APOSTILA SIMPLIFICADA - Comunidades.net · 2014. 2. 9. · CIÊNCIAS CONTÁBEIS CENTRO...
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CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA
APOSTILA SIMPLIFICADA
Teoria da Contabilidade
Prof.Valbertone C. de Araújo
Edição especial para distribuição gratuita pela Internet,
com autorização do Autor.
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Teoria da Contabilidade
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INTRODUÇÃO
Inicio apresentado a vocês algumas razões para gostarem do campo de atuação da
contabilidade e o nosso posicionamento e conhecimento sobre a forma tradicional de
como conduzir o assunto.
Qualquer entidade deverá zelar pela manutenção e crescimento do seu patrimônio e o
nosso objetivo será, de maneira bastante simplória, levar os conhecimentos básicos de
que maneira deveremos cuidar da saúde das pessoas jurídicas que estaremos
acompanhando durante as nossas atividades profissionais.
As empresas (entidades) são criadas, de maneira geral, com objetivo de gerarem lucros
advindos de suas atividades a nível suficiente para remunerar o capital empregado.
Com o advento da Internet e o avanço tecnológico requer que os profissionais
financeiros, executivos e empreendedores passem por um reaprendizado sobre controle
do patrimônio. Nada mais certo do que começarmos nosso estudo pela identificação das
Noções Preliminares da contabilidade e lentamente nos aprofundarmos nos
conhecimentos que norteiam está Ciência Social que escolhemos como opção de atuação
profissional para nossas vidas.
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1 A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE
Tão antiga quanto a própria história da civilização é a história da contabilidade. O
homem pré-histórico, inicialmente, foi um animal que, como os demais, lutou pela
sobrevivência, buscando na natureza os meios primitivos de manter a vida através da caça.
O segundo estágio em busca da sobrevivência foi a preocupação com agricultura e em
seguida com a atividade pastoril criando condições próprias para a sobrevivência surgindo
divisões e o senso de propriedade.
No final de sua existência, ao morrer, o legado ficava a disposição dos herdeiros ou
mais próximos, denominado pelos antigos como patrimonium, termo romano (latim) que
representava a herança do pai, que posteriormente ficou denominado como patrimônio. A
nomenclatura passou a ser utilizada para quaisquer valores, mesmo que estes não tivessem sido
herdados.
Historicamente as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios, mas a prática do
comércio não era exclusiva dos mesmos, sendo exercida nas principais cidades da Antiguidade.
O início da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio.
Data do ano 2000 a.C., documentos elaborados por um escriba egípcio relatando
(contabilizando) os negócios efetuados pelo governo de seu país. Era comum as trocas de bens e
serviços serem seguidas de relatórios simples sobre o fato. Na antiga Babilônia podemos já
existiam critérios de arrecadação de tributos já era praticada, através de escritas, de maneira
muito primária.
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A preocupação com o futuro que levou o homem as primeiras anotações a fim de que
pudesse conhecer as suas reais possibilidades de uso, de consumo, produção, comercialização e
etc.
Não havia, naquele tempo, o crédito (evidentemente inexistência de débito), ou seja, as
compras, vendas e trocas eram à vista. Com o decorrer do tempo surgiram os primeiros controles
sobre dívidas e liquidações. Com o surgimento, no Egito antigo, do papiro (papel) e do cálamo
(pena de escrever), facilitou enormemente o registro sobre negócios.
Com o crescimento da atividade comercial, por serem de difícil memorização, o homem
sentiu a necessidade de registros, com a finalidade de memorização das suas atividades e
conhecimento de seus haveres e deveres com o objetivo de aumentar suas posses.
Com as operações econômicas se tornando a dia-a-dia mais complexas, houve e
necessidade de maior refino de seu controle. Na República Romana (200 a.C.), nas escritas
governamentais já existiam receitas de caixa ordenadas em rendas e lucros, e as despesas
contemplando os itens perdas, salários e diversões.
No período medieval, foram introduzidas diversas inovações nos controles por
governos e pela igreja, mas foi na Itália que surgiu o termo Contabilitá.
1.1 Evolução da Ciência Contábil
CONTABILIDADE DO MUNDO ANTIGO - inicia com as primeiras
civilizações e vai até 1202 da Era Cristã, quando apareceu o Liber Abaci , da
autoria Leonardo Fibonaci, o Pisano.
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CONTABILIDADE DO MUNDO MEDIEVAL - período que vai de 1202 da
Era Cristã até 1494. Com o surgimento do Tratactus de Computis et Scripturis
(Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Paciolo, data de publicação
1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à
teoria dos números positivos e negativos, obra que colaborou muito para que a
contabilidade fosse inserida entre os ramos do conhecimento humano.
CONTABILIDADE DO MUNDO MODERNO - período que vai de 1494 até
1840, com o aparecimento da Obra "La Contabilità Applicatta alle
Amministrazioni Private e Pubbliche" , da autoria de Franscesco Villa, sendo
premiada pelo governo da Áustria. Sendo na história da Contabilidade uma obra
importantíssima.
CONTABILIDADE DO MUNDO CIENTÍFICO - período que se inicia em
1840 e se perpetua até os dias de hoje.
1.2 Perspectiva da Contabilidade e da Profissão Contábil no Brasil
As características básicas para um profissional da contabilidade são:
gostar de cálculos matemáticos, ser organizado, ser ético, gostar e ter o hábito da leitura, atenção a detalhes, ter visão futurista, ter planejamento de trabalho definido, postura crítica, segurança diante de problemas e ser flexível.
De acordo com pesquisa realizada, verificamos como MARION, José Carlos, professor
doutor e autor da obra “Introdução à Teoria da Contabilidade”, classifica as atribuições do
profissional de contabilidade:
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na empresa: planejador tributário, analista financeiro, contador geral, cargos administrativos, auditor interno, contador de custo, contador gerencial e atuário.
independente (autônomo): auditor Independente, consultor, contador (propriamente dito,inclusive, defendendo o cliente na
fase administrativa de algum processo de imposição fiscal de
multas ou penalidades),
empresário contábil, perito contábil e investigador de fraude
.
no ensino: professor, pesquisador, escritor e conferencista.
no órgão público: contador público, agente fiscal de rendas, apresenta pré-requisitos para
participar de diversos concursos públicos
controlador de arrecadação, contador do Ministério Público da União, fiscal do Ministério do Trabalho, Banco Central do Brasil, analista de finanças e controles, outros
tribunal de contas e oficial contador.
O mesmo autor tece alguns comentários de muita importância reflexiva para todos que
pretendam bacharelar-se em contabilidade e atuar neste nicho de mercado de opções que estão à
disposição do Contador:
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“Não basta apenas ter um diploma. É preciso conhecer informática, dominar outro idioma, ser
criativo, saber trabalhar em equipe, ter equilíbrio emocional, aprender a liderar, ter boa comu-
nicação, pensar em pós-graduação, e ler muito”.
“As pessoas que sonham com o impossível são as únicas que têm chance de alcançá-lo.”
“Os estudantes e profissionais que estão investindo em contabilidade podem sonhar alto, aumen-
tar sua auto-estima, pois escolheram uma das melhores ou, quem sabe, a melhor profissão da vi-
rada do milênio."
Alguns outras observações do Prof. Dr. Jose Carlos Marion:
Valorize a profissão: é a única com desemprego zero; tem 23 áreas de especialização diferentes; o mercado não tem “preconceitos” de idade para esta
profissão (as pessoas acima dos 40 anos conseguem trabalho).
Os professores de contabilidade normalmente são profissionais bem sucedidos. Aproveite a máximo deles, pergunte, busque conselhos. Dedique-se o máximo
no seu curso. Se você for usar o professor como consultor depois do curso, isto
vai lhe custar caro, em média US$ 100,00 por hora.
Busque conhecimento paralelo ao seu curso: marketing contábil (como ter sua marca); conheça pelo menos mais de uma língua (de preferência inglês); seja
bom na área de informática (domine Internet, softwares contábeis, planilhas
eletrônicas, bancos de dados...).
Seja um pesquisador por excelência. Não aceite apenas receber tudo “mastigado” do professor. Lá na empresa não haverá mais professor e você terá
que buscar, descobrir conhecimento. Faça da sua escola um laboratório.
Há áreas de conhecimento que serão decisivas, além da contabilidade, no seu sucesso profissional: métodos quantitativos (matemática e estatística), disciplina
afins (administração e economia), legislação (direito) etc...;
Aprenda a ser desinibido, a falar bem: participe dos seminários (o contador é a pessoa que mais fala para induzir às decisões certas na empresa), manifeste
opinião na sala de aula, leia um jornal diariamente e revistas de negócios. Fique
atento aos professores que se expressam bem. Use dicionário várias vezes na
semana.
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O mercado não vê com bons olhos o “clínico geral” (o que sabe de tudo um pouco). Procure se especializar, concentrar esforços em uma atividade contábil
que você tem mais dons (durante o curso estes dons serão despertados):
auditoria (interna e externa), perito contábil, contador de custos, controller,
planejador tributário, atuário, carreira acadêmica, concurso público, consultor,
investigador de fraudes, empresário contábil, analista (financeiro, de crédito, de
investimento), pesquisador contábil, escritor contábil etc.
ABC DA CONTABILIDADE
A Ativo: Bens e Direitos Metodologia M
B Balanço Normas N
C Custos Obrigações: Passivo O
D Despesas – Deveres Patrimônio P
E Entidade – Empresa Quota Q
F Fatos Receita: Bruta / Líquida R
G Gastos Saldo S
H Haveres: Existências Transação T
I Investimentos Uniformidade U
J Juros: Ativos / Passivos Veracidade V
L Lucro: Bruto / Líquido Zelo Z
Figura 1 Fonte: Elaborada pelo autor.
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2 CAMPO DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE
A contabilidade como ciência, possui como objeto de estudo o patrimônio e como
objetivo, estudar, registrar, controlar e divulgar os fatos que afetam o patrimônio das entidades e
também auxiliar no planejamento.
É atingida a finalidade contábil através do registro, ou seja a escrituração, elaboração de
demonstrações além da análise e interpretação dos fatos que ocorreram em uma entidade
afetando o seu patrimônio, com a finalidade de fornecer informações sobre sua composição e as
possíveis variações além de apurar o resultado obtido durante um determinado período.
A contabilidade estuda e controla o Patrimônio das entidades com fins lucrativos ou
não, através de registros dos fenômenos econômicos e financeiros que alteram seu patrimônio.
A contabilidade é utilizada tanto para as pessoas físicas como para as pessoas jurídicas.
O campo de atuação e o objeto da Contabilidade são em ordem: a entidade e o patrimônio.
2.1 Finalidades da Informação Contábil
Podemos afirmar que as principais finalidades da informação concentram-se em duas
que são fundamentais:
Informações com Finalidade de Controle e
Informações com finalidade de Planejamento
CONTROLE - podemos entender como um processo pelo qual a alta administração se
certifica que a organização está se comportando em conformidade com as políticas traçadas
pelos investidores. Podemos afirmar que esta é uma concepção bem ampla de controle. A
informação contábil será útil ao processo de controle sob os seguintes aspectos:
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a) Como objeto de comunicação – Os relatórios oriundos da contabilidade poderão ser
de grande valia, ao informar a organização sobre os planos e políticas da alta administração
e, de maneira geral, o posicionamento que a administração deseja tomar sobre a organização
b) Como objeto motivacional – Excluindo as empresas individuais, onde compete ao
administrador executar o serviço, não será competência do(s) administrador(es), fazer o
serviço ou fabricar o produto e sim verificar se os serviços e produtos estão sendo elaborados
por colaboradores que estarão a serviço da organização, sendo os responsáveis inclusive pela
contratação de um quadro de pessoas competentes para atingirem as metas estabelecidas. As
informações contábeis, certamente auxiliarão, se bem utilizadas, como fator motivacional e
por outro lado se utilizadas de maneira incorreta poderão contribuir negativamente.
c) Como objeto de verificação – A administração necessita periodicamente analisar o
desempenho e a qualidade dos serviços e produtos elaborados pelos colaboradores. A analise
de desempenho poderá resultar em ações corretivas, em promoções e reajustes salariais a
favor dos colaboradores, ou, em casos de força maior em demissões. Certamente a
informação contábil estará auxiliando neste processo de avaliação, embora nem sempre o
desempenho humano possa ser medido através de informações contidas em registros
contábeis.
PLANEJAMENTO – é o estabelecimento de processo decisório, definindo ações a
serem tomadas a curto, médio e longo prazo. Tais ações decisórias entre várias alternativas
devem ser consideradas as prioritárias podendo atingir parte da empresa ou mesmo a empresa
como um todo.
Normalmente para tomadas de decisão as informações contábeis são de muita
importância, pois quando bem elaborada a contabilidade informa o fiel estado da entidade em
um determinado momento e as variações ocorridas durante um intervalo de tempo que servirão
como um dos pontos favoráveis para elaboração de um plano de ação.
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2.2 Especializações Contábeis e Funções Contábeis Típicas.
Entre as providências preliminares para se colocar em funcionamento o sistema
organizacional de qualquer entidade será necessário o planejamento geral do setor de
contabilidade.
O contador deverá estudar a natureza da entidade, constatando os tipos de transações
prováveis que ocorrerão e planejar a maneira como tais transações deverão ser escrituradas,
sintetizadas e evidenciadas.
Deverá o responsável pelo setor de contabilidade, o contador, elaborar um plano de
contas, atendendo a estrutura da empresa e elaborando um manual de utilização do mesmo. Por
outro lado, caberá também ao contador definir o processo de escrituração a ser adotado pela
entidade.
A escrituração contábil se torna de certa forma rotineira, quando a contabilidade é bem
planejada, podendo ser terceirizada, de responsabilidade de um escritório de contabilidade. Em
qualquer empresa surgem a cada momento situações que somente poderão ser esclarecidas por
profissionais qualificados.
Às vezes, são problemas de interpretação e classificação de novos fatos ou operações
não previstas inicialmente. Em outras ocasiões, verifica-se a necessidade de modificação do
plano de contas, ou processo de escrituração, ou ainda sistema de apuração de dados para uma
melhor qualidade, o mesmo rapidez, na qualidade das informações.
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Elaboração e Interpretação de Relatórios, tais como Balanço Patrimonial,
Demonstração de Resultados, Fluxo de Caixa, Demonstrações de Origens e Aplicações de
Resultados, Balancetes de Verificação e muitos outros, são o resultado final do processo de
escrituração. Todo trabalho de natureza contábil numa entidade exigirá do profissional de
contabilidade, o Contador, uma especialização neste ou naquele ramo, Exemplo:
Contabilidade Comercial;
Contabilidade Pública;
Contabilidade Bancária;
Contabilidade de Custos;
Contabilidade Industrial, etc...
Entre outros ramos da contabilidade. Importante lembrar que todas as ramificações da
contabilidade surgem da Contabilidade Geral que é a “mãe” de todas.
RAMO DA CONTABILIDADE
Contabilidade Comercial
Contabilidade Industrial
Contabilidade Pública
Contabilidade Bancária
Contabilidade Agrícola
Contabilidade de Custos
ATIVIDADE
Comercial
Industrial
Pública
Bancária
Agrícola
de Custos
EEEssspppeeeccciiiaaallliiizzzaaaçççõõõeeesss DDDiiivvveeerrrsssooosss:
Figura 2 Fonte: Elaborada pelo autor.
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Dentre as ramificações ou detalhamentos da contabilidade, podemos destacar como
relevantes:
Financeira e Contabilidade de Custos, esta praticada pelo Contador de Custos;
Auditoria, podendo a mesma ser interna ou externa;
Análise e Interpretação de Demonstrações Financeiras, exercida por Analistas com formação básica em Contabilidade;
Sistemas e Métodos, onde atuam Contadores com alto nível de especialização;
Controladoria, cargo de alta especialização a ser atingido por um Contador dentro de uma empresa, ligado a alta administração e responsável pela
supervisão da Contabilidade Financeira, Contabilidade de Custos, Auditoria
Interna, Contabilidade Fiscal, etc, reportando-se diretamente com altos
mandatários da empresa, tais como, Gerentes, Diretores e até mesmo com
Acionistas em alguns casos;
Perícia Contábil, com a participação de Contadores com elevado nível técnico e conhecimentos jurídicos.
Preliminarmente daremos maior ênfase à Contabilidade Financeira, responsável pelos
mecanismos básicos de acumulação de dados, registros e relatórios dentro das empresas. É
importante lembrar, também, que Contadores devidamente habilitados, com Registro no CRC,
podem exercer atividades periciais, judiciais ou extrajudiciais, trabalhos de Consultoria e
Auditoria.
2.3 Mercado de Trabalho
Podemos afirmar, que o mercado de trabalho, hoje no Brasil, é sem dúvida alguma um
dos mais promissores para Contadores de alto nível. É sem dúvida, um dos melhores e mais
remunerados entre os profissionais liberais.
Uma das razões é a obrigatoriedade das empresas em manterem os registros contábeis
atualizados para atender as exigências internas e externas. Esse papel traz, além de capacitação
técnica do Contador, alta dose de prudência, ética, de zelo e seriedade em suas atitudes.
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2.4 Limitações do Método Contábil
É importante lembrar algumas limitações do método contábil. A Contabilidade não
pode nem deve ser entendida como um fim em si mesma. Não podemos afirmar que as
informações advindas da Contabilidade só terão utilidade desde que atendam as necessidades da
administração e de outros interessados, e não apenas às necessidades do Contador.
Muitos relatórios contábeis ainda são elaborados sem muita utilidade para a
organização. O Contador deverá ter o cuidado de efetuar os registros dos eventos mensuráveis.
Ainda encontramos Contadores inescrupulosos no que diz respeito a princípios, a procedimentos
de avaliação e utilização de terminologias apropriadas.
O resultado de tais limitações, podemos verificar nos relatórios, que certamente não irão
refletir uma “imagem clara” da entidade em determinado momento.
2.5 Horizontes para a Contabilidade
À medida que a evolução na formação profissional do Contador for enriquecida; à
medida que os órgãos representantes de classe se preocuparem com a valorização do
profissional de contabilidade, certamente os horizontes da Contabilidade serão os mais amplos e
promissores.
A graduação é o início de um processo que no dia-a-dia deverá sofrer melhoria
contínua. Cada dia é uma nova oportunidade de aprender e colocar em prática os ensinamentos
adquiridos.
Lamentavelmente ainda encontramos profissionais muito voltados para si mesmos,
esquecendo que o fortalecimento da classe é iniciado pela união dos que a compõem.
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2.6 O Patrimônio
A palavra PATRIMONIO tem origem latina “patrimonium”, inicialmente tendo
como tradução a herança recebida do pai. O conceito inicial evoluiu e hoje entendemos como
Patrimônio o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações de uma pessoa, correspondendo,
portanto, ao seu Patrimônio.
2.6.1 - Bens, direitos e obrigações.
Os bens de sua propriedade e os valores a receber de terceiros, bem como outros
direitos de uma pessoa representam os elementos positivos do patrimônio, os seus ativos.
Os valores provenientes de dívidas assumidas com terceiros e que serão devolvidos através de entrega de
ativos ou com surgimento de receitas, são elementos negativos do patrimônio, constituem o passivo.
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO
BENS + DIREITOS OBRIGAÇÕES
BENS
Dinheiro
Estoques
Ferramentas Aluguéis a Pagar
Imóveis Contas a Pagar
Máquinas Dividendos a Pagar
Marcas e Patentes Empréstimos
Móveis e Utensílios Encargos Sociais a Recolher
Obras de Arte Financiamentos a pagar
Veículos Fornecedores
Impostos a Recolher
DIREITOS Promissórias a Pagar
Prvisão de 13º Salário
Aluguéis a Receber Prvisão de Fédias
Depósitos Bancários Salários a Pagar
Duplicatas a Receber Títulos a pagar
Empréstimos a Sócios
Impostos a Recuperar
Investimentos Bancários
Títulos a Receber
Figura 2 Fonte: Elaborada pelo autor.
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ESTÁTICA PATRIMONIAL
O Balanço patrimonial é uma das principais demonstrações contábeis, por meio da qual
podemos apurar situação patrimonial-financeira de uma entidade em determinado momento.
Serão evidenciadas, com bastante clareza, o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido da
entidade.
“ALPHA S.A.”
Balanço Patrimonial em 31-01-20..
ATIVO Passivo e Patrimônio Líquido
PASSIVO
Caixa 1.000 Títulos a Pagar 3.500
Bancos 800 Obrigações a Pagar 1.800 5.300
Títulos a Receber 3.000
Terrenos 1.700 PATRIMÔNIO Líquido
Veículos 500 Capital 4.000
Materiais 3.000 Reservas 700 4.700
T O T A L 10.000 T O T A L 10.000
ATIVO
Todos os elementos do Ativo estarão discriminados do lado esquerdo do Balanço
Patrimonial e serão representados por Bens e Direitos, como por exemplo: Caixa e Bancos
(valores que representam disponibilidades financeiras imediatas ), Títulos a Receber, Clientes ou
Duplicatas a Receber representando valores advindos empréstimos realizados a terceiros ou
Vendas efetuadas com vencimento futuro. Encontramos ainda os valores registrados de bens da
empresa tais como: Mercadorias, Terrenos, Imóveis, Veículos, Equipamentos e outros. É
oportuno lembrar que todas as contas com os termos complementares: a receber, a apropriar, a
compensar, pagas antecipadamente certamente terão grande possibilidade de serem classificadas
como de direitos, portanto serão do Ativo. Depreciação Acumulada de..., Amortização Acumu-
lada de... e Exaustão Acumulada de... são contas Redutoras do Ativo.
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PASSIVO
O Passivo compreende todas as obrigações a pagar da entidade assumidas com
terceiros, pessoas Jurídicas ou Físicas (Capitais de Terceiros). Os elementos estarão
representados do lado Direito da demonstração denominada Balanço Patrimonial. Entre outros
grupos do Passivo, podemos citar: Títulos a Pagar, Contas a Pagar, Fornecedores, Salários a
Pagar, Tributos a Pagar, Hipotecas a Pagar. Contas com a complementação em suas
nomenclaturas: a Pagar ou a Recolher indicam obrigações, portanto serão contas do Passivo.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O Patrimônio Líquido terá o seu valor apurado pela diferença entre o Total do Ativo
menos o Total do Passivo. (Bens e Direitos – Obrigações). Todos os elementos componentes do
Patrimônio Líquido estarão discriminados do lado direito do Balanço Patrimonial. Contas que
tiverem em sua nomenclatura o termo Reserva(s) certamente deverão ser classificadas no
Patrimônio Líquido.
Tomando-se como base o Balanço Patrimonial da empresa “ALPHA S.A.”
exemplificaremos abaixo:
Total do ativo da entidade . .. . . . . . . . . . . . . . 10.000$
Valor Total do Passivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.300$ Patriônio Liquido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.700$
AS FONTES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Podemos afirmar que as origens de recursos classificados no Patrimônio Líquido são de
fatos que nasceram dentro da própria entidade:
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o INVESTIMENTOS – Efetuados pelos Investidores (proprietários) em troca de Ações, quotas ou outras participações;
o RESERVAS – Valores oriundos dos resultados obtidos pela entidade Lucros ou Prejuízos, provenientes dos resultados operacionais da entidade
(são recursos próprios oriundos das atividades operacionais do empre-
endimento).
EXERCÍCIO E SOLUÇÕES
EXERCÍCIO Nº 01
Conforme as transações, informadas a seguir, de maneira cronológica, elaborar um
Balanço Patrimonial da empresa COMERCIAL MANAUARA S.A., após cada operação (em R$
mil).
DATA FATOS OCORRIDOS VALOR
02/01/20X1 Investimento inicial de Integralização de
Capital, em dinheiro. 15.000R$
03/01/20X1 Aquisição de um Imóvel da Cia Beta S.A. com
Pagto. de R$ 2.000 e saldo a prazo 5.500R$
05/01/20X1 Compra a vista de Veículo Cia. VCA Ltda.
Pagamento efetuado pelo Caixa. 1.000R$
07/01/20X1 Aquisição de Equipamentos Industriais
(máquinas) da Cia. Brasil Ltda com
vencimento para 30 e 60 d.d.d. 3.000R$
10/01/20X1 Pagamento efetuado por Caixa referente
Aquisição de Instalações para a empresa. 1.500R$
14/01/20X1Empréstimo realizado junto ao Bco. Do Brasil
S.A, venc. Em 31/03/20X1 Cred. em Conta15.000R$
20/01/20X1 Pagamento saldo do Imóvel adquirido em
03/01/20X1 3.500R$
22/01/20X1 Integralização de Capital efetuada pelos
sócios com depósito efetuado no Bco. do
Brasil S.A. 7.000R$
25/01/20X1 Compra a vista de Mercadorias Para Revenda
com Pagto. Pelo CH. Nº 001 Bco. do Brasil
S.A. 10.000R$
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COMERCIAL MANAUARA S.A
Balanço Patrimonial em 02/01/20X1
Ativo Passivo + Patrimônio Líquido
ATIVO PATRIMONIO LÍQUIDO
Caixa 15.000R$ Capital 15.000R$
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 15.000R$ TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 15.000R$
COMERCIAL MANAUARA S.A
Balanço Patrimonial em 03/01/20X1
COMERCIAL MANAUARA S.A
Balanço Patrimonial em 05/01/20X1
Ativo Passivo + Patrimônio Líquido
ATIVO PASSIVO
Cia Beta S.A. 3.500R$
Caixa 13.000R$ PATRIMONIO LÍQUIDO
Imóvel 5.500R$ Capital 15.000R$
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 18.500R$ TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 18.500R$
01
02
03
Ativo Passivo + Patrimônio Líquido
ATIVO PASSIVO
Caixa 12.000R$ Cia Beta S.A. 3.500R$
Imóvel 5.500R$ PATRIMONIO LÍQUIDO
Veículos 1.000R$ Capital 15.000R$
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 18.500R$ TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 18.500R$
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COMERCIAL MANAUARA S.A
Balanço Patrimonial em 07/01/20X1
Ativo Passivo + Patrimônio Líquido
ATIVO PASSIVO
Caixa 12.000R$ Cia Beta S.A. 3.500R$
Imóvel 5.500R$ Cia Brasil Ltda. 3.000R$
Veículos 1.000R$
Equipamentos Industriais 3.000R$
PATRIMONIO LÍQUIDO
Capital 15.000R$
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 21.500R$ TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 21.500R$
COMERCIAL MANAUARA S.A
Balanço Patrimonial em 10/01/20X1
COMERCIAL MANAUARA S.A
Balanço Patrimonial em 14/01/20X1
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Ativo Passivo + Patrimônio Líquido
ATIVO PASSIVO
Caixa 10.500R$ Cia Beta S.A. 3.500R$
Imóvel 5.500R$ Cia Brasil Ltda. 3.000R$
Veículos 1.000R$
Equipamentos Industriais 3.000R$
Instalações 1.500R$
PATRIMONIO LÍQUIDO
Capital 15.000R$
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 21.500R$ TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 21.500R$
Ativo Passivo + Patrimônio Líquido
ATIVO PASSIVO
Caixa 10.500R$ Cia Beta S.A. 3.500R$
Imóvel 5.500R$ Cia Brasil Ltda. 3.000R$
Veículos 1.000R$ Bco. do Brasil S.A (Emprest.) 15.000R$
Equipamentos Industriais 3.000R$
Instalações 1.500R$
Bco. do Brasil S.A (C.Movim.) 15.000R$
PATRIMONIO LÍQUIDO
Capital 15.000R$
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 36.500R$ TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 36.500R$
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COMERCIAL MANAUARA S.A
Balanço Patrimonial em 20/01/20X1
COMERCIAL MANAUARA S.A
Balanço Patrimonial em 22/01/20X1
Ativo Passivo + Patrimônio Líquido
ATIVO PASSIVO
Caixa 7.000R$ Cia Brasil Ltda. 3.000R$
Imóvel 5.500R$ Bco. do Brasil S.A (Emprest.) 15.000R$
Veículos 1.000R$
Equipamentos Industriais 3.000R$
Instalações 1.500R$
Bco. do Brasil S.A (C.Movim.) 22.000R$
PATRIMONIO LÍQUIDO
Capital 22.000R$
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 40.000R$ TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 40.000R$
COMERCIAL MANAUARA S.A
Balanço Patrimonial em 25/01/20X1
Ativo Passivo + Patrimônio Líquido
ATIVO PASSIVO
Caixa 7.000R$ Cia Brasil Ltda. 3.000R$
Imóvel 5.500R$ Bco. do Brasil S.A (Emprest.) 15.000R$
Veículos 1.000R$
Equipamentos Industriais 3.000R$
Instalações 1.500R$
Bco. do Brasil S.A (C.Movim.) 12.000R$
Mercadorias P/Revenda 10.000R$ PATRIMONIO LÍQUIDO
Capital 22.000R$
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 40.000R$ TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 40.000R$
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Ativo Passivo + Patrimônio Líquido
ATIVO PASSIVO
Caixa 7.000R$
Imóvel 5.500R$ Cia Brasil Ltda. 3.000R$
Veículos 1.000R$ Bco. do Brasil S.A (Emprest.) 15.000R$
Equipamentos Industriais 3.000R$
Instalações 1.500R$
Bco. do Brasil S.A (C.Movim.) 15.000R$
PATRIMONIO LÍQUIDO
Capital 15.000R$
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 33.000R$ TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . 33.000R$
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Teoria da Contabilidade
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2.6.2 - Composição patrimonial de acordo com a Lei 11.638/07
Estrutura do Balanço Patrimonial segundo a Lei 6.404/76 x Lei 11.638/07.
ANTES DEPOIS
ATIVO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
ATIVO PERMANENTE
• INVESTIMENTO
• IMOBILIZADO
• DIFERIDO
ATIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
• REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
• INVESTIMENTO
• IMOBILIZADO
• INTANGÍVEL
• DIFERIDO
ANTES DEPOIS
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO
PRAZO
RECEITAS DE EXERCÍCIOS
FUTUROS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• CAPITAL SOCIAL
• RESERVA DE CAPITAL
• RESERVA DE REAVALIAÇÃO
• RESERVAS DE LUCROS
• LUCROS OU PREJUIZOS
ACUMULADOS
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
• EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
• RESULTADO DE EXERCÍCIOS
FUTUROS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• CAPITAL SOCIAL
• RESERVA DE CAPITAL
• AJUSTE DE AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
• RESERVAS DE LUCROS
• AÇÕES EM TESOURARIA
• PREJUIZOS ACUMULADOS
Pode-se verificar no quadro a cima, que com a vigência da Lei 11.368/07, já ocorreram
mudanças na estrutura do Balanço Patrimonial, como:
Figura 3 Fonte: Elaborada pelo autor.
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Criação do subgrupo “INTANGÍVEL” no Permanente, desdobrado do subgrupo Imobilizado. (art. 179, VI);
Extinção da possibilidade de reavaliação dos bens do Ativo Imobilizado e, consequentemente, eliminação das Reservas de Reavaliação;
O uso do subgrupo Diferido fica restrito ao registro das despesas pré-operacionais e aos gastos de reestruturação. (art. 179, V);
Eliminação da conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados” mantendo somente a conta “Prejuízos Acumulados” (art. 178, § 2°, d);
Criação, no Patrimônio Líquido, do subgrupo “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, englobando, (art. 182, § 3°) “;
Como “Reservas de Capital” passam a ser considerados apenas os ganhos relacionados com o Capital Social da empresa;
Reserva de Lucros a Realizar – Inclusão, no cálculo da parcela realizada do lucro líquido do exercício, do resultado não realizado da contabilização de ativo
e passivo pelo valor de mercado (art. 197, § 2°, II).
2.6.3. – Equação fundamental do patrimônio
A demonstração quantitativa do Patrimônio de uma entidade é denominada
como BALANÇO PATRIMONIAL, como já vimos, informando do lado esquerdo o
ATIVO e do lado direito o PASSIVO e o PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Figura 4 Fonte: Elaborada pelo autor.
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Teoria da Contabilidade
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Uma das demonstrações clássicas da representação equilíbrio patrimonial é a indicada
acima onde visualizamos uma balança contendo dois pratos com pessoa iguais, indicando que a
soma das origens de recursos (recursos próprios mais capitais de terceiros) é exatamente igual ao
total das aplicações (bens e direitos).
A seguir apresentaremos outras representações que demonstram o equilíbrio dos valores
constantes em um BALANÇO PATRIMONIAL. Procurem com bastante calma analisarem
cuidadosamente as demonstrações e entenderão, certamente, a razão da igualdade de valores
existentes do lado esquerdo do (ATIVO, Bens e Direitos) e do lado direito (PASSIVO + PL,
Obrigações mais Capital Próprio).
PATRIMÔNIO
CONCEITO:
• CONJUNTO DE BENS PERTENCENTES A UMA PESSOA OU A
UMA EMPRESA BENS.
• VALORES A RECEBER E DIREITOS A RECEBER DIREITOS,
• CONTAS A PAGAR, DÍVIDAS OBRIGAÇÕES.
Podemos afirmar, portanto, que Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações
de uma entidade.
BENS :São as coisas úteis, capazes de satisfazer às necessidades das pessoas físicas ou jurídicas.
Em direito coisa é: “tudo aquilo que carece de personalidade’.
Somente o homem possui personalidade, portanto, coisa é tudo que existe além dele.
São Classificados em:
Bens Tangíveis = Aqueles que Têm forma física, são palpáveis (concretos). Ex.: Veículos, estoques de mercadorias, ferramentas, imóveis, dinheiro,
móveis e utensílios, etc.
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Bens Intangíveis = Não são palpáveis, não constituídos de matéria. Ex.: Marcas (Arisco, Coca-cola), patentes de invenção (direito exclusivo
de explorar uma invenção). Denominados também de incorpóreos
Conforme o Código Civil Brasileiro:
Bens Imóveis = Vinculados ao solo. Não podem ser retirados sem destruição ou dano: edifício, árvores etc.
Bens móveis = Podem ser removidos por si próprios ou por outras pessoas: animais (semoventes), máquinas, equipamentos, estoques de mercadorias.
DIREITOS: Em Contabilidade entende-se como o poder de exigir alguma coisa de alguém. São
os valores a receber, tais como: títulos a receber, contas a receber, etc. No que se
refere a empresa, o direito a receber mais comum decorre das vendas a prazo,
quando a empresa vendedora emite uma duplicata como documento comprobatório
da transação. Esse direito denomina-se duplicatas a receber.
Como exemplos de outros direitos podemos destacar alugueis a receber, promissó-
rias a receber, impostos a recuperar, etc. Os valores depositados e ou aplicados em
instituições financeiras também são direitos das entidades.
OBRIGAÇÕES: São dívidas com outras Pessoas Jurídicas ou Físicas. Em Contabilidade tais
dívidas são denominadas obrigações exigíveis, compromissos que deverão
ser pagos nas datas de vencimento. Uma obrigação exigível bastante comum
nas empresas é a compra de mercadorias a prazo. Nesta operação a empresa
compradora fica devendo ao fornecedor da mercadoria; por essa razão, essa
dívida é conhecida como fornecedores.
Em algumas ocasiões as entidades recorrem a Instituições Financeiras
(Bancos) com a finalidade de obtenção de financiamentos com o objetivo de
melhorar o seu Capital de Giro ou aquisição de bens para suprir as
necessidades de suas atividades.
Obrigações trabalhistas, oriundas de encargos trabalhistas, são normais em
todas as entidades.
Outras obrigações exigíveis são com o governo; impostos a recolher – com as
financeiras; financiamentos a pagar – com o INSS e FGTS; encargos sociais a
recolher – com o locador do prédio; aluguéis a pagar.
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2.6.4 Representação gráfica dos estados patrimoniais
PATRIMÔNIO
PATRIMÔNIO DA CIA. CONTÁBEIS
BENS + DIREITOS OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS
Bens 1.830 Obrigações 4.500
Direitos 2.800
Nesta representação, coloca-se no lado esquerdo Bens e Direitos e
no lado direito, Obrigações.
PATRIMÔNIO DA CIA. TERESÓPOLIS
BENS + DIREITOS
OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS
Bens 1.830 Obrigações 4.500
Direitos 2.800 Patrimônio Líquido 130
TOTAL 4.630 TOTAL 4.630
Lado Esquerdo Lado Direito
BBeennss ++ DDiirreeiittooss –– OObbrriiggaaççõõeess EExxiiggíívveeiiss == PPaattrriimmôônniioo LLííqquuiiddoo
Patrimônio Líquido = $ ???? O P.L. pode ser negativo ???
Patrimônio Líquido = $ 130
Figura 4 Fonte: Elaborada pelo autor.
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PATRIMÔNIO
Pessoa Jurídica
Nasce de um contrato
Precisa de uma quantia inicial
$ para Iniciar o Negocio ????
Capital Social
Usam suas poupanças como
uma reserva Inicial e forne-
cem à PJ
Bens=Aplic. Caixa 90.000
PL = Origem Capital 90.000
ATIVO PC + PL
Aplicam na PJ
Sócios A - 30.000
B - 30.000
C - 30.000
90.000
Pessoas Físicas
Reúnem-se p/ estruturar a PJ
P. L = $ 90.000 Aplic. = $ 90.000
Figura 5 Fonte: Elaborada pelo autor.
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ATIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO
ATIVO
PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO - PASSIVO
Balanço Patrimonial Ativo P e PL (origens)
Aplicaçõe
s
De
terceiros
e próprio
$$$$$$$
$
$$$$$$
$$
$$$
$
$
$$$$$$
$$
Caixa Estoque Máquinas Imóveis etc.
PPrroopprriieettáárriiooss
((PPLL))
FFoorrnneecceeddoorreess
GGoovveerrnnoo
BBaannccooss,, eettcc......
FFiinnaanncceeiirraa
ss eettcc..
Figura 6 Fonte: Elaborada pelo autor.
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DENOMINAÇÕES UTILIZADAS SOBRE PATRIMÔNIO
PATRIMONIO
OBRIGAÇÕESBENS DIREITOS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO = BENS + DIREITOS - OBRIGAÇÕES
PATRIMÔNIO LÍQUIDO = ATIVO - PASSIVO EXIGÍVEL
OUTRAS DENOMINAÇÕES PARA PATRIMÔNIO LÍQUIDO:
SITUAÇÃO LÍQUIDA
OU
RECURSOS PRÓPRIOS
OU
CAPITAL PRÓPRIO
OU
PASSIVO NÃO-EXIGÍVEL
PASSIVO
ou
CAPITAL ALHEIO
ou
PASSIVO EXIGÍVEL
ou
CAPITAL DE TERCEIROS
ou
RECURSOS DE TERCEIROS
ATIVO
ou
CAPITAL APLICADO
ou
PATRIMONIO BRUTO
ou
RECURSOS APLICADOS
ou
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
OU
Figura 7 Fonte: Elaborada pelo autor.
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Teoria da Contabilidade
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3. INFORMAÇÃO CONTÁBIL
De maneira bastante objetiva, podemos afirmar que a Contabilidade coleta, processa e
divulga dados, traduzidos monetariamente, do patrimônio das entidades.
3.1 Técnicas Contábeis
Lopes de Sá, em seu Dicionário de Contabilidade, fala sobre técnica contábil como:
“conjunto de processos adotados em Contabilidade para registrar ou levantar os fatos
patrimoniais”. Considerando, portanto, a escrituração como técnica contábil. Os autores de
maneira geral consideram como técnicas contábeis: Escrituração, Demonstrações Contábeis,
Análise de Balanço e Auditoria.
Escrituração: Técnica que proporciona o levantamento e processamento dos registros contábeis em ordem cronológica proporcionando uma historia real da
entidade ao longo do tempo;
Demonstrações Contábeis: São constituídas por um conjunto de peças que evidenciam os resultados Econômicos e Financeiros das entidades em um
determinado momento e a apuração de vantagens ou desvantagens durante um
determinado período;
RELATÓRIOS DADOS
$
PATRIMONIAIS
PROCESSAMENTO
Figura 8 Fonte: Elaborada pelo autor.
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Podemos enumerar como principais:
Balanço Patrimonial; Demonstração de Resultado do Período; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa; e Demonstração do Valor Agregado.
Análise de Balanço: É o estudo das demonstrações contábeis por meio de índices que permitem avaliar a situação financeira, econômica e patrimonial das
entidades.
A Auditoria: No sentido lato, é um conjunto de procedimentos técnicos aplicados sobre uma relação de responsabilidade, com o objetivo de emissão de
um relatório. Em sentido restrito, a Auditoria Contábil objetiva após aplicação
de procedimentos técnicos, a emissão de opinião sobre a adequação das
demonstrações contábeis através de parecer.
O CFC conceitua a Auditoria Contábil como:
A auditoria das demonstrações contábeis constitui o conjunto de procedimentos técnicos que tem por objetivo a emissão de parecer sobre a sua adequação,
consoante os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de
Contabilidade e, no que for pertinente, a legislação específica.
Resumo gráfico de Técnicas Contábeis:
ESCRITURAÇÃO
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
AUDITORIA
ANÁLISE DE
BALANÇO
Figura 9 Fonte: Elaborada pelo autor.
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Teoria da Contabilidade
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3.2 Usuários da Informação Contábil
Todas as pessoas físicas ou jurídicas possuem algum patrimônio; logo podemos afirmar
que todas necessitam e se interessam por informações contábeis.
Podemos citar entre outros os interessados que seguem:
Os proprietários – todo proprietário (empresário), que pode ser um acionista ou cotista, pessoa física ou jurídica necessita de informações para saber se as metas
estabelecidas estão sendo observadas e se os objetivos da empresa estão sendo
atingidos. Para tomar conhecimento sobre os resultados, favoráveis ou
desfavoráveis da empresa sempre as terá através das informações contábeis.
Os administradores – através da contabilidade, os administradores poderão realizarem o planejamento das ações a serem tomadas, bem como, acompanhar
os resultados e analisar as variações ocorridas, uma vez que a maioria das
decisões envolvem aspectos financeiros. O conhecimento das práticas contábeis
e das informações geradas será de grande valia para todo administrador.
Os fornecedores – para os fornecedores de bens ou serviços é de grande interesse ter conhecimento da situação financeira de seu cliente. Para tanto
existe o interesse sobre as informações contábeis com o objetivo de saber se o
seu cliente possui as condições financeiras, para na data de suas liquidações, por
compras realizadas, terão condições de liquidar tais compromissos.
Os clientes – é evidente que para os clientes há também interesse sobre o conhecimento das informações contábeis de seus fornecedores. E muito
importante em alguns casos que o cliente tenha a certeza, principalmente sobre a
continuidade e capacidade suprir suas necessidades sobre o fornecimento de
bens ou serviços prestados.
Os banqueiros – os bancos, principais financiadores de capitais, sendo um dos mais importantes agentes para o fomento da economia. Para o fornecimento de
credito e concessão de empréstimos a seus clientes sempre os mesmos passam
por análise e aprovação para a concessão de empréstimos para se assegurarem
que não terão futuros prejuízos.
Os economistas – Para a laboração de projetos, as peças contábeis são de grande valia para os profissionais de economia. Através das informações contábeis os
mesmos terão uma visão sobre as reais condições econômicas e financeiras das
empresas, para bem elaborarem os seus trabalhos.
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O governo – como bem sabemos a principal fonte de arrecadação para os três níveis de governo, municipal, estadual e federal, são as Pessoas Jurídicas através
de tributos e a maioria deles baseados em informações reunidas da contabilidade
das empresas. O Sistema Tributário Nacional é o instrumento responsável
pela distribuição de renda arrecadada através dos tributos pagos
pelos brasileiros. O tributo tem como finalidade o financiamento dos serviços
públicos prestados no Brasil, tais como serviços de segurança pública, educação,
fiscalização, previdência social, entre outros.
Os sindicatos – e evidente que as classes trabalhistas, através dos sindicatos são também interessados nas informações contábeis das empresas com a finalidade
de acompanhar os resultados econômicos e a saúde financeira das empresas com
o objetivo de bem negociarem os reajustes da categoria e também analisarem a
participação nos resultados.
Os auditores – os profissionais de auditoria são contratados para emitir opinião sobre a adequação ou não dos demonstrativos contábeis elaborados. É evidente
que para os mesmos os relatórios contábeis são peças fundamentais para
elaboração de seu trabalho.
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4 . PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE – CFC
De acordo com a estrutura conceitual do CFC: os Princípios Fundamentais de
Contabilidade são aqueles determinados pelo Conselho Federal de Contabilidade, pela
Resolução CFC Nº 750/94, e complementarmente temos a Resolução CFC Nº 794, que se trata
de um Apêndice aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, contendo comentários sobre o
conteúdo dos enunciados, tendo por objetivo uma melhor compreensão sobre tão importante
assunto.
A própria resolução nos diz que os Princípios Fundamentais de Contabilidade,
aprovados pela Resolução CFC n° 750-93, de 29 de dezembro de 1993, requerem, para o seu
amplo entendimento pelos usuários da informação contábil e para a perfeita compreensão pelos
profissionais da contabilidade, um grau de detalhamento que não é possível abranger os próprios
enunciados.
4.1 Resolução 750/94 – CFC
A Resolução CFC Nº 750/94 estabelece que os Princípios Fundamentais de
Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da
Contabilidade,consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País.
Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio
das Entidades. A Resolução 774/94 esclarece que os Princípios Fundamentais de Contabilidade
representam o núcleo central da própria Contabilidade, na sua condição de “ciência social”, sendo a ela
inerentes. Os Princípios constituem sempre vigas-mestras de uma ciência, revestindo-se dos atributos de
universalidade e veracidade, conservando validade em qualquer circunstância ...Os princípios
contábeis, de acordo com a estrutura do CFC, foram determinados pela Resolução CFC Nº 750/94, e
comentada pela Resolução CFC Nº 794
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De acordo com essas resoluções, os Princípios Fundamentais de Contabilidade são:
ENTIDADE;
CONTINUIDADE;
OPORTUNIDADE;
REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;
COMPETÊNCIA;
PRUDÊNCIA.
A seguir serão fornecidas as características desses princípios, extraídas da Resolução 750.
PRINCÍPIO DA ENTIDADE
O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e
afirmando a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo
dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas,
uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüente,
nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de
sociedade ou instituição.O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A
soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas
numa unidade de natureza econômico-contábil.
PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável,
deve ser considerada quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais,
quantitativas e qualitativas.
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Teoria da Contabilidade
36
A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o
vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo
determinado, previsto ou previsível. A observância do Princípio da CONTINUIDADE é
indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar
diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir
dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado.
PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à
integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de
imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Como
resultado da observância do Princípio da OPORTUNIDADE:
Desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua
ocorrência;
o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários;
o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da ENTIDADE, em um período de tempo determinado, base
necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.
PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das
transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do país, que serão
mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou
decomposições no interior da ENTIDADE.
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37
Do Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL resulta:
a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os
agentes externos ou da imposição destes;
uma vez integrado ao patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão-
somente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial
ou integral, a outros elementos patrimoniais;
o valor original será mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste;
o uso da moeda do país na tradução do valor dos componentes patrimoniais constitui imperativo de homogeneização quantitativa dos mesmos.
PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em
que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou
pagamento.
O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações no ativo ou no passivo
resultam em aumento ou diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das
mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da OPORTUNIDADE.
O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas,é conseqüente
natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração. As consideram-se realizadas:
nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens
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Teoria da Contabilidade
38
anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta
prestados;
quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo,sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou
maior;
pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
no recebimento efetivo de doações e subvenções.
Consideram-se incorridas as despesas:
quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA
O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes
do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas
igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio
líquido.O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que resulte
menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios
Fundamentais de Contabilidade.O Princípio da PRUDÊNCIA somente se aplica às mutações posteriores,
constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA.
A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às
variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável.
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RESUMO DOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
ENTIDADE:
1.Reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade, afirmando a
autonomia patrimonial;
2.O patrimônio não se confunde com aqueles dos sócios ou
proprietários.
CONTINUIDADE:
A continuidade das operações e presumida indefinidamente pela
Contabilidade.
OPORTUNIDADE:
Os registros contábeis relacionados às mutações patrimoniais
efetuados de forma tempestiva e integral, no tempo (momento) certo e
com extensão correta.
REGISTRO PELO
VALOR ORIGINAL:
Os componentes patrimoniais devem ser registrados pelos valores
originais (documentais) das transações com o mundo exterior,
expressos a valor presente na moeda do país.
COMPETÊNCIA:
As receitas e despesas devem ser incluídas na apuração do resultado
do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se
correlacionarem, independente de terem sido recebidas ou pagas.
PRUDÊNCIA:
Determina a adoção do menor valor aos componentes do ATIVO e
maior para o PASIVO, sempre que se apresentarem alternativas
igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais
que alteram o Patrimônio Líquido.
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Teoria da Contabilidade
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5 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
No Capítulo 3 conhecemos algumas Técnicas Contábeis tais como:
Escrituração;
Demonstrações Contábeis;
Balanço Patrimonial;
Demonstração de Resultado do Período;
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
Demonstração dos Fluxos de Caixa; e
Demonstração do Valor Agregado.
Análise de Balanço; e
A Auditoria.
Para iniciantes o estudo de Ciências Contábeis iremos explorar parcialmente tais técnicas,
tais como:
Escrituração;
Demonstrações Contábeis;
Balanço Patrimonial;
Demonstração de Resultado do Período.
5.1 Escrituração
Não teríamos hoje condições de elaborarmos as demonstrações contábeis se inexistisse
a escrituração dos fatos contábeis. A escrituração representa uma técnica utilizada pela
contabilidade e representa o registro, em livros próprios, de todos os fatos que provocam
alterações no patrimônio da empresa. É importante lembrar alguns conceitos, antes de mais nada
sobre aquilo que efetivamente é escriturado contabilmente.
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Na verdade a escrituração, não é nada mais que o registro de ações administrativos que
causam variações no patrimônio da entidade, portanto devemos distinguir quais que podem ser
traduzidos como fatos contábeis.
Ações Administrativos – São ocorrências que podem ou não modificar os elementos
patrimoniais, tais como: reunião da diretoria, compra de veículo, inventário de bens, compra de
mercadorias para revenda ou consumo, admissão ou demissão de colaborador etc.. São Atos e
Fatos Administrativos.
Ato Administrativo - Ação praticada pela administração que não provoca (podendo vir
a provocar) alteração qualitativa e/ou quantitativa no patrimônio da entidade, portanto, não
interessa à contabilidade.
Exemplo: avalizar uma compra, ATO ADMINISTRATIVO, não altera o Patrimônio.
Fato Administrativo - Ação praticada pela administração que provoca alteração
qualitativa e/ou quantitativa no patrimônio da entidade, portanto interessa à contabilidade.
Exemplo: pagar o aval de uma compra, FATO ADMINISTRATIVO = FATO CONTABIL,
ALTERA O PATRIMÔNIO.
Fatos Contábeis – São ocorrências que provocam alterações qualitativas e quantitativas
nos elementos do patrimônio, tais como: compra de mercadorias para revenda, compra de
veículo, venda de mercadorias, pagamento de ordenados e salários etc..
5.2 – Variações Patrimoniais
Conceito de Variações Patrimoniais: São todas as alterações sofridas pelo patrimônio na
sua composição qualitativa e/ou quantitativa em virtudes de atos praticados pela administração,
ou fatos vinculados às atividades da entidade ou, ainda, resultantes de fatos totalmente
imprevistos ou fortuitos.
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Teoria da Contabilidade
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Podemos verificar que todo fato contábil é um fato administrativo, todavia não
podemos afirmar que todo ação administrativo se constitua em um fato contábil. As decisões dos
administradores das entidades que podem ser traduzidos (convertidos) monetariamente em
moeda são aqueles que denominamos como fatos contábeis, e portanto, deverão ser reconhecidos
contabilmente em sua escrituração.
Sá, Antônio Lopes de, em seu livro Princípios Fundamentais de Contabilidade, quando
se reporta sobre variações patrimoniais, afirma:
As variações patrimoniais e o Princípio da COMPETÊNCIA A compreensão do cerne do Princípio da COMPETÊNCIA está diretamente
ligada ao entendimento das variações patrimoniais e sua natureza. Nestas
encontramos duas grandes classes: a daquelas que somente modificam a
quantidade ou a natureza dos componentes patrimoniais, sem repercutirem no
montante do Patrimônio Líquido, e a das que o modificam. As primeiras são
denominadas de ”qualitativas”, ou “permutativas”, enquanto as segundas são
chamadas “quantitativas”, ou “modificativas”. Cumpre salientar que estas
últimas sempre implicam a existência de alterações qualitativas no patrimônio,
a fim de que permaneça inalterado o equilíbrio patrimonial.
5.2.1 – Tipos de Variações Patrimoniais:
Os fatos contábeis podem ser classificados em:
- Fatos Permutativos (ou compensativo): são aqueles que apenas provocam alterações em contas do patrimônio. O valor e do fato não irá afetar o
Patrimônio Líquido da entidade;
Exemplos:
depósito bancário; venda de um bem sem lucro nem prejuízo; compra de mercadorias a prazo; compra de mercadorias a vista; aumento de capital com Reservas; pagamento de uma dívida.
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- Fatos Modificativos: são todos aqueles que modificam o Patrimônio Líquido
da entidade, na maioria das vezes envolvem contas de Resultado (Despesas ou
Receitas).
Exemplos:
constituição do capital da entidade; despesas com energia a pagar; pagamento de despesas com ordenados e salários; pagamento de despesas de aluguel; recebimento de receitas com serviços; receitas de vendas a receber recebimento de juros ativos; pagamentos de juros passivos.
- Fatos Mistos (ou composto): São todos os fatos que envolvem além de contas
do patrimônio entre si ainda modificam a Situação Líquida da entidade,
provocam alterações no Patrimônio Líquido.
Exemplos:
recebimento de um direito com juros ou desconto; venda de um veículo com lucro ou prejuízo; pagamento de uma obrigação com juros ou desconto; venda de mercadorias para revenda com lucro ou prejuízo; operação de Desconto de Duplicatas; compra ou venda de ações com ágio ou deságio, etc.
5.2.1.1 - Superveniência e Insubsistência
Conceito: Eventuais alterações positivas ou negativas da Situação Líquida, independentes de
intervenção da gestão.
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Superveniência: Provocam aumento e pode ser:
SUPERVENIÊNCIA ATIVA
– Aumento do ativo (variação patrimonial ativa). Ex: Recebimento de valores
provenientes de prêmios, loterias, herança ou legado doação.
SUPERVENIENCIA PASSIVA
– Aumento do passivo (variação patrimônio passiva). Ex: Reconhecimento de
dívidas anteriormente não registradas no passivo, provenientes de decisão
judicial ou de outros casos fortuitos.
Insubsistência: Provocam diminuição e pode ser:
INSUBSISTÊNCIA DO ATIVO
– diminui o ativo (variação patrimonial passiva) Ex: Ocorrência de incêndio,
furto, perda de rebanho por morte.
INSUBSISTËNCIA DO PASSIVO
– diminui o passivo (variação patrimonial ativa). Ex: Redução no valor das
obrigações por motivo de prescrição ou baixa da dívida correspondente
Efeitos no Patrimônio Líquido
Superveniência ativa – Aumenta o patrimônio líquido (receita)
Superveniência passiva – Diminui o patrimônio líquido (despesa)
Insubsistência do ativo – Diminui o patrimônio líquido (despesa). Também denominada de Insubsistência Passiva.
Insubsistência do passivo – Aumenta o patrimônio líquido (receita). Também denominada de Insubsistência Ativa.
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5.2.1.2 – Contas de Resultado (elementos modificativos)
Receitas
As Receitas constituem os elementos denominados positivos, ou seja, aumentam
o Patrimônio Líquido.
Abaixo algumas nomenclaturas de Receitas:
receitas com vendas; receitas de alugueis; juros ativos; descontos obtidos; outras receitas.
Para o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - (PCP), organismo criado pela
Resolução n.1.055/2005 para o estudo, o reparo e emissão de Procedimentos
Técnicos sobre normas de Contabilidade, Receitas “são aumento nos
benefícios econômicos durante o período sob a forma de aumentos de Ativos
ou diminuição de Passivos, que resultam em aumentos do Patrimônio Líquido
e que não sejam provenientes de aportes dos proprietários da entidade”.
Despesas.
De maneira inversa as Despesas São consideradas como elementos negativos
que, reduzem o Patrimônio Líquido da entidade. Podem ser consideradas como
consumo de um bem ou serviço que direta ou indiretamente irão gerar Receitas.
São também as Despesas consideradas como reduções do Ativo sem a
correspondente redução do Passivo.
Podemos exemplificar como Despesas:
Custo das Mercadorias Vendidas (CMV); Custo dos Produtos Vendidos (CPV); Custo dos Serviços Prestados (CSP); impostos sobre vendas; despesas com salários; despesas com condução; despesas com veículos; juros passivos; despesas com seguros; despesas com encargos sociais;
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Para o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - (PCP), despesas “são decréscimos nos
benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída ou redução de ativos ou
incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do Patrimônio Líquido e que não sejam
provenientes de distribuição de resultado ou de Capital aos proprietários da entidade”.
Toda entidade constituída, para exercer atividade, com objetivo de obter Lucro, visa
evidentemente o crescimento de seu patrimônio através de realização de Lucros.
A máxima contábil da Confrontação da Receita (para cada receita teremos uma ou mais
despesas que lhe deu origem), as Receitas devem sempre ser apresentadas em confronto com as
Despesas correspondentes, pois somente dessa forma que apuramos o resultado (Lucro ou
Prejuízo), aumentando ou diminuindo o Patrimônio Líquido.
Confrontação das Contas de Resultado:
Quando as Receitas superarem as Despesas em um mesmo período, afirmamos que a
entidade obteve um Lucro. R > D
Quando as Despesas superarem as Receitas, afirmamos que a entidade obteve um
Prejuízo. D > R
Podendo, raramente ocorrer, a igualdade entre as Receitas e Despesas em um período e
caso isso ocorra o resultado será nulo. R = D
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ESUMO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
BENS
RECEITAS
DESPESAS
OBRIGAÇÕES
DIREITOS
PATRIMONIO
LÍQUIDO
ATIVO PASSIVO
APLICAÇÕES DE
RECURSOS
ORIGENS DE
RECURSOS
ORIGENS DE
RECURSOS
CONSUMO DE
APLICAÇÕES
FATOS MODIFICATIVOS
Figura 10 Fonte: Elaborada pelo autor.
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Os fatos contábeis provocam impactos qualitativos e/ou quantitativos no Patrimônio de
uma entidade, modificando a situação patrimonial. Assim podemos analisar o Exercício abaixo:
a) Constituição da Cia. Contábeis Só Nota Dez com o Capital de R$ 100.000,00, em
espécie.
CNPJ. XX.XXX.XXX/0001-XX
Data:
(Em R$ 1,00)
ATIVO PASSIVO + PL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Caixa 100.000,00 Capital 100.000,00
T O T A L 100.000,00 T O T A L 100.000,00
BALANÇO PATRIMONIAL
Cia. Contábeis Só Nota Dez
Ativo = Passivo + Patrimônio
Líquido
R$ 100.000,00 =
0 + R$ 100.000,00
R$ 100.000,00 = R$ 100.000,00
Comentários: observem que os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) através de dinheiro
constituíram o Capital da Cia. Contábeis Só Nota Dez, dessa forma, fazendo nascer uma nova
(entidade) Pessoa Jurídica. No momento a nova Pessoa Jurídica, Cia. Contábeis Só Nota Dez,
possui recursos próprio no valor de R$ 100.000,00 (Capital) e verificamos que o mesmo valor
constará no Caixa da entidade, aplicação de recursos R$ 100.000,00. Constatamos aqui um Fato
Modificativo, pois o Patrimônio Líquido da entidade que era R$ 0,00 passou a ser de R$
100.000,00.
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b) os investidores praticaram os seguintes atos administrativos:
reunião para definirem o início das atividades comerciais;
abertura de vagas para contratação de colaboradores (funcionários);
para maior segurança dos bens numerários existentes decidiram pela aber-
tura de uma Conta Corrente no Banco do Brasil S.A. depositando na
mesma 50% das disponibilidades imediatas da empresa.
CNPJ. XX.XXX.XXX/0001-XX
Data:
(Em R$ 1,00)
ATIVO PASSIVO + PL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Caixa 50.000,00 Capital 100.000,00
Bancos c/Movimento 50.000,00
T O T A L 100.000,00 T O T A L 100.000,00
BALANÇO PATRIMONIAL
Cia. Contábeis Só Nota Dez
Ativo = Passivo + P. Líquido
Bens R$ 50.000,00 0 + R$ 100.000,00
Direitos R$ 50.000,00 = R$ 100.000,00
TOTAL R$ 100.000,00 = R$ 100.000,00
Comentários: como podemos observar no item “b” nem todo ação administrativo será
considerado como sendo um Fato Contábil. A decisão dos administradores de se reunirem para
definirem o início das atividades comerciais não será um Fato Administrativo, pois nenhuma
influencia provocará monetariamente a entidade. Outra decisão tomada, a de abrirem vagas para
contratação de colaboradores. A exemplo do primeiro caso não provocou impacto qualitativo
e/ou quantitativo ao Patrimônio da entidade, portanto, não é um Fato Contábil e por esta razão
não será reconhecido contabilmente.
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A terceira ação administrativo abertura de uma Conta Corrente no Banco do Brasil S.A.
depositando na mesma 50% das disponibilidades imediatas da empresa, este sim, por ser um
Fato Administrativo provocou um impacto qualitativo, portanto um Fato Contábil Permutativo.
O Patrimônio Líquido da entidade não sofreu acréscimo nem decréscimo permaneceu com o
valor de R$ 100.000,00. O depósito de R$ 50.000,00 no Banco do Brasil S.A. quando
reconhecido contabilmente provocou uma permuta entre contas do Ativo (aplicações de
recursos) a conta Caixa que tinha um montante de Bens Numerários no valor de R$ 100.000,00
ao entregar 50% à instituição financeira adquiriu um direito em igual valor.
d) Compra de um veículo a prazo 30 e 60 d.d.d. (notas promissórias) por R$ 25.000,00.
CNPJ. XX.XXX.XXX/0001-XX
Data:
(Em R$ 1,00)
ATIVO PASSIVO + PL
PASSIVO
Caixa 50.000,00 Notas Promis. a Pagar 25.000,00
Bancos c/Movimento 50.000,00
Veículos 25.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital 100.000,00
T O T A L 125.000,00 T O T A L 125.000,00
BALANÇO PATRIMONIAL
Cia. Contábeis Só Nota Dez
=
Bens 75.000,00R$ Cap. Terc. 25.000,00R$
Direitos 50.000,00R$ Cap. Prop. 100.000,00R$
TOTAL 125.000,00R$ = TOTAL 125.000,00R$
Ativo Passivo + Patrim. Líquido
Comentários: houve um acréscimo no Ativo de R$ 25.000,00 com a aquisição de um
veículo (Bem) e ao mesmo tempo um acréscimo no Passivo em igual valor, pelo registro
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compromisso assumido no ato da compra (Obrigação). Observem que o Patrimônio Líquido não
sofreu variação, portanto, tivemos um impacto qualitativo, Fato Contábil Permutativo.
e) Compra de Mercadorias para Revenda aprazo no valor de R$ 35.000,00 com
vencimentos em 30 e 60 d.d.d.
CNPJ. XX.XXX.XXX/0001-XX
Data:
(Em R$ 1,00)
ATIVO PASSIVO + PL
PASSIVO
Caixa 50.000,00 Fornecedores 35.000,00
Bancos c/Movimento 50.000,00 Notas Promis. a Pagar 25.000,00
Mercadorias p/Revenda 35.000,00
Veículos 25.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital 100.000,00
T O T A L 160.000,00 T O T A L 160.000,00
BALANÇO PATRIMONIAL
Cia. Contábeis Só Nota Dez
=
Bens 110.000,00R$ Cap. Terc. 60.000,00R$
Direitos 50.000,00R$ Cap. Prop. 100.000,00R$
TOTAL 160.000,00R$ = TOTAL 160.000,00R$
Ativo Passivo + Patrim. Líquido
Comentários: houve um acréscimo no Ativo de R$ 35.000,00 com a aquisição de
Mercadorias para Revenda (Bens) e um acréscimo no Passivo de valor idêntico, pelo registro da
dívida assumida no ato da compra (Obrigação). Permanecendo e o Patrimônio Líquido
inalterado, o Fato Contábil Permutativo.
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Teoria da Contabilidade
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Consideramos no Passivo o valor da compra a prazo de mercadorias para revenda no
grupo de Fornecedores. Motivo: as obrigações provenientes de compra de bens para uso,
consumo ou comercialização são classificadas neste grupo (Fornecedores).
e) Venda de mercadorias adquiridas ao custo de R$ 15.000,00 por R$ 25.000,00 a prazo
com vencimento para 30 d.d.d.
CNPJ. XX.XXX.XXX/0001-XX
Data:
(Em R$ 1,00)
ATIVO PASSIVO + PL
PASSIVO
Caixa 50.000,00 Fornecedores 35.000,00
Bancos c/Movimento 50.000,00 Notas Promis. a Pagar 25.000,00
Clientes 25.000,00
Mercadorias p/Revenda 20.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Veículos 25.000,00 Capital 100.000,00
(+)Receitas 25.000,00
(-)Despesas 15.000,00
T O T A L 170.000,00 T O T A L 170.000,00
BALANÇO PATRIMONIAL
Cia. Contábeis Só Nota Dez
=
Bens 95.000,00R$ Cap. Terc. 60.000,00R$
Direitos 75.000,00R$ Cap. Prop. 100.000,00R$
Resultado 10.000,00R$
TOTAL 170.000,00R$ = TOTAL 170.000,00R$
Ativo Passivo + Patrim. Líquido
Comentários: houve um acréscimo no Ativo de R$ 25.000,00 com a obtenção de um
Direito adquirido pel[a Revenda de Mercadorias e um acréscimo no Patrimônio Líquido de
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igual valor (Receita de Vendas) , ocorrendo também um decréscimo no Patrimônio Líquido pelo
reconhecimento do Custo das Mercadorias Vendidas (despesa). Ocorreu um Fato Misto pois
envolveu além de contas do patrimônio entre si ainda houve modificação a Situação Líquida da
entidade, provocam alterações no Patrimônio Líquido.
Analisando o Princípio de Competência: “As receitas e despesas devem ser incluídas na
apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se
correlacionarem, independente de terem sido recebidas ou pagas”. Foi o que ficou caracterizado
como registro contábil o registro simultâneo da Receita s/Vendas e a Despesa provocada pela
obtenção da mesma Receita (Despesas são Gastos necessários para obtenção de Receitas).
Confrontação do Resultado: R > D Receitas maiores que Despesas, portanto Lucro.
5.1 - Evolução da escrituração no Brasil
Interferência marcante da legislação
O Código Comercial 1850, uma das primeiras manifestações que instituiu a obrigatoriedade da escrituração contábil e da elaboração anual do balanço geral
das empresas comerciais no Brasil.
Em 1940 o Decreto-Lei nº. 2627 , constituiu a primeira Lei das S/A, determinando procedimentos para a contabilidade, como regras para avaliação
de ativos, apuração e distribuição dos lucros, criação de reservas, padronizações
para publicação do Balanço e demonstração de Lucros e Perdas.
O CFC através da Resolução 321/72 passou a adotar os Princípios de Contábeis, como normas resultantes do desenvolvimento da aplicação prática
dos princípios técnicos emanados da contabilidade.
Foi publicada em 1976 a nova Lei das S/A Nº 6404, significando uma nova fase para o desenvolvimento da contabilidade no Brasil e de forma definitiva
incorporando as tendências da Escola Norte-Americana.
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Recentemente em 2007 foi publicada a Lei 11.638/07, com a preocupação maior de tornar a Composição Patrimonial de acordo com as Normas Internacionais de
Contabilidade, atendendo as exigências provocadas pela Globalização.
5.2 – Mecanismo de Débito e Crédito
O equilíbrio patrimonial existe, partindo da afirmativa que a soma dos Débitos
reconhecidos contabilmente sempre será igual d soma dos Créditos existentes na Escrituração
Contábil. Podemos constatar a veracidade da afirmativa pelos demonstrativos até aqui
apresentados.
Alguns autores procuram, quando abordam o assunto, afirmar que débitos são valores
positivos e créditos são valores negativos. Se formos analisar matematicamente tal informação
iremos constatar que ela é falsa, pois: A – P = PL matematicamente falando se fossemos
resolver esta expressão teríamos { A – (-P)} = PL, portanto A + P = PL. Afirmamos que os
valores do Ativo sempre serão maiores que zero e os valores que compõem o Passivo, a exemplo
daqueles, também serão maiores de zero. O mais correto seria afirmar que a soma dos valores
constantes no Ativo são valores favoráveis e a soma dos valores do Passivo são os desfavoráveis
em relação ao Patrimônio da entidade.
Para melhor entendimento sobre o mecanismo de Débito e Crédito vamos em primeiro
lugar conhecer a natureza das contas contábeis em relação ao assunto.
Conta de Natureza Devedora, aquela que têm o seu saldo devedor:
Contas do Ativo, exceto as Retificadoras; As contas do Ativo, aquelas nas quais encontramos os valores
representantes de Bens e Direitos da entidade, são de Natureza Devedora,
representa dizer que os seus saldos serão sempre devedores, com exceção
das Contas Retificadoras que são aquelas que, como o próprio nome
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indica retifica (reduz) o valor da conta principal (ex.: Provisão
p/Desvalorização de Estoques, Depreciação Acumulada, Amortização
Acumulada, etc).
São contas denominadas como Patrimoniais, os seus saldos são de
caráter permanente, o que vale dizer que passam de um exercício
financeiro para outro levando os saldos existentes.
Contas de Despesas. Todas as contas de Despesas são de Natureza Devedora, o que vale
lembrar que são sempre crescentes com valores a elas debitados e
decrescentes com créditos eventualmente reconhecidos (lançados).
São contas denominadas como de Resultado, são chamadas de
Transitórias, ou seja, são encerradas no final de cada Exercício
Financeiras com a finalidade de apuração do resultado, Lucro ou
Prejuízo (Superávit ou Déficit) reiniciando nova acumulação de valores
no primeiro dia do exercício subsequente conforme a sucessão dos fatos
contábeis.
Conta de Natureza Credora, aquelas que têm o saldo credor:
Contas do Passivo, exceto as Retificadoras; Contas do Passivo, aquelas nas quais encontramos os valores
correspondentes às obrigações da entidade (dívidas assumidas j