Jornal Oficialde Maricá

26 de novembro de 2015Ano VII • Edição Especial nº 159 1www.marica.rj.gov.br

Nesta quinta-feira (26/11) o Residencial Carlos Marighella, em Itaipua-çu, construído pela prefeitura no âmbito do projeto federal Minha Casa Minha Vida, irá receber em parceria com a prefeitura de Maricá, a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher do Governo do Estado. A campanha, desenvolvida pela Secretaria Adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular, através da Coordenação de Políticas para as Mulheres de Maricá, atende a partir das 9h as que estão em situação de violência. Na unidade, as mulheres receberão atendimento psicos-social e orientações jurídicas.O ônibus ficará no condomínio até às 15h. O atendimento é restrito as moradoras do local e faz parte da Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, que vai de 25 de Novembro (Dia Internacional pela Não Violência contra as Mulheres) até o dia 10 de Dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Itaipuaçu também participará oferecendo informações sobre os programas so-ciais que são oferecidos. O Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente (PAISMCA) realizará palestras sobre DST/AIDS, planejamento familiar e aferição de pressão. Na sexta--feira(27/11) será a vez das moradoras do condomínio Carlos Alberto Soares de Freitas, em Inoã, receberem a unidade móvel. O atendi-mento será realizado das 9h às 14h.

ÔNIBUS DE ATENDIMENTO

A MULHER ATENDERÁ EM

ITAIPUAÇU E INOÃ

O grupo responsável pelo projeto “Tecendo a Rede”, coordenado pela Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, reuniu-se nesta quarta-feira (25/11), na Igreja Evangélica Missão Plena, no bairro de Nova Metrópole, para debater o tema “Conhecendo a Atenção Básica em Saúde”. Foi apresentada pela superintendente em Atenção Básica de Saúde, Luana Duarte, a relação dos setores da Assistência Bási-ca em Saúde e divulgada pela coordenadora do CRAS Santa Paula, Dolores Goppi, a produção de um guia de Atenção Básica em Saúde, que será distribuído nos pontos de maior movimento do município, informando serviços em Saúde na rede municipal, que atende mais de 130 mil moradores do município.

A subsecretária de Assistência Social, Laura Vieira, propôs a exibi-ção de vídeos educativos em Saúde em locais públicos, para melhor divulgação dos serviços do setor e reiterou a necessidade de incluir, nas fichas médicas de atendimento, os campos cor, tabagismo e alco-olismo. “Desde que trabalhei na pasta de Saúde tento incluir na ficha

de atendimento dados que identifiquem melhor características dos pacientes", afirmou lembrando que apenas cidadãos negros contraem anemia falciforme. "Mas não temos esse quantitativo no município; tabagistas e alcoólicos têm mais probabilidade de enfartar, e assim por diante. Precisamos de informações mais completas para planejar ações e políticas públicas, que ajudem a prevenir enfermidades e tra-tar comorbidades”, disse.

Programas como Hiperdia (Hipertensão e Diabetes), Saúde da Mulher, Planejamento Familiar, Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISATT), atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da secre-taria, à Avenida Roberto Silveira, 46, 2º andar, Flamengo (cadastro – telefone 2634-7965), no Hospital Municipal Conde Modesto Leal, ou nos polos (Postos de Saúde) da cidade.

Outros, como Saúde do Homem e Vigilância Epidemiológica, estão no Ambulatório Péricles Siqueira Ferreira (ex-Centro de Diagnóstico),

“TECENDO A REDE” DISCUTE ASSISTÊNCIA BÁSICA EM SAÚDE

com clínica médica e especialidades. Os setores de Prevenção DST/Aids e Prevenção à Tuberculose (cujo laboratório será reinaugurado em breve) funcionam à Rua Jovino Duarte de Oliveira, lote 1, casa 2, Araçatiba. Já programas como Saúde Bucal (CEO), Tabagismo, e outros, atendem no Posto de Saúde Central, à Travessa Clímaco Pe-reira, s/nº, Centro.

O encontro contou com a participação também de representantes de outros setores, como Educação em Saúde, CRAS, CREAS, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, PASI, Secretaria de Assistência Social ao Alcance de Todos (SCAAT), Planejamento Familiar, Funda-ção Pestalozzi, Fortalecimento de Vínculos, Imunização, Prevenção à Dengue, PAISMCA, SAREM, CAPS e Saúde Mental compareceram ao encontro. A próxima reunião do “Tecendo a Rede” foi agendada para o dia 6/01, às 9h, em local ainda a ser definido.

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26NOVEMBRO

Jornal Ofi cialde Maricá

26 de novembro de 2015Ano VII • Edição Especial nº 1592 www.marica.rj.gov.br

COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO 2

SECRETARIA EXECUTIVA DE

GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E PETRÓLEO 2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 08/2015O Presidente da CPL, Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atri-buições informa que a Concorrência Pública supracitada cujo objeto é Serviço de sinalização horizontal e vertical em vias pavimentadas nos diversos logradouros do Município, e se encontra suspenso Sine die, tem nova sessão marcada para o dia 30/12/2015 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

AVISO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 21/2015Presidente da CPL, Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Urbanização com execução de meio-fi o, drenagem, preparo de base para pavi-mentação de diversos logradouros no Loteamento Jardim Atlântico (TRECHO 01) – Itaipuaçu – Maricá. Data: 30/12/2015 às 11hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

AVISO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 22/2015Presidente da CPL, Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Urbanização com execução de meio-fi o, drenagem, preparo de base para pavi-mentação de diversos logradouros no Loteamento Jardim Atlântico (TRECHO 02) – Itaipuaçu – Maricá. Data: 30/12/2015 às 13hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

AVISO – CARTA CONVITE N.º 17/2014O Presidente da CPL, Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Elaboração de projeto elétrico e montagem de subestação simplifi cada de 300kva padrão Ampla. Data: 04/12/2015 às 14hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Cen-tro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.mari-ca.rj.gov.br

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PETRÓLEO

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 004/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e José Wilson Bonfi m Ferreira.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 012/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Leandro Mendonça dos Santos.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por

tempo determinado nº 005/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Marcos Pessoa.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 013/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Maria Luiza da Cunha.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 014/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Mônica Marica Estulano.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 015/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Ricardo Almeida Zogbi.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 006/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Roberto Raimundo Batista.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 016/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Sandro Teixeira.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.

Sumário

Expediente

Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa

R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes

DiagramadorLuis Osvaldo A. de M. Junior

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalWashington Quaquá

www.marica.rj.gov.br

Jornal Oficialde Maricá

26 de novembro de 2015Ano VII • Edição Especial nº 159 3www.marica.rj.gov.br

Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 017/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Suellen Vargas Lopes.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 018/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Tania Regina da Costa Marins.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 021/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Viviane Cristina do Carmo.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de agosto de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 019/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Wanderlei Mendonça dos Santos.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 007/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Adilson Santos de Oliveira.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.

Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 008/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Adriana Alves de Mattos.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 002/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Alexandra Piran Rosa.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 001/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Alessandro Figueira Conceição.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 009/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Ana Cláudia da Silva Cerqueira.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 001/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Ana Paula Lima Rodrigues.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de agosto de 2015.

Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 010/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Eliane Maressa Pinheiro Araújo da Sil-va.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 020/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e Genilsa de Assis Galone.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 003/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e João Raimundo Batista Júnior.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

Extrato de aditamento ao contrato de trabalho porTempo determinadoInstrumento: 1º Aditamento ao Contrato de trabalho temporário por tempo determinado nº 011/2014 do Processo nº 17620/2013.Partes: Prefeitura de Maricá e José Milton de Vasconcelos.Vigência: prorrogação por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Inciso IX do artigo. 37 da CF/88, Lei Municipal nº 2.497/2013 e 2.531/2014.Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0001.2045.Elemento de Despesa: 31.90.04.Fonte: 100.Em, 02 de junho de 2015.Lourival CasulaSecretário Executiva do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo

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26 de novembro de 2015Ano VII • Edição Especial nº 1594 www.marica.rj.gov.br