Portugal do autoritarismo à democracia

Imobilismo político e económico do pós-guerra a 1974

Questões orientadoras

• quais os problemas que se colocaram a Portugal no pós-guerra?

• que implicações teve a Guerra Fria na evolução da situação política portuguesa?

• qual era a situação económica e social?

• que razões levaram à emigração?

• Que importância tinham as colónias portuguesas?

• que razões levaram à Revolução do 25 de Abril?

• qual foi o significado internacional dessa Revolução?

A estagnação do mundo rural

• nos anos 50, 40% da população ativa encontrava-se no sector primário

• pressão dos grandes proprietários que exigiam a perpetuação de privilégios (salários baixos e manutenção dos elevados preços)

• a estagnação da produção dos cereais levou ao aumento das importações

• assistiu-se à perda da importância da agricultura na economia e na sociedade e à emigração em massa

A Emigração

• entre 1946 e 1973, emigraram 2 milhões de portugueses num universo de 9 milhões de habitantes

• miséria e os salários baixos

• o ritmo sofreu um aumento com o alistamento obrigatório no exército

• maioritariamente clandestina

• os destinos preferidos são: França, Alemanha, Estados Unidos e Brasil

• por um lado, a entrada de remessas contribuíram para o equilíbrio da balança comercial

• por outro lado, a perda populacional prolongou o atraso económico e envelheceu a sociedade

Oposição política no pós-guerra

• o impacto da 2.ª guerra nas condições de vida das populações e a vitória das democracias na Europa provoca uma agitação social crescente

• formação do MUNAF - Movimento Nacional de Unidade Antifascista (dezembro de 1943)

• eleições legislativas antecipadas

• criação do MUD - Movimento de Unidade Democrática (1945)

• entrada de Portugal para a NATO (1949)

• candidatura do general Norton de Matos (fevereiro de 1949)

Sobressalto político de 1958

• política de equilíbrio entre a ala conservadora do regime e a ala liberal, defensora de reformas, embora dentro do próprio regime

• candidatura do general Humberto Delgado às eleições presidenciais de 1958

• o bispo do Porto critica o estado do país

• frustada a conspiração militar (março de 1959)

• assalto ao navio Santa Maria por Henrique Galvão Teles (1961)

• duas tentativas de golpe militar em 1961 (Botelho Moniz) e 1962 (Humberto Delgado)

• contestação estudantil em Lisboa e Coimbra

A questão colonial

• em 1951, o Estado Novo revoga o Acto Colonial que designa as colónias por províncias ultramarinas

• em 1955, Portugal torna-se membro da ONU como estado unitário, com províncias dispersas e várias raças

• em 1961, inicia-se a luta armada dos movimentos de libertação e pela independência das colónia

• teses integracionista e federalista

• em 1964, a guerra colonial alastrava em três frentes, mobilizando 7% da população ativa e gastos 40% do orçamento geral do Estado

A primavera marcelista

• linha orientadora: “Evoluir na continuidade”

• sinais de abertura: faz regressar do exílio de algumas personalidades; modera atuação da polícia política; abranda a censura; abre a União Nacional a influências mais liberais; alargou o sufrágio feminino e permitiu maior liberdade de campanha a outras sensibilidades políticas.

• liberalização fracassada: fraude nas eleições legislativas de 1969; associações de estudantes encerradas; legislação sindical mais rígida; nova vaga de prisões e recondução de Américo Tomás.

A guerra num impasse

• recusa do “autonomia progressiva” prevista no projeto de revisão do estatuto das colónias

• em 1970, o Papa Paulo VI recebe, no Vaticano, os líderes do movimentos de libertação

• em 1973, a ONU reconhece a independência da Guiné-Bissau

• em fevereiro de 1974, António de Spínola publica a obra Portugal e o Futuro

A eclosão da revolução

• destituições de Américo Tomás e Marcello Caetano

• extinção da PIDE, Legião Portuguesa e Censura

• amnistia e libertação dos presos políticos

• formação de partidos políticos e de sindicatos livres

• promessa de eleições constituintes no prazo de um ano

• nomeações de António de Spínola e Adelino de Palma

O pós-revolução

• efervescência social crescente

• o I Governo Provisório demitiu-se menos de dois meses

• poder político fraccionado

• nomeação de Vasco Gonçalves para chefiar o II Governo Provisório

• confronto entre o projeto federalista e a “independência pura e simples” das colónias

• Costa Gomes indigitado para a Presidência da República

• entre 1974 e 1976, sucederam-se seis governos provisórios

Radicalização do processo revolucionário

• criação do Comando Operacional do Continente - COPCON

• 11 de março de 1975, golpe militar dirigido por António de Spínola

• formação do Conselho da Revolução

• Processo Revolucionário em Curso - PREC

• agitação social: afastamento de funcionários de “direita”; nas empresas as comissões de trabalhadores assumem o comando; nas cidades e vilas formam-se “comissões de moradores” e os trabalhadores rurais ocupam grandes herdades

Verão quente

• realização de eleições no dia 25 de abril de 1975

• acorreram às urnas 91,7% dos eleitores

• PS sagrou-se vencedor das eleições com 38% dos votos

• oposição entre as forças políticas atinge o rubro: manifestações; assaltos a sedes partidárias e a proliferação de organizações armadas

• destituição do primeiro-ministro Vasco Gonçalves

• 25 de novembro, golpe militar encabeçado por Otelo Saraiva de Carvalho

Constituição de 1976

• reconhece o “pluralismo partidário”

• confere a todos os cidadãos “a mesma dignidade social”

• adopção dos princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem

• eleição direta, mediante sufrágio universal, da Assembleia Legislativa e do Presidente

• independência dos tribunais

• autonomia política às regiões insulares

• modelo de poder local descentralizado e eleito por via direta

A grande fuga

• reconhecimento do direito de independência das colónias à independência

• negociações com os movimentos independentistas

• posição frágil: desmotivação generalizada; deterioração das relações entre os militares africanos e os comandos e instabilidade política na metrópole

• radicalização dos confrontos: fuga precipitada da população branca; incompatibilidade das posições do movimentos independentistas e guerra civil

Revisão constitucional de 1982

• manteve inalterados os artigos que proibiam retrocessos nas nacionalizações e na reforma agrária

• abolido o Conselho da Revolução e criado o Conselho de Estado

• Presidente da República: eleito por sufágio direto e por maioria absoluta; mandato de 5 anos; voto suspensivo das leis; demissão do governo e dissolução da assembleia

• Assembleia da República: deputados eleitos por círculos eleitorais; legislatura de 4 anos

• Governo: o primeiro-ministro é designado pelo presidente; funções executivas e legislativas; apresenta o seu programa orçamento ao parlamento