Contribuição do MS para o fortalecimento da AB no estado São Paulo, perspectivas

da construção das redes e na coordenação do cuidado.

Webster Pereira – DAB/SAS/MS São Paulo, abril de 2016.

UBS

Fluvial

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA

Atributos e Diretrizes da AB P

NA

B, 2

01

1

• Acessibilidade e Acolhimento (porta de entrada preferencial e porta aberta)

• Territorialização e Responsabilização Sanitária

• Vínculo e adscrição de clientela

• Cuidado Longitudinal

• Coordenação do Cuidado

• Trabalho em Equipe Multiprofissional

Cobertura de AB no Brasil e SP o 72% da população BR coberta pela

atenção básica e 61,04% em SP, considerando-se, além das equipes de Saúde da Família, equipes equivalentes formadas por clínicos gerais, ginecologistas-obstetras e pediatras.

o 62% da população coberta por Equipes de Saúde da Família no Brasil e 39,89% em SP;

o Cerca de 39.000 equipes de Saúde da

Família cuidam de mais de 120 milhões de cidadãos brasileiros e 4.970 no Estado SP (representação Mais Médicos*);

o Cerca de 40.000 Unidades Básicas de Saúde (mais de 700 mil profissionais atuando na AB);

Evolução de Equipes Saúde da Família no

estado de São Paulo

3.524 4.970

Fonte: SAGE/MS (mar/2016).

Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF -

Dimensão Técnico-pedagógica

Dimensão Clínico-assistencial

Apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando sua abrangência e resolubilidade

Compostos por equipes multiprofissionais que trabalham de forma integrada às equipes Saúde da Família, apoiando-as e compartilhando saberes

A lógica do trabalho deve ser o apoio matricial

Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF – Situação Brasil

3.143 municípios

327 Nasf em SP 215 Nasf I 34 Nasf II 78 Nasf III

Evolução dos Nasf em SP

Ano NASF 1 NASF 2 NASF 3

2008 15 0

2009 58 0

2010 117 0

2011 108 0

2012 146 4

2013 165 9 9

2014 196 26 55

2015 204 34 78

Programa Mais Médicos após 2 anos de implantação

• Há uma retomada da expansão da cobertura de Atenção Básica e da Saúde da Família depois de

importante período de estagnação;

• Ampliação do acesso, da oferta de ações de saúde e do escopo de práticas;

• A avaliação do Programa pelos Usuários, Gestores e Trabalhadores é excelente; e

• Já começam a ser identificados impactos importantes na saúde da população.

Equipes completas com profissional médico 40 horas na UBS;

Possibilidades do cuidado em ESF em muitos municípios que não havia este arranjo de AB.

Ampliação do escopo da AB.

Mais Médicos em SP

•

• Intercambista individuais + cooperados: 2.165

Desafios da AB para produção do cuidado

• Necessidade de ruptura da prática centrada no procedimento:

Estrutura

Singulariadade e coletividade

Acolhimento/vínculo

Formação profissional para o

SUS

Consciência sanitária

Acesso à tecnologias do

cuidado

Qualidade do atendimento

Programa RequalificaUBS Ampliação e Melhoria da Estrutura Física

Componentes

•Construção

•Reforma

•Ampliação

•Informatização (telessaúde, e-SUS AB e banda larga)

Ampliação e Melhoria da Estrutura Física em São Paulo

Fonte: SISMOB – Março/2016.

Componente Nº Proposta Aprovadas

Nº

Municípios

Obras concluídas

Valores repassados

Construção 1.112 428 347 R$ 457.973.000,01

Ampliação 786 344 443 R$ 85.524.436,80

Reforma 1.243 394 829 R$ 182.735.748,

Total 3.141 1.616 R$726.233.185,46

Componente CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

Nº de

Municípios

Qtd Propostas

aprovadas

Obras concluídas Valores

271 381 182 46.820.000,00

Cenário 1

• Sala de Recepção

• Consultório

• Banheiro

• Sala de Procedimentos

• Sala de Curativo

• Sala de Nebulização

• Sala de Vacina

Cenário 2

• Cenário 1

• Sala de dispensação de medicamentos

Cenário 3

• Cenário 2

• Sala de observação

• Sala de atividades coletivas

• Sala de gerência

C1

46%

C2 34,6%

C3

19,5%

C1

60,6%

C2

48,4%

C3

33,8%

Brasil

SP

Equipamentos e materiais 1

• Aparelho de pressão adulto

• Nebulizador

• Balança de 150 kg

• Balança infantil

• Régua antropométrica

• Estetoscópio adulto

• Foco de luz

• Geladeira exclusiva para vacina

• Glicosímetro

• Mesa ginecológica

• Mesa exame clínico

• Sonar

• Termômetro

• Otoscópio

Equipamentos e materiais 2

• Equipamentos e materiais1 • Suporte para soro

•Aparelho de pressão infantil

•Estetoscópio infantil

E1

34,4%

E2 17,3%

E1

37,3%

E2

25,9%

Brasil

SP

I1

61,7%

I2 43,2%

I1

80,1%

I2

54,7%

Brasil

SP

Insumos 1

• Abaixador de língua

• Agulhas descartáveis

• Atadura

• Fita métrica

• Espéculo descartável

• Escovinha endocervical

• Espátula de Ayres

• Esparadrapo

• Fixador de lâminas

• Gaze

• Lâmina de vidro com lado fosco

• Tiras reagentes de medida de glicemia

• Seringas descartáveis

• Recipiente para descarte de perfuro-cortantes

• Preservativo masculino

Insumos 2

• Insumos 1 •Equipo de soro

• Seringa com agulha acoplada

Novo Sistema de Informação da Atenção Básica

Estratégia e-SUS Atenção Básica

Sistemas de Informação na AB

Diversas plataformas e terminologias

Estratégia

e-SUS AB

Plataforma única de dados

na AB

Individualizar o registro

Reduzir o retrabalho na coleta de dados

Informatizar unidades

Coordenar o cuidado

Mantem o uso do prontuário de papel

Pode ser utilizado em UBS sem computador

Cadastro GRADUAL da população

Não precisa de conectividade

Definir fluxo p/ digitação das fichas

Garante o registro individualizado (mesmo sem

cadastro e sem CNS) / identificado (com CNS)

Precisa de Centralizador ou PEC para envio de dados à Base Federal

Sistema e-SUS AB com CDS

Sistema e-SUS AB com PEC

UF nº eSF envio no trimestre

% envio no

trimestre AC 215 211 98,1 AL 835 826 98,9 AM 694 681 98,1 AP 177 174 98,3 BA 3.416 2.991 87,6

CE 2.431 2.338 96,2 DF 238 122 51,3 ES 718 613 85,4 GO 1.358 1.279 94,2 MA 2.043 1.952 95,5 MG 5.233 4.990 95,4 MS 557 527 94,6

MT 661 549 83,1 PA 1.347 1.229 91,2 PB 1.385 1.371 99,0 PE 2.219 2.100 94,6 PI 1.306 1.249 95,6 PR 2.308 2.174 94,2

RJ 2.561 2.471 96,5 RN 1.041 983 94,4 RO 377 359 95,2 RR 121 119 98,3 RS 1.972 1.819 92,2 SC 1.718 1.625 94,6 SE 630 576 91,4

SP 5.135 3.618 70,5 TO 481 469 97,5 Brasil 41.177 37.415 90,9

Envio das informações das AB no último trimestre

Plano Nacional de Banda Larga

Serão contempladas aproximadamente 13 mil UBS,

em 3.944 municípios.

1.044 pontos no Estado de São Paulo do Programa de Banda Larga.

Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica Diretrizes

Realização de Teleconsultorias e Segunda Opinião Formativa como oferta principal dos núcleos:

• Foco clínico-assistencial como serviços básicos e obrigatórios.

Diminuição dos encaminhamentos

desnecessários

Qualificação dos encaminhamentos

Ampliação da Resolutividade

clínica da Atenção Básica

Plataforma 0800

7.605 equipes MM 18,4 %

15. 883 100%

Núcleos DAB no Estado: Garça, Andradina e São Bernardo

Ações propostas em Telessaúde para AB Resolutiva

Ampliação da Resolutividade Clínica da Atenção Básica

Teleconsultoria (Síncrona e Assíncrona) - enfase para 0800

Telessaúde com integração com a Regulação

Tele-educação

Telediagnóstico

Segunda opinião formativa

Publicações Protocolos de encaminhamento da Atenção Básica

Previstos: Oftalmologia; Otorrinolaringologia; Neurologia e Neurocirurgia; Dermatologia; Infectologia; Genética; Gastroenterologia; e Psiquiatria. Gastrologia e Estomatologia; e Hematologia.

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ

Objetivos Induzir a ampliação do acesso Melhorar da qualidade da Atenção Básica

Garantir padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente

Transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à AB

Portaria n. 1654, de 18 de julho de 2011.

São complementares e conformam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica (AB):

Eixo Transversal e Estratégico de Desenvolvimento das ações Momento de qualificação do processo de trabalho das equipes e da gestão, tais como: realização de processos de autoavaliação e planejamento; monitoramento de indicadores; educação permanente, apoio

institucional e cooperação horizontal.

Avaliação externa verifica as condições de acesso e qualidade e identifica os esforços e resultados na qualificação da AB.

Recontratualização Conduz as equipes a processos de repactuação entre as equipes de Atenção Básica e gestores. Promove incremento de novos padrões de qualidade, estimulando o avanço sistemático do programa.

Adesão do município ao programa e

contratualização de compromissos entre as

equipes de AB, gestores municipais e Ministério da

Saúde.

Fases do PMAQ

27

Adesão ao PMAQ – 1º, 2º e 3º ciclos

Ciclos do

programa

Equipes de atenção básica

participantes

Equipes de saúde bucal participantes

Nº %* Nº %*

1º Ciclo 2.322 64,54 - -

2º Ciclo 3.610 87,18 1.703 87,15

**3º Ciclo 4.676 91,00 2.138 94,39

PMAQ, 2016

** No 3º Ciclo forma consideradas as Equipes que finalizaram o processo de adesão,

destacando que ainda sem o processo de homologação.

28

Dados PMAQ

A organização do processo de trabalho é essencial para a efetivação da integralidade

em saúde para os cidadãos e influencia fortemente na satisfação dos profissionais da

equipe.

Os resultados obtidos na avalição externa do Programa de Melhoria do Acesso e da

Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), serão destacados os seguintes eixos:

•infraestrutura necessária ao desenvolvimento das ações;

•diagnóstico do território; •planejamento das ações; •monitoramento e avaliação; e •organização do serviço e estruturação dos processos de trabalho da equipe

ACESSO, ACOLHIMENTO E AGENDA DA EQUIPE

Para que a Atenção Básica possa cumprir suas funções na Rede de Atenção à Saúde, é fundamental que a população reconheça que as UBS estão próximas a seu domicílio e podem resolver grande parte de suas necessidades em saúde. Para isso, gestores e trabalhadores possuem a tarefa de organizar cada serviço de modo que eles sejam, de fato, acessíveis à população. Ou seja, é necessário um olhar atento ao perfil do território para que não existam barreiras que dificultem o acesso dos usuários às UBS.

Nesse sentido, precisamos refletir sobre os seguintes aspectos:

–Horário de funcionamento das UBS

–Acolhimento à demanda espontânea

–Organização da agenda das equipes

Horário de funcionamento da UBS

UBS que funcionam de segunda à sexta, de manhã e à tarde

BRASIL N= 24.055

SP N=2.193

Sim 95,2% 97,7%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%95,20% 97,7%

Acolhimento na UBS

Equipes que realizam acolhimento de segunda à sexta, nos turnos da manhã e tarde

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Brasil

96,9%

74,1%

Equipe realiza acolhimento à demanda espontânea

Equipe realiza acolhimento à demanda espontânea, todos os dias, manhã e tarde

99,1%

91,0%

Acolhimento à demanda espontânea

BRASIL N = 27077

São Paulo

II.12.18 - Profissionais capacitados para avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade? 69,9% 75,5%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

69,9%

75,5%

Coordenação do Cuidado e Integração com

outros Pontos da Rede de Atenção à Saúde

O exercício da coordenação do cuidado pela atenção básica depende da integração à rede de serviços e supõe ações no nível da gestão dos serviços de saúde e da organização assistencial. Para tanto, esta organização envolve a necessidade de uma organização que favoreça: •o acesso a serviços de saúde especializados com integração dos diferentes níveis de assistência do sistema de serviços de saúde •a existência de mecanismos de coordenação assistencial com ordenamento dos fluxos e continuidade informacional •a articulação na interface entre a atenção básica e os serviços especializados

FAUSTO, M. et al. A posição da ESF na rede de atenção à saúde na perspectiva das equipes e usuários participantes do PMAQ-AB. Revista Saúde em Debate.

•A coordenação do cuidado busca romper com a fragmentação dos serviços, se tornando um diferencial nos sistemas integrados de serviços de saúde, já que são organizados através de uma rede integrada de pontos de atenção, prestando uma assistência contínua a uma população definida, onde a APS atua como centro de comunicação, ordenando os fluxos.

FAUSTO, M. et al. A posição da ESF na rede de atenção à saúde na perspectiva das equipes e usuários participantes do PMAQ-AB. Revista Saúde em Debate.

COORDENAÇÃO DO CUIDADO

VI. 15.4 Qual é o fluxo institucional de comunicação?

Respostas Brasil São Paulo

Ficha de referência/contra referência com história detalhada e sugestões de conduta

86,3% 89,9%

Comunicação eletrônica 30,6% 36,7%

II.16.1 A equipe de AB obtém retorno da avaliação realizada pelos especialistas dos usuários encaminhados?

Respostas Brasil São Paulo

Sempre 10,4% 11,5%

Algumas vezes 66,1% 74,7%

Não há retorno para a equipe 23,4% 13,9%

VI.15.2 Com que frequência os profissionais da Equipe de Saúde Bucal entram em contato com especialistas para trocar informações sobre os seus pacientes encaminhados?

Respostas Brasil São Paulo

Sempre 21,0% 29,5%

Sim, algumas vezes 45,5% 55,8%

Nunca 33,5% 14,8%

INTEGRAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS

A equipe de AB obtém retorno da avaliação realizada pelos especialistas dos usuários encaminhados?

SP N= 3.523

BR N= 29.778

Sempre

11,5% 10,4%

Algumas vezes

74,7% 66,1%

Não há retorno para a equipe

13,9% 23,4%

Com que frequência os profissionais da Equipe de Saúde Bucal entram em contato com especialistas para trocar informações sobre os seus pacientes encaminhados?

SP N= 1.616

BR N= 18.114

Sempre

29,5% 21%

Sim, algumas vezes

55,8% 45,5%

Nunca

14,8% 33,5%

Quando um usuário é atendido na unidade de saúde e necessita ser encaminhado para

uma consulta especializada, quais são as formas possíveis?

EAB ESB Usuários

SP BR SP BR SP BR

A consulta é marcada pela unidade de saúde e informada na hora para o usuário

41,9% 27,7% 21,8% 13,7% 20,9% 15,6%

A consulta é marcada pela unidade de saúde e a data posteriormente informada ao usuário 84,7% 56,9% 53,7% 35,2% 65,4% 43,5%

A consulta é marcada pelo próprio usuário junto à central de marcação de consultas especializadas

14,7% 33,8% 9,0% 23,7% 6,5% 17,1%

O usuário recebe uma ficha de encaminhamento/referência e deve dirigir-se a um serviço indicados pela sua equipe

28,1% 42,9% 33,9% 51,1% 18,0% 28,6%

O usuário recebe uma ficha de encaminhamento/referência, mas não tem um serviço ou um profissional determinado

2,3% 3,8% 1,9% 3,3% 9,6% 14,3%

INTEGRAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS

Desafios da Atenção Básica

1. Consolidar a reestruturação das Unidades Básicas de Saúde: reformas, ampliações, construções, equipamentos, informatização e conectividade.

2. Consolidar todas as ações previstas no Programa Mais Médicos, na perspectiva de construir uma política sustentável de gestão do trabalho para o conjuntos dos trabalhadores da Atenção Básica.

3. Expandir, junto com o e- SUS AB, a utilização do prontuário eletrônico na Atenção Básica.

4. Ampliar a integração das Unidades Básicas de Saúde com outros pontos de atenção das redes – para de fato possibilitar a coordenação e continuidade do cuidado.

5. Intensificar a oferta de dispositivos de qualificação do trabalho na atenção básica (educação permanente, telessaúde, matriciamento, formação de estudantes e residentes, protocolos clínicos e de encaminhamento , etc.

6. Garantir financiamento tripartite compatível com os custos de uma atenção básica mais resolutiva e considerando diferenças regionais.

7. Ampliar o acesso , a resolutividade e a capacidade de cuidado da atenção básica.

Atenção Básica Brasileira

https://novo.atencaobasica.org.br/

Comunidade de Práticas

Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica Departamento de Atenção Básica

Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

webster.pereira@saude.gov.br dab.saude.gov.br

61-33155903 / 8308-1771