ANO X – Nº 128 – OutubrO DE 2012 XXIII Simpósio Nacional...

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2 Gincana mineira de economia Quarta edição da competição teve final acirrada e alunos da UFU foram os grandes vencedores. 5 ANO X – Nº 128 – OutubrO DE 2012 encontro que reuniu econo- mistas, conselheiros regio- nais e federais, delegados e representantes de conselhos de econo- mia do país debateu diversos assuntos relacionados à economia nacional e ao sistema COFECON / CORECONs. Com base no tema central “A Crise Interna- cional e seus Impactos sobre a Econo- mia Brasileira”, a 23ª edição do SINCE resultou em cinco propostas de grande importância para a economia brasileira, partindo das discussões realizadas nos O Premiação Série de reportagens publicada no jornal O Tempo é a grande premiada da segunda edição do Prêmio CORECON-MG de Jornalismo. Realizado em Belo Horizonte, evento discute as principais questões econômicas do país e gera cinco propostas de melhoria para a área XXIII Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia três grupos temáticos que conduziram os trabalhos. Paralelamente foram rea- lizados outros dois eventos: o Encontro dos Economistas de Língua Portuguesa e a II Gincana Nacional de Economia. A noite de abertura do evento contou com a presença de convidados de instituições governamentais e de órgãos represen- tativos da categoria dos economistas. LEIA MAIS NA PÁGINA 4

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2 Gincana mineira de economia

Quarta edição da competição teve final acirrada e alunos da UFU foram os grandesvencedores.

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A N O X – N º 1 2 8 – O u t u b r O D E 2 0 1 2

encontro que reuniu econo-mistas, conselheiros regio-nais e federais, delegados e

representantes de conselhos de econo-mia do país debateu diversos assuntosrelacionados à economia nacional e aosistema COFECON / CORECONs. Combase no tema central “A Crise Interna-cional e seus Impactos sobre a Econo-mia Brasileira”, a 23ª edição do SINCEresultou em cinco propostas de grandeimportância para a economia brasileira,partindo das discussões realizadas nos

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Premiação

Série de reportagenspublicada no jornal O Tempo é a grandepremiada da segundaedição do PrêmioCORECON-MG de Jornalismo.

Realizado em BeloHorizonte, eventodiscute as principaisquestões econômicasdo país e gera cinco propostas demelhoria para a área

XXIII Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia

três grupos temáticos que conduziramos trabalhos. Paralelamente foram rea-lizados outros dois eventos: o Encontrodos Economistas de Língua Portuguesae a II Gincana Nacional de Economia. A

noite de abertura do evento contou coma presença de convidados de instituiçõesgovernamentais e de órgãos represen-tativos da categoria dos eco no mistas.LEIA MAIS NA PÁGINA 4

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2 AGENDA ECONÔMICA | OuTubRO 2012

EXpEDiENTE

prêmios

ÓRGÃO INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DE MINAS GERAIS

Presidente: Cláudio Gontijo I Vice-presidente: Fabrício Augusto de Oliveira I Conselheiros Efetivos: Alice Maria Souza Toscano, Antônio de Pádua Galvão, Antônio de Pádua Ubirajara e Silva, Cláudio Gontijo,

Daniela Almeida Raposo Torres, Fabrício Augusto de Oliveira, José Roberto de Lacerda Santos, Lourival Batista de Oliveira Júnior, Pedro Paulo Moreira Pettersen I Conselheiros Suplentes: Carlos Maurício de Carvalho Ferreira,

Cézar Manoel de Medeiros, Leonardo Pontes Guerra, Ronaldo Lamounier Locatelli, Róridan Penido Duarte, Silvânia Maria Carvalho de Araújo I Conselheiros Federais: José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho, Róridan Penido Duarte,

Wilson Benício Siqueira, Cândido Luiz de Lima Fernandes, José Roberto de Lacerda Santos e Lourival Batista de Oliveira Júnior I Delegados Regionais: Governador Valadares – Douglas dos Santos Barduzzi;

Itajubá – Maurílio Gomes de Magalhães; Itaúna – Ruperto Benjamin Cabanellas Vega; Juiz de Fora – Maria Isabel da Silva Alvim; Montes Claros – Aloysio Afonso Rocha Vieira; Poços de Caldas – David Rebelo Fiorito;

São João Del Rei – Luiz Eduardo de Vasconcelos Rocha; Sete Lagoas – Jason de Oliveira Duarte; Uberaba – Cássio Silveira da Silva; Uberlândia – Leonardo Baldez Augusto; Viçosa – Evonir Pontes de Oliveira.

AGENDA ECONÔMICA:Comissão Editorial: Cláudio Gontijo, Daniela Almeida Raposo Torres e Fabrício Augusto de OliveiraJornalista Responsável: Emilson Corrêa – MTB-MG 13.240 JP — [email protected] Diagramação: Roger Simões — [email protected] I Impressão: Work Print — [email protected] Tiragem: 5.500 exemplares I Endereço para correspondência: Rua Paraíba, 777, Funcionários — CEP 30130-140 — Belo Horizonte — MG I Tel.: (31) 3261-5806 — Fax: (31) 3261-8127 — [email protected] — www.portaldoeconomista.org.br

Em sua segunda edição,séries de reportagens dos principais jornais de Minas Gerais são as grandes premiadas

entrega do II Prêmio CORECON-MG de Jornalismo Econômico foirealizada na noite de 12 de se-

tembro, durante a solenidade de abertura doXXIII SINCE, em Belo Horizonte. O Prêmio, comedição anual, busca reconhecer e valorizar tra-balhos de temáticas econômicas escritos por jor-nalistas profissionais e publicados em jornaismineiros.

O Prêmio teve o patrocínio do JornalHoje em Dia, do Centro Universitário UNA eda Bella Vista Pousada, e apoio do ConselhoFederal de Economia (COFECON) e do Sindi-cato dos Jornalistas Profissionais de MinasGerais (SJPMG).

OS PREMIADOSPrimeiro lugar: Joelmir Tavares de Rezende

e Cristiano Trad, com a série de reportagens“Fora da Lei”, publicada no jornal O Tempo, noperíodo de 27 de maio a 1º de junho de 2012.

Segundo lugar: Zulmira Furbino dos San-tos, com a série de reportagens “Riquezasde Minas”, publicada pelo jornal Estado deMinas, entre 28 de agosto a 17 de novembrode 2011.

Terceiro lugar: Paulo Henrique Lobato,

Prêmio CORECON-MG de Jornalismo Econômico

Marcos Avelar, Luiz Ribeiro e Paula Takahashi,com a série de reportagens “Feliz Vida Nova”,publicada no período de 26 de dezembro de2011 a 1º de janeiro de 2012 pelo jornal Es-tado de Minas.

Menção Honrosa: Tatiana Silva Moraes,com a série de reportagens “A Riqueza doQueijo Minas Artesanal”, publicada no períodode 11 a 20 de setembro de 2011 pelo jornalHoje em Dia.

Primeiro colocado, Cristiano Trad, recebe a premiação do

presidente do CORECON-MG, Cláudio Gontijo.

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3AGENDA ECONÔMICA | OuTubRO 2012

LIVRO DE ECONOMIA1º Lugar: Fernando Nogueira da Costa (CORE-CON-RJ). "Brasil dos Bancos".2º Lugar: Luciano Luiz Manarin D'Agostini(CORECON-PR). "Econometria Temporal Multi-variada".3º Lugar: José da Silveira Filho (CORECON-PR).“Aquarela do Brasil: do Café ao Plano Real”.

TESE DE DOUTORADO1º Lugar: Bruno Leonardo Barth Sobral (CORE-CON-RJ). "Ciclo de Investimentos e o Papel dasEstratégias de Grandes Agentes Econômicos: OCaso da Periferia da Região Metropolitana doRio de Janeiro - 1995-2010".2º Lugar: Luzia Maria Cavalcante de Melo (CO-RECON-AL). "Mobilidade Sócio-Ocupacional eMobilidade Espacial: Diferenciações entre Hie-rarquias Urbanas Para o Mercado de TrabalhoFormal, Brasil, 2000-2009".3º Lugar: André Cutrim Carvalho (CORECON-SP). "Expansão da Fronteira Agropecuária e a Di-nâmica do Desmatamento Florestal na AmazôniaParaense".

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO1º Lugar: Antônio Albano de Freitas (CORE-CON-RS). "Distribuição e Acumulação de Capi-tal: A Economia Brasileira no CapitalismoContemporâneo".2º Lugar: Elton Eduardo Freitas (CORECON-CE). "Economias Externas, Atributos Urbanos eProdutividade: Evidências a partir do Nível Sa-larial Industrial das Microrregiões Brasileiras,2000-2010".3º Lugar: Isaura Florisa Gottschall de Almeida(CORECON-BA).

urante a solenidade de aber-tura do XXIII Simpósio Nacionaldos Conselhos de Economia, o

Conselho Federal de Economia (COFECON) rea-lizou a entrega do XVIII Prêmio Brasil de Eco-nomia. Promovido anualmente, em 2012 o PBEcontou com a participação do Instituto de Pes-quisa Econômica Aplicada (IPEA) que concedeubolsas de pesquisas, com duração de um ano,aos melhores colocados de três das cinco cate-gorias contempladas pelo Prêmio. Os vencedo-res foram os seguintes:

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Contando com a parceria do IPEA, COFECON premiaos melhores em cincocategorias do PBE e concede prêmio a renomadoeconomista brasileiro

Prêmio Brasil de Economia e PersonalidadeEconômica do Ano

"Desigualdades e Políticas Públicas de Habita-ção no Brasil".

ARTIGO TÉCNICO OU CIENTÍFICO1º Lugar: Fernando de Aquino Fonseca Neto(CORECON-PE) e Fábio José Ferreira de Silva(CORECON-PE). "Inflação Pró-Pobre no Brasil doReal: Uma Análise Regional. 2º Lugar: Janete Leige Lopes (CORECON-PR) eRosângela Maria Pontili (CORECON-PR). "Tra-balho Infantil e Pobreza da População FemininaBrasileira: Uma Discussão da Inter-Relação entreestes dois fatores".

MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO1º Lugar: George Felipe Rezendes Tada (CORE-CON-PR). "Crédito Bancário e DesenvolvimentoRegional no Período 2004 a 2009: O Enfoque Pós-Keynesiano da Não-Neutralidade da Moeda".

2º Lugar: Paulo Henrique Mendes Leandro Be-serra (CORECON-DF). "A Relação entre Desi-gualdade de Renda e Crescimento Econômico noBrasil".3º Lugar: Luiz Felipe Bruzzi Curi (CORECON-MG). "O Debate Simonsen-Gudin e as IdeiasEconômicas no Brasil".

PERSONALIDADE ECONÔMICA DO ANOEntregue anualmente, desde 2004, o prêmio dePersonalidade Econômica do Ano 2012 foi con-cedido ao economista Paulo Nogueira BatistaJúnior. Natural do Rio de Janeiro, mestre emHistória da Economia e tendo ocupado diver-sos cargos públicos e privados de grande rele-vância na área econômica, Batista Júnior,atualmente, é diretor executivo do Fundo Mo-netário Internacional (FMI), na cidade de Was-hington, Estados Unidos.

O vencedor da categoria

“Livro de Economia”

recebendo a premiação

da coordenadora do PBE,

Celina Martins Ramalho

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4 AGENDA ECONÔMICA | OuTubRO 2012

EVENTo NACioNAL

romovido pelo Conselho Federal deEconomia (COFECON) e pelo Con-selho Regional de Economia deMinas Gerais – 10º Região (CORE-

CON-MG), o XXIII Simpósio Nacional dos Con-selhos de Economia (SINCE) foi realizado emBelo Horizonte – MG, entre os dias 12 e 14 desetembro. O evento buscou discutir os principaisproblemas e desafios enfrentados pelo SistemaCOFECON/CORECONs e pelos profissionais deeconomia do país, propondo soluções e plane-jando a melhoria de diversos aspectos relativosà categoria profissional.

Tendo como tema central “A Crise Interna-cional e Seus Impactos Sobre a Economia Brasi-leira”, o XXIII SINCE foi aberto pelo presidentedo CORECON-MG, Cláudio Gontijo, e pelo pre-sidente do COFECON, Ermes Tadeu Zapelini,contando com a presença de economistas, con-

selheiros, delegados regionais e convidados. Nanoite de abertura, houve apresentação do XXCongresso Brasileiro de Economia, que será rea-lizado em Manaus – AM, feita pelo coordenadordo evento Erivaldo Lopes do vale e pela conse-lheira federal Celina Martins Ramalho. Os pre-sentes também assistiram à palestra ministradapelo presidente CORECON-MG, Cláudio Gontijo,abordando o tema do Simpósio.

Nos dias seguintes, foram realizadas in-tensas discussões em três grupos de trabalhosque visaram aprovar propostas de interesse dacategoria e da sociedade. Os grupos de traba-lho estiveram divididos de acordo com ostemas: “Formação, Aperfeiçoamento e Mer-cado de Trabalho do Economista”; “Aperfei-çoamento do Sistema COFECON/CORECONs”;e “Estrutura e Conjuntura Econômica, Políticae Social do Brasil”.

Após apresentação dos expositores e vo-tação pelos delegados regionais, foram apro-vadas cinco propostas: (1) Rever e flexibilizar omodelo econômico atual, que limita a autono-mia da política econômica para desenvolverações voltadas para o desenvolvimento eco-nômico e social do país; (2) incorporar ao mo-delo o compromisso com a conservação dabiodiversidade; (3) reforçar a importância e opapel do Estado na retomada do crescimentoeconômico e resgatar a perspectiva do plane-jamento de longo prazo; (4) utilizar os instru-mentos do Estado para apoiar e estimular ocrescimento econômico; (5) e apoiar mudan-ças e medidas para o fortalecimento da fede-ração, considerando a importância dos estadose municípios, tanto para a realização de inves-timentos públicos como para a oferta de bensessenciais para a sociedade.

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XXIII Simpósio Nacional dos Conselhos de EconomiaEm evento realizado em Belo Horizonte, economistasaprovam propostas demelhoria para a categoria e para a economia do país

O presidente do CORECON-MG,

Cláudio Gontijo, ministrou a palestra

de abertura do XXIII SINCE.

Mais de 200 participantes lotaram o auditório na abertura do evento

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5AGENDA ECONÔMICA | OuTubRO 2012

GiNCANA rEGioNAL

Realizada no Centro Universitário UNA, em Belo Horizonte, competição foiconquistada por alunos da UFU pela segunda vez consecutiva

Gincana Mineira de Economia tem a participação de 14 duplas de alunos

ontando com a participação de 14 duplas de estudantes deCiências Econômicas de diversas instituições de ensino superiordo Estado, a quarta edição da Gincana Mineira de Economia

aconteceu, nos dias 30 e 31 de agosto, no Campus Aimorés do Centro Uni-versitário UNA, em Belo Horizonte – MG.

Realizada anualmente pelo CORECON-MG, a Gincana promove a difusãodo conhecimento econômico por meio de uma competição entre duplas de es-tudantes e utiliza o Jogo da Economia Brasileira como plataforma, buscandocolocar em prática o aprendizado acadêmico. Este ano o evento teve patro-cínio do Conselho Federal de Economia e da Qualicorp Soluções em Saúde, eapoio do Cheverny Apart Hotel e do Centro Universitário UNA.

Após acirrada disputa na etapa final, os alunos Gustavo Chagas Gou-dard e Pedro Paulo Mansur Pagano Sampaio, da Universidade Federal deUberlândia, foram os vencedores e embolsaram o prêmio de R$ 2.000,00.Em segundo lugar ficou a dupla representante do Centro Universitário UNA,Fernando de Oliveira Linhares e Josiane Rafaella Faleiro, que receberam oprêmio de R$ 1.200,00. O terceiro lugar, que pagou a premiação de R$800,00, foi conquistado pelos estudantes Lucas Farias Lima e Raphael Mo-lina Nogueira, do IBMEC. O CORECON-MG esteve representado pelo Conse-lheiro Federal Wilson Benício Siqueira e pelo Gerente Executivo Pedrilho FerrariVeras, e o Centro Universitário UNA pelo coordenador do Curso de CiênciasEconômicas Éderson Santos.

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Alunos participantes da 4ª Gincana Mineira de Economia

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6 AGENDA ECONÔMICA | OuTubRO 2012

No dia 26 de outubro de 2012, serão realizadas as eleiçõespara renovação o segundo terço de conselheiros regionais(efetivos e suplentes) e delegado-eleitor, para os exercíciosde 2013, 2014 e 2015. Haverá também, no mesmoprocedimento, consulta para os cargos de presidente e vice-presidente, para o exercício de 2013.

AS ELEIÇÕES OCORRERÃO NO REGIME MISTO (PRESENCIAL E POR CORRESPONDÊNCIA), DASEGUINTE FORMA:Eleição presencial: será no dia 26 de outubro de 2012,das 09 horas até 18 horas, exclusivamente na sede doCORECON-MG, localizada à Rua Paraíba, nº 777,Funcionários, Belo Horizonte – MG.

ELEiÇÕEs

CORECON-MG convoca economistasa participarem das Eleições 2012

GiNCANA NACioNAL

Durante a realização do XXIII SINCE, alunos de economia de diversos estados participaram de evento universitário promovido pelo COFECON

II Gincana Nacional de Eco-nomia, realizada pelo Con-selho Federal de Economia

(COFECON), aconteceu em Belo Horizonte,nos dias 13 e 14 de setembro, durante oXXIII Simpósio Nacional dos Conselhos deEconomia. O principal objetivo da Gin-cana é estimular a integração entre asinstituições de ensino de Ciências Econô-micas e os alunos deste curso, desenvol-vendo e aplicando conceitos, conciliandoa prática com a teoria. Além disso, pro-porciona o envolvimento dos estudantescom as atividades dos Conselhos Regio-nais de Economia.

Na edição deste ano, a Gincana Na-cional de Economia reuniu, em dois diasde competição, estudantes representantesde 19 instituições de diversos estados dafederação. No primeiro dia, as duplas par-ticipantes foram divididas em grupos, den-tro dos quais todas se enfrentaram. Osclassificados avançaram para a fase elimi-natória, sendo que os vencedores dispu-taram as quartas de final, semifinal e final.

O primeiro lugar foi conquistado pelosalunos da Universidade Estadual de Cam-pinas (Unicamp), Rodolfo José GalvãoBuscarini e Diego Aguiar Freitas Lúcio, queembolsaram o prêmio de R$ 3.000,00. Em

segundo lugar ficaram os estudantes CaioOliveira Azevedo e Igor Ferreira de Oli-veira, da Universidade Federal Rural doRio de Janeiro, e receberam o prêmio deR$ 2.000,00. A dupla representante daFacamp – Faculdades de Campinas, Ma-teus Martins da Silva e Elisabeth da CostaLima Pereira, ficou com o terceiro lugar ecom a premiação de R$ 1.000,00.

Os alunos representantes de Minas Ge-rais, pela Universidade Federal de Juiz deFora (UFJF), Priscila Medeiros de Oliveira eIgor Lira Vieira Corrêa Netto, chegaram à se-mifinal e ficaram na quarta colocação, apósperderem a disputa pelo terceiro lugar.

II Gincana Nacionalde Economia

Eleição por correspondência: no votopor correspondência, serão enviadas a cadaeconomista as cédulas. Os economistas quevotarem por correspondência devem fazê-loem envelope padronizado, sem identificação(sobrecarta), e este, por sua vez, deverá seracondicionado no envelope carta-respostapara devolução, já com etiqueta deidentificação do economista. Os envelopesrecebidos após as 18h (dezoito horas) dodia 26 (vinte e seis) de outubro de 2012não serão abertos, tampouco computados,providenciando-se a sua destruição, porémmantida a inviolabilidade.

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7AGENDA ECONÔMICA | OuTubRO 2012

A flexibilização dos componentes do tripé ma-croeconômico no governo atual, composto pormetas de inflação, de superávit primário e câmbioflutuante, bem como a maior ênfase que vem sendodado, de um lado, à redução do custo-Brasil, com adiminuição do preço da energia, o lançamento deprogramas de infraestrutura econômica, e, de outro,também ao fortalecimento do mercado interno, viaconsumo, têm suscitado opiniões de diversos ana-listas que enxergam, nessas medidas, a construçãode um novo modelo de desenvolvimento.

Em favor dessa visão, é possível constatar teraumentado, de fato, a tolerância do governo com ainflação, tendo-se substituído a obsessão com ameta central de 4,5% por um nível superior con-templado neste regime, desde que este, contudo,não ultrapasse o teto previsto de 6,5%. De outro, aacomodação do câmbio e sua manutenção na faixade R$ 2,00/2,10. Por último, a flexibilização dasmetas de superávit primário para acomodar gastosgovernamentais necessários para sustentar a ativi-dade econômica.

O fato, entretanto, é que por detrás destes mo-vimentos, encontra-se uma crise mundial degrande complexidade, cuja duração promete serlonga, exigindo a implementação de políticas de-fensivas de sustentação da atividade produtiva, asquais necessitam desta flexibilização. Além disso,existem outras condições objetivas para este afrou-xamento: juros reais negativos no mundo desen-volvido; avanço da queda da SELIC (de 12,5% emagosto de 2011 para os atuais 7,5%), reduzindo odéficit público nominal e a necessidade de gera-ção de superávits primários tão elevados; efeitosda crise sobre um comércio exterior em declínio,com ameaça de retorno da vulnerabilidade ex-terna, mais do que justificando a realização da(modesta) desvalorização do câmbio.

Estes ajustes finos, realizados defensivamentenão parecem autorizar ilações feitas sobre o aban-dono do tripé para a construção de um novo mo-delo. Se isso estivesse, de fato, ocorrendo, o câmbioestaria mais desvalorizado (mais competitivo),assim como em andamento uma proposta de re-forma tributária modernizadora; a SELIC mais re-duzida; e os investimentos públicos maisexpressivos e em progressivo crescimento. Menosque a construção de um novo modelo de desen-volvimento, parece ser a reação defensiva à criseque tem respondido pela flexibilização dos compo-nentes do tripé econômico.

É bem verdade que, como resultado da bo-nança econômica mundial da década de 2000, ocrescimento mais robusto acarretou um forteaquecimento do mercado de trabalho, aumen-tando o emprego e o salário real dos trabalhado-res, o que foi reforçado, com os expressivosganhos reais do salário mínimo e das transferên-cias diretas de renda para as famílias (previdên-cia social e bolsa-família, notadamente). E,posteriormente, com a política anticíclica adotadapelo governo, apoiada no consumo, em reação àscrises do subprime e da dívida soberana europeia,por meio da expansão do crédito, de reduções dealíquotas e desonerações de impostos e contri-buições sociais de setores relevantes para a ativi-dade econômica. Como decorrência, registrou-seuma apreciável expansão do consumo, que se tor-nou o carro-chefe do crescimento.

Seus limites para continuar desempenhandoeste papel de locomotiva são, no entanto, cada vezmais evidentes, diante da reduzida taxa de de-semprego, do crescente endividamento das famí-lias, dos elevados níveis de inadimplência e dosbaixos níveis de investimento do setor privado.Neste quadro, os programas de investimentos eminfraestrutura – notadamente em rodovias e ferro-vias -, repontam como alternativa importante paragarantir, ao seu lado, a sustentação de um nívelmínimo de atividade econômica. No entanto, alémde sua materialização depender fortemente do in-vestimento do setor privado, envolto numa crise deconfiança e avesso a projetos de longa maturação,ainda restam outros desafios a serem vencidospara sua viabilização, como a definição do marcoregulatório dos setores neles contemplados, dosmodelos de parceria com o setor privado, garan-tias de rentabilidade e mecanismos confiáveis definanciamento.

A verdade é que, enquanto subsistirem os prin-cipais alicerces do modelo econômico vigente, enão forem realizadas reformas transformadoras queresgatem a indústria do país, a competitividade daprodução nacional e os instrumentos do Estado emfavor de um desenvolvimento econômico e socialmais equilibrado, aquelas dificilmente conseguirãofundar-se em bases sólidas.

*Doutor em economia pela UNICAMP, vice-presidentedo CORECON-MG, e autor, entre outros, do livro“Política econômica, estagnação e crise mundial:Brasil, 1980-2010”, editado pela Azougue editorial em 2012.

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Brasil: uma nova política econômica?

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ImpressoEspecial

9912208423/2008-dr/Mg

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Minas Gerais - 10ª região

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8 AGENDA ECONÔMICA | OuTubRO 2012

LiVro

onsiderada na atualidade“impagável”, a situaçãocrítica da dívida do estado

de Minas Gerais só veio à tona, de formatransparente, a partir de um estudo reali-zado pelo Tribunal de Contas do Estado deMinas Gerais (TCEMG), em 2011, no qualse demonstrou que, caso não sejam revis-tas as condições do contrato da dívida coma União, assinado em 1998, o governo sedefrontará com grandes dificuldade paracontinuar garantindo a oferta de serviçosessenciais para a população, especial-mente a partir de 2028.

Diante desta realidade, uniram-se emtorno de um movimento voltado para in-centivar e apoiar esta renegociação, váriasorganizações da sociedade civil, entre asquais a Auditoria Cidadã da Dívida, junta-mente com setores do judiciário e do PoderLegislativo estadual, onde se formou, emagosto de 2011, a Frente Parlamentar deRenegociação da Dívida do Estado, quetem como presidente o deputado AdelmoCarneiro Leão (PT-MG). Os resultados ob-tidos com este movimento, até o momento,indicam, apesar das resistências do go-verno federal a esta iniciativa, que algunsfrutos finalmente poderão ser colhidosnesta questão, melhorando e fortalecendoa capacidade de financiamento de gastosdo estado, essencial para descortinar me-lhores horizontes para a sociedade mineira.

É a história desta dívida, bem comode suas consequências para a gestão fi-nanceira do estado e de suas implicaçõespara a sociedade mineira, diante das li-mitações que os seus encargos colocampara o estado na provisão de bens públi-cos, que é contada no livro “Dívida Pú-blica do Estado de Minas Gerais: arenegociação necessária” dos economis-tas Fabrício Augusto de Oliveira e CláudioGontijo, respectivamente vice-presidentee presidente do Conselho Regional deEconomia de Minas Gerais, patrocinadopelo Gabinete Parlamentar do deputadoAdelmo Leão, com o objetivo de subsidiar

e fundamentar as propostas para esta re-negociação.

Organizado em quatro capítulos, olivro analisa as condições de sua renego-ciação realizada no Governo Eduardo Aze-redo (1994-1998), o qual conseguiutransferir seu ônus para o seu sucessor,assim como ocorreu com a dívida do Es-tado para com a CEMIG, acordada em1995; as dificuldades enfrentadas pelo Go-verno Itamar Franco (1999-2002), que sedefrontou com um cenário macroeconô-mico adverso e decretou uma moratóriafrustrada, em termos de ganhos financeirospara o estado; e sua trajetória nos Gover-nos Aécio Neves e Antônio Anastasia, emque sua existência permaneceu pratica-mente encoberta pela cortina de fumaçaque foi lançada sobre as contas do go-verno de Minas para não comprometer aficção criada em torno de um suposto “dé-ficit orçamentário zero”.

Sua conclusão é a de que sem uma re-visão radical dos termos e condições con-templados nos atuais contratos da dívidado Estado (tanto as dívidas com a União ecom a CEMIG), este deve continuar mar-chando em passo batido rumo ao desastrefinanceiro. Por isso, a imperiosa necessi-dade de sua renegociação. Um livro quemerece ser lido por todos aqueles que sepreocupam com o presente e o futuro daeconomia e da sociedade mineira.

Dívida pública do Estado de MinasGerais: a renegociação necessária

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