Apostila ISO 14001 2004

CURSO: TECNOLOGIA EM

GESTÃO AMBIENTAL

Módulo IV

Disciplina:

Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004

Agosto a Dezembro de 2010

Prof. Alex Donizeti do Rosário

UGEPRE – Unidade de Gestão de Educação Profissional e Relacionamento Empresarial

UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004

2

Introdução

“Organizações de todos os tipos estão cada vez mais preocupadas em atingir e

demonstrar um desempenho ambiental correto, por meio do controle dos

impactos de suas atividades, produtos e serviços sobre o meio ambiente,

coerente com sua política e seus objetivos ambientais. Agem assim dentro de

um contexto de legislação cada vez mais exigente, do desenvolvimento de

políticas econômicas, e outras medidas visando adotar a proteção ao meio

ambiente e de uma crescente preocupação expressa pelas partes interessadas

em relação às questões ambientais e ao desenvolvimento sustentável.

As Normas de gestão ambiental têm por objetivo prover às organizações de

elementos de um sistema de gestão ambiental (SGA) eficaz, que possam ser

integrados a outros requisitos da gestão, e auxiliá-las a alcançar seus objetivos

ambientais e econômicos.

Não se pretende que estas Normas, tais como outras Normas, sejam utilizadas

para criar barreiras comerciais não tarifárias, nem para ampliar ou alterar as

obrigações legais de uma organização.

Esta Norma especifica os requisitos para que um sistema de gestão ambiental

capacite uma organização a desenvolver e implementar política e objetivos

que levem em consideração requisitos legais e informações sobre aspectos

ambientais significativos. Pretende-se que se aplique a todos os tipos e portes

de organizações e para adequar-se a diferentes condições geográficas,

culturais e sociais. “ ABNT NBR ISSO 14001:2004 .


3

ÍNDICE

RESUMO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – SGA 04

4.1 REQUISITOS GERAIS 05

4.2 POLÍTICA AMBIENTAL 08

4.3 PLANEJAMENTO (P) 14 4.3.1 Aspectos Ambientais 15

4.3.2 Requisitos Legais e Outros 20

4.3.3 Objetivos, Metas e Programa(s) 22

4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO (D) 28 4.4.1 Recursos, Funções, Responsabilidades e Autoridades 29

4.4.2 Competência, Treinamento e Conscientização 34

4.4.3 Comunicação 38

4.4.4 Documentação 40

4.4.5 Controle de Documentos 46

4.4.6 Controle Operacional 49

4.4.7 Preparação e Respostas à Emergência 52

4.5 VERIFICAÇÃO (C) 58 4.5.1 Monitoramento e Medição 59

4.5.2 Avaliação do Atendimento a Requisitos Legais e Outros 64

4.5.3 Não-Conformidade, Ação Corretiva e Ação Preventiva 67

4.5.4 Controle de Registros 73

4.5.5 Auditoria Interna 76

4.6 ANÁLISE PELA ADMINISTRAÇÃO (A) 83 4.6 Análise pela Administração 84


4

RESUMO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – SGA

4.1 REQUSITOS GERAIS

4.2 POLÍTICA AMBIENTAL

A (4.6 ANÁLISE)

4.6 ANÁLISE PELA ADMINISTRAÇÃO

P (4.3 PLANEJAMENTO)

4.3.1 ASPECTOS AMBIENTAIS

4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS

4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMA(S)

C (4.5 VERIFICAÇÃO)

4.5.1 MONITORAMENTO E MEDIÇÃO

4.5.2 AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO A

REQUISITOS LEGAIS E OUTROS

4.5.3 NÃO-CONFORMIDADE, AÇÃO

CORRETIVA E AÇÃO PREVENTIVA

4.5.4 CONTROLE DE REGISTROS

4.5.5 AUDITORIA INTERNA

D (4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO)

4.4.1 RECURSOS,FUNÇÕES, RESPONSABILIDADES E

AUTORIDADES

4.4.2 COMPETÊNCIA, TREINAMENTO E

CONSCIENTIZAÇÃO

4.4.3 COMUNICAÇÃO

4.4.4 DOCUMENTAÇÃO

4.4.5 CONTROLE DE DOCUMENTOS

4.4.6 CONTROLE OPERACIONAL

4.4.7 PREPARAÇÃO E RESPOSTAS À

EMERGÊNCIA

MMeellhhoorriiaa

CCoonnttíínnuuaa


5

4.1 REQUISITOS GERAIS

A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e

continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em conformidade com os

requisitos desta Norma e determinar como ela irá atender a esses requisitos.

A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema da gestão ambiental.

INFORMAÇÃO ÚTIL

Etapas a serem cumpridas para atender este item:

1) Estabelecer um sistema de gestão ambiental.

O verbo estabelecer significa criar, instalar, por em vigor. Para atender este item é

necessário que no momento da auditoria exista um sistema de gestão ambiental que aborde

todos os requisitos da norma ISO 14001:2004.

2) Documentar um sistema de gestão ambiental, significa descrevê-lo, quer seja em meio

físico (papel, por exemplo) ou em meio eletrônico.

3) Implementar um sistema de gestão ambiental.

Implementar quer dizer, colocar em prática. No item 1, o sistema de gestão

ambiental foi criado, no tópico ele foi descrito, portanto, precisa estar funcionando.

4) Manter um sistema de gestão ambiental.

Como vimos, o sistema foi estabelecido, documentado e implementado, então ele

precisa ser cumprido e mantido atualizado.

5) Continuamente melhorar o sistema de gestão ambiental

O sistema que foi estabelecido, documentado, implementado e está sendo mantido,

precisa melhorar, evoluir. Ele não pode ficar “engessado”. Há que se buscar

constantemente o aperfeiçoamento das práticas adotadas. Aqui se aplica o PDCA, siglas das

palavras inglesas Plan(planejar), Do(executar), Check(verificar), Act(agir, interferir).

SGA


6

6) Determinar como cada requisito da norma ISO 14001:2004 será atendido

É necessário informar como os itens da norma ISO 14001:2004 serão cumpridos,

usualmente, isto é descrito no manual que é o documento onde todos os itens que compõem

o sistema de gestão ambiental ficam relacionados.

7) Definir e documentar o escopo do sistema de gestão ambiental.

O escopo da ISO 14001 é definido pela própria organização que decidirá o nível de

detalhe e complexidade de seu sistema de gestão ambiental e à quais atividades, processos,

unidades e produtos que ele se aplica. O escopo da empresa fica descrito no manual.

O auditor evidenciará o atendimento do item 4.1 ao final da auditoria quando ele poderá

constatar se tudo o que a norma ISO 14001:2004 determina foi cumprido.

RECICLAGEM

Indique na coluna da esquerda o sinônimo descrito à direita :

[ ] Estabelecer 1 - Cumprir

[ ] Implementar 2- Aperfeiçoar constantemente

[ ] Manter 3- Delimitação do sistema

[ ] Melhorar continuamente 4- Criar; desenvolver

[ ] Onde são determinados os requisitos do SGA 5- Colocar em prática

[ ] Escopo 6- Manual do SGA


7

Exemplos de escopo:

1) Desenvolvimento, produção, fornecimento e assistência técnica de catalisadores e

aditivos para craqueamento catalítico de petróleo.

2) Silvicultura e manejo florestal para produção de madeira.

3) Produção, processamento e comercialização de café gourmet, na fazenda Boa Vista.

Baseando-se nos modelos citados, desenvolva um escopo para a empresa

onde trabalha.

_____________________________________________________________

_____________________________________________________________

_____________________________________________________________

_____________________________________________________________

Atividade opcional. Pesquise na Internet certificados ISO 14001, para conhecer outras descrições de escopo.


8

4.2 POLÍTICA AMBIENTAL

A alta administração deve definir a política ambiental da organização

e assegurar que, dentro do escopo definido de seu sistema de gestão ambiental, a política:

a) seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e

serviços;

b) inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição;

c) inclua o comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos

subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais,

d) forneça a estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais;

e) seja documentada, implementada e mantida,

f) seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome,e

g) esteja disponível para o público.

INFORMAÇÃO ÚTIL

Na prática, veja como desenvolver este requisito:

1) Definir a Política Ambiental da organização.

Política neste contexto significa “intenções; modo de agir” da alta administração

(diretoria, o nível mais alto dentro da organização) para com o meio-ambiente. Sob este

enfoque, a ISO 14001:2004 determina que a empresa tem que criar sua política ambiental.

2) A alta administração precisa assegurar (garantir) que a política ambiental atenda a

alguns requisitos, que serão descritos a seguir.

3) A política tem que ser apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas

atividades, produtos e serviços.

A política ambiental precisa ser adequada ao tipo de atividade que a empresa

realiza, à abragência da sua área de atuação e necessita reconhecer os impactos ambientais

da sua atividade.

SGA


9

Para entender o que se pede neste tópico, recorre-se a uma política ambiental, por

exemplo, a da Volkswagem, onde são identificados os elementos: Natureza, escala e

impactos ambientais, dentre outros:

Política Ambiental

“A Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotores Ltda., desenvolve, produz,

monta e comercializa motores, veículos comerciais, automóveis, veículos comerciais e

componentes para o mercado nacional e internacional.

Nossa empresa assume o compromisso com a melhoria contínua para alcançar a

compatibilidade entre seus processos, produtos e o meio ambiente, assim como com a

redução da utilização dos recursos naturais visando à preservação do meio ambiente e à

prevenção dos danos ambientais, através do cumprimento da legislação e demais normas

ambientais vigentes, principalmente, as que tratam da geração de emissões atmosféricas,

uso e descarte de água, manipulação de materiais perigosos e disposição final de

resíduos perigosos.”http://www.vwbr.com.br/VWBrasil/PoliticaAmbiental/

Natureza: na política precisa constar o tipo de atividade, produtos e serviços da empresa;

“A Volkswagem do Brasil - Indústria de Veículos Automotores Ltda., desenvolve, produz,

monta e comercializa motores, veículos comerciais, automóveis, veículos comerciais e

componentes...”

Escala: porte e abrangência geográfica das atividades, produtos e serviços dentre outros.

“...para o mercado nacional e internacional...”

Reconhecimento dos Impactos Ambientais principais.

“...geração de emissões atmosféricas, uso e descarte de água, manipulação de materiais

perigosos e disposição final de resíduos perigosos...”

4) Incluir comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição

Esta afirmativa tem que ser declarada na política ambiental da empresa. A intenção

é tornar público o envolvimento da organização com o SGA e com a prevenção da

poluição. Segue trecho da política utilizada como exemplo onde este item é destacado.

“Nossa empresa assume o compromisso com a melhoria contínua para alcançar a

compatibilidade entre seus processos, produtos e o meio ambiente, assim como com a

redução da utilização dos recursos naturais visando à preservação do meio ambiente e à

prevenção dos danos ambientais...”

http://www.vwbr.com.br/VWBrasil/PoliticaAmbiental/


10

5) Incluir o comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros

requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais,

De forma clara este compromisso tem que fazer parte da política ambiental. O

propósito é demonstrar à sociedade a responsabilidade da empresa para com o meio-

ambiente. Trecho da política-exemplo que demonstra este acordo:

“...através do cumprimento da legislação e demais normas ambientais vigentes...”

6) Fornecer a estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas

ambientais.

A redação da política ambiental necessita ser estruturada de tal modo que os

compromissos descritos possam ser associados a objetivo(s), e estes a metas. Na política

adotada como exemplo, pode-se ter:

COMPROMISSOS

descritos na política

ambiental

Qual(is) o(s)

OBJETIVO(S) deste

compromisso?

Qual(is) a(s)

META(S)

estipulada(s)

para atender

este objetivo?

Indicador(es)

Ambiental(is)

Melhoria contínua. Intensificar a

redução, reutilização

e reciclagem dos

resíduos industriais.

Até Dezembro

2008, promover a

redução de

resíduos em 10%

do total gerado

durante o ano de

2007.

1) Quantidade de

resíduo gerado /

(kg ou peça

industrializada)

Redução da utilização

dos recursos naturais

visando a preservação

do meio ambiente e à

prevenção de danos

ambientais.

Promover a redução e

manter sob controle o

consumo de água.

Até Dezembro/2008

Substituir todas as

torneiras de

acionamento

convencional

utilizadas nos setores

administrativos por

torneiras de

acionamento

automático.

1) Número de

torneiras

substituídas

2) Consumo de

água/funcionário

da área

administrativa.

Cumprimento da

legislação e demais

normas ambientais

vigentes.

Minimizar as

condições de riscos

ambientais.

Substituir as

telhas de amianto

do setor “X” até

Janeiro/2008

1) Registro de

manutenção predial

2) % área coberta

com telha de

amianto / total de

área coberta


11

7) Ser documentada, implementada e mantida.

A política ambiental tem que estar escrita quer seja em meio físico (papel,etc.) ou

em meio eletrônico. Todos os funcionários de todos os níveis necessitam ter pleno

conhecimento da política, isto evidenciará a implantação dela. A política ambiental deve ser

analisada periodicamente e revisada sempre que necessário de forma que ela esteja sempre

atualizada, de acordo com o foco o escopo da empresa. O atendimento deste tópico será

evidenciado no decorrer da auditoria.

8) Ser comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome.

A comunicação da política ocorre através de treinamentos, divulgação através de

quadro de avisos, reuniões, boletins, palestras, dentre outras. O certo é que todos que

trabalhem na organização precisam ter acesso a ela. O auditor evidenciará este requisito

durante a auditoria.

9) Estar disponível para o público.

Assim como a política ambiental tem que estar acessível aos funcionários da

empresa, ela também precisa estar disponível para o público em geral. Normalmente esta

divulgação ocorre através de websites, revistas, boletins técnicos, catálogos, no manual do

SGA, dentre outros. É importante descrever no manual do SGA a forma pela qual a política

será divulgada ao público. O auditor buscará evidências que comprovem o atendimento

deste item.


12

RECICLAGEM

Desenvolva uma política ambiental para a empresa onde você trabalha.

Nome da empresa:

_______________________________________________________________

Atividade que ela desenvolve (Natureza):

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

Porte e abrangência geográfica de atuação (escala):

_______________________________________________________________

Principais impactos ambientais que pode estar exposta:

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

Na sua política inclua o seguinte:

- É comprometida com a melhoria contínua e com a prevenção da poluição.

- É comprometida em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos

pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais.

Baseando-se nas informações anteriores, redija a política de modo que ela tenha uma

estrutura que permita o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais.


13

POLÍTICA AMBIENTAL

A______________________________________________ que atua no ramo

(nome da empresa)

_______________________________________________________________

(natureza)

em âmbito___________________________________ estabelece a presente

(escala)

política ambiental, comprometendo-se a:

- Melhorar continuamente o desempenho ambiental de suas atividades e

prevenir a poluição levando em conta os principais impactos ambientais

significativos decorrentes da sua atividade, produto e serviços;

- Atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos

relacionados com seus aspectos ambientais;

Conscientes da importância da participação de todos na preservação

ambiental, nós, colaboradores da organização, assumimos a

responsabilidade pelo cumprimento da nossa política ambiental.

Local e data

Diretor Geral

Atividade opcional. Pesquise na Internet modelos de Política Ambiental, para ficar familiarizado com vários

tipos existentes.


14

PPLLAANN ((PP))

44..33 PPLLAANNEEJJAAMMEENNTTOO


15

4.3.1 ASPECTOS AMBIENTAIS

A organização deve estabelecer, implementar e manter

procedimento(s) para:

a) identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, dentro do

escopo definido de seu sistema da gestão ambiental, que a organização possa controlar e

aqueles que ela possa influenciar, levando em consideração os desenvolvimentos novos

ou planejados, as atividades, produtos e serviços novos ou modificados, e

b) determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos sobre o meio

ambiente (isto é, aspectos ambientais significativos).

A organização deve documentar essas informações e mantê-las atualizadas.

A organização deve assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam levados em

consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema da gestão

ambiental.

INFORMAÇÃO ÚTIL

Este é um dos itens mais importantes do sistema, portanto, requer

uma atenção especial. Como atendê-lo?

1) A organização tem que estabelecer (criar), implementar (por em prática) e manter

(atualizado) procedimento(s) para:

a) Identificar os aspectos ambientais da empresa, abordando as seguintes questões:

Onde deve ser realizada a análise

para identificar os aspectos

ambientais?

O quê deve-se levar em

conta ao realizar a análise

para identificar os

aspectos ambientais?

Quando a identificação

dos aspectos ambientais

deve acontecer?

- Nas atividades e setores da

empresa.

- Nos produtos fabricados.

- Nos serviços prestados.

Desde que façam parte do escopo

da empresa

- Que a empresa possa

controlar ou ter

influenciar obre os aspectos

identificados

- Ao implantar o SGA

- No desenvolvimento de

novas atividades,

produtos e serviços;

- Regularmente, seguindo

uma freqüência pré-

estabelecida no SGA,

para mantê-lo atualizado.

SGA


16

Segue exemplo de um levantamento de aspectos:

Levantamento de Aspectos e Impactos

Atividade Aspecto Impacto

Armazenamento

de resíduos

Geração de resíduos de

varreção de piso.

Possibilidade de

contaminação do solo

Possibilidade de

contaminação Hídrica

Risco de incêndio no

armazenamento de papel,

papelão e outros resíduos

inflamáveis.

Possibilidade de

contaminação do solo

Possibilidade de

contaminação Hídrica

Possibilidade de

contaminação

atmosférica

b) Determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos

sobre o meio ambiente (isto é, aspectos ambientais significativos)

Após identificar os aspectos de todas as atividades, produtos e serviços da

organização requer-se uma avaliação, para definir se podem ou não causar um

impacto significativo sobre meio ambiente. Não há um método único para que eles

sejam determinados, porém, é uma prática comum avaliar os fatores a seguir ao se

caracterizar um aspecto:

- Classe do impacto sobre o meio ambiente: Benéfico ou Adverso;

- Risco Potencial ou real;

- Parte do meio ambiente que poderia ser afetada: ar, água, solo, flora, fauna,

patrimônio cultural, dentre outros;

- Duração ou intensidade do impacto sobre o meio ambienta

- Escala da impacto;

- Severidade do impacto sobre o meio ambiente;

- Freqüência com o impacto ocorre;

- Requisitos legais aplicáveis ao impacto ocasionado ao meio ambiente

- Preocupações de partes interessadas.


17

Veja no exemplo abaixo, uma planilha de avaliação de aspectos

significativos:

2) Documentar essas informações e mantê-las atualizadas.

Os documentos gerados durante o levantamento de aspectos e impactos requerem

controle. Além disso, sempre que houver alterações, eles precisarão ser revisados para

que fiquem constantemente atualizados.

3) Assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam levados em consideração no

estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema da gestão empresarial.

Para cada aspecto ambiental significativo identificado haverá a necessidade de se

estabelecer procedimento para que ele seja controlado, incluindo programas de gestão

ambiental, que é o planejamento da execução das metas.

4) Definições úteis:

Aspecto Ambiental - elemento das atividades,produtos ou serviços da organização

que possa interagir como meio ambiente.

SIT: R= Risco N=normal – INC: D= direta – CL: A: adversa


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Impacto Ambiental - qualquer alteração no meio ambiente, adversa ou benéfica,

total ou parcial resultante das atividades, produtos ou serviços da organização.

Aspecto Ambiental Significativo - é um aspecto ambiental que tem ou possa vir a

ter um impacto significativo sobre o meio ambiente.

Filtro de significância - parâmetro utilizado como indicador da dimensão

(significância) de impactos relativos ao meio ambiente.

RECICLAGEM

Fluxograma do levantamento de aspectos e impactos ambientais


19

De acordo com a atividade descrita abaixo, apresente os aspectos e os

impactos relacionados:


Reflorestamento Plantio de mudas Conservação de

recursos naturais

Trabalhos

administrativos

Geração de resíduo de

papel e plástico

Manuseio de líquido

perigoso

Contaminação hídrica

Utilização de veículos

automotores à gasolina

Emissão de Monóxido

de Carbono

Sugira o seu

Apenas como exercício e baseado na sua experiência avalie os aspectos

para determinar sua significância. Atribua notas para os requisitos a

seguir. Consideraremos aspectos significativos todos aqueles cujas

avaliações obtiveram índice superior a 5.

Requisitos em análise:

Severidade: baixo [1 2 3 4 5] alto

Freqüência: baixo [1 2 3 4 5] alto

Existe legislação para controle do aspecto? Se sim, adicione 4 ao somatório da

“Severidade” com a “Freqüência”.

Some as notas das avaliações.

Aspecto Severidade Freqüência Legislação Pontuação Classificação

Plantio de

mudas

1 4 0 5 Não

Significativo

Lembre-se que a avaliação tem que ser realizada com base em dados técnicos bem

fundamentados.


20

4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS


procedimento(s) para:

a) identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela

organização, relacionados aos seus aspectos ambientais, e

b) determinar como esses requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais.

A organização deve assegurar que esses requisitos legais, aplicáveis e outros requisitos

subscritos pela organização sejam levados em consideração no estabelecimento,

implementação e manutenção de seu sistema da gestão ambiental.

INFORMAÇÃO ÚTIL

O tema abordado neste requisito é bastante técnico e importante, por

isso requer uma atenção muito especial. Em outras palavras a ISO

14001:2004 solicita o seguinte:

1) A organização tem que estabelecer (criar), implementar (por em prática) e manter

(atualizado) procedimento(s) para:

a) Identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos

pela organização, relacionados aos seus aspectos ambientais.

A organização, através de uma pesquisa bem realizada por um jurídico

especializado em direito ambiental, precisa identificar quais são as legislações ambientais

aplicáveis à sua área de atuação (escopo) e aos seus aspectos ambientais apontados

anteriormente.

Além da identificação das legislações pertinentes, a empresa tem que ter acesso a

elas, com isso, poder-se-á avaliá-la e atender aos requisitos estabelecidos, se aplicável.

b) Determinar como esses requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais.

Para cada aspecto ambiental identificado, a norma requer que seja informado qual é

a legislação aplicável ao seu controle.

SGA


21

c) A organização deve assegurar que esses requisitos legais, aplicáveis e outros

requisitos subscritos pela organização sejam levados em consideração no estabelecimento,

implementação e manutenção de seu sistema da gestão ambiental.

Toda a legislação ambiental aplicável à empresa tem que ser cumprida e precisa

fazer parte do seu SGA. Isto significa que as legislações precisam ser controladas,

atendidas (quando aplicável) e mantidas atualizadas.

d) Definições úteis:

Requisitos Legais: São leis nacionais (Federal, Estadual e/ou Municipal) e

internacionais, etc. Exemplo: DN Copam 11/86 – emissões atmosféricas.

Outros Requisitos: Podem ser acordos públicos, acordos com clientes, com

entidades não-governamentais, requisitos corporativos, normas técnicas, dentre outros.

Exemplo: ABNT NBR 10004:2004 – Resíduos Sólidos. Licença de Operação e suas

condicionantes.

RECICLAGEM

Na tabela abaixo identifique para cada aspecto, qual o seu requisito legal

e informe se existe algum controle disponível para eliminar ou reduzir o

impacto (pode ser indicado o código de um procedimento, por exemplo).

Legislações:

Resíduos: Lei 7772/80 e Decreto 44.309/06

Contaminação Hídrica: DN Copam 10/86

Emissão de fumaça preta: Port Minter 100/80 e Port. IBAMA 85/96

Atividade Aspecto Impacto Legislação

Aplicável

Controle

Disponível Trabalhos

administrativos

Geração de

resíduo de papel e

plástico

Possibilidade de

contaminação do

solo

Manuseio de

líquido perigoso

Risco de potencial

derramamento

acidental

Possibilidade de

contaminação

hídrica

Utilização de

veículos

automotores à

Diesel

Emissão de gases:

Fumaça Preta

Possibilidade de

contaminação

atmosférica


22

4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMA(S)

A organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos e

metas ambientais documentados, nas funções e níveis relevantes na organização.

Os objetivos e metas devem ser mensuráveis, quando exeqüível, e coerentes com a política

ambiental, incluindo-se os comprometimentos com a prevenção de poluição, com o

atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização e com a

melhoria contínua.

Ao estabelecer e analisar seus objetivos e metas, uma organização deve considerar os

requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos, seus aspectos ambientais

significativos. Deve também considerar suas opções tecnológicas, seus requisitos

financeiros, operacionais, comerciais e a visão das partes interessadas.

A organização deve estabelecer, implementar e manter programa(s) para atingir seus

objetivos e metas.

O(s) programa(s) deve(m) incluir

a) atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada função e nível

pertinente da organização, e

b) os meios e o prazo no qual estes devem ser atingidos.

INFORMAÇÃO ÚTIL

Os objetivos ambientais seguidos de suas metas são as melhorias que

a empresa se propõe a promover visando à proteção do meio ambiente,

redução e/ou eliminação dos seus impactos ambientais, principalmente

aqueles classificados com significativos, e sua adequação aos requisitos legais e outros.

Para atender este item será necessário o seguinte:

1) Desenvolver procedimento(s) para elaboração dos objetivos e metas ambientais, colocá-

los em prática e mantê-los atualizados.

SGA


23

2) Como são definidos os objetivos e metas ambientais? É necessário considerar as opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais, comerciais

e a visão das partes interessadas.

ITEM ABORDAGEM CONSIDERAR

Política Descreve o comprometimento da - Melhoria Continua

empresa para com o Meio ambiente

- Requisitos legais e

outros

- Preservação

Ambiental

- Prevenção da

Poluição

- Aspectos

significativos

Objetivo Aquilo que a empresa busca para - Coerentes com

cumprir seu comprometimento os comprometimentos

ambiental. descritos na

política.

Meta Compromissos -Mensuráveis

assumidos para atender (quando aplicável)

o objetivo

- Ser claro

- Definir prazo para

conclusão

Programa Planejamento da - Detalhar a meta

realização da Meta em:

Ações (o quê)

Responsáveis (quem)

Cronograma (quando)

Recursos (quanto)

Atividades (como)


24

3) A seguir podemos evidenciar como integrar a política, objetivos, metas e seus

indicadores.

COMPROMISSOS


ambiental

Qual(is) o(s)

OBJETIVO(S) deste

compromisso?

Qual(is) a(s)

META(S)

estipulada(s)

para atender

este objetivo?

Indicador(es)

Ambiental(is)

Melhoria contínua. Intensificar a

redução, reutilização

e reciclagem dos

resíduos industriais.

Até Dezembro

2008, promover a

redução de

resíduos em 10%

do total gerado

durante o ano de

2007.

1) Quantidade de

resíduo gerado /

(kg ou peça

industrializada)

Redução da utilização

dos recursos naturais

visando a preservação

do meio ambiente e à

prevenção de danos

ambientais.

Promover a redução e

manter sob controle o

consumo de água.

Até Dezembro/2008

Substituir todas as

torneiras de

acionamento

convencional

utilizadas nos setores

administrativos por

torneiras de

acionamento

automático.

1) Número de

torneiras

substituídas

2) Consumo de

água/funcionário

da área

administrativa.

4. Cumprimento da

legislação e demais

normas ambientais

vigentes.

4.1 - Minimizar as

condições de riscos

ambientais.

4.1.1 - Substituir

as telhas de

amianto do setor

“X” até

Janeiro/2008

1) Registro de

manutenção

predial

2) % área coberta

com telha de

amianto / total de

área coberta


25

4) O programa de gestão ambiental tem que detalhar como a meta será executada, bem

como descrever os responsáveis pela execução das atividades e os prazos estabelecidos.

Abaixo segue um exemplo prático de um PGA, onde poder-se-á avaliar o que a norma

solicita neste requisito.

UNIS PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL Item da política 4. Cumprimento da legislação e demais normas ambientais vigentes.

Objetivo 4.1 - Minimizar as condições de riscos ambientais

PGA - 001

Revisão: 00

Data: 04/06/07

Meta

4.1.1 - Substituir as telhas de amianto do setor “almoxarifado” até

Janeiro/2008

Atividade

Responsável

Cronograma de

implantação

Investimento

Observação

1ª data S/N 2

ª data S/N

Definição do novo sistema para

cobertura do telhado.

João 04/06/07 - Laje com

revestimento

asfaltico

Cotação da nova cobertura do

telhado

Maria 11/06/07

R$45.000,00 Material da

obra

Cotação para contratação da

empreiteira para realizar a

troca do telhado

Maria 12/06/07 R$6.000,00 Mão-de-obra

Aprovação do orçamento da

cobertura e da contratação da

empreiteira

Paulo 20/06/07 - -

Contratação de empreiteira

para substituição do telhado

Maria 17/07/07 - -

Remoção dos materiais para um

galpão temporário enquanto

aguarda a reforma do telhado

Roberto 28/07/07 R$700,00 -

Execução da obra Pereira 15/08/07 - -

Acompanhamento e vistoria da

obra

Joana 15/08/07 - Engenheira

da empresa

Descarte dos resíduos gerados Arlete 15/08/07 R$900,00 Caçamba

Limpeza do galpão e conclusão

do obra

Pereira 18/08/07 R$250,00 -

Vistoria e Aprovação do serviço Joana 20/08/07 - Engenheira

da emrpesa

Retorno dos materiais para o

galpão

Roberto 25/08/07 R$700,00 -

Acompanhamento feito por: Arlete dos Santos Data : 03/Set/2007

Aprovado: Miguel da Silva

Data: 03/Set/2007


26

RECICLAGEM

Para o compromisso “Melhoria Contínua”, descrito na política ambiental,

elabore um objetivo, uma meta com indicador e o respectivo programa de

gestão ambiental.

COMPROMISSOS


ambiental

Qual(is) o(s)

OBJETIVO(S) deste

compromisso?

Qual(is) a(s)

META(S)

estipulada(s)

para atender

este objetivo?

Indicador(es)

Ambiental(is)

Melhoria contínua


27

UNIS PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL Item da política Melhoria Contínua

Objetivo

PGA -

Revisão:

Data:

Meta

Atividade

Responsável

Cronograma de

implantação

Investimento

Observação

1ª data S/N 2

ª data S/N

Acompanhamento feito por: Data :

Aprovado:

Data:


28

DDOO ((DD)) 44..44 IIMMPPLLEEMMEENNTTAAÇÇÃÃOO

EE OOPPEERRAAÇÇÃÃOO


29

4.4.1 RECURSOS, FUNÇÕES, RESPONSABILIDADES E

AUTORIDADES

A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos

essenciais para estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema da gestão ambiental.

Esses recursos incluem recursos humanos e habilidades especializadas, infra-estrutura

organizacional, tecnologia e recursos financeiros.

Funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e

comunicadas visando facilitar uma gestão ambiental eficaz.

A alta administração da organização deve indicar representante(s) específico(s) da

administração, o(s) qual(is), independentemente de outras responsabilidades, deve(m) ter

função, responsabilidade e autoridade definidas para:

a)assegurar que um sistema da gestão ambiental seja estabelecido, implementado e mantido

em conformidade com os requisitos desta Norma,

b) relatar à alta administração o desempenho do sistema de gestão ambiental para análise,

incluindo recomendações para melhoria.

INFORMAÇÃO ÚTIL

A seção 4.4.1 aborda a destinação de recursos humanos, financeiros

e técnico.

1) A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos essenciais para

estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema da gestão ambiental.

Esses recursos incluem recursos humanos e habilidades especializadas, infra-estrutura

organizacional, tecnologia e recursos financeiros.

a) Será evidenciado durante a auditoria se todas as necessidades exigidas para

implantação e manutenção do sistema de gestão ambiental são atendidas. Conforme

mencionado no próprio tópico da norma, tais recursos podem ser de natureza financeira,

humana, técnica e de infra-estrutura.

b) usualmente, no manual do SGA descreve-se o comprometimento da alta

administração em atender este requisito.

2) Funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e

comunicadas visando facilitar uma gestão ambiental eficaz.

SGA


30

a) Além dos procedimentos e instruções, tem que existir um documento onde esteja

declarada a função, responsabilidade e autoridade de cada membro da empresa perante o

SGA e eles têm que ter pleno conhecimento destas informações. Usualmente, elabora-se

uma matriz de responsabilidade que é divulgada por toda organização. Veja o exemplo a

seguir:

ITEM

RESPONSABILIDADE

COMITÊ DIRETIVO AMBIENTAL P/M P P/A A A M M A M M

GRUPO GESTÃO AMBIENTAL P P/M P/M M P M M/P M P/M M P/M P/M M/P M

AUDITOR AMBIENTAL M M M M P/M M P/M M P/M

REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO M M M M M P/M M P/M A/M M P/M M P/M M M M P/M P/M M

PRESIDENTE A M A A M M M M M M M A

DIRETORES M M M M M M M M M M

GERÊNCIA INDUSTRIAL M M/A M A/M A P/A/M A A M/A A A M P/A/M A M/A A A M

ASSISTENTE DE RH M M P/M M M M M M P/M

SUPERVISOR DA QUALIDADE M M M M M M M M M M M M

PCP M M M M M M M M M M M M

ENCARREGADO/SUPERVISOR E LÍDER M M M M M M M M M M M

TÉCNICO DE SEGURANÇA M M M M M M M M M M M

ASSESSOR DA DIRETORIA M M M M M M M M M M

MECÂNICO M M M M M M M M M M

ELETRICISTA M M M M M M M M M M

METROLOGISTA M M M M M M M M M M M M

CONTROLADOR DA QUALIDADE M M M M M M M M M M M

CONTROLADOR DE DOCUMENTOS M M M M M M M M M M M

OPERADORES M M M M M M M M M M M

PCM / ANALISTA DE SISTEMA M M M M M M M M M M

CONT. ESTOQUE M M M M M M M M M M

ALMOXARIFE M M M M M M M M M M

OUTRAS GERÊNCIAS / AUXILIARES /

ESTAGIÁRIOSM M M M M M M M M M

ASSISTENTES / RECEPCIONISTA M M M M M M M M M M

LEGENDA:

M= MANUTENÇÃO DO ITEMA=APROVAÇÃO DO ITEM

4.1

- R

equis

itos G

era

is

MATRIZ DE RESPONSABILIDADE

4.6

- A

náli

se C

ríti

ca p

ela

Adm

inis

tração

4.4

.2 -

Com

petê

ncia

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rein

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ento

e

Conscie

nti

zação

4.4

.3 -

Com

unic

ação

4.4

.4 -

D

ocum

enta

ção

do

Sis

tem

a (

Manual

)

4.4

.5 -

Contr

ole

de D

ocum

ento

s

As responsabilidades específicas e detalhadas são estabelecidas nos próprios procedimentos, quando aplicável.

4.5

.1 -

Monit

ora

mento

e M

ediç

ão

4.5

.2 -

Avali

ação d

o A

tendim

ento

a

Requis

itos L

egais

e O

utr

os

4.2

– P

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mbie

nta

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4.3

.1 -

Identi

ficação A

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s e

Im

pacto

s

4.3

.2 –

Requis

itos L

egais

e O

utr

os

4.3

.3.-

Obje

tivos,

Meta

s e

Pro

gra

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s)

4.5

.5 -

Quali

ficação d

os A

udit

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s

P=PLANEJAMENTO DO ITEM

4.5

.3 -

Não C

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rmid

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4.5

.3 -

Ações C

orr

eti

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Pre

venti

vas

4.5

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Contr

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egis

tros

4.5

.5 -

Audit

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a d

o S

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ma d

e G

estã

o

Am

bie

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l

4.4

.6 -

Contr

ole

Opera

cio

nal

4.4

.7 -

Pre

para

ção e

Resposta

à

Em

erg

ência

s


31

3) A alta administração da organização deve indicar representante(s) específico(s) da

administração, o(s) qual(is), independentemente de outras responsabilidades, deve(m)

ter função, responsabilidade e autoridade definidas para:

a)assegurar que um sistema da gestão ambiental seja estabelecido, implementado e

mantido em conformidade com os requisitos desta Norma,

b) relatar à alta administração o desempenho do sistema de gestão ambiental para

análise, incluindo recomendações para melhoria.

- Um documento indicando o representante da administração tem que ser gerado e

comunicado à todos os colaboradores da organização. É imprescindível que todos saibam

quem é o Representante da Administração. É comum ser redigida uma declaração conforme

a que segue abaixo:

Designação do Representante da Administração (RA)

Varginha/MG, 10/10/07

Aos

Colaboradores da UNIS

Prezados(as) Senhores(as),

Fica nomeado o coordenador do curso superior de tecnologia em

gestão ambiental como sendo o Representante da Administração da UNIS. perante o

Sistema de Gestão Ambiental o qual, independente de outras atribuições tem a função,

responsabilidade e autoridade definidas para:

a) assegurar que os requisitos do sistema de gestão ambiental sejam estabelecidos,

implementados e mantidos em conformidade com a norma NBR ISO 14001:2004;



Atenciosamente,

DIRETORIA DA UNIS


32

RECICLAGEM

Seguindo as orientações anteriores sobre função, responsabilidade e

autoridade, elabore a matriz de responsabilidade para a empresa onde

trabalha.

ITEM

RESPONSABILIDADE

LEGENDA:

M= MANUTENÇÃO DO ITEMA=APROVAÇÃO DO ITEM

4.1

- R

equis

itos G

era

isMATRIZ DE RESPONSABILIDADE

4.6

- A

náli

se C

ríti

ca p

ela

Adm

inis

tração

4.4

.2 -

Com

petê

ncia

, T

rein

am

ento

e

Conscie

nti

zação

4.4

.3 -

Com

unic

ação

4.4

.4 -

D

ocum

enta

ção

do

Sis

tem

a (

Manual

)

4.4

.5 -

Contr

ole

de D

ocum

ento

s

As responsabilidades específicas e detalhadas são estabelecidas nos próprios procedimentos, quando aplicável.

4.5

.1 -

Monit

ora

mento

e M

ediç

ão

4.5

.2 -

Avali

ação d

o A

tendim

ento

a

Requis

itos L

egais

e O

utr

os

4.2

– P

olí

tica A

mbie

nta

l

4.3

.1 -

Identi

ficação A

specto

s e

Im

pacto

s

4.3

.2 –

Requis

itos L

egais

e O

utr

os

4.3

.3.-

Obje

tivos,

Meta

s e

Pro

gra

ma (

s)

4.5

.5 -

Quali

ficação d

os A

udit

ore

s

P=PLANEJAMENTO DO ITEM

4.5

.3 -

Não C

onfo

rmid

ade

4.5

.3 -

Ações C

orr

eti

vas e

Pre

venti

vas

4.5

.4 -

Contr

ole

de R

egis

tros

4.5

.5 -

Audit

ori

a d

o S

iste

ma d

e G

estã

o

Am

bie

nta

l

4.4

.6 -

Contr

ole

Opera

cio

nal

4.4

.7 -

Pre

para

ção e

Resposta

à

Em

erg

ência

s


33

Indique o Representante da Adminstração (RA) da sua empresa. Para

tanto, redija a carta de designação do colaborador nomeado para esta

atividade.

Designação do Representante da Administração (RA)

___________________________/ ___/ ___

Ao

Colaboradores da

___________________________________

Prezados(as) Senhores(as),

Fica nomeado o _____________________________________como

sendo o Representante da Administração da __________________________________.

perante o Sistema de Gestão Ambiental o qual, independente de outras atribuições tem a

função, responsabilidade e autoridade definidas para:

a)assegurar que os requisitos do sistema de gestão ambiental sejam estabelecidos,

implementados e mantidos em conformidade com a norma NBR ISO 14001:2004;



Atenciosamente,

_________________________________


34

4.4.2 COMPETÊNCIA, TREINAMENTO E

CONSCIENTIZAÇÃO

A organização deve assegurar que qualquer pessoa que, para ela ou

em seu nome, realize tarefas que tenham o potencial de causar impacto(s) ambiental(is)

significativo(s) identificados pela organização, seja competente com base em formação

apropriada , treinamento ou experiência, devendo reter os registros associados.

A organização deve identificar as necessidades de treinamento associadas com seus

aspectos ambientais e seu sistema da gestão ambiental. Ela deve prover treinamento ou

tomar alguma ação para atender a essas necessidades, devendo manter os registros

associados.

A organização de estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para fazer com que as

pessoas que trabalhem para ela ou em seu nome estejam conscientes:

a) da importância de estar em conformidade com a política ambiental e com os requisitos

do sistema da gestão ambiental;

b) dos aspectos ambientais significativos e respectivos impactos reais ou potenciais

associados com seu trabalho e dos benefícios ambientais proveniente da melhoria do

desempenho pessoal;

c) de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com os requisitos do

sistema da gestão ambiental, e

d) das potenciais conseqüências da inobservância de procedimento(s) especificado(s).

INFORMAÇÃO ÚTIL

Em síntese, o item 4.4.2 estabelece o seguinte:

A alta administração tem um papel-chave na conscientização, promoção do

conhecimento, da compreensão e das habilidades necessárias a qualquer indivíduo com

responsabilidade e autoridade para realizar tarefas em seu nome. É o compromisso de cada

pessoa, que tira o SGA do papel e o coloca na prática.

SGA


35

1) No quadro a seguir apresenta-se o resumo deste quesito, que deve ser focado no

potencial impacto dos aspectos ambientais significativos.

IMPLANTAR E SEGUIR PROCEDIMENTO

PARA DETERMINAR E/OU PROMOVER

(1) COMPETÊNCIA

REQUERIDA

(2) TREINAMENTO

(3) CONSCIENTIZAÇÃO

- Formação aplicável à função que

exerce;

- Treinamentos aplicáveis ou

- Experiência na atividade

- Registrar competência requerida

- Identificar a necessidade de

treinamento

- Elaboração do plano de

treinamento

- Realizar o treinamento

- Registrar o treinamento

necessário

- Atender a política ambiental e os

requisitos do SGA

- Aspectos ambientais

significativos e seus impactos

decorrentes do trabalho que realiza

- Benefícios ambientais

decorrentes da melhoria do

desempenho pessoal

- Função perante o SGA e suas

responsabilidades

- Conseqüências do não

cumprimento dos requisitos do

SGA

- Registrar a conscientização

promovida.

2) Utilizando-se a tabela a seguir pode-se especificar as (1) competências requeridas, (2)

determinar alguns treinamentos obrigatórios e (3) relatar quais conscientizações serão

imprescindíveis para a função.

Experiência(*)

P0

01

P0

02

P0

03

P0

04

P0

05

P0

06

P0

07

P0

08

Requisito 3 2 1 3 3 3 3 3 3 2 2 3 3 3 2 3 3 2 2 49 100%

3 12 24%

0 0%

0 0%

0 0%

0 0%

0 0%

0 0%

Requisito

Legenda:

1 Não requisito

2 Requisito desejável

3 Requisito mínimo

X Necessita de Treinamento

Data:

To

tal P

onto

s

To

tal %

Habilidades

Info

rmá

tica

Lín

gua E

str

angeira

Aprovado Por:

Emitido Por:

Educação

Po

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MATRIZ DE COMPETÊNCIA / LNTD

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arg

o)

Pro

ce

dim

en

tos

ISO

Ap

licá

ve

is

Treinamento


36

3) Além da matriz de responsabilidade, é usual estabelecer um (2) plano anual de

treinamento, resultado da identificação da necessidade de treinamento e onde se descreve,

também a programação de (3) conscientização ambiental. Segue exemplo de um

formulário:

Rev.: 00

Assunto ObjetivoData da

realização

Local do

treinamentoPúblico Alvo

Total de

Participantes

Responsável

pelo

Treinamento

Carga

horáriaInvestimento

Forma de

avalição da

eficácia do

Treinamento

Avaliador da

eficácia do

Treinamento

Elaborado por: Aprovado por:

Data: Data:

PLANEJAMENTO ANUAL DE TREINAMENTOPGA-001

4) Definições úteis:

Competência: Capacidade demonstrada para aplicar conhecimento e habilidade (ISO

9000:2000)

Capacitação: Estar qualificado ser competente para realizar determinada atividade.

Conhecimento: Instrução, informação, saber, obtido através da educação e treinamento.

Habilidade: Aptidão, destreza.

Experiência: Prática, vivência adquirida ao longo do tempo, na realização de uma tarefa.

Responsabilidade: Obrigação de uma pessoa a realizar certas tarefas e a apresentar

determinados resultados.

Autoridade: Direito ou poder de se fazer obedecer, de dar ordens, de tomar decisões, de

agir, etc. (Aurélio)


37

RECICLAGEM

Elabore um plano anual de treinamento utilizando o formulário a seguir.

Rev.:

00

Assu

nto

Objet

ivoDa

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a

reali

zaçã

o

Loca

l do

trein

amen

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Alvo

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Trein

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ção

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eficá

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amen

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Elab

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Data:

Data:

PLAN

EJAM

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MENT

OPG

A-00

1


38

4.4.3 COMUNICAÇÃO

Com relação aos seus aspectos ambientais e sistema da gestão

ambiental, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para:

a) comunicação interna entre vários níveis e funções da organização;

b) recebimento, documentação e resposta à comunicações pertinentes oriundas das partes

interessadas externas.

A organização deve decidir se realizará comunicação externa sobre seus aspectos

ambientais significativos, devendo documentar sua decisão. Se a decisão for comunicar, a

organização deve estabelecer e implementar método(s) para esta comunicação externa.

INFORMAÇÃO ÚTIL

Nesta parte, a ISO 14001:2004 requer que seja adotado um

procedimento para tratar as comunicações (interna e externa) relativas aos

aspectos e impactos e sistema de gestão ambiental da empresa.

1) Segue um esquema demonstrando como realizar tal comunicação.

FORMAS DE COMUNICAÇÃO DOS ASSUNTOS AMBIENTAIS

Interna Partes Interessadas (Externa)

- Jornais internos

- Faixas

- Cartazes

- Cartilhas

- Avisos nos quadros informativos

- Treinamentos para conscientização

ambiental

- Comunicados internos

- Reuniões.

- Atas de reuniões

- Muitas empresas têm destinado um ramal

telefônico fácil de memorizar para

atendimento interno a emergências

ambientais.

- Linha telefônica exclusiva, 24 h, mantendo pessoal

treinado para atendimento às emergências

ambientais

- A Política Ambiental deve ser disponibilizada ao

público interessado

- É comum a distribuição, na entrada dos visitantes,

de panfletos contendo informações em caso de

emergência.

A comunicação externa inclui ainda o diálogo com as

partes interessadas, considerando também as

preocupações ambientais por parte destas.

É recomendável informar à comunidade da região,

através de palestras, sobre assuntos pertinentes a

empresa que possa interferir no meio ambiente da

região.

SGA


39

2) É necessário definir no procedimento como dar-se-á o recebimento, documentação,

resposta e registro da comunicação com as partes interessadas.

3) Os aspectos ambientais significativos e demais indicadores não são obrigados a serem

fornecidos às partes interessadas, todavia é importante deixar claro no procedimento em

que situações a empresa poderá fornecer tais informações à partes interessadas, por

exemplo, ao órgão ambiental Estadual ou Federal.

RECICLAGEM

Responda as questões sugeridas:

1) O quê deve ser comunicado?

2) Para quem deve ser destinada a comunicação?

3) Cite pelo menos uma parte interessada para a qual a comunicação

dos aspectos e impactos da organização é obrigatória?

Elabore uma pequena cartilha com algumas recomendações ambientais

para ser entregue aos visitantes que vierem à empresa.


40

4.4.4 DOCUMENTAÇÃO

A documentação do sistema da gestão ambiental deve incluir:

a) política, objetivos e metas ambientais

b) descrição do escopo do sistema da gestão ambiental,

c) descrição dos principais elementos do sistema da gestão ambiental e sua interação e

referência aos documentos associados,

d) documentos, incluindo registros, requeridos por esta Norma, e

e) documentos, incluindo registros, determinados pela organização como sendo

necessários para assegurar o planejamento, operação e controle eficazes dos processos

que estejam associados com seus aspectos ambientais significativos.

INFORMAÇÃO ÚTIL

Neste requisito a norma solicita um "roteiro" que esclareça como é

que o SGA da sua organização se encontra relacionado com a ISO

14001 e como é que esse Sistema, ou outro sistema de gestão, dá resposta aos requisitos da

norma.

1) Requisitos Chave

• Descrição dos elementos fundamentais do sistema

• Estabelecer a ligação (ou direcionamento) para a documentação de apoio relacionada com

a gestão ambiental. Normalmente assegurado através de um simples manual ou de uma

matriz que indica onde os requisitos da ISO 14001 são assegurados, dentro do(s) sistema(s)

de gestão da empresa.

SGA


41

2) Estrutura básica da Documentação do SGA:

3) Estrutura de um manual

CABEÇALHO:

Código

Revisão

Título do documento

Identificação da Empresa

Identificação do Sistema de Gestão

Elaborador, Assinatura e data

Aprovador, Assinatura e data

Paginação


42

ÍNDICE:

Seção Referência Pág.

4.0

Índice

Controle e Distribuição do Manual da Gestão Ambiental

Comitê Diretivo Ambiental

Estrutura Organizacional

4.1

Requisitos Gerais

4.2

Política Ambiental

4.3

Planejamento

4.4

Implementação e Operação

4.5

Verificação e Ação Corretiva

4.6

Análise Crítica Pela Administração

CORPO DO MANUAL

Descrição do tem da norma ISO 14001:2004

Documentos e/ou registros existentes que atendem o item

PÁGINAÇÃO

Código

Revisão

Identificação da Empresa

Identificação do Sistema de Gestão

Paginação


43

4) Segue layout/estrutura de um procedimento e/ou instrução:

UNIS SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

Título: Ref.:

Pág.:

Revisão: Pág. Alteradas: Itens Alterados:

Data :

Elaboração: (nome/ass) Data: Seção: Aprovado:(nome/ass) Data:

1-Objetivo

2- Âmbito

3- Documentos complementares

4- Definições

5- Descrição das atividades

- Utilize, sempre que possível, os 5W e 1H:

O quê, quem, quando, como, onde e por quê.

6- Responsabilidade

7- Anexos

Destinatário (nome/assinatura) Seção: Data:


44

UNIS SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

Revisão: Ref.:

Continuação do procedimento/instrução

Página


45

5) Estrutura de um registro

Registro demonstrando o resultado da atividade

Local e data

Nome do responsável pelo registro

Assinatura do responsável

RECICLAGEM

Indique o número correto para as questões sugeridas:

[ ] Descreve os requisitos da norma e como são atendidos;

[ ] Pode ser considerado um conjunto de instruções. É passível de ser revisado.

[ ] Define como uma única atividade é realizada. Pode receber revisões.

[ ] Atesta o resultado de uma atividade e não pode sofrer revisões

1 – Procedimento; 2- Manual; 3- Instrução; 4- Registro

Qual a diferença básica entre registro e documento?

Seguem exemplos de registros ambientais. - Registro de geração de resíduos

- Registro de venda de material para reciclagem

- Registro de medição atmosférica

- Não-conformidade

- Fatura de água

- Fatura de energia elétrica

- Registro de comunicação recebida, dentre outros.

- Registro de treinamento

Atividade opcional. Pesquise na Internet modelos de manual de SGA, procedimento, instrução e registro.


46

4.4.5 CONTROLE DE DOCUMENTOS

Os documentos requeridos pelo sistema da gestão ambiental e por

esta Norma devem ser controlados. Registros são um tipo especial de documento e devem

ser controlados de acordo com os requisitos estabelecidos em 4.5.4

A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para:

a) aprovar documentos quanto à sua adequação antes de seu uso,

b) analisar e atualizar, conforme necessário, e reaprovar documentos,

c) assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de documentos sejam

identificadas,

d) assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis estejam disponíveis em

seu ponto de uso,

e) assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente identificáveis,

f) assegurar que os documentos de origem externa determinados pela organização como

sendo necessário ao planejamento e operação do sistema da gestão ambiental sejam

identificados e que sua distribuição seja controlada, e

g) prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e utilizar identificação

adequada nestes, se forem retidos para quaisquer fins.

INFORMAÇÃO ÚTIL

A finalidade deste tópico é estabelecer como devem ser controlados

os documentos do SGA visando assegurar que estejam atualizados e

disponíveis em todos locais necessários.

1) Requisitos Chave:

• Os documentos devem ser controlados de forma a estarem: localizáveis, aprovados,

periodicamente revistos.

• Os documentos devem ser datados, assinados e legíveis.

SGA


47

• Os documentos atualizados devem estar disponíveis onde são necessários

• Os documentos obsoletos sejam prontamente identificados e tenham destinação definida

(arquivo ou eliminação)

2) Fluxograma básico do controle de documentos

3) Principais questões que serão avaliadas durante a auditoria:

- Encontra-se implementado um procedimento que defina o mecanismo para o

controle de documentos? O procedimento inclui:

- Autoridade pela aprovação dos documentos?

- Lista ou mecanismo de distribuição de documentos de modo a garantir a

sua disponibilidade onde é necessário?

- Lista ou mecanismo equivalente que mostre o estado atual de revisão dos

documentos?

- Metodologia para a realização e registro das alterações?

- Remoção de cópias de documentos obsoletos?


48

- Retenção de documentos substituídos?

- Revisão dos documentos?

- Requisitos para datar documentos?

- Foram realizadas as ações de treino necessárias?

- Existem registros que evidenciem que foram realizadas as ações necessárias e que

comprovem as competências necessárias?

RECICLAGEM

Na tabela abaixo, simule uma distribuição de documentos, a primeira

linha já foi feita como exemplo:

Código do

Documento

Revisão

atual Quantidade de cópias distribuídas por setor

Cont.Qual. RH Manut. Prod. Exped. Finan. Vendas Total

cópias

IMN-001 01 1 1 3 5 1 1 2 14

PGA-002 02

PPA-004 10

IPA-005 07

IPT-007 00

PGQ-008 00

PPI-009 02

MGA-001 03

PPG-003 05

Total geral de cópias

distribuídas


49

4.4.6 CONTROLE OPERACIONAL

A organização deve identificar e planejar aquelas operações que

estejam associadas aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua

política, objetivos e metas ambientais para assegurar que elas sejam realizadas sob

condições específicas por meio de:

a) estabelecimento, implementação e manutenção de procedimento(s) documentado(s), para

controlar situações onde a sua ausência possa acarretar desvios em relação à política e aos

objetivos e metas ambientais,

b) determinação de critérios operacionais no(s) procedimento(s);

c) estabelecimento, implementação e manutenção de procedimento(s) associado(s) aos

aspectos ambientais significativos identificados de produtos e serviços utilizados pela

organização e a comunicação de procedimentos e requisitos pertinentes a fornecedores,

incluindo-se prestadores de serviço.

INFORMAÇÃO ÚTIL

1) Requisitos Chave

• Identificar atividades associadas com os Aspectos Significativos (incluindo manutenção)

e planejá-las de modo a garantir que são executadas sob condições controladas.

• Estabelecer e manter procedimentos onde a sua ausência levaria a desvios da Política,

objetivos e Metas.

• Estipular critérios operacionais nos procedimentos. (o quê, quem, como, quando, onde e

por quê)

• Estabelecer e manter procedimentos relacionados com Aspectos Significativos da compra

de bens e serviços.

• Comunicar procedimentos e requisitos relevantes aos fornecedores e subcontratados.

SGA


50

2) Armadilhas e percalços comuns

- Deve existir uma ligação clara entre os Aspectos Significativos e os procedimentos de controle

operacional. De fato, cada aspecto significativo identificado deve estar ligado a um controle

operacional seguido ou não de um objetivo e meta (às vezes deve estar ligado a ambos).

- Por vezes, há Aspectos Significativos que não estão ligados nem a Objetivos, nem sujeitos à

controle operacional, como por exemplo, parte da gestão de resíduos ou o compromisso da Política

em reduzir o consumo de energia, que não é apoiado por processos para efetivar essa redução. A

tarefa do auditor é não só verificar se os procedimentos são adequados, como também identificar

em que processos existem falta de procedimentos de controle.

- É muito comum verificar a falta de detalhe nos procedimentos em casos relevantes. Por exemplo,

num procedimento de gestão de resíduos devem estar incluídos todos os pormenores necessários

para este processo estar conforme, o que inclui a verificação da existência e validade das licenças e

autorizações necessárias (para as entidades que vão receber e dar destino aos resíduos), a

identificação e controle dos resíduos, os documentos a serem preenchidos e o pessoal responsável

por essas ações. Se isto não estiver suficientemente pormenorizado, a auditoria interna pode não ser

eficaz na verificação da conformidade da gestão dos resíduos.

- As bacias de contenção dos tanques são frequentemente uma questão do SGA, e por vezes é

comum encontrarem-se bacias que são ineficazes devido a fugas, buracos, falta de

impermeabilização (se aplicável) ou válvulas abertas. Caso existam estes sistemas, tem lógica

existir um procedimento para verificar que funcionam de acordo com o seu propósito que é a

contenção secundária e prevenção da poluição.

- Outra área de controle operacional que também falha frequentemente é a gestão de químicos

líquidos. Normalmente, não existem procedimentos bem definidos para a sua recepção,

armazenamento, distribuição e transporte. Se forem inflamáveis, há outras questões a ter em

consideração como, por exemplo, eventual incêndio no processo de armazenamento e distribuição,

medidas de prevenção de incêndios e procedimentos de emergência relevantes.

- O armazenamento no depósito também pode ser um problema. Se forem tanques, os meios de

enchimento e os cuidados com o excesso de enchimento precisam ser verificados e documentados

através de procedimentos. Também poderá existir a necessidade de calibração e teste e possíveis

ligações terra, para prevenir eletricidade estática.

- Frequentemente as empresas entendem que os procedimentos para simples monitoração de

consumos (água, eletricidade, gás, etc.), são procedimentos de controle operacional, quando afinal

só constatam gastos e não estabelecem condições que, de algum modo, procurem otimizar/reduzir

esses gastos (como por exemplo instruções para a operação adequada de uma caldeira).

- Comunicação com Fornecedores e Subcontratados: Esta é uma área de problemas comum.

Com freqüência, as autorizações para trabalho não existem, são inadequadas ou pouco

implementadas. A empresa deve garantir que são adequadamente selecionados os seus fornecedores

e subcontratados e que eles conhecem os procedimentos relevantes da empresa, relacionados com a

atividade que está a ser contratada.


51

3) Exemplo da integração do controle operacional ao Levantamento de Aspectos e Impactos,

descritos no item 4.3.1


Sever. Freq. Legisl. Pont. Classificação Controle

Operac.

Trabalhos

administrativos

Geração de resíduo de

papel e plástico

Possibilidade de

contaminação do

solo

3

4

4

11

Significativo IMN-001

Manuseio de líquido perigoso

Risco de potencial derramamento

acidental

Possibilidade de contaminação

hídrica

5

2

4

11

Significativo

PGA-002

IPA-005

Utilização de

veículos

automotores à Diesel

Emissão de gases:

Fumaça Preta

Possibilidade de

contaminação

atmosférica

4

4

4

12

Significativo PPA-004

Descrição dos documentos utilizados no controle operacional:

IMN-001: Procedimento para controle da coleta seletiva

PGA-002: Instrução para operação da bomba de óleo diesel

PPA-004: Instrução para regulagem do motor dos veículos à diesel

IPA-005 : Instrução para inspeção das bacias de contenção

RECICLAGEM

Considerando os aspectos significativos abaixo, sugira um tipo de controle

operacional que pudesse controlar (manter dentro dos limites legais, se

aplicável) ou reduzir o impacto da atividade.


Classificação Controle

Operacional

Refeição na

cantina da

empresa

Geração de

resíduos de

alimentos

Possibilidade de

contaminação do

solo

Significativo

Processo de

pintura

Geração de

efluentes

contaminados

Possibilidade de

contaminação

hídrica

Significativo

Manutenção

de veículos

Emissão de

Monóxido de

carbono

Possibilidade de

contaminação

atmosférica

Significativo


52

4.4.7 PREPARAÇÃO E RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS


procedimento(s) para identificar potenciais situações de emergência, e potenciais acidentes

que possam ter impacto(s) sobre o meio ambiente, e como a organização responderá a estes.

A organização deve responder às situações reais de emergência e aos acidentes, e prevenir

ou mitigar os impactos ambientais adversos associados.

A organização deve periodicamente analisar e, quando necessário, revisar seus

procedimentos de preparação e resposta à emergência; em particular, após a ocorrência de

acidentes ou situações emergenciais.

A organização deve também periodicamente testar tais procedimentos, quando exeqüível.

INFORMAÇÃO ÚTIL

As condições de emergência são uma fonte de potenciais impactos

ambientais extremos - o fogo e as suas conseqüências, derrames de químicos,

inundações. Estes impactos potenciais precisam ser identificados e deve ser

planejada a forma de lidar com eles, de modo a minimizá-los.


• Um procedimento para identificar potenciais situações de emergência e respectivas

medidas de prevenção, resposta e minimização de quaisquer danos ambientais daí

resultantes.

• Testes periódicos dos procedimentos de emergência (simulações) e garantir que os

procedimentos se encontram atualizados, utilizando a experiência obtida em emergências

anteriores ou outras fontes, com por exemplo, as simulações. Garantir que se encontram

atualizados quanto a eventuais alterações de "lay-out", novos materiais, novos riscos, etc.

SGA


53

2) Dicas importantes:

- Muitas vezes, não existem procedimentos para identificar todas as potenciais situações de

emergência.

- O potencial derrame de químicos é normalmente um assunto na maioria dos SGA,

contudo, muitas empresas não identificam o local mais passível de ocorrerem

derramamentos, nem equipam ou treinam apropriadamente o seu pessoal.

- É muito comum verificar que o pessoal desconhece o conteúdo de um "kit" (material para

conter vazamentos, tipo serragem, etc.) ou a forma de utilizá-lo. A formação e o treino é

essencial nesta situação, incluindo a forma de eliminar os resíduos, após a limpeza da área

de derramamento.

- A Norma exige que os planos de emergência sejam testados periodicamente (quando

praticável). Isto implica que deve haver uma freqüência de teste planejada, e que, sempre

que possível, os planos devem ser testados. Nem sempre existe um plano que indique datas

dos testes futuros e, por vezes, os procedimentos nunca foram testados, mesmo quando essa

ação é obviamente praticável.

- As conseqüências de todas as emergências reais e de todos os testes devem ser revistas

para se verificar se tudo correu de acordo com o planejado ou se os planos e procedimentos

necessitam de ser alterados. Esta situação deve ser registrada.

3) Etapas de um plano de emergência

1º Estabelecer critérios para funcionamento de uma brigada de emergência em situações

emergenciais.

2º Identificar situações de emergência, através dos levantamentos de aspectos e impactos

ambientais.

3º Identificar cenários para as situações que merecem tratamento emergencial, quando da

ocorrência de acidentes que possam causar efeito ao meio ambiente.

4º Localizar e classificar cenários existentes na organização que são considerados críticos

ao meio ambiente.

5º Descrever as responsabilidades da brigada de emergência e dos colaboradores. Quem

fará o quê?

6º Elaborar um plano de abandono em situações de emergenciais e testar a eficácia do

mesmo em treinamento aos colaboradores da organização.

7º Manter brigada de emergência treinada (teoria e prática)


54

8º destinar os resíduos provenientes da situação emergencial corretamente.

9º Analisar o atendimento emergencial com a finalidade de identificar os aspectos que não

foram contemplados durante o levantamento dos aspectos e impactos ambientais.

10º Comunicação com partes interessadas caso necessário.

Ex.: Corpo de bombeiros, órgãos ambientais.

11º A organização deve estar em conformidade com laudo técnico atualizado emitido pelo

corpo de bombeiros.

12º Atendimento de situações de emergência externa: definir em contrato o transporte de

resíduos e/ou solicitar a transportadora um plano de atendimento as situações de

emergência externa.

4) O fluxograma a seguir ilustra o desencadeamento das ações de emergência.

Disposição final dos resíduos

Registro da ocorrência ambiental

Liberação da área para retorno das atividades normais

Detecção da emergência

INÍCIO

Comunicação da emergência pela área envolvida

Comunicação a Coordenação Operativa

Acionamento dos grupos necessários ao combate da

emergência ambiental

Implementação das ações de combate à emergência

Avaliação da eficácia das ações tomadas


55

5) Exemplo de um plano emergencial

Vazamento de Querosene / Solventes / Óleo / Gasolina

em caso de foco ou risco de incêndio e/ou explosão, o Grupo de Prevenção e

Combate a Incêndio assume o comando e age conforme seus próprios

procedimentos, após a eliminação dos riscos a Coordenação Operativa retoma

o comando da operação;

manter as pessoas afastadas, isolar a área de risco e impedir a entrada de

pessoas que não estejam envolvidas na ocorrência;

ocorrendo poluição de águas, notificar as autoridades competentes;

eliminar fontes de ignição, impedir fagulhas, chamas e não fumar na área de

risco;

estancar o vazamento, se isso puder ser feito sem risco;

usar neblina de água para reduzir os vapores, mas isso não evitará a ignição

em locais fechados;

contenção de pequenos derramamentos: absorver com areia ou outro material

absorvente e dispor em recipiente para posterior descarte;

contenção de grandes derramamentos: confinar o fluxo longe do

derramamento, para posterior descarte;

limpeza da área e destinação final de resíduos.

6) Kit de emergência

É usual manter (nos pontos considerados de risco ambiental) um kit pronto para uso

da brigada para neutralizar o impacto do acidente ambiental. Normalmente, se tem

serragem e/ou areia para absorção de líquidos, hidrantes, macas, etc.


56

RECICLAGEM

Elabore um fluxograma que descreva as etapas básicas de um plano

emergencial.


57

Redija um plano emergencial que descreva as etapas básicas para o

combate de incêndio em madeira, papel, lixo.


58

CCHHEECCKK ((CC))

44..55 VVEERRFFIICCAAÇÇÃÃOO


59

4.5.1 MONITORAMENTO E MEDIÇÃO


procedimento(s) para monitorar e medir regularmente, as características principais de suas

operações que possam ter um impacto ambiental significativo.

O(s) procedimento(s) devem incluir a documentação de informações para monitorar o

desempenho, os controles operacionais pertinentes e a conformidade com os objetivos e

metas ambientais da organização.

A organização deve assegurar que equipamentos de monitoramento e medição calibrados

ou verificados sejam utilizados e mantidos, devendo-se reter os registros associados.

INFORMAÇÃO ÚTIL

A máxima "Não consegue gerir o que não consegue medir", aplica-se

tanto ao SGA como a qualquer outro sistema de gestão. Assim,

existem algumas especificações sobre o que deve ser medido, para

garantir uma atuação e melhorias adequadas.


• Monitorar e medir periodicamente as características chave (principais sob o ponto de vista

ambiental) associadas aos Aspectos Significativos.

• Acompanhamento dos Objetivos e Metas.

• Calibração.

• Avaliação periódica do cumprimento da legislação relevante.

SGA


60

2) Atente-se aos comentários a seguir:

- Características Chave - estas incluem muitas vezes valores limite permitidos ou

autorizados. São verificadas cuidadosamente na auditoria e conclui-se frequentemente que

as medições não foram efetuadas com a freqüência requerida, no local requerido, na data

requerida, ou não foram mesmo efetuadas!

- Acompanhamento de Objetivos e Metas - é necessário recolher dados suficientes para

provar e acompanhar os progressos. Esta é a chave para atingir os Objetivos e executar os

programas de gestão. Com freqüência, os dados não são recolhidos, ou não são recolhidos e

revistos o suficiente para garantir que o objetivo está acompanhado e, se necessário, alterar

a meta para a tornar mais realista.

- Calibração - a norma é suave nas palavras que descrevem este requisito mas, os requisitos

na ISO 9001 são um conjunto de critérios efetivos e de senso-comum relativos à gestão da

calibração. Não existe sempre a necessidade de uma calibração no SGA mas, onde existem

valores limite permitidos ou autorizados, há normalmente a necessidade de medir e de o

fazer com instrumentos que tenham um estado de calibração adequado e conhecido. Os

problemas encontrados têm sido: contadores de água na extração não- calibrados,

medidores de pH pouco claros, laboratórios de testes utilizados para verificar níveis de

emissão e nenhum conhecimento das suas capacidades de medição (ao nível de alcance e de

incertezas), ligações-terra não testadas.

- Avaliação periódica do cumprimento da legislação relevante - Infelizmente, é muito

comum ver este requisito falhar. A intenção é que, uma vez identificadas as legislações e a

regulamentação relevantes para o negócio, com uma freqüência determinada deve ser

verificado se elas estão a ser cumpridas. Isto pode ser feito através de uma auditoria,

através da verificação dos registros de monitoração e medição, revisão dos registros

monitorizados, por uma auditoria de conformidade ou, através da combinação destes

mecanismos. O ideal é que cada requisito legal identificado possua o tipo de uma

"declaração de cumprimento" apoiada por registros efetivos.


61

3) O que deve ser analisado neste item:


62

4) Exemplos de uma parte de um procedimento de monitoramento e medição:

5. DESCRIÇÃO

5.1 - Efluentes de Processos, Efluente Sanitário e Rede Pluvial: o monitoramento é feito conforme o

procedimento interno A-ICF-PI-013, que especifica os respectivos parâmetros e freqüências de

amostragem / medição.

5.2 - Lençol Freático: monitorado semestralmente pelos poços piezométricos do aterro de resíduos Classe I,

também conforme o procedimento interno A-ICF-PI-013.

5.3 - Emissões: o Anexo 1 especifica os pontos de emissão e respectivos parâmetros monitorados. A

freqüência de amostragem / medição é quadrimestral, podendo ser aumentada para determinada (s)

fonte (s) em caso de problema (s) / não conformidade (s) específicas. Os dados de monitoramento são

registrados em meio eletrônico (discos) e impressos para guarda em arquivo físico durante 1 ano;

após esse período, o impresso é retirado do arquivo físico e destruído; mantém-se em caráter

permanente o arquivo eletrônico, composto de discos identificados com os dados da unidade / área,

ponto de monitoramento, período, parâmetros registrados.

PONTOS DE EMISSÃO E PARÂMETROS MONITORADOS

ÁREA / UNIDADE PROCESSO PARÂMETROS PONTOS

ILHA ECOLÓGICA Incinerador de resíduos CO, CO2, MP, NOx, SOx, VOST 1

CALDEIRAS Caldeiras a gás / óleo CO, CO2, MP, NOx, SOx 2 e 3

Box acústica CO, CO2, MP, NOx, SOx, VOST 4

Carroceria CO, CO2, MP, NOx, SOx, VOST 5

ENGENHARIA DO Estufa VOST 6

PRODUTO Lab. motores - celas 1 a 5 (sala 3c) CO, CO2, MP, NOx, SOx, VOST 7

Laboratório de emissões CO, CO2, MP, NOx, SOx, VOST 8 e 9

Sala preparação motores MP, VOST 10

FUNILARIA Funilaria MP 11

BTX = benzeno / tolueno / xileno; MP = material particulado; VOST = orgânicos voláteis totais; SOx = Dióxido de enxofre


63

RECICLAGEM

No exemplo de programação de medições abaixo, complete os campos

vazios, se aplicável.

Área Processo Equip.Procedimento

AplicávelParâmetro Frequência Resp.

Requer

instrumentos

calibrados?

Registros Última Próxima

ProduçãoGeração de

vapor

Caldeira à

óleoPPR-51/01 SO2 e MP 6 meses J. Maria Sim

Relatório de

medição de

emissões

atmosféricas

28/03/2007 24/09/2007

Logística TransporteMotores à

dieselPPR-51/02 CO, CO2

Jurídico

Atendimento

requisitos

legais

Não

aplicável

Requisitos

legais das

legislações

aplicáveis

4 meses Maria J. Não

Relatório de

avaliação de

requisitos

legais e

outros

21/02/2007 21/06/2007

Administração

do SGA

Objetivos e

metas

Identificação Medição Data da Medição


64

4.5.2 AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO A

REQUISITOS LEGAIS E OUTROS

4.5.2.1 De maneira coerente com o seu comprometimento de

atendimento a requisitos, a organização deve estabelecer, implementar e manter

procedimento(s) para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos legais aplicáveis.

A organização deve manter registros dos resultados das avaliações periódicas.

4.5.2.2 A organização deve avaliar o atendimento a outros requisitos

por ela subscritos. A organização pode combinar esta avaliação com a avaliação referida

em 4.5.2.1 ou estabelecer um procedimento em separado.

A organização deve manter registros dos resultados das avaliações periódicas.

INFORMAÇÃO ÚTIL

Este item determina que a legislação ambiental e outros requisitos

estabelecidos, precisam ser periodicamente auditados para certificar-se de a

organização atende tais exigências. Existe a necessidade de se ter um

registro que ateste o resultado da auditoria.

1) Fluxograma básico para auditoria dos requisitos legais e outros subscritos pela organização

Não

Sim

Início

Qualificar

auditor para

avaliar a

legislação

Selecione a

Legislação a

ser auditada

Resultado

conforme?

Arquivar registros e

agendar próxima

auditoria

Fim

Registrar

resultados da

auditoria

Abrir Não-

conformidade

Promover ação

corretiva

SGA


65

2) Exemplo de uma planilha de controle de legislação ambiental


66

RECICLAGEM

Elabore um registro que demonstre o atendimento do decreto 24.643, de

10-07-1934. No registro, inclua o seguinte:

- nome da sua empresa;

- identificação da legislação auditada;

- requisitos aplicáveis à empresa;

- evidência objetiva de atendimento do item;

- resultado da auditoria (conforme ou não-conforme);

- auditor;

- assinatura do auditor;

- local;

- data;


67

4.5.3 NÃO-CONFORMIDADE, AÇÃO CORRETIVA E AÇÃO

PREVENTIVA


procedimento(s) para tratar as não-conformidades reais e potenciais, e para executar ações

corretivas e preventivas. O(s) procedimento(s) deve(m) definir requisitos para

a) identificar e corrigir não-conformidade(s) e executar ações para mitigar seus impactos

ambientais,

b) investigar não-conformidade(s), determinar sua(s) causa(s) e executar ações para

mitigar seus impactos ambientais,

c) avaliar a necessidade de ação(ões) para prevenir não-conformidades e implementar

ações apropriadas para evitar sua ocorrência.

d) registrar os resultados da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s) executada(s), e

analisar a eficácia da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s) executada(s)

As ações executadas devem ser adequadas à magnitude dos problemas e ao(s) impacto(s)

ambiental(is) encontrado(s)

A organização deve assegurar que sejam feitas as mudanças necessárias na documentação

do sistema da gestão ambiental.

INFORMAÇÃO ÚTIL

Quando as coisas não estão bem, precisa-se reconhecer esse fato,

descobrir porque é que correram mal e, depois, identificar a causa do

problema e os seus efeitos. Este processo de aprendizagem a partir dos erros

cometidos é um verdadeiro benefício para qualquer sistema de gestão.


• Identificação, avaliação e investigação da não-conformidade

• Implementação de ações corretivas e preventivas

SGA


68

2) Dicas importantes:

Encontra-se implementado um procedimento que descreva o processo de gestão de uma não

conformidade que inclua:

- Identificação e registro da não conformidade?

- Investigação da causa?

- Proposta e avaliação da resolução?

- Tomada de ações corretivas e preventivas?

- Responsabilidades pelo registro, disposição, ação corretiva e/ou preventiva?

Todas as pessoas que trabalham na empresa reconhecem e relatam as não conformidades?

Este processo funciona conforme o previsto?

As ações corretivas e preventivas são registradas e eficazes (é avaliada a sua eficácia)?

3) Exemplos de não-conformidades ambientais:

Reais

- Acidentes ambientais (Vazamento de óleo, vazamento de água, etc.)

- Não cumprimento de procedimento e demais determinação estabelecidas no SGA

- Desconhecimento da Política Ambiental

- Não atendimento de requisitos legais, dentre outros.

Potenciais (Nunca ocorreu na empresa)

- Possibilidade de rompimento da represa onde são armazenados os efluentes

industriais

4) Modelo de formulário de não-conformidade ambiental e Ação Corretiva/Preventiva

Índice para decisão de abertura de ação corretiva ou preventiva:

TABELA DE PONTUAÇÃO Índice 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

O

Baixa chance de

Ocorrer

Quase certo

de ocorrer

G

Não grave,

pequeno

transtorno

Falha total,

risco para

segurança

D

Fácil de

Detectar

Difícil

detecção


69

RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADE AMBIENTAL - RNCA

DATA: HORA:

ÁREA:

EMITENTE: ASSINATURA:

OCORRÊNCIA: ( ) REAL ( )POTENCIAL

DESCRIÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE

DISPOSIÇÃO

DESCRIÇÃO DA DISPOSIÇÃO: DATA DA CONCLUSÃO:

RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DISPOSIÇÃO: ASSINATURA:

FUNÇÃO: DATA DA EXECUÇÃO:

ANÁLISE INICIAL DA POSSÍVEL CAUSA

MATERIAL ( ) MÉTODO ( ) MÁQUINA ( ) MÃO DE OBRA ( )

DESCRIÇÃO:

G x O x D= RAC / RAP = - SIM ( ) NÃO ( )

OBSERVAÇÃO


70

Relatório de Ação Corretiva/Preventiva

Nº : _______

DATA: __/___/___

1) Descrição:

Origem:

2) Extensão:

3) Ação:

Responsável / Data

4) Verificação Implantação (Registro)

Responsável / Data

Ação Implantada: Sim Não Visto: ______________

Data: ___/___/___

Nova Data ___/___/___

Sim Não Visto: _______________

Data: ___/___/___

5) Análise Crítica ( Método)

Responsável / Data

6) Evidências:

Responsável / Data

Eficaz: Sim Não Visto: ________________

Data: ___/___/___

Comitê Ambiental

Nome: Visto: Nome:

Visto:


71

Análise para Determinação de Ação Preventiva FMEA

DE PRODUTO ٱ INICIAL ٱ

DE PROCESSO ٱ VERIFICAÇÃO / ٱEFETIVA - S ٱ N ٱ

FMEA Nº.

REV Nº.

FOLHA:

DATA: / /

DESCRIÇÃO / FUNÇÃO:

PARTICIPANTES:

POSSÍVEL

MODO DE

FALHA

POSSÍVEL

EFEITO DE

FALHA

POSSÍVEL

CAUSA DA

FALHA

CONTROLE

ATUAL

ÍNDICES

AÇÕES PROPOSTAS

G O D R AÇÕES RESP./PRAZO

R: Resultado do produto dos números, G= gravidade, O= ocorrência, D= Detecção

RELATÓRIO DE AÇÕES PREVENTIVAS - (RAP)

Ação Preventiva: ______________________________________

FMEA Nº. ________

Nº. do RAP:_____________________

Data: _____/_____/_____

Possível

Causa

Ação

Proposta

Responsável Prazo de Implantação Ação

Implementação 1ª. Data S/N 2ª. Data S/N

Aprovação de: Data:

_____/_____/_____


72

RECICLAGEM

Utilizando os formulários apresentados no item 4, emita um RNCA,

indique qual item da norma foi identificado não-conforme, avalie se a

não-conformidade demandará uma ação corretiva. Caso requeira uma

ação corretiva, então emita um RAC.

Desvio ambiental: Descarte de plástico no recipiente para coleta de papel.


73

4.5.4 CONTROLE DE REGISTROS

A organização deve estabelecer e manter registros, conforme

necessário, para demonstrar conformidade com os requisitos de seu sistema da gestão

ambiental e desta Norma, bem como resultados obtidos.

A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para a

identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte de registros.

Os registros devem ser e permanecer legíveis, identificáveis e rastreáveis.

INFORMAÇÃO ÚTIL

Os registros são as provas de que o que foi planejado aconteceu

efetivamente. São a base das auditorias e, em alguns casos, podem ser

exigidos por lei.


• Procedimentos para a identificação, manutenção e disposição dos registros.

• Os registros devem ser legíveis, protegidos e facilmente acessíveis (por quem está

autorizado para tal, no caso de registros confidenciais).

• Devem ser definidos os tempos de utilização.

Existem discussões sobre se 'disposição' (na versão inglesa da norma) se refere à

'localização' ou à 'eliminação' dos registros mas, qualquer que seja a definição que escolher,

há uma nítida necessidade de saber onde estão localizados os registros e de se certificar que

o seu mecanismo de eliminação está adequado ao seu método de armazenamento.

2) Exemplos de registros

- Registros de treinamento

- Medições de emissões atmosféricas

- Não-conformidade

- Conta de água

- Conta de Luz, dentre outros.

- Autorizações, resultados de inspeções, etc.

SGA


74

3) Exemplo de uma matriz de controle de registros

NOM

EDO

C. N

º

Regi

stro d

e ven

da de

resíd

uos o

u

com

prov

ante

de

receb

imen

to do

resíd

uos.

PGA-

46/0

2Co

locad

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75

RECICLAGEM

Complete a tabela abaixo:

Requisito Possível definição Sugira como atender aos requisitos

apresentados. Alguns já foram citados

como exemplo.

Identificar Tornar o registro

reconhecível pelo usuário.

Dar um nome ou um código para o registro

Armazenar Arquivar (guardar) o

registro. Usualmente indica-

se o local onde fica

arquivado.

Proteger Preservar o registro contra

danos para manter sua

integridade e legibilidade.

Recuperar Forma de arquivamento.

Arquivar em ordem cronológica.

Reter Período de tempo em que o

registro fica arquivado.

Descartar Eliminação do registro após

o vencimento do prazo de

retenção.

Rastrear Que possa ser localizado. Elaborar uma matriz com a relação dos

registros ambientais.


76

4.5.5 AUDITORIA INTERNA

A organização deve assegurar que as auditorias internas do sistema

da gestão ambiental sejam conduzidas em intervalos planejados para:

a) determinar se o sistema da gestão ambiental:

1) está em conformidade com os arranjos planejados para a gestão ambiental,

incluindo-se os requisitos desta Norma, e

2) foi adequadamente implementado e é mantido, e

b) fornecer informações à administração sobre os resultados das auditorias.

Programa(s) de auditoria deve(m) ser planejado(s), estabelecido(s), implementado(s) e

mantido(s) pela organização, levando-se em consideração a importância ambiental da(s)

operação(ões) pertinente(s) e o resultado das auditorias anteriores.

Procedimento de auditoria devem ser estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) para

tratar:

- das responsabilidades e requisitos para se planejar e conduzir as auditorias, para

relatar os resultados e manter registros associados,

- da determinação dos critérios de auditoria, escopo, freqüência e métodos.

A seleção de auditores e a condução das auditorias devem assegurar objetividade e

imparcialidade do processo de auditoria.

INFORMAÇÃO ÚTIL

A ferramenta chave para garantir que o sistema da sua empresa

funcionar de acordo com o planejado e que contribui de fato para a melhoria

do desempenho ambiental, é a auditoria interna.

SGA


77

1) Requisitos Chave

O objetivo é assegurar que o SGA implementado está de acordo com as suas intenções

ambientais e com os requisitos da ISO 14001.

A norma procura que:

• Seja definido um procedimento que descreva o processo de auditoria.

• A freqüência das auditorias esteja relacionada com a importância ambiental das atividades.

• Os auditores tenham as competências necessárias.

• Os registros das auditorias sejam mantidos.

2) Interpretação do requisito:

Este planejamento deve gerar um Plano de Auditorias Ambientais que deve ser distribuído

às áreas da organização para que todos conheçam as épocas em que serão realizadas.

As Auditorias Ambientais, assim como as Auditorias da Qualidade, nunca são realizadas

sem um planejamento e sem o conhecimento prévio da área a ser auditada.

As auditorias podem ser realizadas por pessoal da própria organização e/ou por terceiros

por ela selecionados.

Os auditores devem ter recebido capacitação específica e devem ser pessoas de boa índole,

bem relacionadas com todos, observadoras, com boa credibilidade, respeitadas e

consideradas íntegras pelo corpo funcional da organização.

Os auditores devem, sempre que possível, ser independentes da área em que executam a

auditoria e devem realizar, sempre em comum acordo com os responsáveis pela área

auditada, o acompanhamento das ações corretivas quando forem detectadas não-

conformidades durante a auditoria.

A Reunião Final da Auditoria é para que esses resultados sejam explicados e entregues

aos responsáveis e devem ser posteriormente enviados à Direção, para que possam ser por

ela analisados.


78

3) Documentos e Registros Necessários:

• Procedimento para a definição das Auditorias Ambientais da organização;

• Plano de Auditorias, Relatórios da Auditoria, atas das reuniões dos auditores com os

responsáveis pelas áreas auditadas;

• Lista de auditores credenciados; e

• Análise e pareceres da direção sobre os resultados das Auditorias Ambientais

4) Etapas de uma auditoria interna

Preparação da Auditoria;

– Planejamento;

- Lista de Verificação;

Reunião Inicial;

Execução da Auditoria;

Reunião de Fechamento com a área auditada;

Reunião Final;

Elaboração do Relatório de Auditoria; e

Acompanhamento das Ações Corretivas.

5) Um AUDITOR deve:

- ter visão técnica abrangente;

- ser psicologicamente equilibrado;

- ser respeitado por todos;

- ser flexível e ter bom relacionamento humano;

- saber conduzir uma reunião;

- ter facilidade na comunicação escrita e falada;

- ser organizado e pontual;

- ter humildade para só relatar o que verificou;

- ter integridade, honestidade e discrição;

- ter capacidade de análise; e

- ser capaz de participar (e liderar) uma equipe.


79

RECICLAGEM

Formulários úteis:


80


81

RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADE AMBIENTAL - RNCA

DATA: HORA:

ÁREA:

EMITENTE: ASSINATURA:

OCORRÊNCIA: ( ) REAL ( )POTENCIAL

DESCRIÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE

DISPOSIÇÃO

DESCRIÇÃO DA DISPOSIÇÃO: DATA DA CONCLUSÃO:

RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DISPOSIÇÃO: ASSINATURA:

FUNÇÃO: DATA DA EXECUÇÃO:

ANÁLISE INICIAL DA POSSÍVEL CAUSA

MATERIAL ( ) MÉTODO ( ) MÁQUINA ( ) MÃO DE OBRA ( )

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84

4.6 ANÁLISE PELA ADMINISTRAÇÃO

A alta administração da organização deve analisar o sistema da

gestão ambiental, em intervalos planejados, para assegurar sua contínua adequação,

pertinência e eficácia.

Análises devem incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a necessidade de

alterações no sistema da gestão ambiental, inclusive da política ambiental e dos objetivos e

metas ambientais.

Os registros das análises pela administração devem ser mantidos.

As entradas para análise pela administração devem incluir:

a) resultados das auditorias internas e das avaliações do atendimento aos requisitos legais

outros subscritos pela organização,

b) comunicação(ões) proveniente(s) de partes interessadas externas, incluindo

reclamações,

c) o desempenho ambiental da organização,

d) extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas,

e) situação das ações corretivas e preventivas,

f) ações de acompanhamento das análises anteriores,

g) mudança de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em requisitos legais e outros

relacionados aos aspectos ambientais, e

h) recomendações para melhoria.

As saídas da análise pela administração devem incluir quaisquer decisões e ações

relacionadas a possíveis mudanças na polícia ambiental, nos objetivos, metas e em outros

elementos do sistema da gestão ambiental, consistentes com o comprometimento com a

melhoria contínua.

SGA


85

INFORMAÇÃO ÚTIL

A Revisão pela Direção é um importante requisito da Norma ISO

14001: coube à direção a responsabilidade de estabelecer a Política

Ambiental. É lógico que ela se preocupe com os resultados dessa

orientação e principalmente se essa orientação está em consonância com sua expectativa,

transparência 24.

Tudo isso só acontece se a direção conseguir perceber a situação como um todo, através

do estabelecimento de um fluxo das informações sobre o desempenho do Sistema de

Gestão Ambiental que possa permitir uma análise realista dos resultados e possibilite uma

tomada de decisão para definir novos rumos, se este for o seu entendimento.

Muitos podem participar do processo de Análise Crítica do Sistema de Gestão Ambiental,

mas a direção é quem deve dar o parecer final e apontar as alterações e diretrizes para que

os objetivos sejam mais facilmente alcançáveis. Deve ser estabelecido como

responsabilidade do “Representante da Direção” a coleta das informações necessárias e o

encaminhamento dessas informações à direção, para uma eficiente análise crítica do SGA.

1) Interpretação do requisito: essa avaliação deve considerar:

• a análise dos objetivos, metas e desempenho ambiental da organização;

• os resultados das Auditorias Ambientais;

• a avaliação da eficácia do Sistema de Gestão Ambiental;

• a avaliação e eventual ajuste da Política Ambiental em consonância com:

• mudanças da legislação e outros requisitos;

• mudanças nas expectativas e requisitos das partes interessadas e/ou do mercado;

• alterações nas atividades, produtos ou serviços da organização;

• novas tecnologias; e

• experiências adquiridas de incidentes ambientais, próprias ou de outros;

2) Documentos e registros necessários:

• Atas de Reunião para análise crítica do SGA;

• Relatórios de Análise Crítica; e

• Deliberações e diretrizes para melhoria do desempenho ambiental da organização.


86

RECICLAGEM

Modelo de Análise Crítica pela Alta Administraçào

ATA DE ANÁLISE CRÍTICA

PELA ALTA ADMINISTRAÇÃO

Data: Página 86 de 2

SENHORES PARTICIPANTES

VISTO

ASSUNTOS TRATADOS

1) Resultados das Auditorias Internas e Avaliação do atendimento aos requisitos legais e

outros subscritos pela organização;

2) Comunicações provenientes de partes interessadas externas, incluindo reclamações;

3) O Desempenho Ambiental da Organização;

4) Extensão na qual Foram Atendidos os Objetivos e Metas;

5) Situação das Ações Corretivas e Preventivas;

6) Ações de acompanhamento das análises Anteriores;

7) Mudança de Circunstância, Incluindo Desenvolvimento em Requisitos Legais e Outros

Relacionados aos Aspectos Ambientais;

8) Recomendações para Melhoria

9) Saída da Análise pela administração;

10) Conclusão do CDA;

11) Próxima Reunião;

12) Anexos.


87

ATA DE ANÁLISE CRÍTICA

PELA ALTA ADMINISTRAÇÃO

Data: Página 2 de 2

Assunto: 1) Resultados das Auditorias Internas e Avaliação do atendimento

aos requisitos legais e outros subscritos pela organização Apresentação ao CDA:

Para cada item deve ser gerada uma página como esta.

Deliberações do CDA

Apostila ISO 14001 2004

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