Ano XVI - Edição 982- Cidade de Taboão da Serra, 28 de ...

Ano XVI - Edição 982- Cidade de Taboão da Serra, 28 de Maio de 2021 - Prefeito José Aprígio da Silva

982E X P E D I E N T E

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO

Secretário de Comunicação:Arnoldo Landiva

Edição:Secretaria de Comunicação

Textos e Revisão:Assessoria de Imprensa

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1550-05

As notícias relativas às atividades da Câmara Municipal de Taboão

da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

Impressão: Jornal Diário do Litoral

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Criada em 18 de Fevereiro de 2005

PORTARIA Nº. 1369/2021José Aprígio da Silva, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE tornar pública a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme Lei Municipal nº. 1.565/2005 e Lei Federal 8.060/1990, para o biênio 2020/2022. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL1 - Organização da Sociedade Civil: Cáritas São Pedro ApóstoloTitular: Givaldo Pereira da SilvaSuplente: Marilena Pereira de Souza

2 - Organização da Sociedade Civil: ADT – Associação dos Deficientes de Taboão da SerraTitular: Maristela Ap. da Cruz P. de OliviraSuplente: Sirleide Ribeiro Pinho

3 - Organização da Sociedade Civil: Casa José Eduardo Cavichio - CAJECTitular: Diego Candido Aragones CentellesSuplente: Tatiane Marchetti Lopes

4 - Organização da Sociedade Civil: Projeto de Apoio a Criança, Adolescente e a Família – Sementes do AmanhãTitular: Edvânio da Silva AraújoSuplente: Guilherme Alves Lima

5 - Organização da Sociedade Civil: Solar dos Unidos Associação ComunitáriaTitular: Cátia Aparecida Lemes SilvaSuplente: Márcio Alves Lima

REPRESENTANTES DO GOVERNO1- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidada-nia – SASTitular: Daniela Aparecida MaregaSuplente: Pedro Soares

2- Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecno-logia – SEDUCTitular: Lisley de Resende AmadoSuplente: Mônica Santos Souza

3- Secretaria Municipal de Saúde – SMSTitular: Carla Alessandra BorgesSuplente: Caroline F de Meo Maddalena De Almeida

4- Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SJTitular: Bruno JacinthoSuplente: Simone Aparecida Leite Martins

5- Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZTitular: Marcelo SakanoSuplente: Ana Paula Medeiro SantosMesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Biênio 2020/2022

Presidente (sociedade Civil): Edvânio da Silva AraújoVice Presidente (Governo): Daniela Aparecida Marega1º Secretário (Sociedade civil): Givaldo Pereira da Silva2º Secretário (Governo): Carla Alessandra Borges

Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de maio de 2021.JOSÉ APRÍGIO DA SILVA- Prefeito

PORTARIA Nº. 1370/2021José Aprígio da Silva, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE tornar pública a nova composição do Conselho Municipal de Segu-rança Alimentar e Nutricional – COMSEA, conforme Lei Municipal nº. 1.490/2004 alte-

rada pela lei 2.087/2011, para o biênio 2018/2021. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL1– Paróquia Nossa Senhora AparecidaTitular:Joselina Maria Rodrigues GarciaSuplente: Maria Joilda Ramos Santos de Oliveira2– Cáritas São Pedro ApóstoloTitular: Givaldo Pereira da SilvaSuplente: Marilene Pereira de Souza3– A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos DiasTitular: Sebastião Santiago da SilvaSuplente: Mário Justiniano dos Santos4- Projeto Social Pensamento em VocêTitular: Sandra Maria Estrela GuerreiroSuplente: Licínio da Silva Guerreiro Junior

REPRESENTANTES DO GOVERNO1- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidada-nia – SASTitular: Andrea Xavier Ribeiro AndradeSuplente: Marlene Maria Erreira Benites2- Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecno-logia – SEDUCTitular: Leonardo Camargo Bolfarini3- Secretaria Municipal de Saúde – SMSTitular: Andrea Bianca Cotic LinoSuplente: Camila Vieira Florianoa

Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA Biênio 2018/2021

Presidente (Sociedade Civil): Sandra Maria Estrela GuerreiroVice Presidente ( Governo): Andrea Bianca Cotic1º Secretária (Governo): Givaldo Pereira da Silva


PORTARIA Nº. 1371/2021José Aprígio da Silva, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE tornar pública a nova composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI, conforme Lei Municipal nº. 2.156/2013 e Lei Fede-ral 10.741/2003, para o biênio 2019/2021, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL1– Representando o Segmento de Instituição de Longa Permanência:CEPIM SANTA TEREZINHATitular: Roberta Motta Suplente: Hilda Alves Oliveira

2– Representando o Segmento dos Grupos da Terceira Idade:Titular: Edvalda Nunes de OliveiraSuplente: Margareth Yaema Sakai

Titular: Gonçalo Castuciano MatiasSuplente: Maria de Fátima Alencar

3– Representando o Segmento Usuários de Serviços Municipais:Titular: Zenon Desiderio Andia Cespedes

4 – Representando o Segmento das Associações de Clas-ses:Ordem dos Advogados do Brasil - OABTitular: Sandra Fidelis Leite Dalbosco

5- Associação dos Aposentados e Pensionista de Taboão da SerraTitular: Leni dos Santos Silva

REPRESENTANTES DO GOVERNO1- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidada-nia – SASTitular: Edson Bezerra FerreiraSuplente: Nilva Alves Tamarinho

2 - Secretaria Municipal de Saúde – SMSTitular: Maria de Fátima Faria DuaryerSuplente: Cristiane Aparecida Gressler

3- Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecno-logia – SEDUCTitular: Renato da Silva TostaSuplente: Ricardo Melo Brocco

4- Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMELTitular: Márcio Rodrigues de AlmeidaSuplente: Ana Maria Prior Recchi

5- Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZTitular: Gustavo Melcher NetoSuplente: Marcelo Caitano de Andrade

6 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente - SEHABTitular: Katia Cristina Ferreira C. De PaulaSuplente: Carmen Caballeria Ferreira

Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso - Biênio 2019/2021

Presidente (Governo): Sandra Fidelis Leite DalboscoVice Presidente (Sociedade Civil): Renato da Silva Tosta 1º Secretária (Governo): Maria de Fátima Alencar2º Secretária (Sociedade Civil: Maria de Fátima Faria Duaryer

Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de maio de 2021.

JOSÉ APRÍGIO DA SILVA- Prefeito

PORTARIA Nº. 1372/2021José Aprígio da Silva, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, usando de suas atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE tornar pública a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme Leis Municipais nº 1.190/97, nº 1.212/98 e nº 2.145/2012 para o biênio 2020/2022.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL1 - Organização da Sociedade Civil: Projeto de Apoio a Criança, Adolescente e a Família – Sementes do AmanhãTitular: Diego Odakura Ramos Suplente: Dayse Mary da Silva 2- Organização da Sociedade Civil: Solar dos Uni-dos Associação Comunitária Titular: Cátia Aparecida Lemes Silva Suplente: Márcio Alves da Silva

3 – Representantes dos UsuáriosTitular: Joselene de Oliveira Lima Suplente: Marcos Rodrigues Correa 4 – Representantes dos UsuáriosTitular: Regina Ramalho Paiva Suplente: Dina Souza Pires de Oliveira 5- Representantes dos TrabalhadoresTitular: Jonas Carlos dos Santos Bastos Suplente: Paloma Vieira Martins Cardoso dos san-tos

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 982 - ano XVI - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito José Aprígio da Silva - 28 de Maio de 20212

6- Representantes dos TrabalhadoresTitular: Vanisa Cordeiro da Silva Suplente: Márcia Brandão de Oliveira

REPRESENTANTES DO GOVERNO1- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidada-nia – SASTitular: Verônica Maria de Souza Suplente: Nalva Santos Araújo 2- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi-co, Trabalho e Renda - SDETitular: Thiago Patrício Valentim da Luz Suplente: Leandro Oliveira Paiva

3- Secretaria Municipal de Saúde – SMSTitular: Vivian Cristina Reis Rocha Suplente: Maria Aparecida Rodrigues

4– Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEHAB)Titular: Maria de Fátima Falcão Suplente: Elsa Cristina dos Santos Augusto

5- Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZTitular: Rosana Miltzman Suplente: Adele Crystina de Sousa

6- Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecno-logia – SEDUCTitular: Deborah Ribeiro do Vale Suplente: Andreza de Morais Carlota

Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Biênio 2020/2022

Presidente (Governo): Verônica Maria de SouzaVice Presidente (Sociedade Civil): Jonas Carlos dos San-tos Bastos 1º Secretária (Governo): Deborah Ribeiro do Vale2º Secretária (Sociedade Civil: Paloma Vieira Martins Cardoso dos santos


PORTARIA Nº. 1373/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, Estado de São Paulo, usando de suas atri-buições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE tor-nar pública a nova composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, conforme Lei Mu-nicipal nº. 1.595/2005 e alteradas pelas Leis 1.971/2010 e 2.281/2018, para o biênio 2020/2022, conforme Pleito Eleitoral ocorrido em 28/08/2020.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1 – Deficiência VisualTitular: Geraldo da Silva Joaquim

2 – Deficiência FísicaTitular: Felipe de Oliveira Codina da Silva - Represen-tante Sra. Neusa de Oliveira Codina da SilvaSuplente: Richard Peterson Moreira Alves

3 – Deficiência intelectualTitular: Antony Juan dos Santos Lima - Representante Sra. Shirley Ap. Nascimento dos santosSuplente: Luciano Cardoso da Rocha - Representante Sra. Marlene Cardoso de Oliveira

4 – Deficiência AuditivaTitular: Luccas Elan Silva - Representante Sr. Francisco Francimar da Silva

5 – Deficiência MultiplaTitular: Amanda Sobral Teixeira -Representante Sra. Izaura Masako Kanamaru

6- AutistaTitular: Alana Gabrielly dos Reis Pena - Representante Sr. Anderson Tadeu PenaSuplente: Thiago Alves Petrica - Representante Sra. Pa-tricia Alves da Silva

7- Acadêmico-Científica: Faculdade Anhanguera Titular: Claudinei José SarchesiSuplente: Paulo Bertelli Mario Tineu

8- ADT- Associação Deficiênte de Taboão da SerraTitular: Maristela Ap. da Cruz Pereira de OliveiraSuplente: Filomena de Oliveira Pereira

9- OAB – Ordem dos Advogados Brasil – Taboão da SerraTitular: Laércio de Sousa da SilvaSuplente: Mônica Maria de Oliveira

10- Industria ou Comercio e serviços:Titular: Marcel Joaquim Simões

REPRESENTANTES DO GOVERNO1- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidada-nia – SASTitular: Sueli Aparecida dos SantosSuplente: Juliana Sargionete

2- Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecno-logia – SEDUCTitular: Maria Aparecida PelegrinaSuplente: Luciana Dionizio Barroso

3- Secretaria Municipal de Saúde – SMSTitular: Lucilene de Sousa

4- Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos– SJTitular: Bruno JacinthoSuplente: Simone Aparecida Leite Martins

5- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Habitação e Meio Ambiente – SEHABTitular: Bruna Aparecida CasarottiSuplente: Kelly Pagamonha dos Santos

6- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECTitular: Rosangela Luciano JorgeSuplente: Rodolfo Rodrigues Souza da Silva

7- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi-co, Trabalho e Renda - SDE Titular: Thiago Patrício Valentin da LuzSuplente: Leandro Oliveira Paiva

8- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL Titular: Fábio André Rodrigues LachiSuplente: Vinícius Tertolino do Nascimento

9- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Ser-viços Urbanos - SMO Titular: Isabella Soares Garcia Pinto

10- Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM Titular: José Fábio Alves MelinSuplente: Wesley Jackson Pardinho Rodrigues

Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD Biênio 2020/2022

Presidente (Governo): Izaura Masako KanamaruVice Presidente (Sociedade Civil): Sueli Aparecida dos Santos 1º Secretária (Governo): Laércio de Sousa da Silva2º Secretária (Sociedade Civil: Juliana Sargionete



PORTARIA Nº. 1398/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito do Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE, rees-truturar a Comissão de Análise do Programa Municipal de Regularização, prevista no artigo 13 da Lei Comple-mentar nº 323/2014 e no artigo 13 da Lei Complementar nº 345/2017, passa a ser integrada pelos seguintes ser-vidores:

1. Guilherme dos Santos Coelho. - DEMAMEngenheiro Agrônomo Matrícula 48129

2. Mauricio de Castro Gazola - DECONTRUDiretor de Planejamento e Controle UrbanoMatrícula 050337

3. Rachel Charlier Madeira Kalipdjian - DECONTRUArquiteta CivilMatrícula 33563



PORTARIA Nº 1.353/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, resolve REFORMULAR a Comissão Disciplinar do Processo nº 28.782/2018, instaurado pela Portaria nº 1.099/2018, datada de 06 de setembro de 2018, nomeando como componentes: RODRIGO MEDEIROS RIBAS (CORREGEDOR GCM-TS), LUIS MARCELO BORGATTO (GCM Inspetor Regional) e VÂNIA DA SILVA (GCMF Sub Inspetora), para sob a presidência do primeiro, prosseguirem com os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.

Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de maio de 2021.JOSÉ APRÍGIO DA SILVA- Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1.354/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, resolve REFORMULAR a Comissão Disciplinar do Processo nº 15.549/2015, instaurado pela Portaria nº 575/2015, datada de 21 de maio de 2015, no-meando como componentes: RODRIGO MEDEIROS RIBAS (CORREGEDOR GCM-TS), LUIS MARCELO BORGATTO (GCM Inspetor Regional) e VÂNIA DA SILVA (GCMF Sub Inspetora), para sob a presidência do primeiro, prosseguirem com os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.


PORTARIA Nº 1.355/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, resolve REFORMULAR a Comissão Disciplinar do Processo nº 28.727/2020, instaurado pela Portaria nº 1.195/2020, datada de 23 de outubro de 2020, nomeando como componentes: RODRIGO MEDEIROS RIBAS (CORREGEDOR GCM-TS), LUIS MARCELO BORGATTO (GCM Inspetor Regional) e VÂNIA DA SILVA (GCMF Sub Inspetora), para sob a presidência do primeiro, prosseguirem com os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.


PORTARIA Nº 1.356/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, resolve REFORMULAR a Comissão Disciplinar do Processo nº 9.511/2020, instaurado pela Portaria nº 356/2020, datada de 12 de março de 2020, nomeando como componentes: RODRIGO MEDEIROS RIBAS (CORREGEDOR GCM-TS), LUIS MARCELO BORGATTO (GCM Inspetor Regional) e VÂNIA DA SILVA (GCMF Sub Inspetora), para sob a presidência do primeiro, prosseguirem com os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.


PORTARIA Nº 1.357/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, resolve REFORMULAR a Comissão Disciplinar do Processo nº 33.116/2020, instaurado pela Portaria nº 1.353/2020, datada de 16 de dezembro de 2020, nomeando como componentes: RODRIGO ME-DEIROS RIBAS (CORREGEDOR GCM-TS), LUIS MARCELO BORGATTO (GCM Inspetor Regional) e VÂNIA DA SILVA (GCMF Sub Inspetora), para sob a presidência do primeiro, prosseguirem com os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.


PORTARIA Nº 1.358/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, resolve REFORMULAR a Comissão Disciplinar do Processo nº 34.154/2020, instaurado pela Portaria nº 1.371/2020, datada de 18 de dezembro de 2020, nomeando como componentes: RODRIGO ME-DEIROS RIBAS (CORREGEDOR GCM-TS), LUIS MARCELO BORGATTO (GCM Inspetor Regional) e VÂNIA DA SILVA (GCMF Sub Inspetora), para sob a presidência do primeiro, prosseguirem com os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.


PORTARIA Nº 1.359/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, resolve REFORMULAR a Comissão Sindicante do Processo nº 33.141/2019, instaurado pela Portaria nº 1.146/2019, datada de 16 de setembro de 2019, nomeando como componentes: RODRIGO MEDEIROS RIBAS (CORREGEDOR GCM-TS), LUIS MARCELO BORGATTO (GCM Inspetor Regional) e VÂNIA SIL-VA (GCMF Sub Inspetora), para sob a presidência do primeiro, prosseguirem com os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.


PORTARIA Nº 1.360/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, resolve REFORMULAR a Comissão Sindicante do Processo nº 40.381/2019, instaurado pela Portaria nº 1.238/2019, datada de 16 de outubro de 2019, nomeando como componentes: RODRIGO MEDEIROS RIBAS (CORREGEDOR GCM-TS), LUIS MARCELO BORGATTO (GCM Inspetor Regional) e VÂNIA SIL-VA (GCMF Sub Inspetora), para sob a presidência do primeiro, prosseguirem com os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.


PORTARIA Nº 1.361/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, resolve REFORMULAR a Comissão Sindicante do Processo nº 38.880/2017, instaurado pela Portaria nº 1.292/2017, datada de 20 de dezembro de 2017, nomeando como componentes: RODRIGO ME-DEIROS RIBAS (CORREGEDOR GCM-TS), LUIS MARCELO BORGATTO (GCM Inspetor Regional) e VÂNIA SILVA (GCMF Sub Inspetora), para sob a pre-sidência do primeiro, prosseguirem com os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.


PORTARIA Nº 1.362/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, resolve REFORMULAR a Comissão Sindicante do Processo nº 180/2017, instaurado pela Portaria nº 070/2017, datada de 10 de janeiro de 2017, nomeando como componentes: RODRIGO MEDEIROS RIBAS (CORREGEDOR GCM-TS), LUIS MARCELO BORGATTO (GCM Inspetor Regional) e VÂNIA SIL-VA (GCMF Sub Inspetora), para sob a presidência do primeiro, prosseguirem com os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.


PORTARIA Nº 1.363/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, resolve REFORMULAR a Comissão Sindicante do Processo nº 21.106/2020, instaurado pela Portaria nº 784/2020, datada de 11 de agosto de 2020, nomeando como componentes: RODRIGO MEDEIROS RIBAS (CORREGEDOR GCM-TS), LUIS MARCELO BORGATTO (GCM Inspetor Regional) e VÂNIA SIL-VA (GCMF Sub Inspetora), para sob a presidência do primeiro, prosseguirem com os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.


PORTARIA Nº 1.364/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, resolve REFORMULAR a Comissão Sindicante do Processo nº 16.072/2020, instaurado pela Portaria nº 617/2020, datada de 18 de junho de 2020, nomeando como componentes: RODRIGO MEDEIROS RIBAS (CORREGEDOR GCM-TS), LUIS MARCELO BORGATTO (GCM Inspetor Regional) e VÂNIA SIL-VA (GCMF Sub Inspetora), para sob a presidência do primeiro, prosseguirem com os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.


Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3

Edição nº 982 - ano XVI - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito José Aprígio da Silva - 28 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 1.365/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, resolve REFORMULAR a Comissão Sindicante do Processo nº 15.891/2020, instaurado pela Portaria nº 614/2020, datada de 17 de junho de 2020, nomeando como componentes: RODRIGO MEDEIROS RIBAS (CORREGEDOR GCM-TS), LUIS MARCELO BORGATTO (GCM Inspetor Regional) e VÂNIA SIL-VA (GCMF Sub Inspetora), para sob a presidência do primeiro, prosseguirem com os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.


PORTARIA Nº 1.366/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, resolve REFORMULAR a Comissão Sindicante do Processo nº 6.633/2021, instaurado pela Portaria nº 937/2021, datada de 09 de março de 2021, nomeando como componentes: RODRIGO MEDEIROS RIBAS (CORREGEDOR GCM-TS), LUIS MARCELO BORGATTO (GCM Inspetor Regional) e VÂNIA SIL-VA (GCMF Sub Inspetora), para sob a presidência do primeiro, prosseguirem com os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.


PORTARIA Nº 1.367/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, resolve REFORMULAR a Comissão Sindicante do Processo nº 15.211/2017, instaurado pela Portaria nº 635/2017, datada de 10 de maio de 2017, no-meando como componentes: RODRIGO MEDEIROS RIBAS (CORREGEDOR GCM-TS), LUIS MARCELO BORGATTO (GCM Inspetor Regional) e VÂNIA SIL-VA (GCMF Sub Inspetora), para sob a presidência do primeiro, prosseguirem com os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.



Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de maio de 2021.

JOSÉ APRÍGIO DA SILVA- Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 1.375/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, resolve REFORMULAR a Comissão Sindicante do Processo nº 6.634/2021, instaurado pela Portaria nº 936/2021, datada de 09 de março de 2021, nomeando como componentes: RODRIGO MEDEIROS RIBAS (CORREGEDOR GCM-TS), LUIS MARCELO BORGATTO (GCM Inspetor Regional) e VÂNIA SIL-VA (GCMF Sub Inspetora), para sob a presidência do primeiro, prosseguirem com os trabalhos objetivando a apuração dos fatos. Prefeitura de Taboão da Serra, 24 de maio de 2021.JOSÉ APRÍGIO DA SILVA- Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1.400/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito de Taboão da Ser-ra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve NOMEAR a Comissão Permanente de Sindicân-cia da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM, a qual será composta pelos seguin-tes servidores abaixo:

Presidente: SANDRA FIDELIS LEITE DALBOSCO (SETRAM)Membro: CLOVIS FRANCISCO DE PAULA (SE-TRAM)Membro: VALDECI DOS SANTOS COSTA (SETRAM)Suplente: MICHELE MARIA DE OLIVEIRA LIME-TRE (SETRAM)Suplente: THOMAZ MARTIN GONÇALVES OYA-MAGUCHI (SETRAM)

Os membros acima serão designados pelo Cartório Dis-ciplinar, e os procedimentos sindicantes serão instaura-dos pela Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma do artigo 118, da Lei Complementar Municipal nº 224/2010.

Em casos específicos e determinados, poderá haver alte-ração dos integrantes acima, mediante ato próprio.

Prefeitura de Taboão da Serra, 27 de maio de 2021. JOSÉ APRÍGIO DA SILVA- Prefeito

PORTARIA SGP Nº 020/2021ALEXANDRE BITTENCOURT DEPIERI, Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE INSTAURAR Sindicância preliminar para apurar os fatos relatados no Processo nº 13.425/2021 (folhas 03 a 19), acerca da colisão envolvendo o veículo da frota Municipal de pre-fixo 3143, modelo VTR SAVEIRO – BRANCA e o de propriedade particular modelo PEUGEOT 206 - PRE-TA, cujos fatos descritos ficam fazendo parte da pre-sente para todos os efeitos, a qual será composta pelos os membros da Comissão Permanente de Sindicância, nomeados por meio da portaria nº 933/2020: MICHEL-LE UCHOA SCHWARTZ (SGP), RUBENS RIBEIRO MARTINS JUNIOR (SETRAM) e VAGNER DE JE-SUS OLIVEIRA (SEFAZ), para sob a presidência da primeira, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.

Prefeitura de Taboão da Serra, 20 de maio de 2021.ALEXANDRE BITTENCOURT DEPIERI- Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

ERRATAPublicação Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra – Edição n°981 – ano XVI – Pág. 4 – Data 21/05/2021 – DISPENSA N° S-484/20 - Processo Administrativo nº 11.499/2020. Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua Afonso Desidério. Onde se lê: Término em 27 de abril de 2021 – LEIA-SE: Término em 27 de junho de 2021. Taboão da Serra, 25 de maio de 2021. KELLY PASSOS DUTRA- ANALISTA EM GESTÃO MUNI-CIPAL.

AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº G-02/21.ADMINISTRATIVO:9835/21. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE IIA–DOMICILIARES,COMERCIAIS E PÚBLICOS,COLETADOS NO MUNICÍPIO DE TA-BOÃO DA SERRA.Encerramento,prazo para entrega dos envelopes e sessão pública para abertura dos envelo-pes:14/06/21 até às 14:15 h. Local para sessão pública:Pça.Miguel Ortega,286–1ºandar-Pq.Assunção,neste muni-cípio.Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site:www.ts.sp.gov.br(Licitações).Taboão da Serra,26/05/21.WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-038/2021. Processo licitatório: 10.683/2021. Objeto: Registro de Preço para a “Aquisi-ção de Vacinas, Anestésicos e Medicamentos Veteriná-rios”. Sessão pública de processamento: dia 16/06/2021 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrôni-co comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 27 de maio de 2021. Wagner Luiz Eckstein Júnior – Secretário Munici-pal de Administração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-039/2021. Processo licitatório:

10.859/2021. Objeto: Registro de Preço para a “Aquisi-ção de Fraldas descartáveis infantis Pampers, para aten-dimento de mandado judicial, conforme comunicação interna número 61/2021-Secretaria Municipal da Saúde , Paciente Francisco Lima do Prado Processo Judicial número 100101178.2014.8.26.0609”. Sessão pública de processamento: dia 16/06/2021 às 09:00 horas. Da ses-são pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 27 de maio de 2021. Wagner Luiz Eckstein Júnior – Secretário Municipal de Administração.

COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

COMUNICADOConsiderando a implantação da Fase Emergencial do Governo do Estado de São Paulo em que o município também adotou regime diferenciado de atendimento ao público.Considerando a Circular 02/2021 que define a retomada efetiva dos trabalhos presenciais;A Coordenadoria de Aprovação de Projetos e Uso e Ocu-pação do Solo vêm informar:Os prazos para atendimento de comunicação e de pedido de revisão dos indeferimentos, dos pareceres emitidos antes de 11/05/2021, terão prazo de 30 dias a partir da publicação deste comunicado;Processos comunicados ou indeferidos a partir de 11/05/2021: seus atendimentos e pedidos de revisão reto-marão aos prazos provenientes de cada lei.

Processo: 17.032/2017Requerente: Lourenço Minervino GaruttiAssunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-seData: 17/05/2021

Processo: 17.704/2020Requerente: Residencial Gardenias Incorporações SPE LtdaAssunto: Alvará de Obra de TerraSituação: Comunique-seData: 17/05/2021

Processo: 23.078/2012Requerente: Cooperativa Habitacional Vida Nova Assunto: Substituição de AlvaráSituação: Comunique-seData: 17/05/2021

Processo: 12.891/2018Requerente: Jane Cleia ToneliAssunto: Programa de Regularização LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 17/05/2021

Processo: 13.126/2002Requerente: Cooperativa Habitacional Vida Nova Assunto: Substituição de AlvaráSituação: Comunique-seData: 17/05/2021

Processo: 29.832/2012Requerente: Cooperativa Habitacional Vida Nova Assunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 17/05/2021

Processo: 17.017/2012Requerente: Cooperativa Habitacional Vida Nova Assunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 17/05/2021

Processo: 12.610/2018Requerente: Marilei Brandão MouraAssunto: : Programa de Regularização LC 345/2017Situação: DeferidoData: 17/05/2021

Processo: 27.420/2020Requerente: Massuo Kuabara Assunto: Alvará de Habite-seSituação: Comunique-seData: 17/05/2021

Processo: 12.654/2021Requerente: Luciana Cecatto Fonseca Assunto: Renovação de Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-seData: 17/05/2021

Processo: 12.170/2018Requerente: Iraci Yoko YonedaAssunto: Programa de Regularização LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 17/05/2021

Processo: 20.317/2016Requerente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas Famaceuticas, Plasticas e Similares São PauloAssunto: Programa de Regularização LC 333/2015Situação: DeferidoData: 17/05/2021

Processo: 35.162/2016Requerente: Sidinei Donizete de SouzaAssunto: Programa de Regularização LC 333/2015Situação: DeferidoData: 17/05/2021

Processo: 11.461/2018Requerente: Jose de Souza OtoniAssunto: Programa de Regularização LC 333/2015Situação: Comunique-se Data: 18/05/2021

Processo: 12.321/2021Requerente: Iolanda Geraldo Custodio DuraesAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 18/05/2021

Processo: 12.260/2021Requerente: Quiroglia Participações e Empreendimen-tos LtdaAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 18/05/2021

Processo: 12.654/2021Requerente: Luciana Cecatto da FonsecaAssunto: Renovação de Cadastro de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 18/05/2021

Processo: 23.873/2019Requerente: Joseval Soares SilvaAssunto: Alvará de Edificação e DemoliçãoSituação: Comunique-se Data: 18/05/2021

Processo: 28.807/2015Requerente: Joao Bomfim dos SantosAssunto: Programa de Regularização LC 333/2015Situação: Comunique-seData: 18/05/2021

Processo: 9.396/2019Requerente: Ramonna Andrade Ferreira dos Santos Assunto: Alvará de Edificação Situação: Deferido Data: 19/05/2021

Processo: 11.191/2009Requerente: Patricia Graça de Souza FratiniAssunto: Alvará de ConservaçãoSituação: Comunique-seData: 18/05/2021

Processo: 14.274/2018Requerente: Arlnado Luis Biasi TamisoAssunto: Programa de Regularização LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 19/05/2021

Processo: 5.001/2021Requerente: Elias Freire de MoraesAssunto: Alvará de Demolição Situação: Comunique-se Data: 19/05/2021

Processo: 38.987/2015Requerente: Alibio Jose BarbosaAssunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 19/05/2021

Processo: 27.069/2020Requerente: Uniproperties Empreendimentos Imobiliá-rios LtdaAssunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação: Comunique-se Data: 19/05/2021Processo: 33.832/2018Requerente: North Coast do Brasil Participações Bens Proprios LTDA


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TA-BOÃO DA SERRA –GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COMUNICA:

N.º PROCESSO: 35961/2011 DATA DE VALIDADE: 25/05/2022RAZÃO SOCIAL: GARBI E SOUZA FISIOTERAPIA LTDA - MECNPJ / CPF: 09.481.897/0001-97ENDEREÇO: RUA LEVI DE SOUZA E SILVA, 179 - JD. BOM TEMPO - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: MARCELO HENRIQUE VEIGA DE SOUZARESP. TÉCNICO: MARCELO HENRIQUE VEIGA DE SOUZACONSELHO PROF.: CREFITO Nº INSCR: 93573-F UF: (SP)Em 25/05/2021Deferida a solicitação de renovação de Licença de Fun-cionamento através da APM011/2021. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

N.º PROCESSO: 9165/2021RAZÃO SOCIAL: ALIANÇAS INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EIRELICNPJ / CPF: 24.720.293/0001-40ENDEREÇO: RUA FREDERICO CORREA, 105Em cumprimento ao disposto no Artigo 142 da Lei Esta-dual 10083 de 23 de setembro de 1998, adotada pelo mu-nicípio através da Lei Municipal 1225 de 15 de outubro de 1998, torna pública a seguinte DECISÃO em Processo Administrativo Sanitário.Data da Autuação: 08/04/2021, Auto de Infração AIF--TS 2070.Tipificação da Infração: contrariando o disposto no inci-so I do artigo 122 da Lei Estadual 10083/98, adotada pelo município através da Lei Municipal 1225/98.Penalidade Imposta: Lavrado Auto de Penalidade de In-terdição Total do Estabelecimento (AIP-TS 1288).

N.º PROCESSO: 1427/2015 DATA DE VALIDADE: 26/05/2022RAZÃO SOCIAL: EWS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDACNPJ / CPF: 12.457.668/0002-22ENDEREÇO: ESTR. KIZAEMON TAKEUTI, 2895 - PQ. SÃO JOAQUIM - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: EDSON GERALDO MARQUES DE-SIDERIORESP. TÉCNICO: LILIA YUKO MIYAOCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 16.777 UF: (SP)RESP. TÉCNICO SUBST.: FABIANA BARBOSA NO-NATO DA COSTACONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 77.454 UF: (SP)RESP. TÉCNICO SUBST. 2: RENATA RODIGUES DOS SANTOSCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 46.864 UF: (SP)Em 26/05/2021Deferidas as solicitações de alteração de Responsável Legal através da APP174/2021 e renovação de Licença de Funcionamento através da APP171/2021. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

N.º PROCESSO: 11058/2021RAZÃO SOCIAL: WEST BOI CARNES E DERIVA-DOS LTDACNPJ / CPF: 04.079.838/0002-54ENDEREÇO: RUA CAETANO BARRELA, 68 - LOJA 08 - JD . DA GLÓRIAEm cumprimento ao disposto no Artigo 142 da Lei Esta-dual 10083 de 23 de setembro de 1998, adotada pelo mu-nicípio através da Lei Municipal 1225 de 15 de outubro de 1998, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/04/2021.Data da Autuação: 29/04/2021, Auto de Infração AIF--TS 2074.Data da Decisão: 12/05/2021Tipificação da Infração: inciso I do artigo 122 da Lei Es-tadual n.º 10083/1998, adotada pelo município através da Lei Municipal 1225/98.Decisão Final: defesa indeferida, lavrada penalidade aplicada pela Direção da Vigilância Sanitária Municipal.Penalidade Imposta: Advertência, Auto de Imposição de Penalidade AIP-TS 1121.

N.º PROCESSO: 2759/2021 DATA DE VALIDADE: 28/05/2022

cumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não aten-dida a notificação.

O prazo Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não atendida a notificação para pa-gamento da multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09.

NOTIFICAÇÃO: 45640Contribuinte: PEDRO SILVAINSCRIÇÃO: 263.54.67.0379Infração: Dano ou obstrução de corpo d’água, galeria, via, passeio.

NOTA DO CEMITÉRIOProcesso nº 13929/2021 requerente MARIA DO SO-CORRO DA SILVA referente a desistência do ossuário nº 4.017, folha 05, onde se encontram os restos mortais de JAIRO IZIDRO DA SILVA, folha 06, que será rei-numado com autorizações para transferência de restos mortais, folha 09, para o ossuário geral, ciente que a par-tir da colocação no ossuário geral não será mais possível a identificação dos restos mortais de JAIRO IZIDRO DA SILVA.

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento da Receita, tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e via postal, com fulcro no artigo 226, III e 227 da Lei Complementar Mu-nicipal 193/2009, vem notificar as empresas abaixo que, passados 5 (anos) ou mais sem haver qualquer manifes-tação pelo interessado, os seguintes documentos serão descartados e incinerados, conforme Lei Municipal nº 981/1992. O prazo para retirada da documentação é de 30 (trinta) dias após a publicação.

InteressadoADL COM. E SERVIÇOS DE DIVISORES MECNPJ/CPF08.215.920/0001-39 (CCM 26.706)Livro nº 1 de 2012 – Reg. Receb. Impressos Fiscais

InteressadoArtur Alexandre Barbosa de AguiarCNPJ/CPF75.336.784-72 (CCM 19418)Livro de 11 de Junho de 2012

InteressadoMARCOS PAULO CAMARGOCNPJ/CPF206.030.508-08 (CCM 37462)Livro de 05 de Março de 2013

InteressadoEliana Aparecida Vidotto MECNPJ/CPF10.989.164/0001-47Livro: Registro de recebimento de impressos fiscais e termos de Ocorrência – Livro nº 01 de 2009

InteressadoAlexandre Dantas Gomes das NevesCNPJ/CPF165.973.758-31 (CCM 25448)Livro: Modelo 51 – Livro nº 01 de 2005 – Registro de notas fiscais

Após o prazo, os documentos serão inutilizados.

NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento da Receita após as tentativas de notificação dos contribuintes pessoalmente e pela via postal, notifica os contribuintes abaixo relacionados para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos 65 e 81 da Lei Com-plementar 193/2009 (CTM). O prazo para pagamento da notificação/multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após publicação.Auto de Infração e Imposição de Multa: 5969/2021Processo n°: 6987/2014Contribuinte: VALDICE OLIVEIRA DE JESUS MER-CEARIA MECNPJ: 19.352.589/0001-15Infração: Deixar de comunicar alterações dos dados ca-dastrais ou cessação de atividadeValor Original: R$ 528,54Embasamento legal para a cobrança: LC 193/2009 Art.65 e Art.81Após o prazo recursal os valores serão atualizados e ins-critos em dívida ativa.

das pelo descumprimento dos artigos 229, 230 e 287 da Lei Complementar 193/2009 (CTM). O prazo para pa-gamento da notificação/multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após publicação. Notificação de Lançamento N°: 24-2021Processo n°: 12380/2021Contribuinte: VIRGINIA BRINKMANN FERREIRA--MECCM: 30243CPF/CNPJ: 10.939.240/0001-00Tributos devidos e respectivos valores originais: ISSQN referente a serviços prestados.

ISSQN 2016: R$ 132,00 - Atualizado: R$ 325,84ISSQN 2017: R$ 358,88 - Atualizado: R$ 770,53ISSQN 2018: R$ 530,42 - Atualizado: R$ 1.080,28ISSQN 2019: R$ 360,00 - Atualizado: R$ 676,92

TOTAL:R$1.381,30 - Atualizado: R$ 2.853,57Embasamento legal para a cobrança: Lei Complementar nº 193/2009, Artigo 57 §1º, e Anexo I.

Após o prazo recursal os valores serão atualizados e ins-critos em dívida ativa.

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento da Receita após as tentativas de notificação dos contribuintes pessoalmente e pela via postal, notifica os contribuintes abaixo relacionados para que tomem ciência das notificações e autuações lavra-das pelo descumprimento dos artigos 229, 230 e 287 da Lei Complementar 193/2009 (CTM). O prazo para pa-gamento da notificação/multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após publicação. Notificação de Lançamento N°: 25-2021Processo n°: 2665/2021Contribuinte: QUALYVITA COLCHÕES LTDA-MECCM: 36483CPF/CNPJ: 17.141.082/0001-97Tributos devidos e respectivos valores originais: ISSQN referente a serviços prestados.

ISSQN 2017: R$ 1.903,03 - Atualizado: R$ 4.133,41ISSQN 2018: R$ 908,22 - Atualizado: R$ 1.828,64ISSQN 2019: R$ 1.366,40 - Atualizado: R$ 2.446,71ISSQN 2020: R$ 1.500,26 - Atualizado: R$ 2.428,47TOTAL: R$ 5.677,91 - Atualizado: R$ 10.837,23 Embasamento legal para a cobrança: Lei Complementar nº 193/2009, Artigo 57 §1º, e Anexo I.

Após o prazo recursal os valores serão atualizados e ins-critos em dívida ativa.

RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

- 28/05/2021Processo: 38305/2014Requerente: ORLANDO S. MACHADO E/OUSAssunto: Prog. Reg. LC 323/2014 Situação: Comunique-seData: 28/05/2021

Processo: 33915/2016Requerente: VANDERLITO NERY SANTOSAssunto: Prog. Reg. LC 333/2015 Situação: Comunique-seData: 26/05/2021

Processo: 33848/2020Requerente: HOMAG IND COM MÁQ P MADEIRASAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 26/05/2021

Processo: 10767/2021Requerente: WALDELINO ZOTTISAssunto: Alvará de Reforma Situação: Comunique-seData: 26/05/2021

Processo: 10634/2021Requerente: SIBAROLL IND COM ROL/COMPAssunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-seData: 28/05/2021

NOTIFICAÇÕES POR EDITAL 45640A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermé-dio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domínio útil e os possuido-res a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo des-

Assunto: Alvará de Reforma com Aumento de AreaSituação: Comunique-se Data: 19/05/2021

Processo: 39.743/2013Requerente: Carlos Eduardo Carvalho de MoraesAssunto: Programa de Regularização 291/2012Situação: Comunique-seData: 19/05/2021

Processo: 31.049/2016Requerente: Joseval Soares da SilvaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 19/05/2021

Processo: 36.137/2016Requerente: 3 Reis Administração de Bens LtdaAssunto: Programa de Regularização 345/2017Situação: Comunique-seData: 19/05/2021

Processo: 1492/2015Requerente: Fernando Mota PereiraAssunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-seData: 19/05/2021

Processo: 38.844/2016Requerente: Marfil Comercio e Empreendimentos LtdaAssunto: Programa de Regularização 333/2015Situação: Comunique-seData: 20/05/2021

Processo: 269/2021Requerente: Ademir Afonso de OliveiraAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 20/05/2021

Processo: 23.938/2008Requerente: Ariston Masayuki MiuraAssunto: Alvará de ConservaçãoSituação: DeferidoData: 20/05/2021

Processo: 10.364/2021Requerente: Gustavo de Oliveira Evangelista Assunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: Comunique-seData: 21/05/2.021

Processo: 13.328/2021Requerente: Clemar Engenharia LtdaAssunto: Cadastro de Empresa EngenariaSituação: Comunique-seData: 21/05/2.021

Processo: 14.160/2018Requerente: Rebello Administração de Imoveis LtdaAssunto: Programa de Regularização LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 21/05/2021

Processo: 14.373/2020Requerente: Claudio PolinésioAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: DeferidoData: 21/05/2021

Processo: 38.635/2016Requerente: Congregação Crista no Brasil de Taboao da sAssunto: Programa de Regularização 333/2015Situação: Comunique-seData: 21/05/2021

Processo: 27.292/2018Requerente: Mauricio Bardusco SilvaAssunto: Programa de Regularização Situação: Comunique-seData: 21/05/2021

Processo: 14.166/2018Requerente: Geggia Investimentos Imobiliarios S.AAssunto: : Programa de Regularização LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 21/05/2021

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento da Receita após as tentativas de notificação dos contribuintes pessoalmente e pela via postal, notifica os contribuintes abaixo relacionados para que tomem ciência das notificações e autuações lavra-



Nº Ato Nome Cargo Data do Ato

1318 Revogar a Designaçao RICHARD BASSAN PROCURADOR CHEFE DO MUNICIPIO

11/5/2021

1319 Nomear BALTAZAR PEREIRA DOS SANTOS COORDENADOR 11/5/2021

1320 CESSAR Comissio-namento

JEFFERSON FREIRE BOSSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 11/5/2021

1322 Exonerar a Pedido JESSICA DE CAMPOS AGUIAR AJUDANTE GERAL 12/5/2021

1323 Exonerar a Pedido SELMA DE SOUZA PINTO TECNICO DE ENFERMAGEM 12/5/2021

1324 Exonerar a Pedido HELY LUISA MEDEIROS CASTRO DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 12/5/2021

1325 Comissionamento MARCIA APARECIDA LIMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 12/5/2021

1326 Exonerar a Pedido KENYA ALESSANDRA CARVALHO PEREIRA ABREU

A.D.E. 13/5/2021

1327 Exonerar a Pedido MARCOS PAULO BORGES ASSISTENTE TECNICO I 13/5/2021

1329 Exonerar a Pedido JECONIAS FERNANDES TUDISCO OPERADOR DE TRANSITO 13/5/2021

1330 Nomear JOSE RAMOS SANTOS DE CARVALHO ASSESSOR DE GABINETE I 13/5/2021

1331 Nomear FLAVIO FONTES DOVAL COORDENADOR 13/5/2021

1332 Nomear JOSE AURELIANO PIRS COORDENADOR DE PROGRAMAS 13/5/2021

1333 Nomear FRANCISCO THIAGO CAMPOS LANFREDI ASSESSOR DE RELAÇOES COMU-NITARIAS

14/5/2021

1340 Exonerar NIVEA CELIA MARTINS COORDENADOR 18/5/2021

1341 Nomear RICARDO DA SILVA CONCEIÇAO COORDENADOR 18/5/2021

1342 Nomear ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS COORDENADOR DE PROGRAMAS 18/5/2021

1343 Exonerar a Pedido LUCIENE GOMES RAMALHO A.D.E. 18/5/2021

1344 Exonerar a Pedido LEDA PRATES DOS SANTOS A.D.E. 18/5/2021

1345 Exonerar a Pedido JENIFER ROSA DA SILVA A.D.E. 18/5/2021

1346 Exonerar a Pedido RODRIGO VIEIRA MARTINS CHEFE DE EQUIPAMENTO 18/5/2021

1347 Exonerar OLIVER SORIA CHEFE DE EQUIPAMENTO 18/5/2021

1348 Nomear MAYARA LIMA DE OLIVEIRA CHEFE DE EQUIPAMENTO 18/5/2021

1349 Revogar a Designaçao MARCOS RODRIGUES CORREA COORDENADOR 19/5/2021

1350 Exonerar a Pedido ROSANGELA FARIA DO CARMO A.D.E. 20/5/2021

1351 Exonerar a Pedido REINALDO KAZUO YAZAKI MÉDICO 20/5/2021

1352 Nomear FELIPE FERNANDES SOUZA ASSESSOR DE GABINETE II 20/5/2021

1376 Exonerar a Pedido CARLOS EDUARDO VON DANNECKER MÉDICO 24/5/2021

1377 Exonerar a Pedido TALITA RAS NAZARATH BRITO PENNA FRAN-CISCO

MÉDICO 24/5/2021

1378 Exonerar a Pedido CRISTINA FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 24/5/2021

1379 Licença Sem Venci-mentos

MARCOS MENDES RIBEIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 24/5/2021

1380 Exonerar CLAUDIA REGINA RAMOS PALHAVAN COORDENADOR DE PROGRAMAS 24/5/2021

1381 Exonerar CARLOS HUMBERTO HUEB DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 24/5/2021

1382 Nomear CARLOS HUMBERTO HUEB DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL III 24/5/2021

1383 Nomear ALYNE PREVIATTO OLIVEIRA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 24/5/2021

1384 Nomear JAMILLI RODRIGUES DE AS CHEFE DE SETOR 24/5/2021

1385 Nomear ZENILDA NOVAES DE LIMA CHEFE DE SETOR 24/5/2021

1386 Nomear ELISANGELA BEZERRA DA SILVA CHEFE DE SETOR 24/5/2021

1387 Nomear LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS COORDENADOR DE PROGRAMAS 24/5/2021

1388 Nomear ANDERSON BARBOSA PEREIRA COORDENADOR DE PROGRAMAS 24/5/2021

1389 Exonerar CAMILA DE ABREU NEIVA ASSESSOR DE GABINETE II 24/5/2021

1390 Nomear YGOR MARTINS GONCALVES ASSESSOR DE GABINETE II 24/5/2021

1391 Nomear TALITA ARISTIDES RODRIGUES CHEFE DE SETOR 24/5/2021

1392 Exonerar JAIR EUFRASIO CARNEIRO ASSESSOR DE GABINETE II 24/5/2021

1393 Exonerar EDSON THEODORO DE MELLO ASSESSOR DE GABINETE III 24/5/2021

1394 Exonerar VALDIRENE JESUS DE SOUZA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 25/5/2021

1395 Revogar a Designaçao NATALI CRISTIANI TOMASSI LOPES DIRETOR DE ESCOLA 25/5/2021

1396 Designar RENATA DE OLIVEIRA SANTOS COORDENADOR PEDAGÓGICO 25/5/2021

1397 Exonerar a Pedido MARLENE AGUSUTA BRAGA DE ABREU FARMACEUTICO BIOQUIMICO 25/5/2021

1401 Nomear LUCAS DE SOUZA DIAS ARAUJO ASSESSOR DE RELAÇOES COMU-NITARIAS

27/5/2021

PORTARIAS RAZÃO SOCIAL: REFRIO ARMAZÉNS GERAIS LTDACNPJ / CPF: 19.363.468/0005-63ENDEREÇO: RUA GUILHERME DE ALMEIDA, 147 - JD. SAINT MORITZ - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: BRUNO JORGE CURY NAHASEm 28/05/2021Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

N.º PROCESSO: 23815/2006 RAZÃO SOCIAL: RAIA DROGASIL S/A FILIAL 317CNPJ / CPF: 61.585.865/0276-02ENDEREÇO: ESTR. KIZAEMON TAKEUTI, 2972 - PIRAJUSSARA - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: MARCÍLIO D’AMICO POUSADARESP. TÉCNICO SUBST.: DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 98.475 UF: (SP)Em 25/05/2021Deferidas as solicitações de baixa de responsabilidade técnica de Tamires Ferreira dos Reis Avelino – CRF 91.958 através da APP211/2021 e assunção de responsabi-lidade técnica substituta através da APP212/2021. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO TER-MO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO – PRORRO-GAÇÃO DA VIGÊNCIA - PROCESSO ADMINIS-TRATIVO: 5850/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO S-628/19 - OBJETO: SEGUNDO TERMO DE ADI-TAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Lo-cação de imóvel situado na Travessa das Palmas, nº 04, no bairro Parque da Assunção, Taboão da Serra, com área de terreno de 130,00 m2 (cento e trinta metros qua-drados) e Área Construída de 71,50 m², com cadastro imobiliário nº 362326422290167000003. A PREFEITU-RA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato, locatária, representada pelo Secretário Municipal de Administração, WAGNER LUIZ ECKSTEIN JU-NIOR e, de outro lado DANIELA LORENA BERNAL ESPINOZA POLASTRO, chilena, portadora da cédula de identidade W-126246-X, inscrita no cadastro nacio-nal de pessoa física sob o nº 056.967.688-65; residente e domiciliada na Rua Domingos Rosa, nº 117, no bairro Ilha da Figueira, no município de Jaraguá do Sul/SC – CEP: 89258-010, doravante, simplesmente, referido por LOCADOR; nos termos dos artigos 24, inciso X, 60, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações, celebram o presente SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO S-628/2019, median-te as cláusulas e condições abaixo declinadas:1 – Fica prorrogada a vigência do presente termo pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 14 de maio de 2021 e término em 13 de maio de 2022.2 – O valor do aluguel mensal será de R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais) e o valor anual de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com redução do valor.3 - Permanecem inalteradas as de-mais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contra-tadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 13 de maio de 2021. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - DANIELA LORENA BER-NAL ESPINOZA POLASTRO – Locadora - GESTOR DO CONTRATO - Secretário Municipal de Administra-ção - WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR.

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - PRO-CESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITA-ÇÃO – EMERGENCIAL - Nº S-125/2021 - PRO-CESSO ADMINISTRATIVO: 8966/21 - OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - O presen-te Termo de Contrato tem por objeto a emissão, entrega e prestação de serviços especializados de administração de benefício de auxílio-alimentação, por meio de cartões magnéticos com tarja, para pagamento na aquisição de gêneros alimentícios, junto à rede de alimentação: mer-cados, açougues, mercearias e padarias, a serem dispo-nibilizados aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica do Município de Taboão da Serra, durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID 19), conforme especificações do Termo de Referência constante do Anexo I do Termo de Contrato. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TA-BOÃO DA SERRA, neste ato representada pelo Secre-

tário Municipal de Administração, Sr. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR, brasileiro, portador do CIRG nº 33.938.923-0 e inscrito CPF nº 365.747.098-06 e, de outro lado, a empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 06.344.497/0001-41, com sede na Avenida Presidente Vargas, 2001, Conjun-to 174, Jardim Santa Ângela, Ribeirão Preto/SP – CEP: 14020-525, neste ato representada por seu Sócio, Sr. NICOLAS TEIXEIRA VERONEZI, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 32.594.073-3 SSP/SP e CPF sob o nº 225.748.008-26, convencionaram entre si, proceder ao presente PRIMEIRO TERMO DE ADITA-MENTO CONTRATUAL, para as finalidades abaixo descritas: 1 – Fica prorrogado o prazo do contrato por 02 (dois) meses, iniciando-se o prazo em 15/05/2021, com término em 14/07/2021, devendo ser extinto quando da assinatura do termo de contrato decorrente do Pregão Eletrônico em andamento (Processo Administrativo nº 9339/2021). 2 – Para este novo período de vigência con-tratual, o valor mensal estimado será de R$ 2.075.881,50 (dois milhões e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) e o valor total estima-do do aditamento, considerando o pagamento dos bene-fícios de maio/2021 e junho/2021, é de R$ 4.151.763,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e um mil reais e se-tecentos e sessenta e três reais).Taboão da Serra, 14 de maio de 2021. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR - Secretário de Administração - NICOLAS TEIXEIRA VERONEZI - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA - DIRCE MATIKO TAKANO - SECRETÁRIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESEN-CIAL Nº G-071/2019 - PROCESSO ADMINISTRA-TIVO nº 27.580/2019 - OBJETO: “Contratação de empresa para a prestação dos serviços de alimentação de sistema de cartão de alimentação, com fornecimento de cartões magnéticos-eletrônicos, destinados às aquisições de gêneros alimentícios, utilizáveis em estabelecimentos comerciais credenciados, pelos servidores da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra”, tudo em conformida-de com o Edital e seus Anexos. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato re-presentada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR, e de outro lado à empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.344.497/0001-41, por seu(s) representante(s) legal(ais), ao final nominado(s), ambas devidamente qualificadas no instrumento de Contrato inicial firmado em 03/02/2020, firmam o presente Ter-mo de Reratificação do Segundo Termo Ativo ao Ter-mo de Contrato nº G-071/2019, em conformidade com as seguintes cláusulas e condições: 1 – Fica retificada a Cláusula 2ª do Segundo Termo de Aditamento Contratu-al que passa a ter a seguinte redação: “Ficam acrescidos 276 (duzentos e setenta e seis) servidores à quantidade estimada de beneficiários, que passa a ser total estimada de 6248 (seis mil duzentos e quarenta e oito) servidores, no percentual aproximando de 4,62% do valor inicial atualizado do contrato”.2 – Fica retificada a Cláusula 3ª do Segundo Termo de Aditamento Contratual que pas-sa a ter a seguinte redação: “Para este período contra-tual, o valor total estimado do contrato passa a ser de 15.825.090,60 (quinze milhões e oitocentos e vinte e cin-co mil e noventa reais e sessenta centavos)”. 3 - Permane-cem inalteradas as demais cláusulas contratuais não in-tegrantes do presente instrumento.E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 28 de maio de 2021. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR - Secretário Mu-nicipal de Administração - NICOLAS TEIXEIRA VE-RONEZI - Sócio Administrador.

EXTRATO DE CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO S-210/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.423/21. OBJETO: Locação de imóvel situado na Praça Miguel Ortega, nº 306 – Parque Assunção – Taboão da Serra/SP – 06754-160, o mesmo será utilizado para as atividades do Ponto Ele-trônico- SGP. LOCADOR: MARCIA MARIA PITORRI PAREJO. Prazo de Vigência: 12 meses, prorrogáveis até o limite legal. Valor da Contratação R$ 30.000,00 (trin-ta mil reais) anuais. Assinado em 21 de maio de 2021. Wagner Luiz Eckstein Junior - Secretário Municipal de Administração. MARCIA MARIA PITORRI PAREJO – PROPRIETÁRIA.


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASDespacho do Ordenador de Pagamentos

Acolhendo as justificativas das autoridades competentes responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse público, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade: a) Despesas regularmente empenhadas relativas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essenciais ao cumprimento do princípio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal. Empresa Documento Fiscal Valor R$ b) Despesas regularmente empenhadas relativas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regular fun-cionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no forneci-mento de serviços de natureza essencial.

Empresa Documento Fiscal Valor R$

CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S/A 02854 / 02855 / 02856 / 02857 1.560.054,98

Departamento Econômico-Financeiro

Ano XVI - Edição 982- Cidade de Taboão da Serra, 28 de ...

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