INSTITUTODEEDUCAOSUPERIORDOBRASILIESB PortariaMec.97.787D.O.U29/05/1989.CNPJ09.412.756/000112 Quadra168,casa09,Conj.DirceuArcoverdeII,CEP64.078030,TeresinaPiau Curso:EducaoFsica Disciplina:GestoePolticasdaEducaoFsica. PLANODEDISCIPLINA Ementa:GestoEscolarePolticasdaEducaoFsica. Objetivos:Analisaragestoescolarnaatualconjunturaeducacional.ConhecerasPolticasda EducaoFsica. Contedo: Osistemadeorganizaoedegestodaescola:Teoriaeprtica GestoEscolar. Diretrizes para aes de polticas pblicas para Educao Fsica e Esporte Escolar da formaocompetio. OestadobrasileiroeaPolticaEducacionaldosanos90. AEducaoFsicanaEscolaBrasileira. Metodologia:Oscontedosseroexpostosatravsdeaulasexpositivas,ondeserrealizada leituradetextos,debates,elaboraoeapresentaodetrabalhosindividualeemgrupos. Recursos:Textos,Retroprojetoretransparncias,quadrodeacrlicoepincel,notebook,data show. Avaliao:Serdecarterformativoeacontecercomaparticipaoefetiva,individualeem grupo. Referncias: BETTI,Mauro.EducaoFsicaeSociedade.SoPaulo,EditoraMovimento:1991. DOURADO, Luiz Fernandes. Progesto: Como promover, articular a ao das pessoas ao processodegestoescolar.MduloII/Coordenaogeral:MariaAgladeMedeirosMachado. BRASILIA:CONSEDConselhoNacionaldeSecretriosdeEducao,2001. LIBANEO.JosCarlos.EducaoEscolar:polticas,estruturaeorganizao.2ed.SoPaulo, Cortez:2005.ColeoDocnciaemFormao. http://cev.org.br/biblioteca/diretrizesparaacoespoliticaspublicasparaeducacaofisica esporteescolar/27/04/10.

SUMRIO POLTICASDAEDUCAOFSICA..................................................................................................3 AEducaoFsicanaEscolaBrasileira..........................................................................................5 PrimeirasPropostasdeIntroduoCurricular..........................................................................5 AEducaoFsicade1930a1945 ............................................................................................5 . PolticaEducacional...............................................................................................................5 AEducaoFsicaeaPolticaEducacional............................................................................6 EducaoFsicaeEugnia.....................................................................................................7 AEducaoFsicaeaEscolaNova........................................................................................7 AEducaoFsicade1946a1968 ............................................................................................7 . PolticaEducacional...............................................................................................................8 AEducaoFsicaeaPolticaEducacional............................................................................8 AEducaoFsicade1969a1979 ........................................................................................8 . AEducaoFsicaeaPolticaEducacional............................................................................8 AEducaoFsicade1980a1986 ............................................................................................9 . AEducaoFsicaeaPolticaEducacional............................................................................9 O CONCEITO DE POLTICA E DE POLTICAS PBLICAS EM DIFERENTES PERSPECTIVAS E CARACTERSTICA...........................................................................................................................9 1.AdiferenaentrePolticaePolticasPblicas ....................................................................10 . 2.DemandascomunsemPolticasPblicas...........................................................................10 3.TiposdePolticasPblicas...................................................................................................11 4.FasesouCiclosdasPolticasPblicas..................................................................................11 5.AtoresemPolticasPblicas..............................................................................................11 OESTADOBRASILEIROEAPOLTICAEDUCACIONALDOSANOS90...........................................12 1.RedefiniodopapeldoEstado........................................................................................12 2.Apolticaeducacional........................................................................................................15 DIRETRIZESPARAAESDEPOLTICASPBLICASPARAEDUCAOFSICAEESPORTEESCOLAR DAFORMAOCOMPETIO.................................................................................................17 OSISTEMADEORGANIZAOEDEGESTODAESCOLA:TEORIAEPRTICA...........................19 Osconceitosdeorganizao,gesto,direoeculturaorganizacional.................................19 Aorganizaoinformal:aculturaorganizacional...................................................................20 Asconcepesdeorganizaoedegestoescolar................................................................23 GESTOESCOLAR........................................................................................................................25 Novoparadigma......................................................................................................................25 Aescolaquetransformavidas................................................................................................26 GestoDemocrtica................................................................................................................26

POLTICASDAEDUCAOFSICA Educao: a ao ou o processo de dar ou receber conhecimentos gerais, de modo a desenvolveropoderderaciocnioejulgamentoe,geralmente,prepararintelectualmenteasi mesmoouaosoutrosparaavidaadulta. Educao: engloba os processos de ensinar e aprender. um fenmeno observado em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos destas, responsveis pela sua manuteno e perpetuaoapartirdatransposio,sgeraesqueseseguem,dosmodosculturaisdeser, estar e agir necessrios a convivncia e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade.Enquantoprocessodesocializao,aeducaoexercidanosdiversosespaosde convviosocial,sejaparaaadequaodoindivduoasociedade,doindivduoaogrupooudos grupossociedade. Educao Fsica: a educao do homem por meio do movimento: pois, est em suas mais variadasapresentaes,constituiuminstrumentooumeioparaeducar,treinareaperfeioar. um aspecto da Educao, isto , formar o indivduo fisicamente, mentalmente e espiritualmente sadio. Utilizase das atividades fsicas como apoio em bases cientificas: biolgicas,pedaggicasepsicolgicas(RODRIGUES,1982). Educao Fsica: viabilizar ( aluna/aluno) a aprendizagem referente a conhecimentos especficos sobre o movimento humano que lhe permita, individual e intencionalmente, a utilizao de potencialidades para movimentarse, genrica ou especificamente, de forma habilidosa e em correspondncia, a capacitao para, em relao ao meio em que vive, agir (interagir, adaptar;e, transformarse...), na busca de benefcios para a qualidade de vida. (MARIZ,2006). Educao Fsica: na escola, a Educao Fsica seleciona e problematiza temas da cultura corporal de movimento tendo em vista sua intencionalidade pedaggica (que decorre da escolha por determinados valores), aqui delimitada pela inteno de propiciar aos alunos a apropriao crtica da cultura corporal de movimento, associando organicamente o saber movimentarse,osentirmovimentarseeosaberessemovimentarse.(BETTI,2005). Educao Fsica: enquanto componente curricular da Educao bsica deve assumir ento umaoutratarefa:introduzireintegraroalunonaculturacorporaldemovimento,formandoo cidado que vai produzirla, reproduzila e transformla, instrumentalizandoa para usufruir dojogo,doesporte,dasatividadesrtmicasedana.Dasginsticaseprticasdeaptidofsica, embeneficiodaqualidadedevida.(BETTI,2002). Sociedade: o conjunto de pessoas que partilham propsitos, gostos, preocupaes e costumesequeinteragementresiconstituindoumacomunidade. Sociedade: vem do latim societas, uma "associao amistosa com outros". Societas derivado de socius, que significa "companheiro", e assim o significado de sociedade intimamente relacionado aquilo que social. Est implcito no significado de sociedade que seusmembroscompartilhaminteresseoupreocupaomtuasobreumobjetocomum.Como tal, sociedade muitas vezes usado como sinnimo para o coletivo de cidados de um pas governadosporinstituiesnacionaisquelidamcomobemestarcvico.

Poltica: originria do grego polis (politikos), e se refere ao que urbano, civil, pblico, enfim, ao que da cidade (da polis). E uma forma de atividade humana relacionada ao exercciodopoder.NodizerdeJulienFreund,"atividadesocialquesepropeagarantirpela fora, fundada geralmente no direito, a segurana externa e a concrdia interna de uma unidade poltica particular...". Essa possibilidade de fazer uso de fora distingue o poder polticodasoutrasformasdepoder. Poltica:denominadaarteoucinciadaorganizao,direoeadministraodenaesou Estados;aplicaodestaarteaosnegciosinternos(polticainterna)ouaosnegciosexternos (polticaexterna);cinciapoltica.Nosregimesdemocrticos,chamaseassimaatividadedos cidadosqueseocupamdosassuntospblicoscomseuvotooucomsuamilitncia. PolticasPblicas:umconjuntoderegras,programas,aes,benefcioserecursosvoltados para promover o bemestar social e os direitos do cidado. Por exemplo: no adianta o governofazerumaleiqueobriguetodacrianaairparaaescola,senoexistirescolagratuita pertodacasadecadacriana.Apolticapblica,ento,fazerumacampanhaquemostreaos pais que importante fazer com que os filhos estudem e, tambm, constituir escolas e prepararprofessoresparareceberessascrianas. Polticas Pblicas: o "conjunto de aes coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso pblico que visa dar conta da determinada demanda em diversas reas". Expressa a transformao daquilo que o mbito privado em aes coletivasnoespaopblico(GUARESCH,COMURALLO,NARDINI&HOENISCH,2004,p.180). Polticas Pblicas: aes governamentais com o objetivo de resolver problemas sociais nas diversasesferas.Ex:Federal,Bolsa,Famlia,Estadual:PrimeiroEmpregoeMunicipal:Crianas emsituaoderua. Polticas Educacionais: aes governamentais dirigidas educao da sociedade com a finalidadedeconscientizao,aprendizadoedesenvolvimento.

AEducaoFsicanaEscolaBrasileira*

PrimeirasPropostasdeIntroduoCurricular SegundoCantarinoFilho(1982)AEducaoFsicaescolarbrasileirateveseuinicio oficialem1851,comareformaCoutoFerraz,quetrsanosaaps,em1854,jcomoMinistro do Imprio, expediu sua regulamentao, e entre as matrias a serem obrigatoriamente ministradasnoprimrioestavaaginstica,enosecundrio,adana. Em 1881 o Projeto n. 224, "reforma do Ensino Primrio e Vrias Instituies Complementares da Instruo Pblica". Recebeu um parecer de Rui Barbosa, que recomendou a instituio de uma sesso especial de ginstica na escola normal, e extenso obrigatria da ginstica a ambos os sexos, na formao do professorado e nas escolas primriasdetodososgraus,inserodaginsticanosprogramasescolarescomomatriade estudos,eequiparao,emcategoriaeautoridade,dosprofessoresdeginsticaaosdetodas asoutrasdisciplinas(BARBOSA,1952).

AEducaoFsicade1930a1945 AEducaoFsicairiaexperimentarumnovoedecisivoimpulsonoBrasildurante oGovernodeGetlioVargas,particularmentenoperodocompreendidoentre1937e1945, conhecidocomo"EstadoNovo".

PolticaEducacional Oanode1930foitambmumdivisordeguasnahistriadaeducaobrasileira. A partir da iniciouse uma srie de medidas governamentais na rea. As atividades oficiais relativasaoensinopassaramamarcarsepelacentralizaoepeloconseqenteaumentode complexidade dos rgos tcnicoadministrativos (Beisiegel, 1974). Criouse o Ministrio da EducaoeSadePblica(MES)jem1930,comoencargodo"estudoedespachodetodos os assuntos relativos ao ensino, sade pblica e assistncia hospitalar" (Brasil, Governo provisrio da Repblica, 1942a). Promoveramse vrias reformas no ensino primrio, secundrioesuperior,iniciandoumciclodereestruturaesnoensinobrasileiro. Em1940,oDecretoLei8.072,de8demaro,dispssobreaobrigatoriedadeda educaocvica,moralefsicadainfnciaedajuventude,eparaministrlasorganizavauma instituio denominada "Juventude Brasileira" , a qual, segundo Cantarino Filho (1982) e Romanelli (1986) assemelhavase s Juventudes Nazista e Facista existentes ento na AlemanhaenaItlia(...).

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BETTIMauro.EducaoFsicaeSociedade:aEducaoFsicaNAEscolaBrasileira.SoPaulo:Editora Movimento,1991.

AEducaoFsicaeaPolticaEducacional Na Reforma Campos, os "exerccios de Educao Fsica" eram obrigatrios para todas as classes no ensino secundrio (Brasil, Governo Provisrio da Repblica, 1942b, p.10; 1974 p. 435). O Decreto 21.241 previa a "designao de inspetores especializados para a orientao do ensino da Msica e dos exerccios da Educao Fsica" (Brasil, Governo, Provisrio da Repblica, 1974, p. 453). Na Reforma do ensino comercial levada a cabo por FranciscoCamposnosefezmenoEducaoFsica. DuranteagestodeGustavoCapanemanoMES,aEducaoFsicaapareceucom destaque.Jem1937,pelaprimeiraveznahistriadopas,umaconstituiofaziareferncia diretaEducaoFsicaatravsdoartigo131daConstituiodaRepblicadosEstadosUnidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937, o qual determinou a obrigatoriedade da educao fsica, ensino cvico e trabalhos manuais, impedindo o reconhecimento de qualquer escola primria, normal ou secundria que no cumprisse esta exigncia (Brasil, Presidncia da Repblica,1952p.34). Noensinosecundrio,aReformaCapanematomouobrigatriaaEducaoFsica a todos os alunos at 21 anos de idade (Brasil, Presidncia da Repblica, 1942b) (...). A Lei orgnica do Ensino Primrio Previa a Educao Fsica no currculo do curso primrio fundamental,nasnonocursoprimriosupletivo(Brasil,PresidnciadaRepblica,1946a).No ensinonormal,asdisciplinas"EducaoFsica"e"EducaoFsica,recreaoejogos"eram previstasnoscursosderegentesdeensinoprimrioedeformaodeprofessoresprimrios (Brasil,PresidnciadaRepblica,1946b). Durante todo o perodo a Educao Fsica foi concebida como uma "prtica educativa", enodisciplinacomoas demais,sendosempre tratadaemseparadonostextos legais, ao lado da educao musical ou canto orfenico. Somente na Lei Orgnica do Ensino Normalrecebeuotratamentode"disciplina". Em 1938, a recomendao de que os professores de Educao Fsica "disciplina emnadainferiorsoutras"deveriammerecer"tratamentoidnticoaodispensadoaosseus colegas de outras disciplinas, j que lhes assistem e cabem os mesmos direitos e deveres" (Brasil,MES,DNE,194b,p.489). OimpulsocentralizadordoGovernoVargasmanifestousetambmnaEducao Fsica. A Lei n 378, de 13 de janeiro de 1937, que reorganizou o MES, criou, no mbito do DME,aDivisodeEducaoFsica,comoencargodeadministrarasatividadesrelacionadas EducaoFsica(Brasil.CongressoNacional,1942). Em1940,relatriodaDEF(Brasil,MES,DEF,1941)traouumpanoramageralda Educao Fsica no ensino brasileiro (...). No ensino secundrio, a grande maioria dos estabelecimentoscumpriaasexignciaslegaisquantoEducaoFsicaeofereciaassistncia mdica e gabinetes mdicobiomdicos. De 613 estabelecimentos de ensino secundrio pesquisados pela DEF em 1940 a Educao Fsica era praticada em 611. No mesmo ano, funcionavamem12estadosbrasileirosrgosadministrativoscriadosnosmesmosmoldesde DEF. A Educao Fsica brasileira sofreu a influncia dos movimentos ginsticos europeus,especialmenteosdeLing,Janhedepoisdaescolafrancesatodosconcebidoscom

forteconotaomilitar.Duranteoperodoconsiderado,eatprximodosanos60,omtodo de Educao Fsica oficialmente adotado nas escolas brasileira era de origem militar, provenientedaEscolaMilitarNormaldeGinsticadeJoinvillelePont,naFrana,edivulgado noBrasil,porumamissodaquelepas.

EducaoFsicaeEugnia A idia de que a melhoria e aperfeioamento da "Raa" brasileira poderia ser alcanadaeorientadadaatividadefsicafoiumdosprincpiosfundadoresdaEducaoFsica Brasileira. No cotidiano da Educao Fsica nas escolas, as preocupaes eugnicas manifestavamse concretamente nos gabinetes e nas fichas mdicobiomtricas, onde se controlavam medidas antropomtricas dos escolares. Em 1941, utilizando 40.000 fichas mdicobiomtricas,aDEFdeterminouamdia,amedianaeamodadopesoeestaturados alunosde11a18anos(Brasil,MS,DEF1941b)

AEducaoFsicaeaEscolaNova A proposta pedaggica da Escola Nova inclua uma importante participao da EducaoFsica,quefoimelhorexplicitadanareformadoensinoprimriodoDistritoFederal, realizadaporFernandodeAzevedo. A Escola Nova teria por fim proporcionar uma educao integral, dirigindo adequadamenteodesenvolvimentodoserhumanonassuasvriasfasesdocrescimento,ea funo educadora deveria ser considerada um processo unitrio, no passvel de sesso em partes.Daa"educaofsicaehiginica"constituirseem"umdoselementosessenciaisda escolanova"(AZEVEDO,1931,p.166). A Escola Nova previa um conjunto de medidas, como a inspeo mdica e dentria, educao fsica, "em bases cientficas", preparao do meio favorvel educao higinicaeassistnciaalimentarscrianasdesamparadas. O apoio a Educao Fsica por parte do Estado, do sistema militar e dos educadores no perodo 19301945 fazia parte do esforo maior de redeno do homem brasileiro,deafirmaodanacionalidadeedabuscadodesenvolvimentoscioeconmicoe culturaldopas,sobaconduodatutelaautoritria.

AEducaoFsicade1946a1968 Neste perodo diminuram consideravelmente as iniciativas oficiais na rea. Contudo, iniciouse uma extensa reorganizao de conceitos e a ascenso do fenmeno esportivo, que levariam, no perodo seguinte formulao de um novo modelo para a EducaoFsicanopas.

PolticaEducacional Na Constituio de 1946, elaborada pela Assemblia Nacional Constituinte, e de inspirao ideolgica liberaldemocrtica, voltou a aparecer influncia dos educadores da Escola Nova, havia diminudo consideravelmente durante o Estado Novo. Ela estabeleceu a competncia Da Unio para legislar sobre as diretrizes e bases da educao nacional, ao mesmo tempo em que delegava aos Estados a organizao dos seus sistemas de ensino, cabendo Unio um carter supletivo. Garantiu a educao como um direito de todos, e a obrigatoriedadeegratuidadedoensinoprimrio.(Brasil,CongressoNacional,1952b).

AEducaoFsicaeaPolticaEducacional Logoem1946,oMinistriodaEducaoeSadedogovernotransitriodeJos Linhares, Leito da Cunha adotou medidas que afetaram diretamente a Educao Fsica. Atravs do DecretoLei 8.535, de 21 de abril, modificou a estrutura do Ministrio, subordinandodiretamenteaoMinistrovriasdivisesdoDNE,deixandoisoladaadivisode Educao Fsica (...). Na mesma data, a portaria Ministerial n 5 diminui de trs para duas o nmerodesessessemanaisdeEducaoFsicanoensinosecundrioereduziuotempode duraodecadasesso.(Brasil,MS,1951b). Em particular, as escolas particulares manifestaramse em 1947, no Congresso NacionaldosEstabelecimentosParticularesdeEnsino,reivindicandoque,facesdificuldades inerentes ao desenvolvimento da Educao Fsica no ensino mdio, deverseiam instituir centros especializados para a prtica e expedir novos regulamentos, para transformar a EducaoFsica,deenfadonhaeineficaz,emprticaatraenteeproveitosa.Areivindicaofoi atendida/portarian104,de6deabrilde1955. A portaria Ministerial n 168, de 17 de abril de 1956, consolidou a prtica da EducaoFsicanosestabelecimentossecundrios.Otempodeduraodassessesvoltoua sercinqentaminutoseonmerodesessespassouatrs(...). Oacontecimentomaisimportantedoperodofoiainclusodaobrigatoriedadeda EducaoFsicanaLDBde1961(...).

AEducaoFsicade1969a1979 O perodo assinalou a ascenso do esporte razo de Estado e a incluso do binmio Educao/Esporte na planificao na estratgia, do governo. Ocorreram tambm profundas, modificaes na poltica educacional e na Educao Fsica, que subordinouse ao sistema esportivo, e a expanso e sedimentao do sistema formador de recursos humanos paraaEducaoFsicaeEsporte.

AEducaoFsicaeaPolticaEducacional O artigo 7 da Lei 5.692 estabeleceu a obrigatoriedade da incluso da Educao Moral e Cvica, Educao Fsica e Educao Artstica e Programas de Sade nos Currculos pleno dos estabelecimentos de 1 e 2 graus. A Educao Fsica mereceu um tratamento diferenciado,aovirsuaobrigatoriedadejexpressanotextolegalantesmesmodadefinio

do ncleocomum, dificultando a compreenso de sua posio dentro da nova estrutura curricular. A Educao Fsica recebeu uma nova regulamentao especfica neste mesmo ano, pelo Decreto de 1 de novembro de 1971. Imps o Decreto que a educao fsica, desportiva e recreativa deve integrar como atividade escolar regular o currculo dos cursos detodososgrausdeensino,entendendoaEducaoFsicacomoa"aatividadequeporseus meios,processosetcnicas,desenvolveeaprimoraforasfsica,morais,cvicas,psquicase sociaisdoeducando"(Brasil,PresidnciadaRepblica,1985a,p.117).(...)

AEducaoFsicade1980a1986 Operodocaracterizouseporumquestionamentodasituaoestabelecidasnos perodosanteriores,pelapercepodeumasituaodecrisenosetoreducacional,eporuma radicalmudanadediscursosedereferenciaisconceituaisnaEducaoFsica,caracterizando umaverdadeiracrisedeidentidade.

AEducaoFsicaeaPolticaEducacional A elevao do status do DED para Secretaria de Educao Fsica e Desporto (SEED),em1982,reforouotratamentodiferenciadodaEducaoFsica,etodoplanejamento eaogovernamentaisfarseomaisoumenosisoladamentedapolticaeducacional.

O CONCEITO DE POLTICA E DE POLTICAS PBLICAS EM DIFERENTES PERSPECTIVASECARACTERSTICA OtermopolticaapareceupelaprimeiraveznosescritosdeAristteles,naGrcia Antiga.Acreditasequeasreflexesaristotlicassobreapolticaoriginamsedapocaemque eleerapreceptordeAlexandre.Aomesmotempo,AristtelescompsparaAlexandreduasde carterpolticoqueseperderam:OscolonoseSobreamonarquia. Na filosofia aristotlica a poltica a cincia que tem por objeto a felicidade humanaedivideseemtica(quesepreocupacomafelicidadecoletivadapolis).Oobjetivo deAristtelescomsuaPolticajustamenteinvestigarasformasdegovernoeasinstituies capazesdeassegurarumavidafelizaocidado.Porissomesmo,apolticasituasenombito dascinciasprticas,ouseja,ascinciasquebuscamoconhecimentocomomeioparaaao. Numsentidoprtico,Polticadenominaarteoucinciadaorganizao,direoe administrao de Naes ou Estados; aplicao desta arte aos negcios internos da nao (poltica interna) ou aos negcios externos (poltica externa). Nos regimes democrticos, a cinciapolticaaatividadedoscidadosqueseocupamdosassuntospblicoscomseuvoto oucomsuamilitncia. Apalavratemorigemnostemposqueosgregosestavamorganizadosemcidades estadoschamados"polis",nomedoqualsederivarampalavrascomopolitik(polticasem geral) e "politiks" (dos cidados, pertencente aos cidados), que estenderamse ao latim

"politicus"echegaramaslnguaseuropiasmodernasatravsdofrancs"politique"que,em 1265jeradefinidanesseidiomacomo"cinciadogovernodosEstados". O termo poltica derivado do grego politea, que indicava todos os procedimentos relativos polis, ou cidadeestado. Por extenso, poderia significar tanto cidadeestado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definies referentes vidaurbana. Plato foi outro filsofo grego bastante original que deixou escritos sobre o conceitodepoltica.OlivrodePlato,traduzidocomo"ARepblica",nooriginal,intitulado Politea. Com o avano dos debates em torno do conceito do termo poltica, que a caracterizamdeduasmaneiras,umaterica,intencionale,aoutra,comoao,ouseja,uma intencionalidade a ser operacionalizada foi se incorporando a estes outros conceitos mais especficos,comoocasodaspolticaspblicas. PolticaspblicasouPolticassociaisumconceitodePolticaedaAdministrao que designa certo tipo de orientao para a tomada de decises em assuntos pblicos, polticosoucoletivos.Embora.Polticaspblicassejaumconceitooriundodessasduasreas, vmsendoutilizadonasmaisvariadasreas.Issoporqueelepermiteestudaroespaosocial antes da implementao. Para tanto, tornase necessrio a montagem de equipe transdisciplinar, pois um projeto de poltica pblica, necessariamente deve permitir a transversalidade,almdeestabelecerumdilogoconsenciosoentreaspartes.Entendesepor PolticasPblicas o conjuntode aes coletivas voltadaspara agarantiados direitos sociais, configurandoum compromisso pblicoque visa dar conta dedeterminada demanda, em diversas reas. Expressa a transformao daquilo que do mbitoprivadoemaescoletivasnoespaopblico.(GUARESHI,2004,p. 180).

Para JosMatias Pereira, poltica pblica compreende um elenco de aes e procedimentos que visam resoluo pacifica de conflitos em torno da alocao de bens e recursos pblicos, sendo que os personagens envolvidos nestes conflitos so denominados "atorespolticos".

1.AdiferenaentrePolticaePolticasPblicas Existemdiferenasentredecisespolticasepolticaspblicas.Nemtodadeciso polticachegaaserumapolticapblica.Decisopolticaumaescolhadentreumlequede alternativas,jpolticaspblicas,queenglobatambmadecisopoltica,podeserentendida comosendo umnexoentreateoriae aao.Esta ltima estrelacionadacomquestesde liberdade e igualdade, ao direito satisfao das necessidades bsicas, como emprego, educao,sade,habitao,acessoterra,meioambiente,transporteetc.

2.DemandascomunsemPolticasPblicasa) Demandas novas: correspondem quelas que resultam do surgimento de novosatorespolticosounovosproblemas;

b)Demandasrecorrentes:soaquelasqueexpressamproblemasnoresolvidos oumalresolvidos; c)Demandasreprimidas:soaquelasconstitudassobumestadodecoisasoupor nodeciso.

3.TiposdePolticasPblicas AsPolticasPblicaspodemserdediferentesediversostipos,todosemrelao vivnciaevidadacoletividadedeumEstado,naooupas.Soelas: a)Industrial; b)Agrcola; c)Monetria; d)Assistnciasocialeinstitucional. As arenas, ou seja, as reas nas quais as Polticas Pblicas devem ser mais atuantesevisveisso: a)distributivas; c)regulatrias; d)constitutivas.

4.FasesouCiclosdasPolticasPblicas Soasseguintes: a)formaodaagenda; b)formulao; c)implementao; d)monitoramento; e)avaliao.

5.AtoresemPolticasPblicas Os atores polticos so s partes envolvidas nos conflitos. Esses atores, ao atuarem em conjunto aps o estabelecimento de um projeto a ser desenvolvido onde esto clarasasnecessidadeseobrigaesdaspartes,chegamaumestgiodeharmoniaqueviabiliza a poltica pblica. Os atores em Polticas Pblicas so caracterizados de duas maneiras diferentes.OsprimeirossoosAtoresPblicos(polticoseleitos,burocratas,tecnocratas).Os outrostipossoosAtoresPrivados(empresriosetrabalhadores).JohnWKingdon,separaos atorespolticosemvisveiseinvisveis.

OESTADOBRASILEIROEAPOLTICAEDUCACIONALDOSANOS90 Omodocomestosematerializando,napolticaeducacional,asredefiniesdo papeldoEstadonestesanos90,tendocomopressupostoofatodequeapolticaeducacional no simplesmente, determinada pelas mudanas que esto ocorrendo na redefinio do papeldoestado,masparteconstitutivadessasmudanas. Apontamosascaractersticaspeculiaresasesteperodohistrico,jqueinmeras tm sido as transformaes na produo da vida material objetiva e subjetiva nesta fase peculiardocapitalismo,emfunodasmudanasqueestoocorrendonaesferadaproduo, do mercado e do estado. Esses so processos distintos, mas que fazem parte de um mesmo movimento histrico, em que o capitalismo na tentativa de superar sua crise, estabeleceu comoestratgiasprincipaisoneoliberalismo,aglobalizaoeareestruturaoprodutiva. O conceito de Estado que trabalhamos nesta pesquisa o estado histrico, concreto, de classe, e, nesse sentido, Estado mximo para o capital, j que, no processo de correlaodeforasemcurso,ocapitalquedetmahegemonia.

1.RedefiniodopapeldoEstado EssapremissabaseadanosestudosdeChesnais(1986e1987),Harvey(1989), Mszrus(1996)eAntunes(1999).Noperodopsguerra,oEstadocapitalistaassumiunovas obrigaes, pois a produo em massa (fordismo) requeria investimentos em capital fixo e condies de demanda relativamente estveis para ser lucrativa. O Estado tinha o papel de controlar os ciclos econmicos combinando polticas fiscais e monetrias. As polticas eram direcionadas para o investimento pblico, principalmente para os setores vinculados ao crescimentodaproduoeoconsumodemassa,quetinhamtambmoobjetivodegarantiro pleno emprego. O salrio social era complementado pelos governos atravs da seguridade social,assistnciamdica,educao,habitao.OEstadoacabavaexercendotambmopapel de regular direta ou indiretamente os acordos salariais e os direitos dos trabalhadores na produo. Mas o Estado no foi, mas capaz de conter as contradies inerentes ao capitalismo e a crise comea a de aprofundar no perodo 19651973. A rigidez dos compromissosdoestadoerafundamentalparagarantiralegitimidade,aomesmotempo,esta rigideznaproduorestringiaaexpansonabasefiscalparagastospblicos.Anicaresposta flexvel era a poltica monetria, atravs da emisso de moeda, o que intensificou a onda inflacionria. Foinestecontextoqueascorporaesseobrigaramaintensificaracompetio, atravs de novas formas de racionalizao, modernista e populista, em que a produo de massassignificavaconsumodemassa,novosistemadeproduodaforadetrabalho,nova polticadecontroleegerncia,novaestticaenovapsicologia. O Estado aqui mencionado, teve sua forma mais desenvolvida na Europa, nos chamadosEstadosdeBemEstarSocial,ondeaorganizaodostrabalhadoresestavaemum estgiomaisavanadoeportantodemandavamaiorriscoparaocapitalismo,principalmente nocontextodeguerrafria.Aocontrriodopensamentoneoliberalqueafirmaqueacriseest

noEstado,trabalhamoscomatesedequeoEstadonomaisconseguiucontornaracrisedo capitalismo. Partimos,portanto,datesedequeocapitalismoviveumacriseestrutural,e,por isso, as contradies esto mais acirradas. Neste contexto, verificamos que a ofensiva neoliberal, que se caracteriza, justamente, como uma estratgia para superao desta crise, viabilizado por sistemas flexveis e enxutos (lean) de produo e de servios: de comercializaosobredemanda(ondemand),comlogsticaquefazchegarositensnotempo certo(justontime);defornecimentoexterno(outsourcing)desistemas,componentesepeas especializadas; de produtos individualizados e ajustados ao usurio (custumized) com 'qualidadetotal''falhazero';deengenhariassimultneas,desimulaoedeminiaturizao;e porinovaesnosmtodosdegesto,adestramentoeaprendizado. Da mesma forma que o fordismo dependia de um sistema geral de regulamentaoporpartedoEstado,chegandoaservistomenoscomoummerosistemade produo em massa do que como um modo de vida total, tambm em momento histrico, com suas especificidades no mbito do modo de produo, necessita de uma ideologia para quetaisparticularidadessejamaceitaseincorporadas,eoneoliberalismoaideologiaprpria destafasedocapitalismo. Algicadopensamentoneoliberalestnatensoentrealiberdadeindividualea democracia. A maximizao de liberdade est em se proteger o sistema de mercado, necessrio e suficiente para a existncia da liberdade individual. Assim, o mercado deve ser protegidocontraoestadoe,tambm,datiraniadasmaiorias. Para a teoria poltica neoliberal, o cidado, atravs do voto, decide sobre bens que no so seus. gerando conflitos com os proprietrios, pois este sistema consistese em uma forma de distribuio de renda. A democracia faz um verdadeiro saque propriedade alheia.Portanto,como,emmuitoscasos,nosepodesuprir,totalmente,ademocracia(voto, partidos), o esforo dse no sentido de esvaziar seu poder. A democracia e as regulaes sobre o Estado so prejudiciais ao livre andamento do mercado, por isso, preciso estabelecerselimitesconstitucionaiscontraassimulaesdemocrticasvigentes.Contudo, importantefrisarmosqueoEstadomnimopropostomnimoapenasparaaspolticassociais, pois,narealidade,oEstadomximoparaocapital,porquealmdeserchamadoaregularas atividadesdocapitalcorporativo,nointeressedanao,tem,ainda,decriarum"bomclima" de negcios", para atrair o capital financeiro transnacional e conter (por meios distintos dos controles de cmbio) a fuga de capital para "pastagens" mais verdes e lucrativas (Harvey, 1989,p.160). Outra caracterstica marcante deste perodo de acumulao a autonomia do sistema bancrio e financeiro, acentuando o que Harvey (1989) chama de dinheiro sem Estado. O mercado financeiro internacional "se expandiu de 50 bilhes de dlares em 1973 paraquase2trilhesem1987".Esseprocessomodificaoequilbriodeforasdocapitalismo global,postoqueosnovossistemasfinanceirosimplementadosapartirde1972derammuito mais "autonomia ao sistema bancrio e financeiro em comparao com o financeiro corporativo,estatalepessoal"(Harvey,1989). A dinmica especfica das finanas se d sob dois mecanismos a formao de capitalfictcioatravsdainflaodosvaloresativoseodastransfernciasderiquezasefetiva para a esfera financeira, atravs, principalmente, do servio da divida pblica. Portanto, " altamente contraditrio afirmar que o Estado neutro quando se constata que 3/4 do aumentodaconcentraoderiquezasedevemsmudanasdasleisfiscais"(Chesnais,1997).

Verificamos um duplo movimento em se tratando da redefinio do papel do Estado:se,porumlado,noprocessodeglobalizao,osEstadosnacionaistmdesefortalecer para atuarem na correlao de foras internacional, por outro lado, est se expandido, com umavelocidadecadavezmaior,o"mercadodedinheirosemEstado",isso,semcontrolede nenhumgovernonacional. Noentanto,frisamosqueessa"mundializaodocapitaleapretensodocapital rentistadedominaromovimentodocapital,noeliminamatarefadosEstadosnacionaisde maisdoquenunca,asseguraradefesadapropriedadeprivada"(Chesnais,1996p.16).Oque ocorreu,segundoChesnais,foiumaprofundamentodadiferenaentreosqueparticipamda dominao econmica e poltica do capital monetrio rentista e os que sofrem essa dominao. Nesse sentido, atentamos para as advertncias de Netto (1886, p. 99) sobre os perigos de se transporem, diretamente, "os processos ocorrentes nas reas cntricas do sistema para nossas latitudes tropicais", pois "a reestruturao do capitalismo tardio, com trnsito flexibilizao e a pletora de transformaes que lhes so conexas, no escapa sociedade brasileira". Segundo o autor, "as transformaes societria ora em curso so mediadasnoBrasilpelainserosubalternadopasnosistemacapitalistamundial(...)epelas particularidades da sua formao econmicosocial". Em cada pas a interveno do Estado depender das condies de reproduo destas relaes assim como das condies de acumulaoprodutiva.Nocasobrasileiro,aformaodoEstadonacionalverificaseasmarcas deopastersidocolonizadoporumametrpoledecadenteetardiaemrelaoaocapitalismo na Europa. Assim, o Estado teve, desde sua gnese, os elementos ideolgicos prprios de formaes sociais que viveram um capitalismo tardio, alm da particularidade escravista e latifundiriaquecompsaeconomianacionalnaquelemomento(Mazzeo,1997). A histria do Brasil marcada pelo patrimonialismo, utilizao do poltico para benefcioprivado,clientelismoepelospactosdeconciliaoentreascamadasdominantes.E, foiassim,tambm,natransiodaditaduraparaoperododetransiodemocrticaemque, maisumavez,foipactuadopeloalto,permanecendonoperododedemocratizaoomesmo grupo dirigente da ditadura. O perodo de transio ocorre em meio a uma crise do capital, portanto,adcadade80 naLatinafoi perpassadapelofimdasditadurasepeladegradao econmicosocial. Nesta fase de transio vivemos a crise da divida externa que provocou a crisefiscalnoEstadobrasileiro. Atualmente,oproblemadadvidapermanece.AdvidadoEstadobrasileiro,que era de 61 milhes de reais em 1994, ano em que se iniciou o Plano Real, passou para 304 bilhes de reais em julho de 1998 (editorial da Folha de So Paulo, 24/09/98). Portanto, a situaodoBrasilcontinuasendopreocupantenoquedizrespeitodividaexternaeinterna quecontinuamexpandindosedeformageomtrica,advidapblicainterna. Estequadrodeveseaopadrodefinanciamentoadotadopelogovernobrasileiro que, pelo pagamento de altas taxas de juros, pelo volume alcanado e dos prazos de operaeseliquidez,quescontribuemparaaacumulaodosbancosedesegmentossociais quesebeneficiamcomasoperaesefetuadascomttulospblicos. O problema tambm a natureza voltil e especulativa dos capitais que esto sendoaplicadosnopaiseainsustentabilidadedosdficitscomerciais,osquaisforamgerados pela sobrevalorizao da moeda e que so suportveis apenas enquanto compensados na contadecapitais.Porm,estacompensaotemgeradoumainconsistnciafiscal,provocada pelaaltataxadejurosepeladiminuiodaarrecadao.

no contexto apresentado que o Governo Fernando Henrique Cardoso prope umareformadoEstadobrasileiro.Comovimosodiagnsticodacrise,nocasobrasileirocrise fiscal.Assimsendoumadasprincipaisestratgiasapresentadasareformadoestado,tendo paraisso,inclusive,criadoumMinistriooMinistriodaAdministraoeReformadoEstado (MARE),queapresentouoPianoDiretordaReformadoEstado(1995). Alem da privatizao, as outras estratgias do Estado so a publicizao e a terceirizao. Terceirizao o processo de se transferirem, para o setor privado, servios auxiliaresouapoio.Apublicizaoconsiste"natransfernciaparaosetorpbliconoestatal dos servios sociais e cientficos que hoje o Estado presta" (Bresser Pereira, 1997, p.7). O conceitodepublicizaosignifica"transformarumaorganizaoestatalemumaorganizao dedireitoprivado,pblica,noestatal"(idem).

2.Apolticaeducacional Nocasobrasileiro,aatualpolticaeducacionalpartedoprojetodereformado estadoque,tendocomodiagnsticodacrise,acrisedoEstado,e,nodocapitalismo,busca, racionalizarrecursos,eoseupapelquesereferespolticassociais.E,dseemumcontexto em que a proposta do governo federal para fazer frente para a crise do capital baseiase na atrao do capital especulativo, com juros altos, oque tem aumentado asdvidas internas e externas,provocandoumacrisefiscalenormenosEstadosemunicpios.Portanto,ogoverno propeamunicipalizaodaspolticassociaisnoexatomomentoemqueosmunicpiostm, como principal problema, saldar as dividas para com a Unio e, assim, no tem como investirem em polticas sociais. Isso nos leva a crer que a proposta de descentralizao apresentadapelaUnioconsistese,emtodosossentidos,emumrepasse,paraasociedade, das polticas sociais. Portanto, o que aparentemente seria uma proposta de Estado mnimo, configurase como realidade de Estado mnimo para as polticas sociais e de estado mximo paraocapital. Ao analisarmos os projetos de polticas educacionais constatamos que a redefinio do papel do Estado est se materializando nessa poltica, principalmente atravs dedoismovimentos: a)decontradioEstadamnimo/Estadomxima,queseapresentanosprocessos decentralizao/descentralizaodosprojetosdepolticaeducacional; b)nocontedodosprojetosdedescentralizao. Omovimentodecentralizao/descentralizaodaatualpolticaeducacional,no qual descentralizado o financiamento e centralizado o controle, parte da proposta de redefinio do papel do Estado, como podemos constatar no Plano Diretor da Reforma do AparelhodoEstado. Verificamos que, por um lado, o governo federal, com essas reformas, vem se desobrigandodofinanciamentodaspolticaseducacionais,poistemqueracionalizarrecursos, mas,poroutrolado,eleobjetivacentralizarasdiretrizes,principalmentemedianteparmetro curricularesnacionaiseavaliaodasinstituiesdeensino.Definirseoquevaiserensinado emtodasasescolasdoPaseterseocontrole,pormeiodaavaliaoinstitucional,tornamse aspectosestratgicosnesteperodoparticulardocapitalismo.

Verificamosqueosempresriostinhammuitopresentequeasrelaessociaisde produo capitalistas no se perpetuam automaticamente, quando afirmam, no Seminrio Ensino Fundamental e Competitividade Empresarial, que, mais do que gerir escolas, interessavalhes impror a lgica de mercado na poltica educacional. Constatamos que as justificativasparasereformaroEstadotm,comopremissa,acrisefiscale,que,maisdoque umacrisefiscal,estamosemmeioaumagrandecrisedocapital.Acrisefiscalapenasuma dasfacetasdessacrise,e,portanto,todaaestratgiadereformadoEstadoproposta,almde resolverspartedoproblema,fragilizaoEstadonoquesereferespolticassociais. Essa uma questo bsica, pois os projetos de poltica educacional esto baseados nessa premissa, a de crise fiscal, e, prope a racionalizao de recursos, sendo a descentralizao partedaestratgiaparaseatingiressefim. VerificamosqueoPlanoDiretordaReformadoEstado,propeadescentralizao sobessemesmoenfoque,apublicizaoeaterceirizao.Todavia,dentreasalternativasdo contedo da descentralizao propostas pelo IPEA, esto a da participao da populao na gestopblicaeadocontrolesocial. O mesmo constata quanto s polticas educacionais de carter nacional, sendo que ao analisarmos seus principais projetos, averiguamos que o projeto do FUNDEF est inseridonapropostadedescentralizaodeumaesferadegovernoparaaoutra;aelaborao projetosdeAvaliaoInstitucionaledosParmetrosCurricularesNacionaisfoiterceirizada;O projeto de autonomia na escola, principalmente atravs das unidades executoras, j um embriodasorganizaessociaisnaeducao. Verificamos, assim, como a atual proposta de poltica educacional parte de projeto de Reforma do Estado no Brasil e como seus pilares bsicos autonomia da escola, Avaliao Institucional. Parmetros Curriculares Nacionais, FUNDEF, so parte da tenso centralizao/descentralizaoEstadomnimo/EstadomximoemqueoEstadopassaasero coordenador e no mais o executor, tornando mnimo para as polticas sociais e repassando paraasociedadetarefasqueeramsuas.

DIRETRIZESPARAAESDEPOLTICASPBLICASPARAEDUCAO FSICAEESPORTEESCOLARDAFORMAOCOMPETIO* Por:CONFEF A democratizao do acesso educao impe a colaborao recproca entre governos, instituies formadoras, entidades responsveis pelo exerccio profissional e sociedade em geral, objetivando intervir positivamente para o xito do processo ensino aprendizagem,condiofundamentalparaqualificaraeducao. AEducaoFsicaeoEsporteEscolarsoespaosprivilegiadosparaoexerccioda cidadania medida que proporcionam uma formao qualificada pela emancipao do ser humano,queresultanaconstruodeumaidentidadesubjetivadoSerparaotrabalho,parao lazer,paraacriatividadeeparaconscinciadesersaudvel,e: Considerando a Educao Fsica e o Esporte Escolar como partes integrantes e fundamentais no processo educativo, capazes de proporcionarem experincias significativas paraodesenvolvimentodoserhumanoemtodasassuasdimenses; ConsiderandoqueasaulasdeEducaoFsicaeEsporteEscolar,ministradaspor profissionaisdeEducaoFsicahabilitadosdeacordocomalegislaovigenteemnossopas, melhoram a aprendizagem e rendimento escolar, aumentam o nvel de concentrao e melhoraramosindicadoresdesade; Considerando que a prtica contnua da Educao Fsica e Esporte Escolar contribuemnamelhoriadaqualidadedevidadaspessoas; Considerandoquesefaznecessrioefetivarsenocotidianoescolarosprincpios emanados da Lei de Diretrizes e Bases da Educao (Lei n 9.394/96) para assegurar que estudantes atendidos pelo Sistema de Educao Nacional recebam a necessria ateno em relaoeducaointegralaquetmdireito; ConsiderandosermissodoEstadodesenvolverpolticaspblicasparapromoo esportiva,culturalesocialdapopulaobrasileira. O Seminrio de Educao Fsica e Esporte Escolar: da formao competio, associadosaesdoAnodaEducaoFsicaEscolar,cumprindosuamissodezelarpara que as aes relacionadas prtica de Educao Fsica e Esporte Escolar sejam oferecidos sociedadebrasileiracomqualidadeeseguranaprope: Integrar recursos pblicos e privados para otimizar a criao, ampliao e manutenodeespaosespecficoseadequadosparaoplenodesenvolvimentodasaulasde EducaoFsicaedoEsporteEscolar; Viabilizar a obrigatoriedade da atuao do profissional de Educao Fsica como professoremtodososnveis,ciclosouseriesdaeducaobsica; *

Disponivelonlinevia:http://www.crefsc.org.br/antigo/artigos/artigo060912.pdf

AssegurarqueadisciplinaEducaoFsicasejaofertada,nomnimo,emtrsaulas semanais; Adotar medidas de urgncia no sentido de coibir a substituio das aulas de EducaoFsicaEscolarporoutrasatividadesextracurriculares; Desenvolver polticas pblicas para formao continuada dos profissionais de educaofsicaqueatuamnoSistemadeEnsino; DestinarcargahorriaespecficaparaTreinamentodoEsporteEscolar; AssegurarqueosprogramaseprojetosfederaisdosMinistriosdaEducaoedo Esporte,obrigatoriamente,sejamoperacionalizadosporprofissionaisdeEducaoFsica; Constituir um grupo de trabalho sob direo da Secretaria Nacional de Esporte EducacionaldoMinistriodoEsportecomoconjuntodesetoresenvolvidosparaadefinio deummodeloedeumsistemadejogosecompetiesescolares; Organizar um amplo processo de debate sob a coordenao da Comisso de TurismoeDesporto,querealizaraudinciaspblicasparatratardamatria.

O SISTEMA DE ORGANIZAO E DE GESTO DA ESCOLA: TEORIA E PRTICA As instituies sociais existem para realizar objetivos. Os objetivos da instituio escolar contemplam a aprendizagem escolar, a formao da cidadaniaeadevaloreseatitudes.Osistemadeorganizaoedegestoda escola o conjunto de aes, recursos meios e procedimentos que propiciamascondiesparaalcanaressesobjetivos.

Certos princpios e mtodos da organizao escolar originamse de experincias administrativaemgeralestasemuitossoaplicveissescolas.Todavia,tmcaractersticas muito diferentes das empresas industriais, comerciais e de servios. Por exemplo: seus objetivos dirigemse para a educao e formao de pessoas; seu processo de trabalho tem uma natureza eminentemente interativa, com forte presena das relaes interpessoais; o desempenho das prticas educativas implica uma ao coletiva de profissionais; o grupo de profissionais tem nveis muito semelhantes de qualificao, perdendo relevncia as relaes hierrquicas; os resultados de processos educativos so de natureza muito mais qualitativa que quantitativa; os alunos so, ao mesmo tempo, usurios de um servio e membros da organizaoescolar. Essas caractersticas determinam formas muito peculiar de conceber as prticas de organizao e de gesto escolares, ainda mais quando se considera que tais prticas se revestem de carter genuinamente pedaggico. Fazse, pois, necessrio explicitar algum conceitobsicosdosprocessosorganizacionaisnoenfoquedasinstituieseducativas.

Osconceitosdeorganizao,gesto,direoeculturaorganizacional Organizar significa dispor de forma ordenada, dar uma estrutura, planejar uma aoepromoverascondiesnecessriaspararealizla.Assim,aorganizaoescolarrefere se aos princpios e procedimentos relacionados ao de planejar o trabalho da escola, racionalizar o uso de recursos (materiais, financeiros, intelectuais) e coordenar e avaliar o trabalhodaspessoas,tendoemvistaaconsecuodeobjetivos. Chiavenato (1989) distingue dois significados de organizao unidade social e funo administrativa. Como unidade social, a organizao identifica um empreendimento humanodestinadoaatingirdeterminadosobjetivos.Comofunoadministrativa,refereseao atodeoriginar,estruturareintegrarrecursosergos.Aindasegundoesseautor: As organizaes so unidades sociais (e, portanto, constitudas de pessoas que trabalham juntas) que existem para alcanar determinados objetivos. Os objetivos podem ser os lucros, as transaes comerciais, o ensino, a prestao de servios pblicos, a caridade, o lazer, etc. Nossas vidas esto intimamente ligadas s organizaes, porque tudo o que fazemos feito dentrodeorganizaes(Chiavenato,1989,p.3).

Asescolasso,pois,organizaes,enelassobressaiainteraoentreaspessoas, paraapromoodaformaohumana.Defato,ainstituioescolarcaracterizaseporserum sistema relaes humanas e sociais com fortes caractersticas interativas, que a diferenciam dasempresasconvencionais.Assim,aorganizaoescolardefinesecomounidadesocialque renepessoasqueinteragementresi,intencionalmente,operandopormeiodeestruturase

de processos organizativos prprios, a fim de alcanar objetivos educacionais. Vitor Paro (1996) prefere denominar esse conjunto de caractersticas de administrao escolar. Sua definiotambmtilporsintetizaratarefadeadministraremdoisconceitosbemclaros,a racionalizaodosrecursoseacoordenaodoesforocoletivoemfunodosobjetivos.Ele assinala: Em seu sentido geral, podemos afirmar que a administrao a utilizao racionalderecursosparaarealizaodefinsdeterminado(...)Osrecursos (...) envolvem, por um lado, os elementos materiais e conceptuais que o homem coloca entre si e a natureza para dominla em seu proveito; por outro; os esforos despendidos pelos homens e que precisam ser coordenadoscomvistasaumpropsitocomum(...)Aadministraopode servista,assim,tantonateoriacomonaprtica,comodoisamploscampos que se interpenetram: a "racionalizao do trabalho" e "coordenao do esforohumanocoletivo"(Paro,1996,p.18e20).

A efetivao desses dois princpios dse por meio de estruturas e de processos organizacionais, os quais podem se designados, tambm, como funes: planejamento, organizao, direo e controle. Na escola, essas funes aplicamse tanto aos aspectos pedaggicos (atividadefim) quanto ao tcnicoadministrativo (atividademeio), ambos impregnadosdocartereducativo,formativo,prpriodasinstituieseducacionais. Algunsautoresafirmamqueocentrodaorganizaoedoprocessoadministrativo atomadadedeciso.Todasasdemaisfunesdeorganizao(oplanejamento;aestrutura organizacional,adireo,aavaliao)estoreferidasaosprocessosintencionaisesistemticos detomadadedecises(Griffiths,1974).Essesprocessosdechegaraumadecisoedefazera decisofuncionarcaracterizaaaodesignadacomogesto. A gesto , pois, a atividade pela qual so mobilizados meios e procedimentos para atingir os objetivos da organizao, envolvendo, basicamente, os aspectos gerenciais e tcnicoadministrativos. H vrias concepes e mobilidades de gesto: centralizada, colegiada, participativa, cogesto. Mais adiante detalharemos a modalidade de gesto participativa,quecorrespondemelhorperspectivasciocrticoadotadanestelivro. Consideremos, ainda, o conceito de direo. A direo princpio e atributo da gesto, por meio da qual canalizado o trabalho conjunto das pessoas, orientandoas e integrandoas no rumo dos objetivos. Basicamente, a direo pe em ao o processo de tomadadedecisesnaorganizaoecoordenaostrabalhos,demodoquesejamrealizadosda melhormaneirapossvel. Com base no entendimento de que as organizaes escolares se caracterizam como unidades sociais em que se destacam a interao entre as pessoas e sua participao ativa na formulao de objetivos e de modos de funcionamento da comunidade escolar, oportuno ressaltar os aspectos informais da organizao escolar, introduzindo o conceito de culturaorganizacional.

Aorganizaoinformal:aculturaorganizacional At aqui se considerou a organizao formal, isto , a organizao planejada, a estrutura organizacional, os papis desempenhados. As organizaes, todavia, sofrem forte impacto dos elementos informais a organizao informal, que diz respeito aos

comportamentos, s opinies, s aes e s formas de relacionamento que surgem espontaneamenteentreosmembrosdogrupo. Esses aspectos da organizao informal tm sido denominados de cultura organizacional. A expresso corresponde de certa forma, a clima organizacional, ambiente, clima da escola, termos j utilizados em textos de administrao. Todavia, o termo cultura indica uma abordagem antropolgica, ao passo que clima organizacional tem enfoque mais psicolgico. Destacar a cultura organizacional como um conceito central da anlise da organizao das escolas significa buscar a relao das prticas culturais dos indivduos e sua objetividade com sua influncia nas formas de organizao e de gesto escolar. Se determinadaorganizaotemcomoumadesuascaractersticasbsicasarelaointerpessoal, tendoemvistaarealizaodeobjetivoscomuns,tornaserelevanteconsiderarasubjetividade dosindivduoseopapeldaculturaemdeterminla. Aculturaumconjuntodeconhecimentos,valores,crenas,costumes,modosde agir e de se comportar adquiridos pelos seres humanos como membros de uma sociedade. Esse conjunto constitui o contexto simblico que nos rodeia e vai formando nosso modo de pensar e de agir, isto , nossa subjetividade. As prticas culturais em que estamos inseridos manifestamse em nossos comportamentos, no significado que damos s coisas, em nosso modo de agir, em nossos valores. Em outras palavras, o modo como nos comportamos est assentado em nossas crenas, valores, significados, modos de pensar e de agir que vamos formando ao longo da vida, tanto em nossa famlia, o lugar em que nascemos e crescemos como no mundo de vivncias que foi dando contorno a nosso modo de ser e naquilo que fomosaprendendoemnossaformaoescolar. Abagagemculturaldosindivduoscontribuiparadefiniraculturaorganizacional daorganizaodequefazem parte.Issosignificaqueasorganizaesaescola,afamlia,a empresa, o hospital, a priso, etc. vo formando uma cultura prpria, de modo que os valores, as crenas, os modos de agir dos indivduos e sua subjetividade so elementos essenciaisparacompreenderadinmicainternadelas. Aculturaorganizacionaldeumaescolaexplica,porexemplo,oassentimentooua resistnciaanteasinovaes,certosmodosdetratarosalunos,asformasdeenfrentamento deproblemasdedisciplina,aaceitaoounodemudanasnarotinadetrabalho,etc.essa culturaorganizacional,tambmdesignadacomoculturadaescola(podesefalar,tambm,da cultura da famlia, da cultura da priso, da cultura da fabrica), diz respeito s caractersticas culturais no apenas de professores, mas tambm de alunos, funcionrios e pais. A esse respeito,escreveosocilogofrancsForquin(1993,p.167):"Aescola,tambm,ummundo social,quetemsuascaractersticasdevidaprprias,seusritmoseseusritos,sualinguagem, seuimaginrio,seusmodosprpriosderegulaoedetransgresso,seuregimeprpriode produoedegestodesmbolos". Cultura organizacional pode, ento, ser definida como o conjunto de fatores sociais, culturais e psicolgicos que influenciam os modos de agir da organizao como um todo e o comportamento das pessoas em particular. Isso significa que, alm daquelas diretrizes,normas,procedimentosoperacionaiserotinasadministrativasqueidentificamumas dasoutras,nosendoamaiorpartedelesnemclaramenteperceptveisnemexplcitas.Esses aspectos tm sido denominados freqentemente de currculo oculto, o qual, embora recndito, atua de forma poderosa nos modos de funcionar das escolas e na prtica dos

professores. Tanto isso verdade que os mesmos professores tendem a agir de forma diferenteemcadaescolaemquetrabalham. importante considerar que a cultura organizacional aparece de suas formas: como cultura instituda e como cultura instituinte. A cultura instituda referese s normas legais,estruturaorganizacionaldefinidapelosrgosoficiais,srotinas,gradecurricular, aos horrios, s normas disciplinares, etc. A cultura instituinte aquela que os membros da escolacriam,recriam,semsuasrelaesenavivnciacotidiana.Cadaescolatem,pois,uma culturaprpriaquepossibilitaentendermuitosacontecimentosdeseucotidiano.Essacultura, porm,podesermodificadapelaspessoas,podeserdiscutida,avaliada,planejada,numrumo querespondamaisdepertoaosinteressesesaspiraesdaequipeescolar,oquejustificaa formulaoconjuntadoprojetopedaggicocurricular,agestoparticipativa,aconstruode umacomunidadedeaprendizagem. A figura a seguir mostra a cultura organizacional como ponto de ligao com as reasdeatuaodaorganizaoedagestodaescola. PROJETOPEDAGGICOCURRICULAR GESTOCURRCULO CULTURAORGANIZAO DESENVOLVIMENTOAVALIAO PROFISSIONAL Levaremcontaaculturaorganizacionaldaescola,portanto,exignciaprvia formao,aodesenvolvimentoeavaliaodoprojetopedaggicocurricular e,tambm,s atividades que envolvem tomadas de deciso: o currculo, a estrutura organizacional, as relaeshumanas,asaesdeformaocontinuada,asprticasdeavaliao. Entretanto, essa maneira de ver a organizao escolar precisa considerar o contextoconcretoerealdasinteraessociaismarcado,tambm,porconflitos,porrelaes de poder externas e internas, por interesses pessoais e polticos assim como os prprios objetivossociaiseculturaisdefinidospelasociedadeepeloEstado.Aesserespeito,escrevem EscuderoeGonzlez: A concepo critica da cultura escolar se articula sobre a idia de que a escolaumlugardelutaentreinteressesemcompetioondesenegocia continuamente a realidade, significados e valores da vida escolar. (...) As polticasculturaisdasescolascostumamsermuitocomplexas,entreoutras coisas, porque distintos grupos podem levar organizao bagagens culturais distintas que podem originar srios conflitos sobre ideologia e tecnologia;nestesentido,aprticaeducativadeumaescola,suadefinio de pedagogia e currculo, avaliao e disciplina, resultados das polticas culturaisquecaracterizamcadaescolaemparticular.Essasculturasinternas escola, resultados de suas polticas culturais, no so independentes do contexto sociopoltico em que se situam mas derivam e contribuem divisodeclasse,gnero,raa,idade,prpriosdasociedademaisampla.As culturasinternasdasescolasserelacionamcomasdasociedademaisampla (EscuderoeGonzlez,1994,p.91).

Uma viso sociocrtica prope compreender dois aspectos interligados: de um lado,aorganizaocomumaconstruosocialenvolvendoaexperinciasubjetivaecultural das pessoas; de outro, essa construo no como um processo livre e voluntrio, mas mediatizadopelarealidadesocioculturalepolticamaisampla,incluindoainflunciadeforas externas e internas marcadas por interesses de grupos sociais sempre contraditrios e, s

vezes, conflituosos. Tal viso busca relaes solidrias, formas participativas, mas tambm valorizaoselementosinternosdoprocessoorganizacionaloplanejamento,aorganizao,a gesto, a direo, a avaliao, as responsabilidades individuais dos membros da equipe e a ao organizacional coordenada e supervisionada, j que esta precisa atender a objetivos sociaisepolticosmuitoclaros,relativosescolarizaodapopulao. Constituem, pois, desafios competncias de diretores, coordenadores pedaggicos e professores: saber gerir e, freqentemente, conciliar interesses pessoais e coletivos,peculiaridadesculturaiseexignciasuniversaisdaconvivnciahumana;preocupar secomasrelaeshumanasecomosobjetivospedaggicosesociaisaatingir;estabelecer formasparticipativaseaeficincianosprocedimentosadministrativos.

Asconcepesdeorganizaoedegestoescolar A organizao e os processos de gesto assumem diferentes modalidades, conformeaconcepoquesetenhadasfinalidadessociaisepolticasdaeducaoemrelao sociedadeeformaodosalunos.Sesitussemosasconcepesemumalinhacontnua, teramos em um extremo a concepo tcnicocientfica (tambm chamada de cientfico racionais)e,nooutro,asociocrtica. Na concepo tcnicocientfica, prevalece uma viso burocrtica e tecnicista de escola.Adireocentralizadaemumapessoa,asdecisesvmdecimaparabaixoebasta cumprir um plano previamente elaborado, sem a participao de professores, especialistas, alunosefuncionrios.Aorganizaoescolartomadacomoumarealidadeobjetiva,neutra, tcnica,quefuncionaracionalmentee,porisso,podeserplanejada,organizadaecontrolada,a fim de alcanar maiores ndices de eficcias e eficincia. As escolas que operam com esse modelo do muito peso estrutura organizacional: organograma de cargos e funes, hierarquia de funes, normas e regulamentos, centralizao das decises, baixo grau de participao das pessoas, planos de ao feitos de cima para baixo. Este o modelo mais comumdeorganizaoescolarqueencontramosnarealidadeeducacionalbrasileira,embora j existam experincias bemsucedidas de adoo de modelos alternativos, em uma perspectivaprogressista. Na concepo sociocrtica, a organizao escolar concebida como um sistema queagregapessoas,considerandoocarterintencionaldesuasaeseasinteraessociais queestabelecementresicomocontextosociopoltico,nasformasdemocrticasdetomadas dedecises.Aorganizaoescolarnoalgoobjetivo,elementoneutroaserobservado,mas construo social levada a efeito pelos professores, pelos alunos, pelos pais e at por integrantedascomunidadesprxima.Oprocessodetomadadedecisesdsecoletivamente, possibilitandoaosmembrosdogrupodiscutiredeliberar,emumarelaodecolaborao.A abordagem sociocrtica da escola desdobrase em diferentes formas de gesto democrtica, conformeveremosemseguida. Algunsestudossobreorganizaoegestoescolar(porexemplo,Paro,Escuderoe Gonzles,Luck)eaobservaodeexperinciaslevadasaefeitonosltimosanoscontribuem para ampliar o leque de estilos de gesto e para apresentar, de forma esquemtica, quatro concepes: a tcnicocientfica, a autogestionria, a interpretativa e a democrtico participativa. As trs ltimas correspondem denominao anteriormente mencionada de concepessociocrtica.

A concepo tcnicocientfica, como j assinalamos, baseiase na hierarquia de cargosedefunes,nasregrasenosprocedimentosadministrativos,paraaracionalizaodo trabalhoeaeficinciadostrabalhosescolares.Aversomaisconservadoradessaconcepo denominada de administrao clssica ou burocrtica. A verso mais recente conhecida comomodelodegestodaqualidadetotal,comutilizaomaisfortedemtodosedeprticas degestodaadministraoempresarial. Aconcepoautogestionriabaseiasenaresponsabilidadecoletiva,naausncia de direo centralizada e na acentuao da participao direta e por igual de todos os membros da instituio. Tende a recusar o exerccio de autoridade e as formas mais sistematizadas de organizao e gesto. Na organizao escolar, em contraposio aos elementos institudos (normas, regulamentos, procedimentos j definidos), valoriza especialmenteoselementosinstituintes(capacidadedogrupodecriar,instituir,suasprprias normaseprocedimentos). A concepo interpretativa considera como elemento prioritrio na anlise dos processos de organizao e gesto os significados subjetivos, as intenes e a interao das pessoas. Opondose fortemente concepo cientficoracional, por sua rigidez normativa e por considerar as organizaes como realidades objetivas, o enfoque interpretativo v as prticasorganizativascomoumaconstruosocialcombasenasexperinciassubjetivasenas interaes sociais. No extremo, essa concepo tambm recusa a possibilidade de conhecimentomaisprecisodosmodosdefuncionamentodedeterminadaorganizaoe,em conseqncia,dehavercertasnormas,estratgiaseprocedimentosorganizativos(Escuderoe Gonzlez,1994). A concepo democrticoparticipativa baseiase na relao orgnica entre a direoeaparticipaodosmembrosdaequipe.Acentuaaimportnciadabuscadeobjetivos comunsassumidosportodos.Defendeumaformacoletivadetomadadedecises.Entretanto, umaveztomadasasdecisescoletivamente,advogaquecadamembrodaequipeassumasua partenotrabalho,admitindoacoordenaoeaavaliaosistemticadaoperacionalizaodas deliberaes. As concepes de gesto escolar refletem diferentes posies polticas e pareceresacercadopapeldaspessoasnasociedade.Portanto,omodopeloqualumaescola seorganizaeseestruturatemdimensespedaggicas,poistemquevercomosobjetivosmais amplos da instituio relacionados a seu compromisso com a conservao ou com a transformaosocial. Essas concepes possibilitam a anlise da estrutura e da dinmica organizativa de uma escola, mas raramente se apresentam de formas puras em situaes concretas. Caractersticas de determinada concepes podem ser encontrada em outra, embora seja possvel identificar um estilo mais dominante. Pode ocorrer, tambm, que a direo ou a equipe escolar optem por rama concepo progressista, mas na prtica acabem sendo reproduzidas formas de organizao e de gesto mais convencionais geralmente de tipo tcnicocientficO(burocrtico). Referncia LIBANEO, Jos Carlos. Educao escolar: polticas, estrutura e organizao. 2 ed. So Paulo: Cortez,2005.ColeoDocnciaemFormao.

GESTOESCOLAR Ao analisar a maioria das escolas, pblicas e privadas, do ponto de vista de sua administrao,aindaveremosumainstituioautoritria,compodercentralizado,emqueo diretor toma para si as informaes e decises, e os especialistas supervisor e orientador definemoprocessopedaggicoeasaesaseremexecutadaspelosprofessoresealunos. Emboraseenfatizeanecessidadedeparticipaoefetivadospaiseprofessores, ela continua existindo de forma controlada, com limites definidos, pois quando participam apenasparaqueopinemsobrecertosassuntos. H uma clara diviso de tarefas nessa escola. Cada um faz parte do processo educativo,comaesperanadeque,secadaumfizeroquelhecompete,afinalidadedaescola a educao ser alcanada. H um culto e uma luta para se manter a especificidade e a especializao rea de conhecimento de cada setor, como forma de "status", de poder, negandose a importncia do todo, da unidade, da integrao e da interdisciplinaridade, to prpriasdoprocessoeducativo. Os setoresdireo, superviso, orientao, biblioteca, udiovisual, etc. com suas chefias, funes, atribuies, poderes, estruturam a escola de forma piramidal e burocrtica,criandomuitasvezesmaisimpedimentosquefacilidadesparaotrabalhoescolar, cristalizando a diviso do trabalho, a falta de comunicao, a concentrao do saber e, por conseqncia,acentralizaodosaber. Certamente,essaseoutrascaractersticasnoaparecem,nasescolasporacaso. Soofrutodetodaumahistriadaadministraoeducacionalqueseembasouemconceitos, princpioseteoriasdentrodeumreferencialtericochamado"funcionalista". Em resumo, essa estrutura piramidal e linear se caracteriza por um poder concentrado,peladivisodetrabalho,pelocontrolecentralizado,porumagestoautocrtica.

Novoparadigma Apartirde1980esseparadigmafuncionalistapassouaserduramentecriticadoe novasidiaseconceitosforamsendoconstrudos,solidificandoseaganhandocorpo.Podese afirmarqueumnovoparadigmaestemergindo.Falasenumnovohomem(cidadosujeito), numa nova sociedade (com valorizao do indivduo e do coletivo ao mesmo tempo coma igualdade,justia,equidade),deumanovaescola(democrtica,autnoma,dequalidade). Muitas escolas promoveram mudanas, buscando essas novas idias. Descentralizam o poder, criando direes colegiadas; integram aes, formando grupos de trabalho ou projetos interdisciplinares e intersetoriais, diminuindo a divisode trabalho e o isolamento dos setores; promoveram a integrao, atravs de maior participao de professores e pais nas decises da escola. Porm, essa reorganizao da escoa, embora buscasseamelhoriadoensino,noalcanouaindaseusobjetivosasmodificaesocorreram commaisnfasenaadministrao.Apropostapedaggica,queocerne,aessnciadavida escolar, pouco mudou, e a escola continua apresentando altos ndices de reprovao, de repetnciaedeevaso.

Aescolaquetransformavidas A escola que transforma vidas aquela que se quere que se possa construir apontandoparaavalorizaodopedaggico.Esteocentrodetodootrabalhodaescola, suaraodeexistir.Aaoadministrativofinanceiradeveacontecercomosuportenecessrio paraaconteceremaproduoeaconstruodoconhecimento. No se pode esquecer que nos prximos anos as relaes sociais e de trabalho estaro embasada no conhecimento e que a escola crescer em sua importncia passar a ocuparocentrodachamada"sociedadedoconhecimento". Pesquisarealizadaemdezembrode95,emescolaspblicasdoRioGrandedoSul, evidenciouapreocupaodetodascomofazerpedaggico.Agrandeincidnciaderespostas quanto "escola que queremos" e ao "diretor que queremos" localizase na dimenso pedaggica, mostrando a conscincia e a vontade das comunidades em melhorar o seu processodeensinoaprendizagem.Paraisso,contasecomumagestodemocrticanaescola.

GestoDemocrtica Quando se fala em gesto democrtica, preciso entendla como uma nova maneira de administrar a escola; necessrio vislumbrar um novo paradigma com pressupostos, idias, fundamentos que sustentam e orientem essa ao; imprescindvel compreender o que significa autonomia, descentralizao, participao; preciso, enfim,m, mudaramentalidadeeaaoe,compaixo,acreditarnapossibilidadedeconstruodeuma novaescola. construir u,a escola no mais com uma estrutura administrativopedaggica piramidal,vertical,linear,maspensarnumaescolacomestruturanoverticalizada,compoder compartilhado, com unio, integrao e parcerias, com controle coletivo, com gesto democrtica. Configurase, ento, a escola que transforma vidas, na qual os eixos indicados como pedaggicos, administrativos. financeiros e relacionais envolvem, ao mesmo tempo, a forma,oprocessoeoprodutodasaesdaescola. As interaes entre as aes dos diferentes eixos geram uma participao real queconstituiumaconstantedemocratizaodaescola. Oseixosfavorecemqueasrelaesdepodereautoridade,naescola,sejammais compartilhadas e horizontalizadas: eixo pedaggico funciona como impulsionador das aes,buscandosuaintercomplementaridadecomoeixoadministrativo. As decises acontecem num processo participativo a comunidade escolar, atravsdoConselhoEscolar,nosparticipamdasdecisescomotambmseresponsabiliza pela execuo e avaliao das aes realizadas. O pensar e o "fazer com se enriquecem medidaquecadaum,comseuconhecimento,seupontodevista,suacriatividade,crena,etc., vseenvolvendonaformaodocoletivoquedemocraticamente,age,fazendoacontecera autonomia pedaggica, administrativa e financeira, o que fortalece a escola. Quanto mais autonomiaparticipativa,maisforteecommaisidentidadeseapresentaaescola. O eixo pedaggico se movimenta pela proposta pedaggica que possibilita desenvolvimentodocurrculoatravsdaaodedocenteseespecialistastendocomocentro

doprocesso,oaluno.Esseprocessodeveserdequalidade,avaliadoapartirdaaprendizagem dosalunos. Estabelecer objetivos e do perfil da comunidade e dos alunos. Prope metas a serem atingidas. Elabora os contedos curriculares. Acompanha e avalia o rendimento das propostas pedaggicas, dos objetivos e o cumprimento de metas. Avalia o desempenho dos alunos,docorpodocenteedaequipeescolarcomoumtodo. Pormeiodeumaaoplanejadaerefletidadoprofessornodiaadiadasalade aula, a escola realiza seu maior objetivo: fazer com que os alunos aprendam e adquiram o desejodeaprendercadavezmaisecomautonomia.Oplanejamentoabaseemqueseapoia asistematizaodoselementosnorteadoresdaprticapedaggicaoprocessonoesttico eseformatanaatuaodoprofessorjuntoaosalunos,apartirdasanlisesdosresultadosde rendimentopornvel/srie,enaproposiodeaesdeinterveno. O diretor o grande articulador da dimenso pedaggica e o primeiro responsvelpeloseusucesso.Eauxiliadonessatarefapelopedagogo(quandoexiste). O eixo administrativo se movimenta atravs de uma gesto democrtica, planejada e desenvolvida atravs de aes necessrias para a efetivao de proposta pedaggica.Nosepodepensarsobregestodemocrticasempensaremtransparncia,em avaliaesinternaseexternas. Esteeixocuidadapartefsica(oprdioeosequipamentosmateriaisqueaescola possui) e da parte institucional (a legislao escolar, direitos e deveres, atividades de secretaria). Suas especialidades esto enunciadas no Plano Escolar (tambm denominado PlanoPolticoPedaggicodeGestoEscolarouProjetoPedaggico)enoRendimentoEscolar. Mantmaescoladentrodasnormasdosistemaeducacional,segueportariaseinstrues, exigentenocumprimentodeprazos. A avaliao do desempenho de pessoal deve ser contnua, fazendo o acompanhamentopormeiodosplanosdiriosepreenchimentomanualdosdiriosdeclasse, fichasdealunos,funcionrioseprofessoreseassinaturadolivrodeponto. Ofortalecimentodagestoescolardarsemedianteaorganizaodarotinada escola, a participao dos alunos e investimento nos planejamentos das aes, integrando escola,paisecomunidade. Oeixofinanceiro:Paraobomandamentodasatividadesdaescola,todasassuas aesdevemseratentamenteplanejadas,inclusiveafinanceira. Este eixo referese s questes gerais de captao e aplicao de recursos financeiros, visando sempre a sua repercusso em relao ao desempenho pedaggico do aluno. Segue um processo de gesto que, normalmente, dividese em trs fases: planejamento,execuoeprestaodecontas. Os atos financeiros devem ser aplicados na escola tendo em vista os princpios bsicos da administrao pblica: legalidade (obedincia ao que a lei prescreve), impessoalidade(atenderaosinteressesdacomunidade,deformaimpessoal),publicidade(os

atosdevemserdivulgadosomaisamplamentepossvel)emoralidade(aplicaoderegrasem perfeitaconjugaocomalei,pararesguardarointeressepblico). Oeixorelacionalcentrasenosprocessosparticipativosqueacontecemnaescola, noapenascomseusdiferentessegmentosdireo,professores,pais,funcionrios,alunos mastambmemparceriascomoutrasinstituiesdacomunidade. Asrelaesescolaressoinfluenciadasporvaloreseconcepesdeeducao e pelas caractersticas da equipe de trabalho, repercutindo em atitudes e comportamentos nemsempreidaaoconvviosocialhumano.Noambientedetrabalhooquepredominaeo que se deve avaliar so as condies para uma verdadeira harmonia entre o homem e o trabalhoeviceversa. A base concreta para um bom relacionamento consiste em ter a percepo dos devereseobrigaes,edoslimiteseregrasquefazemarelaosocialseharmnica. Aescolabuscaodesenvolvimentodeconhecimentos,atitudeseautoestimapara a partir da liberdade de expresso, do dilogo, do estmulo ao comportamento de independncia,favorecendoaparticipaoresponsvel,deincentivoaoquestionamento e descoberta. A autoridade exercida possibilitando a crtica ao que est posto, avaliando e revendoposies.Eviteseadistnciahierrquica. Em se tratando das relaes externas, a escola preocupase com a gesto democrtica com a participao da comunidade, est sempre rodeada de pais, alunos e lideranasdobairro,abreaescolanosfinaisdesemanaepermitetrnsitolivreemsuasala. Dessa forma, ampliase as foras, com resultados mais satisfatrios, pois a comunidade, parceiradaescola,atuacomoagentecoresponsvelnaeducao. Sem duvida, lidar com pessoas, Mantlas trabalhando satisfeitas, rendendo o mximoemsuasatividades,contornarproblemasderelacionamentohumanofazemdoeixo relacionai o fiel da balana em termos de fracasso ou sucesso de toda formulao educacionalaquesepretendadarconsecuonaescola. A organizao acima dimenso pedaggica, administrao, financeira e relacional corresponde a uma formulao terica, explicativa, pois, na realidade escolar, as trsnopodemserseparadas,mas,istosimdeveatuarintegralmente,deformaagarantira organicidadedoprocessoeducativo. AsntesedapropostadeaodoseixosexpressaatravsdoPlanoIntegradode Escola.Aoperacionalizaodasaesconstituioprocessodedesenvolvimento,acompanhado eaperfeioadoapartirdoPlanoIntegrado. atravs da construo e desenvolvimento participativo desse plano que se constriumaescolaautnoma,forteedemocrtica,umaescolaquepodesetornarfontede sucessoparavencersuasquestescrticas:infrequncia,evaso,ouseja,ofracassoescolar. Acomunidadeescolar,enquantosensibilizadaemobilizada,tornaseparticipante realeresponsvel.Aprenderaparticipaorealdedecisesemparceriagaranteumprocesso integradodeao,quepelaabordagemdoseixos,podeserarespostaparaaconstruoda autonomia e da cidadania responsvel, atravs de uma nova escola com qualidade e produtividade.

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