STC6 –URBANISMO E MOBILIDADE

Sumário:

• A situação de Portugal como país de emigração e de imigração- História das migrações - Razões dos fluxos migratórios

• Livre circulação no espaço europeu-Acordo Schengen

As MigraçõesEm Portugal

Desde o século XVI que se discutem as razões que terão levado um povo tão pequeno, como o Português, a espalhar-se pelo mundo inteiro. As explicações são muitas e estão longe de serem consensuais.

O primeiro aspecto que tem sido destacado é a diminuta população do país. Recorde-se que no inicio da expansão, em 1415, a população portuguesa contaria no máximo com 1 milhão de indivíduos. No século XVI, rondaria o 1,4 milhões e se saltarmos para o século XVIII cifra-se à volta dos: 2,1 milhões de indivíduos. A partir daí pouco cresceu: 3 milhões em 1800 e 5 milhões em 1900. Actualmente pouco ultrapassa os 10 milhões. Este fraco crescimento, contrasta com uma elevada fecundidade das famílias portuguesas. Qual foi a razão porque a população não cresceu ? A explicação para muitos autores está nas necessidades de povoamento das colónias portuguesas.

Razões que explicariam os contínuos fluxos emigratórios dos portugueses:

Portugal fica num extremo da Europa, entre a Espanha e o Mar. Os rasgados horizontes marítimos nas suas costas parecem ter estimulado nos portugueses o desejo de explorar o mundo, descobrir outras culturas. A Espanha, no lado oposto, lembra guerras, pilhagens, saques.

Razões que explicam o fluxo migratório1.Factor Geográfico

A emigração na direcção do centro da Europa, é um fenómeno relativamente recente (segunda metade do século XX) e ocorre numa altura que os portugueses já estavam há séculos espalhados pelo mundo.

Os portugueses emigram para fugirem à miséria e falta de trabalho que grassa nos campos e que as cidades não conseguem absorver. Nas regiões, como o Douro, Minho, as ilhas da Madeira e Açores, onde é mais notório o excesso de mão-de-obra a emigração surge como o recurso por excelência para resolver a falta de trabalho na agricultura e pescas. Analisando as descrições dos que emigraram entre meados do século XIX e os anos 70 do século XX, ninguém dúvidas em subscrever esta terá sido uma das razões que motivou a saída de alguns milhões de portugueses..

Razões que explicam o fluxo migratório2. Miséria

A emigração é um tradição secular em Portugal. Na verdade, uma vez iniciada a emigração no século XV nunca mais parou. Um dos factores que estimulou a sua continuidade foi o facto de se terem criado em muitos pontos do mundo comunidades de Portugueses que apoiaram os novos emigrantes estimulando-os a partir ou ajudando-os a fixarem-se no local. Por outro lado, em Portugal, numa qualquer família, há sempre um familiar ou amigo que emigrou e que pode prestar as informações necessárias para outro o fazer. Quando os problemas se avolumam no país, ou ocorre algum problema na vida, afirmam alguns analistas, o português não luta para os resolver, mas emigra. É mais fácil convencer um português a emigrar para a China, do que convencê-lo a mudar de residência para outra parte do país.

Razões que explicam o fluxo migratório3. Tradição

Entre princípios do séculos XVI e inícios do XX , tivemos ferozes perseguições religiosas a judeus e cristãos-novos portugueses. Muitos milhares foram forçados, para sobreviverem a espalharem-se por todo o mundo. No século XX, as perseguições políticas que ocorreram entre 1926 e 1974, a que se juntou entre 1961-1974 a fuga de centenas de milhares de jovens ao serviço militar ajudaram a engrossar este caudal emigratório.

Razões que explicam o fluxo migratório4. Fuga a perseguições religiosas e políticas

Tribunal da Inquisição

André Durand

Um elaborado discurso ideológico desde o século XVI atribuí aos portugueses uma espécie de missão histórica: difundirem a cristandade pelo mundo (Luís de Camões, escreveu sobre este tema uma epopeia - Os Lusíadas).

Razões que explicam o fluxo migratório5. Missão Histórica

A emigração seria, neste aspecto, um instrumento deste desígnio nacional. No século XX, poetas como Fernando Pessoa, re-elaboraram esta explicação à luz dos valores contemporâneos, embora mantendo o seu esquema inicial.

O Padre António Vieira retomou o tema com a ideia do Império.

A situação geográfica de Portugal, num extremo da Europa, sempre provocou problemas de isolamento cultural. "As coisas chegam aqui com muito atraso", este é o lamento que se repetiu durante séculos e que explica a partida de muitos milhares de portugueses para o estrangeiro.

Razões que explicam o fluxo migratório6. Abertura de Horizontes

Cabo da Roca

Foi preciso esperar que na Europa se desse em alguns países um forte desenvolvimento económico e urbano, para que estes excedentes populacionais pudessem começar a ser absorvidos na própria Europa. Este alteração só ocorreu nos países mais industrializados após a 2ª. Guerra Mundial (1939-1945). Devastados pela guerra a partir de meados dos anos 50 registam permanentes necessidades de mão-de-obra estrangeira. Esta penúria foi agravada quer pelo abaixamento das a taxas de fecundidade, quer pelo facto das camadas mais jovens da sua população, portadoras de maior instrução, manifestarem uma crescente rejeição por certos trabalhos mais duros e repetitivos (trabalhos indiferenciados, pouco prestigiados e mal pagos).

Emigração para a Europa

Os países mais industrializados da Europa, mas também os EUA, Canadá ou o Austrália recorrem até aos anos 70 do século XX à mão-de-obra dos países europeus menos industrializados (Itália, Espanha, Portugal, Grécia, etc.). Contudo, à medida que estes se desenvolveram deixaram de ser exportadores de mão-de-obra e passaram a ter também necessidades de mão-de-obra estrangeira. A maioria dos novos emigrantes eram oriundos de antigas colónias que se haviam tornado independentes. A emigração à escala mundial inverteu o seu rumo: em vez de sair da Europa para o resto do mundo, passou a vir do resto do mundo para a Europa.

Imigração para a Europa

Portugal foi durante séculos um país onde a maior parte da sua população se viu forçada a emigrar para poder sobreviver, o que ainda continua a acontecer. A história de cada uma das inúmeras comunidades portuguesas espalhadas por todo o mundo espelham esta dura realidade. Nos vinte últimos anos, Portugal tornou-se também num destino para muito imigrantes.

Até aos nos noventa, foi sobretudo procurado por habitantes dos países lusófonos, mas actualmente preponderam os oriundos dos países do leste da Europa.

O grande "boom" da imigração ocorreu a partir de 1999 e só em 2003 abrandou.

O número de imigrantes legais em Portugal, atinge 388.258 pessoas (Meados de 2002). A situação torna-se então extremamente difícil de controlar, sobretudo devido à acção das redes de imigração clandestina.

Portugal como destino

Portugal: Os imigrantes constituem cerca de 5% da população total e 11% da população activa. A maioria do imigrantes são originários da Ucrânia, Cabo Verde, Brasil e Angola. Portugal foi na União Europeia o país que sofreu a mais rápida e profunda alteração em termos migratórios.O Estado português ainda não tomou medidas adequadas para assegurar a educação dos filhos dos imigrantes. A maioria dos imigrantes clandestinos trabalha em actividades irregulares, vivem e trabalham em condições deploráveis, recebendo salários muito inferiores aos estabelecidos na lei.Os imigrantes têm o direito de trazer as suas famílias.Em 2001 o número de imigrantes superou todas as expectativas, levando o governo a adoptar severas medidas de contenção dos fluxos migratórios. Os imigrantes só podem entrar em Portugal para trabalhar, desde que estejam munidos de uma autorização passada nos seus países de origem, caso contrário arriscam-se a ser expulsos.

Portugal como destino

O população da União Europeia aumentou devido à imigração.A União Europeia a 31 de Dezembro de 2001, segundo a Eurostat contava com 379,4 milhões os habitantes (377,9 milhões no ano anterior). Calcula-se que mais de 70% deste crescimento se tenha ficado a dever ao fluxo migratório para os 15 países que compunham a EU, naquela altura.Espanha, Itália, Alemanha e Reino Unido foram os países que, em termos absolutos, mais imigrantes receberam em 2001.Nas contas que relacionam a emigração com a população total, Portugal surge com uma das mais elevadas taxas migratórias (4,9 por mil habitantes), apenas ultrapassado pelo Luxemburgo (9,0), Espanha (6,2) e Irlanda (5,2).O crescimento natural da população (nascimentos menos mortes) da UE foi de 410 mil pessoas, o que significa um ligeiro aumento relativamente aos anos anteriores. Também neste caso, este aumento se ficou a dever aos imigrantes.

Aumento da População

A livre circulação de pessoas e a abolição de controlos nas fronteiras internas fazem parte de um conceito mais amplo, o do mercado interno, que não admite a existência de fronteiras internas ou de obstáculos à liberdade de circulação das pessoas.O conceito da liberdade de circulação sofreu desde os primórdios uma alteração de sentido. Nas primeiras disposições pertinentes tratava-se exclusivamente da liberdade de circulação dos particulares enquanto sujeitos económicos, quer como trabalhadores assalariados, quer como prestadores de serviços. Este conceito, na origem meramente económico, foi sendo progressivamente alargado no sentido de uma generalização compatível com o ideal de cidadania europeia, independente de qualquer actividade remunerada, bem como de qualquer distinção em função da nacionalidade. O mesmo se aplica a nacionais de países terceiros pois, consequentemente, após a abolição dos controlos nas fronteiras internas, deixou de ser possível a verificação da nacionalidade.

Livre circulação na Europa

Livre circulação na EuropaEspaço Schengen

O Acordo de Schengen (no Luxemburgo) é uma convenção entre países europeus sobre uma política de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa. São 22 nações da União Europeia (Bulgária, Roménia, Chipre, Irlanda e Reino Unido não fazem parte) e mais outros três países europeus membros da EFTA (Islândia, Noruega e Suíça).

A azul-escuro estão os membros do Tratado de Schengen. A azul-claro estão assinalados os futuros membros

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Livre circulação na EuropaEspaço Schengen

O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários sem ter que parar nas fronteiras e apresentar o seu passaporte. Porém, é necessário ser portador de um documento legal como, por exemplo, o Bilhete de Identidade. O Espaço Schengen não se relaciona com a livre circulação de mercadorias cuja entidade mediadora é União Europeia e os outros membros fora do bloco económico.

Contudo, desde 1 de Janeiro de 1992 que os cidadãos de todos os países da União Europeia e do Espaço Económico Europeu podem trabalhar em qualquer Estado-Membro.Desde que sejam trabalhadores por contra de outrem, estão sujeitos à mesma legislação e beneficiam das mesmas vantagens que os nacionais que trabalham por conta de outrem.Todos os cidadãos da UE podem recorrer aos serviços públicos de emprego.

O acesso ao emprego pode ser subordinado à posse de determinadas habilitações ou de determinados diplomas, de experiência profissional, ou ainda do conhecimento de uma língua.

Livre circulação na Europa

1.1 Razões que levam á litoralização; contexto da desertificação1.2 Formas de contrariar a litoralização1.3 Relacionar formas de arquitectura em centros urbanos e rurais. 1.4 Como que deve ser a habitação do futuro1.5 Como preservar as riquezas e culturas urbanas e rurais.

2.1 O espaço Schengen 2.2 O que é.2.3 Abertura de novos horizontes na arquitectura: Vantagens e desvantagens.

Sugestões de trabalhos

Bibliografia•Parlamento Europeu : http://www.europarl.europa.eu/factsheets/2_3_0_pt.htm

•Eurostat

•Comissão Europeia – “A Vossa Europa”

•Emigração Portuguesa –Carlos Fontes

•http://www.angelfire.com/al/Geografia/migracao.html