Ano X - Edição 801 - Cidade Taboão da Serra, 03 de Agosto...

Ano X - Edição 801 - Cidade Taboão da Serra, 03 de Agosto de 2018 - Prefeito Fernando Fernandes Filho

801E X P E D I E N T E

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO

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1550-05

As notícias relativas às atividades da Câmara Municipal de Taboão

da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

Impressão: Diário do Litoral

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Criada em 18 de Fevereiro de 2005

Considerando que o Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente arrecadador credenciado de receitas munici-pais, conforme Processo Administrativo 18118/2018, solicitou o reajuste de preços das tarifas bancárias refe-rente aos serviços de cobrança bancária de documentos de arrecadação emitidos pela Prefeitura Municipal (Cha-madas Públicas nº 90.000/2016 e 90.001/16);Considerando a necessidade de aplicação de tratamento igualitário a todos os agentes arrecadadores credencia-dos de receitas municipais; Considerando que o reajuste dos preços praticados no contrato administrativo firmado por órgãos ou entidade da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é tra-tado no art. 40, inc. XI, art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666, de 1993 e arts. 2° e 3º da Lei n° 10.192, de 2001, desde que seja observado o interregno mínimo de um ano para a repactuação.Considerando que o reajuste de tarifas por índices ofi-ciais de inflação é simples reposição do valor de compra da moeda;Considerando que trata-se de reajuste de tarifa bancária para a prestação de serviços de arrecadação dos boletos de cobrança emitidos por esta Prefeitura (DARM);Considerando que por se tratar de tarifa a sua majoração pode ser feita pelo próprio Poder Executivo, através de ato administrativo;Considerando também não há necessidade de se aguar-dar o exercício financeiro seguinte para que sejam efe-tivadas instituição ou o aumento no valor da tarifa que tenha ocorrido por ato administrativo; Considerando ainda que de idêntica forma se comporta a prestação de serviços de cobrança de multas feitas pelas instituições financeiras e seus correspondentes que hoje também é feita através de boleto (DARM) expedido pela Prefeitura, objeto da Chamada Pública nº 90.001/2016; Considerando os cálculos elaborados pela Divisão de Contabilidade no processo administrativo nº 18.118/2018;FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, DECRETA:

DECRETO Nº 133, DE 23 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre o reajuste de preços das tarifas bancárias referente aos serviços de cobrança bancária de documen-tos de arrecadação emitidos pela Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, inclusive multas de trânsito.

Art. 1º - As tarifas incidentes sobre serviços de cobrança bancária de documentos de arrecadação emitidos pela Prefeitura Municipal de Taboão da Serra passam a vigo-rar de acordo com os valores abaixo:

ITEM SERVIÇOS VALOR DA TARIFA

1 Recebimento de documento com código de barras, padrão FEBRABAN nos caixas da agência do(a) credenciado(a)

R$ 2,86

2 Recebimento de documento com código de barras, padrão FEBRABAN nos terminais de autoatendimento das agências do(a) credenciado(a)

R$ 1,91

3 Recebimento de documento com código de barras, padrão FEBRABAN, por meio de sistema “home/office banking”, “internet banking “ e afins posto à disposição de seus clientes pelo(a) credenciado (a).

R$ 1,80

4 Recebimento de documentos com Código de Barras, padrão FEBRABAN, por meio de débito automático em conta corrente pelo(a) credenciado(a)

R$ 1,53

5 Recebimento de documento com código de barras, padrão FEBRABAN nos correspon-dentes bancários do(a) credenciado(a)

R$ 2,39

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2018.Prefeitura de Taboão da Serra, 23 de julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº 863/2018

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Munici-pal de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:Tornar pública a nova composição e mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, conforme Lei Municipal Lei nº 1595 de 18/11/2005, alte-rada pelas Leis nº 1971 de 21/06/2010 e Lei nº 2281 de 18/04/2018, para o biênio 2018/2020, conforme Pleito Eleitoral ocorrido em 22/06/2018, e Reunião Extraordi-nária de Posse realizada em 06/07/2018.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1 - Deficiência Auditiva – DATitular: Francisco Francimar da SilvaSuplente: Rosa Ester da Costa Nascimento Freitas2 - Deficiência Física – DFTitular: Richard Peterson Moreira AlvesSuplente: Neusa de Oliveira Codina da Silva 3 - Deficiência Intelectual – DITitular: Efigenia Maria da SilvaSuplente: Rosangela dos Reis Batista4 - Deficiência Visual – DVTitular: Marco Antonio Genovesi Suplente: Ismael Dias Vaz Moreira5 – Deficiência Múltipla – DMTitular: Isaura Masako Kanamaru Suplente: José Batista de Souza6 - Organização Social - Sal da TerraTitular: Maria de Fátima Peris da Rocha PortoSuplente: Shirlene Cristina de Lima7 – Associação dos Deficientes de Taboão da Serra - ADTTitular: Maristela Aparecida da Cruz Pereira de Oliveira Suplente: Filomena de Oliveira Pereira

8 - Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Taboão da SerraTitular: Maridelfa Pereira da SilvaSuplente: Andressa Luchiari de Souza 9 - Entidade acadêmico-científicaAnhanguera Educacional de Taboão da SerraTitular: Claudinei José SarchesiSuplente: Paulo Bertelli Mario Tineu10 – Pessoa AutistaTitular: Patrícia Alves da SilvaSuplente: Zuleica Menezes Gomes Jose

REPRESENTANTES DO GOVERNO

1 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cida-dania – SASTitular: Roberta Penteado Bigliere PereiraSuplente: Marta Eloiza Lemos Sequeira 2 - Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecno-logia – SEDUCTitular: Angela Cecília GuedesSuplente: Maria Cecília Novello 3 - Secretaria Municipal de Saúde – SMSTitular: Jessica de Campos CorreaSuplente: Bruno Miranda Bonfim4 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente – SEHABTitular: Maurício Eduardo Micalli

Suplente: Mickele Evangelista Neto5 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMELTitular: Jorge Paulino dos ReisSuplente: Larissa Machado Oliveira Sant’ana6 - Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Ur-bana – SETRAMTitular: João Batista RibeiroSuplente: Geni Mari Nunes de Lima7 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi-co, Trabalho e Renda – SDETitular: Paula Gualandi LeiteSuplente: Vanessa Ishikawa do Nascimento8 - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos– SJTitular: Alex Araújo dos SantosSuplente: Marcos Aurélio Ferreira dos Anjos 9 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Ser-viços Urbanos – SMOTitular: Elaine Cangussu de Souza AlvesSuplente: Levi Bulhões Alves do Nascimento10 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEC Titular: Jivanildo Barros Bandeira Rios LeiteSuplente: Roberto Carlos Carvalho Pinto

Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Biênio 2018/2020

Presidente: Roberta Penteado Bigliere PereiraVice Presidente: Maria de Fátima Peris da Rocha Porto1º Secretário: Elaine Cangussu de Souza Alves2º Secretário: Maridelfa Pereira da Silva

Prefeitura de Taboão da Serra, 27 de julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº 864/2018

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Munici-pal de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:Tornar pública a nova composição e mesa diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutri-cional – COMSEA, conforme Lei Municipal nº 1.490/04 – alterada pela Lei 2.087/2011 em 19/10/11 para o biê-nio 2018/2020, conforme Pleito Eleitoral ocorrido em 04/07/2018 e Reunião Extraordinária de Posse realizada em 16/07/2018.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1 – Paróquia Nossa Senhora AparecidaTitular: Joselina Maria Rodrigues GarciaSuplente: Maria Joilda Ramos Santos de Oliveira2 – Cáritas São Pedro ApóstoloTitular: Givaldo Pereira da SilvaSuplente: Marilene Pereira de Souza 3 - A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos DiasTitular: Sebastião Santiago da SilvaSuplente: Luiz Ribeiro4 – Projeto Social Pensando em VocêTitular: Sandra Maria Estrela GuerreiroSuplente: Licínio da Silva Guerreiro Junior

REPRESENTANTES DO GOVERNO

1 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cida-dania – SASTitular: Cristiano Pereira de SouzaSuplente: Zorah Mayra Castanho Pereira dos Santos 2 - Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecno-logia – SEDUCTitular: Edson BuenoSuplente: Maria Cecília Novello 3 - Secretaria Municipal de Saúde – SMSTitular: Andrea Bianca Cotic LinoSuplente: Camilla Vieira Floriano

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 801 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 03 de Agosto de 20182

Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Biênio 2018/2020

Presidente: Sandra Maria Estrela GuerreiroVice Presidente: Andrea Bianca Cotic Lino1º Secretário: Givaldo Pereira da Silva2º Secretário: Maria Cecília Novello

Prefeitura de Taboão da Serra, 27 de julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 819/2018

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2018, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:CARGO: ARQUITETO REF.: 040

CLAS NOME DOCUMENTO

2 LUIZ DE LAMONICA IMENES 33184543-X-SP

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 18 de Julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 820/2018FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2018, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:CARGO: FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS REF.: 2299

CLAS NOME DOCUMENTO

1 LUCIO MARIO FERREIRA DE MENDONCA

296430146-SP

2 HENRIQUE CESAR SONEGO 26530612-7-SP

3 HENRIQUE HIDEKI HONDA 537496245-SP

4 DENIS CARDOSO SILVA 397489766-SP

5 VALDIR ANTONIO GIOVANONI 14.095.776-5-SP

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 18 de Julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 827/2018FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:CARGO: ASSISTENTE SOCIAL REF.: 2305

CLAS NOME DOCUMENTO

12 ALICE SATSUKI KOMURO SHIBUYA 8552884-5 - SP

Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 18 de Julho de 2018.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 828/2018FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 07/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:CARGO: PSICOLOGO REF.: 2305

CLAS NOME DOCUMENTO

11 LIZANDRA CAROLINE PINTO 433789694-SP

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 18 de Julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA SGP Nº 017/2018GILMAR LEONE, Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 24.673/2018, para apuração dos fatos contidos no processo em epígrafe, sob o rito ordinário, em desfavor da servidora AIDE KIYOCO ASHIDA, matrícula funcional 46.540, cargo Auxiliar de Classe, em razão de supostos ATOS DE CONTURBAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABA-LHO, violando em tese o artigo 13, incisos IV e VIII da LC nº 224/2010, passando a fazer parte, para todos os efeitos, os membros da Comissão Disciplinar permanente da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, ALEX ARAUJO DOS SANTOS (PROCURADOR MUNICIPAL), VÂNIA LÚCIA TEBET DE OLIVEIRA (SEDUC), RO-SÁLIA BARBOSA FREIRE (SEDUC), nomeados por meio da portaria nº 924/2017, para sob a presidência do primei-ro, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.Prefeitura de Taboão da Serra, 02 de agosto de 2018.GILMAR LEONE -Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

PORTARIA SGP Nº 018/2018

GILMAR LEONE, Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 4º, inciso VII da Lei Complementar nº 224/2010, e considerando o relatório final contido nos autos (fls. 25 a 31), determina o ARQUIVAMENTO do processo nº 32.528/2017.Prefeitura de Taboão da Serra, 02 de agosto de 2018.GILMAR LEONE - Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

PORTARIA - SGP 019/2018GILMAR LEONE, Secretário municipal de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que foi DEFERIDO de acordo com a Lei complementar 018/1994, à solicitação de licença prêmio dos servidores referente aos períodos aquisitivos e para descanso nas respectivas datas, conforme segue:

Matric. Servidor Período Aquisitivo Período Gozo Status

31463 ADRIANA NANUZI DE CARVALHO 1996/2001 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

37683 ADRIANA NANUZI DE CARVALHO 2007/2012 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

43526 ADRIANA PAULA DE SOUZA 2012/2017 06/08/2018 a 04/09/2018 DEFERIDO

39379 ADRIANA TATIANA A. MARQUES ROSOLEN 2009/2014 01/08/2018 a 29/09/2018 DEFERIDO

43126 ALESSANDRA CAMARGO PELLEGRINI 2012/2017 02/08/2018 a 31/08/2018 DEFERIDO

43067 ALINE CRISTINA SILVA DO ESPIRITO SANTO 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

38211 ALINE FERNANDA DA SILVA BARBOSA 2012/2017 16/08/2018 a 14/09/2018 DEFERIDO

40774 ANA ESTEVES DE SOUSA 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

30495 ANA JULIA IKUTA SILVA DE MENEZES 2005/2010 22/08/2018 a 20/09/2018 DEFERIDO

30495 ANA JULIA IKUTA SILVA DE MENEZES 2000/2005 23/07/2018 a 21/08/2018 DEFERIDO

33143 ANA PAULA DE ALMEIDA 2010/2015 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

34922 ANA PAULA SAPORITO RIVELLINO AUGUSTO 2012/2017 25/07/2018 a 22/09/2018 DEFERIDO

33802 ANDREA MARTINS ROSA 2006/2011 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

41191 ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 2011/2016 13/08/2018 a 11/09/2018 DEFERIDO

33867 ANDREIA XAVIER LOMBAS SILVA 2006/2011 14/08/2018 a 12/09/2018 DEFERIDO

37924 ANTONIA DE MARIA ALVES DE SOUSA CRUZ 2012/2017 06/08/2018 a 04/09/2018 DEFERIDO

40827 APARECIDA CEI SILVA OLIVEIRA 2011/2016 13/08/2018 a 11/09/2018 DEFERIDO

43580 APARECIDA DE JESUS DE MELO SILVA 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

3370 APARECIDA DE OLIVEIRA 1994/1999 01/08/2018 a 29/10/2018 DEFERIDO

33758 APARECIDA MARCIA FERREIRA 2011/2016 10/08/2018 a 08/09/2018 DEFERIDO

37137 APARECIDA NUNES DA SILVA 2010/2015 20/08/2018 a 18/09/2018 DEFERIDO

43024 APARECIDA RIBEIRO NEVES 2012/2017 20/08/2018 a 18/09/2018 DEFERIDO

40823 BEATRIZ FERREIRA DE JESUS 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

43462 BENEDITO RAIMUNDO SILVA ESEQUIEL 2012/2017 23/07/2018 a 20/09/2018 DEFERIDO

34839 BERENICE CAROLINA DA SILVA 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

43346 BERENICE FRANCISCO DOS SANTOS 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

41202 CAMILA FRANCISCO GUERRA DA SILVA 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

32201 CARLOS ROBERTO PUGLIESE 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

41410 CESAR DE SOUSA FARIA 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

37833 CINTHIA CORREIA DOS SANTOS 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

33165 CINTIA MARIA LAMBIASI 2010/2015 15/08/2018 a 13/09/2018 DEFERIDO

33304 CLAUDETE MARIA DE JESUS 2010/2015 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

39443 CLAUDIA REGINA RODRIGUES AGUIAR 2009/2014 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

42511 CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTO 2013/2018 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

31679 CRISTIANE APARECIDA DIAS YOKOYAMA 2006/2011 07/08/2018 a 05/09/2018 DEFERIDO

33633 CRISTIANE BARAUNA DE SOUZA 2010/2015 02/08/2018 a 31/08/2018 DEFERIDO

43036 CRISTIANE MENDES DA SILVA 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

38563 DALVA RAQUEL ANICETO 2013/2018 06/08/2018 a 04/09/2018 DEFERIDO

41875 DEBORA FERNANDES LOPES CAMPOS 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

34877 DESIDERIO ANTONIO PEREIRA 2007/2012 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

41838 EDGARD NUNES DA SILVA FILHO 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

43464 EDIENE NOGUEIRA DE MACEDO 2012/2017 20/08/2018 a 18/09/2018 DEFERIDO

43354 EDNALVA DO SANTOS SARTAO 2012/2017 13/08/2018 a 11/09/2018 DEFERIDO

35383 EDVAN BATISTA DE OLIVEIRA 2008/2013 02/08/2018 a 31/08/2018 DEFERIDO

43066 ELENILDA PEREIRA DOS SANTOS 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

43399 ELIANE POSSI 2012/2017 02/08/2018 a 31/08/2018 DEFERIDO

37730 ELIANE SIMOES MAIA 2007/2012 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

43203 ELIANE SOUZA SILVA MONTEIRO LUCIO 2012/2017 30/07/2018 a 27/09/2018 DEFERIDO

38173 ELIETE ALVES DE SOUSA 2007/2012 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

35667 ELISABETE LUZ DA SILVA 2004/2009 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

30768 EMY EDELGART SCHLAGOWSKI 2010/2015 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

39514 EVA LUCIA DUTRA DA SILVA SANTOS 2009/2014 06/08/2018 a 04/09/2018 DEFERIDO

43440 FABRICIA POLO RODRIGUES 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

40801 FERNANDO PEDROSA DOS SANTOS 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

30903 FRANCISLEINE ARRUDA CAMARGO PASSOS 2005/2010 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

41656 GERALDA ELCIONE COSTA BOTELHO 2011/2016 15/08/2018 a 13/09/2018 DEFERIDO

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3

Edição nº 801 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 03 de Agosto de 2018

42466 GIOVANICE ANTONIA SILVA 2013/2018 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

41855 GISELE GOBBO DE SOUZA 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

37526 GISELLA RESTAINO DIAS 2011/2016 01/08/2018 a 29/09/2018 DEFERIDO

43320 GISLAINE ALMEIDA LANES 2012/2017 02/08/2018 a 31/08/2018 DEFERIDO

43330 GISLENE RIBEIRO DA SILVA LEAO 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

40843 GLADYS ELIZABETH NUNEZ MACHADO 2011/2016 02/08/2018 a 31/08/2018 DEFERIDO

36160 GLORIA FERNANADA MORAIS PARRILLO 2009/2014 06/08/2018 a 04/10/2018 DEFERIDO

40927 IMACULADA CONCEICAO M. DOS SANTOS 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

41655 IRAIDE PEREIRA DA SILVA 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

43595 ISABEL DOS SANTOS FONSECA 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

42600 IVANI ELIAS DE MELLO SCORZELLI 2013/2018 08/08/2018 a 06/09/2018 DEFERIDO

40021 IVONE QUINTAS GONCALVES 2009/2014 02/08/2018 a 31/08/2018 DEFERIDO

37965 JESSE TORRES PEREIRA SOBRINHO 2012/2017 08/08/2018 a 06/09/2018 DEFERIDO

30350 JUCELY DE TOLEDO P CANDELARIA 2005/2010 06/06/2018 a 05/07/2018 DEFERIDO

32507 JULIANA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA 2009/2014 23/07/2018 a 21/08/2018 DEFERIDO

35733 JULIO EUSTAQUIO DA SILVA BARBOSA 2004/2009 02/08/2018 a 31/08/2018 DEFERIDO

2706 LAUDELINA SILVA LOPES 2009/2014 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

43082 LENI OLIVIA DE SOUSA GOIS NUNES 2012/2017 09/08/2018 a 07/09/2018 DEFERIDO

30790 LILIANE CRISTINA ROJEK 2000/2005 03/08/2018 a 01/09/2018 DEFERIDO

37918 LIRIA ALICE DE CAMPOS FERREIRA 2012/2017 09/08/2018 a 07/10/2018 DEFERIDO

35160 LOURDES PEREIRA CARVALHO MARTINS 2009/2014 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

41387 LUCIANA FERNANDES GOMES 2011/2016 20/08/2018 a 18/09/2018 DEFERIDO

33181 LUCINEIA DE CASSIA GARCIA FILGUEIRAS 2000/2005 09/08/2018 a 07/09/2018 DEFERIDO

35415 MAGDA BENITES SCHNORBERGER 2008/2013 10/07/2018 a 08/08/2018 DEFERIDO

43270 MARCELO ADRIANO COSTA 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

40028 MARCIA DUARTE MORETTI 2009/2014 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

39255 MARCIA FERREIRA SILVA 2008/2013 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

37932 MARIA CLAUDIA JANUARIO DOS REIS ROSA 2007/2012 09/08/2018 a 07/09/2018 DEFERIDO

33150 MARIA DA PENHA SILVA MONTENEGRO 2010/2015 08/08/2018 a 06/09/2018 DEFERIDO

40409 MARIA DA PENHA SILVA MONTENEGRO 2010/2015 08/08/2018 a 06/09/2018 DEFERIDO

30843 MARIA DA PIEDADE SANTOS 2010/2015 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

42769 MARIA DANTAS COSTA LIMA GODOY 2013/2018 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

40778 MARIA HELENA DE SIQUEIRA 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

43565 MARIA MARGARETH LEITE DE BRITO 2012/2017 11/07/2018 a 09/08/2018 DEFERIDO

33754 MARIA SUSANA RODRIGUES M. FERREIRA 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

34012 MARILENE SOUZA COSTA 2011/2016 06/08/2018 a 04/09/2018 DEFERIDO

33257 MARISILDA BARBOSA MARTINS 2010/2015 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

42068 MARLUCIA DE FATIMA NUNES 2012/2017 09/08/2018 a 07/09/2018 DEFERIDO

33871 MARTA JANETE QUINTELA 2001/2006 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

43349 MOARIA MIRANDA DA GAMA 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

38222 MOISES DOS SANTOS 2007/2012 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

37767 MONICA FLORES FOUYER 2012/2017 13/08/2018 a 11/09/2018 DEFERIDO

40037 NILDE BARBOSA DE JESUS 2009/2014 23/07/2018 a 05/09/2018 DEFERIDO

43252 NILZA APARECIDA DE DEUS 2012/2017 13/08/2018 a 11/09/2018 DEFERIDO

41019 NUBIA ELISABETH DE MATOS M. FERREIRA 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

33287 PATRICIA LAPO 2010/2015 09/08/2018 a 07/09/2018 DEFERIDO

43259 PATRICIA REGINA COSTA 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

40895 RAQUEL MORAIS DE OLIVEIRA 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

41350 REGINA APARECIDA RUOTOLO 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

35878 REGINA CELIA DE CAMARGO 2009/2014 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

30591 REGINA CELIA MUSSIO 2005/2010 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

41822 RICARDO MELO BROCCO 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

31574 RITA DE CASSIA DA COSTA 2006/2011 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

43449 ROGERIA DE JESUS SILVA SOUZA 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

41716 RONIE LOURENCO DE SOUSA 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

43677 ROSANI ALIOMAR COSTA LEAL 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

32093 ROSEANE FERNANDES DOS SANTOS COSTA 2007/2012 06/08/2018 a 04/09/2018 DEFERIDO

43100 ROSILENE DE CARVALHO SILVA 2012/2017 23/07/2018 a 21/08/2018 DEFERIDO

43329 ROSILENE RIBEIRO BARBOSA DE SANTANA 2012/2017 16/08/2018 a 14/10/2018 DEFERIDO

31240 ROZANI MARIA DE CASTRO ROCHA 2010/2015 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

32399 SAMUEL AMARAL SILVA 2009/2014 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

33316 SANDRA DE CASSIA BLEINAT ROBERTO 2010/2015 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

33968 SANDRA REGINA SANTOS LIMA 2011/2016 20/08/2018 a 18/09/2018 DEFERIDO

35002 SELMA DOS SANTOS LIMA 2007/2012 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

43143 SERGIO AUGUSTO BATISTA A CASELLA 2012/2017 06/08/2018 a 03/11/2018 DEFERIDO

41676 SHIRLEY DA SILVA ALVES 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

43262 SILVANA MARIA DOS SANTOS SILVA 2012/2017 10/08/2018 a 08/09/201 DEFERIDO

43363 SILVANA REGINA DOS SANTOS ILACE 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

31492 SILVIA VALERIA DOS SANTOS 2006/2011 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

39370 SIMONE AGUIRRE COSTA 2009/2014 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

35005 SIMONE DOS SANTOS GONCALVES 2012/2017 06/08/2018 a 04/09/2018 DEFERIDO

43439 SIMONIA DE ANDRADE SILVA 2012/2017 23/07/2018 a 21/08/2018 DEFERIDO

41643 SOLANGE APARECIDA PEREIRA SALVIANO 2011/2016 13/08/2018 a 11/09/2018 DEFERIDO

38697 SORAIA FERREIRA LOPES 2013/2018 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

40990 TAMARA LEIMA UCHOA 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

43225 TANIA MARIA BESSI FABARO 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

40835 TATIANA COSTA SILVA 2011/2016 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

42093 TELMA REGINA DE CAMARGO SOUZA 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

42310 THAIS GUEDES DE MELO 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

43334 VALDECI FREDERICO 2012/2017 01/08/2018 a 30/08/2018 DEFERIDO

3489 VIRGINIA SOARES DA FONSECA 2004/2009 13/08/2018 a 11/09/2018 DEFERIDO

43348 VIVIANE DE SA ARANTES 2012/2017 01/08/2018 a 29/10/2018 DEFERIDO

43415 VIVIANE MARIA EIRAS PRAXEDES 2012/2017 23/07/2018 a 21/08/2018 DEFERIDO

Taboão da Serra, 27 de julho de 2018. GILMAR LEONE - Secretário de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOÃO DA SERRACOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICA:

N.º PROCESSO: 16048/2017 DATA DE VALIDADE: 19/06/2019RAZÃO SOCIAL: OSVALDO FERNANDEZ FLOREROCNPJ / CPF: 236.100.568-94ENDEREÇO: RUA PRUDÊNCIA BARBOSA GROTTE, 30 – JD. MARIA ROSA – TABOÃO DA SERRARESP. LEGAL: OSVALDO FERNANDEZ FLORERORESP. TÉCNICO: OSVALDO FERNANDEZ FLOREROCONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR: 114.159 UF : (SP)Em 19/06/2018Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento Inicial.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

N.º PROCESSO: VS 23/2018RAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO DE MANDIOCA E DERIVADOS LTDA - EPPCNPJ / CPF: 25.028.288/0001-33Em 05/07/2018Indeferida solicitação de licença inicial protocolada através do Portal Via Rápida Empresa em 28/12/2017 (protocolo VRE 1103389201733), por não exercer a atividade declarada.

N.º PROCESSO: 19263/2018 RAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA KARINA DE BRITO SOUZACNPJ / CPF: 28.857.731/0001-77ENDEREÇO: RUA ACYLINO VENTINO DE MORAES, 78 - JD. SÃO PAULO - TABOÃO DA SERRARESP. LEGAL: ALESSANDRA KARINA DE BRITO SOUZAEm 20/06/2018Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento por CNAE apresentado em CNPJ não constar na Portaria CVS 01/2018.

N.º PROCESSO: 18871/2018RAZÃO SOCIAL: JONAS DE FIGUEIREDOCNPJ / CPF: 24.621.744/0001-91ENDEREÇO: RUA FRANCISCA RONCADA PAROLISE, 154 - TABOÃO DA SERRARESP. LEGAL: JONAS DE FIGUEIREDOEm 05/07/2018Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento por solicitação da empresa. N.º PROCESSO: 26093/2016 RAZÃO SOCIAL: MILLE CLÍNICA ODONTOLÓGICA S/S LTDA - EPPCNPJ / CPF: 25.406.970/0001-12ENDEREÇO: RUA ERNESTO CAPELARI, 42 – 2º PISO – SALAS 6 E 7 – PQ. SANTOS DUMONT– TABOÃO DA SERRARESP. LEGAL: SHIRLEY ANNE POLETTI OLIVEIRARESP. TÉCNICO: SHIRLEY ANNE POLETTI OLIVEIRACONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR: 73.337 UF : (SP)Em 30/07/2018Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento.

N.º PROCESSO: 6805/2018 RAZÃO SOCIAL: CAMILA ALVES KAWACHICNPJ / CPF: 350.731.298-06ENDEREÇO: RUA ERNESTO CAPELARI, 42 – SALAS 6 E 7 – PQ. SANTOS DUMONT – TABOÃO DA SERRARESP. LEGAL: CAMILA ALVES KAWACHIRESP. TÉCNICO: CAMILA ALVES KAWACHICONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR: 107.244 UF : (SP)


RESP. LEGAL: CASSIA PEREIRA DAS EIRAS CA-MINADARESP. TÉCNICO: CASSIA PEREIRA DAS EIRAS CA-MINADACONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR: 42.103 UF : (SP)Em 17/07/2018Deferida a solicitação de renovação de Licença de Fun-cionamento através da APM076/2018.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

N.º PROCESSO: 26472/2017RAZÃO SOCIAL: ALEX SANDRO BATISTA DE OLI-VEIRACNPJ / CPF: 28.078.994/0001-88ENDEREÇO: RUA ANITA DE SOUZA, 10 – JD. LEME – TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: ALEX SANDRO BATISTA DE OLI-VEIRAEm 05/07/2018Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento.

N.º PROCESSO: 12125/2018 DATA DE VALIDADE: 30/07/2019RAZÃO SOCIAL: MARIANA NEUMAN DE PAULACNPJ / CPF: 30.079.098/0001-85ENDEREÇO: AV. DR. JOSÉ MACIEL, 588 - SALA 03- JD. MARIA ROSA - TABOÃO DA SERRARESP. LEGAL: MARIANA NEUMAN DE PAULARESP. TÉCNICO: MARIANA NEUMAN DE PAULACONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR: 92.707 UF : (SP)RESP. TÉCNICO SUBST.: MARIANA MARIN MON-TEIROCONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR: 103.677 UF : (SP)Em 30/07/2018Deferidas as solicitações de assunção de responsabilida-de técnica substituta através da APM 241/2018 e Licença de Funcionamento Inicial.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

N.º PROCESSO: 3383/2017 DATA DE VALIDADE: 31/07/2019RAZÃO SOCIAL: DENTMUNDI CLÍNICA ODON-TOLÓGICA LTDACNPJ / CPF: 19.693.009/0002-34ENDEREÇO: PÇA. TEODORO FRANCO, 30-SALA 05- ARRAIAL PAULISTA- TABOÃO DA SERRARESP. LEGAL: AMANDA LOUREIRO DIAS AZE-VEDORESP. TÉCNICO: RICARDO ROSSETTICONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR: 78.849 UF : (SP)Em 31/07/2018Deferidas as solicitações de assunção de responsabilida-de técnica através da APM 266/2018 e Licença de Fun-cionamento Inicial.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

N.º PROCESSO: 8331/2018 DATA DE VALIDADE: 31/07/2019RAZÃO SOCIAL: MARINA MENDES OLIVEIRA CHAVES - MECNPJ / CPF: 29.316.311/0001-46ENDEREÇO: PÇA. MIGUEL ORTEGA, 350 – SALA 11 – PQ. ASSUNÇÃO - TABOÃO DA SERRARESP. LEGAL: MARINA MENDES OLIVEIRA CHA-VESRESP. TÉCNICO: MARINA MENDES OLIVEIRA CHAVES CONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR: 100.891 UF : (SP)Em 31/07/2018Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento Inicial.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

APROVAÇÃO DE PROJETOS

Processo: 40.238/2013Requerente: Jose Borges da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2013Situação: Indeferido; Data: 27/07/2018

Processo: 33.842/2017Requerente: Alvará Armando Martins de VasconcelosAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Indeferido; Data: 27/07/2018

Processo: 27.798/2011Requerente: Zilmor SavegnagoAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Indeferido; Data: 27/07/2018

Processo: 32.772/2016Requerente: Hildebrando Costa e SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Indeferido; Data: 27/07/2018

Processo: 37.921/2016Requerente: Jose Leneide Maciel RamosAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Indeferido; Data: 27/07/2018

Processo: 13.118/2018Requerente: Mateus Bertolini de MoraesAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se; Data: 30/07/2018

Processo: 38.560/2014Requerente: Milton Araujo de LimaAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-se; Data: 30/07/2018

Processo: 21.812/2018Requerente: Meru Empreendimentos Imobiliários LTda Assunto: Certidão de DiretrizesSituação: Deferido; Data: 30/07/2018

Processo: 23.757/2018Requerente: Josué Rosalvo da Silva Assunto: Copia de Documentos Situação: Comunique-se; Data: 30/07/2018

Processo: 44.283/2010Requerente: Jonas Feliciano FerreiraAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-se; Data: 30/07/2018

Processo: 23.711/2018Requerente: Valdir Ribeiro da CostaAssunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal Situação: Comunique-se; Data: 30/07/2018

Processo: 23.727/2018Requerente: Manuel Felipe Pereira CarreiraAssunto: Comunique-seSituação: Comunique-se; Data: 30/07/2018

Processo: 38.400/2016Requerente: Jose Messias Alves XavierAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Indeferido; Data: 30/07/2018

Processo: 877/2010Requerente: Salgueiro Adm. De Bens e Gest. De Em-presas LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2015Situação: Comunique-se; Data: 30/07/2018

Processo: 23.842/2018Requerente: Silvio Kazuhito Yunomae Assunto: Copia de Documento Situação: Deferido; Data: 31/07/2018

Processo: 39.796/2017Requerente: Itasul Construção e Empreendimentos Ltda Assunto: Alvará Construção Situação: Comunique-se; Data: 31/07/2018

Processo: 367/2018Requerente: Mirtes Luiza Maia de Carvalho Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: indeferido; Data: 31/07/2018

Processo: 38.825/2016Requerente: Maria Cristina Aparecida da Hora Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Indeferido; Data: 31/07/2018

Processo: 38.534/2016Requerente: Jose Claudio da Silva Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Indeferido Data: 31/07/2018

Processo: 39.092/2014Requerente: Almecina Alves da Silva Costa Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Indeferido Data: 31/07/2018

Processo: 39.001/2016Requerente: Orlando Lucio da Costa Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Indeferido Data: 31/07/2018

Processo: 38.109/2014Requerente: Gircilanio Severino da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-seData: 31/07/2018Processo: 24.052/2013Requerente: Tania Ogalia FormaggiAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 31/07/2018

Processo: 27.843/2011Requerente: Felicio HirataAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2011Situação: Comunique-seData: 31/07/2018

Processo: 3559/2013Requerente: Mauricio IkedaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 31/07/2018

Processo: 23.507/2018Requerente: Paulo Henrique Amaral dos Anjos Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 31/07/2018

Processo: 24.220/2012Requerente: Wanderley TonetttiAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 31/07/2018

Processo: 6031/2018Requerente: Eduardo de Sordi GarciaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 31/07/2018

Processo: 23.958/2018Requerente: Maria Aparecida Maia dos Santos Felisber-toAssunto: Copia de DocumentosSituação: Comunique-seData: 31/07/2018

Processo: 24.003/2018Requerente: Carlos Humberto de Carvalho Junqueira Assunto: Cadastro ade Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 31/07/2018

Processo: 39.757/2013Requerente: Maria Helena de Souza Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 31/07/2018

Processo: 23.998/2018Requerente: Implantar Agrimensura e Proj Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 31/07/2018

Processo: 14.223/2018Requerente: William Thiago CardosoAssunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 31/07/2018

Processo: 23.960/2018Requerente: Diego de Medina Velletri Assunto: Renovação Cadastro de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 31/07/2018

Processo: 38.440/2014Requerente: Jovino Vidal da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-seData: 01/08/2018

Em 30/07/2018Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento.

N.º PROCESSO: 21535/2018 DATA DE VALIDADE: 30/07/2019RAZÃO SOCIAL: CAMILA ALVES KAWACHICNPJ / CPF: 30.084.160/0001-27ENDEREÇO: RUA ERNESTO CAPELARI, 42 – SA-LAS 06 E 07 – PQ. SANTOS DUMONT – TABOÃO DA SERRARESP. LEGAL: CAMILA ALVES KAWACHIRESP. TÉCNICO: CAMILA ALVES KAWACHICONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR: 107.244 UF : (SP)Em 30/07/2018Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento Inicial.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

N.º PROCESSO: 32794/2017 DATA DE VALIDADE: 30/07/2019RAZÃO SOCIAL: KARINA BARRELOCNPJ / CPF: 386.111.168-36 ENDEREÇO: AV. CAETANO BARRELLA, 194 - SALA 02 - JD. DA GLÓRIA - TABOÃO DA SERRARESP. LEGAL: KARINA BARRELORESP. TÉCNICO: KARINA BARRELOCONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR: 117.825 UF : (SP)Em 30/07/2018Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento Inicial.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

N.º PROCESSO: 14106/2004 RAZÃO SOCIAL: ARTUR ALEXANDRE BARBOSA DE AGUIARCNPJ / CPF: 753.336.784-72ENDEREÇO: ESTR. BENEDITO CESÁRIO DE OLI-VEIRA, 1763 – SALA 05 – PQ. PINHEIROS - TABOÃO DA SERRARESP. LEGAL: ARTUR ALEXANDRE BARBOSA DE AGUIARRESP. TÉCNICO: ARTUR ALEXANDRE BARBOSA DE AGUIARCONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR: 57.331 UF : (SP)Em 30/07/2018Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento.

N.º PROCESSO: 27736/2017 DATA DE VALIDADE: 17/07/2019RAZÃO SOCIAL: ANAGUI CONSULTÓRIO ODON-TOLÓGICO LTDA - MECNPJ / CPF: 05.080.442/0001-09 ENDEREÇO: AV. DR. JOSÉ MACIEL, 342- SALA 03- JD. MARIA ROSA - TABOÃO DA SERRARESP. LEGAL: JAIR DE BORTOLI JÚNIORRESP. TÉCNICO: JAIR DE BORTOLI JÚNIORCONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR: 52.451 UF : (SP)Em 17/07/2018Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento Inicial.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

N.º PROCESSO: 32640/2016RAZÃO SOCIAL: SMART SMILE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - MECNPJ / CPF: 21.109.100/0001-20ENDEREÇO: AV. FRANCISCO ETTORE PEDRO MARI, 1045 - TABOÃO DA SERRARESP. LEGAL: CINTIA BAENA ELCHINRESP. TÉCNICO: CINTIA BAENA ELCHINCONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR: 106.716 UF : (SP)Em 30/07/2018Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento.

N.º PROCESSO: 16787/2004 DATA DE VALIDADE: 17/07/2019RAZÃO SOCIAL: CASSIA PEREIRA DAS EIRAS CAMINADACNPJ / CPF: 142.011.348-81ENDEREÇO: ESTR. SÃO FRANCISCO, 2008 - SALA 1704 - JD. WANDA- TABOÃO DA SERRA



Processo: 10.548/2018Requerente: Ermando Migliorini Filho Assunto: Alvará de Demolição Situação: Deferido Data: 31/07/2018

Processo: 39.404/2014Requerente: Hideo KondoAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-seData: 01/08/2018

Processo: 39.963/2013Requerente: Manoel Evangelista BarbosaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

Processo: 38.165/2016Requerente: Aurelio Marques dos SantosAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

Processo: 22.614/2015Requerente: Marcelo ZanchettaAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

Processo: 42.464/2010Requerente: Antonio Marcos PereiraAssunto: Alvará de CosntruçãoSituação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

Processo: 3176/2016Requerente: Eduardo dos PenedosAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

Processo: 1489/2015Requerente: Fernando MotaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

Processo: 39.630/2013Requerente: Altamir Gonçalves Rivera Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

Processo: 4.045/2018Requerente: Edelson Jose dos Santos Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

Processo: 38.635/2016Requerente: Congregação Crista no Brasil do Taboão da SerraAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

Processo: 4047/2018Requerente: Edelson Jose dos Santos Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

Processo: 37.318/2016Requerente: Antonio Renato BoninAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

Processo: 39.973/2013Requerente: Fazio Empreendimentos Imobiliários LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se; Data: 02/08/2018

Processo: 39.212/2017Requerente: Jose Kovacs Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se; Data: 02/08/2018

Processo: 27.295/2013Requerente: Eulezia Terezinha AndradeAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se; Data: 02/08/2018

Processo: 27.288/2017Requerente: Nello Aparecido AguiarAssunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação: Comunique-se; Data: 02/08/2018

Processo: 23.711/2018Requerente: Valdir Ribeiro da CostaAssunto: Renovação de Cadastro de Profissional LiberalSituação: Deferido; Data: 02/08/2018

Processo: 33.721/2015Requerente: Cotho Empreeendimentos e PArt. EireliAssunto: Alvará de Edificação e DemoliçãoSituação: Indeferido; Data: 02/08/2018

Processo: 16.041/2016Requerente: MPG Engenharia LtdaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Deferido; Data: 02/08/2018

Processo: 15.441/2016Requerente: MPG Engenharia LtdaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Deferido; Data: 02/08/2018

Processo: 15.439/2016Requerente: MPG Engenharia LtdaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Deferido ; Data: 02/08/2018

Processo: 15.438/2016Requerente: MPG Engenharia LtdaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Deferido ; Data: 02/08/2018

Processo: 40.114/2013Requerente: Marinete Alves da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se; Data: 02/08/2018

Processo: 24.215/2018Requerente: Sonia Regina Matias de Pina LuersenAssunto: Aditamento de AlvaráSituação: Deferido; Data: 02/08/2018

Processo: 24.570/2011Requerente: Paulo Cesar LopesAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-se; Data: 03/08/2018

Processo: 37.581/2012Requerente: Hydraforce Hidraulics LtdaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se; Data: 03/08/2018

Processo: 4018/2014Requerente: Antonio Benedito Fernandes CostaAssunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se; Data: 03/08/2018

Processo: 28.200/2016Requerente: T.C.F Comunicação Visual LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se; Data: 03/08/2018

Processo: 38.039/2014Requerente: Roque Cassemiro do RosarioAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-se; Data: 03/08/2018

Processo: 28.807/2015Requerente: Joao Bonfim dos Santos Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se; Data: 03/08/2018

Processo: 24.161/2018Requerente: Jaime Rodrigues Pinto Assunto: Copia de DocumentosSituação: Comunique-se; Data: 03/08/2018

Processo: 14.636/2015Requerente: Jose Carlos do CarmoAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se; Data: 03/08/2018

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-059/2018. Processo licitatório: 16541/2018. Objeto: RP - “Locação de equipamentos de som, kit banda, kit iluminação, projetor de vídeo e telão, central de vídeo hd com switcher, conforme especifica-ções contidas no edital e seus anexos”. Sessão pública e entrega de envelopes: 17/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Ta-boão da Serra, 01 de agosto de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico nº E-035/2017 – Processo Administra-tivo nº. 28075/2017. Objeto: “Aquisição de Móveis Hos-pitalares – Programa Rede Cegonha”. Contratante: Pre-feitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda. - EPP, para os itens: 4 – Suporte de Soro, pelos valores: unitá-

rio de R$ 134,70/Und. e total de R$ 2.289,90 e 9 – Pol-trona Hospitalar, pelos valores: unitário de R$ 683,14/und. e total de R$ 19.127,92, perfazendo o valor geral de R$ 21.417,82; *Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda.-EPP, para os itens: 1 – Banqueta com Rodízio e Assento Giratório, pelos valores: unitário de R$ 325,00/und. e total de R$ 650,00; 3 – Berço para Recém-nasci-do (em acrílico), pelos valores: unitário de R$ 400,00/und. e total de R$ 5.200,00 e 6 – Carro Maca Simples, pelos valores: unitário de R$ 2.002,00/und. e total de R$ 4.004,00, perfazendo o valor geral de R$ 9.854,00, conforme quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: entrega única. Assinado em 29 de ju-nho de 2018. Takashi Suguino. Secretário Municipal da Administração.

EXTRATO DE CONTRATOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. G–012/2018.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30890/2017. OBJETO: RP - “Aquisição de Camaras de Ar, Bicos, Pneus e Protetores”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, para os itens: 01 – Camara de Ar G13, pelo valor unitário de R$ 36,80/und; 02 – Camara de Ar 1100x22, pelo valor uni-tário de R$ 140,00/und; 03 – Camara de Ar 14, pelo valor unitário de R$ 39,50/und; 04 – Camara de Ar 1300x24, pelo valor unitário de R$ 237,00/und; 05 – Camara de Ar 17,5x25, pelo valor unitário de R$ 341,00/und; 06 – Camara de Ar 900x20, pelo valor unitário de R$ 110,00/und; 16 – Camara de Ar R14, pelo valor unitário de R$ 39,60/und; 17 – Protetor 1100x22, pelo valor unitário de R$ 44,00/und; 18 – Protetor 1000x20, pelo valor unitário de R$ 33,50/und; 19 – Protetor 750x16, pelo valor uni-tário de R$ 24,00/und; 20 – Pneu 185x65x14, pelo va-lor unitário de R$ 336,00/und; 32- Pneu 185/65/15, pelo valor unitário de R$ 425,70/und; 36 – Pneu 175x65x14, pelo valor unitário de R$ 306,90/und; 38 – Pneu 205/60 R16, pelo valor unitário de R$ 628,65/und; 46 – Pneu P/Carro Sprinter 205/70 R16, pelo valor unitário de R$ 687,36/und; e 47- Pneu 195x70x15, pelo valor unitário de R$ 534,60/und. ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA-EPP, para os itens: 7- Camara de Ar 1400x24, pelo valor unitário de R$ 232,00/und; 8- Camara de Ar 750x16 Agricola, pelo valor unitário de R$ 54,25/und; 9 – Camara de Ar 750x16, pelo valor unitário de R$ 69,30/und; 10 – Camara de Ar 1000x20, pelo valor unitário de R$ 120,28/und; 11- Camara trazeira Moto Tornado 120/80/18, pelo valor unitário de R$ 35,93/und; 12 – Ca-mara dianteira Moto Tornado 90/90/21, pelo valor unitá-rio de R$ 34,23/und; 13 – Camara trazeira Moto Falcon 120/80/17, pelo valor unitário de R$ 38,03/und; 14 – Ca-mara dianteira Moto Falcon 90/90/21, pelo valor unitário de R$ 73,17/und; 15 – Camara de Ar 1440x24, pelo valor unitário de R$ 210,87/und; 39 – Pneu 195/65 R15, pelo valor unitário de R$ 425,70/und; 40 – Pneu 235/70 R15, pelo valor unitário de R$ 770,00/und; 41- Pneu trazei-ro Moto Tornado 120/80/18, pelo valor unitário de R$ 239,58/und; 42 – Pneu dianteiro Moto Tornado 90/90/21, pelo valor unitário de R$ 216,81/und; 43 – Pneu trazeiro Moto Falcon 120/80/17, pelo valor unitário de R$ 560,00/und; 44 – Pneu dianteiro Moto Falcon 90/90/21, pelo va-lor unitário de R$ 217,80/und; 45 – Pneu P/Carro Sprin-ter 225/65 R16, pelo valor unitário de R$ 801,90/und; e 48 – Bico TR 14, pelo valor unitário de R$ 5,00. PNEUS LINHARES COMERCIO DE PNEUS LTDA, para os itens: 22 – Pneu 1000x20 Liso Novo, pelo valor unitário de R$ 1.649,00; 28 – Pneu 7,50x16, pelo valor unitário de R$ 770,00/und; 29 – Pneu 175x70x13, pelo valor uni-tário de R$ 250,00/und; 31 – Pneu 1100x22, pelo valor unitário de R$ 2.075,00/und; 34 – Pneu para Carreta 295/80 R 22,5, pelo valor unitário de R$ 2.155,00/und; e 35 – Pneu P/Carro Fusion 235/45/R18, pelo valor uni-tário de R$ 813,00/und. GL COMERCIAL EIRELI EPP, para os itens: 49 – Pneu 1000x20 Borrachudo Novo, pelo valor unitário de R$ 1.237,00/und; 21 – Pneu 215x75 Rx17,5, pelo valor unitário de R$ 872,00/und; 23 – Pneu 17,5x25, pelo valor unitário de R$ 3.800,00/und; 24 – Pneu 175/70 R14, pelo valor unitário de R$ 346,00/und; 25 – Pneu 205/75 R16, pelo valor unitário de R$ 673,00/und; 26 – Pneu 225x70 Rx15, pelo valor unitário de R$ 663,00/und; 27 – Pneu 1400x24, pelo valor unitário de R$ 2.781,00/und; 30 – Pneu 185 R 14 (KOMBI), pelo valor unitário de R$ 435,00/und; 33 – Pneu para Oni-bus 275/80 R 22,5, pelo valor unitário de R$ 1.791,90/und; 37 – Pneu 275/80 R 22,5, pelo valor unitário de R$ 2.019,00/und; 50 – Pneu 255x70 R 16, pelo valor unitário de R$ 613,00/und; 51 – Pneu 235/75 R 15, pelo valor uni-tário de R$ 514,50/und; e 52 – Pneu 215x75 / R16, pelo valor unitário de R$ 520,00/und. Vigência: Início em 27/06/2018 e término em 26/06/2019. Assinado em 27 de junho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº. G–023/2018. Processo adminis-trativo nº. 7446/2018. Objeto: RP-“Aquisição de móveis para as escolas municipais”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: *R.F.Gory Comercial Ltda. Epp, para os itens: 1)estante de aço com 5 prateleiras, no valor de R$410,85/un; 2)mesa de impressora, no valor de R$420,00/un; 4)armário tipo roupeiro de aço com 6 portas, no valor de R$1.050,00/un; 5)mesa de escritório com 02 gavetas, no valor de R$548,46/un; 6)armário de aço com 02 portas de correr, no valor de R$1.377,82/un; 8)armário extra alto com 02 portas abrir, no valor de R$1.200,00/un; 11)mesa delta em L, no valor de R$1.197,90/un; 12)estante em aço com 06 prateleiras com 0,42 com pro, no valor de R$1.117,40/un; 13)gaveteiro volante, no valor de R$756,74/un; 14)lousa 400 x 120 cm, no valor de R$1.746,53/un; 17)mesa 03 gavetas 1.20 x 0.60 melanina cinza, no valor de R$584,10/un; 18)armário vestiário com 08 vãos, no valor de R$990,00/un; 19)mesa para computador, no valor de R$980,10/un; 24)conjunto coletivo infantil jd II, no valor de R$611,82/cnj; 25)conjunto escolar adulto, no valor de R$555,43/un; *Art Base - Ind Com Moveis Pecas Escrit Ltda, para os itens: 10)armário baixo com 02 portas e 04 gavetas, no valor de R$1.714,68/un; 22)cadeira estofada com rodas sem braços, no valor de R$470,71/un; *Elio da Silva Piao Me, para os itens: 7)quadro de cortiça - moldura alumínio, no valor de R$302,34/un; 16)quadro branco de 400 x 120 cm, no valor de R$533,00/un; *Mi-nimaq Equipamentos p/Escritórios Ltda – Epp, para os itens: 3)gaveteiro - 3 gavetas, no valor de R$710,00/un; 9)armário baixo secretaria, no valor de R$751,00/un; *Castofar Industria e Comercio Moveis Ltda Me, para os itens: 21)cadeira estofada simples, no valor de R$340,00/un; 23)cadeira giratória tipo presidente c/ rodas, no valor de R$770,00/un; *Gregorio’s Industria Comercio de Mo-veis Ltda, para os itens: 20)lousa verde 250 x 120 cm, no valor de R$2.250,00/un; conforme quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12 (doze) me-ses, a contar da data da assinatura. Assinado em 18 de agosto de 2018. Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA DE TABOÃO DA SERRAAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: CONVITE Nº C-18/18. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23911/18. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DE PISO, FORRO E TELHADO DA UNI-DADE DO SER E CAPS I, SITUADO NA ESTRADA DAS OLARIAS, 670 – JD. TRIÂNGULO. Encerramen-to, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública para abertura dos envelopes: 13/08/18 até às 15:00 h. Local para sessão pública: Pça. Miguel Ortega, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br (Licitações) Taboão da Serra, 02 de agosto de 2018. ISAIAS BEZERRA DA SILVA – SUPLENTE DA COJUL II – Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia)

NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermé-dio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domínio útil e os possuido-res a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo des-cumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não aten-dida à notificação.O prazo para pagamento da multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09.

NOTIFICAÇÃO: 1742Contribuinte: GIL SODERO DE TOLEDO/OUTRA Inscrição: 262.43.94.0086Infração: Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.

NOTIFICAÇÃO: 1743Contribuinte: ARMANDO LUIZ DOS SANTOS Inscrição: 262.52.94.0135Infração: Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.

NOTIFICAÇÃO: 1744Contribuinte: LUIZA FILIPA LOPES MARQUES Inscrição: 262.43.94.0036Infração: Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.


RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

- 03/08/2018Processo:20317/16;Requerente:SIND.TR.IND.Q F.PL.SPAssunto: Progr.Reg. LC 333/2015 Situação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

Processo: 10539/18Requerente: LEANDRO A.L. OLIVEIRAAssunto: Progr.Reg. LC 345/2017 Situação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

Processo: 10543/18Requerente: HELTON J. SILVAAssunto: Progr.Reg. LC 345/2017 Situação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

Processo: 10545/18 Requerente: IRENE O. SILVAAssunto: Prog.Reg. LC 345/2017 Situação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

Processo: 10546/18 Requerente: ERMANDO M. FILHOAssunto: Desdobro de Lote Situação: Comunique-se; Data: 30/07/2018

Processo: 10547/18Requerente: JOSÉ O. SILVA Assunto: Progr.Reg. LC 345/2017

Situação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

Processo: 13423/18 Requerente: VALDO DA SILVAAssunto: Progr.Reg. LC 345/2017 Situação: Comunique-se; Data: 26/07/2018

Processo: 14077/18Requerente: FRANCISCO X.G. SOUZA Assunto: Progr.Reg. LC 345/2017 Situação: Comunique-se; Data: 27/07/2018

Processo: 22519/18 Requerente: ABIATAR EMP.PART. LTAssunto: PROJETO MODIFICADOSituação: Comunique-se; Data: 01/08/2018

SECRETARIA DA FAZENDADespacho do Ordenador de Pagamentos

Acolhendo as justificativas das autoridades competen-tes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade:a) Despesas regularmente empenhadas relati-vas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essen-

ciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal.

Empresa Documento Fiscal Valor R$

Imesp 1257959 2.433,82

Imesp 1258345 1.180,03

Imesp 1258749 1.548,79

Jornal Gazeta SP 11547 1.656,00

b) Despesas regularmente empenhadas relati-vas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrup-ção no fornecimento de serviços de natureza essencial.


Jatobá Ag. de Public. E Propa-ganda

28-56-94-116-141-171-172-173-175-176-177-178-179-180-181-183-184-220-222-256-525-527-11428-11429-11468-11469-140-156-140

60.763,80

Aliança Corp 552 27.674,00

Conam Consultoria 1840 14.210,10

Jose Luiz A eletronicos

3365-3482-3480-3483-3481

3.450,00

FVB Locadora de Veículos

2501-2490-2504 102.899,28

C) Considerando a natureza jurídica de assis-tência, determinada pela Constituição Federal, necessá-rio se faz o adimplemento antecipado das contribuições previdenciárias, evitando-se assim, a incidência de mul-tas e juros para o município, além de prejuízos aos cida-dãos contribuintes.


CAVO serviços e saneamento

Inss s/NF 358-359-366 92.059,90

d) Despesas regularmente empenhadas relati-vas a contratação de serviços de motoboys e guincho que são inadiáveis e imprescindíveis para o regular funcio-namento das atividades administrativas do Município, cuja a inadimplência acarretaria a interrupção no forne-cimento de serviços de natureza essencial.


Nova Esperança Moto Frete LTDA.

258 17.857,17



SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL CANCELAMENTOS DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE OFÍCIO

CNPJ's EM OUTROS MUNICÍPIOS E BAIXADOS NA RECEITA FEDERAL."A Prefeitura de Taboão da Serra, por intermédio do Departamento de Tributos, notifica os contribuintes abaixo

elencados sobre o cancelamento de ofício efetuado de suas inscrições municipais com base no artigo 129, Parágrafo Único da Lei Complementar Municipal nº 193/2009, tendo em vista ter sido constatada mudança de

município ou baixa de seu CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Na existência de débitos inscritos em Dívida Ativa, os mesmos permanecerão até que a empresa se manifeste.

PROCESSO CCM CNPJ RAZÃO SOCIAL

9558/2018 5068 51.436.707/0001-86 MADEIRA & ARTE IND.COM.DE ARTEFATOS DE M

9558/2018 13665 67.850.818/0001-74 INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINOSOS BTS L

9558/2018 13850 74.215.831/0001-17 SO ALEGRIA PAES E DOCES LTDA.EPP

9558/2018 16591 00.980.494/0001-18 LILIAN MAURER KOATS – ME

9558/2018 16789 02.049.992/0001-77 EDVAL SOUZA DE OLIVEIRA

9558/2018 17849 02.581.907/0001-17 EDIELC ALCIDES ANGELO BERTANI ME

9558/2018 17917 62.382.064/0001-51 EMILIO BIANCO NETO

9558/2018 18124 02.695.459/0001-82 BAR E MERCEARIA OLIVEIRA E GROSSI LTDA.M

9558/2018 18628 00.265.572/0001-00 ARTE & SABOR COM.E SERVICOS LTDA.ME

9558/2018 18975 00.717.061/0001-74 CIRCUILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ME

9558/2018 19079 03.278.606/0001-81 GENILSON FAGUNDES SANTOS

9558/2018 19666 02.095.277/0001-70 RUBENS DO NASCIMENTO DA SILVA ME.

9558/2018 19714 02.064.476/0001-11 RICARDO ROSA DROGARIA ME

19096/2018 33037 11.830.805/0001-89 MARCO ANTONIO OLIVEIRA FORTUNATO

19096/2018 33139 12.058.008/0001-98 RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA

19096/2018 33174 12.985.064/0001-78 ANTONIO CASTRO SOUZA

19099/2018 33248 13.286.140/0001-10 MARCOS CIRILO HONORATO RODRIGUES

19099/2018 33350 13.373.711/0001-53 MARIA DE LOURDES DA SILVA VICENTE

19099/2018 33355 13.280.443/0001-25 ALERIA HORANA DOS SANTOS OLIVEIRA

14489/2018 31769 11.891.491/0001-24 ELAINE SALVADOR SCARPARO

14489/2018 32657 10.544.354/0001-50 LUKTECH TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME

14489/2018 31834 11.605.402/0001-36 ALLAN DIEGO ALVES DOS SANTOS

14489/2018 28375 09.001.257/0001-32 MAURICIO CRUZ MANUTENCAO ME

14489/2018 26964 13.323.014/0001-98 VERA LUCIA RODRIGUES SILV

14489/2018 27685 09.029.198/0001-00 ASSOC.TAXISTAS TAB.REG.OMEGA TAXI ATTROT

14489/2018 28358 07.113.647/0045-90 FIC PROMOTORA DE VENDAS LTD

14489/2018 32760 12.697.592/0001-21 JORGE PEREIRA DOS SANTOS

14489/2018 30234 10.842.176/0001-44 BR CAFE COM. LOC. MAQS. SUPRIM. LTDA

14489/2018 32365 12.553.914/0001-69 CRISTINA BESERRA DA SILVA

14489/2018 32673 11.393.278/0001-92 D&A COM. E SERV. DE ROUPAS LTDA

14489/2018 31907 12.111.395/0001-89 ANA PAULO AFONSO

14489/2018 31510 11.474.048/0001-58 R. MODESTO VIEIRA SAPATARIA BOM BRILHO

14489/2018 32064 11.728.832/0001-45 JAQUELINE SOARES CASSIANO

14489/2018 31185 11.526.655/0001-14 LINDALVA SILVA DOS SANTOS

14489/2018 30434 11.033.814/0001-49 KARIMA JAMEL EL BACHA

14489/2018 30481 11.114.811/0001-30 LA PIU BELLA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME

14489/2018 31121 11.218.785/0001-90 Z.ROCHA SOUSA MODA

14489/2018 31173 00.601.657/0001-04 M&M JARDIN;S SERV.DE CHAVEIRO LTDA ME


ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 22932/2018 40480 ANGELO DE SA TRANSPORTES LTDA ME 22.398.367/0001-48

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 18361/2018 40583 PALHOCA COPPERIA & RESTAURANTE LTDA ME 21.870.311/0001-81

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 21209/2018 41282 CLINICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA EIRELI 03.094.394/0006-97

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 13583/2018 41389 MAC FER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 01.145.165/0001-14

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 19440/2018 41965 ALVIM CARLOS GUIMARAES CONFECCOES ME 09.176.246/0001-93

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 20932/2018 42338 ESCONDIDINHO DA CERVEJA LTDA - ME 24.990.774/0001-75

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 17736/2018 42460 MONTAG MONTAGENS EST. PROVIS. EIRELI ME 25.099.355/0001-00

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 17619/2018 42584 CARTAO DE TODOS TABOAO DA SERRA LTDA EPP 25.264.295/0001-34

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 9579/2018 42627 TERRACOTA, YODA & FRIDA COM. LTDA EPP 25.355.779/0001-99

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 19420/2018 42701 CASA DE CARNES CARDOSO EIRELI ME 25.236.801/0001-81

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 22602/2018 42770 SIMOES PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA EPP 14.496.395/0001-70

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 19549/2018 43241 DR CONSULTA CLINICA MEDICA LTDA 14.245.016/0029-70

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 11112/2018 43286 BANZAI VAREJO LTDA ME 26.588.535/0001-19

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 14955/2018 43422 PRIMEDUCAR EIRELI 19.906.305/0001-95

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 22382/2018 43474 HOME INVEST SER. FINAN. IMOB. LTDA ME 26.896.651/0001-03

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 17726/2018 43565 H M J SOLUCOES DE CREDITO LTDA ME 25.329.035/0001-08

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 23585/2018 43756 O. A. DE OLIVEIRA INFORMATICA ME 27.365.487/0001-62

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 15538/2018 44366 MARCUS VINICIUS O. SANTOS SERVICOS ME 18.786.867/0001-80

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 21162/2018 44845 DIANA CARLA MOURAO DOS SANTOS ME 28.408.779/0001-06

CADASTRO 20483/2018 41580 SERVICE INSTALACOES DE TV LTDA ME 23.916.058/0001-85

CADASTRO 16560/2018 44770 NUTROCAPS INTERMED. DE NEGOCIOS LTDA ME 28.299.825/0001-78

CADASTRO 1245/2018 45267 A. CERRETTO JUNIOR ME 29.254.244/0001-82

CADASTRO 9125/2018 45594 ALL COIN INVESTIMENTOS LTDA 29.778.942/0001-87

CADASTRO 10017/2018 45656 VILLAGE PET SHOP LTDA 07.808.422/0002-18

CADASTRO 10431/2018 45678 NELSINO GERONIMO PAISAGISMO 29.637.746/0001-92

CADASTRO 10575/2018 45687 INDUSLOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS 29.946.564/0001-01

CADASTRO 12081/2018 45787 RG SUPLEMENTOS E VITAMINAS EIRELI 30.010.046/0001-52

CADASTRO 13833/2018 45886 3C COM. DE ARTIHOS DE CAMA MESA E BANHO 21.451.669/0001-70

CADASTRO 14198/2018 45907 GREYHOUND MEDIA PRODUCAO AUDIOVISUAL 30.178.872/0001-05

CADASTRO 14670/2018 45934 J HERCULANO SERVICOS 30.223.065/0001-67

CADASTRO 14979/2018 45945 DAMIN DISTRIBUIDORA DE AKUNEBTIWS LTDA 30.230.994/0001-01

CADASTRO 15458/2018 45970 WL CONTABILIDADE, ASSESS. CONSULT. EIRELI 29.831.320/0001-75

CADASTRO 15875/2018 45992 DAVID LUCAS DOS SANTOS 28.477.663/0001-10

CADASTRO 16437/2018 46015 BLUEW TABOAO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 30.368.929/0001-39

CADASTRO 16555/2018 46024 ALVES EMPREENDIM. DIGITAIS E PRODUTOS 28.355.728/0001-55

CADASTRO 16625/2018 46036 R. GALVAO JUNIOR SUPLEMENTOS ALIMENTARES 18.496.272/0002-70

CADASTRO 16877/2018 46052 SIMPLIS EMPREIT. E COM. MAT. CONST. EIRELI 30.485.203/0001-86

CADASTRO 17168/2018 46061 QUALYLOCADORA COM. E LOC. DE EQUIP. LTDA 24.148.627/0001-52

CADASTRO 17193/2018 46062 MGF ARQUITETURA CONSULT. E GERENC. EIRELI 30.456.290/0001-43

CADASTRO 17246/2018 46066 LEILA DA SILVA RODRIGUES 30.419.165/0001-63

CADASTRO 17448/2018 46078 EVOLUCAO COMERCIO DE TINTAS LTDA 30.230.725/0001-37

CADASTRO 17606/2018 46085 F.M. SPINELLI CHOPERIA 30.500.727/0001-07

CADASTRO 17687/2018 46094 CARLOS HEITOR PALMA DE OLIVEIRA JUNIOR 28.476.818/0001-02

CADASTRO 17855/2018 46104 ACL PAISAGISMO SERV. E COM PLANTA LTDA 29.731.426/0001-05

CADASTRO 18003/2018 46107 SETE CAR COM. PECAS ASESS. SERV. MEC. LTDA 14.943.066/0001-20

CADASTRO 18013/2018 46108 LUGE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI 16.875.094/0001-82

CADASTRO 18031/2018 46111 PAMELA SABIA DE OLIVEIRA BRAGANCA ADMIN. 30.322.442/0001-15

CADASTRO 18143/2018 46116 PASCINI & ROQUE PET SHO PTDA 19.199.879/0001-70

CADASTRO 18334/2018 46124 CABRALIA FUNDACOES SERV. LOC. EQUIP. EIRELI 30.527.767/0001-34

CADASTRO 18651/2018 46135 AWAAKEN SERVICOS ONLINE EIRELI 30.366.331/0001-00

CADASTRO 18802/2018 46142 LM MASTHER CORRETORA E ADM. SEGUROS LTDA 30.631.888/0001-21

CADASTRO 18819/2018 46144 GARAGEM AUTO CENTER PECAS E SERV. LTDA 29.550.173/0001-65

CADASTRO 18843/2018 46146 BRUNA PEREIRA DA SILVA 29.827.809/0001-73

CADASTRO 19153/2018 46160 MURILO FIGUEIREDO GUIMARAES 29.768.021/0001-33

CADASTRO 19204/2018 46162 AMBAR ENERGU ENGENHARIA EIRELI 30.649.490/0001-12

CADASTRO 19350/2018 46168 OTRO FILMES LTDA 30.650.058/0001-41

CADASTRO 19417/2018 46176 SILON DOS SANTOS XIAO 30.587.498/0001-00

CADASTRO 19418/2018 46177 BRASLIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 19.338.972/0001-19

CADASTRO 19434/2018 46181 VETAM SAUDE ANIMAL LTDA 30.310.696/0001-13

CADASTRO 19604/2018 46186 SANTA TEREZINHA ART. RELIG. CONV. LTDA 30.613.045/0001-00

CADASTRO 19632/2018 46188 MIQUEIAS MARTINS CHAGAS 30.617.647/0001-28

SECRETARIA DA FAZENDADEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO POR EDITALCADASTRO DE EMPRESAS VIA RÁPIDA

A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio do Departamento de Tributos, notifica os contribuintes elencados na tabela abaixo que o cadastro/alteração/atualização de inscrição mobiliária

solicitado através do sistema VIA RÁPIDA EMPRESA foi finalizado. Para os casos de cadastro, alteração de endereço, publicidade ou de área do estabelecimento foram geradas taxas a serem recolhidas. Os boletos

podem ser retirados no site da Prefeitura de Taboão da Serra ou, presencialmente, na Central de Atendimento ao Contribuinte, situada na Rua Elisabeta Lips, nº 55 Jardim Bom Tempo, das 8:30 às 16:30 horas. O não

recolhimento das taxas acarretará na inscrição dos valores em dívida ativa, com os devidos acréscimos legais.

PERÍODO DE 03/07/2018 À 31/07/2018

TIPO PROCESSO CCM RAZÃO SOCIAL CNPJ

TIPO PROCESSO CCM Nome / Razão Social CNPJ

ALTERAÇÃO 20009/2018 6738 ORGANIL SOCIEDADE IMOBILIARIA LTDA 60.885.910/0001-20

ALTERAÇÃO 18444/2018 17349 RACING CORRETORA DE SEGUROS LTDA 01.378.689/0001-55

ALTERAÇÃO 17718/2018 22966 R&E COM. DE SOM E ACESSORIOS LTDA ME 05.522.892/0001-04

ALTERAÇÃO 20610/2018 23381 MARCOS SANTOS PIMENTEL CONSTRUCOES ME 05.860.555/0001-27

ALTERAÇÃO 21451/2018 25559 PRANA PETROQUIMICA LTDA 05.855.277/0001-10

ALTERAÇÃO 21447/2018 26437 ACADEMIA X POINT LTDA -ME 07.363.919/0001-99

ALTERAÇÃO 21448/2018 32985 VIVA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA 12.928.264/0001-99

ALTERAÇÃO 16365/2018 33435 R.R. AUTO CENTER LTDA-ME 13.396.365/0001-29

ALTERAÇÃO 20416/2018 35979 A. DA S. M. GABRIEL MOTOBOY ME 16.993.820/0001-61

ALTERAÇÃO 14541/2018 42090 MARIA ARLETE PINTO DOS SANTOS 24.568.885/0001-98

ALTERAÇÃO 18458/2018 43093 CLINICA MULTI. VIDA EQUILIBRIO EIRELI ME 26.399.077/0001-70

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 19326/2018 2323 PANIF. E CONFEIT. ARRAIAL PAULISTA LTDA 49.260.078/0001-34

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 19178/2018 4003 METALURGICA GARDEN INDUSTRIA E COM LTDA 44.909.067/0001-19

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 22539/2018 9448 SUPERMERCADO JARDIM BEATRIZ LTDA 59.418.954/0001-61

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 10724/2018 12992 LASER TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA 59.418.954/0001-61

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 22640/2018 13480 DROGARIA DANIFARMA ME 71.805.766/0001-91

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 20281/2018 14687 LUCIVAL HIDRO ELETRICO LTDA ME 00.278.380/0001-20

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 17116/2018 15461 VIDA E SAUDE MEDICOS ASSOC. SS LTDA ME 01.183.035/0001-76

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 22149/2018 15657 BIOLLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA 49.475.833/0001-06

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 21240/2018 16631 BERA RIO MATERIAIS ELETR.E HIDR.LTDA 01.891.752/0001-52

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 17401/2018 18303 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A 44.649.812/0040-44

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 23009/2018 18453 SUN CITY EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA 02.940.287/0001-65

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 21238/2018 20084 JOAO BAT. DE OLIVEIRA SOUZA-CONSTRUCOES 03.738.791/0001-40

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 17647/2018 21445 SOARES$SOARES LOC. BENS MOVEIS LTDA EPP 04.812.985/0001-00

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 17851/2018 24154 VATAV CONSTRT. E PARTICIPACOES LTDA EPP 02.863.235/0001-32

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 19752/2018 25180 FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA ME 07.356.270/0001-89

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 18716/2018 27928 MARMORARIA SV SANTANA LTDA ME 09.179.168/0001-80

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 21691/2018 28067 ESSENCIS SOLUCOES AMBIENTAIS S/A 40.263.170/0010-74

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 11113/2018 29836 CFC A PLUS LTDA ME 10.718.511/0001-05

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 15486/2018 29926 ANA DINIZ FILHA BUFE ME 10.782.081/0001-82

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 22488/2018 30355 SIGMA EXECUTIVE LOCACAO DE VEICULOS LTDA 00.490.205/0001-00

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 14085/2018 31098 JBC TRANSPORTADORA LTDA ME 11.461.300/0001-94

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 20435/2018 31556 MARTINHO BISPO DE SOUZA 11.676.853/0001-64

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 11858/2018 32853 BIOGENIC BROUP INDUSTRIA E COM. LTDA EPP 03.956.741/0001-39

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 17905/2018 34208 ORIGINAL MASTER LTDA ME 13.941.532/0001-75

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 18231/2018 34555 SILVANA RODRIGUES CARVALHO 13.756.019/0001-04

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 4700/2018 36126 EXPRESSO TOTAL TRANSPORTES EIURELI ME 16.897.018/0001-78

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 22620/2018 36199 QUALITEC ELETRODOMESTICOS LTDA ME 16.919.892/0001-69

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 20774/2018 36919 V B FONSECA MOVEIS E TRANSPORTES - ME 17.064.461/0001-20

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 22553/2018 37571 ALIANCE I SERVICOS DE APOIO A COND. EIRELI ME

18.467.036/0001-45

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 18026/2018 37614 CERVEJARIA PETROPOLIS S/A 73.410.326/0090-36

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 20460/2018 38152 ZHEFFA BAZAR PAPELARIA E TRANSP. LTDA ME 19.407.312/0001-42

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 17630/2018 38745 ELOY E OLIVEIRA SERVICOS EIRELI-ME 11.579.203/0001-09

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 11155/2018 38773 EDUCAR SISTEMA DE ENSINO LTDA ME 20.265.832/0001-47

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 20214/2018 38841 BATERIAS RS BRASIL LTDA ME 20.438.258/0001-81

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 22976/2018 39014 RAIA DROGASIL S/A 61.585.865/1186-67

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 17969/2018 39960 ROSANGELA CAMPOS SANTOS CERQUEIRA ME 17.069.615/0001-77

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 11498/2018 40148 RENATO BIAZE FERRAMENTAS ME 12.488.942/0001-40

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 11507/2018 40150 FERNANDO MILANI BIAZE FERRAMENTAS ME 07.570.521/0001-23



NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura por intermédio da Diretoria do Cemitério (DECEMI) notifica os concessionários titulares do domínio útil e possuidores a qualquer título abaixo relacionado, para que tomem ciência das notificações em cumprimentos da lei complementar nº 199/2009, art. 12, parágrafo 1, 2, 3 e 4.

EXUMAÇÕES VENCIDAS - COLUMBÁRIO INFANTIL

SEPULTA-MENTO

EXUMAÇÃO QUA-DRA

GAVETA FALECIDO DECLARANTE

06/09/2016 06/09/2018 INF 223 Natimorto I e Natimorto II Silvania Maria Brandão

11/09/2016 11/09/2018 INF 275 Natimorto Fabio Pereira Morais

18/09/2016 18/09/2018 INF 273 Natimorto de Elaine G. da Rocha Paulo Silas dos Santos

26/09/2016 26/09/2018 INF 183 Laura Nascimento Bueno Marcos Vinicius Bueno Alves

EXUMAÇÕES VENCIDAS - COLUMBÁRIO ADULTO

SEPULTA-MENTO

EXUMAÇÃO QUA-DRA

GAVETA FALECIDO DECLARANTE

01/09/2015 01/09/2018 8 126 Paulo Cesar de Lima Leda Araújo dos Santos

03/09/2015 03/09/2018 8 116 Luan Santos da Silva Dayana Santos da Silva

03/09/2015 03/09/2018 8 127 Mayara Marinho Oliveira Lucilene Marinho dos Santos

04/09/2015 04/09/2018 19A 156 Tercilia Almeida Leitão Patrícia de Almeida Leitão

07/09/2015 07/09/2018 8 103 José Valter Valério de Jesus José Carlos Valério de Jesus

07/09/2015 07/09/2018 8 104 José Nascimento de Jesus Denildo Nascimento de Jesus

07/09/2015 07/09/2018 8 109 Eder Aparecido Candido da Silva Maria dos Prazeres Candido da Silva

08/09/2015 08/09/2018 19A 154 Eleusa Souza Viana Fatima Aparecida Souza Viana

08/09/2015 08/09/2018 19A 118 Vanessa Barbosa da Silva Manoel Barbosa da Silva

10/09/2015 10/09/2018 6 110 Jordelino Donizete de Oliveira Reginaldo de Oliveira

10/09/2015 10/09/2018 6 122 Gleice Ferreira de Almeida Nadir Ferreira dos Santos de Almeida

12/09/2015 12/09/2018 6 130 Maria de Lourdes Ferrreira Liandré Carneiro de Santana

14/09/2015 14/09/2018 8 101 Lucas Galdino dos Santos Josenildo Pedro Ferreira

14/09/2015 14/09/2018 8 120 Kauan Gomes Lopes Joelma Gomes Ferreira

16/09/2015 16/09/2018 6 134 Danilo Havner Bueno Carera Tania Aparecida Bueno

18/09/2015 18/09/2018 19A 124 Maria Eva Aparecida Penha Angélica Penha

23/09/2015 23/09/2018 8 112 Maicon Douglas Silvestre Dias Roberto Bonifácio da Silva

26/09/2015 26/09/2018 19A 130 Geraldo de Paula Silva Jeferson dos Santos Coimbra Silva

27/09/2015 27/09/2018 19A 181 Arnaldo Pereira Rocha Marizete Pereira Rocha

28/09/2015 28/09/2018 8 107 Celso Félix Lopez Arancibia Erick Rabelo Lopez

29/09/2015 29/09/2018 8 111 Desconhecida 523/15 Jair Pavan ( agente funerário)

EXUMAÇÕES VENCIDAS - GAVETÃO

SEPULTA-MENTO

EXUMAÇÃO QUA-DRA

BLOCO GAVETA FALECIDO DECLARANTE

01/09/2015 01/09/2018 3 3 6 Janaína Carvalho Rita de Cássia Carvalho Ferreira

01/09/2015 01/09/2018 3 3 7 Maria Aparecida Amorim Nair Amorim Fraga

01/09/2015 01/09/2018 3 3 8 Suyla da Silva Gonçalves Raimundo Valdionor da Silva Gonçalves

01/09/2015 01/09/2018 3 3 9 Jovelina Alves Daniel Alves

02/09/2015 02/09/2018 3 3 10 Marcelo de Oliveira Brito Fabrício Silva Brito

03/09/2015 03/09/2018 3 4 1 Ruth Carolayne da Costa Rodrigues

Jennyf Kelly Simões da Costa

03/09/2015 03/09/2018 3 4 2 Maria da Conceição de Jesus Santos

Robson Santos Evangelista de Sousa

04/09/2015 04/09/2018 3 4 3 Ronaldo Rodrigues Xavier Luiz Lopes de Lima

04/09/2015 04/09/2018 3 4 4 Elaine Cristina da Silva Cesar Donizeti Santos da Silva

04/09/2015 04/09/2018 3 4 5 Armando de Oliveira Claudia da Silva Oliveira

05/09/2015 05/09/2018 3 4 6 Luiz Leite Bezerra Manoel Alcides de Lima Martins

05/09/2015 05/09/2018 3 4 7 José R. Ferreira de Oliveira Marcelo Ferreira de Oliveira

05/09/2015 05/09/2018 3 4 8 Afonsina Anacreta da Luz Rosimeire da Luz

06/09/2015 06/09/2018 3 4 9 Ricardo Antunes Copeiro Marcos Venicio de Oliveira

06/09/2015 06/09/2018 3 4 10 Rita Francisca de Oliveira Edilson Oliveira Samuel

06/09/2015 06/09/2018 3 5 1 Vera Lucia de Souza Vital Sampaio de Souza

07/09/2015 07/09/2018 3 5 2 Silvio Estevam Pereira Filho Silvio Estevam Pereira Neto

07/09/2015 07/09/2018 3 5 3 Luiz Matias de Souza Rosana Felix da Silva

08/09/2015 08/09/2018 3 5 4 João Ribeiro da Costa Manoel Maciel Costa

10/09/2015 10/09/2018 3 5 5 Hugo Martins Santana Filho Vitor Hugo Martins Santana

CADASTRO 19718/2018 46195 SANTA TEREZINHA REST. E LANCONETE LTDA 30.613.143/0001-30

CADASTRO 19638/2018 46190 GEH ESPACO DA BELEZA LTDA 30.701.388/0001-19

CADASTRO 19672/2018 46192 COOPERATIVA HABITACIONAL NOVO SOL 29.754.682/0001-00

CADASTRO 19762/2018 46197 INSTITUTO FENIX DE CULTURA EDUCACAO LTDA 09.196.451/0002-00

CADASTRO 19787/2018 46199 EVERTON GOMES DO NASCIMENTO 30.465.636/0001-70

CADASTRO 19917/2018 46204 JHONATAN DE FREITAS BORGES 30.106.732/0001-21

CADASTRO 19942/2018 46206 FXCATS PREDATORS DESENVOLVIMENTO LTDA 30.523.447/0001-06

CADASTRO 20223/2018 46216 EVERTON PINEHIRO BARBOSA 30.733.975/0001-90

CADASTRO 20235/2018 46217 OXYPAR PARTICIPACOES LTDA 30.285.796/0001-37

CADASTRO 20237/2018 46218 OXYSERV SERVICOS DE EMBALAGEM LTDA 30.705.872/0001-16

CADASTRO 20241/2018 46219 ELOIM J E C DA SILVA LTDA 30.406.793/0001-04

CADASTRO 20455/2018 46229 J.S. LEITAO - CABELEIREIROS 30.666.802/0001-04

CADASTRO 20456/2018 46230 RAFAEL RIBEIRO SILVA SOC. INDIV. ADVOCACIA 30.318.405/0001-33

CADASTRO 20458/2018 46231 ELIZABET UNZUETA TAYA ARAGAO 30.737.086/0001-09

CADASTRO 20466/2018 46232 PAULA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS 30.742.568/0001-49

CADASTRO 20803/2018 46248 L LABADE EMPREITEIRA 30.704.424/0001-06

CADASTRO 20841/2018 46250 PAULO ISSAO NACAMURA 30.699.436/0001-81

CADASTRO 20942/2018 46255 WILLIAM HENR.DOS SANTOS DROG.PERFUMARIA 30.387.023/0001-61

CADASTRO 20215/2018 46256 ROBSON ALEX S. PAES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO

28.707.133/0001-11

CADASTRO 21090/2018 46265 EDMILSON JOAO DA SILVA 30.309.969/0001-00

CADASTRO 21116/2018 46267 G.A.S. LOCACOES E SERVICOS EIRELI 30.511.953/0001-85

CADASTRO 21444/2018 46284 CONBRAS ELETROMETALURGICA LTDA 61.382.925/0001-39

CADASTRO 21491/2018 46287 BELMIRO FERNANDES DE SOUZA 03.639.722/0001-89

CADASTRO 21654/2018 46301 MARCELA LIMA MARTINS 23.365.193/0001-80

CADASTRO 21660/2018 46302 JK HORTIFRUTI E PEIXARIA LTDA 26.087.278/0001-31

CADASTRO 21670/2018 46303 AZEVEDO CONSULTORIA REPRES. COM. EIRELI 30.715.258/0001-35

CADASTRO 21722/2018 46305 MEGA BRIZANTE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA 30.682.700/0001-74

CADASTRO 20303/2018 46310 CAROLINA MARTINS CABRAL ME 16.569.455/0001-62

CADASTRO 21974/2018 46324 JULIANA DE CASTRO SILVA SENA 30.486.365/0001-39

CADASTRO 21990/2018 46326 MGBC SERVICO DE PORTARIA, LIMPEZA EIRELI 30.895.423/0001-88

CADASTRO 22144/2018 46329 FAST VIP LOGISTICA LTDA 30.729.132/0001-10

CADASTRO 20236/2018 46336 CILINSTAR MOVIMENTACAO INDUSTRIAL – EIRELI 27.403.485/0001-10

CADASTRO 22369/2018 46337 Q4B ASSESS. CONSUSLT. CONTABILIDADE EIRELI 26.726.090/0001-96

CADASTRO 22386/2018 46338 VALDECI HONORATO BEZERRA 30.909.431/0001-36

CADASTRO 22494/2018 46342 CVV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA 30.708.599/0001-83

CADASTRO 22535/2018 46343 IRMAS CHILO HORTIFRUTI EIRELI 30.367.167/0001-56

CADASTRO 22563/2018 46345 M L DE BARROS SERV. AUXIL. ADMINISTRATIVOS 25.061.303/0001-45

CADASTRO 22916/2018 46360 FERNANDO RODRIGO PINTO DILVERI - MEI 30.917.985/0001-85

CADASTRO 21446/2018 46363 BORIN E BORIN COM. DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA-EPP

29.032.725/0001-43

CADASTRO 23029/2018 46372 MONTE BELO CONSTRUCOES EIRELI 25.403.154/0001-55

CADASTRO 21449/2018 46390 SAGAZ COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONS-TRUCOES LTDA

29.069.998/0001-62

CADASTRO 20233/2018 46391 JDA COMERCIAL ESQUADRIAS DE ALUM. LTDA 10.851.187/0001-90

CADASTRO 20913/2018 46394 CLINICA DE ODONTOLOGIA ESPECIAL. GENNARI EIRELI

28.832.199/0001-33

CADASTRO 23191/2018 46395 RM MIRANDA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS 30.920.457/0001-85

CADASTRO 23207/2018 46397 ALEXANDRE GOMES 30.960.786/0001-50

CADASTRO 23219/2018 46398 RICARDO DE JESUS GONCALVES 09.290.224/0001-50

CADASTRO 23224/2018 46399 NATALI FARIAS GOMES DA SILVA 30.919.101/0001-21

CADASTRO 21121/2018 46400 CLIDEC - CLINICA DENTARIA ESPEC. CURA D'ARS LTDA

17.453.895/0103-47

CADASTRO 20840/2018 46416 FRANCISCO CAFÉ EIRELI 28.984.747/0001-40

CADASTRO 23594/2018 46418 R COELHO ADMINISTRACAO E COMPRAS EIRELI 30.938.158/0001-78

CADASTRO 23616/2018 46420 LC ADMINISTRACAO FINANCEIRA EIRELI 30.745.027/0001-74

CADASTRO 20304/2018 46442 ROD RUB SUPERMERCADISTA E ATACADO LTDA 28.733.385/0001-15

CADASTRO 23130/2018 46464 NATURALELABS PRODUTOS NATURAIS EIRELI 28.835.425/0001-30

CADASTRO INDEFERIDO 33101/2017 45014 DEGEN BAR E LANCHES LTDA - ME 66.600.180/0001-50



FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL REF.: 2011

CLAS NOME DOCUMENTO

28 RENATA PAOLETTI ROSENFELD 251096270

Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 30 de Julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

CONSELHO TUTELAR DE TABOÃO DA SERRA – SPLei Federal 8069/90 – Lei Municipal 1565/05

Escala Agosto de 2018

DATA DIA SEMANA ATEND. PLANTÃO NOT.

01/08/2018 QUARTA-FEIRA SILVANI IZABEL

02/08/2018 QUINTA-FEIRA FLAVIA VERA

03/08/2018 SEXTA-FEIRA VERA PAULO

04/08/2018 SÁBADO SILVANI

05/08/2018 DOMINGO SILVANI

06/08/2018 SEGUNDA-FEIRA PAULO VERA

07/08/2018 TERÇA-FEIRA IZABEL PAULO


09/08/2018 QUINTA-FEIRA FLAVIA SILVANI

10/08/2018 SEXTA-FEIRA VERA FLAVIA

11/08/2018 SÁBADO FLAVIA

12/08/2018 DOMINGO FLAVIA






18/08/2018 SÁBADO VERA

19/08/2018 DOMINGO VERA






25/08/2018 SÁBADO PAULO

26/08/2018 DOMINGO PAULO





31/08/2018 SEXTA-FEIRA VERA PAULO

10/09/2015 10/09/2018 3 5 6 Maria de Souza Araújo Marlene Rodrigues de Araújo

11/09/2015 11/09/2018 3 5 7 Benedita Francisca Aureliano

Valeria Francisca Angelina

12/09/2015 12/09/2018 3 5 8 Alcides Antonio de Farias Vivian Leite

12/09/2015 12/09/2018 3 5 9 Alcino Jesus Baptista Fernando Carneiro Batista

12/09/2015 12/09/2018 3 5 10 Benedita Guizela Henkel Henrique Herbert Ubrig

14/09/2015 14/09/2018 3 6 1 Maria Nazaré Fidelis de Souza

Evangelista Belarmino da Silva

14/09/2015 14/09/2018 3 6 2 Adauto Gomes dos Santos Anderson de Jesus Santos

14/09/2015 14/09/2018 3 6 3 Sandra Maria Rezende Reinaldo Rezende Lopes

14/09/2015 14/09/2018 3 6 4 Marinho Rufino Pinto Arineu Silvestre Pinto

15/09/2015 15/09/2018 3 6 5 José Joaquim de Oliveira Raimundo Isaquiel Rodrigues Neto

15/09/2015 15/09/2018 3 6 6 Reinaldo Faustino Maria Conceição Faustina

15/09/2015 15/09/2018 3 6 7 Luiz Gonzaga de Souza Flavio Roberto de Souza

16/09/2015 16/09/2018 3 6 8 Alexandrina Ribeiro Lima Everaldo Gouveia Nascimento

16/09/2015 16/09/2018 3 6 9 Agenor José Novais Ana Patrícia de Novais Cavelho

16/09/2015 16/09/2018 3 6 10 Rafael Silva Souza Vilma da Silva Souza

16/09/2015 16/09/2018 3 7 1 José Petrucio Vieira Cássia Gama Vieira dos Santos

17/09/2015 17/09/2018 3 7 2 Edson Alves de Souza Erik Nunes de Souza

17/09/2015 17/09/2018 3 7 3 Ailton Manoel dos Santos Matildes dos Santos

18/09/2015 18/09/2018 3 7 4 Lourdes de Oliveira Joselia Alves Ferreira

19/09/2015 19/09/2018 3 7 5 Margarida Viana da Silva Margarete Viana Santos

19/09/2015 19/09/2018 3 7 6 José Nolasco dos Santos Zilda Araújo Santos

19/09/2015 19/09/2018 3 7 7 Armando Etelvino da Silva Moisés Etelvino da Silva

20/09/2015 20/09/2018 3 7 8 Deuzimar Chagas de Oliveira

João Henrique Almeida de Oliveira

21/09/2015 21/09/2018 3 7 9 Maria Aparecida da Silva Pedro de Sousa Rodrigues

21/09/2015 21/09/2018 3 7 10 Robson de Oliveira de Souza

Meire de Souza de Oliveira

22/09/2015 22/09/2018 3 8 1 Beatriz de Oliveira Lotito Edvaldo José da Silva

22/09/2015 22/09/2018 3 8 2 Valdir Edmundo de Pontes Onedina Oliveira Barreto Pontes

22/09/2015 22/09/2018 3 8 3 Juraci de Freitas Elisete de Freitas Rodrigues

24/09/2015 24/09/2018 3 8 4 Angelo Catarino Carlos Ramos Catarino

24/09/2015 24/09/2018 3 8 5 Naiara Cristina da Silva Alves

Nadini Gabriela Silva Alves

24/09/2015 24/09/2018 3 8 6 José Tiburcio Caetano Fernando Caetano

24/09/2015 24/09/2018 3 8 7 João Rufino Barbosa Antonia Shiroka Maekawa R. Barbosa

25/09/2015 25/09/2018 3 8 8 Ana Cecilia de Lima Rodrigo Ferreira de Lima

25/09/2015 25/09/2018 3 8 9 Josefa Moreira da Silva Ailton Moreira da Silva

25/09/2015 25/09/2018 3 8 10 Luiz Pinheiro de Sousa Maria Rita de Sousa

25/09/2015 25/09/2018 3 9 1 Helia Cobra Jorge Natercia Cobra Jorge

26/09/2015 26/09/2018 3 9 2 Luiz Fernando dos Santos Nilia Fernanda dos Santos

26/09/2015 26/09/2018 3 9 3 Patrícia Roberta de Souza Herculano

Carlos Alberto Herculano

27/09/2015 27/09/2018 3 9 4 José Nilson da Silva Edmilson Machado da Silva

27/09/2015 27/09/2018 3 9 5 Izaura da Conceição Silva Soraia Maria da Silva

27/09/2015 27/09/2018 3 9 6 Benedito Manoel da Conceição

Júlio Cesar M. Pereira

29/09/2015 29/09/2018 3 9 7 Gustavo Gomes Aquino Evandro de Sousa Aquino

29/09/2015 29/09/2018 3 9 8 Eduardo Barreto de Araújo Emerson Leandro Monteiro

30/09/2015 30/09/2018 3 9 9 Leonice Soares Lima Wagner Barbosa Lima

30/09/2015 30/09/2018 3 9 10 Nubia Coelho Matos Evaldo Hortência Batista

EXUMAÇÕES VENCIDAS - TERRA

SEPULTA-MENTO

EXUMAÇÃO QUA-DRA

TUM. FALECIDO DECLARANTE

06/09/2015 06/09/2018 12A 10 Zenilda Bispo da Cruz Angela Bispo da Cruz Cremon

13/09/2015 13/09/2018 20 41 Selma Ribeiro Alves de Jesus Sergio Alves

15/09/2015 15/09/2018 10 77 Rosa Lina Davila Garay de Rantes Myriam Teresa Elena Rantes Davila

15/09/2015 15/09/2018 29 3 Paula Coelho Candido Norival Candido

23/09/2015 23/09/2018 25 40 José Humberto Luiz Carlos Alves de Toledo

24/09/2015 24/09/2018 20 70 Keila Maria Correa da Silva Paulo Henrique Correa da Silva


FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO REF.: 2297

CLAS NOME DOCUMENTO

200 ROSANE BENTO VIEIRA 394145094 - SP

201 PEDRO LUIS PINGITURO 95622500 - SP

202 MAISE CONCEICAO DA SILVA 563024951 - SP

203 DANILO ALMEIDA MATOS 408446821 - SP

204 LUCIANA VIANA ALVES 433710603 - SP

205 JOYCE DIAS BRAGA 466698720 - SP

206 DENISE ALVES DA SILVA BER-GAMINI

186937167 - SP

207 GILCIMAR PEREIRA DOS SANTOS 53273502-X - SP

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 30 de Julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

Ano X - Edição 801 - Cidade Taboão da Serra, 03 de Agosto...

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