BENEFÍCIO

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DIA INTERNACIONAL DA MULHER T ROCA DE EXPERIÊNCIAS

Ano VI Agosto de 2012 corems@corems.org.br www.corems.org.br Edição 26

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DIA PAN-AMERICANO DO REPRESENTANTE COMERCIAL

Páginas 6 e 7

MATRÍCULAS ABERTAS

Festa terá programação especial comentrada franca para adimplentes

PlinioAffonso de

FariasMello

O patrono dosRepresentantes

Comerciais VIVE nocoração do Sistema

Confere/Cores

Escultura em metal em homenagem ao patrono dos Representantes Comerciais, na parede do auditório do Confere

Personalidades da RepresentaçãoComercial serão homenageadas

pela Assembleia Legislativa de MSNo próximo dia 28 de setembro, às

19 horas, no plenário Júlio Maia, naAssembleia Legislativa de MS, com apoiodo deputado estadual Márcio Fernandes,será realizada uma sessão solene em ho-menagem ao Dia do Representante Co-mercial Autônomo, data comemorativainstituída no Estado conforme a Lei nº4.216/12, publicada no último dia 9 dejulho.

Na oportunidade, personalidades daRepresentação Comercial terão os seusrelevantes serviços prestados à socieda-de reconhecidos, quando receberão Di-ploma de Honra ao Mérito.

A categoria tem como patrono, o sau-doso Plinio Affonso de Farias Mello, quedeixou como herança a célebre frase: “O

Representante Comercial é o bandeiran-

te do progresso nacional”.

L EIA AINDA:Deputado Márcio Fernandes apoia

SIRECOM-MS e CORE-MS na luta pelaisenção do ICMS sobre mostruário

Página 3

SIRECOM-MS ofereceserviços de assessoria

jurídica à categoria

Curso de informáticabásica para

representante comercial

Coordenadora da CasaAmália Domingo Solerrecebe homenagem

Sirecom-MS realizabenchmarking no

Ceará

2

Agosto de 2012

A PALAVRA AMIGA DO PRESIDENTE

Circulação trimestralTiragem: 4.500 exemplares

Jornalista responsável:Cristina Gomes (DRT 254/MS)

E-mail: comunicacao@corems.org.br

Produção, Editoração Eletrônica,e planejamento gráfico:

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Diretoria

Efetivo:

José Alcides dos Santos - presidenteOswaldo Fernandes - SecretárioWaldeci Alves Batista - Tesoureiro

Suplentes:

Grimaldo Macário da CunhaLionézio Duarte RezendeValdemiro Evaldo Hentschke

Conselho Fiscal - Efetivos:

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Conselho Fiscal - Suplentes:

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Presidente: José Alcides dos SantosDiretor secretário: Jairo Jorge Duarte de RezendeDiretor tesoureiro: Valdir Cortez

Comissão Fiscal

Oswaldo FernandesLionézio Duarte RezendeValdemiro Evaldo Hentschke

Conselheiros Suplentes

1º Suplente: Waldeci Alves Batista2º Suplente: Grimaldo Macário da Cunha3º Suplente: Luiz José Cabral

Representantes junto ao CONFERE

Delegados Efetivos

José Alcides dos SantosValdir CortezDelegado SuplenteJairo Jorge Duarte de Rezende

Informativo CORE-MS

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completo e contato. O Informativo CORE-MS e o portal www.corems.org.br se reservam o direito de selecionarou publicar total ou parcialmente as correspondências enviadas. E-mail: comunicacao@corems.org.br

ESPAÇO DO REPRESENTANTE

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Diretoria do ConselhoRegional dosRepresentantesComerciais de MS

Diretoria do Sindicato dosRepresentantes ComerciaisAutônomos e Empresas de

Representações do MS

2

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Faça a notíciacorrer atrás de você

* José Alcides dos SantosContato: presidencia@corems.org.br

Dupla valorização012 ficará marcado como o ano davalorização da representação comer-cial em nosso Estado. No próximo

dia 1º de outubro, o Dia Pan-Americanodo Representante Comercial completará 75anos. E nesta mesma data, vamos come-morar de forma inédita em MS o Dia doRepresentante Comercial Autônomo.

Graças ao apoio e luta do deputadoestadual Márcio Fernandes, no dia 9 dejulho, foi publicada a Lei nº 4.216/12, queinstituiu em Mato Grosso do Sul o Diado Representante Comercial Autônomo.

Portanto, neste ano a categoria terá oseu valor reconhecido por meio da reali-zação de dois eventos. No próximo dia28 de setembro, às 19 horas, durante so-lenidade que será promovida no plenárioJúlio Maia, 23 personalidades da repre-sentação comercial receberão Diplomasde Honra ao Mérito pelos relevantes ser-viços prestados.

No dia seguinte (29/09), às 20 horas, oSIRECOM-MS com apoio do CORE-MS,presenteará a categoria com uma ampla pro-gramação festiva. Na oportunidade, umapersonalidade da representação comercialterá o seu trabalho reconhecido.

Todas estas iniciativas buscam não sóoferecer aos representantes comerciais

a chance de se confraternizarem, masprincipalmente a valorização da profissão,fazendo com que a sociedade reconheçaa sua importância para o progresso dopaís.

Com apoio de grandes parceiros, te-mos conseguido importantes avanços. Aparceria que estabelecemos com aFecomércio MS, por exemplo, fez comque o sindicato dos representantes co-merciais aderisse, a partir de 2009, aoSistema de Excelência em Gestão Sindi-cal. O planejamento das ações se esten-derá até 2020.

O que parecia teoria transformou-seem ações concretas, pois nestes três anosde adesão ao Segs, a imagem do sindica-to foi fortalecida com um balanço positi-vo do resultado dos trabalhos realizados.

Não poderíamos deixar de citar ou-tros grandes parceiros, como o Senac-MS e o SEBRAE, este último tanto emâmbito estadual quanto nacional.

Com respaldo do Conselho Federal dosRepresentantes Comerciais temos não sólutado por novas conquistas, como tam-bém pela garantia de direitos já adquiridos.

A cada dia, o CORE-MS e oSIRECOM-MS somam forças com no-vos parceiros, fortalecendo-se na cami-

nhada em defesa dos interesses da re-presentação comercial. Mas, neste pro-cesso de crescimento, é imprescindíveluma participação cada vez mais ativa dosrepresentantes comerciais.

Pedimos para que a categoria partici-pe, de todas as formas, das ações reali-zadas pelo seu conselho e sindicato. Emcontrapartida, não só empreendemos es-forços em defender os interesses da re-presentação comercial, como também deconsolidar sua imagem perante à socie-dade, fazendo com que esta reconheça oinegável valor desta profissão para o de-senvolvimento do país.

3Agosto de 2012

P

F IQUE POR DENTRO

Lei institui o Dia do RepresentanteComercial Autônomo no Estado do MS

Presidente José Alcides e deputado Márcio Fernandes somam forças pela valorização do representante comercial

ublicada no último dia 9 de julho, aLei nº 4.216/12 instituiu em MatoGrosso do Sul o Dia do Represen-

tante Comercial Autônomo. Propostapelo deputado estadual Marcio Fernandes(PTdoB), vice-líder do governo, a Leiatende o clamor da categoria.

Para o presidente do Conselho Regi-onal dos Representantes Comerciais noMS (CORE-MS), José Alcides dos San-tos, a Lei nº 4.216/12 representa maisum importante passo a favor da valori-zação da categoria. “Com o apoio de par-ceiros como o deputado MárcioFernandes, temos conseguido conquis-tas históricas em prol da representaçãocomercial do MS”, enalteceu.

O presidente fez questão de agrade-cer o comprometimento do parlamen-tar sul-mato-grossense. “Não podería-mos deixar de agradecer o empenho dodeputado Márcio Fernandes, que reco-nheceu através de seu trabalho a impor-tância da atuação dos representantescomerciais no desenvolvimento econô-mico do País”, disse.

Como já ocorre em âmbito nacional,quando se comemora o Dia Pan-ameri-cano do Representante Comercial, o Diado Representante Comercial Autônomoem MS também será celebrado anual-mente em 1º de outubro. MarcioFernandes justifica que o profissionalda área “tem um papel fundamental nodesenvolvimento comercial e industri-

al do País”.A representação comercial nasceu

com a evolução do comércio e a natu-ral necessidade de expansão dos negó-cios, que passaram a exigir uma estru-tura maior para que as empresas pu-dessem levar seus produtos ao longode todo o território nacional ou mesmointernacional.

Com isso, sem a figura do repre-sentante comercial autônomo, se umaúnica empresa quisesse expandir seusnegócios teria que estabelecer diversasfiliais, tornando os custos altíssimos,

inviabilizando em grande parte a pró-pria expansão.

Sessão soleneNo próximo dia 28 de setembro, às

19 horas, no plenário Júlio Maia, naAssembleia Legislativa do MS, comapoio do deputado estadual MárcioFernandes, será realizada uma sessãosolene em homenagem aos representan-tes comerciais.

Na oportunidade, personalidades darepresentação comercial receberão Di-plomas de Honra ao Mérito pelos rele-vantes serviços prestados ao Estado.

Segundo o presidente do CORE-MS,José Alcides dos Santos, o evento re-presenta mais uma conquista históricapara a categoria. “Os nomes das pes-soas que serão homenageadas serãoaprovados pelos membros da diretoriado CORE-MS e do sindicato (Sirecom-MS), obedecendo critérios que justifi-quem a homenagem. Através destes es-peciais representantes, todos os demaissentirão reconhecidos pelo Estado”, co-mentou José Alcides.

Depois da sessão solene, será ser-vido um coquetel aos convidados.

Deputado Márcio Fernandes apoiaSIRECOM-MS e CORE-MS na luta pela

isenção do ICMS sobre mostruário

O deputado estadual MárcioFernandes (PTdoB),vice-líder do Gover-no, no último dia 26, no Plenário Deputa-do Júlio Maia, na Assembleia Legislativado MS, indicou que seja encaminhado ex-pediente ao secretário de Estado de Fa-zenda de Mato Grosso do Sul, Mário Sér-gio Maciel Lorenzetto, solicitando estu-dos no sentido de viabilizar a suspensãoda cobrança do ICMS sobre o mostruário,de forma mais abrangente, e a liberaçãoda guia de trânsito para transporte de mos-truários aos representantes comerciais.

Segundo o parlamentar, a proposiçãovisa atender os anseios dos representan-tes comerciais autônomos, que relatamdificuldades com a cobrança de ICMS so-bre produtos recebidos como mostruário,principalmente em relação ao comércio deconfecções e calçados.

“Isso devido ao fato de que na maioria

Para o deputado, a liberação da referi-da guia, sem a obrigatoriedade de que sedê baixa na guia anterior e em um prazobreve é absolutamente necessária e impres-cindível ao trabalho dos representantescomerciais do estado do MS.

ParceriasPara o presidente do SIRECOM-MS,

José Alcides dos Santos, o apoio do de-putado Márcio Fernandes vai ser de fun-damental importância na busca deste be-nefício para a categoria.

O movimento pela suspensão da co-brança do ICMS sobre o mostruário teveinício com uma reivindicação feita pelosrepresentantes comerciais do segmento deconfecções. O sindicato em atendimento àsolicitação, reuniu-se com o presidente daFederação do Comércio de Bens, Serviçose Turismo do Estado de Mato Grosso doSul (Fecomércio-MS), Edison Araújo, esteque por sua vez entrou em contato com ocoordenador da Secretaria de Estado deFazenda (Sefaz), Carlos Cezar GalvaoZoccante, sensibilizando-o sobre as reivin-dicações da categoria da representaçãocomercial.

das vezes os representantes não conse-guem devolver as mercadorias no prazo delei (90 dias), sem contar que muitos sãoobrigados pelas indústrias a comprar omostruário, visto que tais indústrias nãoaceitam a devolução das peças”, argumen-tou Márcio Fernandes.

O parlamentar defendeu ainda que “éde interesse dos representantes comerci-ais que a suspensão da cobrança do ICMSseja feita de forma mais abrangente, como éfeita em outros estados, onde sendo apre-sentada a carteira que comprova que o re-presentante está regularmente inscrito noCONSELHO REGIONAL (CORE) a suspen-são é operada”.

Liberação de Guia de TrânsitoOutra situação colocada em discussão

refere-se à liberação da Guia de Trânsitopara os mostruários recebidos pelos repre-sentantes.

Ao chegar algum mostruário enviadopelas indústrias, a Secretaria de Estado deFazenda do Mato Grosso do Sul – SEFAZ/MS confecciona um TVF (Termo de Verifi-cação Fiscal), e concomitantemente umaGuia de Trânsito, para que o representantepossa levar a referida mercadoria sem o pa-gamento de ICMS. Ocorre que, ao chegaroutro mostruário, a referida Guia de Trânsi-to não é liberada, a não ser que seja dadabaixa na anterior Guia de Trânsito do mos-truário recebido anteriormente, com a com-provação de devolução da mercadoria.

Esta situação, explicou MárcioFernandes, tem prejudicado sobremaneiraos representantes comerciais, que para darou comprovar a referida baixa, perdem de10 a 15 dias de trabalho, atrasando suasviagens pelo interior do Estado e aintermediação na comercialização de pro-dutos entre indústria e comércio atacadistae varejista. “Sem contar que por vezes osrepresentantes ainda estão utilizando omostruário anterior, sendo o recebido porúltimo apenas complementar, entre outrassituações que impedem a baixa da guia detrânsito”, lamentou.

NOTÍCIAS DO SIRECOM-MS

Agosto de 2012 4

Representante Comercialanuncie, gratuitamente, no

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representantes comerciais

O

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SIRECOM-MS oferece serviços de assessoriajurídica aos representantes comerciais

SIRECOM-MS assinou contra-to de prestação de serviços de ad-vocacia com a profissional Ana

Graziela Acosta Silva, visando atender ossindicalizados com relação à assessoriajurídica.

Atualmente, informou o presidentedo SIRECOM-MS, José Alcides dosSantos, a advogada contratada estáatendendo, com agendamento, tantos osregistrados no CORE-MS quanto noSindicato. “Isso deverá ocorrer até ofinal deste ano, posteriormente, este be-nefício deverá ser concedido somenteaos sindicalizados”, disse.

Para usufruir do direito à assessoriajurídica, os representantes comerciaisdeverão estar rigorosamente em dia

Presidente, José Alcides, e a advogada Ana Graziela durante assinatura do contrato

com suas obrigações tanto no conse-lho, como no sindicato.

Segundo a advogada Ana Graziela, se-rão fornecidas orientações aos represen-tantes comerciais com relação a contratosassinados e demais questões jurídicas queenvolvem a representação comercial.

O presidente José Alcides disse quea contratação de uma assessoria jurídi-ca atende a uma das metas do planoestratégico do SIRECOM-MS, que serádesenvolvido até 2020. “Com a criaçãodesta assessoria jurídica cumprimosuma das metas estabelecidas para 2012.Os filiados passaram a ter maior res-paldo jurídico, com apoio do seu sindi-cato, no que diz respeito ao relaciona-mento entre representada e represen-tante”, disse.

AgendamentoOs representantes comerciais inte-

ressados nos serviços da assessoria ju-rídica deverão entrar em contato como sindicato pelo telefone (67) 3325-7111.

Os dias de atendimento ocorrem nasterças e quintas-feiras, das 8 h às 11 h.Os casos de maior urgência poderão seratendidos, com agendamento, em outrosdias da semana, no escritório daadvogada.

DATA COMEMORATIVA

5 Agosto de 2012

O

Evento festivo ao DiaInternacional da

Mulher recebe elogios

Fotos: Stanke Fotografia

Secretário do SIRECOM-MS, Oswaldo Fernandes, fez uma bela homenagemàs mulheres e em especial à sua esposa, Hilda

O SIRECOM-MS em parceriacom o SEBRAE/MS, com apoiodo CORE-MS, realizou com

grande sucesso no últimodia 9 de março,às 20 horas, no SEBRAE-MS, a 2ª ediçãodo evento comemorativo ao Dia Internaci-onal da Mulher.

A programação teve como atrações arealização de palestra com a economistaAnarleide Pereira, solenidade de home-nagem, “Festival de Presentes” e co-quetel.

Ao abrir a programação festiva, osecretário do sindicato OswaldoFernandes, que na oportunidade repre-sentou o presidente do órgão, JoséAlcides dos Santos, que não pode estarpresente por motivo de viagem, desta-cou conquistas históricas das mulhe-res como o direito ao voto e a recentedecisão do Supremo Tribunal Federalde que a Lei Maria da Penha pode serusada para enquadrar judicialmente au-tores de agressões domésticas, indepen-dente de queixa da vítima.

O Secretário chamou atenção paraimportantes conquistas que ainda pre-cisam ser alcançadas, tais como umamaior participação da mulher na políti-ca e o fim da violência contra a mu-lher. “Um país que respeita as mulhe-res constrói uma Nação desenvolvida.Por isso, cabe também a nós homens

lutarem contra a discriminação da mu-lher”, declarou Oswaldo Fernandes.

Na ocasião, Oswaldo Fernandes pres-tou uma homenagem à sua esposa, HildaLeal Fernandes, pelos 43 anos de casa-dos comemorados no dia 8 de março, dataoficial do Dia Internacional da Mulher.

Palestra e homenagemCom um estilo descontraído e atra-

ente, a economista e consultora doSEBRAE-MSAnarleide Pereira prendeua atenção do público presente com apalestra sobre o temaempreendedorismo.

Entre as atrações especiais destaca-mos também a homenagem prestada àMaurisbela de Sá Firmino, que há 26anos dedica sua vida ao trabalho de co-ordenação da Casa Amália DomingoSoler.

Em seu discurso, Maurisbela mani-festou toda sua alegria em ver o traba-lho social e de evangelização da CasaAmália Domingo Soler ser reconheci-do, fazendo inclusive na oportunidadeum convite aos convidados que quei-ram se doar ao próximo, tornando-seum voluntário da entidade.

Agradecimentos especiaisDurante a apresentação do evento,

foram dirigidos agradecimentos espe-

Para conferir GALERIA DE FOTOS do evento no portal do CORE-MS, acesse o endereço http://www.corems.org.br/galerias/ver/169/

ciais ao parceiro Stanke – Pedro StankeFotografia, que realizou a reportagemfotográfica do evento. “Quem se in-teressar em adquirir fotos ou contra-tar serviços no ramo da fotografiabasta entrar em contato com PedroStanke pelo telefone 9981-0905 oupelo e-mail stankepedro@msn.com,ou entre em contato com a Assesso-ria de Comunicação do CORE-MS,que informará todos os contatos desteprofissional que possui vasta experi-ência na área”, divulgou a jornalista emestre de cerimônia Cristina Gomes.

Renomadas empresas que patroci-naram o “Festival de Presentes” tam-bém receberam agradecimentos espe-ciais. São elas: Joiarte, Sertão,Soldamaq, Alvorada Materiais de

Construção, Brazfio – Elétrica e Hi-dráulica, Focco Iluminação, Comer-cial Pazinha – Madeiras e Materiaispara Construção, Stanke Representa-ções (Sincol S.A), Trigo de Ouro –Panificadora & Conveniência e Camil(desde 1963).

As felizardas do Festival de Presen-tes foram: Silvana Maria CastelaAndrade, Maristela Sá, Marilza Rezendede Carvalho, Ivana Jamberce, LoiraciLima, Alaides Remonte, Salete Ely, Ma-ria José de Lima, Vera Lúcia Regis, Ode-te Alves de Matos, Leonice Sguissardi,Terezinha Cantelli, Maria de FátimaSampaio Martins, Zenilde Fajione, ElizaStanke, Rose Marie Hentschke, EdithLopes, Denise Rodrigues Pereira,Mauris Sá, Isolde Schultz.

7 6Agosto de 2012

DIA PAN-AMERICANO DO REPRESENTANTE COMERCIAL

C

Festa do representante comercial terá programação especial com entrada franca para adimplentesoquetel, solenidade de homenagem,apresentação cultural, palestra comprofissional de renome nacional,

show de prêmios surpresa e jantar. Tudoisso em uma única noite e, o melhor, comentrada franca para os representantes co-merciais que estiverem em dia com suasobrigações no Sindicato dos Representan-tes Comerciais Autônomos e Empresas deRepresentações do MS (SIRECOM-MS)e no Conselho Regional dos Representan-tes Comerciais no MS (CORE-MS).

Cada representante comercial terá direi-to a dois convites. Os que estivereminadimplentes pagarão R$ 25,00 por pessoa.

A programação especial, que será rea-lizada no dia 29 de setembro (sábado), apartir das 20 horas, no Ondara Buffet Exe-cutivo, terá como objetivo comemorar oDia Pan-americano do Representante Co-mercial (que tem como data oficial 1º deoutubro), festividade promovida há maisde uma década pelo SIRECOM-MS emparceria com o CORE-MS .

Segundo o presidente do SIRECOM-

MS, José Alcides dos Santos, a promo-ção de uma festa especial, gratuita paraos adimplentes, em homenagem ao diamaior dos representantes comerciais re-presenta a concretização de um sonho.

“Sempre fez parte de nossas metasoferecer uma programação especialpara comemorar o dia da categoria,sem custo nenhum para aqueles quecontribuem com o fortalecimento deseu sindicato e do conselho . E nesteano, com apoio de todos os membrosdas diretorias do SIRECOM-MS e doCORE-MS, conseguimos realizar maiseste sonho”, disse.

Mas, os representantes comerciais quenão querem perder a chance de participardesta confraternização, precisam ficaratentos, pois os convites são limitados.Somente serão válidas as inscrições me-diante confirmação da Assessoria de Co-municação do SIRECOM-MS.

As inscrições poderão ser feitas noendereço http://www.corems.org.br/formularios/palestraPresidente José Alcides empenha-se em oferecer uma festa cada vez melhor para homenagear a categoria

A 5ª edição da solenidade de homena-gem reconhecerá os relevantes trabalhosprestados por uma personalidade, que re-ceberá durante a programação o título de“Pioneiro da Representação Comercial”.

O SIRECOM-MS, com apoio doCORE-MS, já homenageou, em anos an-teriores, nomes considerados baluartes da

SIRECOM-MS e CORE-MShomenagearão mais um pioneiro

da representação comercial

representação comercial do MS. São eles:Lionézio Duarte Rezende (2011); EdvaldoMachado Pedreira (2009); João Teixeirada Cruz (2008); Klaus Heinz Oskar Stührk– 2007 (in memorian) e Benedito FortesTeixeira (2007).

Os homenageados entram para a gale-ria do “Memorial do CORE-MS”.

No ano passado, Lionézio Duarte Rezende recebeu o título de ‘Pioneiro da RepresentaçãoComercial do MS’ das mãos de Edvaldo Machado Pedreira

Logo após a solenida-de de homenagem, a Cia deArtes Anhanguera Uniderpagraciará o homenageadoda noite e demais convida-dos com uma bela apre-sentação.

A Cia de Artes –Anhanguera-Uniderp é for-mada por acadêmicos dediversos cursos da institui-ção e bailarinos da comu-nidade. É mantida pelaFundação Manoel de Bar-ros e tem a coordenação edireção artística das pro-fessoras Maria Helena Pettengill Fernandese Sônia Ruas Rolon.

A Cia de Artes Anhanguera-Uniderp foicriada, em outubro de 2000, com o objeti-vo de promover e incentivar a arte da dan-ça no meio universitário, utilizando-se dalinguagem da dança contemporânea parailustrar vários aspectos da cultura de MatoGrosso do Sul, com a valorização de mú-sicos e compositores regionais.

Durante sua trajetória, a Cia já se apre-sentou em diversos eventos nas cidadesde Campo Grande, Dourados, Ponta Porã,Corumbá, Rio Verde, Coxim, Bandeiran-tes, Bonito,Rio Negro, Rio Brilhante, DoisIrmãos do Buriti e Cuiabá.

A Cia, com o Grupo Chalana de Prata,representou Mato Grosso do Sul emBrasília na programação cultural da possedo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Apresentação da Cia de Artes –Anhanguera-Uniderp abrilhantará evento

‘Saia da Multidão: ComoConstruir a sua Raridade

Profissional’ Este será o tema abordado pelo con-

ceituado consultor, palestrante e profes-sor José Rafael de Medeiros Filho, queé formado em Administração de Empre-sas com especialização em RecursosHumanos. Já ministrou palestrasmotivacionais em 23 Estados do Brasil.

O professor José Rafael é reco-nhecido como um verdadeiro "trans-formador de pessoas", já que, depoisde suas palestras, os empresários tes-temunham uma mudança nítida nocomportamento de seus colaborado-

res. É sócio-proprietário da empresaJRM Inovação Empresarial, empresaque já realizou palestra para os maiorescongressos e organizações do Brasil.

Para participar do evento, os repre-sentantes comerciais deverão acessar oportal do CORE-MS no endereço http://www.corems.org.br/formularios/pales-tra, onde preencherão um formulário deinscrição. Mas atenção! A inscrição sóse tornará válida mediante confirmaçãoda Assessoria de Comunicação doCORE-MS. As vagas são limitadas.Professor José Rafael é reconhecido como um verdadeiro "transformador de pessoas"

‘Show de Prêmios’ terá premiação surpresaUma inovação da programação fes-

tiva alusiva ao Dia Pan-americano doRepresentante Comercial deste ano re-fere-se ao “Show de Prêmios”, que teráuma premiação surpresa.

O presidente José Alcides dos San-tos antecipou que, como nos anos ante-riores, os prêmios sorteados durante afesta serão de ótima qualidade. “Procu-ramos presentear a categoria semprecom uma ótima premiação”, garantiu.

Mas, para que o representante comer-cial possa concorrer aos prêmios deve-rá estar em dia com suas obrigações tan-to no CORE-MS, como também noSIRECOM-MS. Outro critério é que orepresentante comercial sorteado deve-rá estar presente no evento, apresentan-do aos organizadores um documento deidentificação.

Encerramento A especial programação festiva será

encerrada com um requintado jantar.Uma pista de dança também serádisponibilizada aos convidados.

De acordo com o presidente JoséAlcides, a intenção é aprimorar cada vezmais esta tradicional festa, acrescentan-do que “não medimos esforços para agra-ciar os representantes comerciais comuma programação que valorize o seu diacomemorativo. Eventos como este sãooportunidades únicas para que a cate-goria se confraternize e reforce seus la-

ços de amizade”.Parcerias

O SIRECOM-MS conta ainda com asparcerias de Stanke Fotografia, que faráa reportagem fotográfica do evento, e doportal A Tribuna News(www.atribunanews.com.br), este últimoque reforçará a divulgação de toda a pro-gramação do Dia Pan-americano do Re-presentante Comercial.

Serviço:Evento: Comemoração do Dia Pan-ame-ricano do Representante ComercialRealização: SIRECOM-MSApoio: CORE-MSData: 29 de setembro de 2012 (sábado)Horário: 20 horasLocal: Ondara Buffet Executivo (locali-zado à Rua Mário Gonçalves, 129 – Bair-ro Cachoeira II)

Show de Prêmios é um dos momentos maisaguardados da programação

Convidados serão agraciados comum requintado jantar

Em junho de 2008 apresentou-se no Sa-lão Nacional de Turismo realizado na ci-dade de São Paulo. Nos anos de 2008 e2009, participou do Circuito Sul-Mato-Grossense de Teatro percorrendo 12 ci-dades do interior do Estado.

A Cia realiza anualmente cerca de 25apresentações, em espetáculos próprios eeventos culturais. Participou no mês denovembro de 2011 do Circuito Dança noMato, com apresentações em Ribas do RioPardo,Três Lagoas e Aparecida doTaboado.

No ano de 2012, participou como es-petáculo selecionado no Festival Américado Sul na cidade de Corumbá e no mês dejunho de 2012, do Espetáculo “LaTraviata”, com direção de FranciscoMayrink.

7 6Agosto de 2012

DIA PAN-AMERICANO DO REPRESENTANTE COMERCIAL

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Festa do representante comercial terá programação especial com entrada franca para adimplentesoquetel, solenidade de homenagem,apresentação cultural, palestra comprofissional de renome nacional,

show de prêmios surpresa e jantar. Tudoisso em uma única noite e, o melhor, comentrada franca para os representantes co-merciais que estiverem em dia com suasobrigações no Sindicato dos Representan-tes Comerciais Autônomos e Empresas deRepresentações do MS (SIRECOM-MS)e no Conselho Regional dos Representan-tes Comerciais no MS (CORE-MS).

Cada representante comercial terá direi-to a dois convites. Os que estivereminadimplentes pagarão R$ 25,00 por pessoa.

A programação especial, que será rea-lizada no dia 29 de setembro (sábado), apartir das 20 horas, no Ondara Buffet Exe-cutivo, terá como objetivo comemorar oDia Pan-americano do Representante Co-mercial (que tem como data oficial 1º deoutubro), festividade promovida há maisde uma década pelo SIRECOM-MS emparceria com o CORE-MS .

Segundo o presidente do SIRECOM-

MS, José Alcides dos Santos, a promo-ção de uma festa especial, gratuita paraos adimplentes, em homenagem ao diamaior dos representantes comerciais re-presenta a concretização de um sonho.

“Sempre fez parte de nossas metasoferecer uma programação especialpara comemorar o dia da categoria,sem custo nenhum para aqueles quecontribuem com o fortalecimento deseu sindicato e do conselho . E nesteano, com apoio de todos os membrosdas diretorias do SIRECOM-MS e doCORE-MS, conseguimos realizar maiseste sonho”, disse.

Mas, os representantes comerciais quenão querem perder a chance de participardesta confraternização, precisam ficaratentos, pois os convites são limitados.Somente serão válidas as inscrições me-diante confirmação da Assessoria de Co-municação do SIRECOM-MS.

As inscrições poderão ser feitas noendereço http://www.corems.org.br/formularios/palestraPresidente José Alcides empenha-se em oferecer uma festa cada vez melhor para homenagear a categoria

A 5ª edição da solenidade de homena-gem reconhecerá os relevantes trabalhosprestados por uma personalidade, que re-ceberá durante a programação o título de“Pioneiro da Representação Comercial”.

O SIRECOM-MS, com apoio doCORE-MS, já homenageou, em anos an-teriores, nomes considerados baluartes da

SIRECOM-MS e CORE-MShomenagearão mais um pioneiro

da representação comercial

representação comercial do MS. São eles:Lionézio Duarte Rezende (2011); EdvaldoMachado Pedreira (2009); João Teixeirada Cruz (2008); Klaus Heinz Oskar Stührk– 2007 (in memorian) e Benedito FortesTeixeira (2007).

Os homenageados entram para a gale-ria do “Memorial do CORE-MS”.

No ano passado, Lionézio Duarte Rezende recebeu o título de ‘Pioneiro da RepresentaçãoComercial do MS’ das mãos de Edvaldo Machado Pedreira

Logo após a solenida-de de homenagem, a Cia deArtes Anhanguera Uniderpagraciará o homenageadoda noite e demais convida-dos com uma bela apre-sentação.

A Cia de Artes –Anhanguera-Uniderp é for-mada por acadêmicos dediversos cursos da institui-ção e bailarinos da comu-nidade. É mantida pelaFundação Manoel de Bar-ros e tem a coordenação edireção artística das pro-fessoras Maria Helena Pettengill Fernandese Sônia Ruas Rolon.

A Cia de Artes Anhanguera-Uniderp foicriada, em outubro de 2000, com o objeti-vo de promover e incentivar a arte da dan-ça no meio universitário, utilizando-se dalinguagem da dança contemporânea parailustrar vários aspectos da cultura de MatoGrosso do Sul, com a valorização de mú-sicos e compositores regionais.

Durante sua trajetória, a Cia já se apre-sentou em diversos eventos nas cidadesde Campo Grande, Dourados, Ponta Porã,Corumbá, Rio Verde, Coxim, Bandeiran-tes, Bonito,Rio Negro, Rio Brilhante, DoisIrmãos do Buriti e Cuiabá.

A Cia, com o Grupo Chalana de Prata,representou Mato Grosso do Sul emBrasília na programação cultural da possedo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Apresentação da Cia de Artes –Anhanguera-Uniderp abrilhantará evento

‘Saia da Multidão: ComoConstruir a sua Raridade

Profissional’ Este será o tema abordado pelo con-

ceituado consultor, palestrante e profes-sor José Rafael de Medeiros Filho, queé formado em Administração de Empre-sas com especialização em RecursosHumanos. Já ministrou palestrasmotivacionais em 23 Estados do Brasil.

O professor José Rafael é reco-nhecido como um verdadeiro "trans-formador de pessoas", já que, depoisde suas palestras, os empresários tes-temunham uma mudança nítida nocomportamento de seus colaborado-

res. É sócio-proprietário da empresaJRM Inovação Empresarial, empresaque já realizou palestra para os maiorescongressos e organizações do Brasil.

Para participar do evento, os repre-sentantes comerciais deverão acessar oportal do CORE-MS no endereço http://www.corems.org.br/formularios/pales-tra, onde preencherão um formulário deinscrição. Mas atenção! A inscrição sóse tornará válida mediante confirmaçãoda Assessoria de Comunicação doCORE-MS. As vagas são limitadas.Professor José Rafael é reconhecido como um verdadeiro "transformador de pessoas"

‘Show de Prêmios’ terá premiação surpresaUma inovação da programação fes-

tiva alusiva ao Dia Pan-americano doRepresentante Comercial deste ano re-fere-se ao “Show de Prêmios”, que teráuma premiação surpresa.

O presidente José Alcides dos San-tos antecipou que, como nos anos ante-riores, os prêmios sorteados durante afesta serão de ótima qualidade. “Procu-ramos presentear a categoria semprecom uma ótima premiação”, garantiu.

Mas, para que o representante comer-cial possa concorrer aos prêmios deve-rá estar em dia com suas obrigações tan-to no CORE-MS, como também noSIRECOM-MS. Outro critério é que orepresentante comercial sorteado deve-rá estar presente no evento, apresentan-do aos organizadores um documento deidentificação.

Encerramento A especial programação festiva será

encerrada com um requintado jantar.Uma pista de dança também serádisponibilizada aos convidados.

De acordo com o presidente JoséAlcides, a intenção é aprimorar cada vezmais esta tradicional festa, acrescentan-do que “não medimos esforços para agra-ciar os representantes comerciais comuma programação que valorize o seu diacomemorativo. Eventos como este sãooportunidades únicas para que a cate-goria se confraternize e reforce seus la-

ços de amizade”.Parcerias

O SIRECOM-MS conta ainda com asparcerias de Stanke Fotografia, que faráa reportagem fotográfica do evento, e doportal A Tribuna News(www.atribunanews.com.br), este últimoque reforçará a divulgação de toda a pro-gramação do Dia Pan-americano do Re-presentante Comercial.

Serviço:Evento: Comemoração do Dia Pan-ame-ricano do Representante ComercialRealização: SIRECOM-MSApoio: CORE-MSData: 29 de setembro de 2012 (sábado)Horário: 20 horasLocal: Ondara Buffet Executivo (locali-zado à Rua Mário Gonçalves, 129 – Bair-ro Cachoeira II)

Show de Prêmios é um dos momentos maisaguardados da programação

Convidados serão agraciados comum requintado jantar

Em junho de 2008 apresentou-se no Sa-lão Nacional de Turismo realizado na ci-dade de São Paulo. Nos anos de 2008 e2009, participou do Circuito Sul-Mato-Grossense de Teatro percorrendo 12 ci-dades do interior do Estado.

A Cia realiza anualmente cerca de 25apresentações, em espetáculos próprios eeventos culturais. Participou no mês denovembro de 2011 do Circuito Dança noMato, com apresentações em Ribas do RioPardo,Três Lagoas e Aparecida doTaboado.

No ano de 2012, participou como es-petáculo selecionado no Festival Américado Sul na cidade de Corumbá e no mês dejunho de 2012, do Espetáculo “LaTraviata”, com direção de FranciscoMayrink.

Agosto de 2012 8

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O

Coordenadora da Casa Amália Domingo Soler recebehomenagem do SIRECOM-MS e do CORE-MS

que começou em 1975, no corredordo bairro Nova Lima, sob a sombrade árvores, hoje é uma ampla e bela

estrutura a serviço da assistência social edo trabalho de evangelização. Estamos fa-lando da Casa Amália Domingo Soler, queé coordenada há 26 anos por Maurisbelade Sá Firmino.

O SIRECOM-MS e o CORE-MS, emreconhecimento a este dedicado traba-lho, no último dia 9 de março, às 20 ho-ras, no SEBRAE-MS, em comemoraçãoao Dia Internacional da Mulher, prestouuma justa homenagem à Maurisbela deSá Firmino.

Para o presidente do SIRECOM-MS,José Alcides dos Santos, esta iniciativade homenagear mulheres que se dedicamao bem-estar social da população vem aoencontro da meta de integração do con-selho e do sindicato com a sociedade sul-mato-grossense. No ano passado, a RedeFeminina de Combate ao Câncer do MStambém teve o seu trabalho reconhecido.

Confira a seguir, a história da CasaAmália Domingo Soler, um exemplode amor ao próximo:

Sensibilizadas de como as criançasviviam em uma situação social carente,dona Maria Elza Maldonato, Maria Tere-za do Amaral e Laurinda Ferraz decidi-ram fazer algo por essas pessoas, come-çando assim, as primeiras atividades so-ciais do grupo.

No início foi oferecido à comunidadeaulas de evangelização infantil e peque-nos lanches semanalmente. Não havia

uma estrutura para abrigar o trabalho. Aassistência era oferecida sob a sombrade árvores.

Houve um período em que o grupoprecisou diminuir suas atividades, poisfaltava apoio e voluntários.

Em 1986, sob a responsabilidade deJosé Edésio Firmino, os trabalhos foramretomados. Mesmo depois de seu faleci-mento, o grupo manteve a assistência,tendo na coordenação sua esposa,Maurisbela de Sá Firmino.

Com oito evangelizadores, o trabalhoera desenvolvido ainda embaixo de árvo-res ou varandas de casas cedidas pelacomunidade. Era distribuído pão e leitecom chocolate. As doações nem sempreeram frequentes, sendo necessário bus-car o leite em chácaras e fazendas.

Havia um grupo reduzido de pais emães, pois não eram assíduos. Isso difi-cultava o trabalho de evangelização comos adultos.

Em 1992, foi doado um terreno e,posteriormente, outros seis para iniciar aconstrução de um espaço propício parao atendimento.

Hoje, com mil metros quadradosconstruídos, na estrutura há salas de aulaequipadas com mesas e cadeiras; cozi-nha com aparato para o preparo de al-moço (distribuído aos pais), pão commargarina e leite com chocolate; um sa-lão para a realização de palestras; banhei-ros; quadras de esporte, entre outras de-pendências.

Aos domingos, o grupo formado por40 voluntários atende a cem crianças eoitenta famílias. Além da evangelização

infantil, é oferecida palestras aos pais;futebol para os meninos; cortes de cabe-lo e feira da pechincha.

A partir de 2008, sob a coordenaçãoadministrativa do senhor EdevaldoRodrigues Monção, a casa passou a ofe-recer atividades variadas como corte ecostura; serigrafia; artesanato; estudo doevangelho e passe.

A responsável pelos trabalhos manu-ais é a senhora Lygia Maria Casanobasdo Nascimento, que conta com voluntá-rias e com as próprias assistidas paraministrar os cursos de crochê, bordadoe bijouterias.

Os trabalhos desenvolvidos pela casa,

A placa entregue à homenageada traz os seguintes dizeres:

Homenagem

Há mulheres que lutam um dia, que são boas.Há mulheres que lutam muitos dias, que são melhores.Há mulheres que lutam anos, que são muito boas.E há mulheres que lutam a vida inteira. Essas são as imprescindíveis.

Homenagem do SIRECOM-MS e do CORE-MS à Maurisbela de Sá Firmino(coordenadora da Casa da Amália)

Campo Grande/MS, 9 de março de 2012

José Alcides dos Santospresidente

Oswaldo Fernandes, representando o SINRECOM-MS e o CORE-MS, homenageou Maurisbelade Sá Firmino pelos relevantes serviços prestados à população campo-grandense

enquanto departamento do Centro Espí-rita Discípulos de Jesus, tem como obje-tivo dar a oportunidade de crescimentopessoal, garantir a continuidade dos ser-viços assistenciais às crianças e pais dessacomunidade carente e divulgar a doutri-na espírita, proporcionando-lhes a pos-sibilidade de colocar em prática o evan-gelho da vida de Jesus.

Em seu discurso, Maurisbela mani-festou toda sua alegria em ver o trabalhosocial e de evangelização da Casa AmáliaDomingo Soler ser reconhecido, fazen-do inclusive um convite aos interessadosem se doar ao próximo, para que se tor-ne um voluntário da entidade.

Para conhecer a estrutura da Casa Amália Domingo Soler, acesse o endereço http://www.corems.org.br/galerias/ver/170/

Crianças participam de palestras educativase recebem alimentação

9 Agosto de 2012

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NOTÍCIAS DO SIRECOM-MS

Matrículas abertas do cursode informática básica pararepresentante comercial

Graças à parceria en-tre o SENAC/MS e oSIRECOM-MS, o repre-sentante comercial vai tera oportunidade de adqui-rir novos conhecimentoscom o “Curso deInformática Básica”.

Inicialmente serãodisponibilizadas apenas 20vagas, com início do cur-so previsto para o próxi-mo dia 25 de agosto e tér-mino 17 de novembro. As aulas serãoministradas somente aos sábados.

O presidente do SIRECOM-MS,José Alcides dos Santos, declarou queo sindicato está atento às necessida-des de seus filiados, procurando fir-mar parcerias com órgãos que pos-sam beneficiar a categoria com inici-ativas que vêm ao encontro de seucrescimento profissional. “O SENAC/MS tem se revelado um grande par-

ceiro, somando conosco na meta decada vez mais oferecer ferramentas deaprimoramento profissional aos nossoscolegas de profissão”, comentou.

Para fazer inscrição ou obter maisinformações sobre o curso, os interes-sados devem entrar em contato pelostelefones (67) 3312-6250 e 3312-6260.

As matrículas podem ser feitas viacall center ou presencial, cujo o aten-dimento ocorre das 8h15 às 18 h .

Presidente do SIRECOM-MSparticipa de Audiência em

Brasília sobre PL 1439

iretores, presidentes e filiados desindicatos de representantes co-merciais de todo o Brasil partici-

param no último dia 12 de junho da audi-ência pública, realizada em Brasília.

O presidente do SIRECOM-MS,José Alcides dos Santos, acompanhoua audiência que avaliou o Projeto de Lei1439, de autoria do deputado federal,Dilceu Sperafico.

O Projeto de Lei pretende reduzir operíodo e valor da indenização conferi-do ao representante comercial.

Presidente José Alcides dos Santos acompanhou a audiência que avaliou o Projeto de Lei 1439

O relator do projeto, Sandro Mabel,quer manter a base de cálculo nas in-denizações de 1/12 avos, bem como oprazo de cinco anos, posicionamentoque não agradou os representantes co-merciais.

No plenário, cerca de 60 represen-tantes comerciais e demais personali-dades foram a favor do arquivamentodo PL 1439. Somente duas pessoas de-fenderam os objetivos contrários aos in-teresses da categoria da representaçãocomercial.

Sindicato marca presença na‘Palestra Solidária’ da

Fecomércio/MSO SIRECOM-MS, por

intermédio do colaboradorJoelson Cândido dos San-tos, marcou presença napalestra “Não NascemosProntos’’, ministrada pelofilósofo e educador MárioSérgio Cortella.

O evento, realizado noúltimo dia 26 de abril, noCentro de ConvençõesRubens Gil de Camillo, éresultado da parceria daFecomércio-MS, Sesc,Senac e Sebrae/MS, atraindo um públi-co de 1,2 mil pessoas.

Na oportunidade, foram arrecada-das 3.735 latas de leite em pó, que fo-ram revertidas para o Programa MesaBrasil SESC, beneficiando 331 institui-ções que atendem crianças e idosos ca-rentes em Campo Grande, Dourados eTrês Lagoas.

O palestrante entusiasmou o públi-

co, ressaltando que as pessoas devemoferecer o melhor no que fazem. “A vidaé curta para sermos pequenos, sejamosinsatisfeitos, procurando sempre mais”,motivou Cortella, levando todos a refle-tirem sobre suas atuais condutas. Eledefendeu ainda que mudanças de pos-tura são necessárias, para que sejampossíveis melhorias na vida pessoal eprofissional.

MS participa do 28ºEncontro Nacional dosSindicatos Patronais

A cidade de Natal (RN) foisede, de 16 a 18 de maio, do 28ºEncontro Nacional dos SindicatosPatronais. O evento contou coma presença do presidente doSIRECOM-MS, José Alcides dosSantos, e dos representantes doDepartamento Administrativo eJurídico da instituição.

O encerramento do eventoteve a presença do Presidente daCNC – Confederação Nacional doComércio de Bens, serviços e Tu-rismo, Antonio José Domingues de Oli-veira Santos.

Com a participação no 28º EncontroNacional dos Sindicatos Patronais, oSIRECOM/MS demonstra ser um sindi-cato forte, representativo, moderno e atu-alizado, com o objetivo de atender seusfiliados cada vez melhor.

Na avaliação do presidente doSIRECOM-MS, José Alcides dos Santos,“a iniciativa foi de grande importância paraque o sindicato adquirisse mais conheci-mento, somando experiências para estarcada dia mais forte e atualizado nas ques-tões de interesse dos sindicalizados doMS”.

Agosto de 2012

DRª MICHELI S. URBANIN ROVER (DEP. JURÍDICO DO CORE-MS) - OAB/MS 11.737 - Email: juridico@corems.org.br

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Confira no portal www.corems.org.br, no menu EDITORIAS > COLUNA JURÍDICA,outros artigos, que abordam assuntos de interesse da categoria.

COLUNA JURÍDICA

Anote em sua agenda as principais feiras e exposições do país

Para obter mais informações e conferir a programação anual

de feiras e exposições acesse a AGENDA do Portal www.corems.org.br

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ergunta: Onde encontrar as res-postas para os direitos e deveresdos Representantes Comerciais?

Resposta: Devemos buscar na legisla-ção específica, Lei nº4.886/65, com al-terações da Lei nº 8.420/92 e Lei nº12.246/2010.

Pergunta: Quem tem que se registrarno Core-MS?Resposta: Tem obrigação de se regis-trar no Core-MS aquele que exerce aatividade de Representação Comercialno Estado do Mato Grosso do Sul, sen-do Representante Comercial pessoa fí-sica, e, também a empresa que possuiem sua atividade (objeto no contrato so-cial, ou na razão social) a atividade deRepresentação Comercial.

Pergunta: Porque da obrigação doregistro no Core-MS?Resposta: De acordo com o dispostono inciso XIII do artigo 5º da Consti-tuição da República Federativa do Bra-sil: " É livre o exercício de qualquer tra-balho, ofício ou profissão, atendidas asqualificações profissionais que a lei es-tabelecer;". Significa que qualquer ci-dadão no gozo dos seus direitos civis enão estando impedido por legislação es-pecífica, pode escolher a atividade pro-fissional de sua preferência. Entretan-to, esta liberdade, para ser exercida,carece de alguns pré-requisitos, espe-cialmente quando se tratar de profissãolegalmente regulamentada, ou seja, a Re-presentação Comercial é uma atividaderegulamentada, sendo que o Conselho

Repostas a questionamentos frequentessobre Representação Comercial

Federal e os Conselhos Regionais de Re-presentação Comercial foram criados pelaLei 4.886/1965, conforme o artigo 6º damesma. Deste modo, todos os profissio-nais que exerçam a atividade de Repre-sentação Comercial, e empresas que tam-bém se encaixem neste perfil conformeacima citado, para estarem regularizados,devem se registrar no seu respectivo re-gional, a regulamentação da atividade re-presenta um reconhecimento do valor dacategoria profissional.

Pergunta: Porque uma empresa temque pagar dois registros no Core-MS,um jurídico, e outro do responsável téc-nico?Resposta: É decorrente da Lei nº 6.839/1980, não ocorre somente no Core-MS,e sim a nível nacional, em síntese, a re-ferida lei dispõe sobre a obrigatoriedadedo registro e anotação da empresa do res-ponsável técnico da mesma na entidadefiscalizadora competente, é uma lei bemresumida, porém, para uma breve expli-cação, uma pessoa jurídica é uma ficçãoda lei, não é uma pessoa de "verdade" ésujeito de direitos e deveres no mundojurídico, inclusive, possui personalidadejurídica, porém, é necessário ter alguémque por ela responda, uma pessoa natu-ral, que por ela seja responsável, portan-to, após a criação desta lei passou-se aexigir no ato do registro da pessoa jurídi-ca no Core-MS, assim como em outrosCores o simultâneo registro da pessoa fí-sica do responsável técnico.

Pergunta: Qual é a função do Core-

MS?Resposta: As funções do Core-MS sãohabilitar e fiscalizar; habilitar o profissi-onal para o exercício da atividade de Re-presentação Comercial, por exemplo, noato do registro no Core-MS, são váriosos formulários a serem preenchidos,pois, são requisitos de verificação, oCore-MS tem de verificar se o registran-do está de acordo com as exigências dosartigos 3º e 4º da Lei nº 4.886/65 e de-mais alterações, se este cumpre todasas condições, estando apto para o exer-cício da atividade de Representação Co-mercial. Fiscalizar a atividade de Repre-sentação Comercial é zelar pelo corretoexercício do ofício, nesta parte partici-pa o Dpto. de fiscalização do Core-MSautuando os Representantes Comerci-ais que atuam na ilegalidade, sob penade incorrer em contravenção penal, nostermos do art. 47, Decreto Lei nº003.688/1941, por caracterizar-se exer-cício ilegal de profissão. "Art. 47 - Exer-cer profissão ou atividade econômica ouanunciar que a exerce, sem preencheras condições a que por lei está subordi-nado o seu exercício: Pena - prisão sim-ples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) me-ses, ou multa."

Pergunta: É preciso avisar o Core-MSse não mais tiver interesse no exercícioda Representação Comercial?Resposta: Uma pergunta um pouco con-fusa, que resolvi colocar, que ocorrebastante, muitos Representantes Comer-ciais alegam que não querem pagar aanuidade, pois, não exerceram, que tra-balharam algum período com carteiraassinada, ou, quanto à pessoa jurídica,

que a mesma encontra-se inativa, fatoque, enquanto aberto, ativo o registrono Core-MS, será devido o pagamentoda anuidade, então, quando deixar deatuar na área, deve requerer por escritoa baixa do(s) respectivo registro, deacordo com as instruções do Dpto. deRegistros e Arrecadações, evitando-seassim débitos futuros.

Pergunta: O que acontece com asanuidades em atraso?Resposta: Todos os Representantes Co-merciais, no ato do registro no Core-MS ficam cientes de que possuem aobrigatoriedade do pagamento da anui-dade, sendo que, o Dpto. de Registrose Arrecadações envia o boleto bancá-rio referente a anuidade vigente aos Re-presentantes Comerciais regulares, e,quando estes não efetuam o pagamen-to, passam então ao Dpto. Jurídico, quecomeça a cobrança dos mesmos, sen-do que, da início ao processo adminis-trativo, com a conseqüente certidão dadívida ativa, ao passo que, se não re-solvido na esfera administrativa, o dé-bito é cobrado judicialmente através dacompetente ação de Execução Fiscalperante a Justiça Federal, porém, o pro-cesso administrativo serve para quesejam resolvidas as pendências, sem anecessidade de haver um processo ju-dicial. O Dpto. Jurídico do Core-MSestá à disposição dos RepresentantesComerciais que queiram quitar os dé-bitos em aberto, ficando assim regula-res.

Agosto

15 a 17 - 13ª Feira de Tecnologia eCalçados do Ceará15 a 18 - 8ª Feira do Empreendedor

- Pará17 a 26 - 3ª Feira Internacional deArtesanato e Cultura18 a 19 - 5ª Feira Brasileira dosFornecedores para o Setor de Táxi19 - 86ª - Feira de Pronta Entrega

20 a 24 - 7ª Feira e CongressoNacional de Integração da Tecnologiado Plástico20 a 22 - 24ª Feira deSupermercadistas e Atacadistas doRio Grande do Norte

20 a 22 - 13ª Feira de Produtos,Serviços e Soluções para Logística20 a 24 - Feira Mundial de Construto-res de Moldes e Ferramentas,Design e Desenvolvimento deProdutos

Agosto de 2012

NOTÍCIAS DO SIRECOM-MS E DO CONFERE

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O

Confere e Cores lutam pela isenção de impostospara aquisição de veículos pela categoria

Apesar de admitirem ser difícil a missão, oConfere e os Cores empreendem empenho naluta pela isenção de impostos federais para aqui-sição de veículos pela categoria. O assunto foitratado durante recente Reunião Plenária 2012do Confere.

Sobre o assunto, foi exposto que, no dia 8de fevereiro de 2012, o deputado Gilmar Ma-chado (PT-MG) apresentou Projeto de Lei quetomou o nº 3.160, propondo a isenção do Im-posto sobre Produtos Industrializados para osrepresentantes comerciais que estejam inscritosnos respectivos Conselhos Regionais para acompra de automóveis de fabricação nacional,

equipados com motor de cilindrada não superi-or a dois mil centímetros cúbicos, movidos acombustíveis de origem renovável ou sistemareversível se combustão. Na Comissão de Fi-nanças e Tributação, foi designado relator o de-putado Guilherme Campos (PSD-SP).

“Temos consciência de que será difícil o nos-so pleito, visto que os representantes comerciaisnão exercem atividade considerada pelo governocomo de interesse público, como é o caso dostaxistas, que são beneficiados com a isenção doIPI. Entretanto, continuaremos no propósito deobter esse benefício para a categoria”, explicou opresidente do Confere, Manoel Affonso Mendes.

Projeto de lei nº 1.439/2007:Confere e Cores saem em defesada manutenção dos direitos dos

representantes comerciaisUma das preocupações manifestadas

durante Reunião Plenária 2012 do Con-fere, realizada em março deste ano, dizrespeito ao Projeto de Lei nº 1.439/2007.O Sistema Confere/Cores trabalha ar-duamente para sensibilizar os parlamen-tares em defesa da manutenção dos di-reitos dos representantes comerciais.

Segundo o presidente do CORE-MS,José Alcides dos Santos, o projeto delei nº 1.439/2007 ameaça uma série sig-nificativa de direitos já garantidos aorepresentante comercial. “É necessáriouma ação conjunta para sepultarmos esteprojeto que visa prestar um desserviçoà categoria”, criticou.

Em 2011, o Confere desenvolveudiversas ações para que o PL 1.439/2007,que estabelece novo prazo prescricionale altera o valor da indenização por rom-pimento contratual, não fosse aprova-do.

Assim, o deputado Roberto Santia-go (PV/SP), a pedido do presidente doCORE-SP, Arlindo Liberati, apresentouemenda elaborada pelo corpo jurídicodo Confere, cujo teor é o abaixo trans-crito:

“Suprimir do Substitutivo do Relatordo Projeto de Lei nº 1.439, de 2007, anova redação dada à alínea “j” do art.27, da Lei nº 4.886, de 09 de dezembrode 1965, alterada pela Lei nº 8.420, de08 de maio de 1992”.

Na justificativa, o parlamentarpaulista afirmou que a emenda visa àmanutenção e ao respeito às situaçõesjurídicas consolidadas, e que a aprova-ção do substitutivo, da forma propostapelo relator, constituirá grande injustiçapara a categoria dos representantes co-merciais, visto que reduzirá o valorindenizatório no caso de rescisãocontratual sem justa causa.

Com o mesmo empenho, por solici-tação do presidente do CORE-SC, Flá-vio Flores Lopes, o deputado Edinho Bez(PMDB-SC) apresentou emenda de se-guinte teor:

“Art. 27, alínea “j” – indenizaçãodevida ao representante pela rescisão docontrato fora dos casos previstos no art.35, cujo montante não será inferior a 1/10 (um décimo) do total da retribuiçãoauferida nos últimos 20 (vinte) anos devigência do contrato.”

“Art. 44. Parágrafo único. Prescre-ve em dois anos a ação do representan-te comercial para pleitear a retribuiçãoque lhe é devida e os demais direitosque lhe são garantidos por esta lei.”

Em sua justificativa, o parlamentarcatarinense defende a emenda em faceda necessidade de tornar equânime aindenização do representante comercialpara as partes contratantes, restringin-do o período abrangido pelo cálculoindenizatório em 20 (vinte anos).

O deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS) também apresentou emenda:

“Art. 27, alínea “j” – indenizaçãodevida ao representante pela rescisão docontrato fora dos casos previstos no art.35, cujo montante não será inferior a 1/12 (um doze avos) do total da retribui-ção auferida nos últimos vinte anos devigência do contrato.”

Na justificativa, o deputado gaúchoafirma que a emenda tem o intuito decontribuir para o processo de aperfei-çoamento da proposição, e expressa odesejo de alterá-la em sua alínea “j”.

Segundo Ronaldo Nogueira, “a mo-dificação ora apresentada, ao expandiro prazo total da retribuição auferida paravinte anos de vigência do contrato, cer-tamente atenderá ao objetivo da propo-sição e preservará o objetivo básico daLei nº 4.886/65, que é oferecer segu-rança jurídica e compensação financei-ra à parte hipossuficiente.”

Infelizmente, o relator do projeto, odeputado Sandro Mabel (PR/GO), apre-sentou parecer pela aprovação dosubstitutivo e pela rejeição das trêsemendas apresentadas. Entretanto, apósum longo trabalho, obtivemos a realiza-ção de audiência pública, ainda sem datamarcada, para possibilitar a discussãodo projeto em questão e, assim, chegara um acordo favorável às partes inte-ressadas. Nossas ações precisam serunificadas e estratégicas contra o pro-jeto, e não aleatórias. Vamos aguardar oagendamento da audiência pública”, ad-vertiu Henrique Ellery, coordenador doEscritório Relações Institucionais doConfere.

* Com informações da Revista doSistema Confere/Cores, edição de junhode 2012 (nº 14).

Sirecom-MS realizabenchmarking no Ceará

Sindicato dos Representantes Co-merciais de Mato Grosso do Sul(Sirecom-MS) esteve em recentevisita a Fortaleza(CE) para realizar o

benchmarking com o Sindicato dos Represen-tantes Comerciais do Ceará.

A Comitiva liderada pelo vice-presiden-te da Fecomércio e presidente do Sindicatodos Representantes Comerciais, JoséAlcides dos Santos, buscou durante obenchmarking identificar e incorporar asmelhores práticas desenvolvidas pelo Sin-dicato dos Representantes Comerciais doCeará nas ações do Sirecom-MS.

Para o presidente do Sirecom-MS, a vi-sita ao Ceará foi vantajosa. “Encontramosum sindicato bem organizado e inovador,praticante do SEGS (Sistema de Excelênciaem Gestão Sindical). Foram momentos demuito aprendizado, pois a organização e afineza da recepção foi algo marcante”, disse.

O superintendente da Fecomércio-MS,Reginaldo Lima, explica que a troca de in-formações foi baseada no processo de ar-recadação, a gestão do banco de dados, asprincipais ações de representação da Enti-dade e também a estrutura organizacionaldo sindicato. “O Sirecom-MS aproveitou omomento para conhecer as estratégias quefomentam o associativismo nesta região e

A comitiva liderada pelo vice-presidente da Fecomércio e presidente do Sindicato dosRepresentantes Comerciais, José Alcides dos Santos, durante visita

as principais ações de representação do sin-dicato que é referência em prestação de ser-viço”, explica o superintendente.

O presidente do Sirecom-CE, JoaquimMaia Junior, disse que sua equipe, assimcomo a comitiva de MS, estudou ametodologia do benchmarking e os proces-sos de estudos, o que facilitou na troca deinformações. “Fizemos um roteiro bemdirecionado, uma reunião prévia, e duas reu-niões durante a visita para registrar as con-clusões”, explica.

José Alcides, aproveitou para visitar opresidente do Sistema Fecomércio-CE, LuizGastão Bittencourt, que destacou a impor-tância da troca de melhores práticas paraum crescimento mais rápido e consistentedo sistema.

O superintendente da Fecomércio-MS,Reginaldo Lima, esteve nas instalações daFecomércio do Ceará para conhecer o tra-balho da certificação digital e o mapeamentode processos.

A comitiva do Sirecom-MS foi compos-ta pelo presidente do sindicato, JoséAlcides, o secretário, Oswaldo Fernandes,o executivo, Joelson dos Santos e aadvogada Ana Graziela Acosta. O Sindica-to retorna com cerca de 15 alternativas parapromover o seu crescimento.

Agosto de 201212

F ATOS MARCANTES

A

CORE-MS é destaque na coluna‘Memória do Sistema Confere-Cores’

Revista do Sistema Confere/Co-res, edição de junho de 2012 (nº14), destacou em suas páginas 36e 37 a história do CORE-MS.

Publicamos a íntegra da matéria:“O CORE-MS foi instalado em 31 de

julho de 1987.

Galeria de presidentes do CORE-MS:- Antônio Falcão Alves (1987 a 1999

– eleito por quatro mandatos);- José Alcides dos Santos (1999 a

2014 – eleito por cinco mandatos).

À frente da presidência do CORE-MS,José Alcides dos Santos, com apoio dosmembros das respectivas diretorias, con-seguiu históricas conquistas a favor dacategoria. Em dezembro de 2001, reali-zou uma ampla reforma na sede do Re-gional, que garantiu aos colaboradores erepresentantes comerciais mais confor-to no atendimento. À época, foiconstruído e mobiliado um auditório comcapacidade para 60 pessoas.

No ano passado, o CORE-MS come-morou outra grande vitória, que foi aaquisição de sua sede própria, represen-tando a realização de um antigo sonho dacategoria.

Com a sede própria, será possívelimplantar a “Sala do Representante Co-mercial”, disponibilizando, sem custo aosrepresentantes comerciais, estações detrabalho dotadas de recursostecnológicos, como computador,Internet, telefone, entre outros.

O presidente José Alcides dos San-tos, desde os seus primeiros mandatos,

sempre procurou investir na área da Co-municação, lançando, inicialmente, o In-formativo CORE-MS.

Em 2009, criou um site, oferecendoserviços gratuitos, como o “Balcão deNegócios”, além de tornar mais ágil ostrabalhos, com a disponibilização de do-cumentos.

O CORE-MS promove dois impor-tantes eventos anualmente, que já se tor-naram tradicionais. Em março, em par-ceria com o Sebrae/MS e Sirecom-MS,realiza ampla programação festiva emhomenagem ao Dia Internacional da Mu-lher.

Outro consagrado evento trata-se dascomemorações do Dia Pan-americano doRepresentante Comercial, quando o Con-

selho reconhece o trabalho de profissio-nais, com o título de “Pioneiro da Repre-sentação Comercial”.

Ao comentar sobre a divulgação da his-tória do CORE-MS na coluna “Memóriado Sistema Confere/Cores”, o presidenteJosé Alcides agradeceu ao Conselho Fede-ral por valorizar e fortalecer a imagem dosconselhos regionais. “É com muito orgu-lho e alegria que vemos o empenho do Con-fere no sentido de promover o desenvolvi-mento dos Cores e dos representantes co-merciais. O nome do CORE-MS temganhado repercussão nacional com apoioda Revista do Sistema Confere/Cores equem ganha com isso é a categoria, poistem sua imagem valorIzada”, declarou opresidente José Alcides.

Confere e Sebraereforçam parceria

com convênio‘Comércio Brasil’Durante recente Reunião Plenária

realizada pelo Confere (28/03), porunanimidade, o Plenário aprovou o Pro-grama de Trabalho estabelecido para oano de 2012. Entre as diversas açõesprevistas, está o cumprimento do con-vênio “Comércio Brasil”.

O presidente do Confere, ManoelAffonso Mendes, ressaltou que o Con-selho Federal celebrou convênio como Sebrae, contendo plano de trabalhoconjunto, para melhores práticas noexercício da atividade de Representa-ção Comercial, ampliando e diversifi-cando a relação entre os canais de re-presentação, além de oportunidades decrescimento na formação eformalização da categoria.

O Sebrae fará a intermediação parao acesso a novos mercados através doProjeto Comércio Brasil, desenvolven-do o empreendedorismo e aformalização de pequenos negócios.

Segundo Rodolfo Tavares, diretor-tesoureiro do Confere, o Sebrae é umgrande parceiro institucional e o con-vênio estreita as relações. “O Comér-cio Brasil, criado em 2005 pelo Sebraee presente em 25 estados, é um proje-to que facilita o acesso e o relaciona-mento entre micro e pequenas empre-sas e novos canais de comercialização.No projeto, os representantes comer-ciais são agentes de mercado, encar-regados de viabilizar negócios e identi-ficar oportunidades para os produtosofertados por empresas de todo o Bra-sil, em seu Estado”, explica Tavares.

O presidente do CORE-MS, JoséAlcides dos Santos, cumprimentou oConfere pela celebração do convênio.“O CORE-MS já é parceiro do Sebrae.Realizamos uma série de ‘cafés-da-manhã me palestras em conjunto como Sebrae/MS, quando os representan-tes comerciais tiveram oportunidade deconhecer e se integrar ao ‘ComércioBrasil’. Graças também à parceria como SEBRAE/MS realizamos no últimomês de março, pelo segundo ano con-secutivo, uma ampla programação fes-tiva em homenagem ao Dia Internaci-onal da Mulher. Vejo com bons olhosesta parceria entre a categoria e oSebrae em âmbito nacional”, comen-tou José Alcides.

Presidente do CORE-MS prestigia comemoração dos10 anos do Conselho de Despachantes de MS

Uma sessão solene na AssembleiaLegislativa, realizada na noite do dia 11/5, marcou os dez anos do CRDD/MS(Conselho Regional dos DespachantesDocumentalistas de Mato Grosso do Sul).O evento foi proposto pelo deputadoMarcio Fernandes (PtdoB), que em abrilapresentou um projeto que estabelece odia 27 de julho como o Dia do Despa-chante Documentalista. O CORE-MS foirepresentado na ocasião pelo seu presi-dente, José Alcides dos Santos

A classe dos despachantesdocumentalistas foi oficialmente reconhecidasomente no ano de 2002 por meio da lei2.410. A homenagem foi realizada no plená-rio Deputado Júlio Maia da Casa de Leis.Foram homenageados 26 despachantes, quereceberam o Diploma de Honra ao Mérito.

"Uma homenagem justa aessa categoria tão importantepara o nosso Estado, que agoraoficialmente completa dez anosde existência. Eu também soudespachante e faço parte dessacategoria desde 1997. Estouaqui como representante da ca-tegoria e me sinto muito orgu-lhoso em poder hoje estar ho-menageando meus colegas des-pachantes", ressaltou o deputa-do Marcio Fernandes.

Sebastião José da Silva, pre-sidente do Sindespms (Sindicato dos Des-pachantes Documetalistas no Estado deMato Grosso do Sul), frisou que "a home-nagem é uma alegria até porque o nossoconselho é o primeiro do Brasil. Hoje, o

CRDD/MS é um exemplo para o país. Acategoria vem se desenvolvendo por muitotempo. Brigamos pela regulamentação da ca-tegoria por cerca de 30 anos, então hoje éuma festa para todos comemorarem".