Anuário2008/2009

Brasília, outubro de 2010

Presidente

Vasco van RoosmalenVice-presidente

Almir SuruiGerente financeira

Aline NevesCoordenadora financeira

Marcia LopesCoordenadora administrativa

Juliana FonsecaCoordenador de Projetos

Leonardo LucenaCoordenador técnico do Laboratório de Geoprocessamento

Wesley PachecoAdvogada

Luiza VianaCoordenador de Comunicação

Frederico SchlottfeldtAnalista de projetos

Renata CarvalhoCoordenadora de logística

Ivana BurgosAssistente do Laboratório de Geoprocessamento

Meline CabralSecretária

Carla CoutinhoEstagiário Financeiro

Juliano Araújo

Escritório MacapáSupervisor de projetos

Arlison KleberAssistente administrativo

Elisangela Sales Auxiliar administrativo

Airton FerreiraTécnico de campo

João Evangelista Tiryó

Escritório ManausCoordenador de Projetos de Mapeamentos

Edwilson PordeusEstagiário de Administração

André Luis Félix Moura

Equipe ACT Brasil

Equipe de Conservação da Amazônia - ACT Brasil

SAS Quadra 03, Bloco CEd. Business Point, Salas 301 a 306Cep: 70.070-934 - Brasília - DFTel: (61)3323-7863Fax: (61)3323-7854actbrasil@actbrasil.org.brwww.actbrasil.org.br

Ficha Técnica da publicação

Coordenação editorial e elaboraçãoFrederico Schlottfeldt

Projeto gráficoMasanori Ohashy [Idade da Pedra]

DiagramaçãoAlexandre Almeida [Idade da Pedra]

ImagensACT Brasil/Divulgação, Bento Viana, Fernando Bezerra

© Equipe de Conservação da Amazônia ACT Brasil Edições 2010É permitida a reprodução de parte desta publicação, desde que citada a fonte.1ª Edição. Tiragem: xxx exemplaresFechamento desta edição: Março de 2011

Índice

4 Apresentação

6 Mapeamento Cultural

8 Manejo

12 Proteção

14 Atuação

18 Resultados

Projetos de destaque

18 Mapeamento - Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena Médio Rio Negro II

20 Manejo - Projeto Carbono Surui

22 Proteção - Curso de guarda-parques

24 Outras atividades

30 Financeiro

31 Parceiros

Plano de proteção territorial da terra indígena médio rio negro II

Plano de Proteção Territorial da

Terra Indígena

Médio Rio Negro II

Conserving the Amazon:map, manage,

protectA conservation strategy

Apresentação

4

Para a realização de seus trabalhos, a ACT Brasil conta com uma equi-pe técnica multidisciplinar, com escritórios em Manaus, Macapá e Brasí-lia. A Organização desenvolve também programas na área de comunica-ção (publicações), apoio jurídico a associações indígenas, e mantém um laboratório de Geoprocessamento para desenvolvimento e manutenção de um Sistema de Informações Geográficas (SIG), que auxilia na identifi-cação de problemas e planejamento estratégico de ação para a proteção destes territórios. A instituição também conta com redes de parceiros dentro e fora do país, muitos dos quais possuem experiência renomada em suas áreas de atuação.

Atualmente, a ACT Brasil atua junto com povos indígenas em cinco estados amazônicos (Amazônia, Rondônia, Roraima, Amapá e Pará) e desenvolve atividades com enfoque específico na proteção e no melho-ramento do manejo. Dessa forma, atua estrategicamente em Corredores

Com quase uma década de existência, a Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil) foi criada com o objetivo de fortalecer comuni-dades indígenas e conservar o meio ambiente. Além disso, a instituição estimula o desenvolvimento sustentável desses territórios e contribui para o fortalecimento cultural e tradicional das comunidades indígenas.

Conheça a ACT Brasil

A Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil) foi criada com o objetivo de fortalecer comunidades indígenas e conservar o meio ambiente.

Mobilização dos povos indígenas do Xingu para o

impacto das barragens

RealizaçãoMovimento dos Povos Indígenas do Xingu - Mopix

ApoioACT Brasil e Associações: Moygu, Hopep, Atix e Comunidade da Aldeia Indígena Morená

Apoio financeiroRainforest Foundation Fund

O que é uma PCH ?

Pequena Central Hidrelétrica é uma constru-ção feita para produzir energia elétrica usando a força da água. Essas construções também são chamadas de aproveitamentos de energia da água e podem ter vários tamanhos depen-dendo da quantidade de água do rio. Como elas usam água, devem ser construídas sobre os rios que existem no país.

Os donos de empresas que trabalham com esses aproveitamentos escolhem o rio, estu-dam sobre ele, levam trabalhadores que fi-cam vários meses construíndo a PCH. Além da construção da PCH, outras obras precisam ser montadas, tais como: Estradas, que servem para ligar o local onde

está a PCH até as estradas que já existem. Linhas de Transmissão, que servem para le-

var a energia elétrica para as cidades (cidade acesa ou casa com televisão).

Impactos AmbientaisDurante a construção da PCH, a vegetação

é retirada, os animais fogem, peixes morrem e até o rio pode mudar o jeito de passar a água. Essas mudanças – que podem afetar a vida das populações que vivem rio abaixo ou próximas à construção – são chamadas de impactos am-bientais.

Por causa desses impactos ambientais hoje esses aproveitamentos precisam de licenças ambientais do governo. Os índios podem dis-cutir junto com o governo e com os empre-endedores como serão resolvidos todos os impactos, quando estes afetam a vida das co-munidades indígenas.

Sua aldeia está crescendo. Antes existiam menos pessoas e agora existem mais. Você pre-cisa de mais comida para alimentar todos e mais casas para todos dormirem. Assim como em sua aldeia, todo o Brasil está crescendo. A diferença é que para continuar a crescer, o país precisa produzir energia elétrica. É a energia elétrica que ajuda a fazer a comida, rou-pas, carros e vários outros bens de consumo.

Para produzir essa energia, o Brasil escolheu várias fontes, mas a mais utilizada é a força da água, porque ela está presente em quase todo o Brasil. Assim, mais de 80% de toda a energia elétrica gerada no país vêm da água.

Methodology of Colaborative

Cultural Mapping

SérieMapeamento,Manejo e Proteção

Nº1

Proteção Biocultural

no XinguRelato de uma experiência

Biocultural Protectionin the Xingu

A Descriptive Narrative

Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí

A C T B R A S I L E D I Ç Õ E S

ISSN

198

4-37

39

Ethno-Environmental

Management Plan for

the Sete de Setembro Indigenous Reserve

Plano de Gestão Etnoambiental

da Terra IndígenaSete de Setembro

Equipe de

Conservaçãoda Amazônia

E d i ç õ e s

Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí

5

Etnoambientais que por vezes integram regiões de alta biodiversi-dade e que estão presentes em mais de um estado.

Para a ACT Brasil, a conservação não ocorre apenas por meio do combate a queimadas, extração ilegal de madeira ou mesmo pela caça e pesca predatória. O trabalho está voltado para o forta-lecimento das comunidades indígenas, profundas conhecedoras de seus territórios, com o objetivo de criar os instrumentos técnicos e legais para uma gestão sustentável dos seus territórios e comuni-dades.

Pelos resultados alcançados com o passar dos anos, o trabalho da ACT Brasil e muitos dos seus parceiros serve de parâmetro para ações dentro e fora do País, no que diz respeito ao mapeamento, manejo e proteção em terras indígenas. Conheça abaixo um pou-co dessas três frentes de trabalho:

Mapeamento culturalA experiência de campo ao lado das comunidades indígenas mostrou que a proteção do meio ambiente deve começar com um detalhamento da área trabalhada.

A ACT Brasil, junto com parcei-ros, atuou no etnomapeamento de várias terras indígenas, incluin-do Parque do Tumucumaque e Paru D´Este (Amapá), Parque do Xingu (Mato Grosso), Sete de Se-tembro (Rondônia), e mais recen-temente Trombetas do Mapuera e Nhamundá Mapuera (Roraima, Amazonas e Pará). No total, os mapeamentos abrangem cerca de 25 grupos étnicos distintos.

O processo de mapeamento inicia-se com uma demanda das comunidades indígenas que, em parceria com a ACT Brasil, constro-em um mapa cultural a partir de um levantamento minucioso feito por eles próprios. Esta metodolo-gia visa principalmente o fortale-cimento cultural e tradicional da atual e futuras gerações no que tange aos aspectos geográficos, culturais, históricos e políticos do

território que ocupam. Todas as informações coletadas pelos pes-quisadores indígenas (conforme metodologia), como também o mapa em si, são de propriedade exclusiva da comunidade. Estes mapas culturais servem de base para que os indígenas possam se planejar e trabalhar o manejo e a proteção de seu território, além da cultura e da tradição.

Apresentação

6

No total, os mapeamentos abrangem cerca de 25 grupos étnicos distintos.

7

indígena no território em questão.A metodologia também é

muito importante para o plane-jamento estratégico do plano de proteção e vigilância. Isso porque o potencial dos equipamentos e a capacidade formada a partir do mapeamento, entre outros aspec-tos, permitem diagnosticar áreas fortalecidas dentro do território e áreas mais vulneráveis que neces-sitam de uma maior atenção por parte da comunidade.

Mapeamento de risco

Mapeamento de capacidades

A metodologia de mapeamen-to de capacidades tem por obje-tivo conhecer os potenciais exis-tentes no território que podem auxiliar na identificação de ausên-cia de políticas públicas, deficiên-cias relacionadas à falta de pessoa para estruturas já constituídas e à má distribuição em relação à den-sidade demográfica da população

Apresentação

8

cultura se estes estão fortalecidos.Para tal, após o desenvolvimen-

to da metodologia de mapeamen-to cultural, faz-se uma avaliação do avanço do desmatamento na terra indígena, o que é contrasta-do com o mapa cultural, tendo im-pacto relevante sobre as possíveis perdas culturais e tradicionais, in-clusive risco sobre os recursos na-turais necessários a sobrevivência do povo indígena.

Este cruzamento de informa-ções tem real potencial visto que o mapa cultural é uma boa represen-tação da cosmovisão do povo in-

Análise de desmatamento local

Um dos temas mais preocupan-tes hoje no contexto amazônico é o crescimento dos desmatamentos e das queimadas, foco de gran-des discussões quando se trata do meio ambiente. Neste caso, as terras indígenas, de forma menos acentuada, sofrem dos mesmos problemas. Apesar disso, elas têm uma possibilidade maior de rever-ter esta situação, uma vez que a população nativa tem interesse em manter seus costumes, tradição e

O mapa cultural é uma boa representação da cosmovisão do povo indígena.

dígena. Portanto, contrastar perda da floresta com a cosmologia pro-move uma grande conscientização acerca das ameaças e riscos envol-vidos em práticas não sustentáveis.

O responsável por todas essas atribuições é o Laboratório de Geo-processamento (Lapeg), composto por engenheiros ambientais, agri-mensores, químicos, especialistas em geoprocessamento e geógra-fos. O Lapeg desenvolve pesquisas em geoprocessamento voltadas a aplicação de técnicas cartográficas aproveitando o pensar “cartográfi-co” das comunidades tradicionais.

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Ao lado da Associação Etnoam-biental Kanindé e do povo Surui, a ACT Brasil desenvolveu um plano de manejo para uma área de 500 hectares, localizada na Terra Indí-gena Sete de Setembro do povo Paiter-Surui. O trabalho envolveu o treinamento de 22 indígenas como multiplicadores das ações realiza-das em campo.

A implantação e execução des-se projeto, no prazo de cinco anos, vem sendo uma experiência pilo-to, servindo como multiplicadora

a outras parcelas territoriais em terras indígenas. O manejo susten-tável de uso múltiplo é uma forma de promover o equilíbrio ecológi-co e a proteção da biodiversidade, proporcionando oportunidades de geração de renda dentro de um modelo econômico sustentável.

A Metodologia de Diagnóstico Etnoambiental Participativo e Etno-zoneamento em terras indígenas (TIs) se propõe a fortalecer ideias sustentáveis que ajudam as co-munidades indígenas no trabalho

Manejo

A ACT Brasil, junto com organizações parceiras, iniciou um trabalho para o desenvolvimento de planos de manejo que incluem extração e certificação de produtos.

de conservação ambiental autossufi-ciente. Além disso, traz também uma abordagem clara e didática na realiza-ção de projetos em TIs como o Diag-nóstico Etnoambiental Participativo, o Etnozoneamento e o Plano de Gestão, que são produtos criados por essa metodologia e utilizados como base para a implementação de projetos de rendas alternativas, como ecoturismo, produtos florestais, reflorestamento e projetos de gestão territorial como o da Redução das Emissões por Desma-tamento e Degradação (REDD).

Apresentação

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O trabalho envolveu o treinamento de 22 indígenas como multiplicadores das ações realizadas em campo.

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para o desenvolvimento de cursos de guarda-parques especificamen-te desenhados com o objetivo de treinar indígenas para lidar com a proteção de suas florestas e fontes bioculturais.

Nenhuma pessoa, indígena ou não indígena, nasce um prote-tor profissional. No entanto, são eles que vão defender as flores-tas quando perceberem que seus territórios estão sob ameaça. Para ajudá-las a enfrentar essas pres-sões e a lidar efetivamente com problemas complexos, relativos à proteção e à gestão de grandes territórios, eles devem ter instru-mentos adequados, tecnologia, treinamento e conhecimento. Ao ajudar os indígenas a dominar e a ter acesso às tecnologias como GPS, GIS, computadores, infraes-trutura, internet, Google Earth, in-terpretação de imagens de satélite, e ao combinar essas ferramentas com o conhecimento ancestral de seus territórios, a ACT, junto com parceiros, tem ajudado a criar uma nova geração de protetores, aptos a trabalhar tanto no nosso mundo quanto no dos indígenas.

Em muitos estados brasileiros, a devastação ambiental e socio-cultural causada pela expansão da “civilização” só não foi maior devi-do à existência dessas áreas.

Não é possível mapear valores bioculturais de forma construtiva sem também ajudar comunidades indígenas a proteger esses valores. Desenvolver um plano de gestão sustentável também não tem efei-to se não for possível aplicá-la ou proteger as florestas de ativida-des ilegais. A real proteção requer muito mais do que apenas mapear e monitorar.

Sendo assim, a ACT Brasil pro-cura estratégias inovadoras de proteção que são compatíveis com realidades locais e às necessidades dos indígenas, que veem a prote-ção de suas terras de uma pers-pectiva muito diferente. Como re-sultado, em muitos casos, é dado a famílias inteiras ferramentas para o desempenho de atividades de vi-gilância, enquanto que em outros casos, são firmadas parcerias com organizações, como a Federação Internacional de Guarda-Parques e agências regionais do governo

Proteção

A real proteção requer muito mais do que apenas mapear e monitorar.

No Brasil, existem mais de uma centena de áreas protegidas reservadas ao usufruto exclusivo de povos indígenas, cujas práticas culturais têm assegurado, ao longo dos anos, o equilíbrio dos ecossistemas locais e a manutenção de parcelas significativas de florestas e cerrados.

Apresentação

12

13

Atuação

Nos últimos anos, a ACT Brasil deu início ao desenvolvimento de atividades com os Consórcios Fortis e Garah Itxa, ambos financiados pela USAID.

O Consórcio Fortis tem por ob-jetivo fortalecer a capacidade da população das comunidades em que atua para influenciar na toma-da de decisões sobre os problemas socioambientais associados ao avanço do desmatamento. Além disso, o programa entende que os direitos e os meios de subsistência das populações locais, o fortaleci-mento de organizações locais e da governança ambiental são essen-ciais para atingir a conservação e o uso sustentável dos recursos natu-rais com benefícios para as popu-lações da região.

Nesse contexto, a ACT vem de-senvolvendo atividades de imple-mentação de planos de gestão em dois territórios indígenas, Diahui e Surui, no sul do Amazonas. Junta-mente com a Kanindé, pretende-se ampliar o alcance do Consórcio para melhorar a proteção para mais 15 territórios indígenas.

O trabalho está focado nas comunidades cujos territórios tra-dicionais compõem a maior parte dessas áreas e, principalmente, a sua capacidade aumentada para proteger e controlar suas terras.

Consórcio Fortis

Mapeamentos, diagnósticos e consórcios

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Em 2009, a ACT deu início ao desenvolvimento de um plano de gestão por meio da aplicação de um estudo do Diagnóstico Etno-ambiental da Terra Indígena Diahui. A atividade fez o levantamento do meio físico e socioeconômico do etnomapeamento e potencial tu-rístico da terra indígena e entorno. As informações contribuíram para o desenvolvimento responsável do povo Diahui, que teve participação efetiva na atividade como pesqui-sadores indígenas.

Terra Indígena Diahui

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Atuação

Após a conclusão do Mapea-mento Cultural da Terra Indíge-na Sete de Setembro, no ano de 2006, a ACT Brasil deu início, em junho de 2009, ao desenvolvimen-to da primeira fase do Diagnóstico Etnoambiental da Terra Indígena Sete de Setembro. Para isso, foi feito o levantamento biológico da região, com informações a respei-to da mastofauna (mamíferos de médio e grande), herpetofauna (anfíbios e répteis), ictofauna (pei-xes), avifauna (aves), vegetação e micologia (fungos). A segunda etapa aconteceu em fevereiro de 2010.

Terra Indígena Sete de Setembro (Surui)

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conceito de corredores biológicos e sua trans-formação em “corredo-res etnoambientais” que incorporam diretamente as ações de povos indí-genas na conservação. O programa, iniciado em 2009, terá duração de três anos e estão previs-tos três resultados: cola-borar com a estruturação da Gestão Territorial Indí-

O Consórcio Garah Itxa é um programa que trata de desafios chaves para a conservação e gestão territorial de ter-ras indígenas localizadas no Corredor Etnoam-biental Mondé-Kwahiba, que engloba o leste de Rondônia, o oeste do Mato Grosso e o sul do Amazonas. O Consórcio pretende reformular o

Consórcio Garah Itxa – Corredores Etnoambientais (Juntos com a Floresta)

gena; fortalecer organi-zações indígenas; e criar atividades para geração sustentável de renda.

O Consórcio é liderado pelo Instituto Internacio-nal de Educação do Brasil (IEB) e executado em par-ceria com a Associação Metareilá, Kanindé, Co-ordenação das Organiza-ções Indígenas da Ama-zônia Brasileira (COIAB),

Conservação Estratégica (CSF) e ACT Brasil.

Em 2009, se deu iní-cio pela ACT Brasil a for-mulação do I Curso de Agentes Ambientais In-dígenas, a ser realizado no primeiro semestre de 2010. O treinamento será uma adaptação do curso de guarda-parques, or-ganizado no Amapá pela ACT Brasil.

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Resultados

Projetos de destaque

A Terra Indígena Médio Rio Ne-gro II se localiza entre os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no estado de Amazonas, e possui uma área de 316.532 km². A região é ocupada por nove grupos étnicos distribuí-dos em 14 comunidades indígenas, como a de Boa Vista, Livramento e Cachoeira. O território é ainda berço de inúmeros sítios arqueológicos e palco de inúmeras transformações históricas do Brasil.

Por meio do conhecimento tra-dicional secular de sua área, os povos da região desenvolveram, durante o projeto “Fortalecendo a Capacidade Indígena para a Con-servação Ambiental”, o mapea-mento de risco da Terra Indígena Médio Rio Negro II. Essa etapa do projeto possibilitou a confecção do

Plano de Proteção Territorial, que tem por função estabelecer e nor-matizar ações de controle, mitiga-ção ou inexistência dos riscos em seu território.

Para isso, entre os anos de 2008 e 2009, foram realizados di-versos workshops que deram início à construção do mapeamento de risco da região e fortaleceram a capacidade indígena de proteção e conservação ambiental. O Plano de Proteção Territorial foi criado a partir dos mapas elaborados pelas comunidades, que contou com a assistência da equipe da ACT Brasil. Os workshops possibilitaram que a ACT colaborasse na capacitação dos indígenas nos setores jurídico, geoprocessamento, mapeamento, antropológico, entre outros.

Dentro das áreas de atuação da ACT Brasil (mapeamento, manejo e proteção), três projetos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009 merecem destaque:

Áreamapeada:

316.532 km2

Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena Médio Rio Negro II

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Mapeamento

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Resultados

obtenção de créditos de carbono. Entre os benefícios adicionais do Projeto Carbono Surui, podemos citar: conservação da biodiversida-de; melhoria na qualidade de vida das comunidades; manutenção de bacias hidrográficas; recuperação de áreas degradadas; refloresta-mento; fortalecimento da cultura indígena.

Nos anos de 2008 e 2009 fo-ram realizados diversos encontros para discutir a aplicabilidade do mercado de carbono na terra indí-gena. Um exemplo foi a realização de um seminário para tratar dos mecanismos de financiamento de áreas protegidas. Esse foi um perí-odo marcado também pela assina-tura do termo de cooperação en-tre os clãs dos Surui a respeito do projeto, e pelo treinamento des-tinado às comunidades do Surui para aprender as ferramentas do Google, por meio da parceria com o Google Earth. A nova tecnologia (andróides - telefones celulares) servirão para o desenvolvimento de diagnósticos e projetos da As-sociação Metareilá e do projeto Carbono Surui.

Idealizado pela Associação Me-tareilá, com apoio de organiza-ções ambientalistas e indigenistas, como a ACT Brasil, e criado em 2007 para atuar na Terra Indígena Sete de Setembro (RO), o projeto Carbono Surui pretende financiar atividades de proteção, fiscaliza-ção e melhoria da capacidade lo-cal, objetivando a conservação am-biental e o fortalecimento cultural. A peça-chave é o pagamento por serviços ambientais, especialmen-te a comercialização de créditos de carbono, que surgiu como uma al-ternativa nova e promissora. Loca-lizada próximo aos municípios de Cacoal e Espigão d’Oeste, no es-tado de Rondônia, a comunidade Surui possui área aproximada de 248 mil hectares e população de cerca de 1,3 mil habitantes.

Dentre as formas de compen-sação de carbono, as de maior relevância para as terras indígenas são: estoque, feita pela Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD); e sequestro de carbono, a partir do reflores-tamento. Nas duas metodologias, o povo Surui leva vantagem para

25Aldeias

participantes

Projeto Carbono Surui

20

SeisAssociações

participantes

Manejo

Associação Metareilá

Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil)

Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé)

Forest Trends

Instituto de Conservação e Desenvolvimento

Sustentável do Amazonas (Idesam)

Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FunBio)

21

Resultados

274guarda-parques

formados

(162 estaduais e112 indígenas)

Criado pela ACT Brasil, em par-ceria com outras organizações, o curso de guarda-parques tem o objetivo de formar “guardiões da biodiversidade” no Amapá, para proteção, monitoramento e para detectar atividades ilegais no meio ambiente. O primeiro curso acon-teceu em 2005 e foi destinado aos indígenas. Os cursos estaduais de-ram início no ano seguinte. Desde a criação de ambos os cursos fo-ram capacitados 274 guarda-par-ques (162 estaduais e 112 indíge-nas). O ano de 2008 totalizou 84, sendo 57 alunos do curso estadual e 27 participantes indígenas. Em 2009 foram ao todo 74 participan-tes do treinamento (52 estaduais e 22 indígenas).

O curso, que recebe apoio da Fundação Moore, oferece carga horária total de 160 horas/aula e aborda temas como: Funções e Papel do Guarda Parque; Direito Ambiental; Direito Indígena; Car-tografia; Uso do GPS; Educação e Interpretação Ambiental; Primei-ros Socorros (resgate na floresta, aquático e aéreo); Combate e Ma-nejo do Fogo; Radiocomunicação; Ecoturismo, entre outros.

Além da ACT Brasil, que traba-lha no estado há oito anos e está envolvida em diversos projetos ambientais, participam outras 27 instituições governamentais e não governamentais, que propõem in-corporar a população amapaense nos trabalhos de ampliação à po-tencialidade ambiental que a re-gião oferece.

11Cursos realizados

desde 2005(cinco indígenas e

seis não indígenas)

Curso de guarda-parques

Estaduais Indígenas Total

2008 57 27 842009 52 22 74

22

Proteção

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Mobilização dos Povos Indígenas do Xingu (Mopix)

criou-se o site www.mopix.org.br,que contém informações sobre a Organização e sobre a luta que os indígenas enfrentam no dia a dia.

Outras atividades

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Os crescentes impactos am-bientais causados pela implanta-ção de usinas hidrelétricas (PCHs) nos afluentes que formam o rio Xingu impulsionaram algumas li-deranças indígenas a criarem, no final de 2007, a Mobilização dos Povos Indígenas do Xingu (MO-PIX). A finalidade principal é levan-tar informações sobre a degrada-ção ambiental em torno da terra indígena do Xingu e divulgar os impactos causados pelas PCH´s, rodovias e sojicultoras (agronegó-cio), que vem prejudicando a vida e a sobrevivência física e cultural das comunidades indígenas e tam-bém de suas futuras gerações. Um dos maiores desafios da MOPIX é tornar esse problemas e os direitos dos povos indígenas do Xingu co-nhecidos pela sociedade.

Como parte da Mopix, a ACT Brasil colaborou com a assistência nos setores jurídico e de comuni-cação como forma de ajudá-los na defesa de suas terras contra a construção das hidrelétricas. Para isso, criou-se o site www.mopix.org.br, que contém informações sobre a Organização e sobre a luta que os indígenas enfrentam no dia a dia. A ACT também disponibili-zou um escritório na cidade de Ca-narana (MT) para que os indígenas tivessem uma base para o desen-volvimento de suas atividades com aldeias e parceiros.

25

O Plano de Vigilância na Terra do Tumucumaque tem o objetivo de identificar problemas ilícitos nos limites das Terras Indígenas Parú de Leste (Apalai e Waiana) e Parú de Oeste (Tiriyó e Kaxuia-na), no Amapá. Para atingir esse objetivo são feitas expedições de vigilância, financiadas pela ACT e executadas pela Associação dos Povos Indígenas Tiriyo, Kaxuiana e Txikuyana (Apitikatxi) e Apitu, para que, dessa forma, representantes das aldeias visitadas tracem um plano de sobrevoo com base nas áreas que precisam de um maior cuidado. Nessas incursões, as li-deranças também se reúnem para discussão de trabalhos, parcerias futuras, problemas e melhorias a serem feitas.

Em 2009, a ACT Brasil parti-cipou de workshops de planeja-mento estratégico para o Parque de Tumucumaque, realizado pela WWF-Brasil. O principal objetivo foi cooperar com o desenvolvi-mento de uma estratégia integra-da para fortalecer a conservação biocultural do território. Além dis-so, pretendeu-se estabelecer con-tatos com instituições que traba-lham com trabalhos similares aos da ACT e avaliar metodologias de diagnósticos para serem aplicadas.

Plano de Vigilância – Tumucumaque

Outras atividades

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27

Seguindo exemplos anterio-res de sucesso referentes a ma-peamentos culturais, a ACT Brasil decidiu dar início, em 2009, às atividades do mapeamento cul-tural colaborativo das comunida-des indígenas Kaxuiana, Kahyana, Tunayana e Wai wai, localizadas nos estados do Pará, Amazonas e Roraima. O principal objetivo é o de fortalecer a comunidade in-dígena para preservar e conservar a cultura e o meio ambiente em que vivem, além de propiciar uma base sustentável de desenvolvi-mento para a comunidade como um todo.

Durante o período de início das atividades, representantes da ACT Brasil, da Associação dos Povos In-dígenas Tiriyo, Kaxuiana e Txikuya-na (Apitikatxi) e de comunidades do Médio Rio Negro II participa-ram de workshops de etnomapea-mentos para levantar informações junto com os indígenas, com o objetivo de capacitar pesquisa-dores das etnias Kaxuiana e Wai wai em atividades de cartografia, mapeamento e pesquisa etnográ-fica. No total foram realizados dois workshops no ano de 2009.

Mapeamento Cultural Kaxuiana e o Etnozoneamento

Outras atividades

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29

30

Receita

Despesas por Categoria

Doações 2009

R$ 3.046.984,00

Despesas 2009

R$ 3.046.984,00

%

Proteção 25,93Fortalecimento Institucional 21,66Administração 18,91Mapeamento 16,39Manejo 9,89Publicações 7,22

Qtd %

Fundações 12 57,64Individuais 7 27,98Governo 2 14,38

Financeiro

Associações Indígenas

Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas do Mé-dio Rio Negro (ACIR)

Associação dos Povos Indígenas Diahui (APIJ)

Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim)

Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu)

Associação dos Povos Indígenas Tiriyo, Kaxuiana e Txikuyana (Apitikatxi)

Associação Hopep dos Índios Trumai (AHIT)

Associação Indígena Kariri (Aika)

Associação Indígena Moygu Comunidade Ikpeng

Associação Indígena Tulukai

Associação Metareilá do Povo Indígena Surui

Mobilização dos Povos Indíge-nas do Xingu (Mopix)

Aquaverde

Amazon Conservation Team (ACT)

Amazon Conservation Team Netherlands (ACT Netherland)

Associação de Defesa Etnoam-biental Kanindé

Associação de Guarda- Parques da Amazônia (GPAM)

Associação Metareilá do Povo Indígena Surui (Gamebey)

Conservação Estratégica (CSF)

Consórcio Garah Itxa – “Unidos com a floresta”

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasilei-ra (Coiab)

Equipo para la Conservación de la Amazonía (ACT Colombia)

Fundo Brasileiro para Biodiversi-dade (FunBio)

Fortalecimento Institucional no Sul do Amazonas (Consórcio Fortis)

Fundação Moore

Fundação Nacional do Índio (Funai)

Goldman

Instituto Internacional de Educa-ção no Brasil (IEB)

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)

Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam)

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Ima-zon)

Secretaria do Meio Ambiente do Amapá (Sema/AP)

Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Sema/PA)

The Amazon Conservation Team Suriname (ACT Suriname)

United States Agency for Inter-nacional Development (Usaid)

Universidade Federal do Amapá (Unifap)

Parceiros

Associações e organizações em geral

31

AMAZON CONSERVATION TEAM4211 N. Fairfax Dr.

Arlington, VA 22203Phone: 703-522-4684

Fax:703-522-4464e-mail:info@amazonteam.org

ACT BRASILSAS, Quadra 03, Bloco C,

Ed. Business Point Salas 301 a 306 Cep: 70.070-934 - Brasília/DF

Tel/Fax: (561) 3323-7863e-mail: actbrasil@actbrasil.org.br

Escritório Regional ManausAvenida Laguna, Nº 12 A -

Edifício Rauci-L, 4º andar, sala 402, CJ Belvedere - Planalto - Manaus/ AM

CEP:69.044-800Tel: +55 (92) 3659-3443

Escritório Regional MacapáAv. Ernestino Borges, Nº 1152 A -

Bairro Laguinho, Macapá/ APCEP: 68.900-000

Tel: +55 (96) 3225-1341