ANOS FINAIS

DO ENSINO FUNDAMENTAL:

APROXIMANDO-SE DA

CONFIGURAÇÃO ATUAL

1

Objetivo

Obter um panorama amplo sobre como se constitui os anos finais

do Ensino Fundamental, nas escolas públicas do país

apontar algumas de suas especificidades e

desafios

subsidiar novos estudos sobre essa fase da

escolarização básica

2

Revisão da literatura

Adolescência como etapa e condição de vida

Organização e especificidade do EFII

3

Necessidade de conciliar visões (psicológica e sociológica) e compreender a especificidade desse momento da vida.

4

Adolescência como condição e situação de vida

Organização e especificidades do EF II

LDB 9.394/96

Não há desagregação do Fundamental para fins de concepção e organização

Organização que pode ocultar especificidades

Regime de cooperação entre União, estados e

municípios

Tensão entre o papel do MEC e a autonomia de estados e municípios

5

Organização e especificidades do EF II

Rupturas na organização do conhecimento escolar

Aumento do número de professores

Interação com professores especialistas

Níveis de exigência distintos

Demandas por maior responsabilidade

Diferentes estilos de organização e didática das aulas

Questões relativas à prática docente

Tendência dos professores perceberem os alunos como “imaturos,

indisciplinados e sem base”

Queixa generalizada de que os alunos chegam ao 6º ano sem os

conhecimentos mínimos esperados

Formação inicial e continuada dos professores: pouco contato com as

questões pedagógicas e desconhecimento das peculiaridades dessa faixa

etária 6

Para alcançar o objetivo do estudo, além do levantamento da bibliografia pertinente, foram desenvolvidas três frentes de investigação sobre o Ensino Fundamental II:

Levantamento das políticas públicas: legislação e programas federais e estaduais

Descrição da situação dos anos finais do EF: análise estatística sobre acesso, permanência e qualidade

Realização de estudos exploratórios em quatro escolas

Delineamento da pesquisa

7

8

Políticas públicasMEC

SEEs

Procedimentos de pesquisa:

Via internet: sites do MEC e das SEEs

Contatos por e-mail e telefone

Entrevista com responsável pelo EF da SEB do MEC

Entrevistas com atual e ex-presidentes do CONSED

Dificuldades:

Acesso a dados dos sites – informações desatualizadas e

pouco organizadas

27 SEEs contatadas: resposta de quatro estados

Contato telefônico e apoio do Consed: dois estados

9

Currículo prescrito: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNGEB)

Currículo real: Pautado pelos livros didáticos e pelas avaliações de rendimento escolar, realizadas no nível municipal, estadual e federal

A transição entre as etapas da Educação Básica e suas fases requer formas de articulação das dimensões orgânica e sequenciais que assegurem aos educandos, sem tensões e rupturas, a continuidade de seus processos peculiares de aprendizagem e desenvolvimento. (Art. 18, § 2º)

O respeito aos educandos e a seus tempos mentais, socioemocionais, culturais e identitários é um princípio orientador de toda a ação educativa, sendo responsabilidade dos sistemas a criação de condições para que crianças, adolescentes, jovens e adultos, com sua diversidade, tenham a oportunidade de receber a formação que corresponda àidade própria de percurso escolar. (Art. 20)

Legislação

10

Programas/projetos do MEC:

Específico para os anos finais do EF

Gestar II: oferece formação continuada em Língua Portuguesa e Matemática aos professores dos anos finais do EF II

Coleção Explorando o Ensino: apoia o trabalho dos professores em sala de aula, disponibilizando material científico-pedagógico para fundamentação teórica e metodológica nas áreas de conhecimento envolvidas na Educação Básica

11

Ausência de programas para o EF II

Eu observo, como coordenadora do Ensino Fundamental, que, de fato, a maioria das ações do MEC está voltada para os anos iniciais do Ensino Fundamental, que são os cinco primeiros anos, em função da alfabetização, creio eu. Acho que as pesquisas e os trabalhos desenvolvidos são mais centrados nos anos iniciais, emespecial no ciclo de alfabetização (1º ao 3º ano). Do 4º ao 9º ano são como filhos do meio: ficam esquecidinhos do ponto de vista das produções e das ações de formação, que se encaminham daí, para o Ensino Médio.

12

Currículo: regularidades

A tendência da maioria dos estados é elaborar referenciais

curriculares para a Educação Básica e, mais especificamente, para

o Ensino Fundamental

A reestruturação curricular tende a ir ao encontro da Constituição

Federal e das orientações e/ou normas provenientes do MEC

13

Currículo: singularidades

Destaque: princípios, objetivos, processo

Substância:

Conteúdos, expectativas de aprendizagem, habilidades,

competências

Disciplinas, interdisciplinaridade, eixo integrador/projetos

Currículo: singularidades

Poucos documentos referentes ao currículo fazem menção explícita às diferentes fases do desenvolvimento do aluno

Especificidade difícil de ser compreendida pelos professores, formados em cursos de Licenciatura que não tem, necessariamente, foco para essa idade intermediaria entre a criança e o adolescente

Apenas dois estados explicitam o objetivo desta fase de ensino (Alagoas e Distrito Federal)

Dificuldades de articulação entre o que foi ensinado nos anos iniciais para uma criança e o que será ensinado para pré-adolescentes e adolescentes nos anos finais

14

Currículo: singularidades

Como os estados lidam com Diretrizes mandatórias e vagas:

Constituição de Tocantins (Art. 127): “respeitando o conteúdo mínimo do ensino fundamental, estabelecido pela União, o estado fixar-lhe-á conteúdo complementar, com o objetivo de assegurar a formação cultural e regional” (TOCANTINS, 2009)

Conselho Estadual de Educação: “reconhece o direito de cada escola organizar livremente seu currículo ao elaborar o Regimento Escolar” (RIO GRANDE DO SUL, 2008)

São Paulo: a proposta curricular estadual constitui “o referencial básico obrigatório para a formulação da proposta pedagógica das escolas da rede estadual” (SÃO PAULO, 2008)

15

Programas e projetos

Programas federais mais citados pelos estados em seus sites:

Mais Educação

Escola Aberta

Xadrez nas Escolas

Gestar II

Programas federais: pontualidade e pulverização

Recorrência: reforço/recuperação e correção de fluxo escolar

Tendência: expansão do tempo de permanência na escola

Outros programas estaduais: “Projeto Preparação, Rumo ao Ensino Médio” (SEE Ceará): voltado para o 9º ano do Ensino Fundamental

16

Acho que falta clareza de papéis: o MEC não tem clareza de qual é o seu papel,

do ponto de vista de política pública: se ele tivesse clareza dessa definição macro

da educação, essa definição seria construída em termos de União, mas discutida

e compartilhada com estados e municípios; haveria uma política pública geral.

[...] Cada secretário de educação municipal inventa o que quer inventar. O estado

trabalha em outra lógica. Então, nós temos um sistema confuso, com

superposições de papéis... Acho que isso impossibilita muita política pública de

conseguir chegar na ponta. [...] A falta dessa organicidade em um sistema

nacional, que é uma discussão recente, em minha opinião, não vai dar conta

disso! Nele, repete-se o tempo inteiro “sistema nacional”, mas você não vê isso

construído. (ex-presidente do Consed B)

Falta de articulação entre os entes federados

17

Situação do EFII

Oferta

Acesso e permanência

18

Censo Escolar2010

Séries Históricas

(IBGE)

Indicadores e Sinopses

(INEP)

Bases de dados utilizadas na pesquisa

19

59.634 estabelecimentosconcentrados na zona urbana (mais de 70%)

AM

AC

RR

PA

AP

MT

RO TO

MA

BA

PI

CE

RN

PBPE

ALSE

MS

GO

DF

MGES

RJSP

PR

SC

RS8.394

223

Maiores redes

Menores redes

71,6% das instituições: anos finais e anos iniciais do EF

38,4% dessas escolas contamcom turmas de Educação Infantil

35,3% com classes de Ensino Médio

Oferta do Ensino Fundamental II

20

Fonte: MEC/INEP, 2010

Distribuição das escolas de anos finais do EF regular,por categoria administrativa

21

Oferta do Ensino Fundamental II

AM

AC

RR

PA

AP

MT

RO TO

MA

BA

PI

CE

RN

PBPE

AL

SE

MS

GO

DF

MGES

RJSP

PR

SC

RS

Predominância de escolasvinculadas às redes municipais

Predominância de escolas vinculadasàs redes estaduais

Escolas divididas entre essas duas redes

22

Fonte: MEC/INEP, 2010

Distribuição percentual de alunos do Ensino Fundamental II regular nas redes estaduais e municipais por estado da federação

23

Acesso e permanência no Ensino Fundamental II

Taxa de escolarização bruta para as crianças e adolescentes na faixa etária que corresponde ao Ensino Fundamental é de 98% (PNAD, 2009).

Diminuição do número total de matrículas entre 2005 e 2010

6,2% na EI7,5% EF e EM

5,4% especificamente para o EF II

Rede privada do EF II cresceu 8,6%

24

Acesso e permanência no Ensino Fundamental II

Fonte: MEC/INEP 2010

Percentual de alterações na matrículasnos anos finais do Ensino Fundamental, entre 2005 e 2010

25

Permanência no Ensino Fundamental II

Taxa do primeiro segmento: 8,3%

Taxa de reprovação no EF II: 12,6% (cerca de 1.500.000)

Maior taxa de retenção é na 5ª série/6º ano: 15,2% (2007-2010)

26

Permanência no Ensino Fundamental II

Taxa de reprovação nos anos finais do Ensino Fundamental

27

Permanência no Ensino Fundamental II

Taxa de distorção idade no Ensino Fundamental

2006 2007 2008 2009 2010

Ensino Fundamental 28,6 27,7 22,1 23,3 23,6

Anos iniciais 23,0 22,6 17,6 18,6 18,5

Anos finais 35,4 34,0 27,4 28,9 29,6

IBGE, 2010.

28

-17%

-19%

-16%

Permanência no Ensino Fundamental II

2006 2007 2008 2009 2010

5ª Serie/6º Ano 37,4 36,7 30,3 32,6 32,5

6ª Serie/7º Ano 35,5 34,4 27,8 29,5 30,7

7ª Serie/8º Ano 34,1 32,1 25,8 27,5 28,3

8ª Serie/9º Ano 33,8 31,6 24,9 25 25,7

IBGE, 2010

Taxa de distorção idade no EF II por série/ano

29

-13%

-13%

-17%

-24%

Permanência no Ensino Fundamental II

Taxa de abandono no EF II: 4,7% (cerca de 669.000 alunos)

Taxa de abandono no EF I: 3,1%

30

Estudo exploratório

Foco na transição e nas especificidades do EF II

Foco no sentido da escola

31

Objetivo:

Apreender como professores, alunos e equipes gestoras veem seu cotidiano nessa fase de ensino, ou seja, os problemas que enfrentam e as sugestões que oferecem para superá-los.

Coleta de dados:

Escolas pesquisadas:

duas na região metropolitana de São Paulo (São Paulo)

duas na cidade de Maceió (Alagoas)

Instrumentos empregados:

questionários para alunos do 6º e 9º ano do EF II

grupos de discussão com alunos do 9º ano (N=10)

grupos de discussão com professores

entrevista com as diretoras ou coordenadoras pedagógicas

32

Os professores tiveram dificuldade para falar a respeito das especificidades do EF II, especialmente quando se tratava de discutir os alunos, pois isso envolvia discutir o tema da adolescência e suas questões

Alunos e professores reconhecem que a passagem dos anos iniciaispara os anos finais requer ajustes às novas rotinas de tempo, aos novos espaços, às exigências e demandas colocada pela variedade de disciplinas e de professores

Ações sistemáticas, capazes de favorecer essas transições e de orientar e acompanhar os estudantes, auxiliando-os no enfrentamento das novas demandas, não foram encontradas nas escolas pesquisadas e constituem um vácuo que a equipe docente não assume como sua tarefa

33

Foco na transição e nas especificidades do EFII

Disciplina tida como necessária para a aprendizagem34

Foco na transição e nas especificidades do EFII

Foco no sentido da escola

35

Considerações finais

36

Ausência de políticas públicas específicas para esse segmento

As políticas públicas são voltadas para o EF como um todo, com ênfase nos anos iniciais; por outro lado, a organização do EFII (funcionamento escolar) é mais próxima do EFI, enquanto a estrutura do EFII (organização curricular) assemelha-se à do Ensino Médio

Poucos estudos e pesquisas com foco nessa fase de ensino

Equilíbrio entre administração estadual e municipal

Altas taxas de defasagem/idade série; problemas de evasão e repetência

Tendência a ignorar a defasagem de conhecimentos e habilidades dos alunos que chegam ao EFII, de modo que o programa previsto éministrado sem verificar se está sendo apropriado pela classe

Os novos recursos de pensamento que os estudantes desenvolvem são pouco aproveitados para fortalecer e ampliar os conhecimentos e habilidades adquiridos nos anos iniciais do EF

Constatações sobre o EFII

37

Constatações sobre o EFII

Os alunos parecem não conquistar um repertório de saberes que favoreça a compreensão da realidade, as formas de como nela se atua e,também, de como se pode adquirir um novo grau de autonomia

Uma visão estereotipada e preconceituosa dos alunos – consumistas, alienados, violentos, indisciplinados – prepondera no corpo docente, que não se dá conta de que esse é o momento de maior diversidade no ciclo de vida, inclusive no que concerne às aprendizagens

A sociabilidade juvenil aparece como dificuldade marcante no trato com os alunos

A escola continua sendo valorizada, tanto por professores como por alunos, como uma instituição muito importante de formação e de ensino, além de um espaço fundamental de socialização: frequentá-la éuma experiência que permite pertencimento social e empoderamento

38

Tudo isso implica a necessidade de:

Conhecer melhor quem é o adolescente atual

Delimitar melhor os objetivos a serem alcançados nos anos finais do Ensino Fundamental, sem simplificar o currículo

Promover uma articulação maior com os anos anteriores e próxima fase do ensino, de modo a assegurar:

a continuidade dos processos de aprendizagem e desenvolvimento dos educandos

o respeito aos tempos cognitivos, socioemocionais, culturais e identitários dos aluno

A identificação das lacunas de aprendizagem e da falta de habilidades de resolução de problemas dos estudantes

39

Estabelecer uma relação mais sólida com a escola, os conhecimentos, as habilidades e as experiências vividas na escola

Formar melhor os professores, tanto na formação inicial como na continuada, pois em sua ausência não se favorece o aprendizado de conhecimentos e habilidades, atitudes e valores necessários para o exercício profissional, fator diretamente ligado às dificuldades de mobilizar os professores para lidar com as transformações biológicas, afetivas, cognitivas e socioculturais do alunado, deixando de mobilizar, neste último, o interesse pelos assuntos escolares.

Persistindo essa precariedade da formação inicial e continuada do professor, persistirá, também, a exclusão precoce de adolescentes e jovens da escola, a despeito deles reconhecerem a importância dessa instituição para seus projetos de vida pessoal e profissional.

40

Instituir, nas escolas públicas, um profissional que tenha por função orientar e acompanhar os alunos, levando-os a desenvolver novas formas de trabalho intelectual e atuação social.

A partir destas ações, torna-se possível ativar processos

sociocognitivos e afetivos que permitam aos adolescentes

estabelecer relações necessárias para atribuir significado e

importância à passagem pela escola.

41

Para mais informações sobre este e outrosEstudos e Pesquisas da Fundação Victor Civita, acesse:www.fvc.org.br/estudos

42

O [antigo coordenador pedagógico] entrava na sala, falava que qualquer coisa era só chamar. O pessoal de 6ª e 7ª série gostava de se achar mais velho. Queriam mandar e bater! O coordenador falava que não ia deixar nada acontecer com a gente. Na 5ª série, ele era a única pessoa que orientava a gente... (Aluna, Escola 3-SP)

Aqui na escola, quando as 5ª séries chegam, a direção faz uma reunião só com os pais desses alunos. Às vezes, nem os professores participam: só o coordenador e a direção. Eles se apresentam e falam da estrutura da escola, de como cada um dos professores trabalha. Uma vez, tentamos, na primeira semana, receber os alunos de forma diferente. Não entramos de sola, jogando matéria. Conversamos, nos apresentamos, brincamos um pouco. Foi bom, mas não fizemos mais.(Professora de Língua Portuguesa 1; Escola 3-SP)

43

Foco na transição e nas especificidades do EFII

No começo, na 5ª, foi difícil. A passagem é meio difícil, porque você cria muitas responsabilidades, seus pais põem muitas expectativas em você e você se sente sufocado. (Aluno; Escola 4-SP)

Só que, aí, você fica mais livre e com mais responsabilidade. O peso é maior. (Aluna; Escola 4-SP)

A adolescência é uma experiência para você ser livre. Para seus pais confiarem em você e deixarem você livre. (Aluno; Escola 4-SP)Para mim, foi difícil e pedi ajuda para meus tios e minha mãe. Ela me ajudou a organizar tudo. Tive apoio dos amigos novos, que fiz na sala. Ajudou bastante o apoio que meus amigos e minha família me deram. (Aluno; Escola 3-SP)

Do 1º ao 5º ano, há uma presença maior dos pais. Então, esse olhar dos pais ajuda muito a questão da escola, do aprendizado. Quando chega no 6º ano, o aluno se sente perdido, porque a maioria dos pais pensa que pode abandonar essa criança. Então, ele fica muito solto, sem objetivo, sem direção... Ele sente aquela liberdade... (Professora de Geografia; Escola 2-AL)

44

Foco na transição e nas especificidades do EFII

Eu acho que a maioria dos alunos não valoriza esse conhecimento, não dão valor, porque, em casa, eles não têm um espelho. A gente sabe que a maioria dos pais, aqui, trabalha como empregada doméstica ou como faxineira, ou balcão de padaria. Então, acho que acabam não valorizando o conhecimento, acabam tendo uma cultura de que não precisam dele. Dizem: “vou vender isso, vou vender aquilo”, porque o retorno é mais rápido. A gente tem aluno que diz: “eu vou ganhar mais do que você”. (Professora de Matemática; Escola 1-AL)

O ensino, pra gente, é tudo, porque, se a gente não tiver um ensino de qualidade, um ensino... Deixe eu ver como eu posso falar, um ensino bom, a gente não é nada na vida. Hoje, eu tenho minha mãe, ela é professora de menino de jardim e meu pai não terminou os estudos. Ele é ambulante e sempre diz: “Estude, estude porque hoje eu estou nessa porque não estudei e não quero isso pra você! Eu quero ver você lá em cima pra poder me ajudar, ajudar sua mãe, sua avó, todos que você gosta e que não estudaram!”. Quando a gente é jovem, só pensa em sair, festar, namorar. Mas estudar faz parte da vida: a gente tem que pegar o que é de bom, e, o que é de ruim,a gente joga fora. (Aluno; Escola 1-AL)

45

Foco no sentido da escola