APOSTILA APROVACAO 20080401095053 Pacher Matematica Caixa Apostila
APOSTILA VINTECH_2012_13_07_2014
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PREFCIO
Mais do que nunca o trnsito tem merecido ateno especial na agenda de
nossa sociedade. urna atividade que fundamentalmente tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas, encurtando caminhos, facilitando o
deslocamento, aproximando pessoas e transportando o progresso. No entanto, seus
efeitos colaterais, representados pelas diversas formas de violncia produzidas pela
m utilizao dos veculos automotores - acidentes, crimes, danos ao patrimnio,
trs tambm significativos danos com prejuzos a esta mesma qualidade de vida, o
que exige de todas as sociedades uma ateno especial, na preveno de seus malefcios.
Esta apostila e uma ferramenta que ter uma contribuio importante neste
sentido. Simplificar e socializar os conhecimentos especializados para a
identificao dos veculos automotores nacionais e importados, propicia a
transparncia do processo de responsabilidade do controle da transmisso da
propriedade dos veculos automotores e, tambm, o controle das condies dos
itens de segurana necessrio para que um veculo automotor circule em via pblica.
O nvel de danos que a utilizao dos veculos tem provocado em nossas
vidas e na nossa sociedade exige um envolvimento pblico c comunitrio prioritrio,
que produza programas conjuntos de preveno do furto/ roubo de veculos
automotores e dos delitos de trnsito. Os desastres nas nossas vias urbanas e
rodovirias continuam a ser muito elevado, ceifando vidas, preponderantemente
jovens e, produzindo leses irreversveis, com muitas tragdias humanas. O furto e o
roubo de automotores tm aumentado e est no centro da criminalidade violenta que
tanto nos tira a tranqilidade e tanto nos produz insegurana pblica, funcionando
como vasos comunicantes de empreendimentos criminosos mais graves, como os
homicdios dolosos, os seqestros relmpagos, o comrcio ilegal e violento de
objetos e o trfico de drogas. Este contexto possui entre as suas diversas causas, uma
que consiste no rompimento fraudulento dos mecanismos de registro e controle da
propriedade do automotor e das suas condies de segurana e outra, representada
por posturas no preventivas de cuidados com o veculo.
Esta nova apostila deve ser vista como uma nova arma, pois este tema no
Brasil tem sido muito dinmico, com a entrada sistemtica no mercado de diferentes
modelos de automotores e a ampliao das tecnologias de segurana na circulao e
na identificao dos veculos. Neste sentido os autores especialistas nesta rea,
mantm um acompanhamento e atualizao permanente oferecendo aos leitores, o
que de mais atual existe hoje. Destaco tambm, que a leitura que fiz do livro permite
verificar que se caracteriza pelo detalhamento de informaes, pela facilidade de
compreenso do leigo, pela sua apresentao grfica e organizao do assunto.
Os conhecimentos aqui produzidos so importantes para os policiais,
agentes de trnsito, inspetores de segurana de veculos, professores e instrutores,
estudiosos e pesquisadores e, especialmente, para os cidados que usam ou detm a
propriedade dos automotores, pois que, se todos conhecerem as regras gerais,
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podero efetivamente contribuir para diminuir estes comportamentos danosos
harmonia da vida em comunidade.
Os autores que criaro esta apostila so especialistas no assunto, operando
com muita dedicao profissional e caracterizando-se pela busca incessante do
aprimoramento tcnico c de conhecimento nesta rea. Garantindo assim, que nesta
apostila, esteja copilado e organizado o que de mais moderno e atual existe em
relao identificao dos automotores.
APRESENTAO
A IDENTIFICAO VEICULAR o tema especfico desta
apostila. Procura reunir de maneira racional toda a matria que abrange a
identificao veicular e documental. Assim, torna facilmente compreensivo
ao leitor, pela metodologia usada e a maneira inteligente de apresentao.
Os conceitos e a universalidade tcnica quando bem interpretados, indicar
com preciso a originalidade dos automotores e documentos, e
principalmente indicar fraudes, adulteraes e outras falcatruas, se estas
existirem.
As atividades que constituem o universo trnsito tm sido, por trs
dcadas a nossa rotina. As prticas operacionais adquiridas atravs das
fiscalizaes, nas condues de treinamentos e no manuseio com a
legislao e normas tcnicas, nos permitiram construir uma larga
experincia profissional que procuramos expressar nesta obra, e assim,
contribuir com todos aqueles que possam necessitar de tais conhecimentos.
Do mesmo modo, motivados ainda pela idia de que o conhecimento
sobre a Identificao de Veculos Automotores nacionais e importados
importante c fundamental para todo aquele que trabalha, labuta, qualquer
que seja a sua atividade com veculos, restou-nos ainda a preocupao com
o grande nmero de pessoas de todo o territrio nacional lesado pelo furto e
roubo e outros ilcitos relacionados com veculos automotores, decidimos
disponibilizar os conhecimentos nesta nobre rea, obtidos em mais de trinta
anos de vivncia e leitura de diversos materiais didticos especficos a esta
rea.
Conceitos e Definies
Captulo I
Termos mais comuns utilizados da Documentao e na
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Identificao dos Veculos
ABNT Associao Brasileira de Normas e Tcnicas
ANP Agncia Nacional de Petrleo
CARACTERES Cada um dos tipos de impressos (letra, nmero ou sinal)
CONTRAN Conselho Nacional de Trnsito
CRLV Certificado de Registro e Licenciamento do Veculo
CRV Certificado de Registro do Veculo
CTB Cdigo de Trnsito Brasileiro
CUNHAR
a forma de identificao de algum objeto ou veculo, podendo ser feito por
compresso ou presso
CV Cavalo Vapor
DETRAN Departamento Estadual de Trnsito
DNC Departamento Nacional de Combustvel
DPVAT
Seguro Obrigatrio de Danos Pessoais Causados por Veculos Automotores na via
Terrestre
DGITO
Qualquer nmero de 0 a 9, cada um dos quais podendo combinar ou formar nmeros em
us sistema que no o decimal.
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia Normalizao e Qualidade Industrial
LOTAO Carga til mxima que um veculo pode transportar
NBR Norma Brasileira Registrada
NUMERAO Srie de n ou algarismo destinado a individualizar os veculos de um modo geral
PBT O peso mximo que o veculo pode transmitir ao pavimento (Tara mais Lotao)
PBTC/ CMT Peso Bruto Total Combinado/ Capacidade Mxima de Trao
PUNO Pea de ferramenta, de material resistente para fazer gravaes
PUNCIONAR Punar, marcar com puno.
RENAVAM Registro Nacional de Veculos Automotores
TARA Peso do veculo em ordem de marcha (peso do prprio veculo e seus acessrios)
VDS Seo Descritiva do Veculo (Vehicle Descriptor section)
VIN Nmero de Identificao do Veculo (Vehicle Identification Number)
VIS Seo Indicadora do Veculo (Vehicle Indicator Section)
WMI Identificao Internacional do Fabricante (World Manufacturer Identifier)
Legislao a Consultar
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Captulo II
DA IDENTIFICAO
Art. 1141CTR: Identificao obrigatria para caracteres gravados no chassi ou
monobloco.
Art. 115/CTB: Identificao externa por meio de placas dianteira c traseira.
Art. 126 e 127/CTB: Veculo irrecupervel, baixa do registro.
Res. 05/981CONTRAN: Dispe sobre a vistoria de veculo.
Res. 1l/98/CONTRAN: Estabelece critrios para a baixa de registro de
veculos a que se refere, bem como os prazos para
efetivao.
Res. 24/98/CONTRAN: Estabelece critrios de identificao de veculos.
Res. 45/98/CONTRAN: Sistema de placas de identificao de veculos
Res. 63/98: Disciplina o Registro c Licenciamento Veculos de Fabricao
Artesanal.
Res. 113/99/CONTRAN: Altera a Res. 11/98/CONTRAN
Res. l15/99/CONTRAN: Probe a transformao chassi de nibus em veculo de
carga
Rcs. 691188/CONTRAN: Estabelece critrios de identificao de veculos.
Rcs. 836/97: Dispe sobre a gravao opcional caracteres das placas.
Port. n.o 77/99-DENATRAN: Gravao da identificao veicular (tipo de
estampagem)
Port. n.o 166/99-DENATRAN: Identificao do ano de fabricao no chassi
Port. n." 17/00-DENATRAN: Gravao do ano de fabricao no chassi
NBR 6066/80: Estabelece critrios para nmeros de identificao de veculo.
NBR 6066/01: Estabelece critrios para nmeros de identificao de veculo.
(outro texto)
DA DOCUMENTAO
Art. 96/CTB: Classificao c normas dos veculos.
Art. 120 a 124/CTB: Registro de veculos.
Res. 04/98: Dispe sobre transporte de veculos novos.
Rcs. 13/98: Dispe sobre os documentos de porte obrigatrio.
Rcs. 16/98: Altera os modelos do CRV e CRLV
Res. 25/98: Dispe sobre modificaes de veculos.
Rcs. 664/86: Dispe sobre modelo do CRV /CRL V, bem como a forma de
licenciamento dos veculos.
Res. 766/93: Altera os modelos do CRV /CRL V previstos na Res. 664/86.
Portaria 04/86: Estabelece critrios para preenchimento CRV/CRLV.
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DAS CARACTERSTICAS
Art. 98/CTB: Probe as modificaes do veculo, sem prvia autorizao da
Autoridade competente .
Art. 125/CTB: Informao sobre o chassi, monobloco, agregados, etc .
Res. 25/98: Dispe sobre modificaes do veculo e da outras providncias.
Res. 533/78: Substituio de rodas de veculos automotores.
Res. 538/78: Disciplina o licenciamento de veculos motor casa.
Res. 545/78: Estabelece requisitos de segurana para as rodas especiais.
Res.77/98: RENAVAM/ Cadastro e emisso do Certificado de Segurana Veicular
- CSV
Port. 47/98-DENA TRAN: Tabela de marca-modelo-verso do RENAVAM e
CAT
Port. 27/02DENATRAN: Estabelece os procedimentos para fabricantes de
carrocerias.
DOS EQUIPAMENTOS OBRIGATRIOS
Art. 105/CTB: Estabelece equipamentos obrigatrios dos veculos.
Art. 107/CTB: Requisito de segurana de veculos de aluguel transporte de
coletivo e individual
(Ex.: luminoso T AXI, etc.)
Art. 136/CTB: Veculos de transporte de escolares.
Art. 154/CTB: Veculos destinados aprendizagem.
Res. 14/98: Dispes obre os equipamentos obrigatrios.
Res. 28/98: Dispe sobre a circulao de veculos em rodovias com isenes de
equipamentos obrigatrios.
Res. 34/98: Equipamentos obrigatrios para Tratores e Reboques.
Res. 35/98: Estabelece mtodos para medio de presso sonora - buzina ou
equipamento similar.
Res. 43/98: Complementa a Res. 14/98 sobre equipamentos obrigatrios.
Res. 44/98: Dispe sobre requisitos tcnicos para encosto de cabea.
Res. 48/98: Estabelece requisitos de instalao e procedimento para cinto de
segurana.
Res. 51/98: Estabelece requisitos de equipamentos obrigatrios para deficiente
fsico.
Res. 56/98: Disciplina a identificao e emplacamento de veculos de coleo para
efeito de equipamento, tambm.
Res. 73/98: Regula o uso de pelcula.
Res. 82/98: Dispe sobre o transporte precrio de passageiros em veculos de
carga.
Res. 87/98: Dispe sobre uso do tacgrafo, alterao de Res. 14/98
Res. 152/03: Dispe sobre o Pra-choque traseiro de veculo de carga.
Res. 157/04: Tipo e capacidades mnimas dos extintores de incndio
Res. 388/68: Dispe sobre os dispositivos de sinalizao - Tringulo.
Res. 393/68: Regula as dimenses dos dispositivos para txi.
Res. 479/74: Estabelece obrigatoriedade de instalao de espelhos retrovisores.
Res. 507/76: Estabelece requisitos de controle de emisso de gases.
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Res. 510/77: Dispe sobre a circulao e Fiscalizao de veculos automotores a
Diesel. (fumaa).
Res. 558/80: Uso de pneus fora das especificaes obrigatrias.
Res. 560/80: Tipo e capacidades mnimas dos extintores de incndio. (revogada p/
Res.157)
Res. 577/81: Dispe sobre o bagageiro em carroceria de automveis c mistos.
Res. 580/81: Disciplina o licenciamento de veculos a gasognio.
Res. 679/87: Dispe sobre o uso de luzes sobre o teto do veculo.
Res. 680/87: Estabelece requisitos do sistema de iluminao dos veculos.
Res. 686/87: Dispe sobre acessrios e furto para roubo.
Res. 768/93: Estabelece aos importadores de veculos as obrigaes do
CONTRAN.
Res. 784/94: Estabelece requisitos de segurana para os vidros do veculo.
Res. 794//95: Dispe sobre o Registrador de Velocidade (Tacgrafo).
Res. 805/95: Dispe sobre o Pra-choque traseiro de veculos de carga.
Res. 811/96: Estabelece requisitos de segurana para transporte de coletivos.
Res. 824/96: Altera a Res. 686/87.
Res. 827/96: Regulamenta dispositivos de sinalizao refletora (tringulo).
TARA E LOTAAO
Art. 117/CTB: Dispe sobre a inscrio da tara e lotao (veculos de carga e
passageiro).
Res. 49/98: Dispe sobre a inscrio da tara e lotao (veculos de carga e
coletivos)
Res. 562/80: Dispe sobre a inscrio da tara e lotao (veculos de carga e
coletivos)
CAPACIDADES E DIMENSES
Do Art. 99 aos 102l CTB: Dispe sobre a capacidade e dimenses.
Res. 12/98: Dispe sobre as dimenses, balano traseiro e limite mximo de peso.
Res. 62/98: Estabelece uso de pneus extra-largo.
Res. 68/98: Dispe sobre a circulao de combinao de veculos.
Res. 75/98: Estabelece os requisitos de segurana para transporte de veculos.
Res. 163/04: Altera a Res. 12/98, referente o comprimento dos veculos (nibus).
Res. 164/04: Acresce pargrafo na Res. 68/98, referente AET.
Res. 603/82: Dispe sobre dimenses de veculos excedentes (sem sinalizao).
Res. 628/84: Dispe sobre veculos de carga - 4 eixo.
Res. 733/89: Altera o dispositivo da Res. 603/82.
Res. 776/93: Dispe sobre capacitao de eixos auxiliares.
LEGISLAO DIVERSA Lei Federal N 8722/93: Dispe sobre veculos vendidos em leiles como sucata.
Lei Federal N 9426/96: Altera dispositivo do Cdigo Penal Brasileiro (sobre
adulterao de sinal identificador do veculo).
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Decreto Federal N 1305/94: Regulamenta a Lei 8722/93.
Portaria N 01/94 DENATRAN: Estabelece procedimentos para concesso do
cdigo marca/ modelo do veculo.
Portaria N 47/98/DENATRAN: Revoga a Portaria 01/94/DENATRAN Portaria N 04/86/DENATRAN: Disciplina o preenchimento do CRV e CRLV.
Identificao do Fabricante Captulo III
Primeira Seo do VIN das Principais Montadoras Nacionais
9BW Volkswagen do Brasil
9BG General Motors GM
9BD FIAT Automveis S.A.
9DS MPLM Javali 9DSJAVDM3LAPL
9BR TOYOTA DO BRASIL
9EZ VECULOS ARTESANAIS
9BU GURGEL S.A. Ind. E Com. Veculos
9BF FORD DO BRASIL
9BM Mercedes Benz do Brasil
9BS Scania do Brasil
9BY AGRALE S.A. Caminhes
9CA HTA IND. COM. LTDA
9CD SUZUKI do Brasil
93F KASINSKI
9EA JPX do Brasil pouso Alegre/ MG
9BV Volvo do Brasil (caminho-trator)
94J Sundow Fifty 50
93M Internac. Caminhes do Brasil Ltda.
94M BUSSCAR/ URBPLUSTUR 610T
93P MARCOPOLO/ VOLARE
9B9 At 500 unidades ano - Troller/ T5 Sport = 9B9TRFS21XHCS1438
9B9 At 500 unidades ano - MIURA = 9B9AA14AXKPAB71896
9B9
At 500 unidades ano - NDM Indstria e Comrcio Ltda =
9B9AEM01KGRAA4001(Jornada)
9CO YAMAHA So Paulo
9C2 HONDA da Amaznia Ltda
9C5 AGRALE Caxias do Sul
9C6 YAMAHA MANAUS
9C8 AGRALE AMAZNIA S.A.
93H Honda Automveis do Brasil
93K Volvo do Brasil (plataforma-rgida)
93S Caminho Internacional do Brasil
93U Volkswagen do Brasil AUDI
93W IVECO FIAT Brasil (Ducato)
93X Mitsubishi do Brasil
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9
93Y Renault do Brasil
93Z IVECO FIAT Brasil (Daily)
932 Harlei Davidson
94D Nissan do Brasil
94T Troller - TA TDI - Horizonte/ CE
935 CITROEN do Brasil
93G AVA Industrial S.A. KAWASAKI
936 PEUGEOT do Brasil
937 Clrysler do Brasil Ltda DODGE
Cdigo WMI Rebocados de Veculos Automotores
9AA A. Guerra Ind. De Implementos Rod.
9AB IDEROL S.A. Equipamentos Rod.
9AC Industrial Cabrini S.A.
9AD RANDON S.A. Veculos e Equipamentos
9A 2 Trailer Turiscar
9AF FNV - FRUEHAUF Ltda
9AJ Recrusul S.A.
9AG GRAHL S.A Equip. Rod. e Ind.
99 At 500 unidades ano - Cia Reboques = 9A9SUSAIG2MCF5373
99 At 500 unidades ano - SAIDECAR Mercado Premium = 9A9SC19114JDJ6066
99 At 500 unidades ano - Moto Prtico Esp. 1 = 9A9BA030031DF1906
99 At 500 unidades ano - REK = 9A9REKCL1MCE8037
99 At 500 unidades ano - REB REBOX RBX CS = 9A9SUSA1GXMCF5614
99 At 500 unidades ano - SR LIBRELATO SRCS 3E = 9A9CS35734LDJ5362
9AL L C D ARRIAS
9AM MASSARI S.A. Indstria de Viaturas
9AP Indstria Metalrgica PATRE
9AR RODOVIRIA S.A. Ind. De Impl. Transp.
93E Reboque/ Facchini SRF CF
9AT TRUCK Maring Ind. Impl. Rod. Ltda.
9EH Reboques RONIMAR
9EP Reboque NOMA SR3E27 BCG
Primeira Posio do VIN - Fabricao em
Pases e Cidades do Mundo
A
AFRICA DO SUL/ COSTA DO
MARFIM T SUA / HUNGRIA /PORTUGAL
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10
B
ANGOLA / AFRICA /
TANZANIA V ALEMANHA / IRLANDA / ROMNIA
C DAHOME / AFRICA / TUNIZIA V USTRIA / FRANA / ESPANHA
D EGITO / MARROCOS / ZAMBIA W ALEMANHA / IRLANDA / ROMNIA
E ETIOPIA / MOAMBIQUE X BULGRIA / GRCIA / RUSSIA
F GANA / NIGERIA Y BLGICA / FINLNDIA / MALTA / SUCIA
G MADAGASCAR Z ITLIA
H 1 ESTADOS UNIDOS
J JAPO 2 CANAD
K COREJA / CEILAO / ISRAEL 3 COSTA RICA / MXICO / TRINDADE
L CHINA I M/\LASIA / TAIWAN 4 ESTADOS UNIDOS DA AMRICA
M
INDIA / INDONESIA I
TAILANDIA 5 ESTADOS UNIDOS DA AMRICA
N IR / PAQUISTO / TURQUIA 6 USTRIA
P FILIPINAS / SINGAPURA 7 NOVA ZELNDIA
R ASIA / TAIWAN - R.O.C 8
ARGENTINA / CHILE / EQUADOR / PERU /
VENEZUELA
S
INGLATERRA / ALEMANHA /
POLONIA 9
BRASIL / PARAGUAI / COLMBIA /
URUGUAI
Tabela Mundial de Identificao da Regio e Pas
1 e 2 Posio da Codificao do n do
AMRICA e OCEANIA
1A a 1Z Estados Unidos 2A a 2Z Canad 81 a 82 Venezuela
4A a 4Z Estados Unidos 21 a 20 Canad 9A a 9E Brasil
5A a 5Z Estados Unidos 3A a 3W Mxico 93 a 99 Brasil
11 a 10 Estados Unidos 3X a 3Z Costa Rica 9F a 9J Colmbia
41 a 40 Estados Unidos 31 a 37 Costa Rica 9L a 9R Paraguai
51 a 50 Estados Unidos 6A a 6W Austrlia 9Sa9W Uruguai
8A a 8E Argentina 7A a 7E N. Zelndia 9X a 9Z Trinidad & Tobago
8F a 8J Chile 8Sa8W Peru
8L a 8R Equador 8X a 8Z Venezuela
FRICA, SIA e EUROPA (alguns pases)
AA a AH frica do Sul X3 a X0 Rssia AS a SM Inglaterra
FF a FK Nigria XS a XW URSS SN a ST Alemanha/ Oriental
DF a DK Marrocos TA a TH Sua WA a WZ Alemanha
CF a CK Malsia T1 a T2 Portugal W1 a WO Alemanha
JA a JZ Japo VA a VE ustria YF a YW Frana
J1 a J0 Japo TW a TZ Portugal ZA a ZR Itlia
KL a KR Coria/ Sul TR a TV Hungria YS a YW Sucia
RF a RK Taiwan SU a SZ Polnia VS a VW Espanha
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11
As Trs Posies do VIN
Identificao Internacional do Fabricante WMI
CLRYSLER HONDA
937 = Chrysler do Brasil Ltda - Dodge 93H = Honda do Brasil 8B4 = Chrysler Argentina S.A - Jeep 1HG = Honda Americana (EUA) 1J4 = Daimler Chrysler Corporation -
Jeep
2HG = Honda Americana (Canad)
1C3 = Daimler Chrysler Corporation -
Chrysler
JHM = Honda Japo 1C4 = Daimler Chrysler Corporation -
Chrysler IVECO
lC8 = Daimler Chrysler Corporation-
Chrysler
93W = Iveco FIAT Brasil (FIAT Ducato)
FIAT 93Z = Iveco FIAT Brasil (FIAT Daily) 9BD = FIAT Automveis S.A 8AT = Iveco Argentina S.A. 8AS = Sevel Argentina ZCF = Iveco FIAT S.p.A (Itlia)
ZFA = FIAT Auto S.p.A (Itlia) MERCEDES BENZ ZAR = Alfa Romeo S.p.A (Itlia) 9RM = Mercedes Benz do Brasil
FORD 8AC = Mercedes Benz Argentina
9BF = Ford Motor Company Brasil WDB = Mercedes Benz Alemanha 8AF = Ford Argentina RENAULT WFO = Ford Werke A.G. 93Y = Renault do Brasil
1FM = Ford Motor Company USA 8A1 = Renault Argentina 1FA = Ford Motor Company USA 9U5 = Renault Uruguai 1LN = Ford Motor Companv US A VF1 = Renault Europa
5LM = Ford Motor Company USA TOYOTA 2FT = Ford Motor Company Canad 9BR = Toyota do Brasil Ltda YV1 = Volvo Car Corporation 8AJ = Toyota Argentina S.A
GENERAL MOTORS JT1 = Toyota Motor Corporation 9BG = General Motors do Brasil JT2 = Toyota Motor Corporation 8AK = General Motors da Argentina JTA = Toyota Motor Corporation
8AG = General Motors da Argentina JTB = ToYota Motor Comoration 8A1 = Renault Argentina JTD = Toyota Motor Corporation
6G 1 = General Motors Austrlia JTE = Toyota Motor Cornoration
WOL = ADAM OPEL (Alemanha) SB1 = Toyota Manufacturing Ltda lGN = Chevrolet MPV (EUA) VOLKSW AGEN IGD = General Motors (EUA) 9BW = Volkswagen do Brasil
YS3 = SAAB (Sucia) 93U = Volkswagen Brasil Ltda - Audi JAA = Isuzu Motors (Japo) WVW = Volkswagen AG-Alemanha (Auto)
SCANIA WV2 = Volkswagen AG-Alemanha (Com.)
9BS = Scania Latin Amrica Ltda 3VW = Volkswagen Mxico S.A. 8A3 = Scania Argentina S.A. 8AW = Volkswagen Argentina S.A. YS2 = Saab-Scania AB-Sordetalje-
Sweden
WAU = Audi AG - Alemanha
YS4 = Scania Bussar AB-Katrineholm-
Sweden
TRU = Audi Hungria YLE = Scania Netherland B.V-
Netherlands
VSS = Seat S.A. Espanha
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Identificao dos Veculos
Captulo IV
1. DA IDENTIFICAO DOS VECULOS
A identificao dos veculos realizada atravs de um conjunto de dgitos
gravados ou inseridos na sua estrutura, em vrios locais do mesmo, denominada
numerao do Chassi.
Alm dessa numerao o veculo tambm identificado atravs da plaqueta
de identificao e/ ou etiqueta autocolante e seus agregados (motor, carroceria, caixa
de cmbio, eixos, etc.).
Esses dados funcionam como a impresso digital do veculo, ou seja, no
h possibilidade legal da existncia de dois veculos com os mesmos dados.
2. SIGNIFICADO DA IDENTIFICAO DOS VECULOS DE
FABRICAO INDUSTRIAL
O VIN (Nmero de Identificao de Veculo) est dividido em trs
composies (NBR n. 6066/80 ou n 6066/01 da ABNT), com o seguinte
significado:
a. PRIMEIRA COMPOSIO:
Identificao Internacional do Fabricante (WMI) compe-se de trs
caracteres, cada um dos quais alfabticos ou numricos com as seguintes funes:
1) Primeiro Caractere:
Identifica a rea geogrfica (continente). Conforme
necessidade, mais de um tipo de caractere pode ser designada
para uma mesma rea geogrfica.
2) Segundo Caractere:
Identifica o pas dentro de uma rea geogrfica especfica.
Conforme necessidade, mais de um tipo de caractere pode ser
destinado para um mesmo pas.
3) Terceiro Caractere:
Identifica o fabricante dentro de um pas. Quando o dgito 9
aparecer nesta posio, indica fabricantes que produzem menos
de 500 veculos por ano, devendo neste caso a identificao do
fabricante ser feita usando o terceiro, quarto e quinto caracteres
-
13
da seo indicadora do veculo.
b. SEGUNDA COMPOSIO:
Seo Descritiva do Veculo (VDS) a qual composta de seis caracteres,
cada um dos quais alfabticos ou nmeros e identificam as caractersticas gerais do
veculo (seqncia entre as posies quatro (04) e nove (09)).
A codificao e seqncia desta composio devem ser estabelecidas pelo
fabricante. Caso o fabricante no necessite de todos os caracteres devem ser
preenchidos os espaos no utilizados por caracteres numricos ou alfabticos de
escolha do prprio fabricante, a fim de individualizar o veculo dentro da linha de
produo.
c. TERCEIRA POSIO:
Seo Indicadora do Veculo (VIS) a qual composta de oito (8) caracteres
(seqncia entre as posies dez (10) e dezessete (17) com o seguinte
significado:
1) Primeiro Caractere:
Determina o ano de fabricao e/ ou modelo de veculo;
2) Segundo Caractere:
Determina a fbrica onde o veculo foi montado, podendo ser inscrito
com alfabtico ou numrico;
3) Terceiro Caractere:
Determina o nmero seqencial de montagem do veculo.
3. VIN DOS VECULOS DE FABRICAO INDUSTRIAL
1 COMPOSICAO 2 COMPOSIAO 3 COMPOSIO
WMI VDS VIS
Posies 123 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
Significado
Significado dos Campos:
Posies de 1 a 3
Identificao Internacional do Fabricante (WMI)
1 Posio Identifica a rea geogrfica
2a Posio
Identifica o Pas onde o veculo foi
fabricado
3a Posio Identifica o fabricante do veculo
Posies de 4 a 9 Seo descritiva do Veculo (VDS)
Posies de 10 a
17
Seo Indicadora do Veculo (VIS)
10a Identifica o ano modelo/ fabricao
-
14
Posio
11
Posio Identifica a localizao da fbrica
12 Posio
Nmero de produo (Seqencial
ou Srie)
4. SIGNIFICADO DA IDENTIFICAO DOS VECULOS DE
FABRICAO PRPRIA
Veculo de fabricao prpria aquele fabricado sobre responsabilidade de
pessoa fsica ou jurdica, atendidos os preceitos tcnicos, de modo que o nome de seu
proprietrio sempre coincidir com o nome do fabricante.
Para o registro e licenciamento desses veculos deve ser apresentado o Certificado
de Segurana Veicular CSV, expedido por entidade credenciada pelo INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualificao e, conforme regulamentao
especfica, e os principais componentes utilizados, de acordo com as especificaes do
Anexo II (Res. 63/98-CONTRAN).
No caso de reboque que a capacidade de carga no ultrapasse a 350 kg, o
comprovante do INMETRO poder ser substitudo por um laudo emitido por profissional
legalmente habilitado perante o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia - CREA, na rea de mecnica ou segurana veicular.
Cada fabricante somente poder fabricar registrar e licenciar trs veculos por
ano, no mximo.
Para efeito de padronizao e identificao desses veculos a identificao
internacional do fabricante (WMI) composta dos dgitos 9EZ, onde o primeiro identifica o
continente, o segundo identifica o pas e o terceiro a fabricao prpria (posies 1,2 e 3).
Nas posies 4 e 5 representam a Unidade da Federao. Nessas posies no
devem ser inscritas as letras I, O e Q, as quais devem ser substitudas, quando necessrio a
letra "O" pelo nmero Zero e a letra "I" pelo nmero 1.
As posies 6 e 7 caracterizam o tipo de veculo (sistema - RENA V AM).
As posies 8 e 9 identificam a capacidade de carga e lotao, inserindo as letras
correspondentes carga, conforme segue:
PC = at 350 kg; MC = de 351 a 750 kg; CG = acima de 750 kg.
Quando se tratar de lotao, considera-se o peso normal de um passageiro como
sendo de 70 kg.
A posio 10 identifica o ano de modelo do veculo, conforme dispe a
Resoluo n 24/98 do CONTRAN. Ver tabela da NBR 3 6066/01-ABNT.
-
15
As posies 11, 12 e 13 destinam-se identificao DETRAN/ CIRETRAN, onde
o veculo foi registrado.
As posies 14 e 17 destinam-se numerao seqencial de fabricao.
5. VIN DOS VECULOS DE FABRICAO PRPRIA
1 COMPOSICAO 2COMPOSIO
3 COMPOSIO
W M I V D S
V D S
V I S
Posies 1 2 3 45 67 89 10 11 12 13 14 15 16 17
Significado 9 E Z RS 10 MC B 001 0000
Significado dos Campos:
Posies de 1 3
Identificao Internacional do Fabricante (WMI)
1 Posio Identifica o Continente
2 Posio
Identifica o Pas onde o veculo foi
fabricado
3 Posio Significa fabricao prpria
Posies de 4 e 5 Indica a Unidade da Federao do Registro
Posies de 6 e 7 Indicam o Sistema RENAVAM - tipos de veculos
Posio 10
Indica o ano de fabricao (a partir de 1999 o ano modelo
do veculo)
Posies de 11 13 Indica DENATRAN/ CIRETRAN de registro
Posies de 14 17 Nmero seqencial de fabricao
UTILIZAO DOS CARACTERES NA IDENTIFICAO VEICULAR:
Na identificao dos veculos sero utilizados os algarismos arbicos
1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0, e as letras A,B,C,D,E,F,G,H,J,K,L,M,N,P,R,S,T, V, W, X, Y e Z.
A no utilizao das letras I, O e Q, pelo fato das mesmas serem facilmente
adulteradas.
Na inscrio no veculo da numerao do chassi podero ser utilizados divisores nos
limites de cada linha entre as sees do VIN, no devendo ser impressos na documentao e
nem serem usados smbolos ou caracteres que possam ser confundidos com algarismos por
letras no VIN.
O VIN quando impresso em documentos dever ser disposto em uma nica linha
sem espaos em branco e sem divisores entre as sees. Quando gravado ou afixado no
veculo, poder ser disposto em uma ou dias linhas sem espao em branco e sem omitir
nenhuma seo.
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16
6. IDENTIFICAO DO ANO MODELO/ FABRICAO
ATRAVS DA COLOCAO DE CARACTERES NA POSIO
10. DO VIN (Nesta posio no aparecero as Letras I, O, Q, U e Z)
Ano Cd. Ano Cd. Ano Cd. Ano Cd.
1971 1 1986 G 2001 1 2016 G
1972 2 1987 H 2002 2 2017 H
1973 3 1988 J 2003 3 2018 J
1974 4 1989 K 2004 4 2019 K
1975 5 1990 L 2005 5 2020 L
1976 6 1991 M 2006 6 2021 M
1977 7 1992 N 2007 7 2022 N
1978 8 1993 P 2008 8 2023 P
1979 9 1994 R 2009 9 2024 R
1980 A 1995 S 2010 A 2025 S
1981 B 1996 T 2011 B 2026 T
1982 C 1997 V 2012 C 2027 V
1983 D 1998 W 2013 D 2028 W
1984 E 1999 X 2014 E 2029 X
1985 F 2000 Y 2015 F 2030 Y
Obs: Texto dado pela NBR 6066, de Setembro de 2001 ABNT
7. LOCALIZAO E FIXAO DA NUMERAO DO CHASSI:
O VIN deve ser localizado no lado direito do veculo e, se possvel, na metade
dianteira, no interior do compartimento dos passageiros e adjacentes coluna do pra-
brisa. Sua localizao deve ser facilmente visvel e de modo a evitar sua destruio ou
alterao, devendo constar no manual do proprietrio ou equivalente.
Para a fixao do VIN ao veculo podem ser usadas as alternativas a seguir:
a) Gravado diretamente numa pea integrada ao veculo;
b) Na sua estrutura ou em veculo com estrutura intcgrada carroceria, num componente que no seja facilmente removido ou substitudo;
c) Gravado numa plaqueta e afixada permanentemente ao veculo.
A altura dos caracteres usados na gravao do VIN deve ser de 7mm no mnimo,
quando gravado diretamente no veculo, e de 4mm no mnimo, quando gravado numa
plaqueta.
Em princpio, as posies do VIN no significativas devem ser preenchidas com
nmero zero, mas isto fica a critrio de cada montadora, pois na VW este item
preenchido com a letra Z e na FORD com a letra X.
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17
Todos os veculos devem tem em pelo menos um ponto do monobloco a
numerao do chassi, exeto: os tratores de competio esportiva e militares especiais.
Alm dessa identificao deve estar gravado o VIS nas profundidades mnimas de 2mm,
quando em chapa ou plaqueta soldada ou rebatida, destrutvel, se houver remoo ou ainda
etiqueta autocolante em um dos locais a seguir:
Etiquetas Autocolantes: (a partir de fabricao Setembro/ 1998) - No compartimento do motor;
- Na coluna da porta dianteira lateral direita;
- No assoalho do veculo, sob um dos bancos dianteiros, sendo que a partir
de 1999 no ser obrigatrio esta etiqueta.
Nos vidros: (a partir de fabricao Setembro/ 1998) - Em compartimento do moto;
- Em pelo menos dois vidros de cada lado do veculo, quando existir,
exceto nos quebra-ventos.
Os veculos com monoblocos so metlicos, a numerao poder ser gravada em
placa metlica incorporada ou moldada no material do chassi ou no monobloco.
Os veculos automotores de dias ou trs rodas, exceto os ciclomotores, as
gravaes feitas no chassi, devem ser no mnimo em dois pontos da coluna de suporte da
direo ou no chassi (a partir de maro de 2000, ser obrigatrio no mnimo num ponto.
Portaria n 17/98 - DENATRAN)
Os reboques e semi-reboques sero gravados no chassi, no mnimo em dois
pontos.
8. OUTRAS FORMAS DE IDENTIFICAO DOS VECULOS
a. PLAQUETA DE IDENTIFICAO:
A plaqueta de identificao um elemento de grande importncia na execuo de
vistorias e percias, pois, alm de conter impressa a repetio do nmero do chassi, em
muitas oportunidades aparece o ano e modelo do veculo e outras informaes
complementares, tais como a data da montagem, cor, tipo, etc.
A plaqueta de identificao por ser moldada em material sensvel, dificulta as
alteraes e quando isto ocorre, facilitar constatao da falsificao.
A falta da plaqueta de identificao, principalmente nos veculos da GM e
FORD, at 1998 e 1991, respectivamente, possibilita a formao de uma linha de
raciocnio, com duas hipteses: o veculo foi acidentado ou houve alguma alterao
criminosa.
As regravaes e/ ou substituies e reposies de plaquetas devem ser
autorizadas pela autoridade de trnsito e procedida somente por estabelecimentos
credenciados, mediante comprovante de propriedade do veculo.
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18
As plaquetas devem ser fornecidas pelo fabricante do veculo.
b. ETIQUETA AUTOCOLANTE:
Esta identificao, em algumas montadoras, substitui a plaqueta de identificao,
sendo afixada na estrutura do veculo com os dgitos do VIS. A etiqueta autocolante
destrutvel no caso de tentativa de remoo.
As etiquetas autocolantes devem ser fornecidas pelo fabricante do veculo.
c. GRAVAO NOS VIDRO:
No existe um padro quanto profundidade nas gravaes dos vidros, mas sua
ausncia ou caso tenham sido adulteradas sempre ficam sinais visveis.
A ausncia temporria das gravaes do VIS nos pra-brisas e nos vidros dos
veculos no constitui infrao de trnsito.
d. AGREGADOS DOS VECULOS:
Os agregados dos veculos, como nmero do motor, da caixa de cmbio, dos
eixos, etc. recebem numerao das respectivas fbricas, os quais so fornecidos ao
DENATRAN.
Quando houver dificuldade na individualizao do veculo, poder ser consultado
o DENATRAN ou a prpria fbrica da numerao, constantes nos agregados.
9. PADRONIZAO DO USO DO VIN NOS VECULOS:
A identificao dos veculos sempre existiu, quer atravs da numerao do chassi
ou plaqueta, a critrio de cada fabricante do mesmo, mas conforme a NBR e a ABNT
temos: o incio da Padronizao do Sistema VIN (com 17 dgitos).
AGRALE Motocicletas a partir de 1986, Caminhes a partir de 1988
FIAT A partir de 1981, a letra do ano-modelo a partir de 1987
FORD Veculo de passeio a partir de 1984, de carga a partir de 1987
GM Veculo de passeio e carga, a partir de 1984
11 ONDA A partir de 1986
YAMAHA A partir de outubro de 1986
M.BENZ A partir de maro de 1986
MIURA A partir 1987
RANDON A partir de 1988
SCANIA A partir de 1982, a letra do ano-modelo iniciou a partir de 1986
TOYOTA A partir de 1988
VOLVO A partir de 1981
-
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VW Veculos de asseio a partir de 1983, de carga a partir de 1988
DISTRIBUIO DE PLACAS
UF Data Implantao Srie inicial Srie Fianl
PR 20-02-90 AAA-0001 NEZ-9999
SP 18-10-91 BFA-0001 GKI-9999
MG 25-05-91 GKJ-0001 HOK-9999
MA 01-10-91 HOL-0001 HQE-9999
MS 09-10-91 HQF-0001 HTW-9999
CE 17-03-92 HTX-0001 HZA-9999
SE 13-07-92 HZB-0001 IAP-9999
RS 22-09-92 IAQ-0001 JDO-9999
DF 03-08-92 JDP-0001 JKR-9999
BA 28-12-92 JKS-0001 JSZ-9999
PA 20-07-93 JTA-OOOI JWE-9999
AM 05-08-93 JWF-OOO 1 JXY -9999
MT 13-09-93 JXZ-OOOI KAU-9999
GO 09-11-93 KAV-OOOI KFC-9999
PE 29-03-94 KFD-OOO 1 KME-9999
RJ 21-03-94 KMF-OOO 1 L VE-9999
PI 28-03-94 LVF-OOOI LWQ-9999
SC 05-10-94 LWR-OOOI MMM-9999
PB 30-06-95 MMN-OOOI MOW-9999
ES 22-01-96 MOX-OOOI MTZ-9999
AL 27-05-96 MUA-OOOI MVK-9999
TO 25-1 [-96 MVL-OOOI MXG-9999
RN 12-11-97 MXH-OOOI MZM-9999
AC 10-03-98 MZN-OOOI NAG-9999
RR I X-06-98 NAH-OOOI NBA-9999
RO 08-06-98 NBB-OOOI NEH-9999
AP 28-09-98 NEI-OOOI NFB-9999
-
20
TABELA CDIGO RENAVAM
UNIDADE FEDERATIVA
N INICIAL D N FINAL - D TOTAL
AC - Acre 13.800.000-0 13.899.999-6 100.000
AL - Alagoas 20.500.000-2 21.099.999-3 600.000
AM - Amazonas 14.500.000-1 14.899.999-9 400.000
AP - Amap 13.900.000-3 13.999.999-0 100.000
BA - Bahia 21.500.000-5 23.499.999-3 2.000.000
CE - Cear 15.900.000-9 17.499.999-3 1.600.000
DF - Distrito Federal 00.000.001-9 00.999.999-4 999.999
ES - Esprito Santo 27.500.000-1 28.499.999-7 1.000.000
GO - Gois 11.000.000-5 12.499.999-9 1.500.000
MA - Maranho 15.000.000-6 15.499.999-7 500.000
MT - Mato Grosso 12.500.000-6 12.999.999-7 500.000
MS - Maio Grosso do Sul 13.000.000-0 13.599.999-5 600.000
MG - Minas Gerais 23.500.000-0 27.499.999-0 4.000.000
PA - Par 14.000.000-3 14.499.999-4 500.000
PB - Paraba 17.900.0004 18.499.999-5 600.000
PR - Paran 51.000.000-2 53.999.999-7 3.000.000
PE - Pernambuco 18.500.000-2 20.499.999-5 2.000.000
PI - Piau 15.500.000-4 15.899.999-1 400.000
RI - Rio de Janeiro 28.500.0004 33.999.999-4 5.500.000
RN - Rio Grande do Norte 17.500.000-0 17.899.999-7 400.000
RS - Rio Grande do Sul 56.000.000-6 59.999.999-3 4.000.000
RO - Rondnia 13.600.000-2 13.799.999-2 200.000
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21
RR - Roraima 14.900.000-6 14.999.999-2 100.000
SC - Santa Catarina 54.000.000-0 55.999.999-2 2.000.000
SP - So Paulo 34.000.000-7 50.999.999-9 17.000.000
SE - Sergipe 21.100.000-0 21.499.999-X 400.000
TO-Tocantins 01.000.000-0 01.099.999-9 100.000
1 Registro/ pr-cadastro 60.000.000-1 69.999.999-5 10.000.000
Reserva do DENA TRAN
01.100.000-0 10.999.999-1 9.900.000
70.000.000-3 99.999.999-0 30.000.000
TOTAL GERAL ................. .......................... .................. ...... 99.999.999
Fonte: Portaria n 04/86 - DENATRAN
-
22
Clculo para Conferncia
Captulo v
RENAVAM / CRV-CRLV / CIC / CNPJ / PLACA EM NMERO
1. RENAVAM (Portaria n 04/86-DENA TRAN)
N 60566674 - 1 dgito verificador = 1
6 x 9 = 54
0 x 8 = 0
5 x 7 = 35
6 x 6 = 36
6 x 5 = 30
6 x 4 = 24
7 x 3 = 21
4 x 2 = 8
208/ 11 -10 = 1
98 18
10
Obs.: Quando o resto for igual a 10, o dgito de controle dever ser zero.
2. CRV / CRL V (Resoluo n 16/98-CONTRAN)
N 533435539 - 8 dgito verificador = 8
5 x 2 = 10
3 x 9 = 27
3 x 8 = 24
4 x 7 = 28
3 x 6 = 18
5 x 5 = 25
5 x 4 = 20
3 x 3 = 9
9 x 2 = 18
-------
179 / 11 - 3 = 8
-
23
69 16
03
Nota: Ento o dgito verificador : 8
3. CONVERSO DA PLACA EM NMERO PARA ALFABTICA
Forma de Clculo do nmero da placa:
cada letra tem um valor conforme tabela abaixo. Existe a diferencia, nas placas antigas, entre veculos de duas rodas c os outros veculos. Os veculos com placas
contendo duas letras c trs nmeros, utilizam a coluna indicada como NMERO
MOTO, os demais veculos, incluindo os de placa nica, utilizam a outra coluna
LETRA
NMER
O
N
MOTO LETRA
NMER
O
N
MOTO
A 1 51 N 14 64
N 2 52 O 15 65
C 3 53 P 16 66
D 4 54 Q 17 67
E 5 55 R 18 68
F 6 56 S 19 69
G 7 57 T 20 70
H 8 58 U 21 71
I 9 59 V 22 72
J 10 60 W 23 73
K 11 61 X 24 74
L 12 62 y 25 75
M 13 63 Z 26 76
Exemplo do Clculo do dgito do nmero da placa: (IEM-9091)
N 0905139091 - 3 dgito verificador = 3
Nmero = 0 9 0 5 1 3 9 0 9 1
Pesos = 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2
Somatrio = (soma dos algarismos (peso * algarismo) + .... ) =
(1*0 + 2*9 + 1*0+ 2*5 + 1*1 + 2*3 + 1*9 +2*0 + 1*9 + 2*1 =
( 0 + 9 + 0 + 1 + 1 + 6 + 9 + 0 + 9 + 2 = 37
Diviso por 10, resto = 7
-
24
Dgito = Mdulo RESTO = 10 7 = 3 => dgito = 3
Obs.: considerar a soma dos algarismos no somatrio dos produtos dos pesos, ou
seja, se o produto for superior a 9, os dois algarismos devem ser somados.
4. CONFERNCIA DO N CIC (2 dpigitos de controle) Ex.: 16842340 - 04
Clculo do 1 dgito de controle: ( 0 = 1 dgito de controle)
1 x 10 = 10 6 x 9 = 54 7 x 8 = 64 4 x 7 = 28 2 x 6 = 12 3 x 5 = 15 4 x 4 = 6 0 x 3 = 0 0 x 2 = 0 199 x 10 = 1990 / 11
089 18
010 (10 = 1 dgito de controle = 0)
Clculo do 2 dgito de controle: ( 4 = 2 dgito de controle)
5 x 10 = 60 8 x 9 = 72 4 x 8 = 32 1 x 7 = 14 2 x 6 = 18 3 x 5 = 20 0 x 4 = 0 0 x 3 = 0 0 x 2 = 0 216 x 10 = 2160 / 11
106 196
070
04 (4 = 2 dgito de controle)
Obs.: Quando o resto for igual a 10, ento o dgito de controle dever ser 0
NOTA: O clculo para conferncia do CGC/CNPJ obedece aos mesmos critrios do
CIC.
-
25
Cadastro de Veculos Importados Captulo VI
1. Veculos importados at 1993 (10/01/94)
Inexistia legislao especfica para o veculo importado, portanto era cadastra
do/registrado adotando-se a gravao de chassi original.
Ex.: 2UAL720M000643
NISSAN Canadense, sem 17 dgitos e sem ano de fabricao.
2. Veculos importados a partir de 1994 at Dezembro 1995:
(Res. n 768/93-CONTRAN e Portaria n 01/94-DENATRAN)
2.1.) Veculo com 17 dgitos e ano de fabricao na 10 posio
Ex.: WDBHA22WXRF002356 Mercedes Bens alemo
a. Importador oficial
b. Importador independente
Obs.: No necessita gravao nacional, pois atende as normas
brasileiras.
(Anexo V 1, X 1.6.1 da Portaria n 01/94-DENATRAN)
2.2.) Veculo com 17 dgitos, sem o ano de fabricao na 10 posio
-
26
Ex.: WBABF410O8E171530 BMW alemo
a. Importador oficial
b. Importador independente
Gravao nacional em local diferente da gravao de origem, repetindo esta e
alterando somente o 10 dgito, isto , colocar o ano de fabricao. Conservar a
gravao de origem.
(Anexo V 1, X 1.6.1 da Portaria n 01/94-DENATRAN)
2.3.) Veculo sem os 17 dgitos e sem o ano de fabricao
a. Ex.: DONV460RJ00771 Mitsubishi Pajero
Nova gravao em local diverso: os trs primeiros dgitos indicam o fabricante; do
40 ao 9
0 dgito, a critrio do importador; 10 dgito o ano de fabricao (Tabela da
ABNT); 11 dgito o local da fbrica e do 12 ao 17 dgito, os ltimos dgitos da
numerao de origem.
Obs.: Os dgitos 40 ao 9 e o 11
0 podero ser sem significados, se o importador
assim desejar.
(Anexo V 2 da Porto 01/94-DENATRAN)
COMO FICA A NOVA NUMERAO: Ex.: JA31PA3BRRPJ00771
b. Ex.: DONV460RJ00771 Mitsubishi Pajero
Nova gravao em local diverso: os trs primeiros dgitos indicam o fabricante; do
4 ao 9 dgito a letra "Z"; 10 dgito o ano de fabricao (Tabela da ABNT); 11
dgito a letra "Z" e do 12 ao 17 dgito, as ltimas 6 (seis) posies da gravao
estrangeira ( a que gravada no veculo).
COMO FICA A NOVA NUMERAO: Ex.: JA3ZZZZZZRZJ00771
(Anexo X 1.6.2 da Port. 01/94-DENATRAN)
3. Veculos importados a partir de 1996 (Portaria 04/96-DENATRAN)
A gravao deve vir de origem com dezessete dgitos e o ano de fabricao na 10a
posio.
Obs.: Embora nesta poca a numerao venha adequada a legislao brasileira,
poder aparecer veculos em desacordo. Desta forma, dever atender a situao
anterior, ou seja, gravar uma nova numerao nacional onde na 10 posio ser o
ano de fabricao.
Obs.: A motocicleta importada poder possuir a numerao de origem e, por no
constar o ano de fabricao, ser colocado outra nacional, com numerao totalmente
diferente.
Ex.: JS1GR7BA000501340
-
27
Importante: No caso de veculo importado com duas gravaes de chassi origem e nacional, o rgo de trnsito (DETRANS), para efeito de fiscalizao, far constar no campo de observaes do CRV e CRLV a gravao estrangeira (origem).
Prevalecendo para efeito de registro e licenciamento a gravao nacional. As demais gravaes e plaquetas ou etiquetas do sistema de identificao veicular que
compem os caracteres VIS, estabelecidas na Resoluo CONTRAN n 659/85,
alterada pela Resoluo n 691/88, devero ser providenciadas por conta e risco do
interessado. (Anexo V, da Portaria n 01/94-DENATRAN).
Cabe salientar, que embora a NBR 3 - 6066 recomenda que a
numerao do chassi deva estar localizada do meio para a frente do
veculo e da metade para a direita, encontraremos a gravao
nacional em local diverso, isto , no assoalho, parte traseira e no
porta-malas, etc.
Documento do Veculo
Captulo VII
Registro e Licenciamento
a) Certificado de Registro de Veculo:
Dimenses: altura: 152mm - largura: 109mm
Impresso: Anverso
- Tarja (cercadura) em talho doce na cor azul com altura mnima
-
28
do relevo em relao ao nvel do papel de 25 micra.
- Texto vazado na tarja "REPBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL" e "MINISTRIO DA JUSTIA", na horizontal:
- Microtexto "CONTRAN" e "DENA TRAN", na horizontal;
- Imagem fantasma com a palavra "BRASIL" na tarja vertical;
- Cabealho c texto em off-set na cor azul;
- "UF" e "N" em off-set na cor azul;
- Nmero de srie com dez (10) dgitos, em impresso por
impacto;
- Fundo invisvel: medalho impresso com tinta invisvel
fluorescente amarela, tornando-se visvel quando submetido
luz ultravioleta e
- Fundo visvel: medalho impresso em off-set, a duas (02)
combinaes de cores, arco-ris com resultado laranja e azul,
com predominncia amarelada, incorporada as Armas da
Repblica Federativa do Brasil e na sua base o Texto
"CONTRAN" e "DENATRAN", Microtexto "CONTRAN" e
"DENATRAN" na horizontal e vazado no fundo o texto
"DOCUMENTO VLIDO SOMENTE PARA
TRANSFERNCIA, GUARDE EM LOCAL SEGURO".
Verso
- Texto em off-set na cor preta.
Observaes: O modelo original, a cores e com todas as especificaes
tcnicas ficar arquivado no CONTRAN.
b) Certificado de Registro e Licenciamento de Veculo:
Dimenses: Altura: 152mm - Largura: 109mm
Papel: de segurana branco, com gramatura de 94 +/- 4g/m2 ,que contenha
em sua massa fibras coloridas nas cores azul, verde e vermelha, de
comprimento varivel entre 03 e 05mm c distribudas alternadamente
no papel na proporo de 05 a 07 fibras por centmetro quadrado.
Impresso: Anverso
- Tarja (cercadura) em talho doce na cor azul com altura
mnima de relevo em relao ao nvel do papel de 25 micras:
- Texto vazado na tarja "REPBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL" e "MINISTRIO DA JUSTIA", na horizontal;
- Texto vazado na tarja "CONTRAN" e "DENATRAN" na
vertical;
- Microtexto "CONTRAN" e "DENATRAN", na horizontal;
- Imagem fantasma com a palavra "BRASIL" na tarjeta vertical;
- Microtexto vazado "CONTRAN" e "DENATRAN" na tarja
vertical;
- Cabealhos e texto em off-set na cor azul;
-
29
- "UF" e "N" em off-set na cor azul;
- Nmero de srie com dez (10) dgitos e impresso eletrnica
por impacto;
- Fundo invisvel: medalho impresso com tinta invisvel
fluorescente laranja, com troca para amarelo quando
submetido luz ultravioleta; e
- Fundo visvel: medalho impresso em off-set, a duas (02)
combinaes de cores, arco-ris com resultado visual azul e
laranja, com predominncia amarelada, incorporando as
Armas da Repblica Federativa do Brasil e na sua base o
Texto "CONTRAN" e "DENATRAN".Microtexto
"CONTRAN" e "DENA TRAN" na horizontal e vazado no
fundo o texto "SEGURO OBRIGATRIO" e
"DOCUMENTO DE PORTE OBRIGATRIO NO
VLIDO PARA TRANSFERNCIA"
Verso
- Texto em off-set na cor preta, com caixetas para
autenticaes mecnicas.
Observaes: O modelo original, a cores e com todas as especificaes tcnicas
ficar arquivado no CONTRAN; este documento conter um vinco
horizontal dividindo-o em duas (02) partes iguais.
Tcnica de Vistoria
-
30
Captulo VIII
1. TCNICA DA VISTORIA
a) Objetivos:
Tem o objetivo de fornecer procedimentos tcnicos a serem seguidos, pelo
responsvel de vistoria em veculo, por ocasio da aquisio, transferncia de
propriedade ou vistoria rotineira de fiscalizao.
b) Situao que requer vistoria ou fiscalizao:
- Aquisio do veculo;
- Transferncia de propriedade ou de municpio;
- Envolvimento em acidentes (danificao do chassi, etc.);
- Alterao de caracterstica;
- Licenciamento anual (tambm por credenciados)
- Pela fiscalizao sistemtica do Policiamento Preventivo;
- Suspeita de adulterao.
c) O que deve ser verificado:
- Documentao;
- Equipamentos obrigatrios;
- Caractersticas;
- Peso, dimenses, tara e lotao;
- Numerao do chassi e localizao;
- Plaqueta de identificao e etiquetas autocolantes;
- Gravao do VIS nos vidros do veculo;
- Numerao do motor e outros agregados (se necessrio).
d) O que deve ser conferido:
Na documentao:
- Dimenso, papel, impresso, talho doce e micro texto do CRV e CRLV;
- Comparao dos padres dos caracteres utilizados pelo DETRAN;
- Rasuras, alinhamento e espaamento das letras ou raspagem (colocando nova
letra);
- Correspondncia dos dados da documentao com os do veculo:
Marca, cor, classificao, ano modelo e ano de fabricao, potncia do motor
(CMT, CV, etc.), lotao e se o nmero do chassi corresponde com o constante
no CR V e CRL V;
-- Verificar tambm o cdigo do RENAVAM, n do CRV/ CRLV e
- Presena de elemento qumico no papel.
No veculo:
- Equipamentos obrigatrios (ver Legislao pertinente)
-
31
* Caractersticas:
- Correspondncia da carroceria do veculo, com a que consta no CRV e
CRLV (furgo, pick-up, etc.), alteraes na estrutura;
- Marca, cor, suspenso, rodas (dimetros), tipo de combustvel, tanque
suplementar, adaptao de eixos auxiliares e classificao (espcie e
categoria).
* Peso e Dimenses:
- Tara: verificar a existncia da plaqueta e sua localizao;
- Lotao: verificar se os dados constantes na plaqueta correspondem ao da
capacidade do veculo constante no CRV c CRLV.
* Localizao da plaqueta da tara e lotao:
- Veculos de carga:
Na coluna da porta ao lado do condutor junto s dobradias ou no lado da
fechadura; na borda da porta que contm a fechadura, prximo ao assento
do condutor; na parte inferior, do assoalho do condutor voltado para a
porta; na superfcie interna lateral da porta, prximo ao assento do condutor
e a esquerda do painel de instrumentos;
- Veculos de passageiros:
Parte frontal interna acima do pra-brisa ou parte superior da divisria da
cabina de comando ao lado do condutor (transporte coletivo de
passageiros).
- Nos reboques e semi-reboques: Na parte externa da carroceria, do lado esquerdo lateral dianteiro.
* Numerao do chassi:
- Se a gravao est no local estabelecido pela montadora;
- Existncia de solda ou massa plstica prxima gravao;
- Rebaixamento da superfcie adulterada (presena de elemento abrasivo);
- Verificar a presena dos selos da montadora, se for o caso (lacres);
- Verificar a presena da tinta original, se for o caso (repintura);
- Verificar a sombra no verso do monobloco, quando for possvel;
- Observar os dgitos:
Quanto ao tamanho, profundidade, espaamento, alinhamento, tipo de
punamento e a presena de smbolos, se for o caso;
- Detectado algum vestgio de adulterao, tomar as seguintes
providncias:
- Confrontar com a plaqueta de identificao;
- Confrontar os dgitos encontrados com os de outro veculo da mesma
marca, modelo e ano de fabricao;
- Fazer a amarrao com os agregados;
-
32
- Solicitar Montadora a confirmao dos dados com os vestgios de
adulterao (Carta Laudo).
* Plaqueta de Identificao:
- Se estiver afixada no local estabelecido pela montadora;
- Observar rebites, se originais ou se houve remoo;
- Observar nos dgitos: tamanho, profundidade, espaamento, alinhamento
e tipo de punamento;
- Detectado algum vestgio de adulterao, confrontar com o nmero do
chassi e com outro veculo da mesma marca, modelo e ano de fabricao.
* Etiquetas autocolantes:
- Se estiver afixada em local estabelecido pela montadora;
- Observar a originalidade;
- Confrontar com o nmero do chassi e plaqueta (devem ser iguais);
- Verificar o miolo, pois uma fonte de adulterao, quando for o caso;
- Verificar vestgios de remoo c aposio de outra;
- Verificara presena de solda ou massa plstica nas proximidades;
- Verificar os padres (nacional ou importado)
OBS: As etiquetas autocolantes possuem somente o VIS 08 (oito)
caracteres, exceto a GM que o mesmo possui 09 (nove) caracteres,
indicando o modelo do veculo, nos veculos fabricados at 1998,
quando passa tambm a possuir 8 dgitos. A mesma identificao
inserida nos vidros. Poder em alguns casos aparecer etiquetas com
toda a numerao do chassi.
* Gravao do VIS nos vidros:
- Se estiver gravado no local estabelecido pela montadora;
- Confrontar com o nmero do chassi, plaqueta e etiqueta (devem ser
iguais);
- Confrontar os padres da montadora (atravs de lbum existente);
- Observar se existe adesivo sobre o local de gravao;
- Verificar a presena de elemento abrasivo nas proximidades;
- Verificar a sombra, atravs do mtodo do decalque e a folha.
e) Procedimentos na Vistoria e/ ou Fiscalizao:
* Localizao e detalhes dos nmeros do chassi:
Todo o examinador ou fiscalizador, perito ou no, dever ter conhecimento
pelno sobre a localizao e detalhes tcnicos da gravao do nmero do chassi.
A localizao e padres tcnicos das gravaes do chassi variam de espcie
e indstria. Dentro desta abordagem h uma grande gama de detalhes que no
podem ser desconhecidos pelos peritos e vistoriadores, os quais dizem respeito
-
33
visualizao, gravao e do posicionamento onde se encontra gravado a numerao
do chassi. Neste contexto de observaes os elementos tcnicos so obrigatrios
para que se possa estabelecer critrios de decises incontestveis. Estes elementos
tcnicos so os seguintes:
* Punamento dos dgitos:
Devemos nos ater com ateno aos punes, pois os mesmos
possuem peculiaridades especficas a cada tipo de veculo e tambm dos
fabricantes.
* Espaamento entre os dgitos:
Existem critrios de espaamento que devem ser observados
atentamente, podendo ser utilizados para conferir com uma rgua ou
paqumetro.
* Profundidade dos dgitos:
O domnio desta situao na deteco de adulteramento de muita
importncia, variando de tipo de veculo e de fbrica. A partir de 1999
facultado gravar o nmero de chassi em alto relevo (Portaria n 77/99-
DENATRAN).
* Alinhamento dos dgitos:
Existe em determinados veculos uma perfeita simetria, mas h
tambm outros em que as numeraes so assimtricas, por falta de um
maior cuidado pelos responsveis, por isso importante um estudo
detalhado antes de tomar deciso precipitada.
* Tamanho dos dgitos:
Existem variaes de fbrica para fbrica e sua utilidade de grande
valia para deteco de adulteraes ou de regravao legalmente
autorizadas.
* Confrontao da Identificao do Veculo:
Praticamente todos os modelos de veculos nacionais, alm da
numerao do chassi, possuem outros itens que o identificam. Por isso, os
responsveis tcnicos devem ter conhecimento da decodificao de seus
agregados, para que uma vez adulterada a numerao do chassi, possa
levantar sua identidade original, inclusive nos contatos com os fabricantes,
estar em condies de tirar um bom proveito na confrontao dos dados.
Um dos recursos que pode ser usado a vistoria geral de AMARRA
CO, que consiste na confrontao dos componentes com a numerao do
chassi. No caso de adulterao, os mesmos no conferem com as sries de
produo. Para identificao dos nmeros adulterados depende da tcnica
-
34
do vistoriador. Uma vez comprovada a adulterao, cinqenta por cento do
problema est solucionado e o restante ser descobrir os nmeros originais
que sofreram a alterao e qual sua origem. Em ltimo recurso, deve ser
solicitado, ao fabricante, os dados do veculo para a devida confrontao.
No caso de adulterao na numerao de srie ou de produo, a
tcnica mais utilizada pelos falsificadores a alterao dos primeiros ou
ltimos dgitos, por terem mais facilidades de serem trabalhadas,
principalmente na fase de preparao da rea a ser adulterada, podendo
inclusive sofrer um JATEAMENTO no local que perdeu porosidade
original.
Outro recurso importante referente confrontao dos agregados
com a numerao do chassi, se refere a implantao original do chassi de
um veculo QUENTE, em outro idntico, porm FURTADO. Este
mecanismo conhecido como PESCOO ou ENXERTO, sendo difcil
localizar outro veculo que tenha uma srie de chassi bem prxima da
QUENTE, para que os agregados no entrem em choque com a numerao
implantada.
Como os agregados esto sujeitos reposio, necessrio exame de
pelo menos trs componentes. No caso de substituio por um agregado
novo, exceto o motor, que gravado pela concessionria revendedora, os
demais no tm gravao.
Outro item que deve ser bem examinado a mudana de cor, pois s
vezes, em uma simples solicitao de alterao desta, est lima tentativa de
esquentamento de uma carroceria de origem duvidosa, por isso deve ficar
caracterizado se houve realmente uma mudana de cor ou troca de
carroceria. Por esse motivo o vistoriador deve possuir um catlogo geral de
cores e verificar a presena ou no de vestgios de cor anterior.
Nos modelos FORD, a identificao feita atravs da decodificao
na plaqueta, com a utilizao da tabela das opes para cada modelo. Nos
veculos VOLKSWAGEN, decodificando os trs primeiros dgitos da
plaqueta da carroceria. Outros modelos, somente atravs de consulta de
catlogo de opes de cada modelo.
Nos casos de adulteraes na numerao de chassi, existem
elementos que procuram se especializar em uma marca de veculo, a fim de
conseguir uma adulterao com maior perfeio, porm na plaqueta de
identificao geralmente no conseguem o mesmo sucesso, por isso, em
algumas vezes, preferem destru-las para diminuir os vestgios e ao
apresentar o veculo para a vistoria informam que foi extraviado em oficina,
ou ento foi retirado por motivo de substituio da pea e no recolocada.
Ao constatar identificao irregular nos dgitos de gravao do
chassi, deve-se tentar identificar a mesma alterao nos outros locais de
-
35
gravao. Existem casos em que a falha foi na prpria fbrica, porm esta
dificilmente comete o mesmo erro em outro local de gravao.
Normalmente a adulterao realizada em todos os locais conhecidos dos
falsificadores, sendo que a maioria desses elementos tem informao de
todos os locais de gravao.
Em alguns monoblocos aconselhvel efetuar vistoria na gravao
do chassi, fazer uma limpeza na parte superior da superfcie suporte, ou
seja, na sombra da gravao. Por mais superficial que seja a limpeza com o
auxlio de um espelho, podem ser identificados com certa preciso, todos os
nmeros que esto gravados na base original. H casos em que os
elementos conseguem fazer adulterao quase perfeita, sendo que o
desgaste na base para apagar a gravao original ficar malevel e ao
receber a outra gravao os dgitos sombreados na parte posterior, ficaro
com sobreposio e certamente sero identificados.
Quando no se consegue identificar a sombra da gravao na parte
posterior, deve ler o cuidado no exame, com vistas a identificar se foi
problemas tcnicos na matriz de gravao de fbrica ou uma gravao bem
trabalhada por elementos especializados. O que est sendo ADOTADO,
para os veculos mais comerciais, a GRAVACO ARTESANAL, que
um mtodo que consiste em desenhar e gravar os tipos e calibres de cada
fbrica, inclusive nas gravaes da plaqueta do chassi. Atualmente uma
tcnica bem desenvolvida em gravaes com brocas, mais conhecida como
gravao de ORIVES.
Os dgitos so feitos na base da numerao anterior com uma
imitao quase perfeita, assemelhando-se aos tipos e calibres utilizados por
cada fbrica, porm, no lado oposto da superfcie suporte, neste tipo de
adulterao, no vai aparecer o reflexo dos dgitos regravados e a
numerao adulterada divergir dos reflexos da numerao original (obtida
por prensagem em fbrica).
f) Vistoria de amarrao:
um mtodo de vistoria adotado para conseguir, com mais preciso
um resultado positivo e seguro na identificao de um veculo, utilizando-se
todos os itens que uma fbrica codifica seus componentes.
Esse mtodo consiste em identificar todos os componentes e
decodific-los, fazendo a confrontao geral com a codificao do chassi e
a srie geral de produo. O mtodo deve ser desenvolvido e aperfeioado
constantemente, medida que os falsificadores alterarem o MODUS
OPERANDI.
g) Eficincia de uma vistoria:
A eficincia de uma vistoria depender de um rgido controle,
significando que os vistoriadores andem sempre frente dos falsificadores,
-
36
a fim de um trabalho com eficincia e exatido.
Durante a vistoria, principalmente quando estiver tirando
decalques ou fazendo uma confrontao, recomendvel evitar a presena
de pessoas estranhas ao trabalho, para no assimilar os mecanismos
utilizados pelos vistoriadores, tendo em vista que as pessoas falsificadoras
podem valer-se desta oportunidade, para atualizar os seus mtodos ilcitos.
h) Tcnicas Utilizadas no Exame de uma Gravao:
Em caso de dvidas ou suspeitas de qualquer dgito na identificao
de um veculo (chassi ou plaqueta), passar um giz branco ou um talco sobre
os mesmos, objetivando uma melhor visualizao, pois a utilizao da lente
de aumento, sem a ajuda desse processo, dificultar o afloramento da
gravao. Estando base da gravao brilhosa, passar superficialmente
grafite em toda a rea de seus dgitos.
No caso de constatar vestgios de adulterao, o trabalho deve
desenvolver-se utilizando todos os meios disponveis, no sentido de
identificar os dgitos originais de fbrica (efetuar urna decodificao na
gravao do chassi). Se a adulterao for na srie de produo, faa urna
pesquisa geral nos dgitos adulterados com o mtodo da unidade, dezena e
centena no cadastro do veculo, identificando se o mesmo foi produzido ou
est em duplicidade com outro, pois ao ser adulterado o dgito original de
fbrica, automaticamente ele vai ser um DUBL, um veculo que
dependendo do dgito adulterado, ainda no foi produzido pelo fabricante.
i) Adulteraes mais Freqentes:
* Remoo Pura e Simples da Numerao:
Este mtodo consiste na utilizao de abrasivos que deixam a
superfcie sem gravao. Neste caso, verifica-se geralmente vestgios de
rebaixamento, da superfcie adulterada, bem como a diferena de
apresentao em relao ao restante da pea suporte (polimento, brilho,
porosidade, etc.).
* Remoo da Num. Original e Posterior Gravao de uma nova
Numerao:
Esta operao alm dos vestgios anteriormente mencionados
acrescenta-se o fato de que a nova numerao dever coincidir em
dimenso, morfologia, alinhamento, espaamento e profundidade de
gravao com a original de fbrica. Para tal verificao, aconselhvel em
caso de dvida, o confronto com outra gravao supostamente de fbrica,
de outro veculo, da mesma marca, modelo e ano de fabricao.
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37
* Regravao Parcial ou Total sobre a Numerao Original:
A regravao total de uma nova gravao, sobre a numerao
original, na prtica invivel, pois deixa vestgios facilmente constveis. A
gravao parcial, embora mais vivel, ainda assim detectvel facilmente.
O adulterador, via de regra, procura regravar algarismos compatveis entre
si, exemplos: de um algarismo 3 faz um algarismo 8; um algarismo 1 faz um
algarismo 4; de um algarismo 9 faz um algarismo 0 ou vice-versa. Havendo
inclusive casos mais sofisticados em que o adulterador consegue
transformar algarismos no compatveis fazendo de um algarismo 2 ou 5
um algarismo 8.
* Colocao de Chapa Metlica sobre a superfcie onde se insere
a Numerao Original e sobre essa chapa, gravao de outra
Numerao:
Como no caso anterior, um cuidado na vistoria pode acusar a fraude.
A chapa soldada ou colocada sobre a superfcie original, facilmente ser
descoberta,
* Recorte Parcial da Superfcie do Chassi onde se insere a
Numerao Original e Soldagem de Outro Recorte com Outra
Numerao:
Geralmente esta operao feita da seguinte forma: um chassi
adquirido na sucata (ferro velho) e dele recortada a parte onde se encontra
gravada a numerao de srie desse chassi. Retira-se tambm a plaqueta
desse veculo. Aps isto furtado um veculo da mesma marca, ano,
modelo. A cor indispensvel, pois pode ser trocada.
A seguir feito um recorte no veculo furtado na parte do chassi
onde se insere a numerao do mesmo. Posteriormente o recorte da sucata
soldado naquele local e a plaqueta de identificao da sucata substitui a
plaqueta do veculo furtado.
Os documentos utilizados sero os da sucata e para constatar tal
fraude ser necessrio um exame mais apurado em grande parte do chassi, o
que nas vistorias comuns dos DETRANS no possvel. A soluo seria
um controle rgido sobre o FERRO-VELHO, exigindo baixa das sucatas.
Nos termos do artigo 126 do CTB e Resoluo n 11/98 CONTRAN.
Esta colocao apenas tcnica. No sabemos, entretanto, da forma
legal que deveria ser aplicada para tal. Salienta-se que este tipo de
adulterao a que mais tem se desenvolvido nos ltimos tempos por ser de
fcil aplicao, visto o freqente aumento de carros danificados em
acidentes e vendidos como sucata.
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38
*Adio e Subtrao de Caracteres:
Neste tipo de adulterao, so removidos caracteres iniciais e
adicionados caracteres finais.
Exemplos: numerao original n 78956, removido o algarismo 7 e
acrescentado no final um outro algarismo, como um 2, teremos ento a
numerao 89562 em lugar do inicial: 78956.
* Recobrimento da Numerao Original e Colocao de Outra
Numerao em Local Diferente, Prximo ao Original:
Geralmente este trabalho efetuado desgastando-se a gravao
original e aps emassar, pinta-se superfcie onde se achava a gravao. A
seguir, logo abaixo ou acima daquele local grava-se outra numerao.
* Troca de Pea Suporte de Numeraes:
Quando a numerao est localizada numa pea suporte que possa
ser substituda, tal substituio feita e, na pea colocada (nova pea)
gravada outra numerao diferente da original.
* Dplex ou Dobl:
Consistem no furto somente de documentos de um veculo e na
aplicao em outro veculo semelhante que fora furtado, da numerao do
primeiro, ficando desta forma, dois veculos com a mesma numerao.
Como regra-geral, o veculo furtado de outro Estado, para
dificultar a verificao do Dobl. Com a retirada da numerao da placa de
identificao na sobreplaca, como ocorre atualmente, tal tipo de adulterao
se tornou mais fcil, pois no h necessidade de furtar a sobreplaca.
* Remontagem
Consiste no aproveitamento da parte traseira de um veculo, onde se
encontra a gravao do chassi e da numerao segredo, se for o caso, para
ser remontada parte dianteira de um veculo furtado/ roubado. um
processo muito utilizado nos veculos do General Motors - GM porque
seus pontos de identificao favorecem este falcatrua.
Importante: As montadoras ao longo dos anos foram abolindo alguns pontos de
identificao, por exemplo, a plaqueta de alumnio repetitiva do nmero do chassi. Os tipos
nmeros segredos que na verdade nada mais era do que uma segunda gravao, conforme
preconizava a Resoluo n 659/85-CONTRAN. Portanto, o vistoriador dever estar sempre
a par das mudanas para poder fazer frente aos casos de suspeio, buscando sempre
mecanismos que possam de forma inequvoca determinar a aprovao ou reprovao do
veculo na linha de vistoria.
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39
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Equipamentos e Materiais
Captulo IX
Equipamentos e Materiais Necessrios Vistoria
MATERIAL DE LIMPREZA
LUVAS DE BORRACHA, Palha de ao N 0 (zero), algodo, estopa, solventes e
lquidos removedores
MATERIAIS PS-LIMPEZAS - Graxa ou leos oxidantes,
NOTA - No devem ser usados: lixas, escovas de ao e outros materiais
abrasivos, pois estes materiais, se usados de forma inadequada, podero deixar vestgios nos
locais de gravaes, e desta forma, confundir ou prejudicar o perito na execuo de urna
percia.
EQUIPAMENTOS E SUAS UTILIDADES
CATLOGO DE CORES AUTOMOTIVAS - Para verificao da cor original.
ALICATE - Para a colocao do lacre da placa traseira
CHAVE PHILIPS e/ ou FENDA - Para colocao e lacre das placas do veculo.
CHAVE DE FENDA - Para remover obstculos prximos a regio do chassi, facilitando a
constatao de regies soldadas ou outros ndices fraudulentos.
DETECTOR LAMINADO DE SEGURANA - Para a verificao de dados tcnicos
invisveis nas etiquetas autocolantes ou destrutveis.
ESCARIADOR DE SULCO - Para remover sujeiras, ferrugens, tintas nas cavidades dos
dgitos, podendo ainda detectar ondulaes internas na superfcie de base da pea gravada
ou adulterada.
ESPTULA - Para remover massas e detectar linhas ou pontos de soldas.
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ESPESSMETRO: Este equipamento mede a espessura da tinta para verificar se existe
repintura.
ESPELHO COMUM E DE GRAU - Destinados a possibilitar a reflexo dos nmeros do
chassi, segredos e agregados, principalmente em locais de difceis acessos visuais. (verso
da pea, tneis da carroceria etc.)
ETIQUETAS PARA DECALQUE - Brancas de papel colante.
GIZ BRANCO - Para melhorar o visual das numeraes semi-apagadas.
LPIS GRAFITE - Prprio para decalcar.
LANTERNA COMUM - Destinada a auxiliar na iluminao das partes internas do
veculo ou quando a visibilidade no estiver adequada.
LANTERNA ESPECIAL COM LMPADA ULTRAVIOLETA - Para a veri!ieao de
dados tcnicos no CR V /CRL V e em outros documentos de segurana.
LUPA NORMAL - Tem a mesma finalidade do espelho, porm, com a vantagem de
ampliar o local examinado.
LUPA OCULAR - Para a verificao de itens de segurana do papel (micro texto, talho
doce, filigranas ...
PAQUMETRO OU ESCALA MILIMTRICA - Servem para verificar os calibres das
diversas numeraes dos veculos, a fim de confronlar com os padres de fhrica,
(alinhamento, espaamento, tamanho c profundidades dos dgitos).
FITA MTRICA - Para verificar as dimenses regulamentares das placas, etc.
MQUINA FOTOGRFICA DIGITAL - Fotografar os nmeros de chassi que por sua
localizao no possvel decalcar. E, quando necessrio at mesmo o veculo;
CMARA DE VDEO COM MONITOR: checar os locais de difcil acesso, ampliado.
RAMPA ou ELEV A-CAR: Para vistoria sob o veculo, isto por baixo do mesmo, se for
ocaso.
TRANSLUX: aparelho digital que mede a transparncia dos vidros
NOTA:
1. importante ainda, possuir um lbum contendo decalques das gravaes, para comparaes entre os veculos.
2. Boletins das montadoras para atualizao e, principalmente, fontes literrias atualizadas que versam sobre a matria "IDENTIFICAO".
-
42
Sistemtica de Amarra Captulo X
1. SISTEMA DE AMARRAO - CHASSI
Notas:
1) A amarrao ser atravs do nmero que dever ser o mesmo em todos os locais, embora com dimenses e conformaes diferentes;
2) A numerao dependendo quais das formas especificadas, ter gravado somente uma parte dos caracteres, mas estes obrigatoriamente devero bater entre si;
3) Devero ser observados, veculos que possuem estes pontos de identificao, bem como naqueles que j foram abolidos, alm das gravaes que foram lanadas nos veculos
modelos 1989 em diante.
CRLV: Certificado de Registro e Licenciamento de Veculo.
-
43
CHASSI: Em alguns casos, est gravado somente uma parte do n que est no CRLV.
PLAQUETA: Possui todo o n.o. do chassi constante do CRLV, porm conforme a
montadora, est sendo substitudo pela etiqueta.
ETIQUETAS: Existem em trs locais de 1989 em diante e est gravado 08 (oito)
caracteres, exceto os veculos da GM, que so 09 (nove) e a Toyota todo o
n. At 1998, pois os veculos fabricados a partir de 01/01/1999, sero em
dois pontos e a GM tambm passa utilizar 8 dgitos.
VIDROS: Possui gravados somente 08 (oito) caracteres, exceto os veculos da GM, que
so 09 (nove), nos vidros dianteiro e traseiro e em dois locais das laterais,
quando existentes. A partir de 1999 a GM tamhm passa possuir 8 caracteres.
AGREGADOS: A amarrao atravs dos agregados ser efetuada, conforme esquema
a seguir.
2. SISTEMA DE AMARRAO ATRAVS DOS
AGREGADOS
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44
CHASSI MOTOR CMBIO
DIFERENCIAL CARROCERIA EIXOS
CINTOS DE
SEG. VIDROS RESERVATRIOS
Nota:
A amarrao atravs dos agregados ser buscando uma numerao de produo ou data de
cada um, confrontando com o veculo que est em nosso poder. Fazendo, se necessrio for,
consulta com as montadoras, fornecendo estes dados levantados, os quais sero
confirmados ou no. Tambm atravs de datas poder se chegar a um raciocnio
incontestvel de que o veculo no verdadeiro.
importante salientar, que este sistcma de amarrao tem o objetivo de traar
pontos entre si para se chegar a uma concluso inequvoca de que o veculo apresentado
o mesmo constante no Certificado de Registro, na base do DETRAN e no Pr-cadastro do
RENAVAM.
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45
Localizaco dos Chassis
1. Veculos Nacionais - Automveis
4)
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MARCA/ MODELO ** LOCALIZAO DO CHASSI - VECULOS
NACIONAIS Alfa-Romeo A Travessa de sustentao do motor, lado esquerdo at
1980. Alfa-Romeo G Pra-lama dianteiro direito, a partir de 1981.
Alfa-Romeo 156 e 166 I Torre do amortecedor lado direito.
Apollo
L Assoalho dianteiro direito.
Astra
O Assoalho dianteiro direito, entre o banco do carona e a
porta. Audi
J Painel de fogo, face superior.
Belina
N Assoalho da carroceria, trilho do assento a partir de
1984. Belina
I Torre do amortecedor dianteiro direito, at 1983.
Braslia
V Tnel do Chassi, debaixo do banco traseiro.
Bravo (FIAT) P Assoalho dianteiro direito, prximo porta.
Bugrc
V Tnel central do Chassi.
Caravan
V Tnel do chassi, sob o assento traseiro, at 1988.
Caravan
y Interior do porta-malas, lado direito, a partir de 1989.
Celta
O Assoalho dianteiro direito, entre o banco do carona e a
porta. Citroen Xsara Picasso D Painel de fogo.
Citroen Jumper N Sobre a caixa de roda dianteira direita, prximo ao
banco. Corcel, corcel II I Torre do amortecedor dianteiro direito, at 1983.
Corcel, corcel II N Assoalho da carroceria, trilho do assento, a partir de
1984. Corsa
O Assoalho dianteiro direito.
Courier
M Assoalho lado direito dianteiro.
Charger
A Travessa superior da grade do radiador lado esquerdo
Chevette
Y Interior do porta-malas, lado direito, a partir de 1989.
Chevette
S Travessa de apoio do assento traseiro, lado direito, at
1988. Chevette Hatchback F Interior do porta-malas, lado esquerdo.
Chevette 4 portas F Interior do porta-malas, lado esquerdo. Poder ter no
lado direito. Chevy
S Atrs do encosto do assento junto ao pneu
sobressalente. Del-Rey
I Torre do amortecedor dianteiro direito, at 1983.
Del-Rey
M Assoalho da carroceria, trilho do assento, a partir de
1984. Dobl
P Assoalho dianteiro direito, prximo porta.
Dodge Dart A Travessa superior da grade do radiador.
Dodge Polara e 1800 K Travessa posterior do compartimento do motor.
Eco Sport I Compartimento do motor, torre do amortecedor lado
direito. Escort
O Assoalho dianteiro direito.
FIAT
(todos)
H Pra-lama dianteiro direito at 1995.
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FIAT
(todos)
P
No assoalho, lado direito, na frente ou atrs do banco
dianteiro,
a partir de 1996
Fiesta
M Assoalho dianteiro, lado direito.
Fiesta Supercharge I Compartimento do motor, torre do amortecedor lado
direito. Fiesta Sedan I Compartimento do motor, torre do amortecedor lado
direito. Fox/ Volkswagen W Sob o banco traseiro.
Galaxie E Longarina traseira esquerda, face externa, at 1969.
Galaxie X
Longarina traseira direita, face externa, a partir de
1970.
Gol D Painel de fogo, no compartimento do motor at 1994.
Gol J
Compartimento do motor (travessa trans da bateria,
aps 1995).
Golf J Compartimento do motor lado direito.
Gurgel J No compartimento do motor, chassi ou monobloco.
Honda Civic D Painel de fogo.
Ipanema Y Interior do porta-malas, lado direito.
Jornada S Sob o assento traseiro.
KA P Assoalho dianteiro direito.
Kadett O Assoalho dianteiro direito, a partir de 1995.
Kadett
F
Porta-malas lado esquerdo at 1994 poder ter em 92
no assoalho dianteiro direito.
Karman-Ghia V Tnel do Chassi, sob o assento traseiro.
Kombi Z No compartimento do motor, lado direito, at 1982.
Kombi T Sob o assento dianteiro direito, a partir de 19R3 at
1996. Kombi
R
Assoalho dianteiro direito, entre o banco e a soleira da
porta, partir de 1997.
Laffer V Tnel central do chassi
Le Baron A Assoalho dianteiro, lado direito.
Logus P Assoalho dianteiro, lado direito.
Maraj X Interior do porta-malas lado direito.
Marea (FIAT) P Assoalho dianteiro direito, prximo porta.
Maverick B Longarina esquerda face superior, at 1974.
Mavcrick C Torre do amortecedor, lado esquerdo, a partir de 1975.
Meriva (GM) P
Assoalho dianteiro entre o trilho do banco do carona e
a porta.
Mira V Porta anterior do veculo, lado direito.
Monza Q Sob o assento dianteiro direito do assoa lho, at 1988.
Monza Y Interior do porta-malas lado direito, a partir de 1989.
Opala y Interior do porta-malas lado direito, a partir de 1989.
Opala V Tnel do chassi, sob o assento traseiro, at 1988.
Opala N Assoalho dianteiro direito, a partir de 1995.
Opala y Interior do porta-malas, lado direito, at 1994.
Parati e Passat D Painel transversal no compartimento do motor.
Plio R Assoalho dianteiro direito, sob o assento.
Pampa I Torre do amortecedor dianteiro direito, at 1983.
Pampa N
Assoalho da carroceria, trilho do assento dianteiro, a
partir de 1984.
Peugeot 2006 Z
Assoalho do porta-malas, onde assenta a tampa do
porta-malas.
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Peugeot BOXER N
Sobre a caixa de roda dianteira direita, prximo ao
banco.
Peugeot 106 e 406 D Painel corta-fogo, face superior.
Pointer O Assoalho dianteiro direito.
Plo (Nacional) I Torre do amortecedor lado direito
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MARCA-MODELO ** LOCALIZAO DO CHASSI NO VECULO
Puma V Tnel do Chassi no assoalho traseiro.
Quantum D Painel transversal, no compartimento do motor.
Royalle D Painel de foto, regio central no compartimento do
motor. Renault Clio O Assoalho dianteiro, debaixo do banco do carona.
Renault Scenic Z Assoalho do porta-malas, lado direito.
Santana D Painel de fogo, na transversal no compartimento do
motor. Saveiro D Painel de fogo, na travessa do compartimento do motor,
at 1994. 111994.1994. Saveiro J No compartimento da bateria, junto ao motor, a partir de
1995. VW 1300, 1500, 1600 V Tnel sob o assento traseiro.
Siena P Assoalho dianteiro direito, debaixo do banco do carona.
Stilo P Assoalho dianteiro direito.
Siena P Assoalho dianteiro direito, debaixo do banco do carona.
Stilo P Assoalho dianteiro direito.
Strada (FIAT) O Debaixo do banco do carona.
Suprema N Interior do porta-malas, lado direito.
SP1/ SP2 e TL/ TC U Tnel do chassi sob o assento traseiro.
Tempra H Caixa de roda dianteira direita, at 1995.
Tempra P Assoalho lado direito, a partir de 1996.
Toyota Corolla D Painel de fogo.
Variant V Tnel do chassi, sob o assento traseiro.
Vectra N Assoalho dianteiro direito, entre o banco do carona e a
porta. Versailles, Voyage D Painel transversal, no compartimento do motor.
Verona M Assoalho dianteiro direito.
Xsara Picasso J Painel de fogo, lado direito.
Zafira (GM) N Assoalho dianteiro, entre o trilho do banco do carona e a
porta.
Obs: * * = Posio da localizao do chassi no desenho.
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LOCALIZAO DO CHASSI VECULOS NACIONAIS CAMINHES E UTILITRIOS
MARCA-
MODELO
** LOCALIZAO DO CHASSI NO VECULO Agrale N Longarina dianteira direita, face externa. Agrale C Longarina esquerda, face externa central.
Alfa-Romeo, FNM V Longarina direita traseira, face externa. Blazer R Longarina direita central, face externa at 2002. Blazer U Longarina direita trs, face externa, a partir dos modelos 2003.
Chevrolet K Longarina dianteira direita, face superior (C10, C14. C15 D20). Chevrolet M Longarina dianteira direita, face superior (todos os caminhes). Cargo Caminhes T Longarina direita central, face externa.
Chrysler DAKOTA N Face externa da longarina dianteira direita, abaixo da porta. Dodge T Longarina direita central, face externa. FIAT FNM G Longarina dianteira direita, face externa.
Ford B Longarina dianteira esquerda, face superior, at junho de 1972. Ford
L
Longarina dianteira direita, face superior a partir de 1972 (F1000
a F4000).
(FIOOO a F4(00)
Ford E Longarina dianteira direita, face superior (todos os caminhes).
Ford F 250 N Longarina direita abaixo da porta. Ford Linha F e
Cargo R Face inferior da longarina dianteira direita, a partir de 1991.
GMC Caminhes G Longarina traseira, face externa.
IVECO Longarina dianteira direita, face externa. JEEP O Longarina dianteira direita, face externa ou superior, aps 1963. JEEP
J
Possu somente a plaqueta de identificao at 1963, no painel de
fogo.
no painel de fogo
Land Rover -
Defender N Face externa da longarina dianteira direita.
Mercedes Benz
I
Longarina direita, face externa frente da roda dianteira, at julho
de 1979.
aL iulho de 1979
Mercedes Benz
P
Longarina direita, face externa, atrs da roda dianteira a partir de
Agosto 1979.
Ago. 1979
Rural e F 75 N Longarina dianteira direita, face externa.
Silverado U Longarina traseira direita, face externa. S10 R Longarina direita, altura da porta, face externa, at 2002.
S10 U Longarina direita traseira, altura do rodado. Scania H Longarina dianteira direita, face externa a partir de 1981. Scania Longarina dianteira esquerda, face externa, at 1980.
Toyota D Longarina dianteira direita face externa. Volvo J Longarina dianteira direita, face externa. VW Caminhes Q Longarina direita, face externa (680 e 690) atrs da roda.
VW Caminhes S Longarina direita central, face externa (11130, 13130 e 14130). VW Caminhes R Longarina dianteira direita, face inferior a partir de 1991.
Obs: ** = Posio da localizao do chassi no desenho.
(Rural e Jeep, quando regravada a numerao do chassi, geralmente vem na posio D)
LOCALIZAO DAS PLAQUETAS DE IDENTIFICAO
EM ALGUNS VECULOS
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C Chevette at 19