UNIRIO

CENTRO DE CINCIAS JURDICAS E POLTICAS

ESCOLA DE DIREITO

Nome: Benjamin Soares de Azevedo Neto

Matrcula: 2014.1.361.037

Professor: Luiz Otvio Barreto Leite

Perodo: 1 perodo

RIO DE JANEIRO

2014

UNIRIO

CENTRO DE CINCIAS JURDICAS E POLTICAS

ESCOLA DE DIREITO

DISCIPLINA DE ANTROPOLOGIA

Sintese comparativa

Cultura e Direito, diferentes dinmicas

Nome: Benjamin Soares de Azevedo Neto

Matrcula: 2014.1.361.037

Professor: Luiz Otvio F. Barreto Leite

Perodo: 1 perodo

RIO DE JANEIRO

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Cultura e Direito, diferentes dinmicas

Laraia (2001) ensina que o dinamismo da cultura tem como causa

principal a capacidade do ser humano de questionar os seus prprios hbitos e modific-los. A cultura ser alterada de forma mais rpida ou mais lenta, dependendo de cada cultura. O ser humano capaz de rever seus princpios e buscar uma forma de aperfeio-los ou transform-los.

Conforme Reale (2002) "aos olhos do homem comum o Direito a lei e

ordem, isto , um conjunto de regras obrigatrias que garante a convivncia social graas ao estabelecimento de limites ao de cada um de seus membros".

Pela sua natureza, o dinamismo do Direito segue em geral motivao

similar da cultura, de acompanhar as mudanas sociais, e reagir a estas mudanas sociais, impondo porm cumprimento compulsrio quando editadas como norma jurdica.

A grande diferena entre uma dinmica de mudana e outra, em

especial no modelo jurdico romanista brasileiro, que, enquanto a Cultura muda de forma contnua e progressiva, sem depender de mecanismos formais, o Direito, predominantemente, muda atravs de mudanas discretas, pontuais, de natureza formal. So alteraoes no arcabouo legal, seguindo ritos prprios do processo legislativo, dependentes de aprovao pelas instncias devidas.

. Outra diferena que em algumas ocasies a lgica se inverte e o

Direito e a Poltica tentam impor mudanas na sociedade e na cultura atravs da edio de normas impositivas que visam direcionar proativamente novos comportamentos. Esta lgica reversa gera regras jurdicas que podem ser socialmente aceitas, ou no, gerando, respectivamente, novos comportamentos, ou se transformando-se em leis que no pegam.

Laraia destaca a importncia de se entender que a cultura est sempre em constante mudana, para que se possa ser mais tolerante a novos comportamentos e aos comportamentos de outras culturas. O mesmo se aplica ao Direito.

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Referncias

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropolgico. 14 Ed. Rio

de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001. p. 65-101. Segunda parte. (Como Opera

a Cultura)

REALE, Miguel. Lies Preliminares de Direito. So Paulo: Editora Saraiva,

2002.