/06/2019, página 20, referente a nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000298320Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034077‑0Nome: Aline HeisserCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 6ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 26/06/2019, páginas 12 e 13, referente à nomeação, em razão de haveroptado por nomeação em última chamada.

Protocolo: 2019000298321Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0033790‑6Nome: Ana Amélia da SilvaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 3ª CRE


Protocolo: 2019000298322Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034457‑0Nome: Angelica Kehrwald GranelCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 17ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 7, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000298323Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0033477‑0Nome: Danussa Souza do AmaralCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 18ª CRE


Protocolo: 2019000298324Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034610‑7Nome: Ewellin Tagla de SouzaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Admistração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 191900346107

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 28/06/2019 página 4, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000298325Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034501‑1Nome: Gerson Luiz JohannCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 3ª CRE



Protocolo: 2019000298326Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034470‑8Nome: Guiliana TramontiniCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Técnico em NutriçãoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 36ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 12, referente à nomeação, em razão desistência.

Protocolo: 2019000298327Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0033596‑2Nome: Jean RodriguesCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 17ª CRE


Protocolo: 2019000298328Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034185‑7Nome: Maiara Cesar MuratCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 25ª CRE


Protocolo: 2019000298329Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0033502‑4Nome: Maria Suzana Cardoso BarcelosCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 32ª CRE


Protocolo: 2019000298330Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034411‑2Nome: Roseli HerpichCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Agente Educacional Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 17ª CRE


Protocolo: 2019000298331Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0033295‑5Nome: Simone Monteiro dos SantosCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 7ª CRE


Protocolo: 2019000298332Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034580‑1Nome: Tanira Escobar PereiraCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 32ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 28/06/2019, 2ª edição, referente a nomeação, em razão de desistência.


Protocolo: 2019000298333Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034419‑8Nome: Tassia VenzkeCargo/Função: agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 12ª CRE


Protocolo: 2019000298334Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034414‑7Nome: Valdeci dos Santos GonçalvesCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 12ª CRE


Protocolo: 2019000298335Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1600‑0001528‑6Nome: Fernanda Tabajara MalufId.Func./Vínculo: 3620697/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo ‑ B‑IILotação: SDETUR ‑ Divisão de Protocolo

RELOTA o cargo de Agente Administrativo, do Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado, juntamente com arespectiva titular, no Instituto Geral de Perícias ‑ Secretaria da Segurança Pública, nos termos da Lei Complementar10098/94, art. 17.

Protocolo: 2019000298336Assunto: RelotaçãoExpediente: 19/1300‑0002997‑3Nome: Regiani Lopes da SilvaId.Func./Vínculo: 3496392/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Jurídico ‑ BLotação: SJCDH ‑ Escritório de Projetos ‑ EP

RELOTA o cargo de Analista Jurídico, do Quadro de Analistas de Projetos e Políticas Públicas, juntamente com arespectiva titular, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art.17.

Protocolo: 2019000298337Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0023921‑0Nome: Edson Antonio Caneppele LippertId.Func./Vínculo: 2313014/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRPO/FNO/7ºBPM/1ºCia/4ºPel/1ºGPM

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 07/02/2019, página 94, para declarar que deverá perceber, na inatividade, agratificação de 50% relativa a 10 (dez) avanços, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI


LicitaçõesProtocolo: 2019000298338

AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico n.º 0295/2019 Processo Administrativo nº 18/2444-0009024-7

O Diretor do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, nouso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do Pregão Eletrônico 0295/2019 para análise de


questionamentos ao certame, devendo a nova data ser comunicada através de publicação, conforme legislação vigente.

AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIALPregão Eletrônico n.º 0230/2019 – Lote 04 Processo Administrativo nº 19/1300-0002321-5

O Diretor do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica revogado o Lote 04 do Pregão Eletrônico nº0230/2019,nos termos do Art. 49 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993. A revogação encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br.

ABERTURA DE ENVELOPESTomada de Preço n° 0005/2019 Processo Administrativo n° 18/1800-0000882-9

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 096/2019, informa que fica marcada para o dia 10/07/2019, às 10h, a Sessão de Abertura do Envelope 02 (Proposta)dos licitantes, referente ao processo em epígrafe.

RECURSO ADMINISTRATIVOPregão Eletrônico n° 0230/2019 – Lote 03 Processo Administrativo nº 19/1300-0002321-5

O Diretor do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pela licitante KM Distribuidora de Produtos deInformática Ltda. e, no mérito dar provimento, com base nos fundamentos e nas razões contidas na Informação nº 0623/2019 –ASJUR/CELIC.

ERRATAO Diretor do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, nouso de suas atribuições, informa que, na publicação do Diário Oficial do Estado do RS (pg.24) do dia 04.07.2019, referente a“HOMOLOGAÇÕES” Pregão Eletrônico Nº 0204/2019, Processo Administrativo n° 81124-20.00/14-9, onde se lê: “PregãoEletrônico Nº 0204/2019 Processo 81124-20.00/14-9”, leia-se: “Pregão Eletrônico Nº 0574/2015 Processo 81124-20.00/14-9”.

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios conforme segue:Tomada de Preços nº 0007/2019 Processo nº 17/2400-0005150-5Adjudicado para a empresa N. CONSTRUÇÕES LTDA – ME.Pregão Eletrônico RP Nº 0276/2019 Processo Nº 19/1300-0003083 -1Lotes 01, 02 e 06 - DENTAL GUIDA COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E FARMACÊUTICOS LTDA – ME.Lotes 03, 04 e 05 - DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI.Pregão Eletrônico Nº 0288/2019 Processo Nº 19/1300-0003285-0Lote 01 – FRACASSADO.Lote 02 - MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA.

________________________________________________________________________________________________SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 229/2019

Objeto(s):0465.0780.000017 TELHA FIBROCIMENTO 4 MM 244 X 50 CM R$ 11,70 un0465.0780.000019 TELHA FIBROCIMENTO 6 MM 244 X 110 CM R$ 42,75 unProcesso licitatório: 19/1300-0002260-0, Edital: 0252/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA, com CPF/CNPJ 89.237.911/0001-40Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SEPLAG

CancelamentosCancelam-se as Atas de Registro de Preços firmadas com a empresa DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS,MÉDICOS, HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ nº 26.240.632/0001-16, por parte da Administração, pela razão que consta noprocesso correspondente:

PROCESSO ARP19/1300-0001534-4 GCE 183/201918/2400-0005935-8 GCE 019/2019

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SEPLAG

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS


http://www.celic.rs.gov.br/

/%5C%5C%5C%5Csarhpaefs01%5C%5Cdelic%5C%5CCPL%5C%5CPUBLICA%C3%87%C3%83O - AGENDAMENTO ABERTURAS DE LICITA%C3%87%C3%95ES%5C%5CMODELOS DE PUBLICA%C3%87%C3%83O%5C%5Cwww.compras.rs.gov.br

http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

ISIDORO ZORZIAv. Borges de Medeiros, 659 - 14º andar

Porto Alegre / RS / 90020-023

Conselho-SuperiorISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023


NOTIFICAÇÃO

O Coordenador de Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul –AGERGS notifica o usuário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da CORSAN abaixo relacionado àdecisão proferida, através do Ofício SOA/AGERGS N.º 200/2019, constante do processo administrativo abaixo indicado. Noprazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta notificação, o notificado poderá, querendo, interporrecurso à Direção-Geral da AGERGS, com endereço na Av. Borges de Medeiros, nº 659 – 11º andar – Porto Alegre/RS – CEP90.020-023.

NOME CÓDIGO DO IMÓVEL PROCESSO CONCESSIONÁRIA DECISÃOLeandro Quadros 2211631-1 0968-39.00/18-1 Corsan Arquivamento

Eduardo Mahlmann Mesquita da Costa,Coordenador de Ouvidoria

Protocolo: 2019000298340NOTIFICAÇÃO

O Coordenador de Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul –AGERGS notifica o usuário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da CORSAN abaixo relacionado àdecisão proferida, através do Ofício SOA/AGERGS N.º 272/2019, constante do processo administrativo abaixo indicado. Noprazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta notificação, o notificado poderá, querendo, interporrecurso à Direção-Geral da AGERGS, com endereço na Av. Borges de Medeiros, nº 659 – 11º andar – Porto Alegre/RS – CEP90.020-023.

NOME CÓDIGO DO IMÓVEL PROCESSO CONCESSIONÁRIA DECISÃO

Renan Bicca Mesquita 10562338 0631-39.00/19-0 Corsan NãoConhecimento

Eduardo Mahlmann Mesquita da Costa,Coordenador de Ouvidoria

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900




Contratação Nº 2019/020477

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Csm Constr Silveira Martins Eireli, CNPJ:05.061.642/0001‑14; INTERVENIENTE: Secretaria de Obras e Habitacao; OBJETO: 1.1 ‑ Execução de obra no imóvel ESC ESTENS MED SENADOR SALGADO FILHO, no Município de URUGUAIANA / RS, tendo por objeto Reforma elétrica parcial comsubestação, suficientemente especificado nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo decomponentes e planilha orçamentária fornecidos pela 10ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas ‑ CROP, Secretariade Obras, Saneamento e Habitação ou Força Tarefa SOP/SEDUC.; PRAZO: 120 dias ; VIGÊNCIA: até o 5º dia a contar dorecebimento da OIS ; VALOR: R$ 218.494,27 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 0292; FUNDAMENTO LEGAL: Convite 13/2018/Ed 013/2018 ‑ 10CRE



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Ancora Const e Equip Eireli, CNPJ:21.119.721/0001‑95; OBJETO: Execução de pisos no acesso principal ao prédio da escola e ao ginásio, toldo, lixamentoe pintura epóxi na quadra esportiva e instalação nova para gás de cozinha.; OBJETO DO ADITIVO: 1.1 ‑ Execução deobra no imóvel COL ESTADUAL PROF VICTOR L BECKER, no Município de SAO LEOPOLDO / RS, tendo por objeto Execução depisos no acesso principal ao prédio da escola e ao ginásio, toldo, lixamento e pintura epóxi na quadra esportiva einstalação nova para gás de cozinha., suficientemente especificado nos projetos, memoriais e especificaçõestécnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária fornecidos pela 2ª Coordenadoria Regional deObras Públicas ‑ CROP, Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação ou Força Tarefa SOP/SEDUC.; PRAZO: 01/10/2018 até29/12/2018; VALOR: R$ 149.223,64 (Total)


Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0032189‑9Nome: CRISTIANE MACHADO DA SILVEIRACPF: 66113326004 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de PortoAlegre, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000298344Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034953‑0Nome: ELIA TERESINHA DA SILVA ROSACPF: 50912399015 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑Anos Iniciais,RT 20 horas, município Porto Alegre, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000298345Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034173‑3Nome: ELIANA SCHIMIDTCPF: 89152824004 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município São Miguel das Missões, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000298346Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0035286‑7Nome: ELISANGELA APARECIDA DE ALMEIDACPF: 00626440092 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Candelária, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000298347Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0035178‑0Nome: ELIZANDRA LOPES ARESI BOSSLECPF: 00453383025 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT23 horas, município Santo Antônio da Patrulha, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 defevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000298348Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0033344‑7Nome: GIOVANA DE ABREU BAVARESCOCPF: 97516252034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 26/06/2019, Pág. 79, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000298349Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0035305‑7Nome: GUILHERME DA SILVA RIBASCIKCPF: 02534120050 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M Língua Inglesa,RT 27 horas, município Gravataí, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000298350Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0035216‑6Nome: JAQUELINE FABIANE REICHERTCPF: 01854685007 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 08ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Química, RT 20 horas,município Santa Maria, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000298351Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0035179‑8Nome: MARIA RITA OLIVEIRA DE PAULACPF: 37275895072 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑Anos Iniciais,RT 20 horas, município Viamão, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000298352Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0035155‑0Nome: MARILENE DEITOSCPF: 29801346000 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Porto Alegre, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000298353Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0035198‑4Nome: NAIR ALVESCPF: 28241487053 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de PassoFundo até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000298354Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0035303‑0Nome: SABRINA GONZAGA KERNCPF: 02098581092 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑Anos Iniciais,RT 20 horas, município Ijuí, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000298355Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0035313‑8Nome: VANDERLEIA BOZZA MACHADO CIRINOCPF: 74372440049 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de LagoaVermelha, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000298356Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0026971‑4Nome: VANESSA DORNELES GOULART RUBIMCPF: 00231409095 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 21/05/2019, Pág. 27, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000298357Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0035194‑1Nome: VANESSA SOARES E SILVACPF: 00491295030 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de Guaíba,até o término do ano letivo.


Protocolo: 2019000298358Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Aluisio Anderson da SilveiraId.Func./Vínculo: 4395891/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 26/04/2017, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 30 horassemanais, a contar de 03/06/2019.

Protocolo: 2019000298359Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Carolina JungId.Func./Vínculo: 4498240/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 28/06/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 32 para 37 horassemanais, no período de 14/04/2019 a 03/06/2019.

Protocolo: 2019000298360Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Lucia Freitas CarvalhoId.Func./Vínculo: 3133869/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298361Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Artur Felipe Ferreira GumsId.Func./Vínculo: 4432479/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298362Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Barbara Elisa KranzId.Func./Vínculo: 4410556/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298363Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elizandra Pires de MatosId.Func./Vínculo: 4300033/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000298364Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Henrique Geci WalterId.Func./Vínculo: 4489985/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298365Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jessica SchmitzId.Func./Vínculo: 3925803/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298366Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Juliana Messerschmidt de EscobarId.Func./Vínculo: 2819686/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298367Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Katia dos Santos JustusId.Func./Vínculo: 4244249/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298368Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Laura Viegas Chinazzo PfützId.Func./Vínculo: 4438957/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298369Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lidiane Klein MeiraId.Func./Vínculo: 3228622/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000298370Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Luana Reichert WeyhId.Func./Vínculo: 4490444/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298371Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Magda Cristiane da Rosa BorgesId.Func./Vínculo: 3251349/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298372Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marisiane FerminoId.Func./Vínculo: 3201090/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298373Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Michele Rejane Dall'AlbaId.Func./Vínculo: 4289838/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298374Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Michéle da Silva MadrugaId.Func./Vínculo: 3174557/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298375Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Pâmela Veridiane da Silva DamianId.Func./Vínculo: 4263464/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000298376Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Raquel Vasti MeirellesId.Func./Vínculo: 4464753/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298377Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ricardo Rubens PereiraId.Func./Vínculo: 3824560/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298378Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Romulo da Silva MachadoId.Func./Vínculo: 3721094/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298379Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sirlei Simone Todeschini RizzardoId.Func./Vínculo: 3930220/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298380Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Talita Fatima dos SantosId.Func./Vínculo: 3748880/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298381Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tania Maria RavanelloId.Func./Vínculo: 3110770/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000298382Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tieli Andressa Henzel MusskopfId.Func./Vínculo: 4408152/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298383Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vera Regina Schmitt Pires da SilvaId.Func./Vínculo: 3964647/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298384Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lovani Teresinha Krein de VargasId.Func./Vínculo: 2797356/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 29/10/2015 pág. 32 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que, no período de 09/06/2019 a 30/06/2019, deverá ser alterada de 10 para 20 horassemanais.

Protocolo: 2019000298385Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marcos Roberto Fonseca ConceiçãoId.Func./Vínculo: 3124967/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 04/07/2019 o ato registrado na Página 15 , D.Ofic. de 17/06/2016, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2019000298620Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Adamo Cicatelli FilhoId.Func./Vínculo: 4554183/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 24/06/2019 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 26/03/2019, Pág. 44,.

Protocolo: 2019000298386Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0034839‑8Nome: Alaides MachadoId.Func./Vínculo: 951625/80Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços Escolares ‑ ServenteLotação: Secretaria da Educação ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA para fins de regularização funcional o ato registrado no Boletim 12859, D.O.E. de 29/12/1995, para declararque dispensa a contar de 31/01/1995, e não como constou.


Protocolo: 2019000298621Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Beatriz Felix PeixotoId.Func./Vínculo: 3113086/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298622Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carina da Silva LimaId.Func./Vínculo: 4431642/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298623Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carmen Smaniotto Chaves KaeferId.Func./Vínculo: 3115429/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 10/06/2019.

Protocolo: 2019000298624Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cassiana Cunha VieiraId.Func./Vínculo: 3906302/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298625Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Catia Caumo ContiniId.Func./Vínculo: 4464770/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298626Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cinthia Aguiar MartinsId.Func./Vínculo: 3487199/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Especialista de Educação ‑ Supervisor Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298627Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudete da Silva BuenoId.Func./Vínculo: 3576728/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000298628Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cleci Dias FrançaId.Func./Vínculo: 3883213/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298629Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Giane WinkelmannId.Func./Vínculo: 4383745/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298630Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Juliane BrinoId.Func./Vínculo: 3149552/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298631Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Katiane Sara de MacedoId.Func./Vínculo: 4401611/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298632Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Leandro SilveiraId.Func./Vínculo: 3853861/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298633Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Leonice Lovison AccorsiId.Func./Vínculo: 4257960/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000298387Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0033873‑2Nome: Lurdes Nogueira dos SantosId.Func./Vínculo: 1158643/80Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços Escolares ‑ ServenteLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 05/08/1994, Bol. 8649,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000298634Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Margarida Cecilia GoerckId.Func./Vínculo: 3764354/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298635Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Amélia Peres BittencourtId.Func./Vínculo: 4456807/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298388Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0033518‑0Nome: Maria Cristina da SilvaId.Func./Vínculo: 954373/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 30/03/1994, Bol. 3317,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000298636Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Geci de MouraId.Func./Vínculo: 3247163/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298637Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Ondina Dutra de AzeredoId.Func./Vínculo: 3075508/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000298638Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mônica BothId.Func./Vínculo: 3970540/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298639Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Selma Bertolina ZanottoId.Func./Vínculo: 2967634/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298389Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005432‑7Nome: Andrea DienstmannId.Func./Vínculo: 1794850/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Estrela, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na EMEF José Bonifácio,mediante permuta com a Professora Priscila Daniele da Silva Daroit, Id. Func. 2982498/01, RT 25h.

Protocolo: 2019000298390Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005442‑4Nome: Carina KehlId.Func./Vínculo: 2416344/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Nova Petrópolis, a fim de continuar exercendo a função de Assessora Pedagógica, naSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, mediante permuta com a Professora Cristiane Elisa Wedig Kich, Id. Func. 2378060/02, RT 20h.

Protocolo: 2019000298391Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005862‑4Nome: Claudia da Rosa Gomes ChiesId.Func./Vínculo: 2378779/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Piratini, a fim de continuar exercendo a função de Coordenadora Pedagógica, na SME, mediantepermuta com a Professora Simone Dutra Leite da Cunha, Id. Func. 2532999/02, RT 20h.

Protocolo: 2019000298392Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005864‑0Nome: Claudia da Rosa Gomes ChiesId.Func./Vínculo: 2378779/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Piratini, a fim de continuar exercendo a função de Coordenadora Pedagógica, na SME, mediantepermuta com a Professora Madalena Barroso Panatieri, Id. Func. 3870928/02, RT 20h.


Protocolo: 2019000298393Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005537‑4Nome: Cristiane Beatriz DieringsId.Func./Vínculo: 2697475/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

COLOCA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, a Professora, RT 20h, à disposição da Prefeitura Municipal deIbirubá, a fim de exercer a função de Regente de Classe, na EMEF Santa Teresinha, mediante permuta com a ProfessoraIvanisa Coreti Lenz, Id. Func. 1199269/03, RT 22h, nos termos do Decreto nº 36.603/96, art. 1º, § 1º.

Protocolo: 2019000298394Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005718‑0Nome: Cristiane LambId.Func./Vínculo: 2381575/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Nova Petrópolis, a fim de continuar exercendo a função de Supervisora Escolar, na EMEFAugusto Guilherme Gaedicke, mediante permuta com a Professora Elen Cristina Wedig Raimann, Id. Func. 2859602/02, RT22h.

Protocolo: 2019000298395Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0010711‑0Nome: Cristina de Oliveira LodeaId.Func./Vínculo: 1848259/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Canela, a fim de continuar exercendo a função de Diretora, na EMEF Barão de Rio Branco,mediante permuta com a Professora Márcia Wasem Bortot, Id. Func. 2359359/03, RT 20h.

Protocolo: 2019000298396Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005086‑0Nome: Elenara Vieira Martins LuzId.Func./Vínculo: 2923947/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019/ até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, a fim de continuar exercendo a função de Regente de Classe, na EMEF PadreReus, mediante permuta com a Professora Lisiane Drehmer Silveira, Id. Func. 1768948/02, RT 20h.

Protocolo: 2019000298397Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005565‑0Nome: Elisabeth Budke FormentiniId.Func./Vínculo: 2989832/02Tipo Vínculo: adidoCargo/Função: Professor AdidoLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Ibirubá, a fim de continuar exercendo a função de Diretora, na EMEI Progresso, mediantepermuta com a Professora Elisabeth Budke Formentini, Id. Func. 2989832/02, RT 22h.


Protocolo: 2019000298398Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0033313‑7Nome: Elke Quiliao de OliveiraId.Func./Vínculo: 2624680/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

COLOCA, no período de 01/03/2019 até 12/05/2019, a Professora, RT 20h, à disposição da Prefeitura Municipal deCachoeira do Sul, a fim de exercer a função de Diretora, na EMEF Nossa Senhora de Fátima, mediante permuta com aProfessora Carla Silveira Jaime, Id. Func. 3621901/03, RT 20h, nos termos do Decreto nº 36.603/96, art. 1º, § 1º.

Protocolo: 2019000298399Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0033313‑7Nome: Elke Quiliao de OliveiraId.Func./Vínculo: 2624680/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

COLOCA, no período de 13/05/2019/2019 até 31/12/2019, a Professora, RT 20h, à disposição da Prefeitura Municipal deCachoeira do Sul, a fim de exercer a função de Diretora, na EMEF Nossa Senhora de Fátima, mediante permuta com aProfessora Graciela Machado Linhares Loreto, RT 20h, nos termos do Decreto nº 36.603/96, art. 1º, § 1º.

Protocolo: 2019000298400Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005701‑6Nome: Eunice Maria AccorsiId.Func./Vínculo: 1822390/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Paim Filho, a fim de continuar exercendo a função de Coordenadora Pedagógica, na SecretariaMunicipal de Educação e Cultura, mediante permuta com a Professora Maria Cristiane Cavaletti Cioatto, Id. Func.2512408/02, RT 20h.

Protocolo: 2019000298401Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005802‑0Nome: Fernanda Teixeira Ferreira NettoId.Func./Vínculo: 2449382/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Palmares do Sul, a fim de continuar exercendo a função de Diretora, na EMEI PeixinhoDourado, mediante permuta com a Professora Patrícia Wagner Magnus, Id. Func. 2446723/03, RT 20h.

Protocolo: 2019000298402Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005477‑7Nome: Gabriela Grieger SoaresId.Func./Vínculo: 2486318/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Erechim, a fim de continuar exercendo a função de Regente de Classe, na EMEF Caras Pintadas,mediante permuta com a Professora Diane Maira Pedrollo Albertoni, Id. Func. 2648474/02, RT 20h.


Protocolo: 2019000298403Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005702‑4Nome: Giovana da Rosa PetzingerId.Func./Vínculo: 2698706/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2009 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Pinheiro Machado, a fim de continuar exercendo a função de Regente de Classe, na EMEF ManoelLucas Prisco, mediante permuta com a Professora Marilizi da Costa Lucas, Id. Func. 1909240/02, RT 20h.

Protocolo: 2019000298404Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005612‑5Nome: Iara Ferrari TrindadeId.Func./Vínculo: 1600303/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de São Borja, a fim de continuar exercendo a função de Supervisora Escolar, na SME, mediantepermuta com a Professora Dalva Aparecida Boeira Velasque, Id. Func. 1847872/02, RT 20h.

Protocolo: 2019000298405Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005489‑0Nome: Ilza Terezinha Hoffmann dos SantosId.Func./Vínculo: 2490323/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Cachoeirinha, a fim de continuar exercendo a função de Assessora Pedagógica, na SMED,mediante permuta com a Professora Anália Regina Silveira Gularte, Id. Func. 1666045/02, RT 20h.

Protocolo: 2019000298406Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005768‑7Nome: Jeane Teresinha EngeroffId.Func./Vínculo: 1688723/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Sede Nova, a fim de continuar exercendo a função de Diretora, na EMEF João Didoné, mediantepermuta com a Professora Claudete Maria Simm, Id. Func. 1613162/02, RT 20h.

Protocolo: 2019000298407Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005479‑3Nome: Jordana Farina PuttiId.Func./Vínculo: 3767850/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Erechim, a fim de continuar exercendo a função de Diretora, na EMEF Luiz Badalotti, mediantepermuta com a Professora Lisiane Suzek Dalla Costa, Id. Func. 2382105/03, RT 20h.

Protocolo: 2019000298408Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005554‑4Nome: Magali Scholze PiezentiniId.Func./Vínculo: 2670780/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Ibirubá, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na EMEF Alfredo Brenner,mediante permuta com a Professora Gislaine Bonfanti da Silva, Id. Func. 2658666/02, RT 22h.


Protocolo: 2019000298409Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005455‑6Nome: Marcia Maria Silva de FreitasId.Func./Vínculo: 1684574/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/20019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Guaíba, a fim de continuar exercendo a função de Assessora Pedagógica, na SME, mediantepermuta com a Professora Vera Lucia Jardim da Silveira, Id. Func. 1834975/03, RT 20h.

Protocolo: 2019000298410Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0019225‑8Nome: Maria Augusta D'arienzoId.Func./Vínculo: 2466970/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

COLOCA, até 31/12/2019, a Professora, RT 20h, à disposição da Prefeitura Municipal de Passo Fundo, a fim de exercera função de Coordenadora do Projeto de Leitura, na Secretaria Municipal de Educação, mediante permuta com aProfessora Thagia Quevedo Brum, Id. Func. 2708779/02, RT 20h, nos termos do Decreto nº 36.603/96, art. 1º, § 1º.

Protocolo: 2019000298411Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005496‑3Nome: Marilda de Fatima Ramos de FreitasId.Func./Vínculo: 2661713/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na EMEFEngenheiro Carlos de Moraes, mediante permuta com a Professora Ana Clediara Reis Medeiros, Id. Func. 2648562/02, RT20h.

Protocolo: 2019000298412Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005603‑6Nome: Rubia Aparecida de JesusId.Func./Vínculo: 2408848/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Humaitá, a fim de continuar exercendo a função de Diretora, na EMEF Mário Cândido Mauer,mediante permuta com a Professora Edeise Jeane Mauer, Id. Func. 3667626/02, RT 20h.

Protocolo: 2019000298413Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005574‑9Nome: Silvana Castilhos SteyerId.Func./Vínculo: 2632900/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula, a fim de continuar exercendo a função de Diretora, na EMEI VóBenvinda, mediante permuta com a Professora Márcia Adriani Bianchi Santos, Id. Func. 1840029/03, RT 20h.


Protocolo: 2019000298414Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005593‑5Nome: Simone MumbachId.Func./Vínculo: 2365774/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula, a fim de continuar exercendo a função de Coordenação Pedagógica, naSME, mediante permuta com a Professora Claudia Veronica Ferraso Corso, Id. Func. 1874543/02, RT 20h.

Protocolo: 2019000298415Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005544‑7Nome: Sonia Helena Boeno LermenId.Func./Vínculo: 2540185/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Cruz Alta, a fim de continuar exercendo a função de Diretora, na EMEF Olaria Charrua,mediante permuta com a Professora Darléa Karine Granetto, Id. Func. 2508079/02, RT 22h.

Protocolo: 2019000298416Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005659‑1Nome: Ticiana Elisabete Horn AngeliId.Func./Vínculo: 2632845/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Estrela, a fim de continuar exercendo a função de Supervisora Escolar, na SecretariaMunicipal de Educação, mediante permuta com a Professora Luciane Porcher da Silva Borba, Id. Func. 1902105/02, RT25h.

Protocolo: 2019000298417Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005384‑3Nome: Valquíria PegoraroId.Func./Vínculo: 2673509/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA, o ato publicado no D.O.E. de 04/07/2019, página 49, referente à disposição da Professora, RT 20h, para aPrefeitura Municipal de Seberí, para declarar que a Id. Func. da premutante municipal Angela de Fátima May Argenta é2908034/04, e não como constou.

Protocolo: 2019000298418Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0034376‑0Nome: CARMEN LUCIA SOARES RODRIGUESId.Func./Vínculo: 2547732/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 05/07/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTIND EM KARAI ARANDU, padrão III, em VIAMAO, nos impedimentos legais e eventuais do diretor MARCO ANTONIO SOZO, ID.FUNC. 130100401, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificaçãoestabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.


Protocolo: 2019000298419Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0034708‑1Nome: CLAUDETE KLEIN PRETTOId.Func./Vínculo: 2529513/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 26/06/2019, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST EDBAS VIDAL DE NEGREIROS, padrão V, em ESTRELA, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 410.

Protocolo: 2019000298420Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0034708‑1Nome: CLAUDETE KLEIN PRETTOId.Func./Vínculo: 2529513/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/06/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTED BAS VIDAL DE NEGREIROS, padrão V, em ESTRELA, nos impedimentos legais e eventuais do diretor JOEL BARCELOSMALLMANN, ID. FUNC. 357111403, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber agratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000298421Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0034708‑1Nome: ELIANE MARTINS SCHMACHTENBERGId.Func./Vínculo: 1606743/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 26/06/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS VIDAL DENEGREIROS, padrão V, em ESTRELA. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 672.

Protocolo: 2019000298422Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0034708‑1Nome: ELIANE MARTINS SCHMACHTENBERGId.Func./Vínculo: 1606743/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/06/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS VIDAL DENEGREIROS, padrão V, em ESTRELA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo percebera gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000298423Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0034708‑1Nome: JAQUELINE BARTHId.Func./Vínculo: 1819585/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 26/06/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS VIDAL DENEGREIROS, padrão V, em ESTRELA. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 1032.

Protocolo: 2019000298424Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0034708‑1Nome: JAQUELINE BARTHId.Func./Vínculo: 1819585/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/06/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS VIDAL DENEGREIROS, padrão V, em ESTRELA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo percebera gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.


Protocolo: 2019000298425Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0034708‑1Nome: JOEL BARCELOS MALLMANNId.Func./Vínculo: 3571114/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/06/2019, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS VIDAL DENEGREIROS, padrão V, em ESTRELA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 22, devendo perceber a gratificaçãoestabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo,prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção,estabelecida na Lei 7597/81.

Protocolo: 2019000298426Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0029318‑6Nome: MARINES SIMONE FORTUNA,Id.Func./Vínculo: 2496429/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUC.I‑MANUT.INFRA‑ESTR ‑ A‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 05/07/2019, da função de diretor do estabelecimento de ensino E E IND ENS FUN TOLDO GUARANI,padrão I, em BENJAMIN CONSTANT DO SUL, referente à designação publicada em 12/02/2016, pág. 33.

Protocolo: 2019000298427Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0034350‑7Nome: VANESSA SCHOMMER,Id.Func./Vínculo: 2375702/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/07/2019, da função de diretor do estabelecimento de ensino INST EST EDUC PAULO FREIRE,padrão V, em SAO SEBASTIAO DO CAI, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 2238.

Protocolo: 2019000298428Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0017799‑2Nome: Adriane Caterine Ferreira SilveiraId.Func./Vínculo: 4558324/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 21/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 09/04/2019, Pág. 22.

Protocolo: 2019000298429Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0019690‑3Nome: Aline MichaelsenId.Func./Vínculo: 2637570/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 18/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 17/04/2019, Pág. 27, EnsinoMédio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa.

Protocolo: 2019000298430Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0017690‑2Nome: Ana Beatriz Conte GassenId.Func./Vínculo: 3926885/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 12/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 12/04/2019, Pág. 29, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.


Protocolo: 2019000298431Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0025566‑7Nome: Ana Lucia Barbosa MirandaId.Func./Vínculo: 4560965/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298432Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0011811‑2Nome: Ana Paula Oliveira de MouraId.Func./Vínculo: 4307100/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 18/03/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 15/03/2019, Pág. 36, EnsinoMédio, Disciplina L.E.M Língua Inglesa.

Protocolo: 2019000298433Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0016888‑8Nome: Ana Paula Wulff Bilo VicheId.Func./Vínculo: 3481328/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 05/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 05/04/2019, Pág. 70, EnsinoMédio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa.

Protocolo: 2019000298434Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0018217‑1Nome: Andreia Martiniano de MoraesId.Func./Vínculo: 4411846/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 12/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/04/2019, Pág. 27, EnsinoMédio, Disciplina Educação Física.

Protocolo: 2019000298435Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0017456‑0Nome: Beatriz SilveiraId.Func./Vínculo: 4557395/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298436Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0019788‑8Nome: Carlos Felipe de MamamId.Func./Vínculo: 3929361/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 17/04/2019, Pág. 28, EnsinoMédio, Disciplina História.


Protocolo: 2019000298437Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0024156‑9Nome: Claudia Terezinha Richter RibeiroId.Func./Vínculo: 4562291/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 08/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 08/05/2019, Pág. 18, EnsinoFundamental ‑ Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000298438Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0017704‑6Nome: Cleiton GalhardoId.Func./Vínculo: 4557905/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298439Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0013029‑5Nome: Cleonice Ferreira RigonId.Func./Vínculo: 3862542/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 26/03/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 25/03/2019, Pág. 16, EnsinoMédio, Disciplina Matemática.

Protocolo: 2019000298440Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0015719‑3Nome: Cleonice Ferreira RigonId.Func./Vínculo: 3862542/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298441Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0023742‑1Nome: Cristian de Oliveira SilvaId.Func./Vínculo: 4561562/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 08/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 07/05/2019, Pág. 25, EnsinoMédio, Disciplina Geografia.

Protocolo: 2019000298442Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0019529‑0Nome: Cristiane Munhoz de AzevedoId.Func./Vínculo: 4558090/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 16/04/2019, Pág. 63, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Contabilidade e Custos.


Protocolo: 2019000298443Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0024341‑3Nome: Daiane Carvalho dos SantosId.Func./Vínculo: 4243196/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 13/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 09/05/2019, Pág. 28, EnsinoMedio/Educação Profissional, Disciplina Agricultura.

Protocolo: 2019000298444Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0024608‑0Nome: Daniela Antunes GomesId.Func./Vínculo: 4461916/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 10/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/05/2019, Pág. 22, EnsinoFundamental‑Anos Iniciais/Educação Especial‑Atendimento Educacional Especializado‑AEE.

Protocolo: 2019000298445Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0022912‑7Nome: Dionatan NadalId.Func./Vínculo: 4561473/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 06/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 03/05/2019, Pág. 13, EnsinoMédio, Disciplina Física.

Protocolo: 2019000298446Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026989‑7Nome: Edivane MognonId.Func./Vínculo: 3635465/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298447Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0019977‑5Nome: Edy Maria Ferrari FleckId.Func./Vínculo: 4561635/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 22/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 22/04/2019, Pág. 14, EnsinoMédio, Disciplina Geografia.

Protocolo: 2019000298448Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0014948‑4Nome: Elemar Rapachi PuhlId.Func./Vínculo: 4554620/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000298449Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0010373‑5Nome: Elisandra Pavan CastagnaId.Func./Vínculo: 4553144/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298450Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0024949‑7Nome: Evelyn dos Santos AyresId.Func./Vínculo: 4562852/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 15/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 14/05/2019, Pág. 19, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Design Moveleiro.

Protocolo: 2019000298451Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0017755‑0Nome: Fabiana Nascimento MenezesId.Func./Vínculo: 4560884/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298452Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0019224‑0Nome: Fernanda Magalhaes ReisId.Func./Vínculo: 4561813/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298453Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0021676‑9Nome: Fernando Oyarzabal Quadros FilhoId.Func./Vínculo: 4560914/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298454Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0024724‑9Nome: Francieli Silva da Costa DuroId.Func./Vínculo: 4562640/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 10/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/05/2019, Pág. 23, EnsinoMédio, Disciplina L.E.M Língua Inglesa.


Protocolo: 2019000298455Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026648‑0Nome: Francine RosaId.Func./Vínculo: 4561511/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298456Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0010435‑9Nome: Gustavo BordignonId.Func./Vínculo: 4553357/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298457Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0018528‑6Nome: Jair VicenteId.Func./Vínculo: 3509249/05Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 16/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 16/04/2019, Pág. 66, EnsinoMédio, Disciplina Química.

Protocolo: 2019000298458Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0024877‑6Nome: Joice Saiane DetogniId.Func./Vínculo: 4500350/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298459Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0017724‑0Nome: Jose Galdino Barreto SoaresId.Func./Vínculo: 4561856/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 09/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 09/04/2019, Pág. 25, EnsinoMédio, Disciplina Sociologia.

Protocolo: 2019000298460Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0027072‑0Nome: Joseane Rodrigues MenezesId.Func./Vínculo: 4563069/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 21/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 21/05/2019, Pág. 23, EnsinoFundamental, Anos Iniciais/Atendimento Educacional Especializado ‑ AEE.


Protocolo: 2019000298461Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026028‑8Nome: Juliana Aparecida SchoningerId.Func./Vínculo: 4563247/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 16/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 16/05/2019, Pág. 48, EnsinoFundamental‑Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000298462Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0035136‑4Nome: Karina Bley Soares MenegazzoId.Func./Vínculo: 4567552/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assessor ‑ AS06Lotação: Governo do Estado

DECLARA EMPOSSADO em 22/04/2019, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 28/06/2019, Pág. 17.

Protocolo: 2019000298463Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0015706‑1Nome: Katya Rondonia Sampaio da Fonseca RotavaId.Func./Vínculo: 2421518/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 03/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 03/04/2019, Pág. 79, EnsinoMédio, Disciplina Arte.

Protocolo: 2019000298464Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0021954‑7Nome: Leonardo Rabello AmaralId.Func./Vínculo: 4294300/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 09/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 09/05/2019, Pág. 29, EnsinoMédio, Disciplina Física.

Protocolo: 2019000298465Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0022909‑7Nome: Leticia Dall`AgnolId.Func./Vínculo: 4561570/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298466Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0018407‑7Nome: Luana Magalhaes SiqueiraId.Func./Vínculo: 4506014/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000298467Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0015748‑7Nome: Luana Taimara BremmId.Func./Vínculo: 4555775/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298468Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026217‑5Nome: Lucas de Bem do AmaralId.Func./Vínculo: 4560035/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico AgrícolaLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/06/2019, em conformidade com a Lei 13.426/10 e na forma do Decreto 47.501/10, o admitidoatravés do ato registrado no D.O.E de 16/05/2019, Pág. 48.

Protocolo: 2019000298469Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0025921‑2Nome: Lucas Santos DiasId.Func./Vínculo: 4560949/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298470Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0023905‑0Nome: Lucivane Balsanello NoskoskiId.Func./Vínculo: 4561783/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298471Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0018033‑0Nome: Marcieli Barbara HermesId.Func./Vínculo: 4561287/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298472Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0024455‑0Nome: Margarida Venzke da SilvaId.Func./Vínculo: 4560922/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000298473Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0018086‑1Nome: Maria Solange da SilveiraId.Func./Vínculo: 4435443/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 16/04/2019, Pág. 69, EnsinoFundamental, Anos Iniciais/Atendimento Educacional Especializado ‑ AEE

Protocolo: 2019000298474Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0025350‑8Nome: Maristela Ana Cavallini GuinzelliId.Func./Vínculo: 4561210/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298475Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0022944‑5Nome: Maristela Salete Betineli BertonId.Func./Vínculo: 4505085/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298476Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0018203‑1Nome: Marta Regina de MoraesId.Func./Vínculo: 4286600/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298477Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0024956‑0Nome: Maura ZanchettinId.Func./Vínculo: 4498453/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 15/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 14/05/2019, Pág. 23, EnsinoMédio, Disciplina História.

Protocolo: 2019000298478Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0020186‑9Nome: Miriam Borges RodriguesId.Func./Vínculo: 4540336/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 22/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 18/04/2019, Pág. 39, EnsinoMédio, Disciplina Arte.


Protocolo: 2019000298479Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0018455‑7Nome: Natiela CaponiId.Func./Vínculo: 4507053/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 11/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 11/04/2019, Pág. 37, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Segurança do Trabalho.

Protocolo: 2019000298480Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0017483‑7Nome: Neiva de OliveiraId.Func./Vínculo: 4561694/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298481Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0021757‑9Nome: Patricia Isabel Briao da SilvaId.Func./Vínculo: 4558693/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298482Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0018690‑8Nome: Raquel Afonso BubolsId.Func./Vínculo: 4557590/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298483Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0023031‑1Nome: Renata Drum de Moraes SoccolId.Func./Vínculo: 3655296/05Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298484Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0021215‑1Nome: Salete Pinto da SilvaId.Func./Vínculo: 3732975/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000298485Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0017308‑3Nome: Scheila Machado Florisbal AiresId.Func./Vínculo: 4562321/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298486Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0020313‑6Nome: Simone Silva NunesId.Func./Vínculo: 4560566/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298487Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0017145‑5Nome: Tabata Larisse AmaralId.Func./Vínculo: 4561767/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 09/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 08/04/2019, Pág. 38, EnsinoFundamental, Anos Iniciais/Atendimento Educacional Especializado ‑ AEE.

Protocolo: 2019000298488Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0017774‑7Nome: Tatiane Magnus de LimaId.Func./Vínculo: 4563565/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298489Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0022949‑6Nome: Valmor de MoraesId.Func./Vínculo: 4479912/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 09/05/2019, Pág. 31, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Enfermagem.

Protocolo: 2019000298490Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0018209‑0Nome: Vera Lucia Egka JoaquimId.Func./Vínculo: 4562186/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000298491Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0022040‑5Nome: Vera Lucia Rodrigues dos SantosId.Func./Vínculo: 4562739/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298492Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0025422‑9Nome: Viviane Kloh LaraId.Func./Vínculo: 4563123/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Divisão de Licitações e ContratosMARIA DO HÔRTO CASSEMIROAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900



DISPENSA DE LICITAÇÃO‑ E.E.E.M. NILZA CORREA PEREIRA‑BARRA DO QUARAI/RS

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,visando à contratação para a execução de obra emergencial que tem como objeto constando Reforma de rede elétrica doginásio da E.E.E.M NILZA CORREA PEREIRA, localizada no Município de BARRA DO QUARAI/RS, pela empresa INFINITOCONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI‑EPP pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor de R$ 63.618,23 (sessenta e trêsmil, seiscentos e dezoito reais e vinte e três centavos).


DISPENSA DE LICITAÇÃO‑C.E. PROFESSOR PEDRO JOSÉ SCHER‑SÃO PEDRO DO BUTIÁ/RS

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,visando à contratação para a execução de obra emergencial que tem como objeto constando de reforma geral dossanitários da C.E PROFESSOR PEDRO JOSÉ SCHER, localizada no Município de SÃO PEDRO DO BUTIÁ /RS, pela empresa FÜHRENGENHARIA LTDA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no valor R$ 55.529,24 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e vintee nove reais e vinte e quatro centavos)


DISPENSA DE LICITAÇÃO‑E.E.E.F. FERNANDES VIEIRA‑ LAJEADO/RS

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,visando à contratação para a execução de obra emergencial que tem como objeto constando reforma do pavilhão E.E.E.FFERNANDES VIEIRA, localizada no Município de LAJEADO/RS, pela empresa 4D CONSTRUÇÕES LTDA‑EPP, prazo de 120 (cento evinte) dias, no valor de R$ 268.293,24 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e vinte equatro centavos).



DISPENSA DE LICITAÇÃO‑E.E.I.E.F. MANOEL INÁCIO‑ÁGUA SANTA/RS

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,visando constando de constando de reforma geral da escola, que está parcialmente destelhada, forros danificados,portas quebradas, pisos das salas com desnível, sanitários em estado precário, paredes sem revestimento, instalaçõeshidro sanitárias e elétricas em péssimas condições, sem instalações apropriadas para o gás da E.E.I.E.F MANOELINÁCIO, localizada no Município de ÁGUA SANTA /RS, pela empresa CBX CONSTRUTORA EIRELI, prazo de 150 (cento ecinquenta) dias, no valor de R$ 106.050,33 (cento e seis mil, cinquenta reais e trinta e três centavos )


DISPENSA DE LICITAÇÃO‑I.E.E. MENNA BARRETO‑SÃO GABRIEL/RS

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,visando à contratação para a execução de obra emergencial que tem como objeto a reforma da cobertura, da I.E.E MENNABARRETO, localizada no Município de SÃO GABRIEL/RS, pela empresa 4D CONSTRUÇÕES LTDA, pelo prazo de 120 (cento evinte) dias, no valor de R$ 128.131,91 (cento e vinte e oito mil, cento e trinta e um reais e noventa e umcentavos).

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosCLEUSA MARIA PEREIRA DA SILVA FLESCH

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Adriana Oliveira da SilvaId.Func./Vínculo: 3931994/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 13/05/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio GovRoberto Silveira, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298641Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Magali GargioniId.Func./Vínculo: 1304232/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 02/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund PedroAmérico, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298642Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Maria Gomes MoreiraId.Func./Vínculo: 3518442/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 28/02/2019 a 25/06/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Nossa Senhora do Livramento, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000298643Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Maria Marcon FiorenzaId.Func./Vínculo: 3767671/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Educ BásicaThomas Fortes, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298644Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Andrea da Silva CorreaId.Func./Vínculo: 3773787/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 20/05/2019, o ato registrado no D.O.E. de 03/04/2013, Pág. 15, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2019000298645Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Andrea Loacir SchlesnerId.Func./Vínculo: 2482975/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298646Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Anna Haby de OliveiraId.Func./Vínculo: 2654300/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 18/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Educ BásicaManoel Viana, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298647Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carina Nunes de AraújoId.Func./Vínculo: 3179605/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298648Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carine Mello da SilvaId.Func./Vínculo: 3956210/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/05/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundCaiçara, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000298649Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carla Adriane Nunes GuimaraesId.Func./Vínculo: 2531917/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298650Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carla Giane AngoneseId.Func./Vínculo: 2707373/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 03/05/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio NovaSociedade, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298651Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carmen Lucia Aquino SantanaId.Func./Vínculo: 1860909/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 02/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund OlavoBilac, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298652Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Caroline TarragoId.Func./Vínculo: 3080439/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioCônego José Leão Hartmann, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298653Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cintia Pires RosaId.Func./Vínculo: 4217284/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 21/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio ProfAmérico Braga, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298654Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudia Larini de OliveiraId.Func./Vínculo: 1731750/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 13/06/2019 a 24/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Gen Edson Figueiredo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, coma redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000298655Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudia Pereira ArandaId.Func./Vínculo: 1603221/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 08/05/2019 a 06/06/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Evarista Flores da Cunha, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298656Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cleides Swarowski ArboitId.Func./Vínculo: 2654792/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 27/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundMarcílio Dias, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298657Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cláudia Jacqueline Matheus DornellesId.Func./Vínculo: 1788426/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 29/05/2019 a 28/06/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Demétrio Berte, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298658Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cássia Graziele RenckId.Func./Vínculo: 4297695/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 27/04/2019 a 26/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Pedro Sirangelo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298659Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Daiane Fernandes da SilvaId.Func./Vínculo: 3875130/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 07/03/2019 a 04/07/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Gustavo Langsch ‑ Polivalente, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298660Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Daniela Castilhos NicolaId.Func./Vínculo: 2730090/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000298661Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Daniela Weber da SilvaId.Func./Vínculo: 3774163/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 27/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundAlmirante Tamandaré, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298662Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Darciso SegalinId.Func./Vínculo: 1721909/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 30/05/2019 a 02/07/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Augusto Vanzella, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298663Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Deisi da Cunha MengueId.Func./Vínculo: 2658704/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SE ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298664Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Denise Paz da SilvaId.Func./Vínculo: 2698021/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/04/2019 a 14/06/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Desembargador José B D Med, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298665Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Derli BentoId.Func./Vínculo: 3742610/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est Indígena de EnsFund Toldo Campinas, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298666Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Dileusa Rosete Rodrigues GonçalvesId.Func./Vínculo: 3115674/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000298667Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Dileusa Rosete Rodrigues GonçalvesId.Func./Vínculo: 3115674/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 13/05/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundFreitas Valle, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298668Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Dulce SchmidtId.Func./Vínculo: 1614193/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 30/05/2019 a 27/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Agostinha Dill, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298669Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Edilce Mára Fagundes da Rosa BianchettiId.Func./Vínculo: 2355957/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/07/2019 a 16/08/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc de EducBásica Prof Justino Costa Quintana, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298670Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elci Maria Hengen GoetzId.Func./Vínculo: 2862255/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SE ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298671Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elen Daniela de Souza AmaralId.Func./Vínculo: 3861589/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundPiratini, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298672Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elisabete BanderaId.Func./Vínculo: 2654776/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/06/2019 a 21/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Eugênio Korsack, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000298673Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Fabiane Ribeiro VianaId.Func./Vínculo: 2477122/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 26/05/2019 a 24/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEduc Básica Margarida Pardelhas, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298674Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Fatima Gizelda Silva SoaresId.Func./Vínculo: 1852353/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 25/06/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio NossaSenhora da Esperança, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298675Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Francieli BassoId.Func./Vínculo: 4277279/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 31/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Educ BásicaJosé Zanatta, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298676Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Iara Regina Cabral MorrudoId.Func./Vínculo: 2409070/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 08/04/2019 a 27/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Celina Vares Albornoz, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298677Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Iona Bier PicolliId.Func./Vínculo: 2651297/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 08/04/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est Ens Médio paraSurdos Prof Lilia Mazeron, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298678Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jacqueline Nunes FragaId.Func./Vínculo: 1855654/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 25/04/2019 a 24/05/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Itamarati, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000298679Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jessica Aline Leal da RosaId.Func./Vínculo: 4396715/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298680Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Josaine da Silveira Airoldi MottaId.Func./Vínculo: 2729709/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 29/04/2019 a 05/11/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Nossa Senhora Aparecida, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298681Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Juliane Gedoz CousseauId.Func./Vínculo: 2443660/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund DomVital, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298682Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Karine Chagas da SilvaId.Func./Vínculo: 2629089/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 30/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundMachado de Assis, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298683Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Karine de Souza MedinaId.Func./Vínculo: 4213068/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 10/06/2019, o ato registrado no D.O.E. de 19/07/2018, Pág. 80, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Convocação.

Protocolo: 2019000298684Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Kellen Thineza dos Santos MoreiraId.Func./Vínculo: 2859947/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 21/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundMachado de Assis, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000298685Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Loreni Teresinha Silva de OliveiraId.Func./Vínculo: 2534886/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 18/02/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ed Básica JúlioCésar Ribeiro de Souza, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298686Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lucimar Ribeiro AlbecheId.Func./Vínculo: 2641739/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 24/06/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund IsmaelChaves Barcellos, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298687Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lucimeri Nunes de CastroId.Func./Vínculo: 3752364/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund GasparMartins, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298688Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luiza Maristela Emanuelli OsorioId.Func./Vínculo: 1444573/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑3Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 02/07/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioTancredo de Almeida Neves, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298689Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luzia dos Anjos VazId.Func./Vínculo: 2478463/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 02/07/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de 1 Grau Inc CapEmídio J de Fiqueiredo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298690Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luísa Alcimara de Moura da SilvaId.Func./Vínculo: 2636891/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 11/03/2019 a 28/06/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Inst EstMal Rondon, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000298691Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mara Roselaine FloresId.Func./Vínculo: 1480499/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 24/06/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio NossaSenhora da Esperança, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298692Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcelina Maria Vieira GonçalvesId.Func./Vínculo: 4371976/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 19/02/2019 a 27/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Júlio Brunelli, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298693Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcia Iara da SilvaId.Func./Vínculo: 2352311/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/06/2019 a 29/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Hermeto José Pinto Bermudez, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298694Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria do Carmo Freitas FloresId.Func./Vínculo: 2647915/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 29/05/2019 a 26/11/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Adir Mascia, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298695Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Rosângela de Oliveira DalssottoId.Func./Vínculo: 3545300/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 17/06/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio BentoGonçalves, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298696Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Veronica da SilveiraId.Func./Vínculo: 2700387/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund ManoelLuiz, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000298697Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mariane JungesId.Func./Vínculo: 2555115/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 26/02/2019 a 18/08/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio 8 de Maio, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298698Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marilaine Martins da CostaId.Func./Vínculo: 2420120/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 18/06/2019 a 26/07/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Emil Glitz, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298699Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mariângela Faria de FariaId.Func./Vínculo: 1631080/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 16/06/2019 a 23/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Inst Est deEduc Espírito Santo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298700Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marta Elena Lima PereiraId.Func./Vínculo: 2388898/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 01/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio PeÂngelo Bartelle, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298701Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Melissa Negruni da SilvaId.Func./Vínculo: 2397676/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund GenOsório, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298702Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Miriam Fogaca da SilvaId.Func./Vínculo: 2435250/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 08/06/2019 a 09/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Nossa Senhora do Livramento, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000298703Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nair Kryger DonayId.Func./Vínculo: 1481231/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑3Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 24/04/2019 a 22/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Francisco Luiz, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298704Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Neise Patricia Oliveira SpohrId.Func./Vínculo: 2510502/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 18/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio DomHermeto, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298705Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Neuracy Gobatto Lisboa BoeiraId.Func./Vínculo: 2670380/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 28/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est Frei Getúlio, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95,art. 100.

Protocolo: 2019000298706Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nina Dorneles Oliveira NunesId.Func./Vínculo: 2707624/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 13/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Educ Básica DrLauro Dornelles, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298707Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Olivia PietroskiId.Func./Vínculo: 1836374/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 19/05/2019 a 27/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Ângelo Salton, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298708Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Onirma SchottId.Func./Vínculo: 3570703/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 18/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Educ BásicaProf Willy Roos, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000298709Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Patricia Taiane Vargas WeirichId.Func./Vínculo: 2539527/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 20/02/2019 a 27/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Prof Aurora Peixoto de Azevedo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298710Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rejane Ceron FeltrinId.Func./Vínculo: 2410478/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 11/03/2019 a 30/08/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est CelPilar, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298711Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rita Cristina Leal MartinsId.Func./Vínculo: 3899225/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298712Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Roberta PertileId.Func./Vínculo: 2643197/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 20/05/2019 a 17/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Heitor Mazzini, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298713Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosa Milene Ramos DuarteId.Func./Vínculo: 4252942/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 02/04/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundImperatriz Leopoldina, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298714Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosane Maria de AzeredoId.Func./Vínculo: 1904299/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/04/2019 a 08/06/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Prof Gregória de Mendonça, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000298715Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosangela Pereira da Silva LuizId.Func./Vínculo: 1821709/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 09/05/2019 a 27/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Vitellio Gazapina, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298716Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosi Angela Baptista da SilvaId.Func./Vínculo: 2542420/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 05/04/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Inst Est de EducVasconcelos Jardim, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298717Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rubia Clara Leal FelixId.Func./Vínculo: 1791664/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000298718Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Samara Casagrande GonzattiId.Func./Vínculo: 4237773/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/05/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund JoséFarina, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298719Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Singla Belmonte de BelmonteId.Func./Vínculo: 1665022/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 22/04/2019 a 14/11/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Dr Roque Degrazia, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298720Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sirlei ElyId.Func./Vínculo: 1775340/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000298721Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Solange Trillo de FreitasId.Func./Vínculo: 1856383/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 16/05/2019 a 14/09/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Pinto da Rocha, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298722Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Susete Perfeito de AzevedoId.Func./Vínculo: 3057593/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 27/02/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Educ BásicaFernando Gomes, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298723Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sílvia Regina Amaral EscobarId.Func./Vínculo: 3518167/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 18/02/2019 a 23/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund 3 de Outubro, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298724Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Thais Faccenda Milani BézId.Func./Vínculo: 2635860/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 18/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund SãoValentim, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000298725Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vane Regina da Silva SoaresId.Func./Vínculo: 1590510/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


SECRETARIA DA SAÚDEARITA BERGMANN


GabineteARITA BERGMANN




Assunto: PortariaExpediente: 000021‑2000/19‑5

Portarias ‑ Portaria 360/2019

A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, DESIGNA, Ana Elisa Clezar ‑ ID 1636308/2, Especialistaem Saúde, Grau C, Nível NS‑1, Agilberto Domingos Carpenedo, ‑ ID 1015648/1, Especialista em Saúde, Grau B, NívelNS‑3 e Luciane de Castro dos Santos, ID 2525305/1, Auxiliar de Atividades de Apoio, Grau A, Nível NF‑2, para sob apresidência da primeira nominada, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar possíveis irregularidadesdescritas no referido processo, no prazo de trinta dias.


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019/2019, ao Contrato nº 538/2013; Processo: nº 005791-20.00/13-2, celebrado em08/07/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e ANACLAU SERVIÇOS DECONSERVAÇÃO EIRELI - EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA: READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do "Montante A" do preçoMensal do Contrato supracitado, passando de R$ 11.385,54 (onze mil e trezentos e oitenta e cinto reais e cinquenta e quatrocentavos) para R$ 11.910,31 (onze mil e novecentos e dez reais e trinta e um centavos). A partir de 01/01/2019 – Reajuste daConvenção Coletiva de Trabalho/2019, o preço mensal do Contrato passa a ser de R$ 14.006,52 (quatorze mil e seis reais ecinquenta e dois centavos). RECURSO: 0006 / U.O: 20.01 / Atividade: 6591/00001 / Elemento: 3.3.90.37.3701 e 3.3.90.37.3703.

Protocolo: 2019000298500TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 026/2019, ao Contrato nº 97/2014; Processo: nº 001957-20.69/12-0, celebrado em 08/07/2019,entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e COMPENSE SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI– EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA: READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do "Montante A" do preço Mensal do Contratosupracitado, passando de R$ 9.827,78 (nove mil e oitocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) para R$ 10.293,55(dez mil e duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). A partir de 01/01/2019 – Reajuste da ConvençãoColetiva de Trabalho/2019, o preço mensal do Contrato passa a ser de R$ 13.157,87 (treze mil e cento e cinquenta e sete reaise oitenta e sete centavos). RECURSO: 0006 e/ou 0182 / U.O: 20.95 / Projeto/Subprojeto: 3275/00003 / Elemento: 3.3.90.37.3701e/ou 3.3.90.37.3703.


Protocolo: 2019000298501A.R.P. Nº 304/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 125/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0044754-0, celebrada em 04/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOSPREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar opreço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

01Fluticasona propionato 50

mcg/dose,spray c/ suspensao nasal

18.720 doses Dose Frasco com 120 doses R$ 6.495,84

05 Maleato de Indacaterol 150 mcg 91.200 cápsulasgelatinosas

CápsulaGelatinosa

Caixa com 30 cápsulasgelatinosas R$ 206.112,00

TOTAL R$ 212.607,84As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 305/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 125/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0044754-0, celebrada em 04/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


03Latanoprost 50 mcg/ml +Timolol 5mg/ml - Solução

Oftalmológica3.000 mililitros Mililitro Caixa com 01 frasco de 2,5

mililitros R$30.240,00



A.R.P. Nº 306/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 125/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0044754-0, celebrada em 04/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARESS/A. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmulano DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


04 Mebeverina 200 mg - liberaçãoprolongada 15.000 cápsulas Cápsula Caixa com 30 cápsulas R$ 38.100,00




Protocolo: 2019000298502A.R.P. Nº 334/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 137/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0042272-6, celebrada em 04/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOSPREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar opreço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


02 Meloxicam 15 mg 30.000comprimidos Comprimido Caixas com 10

comprimidos R$ 4.500,00



A.R.P. Nº 335/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 137/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0042272-6, celebrada em 04/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. PRAZO DE VALIDADE DOSPREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar opreço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


03 Rituximab 10 mg/ml em 10 ml,equivalente a 100 mg 3.300 frascos Frasco Caixas com 02 frascos R$ 3.605.151,00

04 Rituximab 10 mg/ml em 50 ml,equivalente a 500 mg 7.200 frascos Frasco Caixas com 01 frasco R$ 39.269.448,00

05 Transtuzumab 440 mg - póconcentrado

540 frascosampola Frasco ampola Caixas com 01 frasco-

ampola R$ 4.996.144,80

TOTAL R$ 47.870.743,80As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:


Protocolo: 2019000298503Assunto: ContratoExpediente: 088541‑2000/13‑0


CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Anaclau Servs de Conservacao Ltda, CNPJ:02.880.960/0001‑19; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza , higienização e copeiragema serem realizados na sede da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde , situada na Rua dos Andradas, 1137/6º Andar emPorto Alegre/ RS, para dois postos de limpeza e um posto de copeiragem, todos os Postos de 8hs diárias, de 2ª a 6ªfeira.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, em carácter excepcional, de 08 de julho de 2019 até 08 de julho de 2020, oprazo do contrato 250/2014.; PRAZO: 08/07/2014 até 08/07/2020; VALOR: R$ 8.116,07 (Mensal)


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0075788‑4Nome: Ana Paula Konzen RiffelId.Func./Vínculo: 4239660/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: SES ‑ 14 Coordenadoria Regional de Saúde

RETIFICA o ato registrado na página 81, D.O.E. de 05/07/2019, referente à autorização para afastamento daservidora, para declarar que o afastamento foi com direito as despesas de diárias, passagens aéreas, translado einscrição pagas pelo recurso federal 2757, ratificando as demais informações.


Protocolo: 2019000298505Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0056523‑3Nome: Edgard Vernetti FerreiraId.Func./Vínculo: 4223063/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: SES ‑ 03 Coordenadoria Regional de Saúde

CONSIDERA AUTORIZADO, em caráter excepcional, o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 53.557/2017, que, noperíodo de 29/06/2019 a 09/07/2019, viajou à Nápoles/Itália, a fim de participar como árbitro da DelegaçãoBrasileira de Ginástica Artística Masculina, na Summer Universíade , sem prejuízo de seus vencimentos de demaisvantagens.

Protocolo: 2019000298506Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0056523‑3Nome: Edgard Vernetti FerreiraId.Func./Vínculo: 4223063/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: SES ‑ 03 Coordenadoria Regional de Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 53.557/2017, para, no período de 22/07/2019 a 02/08/2019,viajar a Lima/Peru, a fim de participar como árbitro da Confederação Brasileira de Ginástica Artística Masculina nosJogos Pan‑americanos , sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.

Protocolo: 2019000298507Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0080469‑6Nome: Paulo Ricardo de AlencastroId.Func./Vínculo: 1868292/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ DLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP.Período de afastamento: 06/08/2019 a 08/08/2019.Evento e justificativa: Programa de Educação Médica Inovando na Prevenção de HIV.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000298508Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 19/2000‑0071548‑0Nome: Antonio Ricardo Tolla da SilvaId.Func./Vínculo: 2523981/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑ALotação: Secretaria da Saúde

Concede face opção, o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos dos art. 28, 29 e 63 da Lei 13.417/2010 e nostermos da Lei 14.083/2012 que alterou a redação dos incisos I a III do § 1º do art. 29 da Lei 13.417/2010, conformeRegulamento nº 01/2010, publicado no DOE de 02/12/2010.

Protocolo: 2019000298509Assunto: DispensaExpediente: 18/2000‑0174787‑9Nome: Fernando Zimmer dos SantosId.Func./Vínculo: 4540263/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ MédicoLotação: Secretaria da Saúde

DECLARA SEM EFEITO, o ato publicado no DOE de 29/03/2019, p. 81, por ter constato indevidamente.


Protocolo: 2019000298510Assunto: Gratificação de Apoio à Capacitação ‑ GACExpediente: 19/2000‑0080553‑6Nome: Caroline Fernandes LealId.Func./Vínculo: 4467086/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente em Saúde ‑ NM 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Apoio à Capacitação‑GAC, nos termos do artigo 43‑B, da Lei nº 14.260, regulamentada peloDecreto nº 50.528/2013, a contar de 04/07/2019.

Protocolo: 2019000298511Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 19/2000‑0081167‑6Nome: Bruna GiacomelliId.Func./Vínculo: 4470443/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 06 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação‑GECAP, nos termos do inciso I, do artigo 43‑A, da Lei nº 14.260,regulamentada pelo Decreto nº 50.528/2013, a contar de 05/07/2019.

Protocolo: 2019000298512Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 19/2000‑0081241‑9Nome: Karine Zenatti ElyId.Func./Vínculo: 3942619/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: SES ‑ 13 Coordenadoria Regional de Saúde

REVOGA, a contar de 05/07/2019, o ato registrado no DOE de 14/08/2014, página 54, referente à concessão daGratificação de Estímulo à Capacitação‑GECAP inciso I.

Protocolo: 2019000298513Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 19/2000‑0081241‑9Nome: Karine Zenatti ElyId.Func./Vínculo: 3942619/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: SES ‑ 13 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação‑GECAP, nos termos do inciso II, do artigo 43‑A, da Lei nº 14.260,regulamentada pelo Decreto nº 50.528/2013, a contar de 05/07/2019.

Protocolo: 2019000298514Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 18/2000‑0103628‑0Nome: Juliana dos Santos da Silva OliveiraId.Func./Vínculo: 3942570/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

REVOGA, a contar de 04/07/2019, o ato registrado no D.O.E. de 08/08/2018, página 101, que concedeu a licença paratratar de interesses particulares.

Protocolo: 2019000298515Assunto: Penas DisciplinaresExpediente: 000415‑2000/18‑9Nome: Eloisa Oliveira dos SantosId.Func./Vínculo: 2513250/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente em Saúde ‑ NM 2‑ALotação: SES ‑ 02 Coordenadoria Regional de Saúde

RETIFICA o publicado no DOE de 01/07/2019, p. 40, para informar que o número do processo é o acima citado, e nãocomo constou.

Departamento AdministrativoVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA




SECRETARIA DA SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPelo presente, fica notificado Lucas Eduardo Murelli Schutz, inscrita no CPF 040.098.730-94 , de que na data de 07 defevereiro de 2019 foi julgado procedente o Auto de Infração Sanitária n. 005/19, Processo n. 19/2000-0016743-2, e aplicada(s)a(s) penalidade(s) de Advertência e Apreensão e Inutilização de produto, ficando ciente de que terá 15 (quinze) dias, a contar dapublicação deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no artigo 30, caput, da Lei Federal n. 6.437/77, junto à 18ª CRSpelo email [email protected], em arquivo PDF, assinado pelo representante legal, ou impressa na 18ªCoordenadoria Regional de Saúde/VISA, Rua Bento Gonçalves 1036 – 1º andar, sala 202. Centro. Osório/RS

Protocolo: 2019000298517SECRETARIA DA SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 11ª CRS daSecretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo AdministrativoSanitário:Processo nº.: 19/2000-0053510-5Autuado: Edson Vagner ScottiCPF: 755.845.069-15Data da autuação: 06/05/2019Localidade: Nonoai/RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da Infração: Art. 664 e Art. 736 do Decreto Est. RS 23430, de 24/10/74 c/c Item 3.4da Portaria SVS/MS n° 453, de 01/06/98; Item 3.5 a) da Portaria SVS/MS n° 453, de 01/06/98 c/c Item do Anexo 2 e Item 1 b) doAnexo 8 da PORTARIA SES/RS Nº 125/2017; Itens 5.11, 3.25 E, 4.44, 4.45, 5.14 da Portaria SVS/MS n° 453, de 01/06/98 c/c Item1 d), 1 e) e 1 f) do Anexo 8 da PORTARIA SES/RS Nº 125/2017; Itens 3.41 b, 4.3 c, 4.3 d, 4.3 e, 4.3 f, 4.26 d da Portaria SVS/MS n°453, de 01/06/98. As infrações estão tipificadas no Artigo 10, inciso III, da Lei Federal nº 6437/77.Decisão Final: Haja vista o pagamento da multa, conforme Guia de Arrecadação - GA 94119003645975, o que importa adesistência tácita do recurso (art. 21 da Lei nº. 6.437/77), fica mantida a penalidade aplicada pelo Coordenador Regional deSaúde da 11ª CRS.Data da decisão final: 12/06/2019Penalidades Impostas: Multa de R$ 2.000,00 e de Interdição.

Assessoria Técnica de PlanejamentoMARTA ARAUJO GRECELLE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6° andarPorto Alegre / RS / 90119-900


ResoluçõesProtocolo: 2019000298518

RESOLUÇÃO Nº 265/19 – CIB/RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Lei nº 12.544/06, que institui o Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências,a Portaria nº 015/03, da Secretaria de Estado da Saúde, que implementou o "Programa Primeira Infância Melhor" e estabeleceuas responsabilidades do Estado e dos Municípios e os requisitos para a habilitação do município ao recebimento dosrecursos e as Portarias SES/RS nº 035/04, 247/05, 206/08, 569/12 e 578/13, que dispõem sobre o Incentivo Financeiro doPrograma e dão outras providências.RESOLVE:Art. 1º - Habilitar o município relacionado nesta Resolução ao recebimento dos recursos relativos ao Incentivo FinanceiroEstadual do Programa Primeira Infância Melhor por haver cumprido o estabelecido na Legislação.

Município CRS N° Visitadores Carga Horária VALOR R$

Erval Seco 19ª 4 40h R$ 1.000,00

Total 4 R$ 1.000,00

§ 1º - O município receberá de acordo com a carga horária do visitador contratado: I – Para municípios cujos visitadores têmdedicação de 40hs semanais para o PIM, o incentivo financeiro será de R$ 1000,00 (mil reais)/mês por visitador; II - Paramunicípios cujos visitadores têm dedicação de 30hs semanais, será de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)/mês porvisitador; III - Para municípios cujos visitadores têm dedicação de 20hs semanais, será de R$ 500,00 (quinhentos reais)/mêspor visitador.§ 2º - A expansão do número de pessoas atendidas dependerá do resultado da avaliação do programa pelo Grupo TécnicoEstadual e de disponibilidade orçamentária.§ 3º - A desabilitação ocorrerá sempre que o município não cumprir com os requisitos e responsabilidades estabelecidos naLegislação do PIM.Art. 2º - Os recursos serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município habilitado, edeverão ser aplicados exclusivamente no Programa Primeira Infância Melhor.Art. 3º - A prestação de contas dos recursos recebidos será através do RGMS, conforme estabelece a legislação.Art. 4º - O município fará jus ao recebimento dos recursos, em parcelas mensais, a partir de JULHO de 2019.Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

Direção GeralARITA BERGMANN



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0080376‑2Nome: Catia FavretoId.Func./Vínculo: 3896986/02Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente Superior ‑ CC10Lotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para a servidoraCatia Favreto, ID nº 3896986/02, Participar do 55º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical " XXVICongresso da Sociedade Brasileira de Parasitologia, ChagasLeish/2019, no período de 28/072019 a 31/07/2019, nacidade de Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado, com direito ao pagamento de diárias, passagens aéreas de ida evolta, translado e inscrição, pagas através do Recurso Federal nº 2757.


Protocolo: 2019000298520Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0079626‑0Nome: Getulio Dornelles SouzaId.Func./Vínculo: 2540304/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para o servidor Getúlio Dornelles Souza , ID nº 2540304/02,Participar do 55º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical " XXVI Congresso da Sociedade Brasileira deParasitologia, ChagasLeish/2019, no período de 27/07/2019 a 31/07/2019, na cidade de Belo Horizonte/MG, com ônuspara o Estado, com direito ao pagamento de diárias, passagens aéreas de ida e volta, translado e inscrição, pagasatravés do Recurso Federal nº 2757.

Divisão de Recursos HumanosMARCO ANTONIO DA CUNHA WEBER



Processo n.º 19/2000-0072316-5

Portaria nº 382/2019-DRH

A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ALTERA a Portaria nº 230/2012, para:

Art. 1º – Incluir o nome da servidora Danielle Ferreira Lima Nunes, Id. Func. Nº 3508412/1, lotada nesta Secretaria, para atuarcomo Pregoeiro/Equipe de Apoio nas licitações na Modalidade Pregão Eletrônico.Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições daquela Portaria.Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTO ALEGRE, em 04 de julho de 2019.

ARITA BERGMANN,SECRETÁRIA DA SAÚDE.

Registre-se e Publique-se.MARCO ANTONIO DA CUNHA WEBER, CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioRANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000

ConvêniosProtocolo: 2019000298522

Assunto: ConvênioExpediente: 19/1205‑0000943‑5

Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 299/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Municípiode Barracão. OBJETO: Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir dapublicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo

FREDERICO DELAGE MONTAL,Diretor‑Geral Substituto da SSP/RS


Protocolo: 2019000298523Assunto: ConvênioExpediente: 19/1205‑0001015‑8

Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 327/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Municípiode São João da Urtiga. OBJETO: Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partirda publicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo

FREDERICO DELAGE MONTAL,Diretor‑Geral Substituto da SSP/RS.


Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 355/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Municípiode Três Arroios. OBJETO: Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir dapublicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo



Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 361/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Municípiode São José do Ouro. OBJETO: Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partirda publicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo



Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 312/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Municípiode Capitão. OBJETO: Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir dapublicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo




Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 3050/2018, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Municípiode Santa Cruz do Sul. OBJETO: Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partirda publicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1200‑0001248‑8Nome: Elione Luiz LopesId.Func./Vínculo: 2189577/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: SSP ‑ Departamento Administrativo

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Delegado de Polícia Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 07/07/2019 a 10/07/2019 Evento ejustificativa: Recebimento em "extra legado" dos bens ociosos sob o amparo do Decreto nº 9.373/2018,no âmbito daDiretoria da Força Nacional de Segurança Pública‑ DFNSP. Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000298529Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1244‑0016218‑8Nome: Jaimar de Barros MonteiroId.Func./Vínculo: 3871142/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista ‑ B‑IILotação: DETRAN/RS ‑ Coordenadoria de Registro de Contratos e Gravames

Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 10/07/2019 a 12/07/2019.Evento e justificativa: Participação na 1ª Reunião do Grupo Técnico do RENAGRAV.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000298530Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1200‑0001248‑8Nome: Luciano do Amaral BritoId.Func./Vínculo: 2285800/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: SSP ‑ Divisão de Logística

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: 1ºTenente Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 07/07/2019 a 10/07/2019 Evento e justificativa:Recebimento em "extra legado" dos bens ociosos sob o amparo do Decreto nº 9.373/2018,no âmbito da Diretoria da ForçaNacional de Segurança Pública‑ DFNSP. Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000298531Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1200‑0001285‑2Nome: Silvio Luis Silva da RochaId.Func./Vínculo: 2297752/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: SSP ‑ Departamento de Comando e Controle Integrado

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: 3ºSargento, Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 07/07/2019 a 10/07/2019 Evento e justificativa:Recebimento em "extra legado" dos bens ociosos sob o amparo do Decreto nº 9.373/2018,no âmbito da Diretoria da ForçaNacional de Segurança Pública‑ DFNSP. Condição: Com ônus.

BRIGADA MILITAR


MÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEMRua dos Andradas, 522


Departamento de Logística e PatrimônioCÉSAR ADRIANO PATRÍCIO - TEN CEL QOEM

Rua André Belo, 70Porto Alegre / RS / 90110-020



Retificação Contrato: 2018/020891

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Fraga Sanchez Transps Ltda, CNPJ:14.108.413/0001‑07; OBJETO: Contratação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final deresíduos orgânicos de equinos e recolhimento de equino morto com transporte, tratamento e destinação final, a serexecutado no Regimento da Brigada Militar; OBJETO DA RETIFICAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contratocorrerão à conta do seguinte recurso financeiro:Unidade Orçamentária: 1203, 1260 ‑ Atividade/Projeto: 6133, 6566 ‑Natureza da Despesa: 3.3.90.39.3984 ‑ Recurso: 0001, 8008, 0170, 8013; ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.03 Projeto: 6133Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0001, UO: 12.60 Projeto: 6566 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0170, UO:12.60 Projeto: 6566 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 8008, UO: 12.60 Projeto: 6566 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 8013

Departamento AdministrativoCRISTINE RASBOLD - TCEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002


Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0015100‑9Nome: Rodrigo da Silva SerpaId.Func./Vínculo: 3162834/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/C/1°RPMon/2ºEsq/3°Pel/2ºGPM

AGREGA ao QOBM, a contar de 06/06/2019, com base na LC 10990/97, art.94 e 92, parágrafo 1º, inciso III, alínea "l",pelo motivo de ter sido condenado a pena restritiva de liberdade superior a seis meses, com sentença passada emjulgado, conforme Mandado de Prisão nº 0070076‑36.2019.9.21.0003.01.0001‑4, 3ª Auditoria Militar da Comarca de SantaMaria.

Protocolo: 2019000298534Assunto: ReversãoExpediente: 19/1203‑0014954‑3Nome: Tiago Sidnei HorazyId.Func./Vínculo: 3145450/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/FNO/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 16/05/2019, com base na L.C. 10.990/97, art. 95 e 96, por ter sido considerado capaz depermanecer no serviço ativo da Brigada Militar, por decisão do Conselho de Disciplina a que respondia.

Protocolo: 2019000298535Assunto: ReversãoExpediente: 19/1203‑0016201‑9Nome: William Varela MonteiroId.Func./Vínculo: 3154157/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/Serra/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 25/06/2019, com base na L.C. 10.990/97, art. 95 e 96, conforme Alvará de Soltura da 2ªVara Criminal da Comarca de Vacaria ‑ RS.

POLÍCIA CIVIL


NADINE TAGLIARI FARIAS ANFLORAv. João Pessoa, 2050


Gabinete da Chefe de PolíciaNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001


Assunto: DispensaExpediente: 19/1204‑0009909‑2

Dispensa de Licitação nº 017/2019 ‑ SPA

Autorizo a presente Dispensa de Licitação para Contratação Direta, referente à contratação de serviços e materialpara instalação de rede elétrica trifásica de entrada para o prédio da Delegacia de Polícia de Palmeira das Missões,solicitado por aquela Regional conforme fls. 02 e 03, no valor de R$2.559,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta enove reais) à empresa ROBSON TEIXEIRA 01922779016, Microempreendedor Individual "MEI, CNPJ.:29.309.182/0001‑69. Asdespesas decorrentes da prestação dos serviços deverão correr à conta da conta da U.O.: 1260; Atividade: 6029;Recurso: 0171; Natureza da Despesa 3.3.90.30.3032 e 3.3.90.39.3930 (fl. 21), do orçamento vigente, com base noartigo 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Protocolo: 2019000298537Assunto: DispensaExpediente: 19/1204‑0008482‑6

Dispensa Emergencial de Licitação nº 019/2019 ‑ SPA

Autorizo a presente Dispensa de Licitação para Contratação Emergencial, referente à contratação de empresaespecializada para o serviço de manutenção mensal preventiva e corretiva, quando necessário, de 04 elevadores(fabricante Thyssenkrupp, capacidade de 600Kg, 04 paradas), e de 01 elevador (fabricante Thyssenkrupp,capacidade de 900kg, 03 paradas), todos situados no Palácio da Polícia, Av. João Pessoa, 2050, Porto Alegre/RS,conforme pedido e justificativa do GAB/DSG/DAP (fls. 26 e 27), e Termo de Dispensa Eletrônica 092/2019 " EMERGENCIAL(fls. 112 a 124), no valor mensal de R$ 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais), totalizando R$26.820,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais), pelo período de 180 dias, à empresa Elevadores Acer Ltda.,CNPJ.:08.787.861/0001‑73, conforme Proposta Comercial, adjudicada no certame. A despesa da presente aquisiçãocorrerá a conta da U.O.: 1260; Atividade: 6029; Recurso: 8013; Natureza da Despesa 3.3.90.30.3930 do orçamentovigente (fl. 34), com base no artigo 24, inciso IV, c/c art. 26, § único, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993.

Protocolo: 2019000298538Assunto: InexigibilidadeExpediente: 19/1204‑0008494‑0

Inexigibilidade de Licitação nº 34/2019 ‑ SPA

Autorizo a presente Inexigibilidade do Procedimento Licitatório referente à aquisição de 25 (vinte e cinco)Metralhadoras Portáteis, modelo SMT9, calibre 9mm, com 03 (três) carregadores, bandoleira de 03 (três) pontos equebra‑chamas, no valor de R$ 4.406,10 (quatro mil, quatrocentos e seis reais e dez centavos) cada, perfazendo ovalor total de R$ 110.152,50 (cento e dez mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), conformeProposta Comercial INF 448/19 (fls. 41/42), à empresa TAURUS ARMAS S.A., CNPJ: 92.781.335/0001‑02, conformesolicitação constante na Portaria 09/2019 da DIPLANCO/PC (fl.02). A despesa do projeto correrá pelas SROs nº 17751,17780, 18809, 19085 e 19092/19, na U.O 12.04, Recurso 0015, Projeto 7345, N.A.D 4.4.90.52(fls. 25/38), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.




Contratos ‑ APLICAÇÃO DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA E DE RESCISÃO CONTRATUAL

Com fundamento no processo administrativo nº. 19/1204‑0008634‑9 (o qual apura descumprimento ao Contrato dePrestação de Serviços nº. 045/2018 e seus termos aditivos) e na Notificação de Intenção de Aplicação de SançãoAdministrativa, uma vez demonstrado e reconhecido o descumprimento aos termos do Contrato referido, decide‑se por(i) aplicar sanção de multa no percentual de 2% (dois por cento) do valor total atualizado do contrato, importandoem R$ 33.434,17 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos) nos termos do item12.6.1.1 da Cláusula Décima Segunda " Das Penalidades c/c item 10.14 da Cláusula Décima, ambos do Contrato nº045/2018, e nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e (iii) rescindir o Contrato de Prestaçãode Serviços nº. 045/2018 com a empresa NOVASKI SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº. 17.073.385/0001‑10), nos termos dos arts. 77,78, inciso I, e 79, I, todos da Lei Federal nº. 8.666/93.

Considerando a rescisão contratual citada e o vultoso número de postos vinculados à contratação em voga, concede‑seo prazo de 30(trinta) dias à empresa, a contar da efetiva intimação, a fim de que adote os procedimentos necessáriosà desmobilização de seus postos de trabalho.

Assegura‑se, de outro lado, o direito de apresentação de recurso administrativo, querendo, no prazo assinalado naLei Federal nº. 8.666/93, artigo 109, inciso I, alínea "f", prazo também contado a partir do recebimento darespectiva intimação.

Dê‑se ciência à contratada.


Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0012027‑0Nome: Adriano de Jesus Linhares RodriguesId.Func./Vínculo: 2305968/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DRACO de Caxias do Sul ‑ 8ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a nº Lei 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular da DRACO/Caxias doSul/8ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 25/06/2019, até designação de titular pela DP/Nova Roma doSul/8ªRP/DPI, criada pelo Portaria nº 36/89/SSP e instalada pela Portaria nº 162/89/GAB/CH/PC, para exercer os atosde Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria nº 055/2019/8ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2019000298541Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0011871‑2Nome: Adriano Koehler PintoId.Func./Vínculo: 2429519/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DP de Arroio do Sal ‑ 23ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a nº Lei 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular da DP/Arroio doSal/23RP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 19/06/2019, até designação de titular pela DP/Terra deAreia/23RP/DPI, criada pela Portaria nº 148/90/SSP e instalada pelas Portarias nº 129 e 317/05/GAB/CH/PC, paraexercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria nº 027/2019/23DPRI/DPI)

Protocolo: 2019000298542Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0012208‑6Nome: Adriano Winkelmann de RossiId.Func./Vínculo: 3745813/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DP de Tupanciretã ‑ 3ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a nº Lei 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular daDP/Tupanciretã/3ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 10/07/2019, até designação de titular pelaDP/Ivorá/3ªRP/DPI, criada pela Portaria nº 18/90/SSP e instalada pela Portaria nº 092/90/GAB/CH/PC, para exercer osatos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria nº 076/2019/3ªDPRI/DPI)


Protocolo: 2019000298543Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0001825‑4Nome: Afonso StangherlinId.Func./Vínculo: 2391570/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 27ª DPRI de São Luiz Gonzaga ‑ DPI

DECLARA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 01/03/2019, referente a Portaria nº 054/2019/SAA/DPI, por ter sidopublicada equivocadamente.

Protocolo: 2019000298544Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0012379‑1Nome: Alexandre Luiz FleckId.Func./Vínculo: 3235475/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DRFC ‑ DINC/DEIC

DESIGNA, em conformidade com a Lei nº 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular da DRFC/DINC/DEICpara responder, cumulativamente, no período de 01/07/2019 a 31/07/2019, até designação de titular pelaDPPA/DINC/DEIC, criada pelo Decreto nº43.438/04 e instalada pela Portaria nº 240/04/GAB/CH/PC. (Portaria nº026/2019/DEIC)

Protocolo: 2019000298545Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0012027‑0Nome: Aline MartinelliId.Func./Vínculo: 2983150/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DP de Flores da Cunha ‑ 8ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 25/06/2019, a Portaria nº 053/2019/8ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 19/06/2019 que designoupara responder, cumulativamente, pela DP/Nova Roma do Sul/8ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria nº055/2019/8ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2019000298546Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0011073‑8Nome: Cleomar MarangoniId.Func./Vínculo: 2429896/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 3ª DP de Canoas ‑ 2ª DPRM

DECLARA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E de 26/06/2019, referente a Portaria nº025/2019/2ªDPRM/DPM, tendo emvista que foi substituída.

Protocolo: 2019000298547Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0011073‑8Nome: Cleomar MarangoniId.Func./Vínculo: 2429896/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 3ª DP de Canoas ‑ 2ª DPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei nº 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular da3ªDP/Canoas/2ªDPRM/DPM para responder, cumulativamente, no período de 10/06/2019 a 24/06/2019, até designação detitular pela DP/Nova Santa Rita/2ªDPRM/DPM, criada pelo Decreto nº34.591/92 e instalada pela Portaria nº027/93/GAB/CH/PC. (Portaria nº 025/2019/2ªDPRM/DPM)


Protocolo: 2019000298548Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0012030‑0Nome: Edimar Machado de SouzaId.Func./Vínculo: 2750864/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DPHPP de Alvorada ‑ 1ªDPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei nº 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular daDPHPP/Alvorada/1ªDPRM/DPM para responder, cumulativamente, a contar de 01/07/2019 até designação de titular pelaDPPA/Alvorada/1ªDPRM/DPM, criada pelo Decreto nº 43.887/05 e instalada pela Portaria nº 269/05/GAB/CH/PC. (Portarianº 033/2019/1ªDPRM/DPM)

Protocolo: 2019000298549Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0012105‑5Nome: Fernando Antonio Sodre de OliveiraId.Func./Vínculo: 2392623/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 13ª DPRI de Santo Ângelo ‑ DPI

REVOGA, a contar de 25/05/2019, a Portaria nº 257/2019/SAA/DPI publicada no D.O.E. de 26/06/2019 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Cerro Largo/13ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria nº 266/2019/SAA/DPI)

Protocolo: 2019000298550Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0010555‑6Nome: Fernando Edison Domingues SoaresId.Func./Vínculo: 2429730/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ DPR de Porto Alegre ‑ DPM

REVOGA, a contar de 15/05/2019, a Portaria nº 009/2019/DPM publicada no D.O.E. de 16/05/2019 que designou pararesponder, cumulativamente, pela 1ª DPPA/DJO/DPM, até designação de titular. (Portaria nº 014/2019/DPM)

Protocolo: 2019000298551Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0012031‑8Nome: Guilherme Calderipe CostaId.Func./Vínculo: 3199614/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DPHPP de Viamão ‑ 1ªDPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei nº 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular daDPHPP/Viamão/1ªDPRM/DPM para responder, cumulativamente, a contar de 01/07/2019, até designação de titular pelaDPPA/Viamão/1ªDPRM/DPM criada pelo Decreto nº 49.750/12 e instalada pela Portaria nº 274/13/GAB/CH/PC. (Portaria nº034/2019/1ªDPRM/DPM)

Protocolo: 2019000298552Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0011974‑3Nome: Luis Antonio Reis FirminoId.Func./Vínculo: 3236323/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 1ª DP de Guaíba ‑ 2ª DPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei nº 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular da1ªDP/Guaíba/2ªDPRM/DPM para responder, cumulativamente, a contar de 25/06/2019, durante a licença para tratamentode saúde do titular, Delegado de Polícia Cleomar Marangoni, ID 2429896, pela 3ªDP/Canoas/2ªDPRM/DPM, criada pelaPortaria nº 004/83/SSP e instalada pela Portaria nº 125/06/GAB/CH/PC. (Portaria nº 026/2019/2ªDPRM/DPM)

Protocolo: 2019000298553Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0012208‑6Nome: Luiza Santos SousaId.Func./Vínculo: 3235246/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DPCA de Santa Maria ‑ 3ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 10/07/2019, a Portaria nº 052/2019/3ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 13/05/2019 que designoupara responder, cumulativamente, pela DP/Ivorá/3ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria nº 076/2019/3ªDPRI/DPI)


Protocolo: 2019000298554Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0012032‑6Nome: Marcio de Jesus ZachelloId.Func./Vínculo: 2430193/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 1ª DP de Gravataí ‑ 1ªDPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei º 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular da1ªDP/Gravataí/1ªDPRM/DPM, para responder, cumulativamente, no período de 01/07/2019 a 10/07/2019 pela2ªDP/Cachoeirinha/1ª DPRM/DPM, criada pelo Decreto nº 34.592/92 e instalada pela Portaria nº 014/94/GAB/CH/PC,durante período de férias do titular Delegado de Polícia Maurício Barison Barcellos, ID. nº 3236943 (Portaria nº035/2019/1ªDPRM/DPM)

Protocolo: 2019000298555Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0011905‑0Nome: Marcos Ramos ViannaId.Func./Vínculo: 2430223/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 1ª DP de São Borja ‑ 21ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a nº Lei 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular da 1ªDP/SãoBorja/21RP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 15/06/2019, até designação de titular pelaDP/Itaqui/21RP/DPI, criada pelo Decreto nº 17.772/66 e instalada pelas Portarias nº 064 e 317/05/GAB/CH/PC, paraexercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria nº 039/2019/21DPRI/DPI)

Protocolo: 2019000298556Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0012105‑5Nome: Maria Rosane Fontela NunesId.Func./Vínculo: 3745937/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Santo Ângelo ‑ 13ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a nº Lei 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, a titular da DPPA/SantoÂngelo/13ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 25/05/2019, até designação de titular pela DP/CerroLargo/13ªRP/DPI, criada pelo Decreto nº 17.772/66 e instalada pelas Portarias nºs 184 e 317/05/GAB/CH/PC, paraexercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria nº 45/2019/13ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2019000298557Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0012031‑8Nome: Marina Machado DillenburgId.Func./Vínculo: 3745902/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 1ª DP de Viamão ‑ 1ªDPRM

REVOGA, a contar de 01/07/2019 a Portaria nº 020/2019/1ª DPRM/DPM publicada no D.O.E. de 22/04/2019 que designoupara responder, cumulativamente, pela DPPA/Viamão/1ªDPRM/DPM até designação de titular. (Portaria nº034/2019/1ªDPRM/DPM)

Protocolo: 2019000298558Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0012030‑0Nome: Mauricio Barison BarcellosId.Func./Vínculo: 3236943/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 2ª DP de Cachoeirinha ‑ 1ªDPRM

REVOGA, a contar de 01/07/2019, a Portaria nº 017/2019/1ª DPRM/DPM, publicada no D.O.E. de 22/04/2019 que designoupara responder, cumulativamente, pela DPPA/Alvorada/1ªDPRM/DPM até designação de titular. (Portaria nº 033/2019/1ªDPRM/DPM)


Protocolo: 2019000298559Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0011073‑8Nome: Pablo Queiroz RochaId.Func./Vínculo: 2704684/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DPCA de Canoas ‑ 2ª DPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei nº 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular daDPCA/Canoas/2ªDPRM/DPM para responder, cumulativamente, no período de 25/06/2019 a 09/07/2019, até designação detitular pela DP/Nova Santa Rita/2ªDPRM/DPM, criada pelo Decreto nº34.591/92 e instalada pela Portaria nº027/93/GAB/CH/PC. (Portaria nº 025/2019/2ªDPRM/DPM)

Protocolo: 2019000298560Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0010555‑6Nome: Rodrigo Machado ReisId.Func./Vínculo: 3233383/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 2ª Delegacia de Pronto Atendimento ‑ DJO/DPM

DESIGNA, em conformidade com a Lei nº 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular da 2ªDPPA/DJO/DPMpara responder, cumulativamente, no período de 15/05/2019 a 24/05/2019, até designação de titular pela1ªDPPA/DJO/DPM, criada pelo Decreto nº43.438/04 e instalada pela Portaria nº 240/04/GAB/CH/PC. (Portaria nº029/2019/DPRPA/DPM)

Protocolo: 2019000298561Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0011871‑2Nome: Valdernei ToneteId.Func./Vínculo: 2430401/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DP de Santo Antonio da Patrulha ‑ 23ªRP/DPI

REVOGA, a contar de 19/06/2019, a Portaria nº 026/2019/23DPRI/DPI publicada no D.O.E. de 24/06/2019 que designoupara responder, cumulativamente, pela DP/Terra de Areia/23RP/DPI até designação de titular. (Portaria nº027/2019/23DPRI/DPI)

INSTITUTO GERAL DE PERÍCIASHELOÍSA HELENA KUSER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete da Diretora GeralHELOÍSA HELENA KUSER



PORTARIA IGP Nº 053/2019 DG/IGP/SSP

A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federalnº 8.666/1993, considerando os termos do processo nº 18/1205-0000285-6 e do Termo de Contrato de Prestação de ServiçosContinuados sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra nº 009/2019, firmado com a empresa Shopping Tour Câmbio eTurismo, resolve designar como fiscal e suplente, respectivamente, os servidores: Marguet Inês Hoffmann Mittmann, PeritaCriminal, Id. Funcional nº 3094812/02; e João Assis Cardona Moreira, Analista Jurídico, Id. Funcional nº 1820060/01. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Porto Alegre, 04 de julho de 2019.

Heloisa Helena KuserDiretora-Geral do IGP


Protocolo: 2019000298563PORTARIA IGP Nº 052/2019 DG/IGP/SSP

A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federalnº 8.666/1993, considerando os termos do processo nº 19/1205-0000986-9 e do Termo de Contrato de Prestação de Serviçosnº 014/2019, firmado com a empresa Camargo & Camargo Segurança Privada Eireli, resolve designar como Gestor, FiscaisTécnicos e Fiscais Administrativos os seguintes servidores:

Lotação Gestor do Contrato Fiscal Técnico Fiscal Administrativo

DepartamentoAdministrativo

Bianca de AlmeidaCarvalho, Perita Criminal,Id. Func. 2715759/01

- -

DepartamentoMédico-Legal

Oscar Carvalho de Lima Filho,Perito Médico-Legista, Id. Func.1638807/01

Sandro Eduardo Tavera Machado,Agente Administrativo Auxiliar Id.Func. 1849395/01

Departamento deCriminalística

Régis Ricachenevsky Gurski,Escriturário Id. Func.: 2602865/01

Kelly Silva dos Santos, PeritaCriminal, Id. Func. 3714276/02

Departamento deIdentificação

Maurício Cramer Prolo,Papiloscopista, Id. Func.:3198570/02

Regina Celis Leonini Machado,Escriturária, Id. Func.: 2606941/01

Registre-se, publique-se e cumpra-sePorto Alegre, 04 de julho de 2019.

Heloisa Helena Kuser,Diretora-Geral do IGP/SSP

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RSCÉSAR EDUARDO BONFANTI - CORONEL QOEM

Rua Silva Só, 300Porto Alegre / RS / 90610-270

Gabinete do Comando GeralCÉSAR EDUARDO BONFANTI - CORONEL QOEM

Atos AdministrativosProtocolo: 2019000298564

Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 19/1207‑0002009‑2

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

O COMANDANTE‑GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lheconfere o art. 14º, inc. II do Regulamento de Movimentação do Servidor Policial‑Militar, aprovado pelo DecretoEstadual nº 36.175/95, tendo em vista o que consta no expediente nº 19/1207‑0002009‑2, TRANSFERE, por necessidade doserviço e com ônus para o Estado, conforme publicado no BMP nº 004/DA‑SMov/2019 de 15 Abr 19, o 2º Sgt QPBM ALVACIRRIBEIRO DA FONSECA, Id Func: 2969513,do 2°BBM/Montenegro para o 2°BBM/Taquari.



Contratos ‑ Contrato

Contratação nº 2019/020708CONTRATANTE: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul;CONTRATADA: De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda, CNPJ: 61.591.459/0001‑00 OBJETO: aquisição de 2 (dois)VEÍCULOS DE SERVIÇO MICRO ONIBUS " MIN. 28 PAS. MAIS MOTORISTA E AUX., de acordo com as especificações técnicas doAnexo II do Termo de Referência do Edital e demais condições consignadas na Ata de Registro de Preços nº 046/2019 daCELIC‑RS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0044/2019 e seus anexos. PRAZO: 10/07/2019 até 10/11/2019;VALOR TOTAL UNITÁRIO: R$ 319.937,50; VALOR TOTAL: R$ 639.875,00 ;ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60, Projeto: 5930, Natureza Despesa: 4.4.90.52, Recurso: 2740; FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Ata Registro de Preços nº 46/2019/CELIC‑RS;INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Termo de Contrato Nº 002/CBMRS/2019.


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 Porto Alegre / RS / 90230-010


PORTARIA DETRAN/RS N.º 312, DE 04 DE JULHO DE 2019.Designa fiscais de contratos.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinadocom o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,considerando o que consta no expediente de PROA n.° 19/1244-0015497-5,RESOLVE:Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:Nome ID TipoÂngela Roxo da Silva 3116832/1 TitularLuis Augusto Waschburguer 3114848/1 Substituto

Contrato Empresa Processo deContratação

Alterando a Portaria DETRANn.º

33/2018 Indústria Gráfica Brasileira LTDA. 18/2444-0007910-3 40/2019 (art. 1º, item I - Fiscalda Divisão de Infrações)

11/2018 (Contrato Múltiplo) Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos – ECT

481-2444-17-8 224/2018, (art. 1º, item II -Fiscal da Divisão de Infrações)

Contrato Empresa Processo deContratação

Revogando a Portaria DETRANn.º

40/2016 (Contrato Geral) -Fiscal da Divisão de Infrações,referente às atribuiçõescontidas no Anexo VI

Companhia de Processamento deDados do Estado do RS - PROCERGS

924-2444/16-8 59/2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.Marcelo Soletti.

Protocolo: 2019000298567PORTARIA DETRAN/RS N.º 313, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Designa fiscais dos Termos de Convênio, conforme abaixo.O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 8° da LeiEstadual n.º 14.479/2014; econsiderando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;considerando o que consta no expediente PROA n° 19/1244-0015497-5,RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de Convênio, da maneira que se segue:fiscal, ID Funcional, nº do processo SPI/PROA, empresa e o respectivo substituto legal:- Angela Roxo da Silva, ID 33116832/01, e Fabiano Manfio, SPI 430-2444/13-3, DETRAN/RS, e o Estado do Rio Grande do Sulpor intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e municípios Adesos; SPI 856-2444/15-2, DETRAN/RS, e a Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e o Município de PortoAlegre/RS, representado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC; SPI 753-2444/17-2, 9ª Superintendência dePolícia Federal – PRF; PROA 18/2444-0001738-8, Estado Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da SegurançaPública, com a interveniência da Brigada Militar, e o DETRAN/RS; PROA 18/2444-00017802-0, DAER/RS; Luis AugustoWaschburguer, ID 3114848/01, e Gabriela Menezes, ID 3119092/01.Art. 2.º Ficam dispensados os fiscais designados anteriormente.Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Soletti.


Protocolo: 2019000298568PORTARIA DETRAN/RS N.º 314, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 037/2018.O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinadocom o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 386/2010;considerando o que consta no expediente PROA n.º 18/2444-002349-2,RESOLVE:Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal do Termo de Cooperação, da maneiraque se segue: fiscal, ID Funcional, n.º do processo PROA, empresa e o substituto legal:- Lidiane Bauer, ID Funcional 3123383/01, PROA 18/2444-0022349-2, Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA; Silvério Kist,ID Funcional 3208419/01.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Soletti.

Protocolo: 2019000298569PORTARIA DETRAN/RS Nº 301, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

Devolução de CNHs recolhidas pelos agentes do DetranRS nasoperações de fiscalização Balada Segura.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto e 1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto nos artigos 165, 276, 277 e 306, todos da Lei Federal n.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro –CTB e suas alterações;considerando o contido na Resolução n.º 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;considerando o disposto na Resolução n.º 075/2013 do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul –CETRAN/RS;considerando os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, isonomia, impessoalidade, publicidade e eficiência;considerando os princípios gerais da administração da coisa pública, dentre eles os da organização, planejamento, controle edireção;considerando o disposto no expediente protocolado sob o n.º 20278/2019,RESOLVE:Art. 1º A devolução do documento de habilitação recolhido pelos agentes de fiscalização do DetranRS, para cumprimento damedida administrativa, nas operações da Balada Segura será realizado no Tudo Fácil – Centro, localizado na Av. Borges deMedeiros, 521.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

SECRETARIA DA FAZENDAMARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Receita EstadualRICARDO NEVES PEREIRA

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080


EditaisProtocolo: 2019000298570

RECEITA ESTADUALDELEGACIA DA FAZENDA ESTADUAL DE CANOAS

AGÊNCIA DE CACHOEIRINHAEDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

O Auditor-Fiscal da Receita Estadual no uso das atribuições legais com base no artigo 18, l, “l”, da Lei Complementar nº13.452/10 e com base no art. 21, IV, da Lei nº 6.537/73, INTIMA o contribuinte do ICMS GIGA TECH EQUIP E ACESS LTDA,inscrito no CNPJ sob o nº. 27.644.298/0001-29, do Auto de Lançamento n°. 43394426, constante no processo administrativo nº19/1404-0010461-9, contra ele lavrado em 04/06/2019, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, do crédito tributário novalor de R$ 523.674,67, sendo R$ 310.204,97 de ICMS, R$ 186.122,97 de multa, e R$ 27.346,73 de juros, atualizadosmonetariamente nos termos da legislação aplicável, conforme Decreto 40.542/2000 e artigo 6º. da Lei 13.379/2010. NOTIFICO oreferido contribuinte a, no prazo de 30 dias contados do 5° dia útil após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado,pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação, parcial ou total, ao lançamento, em qualquerrepartição fazendária estadual, onde poderá obter cópia integral deste auto de lançamento.

Cachoeirinha (RS), 08 de julho de 2019.

Jeremias da Silva RodriguesAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2940167/01 – Código 1242

Protocolo: 2019000298571SECRETARIA DA FAZENDA

RECEITA ESTADUALDELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MERCADORIAS

AGÊNCIA POSTO FISCAL IRAÍ

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições previstas no Art. 18 da Lei complementar nº 13.452/10, e de acordo com o art. 21, IV da Lei nº 6.537/73 ealterações, INTIMO PH E B ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.219.406/0001-71, que se encontra em lugar incerto e nãosabido, do Auto de Lançamento N° 43395937, contra ele lavrado, em 26/06/2019, para constituição, a favor da Fazenda PúblicaEstadual, do crédito tributário no valor de R$ 120.884,43, representado por R$ 63.936,66 de ICMS, por R$ 38.361,70 de Multa epor R$ 18.856,07 de Juros. NOTIFICO o referido contribuinte, no prazo de 30 dias contados do 5° (quinto) dia após a publicaçãodeste Edital no Diário Oficial do Estado, a pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação aolançamento que poderá ser protocolada em qualquer repartição fazendária da Receita Estadual. A cópia do Auto deLançamento encontra-se à disposição na Delegacia do Trânsito de Mercadorias – DTM, situada a Avenida Ceará, 875, emPorto Alegre, em horário normal de expediente.

Iraí, 8 de July de 2019 .

CHRYSTIANNE PSCHEIDT PRADOAuditora-Fiscal da Receita Estadual

Id.: 381377001 – Código: 1398


Protocolo: 2019000298572SECRETARIA DA FAZENDA

RECEITA ESTADUAL15ª DRE - DELEGACIA DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS - DTM

POSTO FISCAL DE ESTREITO


De acordo com o art. 21, IV da Lei nº 6.537/73 e alterações, no uso das atribuições conferidas pela Lei complementar nº13.452/10, INTIMO GERSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ nº 27115503/0001-69 , que se encontra em lugarincerto e não sabido, do Auto de Lançamento n° 0038592169, contra ele lavrado, em 11/06/2019, para constituição, a favor daFazenda Pública Estadual, do crédito tributário no valor de R$ 1.980,00 representado por R$ 900,00 de ICMS e R$ 1.080,00 deMulta. NOTIFICO o referido contribuinte, no prazo de 30 dias contados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no DiárioOficial do Estado, a pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento em qualquerrepartição fazendária estadual. Cópia deste Auto de Lançamento encontra-se à sua disposição no Posto Fiscal de Estreito,localizado na BR 153, KM 03, município de Marcelino Ramos, Rio Grande do Sul.

Marcelino Ramos, 05 de julho de 2019

OSCAR BARANDASAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID: 0323964001 – Código 1295

Protocolo: 2019000298573====================================================================================================

RECEITA ESTADUALDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

DTM - AG. METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãona DTM - AG. METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: ANDREA DA SILVA CORREACPF: 807.333.280/91 NRO. AL.: 42246237 VLR-R$: 2.288,08-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: DARLAN GASPAR MARCHICPF: 010.209.570/18 NRO. AL.: 42246245 VLR-R$: 792,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: GC TECH SOLUCOES EM ACABAMENTOS EIRELICGC/TE: 096/3727834 NRO. AL.: 42246261 VLR-R$: 14.341,05-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: GERSON LUIS KISSLERCPF: 996.924.300/49 NRO. AL.: 41978528 VLR-R$: 528,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: GOOD BLESS IND E COM DE ARTS TEXTEIS EIRELICGC/MF: 29574904/0001-02 NRO. AL.: 41493893 VLR-R$: 18.453,60-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: GUSTAVO UMPIERRES COMIN MECGC/TE: 056/0096631 NRO. AL.: 41978641 VLR-R$: 67.320,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: KIBANANA COML DE HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDACGC/TE: 096/0161520 NRO. AL.: 41978498 VLR-R$: 470,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: KLEITON JOAO SILVACPF: 700.972.830/53 NRO. AL.: 40899179 VLR-R$: 6.431,04-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: LUCIMAR DE FATIMA QUISINICPF: 652.609.530/53 NRO. AL.: 41978692 VLR-R$: 514,80


-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: OSVALDO CAMPOS DE OLIVEIRACGC/TE: 124/0239499 NRO. AL.: 40899136 VLR-R$: 2.257,20-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: PAI NOSSO COML DE CARNES LTDA MECGC/TE: 078/0104331 NRO. AL.: 41978501 VLR-R$: 621,87-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: PAULO GETULIO PRATES MAIA & CIA LTDA EPPCGC/TE: 141/0104645 NRO. AL.: 41493850 VLR-R$: 1.813,68-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: ROSANE RODRIGUES LENZCPF: 584.715.880/72 NRO. AL.: 41746619 VLR-R$: 1.267,20-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: T P PREZZI MECGC/TE: 124/0291440 NRO. AL.: 40899152 VLR-R$: 1.330,56-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: UZIEL FIRMINO DE ASSIS JUNIORCPF: 923.919.310/34 NRO. AL.: 41978790 VLR-R$: 739,20-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

MILTON PERAZZOLO FURQUIMAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 147091401 Codigo:1062

====================================================================================================RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃODTM - AG. METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãona DTM - AG. METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875, em PORTO ALEGRE - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: COM DE UTILIDADES DOMESTICAS PEDREIRA LTDACGC/MF: 30443103/0001-97 NRO. AL.: 42467080 VLR-R$: 6.525,28-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: W3 IND METALURGICA LTDACGC/MF: 81114803/0001-79 NRO. AL.: 42467055 VLR-R$: 2.692,80-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

MILTON PERAZZOLO FURQUIMAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 147091401 Codigo:1062


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOTV DEFAZ PELOTAS


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãona TV DEFAZ PELOTAS, RUA GEN NETO 997 - CENTRO, em PELOTAS - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: C & C IND E COM DE MADEIRAS CERTIFICADAS LTDACGC/TE: 093/0419502 NRO. AL.: 37185314 VLR-R$: 2.759,26-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: CHARLES PERLEBERG GRIEP


CPF: 010.609.240/56 NRO. AL.: 37185586 VLR-R$: 950,40-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: CLEBER LUIS AIRES PISANICPF: 482.283.700/91 NRO. AL.: 37185578 VLR-R$: 1.640,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: FABIANO VIEIRA TEIXEIRACPF: 934.693.570/72 NRO. AL.: 37185250 VLR-R$: 5.247,09-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: GILDO THIELCGC/TE: 023/0053971 NRO. AL.: 37185411 VLR-R$: 2.333,45-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: MARCEL DOS SANTOS KOPFCPF: 023.524.770/77 NRO. AL.: 37185306 VLR-R$: 3.343,02-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: MARCIO ZOMER PLACIDOCPF: 810.342.960/00 NRO. AL.: 37185241 VLR-R$: 1.190,53-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: MARIVAN DA SILVA COUTINHOCPF: 777.469.020/49 NRO. AL.: 37185390 VLR-R$: 1.158,79-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: ORCA DISTRIB E TRANSPS LTDACGC/TE: 093/0342356 NRO. AL.: 37185500 VLR-R$: 13.338,07-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: PATRICIA VANESSA RODRIGUESCPF: 013.491.950/57 NRO. AL.: 37185551 VLR-R$: 3.787,74-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: SOLISMAR HARMS PRO TELHACGC/TE: 093/0469810 NRO. AL.: 37185330 VLR-R$: 8.000,41-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: SUPER RIO GRANDE COM E DISTRIB LTDA EPPCGC/TE: 100/0311691 NRO. AL.: 37185268 VLR-R$: 2.805,70-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: VALQUIRIA SILVA DA FONSECACGC/TE: 011/1061032 NRO. AL.: 37185489 VLR-R$: 5.250,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: WILMAR ZIEBELLCPF: 243.282.600/06 NRO. AL.: 37185381 VLR-R$: 928,61-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

VANESSA WALTZER TIMMAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 381376201 Codigo:1370


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOTV DEFAZ SANTA MARIA


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãona TV DEFAZ SANTA MARIA, AL BUENOS AIRES 128 - DORES, em SANTA MARIA - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: LUIS FERNANDO HACKMANN DA CUNHA MECGC/TE: 141/0107725 NRO. AL.: 38283115 VLR-R$: 1.247,40-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: PEDREIRA DOS SANTOS LTDACGC/TE: 141/0069289 NRO. AL.: 38283123 VLR-R$: 1.386,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ERALDO LORENTZ DE CARVALHO LEITAOAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 241577101 Codigo:1055

====================================================================================================


RECEITA ESTADUALDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

POSTO FISCAL BARRACAO/PBA


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãono POSTO FISCAL BARRACAO/PBA, EST BR 470 KM 06/POSTO FISCAL, em BARRACAO - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: AGROSUL LTDACGC/TE: 329/0002901 NRO. AL.: 42229049 VLR-R$: 1.047,26-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MAT MECGC/MF: 09193310/0001-44 NRO. AL.: 42222940 VLR-R$: 9.494,06-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: KREMER SEGURANCA PRIVADA LTDACGC/MF: 17668343/0001-21 NRO. AL.: 42225442 VLR-R$: 8.968,07-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: MOINHO E COM DE FARELO WERPPE LTDACGC/TE: 001/0011145 NRO. AL.: 42229308 VLR-R$: 503,80-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: TRANSCAXIAS LOGISTICA MODAL LTDACGC/TE: 029/0415373 NRO. AL.: 17118590 VLR-R$: 1.196,80-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: TRANSCAXIAS LOGISTICA MODAL LTDACGC/TE: 029/0415373 NRO. AL.: 42229731 VLR-R$: 1.198,08-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: TRANSPS CORDENONSI LTDACGC/TE: 153/0182686 NRO. AL.: 42227798 VLR-R$: 970,05-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

JEFFERSON MARTINSAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 165441102 Codigo:1380


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOPOSTO FISCAL PAS. DO SOCORRO/PPS


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãono POSTO FISCAL PAS. DO SOCORRO/PPS, RUA DR FLORES 240 - CENTRO, em VACARIA - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: AGROFLORESTAL CELLI LTDACGC/TE: 288/1009217 NRO. AL.: 42205352 VLR-R$: 1.996,08-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: ANA VERGINIA SILVEIRACPF: 021.680.039/04 NRO. AL.: 42206405 VLR-R$: 10.913,26-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: ARIEL FRANCESCATTOCGC/TE: 003/1046010 NRO. AL.: 42206049 VLR-R$: 1.825,49-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: TRANSPORTADORA TROIAN LTDACGC/TE: 050/0053944 NRO. AL.: 42206901 VLR-R$: 7.846,60-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


NOME: TRANSPORTADORA TROIAN LTDACGC/TE: 050/0053944 NRO. AL.: 42206910 VLR-R$: 2.932,38-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

MARCIO FLAVIO DE SIQUEIRA CAMPOS LINDEMBERGAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 323914401 Codigo:1338


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOPOSTO FISCAL TORRES/PFT


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãono POSTO FISCAL TORRES/PFT, EST BR 101 KM 01/VILA SAO JOAO, em TORRES - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: AMAZONAS IND E COM LTDACGC/TE: 019/0121858 NRO. AL.: 42195586 VLR-R$: 139,99-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: EFITRANS TRANSPS LTDACGC/TE: 029/0636701 NRO. AL.: 42195462 VLR-R$: 466,40-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: EXPRESSO RASANTE LTDACGC/MF: 03394990/0001-88 NRO. AL.: 42195365 VLR-R$: 7.325,85-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: EXPRESSO SAO MIGUEL LTDACGC/TE: 029/0426022 NRO. AL.: 42195250 VLR-R$: 100,68-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: MENGUE TRANSPS EIRELI EPPCGC/TE: 086/0471853 NRO. AL.: 42195225 VLR-R$: 645,66-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CLAUDIO VIVAS NETTOAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 323872501 Codigo:1270


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãona RUA GEN NETO 997 - CENTRO, em PELOTAS - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: CASSIO BENITO BAPTISTACPF: 935.004.910/49 NRO. AL.: 30801729 VLR-R$: 3.703,89-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: FRANCISCO JOSE LOPES DE FRANCACGC/MF: 11979666/0001-50 NRO. AL.: 30801664 VLR-R$: 427,79-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: MARCIA LECI TESSMER VERGARACPF: 648.743.970/34 NRO. AL.: 30801770 VLR-R$: 1.839,97-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: PAULO RENATO SCHERDIEN RUTZCGC/TE: 093/0339894 NRO. AL.: 30801737 VLR-R$: 1.596,90-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


VANESSA WALTZER TIMMAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 381376201 Codigo:1370

Divisão de Contratos Administrativos e FinançasSÉRGIO BORBA PEREIRA

Rua Siqueira Campos, 1044 - Sala 525bPorto Alegre / RS




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda; CONTRATADO: Omega Servs em Saude Ltda, CNPJ:02.726.717/0001‑40; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados deprofissionais nas áreas de Enfermagem e Psicologia, para atuarem no Programa de Qualidade de Vida da Secretaria daFazenda do RS, que é coordenado pela Supervisão de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade ¿ SUDESQ; PRAZO:11/07/2019 até 11/07/2020; VALOR: R$ 16.890,75 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 14.90 Projeto: 6807 Natureza Despesa:3.3.90.37 Recurso: 1169; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 6/2019/CELIC; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ContratoSEFAZ nº 19/01/021.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda; CONTRATADO: Gfg Recursos Humanos Ltda Me, CNPJ:06.980.067/0001‑16; OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e asseio aserem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela SEFAZ/RS, exceto Capital, comfornecimento de equipamentos e materiais, em regime de 10, 20, 30 e 40 horas semanais; PRAZO: 09/07/2019 até09/07/2020; VALOR: R$ 183.500,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 14.90 Projeto: 1918 Natureza Despesa: 3.3.90.37Recurso: 1169; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 174/2019/CELIC; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato SEFAZ nº19/01/042.


Termo de Dispensa de Licitação Contrato Nº 2019/020672

; CONTRATADO: Vitor Antonio Gobbato, CPF: 234.163.000‑68, Helenita de Fatima Gobbato, CPF: 427.037.940‑53; OBJETO:Locação dos imóveis localizados na Avenida Presidente Vargas, nº 591, Bairro Lucas Araújo no município de PassoFundo/RS, para funcionamento da Delegacia da Fazenda Estadual de Passo Fundo.; VALOR: R$ 19.350,90 (Mensal);ORÇAMENTÁRIO: UO: 14.90 Projeto: 1918 Natureza Despesa: 3.3.90.36 Recurso: 1169; FUNDAMENTO LEGAL: Compra ou locaçãode imóvel ‑ Art. 24, X, 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Termo de Dispensa de Licitação nº 2019/SEFAZ/22.Autorizado e ratificado em 08/07/2019.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTESJUVIR COSTELLA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJUVIR COSTELLA




SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N.° 006/2019FPE Nº 20468/2019

Processo Administrativo Eletrônico n° 19/1800-0000604-0

Partes: Secretaria de Logística e Transportes e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO – CNPJ:00.352.294/0001-10;

Objeto: Elaboração de Estudos Preliminares e Projeto Executivo na disciplina de Sinalização Horizontal do pátio de aeronaves,bem como o levantamento Planialtimétrico/Topografia no Aeroporto Regional de Passo Fundo;Valor: R$ 17.054,05 (dezessete mil, cinquenta e quatro reais e cinco centavos), total;Prazo: 90 (noventa) dias;Base Legal: Artigo 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃOJOSÉ LUIZ STÉDILE


Gabinete do SecretárioJOSÉ LUIZ STÉDILE




Portaria N.° 24 de 08 de Julho de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO no uso de suas atribuições legais declara o servidor, abaixo relacionado,como apto e registrado, a conduzir veículo oficial do Poder Executivo pertencente à Secretaria de Obras e Habitação:

Servidor Identidade FuncionalGabriela Martins da Silva 4500040/01

Porto Alegre, 08 de Julho de 2019.

Portaria N.° 25 de 08 de Julho de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO no uso de suas atribuições legais declara o servidor, abaixo relacionado,como apto e registrado, a conduzir veículo oficial do Poder Executivo pertencente à Secretaria de Obras e Habitação:

Servidor Identidade FuncionalPedro Luiz Maboni 1605445/01

Porto Alegre, 08 de Julho de 2019.

BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RSJEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRA

Rua Gen. Andrade Neves, 175Porto Alegre / RS / 90010-210

Superintendência de AdministraçãoSANDRA BERTO

EditaisProtocolo: 2019000298579

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2019O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO, tipoMENOR TAXA MENSAL DE ADMINISTRAÇÃO,em epígrafe, para contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento deveículos a serviço do BADESUL, com utilização de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis em postoscredenciados no Estado do Rio Grande do Sul e implantação de sistema integrado via WEB, em tempo real, paramonitoramento dos veículos. Os interessados poderão enviar proposta até às 14:00 horas do dia 19 de julho de 2019. Maioresinformações no Edital disponível no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Porto Alegre,09 de julho de 2019.

José Claudio Silva dos SantosVice Presidente

SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIALUÍS DA CUNHA LAMB


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul


http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/

mailto:[email protected]

ODIR ANTÔNIO DELLAGOSTINAv. Borges de Medeiros, 261 - 2º andar



RESOLUÇÃO CTA nº02/2019

O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS,no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o adequado cumprimento da execução dos projetos contemplados na CHAMADAFAPERGS/MS/CNPq/SESRS n. 03/2017 - PPSUS;CONSIDERANDO o atraso no repasse dos recursos aos pesquisadores contemplados no referido edital;CONSIDERANDO que os atrasos nos repasses de recursos financeiros impedem que os pesquisadores contempladoscumpram o cronograma estabelecido no termo de outorga;CONSIDERANDO a necessidade de estender os prazos estabelecidos nos termos de outorga, a fim de possibilitar aospesquisadores o cumprimento do termo de outorga;RESOLVE:Art. 1º Prorrogar os seguintes prazos:Vigência até 30/06/2020;Relatório Técnico e Prestação de Contas Final até 31/07/2020;Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul.Porto Alegre, 08 de julho de 2019.

Patrícia Maria SegerDiretora Administrativo-financeira

Gervásio Annes DegraziaDiretor Técnico-científico

Odir Antônio DellagostinDiretor-presidente


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2551‑0000975‑5Nome: Marilene Bertuol GuidiniId.Func./Vínculo: 3036189/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assessor de Diretoria Nível Superior ‑ CC02Lotação: FAPERGS ‑ Presidência

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul torna público que foi autorizado pelo ExcelentíssimoSenhor Secretário de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia, o afastamento da servidora acima indicada para, noperíodo de 29 e 30/07/2019, viajar a Florianópolis/SC, a fim de participar da 3ª Reunião Técnica do GT deIndicadores em CT&I do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa/CONFAP, com ônus para o Estadoe com direito ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias regulamentares e passagens aéreas de ida e volta.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

Gabinete da ReitoriaLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191



Assunto: ContratoExpediente: 000863‑1950/15‑5


CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Rota Smart Monit de Sist de Seguranca Ltda,CNPJ: 08.940.091/0001‑57; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para a prestação deserviços de monitoramento de alarme, com utilização de equipamentos em regime de comodato, na Unidade Uergslocalizada na Av.Tancredo Neves nº210, São Borja/RS, conforme descrição constante no Edital de Dispensa de Licitaçãonº87/2015 e no Termo de Referência (anexo I) integrante do presente contrato.; OBJETO DO ADITIVO: Altera ascondições estipuladas nas cláusulas do contrato original: quinta ¿ da atualização monetária, sexta ‑ doreajustamento dos preços e sétima ¿ do prazo de vigência.; PRAZO: 24/07/2015 até 23/07/2020; ORÇAMENTÁRIO: UO: 50.01Projeto: 4731 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0004, UO: 50.01 Projeto: 4731 Natureza Despesa: 3.3.90.92Recurso: 0004

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044



INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR n° 07/2019Processo nº: 19150000108274

Retifica os artigos 3º, 6º e 7º, da Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2019,publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de julho de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL – SEAPDR/RS, no uso de suas atribuições, e considerando o contido no processo administrativo eletrônico nº 19/1500-0010827-4;

RESOLVE:

Art. 1° - O artigo 3º, parágrafo único, da Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.3º.........................

Parágrafo único - Excepcionalmente, no período de julho de 2019 a maio de 2020, o disposto nessa InstruçãoNormativa aplica-se aos seguintes Municípios: Alpestre, Bagé, Cacique Doble, Candiota, Dom Pedrito,Encruzilhada do Sul, Ipê, Jaguari, Jari, Lavras do Sul, Maçambara, Mata, Monte Alegre dos Campos, Piratini,Rosário do Sul, Santiago, São Borja, São João do Polesine, São Lourenço do Sul, Santana do Livramento, SilveiraMartins, Sobradinho, Vacaria e Hulha Negra”.

Art. 2º - O artigo 6º da Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º - O cadastro dos aplicadores será efetuado no Sistema de Defesa Agropecuária – SDA, da Secretaria daAgricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a partir da análise das informações lançadas no pré-cadastro, acontar de 16 de julho de 2019”.

Art. 3º - O artigo 7º da Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 7º - O produtor rural deverá informar à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural os dadosrelativos à aplicação de agrotóxicos hormonais no seu empreendimento, a partir de 01º de agosto de 2019”.

Art. 4º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Luis Antonio Franciscatto Covatti,Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.



SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 19/1502 0000243-7

Tendo em vista o que consta no presente expediente, dispenso o procedimento licitatório, nostermos do inciso XVI art. 24 da Lei n.º 8.666/93, para contratação de prestação de serviços técnicos em informática, emnome da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul – PROCERGS, inscrita no CNPJnº 87.124.582/0001-04, valor R$: 158.651,93 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventae três centavos) devendo a despesa correr à conta da Unidade Orçamentária 15.56, natureza de despesa3.3.90.39.3991, Recurso 0105, Empenho: 19002832903, e submeto ao Senhor Subsecretário em atendimento aodisposto art. 26 da referida Lei.

Esteio, 08 de julho de 2019.

Sandro R. SchlindweinDiretor Administrativo

Ratifico o ato declaratório do Senhor Diretor Administrativo, haja vista estar plenamente configuradaa hipótese prevista no inciso XVI do artigo 24 do referido diploma legal.

Esteio, 08 de julho de 2019.

José Arthur de Abreu MartinsSubsecretário do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do SulAILTON DOS SANTOS MACHADO

Av. Fernando Ferrari, 1001 Porto Alegre / RS / 90200-041


PORTARIA Nº 033/2019A Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul S.A. – CEASA/RS, através de seu Diretor Presidente, Sr. Ailton dos SantosMachado, no uso de suas atribuições estatutárias, nomeia os servidores para atuar na fiscalização do Contrato nº 013/2019,de prestação de serviços, em regime de empreitada global, da reforma das instalações elétricas, com aumento de capacidadede disponibilização do insumo, organização do sistema de distribuição dos circuitos individualizados através da instalação denovas eletrocalhas, cabeamento e proteções individualizados por lojas/boxes no Pavilhão E-2 da CEASA/RS, conforme descritono Projeto Básico PEFINS 89, firmado entre CEASA/RS e MACRO ENERGIA LTDA., sob o processo administrativo PI nº 064/19,consoante o que dispõe o artigo 20, inciso VII, do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da CEASA/RS.

GESTOR: Paulo Antônio ReglaFISCAL: Danilo Pereira CatelanSUPLENTE: Carlos Alexandre Fernandes de Lima

Porto Alegre, 08 de julho de 2019.Ailton dos Santos Machado

Diretor-Presidente CEASA/RS

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ


GUINTER FRANTZAv. das Missões, 342


Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100


Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico

O Instituto Rio Grandense do Arroz–IRGA torna público que realizará Pregão Eletrônico através do site www.compras.rs.gov.brpara os seguintes objetos, a serem cobertos por recursos próprios conforme possibilita o Decreto Estadual nº 45.274/07 e oDecreto Estadual nº 46.644/09. Editais no site supra citado. Informações: (51) 3288-0499.

Pregão: 1024/2019Processo: 19/1538-0002415-0Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE 04(QUATRO) EDIÇÕES DA REVISTA LAVOURA ARROZEIRA.Data de Abertura: 22/07/2019Hora: 10:30 horas

Pregão: 1025/2019Processo: 19/1538-0002500-9Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS, CONFORME ASESPECIFICAÇÕES NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.Data de Abertura: 19/07/2019Hora: 10:30 horas

Pregão: 1026/2019Processo: 19/1538-0002438-0Objeto: CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE JANELAS, PORTAS E PORTÃO INSTALADO PARAA DIVISÃO DE PESQUISA NA BARRAGEM DO CAPANÉ EM CACHOEIRA DO SUL.Data de Abertura: 19/07/2019Hora: 10:00 horas

Porto Alegre 09 de Julho de 2019

Juliana de Paulo PaivaPregoeira


INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZDivisão de Recursos Humanos

Boletim n° 003/2019

Certificado de Posse

O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ-IRGA, tendo em vista o constante no processo n° 19/0801-0001835-3, e em conformidade com o disposto no artigo 21, inciso II, da Lei n° 10.098, de 03-02-1994 e artigo 7°, inciso IX, daLei n° 13.697, de 05-04-2011, DECLARA empossado, o abaixo relacionado, nomeado através do Diário Oficial do Estado nº 124de 28-06-2019, conforme segue:DIVISÃO DE PESQUISA

Nome Cargo A contar deGILBERTO LEIDENS Assistente Superior 05/07/2019

Porto Alegre, 05 de julho de 2019.GUINTER FRANTZ

Presidente


SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteTÂNIA REGINA MELLO, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021


PORTARIA SEMA Nº 198, de 1º de julho de 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições elencadas na

Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual nº 14.733, de 15 de setembro de 2015,considerando o disposto no art. 7º, da Lei Estadual nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, que instituiu o Conselho

de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, como instância deliberativa superior do Sistema Estadual de Recursos Hídricosdo Rio Grande do Sul;

considerando a Resolução CRH nº 219, de 08 de março de 2017, que confere nova regulamentação ao processoeleitoral dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas;

considerando a 99ª Reunião Ordinária do Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, de 27 de março de2019; e

considerando o Processo Administrativo Eletrônico n° 19/0500-0002370-1 que trata do Processo Eleitoral do ComitêSinos a partir da Sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública,

RESOLVE:Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação das Inscrições no Processo Eleitoral do Comitê de Gerenciamento da Bacia

Hidrográfica do Rio dos Sinos.Art. 2º - A Comissão de Avaliação das Inscrições ora criada será composta pelos servidores públicos abaixo

relacionados:a) Carmem Lúcia Silveira da Silva – Id. Func. nº 2515908;b) Denise Aparecida Gonçalves da Silva – Id. Func. nº 2612682;c) Patrícia Moreira Cardoso – Id. Func. nº 3646939;d) Paulo Renato Paim – Id. Func. nº 843709.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 1º de julho de 2019.Artur de Lemos Junior

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


Protocolo: 2019000298589PORTARIA SEMA N° 200, de 02 de julho de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições elencadas naConstituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015, consoante o dispostono Decreto Estadual nº 53.203, de 26 de setembro de 2016, e

considerando o consubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico nº 17/0500-0001708-5,RESOLVE:Art. 1º - Alterar o artigo 1º, inciso V, Suplentes, alínea “j”, da Portaria SEMA nº 109, de 12 de abril de 2019, que passa

a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º - ......V - Membros da 3ª Câmara da Junta de Julgamento de Infrações Ambientais:...SUPLENTES...j) Cristina Rodrigues Wenzel – Id. Func. nº 4279883/01 – FEPAM”.Art. 2º - Alterar o artigo 2º da Portaria SEMA nº 109, de 12 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte

redação:“Art. 2º - Designar para exercerem mandato de 02 (dois) anos os representantes abaixo relacionados que irãocompor a Junta Superior de Julgamento de Recursos – JSJR:I – Daiane Soares Caporal – Id. Func. nº 3124177/01 – FEPAM – Presidente;II – Letícia Monticelli Gonçalves – Id. Func. nº 3643204 – SEMA – Secretária Executiva;III – Membros:Relatores TITULARES

a) Cap. QOEM João César Verde Selva – Id Func. nº 3880184 – SSP/ BM;b) Sd. Fabio André Backes – Id Func. nº 2915367 – SSP/ BM;c) José Augusto Nunes Hirt – Id. Func. nº 3131009/01 – SEMA;d) Silvano Gildo Martens – Id. Func. nº 3230945/01 – SEMA;e) Nilo Sérgio Fernandes Barbosa – Id. Func. nº 3041832/01 – FEPAM;f) Leticia Cunha Fernandes – Id. Func. nº 304614101 – FEPAM;

Relatores SUPLENTESg) Ten. Paulo César Amaral Monteiro – Id. Func. nº 2331420 – SEMA;h) Cristiane Alves da Silva – Id. Func. nº 4393830/01 – SEMA;i) Fernando Felipe Deiro Blasco – Id. Func. nº 312598001 – SEMA;j) Rosaura Heurich – Id. Func. nº 3041131/01 – FEPAM;k) Igor Raldi Morrudo– Id. Func. nº 3552179/02 – FEPAM;l) André Bernardi Bicca de Barcellos – Id. Func. nº 31226461/01 – FEPAM”.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Porto Alegre, 02 de julho de 2019.

Artur de Lemos JúniorSecretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


APOSTILAO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, APOSTILA o TERMO DECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 03/2019,celebrado com a Camargo e Camargo Segurança Privada Eireli. OBJETO DO APOSTILAMENTO: 1) Alterar a Cláusula Terceira– Do Recurso Financeiro, para: Unidade Orçamentária: 05.01, Projeto/Atividade: 6331, Subprojeto: 0001 Natureza da Despesa:3.3.90.37 / 3.3.90.92, Recurso: 0001 e 1102. As demais cláusulas e condições pactuadas, não mencionadas ou modificadaspor este instrumento, permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Artur de Lemos JúniorSecretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/0500‑0002800‑2Nome: Raquel Von HohendorffId.Func./Vínculo: 3034496/02Tipo Vínculo: contratadoLotação: SEMAI ‑ Departamento de Biodiversidade

REDUZ a carga horária de trabalho para 30 horas semanais, a contar de 01/09/2019, com a respectiva redução salarialproporcional, conforme faculta o art. 19 § 1º, da Lei 14.187/2012 de 31 de dezembro de 2012, ficando mantida todasas demais cláusulas e disposições do contrato de trabalho original.


COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA

Av. Loureiro da Silva, 1940 - 13° andarPorto Alegre / RS / 90050-240

Gabinete da PresidênciaANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA


AVISO DE ADIAMENTO - LICITAÇÃO Nº 09/2019Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios de representação da SULGÁS emnegociações coletivas e em dissídios individuais e coletivos de trabalho, bem como atividades de consultoria em matériatrabalhista, previdenciária e administrativa. O objeto do contrato é dividido em dois grupos de serviços distintos, quais sejam osserviços relacionados à representação da SULGÁS em negociações coletivas de trabalho e à consultoria jurídica, quecompreendem o grupo um (G1) e os serviços de representação judicial da SULGÁS nos dissídios individuais e coletivos dotrabalho, que compreendem o grupo dois (G2), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo ao Edital eAnexo A – Folha de Dados.A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, torna público o adiamento por motivo de retificação do item7.2.1.4.1. da Folha de Dados Rev. 01 - Anexo A deste Edital da LICITAÇÃO 09/2019 para a data abaixo informada.Consulta do Edital: Através do site www.sulgas.rs.gov.br. Mais informações, de segunda a sexta-feira, em horário de expedienteexterno (das 08h30min às 17h), no escritório da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - Sulgás, sito na AvenidaLoureiro da Silva, 1940, 13º andar, Cidade Baixa, Porto Alegre/RS.Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 30/07/2019, às 9h na sede da Sulgás, no endereço acima.

Porto Alegre/RS, 09 de julho de 2019.Comissão Permanente de Licitações

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Distribuição de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO



Termo de Contrato: 5000003579; Contratada: Silva & Berthold Advogados; Objeto: Serviços emergenciais para a prestação deserviços jurídicos – prática de atos processuais e demais obrigações administrativas pertinentes; Prazo de Vigência: de03/06/2019 à 01/08/2019; Valor Legal: 404.227,20; Local: CEEE-D.4º TA ao Contrato nº 5000000008; Contratada: São Rafael Terraplenagem Ltda. Objeto: Prorroga prazo de vigência. Prazo:30/06/2019 a 30/06/2020. Valor: 455.448,72. Data Ass.: 05/07/2019. Local Doc: CEEE-D.

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO


Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


http://www.sulgas.rs.gov.br/


AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002093A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica torna público que procedeu a modificações no Editalacima. Informa, ainda, que fica prorrogada a data para abertura da Proposta, para o dia 24/07/2019, às 08h, no local indicadono Edital. A abertura da sessão de disputa ocorrerá às 09h da mesma data, no endereço eletrônicowww.pregaobanrisul.com.br.

AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002030A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica torna público que procedeu a modificações no Editalacima. Informa, ainda, que fica prorrogada a data para abertura das Propostas, para o dia 22/07/2019, às 08h, no local indicadono Edital. A abertura da sessão de disputa ocorrerá às 09h da mesma data, no endereço eletrônicowww.pregaobanrisul.com.br.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000001955Empresa Vencedora: Protege Termo Elétrico Eireli, lote 01 – R$ 1.350,50.


ERRATA: Contrato 5000003518 - Na edição do dia 25/06/2019, deste Jornal, página 94, onde está escrito: “Valor do Contrato:R$ 513.360,00”, leia-se: “Valor do Contrato R$ 513.630,00”.3º TA ao Contrato nº CEEE-GT/AG5000001428. Contratada: Inovvo Consultoria e Serviços Ambientais EPP; Objeto: Prorrogar oprazo de execução dos serviços por mais 12 meses a contar de 30/06/2019. Data de Assinatura: 30.06.2019.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOROBERTO CORREA BARBUTI

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de LicitaçõesFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA


AVISO DE LICITAÇÕESA CORSAN, através da Superintendência de Licitação e Contratos - SULIC, torna público que realizará as seguinteslicitações:

Pregão Eletrônico nº 0124/2019 - Alterado - SULIC/CORSANObjeto: Aquisição de Medidores de Água Velocimétricos Multijato DN ¾”, Qn 0,75m³/h. Prazo: apresentação daspropostas até às 09h do dia 22/07/2019, sendo que a abertura das propostas está marcada para às 09h05min e às14h inicia-se a etapa de lances.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOA CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC, comunica a SUSPENSÃO da abertura doPregão Eletrônico nº 0112/2019 - SULIC/CORSAN, que estava marcada para o dia 09/07/2019, para revisão do Edital.Os editais estarão à disposição no site www.editais.corsan.com.br

Porto Alegre, 08 de julho de 2018.Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN

Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES


http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.pregaobanrisul.com.br/


CONTRATO N 054/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e FKB INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ; Objeto: aquisição depeças e equipamentos para instalação eletromecânica de elevatória de esgotos ELE 1, em Esteio/RS; Dispensa de Licitaçãon° 008/2019 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 8.938,45; Prazo: 90 dias; Processo Nº 2019902DL01805; Recursos: OGU.CONTRATO N 116/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e QUIMIGOL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: aquisição dediversas soluções padrões para os laboratórios da SITEL e SUTRA – lotes 1, 3 à 11, 16 à 18 e 20 à 23; Pregão Eletrônico nº040/19-SULIC/CORSAN; Valor: R$ 116.956,00,00; Prazo: 540 dias; Processo Nº 2019896PE04901; Recursos: Próprios.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 102/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e DARÓS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EESCRITÓRIO LTDA; Objeto: Aquisição de material de expediente – lote 10; Pregão Eletrônico n° 018/19 - SULIC/CORSAN;Valor: R$ 2.200,00; PROCESSO Nº 2019930PE02102; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 139/19 – DEGEC/SULIC - 6º Termo Aditivo ao Contrato n 702/13 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eLAVORO ENGENHARIA LTDA; Concorrência nº 064/13 – SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: execução de recuperaçãoestrutural e revitalização do reservatório elevado com capacidade de 2.000 m³ no município de Rio Grande/RS; Objeto doAditivo: o acréscimo de quantitativos previstos originalmente, no percentual de 9,21% do valor inicialmente contratado; Valor:R$ 80.336,91; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 179/19 – DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao ATA RP n 022/19 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eLEONANDO BASTOS CLOSSI - ME; Pregão Eletrônico nº 0153/2018 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Registro de preçospara aquisição de papel higiênico e papel toalha; Objeto do Aditivo: A alteração da razão social da empresa, passando deLEONARDO BASTOS CLOSSI - ME para LEO & LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, bem como doendereço, passando para RUA HENRIQUE KRANEN FILHO, 205, LOT. MONTSERRAT, BAIRRO ESTÂNCIA VELHA, CANOAS/RS- CEP 92.031-180; Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSMARIO SANTA MARIA JÚNIOR


Gabinete do SuperintendenteMARIO SANTA MARIA JÚNIOR



Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006042‑7Nome: Alexandre Porciuncula MicolId.Func./Vínculo: 2526581/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Departamento de Engenharia Prisional

REMOVE, para fins de regularização funcional, ex officio, a contar de 25/06/2019, do Departamento de EngenhariaPrisional para o Departamento de Planejamento.

Protocolo: 2019000298598Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006042‑7Nome: Andre Luiz Vargas de VargasId.Func./Vínculo: 1471341/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Chefe de Seção ‑ CC08Lotação: SUSEPE ‑ Departamento de Engenharia Prisional


Protocolo: 2019000298599Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006042‑7Nome: Carolina Storniolo SanchesId.Func./Vínculo: 4204344/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Departamento de Engenharia Prisional



Protocolo: 2019000298600Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006042‑7Nome: Caroline da Silva KaussId.Func./Vínculo: 4497864/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Responsável por Atividade ‑ CC06Lotação: SUSEPE ‑ Departamento de Engenharia Prisional


Protocolo: 2019000298601Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0005969‑0Nome: Cristina Santos da Silveira LimaId.Func./Vínculo: 3114805/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Departamento de Segurança e Execução Penal

REMOVE, ex officio, a contar de 01/07/2019, da Divisão de Controle Legal/Departamento de Segurança e Execução Penal para a Cadeia Pública de Porto Alegre.

Protocolo: 2019000298602Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006042‑7Nome: Daniela Reveilleau RibeiroId.Func./Vínculo: 2523043/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Engenheiro ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Departamento de Engenharia Prisional


Protocolo: 2019000298603Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0005970‑4Nome: Fabio Camara EstigarribiaId.Func./Vínculo: 4223837/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal Feminino de Porto Alegre

REMOVE, a pedido, a contar de 16/04/2019, do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre para a Divisão de Segurança eEscolta/Núcleo de Segurança e Disciplina.

Protocolo: 2019000298604Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0005969‑0Nome: Jader Fontoura da MottaId.Func./Vínculo: 3171906/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal Feminino de Porto Alegre

REMOVE, por necessidade de serviço, a contar de 06/06/2019, do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre para aPenitenciária Estadual de Arroio dos Ratos.

Protocolo: 2019000298605Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006037‑0Nome: Jaqueline Medeiros de AvilaId.Func./Vínculo: 3784835/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Presídio Regional de Santo Ângelo

REMOVE, por necessidade de serviço, a contar de 01/07/2019, do Presídio Regional de Santo Ângelo para aCorregedoria‑Geral do Sistema Penitenciário.


Protocolo: 2019000298606Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006037‑0Nome: José Carlos BratkowskiId.Func./Vínculo: 3542084/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Nona Delegacia Penitenciária Regional

REMOVE, por necessidade de serviço, a contar de 17/06/2019, da 9ª Delegacia Penitenciária Regional para aCorregedoria‑Geral do Sistema Penitenciário.

Protocolo: 2019000298607Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006042‑7Nome: Katia Carolina Silva e SilvaId.Func./Vínculo: 2696444/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário Administrativo ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Departamento de Engenharia Prisional


Protocolo: 2019000298608Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006042‑7Nome: Marcos Ramos FranzenId.Func./Vínculo: 4491165/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Chefe de Seção ‑ CC08Lotação: SUSEPE ‑ Departamento de Engenharia Prisional


Protocolo: 2019000298609Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006037‑0Nome: Mauro Vinicius Costa da RosaId.Func./Vínculo: 2520850/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ DLotação: SUSEPE ‑ Penitenc. Mod. Estad. de Montenegro 'Jair Fiorin'

REMOVE, por necessidade de serviço, a contar de 01/07/2019, da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro "JairFiorin" para a Corregedoria‑Geral do Sistema Penitenciário.

Protocolo: 2019000298610Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006036‑2Nome: Uendrik Piechaque QuevedoId.Func./Vínculo: 4441427/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas I

REMOVE, por necessidade de serviço, a contar de 02/07/2019, da Penitenciária Estadual de Canoas I para oDepartamento de Planejamento.

SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI


Gabinete do SecretárioJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI




Portaria nº. 035/2019O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e de

acordo com o que consta no PROA nº 19/2800-0001754-4 AUTORIZA o servidor Jonas Rodrigues Bohrer, ID 4559142/01, aconduzir, em caráter excepcional, os veículos que integram a frota oficial desta Pasta, no exercício de 2019, mediante cadastrono Sistema de Controle de Frota de Veículos, junto ao Departamento de Transportes do Estado - DTERS/SEPLAG, consoante oque dispõe o Decreto nº 47.571 de 17 de novembro de 2010 e alterações.

José Antônio Junior Frozza Paladini,Secretário de Estado.

Protocolo: 2019000298612Portaria nº. 036/2019

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o que consta no PROA nº 19/2800-0001788-9, AUTORIZA o servidor Mauricio Nunes Santos, ID 3542629/04,Carteira Nacional de Habilitação nº 00289736243, a conduzir, em caráter excepcional, os veículos que integram a frota oficialdesta Pasta, próprios ou locados, no exercício de 2019, mediante cadastro no Sistema de Controle de Frota de Veículos, juntoao Departamento de Transportes do Estado - DTERS/SEPLAG, consoante o que dispõe o Decreto nº 47.571 de 17 denovembro de 2010 e alterações.

José Antônio Junior Frozza Paladini,Secretário de Estado.


SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.2017Termo Aditivo nº 002/2019Processo: 16/2800-0000819-0Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH e aempresa Ornatus Administração e Participação Ltda.Objeto: Alterar a Cláusula Segunda – do Prazo e a Cláusula Terceira – do Preço, visando prorrogar o prazo de vigência ereajustar o preço contratual.Prazo: 30 de maio de 2020.Valor: R$ 40.119,94 (quarenta mil, cento e dezenove reais e noventa e quatro centavos) mensais referentes a locação e R$3.517,16 (três mil, quinhentos e dezessete reais e dezesseis centavos) mensais a título de despesas de manutenção predial.Fundamentação: Lei 8.666/93 e legislação pertinente.

FUNDAÇÃO DE ARTIC E DESEN DE POLÍT PÚBL P PESS PORTAD DE DEF ALTAS HABNEREU D AVILA

Rua Duque de Caxias, 418 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-280

Gabinete da PresidênciaNEREU D AVILA

Rua Duque de Caxias, 418 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-280




CONTRATANTE: Fund de Articulacao e Desenvolvimento de Polit; CONTRATADO: Gente Seguradora S/A, CNPJ:90.180.605/0001‑02; OBJETO: O presente instrumento visa a contratação de serviços de seguro de acidentes pessoais ede vida em grupo, de adesão facultativa, para 126 (cento e vinte e seis) empregados públicos da Fundação deArticulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no RioGrande do Sul ¿ FADERS.; OBJETO DO ADITIVO: Altera o preço que passa a ser R$11,06 (onze reais e seis centavos),valor unitário mensal.; VALOR: R$ 1.382,50 (Mensal)

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONALRODRIGO SCHNITZER


Gabinete


RODRIGO SCHNITZER


CONTRATO nº 005/2019EXPEDIENTE 19/1364-0002155-3

CONTRATANTE: Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN. CONTRATADA: Ecos TurismoLtda ME. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação, alteração e fornecimento depassagens aéreas, nacionais e internacionais, em viagens a serviço e eventos específicos, para Administração Pública Direta,autárquica e fundacional que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Edital. DOPRAZO CONTRATUAL: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2019.

SECRETARIA DA CULTURABEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO


Gabinete da SecretáriaBEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado da HABILITAÇÃO doEdital SEDAC 04/2019 - CICLO DE RESIDENCIA CRIATIVA - RS CRIATIVO, conforme Ata de reunião da Comissão deHabilitação, anexada a fl. 28 do expediente administrativo nº 19/1100-0000828-9:

Da primeira etapa da seleçãoEmpreendimentos Situação Motivo

1 Carlos Roberto Santos Vieira HABILITADO2 Caroline Maria da Rocha Fiuza HABILITADO3 Giordano Benites Tronco HABILITADO4 Luciane Brito Bastos INABILITADO artigo 4.2, a, b , c, d5 Paulo Ricardo Elias HABILITADO6 Guilherme Fraga INABILITADO artigo 4.2, b.7 Diéli Fontoura HABILITADO8 Márcia de Vasconcellos Martins HABILITADO9 Daniela Giovana Corso HABILITADO10 Adeline Fredrich INABILITADO artigos 10, 4.2 a, c, d11 Reynerio Espinoza HABILITADO12 Jéssica Fontoura HABILITADO13 Helena Bauer Brentano HABILITADO14 Aline Santos Barbosa HABILITADO15 Cristiane Regina Jung HABILITADO16 João Antônio Queiroz de Carvalho HABILITADO17 Maurício Helbing HABILITADO18 Karen Garcia de Farias INABILITADO artigo 4.2 b19 Thaise de Oliveira Machado HABILITADO20 Vitor da Silva de Araújo HABILITADO21 Sandra Natalina Tonon HABILITADO22 Gisele Hiltl HABILITADO23 Pamela Moura HABILITADO24 Flávia Travassos Cunha HABILITADO25 Alexine Velinho HABILITADO26 Vanessa Zottis Silveira HABILITADO27 Christina Cidade Dias de Castro HABILITADO28 Alice Borges de Castro HABILITADO


29 Rafael Sidi de Oliveira HABILITADO30 Joana Becker Pinto HABILITADO31 Thiarles da Silva Batista HABILITADO32 Caroline Bertollo Veleda HABILITADO33 Laura Borsa Cattani HABILITADO34 Alexandre Correa HABILITADO35 Fernanda Costa da Silva HABILITADO36 Kelly Caroline Zimmermann Kirsch HABILITADO37 Cleiton Fernandes Chiarel HABILITADO38 Bruno de Barros Sant Ana HABILITADO39 Jeferson da SIlva Brum HABILITADO40 André Pereira HABILITADO41 Michele Zavadil Pereira HABILITADO42 Gabriel Matias Dornelles HABILITADO43 Aline Fridman HABILITADO44 Juliana Lopes de Souza HABILITADO45 Martha Bertola Herbst de Oliveira HABILITADO46 Gustavo Spolidoro HABILITADO47 Kátia Vielitz Almeida HABILITADO48 Silvia Canarim HABILITADO49 Leonardo Santos de Farias HABILITADO

A relação de habilitados e inabilitados poderá ser acessada pelo site www.cultura.rs.gov.br.

Beatriz Araujo,Secretária de Estado da Cultura

Protocolo: 2019000298617Assunto: Prestação de ContasExpediente: 18/1100‑0000239‑0

Diversos ‑ Prestação de Contas

PRÓ‑CULTURA RS "LIC/FAC LEI N º 13.490/2010

Projeto Cultural " Prestação de Contas Homologada

Processo / Projeto cultural / CEPC ‑ Produtor cultural

3995‑1100 /14‑4 / Cancela Aberta da Tradição‑15ª edição‑2014 / 4209 " Jesproart‑Produçôes Artísticas3948‑11.00/14‑3 / Sentinelas do Caaró, O Guardião da Cultura e Tradições da Terra dos Santos Mártires das Missões /4926 / Centro De Tradições Gaúchas Sentinelas Do Caaró3916‑1100/14‑2 / Vésperas / 3846 ‑ Associação Cultural Cantabile

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADOCRISTIANO VIEIRA HEERDT

Rua Sete de Setembro, 666 - 7º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos AdministrativosANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

Rua Sete de Setembro, 666 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90010-190



AVISO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 4.130/12, e considerando o atendimento àsdisposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009 eResolução DPE/RS nº 01/2013, o Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGAo procedimento licitatório abaixo:

Processo nº 19/3000-0001021-1

Pregão Eletrônico nº 35/2019

Lote 01: GRN COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA – CNPJ: 32.593.754/0001-99.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.Rua Sete de Setembro, 666 – Centro Histórico – Porto Alegre – RS.

Publique-se.

Porto Alegre, 05 de julho de 2019.

CRISTIANO VIEIRA HEERDTDefensor Público-Geral

do Estado

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPASProtocolo: 2019000298114

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO – CODEPAS, através de seu Diretor Presidente Tadeu Karczeski, nouso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, as alterações no cronograma do edital doconcurso público 01/2019 através do 3º aditivo, cujo Edital na íntegra está disponível no site www.consulpam.com.br e nowww.codepas.com.br Mais informações nos telefones (85) 32249369 e (85) 32394402 e no [email protected] Passo Fundo, 05 de julho de 2019.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIMProtocolo: 2019000298147

EXTRATOS DE CONTRATOS: Tomada de Preços n°18/2019. Objeto: Prestação de Serviços de Responsabilidade Técnica pelaAgência Transfusional da FHSTE. Adjudicado: Carolina Fusinato Molin. Valor: R$2.000,00/mês. Contrato AdministrativoDispensa de Licitação n°12/2019. Contratada: Cachoeira Serviços Médicos e Odontológicos Ltda. Objeto: Realização deprocedimentos de cistoscopia. Valor: R$300,00/procedimento. Vigência: Até 31/12/2019. Contrato Administrativo Dispensa deLicitação n°13/2019. Objeto: Serviços Especializados em Gastroenterologia. Contratada: Gastro-Med Clínica de EndoscopiaLtda. Valor: R$25.500,00/mensais para sobreaviso, R$216,00/retossigmoidoscopia e endoscopia, R$55,87/consulta eletiva,R$504,00/colonoscopia, R$203,15/procedimento endoscópico e R$723,86/ exame de endoscopia com dilatação. Vigência: 60dias. Pregão Eletrônico n °25/2019. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Adjudicada: Alminhana Comércio e RepresentaçãoLtda. Valor: R$62.820,00; Adjudicada: Antibióticos do Brasil Ltda. Valor: R$103.855,00; Adjudicada: Aurobindo PharmaIndústria Farmacêutica Ltda. Valor: R$39.828,00; Adjudicada: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. Valor:R$247.555,53; Adjudicada: Dimaclo Com. De Prod. Med. e Hosp. Ltda. Valor: R$282.532,66; Adjudicada: Distribuidora deMedicamentos Backes EIRELI. Valor: R$11.646,20; Adjudicada: Districenter Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor:R$2.653,50; Adjudicada: Goldenplus Com. De Med e Prod Hosp Ltda. Valor: R$32.579,50; Adjudicada: Inovamed Comércio deMedicamentos Ltda. Valor: R$227.167,4685; Adjudicada: Laboratórios B.Braun Ltda. Valor: R$62.478,00; Adjudicada: LicimedDist de Prod Med e Correlatos Ltda. Valor: R$60.385,60; Adjudicada: SOMA/SC Produtos Hospitalares. Valor: R$53.735,1380;Adjudicada: Stock Med Produtos Med Hosp Ltda. Valor: R$32.939,00; Adjudicada: TC Atual Comércio de Medicamentos Ltda.Valor: R$10.569,26. Tomada de Preços n°26/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Adjudicada:Distribuidora de Alimentos A.N. EIRELI Valor: R$91.899,60; Adjudicada: Visão Comércio de Alimentos Ltda. Valor:R$100.444,85. Tomada de Preços n°27/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. Adjudicada:Distribuidora de Alimentos A.N. EIRELI Valor: R$107.125,40; Adjudicada: Visão Comércio de Alimentos Ltda. Valor:R$121.303,95. Erechim, 09 de Julho de 2019. Helio José Bianchi – Diretor Executivo.


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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVOHAMBURGO - IPASEM NH

Protocolo: 2019000298141

EDITAL Nº 60/2019HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 10/2019, do IPASEM-NH, à empresa FISIOMED CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA pelo preçoglobal de R$ 223,99 para o lote 01, conforme inciso XXII do Art. 4º da Lei 10.520/2002. Processo nº 2018.52.602170PA. Ciênciaaos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Novo Hamburgo, 08 de julho de 2019.

ENEIDA GENEHR Diretora-Presidente

MUNICÍPIO DE BOM JESUSProtocolo: 2019000298167

Inexigibilidade 005/2019 – Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Contratado: Jacana Laruzzeh Santos de Espindola. Contrataçãopara a realização do show da banda Eles Dois na Festa da Gila e do Queijo Artesanal Serrano. Valor R$ 3.500,00.Inexigibilidade 006/2019 – Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Contratado: João Batista Dias. Contratação para a realização doshow do grupo Arrasta Coração na Festa da Gila e do Queijo Artesanal Serrano. Valor R$ 3.500,00. Inexigibilidade 007/2019 –Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Contratado: Vinicius Menuci de Souza. Contratação para a realização do show da bandaHermom na Festa da Gila e do Queijo Artesanal Serrano. Valor R$ 500,00. Inexigibilidade 008/2019 – Art. 25, inciso III da Lei8.666/93. Contratado: Pamela Vandreia Ferronato. Contratação para a realização do show Paula e Pamela na Festa da Gila edo Queijo Artesanal Serrano. Valor R$ 8.500,00. Inexigibilidade 009/2019 – Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Contratado: LuizaCaterine dos Santos Silva. Contratação para a realização do show Luciano Panegalli na Festa da Gila e do Queijo ArtesanalSerrano. Valor R$ 3.000,00. Bom Jesus, 09/07/2019. Diogo Grazziotin Dutra, Prefeito

MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SULProtocolo: 2019000295957

Edital nº 049/2019 - Processo Licitatório nº 054/2019 – Pregão Presencial nº 022/2019O Município de Coqueiros do Sul torna pública a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Presencial. Abertura:22/07/2019 às 10h00min. Objeto: aquisição de kit didaticos p/proeficiência em Língua Portuguesa e Matemática cfe TC/PAR:20184172-8. Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico www.coqueirosul.com.br. Informações pelo fone (54) 3615-2149. -Coqueiros do Sul – RS, em 08 de julho de 2019. – Leonir Wentz – Vice Prefeito no Exerc. De Pref. Municipal

Protocolo: 2019000298130

Retificação ao Edital nº 048/2019 – Proc. Licitatório nº 052/2019 – Pregão Presencial nº 021/2019, modalidade: PregãoPresencial cujo objeto é contratar serviços de tutela ambiental, torna público a RETIFICAÇÃO do edital por erro material, nadescrição do item 7.1.4 alínea “e” do edital. Nova data de abertura passa a ser em 23/07/2019 às 10h00min. Edital e anexos noportal eletrônico www.coqueirosul.com.br. Informações pelo fone (54) 3615-2149. - Coqueiros do Sul – RS, em 08 de julho de2019. – Leonir Wentz – Vice Prefeito no Exerc. de Pref. Municipal

MUNICIPIO DE CORONEL BICACOProtocolo: 2019000298113

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 51/2019Objeto: Aquisição de uma Van para a Secretaria de Saúde. Nova data do certame, dia 19/07/2019 Às 09h30min, na Rua 14 de

Abril, Centro. O edital retificado encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.Coronel Bicaco-RS, 09 de julho de 2019.

Jurandir da Silva - Prefeito


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MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2019000298118

AVISO DE PREGÃO – EDITAL Nº 056/2019O Município de Dois Irmãos/RS torna público que realizará o Pregão Presencial nº 056/2019 - Objeto: Serviços de Profissionalde Educação Física para pacientes da rede Municipal de Saúde. Abertura: 23/07/2019 às 9 horas, na Prefeitura de Dois Irmãos,Rua Berlim, 240, Centro. O edital encontra-se na Prefeitura e no site www.doisirmaos.atende.net. Informações, pelo fone (51)3564-8800. Dois Irmãos, 09/07/2019. TÂNIA TEREZINHA DA SILVA, Prefeita Municipal.

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENProtocolo: 2019000298166

Processo Licitatório Nº 126/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2019. Dia 26/07/2019, às 09hs, serão abertos os envelopes doTP Nº 12/2019, a qual visa contratação de empresa, em regime de empreitada global para estruturação da rede de serviços deproteção social especial - construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conformeContrato de Repasse nº 1.060.676-22/2018, Ministério da Cidadania/Caixa. Informações e cópias do Edital, disponíveis naSecretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente, pelo fone: 55 3744-5050, ou site: www.fredericowestphalen-rs.com.br. Frederico Westphalen/RS, 08/07/2019. Simone T. Duarti da Silva – Secretária Municipal da Fazenda

MUNICÍPIO DE GAURAMAProtocolo: 2019000298117

Inexigibilidade 004/2019: O Prefeito Municipal ratifica a inexigibilidade de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Internação depaciente em cumprimento a decisão judicial. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. Valor: R$ 2.994,00 (dois mil, novecentos e noventa e quatro reais) mensais. Fornecedor: Residencial TerapêuticoCristo Rey. Gaurama-RS, 04/07/2019. Leandro Márcio Puton, Prefeito

MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGASProtocolo: 2019000298142

Proc. 1351/2019. Concorrência Nº 3/2019: Concorrência para exploração de terras agrícolas de dominio do municipio.Abertura: 09/08/2019 às 9h. Edital: Av. Firmino Girardello, 85, (54) 3341-1600 ramal: 235 ou www.pmgv.rs.gov.br. GetúlioVargas, 08 de julho de 2019. Mauricio Soligo, Prefeito

MUNICIPIO DE IGREJINHAProtocolo: 2019000298139

PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 058/2019

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 058/2019, paraREGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de grama “Tipo São Carlos” por meio da Secretaria de Obras e Trânsito,sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global. O credenciamento, os envelopes contendo aproposta financeira e a documentação habilitadora serão recebidos às 15:00 horas do dia 22/07/2019, na Sala de Licitaçõesda Prefeitura. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao setor de Licitações durante o horário de expediente ou através do sitewww.igrejinha.rs.gov.br. Município de Igrejinha, 08/07/2019.

Leandro Marciano Hörlle, Secretário de Administração e,Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOSProtocolo: 2019000298132

Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 937/2019, Tomada de Preço Nº12/2019. Objeto: contratação de empresa para execução de obras para serviços de infraestrutura em pavimentação decalçamento, através da Secretaria Municipal de Obras. Homologando o procedimento licitatório e adjudicando o objeto dalicitação à empresa: FS Obras Ltda ME - Valor: R$ 219.060,75 – Contrato Nº 84/2019, para que se produzam os jurídicos elegais efeitos. Júlio de Castilhos/RS, 27/06/2019 e 02/07/2019, respectivamente. João Vestena – Prefeito.


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MUNICIPIO DE MUITOS CAPÕESProtocolo: 2019000298165

Pregão Presencial Nº 26/2019, Processo Administrativo Nº 2850/2019. Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição deUniformes padrão Posto de Saúde, para Servidores das Unidades Básicas de Saúde do município de Muitos Capões.Abertura: 22/07/2019, às 14h. Pregão Presencial Nº 27/2019, Processo Administrativo Nº 3454/2019. Tipo menor preço poritem. Objeto: aquisição de Trator Cortador de Grama, com largura de corte mínimo de 107cm; mínimo de 6(seis) posições dealtura; altura de corte mínima de 38mm; plataforma de corte em aço; motor de 1(um) cilindro e combustível à gasolina; coletorincluso de capacidade mínima de 250 litros; transmissão hidrostática, marcha para frente e ré. Abertura: 23/07/2019, às 14h.Editais no site: www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes. A disponibilização respeitará os prazos mínimos estipulados em lei.Informações fone: 54 3612-2102, Setor de Licitações. Muitos Capões, 08/07/2019. Rita de Cássia Campos Pereira - Prefeita.

MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SULProtocolo: 2019000298128

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 – Contratação de empresas que forneçam mão de obra para pavimentação, execução debocas de lobo, colocação de meio-fio e para fornecimento dos materiais, no município de Nova Esperança do Sul, RS.Cadastro até: 22.07.2019, às 14h. Abertura 25.07.2019, às 09h. Informações pelo telefone (55) 3250-1150 ou no endereçowww.novaesperancadosul.rs.gov.br. Nova Esperança do Sul, 08 de julho de 2019. Antão Cláudio Perufo-Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE NOVA PRATAProtocolo: 2019000298119

Aviso de a Licitação n.º 114/2019 - Edital n.º 119/2019 - Pregão Presencial n.º 034/2019 – Registro de Preço n° 031/2019 .Objeto AQUISIÇÃO DE DESKTOP, NOTEBOOKS E MONITORES. Credenciamento às 09h do dia 23/07/2019. Editais disponíveisno endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br. Informações complementares pelo telefone (54)3242-8262. Nova Prata, 09 dejulho de 2019. Volnei Minozzo, Prefeito Municipal.

Protocolo: 2019000298158

O Município de Nova Prata/RS comunica que se encontra aberta a Licitação nº 117/2019-Edital nº 120/2019-Tomada dePreços nº 016/2019, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ O FORNECIMENTO DE LICENÇA DEUSO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA.A documentação e propostas serão recebidas no dia 25 de julho de 2019, às 10 horas, naSala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Prata. O Edital está disponível no site www.novaprata.rs.gov.br ou maioresinformações pelo fone 054 32428208.Volnei Minozzo – Prefeito Municipal .

MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRAProtocolo: 2019000298181

AVISO DE LICITAÇÃOPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS, comunica aos interessados que está aberto o Edital de Licitação, modalidade TOMADADE PREÇOS, sob n.º 007/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa, sob o regime de empreitada global,para estrutura pré-fabricada de concreto para a obra de construção da nova creche deste Município de Pinto Bandeira/RS,atendendo os requisitos previstos em edital. O credenciamento e a sessão pública serão realizados na Prefeitura Municipal dePinto Bandeira, no dia 25 de julho de 2019, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). O Edital e anexos estão disponíveis no sitewww.pintobandeira.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone: 54 3468-0210. Pinto Bandeira/RS, 05 de julho de 2019. HADAIRFERRARI, PREFEITO MUNICIPAL


http://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/

http://www.novaprata.rs.gov.br/

http://www.novapratars.com.br/

callto:054 32428201

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MUNICÍPIO DE SANTIAGOProtocolo: 2019000298164

MUNICÍPIO DE SANTIAGOO Município de Santiago torna público os seguintes processos:PREGÃO PRESENCIAL 49/2019: Prestação de serviços de decoração para eventos do Município. ABERTURA: 17/07/2019 às 9h.EDITAL DE RETIFICAÇÃO nº 07/2019 que retifica o PREGÃO PRESENCIAL nº 43/2019: Inclui o subitem 1.5 no item 1. DOOBJETO, altera a redação do subitem 8.1.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e altera o Anexo III. A abertura das propostas ficainalterada, permanecendo na data de 22/07/2019 às 9h.Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 08 DE JULHO DE 2019. TIAGO GORSKI LACERDA, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGAProtocolo: 2019000298115

Tomada de Preços 006/2019: Aquisição de equipamentos para implantação de academia ao ar livre. Abertura: 25/07/2019 às9h, na Prefeitura. Pregão Presencial 008/2019 - Registro de preço: Aquisição computadores e monitores. Abertura: 25/07/2019às 14h, da Prefeitura, Av. Professor Zeferino, 991. Informações: (54) 3532-1122, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17h, de 2a a6a feira, na Sec. Mun. de Administração ou www.saojoaodaurtigars.com.br. São João da Urtiga / RS, 08/07/2019. ArmandoDupont, Prefeito.

MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA SERRAProtocolo: 2019000298126

Pregão Presencial N° 040/2019. Licitação preferencial às beneficiárias da Lei Comp. 123/2006. Tipo Menor Preço por Item.Objeto: aquisição de equipamentos (novos) para Unidade Básica de Saúde. Abertura: 02/08/2019 às 08h30, na sede daPrefeitura. Av. Duque de Caxias, 1799 – Centro. Informações na sede da Prefeitura, fone: (51) 3645.1050, e-mail: [email protected] ou site: www.saopedrodaserra.rs.gov.br. Isabel Corete Joner Cornelius - Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE SEBERIProtocolo: 2019000298111

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019O Município de Seberi torna público que até o dia 31 de julho de 2019, às 08:30h, está aberto o chamada pública nº 02/2019para cadastramento de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para aalimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Seberi- RS de acordo com a Lei 11.947/2009,decreto 6319/2007 e resolução CD/FNDE 26/2013. O edital encontra-se a disposição no mural público, no saguão da PrefeituraMunicipal e no site www.pmseberi.com.br. Seberi-RS, 08 de julho de 2019. Cleiton Bonadiman-Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE TRÊS PALMEIRASProtocolo: 2019000298145

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2019O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia22.07.2019, até as 14:00 horas para registro de preço para aquisição emulsão. Maiores informações e cópia do Edital emhorário normal de expediente. Em 05.07.2019 – SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS– Prefeito Municipal

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 015/2019O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia23.07.2019, até as 14:00 horas para registro de preço para aquisição de brindes e material para o programa Juventude comIdeais. Maiores informações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Em 05.07.2019 – SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS–Prefeito Municipal


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MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESProtocolo: 2019000298121

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 018/2019O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 09/08/2019, às 09horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidose abertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em epígrafe, que tem por objeto registro de preçospara o fornecimento de lanches para o Centro de Referência em Assistência Social – CRAS do município. Cópias do Editalcontendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 3983-1000. Gabinete do PrefeitoMunicipal, em 08/07/2019.

Protocolo: 2019000298127

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que está procedendo aoChamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentoscirúrgicos na especialidade de traumatologia. Os credenciamentos poderão ser encaminhados a partir do dia 10/07/2019,mediante requerimento no Protocolo da Prefeitura Municipal. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site:www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 3983-1000, ramal 211. Gabinete do Prefeito Municipal, em 08/07/2019.

Protocolo: 2019000298131

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2019O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que está procedendo aoChamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentoscirúrgicos. Os credenciamentos poderão ser encaminhados a partir do dia 10/07/2019, mediante requerimento no Protocolo daPrefeitura Municipal. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site: www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelofone (51) 3983-1000, ramal 211. Gabinete do Prefeito Municipal, em 08/07/2019.

MUNICÍPIO DE VILA FLORESProtocolo: 2019000298149

Estado do Rio Grande do Sul - MUNICÍPIO DE VILA FLORESO Município de Vila Flores-RS, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, COMUNICA a REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DELICITAÇÕES, conforme segue.Dispensa nº 015/2019 - Objeto: Serviços de rompedor com escavadeira hidráulica para melhorias em estrada do interior.Contrato Administrativo nº 204/2019. Contratada: Sul Serra Terraplenagem Ltda. Valor: R$ 5.850,00.Dispensa nº 016/2019 - Objeto: Aquisição de materiais para Revisão do trator de esteiras, marca Komatsu, modelo D51EX-22.Contrato Administrativo nº 207/2019. Contratada: Mantomac Comércio de Peças e Serviços Ltda. Valor: R$ 2.673,80.

Vila Flores, 08/07/2019. VILMOR CARBONERA. Prefeito.

PREFEITURA DE CAPÃO DO CIPÓProtocolo: 2019000298112

Dispensa de licitação nº 21/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Empresacontratada: Marilu Werneck Diel. Valor: 4,78 km (quatro reais e setenta e oito centavos). Fundamentação legal: artigo 24, incisoIV da Lei 8.666/93. Inexigibilidade de chamamento público 010/2019. Objeto: O presente Termo de cooperação firmado com oCTG General Gumercindo Saraiva tem por objeto auxilio ao desenvolvimento de projeto cultural no município com a finalidadede incentivar o grupo de dança Filhos do Sul a participar e dar continuidade ao centro de tradições gaúchas através de auxiliopara despesas com os professores do grupo. Valor: 5.000,00(cinco mil reais). Fundamentação legal: artigo 31 da Lei13.019/2014.Osvaldo Froner- Prefeito de Capão do Cipó.

PREFEITURA DE VERANÓPOLISProtocolo: 2019000298173

Tomada de Preços nº 012/2019: Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para reforma da escadaria daRua Fiorelo Henrique Chiaradia e de ponte para a Comunidade de Santo Antonio da Segunda. Cadastro até 22/7/2019.Abertura dia 25/7/2019 às 9h. Informações Fone (54) 3441 4534 ou Site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 08 de julho de2019. WALDEMAR DE CARLI - Prefeito


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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉProtocolo: 2019000298178

AVISO DE ANULAÇÃO DE ITENS DE LICITAÇÃOO Município de Bagé/RS torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO dos itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da licitaçãodivulgada através do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019, tendo por objeto a contratação de empresa especializada,para prestar serviços futuros e eventuais, sob demanda, com emprego de mão de obra, a fim de atender postos de trabalhosna Prefeitura de Bagé, por Sistema de Registro de Preços.

DIVALDO LARA – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZULProtocolo: 2019000298183

PROCESSO Nº 035/2019 - EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019Fornecimento de materiais e mão-de-obra para execução de Academia de Saúde e Bem Estar, com recursos do Ministério daSaúde (Proposta nº 12123.7350001/18-001). DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO : 24 de julho de 2019 – 09 horas. EDITAL EINFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal, pelo fone (54) 3613-1168 ou no site: www.barradorioazul.rs.gov.br. Barra do RioAzul, RS, 08 de julho de 2019. MARCELO ARRUDA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVESProtocolo: 2019000298168

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO*O Município de Bento Gonçalves comunica a suspensão do edital do Pregão Presencial 75/2019 – RP 56/2019. Objeto:Aquisição de coletes balísticos, armamento e acessórios para utilização da Guarda Civil de Bento Gonçalves, conformesolicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Processo: 202/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULProtocolo: 2019000298140

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOO Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública as seguintes homologações: PREGÃO ELETRÔNICO – 53/2019 –PROCESSO 7122/2019, Registro de Preço para eventual aquisição de material ambulatorial e medicamentos para o Zoológico,PREGÃO ELETRÔNICO – 59/2019 – PROCESSO 8314/2019, Registro de Preço para eventual aquisição de peças paramáquinas pesadas, PREGÃO ELETRÔNICO – 66/2019 – PROCESSO 9183/2019, Registro de Preço para eventual aquisiçãode módulos de led para manutenção de semáforos. As atas das licitações com os respectivos produtos, quantidades, valorese fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na SecretariaMunicipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6052, em horário deexpediente. Cachoeira do Sul, 08 de julho de 2019. Marco Aurélio de Oliveira Silveira. Secretário Municipal de Administração.

Protocolo: 2019000298182

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 89/2019PROCESSO 9707/2019, referente à contratação de empresa em regime global, para prestação de serviço de mão de obra efornecimento de peças para semi reboque basculante marca triel. Início da sessão: 22/07/2019 às 09h00min. O edital estádisponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, RuaMoron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 08 de julho de 2019. Marco Aurélio deOliveira Silveira. Secretário Municipal da Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2019000298122

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Município de Campo Bom torna público o preço registrado no Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE 020/19 – tipomenor preço para a aquisição de equipamentos de ginástica diversos para manutenção de academias ao ar livre no Município.Ata de Registro de Preço assinada em 07/07/2019. Destacando-se a empresa vencedora, STRONGFER INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., o preço unitário ajustado para o item 001 foi R$ 16.733,00. Campo Bom, 08 de julho de2019. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCOProtocolo: 2019000298169

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCOEDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2019 – Aquisição de trator agrícola (MAPA SICONV 36879/2018) para Patrulha Agrícola. Abertura: 23/07/2019, às 9:00 horas. Informações Av. 12 de maio, 370, pelos fones (51) 3725:1200/1070, e-mail:[email protected] ou site: www.pmcerrobranco.rs.gov.br. Cerro Branco, 05 de julho de 2019.JORGE LUIZ HOFFMANNPrefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SULProtocolo: 2019000298125

MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 588/2019- PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 39/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Comunicamos abertura de licitação, Pregão Presencial, Registro de Preços,EXCLUSIVA PARA ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, visando aquisição de CESTAS BÁSICAS,para atendimento de famílias em vulnerabilidade social, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA. Prazo paraapresentação de propostas e documentos: 23-07-2019 às 09 horas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sitewww.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 08-07-2019. ARTIGAS TEIXEIRA DASILVEIRA, Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 591/2019- PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 40/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Comunicamos abertura de licitação, Pregão Presencial, Registro de Preços,EXCLUSIVA PARA ME / EPP, conforme Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, visando aquisição de MATERIAIS DEHIGIENE E LIMPEZA e MATERIAIS ESCOLARES, para suprir as necessidades da CASA DE PASSAGEM, através daSECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL. Prazo para apresentação de propostas e documentos: 24-07-2019 às 09 horas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51)3733 1180. Encruzilhada do Sul, 08-07-2019. ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA, Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 598/2019-PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 41/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Comunicamos abertura de licitação, Pregão Presencial, Registro de Preços,EXCLUSIVA PARA ME / EPP, conforme Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, visando contratação de empresaespecializada em serviços de MANUTENÇÃO DE MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS COSTAIS, SOPRADORES E MOTOBOMBAS,para suprir as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS. Prazo para apresentação de propostas e documentos: 26-07-2019 às 09 horas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51)3733 1180. Encruzilhada do Sul, 08-07-19. ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA, Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 602/2019- PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 42/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.Comunicamos abertura de licitação, Pregão Presencial, Registro de Preços, visandocontratação de empresa especializada em serviços de MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EAR CONDICIONADO. Prazo para apresentação de propostas e documentos: 29-07-2019 às 09 horas. Edital na Prefeitura, Av.Rio Branco, 261, site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 08-07-2019.ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA, Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 619/2019- PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 43/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Comunicamos abertura de licitação, Pregão Presencial, Registro de Preços,EXCLUSIVA PARA ME / EPP, conforme Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, EXCETO PARA OS ITENS 01, 04, 11, 27,28, 30, 46, 63, 78 E 79, QUE SERÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA, visando aquisição de PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES EVÁLVULAS, para suprir as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS. Prazo para apresentação de propostas edocumentos: 31-07-2019 às 09 horas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br.Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 08-07-2019. ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA, Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 606/2019- TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2019.Comunicamos abertura de licitação, Tomada de preços, visando contratação de empresa especializada em serviços deengenharia para REFORMA e AMPLIAÇÃO da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAMPOS VERDES. Prazo para apresentação depropostas e documentos: 25-07-2019 às 09 horas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sitewww.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 08-07-2019. ARTIGAS TEIXEIRADA SILVEIRA, Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 611/2019- TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019.Comunicamos abertura de licitação, Tomada de Preços, EXCLUSIVA PARA ME/EPP, conforme Lei Complementar nº123/2006 e nº 147/2014, visando contratação de empresa especializada para SUBSTITUIÇÃO DE PISO NA CLÍNICA DEESPECIALIDADES. Prazo para apresentação de propostas e documentos: 30-07-2019 às 09 horas. Edital na Prefeitura, Av.Rio Branco, 261, site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 08-07-2019.ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA, Prefeito Municipal.


MUNICIPIO DE ERECHIMProtocolo: 2019000298179

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA 01/2019. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão deobra, sob regime de empreitada por preço global, para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS - Progresso, através daSecretaria Municipal de Saúde, com recursos ASPS. Recebimento e abertura: 09/08/2019 às 08:00 horas. O edital está àdisposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim, 08 de julho de 2019. VALDIRFARINA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCORRÊNCIA 03/2018. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS. A Comissão de Licitações da Prefeitura de Erechim/RS, apósanálise e cálculo efetuado mediante critérios editalícios, decide pela classificação das propostas técnicas e comerciais dasempresas participantes do certame, na seguinte ordem de pontuação final: 1) JSMAX PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA =78,50; 2) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE TIG LTDA = 78,48; 3) TEMPERO PROPAGANDA LTDA = 72,72; 4) FOCO PROPAGANDALTDA = 64,45. A planilha elaborada com os valores individuais encontra-se à disposição na Divisão de Licitações e no sitewww.pmerechim.rs.gov.br. Nos termos do artigo 109, inciso I, “b” da Lei Federal 8.666/93, fica aberto o prazo de 5 (cinco) diasúteis para eventuais recursos. Erechim, 08 de julho de 2019. VALDIR FARINA. Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHAProtocolo: 2019000298174

PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2019 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada emPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODAS VIAS, ATRAVÉS DE POSTOS DE TRABALHO. Abertura das propostas dia 19/07/2019 às 10h, através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em www.glorinha.rs.gov.br e nowww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Setor de Compras eLicitações, pelo fone n° 0xx51 3487-1020, pelo e-mail [email protected]. Glorinha, 09 de julho de 2019.

DARCI JOSÉ LIMA ROSAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROSProtocolo: 2019000298109

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RSEXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 002/2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, JULGAMENTO DE MENOR PREÇO GLOBAL, EXECUÇÃO EMREGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARAPAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOSLOUREIROS/RS ATRAVÉS DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES, FINANCIADO ATRAVÉS DO BRDE – BANCO REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, RECURSO FGTS, conforme descrição constante do Edital completo. Recebimentoda proposta e documentação: 28/08/2019, às 9:00 HORAS. O Edital encontra-se à disposição. Quaisquer informações pelosfones (54) 991445675 e 991450185, e-mail: [email protected] ou no site www.gramadodosloureiros.rs.gov.brGramado dos Loureiros, 08 de julho de 2019.OSMAR JOSÉ ZIM - PREFEITO MUNICIPAL


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Protocolo: 2019000298110

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS - RSRESULTADO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER - MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAESPORTIVA NOVOS HORIZONTES.EMPRESA VENCEDORA: BMCL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAVALOR: R$ 195.177,82 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOISCENTAVOS)

Gramado dos Loureiros, 05 de julho de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIOProtocolo: 2019000298175

O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO INFORMA:TOMADA DE PREÇOS N°26.2019: Contratação de empresa para execução de obra de reabilitação da rede de drenagem pluvialda rua Firmiano Osório, em Osório-RS, no dia 25.7.2019, as 9 horas, no Setor de Licitações.TOMADA DE PREÇOS N°27.2019: Contratação de empresa para substituição da cobertura da edificação da prefeitura de Osórioe construção de sala para vigilância e monitoramento, no dia 26.7.2019, as 9 horas, no Setor de Licitações.Maiores informações pelo fone (51) 3663-8287 ou pelo e-mail: [email protected]. Osório, 09 de julho de 2019. EliseteCampos dos Anjos. Sec. de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SULProtocolo: 2019000298184

AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2019.O Município de Paraíso do Sul/RS torna público a retificação daLicitação em epígrafe. Fica já marcada a nova data para a abertura do mesmo para o dia 24 de julho de 2019, às 9:00 horas.Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55) 3262.1122/1500 e nova cópia do Edital no site do Município ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADOProtocolo: 2019000298148

Pregão Presencial 16/2019: Aquisição de máquinas rodoviárias novas (02 Escavadeiras hidráulicas, 01 Pá Carregadeira, 01Retroescavadeira. Data: 22/07/2019 às 14h, na sala de licitações, Rua das Hortênsias, 57. Edital e informações:www.relvadors.com.br, (51) 3776-1122. 18/06/2019. Clério Rizzi, Prefeito em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SULProtocolo: 2019000298163

Pregão Presencial Nº 28/2019, Registro de Preço Nº 29/2019. Uniformes Banda Marcial. Dia 18/07/2019, às 08h. RetificaçãoPregão Presencial Nº 27/2019, Registro de Preço Nº 27/2019. Objeto: Locação de Concentradores de Oxigênio. Dia24/07/2019, às 08h. Informações pelo site: www.santabarbaradosul.rs.gov.br. Santa Bárbara do Sul/RS, 05/07/2019. MárioRoberto Utzig Filho - Prefeito Municipal.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGAProtocolo: 2019000297805

Avisos de licitações: O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações: 1-Pregão Presencial p/ Reg. de Preços nº 45/19 – Exclusiva Benef. Da LC 123/06 nos itens 01 a 04 e com reserva de cota nositens 05 a 09, Proc. Adm. nº 1.241/19, do tipo menor preço unitário por item, destinado à aquisição parcelada de fraldasdescartáveis. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 22/07/19, até às 09 horas, na Sala deLicitações. 2-Pregão Presencial p/ Reg. de Preços nº 46/19 – Exclusiva Benef. Da LC 123/06 a partir do item 02 e com reservade cota no item 01, Proc. Adm. nº 1.242/19, do tipo menor preço unitário por item, destinado à aquisição parcelada de materiaisde expediente. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 23/07/19, até às 09 horas, na Salade Licitações. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações. Maioresinformações pelo fone 55 3352 9300. Em 05/07/19. Mário O. R. da Trindade – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHOProtocolo: 2019000298180

Pregão Presencial Nº 31/2019. Objeto: Aquisição de um veiculo tipo Pick Up, para uso da Secretaria de Saúde. Abertura dosenvelopes: 22/07/2019 às 14h no Centro Administrativo Municipal. Edital e informações no Departamento de Licitações, RuaGeneral Osório, 200, das 07h30 às 17h ou site: www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes. Luiz Affonso Trevisan -Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIAProtocolo: 2019000298106

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2019O Município de Teutônia, através da Administração Municipal, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico n.º023/2019, tendo como objeto prestação de serviços de seguro da frota de veículos oficiais do Município, fica REVOGADA, comamparo no artigo 49, da Lei Federal 8.666/1993. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal deTeutônia ou pelo telefone (51) 3762-7747.

Teutônia, 04 de julho de 2019Jonatan BrönstrupPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDEProtocolo: 2019000298146

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Financiamento, nº 0526.643-14 que entre si fazem o Município do Rio Grande/ RS e a Caixa Econômica Federal,destinado à execução de obras/serviços/estudos e projetos no município de Rio Grande/RS, no âmbito do PRÓ-MORADIA. Ointeiro teor do Contrato encontra-se à disposição no Gabinete de Compras, Licitações e Contratos, sito à Rua General Bacelar,264. Rio Grande, 08 de julho de 2019. GCLC


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MUNICÍPIO DE CAMAQUÃProtocolo: 2019000298144

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ

O Município de Camaquã torna público: Extrato de Ata de Registro de Preços: Modalidade: Pregão Presencial nº 34/2019,Processo nº 1615/2019. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. Objeto: Refere-se à aquisição de equipamentos eMaterial Permanente com recurso oriundo do Ministério da Saúde - Proposta nº 12623.171000/1160-01 e 02. Recurso deEmenda Parlamentar dos Deputados Federais Carlos Gomes e Sérgio Moraes, com Participação Exclusiva de Microempresas,Empresas de Pequeno Porte. Empresas: 1) AUTOMAFOUR SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº09.033.442/0001-09; Valor R$ 28.400,00. 2) SHOPTOM COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº14.421.505/0001-34; Valor R$ 9.920,00. Valor Global: R$ 38.320,00. Data: 18/06/2019. Contratos originários do PregãoPresencial nº 34/2019. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recurso oriundo do Ministério da Saúde –Proposta nº 12623.171000/1160-01 e 02, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde. AUTOMAFOURSOLUÇÃO EM INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 09.033.442/0001-09, CONTRATO Nº 118/2019 – Valor total deR$ 28.400,00. Data da assinatura: 02 de julho de 2019. SHOPTOM COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº14.421.505/0001-34, CONTRATO Nº 119/2019 – Valor total de R$ 9.920,00. Data da assinatura: 02 de julho de 2019. PREGÃOPRESENCIAL N° 57/2019 – Aquisição de gêneros de alimentação perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar, ematendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 22 de julho de 2019 às 09 horas. PREGÃOPRESENCIAL N° 58/2019 – Serviço de decoração, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Educação eSecretaria Municipal da Cultura, Turismo, Lazer, Desporto e Juventude. Abertura: 23 de julho de 2019 às 09 horas.Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: [email protected] e Site: www.camaqua.rs.gov.br.Ivo de Lima Ferreira – Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE GRAMADOProtocolo: 2019000298176

AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Gramado(RS), torna público que a seguinte licitação, sofreu alteração: Concorrência n.º02/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução da 3ª etapa da construção deginásio poliesportivo da Vila Olímpica, através de Contrato de Repasse n.º 771933/2012 firmado entre o Ministério do Esporte eMunicípio de Gramado. Passando a abertura para o dia 08/08/2019, ás 09h. Retificação disponível no site:www.gramado.rs.gov.br. Gramado, 08 de julho de 2019. João Alfredo de Castilhos Bertolucci Prefeito Municipal

Protocolo: 2019000298177

Tomada de Preços n.º 30/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de câmeras, estruturas em postescônicos e os respectivos softwares licenciados, ainda a prestação dos serviços de transporte de dados via fibra óptica e amanutenção preventiva de todo o sistema de videomonitoramento a ser executado nas vias públicas das zonas urbanas e ruraldo Município de Gramado, abertura 24/07/19, às 09 horas. Edital disponível no site: www.gramado.rs.gov.br. Gramado, 08 dejulho de 2019. João Alfredo de Castilhos Bertolucci Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBAProtocolo: 2019000298143

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberto o Edital de Licitação nº 095/2019, na modalidade PregãoEletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais de construção, costaneira, equipamentos, ferramentas, ureia e adubo, cujasespecificações constam no edital admitindo o recebimento das propostas até às 09h do dia 22/07/2019 com abertura dasessão pública às 09h15min do dia 22/07/2019, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital estarádisponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guaiba.rs.gov.br . Maiores informações pelo e-mail:[email protected]. Guaíba, 08 de julho de 2019. Andrea Ribeiro. Diretora de Serviços Administrativos

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANOProtocolo: 2019000298137

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 31/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de caminhão, comrecurso do PIMES-BADESUL. Data de realização: Dia 23/07/19, às 9h, na Secretaria de Educação, Av. Carlos BarbosaGonçalves, nº 270. Edital disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295. Clenio Boeirada Silva, Prefeito Municipal



http://www.camaqua.rs.gov.br/

http://www.gramado.rs.gov.br/

http://www.gramado.rs.gov.br/



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COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENSProtocolo: 2019000298171

SÚMULA DE CONTRATO

Proc. Adm.: 19/1584-0000075-1. Contratada: Z2 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-EPP. Objeto: Contrato emergencial paraprestação de serviço de apoio administrativo para a Sede da Companhia Estadual de Silos e Armazéns. Prazo: 180 dias. Valor:R$ 31.431,06 mensais. Vigência: A partir de 08 de julho de 2019. Porto Alegre, 09 de julho de 2019. – João Ervino Fischer –Liquidante – CESA /RS.

FAROS TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDAProtocolo: 2019000293340

Faros Transportes e Comércio Ltda, CNPJ 13.045.702/0002-14 torna público que recebeu da Fundação Estadual de ProteçãoAmbiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM a Licença de Operação - LO N° 04398/2019, Processo n° 22001-05.67/16.7, comvalidade de 24/06/2019 até 13/10/2020 para a atividade de Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, com 13veículos, no Estado do Rio Grande do Sul, com CERCAP n° 20.7058, desenvolvida no endereço Rua João Eckert, 789, SãoRafael, Cruzeiro do Sul / RS.

MUNICÍPIO DE MARIANO MOROProtocolo: 2019000298162

Pregão Presencial Nº 19/2019. Objeto: Aquisição de materiais para reforma da Cobertura das Unidades Básicas de Saúde.Entrega e abertura dos Envelopes: 09h01 do dia 24/07/2019. Edital e informações no setor de Licitações da Prefeitura, RuaMiguel Detoni 201 - Centro, fone: (54) 3524.1141 ou site: www.pmmarianomoro.com.br. Valdecir Mariano Pinto - Vice Prefeitoem Exercício


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