Apostila Capacitação de Projetos

Nivelamento para as Oficinas Presenciais

SUMRIO

SUMRIO ABERTURA .................................................................................................................................. 3 APRESENTAO .......................................................................................................................................................................... 3 MDULO 1 CONCEITOS ........................................................................................................... 5 UNIDADE 1 CULTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM CULTURAL ......................................................... 5 UNIDADE 2 POLTICA PBLICA NA REA CULTURAL ..................................................................... 10 UNIDADE 3 ELABORAO DE POLTICAS CULTURAIS ................................................................... 16 UNIDADE 4 GESTO CULTURAL ...................................................................................................... 21 AUTOAVALIAO ..................................................................................................................................................................... 24 BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................................................................... 24 ENCERRAMENTO ...................................................................................................................................................................... 25 MDULO 2 ECONOMIA DA CULTURA .................................................................................... 27 UNIDADE 1 CULTURA DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ........................................................ 27 UNIDADE 2 FINANCIAMENTO ESTATAL .......................................................................................... 30 UNIDADE 3 FINANCIAMENTO NO ESTATAL .................................................................................. 35 UNIDADE 4 PARTCIPES ................................................................................................................... 40 AUTOAVALIAO ..................................................................................................................................................................... 46 BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................................................................... 46 ENCERRAMENTO ...................................................................................................................................................................... 47 MDULO 3 GESTO CULTURAL ............................................................................................ 49 UNIDADE 1 GESTOR E PRODUTOR CULTURAL ............................................................................... 49 UNIDADE 2 PRODUO CULTURAL ................................................................................................ 52 UNIDADE 3 GESTO CULTURAL ...................................................................................................... 54 AUTOAVALIAO ..................................................................................................................................................................... 57 BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................................................................... 57 ENCERRAMENTO ...................................................................................................................................................................... 58

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ABERTURA

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APRESENTAOAntes de mais nada, que tal conhecer as instrues de navegao do curso? Acesse o link, no ambiente on-line, se quiser conhecer os professores-autores deste curso. Conhea um pouco sobre os apresentadores que estaro junto com voc ao longo deste curso! Gustavo, ou Guto, como mais conhecido, produtor cultural h bastante tempo e conhece muito bem o mercado de produo cultural em diversos campos, como msica, artes e dana, pois j realizou muitos projetos de sucesso. Ele muito simptico e verstil, alm de ter muitas habilidades artsticas. Djanira, uma mulher inteligente e vanguardista, uma artista plstica promissora e de muito talento. Alm de pintar, superinteressada em divulgar seu trabalho e a cultura de sua regio. Ol! Estamos felizes em ter voc conosco! Estaremos juntos por um breve perodo, mas sei que ser maravilhoso! Neste curso, chamado Nivelamento para as Oficinas Presenciais, vamos conhecer quais so os principais conceitos de Gesto Cultural. Ele o primeiro, de uma sequncia de 4 cursos. Contudo, importante que voc saiba como ele ser fundamental para o objetivo que buscamos neste programa de capacitao! Antes de iniciarmos o primeiro curso, vamos dar uma explicao muito importante! Podemos comear? Muitas vezes, ns temos muitas ideias e muitos projetos, mas que ficam girando em nossa cabea e no sabemos como coloc-los no papel, certo? Exposio de arte contempornea, oficinas de ritmos e dana, evento sobre o folclore brasileiro... Vocs j conheceram a Djanira, minha amiga, no ? Ela uma artista muito talentosa e est sempre com ideias extraordinrias, mas no sabe como coloc-las em prtica!

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Guto, me ajude! Voc, que j fez tantos projetos de sucesso, pode me dizer como eu coloco minhas ideias em prtica? Preciso conseguir apoio, mas no sei como comear! Djanira, colocar as ideias no papel o primeiro passo. Mas to importante quanto isso saber como apresent-las uma apresentao adequada vai auxili-la na hora de conseguir o apoio necessrio para seus projetos, seja do governo, seja da iniciativa privada. Ah! Eu preencho uma ficha, isso? Mando um relatrio ou e-mail? Antes disso, voc precisa entender como funciona a Gesto Cultural no Brasil e quem ela pode beneficiar. Afinal de contas, seus projetos tm a ver com isso! Isso no muito difcil! Eu tenho tantas ideias e to pouco tempo! No difcil! Voc s precisa se dedicar um pouco. O Ministrio da Cultura criou um programa de capacitao que vai ajud-la a entender os conceitos fundamentais sobre Gesto Cultural. Esses conceitos so muito importantes e fundamentais para que, no futuro, voc possa desenvolver qualquer tipo de projeto na rea da Cultura em nosso pas. Ah! Ento eu vou aprender muitas coisas? E todas essas informaes me faro ter uma viso mais ampla de como poderei lidar com diferentes situaes e tipos de projetos culturais? Exatamente! Que bacana! Quer dizer que o objetivo deste programa, na verdade, como diz aquele velho ditado... ...melhor do que dar um peixe ensinar a pescar! Isso mesmo! No se esquea, gostaramos muito que, ao final deste programa, voc esteja capacitada para realizar uma oficina presencial com aplicaes prticas onde, com as informaes valiosas aprendidas aqui, voc possa ampliar ainda mais sua capacidade para planejar o seu projeto e ter condies de viabiliz-lo. Adorei! Podemos Comear! Agora!

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MDULO 1 CONCEITOS UNIDADE 1 CULTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM CULTURAL Guto, voc pode me ajudar? Claro, Djanira! O que significa o termo cultura? Vamos comear conceituando cultura, pois existem conceitos diferentes. Quando falamos em poltica cultural, em gesto cultural, em projetos culturais ou em outras expresses semelhantes, estamos fazendo referncia, normalmente, a dois conceitos diferentes de cultura. Esses conceitos so diversos e, s vezes, conflitantes. O primeiro conceito de cultura o mais clssico e tradicional... Cultura o conjunto de obras e produtos da criatividade humana consagrados como smbolos ou manifestaes da evoluo civilizatria. O segundo conceito de cultura um conceito de cunho antropolgico*... *conceito de cunho antropolgico... Gilberto Freyre* introduziu no Brasil o conceito antropolgico de cultura. Para ele... Cultura o conjunto de valores, hbitos, influncias sociais e costumes reunidos ao longo do tempo, de um processo histrico de uma sociedade. Cultura tudo o que com o passar do tempo se incorpora vida dos indivduos, impregnando o seu cotidiano. Fonte: Gilberto Freyre, 1969. Cultura o conjunto sistemtico de valores, crenas, tradies, hbitos, comportamentos e normas que conferem identidade a uma sociedade especfica.

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*Gilberto Freyre... Socilogo, antroplogo e escritor brasileiro. Bacharel em Artes pela Universidade de Baylor, Mestre em Cincias Polticas e Sociais pela Universidade de Colmbia, ambas nos Estados Unidos. Um dos maiores estudiosos da histria do Brasil. Publicou, entre outros livros, uma trilogia na qual traa um panorama de toda histria do pas Casa-Grande & Senzala, 1933; Sobrados e Mucambos, 1936; e Ordem e Progresso, 1957. Foi membro da Academia Brasileira de Letras. Faleceu em 18 de julho de 1987. Na mesma linha, Darcy Ribeiro* conceitua cultura como... Herana social de uma comunidade humana, representada pelo acervo coparticipado de modos estandardizados de adaptao natureza para o provimento da subsistncia, de normas e instituies reguladoras das relaes sociais e de corpos de saber, de valores e de crenas com que explicam sua experincia, exprimem sua criatividade artstica e se motivam para a ao. *Darcy Ribeiro... Antroplogo, educador, escritor e poltico brasileiro. Foi o relator da Lei de Diretrizes e Bases da Educao LDB , aprovada no governo Fernando Henrique em 1996. Autor de extensa obra antropolgica, dedicou-se principalmente ao estudo dos ndios. Faleceu em decorrncia de cncer, em 1997. Guto, como Darcy Ribeiro estruturava a cultura? Pois , Djanira! Segundo ele, a cultura tem trs contedos fundamentais*... Vejamos esses contedos a seguir... *trs contedos fundamentais... Fonte: Ribeiro 1972 97-98. Sistema adaptativo... Conjunto das formas de ao sobre a natureza para a produo das condies materiais de existncia das sociedades. Sistema associativo... Conjunto de modos de organizao das relaes interpessoais para os efeitos da reproduo biolgica, da produo e da distribuio de bens e da regulao do convvio pessoal.

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Sistema ideolgico... Conjunto de ideias e sentimentos gerados no esforo por compreender a experincia coletiva e por justificar ou questionar a ordem social. Ateno! Os contedos mais importantes do sistema ideolgico* so... a linguagem; o saber; a mitologia; a religio e a magia; as artes; os corpos de valores ticos... *contedos mais importantes do sistema ideolgico... Fonte: Ribeiro 1972: 98. Todos os contedos do sistema ideolgico se integram em um ethos concepo que cada povo tem de si prprio, considerados os demais povos. E qual a relao entre cultura e desenvolvimento*? *relao entre cultura e desenvolvimento... A forma adequada de relacionar cultura e desenvolvimento foi tratada, em uma linguagem simples e acessvel, por Alosio Magalhes. Alosio incorporou problemtica da ao cultural questes fundamentais como a importncia do passado para a compreenso do presente e para a viso do futuro e a necessidade de considerar a diversidade cultural. necessrio um recuo para poder entender melhor a formulao projetiva. como o estilingue que usamos tanto quando crianas quanto mais esticamos a borracha para trs, mais longe vai a pedra. Alis, uma peculiaridade dos pases em desenvolvimento a riqueza e a inevitabilidade de se lidar com situaes contraditrias. Toda civilizao estabilizada e feita entra inevitavelmente em declnio. Na medida em que uma cultura se homogeneza, perde suas diversidades, isto , perde sua rica forma de dialtica entre as coisas opostas, a partir da, doutor, ela vai entrar em declnio. Talvez nossa maior riqueza seja nossa diversidade. Fonte: Magalhes, 1982.

A percepo nas ltimas dcadas das deficincias dos modelos de desenvolvimento baseados em preocupaes e critrios puramente econmicos possibilitou a revalorizao de outros aspectos da vida social.

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Mais ainda... Era necessrio desenvolver, de forma integral e harmnica, todos os aspectos da vida social. Ressurgiu, dessa forma, a preocupao com a cultura. A cultura passou a ser considerada como um fim em si e no apenas como elemento acelerador ou, muitas vezes, retardador do desenvolvimento econmico. A cultura um sistema de pensamentos, valores, hbitos e crenas prprios de um grupo humano. A cultura abrange os meios de expresso desse sistema e os produtos que dele decorrem. Sendo assim, a cultura a base essencial para a aplicao de qualquer critrio de governana e governabilidade. A cultura um elemento fundamental da atividade governamental*... *elemento fundamental da atividade governamental... A concepo da cultura como mero instrumento do desenvolvimento econmico pode ser legvel para os funcionrios incumbidos de elaborar o oramento pblico, mas nada tem em comum com o pensamento dos que estudaram a fundo as relaes entre o Estado e a cultura. A cultura um fator decisivo de progresso social. Consequentemente, necessrio qualificar os administradores culturais. Assim, segundo Garca Canclini*... O papel da poltica cultural no se limita a aes pontuais. A poltica cultural se ocupa da ao cultural com um sentido contnuo por toda a vida e em todos os espaos sociais. O papel da poltica cultural no reduz a cultura ao discursivo ou ao esttico. O papel da poltica cultural estimula a ao coletiva, por meio de uma ao organizada, autogestora, reunindo as iniciativas mais diversas de todos os grupos no plano poltico, no social, no recreativo...

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*Nstor Garca Canclini... Professor e antroplogo argentino. Leciona na Universidad Autnoma Metropolitana, na Cidade do Mxico, onde tambm Diretor do programa de Estudos em Cultura Urbana. Internacionalmente conhecido por seus estudos sobre hibridismo cultural. Publicou entre outras obras, o livro: Culturas hbridas, livro pelo qual ganhou o prmio de Melhor Livro sobre Amrica Latina no Ibero-American Book Award. Ento, alm de transmitir conhecimentos e desenvolver a sensibilidade... ...a poltica cultural procura melhorar as condies sociais para descobrir a criatividade coletiva. A poltica cultural busca que os prprios sujeitos produzam a arte e a cultura necessrias para resolver seus problemas* e afirmar ou renovar sua identidade. *resolver seus problemas... O autor afirma tambm que para descobrir o sentido global dessas polticas, necessita-se da reflexo dos protagonistas, da pesquisa emprica que avalie a maneira como as aes pblicas se vinculam s necessidades sociais. Fonte: Garca Canclini 1987: 91. A noo de identidade cultural enriquece o conceito de bem cultural. E o piv da ao cultural o bem cultural. A ao cultural divide-se em duas grandes vertentes, as quais sero analisadas a seguir... As duas vertentes so... Produo do bem cultural... Nessa vertente, ocorrem os fenmenos, pulsam as coisas. O fenmeno deve ser observado, retido e estimulado. Nessa vertente, ou seja, na produo do bem cultural, o Estado no deve, nem pode intervir*.

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*nem pode intervir... O Estado deve apenas ser um claro e cuidadoso observador para, se necessrio, oferecer estmulos e, sobretudo, para evitar os estmulos negativos. Os estmulos negativos so inmeros, so imensos, e tm origem na dependncia cultural da pressa, da velocidade com que se aceitam, se engolem, se absorvem precipitadamente, sem adequao, valores que no so nossos, tecnologias que so perigosas, porque propcias a esse tipo de achatamento. Patrimonial... Nessa vertente, os bens devem estar guardados, zelados, organizados, protegidos ou devolvidos comunidade, com acesso a toda a comunidade, para que ela possa conheclos, reiterar, voltar a conced-los, mant-los presentes smile da memria do ser vivo*. *memria do ser vivo... Essa ideia de memria no foi compreendida pelo historiador em questo. Ou seja, os componentes esto armazenados, mas podem ser manipulados a cada momento, a cada instante, para a ao projetiva. Fonte: Magalhes 1982. Djanira, para terminarmos essa unidade, voc sabia que a cultura passou a ser um ingrediente essencial do conceito de desenvolvimento sustentvel? No sabia, Guto! Que legal! O primeiro objetivo da Conferncia Intergovernamental de Polticas Culturais para o Desenvolvimento, realizada em 1998, em Estocolmo, foi o de transofrmar a poltica cultural em um dos componentes bsicos da estratgia de desenvolvimento nacional de longo prazo, definindo objetivos, criando estruturas e garantindo recursos adequados, de modo a criar um ambiente condutor realizao humana. Acesse, no ambiente on-line, a sntese desta unidade.

UNIDADE 2 POLTICA PBLICA NA REA CULTURAL Ao longo da dcada de 1990, uma concepo mais gil da atividade governamental foi progressivamente fortalecida. A ao, que era baseada no planejamento, deslocou-se para a ideia de poltica pblica.

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Sem descartar os aspectos positivos do planejamento, a dinmica estatal se enriqueceu com alguns conceitos que se originaram nas transformaes da tecnologia*, da economia e da administrao. Como resultado, o conceito de poltica pblica tem hoje perfis mais ntidos. *tecnologia... A democratizao do sistema poltico viu-se facilitada pela tecnologia a descentralizao e a participao ficaram mais fceis do ponto de vista operacional e as mudanas sociais as tornaram possveis e desejveis. Poltica pblica um sistema de decises estimulado por uma autoridade. Esse sistema de decises se traduz em aes ou omisses preventivas ou corretivas que visam modificar ou manter a realidade de um ou vrios setores da vida social, por meio das definies de fins, objetivos e estratgias de atuao. Qualquer poltica pblica est integrada a um conjunto de polticas pblicas governamentais. Qualquer poltica pblica uma contribuio setorial busca do bem-estar coletivo. Qualquer poltica pblica obedece, portanto, a prioridades* que so mais rigorosas, em funo da escassez de recursos. *prioridades... Existe um sistema de urgncias e relevncias, tanto entre as reas de poltica econmicas e sociais , quanto no mbito de cada poltica especfica. So vrias as etapas1 do processo2 da poltica pblica... Elaborao... identificao e delimitao de um problema atual ou potencial da comunidade; determinao das possveis alternativas para a soluo do problema; avaliao dos custos e efeitos de cada soluo; estabelecimento de prioridades. Formulao... seleo e especificao de alternativa3 considerada mais conveniente; declarao que explicita a deciso adotada; definio dos objetivos, do marco jurdico, administrativo e financeiro da deciso adotada.

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Implementao... Planejamento e organizao do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnolgicos necessrios execuo de uma poltica. Execuo... aes destinadas a atingir os objetivos estabelecidos pela poltica; estudo dos obstculos que normalmente se opem transformao de enunciados em resultados. Acompanhamento... Processo sistemtico de superviso da execuo de uma atividade e de seus diversos componentes que tem como objetivo fornecer a informao necessria para introduzir eventuais correes a fim de assegurar a consecuo dos objetivos estabelecidos. Avaliao... Mensurao e anlise, a posteriori, dos efeitos das polticas pblicas na sociedade realizaes obtidas e consequncias previstas e no previstas. etapas... A diviso por etapas antes descrita uma esquematizao terica do que, de forma habitualmente improvisada e desordenada, ocorre na prtica. O processo nem sempre observa a sequncia sugerida, mas as etapas mencionadas e suas fases constitutivas esto geralmente presentes.1

processo da poltica pblica... Para uma anlise mais detalhada destes conceitos, ver Saravia e Ferrarezi (2007). especificao da alternativa... Existem casos em que a poltica no explcita so as polticas de no inovar ou de omisso. Guto, tantas pessoas falam de poltica cultural. Mas eu no sei o que isso significa. Eu te explico, Djanira! Vamos ver a seguir? Vejamos, a definio de poltica cultural, de acordo com Teixeira Coelho... Poltica cultural um conjunto de iniciativas que visam a promover a produo, a distribuio e o uso da cultura; preservao e divulgao do patrimnio histrico; ao ordenamento do aparelho burocrtico por elas responsvel. Fonte: COELHO,Teixeira. Dicionrio Crtico de Poltica Cultural. So Paulo: FAPESP, Iluminuras, 1997.3

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Acesse, no ambiente on-line, um desafio sobre produo cultural. A poltica cultural abarca desde a preservao dos monumentos histricos at o fomento da cinematografia, passando pelas diversas atividades de artes plsticas, teatro, msica... As aes pblicas em cada um desses setores estaro sujeitas a prioridades... E essas prioridades sero determinadas por linhas polticas e ideolgicas... Todas essas atividades so perpassadas pela necessidade de preservar a diversidade cultural e de assegurar, em primeiro lugar, o reconhecimento, o respeito e a garantia dos direitos culturais. Todas essas atividades so perpassadas pela necessidade de assegurar o direito prpria cultura, o direito produo cultural e o direito ao acesso cultura. Os investimentos e a alocao dos recursos podem contemplar vrios campos*... A spera e antiga discusso sobre cultura erudita, cultura popular e cultura de massas. A questo do nacional versus o cosmopolita. A ao das indstrias culturais. Em sntese, a alocao de recursos e investimentos ser o resultado de conflitos e lutas diversas. A poltica cultura poder asfixiar ou proteger, ser eficaz, ser prejudicial ou incua... *vrios campos... Nada melhor do que o conceito de campo, formulado por Bourdieu, aplicado rea da gesto cultural. Campo um conceito que permite lidar ao mesmo tempo com estruturas materiais da sociedade as organizaes e com o conjunto de valores e regras que as sustentam as instituies. Permite perceber o modo como funcionam as homologias de posies essenciais como fatores de mediao , as intersees e os antagonismos entre os vrios domnios. Permite, sobretudo, identificar novos campos transversais, processo que adquire cada vez mais relevncia nos estudos da sociedade. Favorece ainda uma construo terica e metodolgica transdisciplinar. um conceito operativo no mbito macro da metodologia.

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Lembramos que campo, em Bourdieu, uma noo que no descarta nem oculta o conflito; pelo contrrio, um campo definido por uma hegemonia, mas que se instala por uma luta de poder. A aparente homogeneidade de certos campos pode vir da doxa, senso comum compartilhado, mas que foi estabelecida a partir de disputas. Ou seja, uma hegemonia. Fonte: Inesita Arajo 2007. Guto, do que depende o sucesso de uma poltica cultural? Depende de muitas coisas, Djanira... Vejamos... A poltica cultural poder asfixiar ou proteger, ser eficaz, prejudicial ou incua: tudo depender da sua adequao comunidade, a seus cdigos e afazeres. Ou, mais especificamente, da sua sintonia com a estrutura cultural perspectivas, crenas e valores , com o processo cultural comportamento, modos de criao, formas de relacionamento e conscincia de como os dois elementos estrutura e processo se influem e modificam mutuamente*. Essa sintonia, essa busca da harmonia, o grande desafio da poltica cultural contempornea.

*como estrutura e processo se influenciam e modificam mutuamente... As polticas culturais so infludas, a partir da sua incorporao ao elenco de aes setoriais do governo, pelas contingncias que afetam a dinmica estatal e pelas modificaes que a teoria sofre como consequncia. por isso que, no comeo, esto impregnadas pelas idias vigentes em matria de planejamento: fixao de metas quantitativas pelos organismos centrais de planejamento, geralmente dominados por tcnicas mais ou menos esclarecidos; subordinao de toda a vida social ao crescimento econmico; determinao do futuro a partir de projees das tendncias do passado. O predomnio da racionalidade tcnica absoluto e as prioridades so estabelecidas na base de consideraes supostamente racionais.

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Como o critrio econmico o dominante, a administrao cultural sempre postergada em favor de outras atividades que influiriam mais diretamente na produo e no desenvolvimento. Mas as prioridades outorgadas pelos planejadores no esto determinadas como se pretende s pela razo tcnica: o poder poltico dos diferentes setores da vida social e sua capacidade de articulao dentro do sistema poltico, so os que realmente determinam as prioridades. E nesse jogo, a poltica e a administrao cultural sempre perdem. A abundncia de recursos financeiros pblicos que a Amrica Latina registrou entre 1975 e 1985 mascarou a realidade pois a administrao cultural gozou de uma certa folga econmica. O problema se evidencia mais claramente com a crise e a recesso. Fonte: Garcia Canclini 1987:51.

A sintonia, essa busca da harmonia, o grande desafio da poltica cultural contempornea. Todas as manifestaes possveis da cultura se apresentam indissoluvelmente unidas em uma poltica cultural. Uma poltica cultural no se limita a aes pontuais, mas que se ocupa da ao cultural com um sentido contnuo atravs de toda a vida e em todos os espaos sociais. Garcia Canclini Falar em poltica cultural significa falar em um conjunto de aes do Estado destinadas a atingir determinados objetivos... Objetivos que, supomos, sejam desejados pela sociedade. Poltica cultural implica sancionar normas, estabelecer estruturas, alocar recursos humanos, destinar e gastar dinheiro. Acesse, no ambiente on-line, a sntese desta unidade.

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UNIDADE 3 ELABORAO DE POLTICAS CULTURAIS Segundo o ex-Ministro Gilberto Gil*... A tarefa do MinC formular e executar polticas pblicas de cultura, articuladas e democrticas, que promovam a incluso social e o desenvolvimento econmico e consagrem a pluralidade que nos singulariza entre as naes e que singulariza, na nao, as comunidades que a compem. Polticas que transcendam o fato cultural, o evento, o produto, e que realizem seu pleno potencial, tornando-se instrumento da dvida social que o Brasil tem com a maioria de seu povo. *Gilberto Gil... Cantor e compositor brasileiro. Um dos cones da msica popular brasileira e fundador do movimento musical e artstico que ficou conhecido como Tropicalismo, no final dos anos 60, juntamente com Caetano Veloso e Tom Z. Primeiro artista a conceder permisso sobre suas obras, por meio da licena Re: Combo. Gravou mais de 50 discos. Foi ministro da Cultura do Brasil, durante o Governo Lula. Algumas questes prvias devem ser consideradas no processo de elaborao da poltica cultural... Vejamos algumas delas... Estabelecer os canais que sero utilizados pelos diferentes grupos sociais para manifestar suas demandas e preferncias*. Quem produz cultura a comunidade. A viso unilateral do Estado ser sempre parcial. Se a poltica se fundamentar na viso unilateral do Estado, ela ser ineficaz e nociva. *demandas e preferncias... J que s tem uma cultura legtima, a poltica cultural no deve se dedicar a difundir s aquela que hegemnica, mas sim a promover o desenvolvimento de todas as que sejam representativas dos grupos que compem uma sociedade. Fonte: Garca Canclini, 1987:50.

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Se a participao dos cidados requisito indispensvel democracia, isso mais certo e forte no campo da cultura1. Sendo assim, necessrio analisar cuidadosamente como a participao ser implementada e como se dar o dilogo entre a comunidade e o Estado2.1

mais certo e forte no campo da cultura... Segundo Garca Canclini, a poltica cultural um processo interativo. Isso implica dar igual ateno lgica dos movimentos sociais e ao funcionamento do aparelho poltico-administrativo. E no seria distender exageradamente o conceito se considerarmos que o objeto de anlise a prpria interao, so os pontos de mediao entre as instituies polticas e as instituies sociais. Fonte: Garca Canclini, 1987.

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dilogo entre a comunidade e o Estado... Marilena Chau relata que sua experincia como Secretria de Cultura da Prefeitura de So Paulo mudou sua viso sobre a relao Estado e sociedade civil na administrao da cultura... Tinha a iluso de que bastaria estimular a sociedade para ela ter projetos e programas, cabendo ao Estado apenas subvencion-los. No verdade. preciso, alm de estmulo e auxlio, produzir alguns projetos que, no seu desenvolvimento, suscitam a continuidade do trabalho cultural. Mas contar s com a iniciativa dos produtores culturais e da sociedade civil no d. Fonte: Chau, 1992. Vejamos, a seguir, a segunda questo... As finalidades e as estratgias gerais so estabelecidas e funcionaro como eixos da poltica cultural. O papel do Estado pode ser definido amplamente*, como em nossa Constituio... *definido amplamente... Os enunciados podem ser amplos, como o da Constituio da Itlia, que estabelece em seu artigo 9... A Repblica promove o desenvolvimento da cultura e da pesquisa cientfica.Tutela a paisagem e o patrimnio histrico e artstico da Nao.

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O poder pblico, com a colaborao da comunidade, promover e proteger o patrimnio cultural brasileiro. E, mais adiante... ..os danos e as ameaas ao patrimnio cultural sero punidos na forma da Lei. Mais ainda... Devem ser assegurados... o direito cidadania cultural; o direito prpria cultura; o direito criao cultural; o direito ao acesso cultura; o direito fruio da cultura. Os direitos humanos que fundamentam a vida democrtica neste incio de sclo so... o direito diferena; o direito s identidades coletivas; o direito diversidade religiosa; o direito diversidade cultural. E quais so as demais etapas de elaborao de uma poltica pblica, Guto? Pois , Djanira! Definidas as formas de participao dos cidados e determinadas as finalidades e as pautas gerais, devem ser executadas as demais etapas de elaborao de uma poltica pblica... definio do problema; construo de alternativas para sua resoluo; anlise das alternativas disponveis; estabelecimento de prioridades. Alm de suas finalidades especficas, a poltica cultural atende tambm a finalidades transcendentes*, como... ampliar o acesso cultura; promover uma cultura pluralista; fomentar e apoiar a defesa dos direitos humanos; melhorar a qualidade dos meios de comunicao de massas; fortalecer o potencial das produes culturais. A poltica cultural deve atender ainda a finalidades genricas, como a reduo da pobreza, a incluso social e o desenvolvimento econmico.

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*finalidades transcendentes... Em que medida deve o Estado intervir outra questo a ser definida na difcil relao entre os poderes pblicos e os produtores culturais. Nosso tempo tem registrado desde o dirigismo mais grosseiro at as posturas mais respeitosas assistir sem interferir , como queria Andr Malraux. A Frana ilustrou a polmica com algumas imagens brilhantes, que sintetizam de forma perfeita os termos da discusso. Jacques Duhamel assim definia o papel do Ministrio da Cultura... A misso do Estado no criar a cultura, mas ajud-la a nascer e a ser transmitida por meio das obras vivas que constantemente a enriquecem e atravs das obras concludas que integram nosso patrimnio comum. Fonte: Girard 1972: 129. Em resumo, podemos afirmar que, em relao s polticas culturais, so prioridades do Estado... a restaurao e a preservao do patrimnio cultural; o fornecimento da infraestrutura indispensvel manifestao cultural; o fomento formao artstica e de recursos humanos para a cultura; a difuso dos bens culturais; a criao e a manuteno de um clima de liberdade democrtica. Ento, o apoio financeiro do Estado imprescindvel, apesar dos perigos que envolve*... *apesar dos perigos que envolve... As foras de mercado no podem satisfazer, por si s, as necessidades culturais de uma sociedade que muda velozmente. Por isso, os governos dos pases de economia de mercado esto utilizando, de forma crescente, a ajuda estatal atravs de subsdios diretos ou de rgos semipblicos. A poltica cultural poder, portanto, asfixiar ou proteger, ser eficaz, ser prejudicial ou incua tudo depender de sua adequao comunidade, a seus cdigos e afazeres. Mais especificamente, tudo depender da sintonia da poltica cultural com... estrutura cultural perspectivas, crenas e valores; o processo cultural comportamento, modos de criao, formas de relacionamemento; a conscincia sobre como estrutura e processo se influem e modificam mutuamente.

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Essa sintonia, essa busca da harmonia, o grande desafio da poltica cultural contempornea. Para tal, hoje possvel contar com parcerias inovadoras e com a ao autossustentvel dos agentes culturais. No entanto, do ponto de vista das polticas culturais, necessrio delimitar operacionalmente o conceito de cultura1... Estabelecer as atividades que sero consideradas como culturais2 pelas normas de organizao do Estado. Estabelecer as atividades que sero atendidas pelos rgos e entidades especficos Ministrios e Secretarias da Cultura. Isso depender da histria institucional e da poltica pblica de cada pas... modalidades de relao do Estado com a cultura... As modalidades de relao do Estado com a cultura so mencionadas por Marilena Chau... liberal o Estado identifica cultura e belas-artes, estas ltimas consideradas a partir da diferena clssica entre artes liberais e servis. Na qualidade de artes liberais, as belas-artes so vistas como privilgio de uma elite escolarizada e consumidora de produtos culturais; autoritrio o Estado se apresenta como produtor oficial de cultura e censor da produo cultural da sociedade civil; populista o Estado manipula uma abstrao genericamente denominada cultura popular, entendida como produo cultural do povo e identificada com o pequeno artesanato e folclore, isto , com a verso popular das belas-artes e da indstria cultural; neoliberal o Estado identifica cultura e evento de massa, consagra todas as manifestaes de narcisismo desenvolvidas pela massa mdia, e tende a privatizar as instituies pblicas de cultura deixando-as sob a responsabilidade de empresrios culturais. A autora aponta, a seguir, que do lado dos produtores e agentes culturais, o modo tradicional de relao com os rgos pblicos o clientelismo individual ou das corporaes artsticas que encaram o Estado sob a perspectiva do grande balco de subsdios e patrocnios financeiros. Fonte: Chaui 1995: 81.1

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atividades que sero consideradas como culturais... E isso se faz arbitrariamente, em cada pas, em funo de rea de competncia das autoridades culturais, gasto pblico cultural, estatsticas relacionadas com a cultura. De um modo geral, a abrangncia das atividades relacionadas so... ao patrimnio cultural; s diversas expresses artsticas; s manifestaes da cultura popular; s indstrias culturais... Acesse, no ambiente on-line, a sntese desta unidade.

UNIDADE 4 GESTO CULTURAL Guto, qual a diferena entre gesto e gesto cultural? H algumas diferenas, Djanira! Conceitos da Gesto Falar em gesto significa referir-se a um conjunto de aes de uma organizao pblica ou privada destinado a atingir determinados objetivos que foram planejados e supe-se so desejados pela organizao. Falar em gesto significa implementar normas, planos e projetos, estabelecer estruturas, alocar recursos humanos, financeiros, fsicos e tecnolgicos. Falar em gesto significa empenhar criatividade e capacidade de inovao para atingir esses objetivos da melhor forma possvel. Gesto cultural significa implementar polticas culturais ou lidar com instituies culturais. Falar em gesto cultural significa trabalhar com um bem intangvel cultura em suas mais diversas manifestaes. Todas essas questes devem ser consideradas na programao das atividades de formao, sensibilizao e capacitao de administradores culturais. Vrios dilemas devem ser resolvidos na etapa de programao.

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Vejamos um deles a seguir... Pblico-alvo... O primeiro dilema sugerido pelas particularidades das pessoas que, na prtica, atuam como gestores culturais*. Em geral, os que neles ocupam cargos so administradores tradicionais pouco sensveis s manifestaes culturais que esto administrando, embora bons conhecedores dos labirintos da mquina governamental, ou, no outro extremo, pessoas sensveis ao fenmeno cultural, mas que no conhecem adequadamente os mtodos e tcnicas administrativas que lhes permitiriam um melhor desempenho. A melhor opo talvez seja orientar a programao para aqueles j sensibilizados pelo fator cultural, a fim de dot-los do instrumental administrativo que facilitaria a realizao mais eficaz dos seus planos e programas. Sem prejuzo, claro, de tentar sensibilizar aos administradores burocrticos sobre a importncia do fenmeno cultural e a necessidade de respeitar a criao, a diversidade e os direitos culturais. *gestores culturais... Os gestores culturais atuam em diferentes rgos, tais como: arquivos, bibliotecas, museus, teatros, rdios e canais de TV, fundaes culturais, galerias de arte, instituies de preservao do patrimnio histrico, reas de difuso cultural das universidades. As atividades de capacitao e formao devem ser orientadas para a elaborao de polticas culturais ou para a administrao cultural? Os gestores culturais tm de viabilizar as polticas do governo ou da instituio cultural em que atuam... Eles devem dominar tcnicas de gesto... Eles devem estar aptos a buscar formas no tradicionais de financiamento para manter as instituies culturais e desenvolver sua programao. Sendo assim, essa capacitao deveria contar com uma boa base de poltica pblica e, mais especificamente, de poltica cultural. As atividades de formao e capacitao devem analisar o fenmeno cultural ou tratar dos fenmenos organizacionais? Por um lado, essas atividades devem fornecer mtodos e tcnicas de gesto... Contudo, por outro, esses mtodos e tcnicas devem ser aplicados a um contexto cultural.

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Dessa forma, imprescindvel que os gestores culturais tenham conscincia da realidade sobre a qual atuam. Mais ainda... Os gestores culturais tm de reconhecer que os instrumentos gerenciais so sempre oriundos de alguma cultura e que sempre influenciam a realidade cultural qual se aplicam. Sendo assim, os gestores culturais devem saber que, por meio dos instrumentos gerenciais, eles podem contrabandear valores de outras culturas. Uma sada talvez seja analisar paralelamente o fenmeno cultural e o fenmeno organizacional, e detectar as formas de interao entre eles. Isso permitiria ainda determinar o substrato cultural de mtodos e tcnicas aparentemente neutras. Finalmente, no existe uma administrao cultural unvoca, pois as instituies culturais adotam formas variadas de atuao e se dedicam a objetivos mltiplos... Preservao e restaurao de prdios, monumentos e documentos histricos. Levantamento, anlise e promoo de manifestaes populares dos mais diversos tipos. Indstrias culturais cinema, rdio, televiso e edio de livros. Museus e colees, teatros, msica, artesanato, artes plsticas. Logo, o gestor cultural passa, ao longo de sua carreira, por atividades ou projetos muito diversos. Logo, ele deveria dispor de instrumentos que fossem aplicveis a toda e qualquer atividade cultural. Logo, importante tornar mais efetiva a atuao dos gestores culturais... Os mtodos e as tcnicas de gesto de projetos permitem ao administrador uma atuao polivalente, muito mais adequada s exigncias de sua funo. Os mtodos e as tcnicas de gesto de projetos habilitam o administrador para enfrentar os desafios cotidianos de sua atividade. Os mtodos e as tcnicas de gesto de projetos possibilitam que o administrador operacionalize suas prprias ideias.

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Os mtodos e as tcnicas de gesto de projetos possibilitam que o administrador tenha conscincia da importncia social de seu desempenho atingir a mais alta qualidade possvel. Como dizia Jacques Rigaud*... A gesto cultural uma administrao rigorosa servio da utopia. *Jacques Rigaud... Diplomata francs. Atuou no Consulado francs no Brasil durante a dcada de 1990. Entusiasta de polticas culturais. Publicou o estudo Les relations culturelles extrieures, em 1980. Acesse, no ambiente on-line, a sntese desta unidade.

AUTOAVALIAOAcesse, no ambiente on-line, a autoavaliao deste mdulo.

BIBLIOGRAFIAARAJO Inesita, Mediaes e Poder.Texto apresentado ao GT Estudos de Recepo, no Alaic 2000, Santiago (Chile), abr.2000, p.58, cit. Por Jos Mrcio Barros. Observatrio da Cultura: Entre o bvio e o urgente. Revista Observatrio Ita Cultural No. 2, 2007, p.62 CHAU, Marilena, Cultura direito do cidado. Jornal do Brasil, Idias 14/11/92 (Rio de Janeiro). CHAUI, Marilena. Cultura poltica e poltica cultural. Estudos Avanados N 23, abr.95 (So Paulo). COELHO, Teixeira. Dicionrio Crtico de Poltica Cultural. So Paulo: FAPESP Iluminuras, 1997. GARCIA CANCLINI, Nstor (ed.) Polticas culturales en Amrica Latina. Mxico, Grijalbo, 1987. GIRARD, Augustin. Cultural development: experience and policies. Paris, UNESCO, 1972. FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. 14 ed. Rio de Janeiro, Jos Olympio, 1969. MAGALHES, Alosio. Depoimento do Alosio Magalhes na Cmara dos Deputados. Comisso Parlamentar de Inqurito destinada a investigar a situao do patrimnio histrico e artstico nacional e avaliar a poltica do governo federal para a sua defesa e conservao. 3 reunio realizada em 23/04/81. P.28-30 (datil.).

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MAGALHES, Alosio. Entrevista Revista Isto 13/01/82, reproduzido no boletim SPHAN/Pr, Memria 18 (encarte). RIBEIRO, Darcy. Teoria do Brasil. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1972. SARAVIA, Enrique. A poltica cultural na rea da msica. Salvador, Universidade Federal da Bahia, 1990. SARAVIA, Enrique. Poltica e Estrutura Institucional do Setor Cultural da Argentina, Bolvia, Chile, Paraguai e Uruguai. In: MOISS, Jos lvaro (Org.) Cultura e Democracia. Rio de Janeiro, Fundo Nacional de Cultura / MinC, 2001. SARAVIA, Enrique. A Gesto da Cultura e a Cultura da Gesto. A Importncia da Capacitao de Administradores Culturais. IV ENECULT, Salvador: 2008. SARAVIA, Enrique. Perspectivas sobre a Identidade da Cultura Brasileira. Rio de Janeiro: UFRJ IFCS, 1982. SARAVIA, Enrique. La elaboracin de la poltica pblica en el campo de la cultura. Revista Argentina de Polticas Pblicas. Buenos Aires, 1997. SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabeth. Polticas Pblicas. Coletnea. 2 volumes. Braslia: ENAP, 2007.

ENCERRAMENTOVoc concluiu o primeiro mdulo do curso. Preparado para o prximo mdulo? Vamos l!

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MDULO 2 ECONOMIA DA CULTURA UNIDADE 1 CULTURA DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO No mundo imperial, o economista, para citar um exemplo, precisa ter conhecimento bsico da produo cultural a fim de compreender a economia, e, da mesma forma, o crtico cultural precisa de conhecimento bsico dos processos econmicos para compreender a cultura. As lutas so ao mesmo tempo econmicas, polticas e culturais e, por consequncia, so lutas biopolticas, valendo decidir a forma da vida. So lutas constituintes, que criam novos espaos pblicos e novas formas de comunidade. Michael Hardt e Antonio Negri, 1997. Cultura... economia... Cultura da economia? Como isso, Guto? Djanira, a cultura da economia analisa a influncia dos valores e costumes relacionados cultura que permeiam a sociedade em suas prticas econmicas. E mais... A cultura da economia estuda o comportamento econmico, incluindo os determinantes do ambiente contexto histrico e cultural que influenciam a adoo de medidas econmicas. Dito de outra forma... ...cultura pode ser um fator de propulso ou de resistncia ao crescimento econmico. Por exemplo... Os hbitos de poupar ou de consumir podem condicionar o dinamismo econmico de uma regio, de um pas... O valor e as crenas de uma populao podem determinar suas relaes econmicas... Logo, como a cultura pode determinar aspectos econmicos, ela passa a ser pauta da economia*, das polticas pblicas e das estratgias empresariais.

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*pauta da economia... Outro ponto importante o peso do setor cultural na economia geral, conforme ilustra a seguir, com o levantamento dos municpios nacionais.Municpios, total e com estrutura na rea de cultura por caracterizao do rgo gestor, segundo classes de tamanho da populao dos municpios e Grandes Regies 2006 Municpios Classes de tamanho da populao dos municpios e Grandes Regies Com estrutura de cultura, por caracterizao do rgo gestor (%) Secretaria municipal em conjunto com outras polticas 72,0 74,2 75,0 74,8 71,2 64,6 48,1 22,2 78,0 83,7 57,4 71,2 76,0 Setor subordinado a outra secretaria 12,6 12,5 13,2 13,9 12,4 10,0 8,2 0,0 11,8 8,3 13,8 16,9 14,2 Setor subordinado chefia do executivo 6,1 7,1 6,7 6,2 4,9 5,1 3,0 0,0 1,6 1,3 15,3 3,7 1,7

Total Total

Secretaria Municipal exclusiva 4,2 0,9 1,9 3,1 6,1 10,3 21,6 38,9 4,7 3,7 6,4 2,2 3,2

Fundao pblica

Brasil At 5.000 De 5.001 a 10.000 De 10.001 a 20.000 De 20.001 a 50.000 De 50.001 a 100.000 De 100.001 a 500.000 Mais de 500.000 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

5564 1371 1290 1292 1033 311 231 36 449 1793 1668 1188 466

97,5 94,7 96,8 98,9 98,8 100,0 100,0 100,0 98,4 99,0 95,1 98,3 97,6

2,6 0,0 0,1 0,9 4,2 10,0 19,0 38,9 2,4 2,0 2,2 4,3 2,6

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais 2006.

Algumas metodologias e alguns indicadores* podem sinalizar o movimento da rea cultural e ajudar futuros empreendedores para que saibam em que tipo de ao ou nova empreitada investir seus esforos. *algumas metodologias e indicadores... Algumas metodologias de pesquisa podem identificar os impactos econmicos causados por determinantes culturais. Por exemplo... a explicitao do potencial de um programa ou projeto cultural como parte de uma estratgia de revitalizao regional; o esclarecimento das interaes das indstrias culturais com as novas economias locais ou nacionais; a promoo de debates relativos importncia do setor cultural para o desenvolvimento da regio; a anlise dos impactos de decises envolvendo a rea cultural sobre economias locais e regionais; a ampliao do conhecimento acerca das percepes de consumidores e cidado para com produtos culturais.

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Vejamos dois tipos de estudos que sinalizam o movimento da rea cultural. Estudos de impacto setorial... avaliam a representatividade econmica de um setor especfico; analisam os diferentes elos da cadeia produtiva; identificam gargalos e atividades com maior potencial de vantagem competitiva. Estudos de impacto de projetos ou aes culturais... explicitam a interrelao de diferentes indstrias na economia de uma regio; avaliam impactos na cadeia produtiva. Os efeitos econmicos gerados pela atividade cultural podem ser classificados em... Diretos... Os efeitos econmicos gerados pela atividade cultural ou projeto na regio locao de teatro e equipamentos, compra de produtos e servios. Indiretos... Gerados pelo pblico participante hospedagem, alimentao, transporte e compras. Induzidos... Gerados pelos artistas, pelas equipes de produo, pelos assessores de imprensa e pelos demais envolvidos no projeto. Tributrios... Gerados pelos impostos e pelas taxas pagos pela instituio ou pelo projeto cultural aos governos municipal, estadual ou federal. Podemos afirmar que as atividades culturais podem estar diretamente relacionadas... promoo de novos postos de trabalho; ao incremento na renda de uma determinada regio; ampliao da base de crdito; maior movimentao de recursos. Logo, a cultura realoca os recursos existentes em uma localidade, ao mesmo tempo que atrai novos recursos para ela. No existe, para isso, melhor exemplo do que o do Carnaval*!

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*Carnaval... Esse grande evento, ainda que tenha tido sua dinmica modificada neste ltimo sculo, pode ilustrar um caso em que indicadores mostram sua contribuio para a movimentao da economia. Essa festividade aumenta o nmero de empregos, formais ou no, amplia a procura por destinos tursticos, beneficia a rede hoteleira e de restaurantes e, de maneira geral, os servios e o comrcio. Acesse, no ambiente on-line, a sntese desta unidade.

UNIDADE 2 FINANCIAMENTO ESTATAL Guto, qual o papel do Estado na cultura? Nos ltimos anos, o papel do Estado na cultura tem-se ampliado, sob as perspectivas do Estado regulador e do Estado fomentador. Veremos, a seguir, como isso ocorre... Quando o mercado no assume financiamentos considerados arriscados em termos financeiros e o governo reconhece a importncia desses financiamentos, o setor pblico deve abrir caminhos para que um determinado segmento adquira robustez... para caminhar sozinho, de maneira sustentvel; para defender uma manifestao ou um produto artstico ou cultural; para tornar-se atraente a outros financiadores ou investidores. Sob essa tica, na economia da cultura, ganham destaque duas formas especficas de atuao do Estado: o Estado produtor* e o Estado regulador. *Estado produtor... Intervenes de apoio expanso do mercado exibidor, de estmulo formao de pblico para o Cinema Brasileiro e de fomento produo de filmes de curta, mdia e longa-metragem, dentre outras, que tm distinguido o Estado como uma instituio que sintoniza sua luta pelo Cinema Brasileiro, desenvolvendo constantemente aes culturais, a fim de obter resultados mais amplos e de longo prazo. Estado produtor O Estado executa a produo de bens e prestao de servios culturais; dessa forma, ocupa um espao que poderia ser preenchido pela iniciativa privada.

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Por exemplo... A Riofilme tem se destacado como a empresa que mais lanou filmes brasileiros no mercado nacional, com aes que iam alm das de distribuio de filmes. Estado regulador O Estado... desenha caminhos planeja, regula, conduz e financia a serem seguidos pela iniciativa privada; responde s influncias de mercado e a aes globais que tenham impactos no pas; estabelece organismos e instituies que monitoram, avaliam e ajustam o impacto de suas regulamentaes. Por exemplo... Por meio da execuo da poltica nacional de fomento ao cinema, a Agncia Nacional do Cinema ANCINE* fomenta a produo, a distribuio e a exibio de obras cinematogrficas e videofonogrficas em seus diversos segmentos de mercado. *ANCINE... A Agncia Nacional do Cinema ANCINE o rgo oficial de fomento, regulao e fiscalizao das indstrias cinematogrfica e videofonogrfica, dotada de autonomia administrativa e financeira. Criada em 6 de setembro de 2001, atravs da Medida Provisria 2228, a ANCINE uma agncia independente na forma de autarquia especial, vinculada ao Ministrio da Cultura no dia 13 de outubro de 2003. Fonte:www.ancine.gov.br Acesso em outubro/2009. Justificam a interveno do Estado no mercado de produtos e servios culturais... Falhas de mercado... O mercado incapaz de atender s necessidades do mercado cultural. Desigualdade de distribuio Os interesses de mercado no esto necessariamente atrelados queles relacionados democracia e acessibilidade. Custo de oportunidade... Nem sempre o mercado v, na rea cultural, os melhores resultados de retorno para seu investimento. Em outros casos, pode ser considerado o mais promissor.

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Bens de mrito... Benefcios de interesse coletivo* que no so vistos pelo mercado, mas que so relevantes aos olhos do Estado. *benefcios de interesse coletivo... Produtos e servios culturais so benficos, de maneira ampla, populao, como, entre outros exemplos, no caso dos livros, que tm o potencial de estimular o raciocnio e a capacidade de reflexo, e da msica e das artes plsticas, que aguam os sentidos e a percepo subjetiva dos objetos. Logo, existem, no mundo, dois modelos bsicos de financiamento da cultura*... o Estado orienta e financia a atividade cultural; a comunidade financia e apoia aes culturais concretas, medida que as considere luz de diversas perspectivas ou interesses socialmente legtimas. *existem no mundo dois modelos bsicos de financiamento da cultura... Nenhum dos modelos se apresenta hoje em estado puro. No entanto, os sistemas de cada pas aproximam-se de cada um deles. Pode-se afirmar que os dois sistemas nacionais de apoio cultura mais conhecidos, o francs e o dos Estados Unidos, representam, na prtica, os dois tipos de poltica pblica cultural. Guto, como o Estado pode financiar as atividades culturais? O financiamento do Estado em favor da cultura pode ser direto ou indireto. Veremos, a seguir, um pouco mais sobre esses dois tipos de financiamento. No financiamento direto, a ajuda estatal direta. Essa a forma mais frequente de financiamento da cultura na Amrica Latina. Financiamento pblico direto... Fundos institucionalizados... So os fundos financeiros do Estado, administrados por um rgo colegiado prprio, para apoiar atividades culturais que se institucionalizam e atuam com relativa autonomia. Financiam projetos de interesse pblico e importantes para o desenvolvimento cultural produo cultural ou manuteno do patrimnio cultural existente. Os fundos institucionalizados so uma excelente ferramenta para promover a democracia e descentralizar os centros de referncia cultural.

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Bancos oficiais... Os bancos oficiais financiam atividades culturais, possuem e financiam importantes centros culturais, apoiam numerosas iniciativas e projetos de natureza cultural. No Brasil, existem o Banco do Brasil, a Caixa Econmica Federal e o Banco do Nordeste. Tambm produzem, apoiam ou divulgam projetos culturais... vrias instituies pblicas no culturais, como a Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos; vrios rgos do Poder Judicirio; emissoras pblicas de televiso. Acesse, o ambiente on-line para ler mais sobre fundos institucionalizados e bancos oficiais. O financiamento pblico indireto pode ser realizado por meio de... leis de incentivo que outorgam isenes ou dedues tributrias aos contribuintes que financiam projetos e outras atividades culturais; privilgios fiscais que isentam e discriminam tributos. Por meio dessas isenes, o Estado incentiva ou restringe o consumo* de produtos e servios culturais, nacionais ou estrangeiros. *incentiva ou restringe o consumo... No Brasil, por exemplo, a importao estrangeira de CDs, vdeos e DVDs est sujeita tributao, enquanto essa taxao no existe para publicaes. Os mecanismos de incentivo fiscal promovem a injeo de recursos na cultura, por meio da iseno ou deduo fiscal*. *iseno ou deduo fiscal... O uso de incentivos fiscais voltados cultura uma prtica comum em vrios pases. Quer dizer que o poder pblico abre mo da cobrana de um imposto? Voc est certa, Djanira. Dessa forma, a sociedade pode investir mais na cultura. Os incentivos podem abranger a produo, a distribuio e o consumo. Atualmente, o Brasil conta com pouco mais de 160 mecanismos de incentivo cultura, municipais, estaduais e federais. Atualmente, o Brasil conta com pouco mais de 160 mecanismos de incentivo cultura, municipais, estaduais e federais. Esses mecanismos oferecem, aos patrocinadores e aos apoiadores da cultura, descontos de impostos que podem ser... incentivos municipais = desconto no ISS e IPTU; incentivos estaduais = desconto no ICMS; incentivos federais = desconto no Imposto de Renda.

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Em termos de abrangncia e visibilidade, inegvel a supremacia das leis federais... a Lei do Audiovisual1, destinada atividade audiovisual; a Lei Rouanet2, destinada a projetos de pessoas fsicas e jurdicas3, por meio de incentivo fiscal, de doaes do FNC e de doaes diretas ao projeto ou aes de patrocnio. Lei do Audiovisual... Lei n. 8.685, criada em 1993.1

Lei Rouanet... A Lei Rouanet, Lei n. 8.313, criada em 1991, destina-se a pessoas fsicas e jurdicas que desejem apoiar projetos culturais por meio do incentivo fiscal, doaes ao Fundo Nacional da Cultura FNC , doaes diretas ao projeto ou aes de patrocnio.3

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pessoas fsicas e jurdicas...

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Com relao s leis municipais e estaduais, mostram-se concatenadas com sua realidade e trabalham valendo-se de critrios para a seleo de projetos que deixam entrever os objetivos de poltica pblica traados pela regio. Ento, as leis de incentivo so um forte aliado para a produo cultural do pas? Sim, Djanira! Hoje existem vrias discusses que giram em torno das leis de incentivo fiscal. Essas discusses geram um debate benfico e importante para toda a sociedade. Acesse, no ambiente on-line, o texto O debate sobre os incentivos fiscais. Acesse, no ambiente on-line, a sntese desta unidade.

UNIDADE 3 FINANCIAMENTO NO ESTATAL Alm dos recursos pblicos, existem outras fontes de recursos que nem sempre so utilizados em toda sua potencialidade. A principal fonte dos recursos para financiamento no estatal proveniente do setor empresarial*. *setor empresarial... A constatao de que o apoio cultura constitui um excelente investimento para as empresas privadas transformou o mecenato tradicional em uma crescente fonte de recursos para as atividades culturais. Esse fenmeno deriva de algumas caractersticas estruturais da economia e do mercado contemporneos... o peso decisivo das empresas privadas nas modernas sociedades capitalistas; investir em propaganda institucional e de marcas ou produtos; correlao que se estabelece entre segmentos do mercado que se procura alcanar e a qualidade da mensagem que se pretende transmitir; a favorvel relao custo-benefcio derivada do impacto no mercado que as empresas financiadoras conseguem por meio de sua ao em favor da cultura; a crescente conscincia acerca da necessidade de preparar um mercado futuro apto, financeira e intelectualmente, para o consumo da produo do amanh.

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O setor privado apoia a cultura de diversas formas... Analisaremos, a seguir, algumas dessas formas de financiamento... O setor privado apoia a cultura por meio de financiamento privado sem contrapartida pblica. Ento, a empresa investe em cultura sem utilizar os mecanismos estatais de incentivo1? Correto, Djanira! O mecenato2 e o patrocnio so duas formas comuns de financiamento privado.1

sem utilizar os mecanismos estatais de incentivo... Isso pode acontecer por algum dos motivos a seguir... desconhecimento ou falta de compreenso dos incentivos fiscais; esgotamento do teto de deduo possvel, sendo o projeto complementado por recursos prprios, no passveis de deduo fiscal; percepo de que o valor a ser deduzido pequeno e no justifica participar de todo um trmite burocrtico de aprovao de incentivos fiscais; inexistncia de um determinado incentivo fiscal; receio de ter a contabilidade exposta publicamente.

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mecenato... A ao de proteo a poetas, msicos, escultores e outros artistas, exercida por personagens abastados ou poderosos, estendeu-se por todas as pocas. O respaldo podia ser financeiro, material ou logstico. A recompensa era a fama, atual e futura, que as obras de arte dariam a seu patrocinador. O mecenato outorga legitimidade social empresa, procura facilitar-lhe uma imagem valorizada de protagonista destacada da vida comunitria. Com a exceo dos Estados Unidos, e apesar de sua importncia crescente, o mecenato no significa, neste momento, uma parcela demasiado considervel dos recursos destinados cultura. Na Frana, o mecenato representava, em 1986, pouco mais que o oramento da pera de Paris. Em 1996, estimava-se que a proporo do apoio privado em relao ao financiamento pblico era de um para noventa. Mecenato... Amparo, proteo ou apoio financeiro, de pessoa fsica ou jurdica, oferecido aos artistas, escritores, cientistas...

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Patrocnio... Custeamento das atividades culturais com fins puramente publicitrios1 e apoio condicionado por necessidades publicitrias2.1

fins puramente publicitrios... A empresa procura, como o mecenato moderno, uma comunicao de imagem, mas tenta valorizar a empresa, ou suas marcas e produtos, do ponto de vista comercial. Como assinala Cegarra (1986), o objetivo do mecenato o grande pblico em seu conjunto, enquanto que o patrocnio, ainda que tenha uma audincia relativamente importante, persegue objetivos precisos e bem definidos. O patrocnio, assim como o mecenato, encerra a ideia de colaborao, mas pode ocorrer que a empresa gere totalmente a manifestao cultural. Fala-se, em tal caso, de comunicao integrada. Se a manifestao gerada por duas ou mais empresas, estamos diante da comunicao associada. O patrocnio pode ser indispensvel para a realizao de um evento ou para a participao nele de uma pessoa ou grupo. Mas pode no ser essencial e buscar apenas a associao do nome da empresa com o evento, por meio de uma presena visual ou audiovisual*. Para fins de deduo tributria, importante ter clareza quanto ao significado das expresses. Assim, distinguese o mecenato do patrocnio e da mera presena publicitria. O mecenato no requer uma contrapartida direta por parte do beneficirio, em tanto que o patrocnio implica uma clara relao contratual: o patrocinador paga e o patrocinado deve dar difuso ao nome daquele, na forma acordada. A atividade deve ser realizada na forma e com o nvel de qualidade preestabelecidos.

*presena visual ou audiovisual... Um exemplo desse tipo de associao pode ocorrer nos desfiles das escolas de samba do carnaval carioca, no qual as fbricas de cerveja pagam aos figurantes para que exibam ventarolas com o nome de seus produtos; isso assegura a essas empresas uma ampla cobertura pelas transmisses de televiso.

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apoio condicionado pelas necessidades publicitrias da empresa... A empresa s financiar aquilo que for eficaz para alcanar os segmentos de mercado que lhe interessam. Seu interesse no a promoo da cultura, mas a melhora de sua imagem ou a venda de seus produtos. Tal considerao orienta o patrocnio em direo a manifestaes culturais j consagradas, com as quais a empresa quer ser associada. Dificilmente apoiar novos valores ou expresses experimentais ou de vanguarda. Podem existir, inclusive, tentativas de cerceamento da liberdade criadora do artista ou do produtor cultural. O patrocnio opera um reforo da cultura estabelecida ou na feliz expresso de Edgar Morin* da cultura cultivada (Morin 1969). Por outro lado, o que assegura o xito desse tipo de operao publicitria o efeito multiplicador da cobertura pelos meios de difuso e, nesse sentido, uma competio esportiva pode ser mais rendosa para a empresa. O esporte conquista, anualmente, uma faixa cada vez maior dos recursos disponveis para patrocnios. *Edgar Morin... Edgar Morin um dos pensadores franceses mais importantes de sua poca e diretor de pesquisa emrito do Centro Nacional de Pesquisa Cientfica CNRS. Sua obra mltipla comandada pelo cuidado com um conhecimento no mutilado nem compartimentado, apto a apreender a complexidade do real, respeitando o singular, ao mesmo tempo em que o insere em seu todo. Nesse sentido... ele efetuou pesquisas em sociologia contempornea LEsprit du Temps O esprito do tempo, Editora Grasset, 1962-1976; esforou-se para conceber a complexidade antropo-social incluindo a a dimenso biolgica e a dimenso imaginria LHomme et la Mort O homem e a morte, Seuil, 1951; Le Cinma ou LHomme Imaginaire O cinema ou o homem imaginrio, Minuit, 1956; Le Paradigme Perdu: la Nature Humaine O paradigma perdido: a natureza humana, Seuil, 1973; ele enuncia um diagnstico e uma tica para os problemas fundamentais de nosso tempo Pour sortir du XXe Sicle Para sair do sculo XX, Nathan, 1981; Penser lEurope Pensar a Europa, Gallimard, 1987; Terre-Patrie Terra-Ptria, Seuil,1993; Une Politique de Civilisation Uma poltica de civilizao, com Sami Nar, Arla, 1997; elaborou, por fim, em vinte anos 1977-1991 um Mtodo 1. La Nature de la Nature A natureza da natureza; 2. La Vie de Ia Vie - A vida da vida; 3. La Connaissance de la Connaissance O conhecimento do conhecimento; 4. Les Ides, leur Habitat, leur Vie, leurs Moeurs, ferir Organisation As idias, seu habitat, sua vida, seus costumes, sua organizaol que permitiria uma reforma do pensamento.

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As duas formas de financiamento da cultura exigem reflexes profundas por parte do financiador. Para ficar mais claro, vejamos, em uma tabela, a diferena entre mecenato e patrocnio. Patrick Dambrom distingue mecenato e patrocnio em funo dos objetivos a que a empresa se prope ao utilizar determinadas figuras...objetivos da empresa Realizar um ato de filantropia. Apoiar um evento, uma pessoa ou uma causa, por motivos filosficos, sem esperar retorno. tipo de comunicao Ausncia total de comunicao. Comunicao da empresa em proveito de seu beneficiado, com retorno aleatrio e ao longo prazo. Comunicao indireta da empresa. Comunicao da empresa tanto em proveito de seu beneficiado quanto dela mesma. Comunicao compartilhada pela empresa. Comunicao de ordem institucional da empresa atravs de seu beneficiado. Comunicao institucional da empresa.

classificao

mecenato de beneficncia

mecenato de compromisso

Apoiar um evento, uma pessoa ou uma causa, por motivos filosficos, com o expresso desejo de retorno Participar do desenvolvimento, ou do reforo da notoriedade, e da imagem da empresa como instituio. Ajudar direta ou indiretamente o desenvolvimento das vendas da empresa.

mecenato de inteno

patrocnio institucional

patrocnio promocional

Comunicao de ordem publicitria e promocional integrada ao marketing-mix da empresa, atravs de seu beneficiado. Comunicao publicitria e promocional da empresa.

Fonte: DAMBRON 1993:67 As fundaes e organizaes empresariais1 so outra fonte de financiamento no estatal. Elas so, geralmente, administradas por especialistas, o que lhes assegura uma viso da produo cultural mais profissional e menos condicionada2.

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Ocorre, inclusive, a criao de fundaes privadas que no dependem de uma nica empresa e cujo objetivo a arrecadao de recursos para a realizao de atividades culturais. eficaz instrumento de aculturao... As mesmas consideraes sobre imagem social da empresa que respaldam o mecenato e o patrocnio propiciaram a constituio de fundaes e organizaes empresariais destinadas a financiar a cultura. Na Amrica latina, existem numerosos exemplos.1

motivao filosfica muito diversa... H, inclusive, a criao de fundaes privadas que no dependem de uma nica empresa e cujo objetivo a arrecadao de recursos para a realizao de atividades culturais. Um dos casos mais conhecidos o da Fundao Bienal de So Paulo. H, tambm, muitas fundaes e associaes de amigos ou aficionados das artes plsticas ou musicais que financiam eventos nessas reas. Acesse, no ambiente on-line, a sntese desta unidade.

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UNIDADE 4 PARTCIPES O cenrio cultural conta com vrios partcipes... A indstria cultural, os produtores, o pblico... A indstria cultural* constitui o setor econmico de produo de mercadorias e equipamentos e de prestao de servios destinados difuso cultural de massa. O objetivo da indstria cultural a rentabilidade do capital investido. Os meios para obter esse objetivo so os bens e servios culturais produzidos ou comercializados. *indstria cultural... As indstrias fonogrfica, editorial, cinematogrfica, de televiso e vdeo e as empresas que comercializam as artes plsticas e as do espetculo teatro, dana, msica , fazem parte desse setor econmico. As modernas tecnologias provocaram o surgimento de outras indstrias relacionadas com a cultura, que no se enquadram nas categorias anteriores, como design, lazer interativo e outras.

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Mais ainda, a indstria cultural... a forma mais poderosa de financiamento da cultura; possui uma motivao filosfica1 muito diversa da que, normalmente, orienta as discusses em torno da poltica e da administrao cultural; pode servir ainda como um eficaz instrumento de aculturao2; um condicionante decisivo da evoluo da cultura contempornea; constitui um dado de singular relevncia, sem prejuzo das crticas e consideraes que, sem dvida, merecem.1

motivao filosfica muito diversa... A indstria cultural um eficaz instrumento de contato entre culturas, mas os riscos e vantagens que dele derivam so matria de profundas discusses. Para uma anlise detalhada das indstrias culturais, ver: ANVERRE, Ari et al. Industrias culturales: el futuro de la cultura en juego. Mxico, Fondo de la Cultura Econmica; Paris, UNESCO, 1982, e BELL, Daniel et. al. Industria cultural y sociedad de masas. Caracas, Monte vila, 1969.

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eficaz instrumento de aculturao... A difuso universal dos smbolos e valores da cultura norte-americana, por exemplo, so uma mostra disso, alm de significar uma poderosa fonte de receita para os Estados Unidos.

Do ponto de vista econmico, as industrias culturais denominadas recentemente de indstrias criativas podem ser entendidas como... ...um conceito que reproduz a ideia de que produtos e servios culturais, alm de terem seu reconhecido valor de uso, agregam valores de troca, podendo at mesmo ser o principal objeto de uma empresa*. *agregam valores de troca, podendo at mesmo ser o principal objeto de uma empresa... Assim, pode-se argumentar a favor de benefcios provenientes da aproximao entre empresas e produtos culturais, que estariam indo alm daqueles mercadolgicos. Segundo esse conceito, o fato de ter se tornado mais um produto responsvel por enorme circulao de capital e gerao de empregos, entre outras coisas, refora a necessidade do investimento e crescimento dessa relao. A importncia de um produto cultural no seria, portanto, reduzida por se tratar de um novo commodity, e nem deixaria de exercer suas responsabilidades.

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Produtos culturais, ao serem disseminados... estimulam a criatividade de um modo geral; proporcionam entretenimento; aumentam a oportunidade de crescimento pessoal; melhoram os nveis de qualidade de vida e estimulam a incluso social. Mais ainda, a produo mundial de produtos culturais movimenta bilhes de dlares e gera milhes de empregos em todo o mundo... A produo mundial de produtos culturais, ou seja, as vantagens dos produtos culturais, vo alm das financeirasou estritamente econmicas*. Ateno! No devemos confundir as indstrias culturais com as empresas culturais. *vo alm das financeirasou estritamente econmicas... Essa abordagem desafia a ideia de que a cultura esteja perdendo seu valor pelo fato de estar se tornando um valioso produto de troca. Argumenta-se que os produtos culturais no devem ter seu valor calculado por sua transformao em moeda, mas pelo seu significado para um determinado pblico. Correspondentemente, os produtos culturais mercantilizados permaneceriam com seu valor de uso ou social em primeiro lugar, mas permitindo espao para seu valor de mercado. Ainda segundo essa abordagem, o fato de a cultura ter se tornado mais um produto responsvel por crescente volume de circulao de capital e gerao de empregos, entre outras implicaes e causas, refora a importncia de investimentos. A importncia de um produto cultural no se reduziria com sua codificao, nem o isentaria de suas responsabilidades como parte da cultura. Pelo contrrio, o processo poderia elevar a importncia de determinados produtos culturais. A natureza de um produto cultural ou suas motivaes, seu pblico-alvo, o preo para seu acesso, ou a cidade em que se concretiza, todos esses fatores manteriam o produto com seu valor de cultura, e sem juzo de valor acerca de sua importncia. Acesse, no ambiente on-line, um texto sobre a indstria de TV que gera bilhes de dlares no mundo todo.

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Guto, me ajude! Afinal de contas, o que so empresas culturais? Calma, Djanira! Veremos, a seguir, a definio de empresa cultural... Acesse, no ambiente on-line, um desafio sobre empresas culturais. As empresas culturais so instrumentos a servio de uma utopia individual, no caso de uma companhia, ou coletiva, no caso de um projeto alternativo de desenvolvimento cultural ou de uma empresa alternativa*... *projeto alternativo de desenvolvimento cultural ou de empresa alternativa... o caso de tantas companhias de teatro cuja finalidade principal representar , de tantos grupos musicais cuja prioridade interpretar sua msica , de tantos grupos e cooperativas artesanais, editoriais, de produo de literatura. Todos eles procuram viabilizar uma comunicao profunda entre o artista e a sociedade, independentemente dos resultados financeiros que possam conseguir. Em geral, o propsito de artistas e artesos no a busca de benefcio econmico atravs de sua atividade; mas se pretendem financi-la devem como assinala o mesmo autor implementar uma estratgia e utilizar as tcnicas de gesto que assim o permitam. Fonte: Canas, 1987:104. Logo, cabe aos produtores... a busca e a defesa de outras fontes de financiamento; a cobrana efetiva dos direitos autorais; a consagrao legislativa do droit de suite* das obras de arte; a obteno de mecenatos e patrocnios que lhes permitam realizar e defender sua obra. *droit de suite... Direito que se concede ao artista de participar do lucro da revenda de suas obras. Foi previsto pelo artigo 14 bis, da Conveno de Berna para a Proteo das Obras Literrias e Artsticas verso de Bruxelas de 1948. Foi legislado na Frana que outorga ao artista 3% do valor total de cada venda sucessiva , na Alemanha, na Itlia, na Blgica, na Sucia,na Dinamarca,em Luxemburgo, na Tunsia,no Uruguai, no Peru, no Chile, no Brasil e no estado norte-americano da Califrnia Resale Royalties Act de 1976, que estabelece 5% sobre cada venda sucessiva.

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Por isso, cabe ao Estado contribuir para a capacitao gerencial e comercial dos produtores culturais. A produo cultural e artstica tem como destinatrio o outro, aquele que, genericamente, denominado pblico. O criador trabalha para transmitir suas vivncias e emoes. O pblico justifica a produo cultural sua presena um ndice importante de satisfao e pode ser a fonte principal de financiamento. Trata-se, ento, de atrair as pessoas para formar o pblico. Um instrumento valioso para isso o marketing cultural*. *marketing cultural... Deve-se distinguir o marketing de uma empresa ou instituio que utiliza elementos culturais como veculo de divulgao; que subvenciona eventos artsticos e culturais como suporte da prpria imagem institucional e que seria o fator de estmulo ao mecenato e ao patrocnio, do marketing praticado pelas instituies culturais para vender seu produto ou negcio cultural ou para obter recursos para seu financiamento. Nesse caso, a instituio cultural recorre aos instrumentos estratgicos de marketing: produto que deve atrair , preo que deve estar de acordo com o pblico desejado , distribuio venda de ingressos , comunicao anncios, programas, catlogos. Fonte: Penteado 1990: 128. Vamos observar a diferena entre o marketing praticado por uma empresa e o marketing cultural? O marketing praticado por uma empresa ou instituio aquele que... utiliza elementos culturais como veculo de divulgao; subvenciona eventos artsticos e culturais como suporte da prpria imagem institucional; o fator de estmulo ao mecenato e ao patrocnio. J o marketing cultural aquele praticado pelas instituies culturais para vender seu produto e seu negcio cultural ou para obter recursos para seu financiamento. Nesse caso, a instituio cultural recorre aos instrumentos estratgicos de marketing... produto que deve atrair; preo que deve estar de acordo com o pblico desejado; distribuio venda de ingressos; comunicao anncios, programas, catlogos.

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Ento, Guto, correto afirmarmos que a razo de ser do marketing cultural a formao do pblico? Isso, Djanira! Por isso, temos visitantes para os museus e prdios histricos, espectadores para as artes cnicas e apreciadores para as artes plsticas... ...e ouvintes para a msica e participantes para os festivais e as celebraes populares. No podemos deixar de falar sobre a cultura autogerida... As festividades polupares de mais profundas razes culturais continuam funcionando, apesar das crises financeiras do Estado, da recesso, do impacto das indstrias culturais, da crnica escassez de fundos para a cultura. Nos diversos pases do continente, as inmeras festas de padroeiros e os mais diversos festivais e celebraes continuam sendo realizados. Essas festividades surgem da iniciativa prpria e da cooperao no coordenada da comunidade, das empresas e das prefeituras. Alm disso, so manifestaes autossustentadas e nascem das razes comunitrias porque so expresso do patrimnio cultural. Infelizmente, poucos reconhecem que essas festas so manifestaes culturais. As festividades populares, em geral, no fazem parte da poltica pblica e, quando o fazem, integram o setor de turismo. Os intelectuais e a imprensa no as tratam como cultura. No entanto, essa cultura* poderosa e popular, com pblico e mercado! *essa cultura... Todavia, essa cultura poderosa e popular, com pblico e mercado, de empresa, comunidade e prefeituras, sem paternalismo e com os ps no cho dos referenciais comunitrios, caminha muito bem. Fonte: FALCO*, 1991.

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*Joaquim Falco... Mestre em Direito pela Universidade Harvard EUA, e doutor em Educao pela Universidade de Genebra Sua , alm de ser professor de Direito Constitucional e diretor da Escola de Direito da FGV-RJ. membro do Conselho Nacional de Justia, e atua bastante na rea dos direitos autorais na internet. Foi secretrio-geral da Fundao Roberto Marinho. Acesse, no ambiente on-line, a sntese desta unidade.

AUTOAVALIAOAcesse, no ambiente on-line, a autoavaliao deste mdulo.

BIBLIOGRAFIAARAJO Inesita, Mediaes e Poder.Texto apresentado ao GT Estudos de Recepo, no Alaic 2000, Santiago (Chile), abr.2000, p.58, cit. Por Jos Mrcio Barros. Observatrio da Cultura: Entre o bvio e o urgente. Revista Observatrio Ita Cultural No. 2, 2007, p.62 CHAU, Marilena, Cultura direito do cidado. Jornal do Brasil, Idias 14/11/92 (Rio de Janeiro). CHAUI, Marilena. Cultura poltica e poltica cultural. Estudos Avanados N 23, abr.95 (So Paulo). COELHO, Teixeira. Dicionrio Crtico de Poltica Cultural. So Paulo: FAPESP Iluminuras, 1997. GARCIA CANCLINI, Nstor (ed.) Polticas culturales en Amrica Latina. Mxico, Grijalbo, 1987. GIRARD, Augustin. Cultural development: experience and policies. Paris, UNESCO, 1972. FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. 14 ed. Rio de Janeiro, Jos Olympio, 1969. MAGALHES, Alosio. Depoimento do Alosio Magalhes na Cmara dos Deputados. Comisso Parlamentar de Inqurito destinada a investigar a situao do patrimnio histrico e artstico nacional e avaliar a poltica do governo federal para a sua defesa e conservao. 3 reunio realizada em 23/04/81. P.28-30 (datil.). MAGALHES, Alosio. Entrevista Revista Isto 13/01/82, reproduzido no boletim SPHAN/Pr, Memria 18 (encarte). RIBEIRO, Darcy. Teoria do Brasil. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1972. SARAVIA, Enrique. A poltica cultural na rea da msica. Salvador, Universidade Federal da Bahia, 1990.

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SARAVIA, Enrique. Poltica e Estrutura Institucional do Setor Cultural da Argentina, Bolvia, Chile, Paraguai e Uruguai. In: MOISS, Jos lvaro (Org.) Cultura e Democracia. Rio de Janeiro, Fundo Nacional de Cultura / MinC, 2001. SARAVIA, Enrique. A Gesto da Cultura e a Cultura da Gesto. A Importncia da Capacitao de Administradores Culturais. IV ENECULT, Salvador: 2008. SARAVIA, Enrique. Perspectivas sobre a Identidade da Cultura Brasileira. Rio de Janeiro: UFRJ IFCS, 1982. SARAVIA, Enrique. La elaboracin de la poltica pblica en el campo de la cultura. Revista Argentina de Polticas Pblicas. Buenos Aires, 1997. SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabeth. Polticas Pblicas. Coletnea. 2 volumes. Braslia: ENAP, 2007.

ENCERRAMENTOVoc concluiu o segundo mdulo do curso. Preparado para o prximo mdulo? Vamos l!

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MDULO 3 GESTO CULTURAL UNIDADE 1 GESTOR E PRODUTOR CULTURAL Nos ltimos 30 anos, as profisses da rea cultural mudaram muito*. Logo, falar de gesto cultural implica falar de dois atores fundamentais: o gestor e o produtor cultural. Veremos, nesta unidade, um pouco sobre cada uma dessas profisses... *profisses da rea cultural mudaram muito... Com a expanso dos projetos, dos espaos, dos tipos de equipamentos e das instituies, alterou-se significativamente o modo de atuao dos agentes culturais. Essas mudanas demandaram maior profissionalizao dos que trabalham com arte e cultura tanto no setor pblico quanto no privado. Guto, qual a funo do gestor cultural*? O gestor cultural lida com polticas institucionais, no se restringindo a uma determinada poltica cultural, compreendendo suas diversas reas e ferramentas... Logo, o gestor cultural responsvel pela estrutura, pela alocao de recursos humanos, financeiros, tecnolgicos... Para isso, ele tem de ser criativo e ter capacidade em inovar. *gestor cultural... Gestor cultural o profissional que administra grupos e instituies culturais, intermediando as relaes dos artistas e dos demais profissionais da rea com o Poder Pblico, as empresas patrocinadoras, os espaos culturais e o pblico consumidor de cultura, ou que desenvolve e administra atividades voltadas para a cultura em empresas privadas, rgos pblicos, organizaes no governamentais e espaos culturais. Fonte: AVELAR, 2008. Consequentemente, a gesto de projetos e polticas culturais exige cada vez mais... articular os diferentes atores do campo cultural; articular as aes das polticas culturais; articular os projetos desvinculados da poltica ou da instituio; promover a interlocuo com outros gestores*; relacionar-se com artistas, com a mdia e com o pblico de diferentes manifestaes culturais.

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*outros gestores... Representantes do poder pblico, de espaos culturais independentes ou de empresas patrocinadoras. Dessa forma, cabe ao gestor cultural... profissionalizao dos proponentes; solues criativas para captao de recursos; ideias inovadoras para superar obstculos. Guto, e o produtor cultural*? Qual seu papel? O produtor cultural est relacionado ao lado mais executivo, mais cotidiano de um projeto cultural. *produtor cultural... Fonte: AVELAR, 2008. O produtor cultural* cria e administra diretamente eventos e projetos culturais, intermediando as relaes dos artistas e demais profissionais da rea com o poder pblico, as empresas patrocinadoras, os espaos culturais e o pblico consumidor de cultura. Ao produtor cultural cabe... operacionalizar polticas e projetos; concretizar as ideias expressas em um planejamento; cumprir as metas estabelecidas em um cronograma. *produtor cultural... Fonte: Adaptado de AVELAR, 2008. Vejamos, nas imagens a seguir, a diferena entre produtor cultural* e gestor cultural...

mdia

artistas e outros profissionais da cultura

mdia GESTOR CULTURAL poder pblico

artistas e outros profissionais da cultura

poder pblico

PRODUTOR CULTURAL

pblico

GESTOR CULTURAL

pblico

empresas patrocinadoras

espaos culturais

GESTOR CULTURAL empresas patrocinadoras

GESTOR CULTURAL espaos culturais

Fonte: Adaptado de AVELAR, 2008.

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*produtor cultural... O produtor cultural pode ser um especialista em determinados assuntos de cultura e dever produzir aquilo que do seu domnio, ou seja, ser um produtor de msica, um produtor de espetculos, um produtor da rea audiovisual. Quer conhecer mais sobre o gestor cultural? Acesse, no ambiente on-line, o caso Centro Cultural So Paulo CCSP. Ateno! Nem sempre clara a distino entre gestor e produtor*. No entanto, inegvel que ambos so profissionais com atribuies voltadas para a administrao. *distino entre gestor e produtor... Em diversas situaes, um mesmo profissional pode atuar simultaneamente como gestor e produtor. Por exemplo, bastante comum observar que em pequenas companhias teatrais, por exemplo, o gestor e o produtor sejam a mesma pessoa. J em um grande centro cultural, podem coexistir at mais de um gestor, e vrios produtores, com diferenas hierrquicas e funcionais claras entre eles. Apesar das diferenas, o gestor e o produtor devem ser profissionais capazes de... elaborar projetos; captar recursos; dominar o uso das leis de incentivo cultura; estar atentos a questes legais e jurdicas tais como o direito cultural; estar atentos s caractersticas e ferramentas de marketing; conhecer as limitaes da burocracia; conhecer os fundamentos do planejamento e do oramento; dinamizar os fazeres culturais; conjugar os fazeres culturais com os diversos interesses em jogo; potencializar os fazeres culturais como fatores de desenvolvimento socioeconmico. Existem ainda diferenas entre o gestor e produtor, se eles forem comparados ao papel de um artista. Por exemplo... Em bandas de msica amadoras, um dos integrantes do grupo, alm de exercer o papel de gestor e produtor, ainda desempenha funo artstica.

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Artistas plsticos em incio de carreira tem de providenciar tudo para fazer uma exposio questes burocrticas e operacionais e ainda cuidar do contedo artstico de suas obras. No meio cultural, existe ainda a figura do gestor pblico de cultura. Acesse, no ambiente on-line, um desafio sobre gestor pblico. Ento, podemos afirmar que o gestor pblico de cultura um administrador da cultura? Exatamente, Djanira! Em determinados momentos, ele cria e implementa polticas, em outros, gerencia a cultura e a operacionaliza em seu dia a dia. Para conhecer um pouco mais sobre o gestor pblico de cultura, leia, no ambiente on-line, o caso do CCBB... Podemos apontar algumas diferenas entre gerenciar e produzir. Da mesma forma que possvel diferenciar os tipos de profissionais, tambm se pode distinguir aquilo que ser produzido. Existem diferentes tipos de projetos culturais, que podem ou no ter uma poltica cultural subjacente... eventos; constituio de objetos; conjuntos de eventos; eventos associados a objetos... Ou seja, independentemente do papel do profissional, independentemente do setor em que ele atua, temos de ter clareza sobre o que pode ser produzido, sobre o que pode ser o resultado do trabalho artstico. Acesse, no ambiente on-line, a sntese desta unidade.

UNIDADE 2 PRODUO CULTURAL Quando falamos em propostas culturais, importante estarmos afinados com os conceitos utilizados pelo MinC... Por isso, veremos a seguir alguns desses conceitos.

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Vejamos, de acordo com o MinC, os conceitos de projeto, ao e programa. Projeto... O projeto um empreendimento planejado que consiste em um conjunto de aes interrelacionadas para alcanar objetivos especficos, dentro dos limites de um oramento e tempo delimitados. Ao... Ao uma realizao de carter pontual que concorre em conjunto ou isoladamente para o alcance de um objetivo especfico. Programa... Programa o conjunto de projetos e aes articuladas, orientado para um objetivo de impacto abrangente. Todo programa possui um tempo definido, ou seja, uma vida til associada ao ciclo de sua durao e realizao. Resumidamente, as trs principais fases para a realizao de um projeto cultural so... ...pr-produo, produo e ps-produo. Veremos essas trs fases a seguir... Pr-produo... Concepo da ideia, momento em que... so feitas pesquisas e consultas especficas sobre o tema a ser trabalhado, em todos os mbitos artstico, burocrtico, financeiro, jurdico, tcnico e administrativo; estabelecem-se parcerias e se definem as equipes; feito o planejamento incluindo-se formas de captao de recursos e adequao ou no s leis de incentivo. Produo... Operacionalizao do projeto, momento em que... feita a interao com os interlocutores mdia, patrocinadores, governos e em

Apostila Capacitação de Projetos

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