Apostila Instrução Tática Individual Inc Fnsp 1

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  • MINISTRIO DA JUSTIA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICA

    DEPARTAMENTO DA FORA NACIONAL DE SEGURANA PBLICA COORDENAO GERAL DE TREINAMENTO E CAPACITAO

    Esplanada dos Ministrios, Palcio da Justia, Ed. Sede, Bloco T, 5 andar, sala 500, Braslia DF, Fone: (61) 3429.9953

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    INSTRUO TTICA INDIVIDUAL (Apostila)

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    Autores: 1 Ten PMSC Julival Queiroz de Santana1

    2 Ten PMDF Ricardo Ferreira Napoleo2

    11 TenJ.Q.deSANTANAEspecialistanareadeOperaesEspeciaisdaPMSC.2 2 Ten R. F. Napoleo EspecialistanareadeOperaesEspeciaisda PMDF.

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    CDIGO DE CONDUTA PARA OS FUNCIONRIOS ENCARREGADOS PELA APLICAO DA LEI

    ARTIGO 1.

    Os funcionrios responsveis pela aplicao da lei devem cumprir, a todo o momento, o dever que a lei lhes impe, servindo a comunidade e protegendo todas as pessoas contra atos ilegais, em conformidade com o elevado grau de responsabilidade que a sua profisso requer.

    ARTIGO 2.

    No cumprimento do seu dever, os funcionrios responsveis pela aplicao da lei devem respeitar e proteger a dignidade humana, manter e apoiar os direitos fundamentais de todas as pessoas.

    ARTIGO 3.

    Os funcionrios responsveis pela aplicao da lei s podem empregar a fora quando tal se afigure estritamente necessrio e na medida exigida para o cumprimento do seu dever.

    ARTIGO 4.

    As informaes de natureza confidencial em poder dos funcionrios responsveis pela aplicao da lei devem ser mantidas em segredo, a no ser que o cumprimento do dever ou as necessidades da justia estritamente exijam outro comportamento.

    ARTIGO 5.

    Nenhum funcionrio responsvel pela aplicao da lei pode infligir, instigar ou tolerar qualquer ato de tortura ou qualquer outra pena ou tratamento cruel, desumano ou degradante, nem invocar ordens superiores ou circunstanciais excepcionais, tais como o estado de guerra ou uma ameaa segurana nacional, instabilidade poltica interna ou qualquer outra emergncia pblica

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    como justificao para torturas ou outras penas ou tratamentos cruis, desumanos ou degradantes.

    ARTIGO 6.

    Os funcionrios responsveis pela aplicao da lei devem assegurar a proteo da sade das pessoas sua guarda e, em especial, devem tomar medidas imediatas para assegurar a prestao de cuidados mdicos sempre que tal seja necessrio.

    ARTIGO 7.

    Os funcionrios responsveis pela aplicao da lei no devem cometer qualquer ato de corrupo. Devem, igualmente, opor-se rigorosamente e combater todos os atos desta ndole.

    ARTIGO 8.

    Os funcionrios responsveis pela aplicao da lei devem respeitar a lei e o presente Cdigo. Devem, tambm, na medida das suas possibilidades, evitar e opor-se vigorosamente a quaisquer violaes da lei ou do Cdigo.

    Os funcionrios responsveis pela aplicao da lei que tiverem motivos para acreditar que se produziu ou ir produzir uma violao deste Cdigo, devem comunicar o fato aos seus superiores e, se necessrio, a outras autoridades com poderes de controle ou de reparao competentes.

    (Resoluo n 34/169 de 17 de setembro de 1979 adotado pela ONU).

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    REFLITA!

    Tudo o que estiver prescrito

    tem de ser feito;

    Tudo o que estiver vedado

    no pode ser feito sob qualquer

    hiptese;

    Tudo o que, no estando prescrito ou vedado, e sendo regulamentar e legal, dependendo do arbtrio de quem vai realizar, pode ser feito sem restries3.

    3ExrcitoBrasileiro.DiretrizesdoCML/2005.Rio de Janeiro, RJ, 27 de janeiro de 2005.P.2.

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    SUMRIO

    1 INTRODUO 2 FINALIDADE 3 OBJETIVOS

    4 CORRELAO DA ITI COM ARAS AFINS 5 FUNDAMENTOS DA ITI 6 PRINCPIOS ELEMENTARES DA ITI 7 TCNICA APLICADA 8 CONCLUSO 9 REFERNCIA BIBLIOGRFICA

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    1 INTRODUO

    Historicamente antes de enfrentar qualquer tipo de situao grave os Estados lanavam mo de homens e mulheres pr-selecionados, que recebiam treinamento individual em diversas reas, partindo-se do pressuposto de que o individuo compe a clula elementar de qualquer estrutura funcional apta a dar respostas a eventos variados e complexos.

    No Mundo, observamos que houve, ao menos inicialmente, certa influncia dos treinamentos tipicamente militares, empregados pelas FA, no sentido de selecionar e preparar homens e mulheres para exercerem funes operacionais e atuarem em campanhas e conflitos que exigiam: conhecimento apurado dos equipamentos de proteo individual e coletiva, das tcnicas de camuflagem, orientao e navegao de campanha, habilidade para enfrentar e vencer obstculos, deslocar com agilidade e velocidade, manejar e operar armas com destreza, em suma manter-se ileso em combate e em condies de enfrentar as adversidades e ajudarem-se uns aos outros mutuamente, de tal sorte que a Unidade s poderia existir com e a partir do individuo.

    Assim em inmeras Instituies policiais na Europa, sia e Amrica, passaram a fazer uso e adequar as tcnicas e tticas tipicamente militares para

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    a consecuo das atividades de polcia, conhecimentos que antes serviam para manter o homem vivo nos campos de batalha, passaram a ser amplamente difundidos, utilizados e adaptados a nova realidade social, qual seja: o desenvolvimento de aes e operaes de polcia para preservar a integridade fsica, a vida e a segurana de pessoas em situao de risco e por vezes dos prprios operadores.

    Mudou-se o teatro de operaes, mas de certa forma, as habilidades consideradas indispensveis ao homem (tcnicas e tticas) continuam a serem respeitadas e continuamente desenvolvidas tais como: habilidade com armas, tcnicas de progresso em reas urbanas e rurais, domnio de equipamentos e armas no letais, etc, compondo um pressuposto elementar no sucesso das misses realizadas.

    No Brasil, observamos que tambm houve certa influncia na conduo e difuso das tcnicas de instruo individual, conhecidas no meio militar pela designao de Treinamento Individual para o Combate, que nos dias de hoje ainda so largamente empregados e difundidos pelo Exrcito Brasileiro, compondo quadro duplo, ou seja, num primeiro momento h uma chamada fase de instruo individual bsica sugerindo que o homem deve ser submetido a um treinamento inicial no qual recebe informaes e treinamento elementar que o habilitar a desempenhar funes correspondestes aos cargos militares para s ento, num segundo momento serem submetidos a segunda fase, qual seja: a fase de instruo individual de qualificao, na qual recebem informaes e treinamentos avanados que o habilitam a compor as diversas fraes orgnicas destas Unidades, a partindo ento para o adestramento conjunto e a realizao de operaes militares.

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    Nas organizaes Policias Militares a instruo individual por sua vez, tornou-se meio de qualificao, capacitao e adestramento tcnico, passando a compor, em especial nas fraes especializadas, uma disciplina especfica dada a sua relevncia na qualificao do homem, recebendo designaes prprias, tais como: Instruo Tcnica Policial, Instruo Ttica Policial, Fundamentos Tticos dentre outros, que nos dias atuais devido a complexidade e incremento dos conflitos sociais acabou por se tornar premente necessidade de aplicao junto a tropa ordinria, passando a ser amplamente difundido no corpo policial, como pressuposto basilar na formao tcnica-profissional do homem.

    O preparo tcnico individual, reflete diretamente na execuo das aes, operaes e atividades tpicas de polcia em desenvolvimento e a serem desenvolvidas pela FNSP em todo o Territrio Nacional. Neste contexto o homem se constitui em fator diferencial atravs do qual a Instituio estrutura e executam as mais diversas misses no campo da Segurana Pblica e Defesa do Cidado, conhecimento tcnico, preocupao constante em aprimoramento, capacitao e melhoria das condies individuais por certo se fazem refletir no coletivo. Ao racionalizarmos que a frao tem por elo elementar o homem apto a integr-la, cnscio de suas potencialidades e limitaes, ento h que ser devidamente treinado, adestrado e capacitado a exercer individualmente suas atribuies e funes tcnicas com primazia, eficincia e eficcia, assegurando assim higidez, integridade e a composio do tecido coletivo, quer compondo um grupo, um peloto, Cia ou BTL da FNSP, mas sempre com foco na Lei, tica e na Tcnica Policial.

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    2 FINALIDADE

    Normatizar o planejamento e o desenvolvimento da Instruo Ttica Individual da Fora Nacional de Segurana Pblica, a partir da padronizao de tcnicas, procedimentos e aes policiais, devendo buscar a disseminao e a fixao de conhecimentos tcnico-cientficos junto aos operacionais com vista ao desenvolvimento constante e permanente das qualidades e aptides indispensveis ao desempenho da atividade policial na rea da Segurana Pblica e Defesa do Cidado.

    3 OBJETIVOS DA INSTRUO TTICA INDIVIDUAL

    Tem por objetivo habilitar os policiais que integram a FNSP no emprego adequado das tcnicas, princpios e fundamentos tticos individuais quando da realizao de qualquer ao, operao e/ou atividade tpica de polcia, ampliando o rol de conhecimentos e os atualizando em funo de novos conceitos e experincias obtidas, sendo atingida atravs de atividades tericas e prticas que permitam:

    a. Fomentar e fortalecer valores sociais, morais e ticos; b. Ampliar a cultura geral e adquirir conhecimentos especficos; c. Desenvolver e manter a fora fsica, a agilidade e a destreza; d. Aprimorar os reflexos e o enquadramento necessrio atividade

    policial-militar; e. Manter e atualizar conhecimentos tcnico-profissionais; f. Buscar, incessantemente, a interao interpessoal intra e extra

    Fora Nacional de Segurana Pblica.

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    4 ARAS AFINS4 - CORRELAO COM A INSTRUO TTICA INDIVIDUAL A instruo ttica individual deve ser entendida como elemento basilar

    ao exerccio e realizao de qualquer prtica operacional, logo indispensvel consecuo e ao desempenho de outras reas do conhecimento na atividade policial, possuindo assim correlao direta com diversas outras disciplinas e reas do saber.

    4 O eixo transversal a ser observado est adstrito a rea de Direitos Humanos.

    ITI

    REAS DO SABER

    Tcnicas de Abordagem

    Tiro Ttico Policial

    Patrulha UPF

    Doutrina eTcnica

    Segurana Dignitrios

    Outras

    DireitosHumanos

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    5 FUNDAMENTOS BSICOS DA INSTRUO TTICA INDIVIDUAL

    A instruo ttica individual deve primar pelo desenvolvimento

    continuo das qualidades e habilidades tcnicas dos seus operadores, possuindo dentre outros os seguintes fundamentos:

    a. Homogeneidade: todos os policiais militares submetidos ao ensino

    (terico e prtico) devem possuir obrigatoriamente uma consistncia no entendimento e aplicao das tcnicas que lhes so transmitidas, a fim de que o conjunto, a unidade ou equipe atinjam e mantenham padres de conduta nicas frente a eventos de qualquer natureza, contribuindo desta forma para a excelncia das aes, operaes e atividades no campo da Segurana Pblica.

    LEMBRE-SE: a homogeneidade pressupe que todas as partes

    ou membros de uma equipe so ou esto solidamente e/ou estreitamente ligados, logo no podem apresentar ou quase no apresentam desigualdades, altos e baixos entre si devem possuir assim um mesmo nvel e padro geral.

    b. Esprito de Corpo: a instruo ttica individual muito embora vise

    num primeiro momento o desenvolvimento de habilidades individuais, tem como fim maior contribuir para a cooperao, a participao, o envolvimento, o compromisso e at mesmo o sacrifcio do individuo para com o todo.

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    LEMBRE-SE: o esprito de corpo reflete o grau de coeso das fraes operacionais e de CAMARADAGEM, AMIZADE E RESPEITO entre seus integrantes

    c. Disciplina Ttica: o policial militar a par de suas habilidades,

    capacidades e limitaes, deve estar cnscio de que em inmeras atividades surgiro problemas simples e complexos, que exigem alm da flexibilidade de raciocnio, criatividade e bom senso, acima de tudo disciplina ttica que se reveste da impondervel necessidade de ver, entender e agir oportunamente ante as dificuldades e adversidades que se apresentam.

    A pro - atividade constitui fator imperativo para, mesmo na ausncia de comando, ao visualizar situaes de risco e problemas graves o operador possa tomar a iniciativa, comunicar o escalo de comando, intervir se estiver apto e em condies de faz-lo, sem no entanto colocar em risco desnecessrio a sua vida, a de seus companheiros e de terceiros no teatro de operaes.

    6 PRINCPIOS ELEMENTARES DA INSTRUO TTICA INDIVIDUAL a. Atuar sempre em dupla: todo policial ao realizar qualquer tipo de

    atividade operacional no deve atuar isoladamente acreditando que suas habilidades individuais sero suficientes ou preponderantes ante aos fatores adversos alguns dos quais imprevisveis nos decorrer de uma interveno policial. Assim, temos que o apoio mtuo constante elemento imprescindvel a manuteno da

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    segurana individual e da equipe, bem como a consecuo eficaz das misses que lhes so afetas.

    ATUE SEMPRE EM DUPLA

    b. Portar recursos tticos adicionais: preponderante aos policiais

    quando no desempenho de suas atribuies mantenham ajustados e em excelentes condies todo o seu aparelhamento ttico e de proteo individual, bem como seu armamento, equipamentos no letais e outros, os quais, via de regra, deve compor dotao individual e coletiva necessria a preveno e represso legal, proporcional e tcnica. Logo, no h que falarmos em escalonamento do uso da fora, se tal no for objeto de preocupao constante, que se reflete na manuteno e porte destes recursos pelos operacionais, arma principal e reserva, carregadores extras, basto aspen, espargidor, algemas, e outros capazes de minimizar a exposio a riscos e prevenir danos aos envolvidos numa ao e/ou operao policial.

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    PORTE RECURSOS ADICIONAIS

    c. Controlar todos os ambientes e/ou meios: independente se as

    aes e ou operaes sero realizadas em ambiente fechados ou abertos, em reas urbanas ou rurais, em terra ou em meio aquoso, todo operacional dever manter-se atento aos fatores de risco e ameaas, fazendo uso da observao, dos sentidos, e da sua prpria experincia profissional, com vista a controlar todo o ambiente que o circunda ou no qual est inserido, sempre que possvel mantendo a segurana perimetral prxima e de rea em trezentos e sessenta graus.

    CONTROLE TODO O AMBIENTE/MEIO ONDE ESTIVER OPERANDO

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    7 TCNICAS APLICADAS

    Neste tpico abordaremos alguns conceitos e tcnicas que aplicadas adequadamente propiciam aos operacionais um ganho estratgico e ttico em relao ao meio e aos possveis agressores.

    7.1 CONCEITOS GERAIS: a. TCNICA, TTICA E ESTRATGIA

    Em inmeras aes policiais nas quais nos defrontamos com eventos

    e situaes de risco lanamos mo dos conhecimentos pr-adquiridos que aliados a experincia profissional nos garante, ao menos em tese, darmos a resposta mais satisfatria aos inmeros problemas e dificuldades no campo da Segurana Pblica.

    Mas voc j refletiu sobre o emprego da tcnica, da ttica, da estratgia e do aproveitamento conceitual e doutrinrio em relao a ao realizada? Se de fato os recursos e esforos empreendidos foram os mais acertados e necessrios situao problema?. Voc seria capaz de efetivar a distino entre o que tcnica, ttica e estratgia? Ento, este o momento proprcio para faz-lo, pois so indispensveis a compreenso e execuo das misses policiais.

    Podemos conceituar a tcnica5 como sendo o conjunto de processos de uma arte. Ex. tcnica cirrgica, jurdica ou, policial (insero e grifo nosso).

    5 Wikipdia Enciclopdia Eletrnica. Consulta ao verbete Tcnica. Disponvel em http://pt.wikipedia.org. Acessado em 29 Julho de 2008. No ser humano, a tcnica surge de sua relao com o meio e se caracteriza por ser consciente, reflexiva, inventiva e fundamentalmente individual. O indivduo a aprende e a faz progredir. S os humanos so capazes de construir, com a imaginao, algo que logo podem concretizar na realidade. Campos de ao: o campo da tcnica e da Tecnologia responde ao interesse e vontade do

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    Podemos dizer em suma que a tcnica maneira, jeito ou habilidade especial de executar ou fazer algo6, compe uma habilidade ou conhecimento especfico numa determinada rea do saber humano.

    Assim, quando tratamos da tcnica policial, tal compreende todo o conhecimento sistematizado e aplicvel realidade que nos habilita a agir, intervir e dar respostas eficazes a situaes problemas no campo da Segurana pblica.

    A tcnica importa em obteno contnua de conhecimentos especficos e a utilizao destes conhecimentos na prtica policial, saber utiliz-los da melhor forma possvel, com oportunidade, a fim de obtermos xito em aes e operaes de polcia, a melhor forma para sacar a arma, ou a melhor forma para empregar as algemas, ou a forma mais segura de adentrar num ambiente, dentre outros, so conhecimentos tcnicos que jamais podem ser desconsiderados. Tcnica em resumo conhecimento sistematizado e aplicvel a situaes reais.

    O conceito clssico de ttica compreende a arte de manobrar tropas, porm pode ser entendida, no sentido policial, como a arte da disposio, da movimentao e emprego das foras e equipes policiais durante situaes de risco, embate ou na iminncia destes. Se por um lado a tcnica nos propicia conhecimentos especficos atravs da ttica que os utilizamos da forma mais adequada para resolver problemas complexos. Ttica se traduz em emprego do que conhecemos de forma eficiente, oportuna e eficaz.

    A ttica qualquer elemento componente de uma estratgia, com a finalidade de se atingir a meta desejada num empreendimento qualquer.

    homem de transformar seu ambiente, buscando novas e melhores formas de satisfazer suas necessidades ou desejos. Esta atividade humana e seu produto resultante o que chamamos tcnica e Tecnologia, segundo o caso. 6DicionrioAurlioEletrnico.ConsultaaoverbeteTcnica.Ano2007.

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    Enquanto estratgia busca viso "macro", de conjunto ou, por assim dizer, sistmica, relativamente ao empreendimento, ttica ocupa-se de viso "micro", no sentido de elementar ou particular em relao ao todo.

    Numa comparao mais simples, a ttica seria 'como' se deve realizar determinada funo (em oposio estratgia, mais prxima de 'o que' se deve realizar).

    Intimamente relacionadas, ttica e estratgia se complementam, sendo que aquela seria o plano a curto prazo e esta o plano a longo prazo7.

    LEMBRE-SE: No adianta possuir uma tcnica refinada em

    determinada area policial, se no decorrer de aes inusitadas e de risco no soubermos utilizar estes conhecimentos taticamente, estratgicamente. Ex. saber atirar muito bem, porm no fazer uso adequado do terreno, ou vice-versa, dentre outros.

    c. VISO PERIFRICA: a nossa viso deve ser treinada e

    estimulada a assimilar o que costumamos chamar de viso perifrica, ou seja, mesmo tendo como foco principal o objetivo a nossa frente, podemos simultaneamente estender o alcance da nossa viso para um campo visual mais amplo o que nos permite observar coisas, pessoas e objetos que esto fora do nosso foco principal (alvos secundrios), consistindo em mecanismo essencial para que possamos evitar riscos e fatores inusitados ou, mesmo sermos surpreendidos no decorrer de atividades operacionais.

    No texto publicado o Doutor Luiz Roberto Cotti, faz o seguinte comentrio e nos lana seguinte questionamento, quais sejam: 7Wikipdia, enciclopdia livre. Consulta ao verbete Ttica. Acessado em 29 de Julho de 2008.

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    Certamente a viso perifrica a grande responsvel por voc ter sado ileso de uma srie de situaes de risco. Qual a ltima vez que ela te salvou?!

    De fato, poderamos elencar uma gama considervel de aes e situaes de risco (acidentes, confrontos armados, agresses, etc) em que a nossa viso perifrica foi o fator determinante para que as nossas vidas e integridade fsica fossem preservadas.

    VISO PERIFRICA

    LEMBRE-SE: O sentido da Viso responsvel por 80% das

    informaes que recebemos do ambiente externo8. d. SUPERIORIDADE OPERACIONAL: Em qualquer atividade

    policial devemos contar com a superioridade, que pode ser numrica ou relativa. A superioridade numrica cinge-se a proporo elementar de dois para um, ou seja, dois operacionais, em tese esto em condies de abordar ou intervir em relao a um suspeito, checar reas e averiguar situaes suspeitas em locais controlados. J a relativa cinge-se as condies gerais, anlise de risco, logstica e preparo tcnico profissional dos operadores, sempre que possvel devemos aliar a superioridade numrica a relativa e ter um ganho operacional diferenciado em relao as situaes de risco ou confronto. Porm

    8 Cotti, Luiz Roberto M. C. O Sentido da viso. Disponvel em http://www.perkons.com.br/imprensa_opiniao.php. Acessado em 29 de Julho de 2008.

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    jamais devemos nos colocar em situao de risco operando isoladamente, logo se a situao importar em possvel fragmentao da unidade elementar, acione apoio e aguarde a sua chegada.

    LEMBRE-SE: Procure atuar sempre na proporo mnima

    de: DOIS operacionais para UM suspeito!

    DUPLA DE FN

    e. TCNICA DO TERCEIRO OLHO

    A tcnica do terceiro olho, como conhecida, remonta a

    necessidade dos policiais estarem em plenas condies de enfrentamento ante a situaes planejadas ou inusitadas, independente do tipo de ao a ser desenvolvida a arma dever sempre acompanhar a direo para onde o operacional estiver olhando, mantendo-se os dois olhos abertos por sobre o cano da arma, independente se esta for curta ou longa. Est tcnica depende em parte da observao de outros dois aspectos, quais sejam:

    Evitar a viso de tnel: quando ocorre, principalmente em situaes de confronto armado, onde o nvel de estresse derivado das ocorrncias se acentua bruscamente, a tendncia dos profissionais entrarem numa espcie de viso extremamente limitada, ou seja, num tipo

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    dode tnel, que bloqueia os seus sentido e a percepo espacial e situacional do terreno. Ento o que fazer? Devemos procurar treinar a postura ttica adequada e aliar tal a dois aspectos simples: ohar por sobre o cano da arma e manter os dois olhos abertos ampliando assim nosso campo de observao e tiro.

    Controle da arma e do cano: tal aspecto imprescndivel a manuteno da segurana individual e do grupo, logo devemos dar especial ateno e este fator e manter o cano da arma apontado para direes seguras ou para o objetivo, porm sempre desviando e evitanto passar ou apontar o cano da arma na direo de pessoas no suspeitas ou de outros policiais.

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    LEMBRE-SE: A arma acompanha simultaneamente a

    direo para onde o Policial estiver observando;

    f. CONTROLE DE REA E REA DE RESPONSABILIDADE

    Durante qualquer ao, operao ou atividade operacional especialmente durante os deslocamentos, entradas, varreduras e outras aes de risco, o policial deve estar em condies de dominar completamente a rea, meio ou ambiente em que se encontre. A responsabilidade do grupo se dilui com e atravs dos individuos que compem as diversas equipes, importa assim na necessidade e obrigao de monitoramento, observao e controle da rea, perimetros e suspeitos pelo

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    operador, no podendo ser desconsiderada em nenhum momento antes, durante e em certos casos aps a ao policial. Logo, alm do controle de rea h real necessidade de que o operador esteja consciente e atento a sua prpria responsabilidade individual derivada da misso que lhe foi delegada. O controle de rea e perimetros, quer em reas urbanas ou rurais, compreende a busca incessante pelo controle e pelo domnio total do ambiente onde se opera, a ser atingido atravs dos seguintes mecanismos: Estabelecer e Manter a Proteo 360: a proteo em 360 graus se

    constitiui numa maneira eficaz para mantermos a segurana no decorrer de aes e operaes, compreende que todos os lados/direes devem permanecer sob domnio do operador. No exemplo, temos o conhecido Auto Guardado9;

    Pontos distantes: devemos procurar observar sempre os pontos mais prximos (riscos iminentes), superada est etapa devemos ento lanar nossas vistas e preocupaes para os locais mais profundos, elevados ou distantes que devem ser observados, monitorados e mantidos sobre controle permanente;

    Disciplina de rudos: devemos, em aes e situaes de risco, manter o silncio como forma de aumentar a percepo do ambiente.

    g. FUNIL FATAL: o funil fatal ou cone da morte como conhecido decorre da projeo (contraste) da silhueta humana ante a um facho de luz, gerando conseqentemente uma maior exposio a situaes de risco e 9Oaltoguardadouma tcnicade controlee seguranadepermetroem360graus,normalmenteutilizaseparaasuaestruturaoodispositivodorelgio12,3,6e9horassoosmarcosreferenciaisparaoposicionamentodoshomens.

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    agresso. O facho de luz projetada pelas aberturas e vazios entre espaos que contrastam com o perfil humano (forma) especialmente atravs de aberturas tais como: portas, janelas, corredores etc.

    Assim, temos que os cones da morte se constituem em pontos inerentes a um determinado ambiente onde h a maior probabilidade dos operadores serem ameaados, atacados ou alvo de aes letais por eventuais agressores que ali estejam.

    Ento o que devemos fazer quando nos depararmos com funis fatais? Temos duas respostas a este questionamento: evitar se for possvel, no

    o sendo, passar com cobertura o mais rpido possvel sem quebrar a segurana.

    LEMBRE-SE: As aberturas e a projeo de luz sobre a silhueta do operador so combinaes perigosas, extremo cuidado na transposio destes locais e aberturas.

    h. PERIGO IMEDIATO: Perigo imediato o ponto, local ou situao

    em um ambiente onde existe a maior probabilidade de surgir uma ameaa fsica contra o policial. A identificao do perigo imediato fundamental para o policial decidir aonde ir e o que fazer. O deslocamento, ao de busca ou reao do operacional deve ser dirigida prioritariamente para o perigo imediato to logo seja identificado.

    LEMBRE-SE: O agressor pode contar com o elemento surpressa, logo no subestime ou desconsidere a existncia de outros perigos alm do que voc consegue ver.

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    i. VERBALIZAO: O termo verbalizar aponta para a necessidade de comunicao permanente quer entre Policias ou destes em relao a um suspeito no decorrer de uma ao ou operao. Tal pode ser levada a termo atravs dos seguintes meios: utilizando sinais sonoros, luminosos, sendo os mais comuns o emprego da VOZ (DE FORMA DIRETA ou VIA SISTEMA DE COMUNIAO RDIO10, TELEFONE) e GESTOS,11 estes ltimos gestos - quando a ao exigir disciplina de rudos e ao furtiva.

    A verbalizao deve ser CLARA, FIRME e OBJETIVA, as palavras devem ser proferidas em velocidade moderada facilitando a compreenso por parte do interlocutor, sempre iniciada com a palavra POLCIA, FORA NACIONAL! e, uma DETERMINAO IMPERATIVA indicativo a ao desejada pelo operador a ser ouvida e executada pelo suspeito. Por exemplo: Polcia, Fora Nacional! largue a arma, no realize movimentos bruscos, etc.

    LEMBRE-SE: A verbalizao aplicada adequadamente (sem gritarias, grias, etc) compe elemento tcnico indispensvel ao xito em qualquer ao policial. Ento verbalizem, falem, comuniquem-se!

    j. PROTEES: As protees comumente chamadas de

    barricadas no meio policial podem se constituir numa gama extremamente diferenciada de recursos a serem utilizados pelos operacionais.

    10Acomunicaoviardiopossuicdigosespecficosnosendoobjetodeestudonestemomento.11Osgestosnoseroobjetodeestudonestemanual.

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    As protees podem compor objetos naturais12 ou artificiais13, equipamentos e ambientes que ofeream garantias de segurana aos operadores contra possveis agresses fsicas, alm de contriburem para a dissimulao, ocultao e aproximao furtiva destes profissionais em ambientes urbanos e rurais. Segundo a doutrina podemos classificar as protees/barricadas em dois tipos:

    COBERTAS: So estruturas e anteparos mais frgeis que

    os abrigos, normalmente protegem ou ocultam parte do corpo, porm sua resistncia pode ser facilmente rompida por uma ao agressora, em especial as que so oriundas de armas de fogo. Ex. Proteger-se atrs de uma vegetao ou fazer uso de uma porta de madeira laminada, muito

    embora o suspeito no o veja ou apenas parcialmente se disparar contra

    o operador este poder ser fatalmente atingido.

    12Arvores,depressesedobrasnoterreno,etc.13Postes,veculos,colunas,paredes,etc.

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    LEMBRE-SE: Nas cobertas no posso ser visto ou visto apenas parcialmente, porm posso ser atingido pelo agressor.

    ABRIGOS14: Compem estruturas mais resistentes, que

    alm de ocultarem o corpo do operador, o protegem contra agresses letais. Ex. Parede ou coluna de concreto, estruturas rgidas e espessas de metais, etc.

    Ao progredir procure identificar o melhor local para estacionar, que proteja a maior rea corporal possvel e que lhe permita ver sem ser visto, atirar mas no ser atingido pela ao do suspeito.

    14 Destinam-se a proteger em todas as direes o pessoal e o material, antes ou durante o combate14.

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    LEMBRE-SE: Nos abrigos no posso ser visto ou visto parcialmente, porm estou protegido dos fogos do suspeito.

    7.2 UTILIZAO DE EQUIPAMENTOS TTICOS Todos os equipamentos tticos compem ferramentas necessrias a

    realizao das misses e atividades peculiares de polcia, a manuteno e o uso criterioso destes equipamentos, armamentos, munies e agentes (letais e no letais) dentre outros so importantssimos para proporcionar conforto, equilbrio distribuio do peso e funcionalidade no seu emprego.

    Assim como a Instituio busca observar os princpios para a seleo de equipamentos, tais como: Utilidade, Qualidade e Preo, todos indistintamente que os utilizam devem:

    Mant-los em condies de uso; Utiliz-los tecnicamente; Port-los adequadamente; Utilize apenas os necessrios ao cumprimento das misses.

    LEMBRE-SE: Os equipamentos tticos so indispensveis

    a manuteno da sua vida!.

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    Aparelhamento ttico da FNSP

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    7.3 POSTURA TTICA A postura ou posio ttica nada mais do que a adoo de uma

    posio corporal diferenciada que proporcione ao policial boa plataforma para engajar ante as situaes de risco, mantendo-o em perfeitas condies de oferecer resposta imediata a qualquer agresso fsica.

    Atualmente, a postura ttica mais recomendada tem sido a postura de

    combate15, corpo posicionado DE P e frontalmente em relao ao alvo ou agressor, levemente projetado a frente e joelhos moderadamente flexionados. Esta posio baseia-se no princpio de uma posio natural de expectativa e deslocamento corporal.

    POSTURA DE COMBATE

    15TambmconhecidacomoposioSAS, oriunda do Special Air Service, unidade especial do exrcito ingls.

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    Existem outras plataformas que podem ser utilizadas de acordo com a

    situao, circunstancias e fatores de risco, isoladamente ou de forma alternada, quais sejam: posio de joelho e posio deitado.

    POSIO DE JOELHOS

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    POSIO DEITADO

    LEMBRE-SE: A velocidade de reao e uma plataforma

    estvel so fatores extremamente relevantes para a obteno de xito ante as aes agressivas.

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    7.4 POSTURAS TTICAS COM ARMAS Antes de abordarmos as posturas/posies com armas, abordaremos

    rapidamente um aspecto tcnico extremamente relevante, qual seja: a empunhadura, com armas de porte e portateis. A empunhadura deve ser realizada sempre com as duas mos, mantendo se o dedo fora do gatilho, salvo na hora do emprego efetivo em conrontos armados.

    Empunhadura Arma Porttil Empunhadura Arma Porte Prosseguindo a postura corporal acima referenciada (de combate)

    compem a plataforma ideal para o uso de armas (de porte e portateis), sendo que as adotadas pela FNSP so as seguintes:

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    POSIO 1: Nesta posio a arma reserva (pistola) deve estar no coldre, a arma principal deve ser empunhada prximo ao corpo com o cano para baixo, badoleira sobre a coronha da arma, sendo utilizada em situaoes onde no h perspectiva de confronto eminente, na composio de filas e na presena de pessoas no suspeitas.

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    POSIO 2: partindo da posio NATURAL DO CORPO A ARMA SER LEVEMENTE INCLINADA EM DIAGONAL, permanecendo junto ao corpo e no o ultrapassando lateralmente. Utilizada em situaes rotineiras onde no h risco ou perigo imediato de agresso ou ameaa em relao ao operador.

    POSIO 2

    ERRO COMUM: No manter a bandoleira sobreposta a coronha.

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    POSIO 3: partindo da posio corporal de combate arma dever ser empunhada junto ao corpo, cano em posio intermediria, ou seja, direcionado em ngulo aproximado de 45 graus, utilizadas em qualquer ao onde o confronto ou risco iminente ou previsvel, tais como na aproximao de suspeitos, no decorrer de abordagens ou deslocamentos para locais de risco.

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    POSIO 4: arma ser empunhada mantendo-se o cano na altura dos olhos (pouco abaixo para evitar viso de tnel), paralela ao solo, usada em deslocamentos em situaes risco iminente, varreduras, abordagens, confrontos armados e ante a aes agressivas letais deflagradas;

    ERROS COMUNS: deixar a coronha muito abaixo do ombro, manter o dedo no gatilho, sair da postura ttica aps o primeiro disparo ou antes de concluir a ao.

    LEMBRE-SE: Ao operar com armas, treinamento e

    instrues, verifique se a arma est descarregada. Em situaes reais e treinamento de tiro nunca mantenha o dedo no gatilho, salvo na hora do dispar e no esquea, aponte a arma apenas para o alvo pretendido.

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    6.5 DESLOCAMENTOS TTICOS16 Os deslocamentos congregam as formas ou mtodos adotados pelos

    policiais para moverem-se em meio urbano ou rural de um ponto a outro, ou de um lugar para outro em uma rea ou situao quer oferea risco ou no.

    Independente do processo empregado, os policiais devem observar o

    seguinte aspecto: Realizar planejamento mental rpido a fim de responder as

    seguintes questes: Pra onde vou? Por onde vou? Como vou?. e, Quando vou?.

    Os deslocamentos tticos individuais podem ser assim distribudos:

    DESLOCAMENTO FRONTAL: Mantendo-se na posio, postura de combate, o operador inicia o deslocamento a frente, mantendo uma boa postura e plataforma de tiro, pernas semi-flexionadas e os joelhos prximos, o corpo levemente inclinado para a frente, colocando primeiro o calcanhar no solo depois a planta do p.

    Assim, os operadores conseguem manter o equilbrio do corpo e da arma, possibilitando uma estabilidade e conseqentemente um melhor aproveitamento de seus disparos em situaes de ameaa ou agresso letal. Importante salientar que neste deslocamento os joelhos

    16TambmconhecidospelotermoTcnicasdeProgresso

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    servem como uma espcie de amortecedor natural, ou seja, o tronco permanece estvel at a altura da cintura independente do terreno em que o operador estiver caminhando, porm os joelhos devem flexionar e absorver o impacto do corpo e assimilar as diferenas de terreno e obstculos.

    DESLOCAMENTO FRONTAL

    DESLOCAMENTO LATERAL: Este deslocamento no to usual,

    porm em certas situaes pode ser empregado, partindo-se da posio cavaleiro mantendo a arma na posio 3, deve juntar os ps

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    lateralmente, abrindo e fechando, movimentando-se para a direita ou para esquerda, porm sem cruzar as pernas.

    DESLOCAMENTO LATERAL

    DESLOCAMENTO A RETAGUARDA: A postura idntica a utilizada

    no deslocamento frontal, porm executado em ordem inversa, sempre que houver necessidade de recuar em segurana, mantendo a arma em situao de emprego e uso. Neste deslocamento, devemos utilizar a nossa viso perifrica e sentidos, a fim de evitarmos obstculos e quedas.

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    DESLOCAMENTO A RETAGUARDA

    Segundo a doutrina militar existem basicamente trs formas ou tcnicas

    para efetivarmos um deslocamento, quais sejam: caminhando, engatinhando ou rastejando, sendo a primeira destes mtodos o mais usual e os dois ltimos mais afetos ao meio rural, porm no h que ser descartado o seu emprego no meio urbano. A tcnica de engatinhar no ser objeto de estudo neste momento.

    Caminhar baixo Rastejo alto - combate

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    LEMBRE-SE: S desloque se estiver coberto, ou seja, contar com o

    apoio de outro policial j posicionado e em condies de proteger o seu deslocamento atravs do apoio de fogo.

    Via de regra, os deslocamentos sero executados fazendo-se uso de velocidades variadas, assim descritas: VELOCIDADE DE COBERTURA: deslocamento lento, progressivo,

    usado em situaes de terrenos desconhecidos; VELOCIDADE DE BUSCA: deslocamento moderado, usado para

    domnio rpido de um ambiente ou para atingir um ponto pr-determinado; e

    VELOCIDADE DE ASSALTO: deslocamento rpido e direcionado,

    usado quando a situao exige uma ao dinmica.

    Independente da velocidade adotada, no devemos correr e, sim caminhar taticamente, aumentando ou diminuindo a amplitude e freqncia dos nossos passos no decorrer do deslocamento de um ponto a outro. LEMBRE-SE: a velocidade est diretamente vinculada a certos

    fatores a urgncia da ao, a necessidade de dar ou receber apoio, a sada de pontos crticos ou sob ameaa letal e principalmente a manuteno da segurana individual e coletiva.

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    7.5 FORMAES E DESLOCAMENTOS TTICOS EM DUPLA

    Alm das tcnicas de deslocamento, podemos agregar outro fator

    extremamente importante para a manuteno da segurana e da integridade individual e do grupo, a partir da conjugao deslocamento e uso adequado das formaes tticas, dentre outras podemos destacar as seguintes: FORMAO E DESLOCAMENTO EM COLUNA: nesta formao um

    policial se posta atrs do outro, convencionam o momento de iniciar o deslocamento, mantendo a arma na posio 3, um mantm a segurana frente, o segundo guarda o flanco ou d apoio de fogo a frente, mantendo assim a segurana e o apoio mtuo. Existindo outro operacional mantem a segurana a retaguarda.

    FORMAO E DESLOCAMENTO EM COLUNA

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    FORMAO E DESLOCAMENTO ALTO E BAIXO17: nesta formao o

    primeiro homem desloca-se com a silhueta bem baixa mantendo a a arma na poiso 3 e garantindo a segurana a frente, o segundo homem se posiciona a retagurada do primeiro, encostado neste e passa a se deslocar em p, mantendo a arma apontada para a frente em posio 3. A formao alto e baixo devido ao desgaste que impe ao homem, pouca flexibilidade de movimento e velocidade diminuta, s deve ser utilizada em situaes muito peculiares, onde pelas caractersticas do terreno e limitaes quanto ao emprego de outra formao no haja outra forma de realizar a progresso.

    POSIO ALTO E BAIXO

    17ConhecidacomoHigh-Low.

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    FORMAO E DESLOCAMENTO SIAMES18: neste mtodo um dos

    operacionais dever estar direcionado para frente e outro postado um pouco a retaguarda e lateralmente formando uma espcie de L, o primeiro assegura o permetro frente e o segundo mantm a segurana lateral, ambos com a arma na posio 3.

    FORMAO E DESLOCAMENTO SIAMES OU L

    FORMAO E DESLOCAMENTO COSTA A COSTA19: formao

    elementar quando se pretende deslocar, ou estacionar mantendo a segurana frente e a retaguarda, logo um dos operadores dever deslocar-se a frente com a arma na posio 3 e o outro de costas para o primeiro dever deslocar-se de costas para o objetivo com as costas em contato com as do primeiro operador, tambm mantendo a arma em condies de uso posio 3.

    18ChamadodeLpodeserrealizadacomdoisoutrsoperadores.19ConhecidacomoBacktoBack.

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    FORMAO E DESLOCAMENTO COSTA A COSTA FORMAO E DESLOCAMENTO TORRE: na formao torre um dos

    policiais se posta de joelhos com a arma na posio 3 e o outro policial se posiciona a retaguarda deste, porm na posio de p, mantendo a arma na mesma posio. Realizada a anlise do terreno, riscos e protees o homem que est na posio de joelhos mantendo-se com a silhueta baixa d um grande passo a frente perdendo assim contato com o homem a sua retaguarda iniciando o deslocamento (lano). Durante a movimentao deste primeiro operacional o segundo permanece em posio fornecendo apoio de fogo (cobertura) at que o primeiro esteja em local seguro (coberto ou abrigado), partindo ento ele prprio para o local j seguro.

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    FORMAO TORRE

    A formao torre permite ainda a presena de um terceiro homem

    na formao aproximada apto a dar apoio de fogo a frente em situaes

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    em que a mxima potencia e convergencia de fogo a frente for necessria.

    LEMBRE-SE: O policial nunca deve se deslocar sozinho.

    7.8 MUDANAS DE FRENTE E DIREO No basta ao policial conhecer e empregar a postura ttica, utilizar adequadamente as formaes e o armamento, se ele no estiver apto a mudar de frente ou direo de forma rpida e eficaz, afinal na maioria das aes policias comum observarmos que os suspeitos se deslocam em diversas direes a frente, a retaguarda, em sentido lateral e diagonal compondo um quadro complexo de movimentos que obrigam os policias a alternarem de um para outro local, de uma direo para outra, mudando assim a sua frente de combate ou engajamento. Assim, independente da posio de combate adotada pelo policial seja ela: de p, joelho ou deitado, parado ou em movimento, deve estar apto a efetivar a transio de uma para a outra20 e de uma direo para outra no menor tempo possvel com segurana e destreza. As mudanas de frente ou sentido de deslocamento podem ser realizadas: DE FORMA ESTTICA: normal utilizarmos um p como apoio (base)

    sobre a qual realizaremos o movimento giratrio, para a direita, esquerda ou a retaguarda.

    20Leiotpicoquefalasobreposiotticaealternnciadeumaparaaoutra.

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    EM MOVIMENTO: nesta a mudana de frente acorre quando estamos em deslocamento, utilizamos um dos ps como base e giramos para o lado que se encontra a ameaa ou alvo, sendo necessrio manter a postura ttica e da arma em condies de emprego imediato.

    LEMBRE-SE: Ao realizarmos qualquer mudana de frente, quer em

    situaes estticas ou em movimento, devemos retrair a arma no decorrer da transio para a posio 2, retomando a 3 ao final do movimento.

    7.9 TRANSIO DE ARMAS Em situaes de confronto comum ou podem ocorrer uma srie de problemas com a arma principal21 dos policiais, tais como: o mal funcionamento da arma ou da munio, impondo ao policial a necessidade de lanar mo da arma reserva22, com agilidade e segurana, mantendo-se em condies de pronto emprego ou combate.

    21Arma principal a que estamos empregando no momento da ao, tal pode se constituir em qualquer arma porttil tais como: o fuzil, a submetralhadora ou a doze.22 Arma reserva aquela que est sendo portada pelo policial, porm via de regra encontrase nocoldre,podendoconstituirqualquerarma,taiscomo:pistolas,revolveres,etc.

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    POSIO 4 BAIXANDO A ARMA PRINCIPAL

    MO INVERTIDA SAQUE DA ARMA RESERVA

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    FINALIZANDO O SAQUE

    A transio enquanto tcnica pode ser executada de formas variadas, na FNSP a transio adotada a aquela em que a arma principal permanece frente do corpo, porm em dadas circunstncias podemos ainda empregar outras tcnicas.

    A transio a retaguarda - EMERGENCIAL, onde a arma principal movimentada para a as costas tanto na posio de p quanto deitado, com vista a utilizao da arma reserva, transposio de escadas e muros ou, mesmo em situaes em que o operador deva manter as duas mos livres para prestar socorro a um companheiro ferido ou mesmo na conduo de uma maca dentre outros.

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    TRANSIO DE ARMA NA POSIO DE P

    TRANSIO DEITADO

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    7.10 TCNICAS DE VARREDURA E OBSERVAO DE AMBIENTES Em inmeras aes, operaes tpicas de polcia os operadores so demandados a executarem uma srie de atividades tais como: efetivar a abordagem e vistoria em veculos, manter a segurana em bloqueios e contenes, adentrar em edificaes, averiguar denuncias em locais de difcil acesso, dentre outras sendo de tal sorte indispensvel a utilizao de tcnicas que lhe assegurem maior segurana no desempenho destas atividades. Tais tcnicas hoje so conhecidas como tcnicas de varredura e observao de ambientes, dentre elas podemos destacar: TOMADA DE NGULO: a tcnica que consiste na abertura gradativa

    do nosso campo visual, a partir do distanciamento das paredes e quinas. Este procedimento embora simples far com que seu campo visual domine a rea no visualizada (ngulo morto) porm manter simultaneamente um ponto de proteo a ser utilizado pelo policial. Quanto maior o ngulo de abertura, maior a rea visualizada (varrida e observada) sem que no entanto o policial perca a proteo. A aplicao da tcnica inicia com o policial na posio de p ou ajoelhado, antes de chegar na abertura comea a descrever o arco (uma meia lua) a partir da proteo (parede, muro, etc) mantendo sempre a posio de combate e tiro, de frente para o objetivo.

    Esta tcnica pode ser usada individualmente ou em dupla em portas, escadas, corredores, cmodos e, tambm em relao a veculos em situao estacionria, dentre outras situaes.

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    INICIANDO A TOMADA DE NGULO TOMADA DE NGULO

    OLHADA RPIDA: Consiste em uma rpida projeo da cabea para o interior do local a ser varrido, retornando imediatamente para o local de proteo se houver agresso ou, permanecendo na posio final se no houver agresso alguma. No caso de uma agresso, aps retirar a cabea da rea de risco, podemos realizar uma segunda olhada, porm o ponto de entrada deve ser alterado ou alternado: alto, mdio, baixo aleatoriamente. Est tcnica deve ser utilizada apenas quando no for possvel fazer a tomada de ngulo, mantendo doravante a arma dever acompanhar o movimento da cabea fazendo-se uso da Tcnica 3o Olho, em condies reais de emprego em caso de uma ao suspeita agressiva.

    OLHADA RPIDA

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    USO ESPELHOS E EQUIPAMENTOS OPTICOS: O uso de espelhos e de equipamentos pticos (barras de espionagem) so tcnicas simples, porm muito eficazes, especialmente em ocorrncias em ambientes fechados, ela consiste basicamente no uso de espelhos fixados numa haste ou em barras telescpicas flexveis que de certa forma alongam e ampliam o alcance da viso do policial, evitando assim que este se exponha ou seja alvo de aes agressivas. Normalmente so recursos utilizados em ocorrncias de alto risco, para se verificar corredores, ambientes, o interior de mveis, buracos, sto e outros locais elevados de difcil acesso e visualizao. 7.11 TRANSPOSIO E TOMADA DE OBSTCULOS E PONTOS CRTICOS.

    A transposio ou a passagem por pontos crticos so uma constante no

    decorrer de aes policiais, logo, por se constituir locais de extremo risco ao operador, devemos adotar procedimentos seguros que envolvem: deslocamento com cobertura, passagem utilizando a tomada de ngulo (rpida ou lenta) dependendo das circunstncias e locais (reas abertas ou fechadas), mantendo-se a tcnica do terceiro olho. Tal procedimento deve ser adotado na passagem de: portas, janela, tomada de ruas estreitas (vielas e becos), escadarias, corredores, transposio de muros, dentre outros.

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    PASSAGEM POR PORTAS

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    PASSAGEM POR CORREDORES

    POR JANELAS:

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    PASSAGEM POR ESCADAS

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    TRANSPOSIO DE MUROS:

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    Quem sobe segura o fuzil pela coronha Arma travada.

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    Cobertura

    8 CONCLUSO Ao concluir as atividades previstas para a Instruo Ttica Individual,

    presumimos que muito h que se aprender, porm temos a certeza de que muitos conhecimentos sero aprimorados e de fato empregados pelos operadores em situaes reais. Ento, leia, revise, e busque assimilar estes conhecimentos, repasse para outros companheiros de farda e jamais esquea: HAJA COM SEGURANA, TCNICA, TICA, CUMPRA E FAA CUMPRIR A LEI. Por fim, solicitamos aos operadores que tenham contato com este material didtico e que possam de alguma forma contribuir para a melhoria e aporte doutrinrio e tcnico-cientfico, entre em contato com: 1 Ten PMSC Julival Queiroz de de SANTANA:

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    [email protected] Telefone: (048) 9923-0008 2 Ten PMDF Ricardo Ferreira Napoleo, atravs da Coordenao de Ensino da FNSP.

    FORA NACIONAL. BRASIL!

    9 REFERNCIA BIBLIOGRFICA ANOTAES do Curso de Operaes Especiais. COESP. Polcia

    Militar de Santa Catarina, SC. Ano 2005. ANOTAES do Curso Tticas Policiais em Duplas. TEES Brazil.

    Curitiba, PR. 2001. APOSTILA do Curso de Aes Tticas Especiais. Tigre. Polcia Civil,

    Curitiba, PR. 2003. TCNICAS POLICIAIS: Uma questo de Segurana. Franco, Paulo

    Ricardo Pinto. Cruz, Valdir Silva da. Porto Alegre, RS. 3 Edio. 2003.