Introdução Toda a ciência tem seus princípios, também chamados de postulados ou convenções, os quais funcionam como pilares ou norteadores que direcionam a sua interpretação. Então, como a contabilidade é uma ciência, entendê-los é fundamental para a adequação das demonstrações contábeis. A seguir citamos os mais usuais.

2.1  Postulados da contabilidade Na lógica tradicional, um axioma ou postulado é uma sentença ou proposição que não é provada ou demonstrada, sendo considerada óbvia ou como um consenso inicial necessário para a construção ou aceitação de uma teoria. Por essa razão, é aceito como verdade e serve como ponto inicial para a dedução e as inferências de outras verdades (dependentes de teoria). Nas teorias das ciências naturais, um axioma é considerado uma verdade evidente, que é aceita como tal mas que, no rigor da palavra, não pode ser demonstrada ou provada como uma verdade absoluta dentro do domínio de sua aplicação; um axioma é geralmente derivado de intuição ou de conhecimento empírico, os quais apoiam-se em todos os fatos científicos até então conhecidos e relevantes à área em estudo. A viabilidade ou utilidade de tais teorias e a classificação delas como teorias científicas válidas ou já aprimoradas, todas sempre logicamente derivadas de forma correta de suas premissas (dos axiomas), dependem das escolhas acuradas de seus axiomas e da corroboração deles frente aos fatos científicos conhecidos na época em que foram propostos, bem como frente aos que forem gradualmente escobertos em épocas futuras às suas proposições. Fatos novos, ao serem descobertos, podem levar à evolução das teorias mediante necessidade explícita de modificações em seus axiomas, que, conforme propostos no paradigma científico evoluído e ora válido, devem se manter sempre corroborados pela íntegra dos fatos científicos conheci-dos até a data em questão. Na contabilidade isso não difere. Os postulados da contabilidade dizem que a existência das ciências contábeis necessita da presença de dois fatores: a entidade e a continuidade desta. Para a contabilidade, para que haja a ação da ciência contábil, faz-se necessário que exista uma entidade, que esta possua um patrimônio e que este patrimônio esteja trabalhando.

2.1.1  Postulado da Entidade

Postulado Contábil da Entidade: define a entidade contábil, dando a esta vida e personalidade próprias. A entidade (sociedade) não se confunde com a pessoa física do sócio (pessoas distintas).

2.2  Postulado da Continuidade

Postulado Contábil da Continuidade: determina que a entidade é um empreendimento em andamento, com intenção de existência indefinida, ou por tempo de duração indeterminado, devendo sobreviver aos seus

próprios fundadores e ter seu patrimônio avaliado pela sua potencialidade de gerar benefícios futuros (lucros), e não pela sua capacidade imediata de ser útil somente à entidade.

2.3  Princípios de Contabilidade

Os princípios e sua observância: Os Princípios de Contabilidade, nova denominação dada aos Princípios

fundamentais de Contabilidade pela Resolução CFC nº 1.282/10, foram fixados pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio da Resolução n° 750/93, cujos dispositivos passamos a comentar.

Anterior a esta resolução, os princípios eram chamados de Princípios fundamentais de Contabilidade.

Art. 1º Constituem Princípios de Contabilidade (PC) os enunciados por esta Resolução.

§ 1º A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).

§ 2º Na aplicação dos Princípios de Contabilidade a situações con-cretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos for-mais.

A Resolução CFC nº 750, de 29 de dezembro de 1993, em sua redação original adotava a denominação “Princípios Fundamentais de Contabilidade”. Todavia, com a edição da Resolução CFC nº 1.282, de 28 de maio de 2010, essa denominação foi substituída por “Princípios de Contabilidade”, expressão que, segundo o Conselho Federal de Contabilidade, é “suficiente para o perfeito entendimento dos usuários das demonstrações contábeis e dos profissionais da Contabilidade”.

Como justificativas para alterar amplamente a Resolução CFC nº 750/93 por meio da Resolução CFC nº 1.282/10, o conselho considerou:

1 - que, por conta do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade, o Conselho Federal de Contabilidade emitiu a NBC T 1 - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, que discute a aplicabilidade dos Princípios de Contabilidade contidos na Resolução CFC nº 750/93;

2 - a necessidade de manutenção da Resolução CFC nº 750/93, que foi e continua

sendo referência para outros organismos normativos e reguladores brasileiros;

3 - a importância do conteúdo doutrinário apresentado na Resolução CFC nº 750/93, que continua sendo, nesse novo cenário convergido, o alicerce para o julgamento profissional na aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade;

4 - que, para assegurar a adequada aplicação das Normas Brasilei-ras de Contabilidade à luz dos Princípios de Contabilidade, há a necessi-

dade de harmonização dos dois documentos vigentes (Resolução CFC nº 750/93 e NBC T 1); Na nova redação dada à Resolução CFC nº 750/93, deixou de constar o princípio do registro pelo valor original, revogado pela Resolução CFC nº 1.282/10. Na verdade, a atualização monetária não

foi abolida pela resolução citada, já que passou a ser tratada, dentro do princípio do registro pelo valor original (art. 7º, § 1º, II, “e”), como uma das espécies das variações do custo histórico. Vale dizer que a atualiza-ção monetária perdeu o status de princípio, mas continua a ter aplicação como elemento das bases de mensuração dos componentes patrimoniais. Os profissionais da área contábil são obrigados a adotar, em suas ativida-des, os conceitos enunciados pela Resolução CFC nº 750/93, sob pena de multa e de suspensão do exercício profissional (art. 11). Além disso, para o contabilista, a observância dos princípios significa prestigiar a entidade reguladora de sua profissão, o Conselho Federal de Contabilidade, respon-sável por baixar as Normas Brasileiras de Contabilidade. A essência das transações, quer dizer, o que de fato elas representam para o patrimônio, deve predominar sobre seus aspectos formais ou aparentes. Independente da forma jurídica, a contabilidade deve traduzir primordialmente o efeito econômico da transação. Por exemplo, quando uma entidade adquire bens com financiamento bancário, um artifício empregado pela instituição financeira para garantir o recebimento do valor financiado é a alienação fiduciária em garantia. Desse modo, o bem comprado é transferido para a propriedade da instituição financeira, embora permaneça na posse di-reta da entidade compradora, que assume a condição de depositária do bem e pode utilizá-lo normalmente. Essa transferência da propriedade é transitória, tornando-se sem efeito após a quitação da dívida. Apesar de o bem, dentro do período de duração do contrato de alienação fiduciária, ser de propriedade da instituição financeira, ele é registrado contabilmente no ativo da entidade compradora, quando da sua entrega pelo vendedor. Nesse caso, prevalece a essência da transação (que se assemelha à compra e venda a prazo) sobre os aspectos formais, ou seja, legais. Se prevaleces-sem os aspectos formais, o bem deveria estar registrado no ativo da insti-tuição financeira, que é sua proprietária.

2.3.1  Conceituação, amplitude e enumeração

Art. 2º Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à ciência da contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso país. Concernem, pois, à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades.

Art. 3º São Princípios de Contabilidade:I) o da entidade; II) o da continuidade; III) o da oportunidade;

IV) o do registro pelo valor original;V) o da atualização monetária; VI) o da competência; eVII) o da prudência.

Por ser uma ciência social, portanto não exata, a contabilidade necessita de princípios por meio dos quais sejam convencionados critérios uniformes de adoção obrigatória na sua execução. Se, por exemplo, uma empresa adotasse o regime de competência e outra o regime de caixa, seria impraticável a comparação de seus resultados nos períodos considerados. Assim, os princípios funcionam como um padrão a ser seguido por todos os que se ocupam da contabilidade, pois possibilitam que as técnicas contábeis sejam desenvolvidas uniformemente.

Os princípios são decorrentes da observância da aplicação das técnicas contábeis, da prática contábil e têm como objetivo tornar as informações contábeis divulgadas uniformes, confiáveis e úteis para o público nelas interessado.

2.3.1.1  Princípio da Entidade

Art. 4º O Princípio da Entidade reconhece o patrimônio como ob-jeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nessa acepção, o patrimô-nio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único. O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

O objeto da contabilidade ou assunto do qual ela trata é o patrimô-nio. É preciso, porém, delimitar-se o patrimônio que será objeto da orien-tação, do controle e do registro contábeis. Em se tratando de sociedade, é necessário reconhecer diferenças entre o patrimônio dos sócios e o da pessoa jurídica, pois esta e aqueles são sujeitos de direitos e obrigações legais diferentes. Uma ação trabalhista, por exemplo, deve ser proposta pelo empregado contra a pessoa jurídica empregadora, e não contra seus sócios, ainda que eles, por disposição contratual, pratiquem atos em nome da pessoa jurídica.

No caso da pessoa física que desenvolve atividades comerciais, industriais, de produção rural etc., há necessidade da segregação dos bens, direitos e obrigações afetados por essas atividades. A pessoa

física que utiliza parte de sua residência na exploração de atividade comercial, a rigor, deve manter registros contábeis separados para o controle dos bens, direitos e obrigações vinculados à atividade empre-sarial.

Por determinação do Código Civil, o titular de um patrimônio é, necessariamente, pessoa física ou jurídica, uma vez que só quem tem per-sonalidade pode ser titular de direitos e obrigações jurídicas. Isso explica o fato de o patrimônio pertencer à entidade, mas a entidade não pertencer ao patrimônio.

A entidade é o sujeito dos direitos e obrigações que constituem o patrimônio. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade. Da consolidação das demonstrações da controladora e de suas controladas, por exemplo, não surge uma nova entidade, mas apenas uma unidade de natureza econômico-contábil. A unidade decorre do fato de as entidades envolvidas pertencerem a uma mesma pessoa (a sociedade controladora), apesar de serem pessoas distintas do ponto de vista legal, cada uma com seus direitos e obriga-ções.

2.3.1.2  Princípio da Continuidade Art. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância

Salvo disposição legal, contratual ou evidências em contrário, presume-se que a vida da entidade é contínua e que ela deverá desempe-nhar suas atividades por um período indeterminado. Pode ocorrer de o contrato ou a lei, em caso excepcional, determinarem o prazo de duração da entidade, ou de as evidências nos levarem à conclusão de que ela não continuará a desenvolver suas operações por muito tempo. É o caso de uma entidade com falência decretada ou em fase de liquidação (situação anterior à extinção da sociedade, em que se promove a realização do ativo e o pagamento do passivo exigível - o acervo líquido, se houver, será di-vidido entre os acionistas).

Os ativos de uma entidade normalmente sofrem efeitos negativos em função da descontinuidade das suas operações. Para ilustrar se uma com-panhia entra em liquidação, como regra o valor apurado por seus ativos é significativamente menor que o valor normal de realização dos bens, em virtude das circunstâncias em que estão sendo vendidos. O passivo tam-bém pode ser afetado. Na liquidação, por exemplo, não há distinção entre dívidas vencidas e vincendas, exceto pelo desconto aplicável ao valor dessas. Se uma entidade trabalha com a presunção de descontinuidade de suas operações, não há sentido na aplicação do princípio da competência no registro das suas transações. O diferimento de uma receita por vários exercícios, por exemplo, não pode ser aplicado a uma entidade que terá

suas atividades encerradas no curto prazo. O mais adequado, nesse caso, será a adoção do regime de caixa e a avaliação pelo valor presente.

2.3.1.3  Princípio da Oportunidade

Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.

O princípio da oportunidade exige o registro de todas as variações sofridas pelo patrimônio da entidade no momento em que elas ocorrerem, ainda que sejam considerados valores estimados. Um exemplo é o registro

da depreciação. O tempo de vida útil de um bem é baseado numa hipóte-se mais ou menos fundamentada tecnicamente e dependente de diversos fatores aleatórios. Apesar disso, a depreciação deve ser registrada no momento em que há a perda de valor do bem. Como é difícil determinar o valor exato dessa perda, os cálculos são feitos por estimativas. A inte-gridade diz respeito à necessidade de os registros serem confiáveis, isto é, sem faltas ou excessos. A tempestividade determina que as variações sejam registradas no momento oportuno, mesmo na hipótese de alguma incerteza de valor.

A informação divulgada fora do momento adequado e/ou que não seja confiável normalmente deixa de ser importante para o público nela interessado. Por exemplo, no mercado de ações o investidor não pode esperar um relatório contábil por muito tempo antes de tomar decisões. Portanto, é preciso haver agilidade na divulgação da informação, sem se perder de vista a segurança quanto à sua veracidade. Nesse sentido, é importante agir com precaução para evitar que do uso de estimativas resultem ativos e receitas superestimados e passivos e despesas subesti-mados, como reza o princípio da prudência (art. 10, parágrafo único). A esse respeito, eis o que diz o item 43 da Deliberação CVM nº 539/08, que aprova o Pronunciamento Conceitual Básico do CPC que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstra-ções Contábeis:

Quando há demora indevida na divulgação de uma informação, é possível que ela perca a relevância. A administração da entidade necessita ponderar os méritos relativos entre a tempestividade da divul-gação e a confiabilidade da informação fornecida. Para fornecer uma informação na época oportuna pode ser necessário divulgá-la antes que todos os aspectos de uma transação ou evento sejam conhecidos, pre-judicando assim a sua confiabilidade. Por outro lado, se para divulgar

a informação a entidade aguardar até que todos os aspectos se tornem conhecidos, a informação pode ser altamente confiável, porém de pouca utilidade para os usuários que tenham tido necessidade de tomar deci-sões nesse ínterim. Para atingir o adequado equilíbrio entre a relevân-cia e a confiabilidade, o princípio básico consiste em identificar qual a melhor forma para satisfazer às necessidades do processo de decisão econômica dos usuários.

2.3.1.4  Princípio do Registro pelo Valor Original

Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

§ 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:

I - Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e

II - Variação do custo histórico. Uma vez integrados ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores:

a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ati-vos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contá-beis;

b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da entidade;

c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da entidade;

d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um

passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e

e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisi-tivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

§ 2º São resultantes da adoção da atualização monetária: I - a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não

representa unidade constante em termos do poder aquisitivo; II - para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das

transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por consequência, o do patrimônio líquido; e

III - a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, me-diante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. Os elementos que compõem o patrimônio de uma entidade podem ter origem em transações com os sócios ou com terceiros. São as quantias contrata-das nessas transações que representam os valores originais. No caso de aquisição de um ativo, por exemplo, deve-se adotar o seu custo histórico para efeito de registro, ou seja, o valor pago ou a pagar em dinheiro ou o valor justo dos recursos a serem transferidos ao fornecedor na data da aquisição.

Uma vez integrado ao ativo, o valor do bem (seu custo histórico) pode sofrer variações em razão destes fatores:

Custo corrente - O ativo (um equipamento, por exemplo) inicial-mente registrado pelo custo histórico terá seu valor corrente representado pelo desembolso necessário para adquiri-lo no mercado caso seja tomada como base a data das demonstrações. Todavia, é preciso considerar o ati-vo no estado em que se encontra, e não o custo de um bem novo igual ou semelhante. De forma idêntica, um passivo registrado contabilmente pelo custo histórico terá valor corrente equivalente ao que seria desembolsado para quitá-lo na data das demonstrações, sem desconto a valor presente.

Valor realizável - Consiste no valor que seria apurado na hipótese de o ativo ser vendido em condições normais. Já o valor realizável (ou exigível) de um passivo é o que seria desembolsado, sem desconto a valor presente, para quitá-lo.

Valor presente - É o valor atual do fluxo futuro de caixa que o ativo vai gerar. É o que acontece, por exemplo, no caso do ajuste a valor presente de contas a receber realizáveis a longo prazo. No caso do passivo é o valor atual dos pagamentos que serão necessários para saldá-lo.

Valor justo - Trata-se do valor pelo qual o ativo poderia ser trocado ou o passivo quitado sem favorecimento entre as partes. Assim, não pode ser um preço acima ou abaixo do mercado, em benefício ou prejuízo de uma das partes, como é possível acontecer nas transações entre pessoas ligadas.

Atualização monetária - Eis aqui o extinto princípio do registro pelo valor original, agora como um dos critérios para registro das variações do custo histórico. A atualização monetária não representa aumento real de valor, e sim um mecanismo de manutenção do poder aquisitivo original dos valores registrados contabilmente. Com os efeitos da inflação, se não for adotada a atualização monetária, os valores registrados pela contabili-dade deixam de representar o poder de compra original. Se considerarmos um determinado valor em moeda em duas datas diferentes, teoricamente, o valor em moeda na data 1 terá poder de compra igual a esse valor em moeda na data 2 acrescido da correção monetária. Isso significa que o valor na data 1 e o valor corrigido monetariamente na data 2 deveriam possibilitar a compra dos mesmos bens.

Quanto a alguns bens, o mercado possui mecanismos de atualiza-ção. Uma parte significativa da alteração dos preços dos bens no mercado corresponde à correção de seus valores em virtude da inflação. Se imagi-narmos essa correção aplicada a todos os bens, verificaremos que ela não representa um aumento real de valor, mas a atualização dos preços em virtude dos efeitos da inflação. O problema é que alguns grupos sociais não conseguem repassar os efeitos da inflação para os preços de seus bens e serviços.

2.3.1.5  Princípio da Competência

Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

Conforme o princípio da competência, as receitas e despesas devem ser registradas no período ao qual pertencem, ainda que não tenham sido recebidas ou pagas. Segundo esse raciocínio, a receita de venda é realizada quando da efetiva entrega da mercadoria e a receita de serviço, quando da sua efetiva prestação. Os valores recebidos antecipadamente, por conta da entrega de mercadoria ou prestação futura de serviço, devem ser registrados no passivo exigível.

Por definição, despesa é um sacrifício patrimonial necessário à realização de receita. Trata-se da redução de um ativo ou do aumento de um passivo com a finalidade de gerar receita. Portanto, o resultado deve

ser formado pelas receitas realizadas, segundo o regime de competência, e pelas despesas necessárias à geração das receitas correspondentes, vale dizer, pela confrontação das receitas e despesas correlatas. Por exemplo, realizada a receita da venda de mercadoria ou da prestação de serviços, devem ser consideradas incorridas, simultaneamente, as despesas relati-vas aos custos das mercadorias vendidas ou serviços prestados.

2.3.1.6  Princípio da Prudência

Art. 10. O Princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.

O Princípio da Prudência deve ser considerado quando o contabi-lista tiver de avaliar o provável efeito de um evento sobre o patrimônio, diante de duas ou mais alternativas que ele julgue igualmente possíveis de se materializar. Nesse caso, deve ser adotada a opção da qual resulte me-nor valor para o ativo ou maior valor para o passivo exigível. É importante observar que as alternativas consideradas devem ser equivalentes, ou seja, envolver um grau semelhante de incerteza. Se uma for mais provável que a outra, não será o caso da aplicação da opção que resulte em menor ou maior valor, e sim da mais provável. Por exemplo, se a companhia é acio-nada judicialmente, isso não é suficiente para seu contabilista constituir provisão. Com base na avaliação de casos semelhantes, caso se conclua que a Justiça tende a dar ganho de causa para a empresa, não deverá ser lançada provisão. A adoção de uma postura prudente na avaliação das hi-póteses de incerteza é necessária para se evitar a superavaliação de ativos e receitas, bem como a subavaliação de passivos e despesas.

Atividades

01. (ACE/Esaf, adaptada) Assinale a opção correta. a) Como resultado da observância do princípio da oportunidade, a falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação, exceto quanto houver urgência na sua divulgação. b) O princípio da entidade reconhece que o patrimônio pertence à entidade

mas a recíproca não é verdadeira, embora a agregação de patrimônios autônomos resulte em nova entidade. c) O princípio da prudência determina a adoção do maior valor para os componentes do ativo e do menor valor para os componentes do passivo sempre que se tenham duas alternativas válidas de valor. d) Notas explicativas são informações adicionais destinadas a esclarecer aspectos relevantes dos demonstrativos contábeis como, por exemplo, os principais critérios de avaliação, os investimentos relevantes e não relevantes em outras sociedades, as taxas de juros e os vencimentos das obrigações de curto e longo prazo. e) Depreciação linear é o método de depreciação que consiste em dividir o valor do bem depreciável pelo número de anos de sua vida útil, para amorti-zação de seu valor, mediante paulatina transferência para o resultado.

02. (AFRF/Esaf/Adaptada) Abaixo estão cinco assertivas relacionadas com os Princípios de Contabilidade. Assinale a opção que expressa uma afirmação verdadeira. a) A observância dos princípios de contabilidade é obrigatória no exercício da profissão, mas não constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade. b)O Princípio da Entidade reconhece o patrimônio como objeto da con-tabilidade e afirma a autonomia patrimonial, exceto no caso de sociedade ou instituição, cujo patrimônio pode confundir-se com o dos sócios ou proprietários. c)Da observância do princípio da oportunidade resulta que a falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informa-ção. d) A apropriação antecipada das prováveis perdas futuras, antes conhecida como convenção do conservadorismo, hoje é determinada pelo princípio da competência. e) A observância do Princípio da Continuidade não influencia a aplicação do Princípio da Competência, pois o valor econômico dos ativos e dos passivos já contabilizados não se altera em função do tempo.

03. (AFC-SFC/Esaf, adaptada) A seguir são apresentadas assertivas sobre os enunciados dos princípios de contabilidade. Apenas uma dessas frases contém afirmativa verdadeira. As outras apresentam defeitos, incorreções ou imprecisões que as tornam falsas e incorretas. 1. Sempre que se apresentarem afirmativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líqui-do, deve ser adotado o menor valor para os componentes do ativo e do passivo. 2. Na apuração do resultado do período devem ser incluídas todas as

receitas recebidas e todas as despesas pagas, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de terem sido auferidas ou realizadas. 3. Na classificação e avaliação das mutações patrimoniais pressupõe-se que a entidade continuará em operação no futuro. Logo, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta essa cir-cunstância. 4. O patrimônio é o objeto da contabilidade e pertence à entidade, confundindo-se, apenas, com os patrimônios dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedades ou instituições.5.Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda em que se tiver realizado o negócio ou transação. 6. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais, sempre que houver um surto inflacionário.

Das opções anteriormente apresentadas, a única verdadeira é aquela que se refere ao princípio: a) da atualização monetária. b) do registro pelo valor original. c) da entidade. d) da competência.e) da continuidade

Demonstração de resultado do exercício e leis da contabilidade

Introdução

Após os registros contábeis das operações realizadas no decorrer do exercício social, as entidades devem tomar uma série de providências de natureza contábil e administrativa, com a finalidade principal de elaborar as demonstrações contábeis, também chamadas de demonstrações finan-ceiras.

Os procedimentos administrativos e contábeis das entidades, ao final do exercício social, chamam-se encerramento do exercício.

7.1  Exercício social

Quando uma sociedade é constituída, seus proprietários estabelecem uma determinada data, considerada oficialmente como aquela de encerramento do exercício social, ou seja, aquela data em que a companhia faz um levantamento do seu ativo, passivo exigível e patrimônio líquido, após um período de doze meses de atividades.

Dessa forma, o exercício social corresponde a um período contábil de doze meses, encerrado em determinada data (normalmente no último dia de algum mês). Entretanto, nem sempre o exercício social compreende as atividades de uma companhia durante doze meses. Supondo que uma sociedade seja constituída em 1º de junho de 19XA, e que estabeleça como data de encerramento do exercício social 31 de dezembro de cada ano, no primeiro ano de operações o período contábil compreenderá as transações de apenas sete meses. Nos anos subsequentes, porém, o período contábil de cada exercício terá a duração de doze meses. Outro exemplo se verifica quando a companhia decide mudar a data de encerramento do exercício social. Nesse caso, o período contábil poderá englobar mais meses ou me-nos do que o período normal de doze.

No final de seu exercício social, toda sociedade deve apurar o resul-tado entre despesas e receitas obtidas no período. Esse resultado aumen-tará (se for lucro) ou diminuirá (se for prejuízo) o patrimônio líquido da sociedade.

7.2 Balancete de verificação incluindo despesas e receitas de um período contábil

Esse tipo de balancete é o mesmo que vínhamos utilizando nos exercícios de módulos anteriores. Consiste em apresentar os saldos respectivos de todas as contas da contabilidade, inclusive as de despesas

e receitas, na mesma demonstração.

Vejamos um exemplo: CIA. COC EAD

Balancete de verificação em 31/12/2009

Contas Saldos devedores Saldos credores

Bancos 100$

Duplicatas a receber 300$

Estoques 350$

Móveis e utensílios 40$

Fornecedores 300$

Contas a pagar 50$

Capital social 400$

Reservas 27$

Custo das mercadorias vendidas

270$

Despesas de salários 50$

Despesas de aluguel 12$

Despesas diversas 5$

Vendas 330$

Receitas eventuais 20$

1.127 1.127

7.3  Apuração do resultado

No item 5.3 apresentamos um balancete de verificação incluindo despesas e receitas de um período contábil. Agora, faremos um “encontro de contas” para saber se tivemos mais receitas (lucro) ou mais despesas (prejuízo), pois o que vai aparecer no “balanço patrimonial” será o resultado.

7.4  Sequência resumida para A.R.E.

1. Fazer balancete de verificação 2.Encerrar todas as contas de receita transferindo seus saldos para uma conta transitória chamada A.R.E. 3.Encerrar todas as contas de despesa transferindo seus saldos para a A.R.E. 4. Apurar o saldo da conta A.R.E. 5.Encerrar A.R.E. transferindo seu saldo para a conta lucro ou para a conta prejuízo, conforme seja o caso. 6. Fazer balancete de encerramento.

1. Débito: A.R.E. 270

Crédito: CMV 270

2. Débito: A.R.E. 50

Crédito: desp. de salários 50

3. Débito:A.R.E. 12

Crédito: desp. de aluguel 12

4. Débito: A.R.E. 5

Crédito: despesas diversas 5

5. Débito: vendas 330

Crédito:A.R.E. 330

6. Débito: receitas eventuais 20

Crédito: A.R.E. 20

Fazendo os lançamentos em conta T (as quais possuíam o saldodemonstrado anteriormente), teríamos:

CMV SaláriosDespesas de

aluguel270 270 (A) 50 50 (B) 12 12 ©

Despesas diversas Vendas Receitas eventuais5 5 (D) 330 (E) 330 20 (F) 20

A.R.E270 (A) 330 (E)50 (B) 20 (F)12 © 5 (D) 337 350 13

Observe que todas as contas de despesas e receitas ficaram com saldo zero. Por outro lado, o saldo da conta de resultado ficou $ 13 (credor). Quanto o saldo dessa conta é credor, significa que o resultado do período é lucro; se o saldo é devedor, o resultado é prejuízo.

O procedimento de encerrar todas as contas de despesas normalmente é efetuado uma única vez por ano, na data de encerramento do exercício social, quando as sociedades são obrigadas a apurar o resultado do exercício.

Balancete de encerramento

Cia. COC Balancete de encerramento em 31/12/19XA

Contas Saldos devedores Saldos credores

Bancos 100$

Duplicatas a receber 300$

Estoques 350$

Móveis e utensílios 40$

Fornecedores 300$

Contas a pagar 50$

Capital social 400$

Reservas 27$

Resultado do Exercício – Lucro 790 790

Na data de encerramento de cada exercício social, as sociedades preparam (para efeitos legais e para apresentação aos interessados) um conjunto de relatórios chamados de “demonstrações financeiras” ou “relatórios contábeis”.

VI. BALANCETE E RAZONETE

1. BALANCETE

1.1. Conceito

A soma dos saldos devedores deve ser igual à soma dos saldos credores.

1.2. Modelo de Balancete

Vamos supor os seguintes eventos, ocorridos em uma empresa individual:

1. Investimento inicial, em dinheiro: R$ 50.000.

2. Compra de móveis para uso, em dinheiro: R$ 15.000.

3. Compra de mercadorias, em dinheiro: R$ 10.000.

4. Venda de mercadorias, em dinheiro: R$ 5.000.

Veja como são registrados esses eventos no livro Diário:

1. Teresina, _____ de ________________ de x1.

Balancete é uma relação de contas extraídas do livro Razão, com seus saldos devedores

e credores.

N.º

CONTASMOVIMENTO SALDO

DÉBITO CRÉDITO CREDORDEVEDOR

TOTAIS

Caixa

a Capital

Investimento inicial em dinheiro ................................................. 50.000

_________________ __________________

2. Móveis e Utensílios

a Caixa

Compra de móveis para uso ......................................................... 15.000

__________________ ____________________

3. Mercadorias

a Caixa

Compra de mercadorias à vista .................................................... 10.000

____________________ ____________________

4. Caixa

a Mercadorias

Venda à vista ........................................................................... 5.000

____________________ ________________

NOTA:

Apenas para facilitar nossa explicação, estamos registrando o movimento de mercadorias no conta mista

Mercadorias.

O Balancete de Verificação ficará assim:

Existem vários tipos de Balancete: com duas, quatro, seis ou oito colunas. O Balancete que

apresentamos compõe-se de quatro colunas:

N.º

CONTASMOVIMENTO SALDO

DÉBITO CRÉDITO CREDORDEVEDOR

Caixa1 55.000 25.000 30.000 —

Mercadorias2 10.000 5.000 5.000 —

Móveis e Utensílios3 15.000 — 15.000 —

Capital4 — 50.000 — 50.000

TOTAIS 80.000 80.000 50.000 50.000

MOVIMENTO SALDO

DÉBITO CRÉDITO CREDORDEVEDOR

As quatro colunas estão dispostas em dois blocos:

Um destina-se a registrar o movimento ocorrido em cada conta. Este bloco divide-se, por sua vez, em débito e

crédito. A coluna do débito corresponde à soma dos débitos da respectiva conta no livro Razão, e a coluna do

crédito corresponde à soma dos créditos da respectiva conta no livro Razão.

Observe a conta Caixa no Balancete levando anteriormente. No débito do bloco movimento do Balancete há

R$55.000, cujo valor foi extraído da soma do débito da respectiva conta Caixa no livro Razão. Veja que no Razão

a soma do Caixa é de R$ 55.000 no débito, valor este transportado para o Balancete. O mesmo ocorreu com o

crédito. Da mesma forma foi feito com as demais contas: Capital, Móveis e Utensílios e Mercadorias.

Note que a soma do débito do bloco movimento tem que ser igual à soma do crédito do mesmo bloco, em função

do princípio fundamental do método das partidas dobradas.

Lembre-se de que, no livro Diário, em cada lançamento estão envolvidas pelo menos duas contas e apenas um

valor para cada débito e o crédito. Porém, o mesmo valor é considerado para as duas contas, uma no débito e

outra no crédito

Sendo assim, sempre que relacionamos todas as contas utilizadas em uma escrituração, pelo método das

partidas dobradas, a soma dos débitos é igual à soma dos créditos.

O outro bloco do Balancete destina-se a registrar o saldo das contas; divide-se, também, em duas colunas: uma

para o saldo devedor e outra para o saldo credor.

O saldo de uma conta é igual à diferença entre a soma do débito e a soma do crédito da referida conta. O saldo

será de natureza devedora (débito) quando o total dos débitos for maior que o total dos créditos. Caso contrário,

será de natureza credora (crédito).

Veja novamente a conta Caixa do nosso exemplo: no bolso movimento, na coluna débito há R$ 55.000 e na

coluna do crédito há R$ 25.000. Logo:

A diferença de R$ 30.000 é o saldo da conta. Como o débito é R$ 30.000 maior que o crédito, dizemos que o

saldo é devedor; por isso, o colocamos no bloco saldo, na coluna do débito. O mesmo procedimento foi feito com

as demais contas. Note que a soma dos saldos devedores também tem que ser igual à soma dos saldos credores.

Veja, a seguir, um modelo de Balancete com seis colunas:

As colunas 1 e 2 destinam-se aos saldos das contas existentes antes do movimento do período.

As colunas 3 e 4 destinam ao registro do movimento do período.

As colunas 5 e 6 destinam-se aos saldos atualizados (saldo anterior, modificado pelo movimento do

período).

Débito = 55.000Crédito = 25.000

menos

SALDO

CREDOR

DEVEDOR

N.º

CONTASMOVIMENTO

DÉBITO

CRÉDITO

MOVIMENTO

DÉBITO

CRÉDITO

Operações com mercadorias

Nesta unidade estudaremos as operações que envolvem a movimentação de mercadorias, compreendendo as compras, as vendas, os estoques, os critérios de avaliação de estoque etc.

Introdução Nesta unidade, aprenderemos como a conta Mercadorias é classificada

nas operações de compra e venda, bem como nas devoluções de compra e venda, baixa nas fichas de estoques, tudo por meio dos Métodos e dos Sistemas. Além disso, entenderemos a funcionabilidade dos Métodos com os Sistemas da Conta Mercadoria, bem como saberemos qual a influência dos

Métodos e dos Sistemas na apuração da conta de Mercadoria, quando e como utilizar um Sistema.

“ Mercadorias são os objetos comercializados pelas empresas comerciais”. Existem dois métodos e dois sistemas que podem ser adotados pelas

empresas para o registro das operações envolvendo mercadorias:

Métodos: Conta Mista - Consiste na adoção de uma só conta para o regis-

tro de todas as operações envolvendo mercadorias. Normalmente, esta conta é denominada “Mercadorias”. Exerce a função patrimonial porque registra o valor dos estoques inicial e final, figurando no Balanço Patri-monial juntamente com as demais contas do Ativo. Ao mesmo tempo, exerce função de resultado porque registra também as compras, as devo-luções de compras, as vendas, as devoluções de vendas etc., permitindo, assim, que por meio dela seja apurado o resultado bruto do exercício

Conta Desdobrada - Consiste em desdobrar a conta Mercadorias em tantas quantas forem necessárias para a contabilização isolada de cada tipo de fato que envolva as operações com mercadorias. Basica-mente, as contas são três: Estoque de Mercadorias, Compras e Vendas, podendo ainda existir Compras Anuladas, Vendas anuladas, Fretes e Seguros sobre Compras, Descontos Incondicionais Obtidos, Descontos Incondicionais Concedidos, ICMS sobre Vendas, PIS sobre Faturamento e Cofins.

Sistemas Inventário periódico - É assim chamado porque, a partir de sua adoção,

as empresas passam a elaborar o inventário físico das mercadorias existentes em estoque somente no final de um período, que normalmente corresponde a um ano. Assim, o Resultado da conta Mercadorias só será conhecido no final desse período.

Inventário permanente - Consiste em controlar permanentemen-te o estoque de mercadorias, efetuando as respectivas anotações a cada compra ou devolução e a cada venda ou devolução. Dessa forma, como os estoques de mercadorias são mantidos atualizados constantemente, as empresas podem apurar o resultado da conta Mercadorias no momento em que desejarem.

Quadro 5 - Controle periódico e permanente

Controle periódico

1. Sem controle paralelo; 2. Levantamento físico para avaliação do estoque.

Controle permanente

1. Controle de forma contínua;

2. Médias e grandes empresas.

Existe a combinação entre dois métodos e os dois sistemas, o que resulta em três maneiras diferentes que podem ser adotadas para registrar e controlar as operações com mercadorias:

Conta mista com inventário periódico: adota uma só conta para o registro das operações com mercadorias. Tanto para compra como para vendas, utiliza-se a conta MERCADORIAS.

Conta desdobrada com inventário periódico: cada fato será con-tabilizado em uma conta própria, sendo a Conta Mercadoria desdobrada em Estoque de Mercadorias, Compra, Fretes e Seguros sobre Compras, Com-pras Anuladas, Descontos Incondicionais Obtidos, Vendas, Vendas Anula-das, Descontos Incondicionais Concedidos, ICMS, PIS, Cofins e ISS.

Conta desdobrada com inventário permanente: também cada fato será contabilizado em uma conta própria, sendo a Conta Mercadoria desdobrada em Estoque de Mercadorias, Compra, Fretes e Seguros sobre Compras, Compras Anuladas, Descontos Incondicionais Obtidos, Vendas, Vendas Anuladas, Descontos Incondicionais Concedidos, ICMS, PIS, Cofins e ISS. Para que os estoques sejam controlados permanentemente, as compras e as devoluções de compras são contabilizadas diretamente a débito e a crédito, respectivamente, da conta Estoque de Mercadorias. Sempre que se efetuam vendas, deve-se dar baixa nos estoques pelo valor do custo das mercadorias vendidas; por isso é necessário conhecer o valor do custo em cada venda efetuada.

4.1  Descontos Descontos Comerciais: ocorrem no momento da compra - neste

caso, será desconto obtido - ou no momento da venda - que será des-conto concedido -, e são destacados na própria Nota fiscal. São também denominados Descontos Incondicionais. A intitulação mais correta aos registros é:

Descontos Incondicionais Obtidos: quando a empresa ganha do fornecedor;

Descontos Incondicionais Concedidos: quando a empresa concede ao cliente.

Descontos Financeiros: ocorrem no momento da liquidação de uma dívida ou no momento do recebimento de um direito, fato posterior ao da compra ou da venda. A intitulação mais correta aos registros é:

Descontos Obtidos: quando a empresa ganha do fornecedor no momento da liquidação de uma obrigação;

Descontos Concedidos: quando a empresa oferece ao cliente no momento da quitação de um direito.

Qual a diferença entre abatimento e desconto? Abatimento: ocorre depois da venda; Desconto comercial: ocorre no momento da venda.

Os impostos que incidem sobre as compras e as vendas são: ICMS, IPI, ISS, PIS sobre o faturamento e Cofins, os quais serão estudados mais adiante.

4.2  Resultado da Conta de Mercadorias O Resultado da Conta Mercadorias é o Resultado Bruto do Exercício de

uma empresa comercial. Esse resultado poderá ser: • lucro (Lucro sobre as Vendas ou Lucro Bruto); ou • prejuízo (Prejuízo sobre as Vendas).

Como existem três maneiras para contabilizar as operações envolvendo mercadorias, é evidente que existem, também, três maneiras diferentes de apurar o resultado da Conta Mercadorias:

1ª) Conta Mista de Mercadorias: é a maneira mais simples de con-tabilizar as operações com mercadorias; consequentemente, é muito fácil apurar o resultado bruto. Todas as operações envolvendo mercadorias, ocor-ridas durante o período, estão concentradas numa só conta, no livro Razão ou no Razonete. Assim, no final do período, no débito da conta Mercadorias encontraremos registrados o valor do estoque inicial, as compras e as de-voluções de vendas - as entradas de mercadorias na empresa; no crédito, encontraremos registrados os valores correspondentes às vendas e às de-voluções de compras - as saídas de mercadorias da empresa. Para apurar o resultado, é preciso inicialmente conhecer o saldo da conta Mercadorias e, em seguida, efetuar o levantamento das mercadorias existentes em estoque no último dia do período. Ficaremos, então, diante de dois valores: • saldo da conta Mercadorias; • valor do estoque final.

A partir desses dois valores, deve-se proceder da seguinte maneira para apurar o resultado da conta Mercadorias: • transferir o saldo da conta Mercadorias para a conta Resultado da Conta de Mercadorias (RCM); • registrar o valor do estoque final a débito da conta Mercadorias e a crédito da conta Resultado da conta Mercadorias (RCM); • apurar no Razonete o saldo da conta Resultado da conta Mercadorias (RCM) - sendo devedor, será igual a Prejuízo sobre Vendas, sendo credor será igual a Lucro sobre Vendas.

2ª) Inventário Periódico: para apurar o resultado desta maneira, deverá utilizar as fórmulas do Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) e do Resultado da Conta Mercadorias (RCM):

CMV = EI + C - EF, em que:

CMV = Custo das Mercadorias Vendidas EI = Estoque Inicial C = Compras

EF = Estoque Final

RCM = V - CMV, em que: RCM = Resultado da conta Mercadorias V = vendas CMV = Custo das Mercadorias Vendidas

Para apurar contabilmente o Resultado da conta Mercadorias, iniciase pela apuração do custo das Mercadorias Vendidas: basta transferir contabilmente, para a conta custo das Mercadorias Vendidas, todos os valores das contas que compõem a fórmula do CMV:

D = CMV C = ESTOQUE DE MERCADORIAS H = Transferência do valor das compras para apuração do Resultado

Bruto.

D = CMV C = COMPRASH = Transferência do valor das compras para apuração do Resultado Bruto. D = ESTOQUE DE MERCADORIAS C = MV H = Registro do estoque final para apuração do Resultado Bruto.

O próximo passo será apurar contabilmente o valor do Resultado da conta Mercadorias, o que será feito da mesma maneira como procedemos para a apuração contábil do CMV: transferimos para a conta RCM todos os valores constantes da respectiva fórmula:

D = VENDAS C = RCMS H = Transferência do valor das vendas para apuração do Resultado Bruto.D=RCM C = CMV H=Transferência do saldo da conta CMV para apuração do Resultado

Bruto.

O saldo da conta RCM pode permanecer na própria conta, para ser posteriormente transferido para a conta Resultado do Exercício por oca-sião da apuração do Resultado Líquido do Exercício. Para melhor refletir o resultado apurado, ele poderá ser transferido para uma conta apropriada, que poderá ser Lucro sobre Vendas ou Prejuízo sobre Vendas:

D = RCM OU D = RCMC = LUCROS SOBRE VENDAS C = PREJUÍZO SOBRE VENDAS H = Lucro bruto apurado H = Prejuízo apurado

Encontramos algumas fórmulas influenciadas pelos fatos que alteram os valores das compras e das vendas: CMV = EI + (C + FC - CA - DIO) - EF, em que: CMV = Custo das Mercadorias VendidasEI = Estoque Inicial C = Compras FC = Fretes e Seguros sobre compras CA = Compras Anuladas DIO = Descontos Incondicionais Obtidos EF = Estoque Final

RCM = (V - VA - DIC - ICMS - ISS - PIS - COFINS ) - CMV, ou RCM = V - (VA + DIC + ICMS + ISS + PIS + COFINS + CMV) , em que: RCM = Resultado da Conta Mercadorias V = Vendas VA = Vendas Anuladas DIC = Descontos Incondicionais Concedidos ICMS = Imposto Estadual incidente sobre as VendasISS = Imposto de competência municipal (quando na Receita Bruta de Vendas constar também Receitas com Prestação de Serviços)PIS = PIS sobre o faturamento COFINS = Contribuição sobre o faturamento CMV = Custo das Mercadorias Vendidas apurado na 1ª fórmula

3ª) Inventário Permanente: Extra contabilmente bastará aplicar a fórmula do RCM, pois o CMV, no caso, já é conhecido.

RESUMO::

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS- RCM=V - CMV CMV= Ei + C - Ef RCM=Lb ou Pb

Ef é obtido por meio do inventário, que pode ser periódico e permanente: 1. INVENTÁRIO PERIÓDICO - O levantamento das mercadorias em estoque é efetuado no encerramento do exercício social. Pode ser por meio da CONTA MISTA ou ÚNICA e por meio da CONTA DESDOBRADA: a) CONTA MISTA ou ÚNICA: RCM=Ef + SM, em que SM=saldo da conta mista.

*Em exercícios de prova, se ocorrerem questões com o saldo da conta e Ef, é porque o saldo final envolve só Ei + C - V. Já se for dado o saldo da conta mista, é porque já é o Ef. b) CONTA DESDOBRADA: aparece com o nome de merca-dorias estoque, mercadoria compras e mercadorias vendas. Utilizam-se as fórmulas RCM=V - CMV CMV= Ei + C - Ef RCM=Lb ou Pb

Temos as contas de resultado compras, vendas, CMV//a conta patrimonial Estoque mercadorias (não é movimentada durante o exer-

cício, serve apenas para registrar o Ei e o Ef )// a conta transitória de resultado RCM

RECEITA BRUTA OU VENDA BRUTA - São as receitas equivalentes às receitas que a empresa tem na sua área de atuação. Por exemplo, para uma empresa comercial, é a venda de mercado-rias; para uma empresa prestadora de serviço, é a prestação de servi-ço.

As outras receitas - por exemplo receita de aluguel - são outras receitas operacionais ou receitas operacionais acessórias.

O ajuste, pela variação cambial do saldo de uma conta de obrigação, terá registrado a contrapartida do lançamento como despesa do exercício, como encargo financeiro. O lucro bruto de uma empresa comercial e prestadora de serviços é o somatório do lucro com venda de mercadorias e do lucro com venda de serviços

Critérios de avaliação de estoques No final de cada exercício, as empresas devem inventariar seus estoques de materiais

(matérias-primas, materiais de embalagem etc.), produtos acabados e em elaboração, serviços em andamento e mercadorias para revenda. Tal inventário deve ser escriturado no “Livro de Registro de Inventário”, sendo que devem ser observadas as prescrições fiscais exigidas (ICMS, IPI e Imposto de Renda).

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO O custo das mercadorias revendidas e das matérias-primas utilizadas será

determinado com base em registro permanente de estoque ou no valor dos estoques existentes, de acordo com o livro de inventário, no fim do período de apuração.

O valor dos bens existentes no encerramento do período-base pode-rá ser o custo médio ou dos bens adquiridos ou produzidos mais recente-mente.

A empresa que mantiver sistema de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração poderá utilizar os custos apurados para avaliação dos estoques de produtos em fabricação e acabados.

Conceito de custo integrado e coordenado com a escrituração

Considera-se sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração aquele:

I - apoiado em valores originados da escrituração contábil (matériaprima, mão de obra direta, custos gerais de fabricação);

II - que permite determinação contábil, ao fim de cada mês, do valor dos estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados;

III - apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação

ou rateio, tidos em boa guarda e de registros coincidentes com aqueles constantes da escrituração principal;

IV - que permite avaliar os estoques existentes na data de encerramento do período de apropriação de resultados segundo os custos efetivamente incorridos. Base: art. 294 do RIR/99

EMPRESA QUE MANTÉM SISTEMA INTEGRADO DE CUSTOS COM A CONTABILIDADE

Quando a empresa possui sistema de custos regular, elaborado de acordo com as leis comerciais e conforme procedimentos contábeis nor-malmente utilizados, os produtos em fabricação e acabados serão avalia-dos pelo custo de produção. Para isto, a contabilidade deve atender aos requisitos anteriormente explanados, além de manter tal sistema de custos integrado e coordenado com o restante da escrituração contábil.

A base da integração é o controle permanente de estoques, que normalmente é informatizado e permite o acompanhamento diário dos estoques (saldo inicial, compras, saídas e saldo final), tanto físico quanto financeiro.

O plano de contas contábil deverá registrar todos os custos de produção (materiais, mão de obra direta e gastos gerais de fabricação), transferindo-os aos custos dos produtos, mediante rateio ou planilha, cujos métodos devem ser aplicados uniformemente.

Exemplo Apuração dos custos de produção, transferidos para produtos em elaboração, de

empresa que mantém sistema de custos integrado e coordenado com o restante da escrituração: D - Produtos em Elaboração (Estoques - Ativo Circulante) R$ 55.500,00

C - Transferência de Custos - Matéria Prima (Conta de Resultado) R$ 20.000,00 C - Transferência de Custos - Mão de Obra Direta (Conta de Resultado) R$

15.000,00 C - Transferência de Custos - Gastos Gerais de Fabricação (Conta de Resultado)

R$ 20.500,00

Histórico: transferência de custos do mês de novembro/2003. Na sequência, transfere-se o valor dos produtos em elaboração que

foram acabados no mês, conforme controle permanente de estoques: D - Produtos Acabados (Estoques - Ativo Circulante) C - Produtos em Elaboração (Estoques - Ativo Circulante) R$ 50.000,00

Histórico: transferência de produtos acabados por estoque.

Na sequência, apura-se o Custo dos Produtos Vendidos, transferin-do-se o respectivo valor dos estoques de produtos acabados:

D - Custo dos Produtos Vendidos (Conta de Resultado)

C - Produtos Acabados (Estoques - Ativo Circulante) R$ 45.000,00

Histórico: baixa de estoques de produtos vendidos no mês.

Empresa que não mantém controle de estoques

Para as empresas que não mantêm registro permanente de estoque e, por conseguinte, não têm condições de apurar o inventário físico-financei-ro, deve-se atentar para os critérios de avaliação dos estoques seguinte: INSUMOS E MERCADORIAS Devem ser avaliadas pelo custo de aquisição mais recente. PRODUTOS ACABADOS E EM ELABORAÇÃO

Os estoques deverão ser avaliados de acordo com o seguinte critério (RIR/1999, art. 296): a) os de materiais em processamento, por uma vez e meia o maior custo das matérias-primas adquiridas no período, ou em 80% do valor dos produtos acabados, determinado de acordo com a alínea “b” a seguir; b) os dos produtos acabados, em 70% do maior preço de venda no período de apuração.

Os estoques de produtos agrícolas, animais e extrativos poderão ser avaliados pelos preços correntes de mercado, conforme as práticas usuais em cada tipo de atividade (RIR/1999, art. 297). Essa faculdade é aplicável aos produtores, comerciantes e industriais que lidam com esses produtos (PN CST Nº 5/1986, subitem 3.3.1.2).

Exemplo Empresa que não mantém controle de estoques levanta o seguinte inventário em 31

de dezembro:

Item Estoque (unidades)

Produto Acabado YZ 50

Produto em Elaboração YZ 20

Matéria Prima AB 100

Material de Embalagem C 20Dados: Maior preço de venda do Produto YZ: R$ 50,00 Último Custo de Aquisição da Matéria-Prima AB: R$ 20,00 Último Custo de Aquisição do Material de Embalagem C: R$ 10,00

Temos, então, a seguinte valoração unitária dos estoques de produ-tos, conforme os critérios exigidos pela legislação do Imposto de Renda:

Produto Acabado YZ = R$ 50,00 x 70% = R$ 35,00 Produto em Elaboração YZ = R$ 35,00 (valor do produto acabado YZ) x 80% =

R$ 28,00 Agora, pode-se completar o inventário com a respectiva valorização dos estoques,

que ficarão como segue:

Item Estoque (unidades) R$ unitário R$ Total

Produto Acabado X 50 35,00 1.750,00

Produto em Elaboração Y 20 28,00 560,00

Matéria-Prima AB 100 20,00 2.000,00

Admitindo-se que a empresa tinha um saldo contábil do exercício anterior de estoques seguinte: Produtos Acabados: R$ 1.000,00 Produtos em Elaboração: R$ 500,00 Matérias-Primas: R$ 1.500,00 Materiais de Embalagem: R$ 250,00,

Deve-se proceder, inicialmente, à “baixa” destes saldos, antes da contabilização dos estoques finais: D. Estoques Iniciais (Conta de Resultado) C. Estoques de Produtos Acabados (Ativo Circulante) R$ 1.000,00

D. Estoques Iniciais (Conta de Resultado) C. Estoques de Produtos em Elaboração (Ativo Circulante) R$ 500,00 D. Estoques Iniciais (Conta de Resultado) C. Estoques de Matérias Primas (Ativo Circulante) R$ 1.500,00 D. Estoques Iniciais (Conta de Resultado) C. Estoques de Materiais de Embalagem (Ativo Circulante) R$ 250,00

Após os lançamentos acima, as contas de estoques estão zeradas, então se contabiliza o inventário apurado: D. Estoques de Produtos Acabados (Ativo Circulante) C. Estoques Finais (Conta de Resultado) R$ 1.750,00

D.Estoques de Produtos em Elaboração (Ativo Circulante) C. Estoques Finais (Conta de Resultado) R$ 560,00

D. Estoques de Matérias-Primas (Ativo Circulante) C. Estoques Finais (Conta de Resultado) R$ 2.000,00

D. Estoques de Materiais de Embalagem (Ativo Circulante) C. Estoques Finais (Conta de Resultado) R$ 200,00

Serviços Em Andamento Caso a empresa seja de serviços e na data do balanço esteja com

serviços em execução, deverá apurar os respectivos custos de serviços e contabilizá-los como “serviços em andamento” (conta de estoque).

Exemplo Empresa que não mantém contabilidade de custos integrada e co-

ordenada com a escrituração contábil apresenta os seguintes serviços em andamento:

Serviço A= 100 horas de atividades aplicadasServiço B = 20 horas de atividades aplicadas

Os custos apurados em planilha correspondem ao seguinte:

• Serviço AMão de obra (incluindo-se encargos sociais e trabalhistas): R$ 29,00 por hora de atividadeMateriais aplicados: R$ 1.090,00Locação de equipamentos aplicados: R$ 2.000,00Gastos Indiretos (luz, água, telefone e outros): R$ 700,00

• Serviço BMão de obra (incluindo encargos sociais e trabalhistas): R$ 40,00 por hora de atividadeMateriais aplicados: R$ 800,00Locação de equipamentos aplicados: R$ 750,00Gastos Indiretos (luz, água, telefone e outros): R$ 300,00

Nota: a alocação de gastos indiretos pode ser efetuada por critério de rateio (total de gastos indiretos dividido pelo número de horas de atividades no período, por funcionário, etc.).

Com os dados acima, o inventário de serviços em andamento ficaria:

Com os dados acima, o inventário de serviços em andamento ficaria:

Serviço A Horas Aplicadas Vl. Hora Vl. Total

Mão de Obra 100 29,00 2.900,00Materiais Aplicados 1.090,00Locação de Equipamentos 2.000,00Gastos Indiretos 700,00Soma 6.690,00

Serviço B Horas Aplicadas Vl. Hora Vl. Total

Mão de Obra 20 40,00 800,00Materiais Aplicados 800,00Locação de Equipamentos 750,00Gastos Indiretos 300,00Soma 2.650,00

Total do Inventário de Serviços (A+B): R$ 9.340,00 A contabilização ficaria (partindo-se do pressuposto de que, no iní-

cio do exercício, não havia estoques de serviços em andamento): D - Serviços em Andamento (Estoques - Ativo Circulante) C - Estoques Finais de Serviços (Conta de Resultado) R$ 9.340,00

Veremos os principais critérios utilizados pelas empresas para a avaliação das mercadorias estocadas.

O custo das mercadorias estocadas é determinado com base no valor de aquisição constante nas Notas fiscais de compra, acrescido de despesas acessórias e impostos, taxas e contribuições que não forem recuperados pela empresa no momento da venda das mercadorias. A empresa poderá adquirir os mesmos tipos de mercadorias em datas diferentes, pagando por eles preços variados. Assim, para determinar o custo dessas mercado-rias estocadas e das mercadorias que foram vendidas, precisamos adotar algum critério. Os critérios mais conhecidos para a avaliação dos estoques são:

Preço Específico: consiste em atribuir a cada unidade do estoque o preço efetivamente pago por ela. É um critério que só pode ser utilizado para mercadorias de fácil identificação física, como imóveis para revenda, veículos usados etc.

PEPS: a sigla significa “Primeiro que entra (mercadoria no estoque), Primeiro que sai (mercadoria no estoque)”. Adotando este critério para a valoração dos estoques, a empresa atribuirá às mercadorias estocadas os custos mais recentes.

Na coluna de saldo ficam evidenciadas as quantidades estocadas devidamente separadas ou identificadas pelos respectivos custos de aqui-sição. A cada venda, a baixa é feita iniciando-se pelos custos mais antigos - no caso, pelos menores custos. Assim, por meio da ficha, ficam contro-ladas as quantidades estocadas sempre pelos preços mais recentes. Por isso, este critério é chamado Primeiro que entra, Primeiro que sai. As devoluções de compras efetuadas aos fornecedores são escritura-das negativamente entre parênteses na coluna das entradas. Em contrapar-tida, as devoluções de vendas recebidas de clientes são escrituradas nega-tivamente entre parênteses na coluna das saídas. Assim, a soma da coluna das entradas corresponderá efetivamente ao valor das compras líquidas, e a soma da coluna das saídas corresponderá efetivamente ao custo das mercadorias vendidas, ou seja, ao valor das saídas lidas.

As devoluções de compras deverão ser registradas na ficha de con-trole de estoque pelo valor pago ao fornecedor por ocasião da respectiva compra.

As devoluções de vendas deverão ser lançadas pelos mesmos valores das respectivas saídas.

Os gastos eventuais, tanto na devolução de compras como na devolução de vendas (frete, seguros etc.), devem ser considerados como Despesas Operacionais, e não como Custos. Portanto, os valores desses gastos não são lançados nas Fichas de Controle de Estoque.

O custo da venda na ficha de controle de estoque não importa para o controle do estoque, o preço de venda da mercadoria, só o da compra.

UEPS: a sigla significa “Último que entra, Primeiro que Sai”. Adotando este critério para a valoração dos estoques, a empresa sempre atribuirá às

suas mercadorias em estoque os custos mais antigos, guardadas as devidas proporções com as mercadorias que entraram e saíram do estabelecimento.

Neste caso, a coluna do saldo controla as quantidades tendo em vista os respectivos custos de aquisição. A baixa é sempre feita pelos custos das últimas aquisições, guardadas as respectivas proporcionalidades dos custos de aquisição.

CUSTO MÉDIO PONDERADO: as mercadorias estocadas serão sempre valoradas pela média dos custos de aquisição, atualizados a cada compra efetuada.

O mais aconselhável desses critérios é o custo médio, pois espelha realidade nos custos, no Lucro e no Estoque Final. O único não aceito pela legislação do Imposto sobre a Renda brasileira é o UEPS, pois distorce completamente os resultados, apresentando custos maior, Lucro menor e Estoque Final diverso da realidade. A empresa poderá adotar o critério que achar mais conveniente, mas se usar o UEPS deverá apresentar a dife-rença para tributação. QUADRO RESUMO

INVENTÁRIO PERMANENTE - Procura controlar os custos de cada venda, mantendo uma ficha de estoque no momento da venda. Pode ser por meio de PEPS, UEPS, PMP ou MPF:

Temos as contas Vendas, CMV, Estoque de mercadorias (envolve Ei, C, CMV e Ef), RCM .

PEPS ou FIFO - (Primeiro que entra, primeiro que sai) apresenta lucro maior (obs: o estoque é pelas últimas entradas e o custo da venda é das primeiras entradas).

UEPS ou LIFO - (Último que entra, primeiro que sai) apresenta lucro menor (obs: o IR não aceita).

PMP ou MPM ou CMP - (Preço médio ponderado ou média ponderada móvel ou custo médio de preços) também chamado de preço médio ou custo médio, a cada compra faz o custo médio do estoque.

MPF ou PMF - (Média ponderada fixa ou preço médio fixo) calculada só no final do período. O IR só aceita para períodos menores.

*Macete para considerações sobre PEPS, MPM, UEPS (válido para sistema inflacionário)

CMV Ef RCM - em todos, o CMV é inversamente proporcional ao RCM e Ef } *ver a fórmula

PEPS 100 200 200 - em todos, RCM e Ef são direta-mente proporcionais} * ver a fórmula

MPM 150 150 150UEPS 200 100 100Na comparação dos métodos, cuidado com o tipo de economia: se é

inflacionário, deflacionário ou estável. Conta mercadorias no sistema desdobrado é estoque // conta mercadorias

no sistema misto é mercadorias. Obs.: em inventário periódico é conta compra de mercadorias.

Em inventário permanente é conta estoque de mercadorias. Mercadorias consumidas: CMV; mercadorias disponível para venda ou

revenda = Ei + C // - venda ( V): receita de vendas No inventário periódico, adota-se o custo de aquisição ou o valor de

mercado, o que for menor. No PEPS e UEPS se preocupa com o valor só na saída // no PMP, a

preocupação com o valor é no final de cada entrada.

Não esquecer que, quando der num método de inventário, dados com o Ei, e depois as movimentações teriam que incidir ICMS ou IPI, nunca mexe no Ei, pois é o Ef do período anterior, não tem condições de mudar.

Atividades

1. A empresa Alfa não faz um controle contínuo do seu estoque. Em 01/01, o

estoque era composto de 10 unidades, avaliadas em $10,00 cada. Ao longo

do ano, o total de compras foi de $500,00. Calcule o CMV do período, considerando que havia 5 unidades avaliadas em $12,00 cada em 31/12.

02. Evento 1: a Companhia Beta vendeu a prazo 100 unidades (custo unitário de $1,00) de determinada mercadoria para um cliente, por $150;

Evento 2: o cliente devolveu 10 mercadorias por estarem em desa-cordo com o pedido. Faça os lançamentos nos razonetes dos dois eventos.

03. Considere os dados a seguir: Valor da venda: $10.000; Pagamento em 60 dias;

Pagamento em 30 dias: desconto de 5%. Responda ao que se pede. a) Com o aproveitamento do desconto, como o vendedor contabiliza? b) Com os dados do exemplo anterior, qual contabilização deve ser feita pelo comprador?

TRANSAÇ

COMPRA DE MERCADORIAS

Teoricamente, o valor do custo de uma mercadoria comprada deveria ser aquele, constante da nota fiscal do vendedor. Assim o lançamento de uma compra, cujo valor da nota fiscal é $ 1.000, seria:

- Sendo compra a prazo

Estoque Fornecedores

1000       1000

          

- Sendo compra a vista

Estoque Caixa/Bancos

1000       1000

          

Ocorre, porém, que não pouco freqüente o valor real de custo da mercadoria comprada não é aquele da nota fiscal, em virtude de que uma companhia, para fazer com que as compras cheguem em segurança no seu armazém ou depósito, precisa fazer mais alguns gastos, que geralmente são: 

os gastos com transporte das mercadorias (frete) do armazém do vendedor para o

depósito do comprador; o valor do prêmio de seguro pago para evitar que a companhia venha a ter

prejuízos em caso de acidentes durante o transporte até seu depósito; o valor dos gastos alfandegários, no caso de a companhia importar

mercadorias para vender. 

Dessa forma, o valor correto de custo das mercadorias compradas é a soma de: 

valor da compra (pela nota fiscal); valor do frete; valor do prêmio de seguro; valor dos gastos alfandegários (no caso de mercadorias importadas); valor de outros gastos estritamente necessários para fazer as mercadorias

chegarem ao estabelecimento do comprador.Utilizando as informações abaixo, vejamos como contabilizar uma compra que envolva outros gastos.

- Valor da compra (pela nota fiscal) à vista - Frete sobre a compra (a pagar) - Prêmio de seguros (pago)

15.800

$

15.000 600

200

 O enunciado das transações é o seguinte, pela ordem: 1. Contabilização das mercadorias compradas e recebidas. 2. Registro do frete a pagar, pelo recebimento da fatura da empresa transportadora. 3. Contabilização do valor pago à companhia de seguros. 4. Contabilização do pagamento do frete, quando o mesmo ocorrer.

 Lançamentos:

 

 (*) Não foi considerado o saldo anterior da conta "banco c/ movimento". O motivo de registrarmos a obrigação de pagar o frete prende-se ao fato de que, se não o fizéssemos, dois efeitos ocorreriam: 1. O estoque ficaria registrado a menor no valor do frete (até que o mesmo fosse pago), e

 2. A companhia não demonstraria corretamente suas exigibilidades em uma determinada data (aquela em que o frete passou a ser devido, embora ainda não pago).   

VENDA DE MERCADORIAS

Para registrar contabilmente uma venda, o lançamento é bem simples, como demonstram os exemplos abaixo:

 - Sendo venda à vista ($ 50.000): 

Caixa/Bancos Vendas

50.000

      50.000

          

- Sendo venda a prazo ($ 30.000): 

Clientes Vendas

Estoque

(1) 15.000(2) 600(3) 200

15.800

Banco c/ movimento

15.000 (1)200 (3)600 (4)

15.800 (*)

Fretes a Pagar

(4) 600 600 (2)

30.000

      30.000

           

- Sendo venda parte à vista ($ 20.000), e parte a prazo ($ 40.000)  Caixa/Bancos Clientes Vendas

20.000     40.000       60.000

                

Como se observa, o débito proveniente de um lançamento de vendas dependerá das condições (a prazo ou à vista) em que a mesma foi efetuada. O crédito, porém, deverá ser sempre na conta de vendas. 

 

O CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (CMV)

Já vimos que o valor que se paga pelas mercadorias compradas (inclusive fretes e seguros) representa o custo das mercadorias em estoque.Sabemos, também, que as vendas de mercadorias são realizadas por um preço normalmente maior do que aquele que foi pago pelas mesmas, e que é chamado de valor de venda.

Assim, quando se efetua uma venda, dois registros são necessários: 

o registro da venda propriamente dita, pelo seu preço de venda, e o registro de baixa, da conta de estoque, do valor correspondente ao preço de

custo da mercadoria que foi vendida. Para melhor entendimento veja as seguintes transações:1. Uma companhia compra 50 cadeiras (para revender) ao preço unitário de $ 20 por cadeira (inclusive o frete e seguro), pagando à vista.

 

Lançamento: Estoque Caixa/Banco

1.000       1.000         

 2. A mesma companhia vende 30 cadeiras, ao preço de $ 40, cada uma, recebendo à vista o valor total.

 Lançamentos:  Caixa Vendas Estoque C M V

1.200       1.200     600   600  

                      

Explicação: No primeiro lançamento, a companhia registrou o valor da venda (na conta "vendas") e o valor recebido (em "banco c/ movimento").No segundo lançamento, a companhia deu baixa, da conta de estoque de mercadorias, do valor correspondente à venda de 30 cadeiras, mas, ao preço que lhe custou (30 x $ 20 = $ 600) e não ao preço pelo qual as cadeiras foram vendidas (30 x $ 40 = $ 1.200).Observe que o valor das cadeiras não vendidas permaneceu registrado na conta de estoques, pelo preço de custo (20 x $ 20 = $ 400), como saldo da conta.Dessa forma, o custo das mercadorias vendidas representa o valor de compra da mercadoria vendida. Por outro lado, a diferença entre o custo e o preço de venda representa o lucro bruto da transação. Para se apurar esse lucro contabilmente, o valor da venda é creditado na conta "vendas" (receita) e o de custo correspondente na conta "custo das mercadorias vendidas" (despesa). O confronto entre os saldos dessas duas contas representa o lucro bruto sobre as vendas. Observe que: 

O saldo da conta estoque é $ 400 (20 cadeiras a $ 20, cada uma). O lucro bruto sobre as vendas é de $ 600, ou seja, a diferença entre os saldo

das contas "vendas" e "custo das mercadorias vendidas" (CMV). AVALIAÇÃO DE ESTOQUES

Ao aprendermos a contabilização das transações comerciais envolvendo compra e venda, vimos que as mercadorias ao serem vendidas devem ser baixadas dos estoques pelo respectivo valor do custo de aquisição, transferindo-o para a conta de CMV."Na verdade, existem diversos problemas relacionados com o ato de contabilizar o custo das vendas, que representa, como explicamos, o valor do estoque vendido. Assim considerando um determinado volume de compras, as mercadorias que tivermos em estoque (estoque final) ao fim do exercício será a diferença entre o que foi comprado e o que foi vendido. Ou seja, o valor das compras menos o valor de custo das mercadorias que foram vendidas. Ainda, se no começo do exercício houver um estoque inicial (que terá sido o estoque final do ano anterior), o estoque final do exercício corrente será encontrado:" 

Ef = Ei + C - CMV 

Dessa forma, quanto maior for o estoque final, menor será o CMV, e vice-versa. Conseqüentemente o resultado do exercício será tanto melhor quanto menor for o custo das vendas. Isso significa que, se o estoque final for apurado

de forma errada, haverá um efeito direto e proporcional nos resultados do exercício, para mais ou para menos.Existem duas formas de se controlar contabilmente o valor dos estoques ou inventários: pelo sistema de inventário permanente e através do sistema de inventário periódico.

TRATAMENTO CONTÁBIL SOBRE FRETES FRETE SOBRE MERCADORIAS COMPRADAS Já vimos que o valor do frete sobre mercadorias compradas deve ser incorporado ao custo das mesmas e não ser considerado como uma despesa. 

FRETE SOBRE MERCADORIAS VENDIDAS No caso de frete sobre mercadorias vendidas, este poderá ser de responsabilidade do comprador ou do vendedor, dependendo das condições contratadas.Sendo, o comprador quem pagará o frete, a companhia não fará qualquer registro contábil, desde que sua parte foi apenas a venda das mercadorias. Se o frete, porém, for de responsabilidade da companhia vendedora, o valor do mesmo deverá ser registrado como uma despesa, fazendo-se os lançamentos abaixo. Pelo recebimento da fatura do frete a pagar:

 Desp. c/ Frete   Fretes a Pagar100       100         

 Pelo pagamento do frete:

 Caixa   Fretes a Pagar  100   100           

 Se o frete fosse pago no ato do recebimento da fatura, ao invés dos lançamentos acima, far-se-ia: Débito: Despesas de freteCrédito: Banco c/ movimento  

DESCONTOS OBTIDOS E CONCEDIDOS Nas transações comerciais existem dois tipos de descontos: obtidos e concedidos. - DESCONTOS OBTIDOS Os descontos obtidos são aqueles que a companhia recebe de terceiros, em suas transações comerciais, existindo dois tipos deles: comerciais e financeiros.

 

DESCONTOS COMERCIAIS São aqueles que a companhia consegue obter sobre o preço de compra (em virtude de grande quantidade comprada ou por outro motivo qualquer), já constando da nota fiscal. Utilizando os dados do exemplo abaixo, vejamos como seria contabilizada uma compra com desconto: 

Valor bruto da compra Desconto obtido (da nota fiscal)

Valor líquido da compra

$

1.000150

850

 

O lançamento seria: 

Estoque Duplicatas a pagar

850 850

 DESCONTOS FINANCEIROS 

São aqueles que a companhia consegue através da antecipação do pagamento das compras para uma data anterior à do vencimento, a qual é fixada pelo vendedor. Para melhor compreensão, vejamos o exemplo abaixo: - Uma companhia compra mercadorias a prazo no valor de $ 9.000, que será pago em três prestações iguais e sucessivas, como abaixo: 

Em 30/09/19XA 3.000Em 31/10/19XA 3.000Em 30/11/19XA 3.000

9.000

$

 Entretanto, o vendedor estipula que, se a duplicata com vencimento para

31/10/19XA for paga em 30/09/19XA, o comprador obterá um desconto de 2,5% sobre o valor da mesma. Da mesma forma, se a última duplicata (vencimento em 30/11/19XA) for paga com antecedência de 30 dias, gozará do

mesmo desconto e, se a antecipação for de 60 dias, o desconto aumentará para 5%. Os lançamentos contábeis seriam:

 

(*) Não considerado o saldo devedor anterior. 

Observe que os descontos financeiros divergem, em sua natureza, dos descontos comerciais, pois se originam de pagamentos antecipados, podendo a companhia gozar ou não dos mesmos, dependendo da data em que liquidar as duplicatas. Assim, a companhia poderia escolher pagar as duplicatas apenas no vencimento e utilizar esse dinheiro no período até o vencimento para fazer aplicações financeiras, obtendo uma receita financeira. Se preferir antecipar o pagamento das duplicatas, entretanto, deverá pagar um valor menor pela mesma mercadoria. Mas essa redução no preço representa uma vantagem financeira e não um desconto comercial. Em vista desse fato, os descontos financeiros são contabilizados como receita, não podendo as mercadorias serem registradas pelo valor efetivamente pago, como no caso dos descontos comerciais.

Observe também que, no caso de descontos financeiros obtidos, o valor debitado a duplicatas a pagar é o mesmo anteriormente creditado, não podendo ser debitado o valor líquido do pagamento. Supondo que no pagamento das duplicatas fosse debitado o valor líquido efetivamente pago, teríamos a seguinte situação: 

Estoque de mercadorias

Banco c/ movimento

Duplicatas a pagar

Descontos financeiros obtidos

(1) 9.000 (2) 3.000(3) 3.000(4) 3.000

9.000 (1)

9.000 9.000

3.000 (2)2.295 (3)2.850 (4)

8.775 (*)

75 (3)150 (4)

225

Total de débitos

Duplicatas a pagar

8.775 9.000

Verifique que, se fosse esse o procedimento adotado, a conta apresentaria saldo credor, indicando uma obrigação a pagar, enquanto na realidade a dívida estava liquidada e o valor do saldo representaria o desconto obtido pelos pagamentos antecipados.  

- DESCONTOS CONCEDIDOS Da mesma maneira que uma companhia obtém descontos em suas transações comerciais, também concede descontos, que podem ser comerciais ou financeiros.  DESCONTOS COMERCIAIS São aqueles concedidos por uma companhia sobre os preços de venda de suas mercadorias (em função de grande quantidade vendida, para atender pedidos de clientes especiais, ou por outro motivo qualquer), fazendo constar os mesmos na nota fiscal de venda.Existem dois tratamentos contábeis distintos para registrar vendas, quando existem descontos comerciais concedidos, demonstrados a seguir utilizando os dados abaixo: 

Valor bruto da venda Desconto concedido na nota fiscal

Valor líquido da venda

$

2.000300

1.700

 

Tratamento A - pelo valor bruto de venda (1)

 Duplicatas a receber Descontos comerciais concedidos Vendas

1.700 300 2.000

 

(1)Para simplificar, não está sendo apresentado o lançamento de baixa do custo da mercadoria vendida da conta de estoques. 

Tratamento B - pelo valor líquido 

Duplicatas a receber Vendas

1.700 1.700

Comentários Observe que em ambos os procedimentos o valor de duplicatas a receber e o de vendas líquidas permaneceram os mesmos (no tratamento A, temos uma receita de $ 2.000 e um desconto de $ 300, resultando em uma receita líquida de $ 1.700).Como não há diferença final resultante da aplicação de qualquer dos tratamentos expostos, é recomendável a adoção do tratamento A, desde que o mesmo acumula o total de descontos comerciais que a empresa vem concedendo, estatística que poderá servir para verificar se a companhia vem conseguindo vender sem conceder descontos exagerados etc.

 

DESCONTOS FINANCEIROS 

São aqueles concedidos como incentivo para que os clientes paguem as duplicatas provenientes de vendas a prazo antes da data estabelecida. Suponhamos que uma companhia efetue uma venda de $ 5.000, emitindo uma duplicata com vencimento dentro de 60 dias, porém oferecendo um desconto de 3% se o pagamento for efetuado dentro de 30 dias. Os lançamentos contábeis seriam: 

PARA SIMPLIFICAR, NÃO ESTÁ SENDO CONSIDERADO O LANÇAMENTO DE BAIXA DO CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA DA CONTA DE ESTOQUE.

 

Duplicatas a receber

Banco c/ movimento

Vendas

Descontos financeiros concedidos

(1) 5.000 5.000 (2) 5.000 (1)

(2) 4.850 (2) 150

 Comentários É interessante notar que, no caso de descontos comerciais concedidos, a companhia tem a opção de contabilizar ou não o desconto (tratamentos A, pelo valor; ou B, pelo valor líquido). No caso de descontos financeiros, entretanto, a decisão do cliente da empresa de aproveitar ou não o desconto é de ordem financeira (ver tópico sobre descontos financeiros obtidos), não podendo modificar o valor líquido da venda realizada. Por isso, o desconto é considerado uma despesa financeira e não uma redução do valor da venda. 

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Além dos descontos obtidos e concedidos, nas transações comerciais são também muito freqüentes as devoluções de mercadorias. Estas podem ocorrer por diversos motivos, sendo os mais comuns: 

a mercadoria não atende às especificações do comprador; a mercadoria chega danificada, deteriorada etc.

 A seguir demonstramos quais os procedimentos contábeis quando ocorrem casos de devolução de vendas ou de compras em uma companhia. DEVOLUÇÃO DE COMPRAS Existem dois tratamentos contábeis distintos para registro de devolução de compras. Vejamos quais são eles, supondo um caso em que uma companhia efetua uma compra, à vista, no valor de $ 20.000, porém devolve as mercadorias por não atenderem às especificações exigidas. 

Tratamento A 

Estoque de mercadorias Banco c/ movimento

Contas a receber

(1) 20.000 20.000 (2) (3) 20.000 20.000 (1)

(2) 20.000 20.000 (3)

Tratamento B Compras de Mercadorias Banco c/ Movimento

(1) 20.000 (3) 20.000

      (3) 32.000  

Contas a Receber

  Devolução de Compras

(2) 20.000 20.000 (3)     20.000 (2)

         

Comentários Pelo tratamento B, a companhia utiliza uma conta a mais que pelo tratamento A. Esse tipo de tratamento (B) é utilizado apenas por algumas poucas empresas, para efeito de estudos estatísticos (a companhia tem informações para conhecer o desempenho de seus fornecedores e de seu departamento de compras), pois, no final, a conta de devolução de compras é anulada pela transferência de seu saldo para crédito da conta de estoques). 

DEVOLUÇÃO DE VENDAS Também para as devoluções de vendas existem dois tratamentos contábeis. Utilizando os dados a seguir expostos, vejamos quais são estes. 

Uma companhia efetua uma venda a prazo, no valor de $ 30.000, de mercadorias que lhe custaram $ 18.000. O comprador, porém, devolve 50% ($ 15.000) das mercadorias, por não atenderem às especificações solicitadas. As mercadorias devolvidas retornam ao estoque do vendedor, pelo seu preço de custo ($ 9.000). 

Tratamento A 

Duplicatas a receber Vendas

(1) 30.000 15.000 (2) (2) 15.000 30.000 (1)

Estoque de mercadorias (*)Custo das

mercadorias vendidas

(2a) 9.000 18.000 (1a) (1a) 18.000 9.000 (2a)

(*) Não considerado o saldo anterior da conta, a qual não pode apresentar saldo credor (estoque negativo).  Tratamento B Esse tratamento difere do anterior apenas quando do registro da anulação da venda, debitando-se uma conta de devolução de vendas ao invés de debitar a própria conta de vendas. Em conta T, teríamos (utilizando o mesmo exemplo do tratamento A):

Duplicatas a receber Vendas

(1) 30.000 15.000 (2) 30.000 (1)

Estoque de mercadorias (*)Custo das

mercadorias vendidas

(2a) 9.000 18.000 (1a) (1a) 18.000 9.000 (2a)

Devolução de Vendas

(2) 15.000

Comentários 

A aplicação de qualquer dos tratamentos leva exatamente aos mesmos resultados. Verifique que, aparentemente, o tratamento B apresenta um saldo da conta de vendas ($ 30.000) maior que aquele apresentado no tratamento A ($ 15.000). Entretanto, se diminuirmos, no tratamento B, o saldo da conta de devolução de vendas (inexistente no tratamento A) do saldo da conta de vendas, obteremos o valor das vendas líquidas igual em ambos os procedimentos.

. TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS  

São considerados "tributos incidentes sobre vendas" aqueles que guardam proporcionalidade com o preço de venda ou dos serviços.Esses encargos estão presentes em praticamente todas as transações comerciais envolvendo compra e venda de mercadorias e serviços, sendo importante o conhecimento do seu tratamento contábil. Os impostos incidentes sobre as vendas são:

 

ICMS: Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicações. ISS: Imposto Sobre Serviços PIS: Programa de Integração Social COFINS: Fundo de Investimento Social   

ICMS O imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicações.O nome desse imposto estadual é auto-explicativo e tem uma larga abrangência. Vamos nos limitar no entanto, ao ICMS sobre mercadorias.

Quando uma empresa compra qualquer artigo, no preço já está incluso o ICMS. Da mesma forma, quando a mercadoria é vendida, no preço da venda já está incluída uma parcela correspondente a esse imposto, calculada com base em alíquotas estabelecidas pela legislação estadual.

Assim, toda companhia que transaciona com mercadorias deve pagar o imposto correspondente à diferença entre ICMS pago na compra da mercadoria e o ICMS cobrado do comprador, quando a mercadoria é vendida.

Para ilustrar, suponhamos que uma companhia compre 500 unidades de uma mercadoria Z, ao preço unitário de $ 20, no valor total de 10.000, e que dentro deste valor esteja incluído o montante de $ 1.000 correspondente ao ICMS. Supondo, agora, que as 500 unidades fossem vendidas ao preço de $ 30 cada uma, o valor total dessa venda seria de $ 15.000, e o imposto contido nesse montante seria de $ 1.500. Nesse caso, a companhia deveria recolher o imposto no valor de $ 500, que é a diferença entre o ICMS pago na compra das mercadorias ($ 1.000) e o imposto recebido pela venda delas ($ 1.500), incluso no preço de venda.Essa diferença entre o imposto pago na compra e o imposto recebido na venda pode resultar em imposto a recuperar, ao invés de imposto a pagar. Ilustrando: se a companhia acima comprasse 1.500 unidades de mercadorias Z (ICMS de 3.000) e vendesse no mesmo mês apenas 500 unidades (gerando um ICMS a pagar de $ 1.500), ela teria o valor de $ 1.500 de ICMS a ser recuperado no futuro com a venda das unidades restantes.

O processo descrito é contínuo, e a apuração do imposto é feita mensalmente. Para que a empresa possa controlar o ICMS nas compras e vendas, a legislação estabeleceu o uso obrigatório de livros fiscais, independentemente dos registros contábeis. Quando a empresa compra, os detalhes da nota fiscal (n, data, valor, total de compra, etc., bem como o valor do ICMS contido no valor de compra) são escriturados em um LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS (o valor do ICMS referente às entradas representa um CRÉDITO

FISCAL). Quando a companhia vende, detalhes da nota fiscal de venda são escriturados no LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS (o valor do ICMS relativo às saídas representa um DÉBITO FISCAL). Essa escrituração é feita em bases mensais, registrando as compras e vendas de cada mês. No final de cada mês, os totais extraídos dos livros de registros de entradas e de registro de saídas, são transcritos no LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS, encontrando-se, dessa forma, a diferença correspondente ao imposto a pagar ou a recuperar.  O Tratamento Contábil do ICMS Os procedimentos contábeis para o ICMS podem ser ilustrados através do exemplo acima mencionado, quando a companhia acusou o imposto a pagar de $ 500. 

Estoque ICMS - conta corrente

Fornecedores

Duplicatas a receberVendas

CMV ICMS faturado

(1) 9.000 9.000 (2c) (1) 1.000 1.500 (2b)

10.000 (1)

(2a) 15.00015.000 (2a)

(2c) 9.000(2b) 1.500

500

 Comentários: - Na compra de mercadorias, embora o ICMS esteja contido no valor da compra (é destacado ou indicado na nota fiscal), ele é registrado fora dos estoques, em função do estabelecido pela legislação. - Na venda de mercadorias, o ICMS contido no preço é registrado como receita de vendas e concomitantemente é feito outro lançamento, registrando o ICMS faturado (despesa) e o valor a recolher. Esse procedimento também é determinado pela legislação. - A conta ICMS - conta corrente pode apresentar saldo devedor ou credor, conforme haja imposto a recuperar ou a pagar, respectivamente. 

  

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS  Sem entrar em maiores considerações, o ISS é basicamente um imposto municipal incidente sobre serviços prestados a terceiros, calculado e acrescido à nota fiscal de prestação de serviços. Consoante a legislação, o ISS é considerado um imposto incidente sobre a venda de serviços e, como tal, integra o valor da receita bruta a ser contabilizada.  O Tratamento Contábil do ISS Suponhamos uma empresa que cobre $ 10.000 por serviço prestado, preço ao que é adicionado o ISS ao montante de $ 500. O lançamento contábil é simples: 1. Pela prestação de serviços (a cobrar) Duplicatas a receber 10.500 a Vendas (ou receitas de serviços) 10.500 2. Pelo registro do imposto ISS faturado (despesa) 500 a ISS a recolher 500 Se, ao contrário, uma empresa paga a outra pela prestação de serviços, o custo destes será integralmente registrado como despesa, inclusivo o ISS contido na nota fiscal. Obs.: O ISS é acrescido à nota fiscal de prestação de serviços quando for pago pelo cliente. Quando isso não ocorrer, a própria empresa prestadora de serviço terá esse encargo, calculando o ISS, e creditado de "bancos - c/movimento" ou ISS a recolher. A diferença entre os tratamentos é que, no primeiro caso, o ISS é um imposto faturado, sendo apresentado como uma dedução das vendas. No segundo caso, as despesas com impostos é operacional, não sendo apresentada no grupo de impostos incidentes sobre vendas.   PIS - Programa de Integração Social  O PIS foi criado em 1970 e tinha por finalidade formar um Fundo de Participação destinado a integrar os empregados no desenvolvimento das empresas, mediante a distribuição de quotas de participação (em dinheiro) desse fundo.A Constituição de 1988, porém, alterou o objetivo dessa contribuição, que passou a financiar o programa de seguro-desemprego e o abono de um salário mínimo por ano aos empregados que recebem mensalmente até dois salários-mínimos. 

O PIS incide, genericamente, de duas formas: a) sobre o Faturamento, assim entendido como o somatório das receitas que compõem o

Resultado Líquido do Período, sendo irrelevantes o tipo de atividade exercido pela pessoa jurídica e a classificação contábil das receitas, no caso, falando genericamente, de empresa com fins lucrativos (aqui pode haver algumas deduções, conforme estipulado pela legislação tributária);

b) sobre a folha de pagamento, no caso de entidades que não realizam habitualmente venda de bens e serviços, inclusive as fundações (sem fins lucrativos).

O PIS sobre a receita operacional mensal é calculado mediante a alíquota de 0,65% a outra forma de contribuição é com base em 1% sobre o total de folha de pagamento mensal dos empregados. O Tratamento Contábil do PIS A contabilização do PIS (em qualquer das formas de contribuição) é a seguinte, considerando uma empresa com receita operacional mensal de $ 10.000 (PIS = $ 65): - Pela apuração da receita  PIS s/ Faturamento 65 a PIS a recolher 65 - Pelo pagamento da contribuição  PIS a recolher 65 a Bancos c/movimento 65  

CONFINS - Contribuição para a Seguridade Social  Tendo sido criado pelo governo originalmente (1982) com a finalidade de custear investimento de caráter assistencial em alimentação, habitação popular, saúde, educação e amparo ao pequeno agricultor, a partir de 1990 o CONFINS tem por objetivo financiar a seguridade social.

De uma forma geral, estão sujeitas ao pagamento do CONFINS todas as empresas que vendem mercadorias ou serviços, sendo essa contribuição calculada com base em 3% (a partir de 01/02/1999) sobre o Faturamento, assim entendido como o somatório das receitas que compõem o Resultado Líquido do Período, sendo irrelevantes o tipo de atividade exercido pela pessoa jurídica e a classificação contábil das receitas, no caso, falando genericamente, de empresa com fins lucrativos (aqui pode haver algumas deduções, conforme estipulado pela legislação tributária). O tratamento Contábil do COFINS Supondo-se uma receita bruta de vendas de $ 20.000, o CONFINS (3% sobre $ 20.000) seria contabilizado de forma indicada a seguir: - Pela apuração da receita bruta de vendas

do mês e cálculo do CONFINS   Despesa com CONFINS 600 a CONFINS a recolher 600 - Pelo pagamento da contribuição  CONFINS a recolher 600 a Bancos c/movimento 600

 

Despesa CONCEITO São variações negativas do patrimônio líquido. Entre outras formas, têm ori¬gem

no consumo de bens e na utilização de serviços. Visam, direta ou indiretamente, à obtenção de receitas.

Exemplos: 1. Patrimônio da Cia. X, antes e após o pagamento do aluguel de março no próprio mês de março, no valor de $ 5.000:

ANTES ® ATIVO = $ 98.000 PASSIVO EXIGÍVEL = $ 32.000. PATRIMÔNIO LÍQUIDO = $ 98.000 - $ 32.000 = $ 66.000 APÓS ® ATIVO = $ 98.000 - $ 5.000 = $ 93.000 PASSIVO EXIGÍVEL = $ 32.000. PATRIMÔNIO LÍQUIDO = $ 93.000 - $ 32.000 = $ 61.000

NOTA - Observe-se que a variação do Patrimônio Líquido de $ 5.000 é exatamente o valor do aluguel. Logo, temos Despesas de Aluguéis = $ 5.000

2. Suponhamos que a Cia. X pagasse, em abril, o aluguel de março, no valor de $ 5.000. A contabilização (reconhecimento da dívida) seria feita em março. O patrimônio líquido antes e após a contabilização seria o seguinte:

ANTES ® ATIVO = $ 98.000 PASSIVO EXIGÍVEL = $ 32.000. PATRIMÔNIO LÍQUIDO = $ 98.000 - $ 32.000 = $ 66.000 APÓS ® ATIVO = $ 98.000 PASSIVO EX. = $ 32.000 + $ 5.000 = $ 37.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO = $ 98.000 - $ 37.000 = $ 61.000

NOTA - Observe-se que despesa não significa necessariamente desembolso de di-nheiro. No último exemplo, vemos que, ao reconhecermos uma dívida (Aluguéis a Pagar ® conta do passivo), paralelamente, reconhecemos uma despesa (Despesas de Aluguéis ® conta de resultado). Isto é consequência do chamado REGIME DE COMPETÊNCIA, o qual veremos no item 4 deste capítulo.

CLASSIFICAÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com Vendas Despesas Financeiras Despesas Gerais e Administrativas Outras Despesas Operacionais NÃO OPERACIONAIS DESPESAS OPERACIONAIS São aquelas ligadas às atividades principais ou acessórias da empresa. DESPESAS ATIVIDADES

Vender produtos ou mercadorias GERAAdministrar a empresa GERAFinanciar as operações da empresa GERA

Despesas Comerciais Despesas Administrativas Despesas Financeiras

DESPESAS COM VENDAS (ou DESPESAS COMERCIAIS) Compreendem todos os gastos com a comercialização e a distribuição das

mercadorias ou dos produtos, isto é, gastos desde a promoção até a colocação para o consu¬midor, inclusive os gastos com os riscos assumidos na venda. Exemplos:

• Comissões sobre Vendas • Royalty • Devoluções de Vendas (referentes ao exercício social anterior) • Propaganda e Publicidade • Brindes

• Embalagens • Despesas com Devedores Insolventes •Despesas com Provisão para Devedores Duvidosos etc. Observações:

1. Despesa com Royalty é aquela decorrente da exploração comercial de um produto cuja patente pertence a outrem. 2. As Devoluções de Vendas referentes a vendas efetuadas no mesmo exercício da devolução não são despesas comerciais, mas sim Deduções da Receita Bruta de Vendas, conforme ve-remos no tópico x deste capítulo. Porém, se as devoluções no atual exercício se referirem a vendas efetuadas no exercício anterior, tais devoluções, para o exercício atual, são conside-radas despesas co¬merciais, e não Deduções da Receita Bruta de Vendas.

DESPESAS FINANCEIRAS

Representam remunerações aos capitais de terceiros, os quais financiam as atividades da empresa.

Exemplos: • Juros Passivos (ou Despesas de Juros) • Descontos Concedidos (ou Descontos Condicionais Concedidos) • Correção Prefixada Passiva • Variações Monetárias Passivas • IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) • Deságio na Emissão de Debêntures etc.

Observações:1.As Variações Monetárias Passivas podem ser Perdas Cambiais ou Correções Pós-Fixadas Passivas.2.As Perdas Cambiais ocorrem devido a dívidas em moeda estrangeira com desvalorização da moeda nacional. Se uma empresa, por exemplo, no início de um mês, contraísse uma dívida de US$ 10.000 ao câmbio de R$ 1,40 por dólar e, ao final do mês, o câmbio fosse de R$ 1,43, teríamos:

Dívida (início do mês)_________________R$ 14.000Dívida (fim do mês)___________________R$ 14.300Variação Monetária Passiva_____________ R$ 300

3. A Correção PÓS-FIXADA PASSIVA é a correção monetáriade dívida, com base no índice de inflação. Assim, por exemplo, se uma empresa contraísse em 1° de outubro de XI um financiamento no valor de $ 40.000, o qual será pago em uma única parcela em 1° de março de X2, sendo os juros de 1% ao mês, pagos ao final de cada mês e correção pós-fixada, considerando a inflação de outubro a dezembro, respectivamente, 5%, 4%, e 6%, teremos: Saldos ao final de outubro: Variações Monetárias Passivas = 5%. $ 40.000 = $ 2.000 Juros Passivos = 1%. ($ 40.000 + $ 2.000) = $ 420 Financiamentos a Pagar = $ 40.000 + $ 2.000 = $ 42.000 Saldos ao final de novembro:Variações Monetárias Passivas = $ 2.000 + 4%.$ 42.000 = $ 3.680Juros Passivos = $ 420 + 1%.($ 42.000 + 4%.$ 42.000) = $ 856,80 Financiamentos a Pagar = $ 42.000 + 4%. $ 42.000 = $ 43.680 Saldos ao final de dezembro: Variações Monetárias Passivas = $ 3.680 + 6%.$ 43.680 = $ 6.300,80 Juros Passivos = $ 856,80 + 1%.($43.680 + 6%.$ 43.680) = $ 1.319,81 Financiamentos a Pagar = $ 43.680 + 6 %. $ 43.680 = $ 46.300,80

DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS São as despesas normais no processo de administração e funcionamento da

empresa. Exemplos: •Salários • 13º Salário • Férias • Encargos Sociais • Assistência Médica e Social • Transporte

• Pro-labore • Honorários da Diretoria etc. • Aluguéis • Seguros • IPTU • Energia Elétrica • Telefone • Água e Esgotos • Material de Expediente • Depreciação • Amortização • Exaustão etc.

Observações 1. DEPRECIAÇÃO: despesa com a perda de valor de bens tangíveis (materiais) do Ativo Permanente, devido a desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsoles¬cência. Assim, estão sujeitos à depreciação: imóveis, veículos, móveis e utensílios, máquinas e equipamentos etc. 2. AMORTIZAÇÃO: despesa com a perda de valor de bens intangíveis (imateriais) do Ativo Permanente, tais como Patentes, Concessões Obtidas, Benfeitorias em Imóveis de Terceiros etc. 3. EXAUSTÃO: despesa com a perda de valor de bens intangíveis do Ativo Per¬manente, tais como Direitos de Exploração de Minas, Jazidas e Florestas.

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS São despesas que, apesar de não serem consideradas comerciais, financeiras ou

administrativas, são ainda operacionais. Exemplos: • Despesa de Equivalência Patrimonial • Despesas de Amortização de Ágio na Aquisição de Investimentos etc.

Observações: 1. Apesar de o consenso não ser geral, muitos autores classificam “multas” como uma despesa pertencente ao grupo “outras despesas operacionais”. No entanto, a classificação exata depende do tipo de multa. No caso de uma empresa de transportes, por exemplo, as multas de trânsito são muito comuns e, neste caso, podem ser consideradas despesas peracionais. Entretanto, na eventualidade de uma multa fiscal, tal despesa pode ser tratada como não operacional, pois não é comum no dia a dia da empresa.

DESPESAS NÃO OPERACIONAIS Não estão ligadas às operações principais ou acessórias da empresa. São três as formas

mais conhecidas de despesas não operacionais: • Despesas decorrentes de alienação ou baixa de bens do Ativo Permanente; • Despesas decorrentes da constituição de Provisão por Perdas Prováveis na Realização de Investimentos; • Despesas decorrentes de eventos que resultem na redução da porcentagem de participação no capital social da coligada ou controlada.

Exemplo - Uma empresa possui um equipamento de uso cujo

valor de aquisição corrigido monetariamente é de $ 30.000 e a Deprecia-ção Acumulada, $ 9.000. Pos¬teriormente, aliena (vende) tal bem por $ 16.000. Assim:

Despesa Não Operacional = $ 21.000 (valor contábil do bem que está saindo) Receita Não Operacional = $ 16.000 (valor de venda do bem)

Resultado Não Operacional = $ 16.000 - $ 21.000 = ($ 5.000) -> Prejuízo

Observações 1. Não se deve confundir Despesa Não Operacional com Prejuízo Não Operacional. A primeira corresponde ao valor contábil do bem permanente que está saindo da empresa, seja por venda, seja por baixa. O segundo corresponde à diferença entre a Despesa Não Operacional e a Receita Não Operacional. 2. O Prejuízo Não Operacional também pode ser chamado de Resultado Não Operacional Negativo ou Perda de Capital. 3. O valor contábil de um bem depreciado é a diferença entre o custo de aquisição corrigido monetariamente, caso haja correção monetária, e o valor da deprecia¬ção acumulada. No exemplo anterior, tal valor foi de $ 30.000 -$9.000 = $21.000.

RECEITAS

CONCEITO São variações positivas do patrimônio líquido. Entre outras formas,

têm origem nas VENDAS de mercadorias (empresa comercial), nos produtos (empresa indus¬trial), ou na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (empresa civil). Exemplos

1. A Cia. ALFA alugou, para a Cia. BETA, um imóvel de sua propriedade. Em março de 99, a Cia. ALFA recebeu $ 3.000 da Cia. BETA, referentes ao aluguel do mesmo mês. Imediatamente antes do recebimento, o Ativo de ALFA era de $ 78.000 e o Passivo, $ 23.000 e, consequentemente, o Patrimônio Lí-

quido, $ 55.000. Após o recebimento, na Cia. ALFA, teremos: PL = ($ 78.000 + $ 3.000) - $ 23.000 = $ 58.000

APL = $ 58.000 - $55.000 = $ 3.000 = Aluguéis Ativos (ou Receita de Aluguéis) 2. A Comercial LUMEX Ltda. vendeu, à vista, lustres por $ 34.000, sendo o custo de tais bens, $ 18.000. Assim, teremos: Vendas de Mercadorias = $ 34.000 ® (RECEITA) Custo das Mercadorias Vendidas = $ 18.000 ^ (DESPESA) A Variação do PL ® A PL = + $ 34.000 - $ 18.000 = $ 16.000 ® LUCRO

CLASSIFICAÇÃO RECEITAS OPERACIONAIS Receitas Brutas Receitas Líquidas Receitas Financeiras Outras Receitas Operacionais NÃO OPERACIONAIS

RECEITAS OPERACIONAIS São aquelas relacionadas às atividades principais ou acessórias da empresa. Assim, por exemplo, se uma determinada empresa é comercial, ou seja, tem como

atividade principal a revenda de mercadorias e possui um imóvel alugado, a receita auferida no aluguel, apesar de não estar ligada à atividade principal, também é considerada operacional, pois está ligada à atividade acessória (alugar imóveis).

RECEITA BRUTA (Receita Operacional Bruta ou Vendas Brutas ou, simplesmente, Vendas) São as vendas ligadas às atividades principais, ou seja: Vendas de: • mercadorias - se a empresa for comercial; • produtos - se a empresa for industrial; • serviços - se a empresa for prestadora de serviços.

Obs. - Numa empresa comercial ou prestadora de serviços, RECEITA BRUTA é o mesmo que FATURAMENTO BRUTO, tendo em vista que, em ambos os tipos de empresas, não há IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na venda de mercadorias ou serviços. Porém, numa empresa industrial, não é a mesma coisa, ou seja:

FATURAMENTO BRUTO = RECEITA BRUTA + IPI Isso é decorrência do fato de ser o IPI um imposto “por fora”, isto é,

imposto que não integra a sua própria base de cálculo, sendo esta a Recei-ta Bruta. No caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto s/ Serviços), é diferente. Ambos são impostos “por dentro”, ou seja, impostos que fazem parte das suas próprias bases de cálculo, e desta forma já estão embutidos na Receita Bruta.

Suponhamos, por exemplo, que a Industrial X venda produtos para a Comer¬cial Y no valor de $ 10.000, com ICMS a 18% e IPI a 10%. Assim, teremos: • RECEITA BRUTA = $ 10.000 • ICMS SOBRE VENDAS = 18% da RECEITA BRUTA = $ 1.800 • IPI FATURADO = 10% da RECEITA BRUTA = $ 1.000 • FATURAMENTO BRUTO = $ 10.000 + $ 1.000 = $ 11.000

RECEITA LÍQUIDA (Receita Operacional Líquida ou Venda Líquida) É igual ao valor da Receita Bruta subtraída das Deduções das Vendas, dos

Abatimentos e dos Impostos e Contribuições sobre Vendas, os quais, por simplicidade, chamaremos todos de DEDUÇÕES, ou seja:

DEDUÇÕES: Devolução de Vendas Abatimentos sem Vendas Descontos Incondicionais Concedidos Impostos e Contribuição sem Vendas (ICMS, ISS, Pis, Cofins) RECEITA LÍQUIDA = RECEITA BRUTA - DEDUÇÕES

ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Servi-ço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) - art. 155, II, CF

ISS: Imposto sobre Serviços (exceto os mencionados no ICMS) -art. 156, III, CF PIS: Programa de Integração Social - É uma contribuição mensal

efetuada pelas empresas comerciais ao Governo Federal, sobre o fatura mento dessas. Tal contribuição destina-se ao pagamento do abono anual que a Caixa Econômica Federal paga aos trabalhadores cadastrados e ao seguro-desemprego.

COFINS: Contribuição Social sobre o Faturamento - Juntamente com o PIS, é um tributo de competência da União (art. 149 e art 195,1, b, CF), destinando-se ao financiamento da seguridade social. Observações: 1. O IPI não é considerado uma DEDUÇÃO da Receita Bruta, pois, como já visto, ele não está incluído nesta (imposto por fora).2. As contas Devoluções de Vendas, Abatimentos sobre Vendas, Descontos incondicionais (ou Comerciais) Concedidos, ICMS sobre Vendas. PIS sobre Faturamento, COFINS sobre Faturamento e Faturamento e ISS são DESPESAS. Porém,

tais despesas não são consideradas no rol das operacionais ou não operacionais, e sim no rol das

DEDUÇÕES DAS VENDAS (ou Contas Retificadoras das Vendas), isto é, são subtraídas

diretamente da Receita Bruta para chegar-se ao valor da Receita Líquida.

Não se devem confundir as contas /3. CMS, ISS, PIS sobre Faturamento e COFINS sobre

Faturamento com as contas ICMS a Recolher, ISS a Recolher, PIS a Recolher e COFINS a

Recolher, pois as primeiras são contas de RESULTADO (deduções das vendas) e as segundas

são contas PATRIMONIAIS (obrigações – contas do Passivo). Tais contas “nascem”,

respectivamente, juntas, pois, tendo em vista o Regime de Competência (será visto no item 4

deste capítulo), ao se reconhecer a obrigação de pagar o tributo, paralelamente, surge a despesa

com o tributo.

Não se deve confundir a conta Descontos Incondicionais Con4. cedidos com a conta

Descontos Condicionais Concedidos. A primeira é uma conta de resultado, classificada

como Dedução da Receita Bruta. A segunda é uma conta de resultado classificada como

Despesa Financeira (desconto concedido ao cliente por antecipação do recebimento de

duplicatas a receber).3. Não se devem confundir as contas ICMS, ISS, PIS sobre Faturamento e COFINS sobre Faturamento com as contas ICMS a Recolher, ISS a Recolher, PIS a Recolher e COFINS a Recolher, pois as primeiras são contas de RESULTADO (deduções das vendas) e as segundas são contas PATRIMONIAIS (obrigações - contas do Passivo). Tais contas “nascem”, respectivamente, juntas, pois, tendo em vista o Regime de Competência (será visto no item 4 deste capítulo), ao se reconhecer a obrigação de pagar o tributo, paralelamente, surge a despesa com o tributo. 4. Não se deve confundir a conta Descontos Incondicionais Concedidos com a conta Descontos Condicionais Concedidos. A primeira é uma conta de resultado, classificada como Dedução da Receita Bruta. A segunda é uma conta de resultado classificada como Despesa Financeira (desconto concedido ao cliente por antecipação do recebimento de duplicatas a receber). 5. Como visto, os Descontos Incondicionais Concedidos e os Abatimentos so-bre Vendas são deduções das vendas. A diferença entre ambos reside no seguinte fato: os Descontos Incondicionais Concedidos são dados incondicionalmente pelo fornecedor ao cliente, no ato da venda, e, portanto, aparecem na nota fiscal de venda. Os Abatimentos sobre Vendas são dados posteriormente ao ato da venda pelo fornecedor ao cliente, tendo em vista avarias ou quaisquer divergências nos pedidos, não aparecendo, portanto, na nota fiscal de venda.

Exemplo - As seguintes operações foram registradas no mês de maio na Comercial MS Ltda.: 1. Vendas de mercadorias no valor de $ 50.000, com desconto incondicional conce¬dido de 8 %. 2. Dos $ 50.000 das mercadorias vendidas anteriormente, houve o recebimento de $12.500 em devolução. 3. Abatimentos concedidos aos clientes no valor de $ 8.000, a fim de evitar novas devoluções. Assim, supondo ICMS, PIS e Cofins, respectivamente, 18%, 0,65% e 3%:

ICMS = 18% $ [(50.000 - 8% 50.000) - (12.500 - 8% 12.500)] = $ 6.210 PIS = 0,65% $ [(50.000 - 8% 50.000) - (12.500 - 8% 12.500)] = $ 224,25 COFINS = 3% $ [(50.000 - 8% 50.000) - (12.500 - 8% 12.500)] = $ 1.035

Descontos Incondicionais Concedidos = 8% $ (50.000 - 12.500) = $ 3.000 Devoluções de Vendas = $ 12.500 Abatimentos s/ Vendas = $ 8.000 DEDUÇÕES = $[6.210 + 224,25 +1.035 + 3.000 + 12.500 + 8.000]= $ 30.969,25 RECEITA LÍQUIDA = $ [50.000 -30.969,25] = $ 19.030,75 NOTA - Observemos que as Devoluções de Vendas funcionam em sentido oposto ao das Vendas, com os mesmos elementos incidentes, ou seja, se há descontos incondicio¬nais no valor das vendas no valor de 8% de $ 50.000, há descontos incondicionais no valor das devoluções de ven-das no valor 8% de $ 12.500. Se há incidência do ICMS no valor das ven-das, líquidas dos descontos incondicionais, no valor de 18% de ($ 50.000 -8% $ 50.000), há também incidência do ICMS no valor das devoluções de vendas, líquidas dos respectivos descontos incondicionais, no valor de 18% de ($ 12.500 - 8% $ 12.500). Cabe também lembrar que, tanto na venda quanto na devo¬lução de venda, se deve emitir nota fiscal. Na venda, a emissão é feita pelo vendedor. Na devolução de venda, a emissão é feita pelo comprador. Observemos também que no abatimento não há circulação de mercadorias e, portanto, não há emissão de nota fiscal nem incidência de ICMS. No Capítulo 9, estudaremos mais detalhes.

RECEITAS FINANCEIRAS • Juros Ativos • Descontos (Condicionais) Obtidos • Correção Pré-fixada Ativa • Variações Monetárias Ativas Observações: 1. Os Juros Ativos são normalmente originários das seguintes formas: • Juros ganhos em aplicações financeiras; • Juros ganhos na concessão de empréstimos a terceiros; • Juros de mora cobrados em duplicatas a receber, devido ao atraso de clientes. 2. Os Descontos Condicionais (ou Financeiros) Obtidos são referentes aos descontos obtidos dos fornecedores, dada a antecipação do pagamento das duplica¬tas a pagar.

3. As Variações Monetárias Ativas podem ser:

• Correção Pós-fixada Ativa - Ganho com base na inflação real do período. • Ganhos Cambiais - Quando, numa dívida em moeda estran-geira, a moeda nacional valorizar em relação a esta ou quando, em uma aplicação em moe¬da estrangeira, esta valorizar em relação à moeda nacional.

4. A Correção Pré-fixada Ativa é aquela obtida com base em previsão da inflação vindoura. Em sua essência, é muito semelhante aos Juros Ativos. Assim, se uma determinada empresa efetuasse uma aplicação financeira, desembolsando $ 20.000, a fim de que em quatro meses resgate $ 22.000, poder-se-ia, ao final do tempo transcorrido, ter ocorrido, por exemplo, o seguinte: Juros Ativos = $ 1.700 Correção Pré-fixada Ativa = $ 300, ou Juros Ativos = $ 1.200 Correção Pré-fixada Ativa = 800, ou Juros Ativos = $ 2.000 Correção Pré-fixada Ativa = ZERO, etc.

Notemos que o efeito gerado é o mesmo, ou seja, Receitas Financeiras = $ 2.000. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS • Aluguéis Ativos (ou Receita de Aluguéis) • Reversão de Provisões • Receita de Dividendos • Receita de Amortização de Deságio • Receita de Equivalência Patrimonial etc.

RECEITAS NÃO OPERACIONAIS Não estão ligadas às operações principais ou acessórias da empresa. Exemplos:

• Receitas decorrentes da alienação de bens do Ativo Permanen-te; • Reversão da Provisão por Perdas Prováveis na Realização de Investimentos7; • Receitas decorrentes de eventos que resultem no aumento da porcenta¬gem de participação no capital social da coligada ou controlada.

QUADRO-RESUMO LANÇAMENTOS CONTÁBEIS: - salários = salários pagos = salários passivos = despesas de salários = salários e ordenados = CONTA DE DESPESA

--Conta em atraso é obrigação, passivo, como por exemplo impostos atrasados ou em atraso.

--salários a vencer = salários pagos antecipadamente = despe-sas de salários a vencer = adiantamento de salários = DIREITO

--salários a pagar=OBRIGAÇÃO // -despesa de seguros = prêmio de seguros = DESPESA

2. RAZONETE

É de grande utilidade no ensino da Contabilidade, pois, através dele, é possível controlar o

movimento de todas as contas utilizadas na escrituração, de maneira bem simplificada.

O Razonete nada mais é que um Razão simplificado.

Sendo assim, para controlar o movimento das contas, em substituição ao livro Razão, didaticamente

podemos utilizar gráficos em T já foi aplicado para representar o Balanço Patrimonial, lembra-se? Agora , porém ,

ele será empregado para controlar o movimento individualizado das contas. Por exemplo:

Esse é o Razonete da conta Caixa. No lado esquerdo, lado do débito, lançaremos todas as

importâncias que representarem débito de Caixa. No lado direito, lado do crédito, lançaremos todas as

importâncias que representarem crédito de Caixa.

Veja o seguinte exemplo:

Escriturar no Diário e no Razonete e levantar o Balancete de Verificação:

1. Investimento inicial, em dinheiro: R$ 60.000

2. Compra de um automóvel, à vista: R$ 40.000

3. Depósito efetuado no Banco do Brasil S/A: R$ 5.000

2.1. Lançamentos de Diário

1. Caixa

a Capital

Investimento inicial ...................................................................... 60.000

_________________ __________________

2. Veículos

a Caixa

Compra de um automóvel ............................................................. 40.000

__________________ ____________________

3. Banco Conta Movimento

Banco do Brasil S/A

a Caixa

Depósito efetuado nesta data ..................................................... 5.000

____________________ ____________________

2.2. Razonete

C D

CAIXA

Observe que o Razonete funciona como um Razão simplificado, conforme já afirmamos, pois seus

lançamentos são extraídos do livro Diário.

São utilizados tantos Razonetes em T quantas são as contas utilizadas na escrituração do Diário e

lançamos os valores no débito ou no crédito das contas conforme estas estejam debitadas ou creditadas no Diário.

Para facilitar a identificação de onde obtivemos os valores, colocamos à esquerda de cada valor o

número do lançamento do Diário de onde foi extraído.

Após elaborados os Razonetes, somamos os movimentos de cada conta, a exemplo do que fazemos

no livro Razão, e levantamos o Balancete de Verificação.

2.3. Balancete

TRANSAÇÕES COMERCIAIS – PARTE 1  

C D Caixa

60.000 40.000

5.000 45.000

C D Capital

60.000

C D Veículos

40.000

C D Banco Conta Movimento

5.000

N.º DE ORDEM

CONTAS

Caixa

Capital

Veículos

Banco Conta Movimento

1

2

3

4

TOTAIS

MOVIMENTO SALDO

DÉBITO CRÉDITO CREDORDEVEDOR

60.000

—

40.000

5.000

45.000

60.000

—

—

15.000

—

40.000

5.000

—

60.000

—-

—

80.000 80.000 50.000 50.000

4.1 - COMPRA DE MERCADORIAS Teoricamente, o valor do custo de uma mercadoria comprada deveria ser aquele, constante da nota fiscal do vendedor. Assim o lançamento de uma compra, cujo valor da nota fiscal é $ 1.000, seria:

- Sendo compra a prazo

Estoque Fornecedores

1000       1000

          

- Sendo compra a vista

Estoque Caixa/Bancos

1000       1000

          Ocorre, porém, que não pouco freqüente o valor real de custo da mercadoria comprada não é aquele da nota fiscal, em virtude de que uma companhia, para fazer com que as compras cheguem em segurança no seu armazém ou depósito, precisa fazer mais alguns gastos, que geralmente são: 

os gastos com transporte das mercadorias (frete) do armazém do vendedor para o depósito do comprador;

o valor do prêmio de seguro pago para evitar que a companhia venha a ter prejuízos em caso de acidentes durante o transporte até seu depósito;

o valor dos gastos alfandegários, no caso de a companhia importar mercadorias para vender.

 

Dessa forma, o valor correto de custo das mercadorias compradas é a soma de: 

valor da compra (pela nota fiscal); valor do frete;

valor do prêmio de seguro;

valor dos gastos alfandegários (no caso de mercadorias importadas);

valor de outros gastos estritamente necessários para fazer as mercadorias chegarem ao estabelecimento do comprador.

 

Utilizando as informações abaixo, vejamos como contabilizar uma compra que envolva outros gastos.

- Valor da compra (pela nota fiscal) à vista - Frete sobre a compra (a pagar) - Prêmio de seguros (pago)

15.800

$

15.000 600

200

 O enunciado das transações é o seguinte, pela ordem: 1. Contabilização das mercadorias compradas e recebidas. 2. Registro do frete a pagar, pelo recebimento da fatura da empresa transportadora. 3. Contabilização do valor pago à companhia de seguros. 4. Contabilização do pagamento do frete, quando o mesmo ocorrer.

 Lançamentos: 

Estoque

(1) 15.000(2) 600(3) 200

15.800

Banco c/ movimento

15.000 (1)200 (3)600 (4)

15.800 (*)

Fretes a Pagar

(4) 600 600 (2)

 (*) Não foi considerado o saldo anterior da conta "banco c/ movimento". O motivo de registrarmos a obrigação de pagar o frete prende-se ao fato de que, se não o fizéssemos, dois efeitos ocorreriam: 1. O estoque ficaria registrado a menor no valor do frete (até que o mesmo fosse pago), e 2. A companhia não demonstraria corretamente suas exigibilidades em uma determinada data (aquela em que o frete passou a ser devido, embora ainda não pago).   4.2. VENDA DE MERCADORIAS

 Para registrar contabilmente uma venda, o lançamento é bem simples, como demonstram os exemplos abaixo: - Sendo venda à vista ($ 50.000):  Caixa/Bancos Vendas

50.000

      50.000

          - Sendo venda a prazo ($ 30.000): 

Clientes Vendas

30.000

      30.000

           - Sendo venda parte à vista ($ 20.000), e parte a prazo ($ 40.000)  Caixa/Bancos Clientes Vendas

20.000     40.000       60.000

                 Como se observa, o débito proveniente de um lançamento de vendas dependerá das condições (a prazo ou à vista) em que a mesma foi efetuada. O crédito, porém, deverá ser sempre na conta de vendas. 

 4.3. O CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (CMV) Já vimos que o valor que se paga pelas mercadorias compradas (inclusive fretes e seguros) representa o custo das mercadorias em estoque.Sabemos, também, que as vendas de mercadorias são realizadas por um preço normalmente maior do que aquele que foi pago pelas mesmas, e que é chamado de valor de venda.

Assim, quando se efetua uma venda, dois registros são necessários: 

o registro da venda propriamente dita, pelo seu preço de venda, e o registro de baixa, da conta de estoque, do valor correspondente ao preço de custo da

mercadoria que foi vendida.

 

Para melhor entendimento veja as seguintes transações: 1. Uma companhia compra 50 cadeiras (para revender) ao preço unitário de $ 20 por cadeira (inclusive o frete e seguro), pagando à vista. Lançamento: Estoque Caixa/Banco

1.000       1.000         

 2. A mesma companhia vende 30 cadeiras, ao preço de $ 40, cada uma, recebendo à vista o valor total. Lançamentos:  Caixa Vendas Estoque C M V

1.200       1.200     600   600  

                      Explicação: No primeiro lançamento, a companhia registrou o valor da venda (na conta "vendas") e o valor recebido (em "banco c/ movimento").No segundo lançamento, a companhia deu baixa, da conta de estoque de mercadorias, do valor correspondente à venda de 30 cadeiras, mas, ao preço que lhe custou (30 x $ 20 = $ 600) e não ao preço pelo qual as cadeiras foram vendidas (30 x $ 40 = $ 1.200).Observe que o valor das cadeiras não vendidas permaneceu registrado na conta de estoques, pelo preço de custo (20 x $ 20 = $ 400), como saldo da conta.Dessa forma, o custo das mercadorias vendidas representa o valor de compra da mercadoria vendida. Por outro lado, a diferença entre o custo e o preço de venda representa o lucro bruto da transação. Para se apurar esse lucro contabilmente, o valor da venda é creditado na conta "vendas" (receita) e o de custo correspondente na conta "custo das mercadorias vendidas" (despesa). O confronto entre os saldos dessas duas contas representa o lucro bruto sobre as vendas. Observe que: 

O saldo da conta estoque é $ 400 (20 cadeiras a $ 20, cada uma). O lucro bruto sobre as vendas é de $ 600, ou seja, a diferença entre os saldo das contas

"vendas" e "custo das mercadorias vendidas" (CMV).

 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES Ao aprendermos a contabilização das transações comerciais envolvendo compra e venda, vimos que as mercadorias ao serem vendidas devem ser baixadas dos estoques pelo respectivo valor do custo de aquisição, transferindo-o para a conta de CMV."Na verdade, existem diversos problemas relacionados com o ato de contabilizar o custo das vendas, que representa, como explicamos, o valor do estoque vendido. Assim considerando um determinado volume de compras, as mercadorias que tivermos em estoque (estoque final) ao fim do exercício será a diferença entre o que foi comprado e o que foi vendido. Ou seja, o

valor das compras menos o valor de custo das mercadorias que foram vendidas. Ainda, se no começo do exercício houver um estoque inicial (que terá sido o estoque final do ano anterior), o estoque final do exercício corrente será encontrado:" 

Ef = Ei + C - CMV 

Dessa forma, quanto maior for o estoque final, menor será o CMV, e vice-versa. Conseqüentemente o resultado do exercício será tanto melhor quanto menor for o custo das vendas. Isso significa que, se o estoque final for apurado de forma errada, haverá um efeito direto e proporcional nos resultados do exercício, para mais ou para menos.Existem duas formas de se controlar contabilmente o valor dos estoques ou inventários: pelo sistema de inventário permanente e através do sistema de inventário periódico. 

SISTEMA DE INVENTÁRIO PERIÓDICO Pelo sistema de inventário periódico, a companhia registra todas as suas compras durante o exercício em uma conta cumulativa, não apurando ou contabilizando o custo das mercadorias vendidas após cada venda. No final de cada exercício, é feito um inventário físico para apuração do estoque final, e o estoque somado as compras menos o estoque final encontrado representará o CMV. Em resumo, o valor do CMV é encontrado pela equação: 

CMV = Estoque inicial + compras - estoque final 

CMV = Ei + C - Ef

Assim supondo que uma companhia tinha um estoque inicial em 20XB de $ 8.000, efetuou compras durante o exercício no valor de $ 98.000, e apurou um estoque final de $ 25.000, o CMV seria encontrado: 

CMV = 8.000 + 98.000 - 25.000 = 81.000 

SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE Dentro do sistema de inventário permanente, a companhia mantém um controle contínuo sobre as entradas e saídas de mercadorias (em quantidades e valores), de forma que a qualquer momento pode dispor da posição atualizada dos estoques e do custo das mercadorias vendidas. Adotando esse sistema, a administração de uma companhia pode dispor permanentemente de informações básicas para o planejamento das compras de forma a evitar que haja faltas de mercadorias ou compras em excesso, bem como acompanhar a evolução do resultado no decorrer do exercício.Basicamente, o sistema consiste em contabilizar o valor do estoque vendido logo após a venda ter sido realizada. Assim, o estoque inicial mais as compras menos o estoque vendido

(custo das vendas) resultará no estoque final em qualquer data. A contabilização é feita da forma explicada no item 4.3. 

MÉTODOS DE VALORIZAÇÃO DE ESTOQUES

Existem diversos métodos para determinar o valor dos estoques em determinada data, bem como o custo das mercadorias vendidas. Os principais e mais freqüentemente empregados são: PEPS - UEPS - CUSTO MÉDIO

Exemplo:1. Compra de 1.000 unidades do produto “X” a $ 10,00 cada.2. Compra de mais 1.000 unidades do mesmo produto a $ 15,00 cada.3. Venda de 1.000 unidades desse produto a $ 30,00 cada.

Pede-se: contabilizar a compra , a venda e apurar o lucro bruto.  

Fornecedores Caixa Vendas

  10.000 (1)   (3) 30.000       30.000 (3)

  15.000 (2)            

               

Estoque C M V

(1) 10.000        

(2) 15.000        

          

 P.E.P.S

DATA

ENTRADA SAÍDA SALDO

  QUANT.

$ UNIT.

$ TOTAL

QUANT.

$ UNIT.

$ TOTAL

QUANT.

$ UNIT.

$ TOTAL

01 1000 10 10.000 - - - 1000 10 10.000

        - - - 1000 10 10.000

02 1000 15 15.000       1000 15 15.000

              2000   25.000

03 - - - 1000 10 10.000 1000 15 15.000  

U.E.P.S

DATA

ENTRADA SAÍDA SALDO

  QUANT.

$ UNIT.

$ TOTAL

QUANT.

$ UNIT.

$ TOTAL

QUANT.

$ UNIT.

$ TOTAL

01 1000 10 10.000 - - - 1000 10 10.000

        - - - 1000 10 10.000

02 1000 15 15.000       1000 15 15.000

              2000   25.000

03 - - - 1000 15 15.000 1000 10 10.000  

CUSTO MÉDIO

DATA

ENTRADA SAÍDA SALDO

  QUANT.

$ UNIT.

$ TOTAL

QUANT.

$ UNIT.

$ TOTAL

QUANT.

$ UNIT.

$ TOTAL

01 1000 10 10.000 - - - 1000 10 10.000

        - - - 1000 10 10.000

02 1000 15 15.000       1000 15 15.000

              2000 12,50 25.000

03 - - - 1000 12,50 12.500 1000 12,50 12.500  

CSP - CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS No caso de venda de mercadorias, a determinação do custo da mercadoria vendida é feita através dos controles mantidos pela companhia (ver capítulo específico sobre controle contábil de estoques). No caso de serviços prestados, o custo dos serviços para a companhia também deve ser apurado, e geralmente é composto dos seguintes itens: - Mão-de-obra diretamente empregada pela companhia, durante a prestação de serviços.- Encargos sociais sobre o valor pago pela mão-de-obra.- Valor de custo dos materiais gastos na execução dos serviços prestados.- Outras despesas diretamente envolvidas na execução do serviço. Contabilmente, esses itens gastos vão sendo acumulados em uma ou mais contas específicas e, no encerramento dos serviços, o valor total apurado é transferido para a conta de custo dos serviços prestados.O exposto acima representa apenas rudimentos de custeio de serviços, existindo várias publicações especializadas a respeito de controle de custos.  EXERCÍCIOS - 1) (TTN com alterações) - Determinada empresa, adquiriu, no ano_X1, mercadoria para revenda no total de $

40.000. Durante o período a receita de vendas alcançou $ 70.000. Sabendo-se que o estoque final era de $ 3.000; o estoque inicial de $ 2.000 e, no período registraram-se devoluções de compra de $ 1.000 e de vendas de $ 2500, pode-se afirmar que o custo de mercadorias vendidas e o valor das mercadorias disponíveis para venda foram de:   a) 39.000 e 42.000 b) 38.000 e 41.000 c) 38.000 e 39.000 d) 31.000 e 34.000 e) 29.500 e 32.500  2) (TTN com alterações) - Determinada empresa registrou em seu inventário de mercadorias para venda de

31.12.x1, a existência de 100 unidades do produto A, no valor total de $ 165.000. Adquiriu no dia 15.01.x2 mais 100 unidades do mesmo produto ao preço total de $ 195.000.

Sabendo-se que: - no dia 10.01.x2 foram vendidas 20 unidades ao preço unitário de $ 2.500 - não ocorreram outras operações no mês de janeiro de x2 - a empresa avalia seus estoques pelo método PEPS.

Pode-se afirmar que o inventário em 31.01.x2 era de:   a) 310.000 b) 321.000 c) 324.000 d) 360.000 e) 327.000  3) (AFTN) - No mês de outubro a firma Omar Telo de Barros realizou a seguinte movimentação de compras e

vendas da única mercadoria com que trabalha e que é isenta de ICMS:   Estoque em 01.10 : 2.200 unidades ao custo unitário de $ 0,50

Vendas em 05.10 : 1.000 unidades ao preço unitário de $ 0,95 Compras em 10.10 : 2.000 unidades ao custo unitário de $ 0,90 Vendas em 30.10 : 1.400 unidades ao preço unitário de $ 0,95

Com estas operações, a empresa apresentará na contabilidade um estoque final de mercadorias e um lucro operacional bruto (RCM), respectivamente, de:  a) 900,00 e 280,00, se adotar o método UEPS b) 900,00 e 280,00, se adotar o método PEPS c) 1.242,00 e 622,00, se adotar o método CUSTO MÉDIO d) 1.620,00 e 1.000,00, se adotar o método UEPS e) 1.620,00 e 1.000,00 se adotar o método PEPS  4) No balancete levantado para apuração do resultado do exercício, registraram-se os seguintes saldos:  Compras - 1.200.000 Mercadorias - 360.000 Receita de vendas - 2.600.000 Sabendo-se que o estoque existente, no momento, alcançava o valor de $ 480.000, pode-se afirmar que:

a) o lucro bruto de vendas do produto foi de 1.080.000 b) no período registrou-se um prejuízo de 1.080.000 c) o custo das mercadorias vendidas foi de 1.200.000 d) o custo das mercadorias vendidas foi de 1.400.000

e) o saldo da conta Mercadorias, no balanço de encerramento do exercício social, é de 480.000 

5) (AFTN 89) - Observe as seguintes operações, isentas de impostos:Venda de mercadorias a prazo com entrada e prejuízo:

 Preço de venda $ 6.000Entrada 20% do preçoPrejuízo 30% do preço A empresa que realizou a venda, para registra-la, deixando certo o saldo da conta Mercadoria, deverá lançar

débitos e créditos como segue a) D: Caixa 1.200

D: Clientes 4.800D: RCM 1.800C: Mercadorias 7.800

b) D: Caixa 1.200D: Clientes 4.800

C: Mercadorias 4.200 C: RCM 1.800c) D: Caixa 1.200

D: Clientes 4.800C: Mercadorias 6.000

d) D: Caixa 1.200 D: Mercadorias 4.800 C: RCM 1.800

C: Clientes 4.200e) D: Caixa 1.200

D: Clientes 3.000 D: RCM 1.800

C: Mercadorias 6.000

6) Em janeiro de 19x1 foram feitas vendas totais de mercadorias de $2.100.000, com custo de $1.600.000. As compras no mesmo período foram de $1.400.000. Sabendo-se que o estoque de mercadorias em 01.01.x1 era de $800.000, pode-se afirmar que, em 31.01.x1, o valor dos estoques de mercadorias e o valor do lucro bruto sobre vendas eram respectivamente de:

a) 2.100.000 e 800.000b) 500.000 e 600.000c) 600.000 e 500.000d) 800.000 e 2.100.000e) 800.000 e 500.000 

7) Assinale a única alternativa em que qualquer uma das fórmulas apresentadas permite a obtenção do Resultado com Mercadorias: 

a) (V + EF) - (C + EI) = RCM ou V-CMV = RCMb) V - CMV = RCM ou V + EF - C = RCMc) (V + EI) - (C + EF) = RCM ou V-CMV - EF = RCMd) (V + EF) - (C + EI) = RCM ou V - CMV - EI = RCMe) V - CMV = RCM ou V + EI + C = RCM

 onde:

V = VENDASC = COMPRASCMV = CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDASEF = ESTOQUE FINAL DE MERCADORIASEI = ESTOQUE INICIAL DE MERCADORIASRCM = RESULTADO COM MERCADORIAS

    GABARITO 1) B C = 4.000 Ei = 200 Devolução compras = 100

V = 7.000 Ef = 300 Devolução vendas = 250 

CMV = Ei + (C - Devol.compras) - EfCMV = 200 + (4.000 - 100) - 300CMV = 3800

 MERCADORIAS = Ei + (C - Devol.compras)

= 200 + (4.000 - 100) = 4.100

  

QTD

2.200 (1.000)

1.200 2.000

3.200 (1.200) ( 200)

1.800

ESTOQUE VENDAS CMV CAIXA

500 (1-A)600 (3-A)180 (3-B)

950 (1)1.330 (3)

2.280

(1-A) 500(3-A) 600(3-B) 180

1.280

(1) 950(3) 1.330

RCM = LUCRO BRUTO

VENDAS CMV

RCM

3) E

UNIT TOTAL

0,50 = 1.1000,50 = (500)

0,50 = 6000,90 = 1.800

2.4000,50 = (600)0,90 =

1.620

= 2.2801.280

= 1.000

(180)

-

 

4) = 360 + 1200 - 480 = 1.080

VENDAS = 2.600CMV = 1.080

LUCRO BRUTO = 1.520

E CMV = Ei + C - Ef

 

5) A 

VENDAS

(A) 6.000 6.000 (1)

CAIXA

(1) 1.200

CLIENTES

(1) 4.800

MERCADORIAS

7.800 (1-A)

C.M.V.

(1-A) 7.800 7.800 (B)

C/C RESULTADOC/ MERCAD.

(B) 7.800 6.000 (A)

1.800 1.800 (C)

R.C.M.

(C) 1.800

 D: CAIXA 1.200

D: CLIENTES 4.800D: RCM 1.800 C: MERCADORIAS 7.800   6) C CMV = Ei + Cf - Ef 1.600 = 800.000 + 1.400.000 - ? 2.100.000 = Vendas 1.600 = 2.200.000 - X 1.600.000 - CMV X = 1.600.000 - 2.200.000 500.000 = Lucro Bruto ou RCM X = 600.000   

 7) A 

Mercadorias    450 325   235 - Ef125     125 - saldo devedor mercadorias      110 - lucro nas vendas

TRATAMENTO CONTÁBIL SOBRE FRETES FRETE SOBRE MERCADORIAS COMPRADAS Já vimos que o valor do frete sobre mercadorias compradas deve ser incorporado ao custo das mesmas e não ser considerado como uma despesa. 

FRETE SOBRE MERCADORIAS VENDIDAS

No caso de frete sobre mercadorias vendidas, este poderá ser de responsabilidade do comprador ou do vendedor, dependendo das condições contratadas.Sendo, o comprador quem pagará o frete, a companhia não fará qualquer registro contábil, desde que sua parte foi apenas a venda das mercadorias. Se o frete, porém, for de responsabilidade da companhia vendedora, o valor do mesmo deverá ser registrado como uma despesa, fazendo-se os lançamentos abaixo. Pelo recebimento da fatura do frete a pagar: 

Desp. c/ Frete   Fretes a Pagar100       100         

 Pelo pagamento do frete: 

Caixa   Fretes a Pagar  100   100           

 

Se o frete fosse pago no ato do recebimento da fatura, ao invés dos lançamentos acima, far-se-ia: Débito: Despesas de freteCrédito: Banco c/ movimento  

DESCONTOS OBTIDOS E CONCEDIDOS Nas transações comerciais existem dois tipos de descontos: obtidos e concedidos. - DESCONTOS OBTIDOS Os descontos obtidos são aqueles que a companhia recebe de terceiros, em suas transações comerciais, existindo dois tipos deles: comerciais e financeiros. 

DESCONTOS COMERCIAIS São aqueles que a companhia consegue obter sobre o preço de compra (em virtude de grande quantidade comprada ou por outro motivo qualquer), já constando da nota fiscal. Utilizando os dados do exemplo abaixo, vejamos como seria contabilizada uma compra com desconto: 

Valor bruto da compra Desconto obtido (da nota fiscal)

Valor líquido da compra

$

1.000150

850

 

O lançamento seria: 

Estoque Duplicatas a pagar

850 850

 DESCONTOS FINANCEIROS São aqueles que a companhia consegue através da antecipação do pagamento das compras para uma data anterior à do vencimento, a qual é fixada pelo vendedor. Para melhor compreensão, vejamos o exemplo abaixo: - Uma companhia compra mercadorias a prazo no valor de $ 9.000, que será pago em três prestações iguais e sucessivas, como abaixo: 

Em 30/09/19XA 3.000Em 31/10/19XA 3.000Em 30/11/19XA 3.000

9.000

$

 Entretanto, o vendedor estipula que, se a duplicata com vencimento para 31/10/19XA for paga em 30/09/19XA, o comprador obterá um desconto de 2,5% sobre o valor da mesma. Da mesma forma, se a última duplicata (vencimento em 30/11/19XA) for paga com antecedência de 30 dias, gozará do mesmo desconto e, se a antecipação for de 60 dias, o desconto aumentará para 5%. Os lançamentos contábeis seriam: 

Estoque de mercadorias

Banco c/ movimento

Duplicatas a pagar

Descontos financeiros obtidos

(1) 9.000 (2) 3.000(3) 3.000(4) 3.000

9.000 (1)

9.000 9.000

3.000 (2)2.295 (3)2.850 (4)

8.775 (*)

75 (3)150 (4)

225

(*) Não considerado o saldo devedor anterior. Observe que os descontos financeiros divergem, em sua natureza, dos descontos comerciais, pois se originam de pagamentos antecipados, podendo a companhia gozar ou não dos mesmos, dependendo da data em que liquidar as duplicatas. Assim, a companhia poderia escolher pagar as duplicatas apenas no vencimento e utilizar esse dinheiro no período até o vencimento para fazer aplicações financeiras, obtendo uma receita financeira. Se preferir antecipar o pagamento das duplicatas, entretanto, deverá pagar um valor menor pela mesma mercadoria. Mas essa redução no preço representa uma vantagem financeira e não um desconto comercial. Em vista desse fato, os descontos financeiros são contabilizados como receita, não podendo as mercadorias serem registradas pelo valor efetivamente pago, como no caso dos descontos comerciais.Observe também que, no caso de descontos financeiros obtidos, o valor debitado a duplicatas a pagar é o mesmo anteriormente creditado, não podendo ser debitado o valor líquido do pagamento. Supondo que no pagamento das duplicatas fosse debitado o valor líquido efetivamente pago, teríamos a seguinte situação: 

Total de débitos

Duplicatas a pagar

8.775 9.000

Verifique que, se fosse esse o procedimento adotado, a conta apresentaria saldo credor, indicando uma obrigação a pagar, enquanto na realidade a dívida estava liquidada e o valor do saldo representaria o desconto obtido pelos pagamentos antecipados.  

- DESCONTOS CONCEDIDOS 

Da mesma maneira que uma companhia obtém descontos em suas transações comerciais, também concede descontos, que podem ser comerciais ou financeiros.  DESCONTOS COMERCIAIS São aqueles concedidos por uma companhia sobre os preços de venda de suas mercadorias (em função de grande quantidade vendida, para atender pedidos de clientes especiais, ou por outro motivo qualquer), fazendo constar os mesmos na nota fiscal de venda.Existem dois tratamentos contábeis distintos para registrar vendas, quando existem descontos comerciais concedidos, demonstrados a seguir utilizando os dados abaixo: 

Valor bruto da venda Desconto concedido na nota fiscal

Valor líquido da venda

$

2.000300

1.700

 

Tratamento A - pelo valor bruto de venda (1)

 Duplicatas a receber Descontos comerciais concedidos Vendas

1.700 300 2.000

 

(1) Para simplificar, não está sendo apresentado o lançamento de baixa do custo da mercadoria vendida da conta de estoques. 

Tratamento B - pelo valor líquido 

Duplicatas a receber Vendas

1.700 1.700

Comentários Observe que em ambos os procedimentos o valor de duplicatas a receber e o de vendas líquidas permaneceram os mesmos (no tratamento A, temos uma receita de $ 2.000 e um desconto de $ 300, resultando em uma receita líquida de $ 1.700).

Como não há diferença final resultante da aplicação de qualquer dos tratamentos expostos, é recomendável a adoção do tratamento A, desde que o mesmo acumula o total de descontos comerciais que a empresa vem concedendo, estatística que poderá servir para verificar se a companhia vem conseguindo vender sem conceder descontos exagerados etc. 

DESCONTOS FINANCEIROS São aqueles concedidos como incentivo para que os clientes paguem as duplicatas provenientes de vendas a prazo antes da data estabelecida. Suponhamos que uma companhia efetue uma venda de $ 5.000, emitindo uma duplicata com vencimento dentro de 60 dias, porém oferecendo um desconto de 3% se o pagamento for efetuado dentro de 30 dias. Os lançamentos contábeis seriam: 

PARA SIMPLIFICAR, NÃO ESTÁ SENDO CONSIDERADO O LANÇAMENTO DE BAIXA DO CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA DA CONTA DE ESTOQUE. 

Duplicatas a receber

Banco c/ movimento

Vendas

Descontos financeiros concedidos

(1) 5.000 5.000 (2) 5.000 (1)

(2) 4.850 (2) 150

 Comentários É interessante notar que, no caso de descontos comerciais concedidos, a companhia tem a opção de contabilizar ou não o desconto (tratamentos A, pelo valor; ou B, pelo valor líquido). No caso de descontos financeiros, entretanto, a decisão do cliente da empresa de aproveitar ou não o desconto é de ordem financeira (ver tópico sobre descontos financeiros obtidos), não podendo modificar o valor líquido da venda realizada. Por isso, o desconto é considerado uma despesa financeira e não uma redução do valor da venda. 

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Além dos descontos obtidos e concedidos, nas transações comerciais são também muito freqüentes as devoluções de mercadorias. Estas podem ocorrer por diversos motivos, sendo os mais comuns: 

a mercadoria não atende às especificações do comprador; a mercadoria chega danificada, deteriorada etc.

 A seguir demonstramos quais os procedimentos contábeis quando ocorrem casos de devolução de vendas ou de compras em uma companhia. DEVOLUÇÃO DE COMPRAS Existem dois tratamentos contábeis distintos para registro de devolução de compras. Vejamos quais são eles, supondo um caso em que uma companhia efetua uma compra, à vista, no valor de $ 20.000, porém devolve as mercadorias por não atenderem às especificações exigidas. Tratamento A 

Estoque de mercadorias Banco c/ movimento

Contas a receber

(1) 20.000 20.000 (2) (3) 20.000 20.000 (1)

(2) 20.000 20.000 (3)

Tratamento B Compras de Mercadorias Banco c/ Movimento

(1) 20.000 (3) 20.000

      (3) 32.000  

Contas a Receber

  Devolução de Compras

(2) 20.000 20.000 (3)     20.000 (2)

         

Comentários Pelo tratamento B, a companhia utiliza uma conta a mais que pelo tratamento A. Esse tipo de tratamento (B) é utilizado apenas por algumas poucas empresas, para efeito de estudos estatísticos (a companhia tem informações para conhecer o desempenho de seus fornecedores e de seu departamento de compras), pois, no final, a conta de devolução de compras é anulada pela transferência de seu saldo para crédito da conta de estoques). 

DEVOLUÇÃO DE VENDAS Também para as devoluções de vendas existem dois tratamentos contábeis. Utilizando os dados a seguir expostos, vejamos quais são estes. Uma companhia efetua uma venda a prazo, no valor de $ 30.000, de mercadorias que lhe custaram $ 18.000. O comprador, porém, devolve 50% ($ 15.000) das mercadorias, por não atenderem às especificações solicitadas. As mercadorias devolvidas retornam ao estoque do vendedor, pelo seu preço de custo ($ 9.000). 

Tratamento A 

Duplicatas a receber Vendas

(1) 30.000 15.000 (2) (2) 15.000 30.000 (1)

Estoque de mercadorias (*)Custo das

mercadorias vendidas

(2a) 9.000 18.000 (1a) (1a) 18.000 9.000 (2a)

(*) Não considerado o saldo anterior da conta, a qual não pode apresentar saldo credor (estoque negativo). 

Tratamento B Esse tratamento difere do anterior apenas quando do registro da anulação da venda, debitando-se uma conta de devolução de vendas ao invés de debitar a própria conta de vendas. Em conta T, teríamos (utilizando o mesmo exemplo do tratamento A): 

Duplicatas a receber Vendas

(1) 30.000 15.000 (2) 30.000 (1)

Estoque de mercadorias (*)Custo das

mercadorias vendidas

(2a) 9.000 18.000 (1a) (1a) 18.000 9.000 (2a)

Devolução de Vendas

(2) 15.000

Comentários A aplicação de qualquer dos tratamentos leva exatamente aos mesmos resultados. Verifique que, aparentemente, o tratamento B apresenta um saldo da conta de vendas ($ 30.000) maior que aquele apresentado no tratamento A ($ 15.000). Entretanto, se diminuirmos, no tratamento B, o saldo da conta de devolução de vendas (inexistente no tratamento A) do saldo da conta de vendas, obteremos o valor das vendas líquidas igual em ambos os procedimentos.  

EXERCÍCIOS – 2: 1) PENINHA e CIA LTDA 1. A Cia. acima foi organizada em 01.08.19XA, com o capital de $ 200.000, composto de 200 cotas de $ 1.000 cada. O dinheiro proveniente da integralização foi depositado no Banco Preto S.A. A companhia tem por objetivo a compra e venda de mercadorias. 2. A Cia. comprou mercadorias no valor de $ 50.000, à vista, obtendo um desconto de 5% na nota fiscal. 3. O frete sobre a mercadoria comprada custou $ 1.200, e será pago quando a companhia de transportes apresentar a fatura. 4. Foi paga a quantia de $ 300 como prêmio de seguro para o transporte das mercadorias. 

5. Vendeu mercadorias no valor (preço de venda) de $ 30.000, a prazo. As mercadorias haviam custado à companhia $ 15.400 (CMV). 6. Pagou o aluguel (referente ao mês vencido) do armazém de mercadorias e da sala do escritório: $ 2.500. 7. Efetuou uma venda de $ 45.000, recebendo $ 25.000 no ato, faturando o valor restante. A mercadoria vendida custou $ 23.000. 8. Comprou mercadorias no valor de $ 35.000 (inclusive frete e seguro), pagando $ 15.000 no ato e o restante à prestação. 9. Pagou os salários do mês vencido: $ 3.000. 10. Pagou comissão dos vendedores: $ 1.500. 11. Por não corresponder às especificações, parte das mercadorias compradas em 8 acima foi devolvida. A companhia mandou abater o valor ($ 7.000) do saldo que estava devendo ao fornecedor. Pede-se:

a) Registrar todas as transações em conta T. b) Extrair um balancete de verificação para 31.08.19XA.  

EXERCÍCIOS – 3: 1) CIA. ALBATROZ A Cia. acima apresentava o seguinte balancete de verificação em 30.06.19XA: Balancete de verificação em 30.06.19XA 

Contas Saldos devedores Saldos credores 

$ $ Caixa 5.000Banco Azul S.A 25.000Duplicatas a receber 300.500Estoque 500.000Imóveis 50.000Móveis e utensílios 10.000Veículos 12.000Marcas e patentes 2.000Investimentos em sociedades coligadas 100.000  Fornecedores 250.000Títulos a pagar 75.000Contas a pagar 25.000Financiamentos bancários 400.000Capital social 250.000Custo das mercadorias vendidas 750.000Despesas de salários 83.000

Despesas de comissões 55.000Despesas de aluguel 12.000Despesas de material de expediente 3.500Despesas diversas 5.000Vendas 899.500Receita de serviços 13.500

1.913.000 1.913.000

 Durante os seis meses findos entre 31.12.19XA, ocorreram as seguintes transações, pela ordem de data. 1. Julho, 7 - Cobrou duplicatas no valor de $ 87.000, recebidas em caixa. 2. Julho, 15 - Depositou $ 80.000 no Banco Azul S.A. 3. Agosto, 5 - Comprou $ 110.000 de mercadorias, sendo 50% à vista e o restante a prazo. 4. Agosto, 20 - Pagou ordenados de $ 3.000, em dinheiro. 5. Agosto, 30 - Vendeu mercadorias no valor de $ 150.000, sendo 80% a prazo e o restante à vista, depositando em banco a quantia recebida. A mercadoria vendida custou $ 105.000, e foi baixada do estoque. 6. Setembro, 3 - Os diretores decidiram não mais manter dinheiro em caixa, fazendo todos os pagamentos por banco. O saldo de caixa foi depositado no banco. 7. Setembro, 10 - Vendeu mercadorias à vista no valor de $ 200.000, concedendo o desconto de 10 % na nota fiscal. A mercadoria vendida custou $ 140.000 para a companhia. 8. Setembro, 18 - Pagou uma nota promissória que estava devendo, no valor de $ 50.000. 9. Setembro, 30 - Pagou ordenados no valor de $ 10.000 referentes a agosto, e o aluguel de agosto e setembro ($ 2.000 por mês). 10. Outubro, 1 - Parte das vendas de 30 de agosto foi devolvida, no valor de $ 30.000. Esse valor foi baixado de duplicatas a receber. A mercadoria entrou novamente em estoque pelo seu valor de custo, $ 21.000. 11. Outubro, 15 - Comprou à vista material de expediente no valor de $ 4.000. 12. Outubro, 23 - A companhia registrou o valor dos salários a pagar referentes a setembro, no valor de $ 11.000, e também o valor do aluguel a pagar ref. a outubro, no montante de $ 2.000. 13. Outubro, 30 - Pagou os salários e o aluguel que foram registrados como a pagar em 23 de outubro. 14. Novembro, 4 - Pagou aos fornecedores duplicatas no montante de $ 130.000. 15.Novembro, 13 - Comprou mercadorias a prazo, no valor de $ 130.000, obtendo um desconto de 2% na nota fiscal. 16. Novembro, 20 - Por não estarem em perfeito estado, as mercadorias compradas em 13 de novembro foram devolvidas. 

17. Novembro, 21 - Comprou mercadorias à vista no valor de $ 120.000, obtendo um desconto de $ 6.000 na nota fiscal. 18. Novembro, 30 - Vendeu mercadorias no valor de $ 180.000, sendo 20% à vista e o restante a prazo. A mercadoria foi baixada do estoque pelo seu preço de custo, $ 126.000. 19. Dezembro, 6 - Recebeu duplicatas no montante de $ 150.000. 20. Dezembro, 18 - Mandou publicar uma propaganda no Jornal da Cidade, que custou $ 30.000, pagos à vista. 21. Dezembro, 20 - Comprou mercadorias à vista no valor de $ 45.000, obtendo um desconto de $ 1.300 na nota fiscal. Ao mesmo tempo, registrou o frete a pagar sobre a mercadoria comprada, no valor de $ 2.000. 22. Dezembro, 22 - Pagou uma fatura de frete, sobre as mercadorias vendidas no dia 30 de novembro, a qual não havia sido registrada anteriormente, no valor de $ 5.000. 23. Dezembro, 27 - Efetuou os seguintes pagamentos, através de cheques: a) fornecedores: $ 49.000 b) contas a pagar: $ 15.000 c) títulos a pagar: $ 5.000 24. Dezembro, 31 - Os acionistas decidiram aumentar o capital para $ 300.000, integralizando o valor do aumento ($ 50.000) no ato da subscrição das novas ações. 25. Dezembro, 31 - Pagou $ 2.500 de despesas diversas. Pede-se:

a) Registrar todas as transações em conta T. b) Extrair um balancete de verificação para 31.12.19XA.

4.4. TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS (Em 12/11/01) São considerados "tributos incidentes sobre vendas" aqueles que guardam proporcionalidade com o preço de venda ou dos serviços.Esses encargos estão presentes em praticamente todas as transações comerciais envolvendo compra e venda de mercadorias e serviços, sendo importante o conhecimento do seu tratamento contábil. Os impostos incidentes sobre as vendas são: 

ICMS: Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicações. ISS: Imposto Sobre Serviços PIS: Programa de Integração Social COFINS: Fundo de Investimento Social   

ICMS O imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicações.O nome desse imposto estadual é auto-explicativo e tem uma larga abrangência. Vamos nos limitar no entanto, ao ICMS sobre mercadorias.

Quando uma empresa compra qualquer artigo, no preço já está incluso o ICMS. Da mesma forma, quando a mercadoria é vendida, no preço da venda já está incluída uma parcela correspondente a esse imposto, calculada com base em alíquotas estabelecidas pela legislação estadual.

Assim, toda companhia que transaciona com mercadorias deve pagar o imposto correspondente à diferença entre ICMS pago na compra da mercadoria e o ICMS cobrado do comprador, quando a mercadoria é vendida.

Para ilustrar, suponhamos que uma companhia compre 500 unidades de uma mercadoria Z, ao preço unitário de $ 20, no valor total de 10.000, e que dentro deste valor esteja incluído o montante de $ 1.000 correspondente ao ICMS. Supondo, agora, que as 500 unidades fossem vendidas ao preço de $ 30 cada uma, o valor total dessa venda seria de $ 15.000, e o imposto contido nesse montante seria de $ 1.500. Nesse caso, a companhia deveria recolher o imposto no valor de $ 500, que é a diferença entre o ICMS pago na compra das mercadorias ($ 1.000) e o imposto recebido pela venda delas ($ 1.500), incluso no preço de venda.Essa diferença entre o imposto pago na compra e o imposto recebido na venda pode resultar em imposto a recuperar, ao invés de imposto a pagar. Ilustrando: se a companhia acima comprasse 1.500 unidades de mercadorias Z (ICMS de 3.000) e vendesse no mesmo mês apenas 500 unidades (gerando um ICMS a pagar de $ 1.500), ela teria o valor de $ 1.500 de ICMS a ser recuperado no futuro com a venda das unidades restantes.

O processo descrito é contínuo, e a apuração do imposto é feita mensalmente. Para que a empresa possa controlar o ICMS nas compras e vendas, a legislação estabeleceu o uso

obrigatório de livros fiscais, independentemente dos registros contábeis. Quando a empresa compra, os detalhes da nota fiscal (n, data, valor, total de compra, etc., bem como o valor do ICMS contido no valor de compra) são escriturados em um LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS (o valor do ICMS referente às entradas representa um CRÉDITO FISCAL). Quando a companhia vende, detalhes da nota fiscal de venda são escriturados no LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS (o valor do ICMS relativo às saídas representa um DÉBITO FISCAL). Essa escrituração é feita em bases mensais, registrando as compras e vendas de cada mês. No final de cada mês, os totais extraídos dos livros de registros de entradas e de registro de saídas, são transcritos no LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS, encontrando-se, dessa forma, a diferença correspondente ao imposto a pagar ou a recuperar.  O Tratamento Contábil do ICMS Os procedimentos contábeis para o ICMS podem ser ilustrados através do exemplo acima mencionado, quando a companhia acusou o imposto a pagar de $ 500. 

Estoque ICMS - conta corrente

Fornecedores

Duplicatas a receberVendas

CMV ICMS faturado

(1) 9.000 9.000 (2c) (1) 1.000 1.500 (2b)

10.000 (1)

(2a) 15.00015.000 (2a)

(2c) 9.000(2b) 1.500

500

 Comentários: - Na compra de mercadorias, embora o ICMS esteja contido no valor da compra (é destacado ou indicado na nota fiscal), ele é registrado fora dos estoques, em função do estabelecido pela legislação. - Na venda de mercadorias, o ICMS contido no preço é registrado como receita de vendas e concomitantemente é feito outro lançamento, registrando o ICMS faturado (despesa) e o valor a recolher. Esse procedimento também é determinado pela legislação. - A conta ICMS - conta corrente pode apresentar saldo devedor ou credor, conforme haja imposto a recuperar ou a pagar, respectivamente.   

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS  Sem entrar em maiores considerações, o ISS é basicamente um imposto municipal incidente sobre serviços prestados a terceiros, calculado e acrescido à nota fiscal de prestação de serviços. Consoante a legislação, o ISS é considerado um imposto incidente sobre a venda de serviços e, como tal, integra o valor da receita bruta a ser contabilizada.  O Tratamento Contábil do ISS Suponhamos uma empresa que cobre $ 10.000 por serviço prestado, preço ao que é adicionado o ISS ao montante de $ 500. O lançamento contábil é simples: 1. Pela prestação de serviços (a cobrar) Duplicatas a receber 10.500 a Vendas (ou receitas de serviços) 10.500 2. Pelo registro do imposto ISS faturado (despesa) 500 a ISS a recolher 500 Se, ao contrário, uma empresa paga a outra pela prestação de serviços, o custo destes será integralmente registrado como despesa, inclusivo o ISS contido na nota fiscal. Obs.: O ISS é acrescido à nota fiscal de prestação de serviços quando for pago pelo cliente. Quando isso não ocorrer, a própria empresa prestadora de serviço terá esse encargo, calculando o ISS, e creditado de "bancos - c/movimento" ou ISS a recolher. A diferença entre os tratamentos é que, no primeiro caso, o ISS é um imposto faturado, sendo apresentado como uma dedução das vendas. No segundo caso, as despesas com impostos é operacional, não sendo apresentada no grupo de impostos incidentes sobre vendas.   PIS - Programa de Integração Social  O PIS foi criado em 1970 e tinha por finalidade formar um Fundo de Participação destinado a integrar os empregados no desenvolvimento das empresas, mediante a distribuição de quotas de participação (em dinheiro) desse fundo.A Constituição de 1988, porém, alterou o objetivo dessa contribuição, que passou a financiar o programa de seguro-desemprego e o abono de um salário mínimo por ano aos empregados que recebem mensalmente até dois salários-mínimos. O PIS incide, genericamente, de duas formas: a) sobre o Faturamento, assim entendido como o somatório das receitas que compõem o Resultado Líquido do

Período, sendo irrelevantes o tipo de atividade exercido pela pessoa jurídica e a classificação contábil das receitas, no caso, falando genericamente, de empresa com fins lucrativos (aqui pode haver algumas deduções, conforme estipulado pela legislação tributária);

b) sobre a folha de pagamento, no caso de entidades que não realizam habitualmente venda de bens e serviços, inclusive as fundações (sem fins lucrativos).

O PIS sobre a receita operacional mensal é calculado mediante a alíquota de 0,65% a outra forma de contribuição é com base em 1% sobre o total de folha de pagamento mensal dos empregados. O Tratamento Contábil do PIS A contabilização do PIS (em qualquer das formas de contribuição) é a seguinte, considerando uma empresa com receita operacional mensal de $ 10.000 (PIS = $ 65): - Pela apuração da receita  PIS s/ Faturamento 65 a PIS a recolher 65 - Pelo pagamento da contribuição  PIS a recolher 65 a Bancos c/movimento 65  

CONFINS - Contribuição para a Seguridade Social  Tendo sido criado pelo governo originalmente (1982) com a finalidade de custear investimento de caráter assistencial em alimentação, habitação popular, saúde, educação e amparo ao pequeno agricultor, a partir de 1990 o CONFINS tem por objetivo financiar a seguridade social.

De uma forma geral, estão sujeitas ao pagamento do CONFINS todas as empresas que vendem mercadorias ou serviços, sendo essa contribuição calculada com base em 3% (a partir de 01/02/1999) sobre o Faturamento, assim entendido como o somatório das receitas que compõem o Resultado Líquido do Período, sendo irrelevantes o tipo de atividade exercido pela pessoa jurídica e a classificação contábil das receitas, no caso, falando genericamente, de empresa com fins lucrativos (aqui pode haver algumas deduções, conforme estipulado pela legislação tributária). O tratamento Contábil do COFINS Supondo-se uma receita bruta de vendas de $ 20.000, o CONFINS (3% sobre $ 20.000) seria contabilizado de forma indicada a seguir: - Pela apuração da receita bruta de vendas do mês e cálculo do CONFINS   Despesa com CONFINS 600 a CONFINS a recolher 600 - Pelo pagamento da contribuição  CONFINS a recolher 600 a Bancos c/movimento 600   

  

EXERCÍCIOS  1) (AFTN/85) - A CIA Comercial P, que se dedica exclusivamente à revenda (varejo) de mercadorias de

fabricação nacional e adota o sistema de inventário permanente, adquiriu da Cia Industrial Q um lote de mercadorias, assim especificadas na Nota Fiscal-Fatura nº 0001:

$100 bolsas de couro, para senhoras, a $ 40.000 cada uma 4.000.000Despesas com transporte da mercadoria até o destino 20.000

_________4.020.000

IPI - 10% 402.000Total da Nota 4.422.000ICMS - 15% (já incluído no preço) 603.000 O registro contábil dessa aquisição de mercadorias foi corretamente feita pela Cia. Comercial P, assim: a) Estoque de Mercadorias a Fornecedores 4.422.000 b) Estoque de Mercadorias 3.397.000 Conta correntes - ICMS 603.000 Conta Corrente - IPI 402.000 Despesas de Frete 20.000 a Fornecedores _________ 4.422.000 c) Compras de Mercadorias 3.819.000 Contas Correntes - ICMS 603.000 a Fornecedores 4.422.000 d) Estoque de Mercadorias 3.417.000 Contas Correntes - ICMS 603.000 Contas Correntes - IPI 402.000 a Fornecedores _________ 4.422.000 e) Estoque de Mercadorias 3.819.000 Contas Correntes - ICMS 603.000 a Fornecedores _____ 4.422.000  

2) Sá & Cia. adquiriram à vista, mercadorias para revenda, no varejo, no valor de $451,00. Esse valor é o somatório das seguintes parcelas: Preço da mercadoria $ 400,00. Frete e Seguro $ 10,00; IPI $ 41,00. O ICMS em destaque na nota foi calculado à alíquota de 18%. O registro contábil dessa operação pode ser: a

)Diversosa CaixaMercadoriasICMS a RecuperarIPI a RecuperarFretes e Seguros

  328,0072,0041,0010,00

     451,00

  b) Diversosa CaixaMercadoriasICMS a RecuperarIPI a Recuperar

  336,2073,8041,00

    451,00

                 

                 c

)Diversosa CaixaICMS a RecuperarMercadorias

  73,80377,20

   451,00

  d) Diversosa Banco c/ MovimentoMercadoriasICMS a RecuperarFretes e Seguros

  361,8079,2010,00

    451,00

  3) (AFTN/89) - A Cia Comercial, que é contribuinte do ICMS, mas não do IPI, comprou à vista, para revender,

200 liquidificadores ao preço unitário de $ 300,00, com incidência de IPI à alíquota de 20% e de ICMS à alíquota de 17%. Para registrar a operação, o Contador deverá fazer o seguinte lançamento: a) Diversos a Caixa Mercadorias 49.800 C/C ICMS 10.200 60.000 b) Diversos a Caixa Mercadorias 37.800 C/C IPI 12.000 C/C ICMS 10.200 60.000 c) Diversos a Caixa Mercadorias 60.000 C/C IPI 12.000 72.000 d) Diversos a Caixa Mercadorias 72.000 C/C ICMS 10.200 82.200 e) Diversos a Caixa Mercadorias 61.800 C/C ICMS 10.200 72.000 4) Ao contabilizar a devolução de 100 unidades adquiridas de um lote de 1.000 camisas adquiridas de um

fornecedor local, para revenda, a Cia Comercial Camiseira do Norte fez em 23/08/89 um crédito de $ 300,00 na conta "ICMS À RECOLHER".Tendo sido de 10% a alíquota de ICMS incidente na aquisição o valor do débito feita na conta "COMPRAS", com

utilização de partida de 3ª (terceira) fórmula, montou em: a) $ 30.000,00b) $ 27.000,00c) $ 27.300,00d) $ 2.700,00e) $ 3.000,00 

5) (AFTN SET/94) - Em um dado período, os registros da Comercial Brasileira Ltda. assinalam vendas a crédito de $ 50,00, ao custo de $ 30,00.- as compras, sujeitas a ICMS de 20%, de $ 60,00, foram feitas à vista;- a empresa adota controle permanente de estoques e, no período, não se registraram perdas;- os impostos incidentes sobre vendas foram de 20%;- as vendas à vista somaram $ 100,00, ao custo de $ 60,00;- os estoques iniciais de mercadorias eram de $ 70,00.  Dois lançamentos que se relacionam com as vendas das mercadorias, apresentados de forma unificada e

simplificada (para maior facilidade) são: 

a) pela venda das mercadorias:         Diversos

a Mercadorias para revendaCaixaDuplicatas a Receber

  

100,00 50.00

    150,00  pela apropriação dos custos das mercadorias vendidas:         Custo das Mercadorias Vendidas

a Mercadorias para Revenda 

90,00     b) pelo registro das aquisições de mercadorias:         Mercadorias

a Caixa 

60,00       pela apropriação dos custos das mercadorias vendidas         Custo das Mercadorias Vendidas

a Mercadorias 

72,00     c) pela venda das mercadorias:         Caixa

a Diversosa Mercadoriasa ICMS a Pagar

  

80,0020,00

    100,00  pela apropriação dos custos das mercadorias vendidas         Custo das Mercadorias Vendidas

a Mercadorias 

90,00     d) pela apropriação dos custos das mercadorias vendidas:    Custo de Mercadorias Vendidas

a Mercadorias 

90,00       pela venda das mercadorias         Diversos

a VendasCaixaClientes

  

100,00 50,00

    150,00     e) pela aquisição das mercadorias:         Mercadorias

a Caixa 

60,00       pela venda e apropriação dos custos das mercadorias

vendidas: 

       Diversos

a MercadoriasCaixaDuplicatas ReceberCusto das Mercadorias Vendidas

  

100,0050,00

90,00     240,00

 

 6) (AFTN/ MAR/94) - A Cia. Industrial Romex efetuou, conforme nota fiscal 1.383 de 30/11/93, a seguinte

transação: $

- Venda a prazo de 20 (vinte) unidades do produto “Xis”, de sua fabricação, ao preço unitário de $ 4,50 90,00

- Desconto Incondicional Concedido (constante da própria nota fiscal) 10,00- IPI (20%) 16,00- ICMS destacado (na nota fiscal) 20,00

  O lançamento de 4ª fórmula (só contas e valores) correspondente a essa operação foi 

    D Ca) Clientes 90,00    Impostos sobre Vendas 36,00    a Vendas   96,00  a Conta Corrente do ICMS   20,00  a Descontos Incondicionais

Concedidos _______

 10,00

    126,00 126,00

    D Cb) Clientes 80,00    Descontos Incondicionais

Concedidos 10,00

 

  Impostos sobre Vendas 20,00    Conta Corrente do IPI 16,00    a Vendas   90,00  a Impostos a Recolher _____ 36,00    126,00 126,00       

    D Cc) Clientes 80,00    Descontos Incondicionais

Concedidos 10,00

 

  Impostos sobre Vendas 36,00    a Vendas   90,00  a Conta Corrente do IPI   16,00  a Conta Corrente do ICMS _____ 20,00    126,00 126,00       

    D Cd) Clientes 96,00    Descontos Incondicionais

Concedidos 10,00

 

  Impostos sobre Vendas 20,00    a Vendas   90,00  a Conta Corrente do IPI   16,00  a Conta Corrente do ICMS _____ 20,00    126,00 126,00       

    D Ce) Clientes 116,00    Descontos Incondicionais    

Concedidos 10,00  a Vendas   90,00  a Conta Corrente do IPI   16,00  a Conta Corrente do ICMS _____ 20,00    126,00 126,00 

7) Na escrituração contábil de uma empresa varejista encontramos o seguinte lançamento de registro de compra de mercadorias:

Caixa 800.000,00 a Mercadorias 800.000,00

 Sabendo-se que o registro se refere a uma nota fiscal com as seguintes características: 

1) 40 u. produto X a $ 12,50 a u. 500.000,00  40 u. produto Y a $ 5,00 a u. 200.000,00  40 u. produto Z a $ 2,50 100.000,00    800.000,002) IPI lançado 120.000,003) Total da nota fiscal 920.000,004) Mercadoria sujeita ao ICMS de 18%  5) A empresa não é equiparada para efeito de IPI,    podemos afirmar que o lançamento  

 a) não está correto, porque não registrou o destaque do ICMS e o lançamento do IPIb) não está corretoc) não está correto, porque não registrou o destaque do ICMSd) está corretoe) está correto, apesar de não registrar o destaque do ICMS

- Princípios Fundamentais de Contabilidade 

À medida que as necessidades de controle foram surgindo, a contabilidade foi criando instrumentos

para o registro de todos os fatos que afetam o patrimônio de uma entidade. Em alguns momentos da

história da contabilidade, surgiram dúvidas quanto ao melhor critério de registro de determinadas

transações. Diante disso, os primeiros contadores tiveram de fazer algumas opções, que acabaram

sendo adotadas pelos demais colegas, ficando como regras, que passaram a ser seguidas e aceitas por

todos. Essas regras básicas que foram adotadas denominam se como Princípios Contábeis e hoje

formam o arcabouço teórico que sustenta toda a contabilidade.

Princípios Fundamentais de Contabilidade significam, então, as regras em que se assentam

todas as estruturas teóricas para a escrituração e análise contábil.

Objetivo

Os princípios contábeis permitem aos usuários fixar padrões de comparação e de credibilidade em

função do reconhecimento dos critérios adotados para a elaboração das demonstrações financeiras,

aumentam a utilidade dos dados fornecidos e facilitam a adequada interpretação entre empresas do

mesmo setor.

3.1- Princípios Contábeis

3.1.1- O PRINCÍPIO DA ENTIDADE

A contabilidade de uma entidade (empresa, pessoa, entidade filantrópica) não pode ser confundida

com a contabilidade dos membros que a possuem. Em outras palavras, a escritura

ção de uma empresa tem de ser completamente dissociada da escrituração de seus proprietários.

3.1.2- O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

A empresa deve ser avaliada e, por conseguinte, ser escriturada, na suposição de que a entidade

nunca será extinta. Os ativos dessa empresa serão avaliados partindo desse pressuposto. Deste modo,

se uma empresa estiver sendo encerrada, se estiver terminando suas atividades empresariais, os

critérios de avaliação de seus ativos será diferente.

3.1.3- O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE

O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do

registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a

extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Reconhecimento imediato de

ativos e passivos nos registros contábeis, considerando-se, inclusive, para os casos em que não haja

uma prova documental concreta, a possibilidade de uma estimativa técnica, razoável e objetiva, visando

evitar o liberalismo por parte das pessoas.

3.1.4 - O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL

Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o

mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das

variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no

interior da ENTIDADE.

3.1.5 - O PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros

contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. A

atualização monetária não representa nova avaliação, mas, tão-somente, o ajustamento dos valores

originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a

traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período.

3.1.6 - O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA

As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que

ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de rece

bimento ou pagamento.As receitas e as despesas são atribuídos aos períodos de acordo com a real

incorrência dos mesmos, isto é, de acordo com a data do fato gerador e não quando são recebidos ou

pagos.

3.1.7 - O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA

O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do

maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a

quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

REGIMES DE ESCRITURAÇÃO

As empresas podem utilizar três tipos de regime de escrituração: regime de caixa, regime de

competência e regime misto (utilizado somente em Contabilidade Pública)

1.1 – REGIME DE CAIXA

No regime de caixa as regras básicas para a contabilização são:

- as receitas serão contabilizadas (reconhecidas) no momento do seu recebimento, ou seja, quando o

dinheiro entrar no caixa (encaixe).

- as despesas serão contabilizadas no momento do pagamento, ou seja, quando da efetiva saída do

dinheiro do caixa (desembolso).

1.2 - REGIME DE COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO

Todas as receitas e despesas do exercício devem ser computadas no próprio exercício, mesmo que

ainda não pagas ou não recebidas.No Regime de Competência do Exercício, as receitas são aquelas

ganhas no período, independente de terem sido recebidas ou não, e as despesas são aquelas

incorridas no período, independente de terem sido pagas ou não.

Despesa incorrida é aquela realizada e despesa paga é aquela em que já houve o desembolso do

numerário. Receita ganha é aquela que a empresa faz jus e receita recebida é aquela em que já houve

o recebimento do numerário. O reconhecimento e registro nos livros contábeis da realização da receita

dá-se no ato de transferência das mercadorias, produtos e serviços aos clientes, que muitas vezes

coincide com o momento da venda. A seguir analisaremos todos os casos que envolvam receitas e

despesas e os respectivos ajustes, quando

necessários, a fim de que seja respeitado o Regime de Competência do Exercício.

1.2.1 - DESPESAS INCORRIDAS E PAGAS

São aquelas cujos fatos geradores já ocorreram e já foram pagas.

Exemplo: Salários de novembro, no valor de 2.000,00 Um, pagos no final do mês, em dinheiro.

1.2.2 - DESPESAS INCORRIDAS E NÃO PAGAS

São aquelas cujos fatos geradores já ocorreram, mas ainda não foram pagas. Representam obrigações da empresa.

Exemplo: Aluguel de dezembro, no valor de 1.000,00 UM, a ser pago em janeiro.

1.2.3 - DESPESAS PAGAS E AINDA NÃO INCORRIDAS

São aquelas pagas antecipadamente e que pertencem ao exercício ou exercícios seguintes. Não são

ainda despesas incorridas. Sua forma de realização não será em dinheiro, mas sim pela apropriação

das despesas aos resultados dos períodos a que correspondam e não ao período em que foram pagas.

Normalmente, as despesas antecipadas são apresentadas como último item do Ativo Circulante, mas

podem também aparecer no Realizável a Longo Prazo.

São exemplos de despesas do exercício seguinte os prêmios de seguros, aluguéis pagos

antecipadamente, assinaturas e anuidades apropriar, comissões e prêmios pagos antecipadamente por

vendas que a empresa ainda não contabilizou, os encargos financeiros a apropriar relativos aos

descontos de duplicatas, etc. No entanto, os encargos financeiros descontados antecipadamente

relativos a empréstimos e financiamentos, nos casos em que a empresa recebe apenas o valor líquido

do empréstimo devem ser registrados em uma conta redutora do Passivo, denominada Encargos

Financeiros a Transcorrer.

Exemplo: Aluguel de janeiro, no valor de 800,00 UM, pago em dezembro, em dinheiro.

1.2.4 - RECEITAS GANHAS E RECEBIDAS

São aquelas cujos fatos geradores já ocorreram e foram recebidas.

Exemplo: Serviços efetuados e recebidos, em dinheiro, no mês de dezembro, no valor de 3.000,00

1.2.5 - RECEITAS GANHAS E NÃO RECEBIDAS

São aquelas cujos fatos geradores já ocorreram, mas ainda não foram recebidas.Representam direitos da empresa.

1.2.6 - RECEITAS RECEBIDAS E AINDA NÃO GANHAS (RECEITAS DIFERIDAS)

São aquelas recebidas antecipadamente e que pertencem ao exercício ou exercícios seguintes. São receitas ainda não ganhas.. Sua forma de realização não será em dinheiro mas pela apropriação das receitas aos resultados dos períodos a que correspondam e não ao período em que foram recebidas. Classificam-se no Resultado de Exercícios Futuros, já deduzidos os custos e despesas correspondentes, incorridos ou a incorrer.

Exemplo: Recebimento do aluguel do mês de janeiro, no valor de 500,00 UM, em dezembro, em dinheiro.