Polcia Comunitria e troca de experincias

Por:

Silvio Benedito Alves, Tenente Coronel da Polcia Militar de Gois, responsvel pela implementao da Polcia Comunitria em Gois de 2004 a 2006.

Sumrio

A experincia internacional em Polcia Comunitria;A experincia nacional de Polcia Comunitria;

1. A experincia internacional

1.1 Os Estados Unidos da Amrica

A partir de 1992 com os fatos havidos em Los Angeles, em virtude da excessiva violncia policial, e a alta corrupo das Polcias, com destaque para Nova Iorque, o governo Bill Clinton, destinou recursos anuais da ordem de US$ 8 bilhes, voltados ao treinamento, tecnologia e aproximao da comunidade, no programa chamado de Policiamento Comunitrio. Criou um organismo denominado COPS Community Oriented Police Services, vinculado ao Departamento de Justia, com a misso de reformular as polcias estaduais e municipais, introduzindo programas comunitrios, motivando a participao do cidado e estimulando a valorizao do servio policial.

Os principais programas comunitrios desenvolvidos nos EUA so:

a. Tolerncia Zero programa desenvolvido dentro do critrio de que qualquer delito (de menor ou maior potencial ofensivo) deve ser coibido com o rigor da lei. No apenas os delitos, mas as infraes de trnsito e atos anti-sociais como embriaguez, pichaes, comportamentos de moradores de rua, etc. O programa exige a participao integrada de todos os rgos pblicos locais, fiscalizados pela comunidade. No uma ao apenas da polcia. A cidade que implementou este programa com destaque foi Nova Iorque que, devido o excepcional gerenciamento reduziu quase 70% a criminalidade na cidade.

b. Broken Windows Program- baseado na Teoria da Janela Quebradade George Kelling o programa estabelece como ponto crucial a recuperao e estruturao de reas comuns, comunitrias, ou mesmo a comunidade assumir o seu papel de recuperao social. Um prdio pblico preservado, o apoio para recuperao de um jovem drogado so mecanismos fortes de integrao e participao comunitria. a confirmao da teoria de Robert Putnam (engajamento cvico). Este programa tambm preconiza formas de preveno criminal, reeducando a comunidade;

c. Policing Oriented Problem Solving o Policiamento Orientado ao Problema mais um meio de engajamento social. A premissa baseia-se no conceito de que a polcia deixa de reagir ao crime (crime fighting policing) e passa a mobilizar os seus recursos e esforos na busca de respostas preventivas para os problemas locais (problem-oriented policing); ao invs de reagir contra incidentes, isto , aos sintomas dos problemas, a polcia passa a trabalhar para a soluo dos prprios problemas. A noo do que constitui um problema desde uma perspectiva policial expande-se consideravelmente para abranger o incrvel leque de distrbios que levam o cidado a evocar a presena policial. A expectativa de que ao contribuir para o encaminhamento de solues aos problemas, a polcia atrair a boa vontade e a cooperao dos cidados, alm de contribuir para eliminar condies propiciadoras de sensao de insegurana, desordem e criminalidade.

1.2 O Canad

A Polcia Comunitria no Canad teve seus primeiros passos h aproximadamente 20 anos, quando o descrdito na instituio policial obrigou as autoridades e a populao a adotarem providncias para a reverso do quadro de insatisfao.

A implantao durou 8 anos e demandou medidas de natureza administrativa, operacional, mas principalmente a mudana na filosofia de trabalho com nova educao de todos os policiais

Metodologia:

a.Base territorial: As cidades so divididas em distritos policiais e os distritos em pequenas vizinhanas. Transmite-se populao a idia de que a polcia est sempre perto. Em muitos bairros o policial circula de bicicleta;

b. A operacionalidade e princpios de atuao: A populao participa de todas as decises da polcia. Acredita-se que o poder vem junto com responsabilidade. Dividindo-se o poder com o cidado, aumentando-se os benefcios segurana, populao e polcia.

Continuao: A comunidade participa ainda com voluntrios e atendentes nos postos policiais, o que os libera para os trabalhos de rua. Pessoas aposentadas so encontradas normalmente em trabalhos gratuitos nas reparties policiais. As pessoas so estimuladas a colaborar com a polcia, dando-se valor a informaes de prostitutas e moradores de rua.

c. A atividade dos policiais: O policial se orgulha de no usar a violncia. Ele sabe receber e distribuir sorrisos. A participao a palavra chave na relao polcia-cidado. O policial se aproxima sem ser chamado procurando ser til e orientando as pessoas.

Continuao:

Os policiais procuram atrair os jovens sabendo que eles gostam de msica e dana, a polcia criou um conjunto musical, com policiais veteranos, denominado Trovo Azul (azul a cor da farda) que percorre o pas com mensagens contra drogas. So realizadas competies de VOLLEY entre estudantes e policiais e estimulada a troca do vcio pelo esporte.

d. Agilidade da polcia e da justia:

- a polcia orienta em caso de pequenas infraes, evitando prises desnecessrias;

- em caso de priso, o destino do preso resolvido em 24 horas (permanecer preso ou liberado);

- para as primeiras 24 horas h um tipo de priso com no mximo 05 (cinco) na cela e um telefone a disposio para falar com o advogado;

- utilizam-se muito as penas alternativas, evitando-se a priso; e

- para prises acima de 24 horas, existe instituio carcerria prpria.

e. A organizao da polcia.

Existem polcias federais, provinciais (estaduais) e municipais, num total de quase 800 instituies. Quando da montagem das polcias municipais feito uma concorrncia pblica. A Polcia Montada do Canad coordena os trabalhos das polcias canadenses estabelecendo normas padres e treinamento em todo o pas. A estrutura policial toda voltada ao emprego da Polcia Comunitria.

Existem polcias bem estruturadas dentro do modelo de Polcia Comunitria (como as das cidades de Calgary, Toronto e Vancouver) e outras que esto iniciando (como Montreal e Quebec).

1.3 JAPO

Possuindo caractersticas de um Estado moderno, com um alto grau de participao social, muito diferente do modelo brasileiro, o Japo possui um sistema de policiamento fardado baseado na estrutura da Polcia Nacional Japonesa. Desenvolve um dos processos mais antigos de policiamento comunitrio no mundo (criado em 1879), montado numa ampla rede de postos policiais, num total de 15.000 em todo o pas, denominados KOBANS E CHUZAISHOS.

JURAMENTO DO POLICIAL JAPONS

Como membro da Polcia, eu aqui prometo:

- Servir a nao e a sociedade com orgulho e um firme sentido de misso.

- Prestar o devido respeito aos direitos humanos e realizar minhas obrigaes com justia e gentileza.

- Manter estreita disciplina e trabalhar com o mximo de cooperao.

- Desenvolver meu carter e a capacidade para minha auto-realizao.

Manter uma vida honesta e estvel

a. Chuzaisho: Instalao e Funcionamento:

O policial instalado numa casa, juntamente com sua famlia. Esta casa, fornecida pela Prefeitura, considerada um posto policial, existindo mais de 8.500 em todo o Japo; cada Chuzaisho est vinculado diretamente a um Police Station (Cia) do distrito policial onde atua.

Koban: Instalao e Funcionamento

Os Kobans, em nmero superior a 6.500 em todo o Japo, esto instalados em reas de maior necessidade policial (critrio tcnico). Os Kobans so construdos em dimenses racionais, em dois ou mais pavimentos, com uma sala para o atendimento ao pblico, com todos os recursos de comunicaes e informtica, alm de compartimentos destinados ao alojamento (com camas e armrios), cozinha, dispensa e depsito de materiais de escritrio, segurana, primeiros socorros, etc.

1.4 A POLCIA DE PROXIMIDADE NA EUROPA

Seguindo os mesmos preceitos da Polcia Comunitria a Polcia de Proximidade adota as mesmas caractersticas da Polcia Comunitria, porm para comunidade latina, dentro de uma terminologia diferente.

A essncia trabalhar prxima a comunidade, interagindo, buscando identificar o servio policial e atuando de forma preventiva, antecipando-se aos fatos.

A Polcia de Proximidade responsvel por atender s ocorrncias na rua. Por exemplo, se uma pessoa nos procurar dizendo que sua carteira foi roubada ou o seu carro foi roubado, atravs dos impressos que ns temos os interessados podem completar imediatamente o boletim de ocorrncia. Tambm trabalhamos com chamadas telefnicas para denunciar ou fazer boletim de ocorrncia. No momento, estamos atendendo tambm via internet e evidentemente j temos delegacias de polcia onde os cidados podem fazer isso, atravs de um programa de computador o SITEPOL. Nos boletins de ocorrncia so includas todas as informaes de roubo, de furtos, colocando tudo num sistema digital, e esse sistema digital nos permite rapidamente detectar quais os tipos de crime que esto sendo cometidos, em que nmero, quais so os horrios. Enfim, todas essas informaes so usadas para planejamento das atividades de polcia.

A Polcia de Proximidade na Espanha Um modelo Europeu

A Polcia de Proximidade, como queiram, baseia seus programas em objetivos muitos claros. So objetivos estratgicos assim considerados: ns queremos reduzir os ndices de criminalidade, queremos melhorar a qualidade de servios que prestamos, e a nossa inteno aumentar a satisfao da populao e dos prprios policiais.

1.5 A POLCIA DE PROXIMIDADE NA AMRICA DO SUL

1.5.1 Argentina

- Quando algum ferido por ato criminoso,a polcia coloca disposio mdicos e psiclogos da instituio. Estes orientam a pessoa a respeito da ocorrncia e emitem um relatrio sobre a pessoa.

- Foi criado um programa de rdio federal que, alm de informar a comunidade, d assistncia contnua s pessoas, com orientaes policiais, mdicas, legais ou psiquitricas, sem a cobrana de qualquer tarifa, isto , totalmente gratuito.

- Foi criada uma central que abriga um banco de dados geral dos servios pblicos. Para este centro so direcionadas as chamadas da comunidade que necessita de determinados servios pblicos. A Polcia passa a ser o nexo dos pedidos e requerimentos de servios pblicos essenciais urgentes da comunidade.

5.1.2 Colmbia

Primeiramente, foi realizado um diagnstico do problema da Polcia Nacional da Colmbia, buscando informaes junto ao cliente mais prximo: o cidado. Questionou-se ao cidado usurio sobre como deveria agir a polcia e qual o caminho a seguir pela nova polcia para atender a um novo pas. A pesquisa trouxe sete pontos que deveriam ser resolvidos:

a) Enfraquecimento dos valores morais da Polcia Nacional;

b) Deficincia da liderana;

c) Atividades diversificadas ;

d) Foco ineficiente

e) Deficincia nos processos de treinamento

f) Sistema de avaliao e desempenho ineficaz

g) Afastamento da polcia da comunidade

Diante do quadro, chegou-se seguinte concluso: ou mudamos ou seremos mudados. Eram 103 anos da Polcia Nacional. Assim, iniciou-se um grande plano transparente, excluindo da Instituio todos os corruptos e os que no tinham bom desempenho.

O Programa se desenvolveu baseado em cinco projetos:

1. Participao do Cidado para a mudana, como base fundamental do trabalho da polcia;

2. Multiplicao e potencializao do conhecimento e da formao policial. Era necessrio buscar os melhores policiais, aqueles que tivessem vocao e talento para o trabalho policial e para servir a comunidade;

3. Treinamento e informao que insira uma nova cultura profissional, onde o homem aprenda a trabalhar em equipe e passe a planejar com o cidado;

4. A Polcia no deve se comprometer com aquilo que ela no poder cumprir e assim estabelecer uma nova cultura de segurana para poder conviver harmoniosamente com a comunidade;

5. Desenvolvimento gerencial de integrao com desenvolvimento de mais treinamento aos comandantes em tcnicas de gesto, e menos milcia, buscando o desenvolvimento de capacidades e trabalho em equipe. O que se quer que estes lderes possam avaliar com viso do todo o plano estratgico, sem esperar, no caso de falha, uma nova avaliao ou resultado final, quando j for tarde para correes. O lder neste novo modo de gerenciar deve mobilizar e dinamizar a inteligncia das pessoas para que todos possam agir antecipadamente.

Outros Programas:

Trabalho junto aos funcionrios ligados a sindicatos; Amigos 80; Mes pela vida; Plano de Conscincia Cidad; Plano de Proteo s Mulheres; Plano Dourado; Adoo de um Ciclo de Segurana;

1.5.3 Equador

A Polcia Nacional do Equador acha conveniente abrir seus quartis e convidar a comunidade para participar em favor de sua prpria segurana, sem que isto queira dizer que estamos evitando um trabalho que por obrigao temos que desempenhar, e sim que a polcia e a sociedade estabeleam estratgias que apoiem o esforo policial e conjuntamente alcancemos o bem com denominada segurana.

1.5.4 Paraguai

A Polcia Nacional do Paraguai foi criada pela Constituio Nacional de 1992 e regulamentada pela Lei n 222 Orgnica da Polcia Nacional, sancionada em 29 de junho de 1993, a qual modificou substancialmente a realidade da instituio policial paraguaia.

Em seis anos de existncia da Polcia Nacional do Paraguai, muitas foram as suas realizaes: destacam-se a absoluta tomada de conscincia, por parte do pessoal, de suas responsabilidades profissionais, descartando todo fato poltico, tendo, ento, a compreenso, o apoio e a solidariedade dos cidados em geral.

H um destaque no trabalho comunitrio que est completando 3 anos. a Rdio A Voz da Polcia, que leva suas constantes mensagens a mais de 100 quilmetros ao redor da Capital.

2. Algumas experincias no Brasil

2.1 Guaui - ES

Em 1985, com a criao dos Conselhos Comunitrios de Segurana, nascia a Polcia Interativa, na Cidade de Guau/ES, dando um passo importante na busca de uma real aproximao com a comunidade, sendo objeto de destaque na mdia nacional, pelo seu audacioso projeto de polcia interativa. Sem prejuzo das aes voltadas contra os criminosos, buscou-se o entrosamento com a comunidade para juntos controlarem as aes delituosas, evitando sua ecloso. De forma harmoniosa, visou-se responsabilidade de todos para a garantia da ordem pblica, antecipando-se aos fatos.

tica do policial interativo (Guaui- ES):

CERTO

1. Razo

2.A fora da lei

3.A tcnica policial militar

4. Reconhecimento profissional

5.A corporao respeitada

ERRADO

1. Emoo

2. A lei da fora

3. A violncia policial militar

4. O desgaste profissional

5. A corporao denegrida

2.2 So Paulo

Em 1991, a Polcia Militar do Estado de So Paulo promoveu o I Congresso de Polcia e Comunidade, sendo este considerado o marco inicial da discusso sobre o tema.

A primeira iniciativa de implantar o programa de Polcia Comunitria se deu em Ribeiro Preto.

2.3 Rio de Janeiro

Em 1991, a Polcia Militar do Rio de Janeiro inicia um programa piloto de Polcia Comunitria no bairro de Copacabana.

2.4 14 CIOPS GOINIA Ganhador do Concurso Nacional de Polcia Comunitria 2005.

Os objetivos bsicos do modelo de Polcia Comunitria, criada pelas autoridades de segurana do governo goiano e exercida dentro do 14 CIOPS, podem ser assim definidos:

1.Aproximar-se do cidado;

2.Estabelecer parceiras estratgicas;

3.Priorizar aes preventivas;

4.Reduzir a criminalidade.

As colunas constitutivas do 14 CIOPS:

Pessoa individualizada cada um cuida de si mesmo, objetivando dificultar a ao criminosa sobre si. Escolhe o melhor itinerrio, locais adequados para freqentar, amigos honestos etc;

Pais e responsveis os mesmos devem cuidar de seus dependentes, conduzindo-os para uma boa formao intelectual e moral, afastando-os do perigo, controlando suas sadas de casa etc. So extremamente importantes, pois auxiliam o trato do policial comunitrio com as crianas, inserindo nestas um sentimento de responsabilidade com a comunidade em que vivem.

Lderes Comunitrios esses lderes, na maioria das vezes, participantes dos Conselhos Comunitrios de Segurana, capacitados por especialistas em segurana comunitria, orientam os seus liderados, defendem as melhorias convenientes para o interesse da segurana coletiva, tais como: iluminao pblica, a limpeza de lotes baldios, o fechamento de esgotos, emprego para todos os adultos de sua comunidade, escola de qualidade e em tempo integral, ensino profissionalizante. Realizam por tanto, o elo entre a comunidade, a polcia e os demais servios pblicos.

Polcia visita, orienta, patrulha, monitora e atende ocorrncias: policiais ou no. a ferramenta da qual dispe a comunidade para promover a segurana pblica. O policial comunitrio formado com a certeza de que deve prestar um servio de qualidade aos seus clientes, ou seja, comunidade.

Para vencer estes obstculos, ou seja, quebrar os paradigmas e solucionar os problemas e para a efetiva execuo e consolidao do projeto de Polcia Comunitaria no 14 CIOPS, foi adotada a seguinte metodologia de de trabalho:

Definio do territrio;

Policiais Especficos;

Visitas Comunitrias;

Visitas Solidrias;

Patrulhamento;

Mobilizao da comunidade;

Integrao dos rgos de segurana;

Capacitao de pessoas

Grf1JANEIROJANEIROFEVEREIROFEVEREIROMAROMAROABRILABRILMAIOMAIOJUNHOJUNHOJULHOJULHOAGOSTOAGOSTOSETEMBROSETEMBROOUTUBROOUTUBRONOVEMBRONOVEMBRODEZEMBRODEZEMBRO20032004MESESNMERO DE OCORRNCIASCOMPARATIVO DE OCORRNCIAS 2003 X 20042091421831301871241501281451361471301791322101181971242311171939717996Plan1COMPARATIVO DE OCORRNCIAS 2003 X 2004MESESANOS20032004JANEIRO209142FEVEREIRO183130MARO187124ABRIL150128MAIO145136JUNHO147130JULHO179132AGOSTO210118SETEMBRO197124OUTUBRO231117NOVEMBRO19397DEZEMBRO17996Grf2JANEIRO/2003JANEIRO/2003JANEIRO/2004JANEIRO/2004JANEIRO/2005JANEIRO/2005NMERO DEOCORRNCIASCOMPARATIVO DE OCORRNCIAS MESES JANEIRO 2003/2004/200520914285Plan2COMPARATIVO MESES DE JANEIRO/2003, JANEIRO/2004 E JANEIRO 2005JANEIRO/2003JANEIRO/2004JANEIRO/2005NMERO DE20914285OCORRNCIASPlan3

COMPARATIVO DE OCORRNCIAS 2003 X 2004

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