CONJUNTO HABITACIONAL TRÊS MARIAS: Um Instrumento de Inclusão Urbana, Social e

Sustentabilidade Ambiental

SELO DE MÉRITO 2015

Campinas, Junho de 2015

REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

(POPULAÇÃO DE 20.309.647)

REGIÃO DO GRANDE ABC

MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO

CAMPO

SÃO PAULOSÃO PAULO

SÃO BERNARDO DO CAMPO

POPULAÇÃO: 746.718 habitantes

(Dado Censo 2010 / IBGE)

NÚMERO DE DOMICÍLIOS: 260.246 (Dado Censo 2010 / IBGE)

ÁREA TOTAL: 408,45 km²

•66% do território em área de proteção ambiental

•54% do território está em área de mananciais

•30% da população na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Represa Billings – APRM-B

•34% dos domicílios implantados em Assentamentos Precários e/ou Irregulares

•52% dos assentamentos irregulares implantados na APRM-B

ANTECEDENTES DO PROJETO

ANTECEDENTES DO PROJETO

•O Conjunto Habitacional Três Marias teve origem nos projetos elaborados com recursos do Convênio do Programa de Assistência Técnica – PAT-PROSANEAR firmado entre a Prefeitura de São Bernardo e o Governo Federal

•Por meio do PAT foram elaborados os projetos de urbanização de quatro assentamentos precários implantados na Área de Proteção aos Mananciais - Sítio Bom Jesus, Divinéia/Pantanal I e II, Jd. Ipê e Alvarenga Peixoto – os quais passaram a integrar o Projeto de Urbanização PAC Alvarenga, contratado com o Governo Federal no PAC/Programa de Saneamento Integrado.

•O resultado final dos projetos apontou a necessidade de remoção de parte dos imóveis instalados nos assentamentos, principalmente, em função da liberação de faixas de APP ao longo dos cursos d’água e de nascentes, da remoção de unidades em áreas de risco e da remoção de unidades sem condições adequadas de habitabilidade.

•Mesmo com a produção habitacional nos assentamentos, a solução final demandava reassentamento externo de parte das famílias e por isso, foi viabilizado o Conjunto Habitacional Três Marias, também projetado pelo PAT PROSANEAR, e contratado com o Governo Federal por meio do PAC/Pro-Moradia.

•O número de unidades projetado no Conjunto era maior do que o necessário para o PAC Alvarenga e, por isso, outras demandas habitacionais foram atendidas.

O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E CONTRATAÇÃO DO PROJETO

ANTECEDENTES DO PROJETOCONDIÇÃO DAS ÁREAS E DE MORADIA DAS FAMÍLIAS ANTES DO PROJETO

• Assentamentos implantados de forma precária às margens de um dos principais contribuintes da Represa Billings, o Córrego dos Alvarengas e seus afluentes.

Sítio Bom JesusSítio Bom Jesus Jardim IpêJardim Ipê Alvarenga PeixotoAlvarenga Peixoto

• Famílias residindo em alojamentos precários e áreas de risco.

Habitações implantadas em margens de córrego, em risco de inundação.

Habitações precárias, sem infraestrutura, com riscos diversos

Alto adensamento, infra-estrutura inadequada e precariedade construtiva

Alojamento José FornariAlojamento José Fornari Vila Rosa CruzVila Rosa CruzHabitações precárias, sem infraestrutura, assentadas em margens de córrego, em risco de solapamento.

Alojamento provisório precário, sem condições mínimas de habitabilidade.

Habitações precárias, sem infraestrutura, em áreas de risco de escorregamento.

Áreas de riscoÁreas de risco

Sítio Bom JesusSítio Bom Jesus

Alvarenga PeixotoAlvarenga PeixotoJardim IpêJardim Ipê

Divinéia / Divinéia / Pantanal I e IIPantanal I e II

CH Três MariasCH Três Marias(reassentamento)(reassentamento)

•CH Três Marias: localizado no Bairro Cooperativa, a 5km do Centro de São Bernardo;

•Provido de infraestrutura básica, o Bairro possui população de 25.688 habitantes;

•O CH Três Marias dista 2km da Região do Alvarenga, onde estão os assentamentos precários que geraram a necessidade do Conjunto.

LOCAL DE INTERVENÇÃO

OBJETIVOS DO PROJETO

•Assegurar o direito à moradia adequada e a eliminação de condições de riscos à vida, por meio da Produção Habitacional para reassentamento externo, combinando obras de infraestrutura e implantação de equipamentos públicos e serviços, com ações de regularização fundiária e trabalho social com as famílias; e

•Apoiar a urbanização dos quatro assentamentos precários do Projeto de Urbanização do PAC Alvarenga, por meio da viabilização da solução de reassentamento externo de famílias cujas moradias não puderam ser consolidadas.

PAC Alvarenga – Divinéia / Pantanal CH Três Marias

PÚBLICO ALVO E PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

Áreas de Intervenção do PAC Alvarenga/ Área de Origem

Imóveis Cadastrados

Soluções Habitacionais Viabilizadas nas Áreas de Intervenção do PAC Alvarenga Famílias

Reassentadas no Conjunto

Habitacional Três Marias

UHs Produzidas No

Núcleo

Imóveis Consolidados Total na área

01- Sítio Bom Jesus 749 344 226 570 17902- Divinéia/Pantanal 757 404 214 618 13903- Alv. Peixoto 259 130 100 230 2904- Jardim Ipê 749 0 70 718 679SUBTOTAL 2.514 878 610 2.136 1.026Alojamentos e Assentamento Rosa Cruz 210 - - - 210

TOTAL 2.724 1.236

População Beneficiária Direta: •1.236 famílias, sendo: 1.026 oriundas do Projeto de Urbanização e Saneamento Integrado PAC Alvarenga; e 210 famílias que residiam em alojamentos provisórios precários ou que foram removidas de áreas de risco

População Beneficiária Indireta:

•A população residente do Bairro Cooperativa, cerca de 25.000 pessoas, beneficiada com novos equipamentos e serviços

•Toda a população dos 4 Núcleos do PAC Alvarenga, cuja urbanização se viabilizou a partir do reassentamento externo

parcial

METAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS

Ações de Natureza Físico-Urbanística e Ambiental (Obras)Produção de 1.236 unidades habitacionais e execução da infraestrutura do conjunto e sua integração ao bairro;Produção de Centro Comercial com 14 unidades comerciais para atendimento de famílias que tiveram atividade econômica removida;

Urbanismo, Paisagismo, Áreas Verdes, de Lazer e Serviços;Execução de equipamentos públicos para atendimento do conjunto e do entorno.

Ações de Natureza Jurídico-fundiáriasDisponibilização da área para a intervenção;Atividades relacionadas à aprovação e licenciamento da intervenção;Regularização Fundiária e Titulação Individual das 1.236 unidades habitacionais e

das 14 Unidades comerciais.

Ações do Trabalho Social de Participação e Inclusão Social Apoio à Organização Comunitária e Mobilização da População;Trabalho Social de Suporte às Obras e Remanejamentos;Educação Sanitária e Ambiental;Geração de Emprego e Renda e Ações de Inclusão Social;Avaliação e Acompanhamento Pós-Ocupação.

Inclusão Urbana/Inclusão Social pelo Território

Inclusão Social:

• Enfrentamento intersetorial à vulnerabilidade

• Trabalho social e fortalecimento do patrimônio social

Sustentabilidade Ambiental

ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO ADOTADA E SEUS RESULTADOS

ESTRATÉGIA E RESULTADOS: INCLUSÃO URBANA

INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO

“O território em si, para mim, não é um conceito. Ele só se torna um conceito utilizável (...) quando o consideramos a partir do seu uso, a partir do momento em que o pensamos juntamente com aqueles atores que dele se utilizam”. MILTON SANTOS

Inclusão Urbana/ Inclusão Social pelo Território

DIRETRIZES E PREMISSAS

Território como fator determinante para a compreensão das situações de vulnerabilidade e risco sociais, bem como, para seu enfrentamento;

Intervenção urbano-habitacional como instrumento do enfrentamento de componentes da exclusão que se relacionam com o território, com soluções capazes de contribuir para a construção de um território inclusivo, com destaque para:

Compatibilidade entre necessidades e soluções propostas, abrangendo a diversidade de situações encontradas: habitações, comércios, usos comunitários;

Garantia de acesso a equipamentos públicos compatíveis com as necessidades;

Acesso a equipamentos e serviços que favoreçam a fruição dos benefícios da cidade e a integração entre comunidade reassentada e comunidade receptora.

ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO ADOTADA E SEUS RESULTADOS

PARQUE18.660,21m²

CENTRO DE RECICLAGEM

CEU11.622,73

m²

CENTRO COMERCIAL

INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO

1236 unidades habitacionais

ESTRATÉGIA E RESULTADOS: INCLUSÃO URBANA/ INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO

RESULTADOS GERAIS•Solução de moradia adequada para 1.236 famílias ou cerca de 4.500 pessoas e reposição de atividades econômicas impactadas;•Melhoria significativa na qualidade de vida do bairro Cooperativa;•Viabilização de importante ação de recuperação das áreas dos mananciais metropolitanos, por meio do Projeto de Urbanização PAC Alvarenga, de forma social e ambientalmente sustentável

Setembro de 2010: 1ª Entrega de 224 UHs

Julho de 2011: 3ª Entrega de 80 UHs

Janeiro de 2012: 5ª Entrega de 112UHs

ESTRATÉGIA E RESULTADOS: INCLUSÃO URBANA/ RESULTADOS PARA FAMÍLIAS IMPACTADAS POR REMOÇÕES

Reposição das Unidades Habitacionais removidas em área com condição urbano-habitacional superior à anterior e preservadas as relações sociais pré-existentes:

• Parcelamento do Solo abrangendo:• 6 condomínios residenciais nos quais

estão construídos 52 Edifícios que somam 1.236 Unidades Habitacionais além de áreas de sistema de lazer.

• 2 (duas) áreas institucionais• 3 (três) áreas verdes• 1 (um) lote comercial

• Apartamentos com 43,00 m² com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviços

• Tipologias T+4, T+5, T+6 e T+7

Centro Comercial com 472 m².

ESTRATÉGIA E RESULTADOS: INCLUSÃO URBANA/ INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO

RESULTADOS PARA FAMÍLIAS IMPACTADAS POR REMOÇÕES

Centro de Reciclagem Executado com recursos da Secretaria de Serviços Urbanos com o objetivo apoiar as famílias reassentadas que viviam de reciclagem.

- Há 14 unidades comerciais de 18,20 m² cada e 4,90 metros de pé direito, permitindo a instalação de mezanino.

- Possui ainda três banheiros acessíveis a pessoas portadoras de necessidades especiais.

O Projeto assegurou reposição das atividades econômicas para as famílias reassentadas:

Centro de Educação Unificada - CEU Celso Daniel (executado com recursos da Secretaria de Educação), possui:•28 salas de aula•Bibliotecas projetadas para alunos e comunidade •Teatro com capacidade para 376 lugares•Ginásio oficial com capacidade para 800 pessoas•Salas multiuso• Playground• Refeitórios e vestiários para funcionários

Fachada do CEU Celso Daniel

ESTRATÉGIA E RESULTADOS: INCLUSÃO URBANA/ INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO

RESULTADOS PARA O BAIRRO: EQUIPAMENTOS QUE SERVEM A TODA A REGIÃO

Parque Três Marias

O Parque Três Marias , localizado em uma área de 18.660,21 m2 , possui:

• Passeios de concreto• Pista de caminhada• Duas áreas com equipamentos de alongamento e ginástica• Áreas de convívio com mesas e bancos• Playground com tanque de areia• Quadra de futebol de areia.

CEU Celso Daniel

Mini Terminal de Transporte

Fotos da Ação Integrada Viver melhor 22/10/2011

Conjunto Habitacional Três Marias

ESTRATÉGIA: INCLUSÃO SOCIAL E INTERSETORIALIDADE

Redução das Vulnerabilidades Socais

Inclusão Social

Enfrentamento intersetorial à vulnerabilidade“Nenhuma política de per si ganha efetividade social. Nenhum serviço pode tudo! Carece de complementaridades multisetoriais.”

MARIA DO CARMO BRANT

DIRETRIZES

1) Investir na ação integrada e intersetorial das políticas sociais voltadas para:

em suas múltiplas dimensões

2) Articular arranjos de gestão abrangendo áreas de políticas sociais estratégicas.

PRIORIDADEAção integrada e intersecretarial a partir de

programas já existentes.

ESTRATÉGIA: INCLUSÃO SOCIAL E INTERSETORIALIDADE

Ações contínuas:Ações contínuas:• Articulação do processo de ação intersetorial local e das organizações locais com outras organizações e movimentos sociais

• Encaminhamento dos casos de vulnerabilidade social às áreas específicas das políticas municipais

• Planejamento da inserção das famílias atendidas no CadÚnico (conforme regra do Ministério)

ENFRENTAMENTO INTERSETORIAL À VULNERABILIDADEENFRENTAMENTO INTERSETORIAL À VULNERABILIDADERESULTADOSRESULTADOS

ESTRATÉGIA: INCLUSÃO SOCIAL E INTERSETORIALIDADE

Campanhas e ações específicasCampanhas e ações específicas•Levantamento de interesse e encaminhamento para cursos de formação profissional

•Capacitação e apoio para os empreendedores locais

•Encaminhamento dos desempregados para a CTR (Central de Trabalho e Renda)

•Atividades em parceria com as Secretarias de Políticas Sociais e Meio Ambiente em torno dos seus programas

Ações anteriores aos reassentamentosAções anteriores aos reassentamentos• Articulação para assegurar padrão de cobertura (similar ou melhor do que o oferecido) em relação ao acesso à saúde e educação (como transferência de crianças, transporte escolar, cadastro PSF e nas UBSs)

•Articulação de ação intersetorial no novo local de moradia com as Secretarias das políticas sociais demandadas: Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico e Emprego, Esporte e Lazer, Cultura, Juventude e Segurança Urbana.

TRABALHO SOCIAL E FORTALECIMENTO DO PATRIMÔNIO SOCIAL DAS TRABALHO SOCIAL E FORTALECIMENTO DO PATRIMÔNIO SOCIAL DAS COMUNIDADESCOMUNIDADES

ESTRATÉGIA: INCLUSÃO SOCIAL E TRABALHO SOCIAL

Conceito de Trabalho Social em Habitação“Um conjunto de ações inclusivas com caráter socioeducativo, adequadas à realidade sócio-econômica e cultural da população e às características da área de intervenção, afinadas com os princípios da Política Habitacional, com as diretrizes dos programas e desenvolvidas em articulação com todos os agentes sociais envolvidos nos processos de decisão, implantação e controle dos programas de moradia”. IEE/PUC

Premissas

Considerar os eixos obrigatórios e as atividades que concretizam objetivos estratégicos :

Mobilização e Organização ComunitáriaAcompanhamento das obras e operacionalização dos reassentamentos/ remanejamentosEducação Sanitária e Ambiental Desenvolvimento social , geração de emprego e renda, e ação local de inclusão socialAcompanhamento Pós-ocupação do empreendimento

ContextualizaçãoContextualizaçãoESTRATÉGIA: INCLUSÃO SOCIAL E TRABALHO SOCIAL

Eco Tres - Socio-AmbientalIniciativas Comunitárias de Organização e

Sustentabilidade em andamento

Conjunto de ações que buscam assegurar a sustentabilidade, controle urbanístico e adequação social do empreendimento após sua implantação, bem como, para a

manutenção dos ganhos de inserção urbana conquistada com o projeto.

AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS OCUPAÇÃOAVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS OCUPAÇÃO

AÇÕES PRINCIPAIS Assistência técnica ao uso das novas unidades após a mudança; Orientação das condições de uso e conservação das unidades, espaços e áreas públicas e

redes construídas; Atividades de orientação quanto às novas despesas; Coordenação da constituição gestão condominial nos conjuntos habitacionais, bem como

apoio e fortalecimento da mesma; Capacitação dos Síndicos e Comissões em parceria com o SECOVI

ESTRATÉGIA: INCLUSÃO SOCIAL E TRABALHO SOCIAL

Conjunto em muito bom estado de conservação e manutenção; Gestão condominial ativa Bom nível de adimplencia com despesas condominiais e concessionária

ESTRATÉGIA: SUSTENTABILIDADE AMBIENTALDIRETRIZES E PREMISSAS

1- Lidar com a realidade da ocupação irregular

a) Assegurar (na legislação urbana) áreas de uso habitacional para os diversos grupos sociais que habitam a cidade. E viabilizar condições de acesso regular à moradia para todos, especialmente para os mais pobres

b) Adotar o princípio da redução de danos e reparação - podem não corresponder ao ideal, mas aproximam mais dos objetivos.

2- Considerar a bacia hidrográfica na definição das unidades físico-territoriais de planejamento e gestão

Isso inclui as estratégias de hierarquização, mas também de seleção de áreas vazias para produção das unidades habitacionais necessárias para o reassentamento de famílias que ocupam áreas ambientalmente estratégicas ou de risco.

3- Articular as ações dos diferentes entes públicos na provisão de infraestrutura, equipamentos, compensações, etc

4- Ter ações para lidar com a emergência (para que ela não vire acidente)

Considerando a irregularidade como uma decorrência da ausência de políticas e recusando a culpabilização dos pobres. E assim, construir políticas para:

DIRETRIZES CONSIDERADAS NA FASE DE PROJETOS: determinaram a definição de remoções e suas soluções

Sustentabilidade Ambiental nos Assentamentos Precarios, viabilizadas pelo reassentamento no CH Três Marias:

Recuperação ambiental de áreas degradadas e eliminação de riscos à vida; Liberação de APPs e Recuperação de Nascentes; Saneamento ambiental da área, integrado com coletor tronco da SABESP; Ampliação de áreas verdes, permeabilidade, arborização, etc.

ANTES

DEPOISDEPOIS

ESTRATÉGIA E RESULTADOS: SUSTENTABILIDADE AMBIENTALRESULTADOSRESULTADOS

Sustentabilidade Ambiental no CH Três Marias: Implantação de Praça/ Parque com mais de 18.000 m2 _ o que amplia o nível de arborização e áreas verdes da região; Implantação de Centro de Reciclagem Educação Ambiental focada no uso sustentável dos recursos naturais e infra implantada

PROJETOS DE IMPACTO REGIONAL COM FOCO EM AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE:

IDENTIFICAÇÃO COM A CATEGORIA

Viabilizou a solução de moradia adequada para 1.236 famílias (ou cerca de 4.500 pessoas), reduzindo também o déficit habitacional da cidade

Melhorou significativamente a qualidade de vida da população do Bairro Cooperativa por meio da implantação do Centro Educacional Unificado – CEU Celso Daniel, do Parque, do Centro de Apoio à Reciclagem/ ECOPONTO e do Mini Terminal de Transportes

O Conjunto Habitacional 3 Marias possibilitou, de forma sustentável (do ponto de vista social, urbanístico e ambiental), a implantação de ações de recuperação das áreas dos mananciais metropolitanos por meio do Projeto de Urbanização PAC Alvarenga, em desenvolvimento

Ampliou a capacidade institucional do município com práticas de ação interinstitucional integrada (abrangendo as áreas de habitação, planejamento urbano, meio ambiente, resíduos sólidos, educação, trabalho e renda, saúde e esporte e lazer).

LIÇÕES APRENDIDAS

•Elaboração de projetos: 2004-2005

•Desapropriação da área: Março/2009

•Contratação: Março/2009

•Execução das obras: Outubro /2009 a Dezembro /2013

• A obra foi iniciada em outubro de 2009, teve a 1ª Entrega de Unidades em Setembro de 2010;

• O CEU Celso Daniel, executado com recursos da Educação, foi inaugurado em junho de 2012.

• As obras habitacionais foram concluídas em 2013 com a 8ª e última entrega de unidades, somando 1.236 unidades e do Centro Comercial.

• Em 2014 foram executados o Centro de Apoio à Reciclagem, com recursos da Política de Resíduos Sólidos e o Mini Terminal de Transportes, com recursos de Transportes

PRAZO DE EXECUÇÃO E INVESTIMENTO

Julho de 2011: 3ª Entrega de 80 UHs

Dezembro de 2013: Entrega de Centro Comercial

•Regularização urbanística e fundiária das unidades: iniciada em março /2009, com previsão de conclusão em agosto /2015

•Trabalho Social com as famílias: iniciado com a discussão do projeto e executado durante toda a fase de obras e na fase pós-obras, segue até a conclusão da Regularização Fundiária.

RESUMO DO CONTRATO COM O PAC

Investimento Total: R$ 81.153.829,90•Governo Federal (Financiamento): R$ 57.000.000,00•Contrapartida do Município: R$ 24.153.829,90Terreno: Não Incidente

PAPEL DOS PARCEIROS

PREFEITOLUIZ MARINHO

COORDENAÇÃO DA UNIDADE EXECUTIVA-LOCAL – UEL/ HABITAÇÃOTássia de Menezes Regino – Secretária de Habitação

EQUIPE TÉCNICA

Departamento de ObrasDiretor José Luiz Ribeiro de MacedoTécnicos: Edison Kazuo KawashimaNatalie MataJoão Ricardo VillagraRafael Gianella

Departamento de Assuntos FundiáriosDiretora Gisele Gonçalves DiasTécnicos: Andrea Esposito Silva MeloCristina Tokie AkiyoshiVilma dos Santos M. da SilvaLourdes Maria Spinola VianaOsvaldo Rocco

Coordenação de ProjetosArq. Karla SanchesTécnicos: Milton Sussumu NakamuraWagner Luis de Oliveira AndradeRicardo F. A. Couto

Coordenação de Trabalho SocialAssist. Social Marcia Gesina Geraldo de OliveiraTécnicas: Fabiana MendesFlávia GalisSara Elaine BernardesDaniela Fernandes da Cruz SantosVerônica Maria MartinsMarcilaine Cristina da SilvaRosemeire das Graças Boaventura

EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA

SELO DE MÉRITO 2014

OBRIGADA !tassia.regino@saobernardo.sp.gov.br

www.sihisb.saobernardo.sp.gov.br