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Universidade Presbiteriana Mackenzie Escola de Engenharia Depto. de Engenharia Civil 2 0 semestre de 2018 Aula 13 Mobilidade urbana

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Universidade Presbiteriana Mackenzie

Escola de Engenharia – Depto. de Engenharia Civil

20 semestre de 2018

Aula 13

Mobilidade urbana

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13. Mobilidade urbana – assuntos da aula

• a mobilidade urbana atualmente

• planejamento urbano e dos transportes

• a Política Nacional de Mobilidade Urbana

• resumo das ações

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13.1. Mobilidade urbana sustentável

Sustentabilidade: ações visando satisfazer as

necessidades presentes sem comprometer a

satisfação das necessidades das gerações

futuras

Mobilidade urbana: condição em que se

realizam os deslocamentos de pessoas e

cargas no espaço urbano

Mobilidade urbana sustentável: busca por

formas de transporte que levem em conta a

preservação ambiental e o atendimento às

necessidades de deslocamento inerentes à

vida urbana

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13.1. Mobilidade urbana sustentável (cont.)

Tendência mundial:

valorização do

espaço urbano como

área de convivência,

de caminhada e de

deslocamento por

bicicletas, buscando

também a redução

da poluição e dos

acidentes

fonte: UOL, 30.jun.15

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A realidade do Brasil, de uma forma geral:

• crescimento social e econômico (até 2014)

• taxas de urbanização crescentes

• aumento da motorização (principalmente

autos e motos), com frequentes recordes de

produção pelas montadoras

• má qualidade do transporte público

• baixa mobilidade da população

13.2. A mobilidade urbana atualmente

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Em 10 dos 26 anos (quadro abaixo) o

crescimento econômico foi negativo ou nulo;

entre 2004 e 2012 a média foi de 2,8% ao ano

13.3. Crescimento social e econômico do Brasil

PIB per capita brasileiro – taxa anual de crescimento (1985/2012)

Legenda: média 1985-2014 média 2004-2012

fonte

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Em 70 anos, houve uma inversão - de um

“país rural” para um “país urbano”

13.4. Taxas de urbanização crescentes

Taxa de urbanização no Brasil (1940-2010)

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13.5. Planejamento urbano e do transporte

fonte: IBGE

O investimento do Brasil em

pesquisas é em torno de 1%

do PIB, assim como a perda

estimada com o trânsito em

São Paulo

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13.5. Planejamento urbano e do transporte (cont.)

• boa parte desse prejuízo é consequência

do planejamento urbano inadequado

• uma das consequências é o excesso de

deslocamentos de longa distância do tipo

casa-trabalho, que resulta em aumentos

dos congestionamentos, pela preferência

no uso do automóvel na cidade

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Em São Paulo o planejamento urbano inadequado

pode ser constatada nas figuras a seguir

Empregos formais por setor de atividade (2004)

fonte: Ministério do Trabalho

13.5. Planejamento urbano e do transporte (cont.)

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• a figura ao lado mostra

que as áreas mais

populosas tem menos

empregos, na

comparação com as

figuras do slide anterior

• uma das consequências

é o maior tempo de

deslocamento devido à

maior distância casa-

trabalho

13.5. Planejamento urbano e do transporte (cont.)

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Pesquisa do Ibope quantificando o desequilíbrio

da oferta de empregos em duas regiões da

cidade de São Paulo

13.5. Planejamento urbano e do transporte (cont.)

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A relação desequilibrada entre residências e

empregos/estudos gera movimentos pendulares

não só em São Paulo, mas em todo o paísfo

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13.5. Planejamento urbano e do transporte (cont.)

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O atual padrão de mobilidade é baseado

no transporte motorizado individual, que é

insustentável

13.6. O aumento da motorização

automóveis

fonte: Fenabrave

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A má qualidade do transporte público e a falta de

planejamento urbano estimulam o uso do

automóvel, o que gera congestionamentos,

degrada o ambiente e causa prejuízos

econômicos à sociedade. Enquanto isso, o

transporte coletivo não mostra evolução

ônibus

fonte: Fenabrave

13.6. O aumento da motorização (cont.)

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fonte: Folha de S. Paulo, 11.mar.14

Na RMSP o uso do transporte individual não vem

caindo ao longo dos anos, como seria o desejado

13.6. O aumento da motorização (cont.)

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Outra consequência do uso crescente do

automóvel é a elevação da poluição causada por

veículos velhos (mais poluentes que os novos) e

que ainda circulam em grande número

fonte: Fenabrave

13.6. O aumento da motorização (cont.)

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Outro exemplo do

prejuízo pelo

excesso do uso do

automóvel: a figura

ao lado mostra que

em 2015 as perdas

foram superiores a

63 bilhões de

dólares nos EUA

fonte: Traffic Technology International

13.6. O aumento da motorização (cont.)

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O incremento do transporte individual também

pode ser constatado na queda dos passageiros

transportados por ônibus no país

fonte

: NT

U13.6. O aumento da motorização (cont.)

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13.6.1. A prioridade do transporte coletivo

sobre o individual – o caso de São Paulo

Ocupação média de veículos na cidade de São Paulo (fonte CET)

2008

2014

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Parte da redução no número de passageiros

no transporte público pode ser atribuída à

queda de sua qualidade

13.7. A má qualidade do transporte públicofo

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: CN

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A pesquisa mostrada abaixo indica que o principal motivo do

não uso do transporte por ônibus regularmente está ligado à

sua confiabilidade (item ligado à qualidade do serviço). As

razões ligadas à confiabilidade superam as do preço/custo

fonte

: CN

I, 2015

Principal razão para não usar o transporte coletivo (por ônibus, em %)

13.7. A má qualidade do transporte público (cont.)

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A questão do custo do transporte

• além das questões de qualidade citadas, o

custo atual das tarifas também influencia no

uso do transporte público no Brasil

• parte da razão do custo elevado do

transporte público para o usuário é a falta

de políticas públicas de remuneração, que

dissociem o valor das tarifas da receita de

custeio do sistema, entre outras ações

13.7. A má qualidade do transporte público (cont.)

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Peso de 50 viagens em transporte público sobre o salário mínimo (1974-1997)

Atualmente a tarifa de ônibus na cidade de São Paulo é de R$ 4,00 e

o salário mínimo, R$ 954,00. Portanto, hoje 50 viagens de ônibus em

um mês equivalem a 21% do salário mínimo

A questão do custo do transporte (cont.)

13.7. A má qualidade do transporte público (cont.)

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13.8. Baixa mobilidade da populaçãofo

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Moto

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Embora crescente, o número de viagens diárias

no Brasil ainda é inferior a 2, refletindo a baixa

mobilidade da população

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A baixa mobilidade também pode ser constatada

no tempo médio de deslocamento casa-trabalho

nas principais regiões metropolitanas brasileiras,

conforme tabela abaixo

fonte: IPEA, 2013

13.8. Baixa mobilidade da população (cont.)

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fonte: CNI, 2015

Os usuários dos ônibus são os que gastam mais

tempo em seus deslocamentos diários

13.8. Baixa mobilidade da população (cont.)

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• nessa conjuntura, as necessidades de

deslocamento da população e tampouco à

proteção ambiental não estão sendo atendidas

• na cidade de São Paulo estima-se que o custo

da baixa mobilidade seja de R$ 40 bilhões ao

ano

• o aumento da mobilidade traria benefícios

diretos (maior acesso a empregos, serviços e

lazer) e indiretos (economia de recursos

públicos) à população

13.8. Baixa mobilidade da população (cont.)

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Os dados acima, obtidos em pesquisa pela ANTP em

2017, mostram o prejuízo social devido à baixa

mobilidade: parcela significativa da população deixa de

fazer atividades por falta de transporte

13.8. Baixa mobilidade da população (cont.)

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O Governo Federal, em busca soluções para

esse problema, publicou a Lei 12.567/12, que

traz a Política Nacional de Mobilidade Urbana

(PNMU)

A PNMU traz Princípios, Diretrizes e Objetivos,

conforme veremos a seguir

13.9. A Política Nacional de Mobilidade

Urbana

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Os Princípios da PNMU

I - acessibilidade universal

II - desenvolvimento sustentável das cidades,

nas dimensões socioeconômicas e

ambientais

III - equidade no acesso dos cidadãos ao

transporte público coletivo

IV - eficiência, eficácia e efetividade na

prestação dos serviços de transporte urbano

13.9. A Política Nacional de Mobilidade Urbana

(cont.)

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Os Princípios da PNMU (cont.)

V - gestão democrática e controle social do

planejamento e avaliação da PNMU

VI - segurança nos deslocamentos das pessoas

VII - justa distribuição dos benefícios e ônus

decorrentes do uso dos diferentes modos e

serviços

VIII - equidade no uso do espaço público de

circulação, vias e logradouros

IX - eficiência, eficácia e efetividade na

circulação urbana

13.9. A Política Nacional de Mobilidade Urbana

(cont.)

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As Diretrizes da PNMU

I - integração com a política de desenvolvimento

urbano e respectivas políticas setoriais de

habitação, saneamento básico, planejamento e

gestão do uso do solo no âmbito dos entes

federativos

II - prioridade dos modos de transportes não

motorizados sobre os motorizados e dos

serviços de transporte público coletivo sobre o

transporte individual motorizado

13.9. A Política Nacional de Mobilidade Urbana

(cont.)

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As Diretrizes da PNMU (cont.)

III - integração entre os modos e serviços de

transporte urbano

IV - mitigação dos custos ambientais, sociais e

econômicos dos deslocamentos de pessoas e

cargas na cidade

V - incentivo ao desenvolvimento científico-

tecnológico e ao uso de energias renováveis e

menos poluentes

13.9. A Política Nacional de Mobilidade Urbana

(cont.)

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As Diretrizes da PNMU (cont.)

VI - priorização de projetos de transporte público

coletivo estruturadores do território e indutores

do desenvolvimento urbano integrado e

VII - integração entre as cidades gêmeas

localizadas na faixa de fronteira com outros

países sobre a linha divisória internacional

13.9. A Política Nacional de Mobilidade Urbana

(cont.)

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Os Objetivos da PNMU

I - reduzir as desigualdades e promover a

inclusão social

II - promover o acesso aos serviços básicos e

equipamentos sociais

III - proporcionar melhoria nas condições

urbanas da população no que se refere à

acessibilidade e à mobilidade nas cidades

13.9. A Política Nacional de Mobilidade Urbana

(cont.)

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Os Objetivos da PNMU (cont.)

IV - promover o desenvolvimento sustentável

com a mitigação dos custos ambientais e

socioeconômicos dos deslocamentos de

pessoas e cargas nas cidades

V - consolidar a gestão democrática como

instrumento e garantia da construção contínua

do aprimoramento da mobilidade urbana

13.9. A Política Nacional de Mobilidade Urbana

(cont.)

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O Plano de Mobilidade Urbana

13.9. A Política Nacional de Mobilidade Urbana

(cont.)

Art. 24 do PNMU:

§ 1o Em Municípios acima de 20.000 (vinte mil) habitantes e

em todos os demais obrigados, na forma da lei, à

elaboração do plano diretor, deverá ser elaborado o Plano

de Mobilidade Urbana, integrado e compatível com os

respectivos planos diretores ou neles inserido.

§ 2o Nos Municípios sem sistema de transporte público

coletivo ou individual, o Plano de Mobilidade Urbana

deverá ter o foco no transporte não motorizado e no

planejamento da infraestrutura urbana destinada aos

deslocamentos a pé e por bicicleta, de acordo com a

legislação vigente.

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O prazo inicial para elaboração do Plano de

Mobilidade Urbana terminou em janeiro de 2015

13.9. A Política Nacional de Mobilidade Urbana

(cont.)

Ao lado: caderno produzido pelo

Ministério das Cidades. Acima:

apresentação do Plano de

Mobilidade de Belo Horizonte

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13.9. A Política Nacional de Mobilidade Urbana

(cont.)

fonte: www.mobilize.org.br, jun.17

Após vários adiamentos no prazo de entrega, o número de cidades que

entregou seu PNM ainda é baixo

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13.9. A Política Nacional de Mobilidade Urbana

(cont.)

Plano de Mobilidade

Urbana da cidade de

São Paulo: definição

da prioridade dos

modos de transporte

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Para atendimento às necessidades de

mobilidade da população urbana de forma

sustentável:

• planejamento urbano – plano diretor

concatenado com o Plano de Mobilidade

Urbana

• incentivo ao uso de viagens nos modos a pé

e por bicicleta, com tratamento adequado da

infraestrutura (ciclovias, ciclofaixas, calçadas)

13.10. Resumo das ações

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• incentivo à utilização de combustíveis

produzidos a partir de fontes renováveis

• integração modal e tarifária plena no sistema

de transporte público

• implementação de planos de segurança de

trânsito, visando reduzir a quantidade e a

gravidade dos acidentes, principalmente

entre os usuários mais vulneráveis

(pedestres, ciclistas e motociclistas)

13.10. Resumo das ações (cont.)

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Compra de um

automóvel

O deslocamento por meio do

transporte público é caro,

demorado e desconfortável

O transporte coletivo é mal

planejado: itinerários

inadequados; não há

prioridade sobre o individual;

não há políticas tarifárias

racionais e investimentos

públicos insuficientes em

redes estruturais

Cidade sem planejamento urbano:

o crescimento é desordenado e

afetado pela especulação

imobiliária

O transporte público

desatrelado de um plano

diretor também cresce de

forma desordenada

Excesso de automóveis

gera congestionamentos

As pessoas procuram

moradias mais próximas

aos empregos

Aumenta o valor dos imóveis

centrais. A população migra

para as áreas periféricas,

elevando a demanda por

transporte público

Desperdício de tempo no trânsito.

Consumo de combustível aumenta.

Mais poluição

Círculo

vicioso

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O automóvel torna-se

desnecessário

Incentivo à mobilidade

sustentável: a pé e por

bicicleta

Prioridade ao transporte

público sobre o individual

Planejamento urbano:

crescimento definido pelo

plano diretor

Transporte público tem seu

planejamento vinculado ao

Plano Diretor

Sistema viário sem

congestionamento

Deslocamento entre empregos

e moradias é facilitado

Melhor qualidade de vida: sem

poluição, com melhor

aproveitamento do tempo

O transporte público é mais

vantajoso do que o individual

Valor dos imóveis

desatrelado da

proximidade com o

centro

Círculo

virtuoso

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fonte: Jornal Destak, 20.jun.16

Uma boa notícia!

Rumo ao círculo virtuoso?