Apresentação do PowerPoint · polÍtica nacional de saÚde do trabalhador e da trabalhadora –...

5º Seminário UNIDAS – Construindo Caminhos para o Desenvolvimento

Sustentável das Autogestões Brasília (DF), 28 e 29 de Abril de 2014

Apresentação da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – PNST

Portaria GM/MS n° 1.823, de 23 de agosto de 2012

X POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA

E SAÚDE NO TRABALHO – PNSST Decreto nº 7.602 de 7 de novembro de 2011

Controle Social do SUS

Alto grau de mobilização popular –

100.000 pessoas

1ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador 1986

2ª Conferência Nacional

de Saúde do Trabalhador

O movimento histórico do controle social na Saúde do Trabalhador

1994 Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador

Momento político da instituição do campo da saúde do trabalhador “Um direito de todos e dever do Estado”

2005

2006

3ª Conferência Nacional

de Saúde do Trabalhador

Devolutivas da 3ª Conferência Nacional Resolução nº 362

Única Conferência Nacional que teve devolutiva, que alcançou 23 UF, 2.200 conselheiros participaram

2014 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Será realizada em um momento de crescimento econômico no país e de importante pauta da saúde na sociedade e no parlamento.

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR

E DA TRABALHADORA – PNST

Portaria nº 1.823 de 23 de agosto de 2012

CONSIDERANDOS

- o alinhamento entre a Política de Saúde do Trabalhador e a

Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

(PNSST), instituída por meio do Decreto nº 7.602, de 7 de

novembro de 2011;

- a necessidade de implementação de ações de Saúde do

Trabalhador em todos os níveis de atenção do SUS.





Art. 3º - Todos os trabalhadores, homens e mulheres,

independentemente de sua localização, urbana ou rural, de

sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou

informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado,

assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados,

aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou

desempregado são sujeitos desta Política.

Paragrafo Único: A Política Nacional de Saúde do

Trabalhador e da Trabalhadora alinha-se com o conjunto de

políticas de saúde no âmbito do SUS, considerando a

transversalidade das ações de ST e o trabalho como um dos

determinantes do processo saúde-doença.

Cap. I, Art. 6º

Para fins de implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador

e da Trabalhadora dever-se-á considerar a articulação entre:

I. as ações individuais, de assistência e de recuperação dos agravos, com

ações coletivas, de promoção, de prevenção, de vigilância dos ambientes,

processos e atividades de trabalho, e de intervenção sobre os fatores

determinantes da saúde dos trabalhadores;

II. as ações de planejamento e avaliação com as práticas de saúde;

III. o conhecimento técnico e os saberes, experiências e subjetividade dos

trabalhadores e destes com as respectivas práticas institucionais.

A realização da articulação tratada neste artigo requer mudanças

substanciais nos processos de trabalho em saúde, na organização da rede de

atenção e na atuação multiprofissional e interdisciplinar, que contemplem a

complexidade das relações trabalho-saúde.

POLITICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – PNST

OBJETIVOS (cap. II, art. 8°)

fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador e a integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde;

promover a saúde e ambientes e processos de trabalho saudáveis; garantir a integralidade na atenção à saúde do trabalhador; ampliar o entendimento de que a ST deve ser concebida como uma ação

transversal, devendo a relação saúde-trabalho ser identificada em todos os pontos e instâncias da rede de atenção;

• incorporar a categoria trabalho como determinante do processo saúde-doença dos

indivíduos e da coletividade, incluindo-a nas análises de situação de saúde e nas ações de promoção em saúde;

assegurar que a identificação da situação do trabalho dos usuários seja considerada

nas ações e serviços de saúde do SUS e que a atividade de trabalho realizada pelas pessoas, com as suas possíveis consequências para a saúde, seja considerada no momento de cada intervenção em saúde;

assegurar a qualidade da atenção à saúde do trabalhador usuário do SUS.


ESTRATÉGIAS (cap. III, art. 9°)

Integração da Vigilância em Saúde do Trabalhador junto aos demais componentes da Vigilância em Saúde e com a Atenção Primária em Saúde; Análise do perfil produtivo e da situação de saúde dos trabalhadores; Estruturação da RENAST no contexto da Rede de Atenção à Saúde:

- Ações de ST junto à APS;

- Ações de ST junto à Urgência e Emergência; e

- Ações de ST junto à Atenção Especializada (Ambulatorial e Hospitalar).

Fortalecimento e ampliação da articulação intersetorial; Estímulo à participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social; Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos; Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.




• Estratégia: Art. 9º, V - Estímulo à participação da comunidade,

dos trabalhadores e do controle social

a) Acolhimento e resposta às demandas dos representantes da

comunidade e do controle social;

b) Buscar articulação com entidades, instituições, organizações

não governamentais, associações, cooperativas e demais

representações de categorias de trabalhadores, presentes no

território, inclusive as inseridas em atividades informais de trabalho

e populações em situação de vulnerabilidade;

c) Estímulo à participação de representação dos trabalhadores

nas instâncias oficiais de representação social do SUS, a exemplo

dos conselhos e comissões intersetoriais, nas três esferas de

gestão do SUS;



• Estratégia: Art. 9º, V - Estímulo à participação da comunidade, dos

trabalhadores e do controle social

d) Apoiar o funcionamento das Comissões Intersetoriais de Saúde do

trabalhador (CIST) dos Conselhos de Saúde, nas três esferas de gestão do

SUS;

e) Inclusão da comunidade e do controle social nos programas de

capacitação e educação permanente em ST, sempre que possível, e

inclusão de conteúdos de ST nos processos de capacitação permanente

voltados para a comunidade e o controle social, incluindo grupos de

trabalhadores em situação de vulnerabilidade; com vistas às ações de

promoção em ST;

f) Transparência e facilitação do acesso às informações aos representantes

da comunidade, dos trabalhadores e do controle social.



DAS ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES DO SUS (cap. IV, seção I)

• À direção nacional do SUS: (art. 11)

IV - Desenvolver estratégias visando o fortalecimento da participação da

comunidade, dos trabalhadores e do controle social, incluindo o apoio e

fortalecimento da CIST do CNS;

• À direção estadual do SUS: (art. 12)

IV - Desenvolver estratégias visando o fortalecimento da participação da


fortalecimento da CIST do CES;

• Aos gestores municipais de saúde: (art. 13) V - Desenvolver estratégias visando o fortalecimento da participação da


fortalecimento da CIST do CMS;

MOTE: SAÚDE DO TRABALHADOR E

DA TRABALHADORA,

DIREITO DE TODOS E TODAS

E DEVER DO ESTADO

4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

EIXO PRINCIPAL: “IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA” (PORTARIA MS Nº 1.823/2012) SUB-EIXOS: O DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS, DA COMUNIDADE E DO CONTROLE SOCIAL NAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, CONSIDERANDO OS PRINCIPIOS DA INTEGRALIDADE E INTERSETORIALIDADE NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO. FINANCIAMENTO DA PNST, NOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO.

O papel das autogestões na política de saúde do trabalhador brasileiro – contribuições para a

4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da

Trabalhadora

Contribuições: * Na mobilização da 4ªCNSTT; * Na proposição de mecanismo que garantam a implementação da PNSTT; * Na promoção da saúde; * Na prevenção de doenças ligadas ao trabalho.

4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA Conferências Macrorregionais até 23/04/14

Nº UF CONFERÊNCIAS DATA DE

INICIO

DATA DE

TÉRMINO

1

AM

Borba/Rio Madeira 27/02/14 28/02/14

2 Parintins/Baixo Amazonas 17/03/14 18/03/14

3 Manacapuru/Rio Negro e Solimões

27/03/14 28/03/14

4 Triângulo/Tefé 02/04/14 03/04/14

5 Itacoatiara/Médio Amazonas

03/04/14 04/04/14

6 Alto Solimões/Tabatinga 11/04/14 12/04/14

7 Rio Purus/Lábrea

23/04/14 24/04/14



INICIO

DATA DE

TÉRMINO

8

SP

Presidente Prudente 10/03/14 12/03/14

9 Campinas 19/03/14 21/03/14

10 Santos 30/03/14 01/04/14

São José do Rio Preto 07/04/14 09/04/14 11

São Paulo/Capital 10/04/14 12/04/14 12 Ribeirão Preto

14/04/14 16/04/14 13

14 Grande São Paulo/(São Bernardo

do Campo) 22/04/14 24/04/14



INICIO

DATA DE

TÉRMINO

15

CE

Caucaia 20/03/14 20/03/14

16 Iguatu 10/04/14 10/04/14

17 Baturité 16/04/14 16/04/14

18 Crato 23/04/14 23/04/14

19 PI

Bom Jesus 20/03/14 21/03/14

20 Floriano 27/03/14 28/03/14

21

RS

Caxias do Sul/Macrorregião Serra 21/03/14 22/03/14

22 Pelotas 28/03/14 29/03/14

23 Santa Maria 11/04/14 12/04/14



INICIO

DATA DE

TÉRMINO

24

PR

Apucarana/Macro Norte II 22/03/14 22/03/14

25 Cianorte/Macro Noroeste II 04/04/14 04/04/14

26 Irati/Macro Campos Gerais 05/04/14 05/04/14

27 Macro Oeste/Cascavel 12/04/14 12/04/14

28

TO

Augustinópolis 31/03/14 01/04/14

29 Araguaína 03/04/14 04/04/14

30 Gurupi 14/04/14 15/04/14

31 AP Macapá 09/04/14 10/04/14

4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Conferências Macrorregionais até 23/04/14


INICIO

DATA DE

TÉRMINO

32 MS Região Oeste do Pantanal/ Corumbá 11/04/14 12/04/14

33 DF Macro Norte/Planaltina 15/04/14 15/04/14

34 PE

Macro Vale do São

Francisco/Petrolina 23/04/14 24/04/14

35 RN Macro CIR - Região VII/Natal 23/04/14 24/04/14

36 SE Lagarto 23/04/04 23/04/14


Conferências Macrorregionais e Estaduais a serem realizadas

Nº UF CONFERÊNCIA DATA DE INÍCIO

DATA DE TÉRMINO

1

AC

Alto Acre/Brasiléia 29/04/14 30/04/14

2 Juruá/Cruzeiro do sul 05/05/14 06/05/14

3 Baixo Acre e Purus/Rio Branco 14/05/14 15/05/14

4 Estadual/Rio Branco 05/06/14 07/06/14

5

AL

Regional de Maceió 14/05/14 15/05/14

6 Regional de Arapiraca 21/05/14 22/05/14

7 Estadual/Macéio 09/06/14 11/06/14



Nº UF CONFERÊNCIA DATA DE INÍCIO

DATA DE TÉRMINO

8

AM

Rio Juruá/Eirunepé 29/04/14 30/04/14

9 Macro Manaus

28/05/14 30/05/14

10 Estadual/Manaus 28/05/14 30/05/14

11

AP

Sudoeste/Santana 24/04/14 25/04/14

12 Norte/Oiapoque

28/04/14 30/04/14

13 Estadual/Macapá 04/06/14 06/06/14



Nº UF CONFERÊNCIA DATA DE INICIO DATA DE TÉRMINO

14

BA

Alagoinhas 28/04/14 29/04/14

15 Teixeira de Freitas

28/04/14 29/04/14

16 Barreiras 05/05/14 06/05/14

17 Feira de Santana 06/05/14 07/05/14

18 Jacobina

07/05/14 08/05/14

19 Vitória da Conquista 08/05/14 09/05/14

20 Juazeiro 15/05/14 16/05/14

21 Salvador/Camaçari 15/05/14 16/05/14

22 Itabuna 21/05/14 22/05/14

23 Estadual/Salvador 04/06/14 06/05/14



Nº UF CONFERÊNCIA DATA DE INICIO

DATA DE TÉRMINO

24

CE

Limoeiro do Norte 29/04/14 29/04/14

25 Quixeramobim

30/04/14 30/04/14

26 Sobral

08/05/14 08/05/14

27 Tianguá 08/05/14 08/05/14

28 Fortaleza

21/05/14 21/05/14

29 Estadual/Fortaleza 02/06/14 04/06/14




DATA DE TÉRMINO

30

DF

Macro Oeste (CEPI - Escola do Trabalhador/Ceilândia) 24/04/14 24/04/14

31 Macro Leste (local a definir) 24/04/14 24/04/14

32 Macro Sul (Auditório do Hosp. Regional Sta Maria) 25/04/14 26/04/14

33

Macro Centro-Sul (Centro de Multipla Funções da Estrutural) 26/04/14 26/04/14

34 Macro Sudoeste (Lions Club Taguatinga Norte) 29/04/14 29/04/14

35 Macro Centro-Norte (Auditório da ABEN nacional) 29/04/14 29/04/14

36 Distrital/Brasilia 23/05/14 24/05/14




DATA DE TÉRMINO

37

ES

Região Sul – Cachoeiro do Itapemirim 29/04/14 30/04/14

38 Região Central - Colatina 15/05/14 16/05/14

39 Região Metropolitana/Vitória 20/05/14 21/05/14

40 Região Norte/São Mateus 29/05/14 30/05/14

41 Estadual/Vitória 25/06/14 27/06/14

42

GO

Centro-Oeste/Goiânia 19/05/14 20/05/14

43 Nordeste/Formosa 05/05/14 06/05/14

44 Centro Norte/Anápolis 08/05/14 09/05/14

45 Centro Sudeste/Itumbiara 13/05/14 14/05/14

46 Sudoeste/Rio Verde 22/05/14 23/05/14

47 Estadual/Goiania 25/06/14 27/06/14




DATA DE TÉRMINO

48

MG

Teófilo Otoni 24/04/14 25/04/14 49 Ponte Nova 28/04/14 29/04/14 50 Belo Horizonte/Macro 08/05/14 09/05/14 51 Araxá 08/05/14 10/05/14 52 Juiz de Fora 08/05/14 10/05/14 53 G. Valadares 10/05/14 10/05/14 54 Patos de Minas 13/05/14 13/05/14 55 Montes Claros 14/05/14 15/05/14 56 Diamantina 15/05/14 15/05/14 57 Poços de Caldas 15/05/14 16/06/14 58 Uberlândia 15/05/14 16/05/14 59 Barbacena 16/05/14 17/05/14 60 Divinópolis 17/05/14 26/04/14 61 Estadual/Belo Horizonte 17/05/14 31/05/14




DATA DE TÉRMINO

62

MA

Região de Caxias 08/05/14 09/05/14

63 Região de Imperatriz 15/05/14 16/05/14

64 Região de Mata Roma 22/05/14 23/05/14

65 Região de São Luís 29/05/14 30/05/14

66 Estadual/São Luis 25/06/14 27/06/14

67

MS

Região Oeste do Pantanal/ Corumbá 11/04/14 12/04/14

68 Região Leste/Três Lagoas 14/05/14 15/05/14

69 Região Sul - Nova Andradina 19/05/14 20/05/14

70

Capital e região Norte/ Campo Grande 22/05/14 23/05/14

71 Estadual/Campo Grande 10/06/14 11/06/14


Conferências Macrorregionais e Estaduais a serem realizadas Nº UF CONFERÊNCIA DATA DE INICIO DATA DE TÉRMINO

72

MT

Macro Barra das Garças 29/04/14 29/04/14 73 Macro Diamantino 29/04/14 29/04/14 74 Macro Tangará da Serra 29/04/14 29/04/14 75 Macro Sinop 29/04/14 29/04/14 76 Macro São Félix do Araguaia 30/04/14 30/04/14 77 Macro Cáceres/Cáceres 06/05/14 06/05/14 78 Macro Pontes e Lacerda/Cáceres 06/05/14 06/05/14

79 Macro Porto Alegre do Norte 07/05/14 08/05/14 80 Macro Juara/Juína 07/05/14 08/05/14 81 Macro Juína 07/05/14 08/05/14

82 Macro Rondonópolis/Primavera do Leste 07/05/14 07/05/14

Macro Água Boa 08/05/14 08/05/14 83 Macro Baixada Cuiabana/Cuiabá 08/05/14 08/05/14 84 Macro Colider 08/05/14 08/05/14 85

86 Macro Peixoto de Azevedo 09/05/14 09/05/14 87 Macro Alta Floresta 13/05/14 13/05/14 88 Estadual/Cuiabá 05/06/14 06/06/14



Nº UF CONFERÊNCIA DATA DE INICIO DATA DE TÉRMINO

89

PA

Região do Araguaia/Conceição do Araguaia 08/05/14 09/05/14 90 Região do Tapajós/Itaituba 08/05/14 09/05/14 91 Região dos Carajás/Marabá 13/05/14 14/05/14 92 Região do Lago de Tucuruí/Tucuruí 13/05/14 14/05/14 93 Região Metropolitana I/Belém 15/05/14 16/05/14

94 Região Metropolitana II/Belém 15/05/14 16/05/14

95 Região Metropolitana III/Castanhal 20/05/14 21/05/14

96 Região Rio Caetés/Castanhal 20/05/14 21/05/14

97 Região do Xingú/Altamira 20/05/14 21/05/14

98 Região Marajó I/Belém 22/05/14 23/05/14

99 Região Marajó II/Belém 22/05/14 23/05/14

100 Região do Tocantins/Abaetetuba 29/05/14 30/05/14

101 Região do Baixo Amazonas/Santarém 29/05/14 30/05/14 102 Estadual/Belém 24/06/14 26/06/14




DATA DE TÉRMINO

103

PB

Cajazeiras 25/04/14 26/04/14

104 Patos 09/05/14 10/05/14

105 João Pessoa 16/05/14 17/05/14

106 Campina Grande 23/05/14 24/05/14

107 Estadual/João Pessoa 06/06/14 07/06/14

108

PE

Macro Sertão/ Serra Talhada 07/05/14 08/05/14

109 Macro Agreste/Caruaru 13/05/14 14/05/14

110 Macro Mata/Recife 20/05/14 21/05/14

111 Estadual/Recife 04/06/14 06/06/14




DATA DE TÉRMINO

112

PI

Picos 24/04/14 25/04/14 113 São Raimundo Nonato 24/04/14 25/04/14 114 Parnaíba 22/05/14 23/05/14 115 Teresina 29/05/14 30/05/14 116 Estadual/Teresina 05/06/14 06/06/14

117

PR

Macro Centro Sul/Francisco Beltrão 26/04/14 26/04/14

118 Macro Noroeste 1/Maringá 06/05/14 06/05/14 119 Macro Norte 1/Londrina 08/05/14 08/05/14 120 Macro Leste/Curitiba 10/05/14 10/05/14 121 Estadual/Curitiba 06/06/14 08/06/14




DATA DE TÉRMINO

122

RJ

Centro Sul/Três Rios 07/05/14 07/05/14

123 Metro I/Rio de Janeiro 07/05/14 09/05/14

124 Médio Paraíba/Volta Redonda 08/05/14 08/05/14

125 Metro II/Cabo Frio 09/05/14 09/05/14

126 Estadual/Rio de Janeiro 28/05/14 30/05/14

127

Noroeste/Norte – Itaperuna e Campos dos Goytacazes Sem data Sem data

128

RR

Sul do Estado - Rorainópolis 23/05/14 24/05/14

129 Norte do Estado – Alto Alegre 30/05/14 30/05/14

130 Estadual/Boa Vista 26/06/14 27/06/14




DATA DE TÉRMINO

131

RN

Macro CIR - Região V/Portalegre 24/04/14 24/04/14

132 Macro CIR - Região VI/Santa Cruz

25/04/14 25/05/14

133 Macro CIR - Região II e VIII/Mossoró 28/04/14 28/04/14

134 Macro CIR - Região III/Macau 29/04/14 29/04/14 135 Macro CIR - Região IV/Caicó 30/04/14 30/04/14

136 Macro CIR - Região I/Goianinha 09/05/14 09/05/14

137 Estadual/Natal 06/06/14 07/06/14

138 SP Estadual/São Paulo 08/05/14 10/05/14 139

TO Palmas 28/04/14 29/04/14

140 Estadual/Palmas 27/05/14 28/05/14




DATA DE TÉRMINO

141

RO

Cacoal 24/04/14 25/04/14

142 Macro Porto Velho/Porto Velho 08/05/14 09/05/14

143 Rolim de Moura 22/05/14 23/05/14

144 Vilhena 28/05/14 29/05/14

145 Ariquemes 05/06/14 06/06/14

146 Estadual/Porto Velho 25/06/14 27/06/14

147

RS

Novo Hamburgo 25/04/14 26/04/14

148 Santa Cruz do Sul 09/05/14 10/05/14

149 Santa Rosa 16/05/14 17/05/14

150 Passo Fundo 23/05/14 24/05/14

151 Estadual/Porto Alegre 05/06/14 07/06/14




DATA DE TÉRMINO

152

SC

Blumenau 07/05/14 08/05/14

153 Chapecó 09/05/14 10/05/14

154 Criciúma 12/05/14 13/05/14

155 Florianópolis 14/05/14 15/05/14

156 Concórdia 15/05/14 16/05/14

157 Mafra 21/05/14 22/05/14

158 Lages 28/05/14 29/05/14

159 Joinville 30/05/14 31/05/14

160 Estadual/Florianópolis 26/06/14 27/06/14




DATA DE TÉRMINO

161

SE

Aracajú 25/04/14 25/04/14

162 Itabaiana

08/05/14 08/05/14

163 Nossa Sª Socorro

14/05/14 14/05/14

164 Propria

16/05/14 16/05/14

165 Estância

21/05/14 21/05/14

166 Nossa Sª da Glória

22/05/14 22/05/14

167 Estadual/Aracajú 05/06/14 06/06/14

CONTATO Geordeci Menezes de Souza

Representante da CUT no CNS

Secretário de Saúde do Trabalhador da CNM/CUT

•Coordenador da CIST/CNS

•Coordenador Geral da 4ª CNSTT

•Email: [email protected]

•Tel. (11) 9.7622-5216 - (61) 3315-2151

E-mail: [email protected]

Site http://www.conselho.saude.gov.br/web_4cnst/index.html

Facebook https://www.facebook.com/4CNSTT?ref=ts&fref=ts

SECRETARIA EXECUTIVA Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A, Ed. Principal,

Ministério da Saúde - Unidade VI CEP 70.304-000 - Brasília/DF

Telefones: (61) 3213-8532 e 3213-8528

mailto:[email protected]




Apresentação do PowerPoint · polÍtica nacional de saÚde do trabalhador e da trabalhadora –...

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