FACULDADE VALE DO CRICAR

DISCIPLINA: ECONOMIA GERAL

PARTE II - MACROECONOMIA

PROF. ESMERALDO CARVALHO FILHO

esmeraldocarvalho@yahoo.com.brtel.: 27 3761187512 AS METAS E OS INSTRUMENTOS DA POLTICA MACROECONMICA

12.1INTRODUO

A Macroeconomia trata da evoluo da economia como um todo, analisando a determinao e o comportamento dos grandes agregados, como renda e produto nacionais, investimento, poupana e consumo agregados, nvel geral de preos, emprego e desemprego, estoque de moeda e taxas de juros, balano de pagamento e taxa de cmbio.

Ao estudar e procurar relacionar os grandes agregados, a macroeconomia no leva em conta o comportamento das unidades econmicas individuais, tais como famlias e firmas, a fixao de preos nos mercados especficos, os efeitos de oligoplios em mercados individuais etc. Essas so preocupaes da Microeconomia. A Macroeconomia trata os mercados de forma global. Por exemplo, no mercado de bens e servios, o conceito de Produto Nacional um agregado de mercados agrcolas, industriais e de servios; no mercado de trabalho, a Macroeconomia preocupa-se com a oferta e a demanda de mo-de-obra e com a determinao dos salrios e nvel de emprego, mas no se preocupa com diferenas em qualificao, sexo, idade, origem da forma de trabalho etc. Quando considera apenas o nvel da taxa de juros, no so destacadas devidamente as diferenas entre os vrios tipos de aplicaes financeiras.

O custo dessa abstrao que os pormenores omitidos so muitas vezes importantes. A abstrao, porm, tem a vantagem de permitir estabelecer relaes entre grandes agregados e proporcionar melhor compreenso de algumas das interaes mais relevantes da economia, que se estabelecem entre os mercados de bens e servios, de trabalho e de ativos financeiros e no financeiros. Entretanto, apesar do aparente contraste, no h um conflito bsico entre a Micro e a Macroeconomia, dado que o conjunto da Economia a soma de seus mercados individuais. A diferena primordialmente uma questo de nfase, de enfoque. Ao estudar a determinao de preos numa nica indstria, na Microeconomia consideram-se constantes os preos das outras indstrias. Na Macroeconomia, estuda-se o nvel geral de preos, ignorando-se as mudanas de preos relativos de bens das diferentes indstrias.

A teoria macroeconmica, propriamente dita, preocupa-se mais com questes conjunturais, de curto prazo o desemprego (entendido como a diferena entre a produo efetivamente realizada e a produo potencial da economia, quando todos os recursos estejam totalmente empregados) e inflao (aumento contnuo do nvel geral de preos). A macroeconomia busca a imagem que mostre o funcionamento da economia em seu conjunto. Seu propsito obter uma viso simplificada do funcionamento da economia, que, porm, permita ao mesmo tempo conhecer e atuar sobre o nvel da atividade econmica de um determinado pas ou de um conjunto de pases.A macroeconomia preocupa-se com o comportamento da economia como um todo, estudando o que determina e o que modifica o comportamento de variveis agregadas como o desemprego, a inflao etc. Abrange o comportamento econmico e as polticas que afetam o consumo e o investimento. Abrange tambm o cmbio, a balana comercial e as polticas fiscal e monetria. So consideradas questes estruturais problemas como desenvolvimento econmico, distribuio de renda, globalizao, progresso tecnolgico, as quais em geral, extrapolam a anlise meramente econmica, envolvendo questes polticas, histricas etc., que no so equacionadas no curto prazo.

A parte da teoria econmica que estuda o comportamento dos grandes agregados ao longo do tempo (longo prazo) denominada teoria do crescimento e desenvolvimento econmico.

12.2 AS METAS DA POLTICA MACROECONMICA

So as seguintes as metas de poltica macroeconmica: a) Pleno emprego de recursos;

b) Estabilidade de preos;

c) Distribuio de renda socialmente justa;

d) Crescimento econmico.

As questes relativas ao emprego e inflao so consideradas como conjunturais, de curto prazo, constituindo-se nas chamadas polticas de estabilizao. Alguns textos colocam tambm como meta o equilbrio no balano de pagamentos, mas consideramos que esse no um objetivo em si mesmo, mas um meio, um instrumento para atingir as quatro metas bsicas acima.

12.2.1 Pleno emprego de recursosPode-se dizer que a questo do desemprego, que eclodiu principalmente a partir dos anos 30, que permitiu um aprofundamento da anlise da poltica econmica com o objetivo de fazer a economia recuperar o nvel de emprego potencial. Para se ter uma idia, o produto nacional dos Estados Unidos caiu, entre 1929 e 1933, 30% e a taxa de desemprego chegou a 25% da fora de trabalho em 1933.

Destacou-se ento o trabalho do economista ingls John Maynard Keynes, cujo livro A teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda (1936) representa um marco na histria econmica e foi, principalmente, a partir de sua colaborao que a teoria e poltica macroeconmica comeou a evoluir.

12.2.2 Estabilidade de preosDefine-se inflao como um aumento contnuo e generalizado no nvel geral de preos. Por que a inflao um problema? Porque a inflao acarreta distores principalmente sobre a distribuio de renda, expectativas empresariais, mercado de capitais e sobre o Balano de Pagamentos.

Costuma-se aceitar que um pouco de inflao inerente aos ajustes de uma sociedade dinmica, em crescimento. Efetivamente, a experincia histrica mostra que existem algumas condies inflacionrias inerentes ao prprio processo de crescimento econmico. Isso porque a tentativa de os pases subdesenvolvidos alcanarem, de forma rpida, estgios mais avanados de desenvolvimento econmico dificilmente se faz sem que, tambm, ocorram tenses de custos que provocam aumentos no nvel geral de preos.

Mesmos em pases desenvolvidos, mostra-se que, quanto maior o nvel de atividade econmica, mais os recursos produtivos tendem a ficar no limite de sua utilizao, o que gera normalmente tenses inflacionrias. Da a necessidade de polticas econmicas que tenham por objetivo a estabilidade do comportamento do nvel de preos.

12.2.3 Distribuio de renda socialmente justaA economia brasileira cresceu bastante entre o fim dos anos 60 e a maior parte da dcada de 70. Apesar disso, observou-se um aumento da disparidade de renda entre as classes de sociais. No Brasil, os crticos do chamado milagre econmico argumentam que piorou a concentrao de renda no pas nos anos 67/73 devido a uma poltica deliberada do Governo (a chamada Teoria do Bolo): primeiro crescer, para depois pensar em repartio da renda.

A posio oficial era a de que certo grau de aumento de concentrao de renda seria inerente ao prprio desenvolvimento capitalista, que traz transformaes estruturais (xodo rural, com trabalhadores de pequena qualificao, aumento da proporo de jovens etc.). O economista Carlos Geraldo Langoni, da Fundao Getlio Vargas do Rio de Janeiro, naquela poca, defendia a tese de que, no desenvolvimento capitalista gera-se uma demanda por mo-de-obra qualificada, a qual, por ser escassa, obtm ganhos extras. Assim, o fator educacional seria a principal causa da piora distributiva. Mrio Henrique Simonsen argumentava que havia desigualdade com mobilidade, isto , o indivduo permanece pouco tempo na mesma faixa salarial e tinha facilidade de ascenso. Isso seria um fator importante para a convivncia com a m distribuio de renda.

curioso observar que, naquele perodo, ocorreu maior concentrao de renda, mas a renda mdia de todas as classes aumentou. O problema que embora os pobres tenham se tornado menos pobres, os ricos ficaram relativamente mais ricos. Houve um aumento geral do padro de vida, com todos melhorando, mas os ricos ficaram com a maior parte desta riqueza.

12.2.4 Crescimento EconmicoQuando ocorre o desemprego e a capacidade ociosa, pode-se aumentar o produto nacional por meio de polticas econmicas que estimulem a atividade produtiva. No entanto, feito isso, h um limite quantidade que se pode produzir com os recursos disponveis. Aumentar o produto alm desse limite exigir: Ou aumento nos recursos disponveis.

Ou avano tecnolgico (ou seja, tecnologia mais avanada, novas maneiras de organizar a produo).

Quando falamos em crescimento econmico, estamos pensando no crescimento da renda nacional per capita, isto , de que seja colocada disposio da coletividade uma quantidade de mercadorias e servios que supere o crescimento populacional. A renda per capita considerada o melhor indicador, o mais operacional, para se aferir a melhoria do bem-estar, do padro de vida da populao, embora possa apresentar falhas (os pases rabes, por exemplo, esto entre os pases com maiores rendas per capita, mas no apresentam o melhor padro de vida do mundo). O fato de o pas estar aumentando sua renda real per capita no necessariamente significa que est tendo uma melhoria do seu padro de vida. O conceito de crescimento econmico capta apenas o crescimento da renda per capita. Um pas est realmente melhorando seu nvel de desenvolvimento econmico e social se, juntamente com o aumento da renda per capita, estiver tambm melhorando os indicadores sociais (pobreza, desemprego, meio ambiente, moradia etc.)Vimos que a microeconomia refere-se anlise do comportamento individual das unidades econmicas: as famlias ou consumidores e as empresas. At agora vimos, estudando isso, junto com a instituio do mercado, onde operam os demandantes e ofertantes de bens e servios. Assim, quando analisamos as conseqncias de um aumento de preos sobre a demanda de automveis, estamos levantando uma questo tipicamente microeconmica.

A macroeconomia, pelo contrrio, estuda o comportamento global do sistema econmico; no se detm em reaes individuais, mas pretende estudar a realidade econmica de forma global.

13 A CONTABILIDAE SOCIAL

Observamos anteriormente que a macroeconomia trata da evoluo de toda a economia. O que distingue a macroeconomia da microecomia o fato de a macroeconomia analisar o comportamento dos grandes agregados, sem preocupar-se com questes especficas dos mercados e agentes que compem esses agregados. Rigorosamente, para avaliar o resultado da atividade econmica global, e aferir a riqueza de uma nao, deveramos explicitar o quanto foi produzido de cada uma dentre milhes de mercadorias, o que seria no operacional e no ilustrativo para uma anlise mais abrangente. Desse modo, devemos buscar medidas que permitam de forma simplificada mostrar o quanto a economia produziu, consumiu, poupou, exportou etc.

A necessidade de obter cifras ordenadas que, tornassem possvel uma viso agregada dos fenmenos econmicos ficou mais patente a partir da grande Depresso dos anos 30, quando, evidenciou-se a necessidade da interveno do Governo para recuperar o nvel de atividade e de emprego. Foi necessrio o desenvolvimento da chamada Contabilidade Social ou Contabilidade Nacional, ou seja, um mecanismo que permitisse medir a totalidade das atividades econmicas. Os que mais se popularizaram foram: o Sistema de Contas Nacionais e a Matriz Insumo-Produto.

Pressupostos bsicos da Contabilidade Sociala) As contas procuram medir a produo corrente. Assim, no so considerados bens de segunda mo, produzidos em perodo anterior. Nas transaes com esses bens, s se considera como parte da renda nacional a remunerao do vendedor (que remunerao a um servio corrente) e no o valor da mercadoria vendida.

b) As contas referem-se a um fluxo, normalmente de um ano. Assim, os agregados correspondem variveis fluxo, cujos valores so considerados ao longo de um perodo, isto , tm dimenso temporal. Por exemplo: valor das Exportaes em 1999, Consumo Agregado em 1999, Produto Nacional em 1999. Elas diferem das chamadas variveis estoque, que se referem aos valores tomados em determinado ponto de tempo. Como exemplo, temos o nvel de emprego, o saldo dos meios de pagamentos, ao final de um dado ms ou ano. A Contabilidade Social s trabalha com fluxos, no apresentando um balano patrimonial, de estoques, como aparece na Contabilidade privada.

c) A moeda neutra, no sentido de que considerada apenas como unidade de medida (padro para agregao de bens e servios fisicamente diferentes) e instrumento de trocas. A moeda tem o papel de servir de padro para a agregao de bens e servios. A Contabilidade Social no se preocupa com o registro dos chamados agregados monetrios, como meios de pagamento (oferta de moeda), emprstimos, depsitos, open market, aplicaes financeiras etc., mas apenas com os agregados reais, que representam diretamente alteraes da produo e da renda e so tratados nesse captulo. As transaes financeiras so registradas parte no balano do sistema Monetrio e sero discutidos quando tratarmos tema referente moeda.

13.1 PRINCIPAIS AGREGADOS MACROECONMICOS O FLUXO CIRCULAR DE RENDA

O objetivo do estudo da Macroeconomia consiste na formao e na distribuio de produto e renda gerados pela atividade econmica. o chamado fluxo circular de renda. A partir do fluxo circular de renda, estabelecemos os conceitos dos principais agregados macroecnmicos. Comearemos supondo uma economia simplificada, fechada e sem governo.

13.1.2 Economia a dois setores sem formao de capital

Nessa economia simplificada, supe-se que os nicos agentes so as empresas (que produzem bens e servios) e as famlias (que auferem rendimentos pela prestao de servios). Todas as decises partem das famlias. As empresas, que so de propriedade de seus acionistas (que pertencem ao setor famlia) so abstraes jurdicas, representando o local onde se organiza a produo.

Vamos imaginar uma economia estacionria, que no se expande. Isso corresponde a supor que no existe o setor de formao de capital (poupana, investimentos e depreciao). No consideramos por enquanto os setores governo e resto do mundo.

Os bens intermedirios, como matrias-primas, componentes, energia, so insumos que entram no processamento de outros bens, ou seja, so transaes de empresas a empresas, que se compensam na agregao das unidades produtoras. Assim, s se consideram os bens finais, e os custos de produo das empresas, no sistema agregado, no incluem o custo dos insumos intermedirios. O fluxo circular da renda, para uma economia a dois setores, pode ser ilustrado como na Figura abaixo:

MERCADO DE BENS E SERVIOS

Despesas de consumo de Bens e Servios

DN = C

Fornecimento de Bens e Servios PN = pi qi (alimentos, viagens etc.)

FAMILIASUNIDADES PRODUTORAS

Fornecimento dos Servios produo

(Terra, trabalho, capital)

RN= w + j + a + l

Remunerao aos Servios dos Fatores de Produo

(Salrios, juros, Lucros etc.)

MERCADO DE FATORES DE PRODUO Fluxo real

Fluxo monetrio

Esquema 13.1.2 O fluxo circular da renda.

O fluxo monetrio representa a contrapartida pelo fluxo real, isto , pelo fornecimento de bens e servios, e servios dos fatores de produo.

A remunerao dos fatores de produo constitui-se de quatro itens: salrios (w, do ingls wages), juros (j), aluguis (a) e lucros (l)

Salrio = remunerao dos servios do fator trabalho.

Aluguel = remunerao dos servios do fator terra (ou Recursos Naturais), tambm chamado simplesmente renda.

Lucro = remunerao dos servios do fator capital fsico (prdio e instalaes). O lucro tambm pode ser entendido como remunerao da capacidade gerencial, ou seja, seria a rentabilidade dos empresrios pela organizao produtiva da empresa.

Juro = remunerao dos servios do fator capital monetrio. Mais precisamente, o juro a renda do capital monetrio aplicado na produo pagos pelas empresas aos capitalistas privados. Os juros pagos pelas empresas aos bancos no so considerados remunerao a fator de produo, mas pagamentos de um servio intermedirio, semelhante luz, gua etc. Ou seja, eles se anulam na consolidao das contas agregadas das empresas.

Pelo ngulo das famlias proprietrias dos fatores de produo refere-se a rendimentos; pelo ngulo das empresas, representam custos de produo.

Fica claro que, na Contabilidade Social, os custos de produo so os pagamentos aos fatores de produo, na forma de salrios, juros, aluguis e lucros, e no incluem o pagamento a insumos intermedirios como matrias-primas, peas, energia eltrica etc., que so pagamentos de empresas para empresas, que acabam se anulando no agregado.

Tem-se ento um fluxo circular, no sentido de que a moeda gira pelo circuito, criando renda: firmas recebem das famlias pela venda de bens e servios produtivos; firmas remuneram as famlias pela venda de bens e servios produtivos; firmas remuneram as famlias que compram das firmas etc.; ou seja, o produto gera renda, que gera consumo, que gera produto, que gera renda etc.

Papel do lucro

Notamos que o lucro tambm considerado como custo de produo (remunerao aos donos das empresas, que fazem parte do setor famlia). Assim, o economista v o lucro como um custo de produo para as empresas. Isso estabelece uma diferena entre lucro contbil e lucro econmico. Como o lucro econmico tambm um custo, ele includo na parte inferior do fluxo (fluxo de rendimentos). Portanto, a parte superior torna-se igual parte inferior do fluxo, significando que:

Fluxo de rendimentos = fluxo de produo

Exemplo: supondo

Vendas = $ 1.000.000

Custos = $ 650.000

Lucro = vendas custo = $ 350.000

Como lucro tambm considerado custo, temos que:

vendas = custo = $ 1.000.000

13.1.2.1 Trs ticas de mensurao: Produto, Despesa e Renda O fluxo do produto e o fluxo de rendimentos propiciam trs ticas pelas quais pode ser medida a atividade econmica e que chegam ao mesmo resultado numrico. A partir delas, podemos definir os conceitos de Produto Nacional, Despesa Nacional e Renda Nacional.

13.1.2.2 Conceito de produto Nacional (PN)

O Produto Nacional o valor de todos os bens e servios finais produzidos em determinado perodo de tempo.

Valor: os preos permitem agregar bens diferentes (produo de mas, com foges, com servios de transporte etc.). Assim, o PN avaliado em termos monetrios, e a moeda a unidadepadro de agregao.

Bens e servios finais: no se consideram os bens e servios intermedirios, como matrias-primas e componentes, que entraram na elaborao de outros produtos.

Os conceitos de bens intermedirios e bens finais dependem da utilizao que se faz do bem ou servio. Tudo que vendido diretamente famlias, governo e setor externo considerado um bem final. Nesse sentido, a reposio de peas ou a exportao de matrias-primas tambm so consideradas como bens finais. Tambm so bens finais as matrias-primas que permaneceram em estoque, j que no foram utilizadas na elaborao de outros produtos no perodo.

Isso evita a dupla contagem, como por exemplo, somar como produto nacional o trigo, a farinha e o po ao mesmo tempo.

Perodo de tempo: um fluxo, definido em dado perodo de tempo (ms, ano)

Portanto:

PN = npiqi =P sacas de caf.q sacas +...+ P fogo . q foges +...+ P bilhete metr . q viagens i=1P sacas de caf . q sacas = Setor primrio (agricultura, pecuria, pesca, extrao vegetal)

P fogo . q foges = Setor secundrio )indstria, extrao mineral)

P bilhete metr . q viagens = setor tercirio (servios, comrcio, transportes, comunicaes)

Sendo i = 1, 2, 3...n bens e servios finais.

13.1.2.3 Conceito de Despesa Nacional (DN)

O Produto Nacional uma medida do fluxo de produo, ou seja, pela tica da produo de bens e servios das empresas. Mas o Produto Nacional tambm pode ser medido pela tica das despesas realizadas pelos agentes de despesa, ou seja, consumidores, empresas, governo e estrangeiros. Nesse caso, tambm chamado Despesa Nacional (DN), que a despesa com o produto nacional.

Assim, a DN o valor das despesas dos vrios agentes na compra de bens e servios finais. Neste modelo simplificado,

DN = Despesas de consumo ( C )

Considerando os demais agentes, a Despesa Nacional a soma das despesas das famlias com bens de consumo, despesas com investimentos das empresas, gastos do governo e gasto do setor externo com o Produto Nacional.

Portanto, temos at agora duas formas para aferir o valor do Produto Nacional, ambas a partir do fluxo de produo (mercado de bens e servios). A partir de quem vende o produto (por ramo de origem), que o Produto Nacional propriamente dito;

A partir dos agentes de despesa (por ramo de destino), que a Despesa Nacional).

13.1.2.4 Conceito de Renda Nacional (RN)

No entanto, existe ainda uma terceira tica que tambm possibilita medir a atividade econmica total do pas, que a Renda Nacional.

A Renda Nacional a soma dos rendimentos pagos s famlias, que so proprietrias dos fatores de produo, pela utilizao de seus servios produtivos, em determinado perodo de tempo.

Renda nacional (RN) = salrios (w) + juros ( j ) + aluguis ( a ) + lucros ( L )

RN = w + j + a + L

Portanto, a medida feita pelo fluxo de rendimento (mercado de fatores de produo), na parte inferior do diagrama anterior. O conceito de RN mostra como a renda distribuda entre os proprietrios dos fatores de produo (que pertencem ao setor famlias).

Identidade bsica das contas nacionais: PN = DN = RN

Observamos, ento, que existem trs ticas que permitem medir o resultado econmico agregado de um pas. So ticas conceitualmente diferentes, mas que chegam ao mesmo valor numrico, fazendo com que PN = DN = RN. Vamos demonstrar esse ponto.

Nesse modelo simplificado, no existem estoques, ou seja, a empresa vende tudo o que produz. Ento:

Produo (PN) = Vendas (DN)

Como no agregado so excludas as compras de bens intermedirios, a empresa gasta com pagamentos aos fatores de produo tudo o que recebe pela venda de bens e servios (PN = DN), que so os salrios, juros, aluguis e lucros. Como os gastos das empresas com fatores de produo a prpria Renda Nacional, segue que:

PN = DN = RN

Ou seja, so trs ticas conceitualmente diferentes para medir a atividade econmica, mas conduzindo ao mesmo resultado numrico.

Veremos que, mesmo removendo as hipteses simplificadoras que fizemos, essa identidade bsica mantm-se com o modelo completo.

13.1.2.5 Conceito de valor adicionado

Por problemas de medio, costuma-se, na prtica, medir o PN pelo valor adicionado (ou valor agregado) por setor. Consiste em calcular o que cada ramo de atividade adicionou ao valor do produto final, em cada etapa do processo produtivo.

Valor adicionado = Valor Bruto de Produo Consumo de

Produtos Intermedirios (matrias-primas e componentes).

O Valo Bruto de Produo (VBP) o faturamento, a receita de vendas, de cada setor produtivo. Retirando da receita de vendas os gastos com a compra de bens intermedirios, o que sobra a remunerao dos fatores de produo de cada setor, mas pelo seu valor total, isto , sem discriminar quanto foi pago em salrios, ou juros, ou alugueis, ou lucros.

O conceito de Valor Adicionado uma forma alternativa e a mais operacional para medir o produto e a renda nacional do que diretamente pela soma de produtos finais, j que a conceituao do bem final no muito simples, pois depende do uso que se far posteriormente, sendo difcil aferi-lo a partir do fabricante. Por exemplo, a gasolina vendida nos postos pode ser utilizada tanto como bem final para o consumidor, com bem intermedirio para uma empresa. Ademais, parte das matrias-primas e componentes pode no ser utilizada no perodo, ficando como estoque. Esses estoques sero considerados ento como produto final, pois no foram utilizados como produtos intermedirios dentro do perodo.

Exemplo:

Trigo Farinha Po

aReceita de

Vendas (VBP)100.000

400.0001.000.000PN = DN = 1.000.000

bCompras

Intermedirias0100.000400.000

Valor adicionado

(a- b)100.000 +300.000 +600.000 =1.000.000 = RN

Renda paga pelo setor de trigo aos fatores de produo (VA trigo)Renda paga pelo setor de farinha aos fatores de produo (VA farinha)Renda paga pelo setor de panificao aos fatores de produo (VA po)

Portanto:

PN = DN = RN = VA = 1.000.000

Resumo:

Observamos, assim, que existem quatro formas diferentes de medir o resultado econmico de um pas, todas conduzindo a um mesmo valor numrico: Soma dos produtos finais das empresas produtoras (PN);

Soma das despesas dos agentes com o Produto Nacional (DN);

Soma dos rendimentos de salrios, juros, aluguis e lucros (RN);

Soma de valores adicionados dos setores de atividade (RN).

Assim, os rgos responsveis pela medio da atividade econmica (no Brasil, o IBGE) tm a sua disposio quatro formas alternativas de aferir o resultado econmico dos vrios setores produtivos.

13.2 ECONOMIA A DOIS SETORES COM FORMAO DE CAPITALAt agora, supusemos que: As famlias apenas consomem;

As firmas s produzem bens que so consumidos pelas famlias (bens de consumo).

Trata-se de uma economia em estado estacionrio, em que apenas se reproduzem ano a ano as condies de sobrevivncia. Entretanto, as famlias tambm poupam, e as empresas tambm produzem e investem em bens de capital. Ou seja, as famlias e empresas preocupam-se tambm com o consumo futuro (e no s com o consumo corrente). Com isso, o fluxo de renda pode ampliar-se, ou diminuir, no permanecendo estacionado.

13.2.1 Conceito de poupana ( S )

Poupana a parcela da RN no consumida no perodo, isso , da renda gerada (salrios, juros, aluguis e lucros), parte no gasta em bens de consumo.

S = RN C

(C = Consumo Agregado)

Sendo S a notao internacional derivada do ingls Saving.

13.2.2 Conceito de investimento ( I )

O Produto Nacional composto por dois tipos de bens:a) bens de consumo: consumidos como um fim em si mesmo;

b) bens de investimento: no so consumidos, fazendo parte da produo, e tm como objetivo aumentar a riqueza da nao, isto , sua capacidade produtiva.

Nessa linha, podemos definir investimento de duas formas: Investimento o gasto em bens que representam aumento da capacidade produtiva da economia, isto , da capacidade de gerar rendas futuras; tambm chamado de Taxa de Acumulao de Capital;

Investimento o gasto em bens produzidos, que no foram consumidos no prprio perodo e que sero utilizados para consumo futuro, ou seja: I = PN C

Quais bens so produzidos e no consumidos no perodo?

1) mquinas e equipamentos e;2) imveis ( investimentos em Bens de Capital (Ibk) e tambm;

3) variao de estoques (produtos acabados e intermedirios) EPortanto os componentes do investimento so:

I = IBK + E

Assim, o investimento tem dois componentes bsicos: bens de capital e variao do estoques. No Brasil, o investimento em bens de capital chamado Formao Bruta de Capital Fixo (FBKF). A distino entre bens de capital e estoques necessria, dado que as variaes de estoques podem no ser deliberadas, dependendo das oscilaes de mercado, enquanto o investimento em bens de capital j planejado ou deliberado.

1. 13.2.3 Outras observaes sobre investimentos:2. E = Et Et 1, isto , considera-se o fluxo no ano, que a diferena entre os estoques ao fim do ano presente com os estoques ao fim do ano anterior.

3. No devemos confundir investimento no sentido vulgar com investimento no sentido econmico. Assim, por exemplo, investir em aes no representa aumento da capacidade produtiva, tratando-se apenas de uma transferncia financeira, que no redunda em aumento da capacidade de produo. Agora, se a firma que colocou suas aes usar parte do dinheiro para investir em instalaes, essa parcela (essa transao) contabilizada como investimento. Apenas os dividendos das aes so considerados como parte da Renda Nacional (como lucro), bem como os salrios ou comisses dos vendedores da Bolsa, mas no o volume de aes.

4. Os investimentos em ativos de segunda mo (mquinas, equipamentos, imveis) no e contabilizado como investimento agregado, pois, no fundo, uma transferncia de ativos, que se compensa: algum desinvestiu. Esses bens j foram computados como investimento no passado, quando produzidos.

5. Os bens de consumo durveis, embora tambm no sejam consumidos no perodo e gerem um fluxo de servios no futuro, no so considerados como investimento. O problema est na dificuldade operacional de se calcular o fluxo de servios gerados por TVs, geladeiras, automveis. No caso de investimentos em imveis geram aluguis, enquanto uma TV gera um fluxo de benefcios no mensurveis. Ou seja, a base de clculo complicada, e a conveno internacional consider-los como bens de consumo final, no de investimento. Trata-se de uma discusso ainda em aberto, dentro da Contabilidade Social.13.2.4 Conceito de depreciao ( d )

A depreciao o consumo do estoque de capital fsico, em dado perodo. Ou seja, o bem de capital tambm consumido, no sentido de que sofre um desgaste, s que, diferentemente dos bens de consumo, em parcelas, at que vire sucata, ou se torne obsoleto. Tambm chamada de investimento de reposio.

No entanto, a depreciao um conceito complicado para ser medido, porque mquinas e equipamentos tm diferentes tipos e tempo de durao. Por essa razo, costuma-se consider-la como uma percentagem fixa do produto nacional. No Brasil, era estimada at 1985 como 5% do produto (no conceito de Produto Interno Bruto (PIB).) atualmente, o IBGE no apresenta estimativas para a depreciao do ativo fixo.

13.2.5 Conceito de investimento bruto e lquido, produto nacional bruto e lquido

O investimento lquido, chamado tambm de formao lquida ou acumulao lquida de capital, a diferena entre os novos investimentos (investimentos brutos ib) e a depreciao do estoque de capital, num dado perodo:

IL = IB d

O investimento bruto sempre positivo, mas o investimento lquido pode ser negativo, se a taxa de depreciao superar os novos investimentos em determinado ano.

O conceito de depreciao permite fazer uma primeira diferenciao no conceito de Produto Nacional, que pode ser definido em termos brutos ou lquidos, assim:

PNL = PNB d

Sendo PNL o Produto Nacional Lquido e PNB o Produto Nacional Bruto.

Ou seja, pode-se considerar no produto apenas o aumento da capacidade produtiva, em termos brutos, ou ento considerar seu desgastes (depreciao), em termos lquidos.

13.2.6 A identidade S = I ex post

Definimos S = RN C

I = PN C

e

Como fluxo de rendimentos = fluxo de produo (visto anteriormente), segue-se que:

PN = RN

Conclui-se, portanto, que:

S = I

Em termos contbeis, isso sempre ocorre. As identidades contbeis so ditas ex post, significando a posteriori, aps ocorridas, realizadas. Essas identidades so diferentes das igualdades tericas chamadas ex ante (planejadas, desejadas, antecipadas, antes de ocorrer).

Agora, dizer que S = I no significa que toda a poupana do perodo destina-se ao investimento do mesmo perodo. O investimento do perodo pode ser financiado por poupanas passadas, emprstimos etc., assim como a poupana do perodo pode ir para baixo do colcho, ficar depositada no Banco etc., sem ser investida.

No entanto, ento que conceitos diferentes, poupana e investimento apresentam o mesmo resultado? Dois exemplos mostram que isso ocorre devido maneira como definimos S e I.

Exemplos:a) suponha-se que PN = RN = 100. Com a venda do produto (PN), as empresas remuneram as famlias (RN). Se as famlias decidem consumir apenas 80 (C = 80), sobra uma poupana de 20 (S = RN C = 20). Ento, parte do PN = 100 no foi comprada porque as famlias no gastaram tudo. Sobram, ento, estoques de 20. Mas os estoques (a variao) tambm so investimentos. Ento,

I = E = 20 e

S = I = 20;

b) Considere-se, agora, PN = 100, supondo produo de bens de consumo = 70 e produo de bens de capital = 30 (investimento).

A remunerao aos fatores de produo (RN) igual a 100. As famlias ligadas aos setores de bens de consumo e de capital receberam 100. Ento, da RN = 100, 30 sobraro na mo das famlias (pois podem consumir s 70 que o total disponvel de bens de consumo produzidos). Esses 30 correspondem poupana, S = 30 e;S = I = 30.

Portanto, o ato de produzir bens de capital cria, por definio, uma poupana no mesmo montante.

Essa identidade permanece com a incluso do governo e do setor externo.

Essa identidade ocorre sempre nas Contas Nacionais (ex post). Nos modelos da Teoria Econmica, em que os agregados so planejados (ou ex ante, antes de ocorrerem), essa identidade s ocorrer no ponto de equilbrio macroeconmico.

13.3 ECONOMIA A TRES SETORES: O SETOR PBLICO

O setor pblico refere-se s trs esferas de governo: Unio, Estados e Municpio e inclui as transaes realizadas pelos respectivos Tesouros. No inclui as operaes do Banco Central (depsitos, emprstimos) e mesmo a taxa de juros e a taxa de cmbio, que so consideradas parte, dentro do Sistema Monetrio.

13.3.1 Receita Fiscal do governo

A arrecadao fiscal do governo constitui-se das seguintes receitas: Impostos indiretos (Ti): incidem sobre bens e servios. Exemplos: ICMS, IPI;

Impostos diretos (Td): incidem sobre as pessoas (fsicas e empresas). Exemplos: Imposto de Renda, IPTU;

Contribuies Previdncia Social: encargos trabalhistas recolhidos de empregados e empregadores;

Outras receitas do governo: taxas (por exemplo, pedgios), multas, aluguis etc.

13.3.2 Gastos do governo

Nas contas Nacionais, so considerados trs tipos de gastos governamentais: 1. Gastos dos ministrios, secretarias e autarquias, cujas receitas provm de dotaes oramentrias, so os gastos do Governo propriamente ditos, que aparecem nas Contas Nacionais e na Teoria Macroeconmica. Como os servios do governo (bens pblicos, como justia, segurana, diplomacia, planejamento) no tm preo de venda, o produto gerado pelo governo medido por suas despesas correntes ou de custeio (salrios, compras de materiais) para a manuteno da mquina administrativa e despesas de capital (aquisio de equipamentos, construo de estradas, hospitais, escolas, prises). No sistema de Contas Nacionais da ONU, como por definio, considera-se que todos os investimentos so realizados pelas unidades produtoras (empresas), as despesas do Governo e das famlias em bens de capital so consideradas dentro da conta das empresas. Tudo o que comprado pelo Governo e famlias considerado como bens de consumo final.

2. Gastos das empresas pblicas e sociedades de economia mista: como suas receitas provm da venda de bens e servios no mercado, atuando como empresas privadas, so consideradas, nas Contas Nacionais, dentro do Setor de Produo (junto com as empresas privadas). Exemplo: Cesp, Petrobras etc. isso porque as Contas Nacionais consideram o tipo de atividade econmica, e no a propriedade da empresa.

3. Gastos com transferncias e subsdios: considerados nas Contas Nacionais como transferncias. Representam apenas uma transferncia financeira do setor pblico ao setor privado, no tendo correspondncia com a renda corrente (no so uma remunerao a fator de produo). So os pagamentos a aposentados, a ex-pracinhas, bolsas de estudos s famlias, alm dos subsdios ao setor privado, com o objetivo de baratear o preo de algum produto bsico (trigo, leite) ao consumidor final.

Se os gastos superarem a arrecadao, temos o conceito de dficit primrio ou fiscal; se a arrecadao superar os gastos pblicos, temos um supervit primrio ou fiscal. Se incluirmos os juros reais sobre estoque da dvida pblica (interna e externa), temos o conceito de dficit operacional do setor pblico. Se considerarmos os juros nominais (ou seja, se adicionarmos a correo monetria e cambial da dvida passada), temos o conceito mais amplo de dficit nominal ou total.

13.3.3 Conceitos de Produto Nacional a preos de mercado e Produto Nacional a custo dos fatores

Apresentaremos agora uma segunda distino no conceito de Produto Nacional: PN a preos de mercado e PN a custo de fatores: PN a preos de mercado (PNpm): o PN medido a partir dos valores transacionados no mercado (ou seja, medido pelo preo pago pelo consumidor final);

PN a custo de fatores (PNcf): PN medido a partir dos valores que refletem os custos de produo, a remunerao aos fatores (w + j + a + l). um preo de fbrica, antes dos impostos, e no considerado preos dos insumos intermedirios. Como medido pela tica dos rendimentos, rigorosamente a Renda Nacional a custo de fatores (RNcf).

A diferena entre ambos est nos impostos indiretos (Ti) e nos subsdios (Sub), isto :

PNpm = RNcf + Ti Sub

Nessa diferenciao, consideramos apenas os impostos indiretos (Ti), uma vez que os impostos diretos (Td) sero descontados dos proprietrios dos fatores de produo (e no pelas empresas), aps receberem a remunerao. Os impostos diretos no so encargos das empresas, mas das famlias, e nada tm a ver com a diferena entre custos dos fatores e preos praticados no mercado.

Quanto aos subsdios, representam uma diminuio do peo pago pelos consumidores. Por exemplo: se o governo subsidiar o preo do leite em 30%, com o objetivo de diminuir o custo para os consumidores, e supondo que o custo efetivo para os produtores (custo dos fatores) 100, o preo de mercado ser 70, sendo 30 o montante de subsdio pago pelo governo aos produtores.

Genericamente, usual associar-se o Produto Nacional ao PNpm, e Renda Nacional RNcf. A utilizao dos conceitos de PNcf, ou RNpm, no muito correta, embora apaream com freqncia (mesmo porque o resultado numrico o mesmo), pois, rigorosamente, custo de fatores est associado tica de renda (RN) e preos de mercado, tica de produo (PN).13.3.4 Conceitos de Produto Nacional a preos de mercado e Produto Nacional a custo dos fatores

A carga tributria bruta refere-se ao total da arrecadao fiscal do governo, que corresponde soma dos impostos diretos e indiretos e outras receitas correntes. A carga tributria lquida a diferena entre a carga tributria bruta e as transferncias e subsdios ao setor privado.

A partir desses conceitos pode-se construir ndices de carga tributria bruta e lquida, em relao ao Produto Interno Bruto (PIB), conceito que definiremos no prximo item. Assim:

Impostos indiretos + Impostos Diretos

ndice de Carga = . 100 Tributria Bruta PIBpm

Impostos indiretos + Impostos Diretos Transferncias e Subsdios do Governo ao setor privado

ndice de Carga = . 100Tributria Lquida PIBpm

13.4 ECONOMIA A QUATRO SETORES: O SETOR EXTERNO

Finalizando, vamos incluir nas Contas Nacionais as variveis relativas a uma economia aberta para o resto do mundo.

13.4.1 Conceitos de Exportaes (X) e importaes (M) Exportaes (X): so as compras dos estrangeiros de nossos bens e servios; ou seja, os gastos do setor externo com nossas empresas;

Importaes (M): so nossas compras com bens do exterior, quanto gastamos com o resto do mundo. Parte da renda gerada no pas que vaza para fora.

Sendo X e M as notaes utilizadas internacionalmente.

13.4.2 Conceitos de Renda Lquida de Fatores Externos (RLFE), Produto Nacional Bruto (PNB) e Produto Interno Bruto (PIB)

Precisamos incluir nas Contas Nacionais, a renda recebida da atividade de nossas empresas no estrangeiro; da mesma forma, para termos uma idia do que efetivamente nos pertence, devemos excluir a renda remetida s matrizes das multinacionais aqui localizadas. Isso leva aos conceitos de PNB e PIB (ou RNB e RIB). Embora tenha-se popularizado a dicotomia PIB X PNB, o mais correto seria considerar em termos de renda (RIB x RNB), pois essa diferena est associada ao conceito de renda, no do produto. Produto Interno Bruto (PIB): a renda devida produo dentro dos limites territoriais do pas.

Renda Lquida de Fatores Externos (RLFE): a remunerao dos ativos pertencentes a estrangeiros. Divide-se em:

- Renda Enviada ao Exterior (RE): parte do que foi produzido internamente no pertence aos nacionais, principalmente o capital e a tecnologia. A remunerao desses fatores vai para fora do pas, na forma de remessa de lucros, royalties, juros, assistncia tcnica. Juros, lucros, royalties, assistncia tcnica, rendas do trabalho e aluguel de equipamentos so chamados de servios de fatores, pois representam remunerao aos fatores de produo. Fretes, seguros, turismo, servios de embaixadas e representaes no exterior so servios no-fatores, por se constiturem de pagamentos a empresas ou rgos prestadores de servios, e no a pessoas fsicas proprietrias dos fatores de produo.

- Renda Recebida do Exterior (RR): recebemos renda devido produo de nossas empresas operando no exterior.

Assim:

RLFE = RR RE

Com base no PIB e a RLFE, temos o conceito de:

Produto Nacional Bruto (PNB): renda que pertence efetivamente aos nacionais, incluindo a renda recebida de nossas empresas no exterior, e excluindo a renda enviada para o exterior pelas empresas estrangeiras localizadas no Brasil. Portanto:

PNBE = PIB + RLFE

Se: RE > RR RLFE < 0 PNB < PIB

RE < RR RLFE > 0 PNB > PIB

O Brasil, bem como a quase totalidade dos pases emergentes, inclui-se no primeiro caso, em que o PIB supera o PNB, devido s altas remessas de juros, a lucros e royalties aos estrangeiros. Aqui, como a RLFE negativa, ela chamada de Renda Lquida Enviada ao Exterior.

A RLFE no deve ser confundida com a diferena entre Exportaes (X) e Importaes (M). Os lucros recebidos pela Petrobras do exterior no representam importaes; a remessa de lucros da Fiat no constitui exportaes. A RLFE representa parte da renda gerada por essas empresas, e no suas vendas ou compras.

13.4.3 A frmula final da Despesa Nacional (DN)

Uma vez apresentados os agregados macroeconmicos correspondentes aos quatro setores (famlia, empresas, governo e setor externo), pode-se apresentar a frmula final da Despesa Nacional:

DN = C + I + G + X M

Onde: C a despesa das famlias com bens de consumo, I a despesa com bens de capital e a variao de estoques, G os gastos do governo, X as exportaes e M as importaes (sendo a diferena X M as despesas lquidas do setor externo).

Rigorosamente, com relao ao setor externo, deveriam aparecer como componente da despesa agregada apenas s exportaes. Deduzem-se, entretanto, as importaes, devido ao fato de que elas esto embutidas nas demais despesas agregadas (C, I, G, X) e pela dificuldade prtica de calcular o componente importado para cada um desses agregados (seja como bem de capital, seja como bem de consumo). Por isso, corrige-se a frmula, deduzindo-se as importaes pelo seu total global.

O conceito de despesa agregada, assim como de produto, apresentado a preos de mercado, j que so valores finais. Como no Brasil utiliza-se mais o conceito de Despesa Interna e no o de Despesa Nacional, e no calculada a depreciao (com o que so utilizados os conceitos agregados em termos brutos), tem-se, ento:

DIBpm = C + I + G + X M

13.5 IDENTIDADES BSICAS DA CONTABILIDADE NACIONAL

Uma vez definidas as principais variveis macroeconmicas, vejamos algumas identidades bsicas da Contabilidade Nacional, teis para a anlise econmica. Na realidade, vamos complementar as identidades que vimos com uma economia simplificada, com apenas dois setores. a) Produto = Despesa = Renda

b) PIB = DIB = RIB

c) DIB = C + I + G + X M (tica da despesa)

Mosta como se distribuem os gastos pelos quatro agentes de despesas (consumidores, empresas, governo e estrangeiros).

d) RIB = C + S + T (tica da renda)

Mostra como a renda gerada utilizada pelas famlias. Da renda que recebem (na forma de salrios, juros, aluguis e lucros), ou consomem ( C ), ou poupam (S), ou pagam impostos (T). Observe-se que no consumo C esto includas as importaes M. e) substituindo as expresses b e c em a, vem:

I + G + X = S + T + M

Que pode ser rearranjada assim:

I = S +(T G) + (X M)

S = poupana privada = Poupana Interna

(T G) = Saldo do Governo = Poupana Interna

(XM) = Saldo do Setor Externo = Poupana Externa

Ou

I global = S global

Deve ser observado que, quando as importaes (M) superam exportaes (X), temos uma poupana externa positiva. Quando X > M, temos uma poupana externa negativa. Para entender esse ponto, interessante distinguir transferncia negativa. Para entender esse ponto, interessante distinguir transferncia de recursos reais e transferncia de recursos financeiros. Do ponto de vista real, as exportaes representam parte de nosso produto real que foi para o exterior; as importaes significam entrada de recursos reais (mquinas etc.). Nesse sentido, as importaes representam aumento de nossa capacidade de produo (a economia nacional absorveu uma massa de recursos reais do exterior para complementar o financiamento da formao de capital e aumentar a disponibilidade de bens de consumo do pas).

Do ponto de vista financeiro, as exportaes representam evidentemente uma entrada de divisas para o pas, um aumento de nossas reservas, enquanto as importaes significam sada de divisas.

Nesse sentido, o conceito de poupana externa na Contabilidade Social considerado em termos reais, no financeiros.f) Frmula final do PIB e DIB:

PIB = C + I + G + X M

Acerca dessa frmula, cabem duas observaes:1. Na Contabilidade Social, essa frmula representa uma identidade contbil.

Na Teoria Macroeconmica, veremos que ela representa uma posio de equilbrio entre a oferta e a demanda agregada de bens e servios.

2. Se rearranjarmos a expresso acima como.

PIB + M =C + I + G + X.

O termo PIB + M tambm chamado de oferta global, representando todos os bens disponveis para a coletividade, inclusive os importados, que esto embutidos em C, I, G, e X.f) A partir da frmula do PIB, do item e:

PIB = C + I + G + X M

Podemos chamar C + I + G = E de absoro interna de bens e servios, ou despesa domstica com o PIB, e X M de despesa lquida externa como PIB.

Assim: PIB = (C + I + G ) + X M

PIB = E + X M,

PIB = E + X M

Dessa forma, se PIB > E, significa X > M, ou seja, a produo interna (PIB) superou a despesa domstica (E), gerando um supervit comercial no setor externo.

Visto por outro ngulo, significa que, para gerar mais divisas, pode-se lanar mo de polticas que restrinjam a demanda domstica (E) (por exemplo, controle salarial, poltica de conteno de gastos pblicos, aumento da carga tributria e poltica monetria restritiva como crdito limitado, juros elevados), o que fora as empresas a destinar parcela da produo interna para o exterior.

13.6 ALGUNS ASPECTOS CONCEITUAIS E PROBLEMAS DE MENSURAO NAS ESTIMATIVAS DO PRODUTO NACIONAL

O objetivo de calcular-se o Produto Nacional obter uma medida da atividade produtiva, pressupondo que a medida do PN represente o padro de vida, o bem-estar da populao do pas.

Veremos que, na realidade, essa medida apresenta alguns problemas, tanto para aferir adequadamente a atividade produtiva ou econmica, bem como o real padro de vida. Embora praticamente todos os pases sigam um padro determinado, conforme o Manual de Contas Nacionais da ONU, cada pas pode optar pelas formas de clculo que mais se ajustem a sua base de dados.

13.6.1 Atividades Produtivas (Econmicas) X Atividades Gerais Do Cotidiano

Para efeito de medio na Contabilidade Nacional, h uma diferenciao importante ente atividade econmica e atividade geral do cotidiano: atividade econmicas: aparecem no mercado, tm uma remunerao (um preo de mercado);

atividade do cotidiano: no aparece no mercado, no remunerada.

O Produto Nacional representa o valor do produto corrente da atividade econmica, que aparece no mercado. Ento: barbear-se em casa: no computado no PN;

barbear-se na barbearia: computado no PN;

refeio em casa: no computado no PN;

refeio em restaurante: computado no PN.

Esse fato d origem ao chamado Paradoxo de Pigou: se o patro resolve casar com a empregada, diminui o PN, embora no altere o bem-estar da coletividade. Nesse sentido, o Produto Nacional no mede corretamente alteraes do padro de bem-estar. Isso representa um vis na comparao de pases com diferentes estruturas de mercado. Por exemplo, na ndia, o po produzido mais em residncias do que em padarias, e no computado no PN da ndia.

Com esse vis, o PN pode elevar-se simplesmente pela ampliao do setor de mercado, que no necessariamente reflita aumento do bem-estar. Assim, embora provavelmente esse fato no represente um vis muito significativo, as diferenas no PN, numa comparao internacional, no estariam refletindo adequadamente o padro de vida.

13.6.2 Transaes que aparecem no mercado, mas so excludas do Produto Nacional

Embora o PN vise medir a atividade econmica, que aparece no mercado, existe uma srie de transaes que, conquanto apaream no mercado, no so consideradas como renda ou produto nacional.

13.6.2.1 Pagamentos de transferncia

So transaes que no alteram o produto e a renda nacionais. Por exemplo, pagamento a aposentados e ex-pracinhas, bolsas de estudo, subsdios, no so computados no PN por no representarem remunerao a fatores de produo do perodo corrente. Trata-se apenas de transferncias do governo ao setor privado. Tambm so consideradas transferncias as transaes financeiras, bem como o valor das transaes com bens de segunda mo, como mquinas, carros e casas usados (embora, como j observamos anteriormente, uma reforma da casa entre no PN, e a comisso recebida pelo corretor tambm, pelo servio de corretagem).

13.6.2.2 Valorizao e desvalorizao de ativos

A valorizao do estoque de imveis ou de aes e ttulos no considerada na medio do PN, pois no se associa produo de bens e servios, representando apenas uma modificao no sistema de preos. J a renda gerada por esses ativos (aluguis e dividendos) entra no cmputo do PN (considera-se o fluxo gerado de renda, no o estoque patrimonial).

13.6.2.3 Atividades ilegais

Como o Produto Nacional procurar medir a atividade econmica socialmente til, atividade de contrabando e o trfico de drogas, por exemplo, no so computados.

13.6.3 ATIVIDADES QUE NO APARECEM NOMERCADO, MAS SO COMPUTADOS NO PRODUTO NACIONAL

Referem-se s estimativas e imputaes, que so consideradas no PN, embora no sejam pagamentos em moeda. As principais so as seguintes:

13.6.3.1 Pagamentos em espcie (em mercadorias ou servios)

Para os caseiros, por exemplo, que trabalham e moram numa fazenda imputado um aluguel. Da mesma forma, os militares tambm tm imputado um valor para a moradia, alimentao e vesturio a que tm direito.

13.6.3.2 Auto-consumo pelo prprio produtor

o caso de fazendeiros que consomem parte dos bens que produzem. Houve remunerao a trabalhadores, capital investido etc., o que faz com que esses bens devam ser considerados no PN.

13.6.3.3 Imveis ocupados pelos prprios proprietrios

Todos os servios dos fatores de produo (terra, capital, mo-de-obra) devem ser computados no fluxo do Produto Nacional. Ento, alm do aluguel pago pelos locatrios, tambm deve ser considerado um aluguel do prprio proprietrio, quando mora em sua propriedade, ou a empresa que ocupa um prdio prprio. Sem assim no fosse feito, no estaramos computando convenientemente a renda implcita do proprietrio, pelo patrimnio que possui e pelo padro de vida que da advm. Ademais, se no for adotado esse procedimento, o PN cairia quando o proprietrio decidisse morar em seu prprio imvel, e no mais alug-lo.

13.6.4 DISTINO ENTRE PRODUTO FINAL E PRODUTO INTERMEDIRIO

Trata-se de uma distino nem sempre muito clara e ainda motivo de controvrsias no mbito da Contabilidade Nacional. Por exemplo, a escada dos pintores, macaco dos trabalhadores, carro de propriedade dos vendedores no deveriam ser classificados como bens intermedirios, pois seriam produtos necessrios s famlias, para que produzam bens e servios finais? A atividade do governo (construo de estradas, corpo de bombeiros, polcia etc.) no seria uma atividade intermediria para fornecer a infra-estrutura necessria para o funcionamento dos demais setores econmicos?

Observa-se assim como difcil traar a linha divisria entre bens finais e bens intermedirios. No limite, at o consumo de alimentos poderia ser considerado como produto intermedirio, por dar condies para que exeramos nossas atividades.

Alm disso, h uma srie de dificuldades prticas de medio para distinguir se um bem ou servio intermedirio ou final. Se uma empresa fornece matrias-primas para outra empresa produzir um produto acabado, se essa matria-prima no for utilizada at o fim de um perodo, deixa de ser classificada como bem intermedirio e passa a ser considerada como em bem final. Como j citamos antes, no possvel distinguir se a gasolina vendida num posto foi fornecida para consumo final das famlias ou para o consumo intermedirio de empresas.

Por essa razo, a ONU recomenda como norma geral que tudo o que for comprado pelas famlias e pelo governo, mesmo que sejam matrias-primas ou componentes, deve ser considerado produto final nas Contas Nacionais, j que esses agentes no processam, no manufaturam nenhum bem. Tambm so considerados bens finais todas as exportaes e os estoques, no importa que sejam de produtos finais ou intermedirios.

13.6.5 CONSUMO DE BENS DURVEIS

Como vimos anteriormente, o consumo de bens durveis em rigor deveria ser includo como investimento (e no consumo). Assim como imputado um aluguel para os imveis, poder-se-ia pensar em calcular o fluxo de servios (de bem-estar) gerado pelo automvel e pela TV. Mas seria complicado, pois, alm de propiciarem um benefcio no tangvel, medindo fisicamente, teramos que descontar os gastos com eletricidade, consertos etc. Por isso, convencionou-se consider-los como bens de consumo.

13.6.6 MEDIO DO PRODUTO NUMA ECONOMIA CENTRALIZADA

Nesse tipo de economia, considerava-se numa herana marxista, que o produto econmico relevante seria o produto material, fsico. Quanto aos servios, s entrariam aqueles empregados na produo e distribuio de bens materiais, como servios de reparao, transporte de carga, por exemplo.

Assim, no entrariam no clculo do produto os seguintes servios: governo (justia, polcia etc.);

diverses (lazer);

servios pessoais (cabeleireiros, mdicos);

transporte de passageiros.

Enfim, uma interpretao da teoria marxista, no sentido de que tais atividades no so produtivas. O que gera riqueza o bem material. Por essa razo, os pases comunistas utilizavam at recentemente o conceito de Produto Material Bruto, e no Produto Nacional Bruto.

Claramente, o Produto Material era subestimado em relao ao PNB, por no considerar servios no produtivos. Com as transformaes polticas e econmicas que vm ocorrendo, os pases socialistas j esto alterando sua Contabilidade Nacional, adaptando-a ao sistema da ONU.

13.6.7 PRESENA DA ECONOMIA INFORMAL

Define-se economia informal a desobedincia civil de atividades econmicas regulares de mercado. Por exemplo: trabalhadores sem registro em Carteira do Trabalho;

sonegao de impostos;

vendas sem notas;

servios de autnomos sem recibo.

Se incluirmos as atividades ilegais, como contrabando, trfico de drogas, jogo do bicho etc., temos o conceito mais amplo de economia subterrnea ou economia marginal.

Evidentemente, a no-incluso desse tipo de transao no clculo do Produto Nacional pode representar um vis razovel, dependendo do pas. No Brasil, a nica estatstica oficial, calculada pelo IBGE para o Rio de Janeiro, que a economia informal de 18% do PIB carioca.

13.6.8 COMPARAES INTERNACIONAIS: O CONCEITO DE DLAR PPPPara comparaes internacionais, utilizamos o PIB em dlares de todos os pases.

Entretanto, o PIB em dlares correntes sofre influncia da poltica cambial de cada pas, e normalmente no reflete o real poder de compra do dlar. Assim, uma desvalorizao cambial, por exemplo, reduz o PIB em dlares de uma hora para outra, no significando que o pas ficou repentinamente mais pobre. Por exemplo, em janeiro de 1999 o Brasil tinha um PIB aproximado de 900 bilhes de reais, equivaleria a cerca de 750 bilhes de dlares (1 dlar valendo 1,20 reais). Com a desvalorizao do real frente ao dlar (o dlar passou a valer de um dia para o outro cerca de 1,70 reais), o PIB em dlares caiu para cerca de 530 bilhes de dlares.

Para sanar esse problema, utiliza-se para comparaes internacionais o conceito de dlar PPP (Purchasing Power Parity ou Paridade do Poder de Compra), que toma como referncia o valor do dlar nos Estados Unidos. Isto , considera-se uma cesta de produtos comuns consumidos em todo o mundo, aos preos desses produtos nos Estados Unidos, assim: PIB PPPUSA = pU$USA . q USA

PIB PPPBRASIL = pU$USA . q BRASILPIB PPPCHINA = pU$USA . q CHINAEsse procedimento compensa as diferenas de poder de compra entre os diferentes pases, tomando como base os preos dos Estados Unidos.

13.6.9 PRODUTO NACIONAL COMO MEDIDA DO PRADRO DE BEM-ESTAR

Em ltima anlise, a medida do produto nacional procura captar alteraes de bem-estar. Mas isso praticamente impossvel, porque bem-estar um conceito mais amplo, que envolve questes como paz, igualdade de oportunidades, no-violncia urbana, bem como as condies de sade, educao, distribuio de renda etc.

Por esse motivo, devemos diferenciar o conceito de bem-estar social (mais amplo) de bem-estar Econmico, medido pelo Produto Nacional do pas, que avaliado no mercado, tem um preo de mercado. O Produto Nacional mede essencialmente o bem-estar no sentido econmico. Alguns economistas sugerem que, para aproximar mais o clculo do PN ao conceito de bem-estar social, deveria ser retirado do clculo do PN o custo social causado pelo crescimento econmico (as chamadas externalidades negativas, como poluio ambiental, custo de congestionamentos urbanos etc.). Na mesma linha, poderiam ser acrescidos os benefcios advindos do aumento do lazer, refletindo no fato de que as horas trabalhadas tm diminudo ao longo dos anos, enquanto o PN tem aumentado (equivale a dizer que a produtividade mdia do trabalho tem aumentado).

O indicador mais utilizado para avaliar o bem-estar do ponto de vista social o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado periodicamente pelas Naes Unidas. Trata-se de um ndice calculado a partir de uma mdia de indicadores sociais (taxa de alfabetizao, nvel de escolaridade e expectativa de vida) e econmicos (PIB real per capita): ndice da esperana de vida: esperana de vida ao nascer (anos);

ndice da educao;

taxa de alfabetizao de adultos (dois teros do ndice);

taxa de escolaridade bruta conjunta do 1, 2 e 3 graus ( um tero do ndice);

ndice do PIB: PIB real per capita, em dlares PPP (dlares ajustados pelo poder de compra dos pases).

Esse estudo classifica os 162 pases em trs categorias: 48 com desenvolvimento humano elevado, 79 com desenvolvimento humano mdio e 35 com desenvolvimento humano baixo. Em 1999, o Brasil ocupava a 69 posio. Os 5 pases de melhor qualidade de vida eram, pela ordem, Noruega, Austrlia, Canad, Sucia e Blgica. J no ltimo relatrio divulgado pela ONU para o binio 2007/2008, com base em dados de 2005, o Brasil ocupa o 70 lugar na lista de pases com elevado ndice de desenvolvimento humano. E os cinco primeiros pases que ocupam a lista so pela ordem: Islndia, Noruega, Austrlia, Canad e Irlanda.

As informaes abaixo reproduzem a nova metodologia da ONU para obteno do IDH.

__________________________________________________________________

O ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) uma medida comparativa de riqueza, alfabetizao, educao, esperana de vida, natalidade e outros fatores para os diversos pases do mundo. uma maneira padronizada de avaliao e medida do bem-estar de uma populao, especialmente bem-estar infantil. O ndice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistans Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento em seu relatrio anual.

Todo ano, os pases membros da ONU so classificados de acordo com essas medidas. Os pases com uma classificao elevada freqentemente divulgam a informao, a fim de atrair imigrantes qualificados ou desencorajar a emigrao.

O ndice varia de zero (nenhum desenvolvimento humano) at 1 (desenvolvimento humano total), sendo os pases classificados deste modo:

*Quando o IDH de um pas est entre 0 e 0,499, considerado baixo.

*Quando o IDH de um pas est entre 0,500 e 0,799, considerado mdio.

*Quando o IDH de um pas est entre 0,800 e 1, considerado alto.

Para calcular o IDH de uma localidade, faz-se a seguinte mdia aritmtica:

(onde L = Longevidade, E = Educao e R = Renda)

nota: pode-se utilizar tambm a renda per capita (ou PNB per capita).

Legenda: EV = Expectativa de vida;

TA = Taxa de Alfabetizao;

TE = Taxa de Escolarizao;

log10PIBpc = logaritmo decimal do PIB per capita.

Pases de elevado desenvolvimento humano

Posio

Pas

IDHem 2005 (publicado em 2007)

Dados de 2005 (publicados em 2007)Mudana comparada a dados de 2004 (publicados em 2006)1

(1)

Islndia

0.968

2

(1)

Noruega

0.968

3

(0)

Austrlia

0.962

4

(2)

Canad

0.961

5

(1)

Irlanda

0.959

6

(1)

Sucia

0.956

7

(2)

HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Su%C3%AD%C3%A7a" \o "Sua" Sua

0.955

8

(1)

Japo

0.953

9

(1)

Pases Baixos

0.953

10

(6)

Frana

0.952

11

(0)

Finlndia

0.952

12

(4)

Estados Unidos

0.951

13

(6)

Espanha

0.949

14

(1)

Dinamarca

0.949

15

(1)

ustria

0.948

16

(2)

ReinoUnido

0.946

17

(4)

Blgica

0.946

18

(6)

Luxemburgo

0.944

19

(1)

Nova Zelndia

0.943

20

(3)

Itlia

0.941

21

(1)

Hong Kong

0.937

22

(1)

Alemanha

0.935

23

(0)

Israel

0.932

24

(0)

Grcia

0.926

25

(0)

Singapura (Cingapura)

0.922

26

(0)

Coria do Sul

0.921

27

(0)

Eslovnia

0.917

28

(1)

Chipre

0.903

29

(1)

Portugal

0.897

30

(4)

Brunei

0.894

31

(0)

HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Barbados" \o "Barbados" Barbados

0.892

32

(2)

Repblica Checa

0.891

33

(0)

HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Kuwait" \o "Kuwait" Kuwait

0.891

34

(2)

Malta

0.878

35

(11)

Qatar

0.875

Posio

Pas

IDHem 2005 (publicado em 2007)Dados de 2005 (publicados em 2007)Mudana comparada a dados de 2004 (publicados em 2006)36

Hungria HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Hungary.svg" \o "Hungria"

37

Polnia HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Poland.svg" \o "Polnia"

38

Argentina

39

Emiratos rabes Unidos

40

Chile HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Chile.svg" \o "Flag of Chile.svg"

41

Bahrein

42

Eslovnia HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Slovenia.svg" \o "Flag of Slovenia.svg"

43

Litunia HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Lithuania.svg" \o "Litunia"

44

Estnia HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Estonia.svg" \o "Estnia"

45

Letnia HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Latvia.svg" \o "Letnia"

46

Uruguai

47

Crocia HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Croatia.svg" \o "Flag of Croatia.svg"

48

Costa Rica

49

Bahamas

50

Seychelles

51

Cuba HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Cuba.svg" \o "Flag of Cuba.svg"

52

Mxico HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Mexico.svg" \o "Flag of Mexico.svg"

53

Bulgria HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Bulgaria.svg" \o "Bulgria"

54

So Cristvo e Nvis

55

Tonga

56

Lbia

57

Antgua e Barbuda

58

Om

59

Trinidad e Tobago

60

Romnia

61

Arbia Saudita

62

Panam HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Panama.svg" \o "Flag of Panama.svg"

63

Malsia

64

Bielorrssia

65

Maurcia

66

Bsnia e Herzegovina HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Bosnia_and_Herzegovina.svg" \o "Flag of Bosnia and Herzegovina.svg"

67

(2)

Rssia

0.802

68

(5)

Albnia

0.801

69

(3)

Macednia

0.801

70

(1)

HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil" \o "Brasil" Brasil

0.800

__________________________________________________________________

Fonte: WIKIPDIA endereo (http://pt.wikipedia.org/wiki/idh)

Entretanto, como a metodologia do IDH ainda no est consolidada (por exemplo, no leva em conta o grau de distribuio de renda do pas), a medida do Produto Nacional (PIB) ainda o indicador mais operacional, tanto para comparaes internacionais, como para medir o crescimento do pas ao longo dos anos. Ela deve ser utilizada, mas sempre observando tambm outros indicadores socioeconmicos, como grau de distribuio da renda, analfabetismo, mortalidade infantil, expectativa de vida, leitos hospitalares per capita, calorias e protenas per capita, para que tenhamos uma avaliao mais completa da real condio de desenvolvimento econmico e social de um pas.

14 SISTEMAS DE CONTABILIDADE SOCIAL

Os Agregados macroeconmicos que discutimos neste captulo so calculados com base em dois sistemas principais de contabilidade social: o Sistema de Contas Nacionais e a Matriz Insumo-Produto.

O Sistema de Contas Nacionais, desenvolvido por Simon Kuznets e Richard Stone, ambos ganhadores do Prmio Nobel, baseia-se no mtodo contbil das partidas dobradas, e tem como caractersticas no considerar as transaes com bens e servios intermedirios (que so absorvidos na produo de outros produtos), enquanto a Matriz InsumoProduto ou Matriz de Relaes Inter-setoriais, desenvolvidas pelo russo Wassily Leontief, tambm agraciado como Prmio Nobel, baseia-se numa matriz de dupla entrada, e considera tanto as transaes com bens e servios finais como intermedirios.

O Sistema de Contas Nacionais apresentou profunda alterao em anos recentes, conforme orientao da ONU (no Brasil, a partir de 1998), sendo inclusive compatibilizada com a Matriz Insumo-Produto. O sistema atual, embora seja bem mais completo do que a verso original de Stone e Kuznetz, tornou-se extremamente complexo, no apresentando a didtica do original.

14.1 O SISTEMA DE CONTAS NACIONAIS (VERSO ORIGINAL)

O Sistema de Contas Nacionais baseado em quatro contas, relativas produo, apropriao (ou utilizao) da renda e acumulao (ou formao de capital) dos agentes econmicos (famlias, empresas, setor pblico e setor externo). Conta Produto Interno Bruto (produo);

Conta Renda Nacional Disponvel Lquida (apropriao);

Conta Transaes Correntes com o resto do mundo;

Conta de Capital (acumulao).

Os lanamentos das transaes so feitos de acordo com o tradicional mtodo das partidas dobradas.

Como complemento, apresenta-se tambm a Conta Corrente das Administraes Pblicas. Essa conta discrimina um pouco mais as contas do governo, inclusive impostos diretos, contribuies previdencirias etc., que no tm contrapartida com as demais contas do sistema de Contas Nacionais.

14.1.1 Conta Produto Interno Bruto

Essa conta apresenta, no lado do dbito, o pagamento das unidades produtivas aos fatores de produo, incluindo os impostos indiretos (menos os subsdios) e, no lado do crdito, o que as empresas receberam dos agentes que adquiriram os bens e servios finais. A partir dessa conta, tem-se o conceito de Produto Interno Bruto a preos de mercado e de Dispndio Interno Bruto a preos de mercado.

No razonete a seguir, a numerao das transaes permite verificar a contrapartida contbil das mesmas nas outras contas do Sistema:CONTA PRODUTO INTERNO BRUTO

(unidades produtoras)

DbitosCrditos

7. Salrios

8. Excedente operacional bruto

9. Impostos indiretos

10. () subsdios

1. Consumo das famlias (ou consumo pessoal)

2. Consumo do governo

3. Investimentos em bens de capital (ou Formao bruta de capital fixo)

4. Variao de estoques

5. Exportaes CIF

6. () Importaes CIF

Produto Interno Bruto a preos de mercadoDespesa Interna Bruta a preos de mercado

Obs. Exportaes e Importaes CIF (cost, insurance and freigth): incluem fretes e seguros. Exportaes e Importaes FOB (free on board): custo da mercadoria, isento de fretes e seguros.

Nessa conta, o Excedente Operacional Bruto definido como a diferena entre o produto Interno Bruto a custo de fatores menos o total de salrios, ou seja, o total de juros, aluguis e lucros. Na prtica, obtido por diferena calcula-se o PIB a custo de fatores, a partir do valor adicionado por setor, e depois subtrai-se o total de salrios.

Cabe destacar que as empresas estatais so consideradas na conta de produo, pois vendem bens e servios no mercado, como as empresas privadas.

Tudo que atividade produtiva entra nessa conta, o que inclui tambm empresas familiares (padarias, pequeno comrcio etc.), bem como a atividade de autnomos.

Todo o investimento das famlias em moradias, bem como os investimentos do governo (despesas de capital), tambm so contabilizados nessa conta, pois representam uma atividade de produo.

14.1.2 Conta renda nacional disponvel lquida

Essa conta descreve, no lado do dbito, como as famlias e o governo utilizam a renda recebida (destinada ao consumo ou poupana) e, no lado do credito, as rendas recebidas pelas famlias e pelo governo mais o resultado liquido dos recebimentos e das transferncias como o exterior. Os subsdios e a depreciao entram como crdito, mas com o sinal negativo. A partir dessa conta, podemos mensurar a utilizao da Renda Nacional Disponvel Lquida, bem como sua apropriao.

CONTA RENDA NACIONAL DISPONVEL LQUIDA

(apropriao da renda)

DbitosCrditos

1. Consumo das famlias

2. Consumo do governo

14. Saldo: poupana interna

7. Salrios

8. Excedente operacional bruto

9. Impostos indiretos

10. () Subsdios

11. () Depreciao

12. () Renda enviada ao exterior

13. Renda recebida do exterior

Utilizao da Renda Nacional Disponvel LquidaApropriao da Renda Nacional Disponvel Lquida

Obs.: No Brasil, como no tem sido calculada a depreciao, essa conta denomina-se Conta Renda Nacional Disponvel Bruta.O governo e as famlias so setores usurios e no produtores de bens e servios para o mundo. A atividade do governo como produtor, por meio das empresas estatais, est considerada dentro do setor de produo, como j mencionamos.

14.1.3 Conta trasaes correntes com o resto do mundo

Nessa conta, registram-se, no lado dos dbitos, os gastos dos no-residentes com os bens produzidos internamente (exportaes CIF), os rendimentos e as transferncias recebidos do resto do mundo (rendas e donativos), bem como a poupana externa. No lado dos crditos, registram-se as compras realizadas por residentes de bens e servios produzidos no exterior (importaes CIF) e os pagamentos e as transferncias pagas aos no-residentes (rendas e donativos enviados ao exterior).

CONTA TRASAES COM O RESTO DO MUNDO

DbitosCrditos

5. Exportaes CIF

13. Renda recebida do exterior

15. Saldo: Poupana externa

6. Importaes CIF

12. Renda enviada ao exterior

Utilizao dos Recebimentos Correntes

Recebimentos Correntes

Os recebimentos e pagamentos indicados so considerados do ponto de vista do resto do mundo. Assim, as importaes, por exemplo, representam pagamentos aos pases fornecedores, a crdito destes. Como a poupana externa considerada em termos reais (no financeiros), nas Contas Nacionais, uma poupana externa negativa, significa que saram do pas mais bens e servios do entraram. O pas teve um saldo negativo com o resto do mundo, em termos de bens e servios. Em termos financeiros, trata-se de um saldo positivo (entraram mais divisas do que saram). Uma poupana externa positiva significa que entraram no pas mais bens e servios do que saram.

14.1.4 Conta de capital

A conta de capital tem como objetivo consolidar o sistema de contas. Nessa conta, so lanadas as contrapartidas de investimento e as poupanas das outras contas. Assim, no lado do dbito, so lanados os gastos com a formao de capital, incluindo a depreciao (lanada com o sinal negativo), e, no lado do crdito, a fonte dos recursos pra os investimentos, ou seja, a poupana dos agentes econmicos (famlias, governo, empresas e setor externo), representando o saldo das contas anteriores.

CONTA DE CAPITAL

DbitosCrditos

3. Investimentos em bens de capital (ou Formao bruta de capital fixo)

4. Variao de estoques

11. () Depreciao

14. Poupana interna

15. Poupana externa

Total da Formao de Capital

Financiamento da Formao de Capital

14.2 CONCEITOS DE POUPANA DO SETOR PRIVADO, RENDA DISPONVEL DO SETOR PRIVADO E RENDA DISPONVEL DO SETOR PBLICO

Podemos obter ainda mais trs conceitos, a partir das Contas Nacionais: poupana do setor privado e renda disponvel do setor privado e do setor pblico.

14.2.1 Poupana do Setor Privado

Poupana do Setor Privado = Poupana Interna (poupana Bruta) Poupana do Governo

A Poupana Interna (ou Poupana Bruta, no Brasil) o saldo da conta Renda Nacional Disponvel Lquida (Bruta, no Brasil). Esse saldo, entretanto, no separa a parcela de poupana do setor privado e a do governo. Como o saldo da conta corrente das administraes pblicas a prpria Poupana do Governo, obtm-se ento por diferena a Poupana do Setor Privado.

14.2.2 Renda disponvel do setor privado

A Renda Disponvel do setor privado o que sobre efetivamente para o setor privado gastar (ou poupar).

A Renda Disponvel do Setor Privado tambm costuma ser definida com base na Renda Interna Bruta a custo de fatores, e no com base na Renda Disponvel Total. Nesse caso, temos que especificar a depreciao (d) e a renda lquida de fatores externos (RR RE), assim:

RDPriv = RIB d + TR + Sub Ti Td Outras receitas do Governo d + RR RE.

RDpriv = Renda Disponvel Total + Transferncias do governo ao Setor Privado + Subsdios Impostos Diretos Impostos Indiretos Outras Receitas Correntes do Governo

A Renda Disponvel Total o total da conta Renda Nacional Disponvel Lquida, que equivale ao Produto Nacional Lquido a preos de mercado. As transferncias do governo referem-se principalmente aos pagamentos de aposentadoria.

14.2.3 Renda disponvel do setor pblico

a renda que o setor pblico dispe efetivamente para gastar (ou poupar).

RDpubl = Impostos Diretos + Impostos Indiretos + Outras Receitas Correntes do Governo Subsdios Transferncias do Governo ao Setor Privado

Ou simplesmente

RDpubl = Arrecadao Fiscal Transferncias e Subsdios do Governo ao Setor Privado

Ou seja, corresponde diferena entre a Renda Disponvel Total e a Renda Disponvel do Setor Privado.

15 O SETOR PBLICO E O SISTEMA TRIBUTRIO

Ao longo da histria e principalmente no sculo XX, a participao do Estado na economia vem crescendo pelas seguintes razes: Crescimento da renda per capita: o aumento da renda per capita gera um aumento da demanda de bens e servios pblicos (lazer, educao superior, medicina etc.);

Mudanas tecnolgicas: a inveno do motor de combusto significou maior demanda por rodovias e infra-estrutura (bens de competncia do Estado);

Mudanas populacionais: alteraes na taxa de crescimento populacional fazem com que o Estado aumente sua despesa com educao, sade etc.;

Efeitos de guerra: durante perodos de guerra, a participao do Estado na economia aumenta (portanto aumenta o gasto pblico). Todavia, o interessante que, quando a guerra acaba, o gasto pblico cai, mas no ao nvel anterior ao da guerra;

Fatores polticos sociais: novos grupos sociais passaram a ter maior presena poltica, demandando, assim, novos empreendimentos pblicos;

Mudanas da Previdncia Social: inicialmente, a Previdncia Social foi concebida como um meio de o indivduo auto-financiar sua aposentadoria. Posteriormente, essa instituio transformou-se num instrumento de distribuio de renda. Isso levou a uma participao maior do Estado (logo, do gasto pblico) no mecanismo previdencirio.

Aliada a esses fatores, a prpria evoluo das economias mundiais no sculo XX levou ao desenvolvimento dos mercados financeiros, do comrcio internacional, que tornaram mais complexas as relaes econmicas, adicionando elementos de incerteza, especulao, que praticamente no existiam anteriormente.

Com todos esses fatores, a economia no tinha mais condies de regular-se automaticamente e promover a estabilidade do nvel de atividade, do emprego e dos preos. Isso ficou claramente demonstrado com a queda da Bolsa de Nova York, em 1929, e a posterior grande depresso dos anos 30. A partir desse evento, ficou evidente a necessidade de uma maior autuao do Estado por meio de polticas econmicos.Quando o governo intervm na economia, tem como objetivo o desenvolvimento econmico e social do pas, cujos pontos principais destacamos abaixo: Maior nvel possvel de emprego;

A estabilidade de preos;

O crescimento econmico.

No longo prazo, o Estado tambm persegue outros objetivos, por exemplo, uma distribuio de renda eqitativa e o equilbrio dos intercmbios comerciais com o resto do mundo.

15.1 AS FUNES DO ESTADO

A necessidade de atuao econmica do setor pblico prende-se constatao de que o sistema de mercado no consegue cumprir adequadamente algumas tarefas ou funes.

Existem alguns bens que o mercado no consegue fornecer (bens pblicos). Logo, a presena do Estado necessria ( a funo alocativa). O sistema de mercado no leva a uma justa distribuio de renda, sendo necessria a interveno do Estado (funo distributiva). Finalmente, a economia de mercado no consegue auto-regular-se, sendo necessria uma funo estabilizadora do Estado.

15.1.1 Funo alocativaA funo alocativa do governo est associada ao fornecimento de bens e servios no oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado.

Esses bens, denominados bens pblicos, so bens de consumo coletivo, que tm por principal caracterstica a impossibilidade de excluir determinados indivduos de seu consumo, uma vez delimitado o volume disposio do pblico. O princpio da excluso diz que, quando o consumo do indivduo A de determinado bem implica que ele tenha pago o preo do bem, o indivduo B, que no pagou por esse bem, ser excludo do consumo do mesmo. Nesse sentido, diz-se que o consumo de um bem rival (ou de consumo excludente) quando o consumo realizado por um agente exclui automaticamente o consumo por outros (o consumo de um cafezinho um exemplo).O consumo de um bem no rival (ou no satisfaz ao principio da excluso) quando o consumo por um indivduo no diminui a quantidade a ser consumida pelos demais indivduos. O servio meteorolgico um exemplo de bem de consumo no rival.

No caso de bens rivais, o mecanismo de excluso representado pelo sistema de preos, que seleciona os agentes que no consumiro o bem. Se so produzidos anualmente duzentos mil foges e existem trezentos mil indivduos em condio de adquirir este produto, logo existem cem mil pessoas que sero excludas do consumo pelo sistema de preos.Entretanto, no caso de bens pblicos, o fato de um agente utilizar o servio que oferecido no significa reduzir fisicamente a oferta para os demais agentes. Por exemplo, num pas de cem milhes de habitantes, o oramento para a educao do montante de cinco bilhes de dlares, mas, se o oramento ideal para o atendimento de toda a populao fosse de oito bilhes de dlares, no seria possvel concluir qual parte da populao ficaria excluda do consumo. interessante notar que existem alguns bens de consumo coletivo, em que o fato de o bem ser de consumo no excludente s funciona quando a utilizao do bem no est saturada. Por exemplo, nas praias, a utilizao por um indivduo no independente do grau de utilizao da mesma praia por outras pessoas. Ou seja, a praia um bem pblico, mas a partir do momento em que est lotada (saturada), ela deixa de funcionar como bem pblico, porque o fato de um indivduo sair beneficiar os demais. Nesse caso, no podemos considerar a praia como um bem pblico puro. Exemplos de bens pblicos puros so o servio de meteorologia, defesa nacional e servios de despoluio.Um caso particular so os bens semipblicos ou meritrios. Esses bens satisfazem ao princpio da excluso, mas so produzidos pelo Estado. Como exemplo, temos os servios de sade, saneamento e nutrio.15.1.2 Funo distributivaA distribuio de renda depende da produtividade do trabalho e dos demais fatores de produo do mercado. Ou seja, ela depender da oferta de fatores e do preo que eles atingem no mercado. Assim, se deixarmos o mercado funcionar livremente, pode-se ter uma distribuio de renda que depender da produtividade de cada indivduo no mercado de fatores, mas que sofrer a influncia das diferentes dotaes iniciais de patrimnio.

O governo funciona como um agente redistribuidor de renda medida que, por meio da tributao, retira recursos dos segmentos mais ricos da sociedade (pessoas, setores ou regies) e os transfere para os segmentos menos favorecidos.

Em termos da distribuio pessoal da renda, a redistribuio pode ser implementada mediante uma estrutura tarifria progressiva, em que os indivduos mais ricos pagam uma alquota maior de impostos. Ainda, a redistribuio pode ser feita combinando impostos sobre produtos adquiridos por pessoas ricas com subsdios para produtos adquiridos por consumidores de baixa renda.

Em termos de distribuio setorial ou regional, o instrumento governamental mais adequado seria uma poltica de gastos pblicos e subsdios direcionados para as reas mais pobres.Os gastos de transferncia, entre os quais cabem ser destacados os que correspondem ao seguro-desemprego e os subsdios associados poltica educacional. Ex: Prouni, Bolsa Famlia etc;

15.1.3 Funo estabilizadoraA funo estabilizadora do governo est relacionada com a interveno do Estado na economia, para alterar o comportamento dos nveis de preos e emprego, pois o pleno emprego e a estabilidade de preos no ocorrem de maneira automtica na economia.

Alguns estudos da rea de Finanas Pblicas destacam uma quarta funo do setor pblico: a funo de crescimento Econmico, que diz respeito s polticas acerca da formao de capital. Ou seja, a atuao do Estado, tanto no tocante aos investimentos pblicos (fornecimento de bens pblicos, infra-estrutura bsica), quanto aos incentivos e financiamentos para estimular os investimentos do setor privado, ambos visando ao crescimento econmico de longo prazo. No nosso entender a funo de crescimento pode ser considerada dentro da funo alocativa do setor pblico.

15.2 O SISTEMA TRIBUTRIO15.2.1 A receita fiscal do governoA arrecadao fiscal do governo constitui-se das seguintes receitas: Impostos indiretos (Ti): incidem sobre bens e servios. Exemplos: ICMS, IPI;

Impostos diretos (Td): incidem sobre as pessoas (fsicas e empresas). Exemplos: Imposto de Renda, IPTU;

Contribuies Pevidncia Social: encargos trabalhistas recolhidos de empregados e empregadores;

Outras receitas do governo: taxas (por exemplo, pedgios), multas, aluguis etc.

15.2.2 Princpios de tributaoPara que o Estado possa cumprir as suas funes com a sociedade, necessrio dispor de recursos financeiros. E a fonte de financiamento desses recursos so os impostos. a chamada a arrecadao tributria, ou receita fiscal. Para isso, existe uma srie de princpios que a Teoria da Tributao deve seguir. Entre esses princpios, dois so fundamentais: o princpio da neutralidade e o princpio da equidade.

15.2.2.1 Princpios da NeutralidadeSegundo os fundamentos dos princpios da neutralidade, as decises sobre a alocao de recursos baseiam-se nos preos relativos determinados pelo mercado. A neutralidade dos tributos seria obtida quando esses no alterassem os preos relativos, minimizando sua interferncia nas decises econmicas dos agentes de mercado. Assim, um dos objetivos do sistema tributrio no ter impactos negativos sobre a eficincia econmica. Sendo adequados, os impostos podem ser utilizados na correo de algumas reas em que o setor privado fosse ineficiente. 15.2.2.2 Princpios da Eqidade

Pelo princpio da eqidade, um imposto, alm de ser neutro, deve ser equnime, no sentido de distribuir o seu nus de maneira justa entre os indivduos. A eqidade pode ser avaliada sob outros dois princpios: princpio do benefcio e princpio da capacidade de pagamento.

princpio do benefcio

De acordo com o princpio do benefcio, um tributo justo aquele em que cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefcios que recebe do governo. De outra forma, o indivduo paga o tributo de maneira a igualar o preo do servio recebido ao benefcio marginal que ele recebe com sua produo.

Esse princpio determina simultaneamente o total da contribuio tributria e sua vinculao ao gasto (isto , como a tributao foi distribuda).

O princpio do benefcio possui alguns problemas de implementao. O principal que existe uma dificuldade em identificar os benefcios que cada indivduo atribui a diferentes quantidades do bem ou servio pblico. Ou seja, no possvel obter as curvas de demanda individuais pelo bem pblico, que beneficiam toda a sociedade. Alm disso, com o consumo do bem pblico coletivo, no haveria motivo para as pessoas revelarem suas preferncias, pois isso poderia aumentar sua contribuio.

Como aplicao desse princpio, temos os servios pblicos que utilizam taxas especficas para seu financiamento (transportes, energia).

princpio da capacidade de pagamento

segundo este princpio, os agentes (famlias, firmas) deveriam contribuir com os impostos de acordo com sua capacidade de pagamento. O imposto de renda seria um tpico exemplo. As medidas utilizadas para auferir a capacidade de pagamento so: renda, consumo e patrimnio. Sobre essas medidas de capacidade de pagamento, existem algumas controvrsias.

Os argumentos favorveis utilizao da renda como capacidade de pagamento baseiam-se na abrangncia dessa medida. Utilizando a renda, inclui-se consumo e poupana. Uma pessoa com renda de R$5.000 e consumo de R$ 2.000 seria tributada da mesm