Portugal do autoritarismo à democracia

Da Revolução à estabilização da democracia

Quais as medidas tomadas após a revolução?

•  destituições de Américo Tomás e Marcello Caetano

•  extinção da PIDE, Legião Portuguesa e Censura

•  amnistia e libertação dos presos políticos

•  formação de partidos políticos e de sindicatos livres

•  promessa de eleições constituintes no prazo de um ano

•  nomeações de António de Spínola e Adelino de Palma

Como decorreu o pós-revolução?

•  efervescência social crescente

•  o I Governo Provisório demitiu-se menos de dois meses

•  poder político fraccionado

•  nomeação de Vasco Gonçalves para chefiar o II Governo Provisório

•  confronto entre o projeto federalista e a “independência pura e simples” das colónias

•  Costa Gomes indigitado para a Presidência da República

•  entre 1974 e 1976, sucederam-se seis governos provisórios

Radicalização do processo revolucionário

•  criação do Comando Operacional do Continente - COPCON

•  11 de março de 1975, golpe militar dirigido por António de Spínola

•  formação do Conselho da Revolução

•  implementação do Processo Revolucionário em Curso - PREC

•  agitação social: afastamento de funcionários de “direita”; nas empresas as comissões de trabalhadores assumem o comando; nas cidades e vilas formam-se “comissões de moradores” e os trabalhadores rurais ocupam grandes herdades

Qual o desfecho do “Verão quente”?

•  realização de eleições no dia 25 de abril de 1975

•  acorreram às urnas 91,7% dos eleitores

•  PS sagrou-se vencedor das eleições com 38% dos votos

•  oposição entre as forças políticas atinge o rubro: manifestações; assaltos a sedes partidárias e a proliferação de organizações armadas

•  destituição do primeiro-ministro Vasco Gonçalves

•  25 de novembro, golpe militar encabeçado por Otelo Saraiva de Carvalho

Qual a importância da Constituição de 1976?

•  reconhece o “pluralismo partidário”

•  confere a todos os cidadãos “a mesma dignidade social”

•  adopção dos princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem

•  eleição direta, mediante sufrágio universal, da Assembleia Legislativa e do Presidente

•  independência dos tribunais

•  autonomia política às regiões insulares

•  modelo de poder local descentralizado e eleito por via direta

Como se efetou a descolonização?

•  reconhecimento do direito de independência das colónias à independência

•  negociações com os movimentos independentistas

•  posição frágil: desmotivação generalizada; deterioração das relações entre os militares africanos e os comandos e instabilidade política na metrópole

•  radicalização dos confrontos: fuga precipitada da população branca; incompatibilidade das posições do movimentos independentistas e guerra civil

O que mudou com a revisão constitucional de 1982?

•  manteve inalterados os artigos que proibiam retrocessos nas nacionalizações e na reforma agrária

•  abolido o Conselho da Revolução e criado o Conselho de Estado

•  Presidente da República: eleito por sufágio direto e por maioria absoluta; mandato de 5 anos; voto suspensivo das leis; demissão do governo e dissolução da assembleia

•  Assembleia da República: deputados eleitos por círculos eleitorais; legislatura de 4 anos

•  Governo: o primeiro-ministro é designado pelo presidente; funções executivas e legislativas; apresenta o seu programa orçamento ao parlamento