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A N O V I I | N Ú M E R O 7 9 | M A R Ç O 2 011

Filiada à

CONFEDER AÇÃO NACIONAL DOS TR ABALHADORES NA AGRICULTUR A (CONTAG)

CONTAG

ENTREVISTAJosé Paulo Pereira, presidente da Unicafes, fala da necessidade de reordenar a organização produtiva da agricultura familar

PÁG. 8

GRITO DA TERRAPresidenta Dilma Rousseff recebe pauta com 200 reivindicações para a mobilização de maio que tem foco no combate à pobreza

PÁG. 7

A concentração de terra, a monocultura e a mecanização acelerada são causas da redução de postos de trabalho em áreas como o setor canavieiro PÁG. 5

D E S E M P R E G O

BRASIL

®

2 J O R N A L D A C O N T A G

EDITORIAL

PELO BRASIL AFORA

O movimento sindical do

campo já está respirando

Grito da Terra Brasil. A um

mês da realização da sua 17ª edição,

os passos principais já foram dados

com a aprovação da pauta de reivindi-

cações da categoria e a entrega do do-

cumento à presidenta Dilma Rousseff,

no dia 1º de abril. Esperamos reunir

em Brasília, nos dias 17 e 18 de maio,

mais de 5 mil lideranças rurais de to-

dos os estados brasileiros.

Durante a reunião do Conselho

Deliberativo da Contag, na última se-

mana de março, os representantes

das 27 Fetags e a diretoria da con-

federação também discutiram outros

detalhes da ação, como as estraté-

gias para as negociações com os mi-

nistérios e o Congresso Nacional, e a

mobilização nos estados para garantir

o público estimado.

Sem dúvida, há uma grande ex-

pectativa do Sistema Contag na rea-

lização do GTB desse ano, que será

negociado com o governo da primeira

mulher na Presidência da República

Federativa do Brasil. O nosso sen-

timento é que o diálogo seja ainda

mais fortalecido, assim como aconte-

ceu durante os dois mandatos do ex-

presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Aliás, pelo perfil da nova presi-

denta, o movimento sindical dos tra-

balhadores e trabalhadoras rurais

(MSTTR) tem também a perspectiva

de que o governo federal dê respos-

tas concretas para os eixos principais

da pauta nacional, como reforma

agrária, crédito, fomento à organiza-

ção produtiva, terceira idade, educa-

ção do campo, saúde, entre outros.

Ela já nos deu indicativos disso na au-

diência da entrega da pauta, de onde

saímos bastante esperançosos.

Nesse sentido, essa primeira expe-

riência de negociação com o governo

Dilma servirá ainda como um termô-

metro para a realização da maior mo-

Alberto Ercílio BrochPresidente da Contag

Código FlorestalO deputado federal Aldo Rebelo foi recebido pela

Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA) na se-gunda quinzena de março. O motivo da visita era a discussão do Código Florestal e a forma como o Brasil vai utilizar os recursos naturais. O deputa-do ministrou palestra na manhã do dia 22 em um evento, no auditório do Sindicato dos Comerciários de Salvador. Participaram do encontro cerca de 250 pessoas, entre elas, diretores da Fetag-BA, repre-sentantes dos polos sindicais e sindicalistas de di-versas categorias de trabalhadores.

Fetagro discute PNCFA Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras

na Agricultura do Estado de Rondônia (Fetagro) reuniu, na primeira semana de março, sindicatos de trabalhadores rurais e representantes do governo para maiores esclarecimentos sobre as mudanças do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Os pontos principais da discussão foram a queda da

taxa de juros, de 6% para 4,5%, e o aumento do valor máximo de financiamento, que passou de R$ 40 mil para R$ 80 mil. Até o final do ano passado o PNCF tinha mais de 80 mil beneficiários em todo o Brasil.

Assistência JudiciáriaNo dia 15 de março, foi firmado um convênio des-

tinado a assegurar assistência judiciária gratuita a to-dos os trabalhadores rurais de Mato Grosso do Sul. O evento foi em Campo Grande e contou com a presen-ça da Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do estado (Fetagri-MS), de sindicatos de trabalhadores rurais, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MS), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa, inédita no país, pretende garantir o efetivo acesso dos trabalhadores à Justiça Trabalhista de forma mais barata.

Alimentação EscolarUma cartilha sobre o Programa Nacional

da Merenda Escolar (PNAE), idealizada pela

Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), foi lançada em 23 de março. O produto é um passo a passo de quem compra e vende alimentos para merenda escolar, mas o foco maior é informar mais os agri-cultores familiares que fornecem alimentos para as escolas. A cartilha pode ser encontrada no site da federação, www.fetaemg.org.br.

FumoAproximadamente 400 produtores de taba-

co da Região Sul participaram de uma audi-ência pública, no dia 22 de março, no plenário da Comissão de Agricultura da Câmara de Deputados. Eles continuaram as mobilizações para a suspensão das Consultas Públicas nº 112 e nº 117, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O saldo da audiência foi posi-tivo e já está marcada uma reunião com o minis-tro da Casa Civil, Antônio Palocci, para tratar do assunto. O prazo das consultas públicas nº 112 e nº 117 encerra no dia 30 de março.

bilização de movimentos sociais do

Brasil e da América Latina, a Marcha

das Margaridas. Nessa quarta edição,

em agosto, o evento pretende reunir

na capital federal cerca de 100 mil

mulheres de todos os cantos do País.

Com o lema desenvolvimento

sustentável com justiça, autonomia,

igualdade e liberdade, mais uma vez,

as trabalhadoras irão às ruas para

protestar contra as desigualdades so-

ciais; denunciar todas as formas de

violência, exploração e dominação e

avançar na construção da igualdade

para todas.

Portanto, com todos esses desafios

lançados, a diretoria da Contag concla-

ma todas as Fetags e STTRs a partici-

par das ações nos estados e municípios

para discussão, mobilização e divulga-

ção do GTB e também para participar

do dia D da manifestação. Sabemos

que juntos somos mais fortes!

Hotsite das Margaridas já está no ar O hotsite da Marcha das Margaridas 2011 está no ar e pode ser acessado

pelo do endereço eletrônico http://www.contag.org.br/hotsites/margaridas/. A secretaria de Mulheres da Contag e a Assessoria de Comunicação prepa-raram um site específico com um conteúdo que pode ajudar o debate e a divulgação sobre o evento em todos os cantos do País.

O hotsite também conta com histórico das marchas anteriores, galeria de fotos e notícias atualizadas. Todas as Fetags e entidades parceiras que quise-rem incluir notícias e informações no espaço podem encaminhar o conteúdo para o email comunicaçao@contag.org.br.

Além de ser uma ferramenta de divulgação, o hotsite unifica as informa-ções e facilita a distribuição de materiais e notícias com a rapidez que a inter-net proporciona. Acesse, navegue e divulgue essa ferramenta de ação, luta e mobilização das mulheres de todo Brasil.

Desafios do primeiro GTB com a nova presidenta

3J O R N A L D A C O N T A G

Congresso estadual marca nova etapa no movimento sindical paranaense

No dia 1º de março, a presi-denta Dilma Rousseff teve seu primeiro encontro com

as trabalhadoras rurais, em Irecê, na Bahia, em uma solenidade que marcou o início da programação do Governo Federal para comemorar o 8 de março. O anúncio de que a agri-cultura familiar é estratégica para o programa de erradicação da miséria do governo federal estava no discur-so da presidenta. Na oportunidade a secretária de Mulheres da Contag, Carmen Foro, enumerou pontos que precisam ser levados em conta pelo programa.

“Temos questões que não abrimos mão para erradicar a pobreza, como a discussão sobre segurança alimentar, enfrentamento a violência e produção sustentável e saudável de alimentos”, reivindicou a secretária. Esse primei-ro encontro contou com a dinâmica do movimento sindical em seu perma-nente estado de cobrança. Todos os pontos levantados pela secretária de Mulheres da Contag, Carmen Foro, durante seu discurso, dialogam com os eixos de reivindicações da Marcha das Margaridas de 2011.

Para a secretária, para erradicar a pobreza é necessário ter distribuição

PELO BRASIL AFORA

Com a realização do primeiro congresso, o MSTTR do Paraná democratizou as ações sindicais e aprovou o documento base, além de eleger a diretoria para o próximo período

Com o tema ‘Repensar a prática sindical e avançar nas ações por um Paraná desenvol-vido e sustentável’, o I Congresso Estadual

de Trabalhadores (as) Rurais do Paraná, que acon-teceu de 16 a 18 de março, em Curitiba-PR, marcou novo período para o movimento sindical no estado. O presidente da Contag, Alberto Broch acompanhou a abertura.

Broch se referiu ao evento como um capítulo que vai dinamizar a democracia interna do movimento sindical. “Com 47 anos de existência, é impossível contar a história do Paraná sem passar pelos sindi-catos de trabalhadores rurais. Hoje vocês dão início a nova etapa de luta. Parabéns pela iniciativa e pela coragem”, disse.

Diversas autoridades governamentais pres-tigiaram o evento, além de parlamentares e enti-dades parceiras. Também estavam presentes sin-dicalistas como o Assessor da Regional Sul, José Lourenço Cadoná, o presidente da Fetaesc, Hilário Gottselig, e o vice-presidente da CTB Nacional Nivaldo Santana.

QUALIFICAÇÃO – Os (as) 220 delegados (as) sindicais vieram qualificados (as) das assembleias nos STTRS e das plenárias regionais. Tanto que o trabalho das comissões temáticas otimizado pelo conhecimento prévio do documento base. Apenas duas questões foram levadas para a plenária geral,

que, após esclarecidas, foram votadas, e em segui-da o plenário aprovou o documento base que vai nortear o movimento sindical paranaense.

Na avaliação do presidente da Fetaep, Ademir Mueller, o congresso foi um sucesso, graças ao em-penho da organização e o comportamento dos (das) delegados (as). A federação deu um bom exemplo ultrapassando a cota mínima de 30% de mulheres e 20% de jovens, o que para a coordenadora de Mulheres do estado, Mercedes Demore, é um avan-ço significativo. “Todos os assuntos que foram de-batidos no congresso também tem implicação direta na vida das trabalhadoras rurais”, considera. Já o coordenador de Jovens, Marcos Brambilla, ressal-tou que discutir a continuidade de um segmento que conquistou o reconhecimento da sociedade é funda-mental para a sobrevivência do MSTTR.

ELEIÇÃO – Até então, as eleições de diretoria da Fetaep eram feitas em assembleias e reuniões de conselhos deliberativos. Seguindo as orientações da prática sindical da Contag, com a realização do primeiro congresso, a Federação inicia nova eta-pa na estrutura e na organização do movimento sindical do campo. Para Alberto Broch, o amadu-recimento do movimento sindical do Paraná é vi-sível e comprova também a legitimidade e a so-berania das decisões do Congresso Nacional dos Trabalhadores (as) Rurais da Contag.

A chapa única composta por consenso recebeu 217 votos, do total de 220 delegados(as) que vota-ram para eleger a diretoria para o próximo mandato que vai até 2015. Três votos foram brancos. O índi-ce de aprovação da nova diretoria é inédito na his-tória da Fetaep. O presidente da Contag elogiou o trabalho em compor uma chapa única, que tem por objetivo unificar e não dividir o movimento sindical.

A eleição reconduz à presidência da Fetaep Ademir Mueller, à vice-presidencia, Mário Plefk, a tesoureiro, Jairo Correa e a secretário-geral, Aristeu Ribeiro. Mueller relata que vai continuar trabalhando para dar continuidade ao que já vem sendo feito, “e o resultado das urnas nos dá mais responsabili-dade para buscar a implementação das propostas aprovadas no documento base”, conclui o dirigente. A posse da nova diretoria está marcada para o pró-ximo dia 23 de abril.

Primeiro encontro de Dilma Rousseff com as trabalhadoras rurais

de renda, de alimentos e levar em conta todas as questões básicas de saúde e segurança. A sindicalista tam-bém lembrou da maior mobilização de mulheres de 2011, que acontece em agosto – a Marcha das Margaridas, que será um momento de diálogo e negociação com estado brasileiro – executivo, legislativo e judiciário, em favor dos direitos das mulheres.

A presidenta Dilma Rousseff acre-dita em uma agricultura familiar que tenha trator, assistência técnica e cré-dito e traçou como objetivo do gover-no assegurar que mais 2 milhões de agricultores tenham acesso ao crédito do Pronaf. “Que nós tenhamos uma

agricultura familiar capaz de gerar ri-queza no bolso do trabalhador rural e da trabalhadora rural”, disse. Durante a solenidade também foi anunciado o reajuste dos benefícios do Bolsa Família, que alcançarão 45% para fa-mílias com maior número de filhos.

MINISTÉRIO DAS MULHERES – Ainda no mês de março a Secretaria de Mulheres da Contag se reuniu com a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Iriny Lopes para tratar primordialmente de ques-tões sobre a Marcha das Margaridas.

Para Carmen Foro, a pauta da reunião está voltada para a agenda

da Marcha, disse antes de apresen-tar a plataforma política da mobili-zação. A ministra Iriny Lopes, ouviu atentamente todas as colocações de Carmen Foro e mostrou-se disposta a colaborar no que for de competência do governo.

Também afirmou que vai dar uma maior dimensão aos programas já existentes, como o de enfrentamento à violência. Fato que vem ao encontro de uma preocupação já levantada pela Secretaria de Mulheres da Contag, em outras reuniões com a SPM: a difi-culdade que as políticas públicas têm de chegar até o meio rural. A ministra se comprometeu a manter um olhar atento para essa questão.

Além do diálogo sobre a Marcha, a sindicalista levantou algumas pautas que requerem atenção desde já, como a criação de 6 mil de creches, anuncia-do no discurso de posse da presiden-ta Dilma Rousseff. Carmen Foro tam-bém cobrou que as Diretrizes e Ações de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, instituída por meio da Portaria Nº 85/2010, saia do papel. A próxima reu-nião entre as partes foi marcada para o final de maio, logo após a realização do Grito da Terra Brasil.

Na solenidade de início das comemorações do Mês da Mulher, Carmen Foro reiterou reivindicações das mulheres do campo para erradicação da pobreza no Brasil

Foram centenas de encontros de mulheres, atos de luta, caminhadas e lançamentos da marcha por todo Brasil. “É impossível dimensionar tudo o que está acontecendo no Brasil, todas as atividades, debates e atividades de formação”, disse Carmen Foro sobre as atividades das trabalhadoras rurais em alusão ao mês da mulher. Estados, regionais, municípios e co-munidades estão mobilizados e compromissados com a organização e a mobilização para a 4ª edição da Marcha, que acontece em agosto de 2011.

A secretária também fez questão de ressaltar que a Marcha das Margaridas é muito mais que a maior mobilização de mulheres do Brasil e da América Latina. “É um momento que fervilham ideias, lutas e motivação para que as mulheres não desistam de seus sonhos por um mundo mais igualitário entre homens e mulheres”, afirmou.

8 DE MARÇO CONTAGIA O BRASIL PARA A MARCHA DAS MARGARIDAS

Novos rumos no sindicalismo paranaense

arquivo Fetaep

4 J O R N A L D A C O N T A G

Brasil sediará conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável

Após vinte anos, o Rio de Janeiro voltará a ser palco de um dos eventos mais espera-

dos na agenda oficial da Organização das Nações Unidas (ONU): a Rio + 20 – Conferência das Nações Unidas so-bre o ambiente e o desenvolvimento. O encontro, dessa vez, pretende en-contrar soluções combinadas para as crises econômica, social e ambiental, com foco na economia verde, em um contexto de desenvolvimento susten-tável e erradicação da pobreza.

Na Rio + 20 será feito um balanço dos avanços dos países no cumpri-mento da Agenda 21 de crescimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental. O compromisso foi estabelecido na Conferência Rio 92, também conhecida como Eco 92.

Para o presidente da Contag, Alberto Broch, o que aconteceu de mais significativo nas últimas duas dé-cadas foi uma grande conscientização em todo o planeta sobre a importância da questão da sustentabilidade am-

biental, ante o cenário de mudanças climáticas ora em curso.

A Contag espera que esse even-to cumpra a expectativa de promover um amplo debate internacional, des-tacando a viabilidade de produção de alimentos em conjunto com a pre-servação ambiental, além de discutir um novo modelo de agricultura com menos agrotóxicos. “E que haja uma grande sensibilidade dos países ricos, que destruíram praticamente todos os seus ecossistemas, no sentido de

O movimento sindical do cam-po está atento aos riscos de possível votação de um tex-

to substitutivo para o Código Florestal Brasileiro sem que os anseios da agricultura familiar sejam atendidos. Nesse sentido, a Contag se reuniu no dia 24 de março com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que declarou apoio às propostas de emenda que a entidade entregou ao governo e aos parlamentares no dia 2 de março.

Segundo a secretária de Meio Ambiente da Contag, Rosicléia dos Santos, o saldo da conversa com a

MSTTR avança nas negociações sobre o Código Florestal

ministra foi bastante positivo e anima-dor. “O principal é que ela concorda com a inserção do conceito da agri-cultura familiar de acordo com a Lei 11.326/2006. Isso dá um peso à nossa luta”, comemora a sindicalista.

A dirigente informou que o MMA, representando o conjunto dos de-mais ministérios envolvidos nessa discussão da reforma do Código Florestal, está elaborando uma proposta alternativa que atenda as demandas da agricultura familiar, dos ambientalistas e de demais mo-vimentos sociais. Esse texto será apresentado à presidenta Dilma

Rousseff. “Estamos satisfeitos por-que acataram muita coisa do nosso documento e estão adotando crité-rios menos burocráticos para a legis-lação ambiental”, revela Rosy.

DEBATES – A Contag está incentivando as Fetags e STTRs a promover discus-sões para apresentar o posicionamento da categoria trabalhadora rural à base e aos governos locais, além de garantir apoio às propostas do MSTTR.

No dia 22 de março, a Fetag-BA promoveu um debate sobre a reforma do Código Florestal que contou com a presença da diretoria da confederação

e do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Na ocasião, a secre-tária de Meio Ambiente da Contag reafirmou a posição e as propostas construídas pelo MSTTR que prezam garantias para a agricultura familiar. “Há quatro anos o Sistema Contag vem discutindo propostas alternativas e a importância da agricultura familiar para o setor. Por isso, queremos ser reconhecidos nesse documento, pois a agricultura familiar é um modo de vida”, destacou Rosy.

O presidente da Fetag-BA, Cláudio Bastos, também ressaltou a importân-cia desse diálogo. “Queremos contri-buir com a construção da nova legis-lação para tentar diferenciar de forma mais clara os grandes negócios dos companheiros da agricultura familiar”.

Enquanto isso, o parlamentar não revelou quais propostas da agricultura familiar irá atender. Mas, declarou que acatará cerca de 90% das reivindica-ções em seu relatório, que deverá ser apresentado ainda em abril.

Já no Rio Grande do Sul, a Comissão Estadual de Meio Ambiente da Fetag-RS também pro-moveu, durante os dias 23 e 24 de março, um seminário para debater a temática ambiental, onde o Código Florestal teve destaque sob a pers-pectiva das mudanças da legislação para contemplar as demandas da agricultura familiar. O presidente da federação, Elton Weber, fez questão de deixar a sua mensagem: “quere-mos um Código que possa ser efeti-vamente cumprido.”

MEIO AMBIENTE

RIO+20

ajudar os países mais pobres e em desenvolvimento, e que eles também possam praticar um novo padrão de consumo”, completa o dirigente.

AGENDA – A Rio + 20 será realizada nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. Nos três dias que an-tecedem o evento, haverá um espaço onde sociedade civil organizada, gover-nos e empresariado poderão fazer seus debates, contribuições e reflexões para ser incorporados ao ambiente oficial.

O relator Aldo Rebelo (PCdB-SP) recebeu as sugestões da executiva da Contag para atender a agricultura familiar

César Ramos

5J O R N A L D A C O N T A G

ESPECIAL

Mecanização da lavoura: caminho sem volta e desemprego no campo

O desemprego em massa é um dos efeitos que a meca-nização da colheita da cana-

de-açúcar e de outras culturas vai trazer. Esse ponto está na pauta de ações da Contag e preocupa o movi-mento sindical. Governo, empresaria-do e trabalhadores precisam encon-trar soluções para futuros problemas econômicos e sociais.

De um lado o empresariado argu-menta que a tecnologia elimina as quei-madas e torna a produção mais com-petitiva. De outro, trabalhadores (as) buscam medidas para manter os postos de trabalho. O governo, que também tem responsabilidade sobre o cenário, ainda não deliberou medidas efetivas para um setor que tem grande impor-tância no desenvolvimento do País.

Uma colheitadeira chega a substi-tuir o trabalho manual de até cem indi-víduos. Mas, como a máquina trabalha em três turnos, 300 trabalhadores em média perdem os postos. Na análi-se do secretário de Assalariados (as) Rurais da Contag, Antônio Lucas, a ca-pacitação é a melhor alternativa para a recolocação profissional, além de me-didas que permitam a mecanização de forma menos abrupta tanto na cana, como na soja e futuramente no café.

No setor dos canavieiros (as), além da mecanização, a concentração de terras e a falta de um programa efetivo de reforma agrária também são os fatores agravantes da diminuição de postos de trabalho

O secretário explica que uma par-cela desses trabalhadores podem ser absorvidos para a colheita mecânica e outros precisam de cursos de capa-citação para outros setores. “O que não pode acontecer é a sociedade permitir que milhares de trabalhado-res percam seus postos de emprego e fiquem à mercê da exclusão social”, considera Lucas.

Segundo o dirigente, atualmente as condições de trabalho no setor da cana não são boas. Lucas salienta

Em Goiás, entre 2008 e 2010, o número de trabalhadores ocupados no corte da

cana caiu de 52 mil para menos de 30 mil, uma perda de 36%.

Em 2007, quase 45% da colheita da cana em SP já é mecanizada. Nos anos 1990 esse índice de mecanização não chegava a 30%.

QUADRO FUNDIÁRIO DO BRASIL AGRICULTURA FAMILIAR X NÃO FAMILIAR

Modelo Nº. de estabelecimentos (x1000) %

Área dos estabelecimentos (x1000ha) %

Brasil Não familiar 807 15,6 249.690 75,6

Agricultura familiar 4.367 84,4 80.250 24,3

Entre os empregados permanentes do país, apenas 53,3% têm carteira assina-

da; para os empregados temporários, esse índice é de 12,6%.

No Nordeste, apenas 38% dos empregados permanentes têm carteira assinada; entre os temporários, a proporção é de 10%.

que existem casos de trabalho escra-vo e que com a insegurança profissio-nal os trabalhadores tendem a aceitar condições precárias de emprego.

A Contag tem trabalhado o tema e está disposta a dialogar. A Secretaria de Assalariados (as) Rurais da enti-dade realiza seminários em todas as regiões para discutir a questão. Os do-cumentos produzidos em cada semi-nário são encaminhados aos governos locais, mas até o momento nenhum problema levantado pelo MSTTR teve

ação efetiva por parte do governo, ou por parte do empresariado.

PESQUISAS – Estudos recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelam que, entre 1992 e 2003, houve uma diminuição drástica no número total de empre-gos, com 224 mil postos de trabalho a menos, uma redução de 33%. O Censo Agropecuário de 2006, feito pelo IBGE, mostra que 85,9% das propriedades têm área inferior a 100 ha, representando 21,4% da área total, enquanto que as proprieda-des com área superior a 1.000 ha representam 1% do número total de estabelecimentos, mas concentram 44% da área total, o que gera mais desemprego.

Ainda segundo o censo, há, em média, cinco pessoas ocupadas a cada 100 ha de área em estabeleci-mentos agropecuários. Nos estabe-lecimentos familiares, a média sobe para 15,4 pessoas, ao passo que, nas propriedades não familiares, so-mente 1,7 pessoas estão ocupadas na mesma área.

Esses números reforçam a posi-ção da Contag contra a concentra-ção de terras e a favor de um amplo programa de reforma agrária, o que para Antônio Lucas é o caminho para o desenvolvimento pleno e econômi-co do País.

Uma colheitadeira substitui o trabalho de 100 cortadores de cana, mas chega a demitir 300 trabalhadores por trabalhar em três turnos

Site Sindicato Auditores Fiscais do Trabalho

6 J O R N A L D A C O N T A G

POLÍTICA AGRÍCOLA LEGISLAÇÃO

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Frente Parlamentar da Agricultura Familiar é relançada

Novas regras sobre qualidade do leite e decisão do MDA impactam produtores

FAO decide tornar permanente programa de formação de líderes em Desenvolvimento Territorial

A Contag participou do relança-mento da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, no

Congresso Nacional, em meados de março. Na ocasião, o presidente da confederação, Alberto Broch, deixou a mensagem do movimento sindical do campo aos parlamentares e refor-çou o papel da entidade como incen-tivadora da ideia de uma articulação em defesa da agricultura familiar, do desenvolvimento sustentável e da re-forma agrária.

“Nós também colocamos que a Contag continuará permanentemente acompanhando a articulação dessa Frente, exigindo que esses parla-mentares possam levar a diante pro-jetos que estão há anos travados no

A partir de 1º de julho os produtores de leite terão de se adequar a no-vos padrões de atestado de quali-

dade do produto antes de eles chegarem às prateleiras dos supermercados. As novas regras estão na Instrução Normativa 51, edi-tada pelo Ministério da Agricultura em 2002.

Entre as exigências está a contrata-ção, por parte dos produtores, de labora-tórios que atestarão o nível de gordura e outras especificações e que serão avalia-dos pela Rede Brasileira de Laboratórios de Controle de Qualidade do Leite.

Após a edição da IN foi dado o pra-zo de oito anos para que os produtores adaptassem as instalações e o modo de trabalho. Porém, segundo o secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris, a medida será tomada sem prévia conver-sa do governo com os produtores.

“Foi negociado que haveria discus-são com agricultores e produtores de leite e isso não foi realizado até agora. Consequentemente, muitos não têm no-ção clara do que significará a sua nova situação com relação ao fornecimento de leite para as cooperativas. A agricultura familiar não tem condições de contratar laboratórios”, disse o sindicalista.

De acordo com o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, a agricultura familiar é responsável por 58% da pro-dução de leite no país. Segundo Rovaris, a orientação da Contag é de que, enquan-to não houver a contrapartida do governo, esses agricultores não sejam obrigados a contratar laboratórios para a análise.

A diretoria executiva da Coordenação das Organizações dos Produtores Familiares do Mercosul (Coprofam) e a Organização das

Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO ) se reuniram, entre os dias 12 e 16 de mar-ço no Chile, para fazer uma avaliação das ações de 2010 e traçar novos desafios para o segmento no âmbito do Mercosul.

Entre outros temas, o grupo avaliou o curso do programa de Líderes Rurais em Gestão Territorial da Organização das Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). “Por conta dos bons resultados, a FAO decidiu montar um programa de formação de lideranças que deve ser permanente, observado o trabalho experimental da Coprofam iniciado há dois anos”, afirma a vice-presidente da Contag, secretária de Relações internacionais da entidade e secretária-geral (presidente) da Coprofam, Alessandra Lunas.

Durante o período de implantação do projeto, o grupo constituiu uma equipe pedagógica que, com o apoio da Escola Nacional de Formação da Contag (ENFOC) e das entidades executoras do projeto que contribuiu para o fortalecimento de uma ação unificadora e articulada entre as 11 organizações filiadas à COPROFAM nos 7 países do Mercosul e do Equador e qualificou, só no ano passado, apro-ximadamente 270 lideranças. “Um número expres-sivo foi de mulheres e juventude”, completa Lunas.

Congresso Nacional”, completa. O di-rigente incentivou ainda que os parla-mentares criem outros projetos para regulamentar as políticas públicas no campo brasileiro para fortalecer a agricultura familiar.

Segundo Broch, o evento contou com a participação de outros movi-mentos sociais, de vários ministros e de mais de 40 parlamentares. Para co-ordenar essa Frente, foi escolhido por aclamação o deputado Assis do Couto (PT-PR), ligado ao movimento sindical. A escolha foi comemorada pela Contag.

FRENTE – A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar é constituída por 223 deputados. O coordenador discursou sobre a necessidade da existência desse grupo de trabalho. “Dada a importância da agricultura familiar para o Brasil, é fundamen-tal que o Congresso Nacional esteja permanentemente atento às suas ne-cessidades e debatendo os temas de interesse dos agricultores e das orga-nizações que representam o setor”, disse Assis do Couto.

O deputado destacou ainda que as prioridades da Frente são a cria-ção de políticas nacionais de incen-tivo ao cooperativismo (com linhas específicas de crédito) e de forma-ção de profissionais da agricultura familiar, com maior embasamento técnico e científico.

Diretoria da Coprofam avalia resultados das ações realizadas em 2010

Deputado Assis do Couto (PT-PR) coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar

Arquivo Coprofan

Agência Câmara

Como parte dessa ação formativa, em outubro do ano passado, 28 participantes do curso de sete pa-íses da América Latina participaram do Intercâmbio Brasil, em Natal (RN). O intercâmbio foi organizado pela COPROFAM como atividade complementar ao Programa de Formação de Líderes Rurais em Gestão Territorial da Organização das Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e com objetivo de promover a troca de conhecimentos entre os líderes rurais sobre o tema “Desenvolvimento Territorial Participativo”.

Segundo a dirigente, a formação de lideranças é uma maneira mais ampla de olhar para o meio ru-ral diante das ações emergenciais. “Dessa forma-ção vem a necessidade de se fazer a construção

de outras políticas públicas que possam fortalecer a agricultura familiar e indígena. É nesse sentido que observamos que a formação de lideranças é estraté-gica para que exista a capacidade de se fazer inter-locução não só localizada, nos municípios, iniciar um processo de discussão com seus governos num pro-cesso conjunto de maneira qualificada na proposi-ção de políticas públicas”, complementa Alessandra.

Após a avaliação, o grupo desenvolverá uma proposta de continuidade do projeto a ser apresen-tado em breve à FAO. “A ideia é de que se possa dar continuidade com novas turmas e que haja no-vos conteúdos para as turmas já iniciadas”, disse Alessandra Lunas.

PREJUÍZOS – A situação poderia ter sido pior no setor se o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tives-se mantido a decisão de retirar os res-friadores de leite do Programa Mais Alimentos. A iniciativa foi tomada em meados de março, após técnicos da Pasta entenderem que o equipamento se enquadrava na categoria “agroindús-tria” e não mais na “produção”, conforme segmentação proposta pelo Manual de Crédito Rural (MCR). Na prática, a mu-dança acarretaria menor teto de finan-ciamento (de R$ 130 mil para R$ 20 mil) e menor prazo para junto ao banco (de 10 anos para 8 anos), já que a compra é feita por linha voltada às agroindús-trias. Como paliativo, o MDA busca, no Conselho Monetário Nacional (CMN), elevar o limite de R$ 20 mil para R$ 50 mil, já que os juros de 2% são os mes-mos tanto para o Mais Alimentos quanto para as agroindústrias.

O dirigente defende ainda que não haja outra linha de crédito de investimen-to do Pronaf que não seja na linha do Mais Alimentos, pois o prazo e os juros menores são atrativos para aqueles que queiram investir nas suas propriedades para se sustentar na atividade leiteira.

“Os resfriadouros passaram a ser mais importantes ainda por conta da IN 51, pois são instrumentos indispensá-veis para a boa qualidade do leite. Por isso, não concordamos com a desca-racterização do enquadramento des-ses equipamentos como sendo indus-triais”, completou.

7J O R N A L D A C O N T A G

GTB 2011

Dilma Rousseff recebe pauta do 17º Grito da Terra

Conselho Deliberativo debate principais demandas de 2011

A diretoria da Contag e repre-sentantes das 27 Fetags en-tregaram à presidenta Dilma

Rousseff a pauta de reivindicações da 17ª edição do Grito da Terra Brasil, no dia 1º de abril. Com 200 itens, o documento está organizado em nove eixos que preveem ações emergen-ciais de combate à pobreza rural e à desigualdade de gênero e de fomento à geração de renda e à sustentabili-dade econômica, social e ambiental.

“Estamos convencidos de que o combate à pobreza passa priorita-riamente pelo campo, pela reforma

Documento contém 200 reivindicações e um dos focos da mobilização agendada para a terceira semana de maio é o combate à pobreza rural

agrária e pelo fortalecimento da agri-cultura como principal mantenedora da segurança e da soberania alimen-tar”, explica o presidente da Contag, Alberto Broch.

Nesse sentido, o dirigente afirma que saiu esperançoso da audiência com a receptividade da presidenta. “Ela prometeu encaminhar todas as nossas reivindicações e disse que não se combate a pobreza extrema do país sem fortalecer a agricultura familiar”, comemora.

Broch destaca ainda que a entre-ga do documento à presidenta repre-

senta a continuidade de um processo de diálogo com o movimento sindical do campo. O processo foi iniciado no governo do ex-presidente Lula e ele espera a sequência na atual gestão.

Já a presidenta, ao receber a pau-ta, disse que a agricultura familiar está no centro do programa de erra-dicação da pobreza. “Não haverá de-senvolvimento se não levarmos polí-ticas públicas para as regiões rurais do Brasil”, afirmou. Dilma também re-servou um momento para falar sobre seu compromisso com as mulheres e confirmou que estará com as traba-

lhadoras rurais em agosto na Marcha das Margaridas.

NEGOCIAÇÃO – Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, participaram da reunião e são os responsáveis pela interlo-cução com os demais ministérios, o Congresso Nacional e órgãos do go-verno. O GTB 2011 acontecerá de 16 a 20 de maio em Brasília e o MSTTR pretende reunir em torno de 5 mil lide-ranças rurais de todo o País.

A primeira reunião do ano do Conselho Deliberativo da Contag contou com uma pau-

ta extensa. Os principais temas em debate foram o Grito da Terra Brasil, a Marcha das Margaridas, a Plenária Nacional da categoria e a reforma do Código Florestal Brasileiro. Na oca-sião, conselheiros e conselheiras também aprovaram a prestação de contas da confederação do exercício de 2010 e conversaram sobre a re-forma do Cesir.

Já o GTB foi a primeira questão em debate. O Sistema Contag apro-vou por unanimidade a mudança da data da ação para os dias 16 a 20 de maio e foram acertados os detalhes da mobilização nos estados para ga-rantir o público esperado nos dias 17 e 18 de maio, os dias “D” da ação. A pauta de reivindicações, já entregue à presidenta Dilma, também foi aprova-da durante o encontro.

Os(as) conselheiros (as) aprova-ram, ainda, a metodologia de regi-mento interno da Plenária Nacional da categoria, tiraram encaminhamen-tos e fizeram amplo debate sobre a reforma do Código Florestal. Além disso, todas as Secretarias da Contag apresentaram seus planejamentos para 2011 e colocaram em discussão temas centrais do movimento sindi-cal do campo, como habitação rural, crédito agrícola, ações de formação e organização sindical, meio ambiente e integração da agricultura familiar no âmbito do Mercosul.

Ao encerrar a reunião do Conselho Deliberativo da Contag, Alberto Broch elogiou a qualidade das discussões e dos encaminhamentos nesse encon-tro. “Agradeço por esses dias de pro-dutividade, pois retiramos daqui pautas importantes. Quero valorizar a forma como este conselho de manifestou nas nossas principais demandas”, avaliou.

Equipe Contag foi recebida pela Presidenta da República no Palácio do Planalto para a entrega da pauta do Grito da Terra Brasil 2011

Mobilizações e Código Florestal nortearam as discussões durante o Conselho Deliberativo

Site G1

César Ramos

8 J O R N A L D A C O N T A G

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EXPEDIENTE

CONVERSA DE PÉ DE OUVIDO

No fi nal de março, Contag e Unicafes assinaram um termo de cooperação. O senhor poderia detalhar o acordo que foi fi rmado?

O termo de cooperação é um do-cumento importante que reafi rma o compromisso da Unicafes e da Contag de fortalecer o cooperativismo da agri-cultura familiar, a economia solidária e a vida dos agricultores e agricultoras familiares. Entendemos a importância que tem o cooperativismo num momen-to como esse, na questão da geração de trabalho e renda, na questão do de-senvolvimento local, do desenvolvimen-to estadual e nacional e na erradicação da pobreza.

Quais ações concretas os agriculto-res familiares podem esperar de ago-ra em diante com essa parceria?

Na pauta do GTB já estão sendo inseridas algumas propostas concre-tas daquilo que o cooperativismo bra-sileiro, a economia solidária, a agri-cultura familiar gostariam e precisam. Por exemplo, um conjunto de leis que precisa ser trabalhado, como a ques-tão da Lei Geral do Cooperativismo, a do Código Florestal, do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), da necessidade da am-pliação do cooperativismo brasileiro. Outra coisa concreta da parceria é haver um compromisso nosso de que alguns eventos nos estados sejam realizados conjuntamente, tanto da parte da Unicafes como da parte da Contag. Que nossos agricultores fa-miliares possam acessar as políticas públicas existentes, como o PAA e o PNAE, que hoje, em alguns lugares, ainda não conseguem acessar. Nós pretendemos também ampliar o volu-me de recursos tanto do Pronaf, como de assistência técnica para essas cooperativas.

Nesse sentido, para quando os agri-cultores familiares podem esperar novidades?

Eu acredito que num curto espaço de tempo. No dia 1º de abril foi entre-gue a pauta do Grito da Terra e nela já constam esses itens de que eu falei anteriormente. Então, alguma coisa já começa em nível nacional. E agora nós precisamos descer para os estados. Já existem as agendas, já há um conjunto de eventos articulados.

EXPEDIENTE

A Contag e a União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) assinaram um termo de cooperação no final de março de 2011. Em entrevista ao Jornal da Contag, o presidente da Unicafes, José Paulo Pereira, explica como funcionará essa parceria e os resultados esperados. Ele também faz uma análise sobre o crescimento do cooperativismo no país, inclusive, destaca que a taxa de sucesso das cooperativas é superior a das empresas. Nesse sentido, espera que novas leis sejam regulamentadas para fortalecer, ainda mais, essa forma de organização produtiva no campo.

Existe algum estudo, ou estatística, que mostre o quantitativo de pesso-as que optaram pelo cooperativismo como alternativa à perda de emprego no campo?

Não posso precisar esse número. O que temos é um crescimento de ma-neira geral muito grande do cooperati-vismo. Para se ter uma ideia, em 1990, tínhamos no Brasil apenas 4.600 coope-rativas. Hoje, estima-se que tenhamos algo aproximadamente entre 26 a 27 mil cooperativas. Então, há um crescimento médio entre 1.500 e 1.600 cooperativas/ano. Isso signifi ca dizer que, cada vez mais, os trabalhadores estão entenden-do a importância do cooperativismo. E, também, algumas autoridades já come-çam a entender isso. Agora, tudo ainda é muito incipiente porque a legislação que nos orienta ainda é a Lei 5.764/1971. Há a Lei da Agricultura Familiar que já exis-te há aproximadamente 8 anos e até agora não foi regulamentada. Precisa ser regulamentada também a lei que trata do cooperativismo, da educação dos agricultores familiares. Só a Bahia tem legislação estadual do cooperativis-mo adequada ao momento atual.

Como está a organização da Unicafes no Brasil?

A Unicafes tem cooperativas fi lia-das em 23 estados. Temos, aproxima-damente, 1.100 cooperativas fi liadas, 11 Unicafes estaduais com universo de 2 milhões de cooperados. Então, é um crescimento extraordinário de uma enti-dade muito nova. A Unicafes nasceu em 2005, vamos fazer 6 anos ainda. É pouco tempo, mas conseguiu, ao longo desse período, um espaço extraordinário de re-conhecimento, dada a necessidade que a sociedade brasileira tinha de ter uma organização que pudesse articular as co-operativas nos seus diversos ramos – do crédito, da produção, da comercialização, da agroindústria, da assistência técnica.

Do total de assentamentos hoje exis-tentes no país, em quantos há organi-zação cooperativa? Que avaliação se faz desse número?

A nossa participação nos assenta-mentos não é muito grande. Temos bai-xa participação porque, num primeiro momento, não tivemos essa inserção. Acho que é a avaliação que nós preci-saríamos trabalhar mais e ter maior en-gajamento. Que com o termo de coope-

ração, possamos ter maior inserção nos assentamentos liderados pela Contag.

Qual a taxa de sucesso das coope-rativas agrícolas hoje? Qual o tempo médio de amadurecimento de um em-preendimento cooperativo na agri-cultura familiar no Brasil?

A taxa de sucesso beira 90%, por-que, quando se tem um índice de morta-lidade num empreendimento individual, o cidadão, a cidadã têm de, ao mesmo tempo, saber produzir, vender e geren-ciar. No cooperativismo, com a legisla-ção atual, você tem de ter 20 pessoas no mínimo, cada uma delas com uma habilidade, com uma aptidão. É por isso que se dá um índice de viabilidade tão alto. Levam, em média, uns três anos para alcançar um mínimo de maturida-de, principalmente na questão da ges-tão, de poder acessar alguns recursos para viabilizar o negócio e de poder ca-minhar com suas próprias pernas.

Quantas se perdem no caminho e não conseguem “frutifi car”? Por que isso ocorre? Seria principalmente falta de assistência técnica ou existe difi cul-dade em trabalhar em grupo?

O principal problema é esse. Por exemplo, hoje as cooperativas pade-cem de falta de apoio muito grande na orientação. Desde orientação técnica, acompanhamento na área de gestão, até a parte do capital de giro. Esse é um problema que afeta nossas cooperati-vas brasileiras.

Em sua análise, qual a importância de unir cooperativismo e sindicalismo na organização da produção? Qual o papel do sindicato e da cooperativa nesse processo?

Nós tratamos do mesmo público. O mesmo agricultor familiar que está no sindicato é o agricultor familiar que está na cooperativa ou que deveria estar na cooperativa. Ainda é muito baixo o nú-mero de cooperados em relação aos que estão nos sindicatos. A primeira coi-sa que nós temos de fazer é entender qual o papel de um e o papel do outro. O movimento sindical tem papel extraordi-nário na garantia dos direitos adquiridos pelos trabalhadores ao longo da sua luta, da sua história, e também garan-te a busca de novos direitos. Além do processo de mobilização e articulação para garantir essas questões. O coo-

perativismo tem o papel de trabalhar a parte econômica dos trabalhadores. As difi culdades na hora de comercializar, de acessar o crédito, na hora de agre-gar valor a sua produção, que é papel específi co do cooperativismo.

A ONU instituiu 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. Qual a importância dessa ação para a agricultura familiar e a economia solidária?

Esse vai ser um momento extraordi-nário. Eu diria até que nós já estamos trabalhando, já estamos nos preparan-do para esse grande momento, estamos divulgando já. Vai ser um momento im-portante em que a ONU estará reconhe-cendo a importância estratégica de de-senvolvimento, de geração de trabalho e de renda do cooperativismo.

O governo do ex-presidente Lula es-timulou o cooperativismo no país? Quais mecanismos foram criados?

No seu primeiro ano de governo, Lula colocou que queria fazer do Brasil um país cooperativo. Infelizmente ele não conseguiu alterar a lei do coope-rativismo e não conseguiu fazer aquilo que que ele gostaria. Mas foi importan-te para o cooperativismo da agricultura familiar e da economia solidária. Houve aumento signifi cativo de recursos de apoio. Para ter uma ideia, quando o presidente Lula assumiu, todo o recurso que tinha para apoiar o cooperativismo da agricultura familiar e da economia solidária era algo em torno de R$ 3 mi-lhões. Nós chegamos ao fi nal do gover-no Lula com R$ 60 milhões. Então, foi um avanço signifi cativo embora, nesse momento, vivamos uma difi culdade mui-to grande porque o Congresso cortou de R$ 30 milhões para R$ 5 milhões.

Qual a expectativa da Unicafes com o governo da presidenta Dilma Rousseff?

A expectativa é grande. Nós temos dialogado com diversos ministérios, já tivemos audiências com os ministros do Desenvolvimento Agrário e da Pesca e com a ministra do Desenvolvimento Social, falando da importância do co-operativismo. Também já estivemos com a Secretaria-Geral da Presidência. Esperamos avançar, cada vez mais, com o cooperativismo da agricultura fa-miliar e da economia solidária.

Cooperativas e STTRs devem atuar juntosCésar Ramos

Leia a íntegra desta entrevista no site www.contag.org.br/entrevistas.

César Ramos