Apostila Completa Livros Fiscais

5/6/2018 Apostila Completa Livros Fiscais - slidepdf.com

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LIVROS FISCAIS



O ambiente

Em razão da grande demanda de procedimentos fiscais que a Legislação TributáriaBrasileira exige é fundamental que haja um controle robusto do contribuinte nosprocessos pertinentes aos tributos e obrigações de competência federal, estadual emunicipal, para que estas obrigações sejam efetuadas de forma otimizada, ágil ecorreta disponibilizamos o ambiente Livros Fiscais que realiza através de suasfuncionalidades os encargos exigidos pelo FISCO.

Justificativa

Não se torna raro o procedimento adotado pelo FISCO no que tange as solicitações

de medidas provisórias, arquivos magnéticos, livros fiscais, comprovantes deretenção de impostos, etc. Para que seja efetuado o gerenciamento eficaz destasobrigações independente da sua competência tributária seja esta Federal, Estadualou Municipal é de suma importância que o contribuinte esteja amparado porferramentas que auxiliem e possibilitem o cumprimento destas exigências fiscaisafim de estar sempre isento de penalidades.

Objetivos instrucionais do curso

São habilidades e competências precisas e específicas, que propiciam uma indicaçãoclara e completa sobre os conhecimentos pretendidos. Compreendem:

a) Conceitos a serem aprendidos:

- princípio epistemológico do Protheus.

- nomenclatura Microsiga;

- princípios da Administração de Livros Fiscais;

- integrações.

b) Habilidades a serem dominadas:

- domínio conceitual do sistema;

- propriedade de compreensão e emprego da nomenclatura Microsiga –LLiivvrrooss FFiissccaaiiss;;

- capacidade de articulação e relação entre as diversas informações e dados quepressupõem as funcionalidades do ambiente LLiivvrrooss FFiissccaaiiss;

- capacidade de análise e adequação: necessidades X solução Microsiga;

- domínio técnico-operacional do Protheus – LLiivvrrooss FFiissccaaiiss;

- capacidade para ações pró-ativas, tendo como ferramenta de solução o sistema.



c) Técnicas a serem aprendidas:

- implantação do ambiente de LLiivvrrooss FFiissccaaiiss;

- operacionalização do ambiente;- aplicação e utilização plenas das funcionalidades do sistema – LLiivvrrooss FFiissccaaiiss..

d) Atitudes a serem desenvolvidas:

- capacidade de promover ações planejadas e pró-ativas, tendo como ferramenta desolução o sistema Microsiga – LLiivvrrooss FFiissccaaiiss;

- capacidade para resolução de problemas técnico-operacionais do ambiente;

- capacidade de execução.

Objetivos específicos do curso:

Ao término do curso, o treinando deverá ser capaz de:

• conhecer e empregar adequada e eficazmente os conceitos efuncionalidades do Protheus – LLiivvrrooss FFiissccaaiiss;

• dominar e articular com propriedade a linguagem própria à soluçãoMicrosiga;

• implantar e operar o sistema no ambiente de LLiivvrrooss FFiissccaaiiss;

• Vislumbrar as soluções para as necessidades emergentes através doProtheus – LLiivvrrooss FFiissccaaiiss.



FLUXO OPERACIONAL



PARÂMETROS

A seguir, estão representados os parâmetros utilizados no ambiente Livros Fiscais.

Nome Descrição Conteúdo

MV_A1DIEF

Parâmetro utilizado na geração daInstrução Normativa DIEF-PA. Deveser informado o campo da tabela SA1que contém o código do município docliente, conforme a tabela da SEFA-PA.

MV_A2DIEF

Parâmetro utilizado na geração da

Instrução Normativa DIEF-PA. Deveser informado o campo da tabela SA2que contém o código do município dofornecedor, conforme a tabela daSEFA-PA.

MV_A1MUN

Parâmetro utilizado na DFC-GI. Nesteparâmetro deve ser informado ocampo da Tabela SA1 que contém ocódigo do município, conforme atabela de municípios do Estado doParaná - DFC, constante no Manualde Instruções de Preenchimento.

Exemplo: A1_CODMUN. O campodeve ser informado sem aspas ("").

MV_A2_MUN

Parâmetro utilizado na DFC-GI. Nesteparâmetro deve ser informado ocampo da Tabela SA2 que contém ocódigo do município, conforme atabela de municípios do Estado doParaná - DFC, constante no Manualde Instruções de Preenchimento.Exemplo: A2_CODMUN. O campodeve ser informado sem aspas ("").

MV_AIDF

Este parâmetro deve indicar o

número da autorização paraimpressão de documentos fiscaisreferentes à SISIF - CE

MV_ALIQICM

Define as alíquotas de ICMS a seremutilizadas. Devem ser informadasconforme exemplo a seguir:0/7/12/18/25/37/0.5.

0/7/12/18/25/37

MV_ALIQISSAlíquota do ISS em casos deprestação de serviços, utilizandopercentuais definidos pelo município.

5



MV_ATIVIDAInformar o campo da tabela SA1(Cad. Clientes) que se refere aocódigo da atividade.

MV_CODISS

Neste parâmetro deve ser informadoo campo da tabela SF3 (LivrosFiscais) que se refere ao código doserviço.

MV_CODMGMB

Este parâmetro deve conter o campoda tabela SA2, a critério do cliente,que contém o código do municípioconstante na tabela de municípios daGMB2004.

MV_CFATGMB

Este parâmetro deve conter osCFOPs, separados por barra, cujaescrituração deve ser apenas ascolunas "Valor Contábil" e "Excluídas", de acordo com a tabela de CódigosFiscais da GMB2004.

MV_CODMOEX

Este parâmetro atende a InstruçãoNormativa 313. Deve ser informado ocampo da tabela SF2 - Cabeçalho dasNFs de Saída que contém o código damoeda negociada.

MV_CODMUN

Neste parâmetro deve ser indicado ocampo referente ao código demunicípio a ser usado no

processamento da Nova-GIA, pois,caso contrário, o sistema assume oconteúdo do campo "Cód. Mun. ZF"(A1_CODMUN) do Cadastro deClientes.

MV_CODDIEF

Parâmetro utilizado na geração daInstrução Normativa DIEF-PA. Deveser informado o campo da tabela SB5que contém o código doproduto/serviço conforme a tabela daSEFA-PA para geração do Anexo I.

MV_CODSEF

Código do produto/serviço

disponibilizado pela SEF/MG paracontemplar o registro tipo 88E daGAM57/MG

MV_CFODEV Códigos dos CFOs de devolução.131/231/331/132/232/332

MV_CFODIEF

Parâmetro utilizado na geração daInstrução Normativa DIEF-PA. Devemser informados os códigos de CFOPsque devem ser processados no AnexoI.



MV_CFOFAT Códigos de CFOs de faturamento.511/611/711/512612/712/513/613/713/518/618/718/519/619/710

MV_CIDADEDeve ser informado o nome domunicípio onde o contribuinte estáestabelecido.

MV_COFINSNatureza para títulos referentes aCOFINS. COFINS

MV_CONVDNF

Deve ser informado o campo databela SB1 que contém o fator deconversão do produto, utilizado parao cálculo da medida estatística.Parâmetro utilizado na geração doDNF2004.

MV_DATAFISData limite para realização deoperações fiscais. 01/01/80

MV_DCRE02

Deve ser informado o campo do SB5que indica a inclusão do componenteno cálculo do I.I. (Imposto deImportação) – Registro Tipo 3.Parâmetro utilizado na InstruçãoNormativa DCR-E.

MV_DCRE03

Deve ser informado o campo do SB5que indica a utilização do regime comsuspensão de impostos durante a

importação – Registro Tipo 3 e 4.Parâmetro utilizado na InstruçãoNormativa DCR-E.

MV_DCRE04

Informe o campo do SB5 que Indica autilização de Coeficiente de Reduçãodo I.I. (Imposto de Importação) –Registro Tipo 3 e 4.Parâmetro utilizado na InstruçãoNormativa DCR-E.

MV_DCRE05

Deve ser informado o campo do SD1que contém o Número da D.I.(Declaração de Importação), quando

não há Integração com o SIGAEIC(ambiente de Importação) – RegistroTipo 3 e 4.Parâmetro utilizado na InstruçãoNormativa DCR-E.

MV_DCRE06

Deve ser informado o campo do SD1que contém o Número da Adição –D.I., quando não há Integração como SIGAEIC (ambiente de Importação)– Registro Tipo 3 e 4.Parâmetro utilizado na InstruçãoNormativa DCR-E.



MV_DCRE07

Deve ser informado o campo do SD1que contém a Alíquota de I.I.(Imposto de Importação), quando

não há Integração com o SIGAEIC(ambiente de Importação) – RegistroTipo 3 e 4.Parâmetro utilizado na InstruçãoNormativa DCR-E.

MV_DECIT01

Neste parâmetro devem serinformados os CFOPs além dosconsiderados para o Quadro D, item1 da tabela I da DECLAN do Rio deJaneiro.

<CFOPs determinadospelo cliente>

MV_DECIT02

Neste parâmetro devem serinformados os CFOPs além dos

considerados para o Quadro D, item2 da tabela I da DECLAN do Rio deJaneiro.


MV_DECIT03



MV_DECIT04



MV_DECIT05



MV_DECIT06



MV_DECIT07Neste parâmetro devem serinformados os CFOPs além dosconsiderados para o Quadro D, item7 da tabela I da DECLAN do Rio deJaneiro.


MV_DECIT08





MV_DECIT09

Neste parâmetro devem serinformados os CFOPs além dosconsiderados para o Quadro D, item

9 da tabela I da DECLAN do Rio deJaneiro.

<CFOPs determinados

pelo cliente>

MV_DECIT10



MV_DECIT12



MV_DECIT13



MV_DESPEX

Este parâmetro atende a InstruçãoNormativa 313. Deve ser informado ocampo da tabela SF2 - Cabeçalho dasNFs de Saída que contém o númerodo despacho de exportação,conforme tabela do SISCOMEX.

MV_DINeste parâmetro deve ser informadoo número da Declaração deImportação, para a geração doSintegra RJ.

MV_DIPICFO

Neste parâmetro devem ser definidosos CFOPs que não constam nasFichas 30 e 31 da DIPJ, conformeaplicativo da Receita Federal.Exemplo: 3001-1111/onde:3001 = linha 30/01 - Insumos paraIndustrialização

MV_DTEXP

Este parâmetro atende a InstruçãoNormativa 313. Deve ser informado ocampo da tabela SF2 - Cabeçalho dasNFs de Saída que contém a data deembarque da exportação, conformetabela do SISCOMEX.

MV_DTDI

Neste parâmetro deve ser informadaa data do registro da Declaração deImportação, para a geração doSintegra RJ.



MV_DICAIDFAno e número da autorização daemissão para impressão dosdocumentos fiscais (AIDF).

{}

MV_DIC_T06

Retorna o nome do campo contendoo código que classifica oproduto/serviço da empresa, definidona Tabela 6 da DIC.

**

MV_EASY Indica que os ambientes de Comprase Importação estarão integrados. N

MV_ESTADOSigla do estado da empresa usuáriado sistema para efeito de cálculo deICMS (7, 12 ou 18%).

SP

MV_ESTICMAlíquota de ICMS de cada estado.Deve ser informada a sigla e, emseguida a alíquota, para cálculo deICMS complementar.

AC17 AL17 AM17 BA17CE17 DF17 ES17 GO17MA17 MG18 MS17MT17 PA17 PB17 PE17PI17 PR17 RJ18 RN17RO17 RR17 RS18 SC17SE17 SP18 TO17

MV_EX

Indica o número do registro deexportação para produtos químicos,utilizado na emissão do Mapa deControle de Produtos Químicos.

SD2->D2_PREEMB

MV_FSNCIAPDeve ser informado o tipo denumeração do código seqüência doCIAP

1

MV_GIAENDE

Este parâmetro atende a rotina"Instruções Normativas" (GIA - MS) edeve conter o código do logradouro.Veja detalhes no tópico"Procedimentos de ImplementaçãoGIA - MS"

MV_GIABAIR

Este parâmetro deve ser criado paraatender a rotina "InstruçõesNormativas" (GIA - MS) e deveconter o código do bairro. Vejadetalhes no tópico "Procedimentos de

Implementação GIA - MS"

MV_GIAMUNI

Este parâmetro deve ser criado paraatender a rotina "InstruçõesNormativas" (GIA - MS) e deveconter o código do município. Vejadetalhes no tópico "Procedimentos deImplementação GIA - MS"

MV_GIASC01

Este parâmetro será utilizado naApuração de ICMS (Simples - SantaCatarina), onde devem serrelacionados os CFOPs de saída e deentrada utilizados nas notas fiscais



emitidas pela empresa.

Exemplo:

{"5101/1101/5102/1102",""}

MV_GIA03AN

Este parâmetro deve ser criado paraatender a rotina "InstruçõesNormativas" (GIA-MS) e determinaquais serão os CFOPs de Saída,utilizados para os campos Base deCálculo e ICMS Subs. Tributária -Registro 03 do Layout e Help da GIA.Devem ser informados somente osCFOPs novos, a partir de 2.003. Vejadetalhes no tópico "Procedimentos deImplementação GIA - MS".

MV_GIA03AA

Este parâmetro deve ser criado paraatender a rotina "InstruçõesNormativas" (GIA-MS). Idem aoparâmetro "MV_GIA03AN". Somentepreencha este parâmetro casonecessite utilizar os CFOPs antigos,ou seja, anteriores a 2003. Vejadetalhes no tópico "Procedimentos deImplementação GIA - MS"

MV_GIA03BN

Este parâmetro deve ser criado paraatender a rotina "InstruçõesNormativas" (GIA-MS) e determina

quais serão os CFOPs de Entrada,utilizados para o campo Devoluções eRessarcimentos – Registro 03 doLayout e Help da GIA. Devem serinformados somente os CFOPs novos,ou seja, a partir de 2003. Vejadetalhes no tópico "Procedimentos deImplementação GIA - MS"

MV_GIA03BA

Este parâmetro deve ser criado paraatender a rotina "InstruçõesNormativas" (GIA-MS). Idem aoparâmetro "MV_GIA03BN". Somente

preencha este parâmetro casonecessite utilizar CFOPs antigos, ouseja, anteriores a 2003. Vejadetalhes no tópico "Procedimentos deImplementação GIA - MS"

MV_GIA03CN

Este parâmetro deve ser criado paraatender a rotina "InstruçõesNormativas" (GIA-MS) e determinaquais serão os CFOPs de SubstituiçãoTributária de Serviços de Transporte– Registro 03 do Layout e Help daGIA. Devem ser informados somente



os CFOPs novos, a partir de 2003.Veja detalhes no tópico"Procedimentos de Implementação

GIA - MS".

MV_GIA03CA

Este parâmetro deve ser criado paraatender a rotina "InstruçõesNormativas" (GIA-MS). Idem aoparâmetro "MV_GIA03CN". Somentepreencha este parâmetro casonecessite utilizar CFOPs antigos, ouseja, anteriores a 2003. Vejadetalhes no tópico "Procedimentos deImplementação GIA - MS"

MV_GIA15AN

Este parâmetro deve ser criado paraatender a rotina "Instruções

Normativas" (GIA-MS) e determinaquais serão os CFOPs de Entrada eSaída, Substituição Tributária, paraas Operações Interestaduais -Registro 15 do Layout e Help da GIA.Devem ser informados somente osCFOPs novos, a partir de 2003. Vejadetalhes no tópico "Procedimentos deImplementação GIA - MS"

MV_GIA15AA

Este parâmetro deve ser criado paraatender a rotina "InstruçõesNormativas" (GIA-MS). Idem ao

parâmetro "MV_GIA15AN". Somentepreencha este parâmetro casonecessite utilizar CFOPs antigos, ouseja, anteriores a 2003. Vejadetalhes no tópico "Procedimentos deImplementação GIA - MS"

MV_GIDF

Devem ser informados os códigos deCFOPs para movimentosinterestaduais de entrada depetróleo/energia contendo ICMSSubstituição Tributária. Parâmetroutilizado na geração da Instrução

Normativa GI-DF.

MV_GRP2PRO

Este parâmetro indica o grupo deprodutos alternativoscorrespondentes a resíduos, queserão utilizados na emissão dorelatório de Mapas de ProdutosQuímicos.

MV_GRUPRES

Este parâmetro indica os grupos deprodutos que se referem a resíduospara a geração do Anexo XI-G dosMapas de Produtos Químicos



Controlados, conforme códigoscadastrados na Tabela SBM (Grupode Produtos).

MV_ICMPAD

Define a alíquota de ICMS aplicadaem operações dentro do estado ondea empresa está localizada (17 ou18%).

18

MV_INCENT Alíquota de incentivo fiscal. 0

MV_INCFIS

Este parâmetro deve ser configuradocom o campo da Tabela SB5(Complemento do Cadastro deProdutos) que indique se o produtopossui ou não incentivo fiscal. É

importante que este campo retorne “S” para o produto que possuiincentivo fiscal, caso contrário, deveretornar “N”, para indicar que oproduto não possui incentivo fiscal.Parâmetro utilizado na geração doarquivo magnético Sintegra - MS.

MV_INCISSVerifica se o cálculo do ISS deve serembutido.

MV_INDXESTIndexador da unidade da federaçãopara taxas e impostos. Ex.: UFESP

para São Paulo.

UFESP

MV_IN396C0

Selos de controle aplicados nosprodutos - CFOPs - DIF Cigarros.Devem ser informados os CFOPsutilizados na venda de produtos comSelos de Controle da SRF.EX: XXXX/YYYY/ZZZZ

MV_IN396D0

Neste parâmetro deve ser informadoo campo da tabela SB5(Complemento de Produtos) que serefere ao código de insumo, conformeo Anexo B - Tabela de Insumos do

Layout de Importação - DIF -Cigarros.Exemplo: B5_CODINSU

MV_IN396D1

Insumos adquiridos no mercadonacional/externo - CFOPs - DIFCigarros. Devem ser informados osCFOPs utilizados na aquisição deinsumos no mercado nacional ouexterno, exceto por transferência.Ex.: XXXX/YYYY/ZZZZ



MV_IN396D2

Insumos recebidos por transferênciade outro estabelecimento da mesmaempresa - CFOPs - DIF Cigarros.

Devem ser informados os CFOPsutilizados no recebimento de insumospor transferência, de outroestabelecimento da mesma empresa.XXXX/YYYY/ZZZZ

MV_IN396D3

Insumos recebidos por outrasentradas - CFOPs - DIF Cigarros.Devem ser informados os CFOPsutilizados na venda de insumos.Ex.: XXXX/YYYY/ZZZZ

MV_IN396D4

Insumos vendidos - CFOPs - DIFCigarros. Devem ser informados os

CFOPs utilizados na venda deinsumos.Ex.: XXXX/YYYY/ZZZZ

MV_IN396D5

Insumos transferidos para outroestabelecimento da mesma empresa- CFOPs - DIF Cigarros. Devem serinformados os CFOPs utilizados natransferência de insumos para outroestabelecimento da mesma empresa.Ex.: XXXX/YYYY/ZZZZ

MV_IN396D6

Lançamentos de outras saídas deinsumos do estoque - CFOPs - DIFCigarros. Devem ser informados osCFOPs utilizados nos lançamentos deoutras saídas de insumos do estoque.Ex.: XXXX/YYYY/ZZZZ

MV_IN396E0

Produtos acabados recebidos portransferência - CFOPs - DIF Cigarros.Devem ser informados os CFOPsutilizados no recebimento deprodutos acabados doestabelecimento fabricante, de outrosdepósitos ou recebidos peloestabelecimento fabricante por meio

de remessa dos depósitos.Ex.: XXXX/YYYY/ZZZZ

MV_IN396E1

Produtos acabados devolvidos porestabelecimentos de terceiros -CFOPs - DIF Cigarros. Devem serinformados os CFOPs utilizados nadevolução de produtos acabados, porestabelecimentos de terceiros.Ex.: XXXX/YYYY/ZZZZ

MV_IN396E2Produtos acabados recebidos poroutras entradas - CFOPs - DIF



Cigarros. Devem ser informados osCFOPs utilizados no recebimento deprodutos acabados por outras

entradas.Ex.: XXXX/YYYY/ZZZZ

MV_IN396E3

Produtos acabados vendidos - CFOPs- DIF Cigarros. Devem serinformados os CFOPs utilizados navenda de produtos acabados.Ex.: XXXX/YYYY/ZZZZ

MV_IN396E4

Produtos acabados transferidos paraoutro estabelecimento da mesmaempresa - CFOPs - DIF Cigarros.Devem ser informados os CFOPsutilizados na transferência de

produtos acabados para outroestabelecimento da mesma empresa.Ex.: XXXX/YYYY/ZZZZ

MV_IN396E5

Lançamentos de outras saídas deprodutos acabados do estoque -CFOPs - DIF Cigarros. Devem serinformados os CFOPs utilizados noslançamentos de outras saídas doestoque de produtos acabados.Ex.: XXXX/YYYY/ZZZZ

MV_INI71

Este parâmetro atende a InstruçãoNormativa 71 e retorna um arraycom o alias e o nome dos camposreferentes ao "Indicador Tipo deProduto" e ao "Código da Descriçãodo Produto".O campo 1 refere-se ao "Indicador deTipo de Produto" e o campo 2 refere-se ao "Código da Descrição doProduto".Exemplo: {Alias->Campo1, Alias->Campo2}

MV_INSCGIAInscrição Estadual a ser utilizada noprograma de geração de arquivo de

exportação da GIA Eletrônica.

SMO->MO_INSC

MV_INSSNatureza de títulos de pagamento deINSS. "INSS"

MV_IPINatureza de títulos de pagamento deIPI.

"IPI"

MV_ISS Define a natureza utilizada para ISS. "ISS"



MV_ISSVENCInforma a quantidade de dias a serconsiderado para recolhimento doISS e período de apuração.

10,1

MV_ITTARE

Este parâmetro é utilizado noSintegra para geração do TARE -Termo de Abertura ao RegimeEspecial - DF. Deve conter o campodo SB5, conforme especificado pelocliente, referente ao número do itemconforme tabela da portaria 384/01.Ex.: B5_ITTARE.

MV_LENTABArquivo de Termo de Abertura doLivro de Registro de Entradas.

LENTAB.TRM

MV_LENTENArquivo de Termo de Encerramentodo Livro de Registro de Entradas. LENTEN.TRM

MV_LI

Indica o número de licença deimportação de produtos químicos,utilizado na emissão dos Mapas deControle de Produtos Químicos.

SD1->D1_CONHEC

MV_LISSABArquivo de Termo de Abertura doLivro de Registro de ISS.

LISSAB.TRM

MV_LISSENArquivo de Termo de Encerramentodo Livro de Registro de ISS. LISSEN.TRM

MV_LMOD3AB Arquivo do Termo de Abertura doLivro de Registro de Controle deEstoque e Produção (Modelo 3).

LMOD3AB.TRM

MV_LMOD3ENArquivo do Termo de Encerramentodo Livro de Registro de Controle deEstoque e Produção (Modelo 3).

LMOD3EN.TRM

MV_LMOD7ABArquivo do Termo de Abertura doLivro de Registro de Inventário(Modelo 7).

LMOD7AB.TRM

MV_LMOD7ENArquivo do Termo de Encerramentodo Livro de Registro de Inventário(Modelo 7).

LMOD7EN.TRM

MV_LMOD8AB Arquivo do Termo de Abertura doLivro de Registro de Apuração de IPI.

LMOD8AB.TRM

MV_LMOD8ENArquivo do Termo de Encerramentodo Livro de Registro de Apuração deIPI.

LMOD8EN.TRM

MV_LMOD9ABArquivo do Termo de Abertura doLivro de Registro de Apuração deICMS.

LMOD9AB.TRM

MV_LMOD9ENArquivo do Termo de Encerramentodo Livro de Registro de Apuração de LMOD9EN.TRM



ICMS.

MV_LPADICM Lançamento padrão para apuração deICMS pelo Módulo de Livros Fiscais(título, estorno).

710,711

MV_LPADIPILançamento padrão para apuração deIPI pelo ambiente de Livros Fiscais(título, estorno).

720,721

MV_LSAIABArquivo de Termo de Abertura doLivro de Registro de Saídas. LSAIAB.TRM

MV_LSELOAArquivo do Termo de Abertura doSelo de Controle.

MV_LSELOF Arquivo do Termo de Encerramentodo Selo de Controle.

MV_LSAIENArquivo de Termo de Encerramentodo Livro de Registro de Saídas.

LSAIEN.TRM

MV_MINPIS

Este parâmetro define, conforme LeiFederal nº 9.430 de 1996 - art. 68,que há um valor mínimo a serconsiderado na geração de títulosreferentes ao saldo devedor de umdeterminado período. Configuradoeste parâmetro com valor superior a

“zero”, será considerado na rotina de “Apuração de PIS/Cofins”.Exemplo de conteúdo: 10

MV_MINCOF

Este parâmetro define, conforme LeiFederal nº 9.430 de 1996 - art. 68,que há um valor mínimo a serconsiderado na geração de títulosreferentes ao saldo devedor de umdeterminado período. Configuradoeste parâmetro com valor superior a

“zero”, será considerado na rotina de “Apuração de PIS/Cofins”.

Exemplo de conteúdo: 10

MV_MINIPI

Este parâmetro é utilizado na rotinade apuração de IPI, onde define,conforme Lei Federal nº 9.430 de1996, art. 68, que há valor mínimo aser considerado na geração de títulosreferente ao saldo devedor de umdeterminado período. Existindo esteparâmetro com valor superior aZERO, será considerado na rotina deapuração de IPI.

0



MV_MOEDA1 Título da moeda 1. REAIS

MV_MOEDA2 Título da moeda 2. DÓLAR

MV_MOEDA3 Título da moeda 3. UFIR

MV_MOEDA4 Título da moeda 4. MARCO ALEMÃO

MV_MOEDA5 Título da moeda 5. IENE

MV_MGDI

Parâmetro utilizado para geração do

Sintegra MG. Deve conter o campodo arquivo de itens das Notas Fiscaisde Entrada (SD1) que tem ainformação do número da Declaraçãode Importação (DI).Exemplo: D1_DI

MV_MUNIC

Este parâmetro indica o fornecedordo ISS. O sistema gera títulos apagar contra o municípiodeterminado neste parâmetro, nomomento da inclusão do título areceber, no ambiente Financeiro.

MV_NCSICENúmero de controle de entradasinterestaduais de café, disponibilizadopela SEF/ES para contemplar oarquivo magnético DIA/DS/CAFÉ.

MV_NCSICS

Número de controle de saídasinterestaduais de café, disponibilizadopela SEF/ES para contemplar oarquivo magnético DIA/DS/CAFÉ.

MV_NF_IN86Nome e contador do arquivo daInstrução Normativa.

MV_NORTE

Tabelas de estados pertencentes ao

norte/nordeste que trabalham comoperações interestaduais aplicandoalíquota do ICMS de 7%.

AC/AL/AM/AP/BA/CE/

DF/ES/GO/MA/MS/MT/PA/PB/PE/PI/SE/RN/RO/RR/TO

MV_NUMDI

Este parâmetro deve conter umcampo da Tabela SD1 que se refiraao número da Declaração deImportação (DI).Exemplo: D1_NUMDI

MV_PAISEste parâmetro deve ser criado paraatender a rotina de InstruçõesNormativas (GIA_RS) e deve conter



os campos do Cadastro de Clientes ede Fornecedores que armazenam ocódigo do país.

Exemplo: {"SA1->CAMPO1","SA2->CAMPO2"}Observação: Será necessário sempreretornar em forma de array.

MV_PAISDES

Este parâmetro atender a InstruçãoNormativa 313. Deve ser informado ocampo da tabela SF2 - Cabeçalho dasNFs de Saída que contém o código dopaís de destino, conforme tabela doSISCOMEX.

MV_PFAPUICPrefixo do título de contas a pagargerado pela rotina de Apuração de

ICMS.

MV_PFAPUIPPrefixo do título de contas a pagargerado pela rotina de Apuração deIPI.

MV_PFAPUISPrefixo do título de contas a pagargerado pela rotina de Apuração deISS.

MV_PISNATNatureza para títulos referentes aoPIS. PIS

MV_PISVENC

Informa a quantidade de dias asserem considerados pararecolhimento do PIS e período deapuração.

15,1

MV_PRODDNF

Deve ser informado o campo databela SB5 que contém o código doproduto constante na InstruçãoNormativa SRF 445 (Anexos I e II).Parâmetro utilizado na geração doDNF 2004.

MV_RE

Deve ser informado o campo doarquivo SD2 que irá receber onúmero do registro de exportação.

Exemplo: D2_REEste parâmetro é utilizado na NovaGIA CAT 46/00.

MV_RECESTUtilizado para identificar o códigodado à Secretaria do Estado parapagamento do ICMS.

ESTADO

MV_REGEXP

Este parâmetro atender a InstruçãoNormativa 313. Deve ser informado ocampo da tabela SF2 - Cabeçalho dasNFs de Saída que contém o registrode exportação constante noSISCOMEX. Ex.: F2_REGEX.



MV_REGDI

Este parâmetro deve ser preenchidocom o nome do campo da tabela SF1que contém a informação específica

sobre o registro DI/Adição (númeroda declaração de importaçãoincluindo as adições (SRF)). Utilizadona Instrução Normativa DPI - Goiás.

MV_RESPFISResponsável pelo DepartamentoFiscal, para efeito de contato. FISCAL

MV_RETZERO

Considera para base de ICMS retidoas bases de itens que tenham o valordo ICMS retido igual a zero, sendo S(Considera) ou N (Não Considera).

N

MV_SCANC01

Este parâmetro deve informar o

campo do SB5 que contém o códigodo produto (Tabela 4.1 do Manual doScanc). Utilizado na InstruçãoNormativa "Scanc".

MV_SCANC02

Este parâmetro deve informar ocampo do SB5 que contém a sigla doproduto (Tabela 4.2 do Manual doScanc). Utilizado na InstruçãoNormativa "Scanc".

MV_SCANC03

Este parâmetro deve informar ocampo do SA1 que contém acategoria do estabelecimento (Campo

12 do Registro Tipo 20 do Manual doScanc). Utilizado na InstruçãoNormativa "Scanc".

MV_SCANC04

Este parâmetro deve informar ocampo do SA2 que contém acategoria do estabelecimento (Campo12 do Registro Tipo 20 do Manual doScanc). Utilizado na InstruçãoNormativa "Scanc".

MV_SCANC05

Este parâmetro deve informar ocampo do SA2 que contém aInscrição Estadual ST do Fornecedor

(Campo 04 do Registro Tipo 20 doManual do Scanc). Utilizado naInstrução Normativa "Scanc".

MV_SCANC06

Informar as Inscrições Estaduais STque o contribuinte possui. (Campos06 e 07 do Registro Tipo 10 doManual do Scanc). Utilizado naInstrução Normativa "Scanc".

MV_SCANC07Informar o percentual de GasolinaTipo "A" (Campo 20 do Registro Tipo



40 do Manual do Scanc). Utilizado naInstrução Normativa "Scanc".

MV_SIGLANeste parâmetro deve ser informadoo campo da tabela SA1 (Cadastro deCliente), que se refere à Sigla dopaís. Parâmetro utilizado na GISS

MV_SINTEG

Neste parâmetro devem seratribuídos os conteúdos de todos osCFOPs que devem ser contempladospara atender à portaria 32/96 comrelação aos registros 54 e 75 doSINTEGRA (obs.: o sistema passa adesconsiderar somente os CFOPs queestiverem definidos no parâmetro).

MV_SRFCD

Este parâmetro deve conter o campoda tabela SB5 (Complemento deProdutos) que se refira ao CódigoSRF do produto. Utilizado na geraçãodo arquivo magnético IN SRF 396.

MV_SRFCL

Este parâmetro deve conter o campoda tabela SB5 (Complemento deProdutos) que se refira ao Código daClasse ligado ao Código SRF doproduto. Utilizado na geração doarquivo magnético IN SRF 396.

MV_STUF

Este parâmetro é utilizado na rotina

de apuração de ICMS paracontemplar a geração dasinformações de substituiçãotributária, onde:• caso esteja preenchido com a

sigla da Unidade da Federaçãoonde está domiciliado ocontribuinte, a apuração serárealizada apenas para operaçõesneste estado;

• caso não esteja preenchido(conteúdo padrão), o programa

efetuará a apuração desubstituição tributáriaenglobando todas as Unidades daFederação;

• caso seja necessária aapuração de operações emoutros estados, o parâmetrodeve ser definido com as siglasdas Unidades da Federaçãoseparadas por “/”.



MV_ST

Situação quanto a SubstituiçãoTributária do IPI, sendo: 0 (Não seaplica), 1 (Substituto), 2

(Substituído) ou 3 (Ambos).

3

MV_TPALPIS

Este parâmetro indica como deve serobtida a alíquota do PIS pararetenção: 1 - apenas do cadastro denaturezas; 2 - cadastro de produtosou cadastro de naturezas ouparâmetro.

MV_TPALCOF

Este parâmetro indica como deve serobtida a alíquota da Cofins pararetenção: 1 - apenas do cadastro denaturezas; 2 - cadastro de produtos

ou cadastro de naturezas ouparâmetro.

MV_TPSOLCFDefine os tipos deClientes/Fornecedores que utilizamcálculo de ICMS Solidário.

S,F

MV_TXCOFIN Taxa para cálculo do COFINS. 2

MV_TXISS Taxa para cálculo do ISS. 5

MV_TXPIS Taxa para cálculo do PIS. 0,65

MV_UNIAOIdentifica o código dado à Secretariada Receita Federal para pagamentodo Imposto de Renda.

UNIAO

MV_UPFRS

Este parâmetro é utilizado na rotinade Instruções Normativas (GIS-RS),e deve conter a Unidade PadrãoFiscal - RS.

MV_VLEXP

Este parâmetro atende a InstruçãoNormativa 313. Deve ser informado ocampo da tabela SF2 - Cabeçalho das

NFs de Saída que contém o valortotal do despacho na moedanegociada.

MV_VOLDNF

Deve ser informado o campo databela SB5 que contém a capacidadevolumétrica do produto, conformeInstrução Normativa SRF 445.Parâmetro utilizado na geração doDNF 2004.

MV_VOLRECIEste parâmetro atende a InstruçãoNormativa DIF - Bebidas. Deve



conter o campo do cadastro deproduto (SB1) que equivale àcapacidade do recipiente. Veja

maiores detalhes no tópico "DIF -Bebidas".



PROCESSOS

Composto pelas principais informações pertinentes ao produto é utilizadopraticamente na maioria dos ambientes do Protheus para o ambiente de LivrosFiscais detalharemos alguns campos relevantes a sua utilização, são eles:

Alíq. ICMS – Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços queatribui o percentual de ICMS utilizado nas operações realizadas com este produto,caso este campo não seja atribuído o ambiente Livros Fiscais irá utilizar aconfiguração padrão do Protheus.

Aliq. IPI - Alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados que atribui opercentual de IPI utilizado nas operações realizadas com este produto, caso este

campo não seja atribuído o ambiente Livros Fiscais irá utilizar a configuração padrãodo Protheus.

Pos.IPI/NCM – Campo utilizado para atribuir a NCM – Nomenclatura Comum doMercosul, este campo identifica um produto específico através de um código utilizadopela Legislação Nacional e Estrangeira.

Aliq. ISS - Alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que atribui opercentual do ISS utilizado nas operações realizadas com este produto, a atribuiçãodesta alíquota geralmente difere de acordo com o município.

Cód.Serv.ISS – Campo utilizado para identificar o Código de Serviço Prestado deacordo com a Tabela Municipal de Serviços, geralmente disponibilizada pelaPrefeitura.

Solid.Saida – Através da atribuição deste campo poderá ser efetuado cálculo daMargem de Lucro para cálculo do ICMS Solidário ou Retido nas operações de Saída.

Solid.Entr - Através da atribuição deste campo poderá ser efetuado cálculo daMargem de Lucro para cálculo do ICMS Solidário ou Retido nas operações deEntrada.

Imp Z. Franca – Define se será aplicado o desconto referente a Zona Franca deManaus para o produto

Origem - Informar o código de origem da mercadoria conforme a tabela A dasituaçao Tributaria, através desta informação é possível identificar se a origem damercadoria é nacional ou estrangeira.

Class Fiscal - Informar a letra referente a classificação fiscal correspondente aposição e inciso do IPI na nota fiscal de venda.

Cont.Seg.Soc – Caso exista a incidência da Contribuição Seguridade Social(Funrural) no produto em questão, a atribuição do conteúdo deste campo como

“Sim” acarretará o cálculo do mesmo.



Impos Renda – A legislação federal possibilita o cálculo do Imposto de Renda emdeterminados produtos, para que seja efetuado este cálculo a atribuição destecampo com o conteúdo “Sim” efetuará o cálculo do mesmo no momento de geração

da Nota Fiscal.

Calcula INSS - A legislação federal possibilita o cálculo do INSS em determinadosprodutos, para que seja efetuado este cálculo a atribuição deste campo com oconteúdo “Sim” efetuará o cálculo do mesmo no momento de geração da Nota Fiscal.

% Red INSS – Em alguns casos a legislação federal concede a Redução da base decálculo do INSS, sendo esta uma realidade do produto em questão deve-se atribuirum percentual entre 1% e 100%, com base neste percentual o ambiente LivrosFiscais irá compor a Base de Cálculo reduzida de acordo com o percentual atribuído.

% Red IRRF - Em alguns casos a legislação federal concede a Redução da base decálculo do IRRF, sendo esta uma realidade do produto em questão deve-se atribuirum percentual entre 1% e 100%, com base neste percentual o ambiente LivrosFiscais irá compor a Base de Cálculo reduzida de acordo com o percentual atribuído.

IPI de Pauta – Geralmente o IPI é calculado através de uma alíquota específica,porém existem alguns casos que a legislação federal possibilita a utilização do IPI dePauta, ou seja, o calculo deste imposto é efetuado por unidade, onde é imposto peloFisco um valor específico na moeda corrente fixado por produto.

% Red PIS - Em alguns casos a legislação federal concede a Redução da base decálculo do PIS, sendo esta uma realidade do produto em questão deve-se atribuir umpercentual entre 1% e 100%, com base neste percentual o ambiente Livros Fiscaisirá compor a Base de Cálculo reduzida de acordo com a diferença entre 100 e o

percentual atribuído no campo.

% Red COFINS - Em alguns casos a legislação federal concede a Redução da basede cálculo do COFINS, sendo esta uma realidade do produto em questão deve-seatribuir um percentual entre 1% e 100%, com base neste percentual o ambienteLivros Fiscais irá compor a Base de Cálculo reduzida de acordo com a diferença entre100 e o percentual atribuído no campo.

Perc CSLL – Caso o produto incida a Contribuição Sobre o Lucro Líquido seráatravés deste campo que deverá ser efetuada a atribuição de seu percentual para ocalculo da respectiva Contribuição.

Perc COFINS - Percentual a ser aplicado para cálculo do COFINS quando a alíquotafor diferente da que estiver informada no parâmetro MV_TXCOFIN, ou seja, comopadrão o sistema sempre utilizará a informação contida no parâmetro MV_TXCOFIN.

Perc PIS - Percentual a ser aplicado para cálculo do PIS quando a alíquota fordiferente

daque estiver informada no parâmetro MV_TXPIS, ou seja, como padrão osistema sempre utilizará a informação contida no parâmetro MV_TXCOPIS.

Vl IPI Pauta – Quando o produto possuir IPI de Pauta é através deste campo queserá atribuído o valor unitário utilizado no cálculo no IPI de Pauta, o calculo desteimposto é efetuado por unidade, onde é imposto pelo Fisco um valor específico namoeda corrente fixado por produto.



Icms Pauta - Geralmente o ICMS é calculado através de uma alíquota específica,porém existem alguns casos que a legislação estadual possibilita a utilização do ICMS

de Pauta, ou seja, o calculo deste imposto é efetuado por unidade, onde é impostopelo Fisco um valor específico na moeda corrente fixado por produto.

Reten PIS – Quando existir a necessidade de estar sendo efetuada a Retenção doPIS regulamentado por legislação federal a habilitação desta funcionalidade seráefetuada através da atribuição deste campo, ou seja, caso o conteúdo seja atribuídocom “Sim” será feita a retenção do PIS conjuntamente com a natureza financeiracadastrada.

Reten COF - Quando existir a necessidade de estar sendo efetuada a Retenção doCOFINS regulamentado por legislação federal a habilitação desta funcionalidade seráefetuada através da atribuição deste campo, ou seja, caso o conteúdo seja atribuídocom “Sim” será feita a retenção do COFINS conjuntamente com a naturezafinanceira cadastrada.

Reten CSLL - Quando existir a necessidade de estar sendo efetuada a Retenção doCSLL regulamentado por legislação federal a habilitação desta funcionalidade seráefetuada através da atribuição deste campo, ou seja, caso o conteúdo seja atribuídocom “Sim” será feita a retenção do CSLL conjuntamente com a natureza financeiracadastrada.

Utiliza Selo – A aplicação de selos de controle em produtos é uma pratica utilizadageralmente por indústrias e importadores, caso haja a necessidade de aplicação deSelo de Controle no respectivo produto será necessário atribuir o conteúdo destecampo como “Sim”, esta atribuição é fundamental para a utilização de algumas

funcionalidades pertinentes ao selo de controle implementadas no ambiente LivrosFiscais.



Observe a tela a seguir:



Unidades de medida

Esse cadastro é composto pelas unidades de medida a serem utilizadas no sistema.

Todo produto cadastrado no Protheus deve, obrigatoriamente, ser associado a umaunidade de medida, caso contrário, não será permitida a conclusão do cadastro doproduto. As unidades de medida serão utilizadas em todos os movimentos, desde acompra até a venda.

Un. Medida – indica o código único da Unidade de Medida, que a identificará emtodo o sistema. Exemplos que podem ser utilizados: UN, CX, KG.

Desc. Resum. – indica uma descrição resumida para explicar a Unidade de Medida.

Descr. Portug – indica a descrição em português da Unidade de Medida.

Descr. Inglês – indica a descrição em inglês da Unidade de Medida.Descr. Espan. – indica a descrição em espanhol da Unidade de Medida.



Grupo de produtos

Os grupos de produtos classificam o produto cadastrado, facilitando sua

identificação, filtragem para relatórios e integração entre os módulos. Podem serutilizados para agrupar produtos com as mesmas características. Os grupos maiscomumente utilizados estão cadastrados no sistema e são apresentados nos códigos"0001" ao "0007".

Cod Grupo – indica o código que identificará o Grupo de Produtos em todo osistema.

Desc Grupo – indica uma descrição resumida para identificar o Grupo de Produtos.

Pict Padrao – será utilizado para definir a picture de apresentação padrão do grupo.

Procedência – indica se os produtos classificados nesse grupo são originais ou não.Status Grupo – indica se os produtos classificados nesse grupo são novos,remanufaturados, reciclados ou usados.

Grupo Relac – indica se existe algum outro grupo relacionado ao grupo que estásendo cadastrado, podendo ser utilizado para indicar mais de um grupo.

Tipo Grupo – indica o código do tipo de grupo cadastrado.

Descrição – indica a descrição do tipo de grupo cadastrado. Por exemplo: Peças,Serviços entre outros.



Complemento de produtos

Composto basicamente por informações complementares dos produtos, abrange as

principais características de Vendas, Logística, WMS e Outros no ambiente LivrosFiscais os campos relevantes são:

Conv DIPI – através desse campo é possível efetuar a conversão da quantidade deproduto. Essa informação é utilizada em alguns arquivos magnéticos que sãocontemplados através da rotina Instruções Normativas, Kardex, Registro de Selo deControle etc.

UM DIPI - através desse campo, é possível especificar a unidade de medida doproduto conforme TIPI, esta informação é utilizada em alguns arquivos magnéticosque são contemplados através da rotina Instruções Normativas, Kardex, Registro deSelo de Controle etc.



Clientes

Através deste cadastro e efetuado todo o controle e manutenção de informações

pertinentes aos clientes que são utilizados no Protheus no Folder Fiscais vocêencontrará as principais especificações relevantes a este ambiente detalhamos aquialguns campos que são de caráter significativo na aplicação, são eles:

End. Entrega – Alguns arquivos magnéticos de exigência do fisco estadual e federalutilizam a informação do endereço de entrega do contribuinte como padrão portantoé necessário que esta informação esteja preenchida corretamente, para obrigaçõesacessórias como o Sintegra utilizam esta informação .

Tipo Frete - Tipo de frete do cliente .C=CIF F=FOB.

Recolhe ISS – Havendo a necessidade de especificar onde deve ser efetuado o

recolhimento do ISS, ou seja, caso o cliente recolha o mesmo é através deste campoque se origina este procedimento atribuindo o seu conteúdo como “Sim” entende-seque a responsabilidade do recolhimento é do cliente.

SUFRAMA – A SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus é umaautarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exteriortem como objetivo principal estabelecer e controlar incentivos fiscais, apreenchimento deste campo refere-se ao código do cliente no SUFRAMA através dopreenchimento do mesmo é possível identificar se o cliente em questão é cadastradono SUFRAMA e tem direito ao respectivo incentivo.

C.Atividade – O CNAE - Código da Atividade Econômica tem como objetivoidentificar qual a área de atuação econômica do cliente, esta informação é utilizada

em algumas obrigações acessórias que são contempladas pelo ambiente LivrosFiscais; portanto, seu preenchimento torna-se necessário por ser utilizado énecessário que o mesmo seja preenchido.

Desc.p.Suframa – Para que o desconto da SUFRAMA seja concedido ao cliente emquestão é necessário atribuir este campo com o conteúdo “Sim”.

Cód.Mun. ZF – Para que o cliente seja identificado como pertencente da ZonaFranca de Manaus e área de Livre Comércio é necessário que o município onde ocliente esta domiciliado possua o Código que referencie seus incentivos, este códigoque deverá ser geralmente disponibilizado pelo Fisco Estadual deverá ser atribuídoneste campo.

Rec INSS – O fato gerador que estabelece a efetivação da operação com o INSS,institui a obrigação para alguns casos do recolhimento do respectivo (INSS) para talé gerado um título a pagar em favor do Fisco, para que a efetivação de cálculo doINSS seja efetuada nos títulos deste cliente é necessário atribuir este campo com oconteúdo “Sim”

Rec COFINS - O fato gerador que estabelece a efetivação da operação com oCOFINS, institui a obrigação para alguns casos do recolhimento do respectivo(COFINS) para tal é gerado um título a pagar em favor do Fisco, para que aefetivação de cálculo do COFINS seja efetuada nos títulos deste cliente é necessárioatribuir este campo com o conteúdo “Sim”.



Rec CSLL - O fato gerador que estabelece a efetivação da operação com o CSLL,institui a obrigação para alguns casos do recolhimento do respectivo (CSLL) para talé gerado um título a pagar em favor do Fisco, para que a efetivação de cálculo do

CSLL seja efetuada nos títulos deste cliente é necessário atribuir este campo com oconteúdo “Sim”.

Rec PIS - O fato gerador que estabelece a efetivação da operação com o PIS,institui a obrigação para alguns casos do recolhimento do respectivo (PIS) para tal égerado um título a pagar em favor do Fisco, para que a efetivação de cálculo do PISseja efetuada nos títulos deste cliente é necessário atribuir este campo com oconteúdo “Sim”



Fornecedores

Através deste cadastro e efetuado todo o controle e manutenção de informações

pertinentes aos fornecedores que são utilizados no Protheus no Folder Fiscais vocêencontrara as principais especificações relevantes a este ambiente detalhamos aquialguns campos que são de caráter significativo na aplicação, são eles :

Tp. Contr. Soc – A identificação do tipo do Fornecedor para efeito da ContribuicãoSeguridade Social e Funrural é efetuada através deste campo, caso o fornecedoresteja vinculado a esta característica este campo deverá ser atribuído com oconteúdo (J=Jurídico, F=Pessoa Física, L=Familiar).

Recolhe ISS - Havendo a necessidade de especificar onde deve ser efetuado orecolhimento do ISS, ou seja, caso o fornecedor recolha o mesmo é através destecampo que se origina este procedimento atribuindo o seu conteúdo como “Sim”

entende-se que a responsabilidade do recolhimento é do fornecedor.Cód Mun ZF - Para que o cliente seja identificado como pertencente da Zona Francade Manaus e área de Livre Comércio é necessário que o município onde o fornecedoresta domiciliado possua o Código que referencie seus incentivos, este código quedeverá ser geralmente disponibilizado pelo Fisco Estadual deverá ser atribuído nestecampo.

Calc INSS - O fato gerador que estabelece a efetivação da operação com o INSS,institui a obrigação para alguns casos do recolhimento do respectivo (INSS) para talé gerado um título a pagar em favor do Fisco, para que a efetivação de cálculo doINSS seja efetuada nos títulos deste fornecedor é necessário atribuir este campocom o conteúdo “Sim”

Rec PIS - O fato gerador que estabelece a efetivação da operação com o PIS,institui a obrigação para alguns casos do recolhimento do respectivo (PIS) para tal égerado um título a pagar em favor do Fisco, para que a efetivação de cálculo do PISseja efetuada nos títulos deste cliente é necessário atribuir este campo com oconteúdo “Sim”.

Rec COF - O fato gerador que estabelece a efetivação da operação com o COFINS,institui a obrigação para alguns casos do recolhimento do respectivo (COFINS) paratal é gerado um título a pagar em favor do Fisco, para que a efetivação de cálculo doCOFINS seja efetuada nos títulos deste cliente é necessário atribuir este campo como conteúdo “Sim”.

Rec CSLL - O fato gerador que estabelece a efetivação da operação com o CSLL,institui a obrigação para alguns casos do recolhimento do respectivo (CSLL) para talé gerado um título a pagar em favor do Fisco, para que a efetivação de cálculo doCSLL seja efetuada nos títulos deste cliente é necessário atribuir este campo com oconteúdo “Sim”.



TES – Tipos de Entrada e Saída

No ambiente de Livros Fiscais toda sistemática e controle utilizados na escrituração e

calculo de impostos, taxas e contribuições estão diretamente vinculados a esteprocesso, tendo como pré-requisito a utilização de códigos onde devem serinformados os Tipos de Entrada e Saída sua configuração acarretara na geração deinformações fiscais em diversos ambientes do Protheus bem como Faturamento,Compras, Estoque e Custos, Field Service, TMS, etc., portanto a configuração domesmo exige muita atenção e cuidado, a seguir estaremos detalhando asfuncionalidades dos campos que compõe esta rotina.

Filial – Este campo será utilizado, nos casos de transferências de bens do ativoimobilizado, para determinar para qual filial o bem estará sendo transferido.

Cod. do Tipo – Este campo define o código que será utilizado para identificar o TES

em todo o sistema. Os códigos lançados com numeração igual ou inferior a 500,indicam o TES para movimentações de entrada. Os códigos lançados com numeraçãomaior que 500, indicam o TES para movimentações de saída.

Tipo do TES – Conforme o código do tipo lançado, o sistema apresenta se o TES éde entrada ou de saída.

Cred. ICMS – Este campo determina se, nas movimentações de entrada comincidência de ICMS, o valor do imposto deverá gerar direito ao crédito, sendo seuefeito visualizado nos Livros Fiscais e na Apuração do ICMS.

Credita IPI - Neste campo, é informado se a empresa tem direito ao crédito do IPIna entrada. Para os documentos de entrada seu preenchimento ("Sim") influencia

diretamente no crédito do imposto. Já para os documentos de saída este énecessário para o destaque do imposto por parte do emitente.

Gera Dupl. – Este campo determina se a movimentação efetuada com o TEScadastrado irá gerar ou não duplicatas no momento da emissão dos documentosfiscais.

Atu.Estoque – Este campo determina se a movimentação efetuada com o TEScadastrado irá movimentar ou não o estoque, tanto nos movimentos de entrada,quanto nos movimentos de saída, atualizando os saldos em estoque.

Poder Terc. – Este campo define se o tipo de entrada/saída irá controlar estoque de

terceiros no sistema, podendo ser controlada a remessa, devolução ou não efetuarnenhum controle.

Atu.Pr.Compr – Este campo informa se o sistema deve ou não atualizar o preço decompra noCadastro de Produtos de acordo com as movimentações. Caso esteja preenchido comS (sim), ou deixado em branco, o preço será atualizado. Caso esteja preenchido comN (não), não será atualizado.

Atual. Tecn. – Indica se a amarração Cliente x Produto/Equipamento (AA3) deve seratualizada, quando da saída de uma nota fiscal.



Atual. Ativo – Este campo indica se o Ativo Imobilizado deve ser atualizado quandofor efetuada a entrada de um documento fiscal. O bem lançado através dodocumento fiscal será considerado como bem do ativo fixo, disponibilizando todas as

movimentações pertinentes ao mesmo.

Crd.ICMS ST – Este campo determina se, nas movimentações de entrada comincidência de ICMS Substituição Tributária, o valor do imposto deverá gerar direitoao crédito, sendo seu efeito visualizado nos Livros Fiscais e na Apuração do ICMS,parte do ICMS Substituição Tributária.

Custo Dev. – Este campo determina se uma entrada por devolução devera servalorizada.

Tes de Devolução – Este campo indica qual será o TES utilizado no processo dedevolução/retorno de materiais.

Tes Ret.Simb. – Este campo indica o TES utilizado para retorno simbólico dematerial quando a saída foi efetuada para outro estabelecimento ou o TES para amovimentação de venda de material de terceiros.

TES P/envios – Este campo configura o TES que deve ser usado para envios(Remessas, Guias de despacho, Notas de Entrega etc.). O mesmo é utilizado paratratamentos de consignação.

Qtd.Zerada – Indica, para os documentos de entrada e saída, se a quantidade podenão ser informada, quando se tratar de um documento que atualiza estoque.

Sld.Poder 3 – Este campo indica se o saldo em estoque de terceiros em nosso em

poder pode ser considerado para expedição. A configuração permite disponibilizar osaldo para faturamento ou torná-lo indisponível.

Bloqueado – Este campo é utilizado quando o uso do TES está bloqueado, ou seja,quando se deseja tornar algum TES inativo.

Desme.IT.ATF – Neste campo será indicado se haverá desmembramento dos itemgerados no Ativo Fixo a partir da nota fiscal. Caso seja indicado o desmembramento,serão gerados tantos itens quanto a quantidade informada no documento fiscal. Casonão seja indicado, apenas um item será gerado no ativo fixo.

Folder – ImpostosNesta pasta são informados os dados que determinam como serão calculados eescriturados os tributos para os documentos de entrada e de saída.

Calcula ICMS - Neste campo, é informado se há incidência de ICMS no documentode entrada ou saída. Para os documentos de entrada, seu preenchimento ("Sim")influencia diretamente no crédito do imposto. Já para os documentos de saída, estecampo é necessário para o destaque do imposto.

Calcula IPI – Através desta configuração, é possível informar se há incidência deIPI no documento de entrada ou saída. Caso afirmativo, o sistema calcula o IPIrespectivo e atualiza o crédito do imposto nos Livros Fiscais se o campo "Credita IPI"estiver definido como "Sim".São 3 (três) as opções para a configuração deste campo:



• "S" – Sim, que calcula o IPI respectivo da operação.• "N" – Não, não há o cálculo do IPI na operação• "R" – Com. Não Atac., onde o IPI é calculado com redução de 50% na base

de cálculo ( Esta opção é utilizada para a entrada de mercadorias destinadasà industrialização adquiridas de revendedores, comércios não-atacadistasequiparados à indústria e demais casos previstos em lei, ou seja, empresasnão contribuintes do IPI. Neste caso, o adquirente contribuinte do IPI, podecalcular o imposto devido na operação e creditar 50% do valor calculado,mesmo que este não esteja destacado no documento de entrada.)

Cod. Fiscal – Este campo é utilizado para informar qual o Código Fiscal de Operaçãoe Prestação (CFOP). Tal código define se a movimentação é de entrada ou saída, suaorigem/destino (operações com o mesmo estado, com outros estados ou com outrospaíses) e também qual o tipo de operação efetuada.A seguinte classificação é utilizada:

• Movimentos de entrada: CFOPs iniciados por 1 (no mesmo estado), 2 (outrosestados) ou 3 (outros países)

• Movimentos de saída: CFOPs iniciados por 5 (no mesmo estado), 6 (outrosestados) ou 7 (outros países).

Txt Padrão – Este campo informa o texto padrão que será impresso no pedido decompras ou na nota fiscal de saída, indicando a descrição do TES utilizado namovimentação.

%Red.do ICMS – Existem casos em que a legislação permite a redução na base decálculo do ICMS. Este campo define qual será o percentual utilizado para a geraçãoda base de cálculo reduzida para o ICMS.

%Red.do IPI – Existem casos em que a legislação permite a redução na base decálculo do IPI. Este campo define qual será o percentual utilizado para a geração dabase de cálculo reduzida para o IPI.

L.Fisc.ICMS – Através deste campo é possível definir em que colunas do livro fiscalserão distribuídos os valores referentes ao ICMS do documento de entrada ou saída.Para tanto, é possível efetuar a configuração da seguinte forma:

• "T" - Tributada, quando se tratar de documento de entrada que configure ocrédito do imposto. Já documentos de saída são classificados na coluna"Tributada" sempre que houver destaque de ICMS.

• "I" - Isento, quando a operação for isenta, imune, ao imposto, ou tiverredução na base de cálculo.

• "O" - Outras, quando há incidência de ICMS, mas o mesmo não dá direito decrédito ao contribuinte, quando se tratar de documentos de entrada, ou oICMS não deve ser destacado, quando se tratar de documentos de saída.

• "N" - Não, quando não há incidência de ICMS.• "Z" - Zerado, utilizada quando existe a necessidade de registrar nos Livros

Fiscais o valor contábil da nota fiscal, mas sem o cálculo do imposto.

L.Fisc.IPI – Através deste campo é possível definir em que colunas do livro fiscalserão distribuídos os valores referentes ao IPI do documento de entrada ou saída.Para tanto, é possível efetuar a configuração da seguinte forma:

• "T" - Tributada, quando se tratar de documento de entrada que configure ocrédito do imposto. Já documentos de saída são classificados na coluna"Tributada" sempre que houver destaque de ICMS.




• "O" - Outras, quando há incidência de IPI, mas o mesmo não dá direito de

crédito ao contribuinte, quando se tratar de documentos de entrada, ou oICMS não deve ser destacado, quando se tratar de documentos de saída.• "N" - Não, quando não há incidência de IPI.• "Z" – Zerado, utilizada quando existe a necessidade de registrar nos Livros

Fiscais o valor contábil da nota fiscal, mas sem o cálculo do imposto.

Destaca IPI - O campo "Destaca IPI", deve ser utilizado na devolução de comprasde material de uso e consumo, quando a empresa deseja destacar o imposto (IPI)calculado na entrada, porém não creditado devido ao fato de que a operação decompra de material de uso e consumo não dá direito ao crédito do IPI.

IPI na base - Esse campo é utilizado quando, na operação, o IPI entra na base decálculo de ICMS. Esta é uma situação definida em lei, aplicada quando secomercializa mercadorias com destino ao consumidor final, ou seja, não haverá outraoperação tributada.

Calc.Dif.Icm – Este campo indica se será efetuado o cálculo de diferencial dealíquotas quando é efetuada a aquisição de material de uso e consumo de outrosestados.

Calc.IPI.Fre – Este campo indica se há ou não a incidência de IPI sobre o freteconstante no documento fiscal de entrada e saída.

Cálculo ISS – Este campo indica se deve ser calculado o valor do ISS (Impostosobre Serviço) para recolhimento. O cálculo ser efetuado conforme a alíquota

definida no parâmetro "MV_ALIQISS" ou pelo Cadastro do Produto (campo Aliq. ISS)- se a alíquota for específica para o produto.

L.Fisc. ISS – Através deste campo é possível definir em que colunas do livro fiscalserão distribuídos os valores referentes ao ISS do documento de entrada ou saída.Para tanto, é possível efetuar a configuração da seguinte forma:

• "T" - Tributada, quando se tratar de documento de entrada que configure ocrédito do imposto. Já documentos de saída são classificados na coluna"Tributada" sempre que houver destaque de ISS.


• "O" - Outras, quando há incidência de ISS, mas o mesmo não dá direito decrédito ao contribuinte, quando se tratar de documentos de entrada, ou o ISSnão deve ser destacado, quando se tratar de documentos de saída.

• "N" – Quando o ISS não deve ser lançado no livro fiscal.

Mat.Consumo – Este campo indica se o TES é para movimentações com materiaisde uso e consumo.

Nr. Livro – Existem alguns casos previstos em lei em que o contribuinte deveescriturar os seus livros com numeração distinta, de acordo com cada tipo deoperação realizada. Nestes casos, este campo pode ser utilizado.

Formula - Fórmula que contém mensagem a ser impressa na coluna "Observações"dos Livros Fiscais Registro de Entrada e Saídas.



Agrega Valor - O campo "Agrega Valor" tem por objetivo alterar a forma padrãoque o sistema trata o valor da mercadoria e o ICMS nas notas fiscais de entrada e

saída. O preenchimento se dá da seguinte forma:• S - O valor da mercadoria será agregado ao total do documento.• N - O valor da mercadoria não será agregado ao total do documento.• I - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, e portanto, o valor

do ICMS e da mercadoria serão agregados ao total do documento.• A - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, mas somente o

valor da mercadoria será agregado ao total do documento. Note que a basede calculo do ICMS sofrerá a incorporação do valor do ICMS.

• B - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, e portanto, o valordo ICMS e da mercadoria serão agregados ao total do documento. Esteagregador de valor não calcula nenhum imposto, mantendo-se o que forinformado pelo usuário ou transmitido por outro sistema.

• C - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, mas somente ovalor da mercadoria será agregado ao total do documento. Note que a basede calculo do ICMS sofrerá a incorporação do valor do ICMS. Este agregadorde valor não calcula nenhum imposto, mantendo-se o que for informadopelo usuário ou transmitido por outro sistema.

Agrega Solid – Este campo é utilizado para definir se o valor do ICMS solidário(Substituição Tributária) é agregado ao total do documento de entrada ou saída.

L.Fisc. CIAP – Este campo indica se a movimentação irá gerar lançamentos no CIAP(Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente)

Desp.Ac. IPI – Este campo define se as despesas acessórias devem compor a base

de cálculo de IPI.

Form. Livro – Este campo é utilizado quando há a necessidade de utilização deimpostos variáveis, informando-se a Expressão ADVPL a ser utilizada para geraçãodos livros fiscais.

IPI Bruto – Este campo define se a base de cálculo que será utilizada noprocessamento do IPI será composta pelo valor bruto ou pelo valor líquido dodocumento fiscal.

Bs.ICMS ST – Este campo define se a base de cálculo que será utilizada noprocessamento do ICMS Substituição Tributária será composta pelo valor bruto oupelo valor líquido do documento fiscal.

%Red.ICMS ST – Nos casos em que é permitida a redução da Base de Cálculo doICMS Subst. Tributária, o percentual informado neste parâmetro irá definir como abase deverá ser gerada.

%Red.do ISS – Nos casos em que é permitida a redução da Base de Cálculo doISS, o percentual informado neste parâmetro irá definir como a base deverá sergerada.

Desp.Ac.ICMS – Este campo define se as despesas acessórias devem compor abase de cálculo do ICMS.



Sit.Trib.ICM – Este campo indica o código da Tributação do ICMS conforme a TabelaB da Situação Tributária, configurando os itens movimentados nos documentosfiscais que não possuam em seu cadastro os códigos de tributação específicos. Tal

código indica a forma de tributação do item: tributado integralmente, tributado comcobrança de ICMS por Subst. Tributária, com redução na base de cálculo, isento ounão tributado com cobrança de ICMS por Subst. Tributária, isento, não tributado,suspensão, diferimento, ICMS cobrado anteriormente por Subst. Tributária, comredução na base de cálculo e com cobrança de ICMS por Subst. Tributária ou outrasformas de tributação.

PIS/COFINS – Este campo define se o item lançado no documento fiscal de entradaou de saída irá gerar o PIS, a COFINS, ambos os impostos ou nenhum dos doisimpostos.

Credita PIS/COFINS – Este campo define se o item lançado no documento fiscalterá direito ao crédito/débito de PIS/COFINS da seguinte forma:

• Nos documentos fiscais de saída, poderá haver o débito do PIS, da COFINS,de ambos os impostos ou de nenhum dos dois impostos. A configuração docampo PIS/COFINS define qual dos impostos gerará o débito.

• Nos documentos fiscais de entrada, poderá haver o crédito do PIS, daCOFINS, de ambos os impostos ou de nenhum dos dois impostos. Aconfiguração do campo PIS/COFINS define qual dos impostos gerará ocrédito.

%Base PIS – Campo para informar o percentual de redução da base de cálculo doPIS. O valor informado na TES é aplicado ao valor informado no cadastro deProdutos.

%Base COF – Neste campo deve ser informado o percentual de redução da base decálculo do COFINS. O valor informado na TES é aplicado ao valor informado nocadastro de Produtos.

IPI s/N.Trib – Este campo irá indicar se o valor do IPI calculado no lançamento dosdocumentos fiscais de entrada ou saída deverá ser escriturado nos Livros Fiscais nacoluna de Não Tributados.

ICM Diferido - Entende-se por ICMS Diferido o ICMS que é recolhido pelo tomadorda prestação. Este campo identifica este tipo de operação, onde deve ser indicado sea operação de entrada ou saída de ICMS deve ser tratada como diferida.

Trf.Deb/Crd. – Este campo informa ao sistema se a movimentação trata-se de umanota de transferência de ICMS. Em caso afirmativo, o sistema irá demonstrar naapuração de ICMS os débitos e créditos referentes às notas de transferência.

ICMS Observ. – Este campo indica se o valor do ICMS calculado nos documentos deentrada ou de saída deverá ser apresentado na coluna de observações dos livrosfiscais.

Solid. Obs – Este campo indica se o valor do ICMS Solidário calculado nosdocumentos de entrada ou de saída deverá ser apresentado na coluna deobservações dos livros fiscais.



Perc.ICM DIF – Este campo indica o percentual de cálculo do ICMS Diferido. Caso oTES esteja configurado para calcular o ICMS Diferido e este campo seja informado, oimposto será calculado com este percentual.

Utiliza Selo – Este campo indica se a movimentação obriga a utilização de selos decontrole, os quais devem ser lançados para cada item do documento fiscal. Autilização dos selos de controle pode ser configurada para os documentos de venda ecompra, os de remessa e devolução, outros movimentos ou, também, para indicarque a movimentação não deve utilizar o selo de controle.

Pgto Imposto – Como existe na legislação o pagamento do ISS (Imposto sobreServiço) dentro do município que emitiu o documento fiscal quanto no município queestá recebendo o serviço, este campo permite configurar a forma como será feito orecolhimento do imposto: dentro do município ou fora dele.

ICMS s/ST – Campo para informar ao sistema se o valor do ICMS deve ser incluídona base de calculo do ICMS Substituição Tributária.

Frete Aut. – Campo para ser informado se o frete autônomo deverá incidir sobre oICMS da operação própria ou sobre o ICMS de Substituição Tributária.

Mkp ICM.Comp – Este campo indica se a Margem de Lucro do produto deve serconsiderada para o cálculo do ICMS Complementar.

Marg.Solid. – Este campo indica qual a forma de considerar a aplicação da margemde lucro do ICMS retido, permitindo sobrepor as configurações normais das situaçõesonde a margem será aplicada. Assim, podemos configurar a aplicação da margem daseguinte forma:

• 1 - Nunca aplica a margem de lucro informada do ICMS retido a base decálculo.• 2 - Aplica conforme a configuração do sistema (padrão).• 3 - Sempre aplica a margem de lucro informada do ICMS retido a base de

cálculo.

CFOP Extend – Este campo indica o complemento do CFOP utilizado em algunsEstados.

Agr. Soli. Col – Este campo informa se agrega o valor do ICMS Retido na ColunaOutras/Isenta.



Saldos substituição tributária

A Portaria CAT 17/99 de 05/03/1999 estabelece entre outras providências a adoção

de dois métodos distintos para composição do valor da base de cálculo da retençãode mercadoria saída e apuração do valor do imposto a ser complementado, são elesMétodo Permanente e Método Anual, para a composição destes métodos se faznecessária a inclusão de Saldos Iniciais para Substituição Tributária dos produtos queestão abrangidos pela substituição tributária, o cadastro destes saldos é efetuadoatravés desta rotina que utilizará estas informações no Relatório Controle deEstoques – CAT 17/99, detalhamos aqui alguns campos que são de carátersignificativo na aplicação, são eles:

Produto – Através deste campo será possível identificar qual o produto estaenquadrado no regime de substituição tributária que será considerado para compor oestoque inicial do respectivo imposto.

Data do Saldo – Com a atribuição deste campo, será possível identificar noRelatório Controle de Estoques – CAT 17/99 a partir de qual data o mesmo iráconsiderar o saldo do respectivo produto.

Aliq. ICMS – A alíquota do ICMS a ser utilizada no Relatório Controle de Estoquesreferente a este produto deverá ser atribuída através do preenchimento destecampo.

Quantidade – Este campo deverá ser atribuído com a Quantidade Inicial de Estoquea ser utilizada no Relatório Controle de Estoques – CAT 17/99.

Base do ICMS Retido – Em virtude do Relatório Controle de Estoques necessitar da

informação referente a Base de Calculo do ICMS Retido, a mesma deverá seratribuída neste campo para que possam ser efetuados os cálculos instituídos pelaPortaria CAT 17/99.

Base do ICMS – Em virtude do Relatório Controle de Estoques necessitar dainformação referente à Base de Calculo do ICMS, a mesma deverá ser atribuídaneste campo para que possam ser efetuados os cálculos instituídos pela Portaria CAT17/99.



Guia Nacional de Recolhimento

As Guias Nacionais de Recolhimento são formulários específicos utilizados para

recolhimento de tributos devidos a cada unidade federativa. Os dados informados naGNRE serão utilizados na geração de arquivos por meio magnético (InstruçõesNormativas), entregues ao Fisco Estadual/Municipal o ambiente Livros Fiscais possuitratamento para os impostos: ISS, ICMS e ICMS Substituição Tributária, detalhamosaqui alguns campos que são de caráter significativo na aplicação, são eles :

Numero – Este campo será atribuído com o número da GNRE, este numerogeralmente pode ser identificado através da GNRE (física/formulário).

Estado – Como o pagamento do tributo esta vinculado geralmente a uma unidadefederativa é necessário identificar para qual unidade será efetuado o pagamento domesmo, através do preenchimento deste campo poderá ser identificada a unidadefavorecida.

Valor da GNRE – O Valor da GNRE, ou seja, o resultado devedor da apuração doimposto deverá ser atribuído neste campo.

Inscrição Estadual – Quando o contribuinte efetua operações com substituiçãotributária com Unidades Federativas distintas existe a possibilidade do contribuintepossuir uma Inscrição Estadual em cada Unidade Federativa, o preenchimento destecampo identifica qual a Inscrição Estadual será utilizada na respectiva operação.

Data de Arrecadação – A data de arrecadação refere-se à data base que foiefetuado a apuração do imposto, através deste campo deverá ser efetuado o seu

preenchimento.

Vencimento – A data de vencimento institui o limite para pagamento do respectivoimposto, para que esta informação seja utilizada deverá ser efetuado opreenchimento deste campo.

Mês de Referencia – Este campo deverá ser atribuído com o conteúdo do mês ondeocorreram os fatos geradores que ocasionaram o pagamento desta GNRE

Banco – Através deste campo será identificado o Código do Banco onde foi efetuadoo pagamento da GNRE.

Agência – Através deste campo será identificado o Código da Agência onde foiefetuado o pagamento da GNRE.



Manutenção CIAP

O CIAP - Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente dispõe sobre o

aproveitamento de crédito do ICMS relativo à mercadoria destinada ao ativopermanente e institui o documento específico de mesmo nome, fica assegurado atodo contribuinte do ICMS o direito de se creditar o imposto em operação de quetenha resultado a entrada de mercadoria destinada ao ativo permanente, desde queguarde relação com a atividade fim do contribuinte e a entrada tenha ocorrido apartir de 1º de novembro de 1996, detalhamos aqui alguns campos que são decaráter significativo na aplicação, são eles:

Nota Fiscal de Saída – esse campo deverá ser preenchido com a Nota Fiscal deSaída do Ativo Permanente em questão.

Série – esse campo deverá ser preenchido com a Série da Nota Fiscal de Saída doAtivo Permanente em questão.

Data de Saída – esse campo será atribuído com a data de saída do ativopermanente.

Cliente – nesse campo, informar o código do cliente que efetuou a compra do ativopermanente.

Loja – nesse campo, informar o código da loja do cliente que efetuou a compra doativo permanente.

Valor – esse campo será preenchido com o saldo do valor de ICMS da nota fiscal deentrada, após as apropriações do ativo permanente.

Tipo do Evento – a seleção quanto ao Evento é efetuada através desse campo,onde as opções na Baixa são: perda, venda, transferência e devolução.

Filial – esse campo será preenchido com o código da filial que receberá atransferência do ativo permanente.

No processo de apropriação do CIAP, deverão ser preenchidas as seguintesperguntas:

Data de Referência – através do conteúdo desse campo, é possível definir qual aData de Referência que será utilizada na apropriação do CIAP, ou seja, com essadata será gerado o registro contendo a Apropriação do Ativo Permanente.

Fator – o conteúdo atribuído a esse campo será utilizado como fator para o cálculoda apropriação das aquisições de ativo permanente anteriores ao ano de 2001.

Fator LC 102/200 – o conteúdo atribuído a esse campo será utilizado como fatorpara o cálculo da apropriação das aquisições de ativo permanente efetuadas a partirdo ano de 2001.

Mostra Lanc Contab – através da atribuição dessa pergunta, é possível identificarse serão exibidos os lançamentos contábeis.



Aglut. Lançamentos – através da atribuição dessa pergunta é possível identificarse serão aglutinados os lançamentos contábeis.

Grupo de – esse campo será preenchido com o código inicial do grupo utilizado nainclusão do Ativo Permanente pelo ambiente Ativo Fixo.

Grupo até – esse campo será atribuído com o código final do grupo utilizado nainclusão do ativo permanente pelo ambiente Ativo Fixo.

Código de – esse campo será atribuído com o código inicial do ativo permanenteque será utilizado para seleção das apropriações do ativo permanente.

Código até – esse campo será atribuído com o código final do ativo permanente queserá utilizado para seleção das apropriações do ativo permanente.

Fator FCA – para atender ao artigo 24 do Regulamento de ICMS do Estado doParaná - RICMS/PR, que trata da apropriação do CIAP, essa pergunta deverá serpreenchida com o fator de conversão e atualização monetária do dia da apropriação.



Estorno CIAP

A rotina de Estorno CIAP tem como finalidades:• efetuar as baixas do ativo permanente por perda, venda, devolução ou

transferência;• efetuar a apropriação do mesmo em forma de depreciação, ou seja, seu valor

de aquisição sofre um cálculo. O cálculo é realizado através do fator decoeficiente de participação das saídas e prestações isentas ou não tributadas,no total das saídas e prestações escrituradas no mês.

No processo de Baixa do CIAP, deverão ser preenchidos os seguintes campos :

Nota Fiscal de Saída – esse campo deverá ser preenchido com a Nota Fiscal deSaída do Ativo Permanente em questão.

Série – esse campo deverá ser preenchido com a Série da Nota Fiscal de Saídado Ativo Permanente em questão.

Data de Saída – esse campo será atribuído com a data de saída do ativopermanente.

Cliente – nesse campo, informar o código do cliente que efetuou a compra doativo permanente.

Loja – nesse campo, informar o código da loja do cliente que efetuou a comprado ativo permanente.

Valor – esse campo será preenchido com o saldo do valor de ICMS da nota fiscal

de entrada, após as apropriações do ativo permanente.

Tipo do Evento – a seleção quanto ao Evento é efetuada através desse campo,onde as opções na Baixa são: perda, venda, transferência e devolução.

Filial – esse campo será preenchido com o código da filial que receberá atransferência do ativo permanente.

No processo de Apropriação do CIAP, deverão ser preenchidas as seguintesperguntas:

Data de Referência – através do conteúdo desse campo, é possível definir qual

a Data de Referência que será utilizada na apropriação do CIAP, ou seja, comessa data será gerado o registro contendo a Apropriação do Ativo Permanente.

Fator – o conteúdo atribuído a esse campo será utilizado como fator para ocálculo da apropriação das aquisições de ativo permanente anteriores ao ano de2001.

Fator LC 102/200 – o conteúdo atribuído a esse campo será utilizado comofator para o cálculo da apropriação das aquisições de ativo permanente efetuadasa partir do ano de 2001.

Mostra Lanc Contab – através da atribuição dessa pergunta, é possívelidentificar se serão exibidos os lançamentos contábeis.



Aglut. Lançamentos – através da atribuição dessa pergunta é possívelidentificar se serão aglutinados os lançamentos contábeis.

Grupo de – esse campo será preenchido com o código inicial do grupo utilizadona inclusão do ativo permanente pelo ambiente Ativo Fixo.



Código até – esse campo será atribuído com o código final do ativo permanenteque será utilizado para seleção das apropriações do ativo permanente.

Fator FCA – para atender ao artigo 24 do Regulamento de ICMS do Estado doParaná - RICMS/PR, que trata da apropriação do CIAP, essa pergunta deverá serpreenchida com o Fator de Conversão e Atualização Monetária do dia daApropriação.

No processo de Apropriação do CIAP, deverão ser preenchidas as seguintesperguntas:

Data de Referência – através do conteúdo desse campo, é possível definir qual adata de referência que será utilizada na apropriação do Ciap, ou seja, com esta dataserá gerado o registro contendo a Apropriação do Ativo Permanente.

Fator – o conteúdo atribuído a esse campo será utilizado como fator para o cálculoda apropriação das aquisições de ativo permanente anteriores ao ano de 2001.

Fator LC 102/200 – o conteúdo atribuído a esse campo será utilizado como fatorpara o cálculo da apropriação das aquisições de ativo permanente efetuadas a partirdo ano de 2001.

Mostra Lanc Contab – através da atribuição dessa pergunta, é possível identificarse serão exibidos os lançamentos contábeis.

Aglut. Lançamentos – através da atribuição dessa pergunta, é possível identificarse serão aglutinados os lançamentos contábeis.

Grupo de – esse campo será atribuído com o código inicial do grupo utilizado nainclusão do Ativo Permanente pelo ambiente Ativo Fixo.



Código até – esse campo será atribuído com o código final do ativo permanente queserá utilizado para seleção das apropriações do ativo permanente.



Fator FCA – para atender ao artigo 24 do Regulamento de ICMS do Estado doParaná - RICMS/PR, que trata da apropriação do CIAP, deverá ser preenchido essecampo com o Fator de Conversão e Atualização Monetária do dia da Apropriação.



Guias de selos de controle

Essa rotina permite o controle das Guias de Selos fornecidas pelo Fisco, com todas

as características determinadas (classe, cor, quantidade, número e guia do selo).

A confecção do selo atenderá ao formato, cores, dizeres e outras característicasestabelecidas, ou seja, será posta uma numeração, gerada e controlada pela base dedados do Fisco, permitindo a rastreabilidade das informações acerca da origem decada documento fiscal emitido.

O Selo de Controle será confeccionado pela Casa da Moeda do Brasil, que seencarregará de sua distribuição às repartições da Secretaria da Receita Federal.Os selos são utilizados nas movimentações de compra, venda, remessa ou devoluçãode mercadorias e devem ser escriturados no Livro de Registro de Entrada e Saída doSelo de Controle.

Estão sujeitos ao selo de controle, segundo normas constantes no Regulamento doIPI, os produtos relacionados em ato do Secretário da Fazenda da Receita Federal,quem poderá restringir a exigência em casos específicos, bem como dispensar ouvedar o uso do selo.

Produtos sujeitos ao selo de controle:

De acordo com o Regulamento do IPI e site da Secretaria da Fazenda, algunsprodutos citados a seguir estão sujeitos ao Selo de Controle. Sugere-se, no entanto,consultar legislação específica do IPI para maiores detalhes.

• obras fonográficas;• obras audiovisuais;• bebidas;• cigarros, cigarrilhas e charutos;• relógios de pulso e de bolso;• fósforos de procedência estrangeira.

Na janela de manutenção de Guias de Selo, selecione a opção "Incluir".O sistema apresenta a tela de inclusão.



Guia do seloInformar o número da guia do selo.

Data da guiaInformar a data de cadastramento da guia do selo.

QuantidadeInformar a quantidade de selos fornecidos através da guia.

ClasseInformar a classe do selo determinada pela Secretaria da Fazenda.

Cor do seloInformar a cor do selo, conforme especificação para o produto.

Número do seloInformar o número inicial dos selos contidos na guia.

Nr. Selo Fin.Informar o número final dos selos contidos na guia.

SérieInformar a série da guia de fornecimento dos selos.



Saldos de guias de selos de controle

Através da rotina Saldos de Guias de Selos de Controle, o sistema controla os saldos

iniciais dos selos solicitados ao Fisco relacionando-os com os selos utilizados, deacordo com as movimentações de compra, venda, remessa ou devolução demercadorias, para escrituração no relatório "Livro Registro de Entradas e Saídas doSelo de Controle".

Além do controle dos selos utilizados, essa rotina aumenta a performance dorelatório, pois, ao efetuar o fechamento dos saldos, o sistema irá considerar somenteos registros posteriores à data de fechamento, agilizando assim a sua emissão.Dessa forma, sugere-se que essa rotina seja utilizada por decêndio.

Na janela de manutenção de Saldos de Guias de Selo de Controle, posicione o cursorsobre a guia de selo cadastrada e em seguida a opção "Fechamento".

O sistema apresenta a tela descritiva da rotina.

Clique no botão "Parâmetros".

O sistema apresenta a janela de parâmetros onde deverá ser informada a data dofechamento do saldo.



Após confirmar a data do fechamento, o sistema irá retornar à tela descritiva darotina, basta confirmar que, de acordo com as movimentações do sistema, o campo"Saldo Atual" será atualizado.



MOVIMENTOS

Nota fiscal manual de entrada

O objetivo dessa rotina é lançar nos livros as diversas notas fiscais, não executandoos lançamentos automáticos para os ambientes Financeiro e Estoque.

Simultaneamente aos lançamentos efetuados na Nota Fiscal Manual de Entrada, arotina apresenta:

• Pastas Totais (Totais da Nota Fiscal Manual de Entrada);

• Inf.Fornecedor/Cliente (Dados cadastrais do Fornecedor e no caso de

devolução, são apresentados os dados do cliente);• Descontos/Frete/Despesas (descontos/frete/despesas que serão aplicados ao

valor da Nota Fiscal de Entrada deverão ser informados nessa pasta);

• Impostos (apresenta os impostos que incidem sobre a nota, bem como osrespectivos valores);

• Livros Fiscais (apresenta os lançamentos a serem registrados nos livros fiscaisem função da Nota Fiscal).



Nota fiscal manual de saída

O objetivo da rotina Nota Fiscal de Saída é lançar as diversas notas fiscais de saídanos livros, não executando os lançamentos automáticos para os ambientesFinanceiro e Estoque quando não houver integração com o ambiente Faturamento.

Nessa rotina, existe a funcionalidade da Nota Fiscal em Lote. Consiste em agruparem um único lançamento em relação ao cabeçalho da Nota Fiscal, um intervalo entrenotas ( exemplo : Nota 000001 à 000010 ), contendo em seus lançamentos os itensque compõem todas essas notas fiscais compreendidas nesse intervalo. Geralmente,essa funcionalidade é utilizada para otimizar o processo de digitação.

Simultaneamente aos lançamentos efetuados na Nota Fiscal Manual de Saída, arotina apresenta:

• Pastas Totais (Totais da Nota Fiscal Manual de Saída);

• Inf.Fornecedor/Cliente (dados cadastrais do cliente e, no caso de devolução,são apresentados os dados do fornecedor);

• Descontos/Frete/Despesas (descontos/frete/despesas, aplicados ao valor daNota Fiscal de Entrada, deverão ser informados nessa pasta);

• Impostos (apresenta os impostos que incidem sobre a nota, bem como osrespectivos valores);

• Livros Fiscais (apresenta os lançamentos a serem registrados nos livrosfiscais em função da Nota Fiscal).



RELATÓRIOS

LIVROS FISCAIS

Regime de processamento de dados

Esse relatório permite a emissão dos lançamentos de entrada e saída realizados noperíodo, para as empresas que possuem permissão de emissão via regime eletrônicode processamento de dados, sendo útil na conferência dos dados a serem geradoseletronicamente.

Através desse relatório é possível emitir os quatro modelos disponíveis, exigidoslegalmente: Entradas P1 e P1A e Saídas P2 e P2A.

O livro Registro de Entradas, modelo P1 ou P1-A, destina-se à escrituração daentrada, a qualquer título, de mercadoria no estabelecimento ou de serviço por essetomado.

O livro Registro de Saídas, modelo P2 ou P2-A, destina-se à escrituração da saída demercadoria, a qualquer título, ou da prestação de serviço.

Como a exigência desses livros está vinculada a legislação estadual, poderão existiralgumas particularidades quanto ao demonstrativo apresentado no término dosmesmos. Para o Estado de São Paulo, o demonstrativo é o resumo das operações eprestações, com detalhamento por código fiscal.



Relatório registro de kardex – modelo 3

O Registro de Kardex recebe o nome oficial de “Registro de Controle da Produção e

do Estoque - Modelo 3”.

Este livro fiscal destina-se à escrituração dos documentos fiscais e dos documentosde uso interno do estabelecimento, correspondentes às entradas e saídas, àprodução e às quantidades referentes aos estoques de mercadorias.

Os lançamentos serão feitos operação a operação, e será utilizada uma folha paracada espécie, marca, tipo e modelo de mercadoria, sendo lançados em quadros ecolunas próprias.

Este livro pode ser substituído por fichas, a critério do fisco, sendo estas organizadaspor uma ficha índice. A escrituração dos livros ou das fichas não poderá atrasar-se

por mais de 15 dias.Parâmetros necessários à execução da rotina:

Do Produto ? – através desse parâmetro, será possível efetuar um filtro, buscandoos produtos a serem impressos a partir do conteúdo informado no parâmetro.

Até o Produto ? – através desse parâmetro, será possível efetuar um filtro,buscando os produtos a serem impressos até o conteúdo informado no parâmetro.

Do Tipo ? – através desse parâmetro, será possível efetuar um filtro, buscando ostipos de produtos a serem impressos a partir do conteúdo informado no parâmetro.

Até o Tipo ? – através desse parâmetro, será possível efetuar um filtro, buscandoos tipos de produtos a serem impressos até o conteúdo informado no parâmetro.

Do Período ? – através desse parâmetro, a rotina define qual o período inicial a serconsiderado para a seleção dos movimentos de entrada.

Até o Período ? – através desse parâmetro, a rotina define qual o período final aser considerado para a seleção dos movimentos de entrada.

Lista Prods S/Movim ? – através desse parâmetro é possível incluir produtos quenão tiveram movimentação de estoque no período na impressão do relatório.

Qual Armazém ? – através desse parâmetro, é possível considerar o armazémindicado no cálculo do saldo.

Doc/Seqüência ? – permite definir a ordem de impressão do livro: se será pordocumento ou pela seqüência de movimentação.

Qual a Moeda ? – define em qual moeda serão apresentados os valores monetáriosse forem convertidos.

Página Inicial ? – através desse parâmetro é possível definir o número da páginainicial a ser impressa. As demais páginas seguirão a numeração inicial informada.

Quant. Páginas ? – define a quantidade máxima de paginas a serem impressas.



Número do Livro ? – define se será considerado o número do livro do kardex naimpressao do relatório.

Imprimir ? – através desse parâmetro é possível definir o que será impresso: sesomente o livro, se o livro e termos de abertura e encerramento ou se somente ostermos.

Totaliza por dia ? – define se será impresso um total por dia de movimentação.

Prod s/Mov c/ Saldo ? – define se os produtos sem movimentação em com saldozerado no período serão apresentados no relatório.

Outras Moedas ? – define se os valores apresentados serão ou não convertidos emoutras moedas.

Quebrar Paginas ? – através desse parâmetro é possível informar se a quebra dorelatório será: por feixe, a cada 500 páginas ou por mês e por feixe, onde a cadamês reiniciara a pagina ate o feixe.

Desp nas NFs sem IPI ? – indica se o valor das despesas será impresso somado aovalor da mercadoria nas notas fiscais que não possuem base de IPI.

Reiniciar Páginas ? – indica se, ao efetuar a quebra de página, a numeração daspáginas deve ser reiniciada.



Registro de inventário – modelo 7

O registro de inventário destina-se a identificar mercadorias, matérias-primas,

produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados eprodutos em fabricação existentes no estabelecimento na época do balanço (Lei nº.6.374/89, art. 67, § 1º, e Convênio de 15/12/70 - SINIEF, art. 76).

Parâmetros necessários à execução da rotina:

Saldo em Processo ? –define se os saldos em processo das ordens de produçãoserão considerados na impressão do relatório.

Saldo em Poder de 3º ? –define se os saldos de terceiros das ordens de produçãoserão considerados na impressão do relatório.

Armazém Inicial ? – através desse parâmetro, será possível efetuar um filtro,buscando os armazéns de produtos a serem impressos, através das ordens deprodução, a partir do conteúdo informado no parâmetro.

Armazém Final ? – através desse parâmetro, será possível efetuar um filtro,buscando os armazéns de produtos a serem impressos, através das ordens deprodução, até o conteúdo informado no parâmetro.

Produto Inicial ? – através desse parâmetro, será possível efetuar um filtro,buscando os produtos a serem impressos, através das ordens de produção, a partirdo conteúdo informado no parâmetro.

Produto Final ? – através desse parâmetro, será possível efetuar um filtro,

buscando os produtos a serem impressos, através das ordens de produção, até oconteúdo informado no parâmetro.

Produtos Sem Movim. ? – define se serão considerados produtos semmovimentação na impressão do relatório.

Prods.c/Saldo Neg.? – define se produtos com saldo negativo serão consideradosna impressão do relatório.

Prods.c/Saldo Zera. ? – define se produtos com saldo zerado serão consideradosna impressão do relatório.

Página Inicial ? – através desse parâmetro é possível definir o número da páginainicial a ser impressa. As demais páginas seguirão a numeração inicial informada.

Qtd. Páginas/Feixe ? – define quantas páginas serão impressas por feixe,reiniciando a numeração quando existir a quebra.

Número do Livro ? – através desse parâmetro é possível definir se o número dolivro de inventário será considerado no processamento.

Imprime ? – através desse parâmetro é possível definir o que será impresso: sesomente o livro ou somente os termos de abertura e encerramento.



Data de Fechamento ? – define se a data de fechamento de saldos seráconsiderada na impressão do relatório.

Quando a Descrição ? – define como a descrição do produto será impressa norelatório: se somente a descrição ou o código mais a descrição.

Lista Custo Zerado ? – define se os produtos com custo zerado serão impressos norelatório.

Lista Custo ? – através desse parâmetro, é possível definir a forma com que o custodo produto será impresso no relatório: se pelo custo médio ou pelo custo FIFO/PEPS.

Verif Sld Processo ? – define a forma com que serão impressos os saldos deprodutos em processo: se pela data de emissão ou pela seqüência do cálculo docusto médio.

Quanto a quebra por alíquota ? – define a forma com que a quebra de alíquotasdo relatório será efetuada: se não haverá quebra, se a quebra será pela alíquota doICMS do produto ou pela alíquota do ICMS de redução.



Registro de apuração de IPI – modelo P8

O livro Registro de Apuração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados),

modelo 8, tem a finalidade de apresentar os totais dos valores contábeis e dosvalores fiscais das operações de entrada e saída, no que diz respeito aos valores eCFOPs e que indiquem movimentação com IPI.

Também serão apresentados os débitos e créditos do imposto, bem como os saldosapurados no período.

Parâmetros necessários à execução da rotina:

Mês?Através desse parâmetro, será informado o mês em que se deseja efetuar aapuração do IPI.

Ano?Através desse parâmetro, será informado o ano em que se deseja efetuar a apuraçãodo IPI.

Tipo de Apuração?A legislação prevê diversas formas de apuração do IPI. Para tanto, a rotinadisponibiliza o parâmetro para que seja informada a forma de apuração docontribuinte que pode ser: decendial, quinzenal, mensal, semestral ou anual.

Período de Apuração?No caso da apuração ser decendial, é possível selecionar em qual dos períodos estásendo efetuada a apuração: 1º, 2º ou 3º.

No caso de a apuração ser quinzenal, é possível selecionar em qual dos períodos estásendo efetuada a apuração: 1º, 2º.

Concilia Apurações?No caso da apuração ser decendial, é possível conciliar os três decêndios em apenasum.

Livro Selecionado?Como existem contribuintes que escrituram operações distintas em livros fiscaisdistintos, o parâmetro permite que seja emitida a apuração de apenas um dos livroscadastrados (quando é informado o número específico do livro) ou a apuração detodos os livros (quando é informado um asterisco).

Página Inicial?O usuário pode informar, através desse parâmetro, qual a primeira página a serimpressa. Esse procedimento se faz necessário devido ao fato dos livros seremencadernados na seqüência.

Qtd. Páginas/Feixe?Através desse parâmetro, a rotina permite que a numeração de páginas sejareiniciada sempre que o número de páginas alcançar o valor informado noparâmetro.



Imprime?A rotina disponibiliza, além da impressão do livro fiscal do período, a impressão dos

termos de abertura e encerramento.

Número do Livro?Através desse parâmetro, será impresso o número que identifica o livro fiscal noscabeçalhos das páginas geradas.

Imprime Sub-Totais?Esse parâmetro disponibiliza um sub-total por CFOP no período.

Forma de Apuração?Existem duas formas de apuração dos produtos envolvidos nas movimentações: pelocódigo (apuração normal) ou pelo NCM, onde os produtos são agrupados por códigosNCM. Esse parâmetro permite a escolha de qual forma de apuração o contribuinteutiliza.

Percent. Créd.Pres.?No caso do contribuinte ser beneficiário do Credito Presumido na Aquisição deInsumos, será necessário informar, nesse campo, o percentual referente ao crédito,para que o Registro de Apuração possa efetuar os cálculos referentes ao estímulo.



Registro de apuração de ICMS – modelo P9

O Registro de apuração do ICMS - modelo 9, destina-se a anotar os totais dosvalores contábeis e dos valores fiscais, relativos ao Imposto sobre Circulação deMercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual eIntermunicipal e de Comunicação (ICMS) das operações de entrada e de saída e dasprestações recebidas e realizadas, extravios dos livros próprios e agrupados segundoo CFOP.

Serão registrados também os débitos e créditos fiscais, a apuração dos saldos e osdados relativos às guias de informação e às guias de recolhimento do imposto.

A escrituração do livro deverá ser feita no final do período de apuração do imposto.

Parâmetros necessários à execução da rotina:Mês?Através desse parâmetro, será informado o mês em que se deseja efetuar aapuração do ICMS.

Ano?Através desse parâmetro, será informado o ano em que se deseja efetuar a apuraçãodo ICMS.

Tipo de Apuração?A legislação prevê diversas formas de apuração do ICMS. Para tanto, a rotinadisponibiliza o parâmetro para que seja informada a forma de apuração do

contribuinte que pode ser: decendial, quinzenal, mensal, semestral ou anual.

Período de Apuração?No caso de a apuração ser decendial, é possível selecionar em qual dos períodos estásendo efetuada a apuração: 1º, 2º ou 3º.No caso de a apuração ser quinzenal, é possível selecionar em qual dos períodos estásendo efetuada a apuração: 1º, 2º.

Concilia Apurações?No caso da apuração ser decendial, é possível conciliar os três decêndios em apenasum.

Quebra de Apuração?Permite que os lançamentos apurados no período sejam agrupados por alíquota deICMS ou por CFOP.

Índice de Conversão?Permite que os valores apresentados sejam convertidos a qualquer índice deconversão necessário.

Converte Valores?Esse parâmetro indica se o índice de conversão deve ou não ser aplicado aos valoresencontrados.



Livro Selecionado?Como existem contribuintes que escrituram operações distintas em livros fiscais

distintos, o parâmetro permite que seja emitida a apuração de apenas um dos livroscadastrados (quando é informado o número específico do livro) ou a apuração detodos os livros (quando é informado um asteristico).

Dt. Entrega da Guia?O parâmetro define a data em que o contribuinte deve apresentar a guia derecolhimento do ICMS.

Loc Entrega da Guia?Define o local em que o contribuinte deve apresentar a guia de recolhimento doICMS.

Página Inicial?O usuário pode informar, através desse parâmetro, qual a primeira página a serimpressa. Esse procedimento é necessário devido ao fato dos livros seremencadernados na seqüência.

Qtd. Páginas/Feixe?Através desse parâmetro, a rotina permite que a numeração de páginas sejareiniciada sempre que o número de páginas alcançar o valor informado noparâmetro.

Imprime?A rotina disponibiliza, além da impressão do livro fiscal do período, a impressão dostermos de abertura e encerramento.

Número do Livro?Será impresso o número que identifica o livro fiscal nos cabeçalhos das páginasgeradas.

Imp. Não Tributadas?Define se o Registro de Apuração irá apresentar os movimentos não tributados peloICMS.

Vlr.Contab.Imprime?Através desse parâmetro, é possível configurar a coluna “Valor Contábil” do livrofiscal para que seja impressa com o valor contábil do documento ou com a alíquotado ICMS utilizada.

Impr Res.por UF?Através desse parâmetro, é possível emitir um resumo dos movimentos com ICMSSubst. Tributária por estado, ao final do livro fiscal.

Imp. Dif. Alíquota?Define se deverá ou não ser impresso o valor referente ao Diferencial de Alíquotas.

Imprime Crédito ST?Através desse parâmetro será possível identificar se a Apuração do ICMS processaráos Créditos de Substituição Tributária.



Relação de emitentes – modelo P10

Esse livro, que é fudamentado através do Convênio ICMS 32/96, tem como

finalidade exibir as informações referentes Código, Razão Social, Unidade Federativa,CNPJ e Inscrição Estadual de todos os Clientes e Fornecedores que efetuaramoperações com o contribuinte durante um determinado período, as perguntasrelevantes para a utilização da rotina são:

De data ? Através dessa pergunta, deverá ser atribuída a data que será utilizadacomo base para início das operações a serem exibidas no livro.

Até data ? Deverá ser atribuída a data final que será utilizada para a exibição dasoperações a serem apresentadas.

Livro Selecionado ? Essa pergunta possibilita a utilização de um número de livro

específico (geralmente muito utilizado na escrituração fiscal no ambiente LivrosFiscais ). Quando o campo for preenchido, serão exibidas somente as operaçõespertinentes ao Livro em questão.

Página Inicial ? Essa pergunta atribui qual será o número da página inicial utilizadana impressão do Livro.

Ordem de Impressão ? Poderá ser selecionada a ordem de impressão do Livro, ouseja, em ordem alfabética ou código.

Considera NF Serviço ? Caso exista a necessidade de visualização das NotasFiscais de Serviço, através dessa pergunta, é possível habilitar essa funcionalidade,atribuindo seu conteúdo como “Sim”.



Tabela de materiais – P11

Esse livro, fundamentado através do Convênio ICMS 32/96, tem como finalidade

exibir as informações referentes Código do Produto, Discriminação e ClassificaçãoFiscal de todos os materiais que tenham sofrido operações de entrada e/ou saída nasmovimentações do contribuinte. As perguntas relevantes para a utilização da rotinasão:

Data Inicial ? Deverá ser atribuída a data que será utilizada como base para iníciodas operações a serem exibidas no livro.

Data Final ? Deverá ser atribuída a data final que será utilizada para a exibição dasoperações a serem apresentadas.

Livro Selecionado ? Essa pergunta possibilita a utilização de um número de livro

específico ( geralmente muito utilizado na escrituração fiscal no ambiente LivrosFiscais ) que, quando preenchido, exibirá somente as operações pertinentes ao Livroem questão.

Página Inicial ? Essa pergunta atribui qual será o número da página inicial utilizadana impressão do Livro.

Página Final ? Essa pergunta atribui qual será o número da página final utilizada naimpressão do Livro.

De Código ? Deverá ser atribuído o código que será utilizado como base para iníciodas operações a serem exibidas no livro.

Até Código ? Deverá ser atribuído o código que será utilizado como base para finaldas operações a serem exibidas no livro.



Listagem de operações interestaduais – P12

Todas as operações realizadas fora do Estado de origem do emitente estão sujeitas adiferentes alíquotas de imposto ICMS. Para essas transações, cada empresa deve terconsigo o registro de todas as operações. O relatório emite a listagem das operaçõesinterestaduais, por estado.

No processo de geração do livro de operações deverão ser preenchidas as seguintesperguntas:

A partir da data – o campo será preenchido com a data da escrituração inicial paraimpressão do relatório.

Até a data – o campo será atribuído com a data da escrituração final para

impressão do relatório.Do Estado – o campo será atribuído com a unidade federativa inicial para impressãodo relatório.

Até o Estado – o campo será atribuído com a unidade federativa inicial paraimpressão do relatório.

Livro Selecionado – essa pergunta possibilita a utilização de um número de livroespecífico, geralmente muito utilizado na escrituração fiscal no ambiente LivrosFiscais. Quando esse campo for preenchido, serão exibidas somente as operaçõespertinentes ao livro em questão.

Núm. Página Inicial – esse campo será atribuído com o número da primeira páginaa ser impressa. Essa informação é muito útil para encadernação do relatório.

Qtd. Páginas/Feixe – esse campo será atribuído com o número da última página aser impressa. Quando esse número for alcançado, a numeração será reiniciada.

Quebra Numeração – deverá ser preenchido com a informação do tipo da quebraque será adotado para esse relatório.

Imprime Devoluções – deverá ser preenchido com a informação se as devoluçõesdeverão ser consideradas ou não.

Listar Estado – informar se o estado (unidade federativa), indicado no parâmetro aseguir, deverá ser impresso (opção: Sim) ou todos os estados, exceto esse, deveráser impresso (opção: Não).

Estado Orig./Dest. – esse campo será atribuído com a unidade federativa quedeverá ser impressa. Caso nenhuma unidade federativa for informada, todas serãoimpressas.



Livro registro de ISS – modelo 51

Através desse livro, o contribuinte do ISS poderá visualizar as informaçõesreferentes às operações dos serviços prestados através de Notas Fiscais de Serviço.Esse livro é fundamentado através do Regulamento do ISS da prefeitura domunicípio de São Paulo.




Através do Livro Registro de ISS – modelo 53, o contribuinte do ISS poderávisualizar as informações referentes às operações dos serviços prestados através deNotas Fiscais de Serviço. Embora esse livro seja baseado no Regulamento do ISS daPrefeitura do Município de São Paulo, o mesmo é utilizado por diversos municípios,pois atende as suas exigências.




Através do Livro Registro de ISS, o contribuinte do ISS poderá visualizar as

informações referentes aos documentos fiscais de serviços tomados ou intermediáriode serviços que contratarem quaisquer serviços de terceiros ou os intermediarem,havendo ou não a responsabilidade pelo pagamento do imposto. Esse livro éfundamentado pela Prefeitura do Município de São Paulo.



Livro registro de ISS – Distrito Federal

Através do Livro Registro de ISS – Distrito Federal, o contribuinte do ISS poderá

visualizar as informações referentes às operações dos serviços prestados através deNotas Fiscais de Serviço.

Esse livro é fundamentado através do regulamento do ISS do Distrito Federal.



Livro CIAP

Esse relatório permite a emissão do livro com os registros do CIAP (Crédito ICMS

sobre Ativo Permanente), destinado à apuração de crédito a ser mensalmenteapropriada e referente à aquisição de bem ativo permanente.

No processo de geração do livro CIAP deverão ser preenchidas as seguintesperguntas:

Código de – esse campo será preenchido com o código do ativo inicial para ageração do relatório.

Código até – esse campo será preenchido com o código do ativo final para ageração do relatório.

Modelo A, B ou C – o campo será preenchido com o modelo do relatório a sergerado, sendo:- Modelo A: destinado às informações dos quadros que são provenientes dosarquivos de Manutenção do CIAP, Estorno Mensal CIAP e Livros Fiscais.

- Modelo B: destinado às informações dos quadros que são provenientes dosarquivos de Manutenção CIAP, Cadastro de Fornecedores e Estorno Mensal.- Modelo C: destinado às informações dos quadros que são provenientes dosarquivos de Manutenção CIAP, Estorno Mensal CIAP, Livros Fiscais, Itens de Vendada NF e Tipos de Entrada e Saída.

- Modelo D: destinado às informações dos quadros que são provenientes dosarquivos de Manutenção CIAP e Estorno Mensal CIAP.

Data Fiscal de – será preenchido com a data de início para geração do relatório.

Data Fiscal até – será preenchido com a data final para geração do relatório.

Taxa da Ufir – esse campo será atribuído com a taxa da UFIR, caso o estado doestabelecimento declarante solicitar a conversão dos valores.

Ac. Demonst. De Apuração – caso a base de crédito e o crédito a ser apropriadoforem acumulados, esse campo deverá ser atribuído com o conteúdo “Sim”.

Data Ativo de – esse campo será atribuído com a data inicial informada. Assim, asinformações referentes aos ativos adquiridos a partir dessa data, serão exibidas nolivro CIAP (Modelo C).

Data Ativo até – esse campo será atribuído com a data final informada, para quesejam exibidas no livro CIAP Modelo C, as informações referentes aos ativosadquiridos a partir da mesma data.

Imprime – o campo deverá ser preenchido com a indicação se deve ser impresso:. o Livro;. os Termos;. os Livros e os termos.



No. de Ordem – esse campo será preenchido com o número de ordem de Livro.

No. da Página Inicial – o campo será atribuído com o número inicial da 1ª página

do Livro.

Qtd. Páginas/Feixe – esse campo será preenchido com o número da última páginaa ser impressa. Quando esse número for alcançado, a numeração será reiniciada.

Junta Comercial – esse campo será atribuído com o nome da junta comercial docontribuinte.

Observações – esse campo será atribuído com alguma observação a ser destacadano livro.

CRC do Contador – o campo será preenchido com o CRC do contador responsávelpela escrituração do Livro.

Último Lançamento – esse campo será atribuído com a data do último lançamentopara o período declarado no Livro.

Taxa UPF-RS – esse campo será atribuído com a taxa de conversão em UPF-RS,somente para o estado do RS.



Registro de armazéns gerais

Esse relatório permite a emissão das movimentações realizadas com “Armazéns

Gerais” e conforme a legislação possui características específicas de transação,recolhimento de imposto e isenção.

No processo de geração do relatório de Registros de Armazéns Gerais, deverão serpreenchidas as seguintes perguntas:

A partir da data – data inicial que será utilizada na emissão do relatório.

Até a data – data final que será utilizada na emissão do relatório.

Saldo inicial – saldo inicial que poderá ser utilizado na emissão do relatório.

Folha inicial – número da folha inicial que será utilizada na emissão do relatório.De produto – código do produto inicial que será utilizado na emissão do relatório.

Até produto – código do produto final que será utilizado na emissão do relatório.

De Armazem – código do armazém inicial que será utilizado na emissão dorelatório.

Ate Armazem – código do armazém final que será utilizado na emissão dorelatório.

Totaliza por UM – caso o relatório seja totalizado por Unidade de Medida, esse

campo deverá ser atribuído com o conteúdo “Sim”.



Controle de Estoque – CAT 17

Esse relatório permite a emissão de controle de estoques de mercadoriasenquadradas na Substituição Tributária de acordo com a Portaria CAT 17/99 doEstado de São Paulo.

No processo de geração do Controle de Estoque CAT 17 deverão ser preenchidos osseguintes campos:

Mês apuração – esse campo será atribuído com o mês da apuração.

Ano apuração – esse campo será atribuído com o ano da apuração.

Do produto – produto inicial a ser considerado na filtragem do cadastro deprodutos.

Até o produto – código do produto final que será utilizado na emissão dorelatório.

Modelo – modelo de impressão do relatório.

Imprime Apuração – modelo de impressão para a apuração.



Livro de movimentação de produtos

Esse relatório permite a geração do LMP para registro diário, pelas empresas que

se enquadram nos seguintes ramos de atividade:• Transportador/Revendedor/Retalhista;• Transportador/Revendedor/Retalhista na Navegação Interior (estoques e

movimentações de compra e venda de óleo diesel, querosene iluminante eóleos combustíveis).

No processo de geração do LMP deverão ser preenchidos os seguintes campos:

Data Inicial – data inicial para emissão do Livro de Movimentação de Produtos(LMP).

Data Final – data final para emissão do Livro de Movimentação de Produtos (LMP).

Do Grupo – grupo de produto inicial para emissão do LMP.

Até o Grupo – grupo de produto final para emissão do LMP.

Inscrição Municipal – número da inscrição municipal do estabelecimento.



Livro registro de selo de controle

O Livro de Registro de Entrada e Saída do Selo de Controle tem por finalidade

fornecer informações referentes à utilização dos Selos de Controle ao FISCO. Tallivro apresentará as guias de entrada e as notas fiscais de saída dos selos decontrole do estabelecimento.A rotina também possibilita a impressão dos termos de abertura e encerramento dolivro.A escrituração será efetuada em ordem cronológica, operação a operação, pelomovimento diário das entradas e saídas do selo especial de controle. Deve-seutilizar uma folha para cada espécie de selo (grupo ou subgrupo, cor e série, sehouver).Os registros devem ser efetuados nas colunas próprias, da seguinte forma:

• coluna 1: dia, mês e ano do lançamento respectivo;•

colunas 2, 3, 4 e 5: número e data da Guia do Fornecimento do Selo deControle e quantidade e número dos selos;• colunas 6, 7 e 8: série, se houver, e número da nota fiscal de saída dos

produtos e quantidade dos selos aplicados;• coluna 9: quantidade dos selos devolvidos inutilizados, apreendidos,

transferidos para outro estabelecimento ou considerados imprestáveis;• coluna 10: quantidades de selos existentes após cada registro;• coluna 11: além das observações necessárias, deve ser escriturada a

natureza do registro levando a efeito na coluna 9, com indicação da guia dedevolução, quando for o caso.

Parâmetros:

No botão de “configurações”, informar as configurações de processamento do livro:

Data Inicial ?Informe a data inicial para geração do livro.



Data Final ?Informe a data final para geração do livro.

Período ?Selecione a forma de quebra do Livro: Decendial, Quinzenal ou Mensal.

Número da Página Inicial ?Número da primeira página a ser impressa. As demais seguirão essa numeração.

Qtde. Páginas Feixe ?Informe o número de páginas que deverá ser impresso por feixe.

Reinicia Páginas ?Informe se a emissão do livro irá reiniciar a paginação.

Número do Livro ?Informe o número do livro que será impresso nos Termos de Abertura eEncerramento.

Usar 2ª Unidade de Medida ?Informe se a quantidade a ser impressa nas movimentações de saída deveráser convertida na segunda unidade de medida.



COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO CSLL/PIS/COFINS

As operações efetuadas pelo contribuinte com seus fornecedores e que apresentaram

incidência da CSLL, PIS e COFINS, devem ser apresentadas a esses fornecedores,anualmente para efeito de fiscalização conforme anexo II da Instrução NormativaSRF 459 de 18 de outubro de 2004, DOU de 29.10.2004.Em razão dessa exigência de âmbito federal, essa rotina disponibiliza o comprovante

por fornecedor através do preenchimento das respectivas perguntas:

Ano processamentoDeverá ser informado o ano base para o processamento das informações referentesàs contribuições tratadas por essa rotina.

Nome arq. Modelo Deverá ser informado o nome do arquivo modelo considerado para geração das

informações. Para essa instrução Normativa, utiliza-se COMPRET.DOT.OBS: Ao digitar o nome do arquivo na pergunta, é imprescindível que seja informadoa extensão do mesmo. Ex: COMPRET.DOT

Diretorio .DOTNecessário informar o diretório onde se localiza o arquivo informado na perguntatrês. Ex: C:\AP7\SIGAADV\

Nome responsavel Esse nome de responsável será transportado para o rodapé do documento, onde omesmo deverá assinar e confirmar a veracidade das informações constantes nomesmo.

Fornecedor deEssa pergunta limita uma posição inicial para um filtro por código de fornecedor nageração dos comprovantes.

Fornecedor ate Essa pergunta limita uma posição final para um filtro por código de fornecedor nageração dos comprovantes.

Loja de Essa pergunta limita, na geração dos comprovantes uma posição inicial para umfiltro por loja de fornecedor.

Loja ateLimita uma posição final para um filtro por loja de fornecedor na geração doscomprovantes.



Exemplo de preenchimento:

Opções de impressão

Esse comprovante pode ser impresso de duas formas: Manual ou Automático.• Manual – será impresso um comprovante para o fornecedor setado no

browse.• Automático – para a impressão dos comprovantes, será considerado o filtro

fornecido no momento da digitação das perguntas.OBS: No modo automático, a impressora considerada para destino das solicitaçõesde impressão é a impressora Default do client * em questão.

Já no modo manual, será aberto um documento do Word queposteriormente poderá ser impresso através da tecnologia do próprio Word.

* Client se refere ao computador o origem da solicitação de impressão.



Livro de registros específicos de medicamentos

Esse relatório permite a emissão do Livro de Registros Específico de Medicamentos,onde apresentará as movimentações de entrada, saída e possíveis perdas deprodutos, de acordo com o grupo definido pelo usuário.

Tal livro é necessário a qualquer estabelecimento como farmácias e drogarias quetrabalhem com os medicamentos e/ou substâncias discriminadas na legislação daAgência Nacional de Vigilância Sanitária. O Registro Específico de Medicamentosdeverá conter um livro para cada grupo de substâncias (entorpecentes,psicotrópicos, medicamentos sujeitos a controle especial e imunossupressores),sendo que cada substância deve ser listada em página separada. Cada livro deveconter os termos de abertura e encerramento, indicando à qual substância se refere.

A geração do Registro Específico é feita com base nos movimentos de estoque

efetuados no período, desconsiderando documentos fiscais lançados manualmentepelo Livro Fiscal, ou seja, apenas lançamentos que propiciem a movimentação deestoque serão analisados para a geração do relatório.

No processo de geração do livro de registros específicos de medicamentos, deverãoser preenchidos os seguintes campos:

Do Produto – código inicial do produto a ser processado. Para que seja analisadotodo cadastro de produtos, deixar essa pergunta em branco.

Até o Produto – código do produto final a ser processado. Para que seja processadotodo cadastro de produtos, informar ZZZZZZZZZZZZZZZ (15 posições).

Do Grupo – código do Grupo de produtos que deseja analisar. Como cada tipo demedicamento e/ou substância deve possuir um livro específico, o relatórioprocessará o grupo informado pelo usuário.

Do Período – período inicial para análise das movimentações de entrada, saída eperdas.

Até Período – período final para análise das movimentações de entrada, saída eperdas.

Produtos sem Movimento – informação para inclusão dos produtos que não

tiveram movimentação no período (Sim ou Não).

Armazém – esse campo será atribuído com o armazém a ser processado.

Página Inicial – número da primeira página a ser impressa. As demais seguirãoessa numeração.

Número do Livro – esse campo será preenchido com o número do livro (utilizadonos termos de abertura e encerramento) a ser processado.

Imprime – informação relativa à impressão. Pode ser: somente o Livro, somente osTermos ou Livro e Termos.



Totaliza por Dia – informação se deseja totalizar os movimentos diariamente (Simou Não).

Prod s/Mov. c/Saldo – informação se deseja incluir os produtos sem movimento,mas com saldo em estoque (Lista ou Não Lista).

Farmacêutico(a) – nome do farmacêutico(a) responsável pelo estabelecimento(utilizado nos termos de abertura e encerramento).

Qtde.Pág. – número de páginas que serão impressas por livro.

Quebra – informação se deseja que, ao atingir a quantidade de páginas informada,o sistema reinicie a numeração (Sim ou Não).

Tp.Mov.Inicial – tipo de movimento considerado como perda inicial, para quesejam processados os lançamentos de requisições que tratam da perda de produtos.

Tp.Mov.Final – esse campo deverá ser preenchido com o movimento consideradocomo perda final, para que sejam processados os lançamentos de requisições quetratem da perda de produtos.



LISTAGEM CONFERÊNCIA

Relatório de conferência Dacon

A entrega do Dacon, referente à apuração da Contribuição para o PIS/Pasep não-cumulativa e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (Cofins)não-cumulativa, será obrigatória para as pessoas jurídicas em geral, exceto:I - as referidas nos parágrafos 6º 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 27 denovembro de 1998, e na Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983;II - as tributadas pelo imposto de renda com base no lucro presumido ou arbitrado;III - as optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Tributos e Contribuiçõesdas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples);IV - as imunes a impostos;V - os órgãos públicos, as autarquias e fundações publicas federais, estaduais emunicipais, e as fundações cuja criação tenha sido autorizada por lei, referidas no

art. 61 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988;VI - as sociedades cooperativas.

Apresentação:A emissão do relatório auxiliar para o preenchimento do DACON apresentarávalores referentes às movimentações exigidas pelo programa do DACON, de formaproporcional ao faturamento do mês no mercado interno e mercado externo.

Considerações:A base para a impressão do relatório é o arquivo de Livros Fiscal filtrado de acordocom a parametrização digitada no início da rotina e também com base nas regrasespecíficas para cada registro.O relatório é composto pelas seguintes fichas:

• Ficha 04 - Apuração dos Créditos da Contribuição para o PIS/Pasep.• Ficha 05 - Cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep.• Ficha 06 - Apuração dos Créditos da Cofins.• Ficha 07 - Cálculo da Cofins.

Os valores informados para PIS/Pasep são os mesmos utilizados para Cofins; comexceção dos cálculos, em que são aplicadas as respectivas alíquotas.

O Relatório Auxiliar irá distribuir os valores apresentados, de acordo com ofaturamento do período, possibilitando assim a divisão para mercado interno emercado externo.

Cada uma das linhas apresentadas no relatório irá ser calculada mediante aproporção encontrada do faturamento para o mercado interno x exportações.

Para um melhor entendimento, supõe-se que a empresa tenha faturado R$100.000,00 no mês, sendo que desse valor, R$ 30.000,00 são referentes aexportações e R$ 70.000,00 referentes aos demais faturamentos (estaduais einterestaduais). Isso significa que, do total faturado no mês, 30% são referentes aexportações e 70% são referentes a faturamentos no mercado interno. Se, noperíodo informado, a empresa tiver adquirido R$ 50.000,00 de bens para revenda(Linha 01) e R$ 3.000,00 de Bens Utilizados como Insumos (Linha 02), o relatórioserá apresentado da seguinte forma:



Discriminação Mercado Interno Exportação01. Bens adquiridos para Revenda R$ 35.000,00 R$ 15.000,00

(R$ 50.000,00 x 70%) (R$ 50.000,00 x

30%)02. Bens utilizados como Insumos R$ 2.100,00 R$ 900,00(R$ 3.000,00 x 70%) (R$ 3.000,00 x 30%)

Ou seja, cada uma das linhas irá sempre apresentar o montante encontradoproporcional ao que foi faturado no mercado interno (CFOPs do grupo 5 e 6) e emexportações (CFOPs do grupo 7).

Parâmetros:Na execução do Relatório Conferência DACON, informe as configurações de CFOPs aserem considerados em cada linha.

001. Bens adquiridos para revendaAquisições efetuadas no mercado interno de bens ou mercadorias para revenda.

002. Bens utilizados como insumosAquisições efetuadas no mercado interno de bens utilizados como insumos naprestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinadosà venda.

003. Serviços utilizados como insumosAquisições efetuadas no mercado interno de serviços utilizados como insumos naprestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinadosà venda.



004. Despesas de energia elétricaCustos e despesas, incorridos no mês, com energia elétrica consumida nosestabelecimentos da pessoa jurídica.

016. Créditos a alíquotas diferenciadasCrédito determinado com base em alíquotas diferenciadas.

017. Bens adquiridos de pessoas físicas – agroindústriaAquisições efetuadas no mercado interno de bens de agroindústria.

018. Serviços prestados por pessoas físicas – agroindústriaAquisições efetuadas no mercado interno de serviços de agroindústria.

051. Receita da exportaçãoReceita bruta de exportações de mercadorias e serviços para o exterior.

052. Receita da venda no mercado interno de produtos de fabricação própriaReceita auferida no mercado interno correspondente à venda de produtos defabricação própria, bem como as receitas auferidas na industrialização porencomenda ou por conta e ordem de terceiros.

053. Receita da revenda de mercadoriasReceita auferida no mercado interno correspondente a revenda de mercadorias,bem como o resultado auferido nas operações de conta alheia.

056. Receita da atividade ruralReceita auferida no mercado interno correspondente a atividade rural.

060. Receita de Exportação Dir. Créd. PIS/Pasep e Cofins (Lei nº

10.637/02,STR00 art. 5º e nº 10.833/03,STR00 art. 6º).

Receita bruta de exportações de mercadorias e serviços para o exterior, conforme alei descrita.

061. Demais receitas de exportaçãoReceita bruta de exportação que não foram informadas nos itens 051 e 060.

064. IPI e ICMS/substituto tributárioFaturamentos com IPI e ICMS Subst. Tributária.

068. Vendas de bens do ativo imobilizado/permanenteVendas de bens do ativo permanente.

093. Faturamentos mercado internoToda e qualquer movimentação que deva ser considerada no montante defaturamento ao mercado interno (CFOPs do grupo 5 ou 6).

094. Faturamentos mercado externoToda e qualquer movimentação que deva ser considerada no montante defaturamento de exportações (CFOPs do grupo 7).



IMPORTANTE:O MATR951 é formulado com base no faturamento mensal. Portanto, para que sejapossível o cálculo da proporção dos CFOPs, configurados com base no faturamento

para o mercado interno e nas exportações, é imprescindível a configuração dositens 093 e 094, com os CFOPs que devam ser considerados como faturamento.

Caso os itens 093 e 094 não sejam configurados, a rotina irá assumir toda amovimentação como destinada ao mercado interno.

Após a configuração dos CFOPs, será apresentada a janela para configuração daimpressão. No botão “parâmetros”, informar as perguntas apresentadas:

Trimestre da Apuração ?Informar o trimestre da apuração a ser processado.

Ano da Apuração ?Informar o ano da apuração a ser processado.



Relatório de conferência da DIPJ

O Relatório de Conferência da DIPJ -Declaração de Informações Econômico-Fiscais da

Pessoa Jurídica (DIPJ), tem como objetivo demonstrar as operações efetuadasanualmente de Impostos Federais como IPI, IR, PIS, COFINS etc. Visando atender àsnecessidades de conferência de tais informações, essa rotina disponibiliza umrelatório de conferência que simula em seu lay-out, os mesmos quadros que serãoimportados através do aplicativo DIPJ disponibilizado pela Secretaria da ReceitaFederal.

As perguntas relevantes a esse processo são:

Mês InicialAtravés dessa pergunta, poderá ser atribuído o mês de início das operações com ostributos de competência Federal.

Mês Final Através dessa pergunta, poderá ser atribuído o mês em que ocorreu o término dasoperações com os tributos de competência Federal.

Ano de Apuração O preenchimento dessa pergunta estabelecerá o ano base para processamento dasinformações, pertinentes a DIPJ.

Livro SelecionadoPossibilita a utilização de um número de livro específico ( geralmente muito utilizadona escrituração fiscal no ambiente Livros Fiscais ) . Quando esse campo forpreenchido, serão exibidas somente as operações pertinentes ao Livro em questão.

Imprime Notas FiscaisAo responder com o conteúdo “Sim”, o relatório exibirá todas as notas fiscais queapresentaram incidência do tributo.

ApuraçãoEssa pergunta define qual será a periodicidade utilizada na apuração do imposto paraexibição no relatório, exemplo: “Decendial”.



MISCELÂNEA

Acertos fiscais

Essa rotina tem como finalidade efetuar ajustes nos Livros Fiscais. Esses ajustesestão condicionados exclusivamente à tabela de Livros Fiscais e, normalmente, suautilização deve ser efetuada pelo responsável pela Área Tributária Fiscal da empresa,visando minimizar ajustes que possam acarretar a incompatibilidade de informaçõespertinentes as diversas obrigações acessórias que o contribuinte necessiteapresentar ao FISCO.



Reprocessamento

Essa rotina tem como objetivo efetuar o reprocessamento dos Livros Fiscais. Suautilização acarreta a geração de uma nova tabela com os registros tributários/fiscaisefetuados dentro de um determinado período. Geralmente é utilizada quando ocorrealguma irregularidade na tabela e que resulte a perda de dados, danificação ou atémesmo acertos fiscais efetuados erroneamente.



Contabilização

Quando a contabilização automática das Notas Fiscais Manuais ( Entrada/Saída )

não é efetuada automaticamente em virtude de serem originárias do ambienteLivros Fiscais, é possível efetuar a contabilização das mesmas por lançamentospadrão, nessa rotina.



Carta de correção

A rotina Carta de Correção tem como objetivos gerar e imprimir a carta de correção

de uma determinada nota fiscal, seja ela de saída ou de entrada, apresentando todasas irregularidades e as respectivas retificações.

A carta de correção será gerada em formato .DOC pela integração com o MS-WORD,a partir de um modelo (.DOT), desenvolvido pela Microsiga.

Para que seja possível emitir a carta de correção, alguns campos deverão serpreenchidos, conforme características a seguir:

Carta de Correção ParaAtravés desse parâmetro, é possível definir se a carta de correção será gerada paraNF de Entrada ou NF de Saída.

Nome do Arquivo ModeloO nome do arquivo .DOT deverá ser informado. Através do parâmetro, o sistemabusca o arquivo de configuração (.DOT), que é a base para emissão da carta decorreção.

Drive Origem Arquivo ModeloNesse parâmetro será informado em qual diretório (pasta) encontra-se o arquivo.DOT.

Após a configuração dos parâmetros gerais da rotina, os sistema efetua um filtro dosdocumentos fiscais de entrada e saída, disponibilizando-os em uma nova janela paraque seja possível efetuar a correção.

A opção "Manual" gera a carta de correção para a nota fiscal em que o cursor estiverposicionada. Nessa opção, será aberta uma sessão do MS-WORD com a carta decorreção gerada, possibilitando ao usuário realizar uma conferência antes daimpressão.

A opção "Automática" apresenta uma nova tela de perguntas para definição de umaseqüência de notas fiscais que possuam as mesmas irregularidades e que assim, ascartas de correção possam ser geradas e impressas automaticamente. Nessa opção,o MS-WORD ficará em segundo plano (background), apenas imprimindo as cartas decorreção.

Independente da opção escolhida, será apresentada uma caixa de listagem comtodas as irregularidades contidas na Tabela “CC” do SX5, permitindo que o usuáriomarque as irregularidades encontradas na nota fiscal.

Para cada irregularidade marcada, será apresentado um campo para que o usuáriopossa digitar a retificação correspondente.



Apuração de IPI

A Apuração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) tem a finalidade deapresentar os totais valores contábeis e valores fiscais das operações de entrada esaída, no que diz respeito aos valores e CFOPs que indiquem movimentação com IPI.Também serão apresentados os débitos e créditos do imposto, bem como os saldosapurados no período, em forma de resumo conforme legislação pertinente. Atravésdessa funcionalidade, é possível identificar qual o valor do imposto a ser pago aoFISCO ou utilizado como crédito nas próximas apurações do IPI.

Parâmetros necessários a execução da rotina

Mês?Informar o mês em que se deseja efetuar a apuração do IPI.

Ano?Informar o ano em que se deseja efetuar a apuração do IPI.

Livro Selecionado?Como há contribuintes que escrituram operações distintas em livros fiscais distintos,o parâmetro permite que seja emitida a apuração de apenas um dos livroscadastrados (quando é informado o número específico do livro) ou a apuração detodos os livros (quando é informado um asterisco).

Apuração?A legislação prevê diversas formas de apuração do IPI. Para tanto, a rotinadisponibiliza o parâmetro para que seja informada a forma de apuração docontribuinte e que pode ser: decendial, quinzenal, mensal, semestral ou anual.

Período?No caso de a apuração ser decendial, é possível selecionar em qual dos períodos estásendo efetuada a apuração: 1º, 2º ou 3º.No caso de a apuração ser quinzenal, é possível selecionar em qual dos períodos estásendo efetuada a apuração: 1º, 2º.

Arquivo do Período Anterior?No caso da apuração apresentar saldo credor referente ao período anterior ao emrelação à apuração atual, deverá ser efetuada a atribuição dessa pergunta com onome do arquivo gerado no período anterior, para que as informações sejamconciliadas à apuração atual.

Moeda do Título?Essa pergunta deverá ser respondida com o código da moeda que será utilizada nageração dos títulos.

Gera Título?Respondendo a essa pergunta com o conteúdo igual a “Sim”, a rotina gerará títulos apagar referentes ao tributo em questão.

Exibir Lançamentos Contabéis?Caso seja necessário verificar os lançamentos contábeis, basta selecionar a opção

“Sim” e os mesmos serão exibidos.



Considera Filiais Abaixo?A rotina de apuração do IPI permite que os movimentos de diversas filiais sejam

apresentados em uma única apuração.

Da Filial?Esse parâmetro indica a filial inicial a ser processada, caso seja informado quedevam ser consideradas as filiais.

Até a Filial?Indica a filial final a ser processada, caso seja informado que devam serconsideradas as filiais.

Tipo de Apuração?Existem duas formas de apuração dos produtos envolvidos nas movimentações: pelocódigo (apuração normal) ou pelo NCM, onde os produtos são agrupados por códigosNCM. Esse parâmetro permite a escolha de qual forma de apuração o contribuinteutiliza.

Percent. Créd.Pres.?No caso do contribuinte ser beneficiário do Credito Presumido na Aquisição deInsumos, será necessário informar o percentual referente ao crédito nesse campo, afim de que o Registro de Apuração possa efetuar os cálculos referentes ao estímulo.



Apuração de ICMS

A Apuração do ICMS é destinada a anotar os totais dos valores contábeis e dos

valores fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobrePrestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e deComunicação (ICMS) das operações de entrada e de saída e das prestaçõesrecebidas e realizadas, extravios dos livros próprios e agrupados segundo o CFOP.Através desta funcionalidade é possível identificar qual o Valor do Imposto a serpago ao FISCO ou utilizado como crédito nas próximas apurações do ICMS.

Os débitos e créditos fiscais, a apuração dos saldos e os dados relativos às guias deinformação e às guias de recolhimento do imposto também serão registrados.

Parâmetros necessários à execução da rotina

Mês de Apuração?Informar o mês em que se deseja efetuar a apuração do ICMS.

Ano de Apuração ?Informar o ano em que se deseja efetuar a apuração do ICMS.


Apuração?

A legislação prevê diversas formas de apuração do ICMS. Para tanto, a rotinadisponibiliza o parâmetro para que seja informada a forma de apuração docontribuinte que pode ser: decendial, quinzenal, mensal, semestral ou anual.

Período?No caso da apuração ser decendial, é possível selecionar em qual dos períodos estásendo efetuada a apuração: 1º, 2º ou 3º.No caso da apuração ser quinzenal, é possível selecionar em qual dos períodos estásendo efetuada a apuração: 1º, 2º.

Arquivo do Período Anterior?Na existência de saldo credor na apuração realizada e referente ao período anterior

ao da apuração atual, deverá ser efetuada a atribuição dessa pergunta com o nomedo arquivo gerado no período anterior. Assim, as informações serão conciliadas àapuração atual.

Moeda do Título?Essa pergunta deverá ser atribuída com o código da moeda que será utilizada nageração dos títulos.

Gera Título?Preenchendo essa pergunta com o conteúdo igual a “Sim”, a rotina gerará títulos apagar referentes ao Tributo em questão.



Exibir Lançamentos Contabéis?Caso seja necessário verificar os lançamentos contábeis, basta selecionar a opcão


Considera Filiais Abaixo?A rotina de apuração do IPI permite que sejam apresentados os movimentos dediversas filiais em uma única apuração.

Da Filial?Indica a filial inicial a ser processada, caso seja informado que devam serconsideradas as filiais.

Indica a filial final a ser processada, caso seja informado que devam serconsideradas as filiais.

Gera Guia de Recolhimento ?Através dessa pergunta é possível habilitar a geração da GNRE – Guia Nacional deRecolhimentos, tabela utilizada para verificação e conferência do tributo apurado aser pago no período.

Gera Crédito Estímulo ?Esse parâmetro habilita o processamento do Crédito Estímulo utilizado peloscontribuintes do estado de Manaus em operações incentivadas pelo FISCO Estadual.

Exibe Crédito ST?Através desse parâmetro, é possível exibir os créditos de ICMS solidário na apuraçãodo próprio ICMS.



Apuração do ISS

O apuração do ISS (Imposto sobre Serviços) trata as movimentações de prestação

de serviços ocorridas em período selecionado e dentro dos padrões estabelecidospor lei em cada município. Informa os movimentos econômicos tributáveis, osmovimentos isentos (ou não tributáveis) e os serviços executados por terceiros comretenção do imposto, apresentando um resumo por alíquotas.


Mês de Apuração?Através desse parâmetro, será informado o mês em que a apuração do ISS seráefetuada.

Ano de Apuração ?

Através desse parâmetro, será informado o ano em que a apuração do ISS seráefetuada.


Apuração?A legislação prevê diversas formas de apuração do ISS. Para tanto, a rotinadisponibiliza o parâmetro para que a forma de apuração do contribuinte sejainformada e essa forma pode ser: decendial, quinzenal, mensal, semestral ou anual.

Período?Nessa pergunta poderá ser efetuada a seleção do primeiro, segundo ou terceiroperíodo de apuração do ISS.

Arquivo do Período Anterior?No caso da existência de saldo credor na apuração realizada referente ao períodoanterior ao da apuração atual, deverá ser efetuada a atribuição dessa pergunta como nome do arquivo gerado no período anterior, para que as informações sejamconciliadas à apuração atual.

Moeda do Título?

Essa pergunta deverá ser respondida com o código da moeda que será utilizada nageração dos títulos.

Gera Título?Atribuindo essa pergunta com o conteúdo igual a “Sim”, a rotina gerará títulos apagar referentes ao tributo em questão.

Exibir Lançamentos Contabéis?Caso seja necessário verificar os lançamentos contábeis, basta selecionar a opção




Considera Filiais Abaixo?A rotina de apuração do ISS permite que sejam apresentados os movimentos dediversas filiais em uma única apuração.


Até a Filial?Esse parâmetro indica a filial final a ser processada, caso seja informado que devamser consideradas as filiais.

Gera Guia de Recolhimento ?Através dessa pergunta é possível habilitar a geração da GNRE –Guia Nacional deRecolhimentos– tabela utilizada para verificação e conferência do tributo apurado aser pago no período.



Apuração PIS/Cofins

Através da rotina Apuração PIS/COFINS, é possível verificar as operações que

tiveram incidência do PIS/COFINS dentro de um determinado período e de formadetalhada, visando à validação e conferência das mesmas.


Gera?A apuração poderá apresentar apenas os movimentos referentes às contribuições aoPIS, apenas os movimentos referentes às contribuições a COFINS ou ambas asmovimentações.

Considera da Data?Através desse parâmetro, é possível filtrar os movimentos que serão apresentados a

partir a data informada.Até a Data ?Através desse parâmetro, é possível filtrar os movimentos que serão apresentadosaté a data informada.

Contabiliza On-Line?Preenchendo a resposta dessa pergunta com a opção “Sim”, a rotina efetuará acontabilização das operações simultaneamente com o processamento da apuraçãoem questão.

Exibir Lançamentos Contábeis?Caso seja necessário verificar os lançamentos contábeis, basta selecionar a opção

“Sim” e os lançamentos serão exibidos.

Prefixo (PIS)Através do conteúdo atribuído a essa pergunta, deverá ser informado o prefixo(contendo no máximo três caracteres) a ser utilizado para geração do título referenteao PIS.

Número(PIS)Através do conteúdo atribuído a essa pergunta, o número (contendo no máximo seiscaracteres) a ser utilizado para geração do título referente ao PIS deverá serinformado.

Vencimento (PIS)Através do conteúdo atribuído a essa pergunta, a data de vencimento do respectivotítulo referente ao PIS deverá ser informada.

Prefixo(COFINS)Deverá ser informado o prefixo (contendo no máximo três caracteres) a ser utilizadopara geração do título referente ao COFINS.

Número(COFINS)Deverá ser informado o número (contendo no máximo seis caracteres) a ser utilizadopara geração do título referente ao COFINS.



Vencimento (COFINS)Informar a data de vencimento do respectivo título referente ao PIS.

Arquivo do Período Anterior?No caso da existência de saldo credor na apuração realizada e referente ao períodoanterior ao da apuração atual, deverá ser efetuada a atribuição dessa pergunta como nome do arquivo gerado no período anterior. Assim, as informações serãoconciliadas à apuração atual.

Gera Título?Atribuindo a resposta com o conteúdo igual a “Sim”, a rotina gerará títulos a pagarreferentes ao tributo em questão.

Considera Filiais Abaixo?A rotina de apuração do ISS permite que sejam apresentados os movimentos dediversas filiais em uma única apuração.

Da Filial?Esse parâmetro indica a filial inicial a ser processada, caso seja informado quedevam ser consideradas as filiais.

Até a Filial?Esse parâmetro indica a filial final a ser processada, caso seja informado que devamser consideradas as filiais.

Livro Selecionado?Como existem contribuintes que escrituram operações distintas em livros fiscaisdistintos, o parâmetro permite que seja emitida a apuração de apenas um dos livros

cadastrados (quando é informado o número específico do livro) ou a apuração detodos os livros (quando é informado um asterisco).



DIPJ – DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAISDA PESSOA JURÍDICA

A DIPJ possibilita a geração do arquivo pré-formatado para importação daDeclaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).

Embora a DIPJ controle diversos impostos e contribuições, essa rotina trataexclusivamente as informações referentes ao IPI - Imposto sobre ProdutosIndustrializados.


Data Inicial ?Através desse parâmetro, é possível filtrar os movimentos que serão apresentadosna Instrução Normativa, a partir da data informada.

Data Final ?Através desse parâmetro, é possível filtrar os movimentos que serão apresentadosna Instrução Normativa até a data informada.

Ano?Através desse parâmetro, é possível informar o ano referente à movimentação a serconsiderada na geração do arquivo magnético.

Nº do Livro?Como existem contribuintes que escrituram operações distintas em livros fiscaisdistintos, o parâmetro permite que seja emitida a apuração de apenas um dos livroscadastrados (quando é informado o número específico do livro) ou a apuração detodos os livros (quando é informado um asterisco).

Considera Filiais Abaixo?A rotina da DIPJ permite que sejam apresentados os movimentos de diversas filiaisem um único meio magnético.


Até a Filial?Indica a filial final a ser processada, caso seja informado que devam ser

consideradas as filiais.

Diretório Destino?Através desse parâmetro, é possível informar o nome do diretório (pasta) onde serágravado o arquivo magnético gerado.

Código do Município?Esse parâmetro indica o código do município do contribuinte, conforme Tabela deCódigos de Municípios disponível no programa DIPJ (SRF).



Após as configurações dos parâmetros necessários aos filtros dos movimentos darotina, é necessário configurar as informações que serão apresentadas nos quadrosdisponibilizados pela rotina.



DNF – Demonstrativo de Notas Fiscais

O Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF) é um meio magnético que apresenta as

movimentações efetuadas no período pré-definido dos produtos relacionados pelaInstrução Normativa SRF 445 de 20 de agosto de 2004 (Anexos I e II). Exemplos:polietileno, querosene de aviação, álcool etílico, garrafas de vidro, dentre outrosdiversos itens.

Estão obrigadas a entregar (mensalmente) o DNF, pessoas jurídicas, fabricantes,distribuidores atacadistas dos produtos relacionados no Anexo I e fabricantes ouimportadores dos produtos relacionados no Anexo II (constantes na InstruçãoNormativa SRF 445 de 20 de Agosto de 2004).



DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais

A DCTF foi criada com o objetivo de prestar mensalmente informações relativas às

obrigações principais de tributos e contribuições federais de PIS/PASEP, IRPJ, IPI,IOF, CSLL, COFINS, CPMF, CIDE, podendo ser mensal, a partir do ano calendário de2005 (IN SRF 503/2005), trimestral, a partir dos fatores ocorridos a partir de01/01/2004 (IN SRF 395/2004) ou semestral, conforme os critérios da IN 521/2005.



Depuração

A rotina Depuração possui como objetivo principal depurar os dados processados até

determinada data e realizar uma limpeza mensal. O sistema permite a geração deum arquivo morto com os dados a serem eliminados, criando assim uma cópia.


Gerar dados Em Arquivos?Esse parâmetro permite a geração de um arquivo morto com os dados que serãoeliminados durante o processo de depuração.

Gera Saldo Inicial para MOD?Esse parâmetro permite que sejam gerados saldos iniciais para produtosclassificados como mão de obra (MOD) durante o processo de virada de saldos.

Após o preenchimento dos parâmetros da rotina, é necessário configurar a datalimite para limpeza das movimentações e os nomes dos arquivos onde serãoefetuadas as cópias.



Instruções normativas

A rotina Instruções Normativas disponibiliza, de forma genérica, a opção de gerar

diversos arquivos pré-formatados das movimentações fiscais para entrega aosórgãos competentes municipais, estaduais e federais, atendendo aos layoutsdisponibilizados pelas mesmas.


Data Inicial ?Através desse parâmetro, é possível filtrar os movimentos que serão apresentadosna Instrução Normativa, a partir da data informada.

Data Final ?Através desse parâmetro, é possível filtrar os movimentos que serão apresentados

na Instrução Normativa até a data informada.Instr. Normativa ?Através desse parâmetro, é possível informar o nome da Instrução Normativa a serprocessada, dentre as disponibilizadas pela Microsiga.

Arq. Destino ?Através desse parâmetro, é possível informar o nome do arquivo onde serão geradasas informações geradas.

Diretório ?Através desse parâmetro, é possível informar o nome do diretório (pasta) onde serágravado o arquivo magnético gerado.



EXERCÍCIOS - ROTEIRO

Agora, serão propostos alguns exercícios com o intuito de fixar conceitos

disponíveis no ambiente Livros Fiscais .

Primeiro, acesse o Cadastro de TES conforme procedimentos demonstradosanteriormente e inclua alguns códigos que contenham em suas configurações aincidência dos seguintes tributos: ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS;

Em seguida, acesse o Cadastro de Produtos e efetue o cadastramento de algunsprodutos. Os produtos, por sua vez, deverão conter configurações que atendamaos tributos cadastrados previamente no TES;

Após esse processo, acesse o Cadastro de Fornecedores e Clientes e incluadiversos clientes e fornecedores de unidades de federação distintas;

Efetue o a inclusão de Ativos Permanente através da rotina de Manutenção Ciap;

Cadastre uma Guia de Selo de Controle e seu respectivo saldo;

Através das rotinas de Nota Fiscal Manual de Entrada e Nota Fiscal Manual deSaída inclua diversas notas que utilizem todos os clientes e fornecedorescadastrados, bem como os produtos com as respectivas configurações;

Como o ambiente Livros Fiscais tem como objetivo principal atender às obrigaçõesfederais, estaduais e municipais, no que diz respeito a área tributária, suasprincipais funcionalidades estão analisadas abaixo :

Acesse a rotina de Estorno CIAP e efetue uma apropriação dos ativos cadastrados;

Acesse a rotina Livro CIAP e efetue a impressão dos Livros nos Modelos A, B, C ouD;

Acesse a rotina Livro Registro Selo de Controle e efetue a impressão do mesmopara que possa ser identificada a Guia de Selo cadastrada anteriormente;

Acesse a rotina de Registro de Processamento de Dados e com base nasmovimentações cadastradas, efetue a impressão dos modelos P1, P1A, P2 e P2A;

Acesse a rotina de Apuração do IPI, efetuando o seu processamento. Em seguida,

emita o Livro de Apuração do IPI – Modelo P8 – através da respectivafuncionalidade;

Acesse a rotina de Apuração do ICMS, efetuando o seu processamento. Verifiqueos folders, pois contém informações das operações que foram efetuadasanteriormente. A seguir, emita o Livro de Apuração do ICMS – Modelo P9 – atravésda respectiva funcionalidade.

Acesse a rotina de Apuração do ISS, efetuando o seu processamento. Verifique osfolders, pois eles contém informações das operações que foram efetuadasanteriormente. Após, emita o Livro de Apuração do ISS – Modelos 51 e 56 –através das respectivas funcionalidades.



Acesse a rotina de Acertos Fiscais e efetue ajustes no Livro Fiscal de umadeterminada nota fiscal manual. Após, emita novamente o Livro Fiscalcorrespondente a essa operação efetuada e verifique suas alterações.

Por fim, acesse a rotina de Reprocessamento e efetue essa funcionalidade.Verifique se as movimentações, baseadas em suas notas fiscais de entrada e saída, foram reprocessadas.

Apostila Completa Livros Fiscais

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