Aprendizagens Essenciais

em Educao Fsica

(1 verso para Auscultao Pblica)

Dezembro de 2016

ndice

Introduo .......................................................................................................................... 1

Enquadramento e Estrutura ................................................................................................. 1

Competncias Essenciais por ciclo e por ano ......................................................................... 5

Competncias Essenciais para o 1 ciclo do Ensino Bsico ..................................................... 5

Objetivos gerais comuns a todos os blocos ......................................................................... 5

Objetivos gerais por blocos .................................................................................................. 5

Competncias Essenciais para o 2 ano de escolaridade .................................................... 6

Competncias Essenciais para o 4 ano de escolaridade .................................................... 7

Competncias Essenciais para o 2 ciclo do Ensino Bsico ..................................................... 8

Objetivos gerais comuns a todas as reas ........................................................................... 8

Objetivos gerais por rea ...................................................................................................... 8

Competncias Essenciais para o 5 ano de escolaridade .................................................. 10

Competncias Essenciais para o 6 ano de escolaridade .................................................. 11

Competncias Essenciais para o 3 ciclo do Ensino Bsico ................................................... 12

Objetivos gerais comuns a todas as reas ......................................................................... 12

Objetivos gerais por rea .................................................................................................... 13

Competncias Essenciais para o 7 ano de escolaridade .................................................. 14

Competncias Essenciais para o 8 ano de escolaridade .................................................. 15

Competncias Essenciais para o 9 ano de escolaridade .................................................. 16

Competncias Essenciais para o Ensino Secundrio .............................................................. 17

Objetivos gerais comuns a todas as reas ......................................................................... 17

Objetivos gerais por reas obrigatrias .............................................................................. 18

Objetivos gerais por reas de opo ................................................................................... 18

Competncias Essenciais para o 10 ano de escolaridade ................................................ 19

Competncias Essenciais para o 11 ano de escolaridade ................................................ 20

Competncias Essenciais para o 12 ano de escolaridade ................................................ 21

Anexos .............................................................................................................................. 22

1

Introduo

A proposta aqui apresentada responde solicitao do Ministrio da Educao, atravs da

Secretaria de Estado da Educao e da Direo Geral de Educao, e integra um processo de

discusso com vista definio de referenciais curriculares para a escolaridade obrigatria

alargada a 12 anos, de forma articulada com o perfil do aluno sada do 12 ano (que se

encontra em elaborao).

Este documento tem como objetivo identificar as competncias essenciais a desenvolver na

Educao Fsica (EF), garantindo condies para uma gesto flexvel do currculo, tornando mais

objetiva a leitura do que essencial para os alunos em cada ano de escolaridade numa

perspetiva de articulao vertical e horizontal.

As competncias essenciais da disciplina de EF, do 1 ano ao 12 ano de escolaridade, tm como

principais referncias as matrizes curriculares em vigor e os Programas Nacionais de EF (PNEF)1,

e baseiam-se no trabalho realizado para a definio das Metas de Aprendizagem de Educao

Fsica, elaboradas no ano de 2011. Este trabalho envolveu, data, um amplo processo de

preparao e de consulta aos diferentes intervenientes na sua aplicao, academia e

associaes de profissionais pelo que garante uma proposta adaptada ao desenvolvimento os

propsitos formativos da EF.

Este documento organiza-se em 3 pontos, da seguinte forma:

1. Enquadramento e Estrutura,

2. Competncias Essenciais por Ciclo e por Ano,

3. Anexo Objetivos especficos por matria.

Enquadramento e Estrutura

As competncias essenciais, apresentadas por ciclo e ano de escolaridade, tm por referncia

os objetivos gerais, definidos nos PNEF para o respetivo ciclo, que enformam o currculo

obrigatrio em todas as escolas e que garantem a coerncia curricular a nvel nacional.

Estas competncias, designadas como essenciais, no esgotam a proposta programtica desta

rea curricular, necessariamente mais ampla e profunda, garantindo o necessrio ecletismo

formativo que corresponde ao perfil de aluno fisicamente bem-educado de acordo com

finalidades e objetivos gerais da EF (cf. PNEF do Ensino Bsico, p. 12; PNEF do Ensino Secundrio,

p. 13).

1 Os PNEF podero ser consultados em https://cnapef.wordpress.com/programas-ef-metas-ef/

2

Esta proposta de definio de competncias essenciais continua a permitir escola e ao

professor, uma gesto flexvel do currculo, contextualizada e adaptada ao ciclo, ao ano, turma,

e a todos e cada um dos alunos, atravs da definio do Plano Plurianual de Escola e do Plano

Anual de Turma (cf. PNEF do Ensino Bsico, p. 22). Respeita-se desta forma o princpio da

equidade no acesso ao currculo (e no da igualdade literal), respondendo diversidade das

necessidades e possibilidades de todos os alunos e diversidade de condies das escolas.

O documento comea por colocar, no incio de cada ciclo os respetivos objetivos gerais, para

depois apresentar as competncias essenciais por ano de escolaridade.

No 1 ciclo a matriz curricular e os programas apontam duas fases, uma 1 fase que integra o 1

e 2 anos e uma 2 fase com 3 e 4 anos, como momentos de verificao e de certificao das

aprendizagens nas diferentes reas disciplinares. Por isso optou-se por indicar as competncias

essenciais a demonstrar no final da 1 fase (2 ano) e no final da 2 fase (4 ano). Esta conceo

coerente com a organizao prevista no currculo deste ciclo e privilegia a importncia do

tempo como fator essencial da aprendizagem, em especial nas idades mais baixas, aspeto que

aqui se pretende salvaguardar.

Assim, considerando o Programa Nacional do 1 Ciclo do Ensino Bsico, selecionaram-se os

blocos essenciais para a aquisio das competncias motoras fundamentais numa primeira fase

(1 e 2anos): percias e manipulaes e deslocamentos e equilbrios. Numa segunda fase (3 e

4 anos), os blocos centrais so a ginstica e os jogos, e alarga-se a mais um bloco a

demonstrao das competncias essenciais neste ciclo.

Para os 2 e 3 ciclos do ensino bsico e ensino secundrio consideram-se as trs reas de

extenso da EF:

Atividades Fsicas, onde se incluem as diferentes reas (Atividades Fsicas e Desportivas,

Atividades Rtmicas e Expressivas, Atividades de Explorao da Natureza, Jogos

Tradicionais), subreas (como jogos coletivos, ginstica ou atletismo) e matrias (como

voleibol, ginstica de solo, danas sociais);

Aptido Fsica, com a demonstrao das capacidades fsicas com referncia ao

programa FitEscola;

Conhecimentos, relativos aos processos de elevao e manuteno da aptido fsica e

interpretao e participao nas estruturas e fenmenos sociais no seio dos quais se

realizam as atividades fsicas.

Na rea das Atividades Fsicas, a demonstrao de competncia manifesta-se atravs da

consecuo dos objetivos especficos definidos para cada matria, estruturados em trs nveis

3

de especificao: Introduo (I), Elementar (E) e Avanado (A). Para o cumprimento de cada um

destes nveis o aluno demonstra desempenhos, conhecimentos e atitudes representativos do

nvel considerado. O professor pode situar o aluno num dos trs nveis, nas vrias matrias,

nveis esses que, quando conjugados, definem um perfil de aluno que enquadra a aquisio do

currculo essencial.

Esta conjugao de nveis, tendo como referncia os objetivos gerais, salvaguarda que dois

alunos com caractersticas diferentes possam demonstrar o domnio de competncias essenciais

em matrias diferentes, salvaguardando-se o ecletismo das aprendizagens e destacando os

pontos fortes dos alunos (exemplo da referida flexibilidade curricular)2, como se pode

constatar no seguinte exemplo:

Tabela 1 - Exemplo de flexibilidade curricular dentro da rea das atividades fsicas

Referncia aos Objetivos Gerais do

2 Ciclo

Jogos Coletivos Ginstica Atletismo

Atividades Rtmicas e

Expressivas Raquetes

Aluno A (5ano) Basquetebol

Nvel Introduo

Solo Nvel

Introduo

Danas Sociais Nvel Introduo

Aluno B (5ano) Voleibol

Nvel Introduo

Atletismo Nvel Introduo