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DIÁRIO OFICIAL Belém, quarta-feira25 de março de 2015

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIV DA IOE

125º DA REPÚBLICANº 32.854

72 Páginas

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Carteiras de meia-passagemterão validade até 30 de junho

A Comissão Gestora Tripartite da Meia-Passagem Estudantil Intermu-nicipal do Estado do Pará prorroga, até 30 de junho a validade das cartei-ras expedidas no exercício de 2014.

Esses documentos teriam prazo de validade até 30/03, porém há a ne-

cessidade de continuidade do benefí-cio de abatimento de 50% (nas tarifas dos serviços de transporte intermuni-cipal) aos estudantes que receberam as carteiras em 2014 e que estão regularmente matriculados em 2015.

A comissão informa que várias

instituições de ensino necessitaram de prazo maior para disponibilizar as listagens dos alunos e concluir a con-

de recadastramento, portanto mais tempo hábil para entrega das carteiras.

PÁGINA 24

Tratores agrícolas

A Prefeitura de Capitão Poço fará licitação cujo objeto são locações mensais de tratores agrícolas (uso na coleta de lixo), caminhões e veículos automotores, tipo passeio, para uso exclusivo das secretarias municipais.

Os interessados em participar do certame (modalidade Pregão Presen-cial, tipo menor preço unitário) deve-rão comparecer na sala de licitações da prefeitura, às 9h do dia 9 de abril.

PÁGINA 66

Serviços de engenharia

A Prefeitura de Parauapebas abrirá licitação às 9h do dia 29 de abril, nas dependências da Coorde-nadoria de Licitações e Contratos.

O objeto do certame será a re-alização de serviços de engenharia para executar obras de escola mu-nicipal de Ensino Fundamental do bairro Nova Carajás. O edital completo poderá ser adquirido no horário de expediente, de 8h às 12h.

PÁGINA 68

Convocação para matrícula

Processo Seletivo Unificado para Residência Médica 2015, da Univer-sidade do Estado do Pará (Uepa), deverão se matricular no dia 26/03.

O edital completo de convo-cação para vagas remanescentes está disponível no endereço ele-trônico www.uepa.br. Mais infor-mações no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).

PÁGINA 43

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de , elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário

e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-ponível no site

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poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Local: Cine Líbero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Entrada franca

Dia 28/03 (sábado), às 16h

Sinopse: Rapaz de família tradicional está prestes a unir-se em

a festa, as inevitáveis confusões são prenunciadas, mas nada pode

-

ses de depressão e incompatibilidades sociais.

Filme de Robert Altman.

Farrow.

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650 - subsolo)

Entrada franca

Até 27/03 (sexta)

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-

NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 25 de Março de 2015

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............- PÁG. 5PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..........................- PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO .....- PÁG. 6INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 7INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................- PÁG. 7BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ........................... - PÁG. 11JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..... - PÁG. 12HOSPITAL OPHIR LOYOLA ....................................... - PÁG. 17FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...... - PÁG. 18FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ......................................... - PÁG. 22FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ................................ - PÁG. 22

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE .......... - PÁG. 23AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ......... - PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA .............................. - PÁG. 24INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ............................. - PÁG. 24NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......... - PÁG. 24AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 25EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 25

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................... - PÁG. 26INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........... - PÁG. 27

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ............. - PÁG. 27POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..................................... - PÁG. 32FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR - FASPM ................................. - PÁG. 32FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ................... - PÁG. 32CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 32POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 33CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ... - PÁG. 34DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ... - PÁG. 34FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ... - PÁG. 35

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................ - PÁG. 35

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ................................ - PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....... - PÁG. 36FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ............... - PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ............. - PÁG. 36UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 42

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ............................................. - PÁG. 43FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................... - PÁG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................... - PÁG. 45SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,MINERAÇÃO E ENERGIA ...................................... - PÁG. 48COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ............................................... - PÁG. 48CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......... - PÁG. 48

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS .............................. - PÁG. 49COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ....... - PÁG. 49NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTEMETROPOLITANO ................................................... - PÁG. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOTÉCNICA E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 49FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA ........................................ - PÁG. 50EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 50

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ............................................... - PÁG. 50

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................ - PÁG. 51

DEFENSORIA PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................... - PÁG. 51

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 52TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 54

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ............. - PÁG. 55MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 66

MUNICÍPIOS .................................................... - PÁG. 66

EMPRESARIAL ................................................. - PÁG. 70

PARTICULARES ............................................... - PÁG. 72

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Constantino Augusto GuerreiroPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Antonio Saboia de Mello NetoTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretária: Heloísa Maria Melo e Silva GuimarãesTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vítor Manuel Jesus Mateus Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Ismar Pereira da SilvaTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARADiretor Geral: Luciano Guedes Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDESCargo: Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas CamposTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Nahum Fernandes da Silva Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: NILTON JORGE BARRETO ATAYDETel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADAOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Tel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretária: Noêmia de Sousa Jacob Tel.:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ- FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 5Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015

EXECUTIVO.

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GABINETE DO GOVERNADOR

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L E I N° 8.158, DE 24 DE MARÇO DE 2015Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Histórico e Geográfi co do Estado do Pará.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Histórico e Geográfi co do Estado do Pará, com sede e foro no Município de Belém/PA, situado na Rua Thomázia Perdigão, Bairro Cidade Velha, CEP: 66.020-610. Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo obriga-se ao fi el cumprimento do que preceituam os arts. 2º e 5º da Lei Estadual nº 4.321, de 3 de setembro de 1970.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de março de 2015.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

L E I N° 8.159, DE 24 DE MARÇO DE 2015Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores(as) de Ponta de Pedras - SINDIPESCA-PP.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores(as) de Ponta de Pedras - SINDIPESCA-PP, com sede e foro no Município de Ponta de Pedras, sito na Avenida Djalma Machado, s/n, sede do Círculo Operário.Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo, obriga-se ao fi el cumprimento do que preceituam os arts. 2º e 5º da Lei Estadual nº 4.321, de 3 de setembro de 1970.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de março de 2015.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

Protocolo 810222

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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº 2.222/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/91115,R E S O L V E:exonerar EMANUEL JUNIOR FURTADO BAHIA do cargo em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 2.223/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/91115,R E S O L V E:nomear DANIEL PANTOJA DANTAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 2.224/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/108986,

R E S O L V E:nomear ALESSANDRO DINIZ DO ESPIRITO SANTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Superintendência, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 2.225/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/115730,R E S O L V E: exonerar RENATO BORGES FERRAZ do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 4 de março de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 2.226/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/113164,R E S O L V E: exonerar MILSON CHARLES TUMA DOS REIS do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 18 de março de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 2.227/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/113164,R E S O L V E: nomear MILSON CHARLES TUMA DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 18 de março de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 2.228/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/113164,R E S O L V E: nomear MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 16 de março de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 2.229/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/113164,R E S O L V E: nomear ITALO EDILSON CORDOVIL BARRETO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 16 de março de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 2.230/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/117764,

R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº. 2.122/2015-CCG, de 13 de março de 2015, publicada no DOE nº. 32847, de 16 de março de 2015, que nomeou MARCELO ROBSON DUARTE SENA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito - CREDICIDADÃO.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 2.231/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/117764,R E S O L V E:nomear KADIA HELENA DANTAS VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito - CREDICIDADÃO, a contar de 13 de março de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 2.232/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/120057,R E S O L V E:nomear TATIANA SERRA IZIDORO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Conselho, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 1º de janeiro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 2.233/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/107696,R E S O L V E:exonerar PAULO ROBERTO VALE FRAIHA do cargo em comissão de Assistente de Unidade Mista, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de abril de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 2.234/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/107696,R E S O L V E:exonerar DOUGLAS QUEIROZ BALDEZ do cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de abril de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 2.235/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/107696,R E S O L V E:nomear DOUGLAS QUEIROZ BALDEZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de abril de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 2.236/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/107696,R E S O L V E:exonerar JOSÉ MARIA SPINELLI FILHO do cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de abril de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 20156 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N° 2.209/2015-CCG, DE 23 DE MARÇO DE 2015.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o memorando nº 22/2015-DAF/CCG, datado de 20 de Março de 2015.R E S O L V E:Designar, o servidor EUJACIO ANTONIO LUZ LOPES, para fi scal de contrato, em vigência na Casa Civil, conforme discriminação abaixo:

CONTRATADO Nº DO CONTRATO VIGÊNCIASA.S. NAGASE & CIA LTDA-EPP 01/2015-CCG 13/03/2015 a 12/03/2016

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 23 de Março de 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 2.180/2015-CCG, DE 20 DE MARÇO DE 2015.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o processo n° 2015/118978-PG, datado de 20 de março do corrente ano,R E S O L V E:Conceder, de acordo com as bases legais e vigentes, ½ (meia) diária aos servidores MIRIANE COSTA COELHO, Assessor Especial I, matricula funcional nº 5908048/2, CPF nº 852.015.452-20 e JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, Assistente Operacional II, matricula nº 3254941/1 e CPF nº 062.037.442-04, lotados no Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos, para o município do Acará, no dia 21/03/2015, para dar apoio logístico na reunião com o Ministério Público, na Comunidade Quilombola de Vila Formosa no município. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 20 de Março de 2015JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N°2.181/2015-CCG, DE 20 DE MARÇO DE 2015.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o Processo n° 2015/118941-PG, datado de 20 de março do corrente ano.R E S O L V E:Conceder, de acordo com as bases legais e vigentes, ½ (meia) diária aos servidores, AMINADABIO DA SILVA, Assessor, lotado no Núcleo de Ralações com Municípios e Entidades de Classe - NURMEC, matricula funcional nº 5891765/3 e CPF nº 401.650.192-04 e LUIS OTAVIO PIRES DA PENHA, Assistente Operacional II, matricula funcional nº 5424216/3 e CPF nº 104757882-49, lotado na Coordenadoria de Transporte, para o município de São Domingos do Capim, no dia 20/03/2015, para realizar a precursora das ações do Governo do Estado no município.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 20 de março de 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 2.210/2015-CCG, DE 23 DE MARÇO DE 2015.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o processo n°2015/120187-PG, datado de 20 de março do corrente ano.R E S O L V E:Conceder, de acordo com as bases legais e vigentes, 1(uma) diária complementar ao servidor CHARLES ROSA MACEDO, Mestre de Cerimônia, matrícula funcional n° 5842220/4, CPF n° 377.419.692-34, lotado na Diretoria de Cerimonial, para o município de São Domingos do Capim, no período de 21 a 22/03/2015, concedido através da Portaria nº 2.171-CCG, de 18/03/2015, publicada no Diário Ofi cial nº 32.851 de 20/03/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 23 de março de 2015JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 810093

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria nº 181/2015-PGE.G., de 20 de março de 2015 CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença saúde a servidora Ana Carla Barroso Queiroz, identidade funcional nº 3084302/1, no período de 04.03 a 17.04.15, de acordo com o Laudo Médico nº 165459A/1 da SEAD.JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 810136

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria nº 186/2015-PGE.G., 24 de março de 2015.CONCEDER, ao servidor Lidielson da Luz Ribeiro, identidade funcional n°54194586/1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, portador do CPF n°564.446.562-49, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:25101.03.092.1317.6806 - 339033 - R$ 300,0025101.03.092.1317.6806 - 339039 - R$ 700,00O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 810135

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DIÁRIA.

Portaria nº 184/2015-PGE.G., de 23 de março de 2015CONCEDER de acordo com o decreto 2819 de 06.09.94, 1 e 1/2 diária no valor de R$ 202,50, aos servidores Gustavo Tavares Monteiro, Procurador do Estado, id. Funcional 5896362/1 e Paulo Fernando Pinheiro Martins, Motorista, id. Funcional 55589376/1, com saída de Belém-PA para Cachoeira do Arari-PA, nos dias 23 e 24.03.15, para tratar de assuntos de interesse do Estado do Pará, em especial para realização de audiência inicial.JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 809765

Portaria nº 185/2015-PGE.G., de 23 de março de 2015CONCEDER de acordo com o decreto 2819 de 06.09.94, 2 1/2 diárias no valor de R$810,00, ao Procurador-Geral do Estado Antonio Saboia de Melo Neto, id. funcional 5807174/1, com saída de Belém-PA para Goiânia-Go, nos dias 26 a 28.03.2015, para participar da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais.JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 809770

FÉRIAS.

Portaria nº 179/2015-PGE.G., de 19 de março de 2015INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 24.03.2015 o gozo de férias do Procurador do Estado DENNIS VERBICARO SOARES, autorizadas por meio da Portaria nº 078/2015-PGE.G., de 11.02.15, fi cando o saldo remanescente para gozo oportuno.JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 810120

Portaria nº 178/2015-PGE.G., de 19 de março de 2015INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 20.03.2015 o gozo de férias da Procuradora do Estado ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI, autorizadas por meio da Portaria nº 078/2015-PGE.G., de 11.02.15, fi cando o saldo remanescente para gozo oportuno.JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 810134

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

Portaria nº 180/2015-PGE.G., de 19 de março de 2015TRANSFERIR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2014/2015, da Procuradora do Estado CHRISTIANE PENEDO DANIN, identidade funcional nº 5763959/1, concedida por meio da Portaria nº 078/2015-PGE.G. de 11.02.15, fi cando o período para 30.03 a 28.04.15.JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 810126

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OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria nº 170/2015-PGE.G., de 17 de março de 2015CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de Licença Assistência à servidora Rosane Martins Matos, identidade funcional nº 57191383/1, no período de 10.02 a 06.03.2015, de acordo com o Laudo Médico nº 26255/2015 da SEAD.JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 810137

Portaria nº 155/2015-PGE.G., de 10 de março de 2015O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...Considerando o Ofício GAB.P./PMB nº 015/2015 de 23.01.2015;Considerando a Ata da 547ª/2015 Reunião do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado;Considerando ainda a autorização da Secretaria de Estado de Administração, nos termos do processo nº 2015/31409.RESOLVE:CEDER a contar de 11.03.2015 à Prefeitura Municipal de Belém, o Procurador do Estado Fábio Guy Lucas Moreira, identidade funcional nº 5819989/1, pelo prazo de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, com ônus para o órgão cessionário, observando o reembolso da remuneração do servidor ao órgão cedente, acrescido dos valores dos encargos sociais, nos termos do art. 5°, § 1° e § 2° do Decreto n° 648/2013.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ANTÔNIO SABOIA DE MELO NETOProcurador-Geral do EstadoREPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE Nº 32844 DE 11.03.2015

Protocolo 810140

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 101 /2015 - DE 24 DE MARÇO DE 2015O(A) DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

PORTARIA Nº 2.237/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/107696,R E S O L V E:nomear CATARINE SILVA BRITO QUARESMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de abril de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 2.238/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/107696,R E S O L V E:nomear DEIZE QUEIROZ MUNIZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de abril de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 810223


CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2015/63569;RESOLVE:I - CONCEDER a(o) servidor EZIULA DE FATIMA SILVA COSTA, Id. Funcional nº 3115 / 2 ocupante do cargo de, CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADO, lo tada nesta Secretaria, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Março de 2015 a 31 de Março de 2015, referente ao triênio 15 de Março de 2002 a 14 de Março de 2005. II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 02.03.2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 24 de Março de 2015

VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretor(a) de Administração e Finanças

Protocolo 809785

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº. 0151/2015-GS/SEAD DE 18 DE MARÇO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº.2.085/2015-CCG de 13.03.2015 publicada no DOE nº. 32.847 de 16.03.2015, e ainda;CONSIDERANDO o Ofício 068/2015 - CCG, da Casa Civil da Governadoria do Estado, de 06 de fevereiro de 2015 e os termos do Processo n° 2015/51357;R E S O L V E:I- CEDER o servidor, FRANCISCO DUARTE OLIVEIRA, Id. Funcional nº. 3252884/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Casa Civil da Governadoria do Estado - CCG, a contar de 02/02/2015, sem ônus para o órgão de origem.II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 02/02/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 18 DE MARÇO DE 2015.

RUTH PINASecretária de Estado de Administração, em exercício

Protocolo 809791


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº.2.085/2015-CCG de 13.03.2015 publicada no DOE nº. 32.847 de 16.03.2015, e ainda;CONSIDERANDO o Ofício 068/2015 - CCG, da Casa Civil da Governadoria do Estado, de 06 de fevereiro de 2015 e os termos do Processo n° 2015/51357;R E S O L V E:I- CEDER a servidora, MARIA AMÉLIA LOUZEIRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº. 3254607/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Casa Civil da Governadoria do Estado - CCG, a contar de 02/02/2015, sem ônus para o órgão de origem.II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 02/02/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 18 DE MARÇO DE 2015.


Protocolo 809796


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº.2.085/2015-CCG de 13.03.2015 publicada no DOE nº. 32.847 de 16.03.2015, e ainda;CONSIDERANDO o Ofício 068/2015 - CCG, da Casa Civil da Governadoria do Estado, de 06 de fevereiro de 2015 e os termos do Processo n° 2015/51357;R E S O L V E:I- CEDER o servidor, RAIMUNDO ALBERTO DOS SANTOS, Id. Funcional nº. 3253872/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, para a Casa Civil da Governadoria do Estado - CCG, a contar de 02/02/2015, sem ônus para o órgão de origem.II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 02/02/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 18 DE MARÇO DE 2015.


Protocolo 809800

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATAERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2015, PUBLICADO NO DOE 32.837 DE 02/03/2015, PROTOCOLO Nº. 800522ONDE SE LÊ VALOR : R$ 31.000,00LEIA-SE VALOR: R$ 124.000,00ORDENADOR: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo 809819

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 3ºData da Assinatura: 12/03/2015Vigência: 12/03/2015 a 12/03/2016Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTAContrato : 119Exercício: 2012Dotação Orçamentária: 546808- 0261 - 339039Contratada: ANGÊLO RICARDO MELO DOS REISEndereço: Rua Voluntários da Pátria, nº.181 (térreo), CEP:68.675-000, bairro: Centro, Mãe do Rio/PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 3ºData da Assinatura: 20/03/2015Vigência:20/03/2015 a 20/03/2016Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTAContrato :126Exercício:2012Dotação Orçamentária: 546808- 0261 - 339039Contratada: ALEXANDRE FRANCO DA CUNHA-MEEndereço: RUA ANTONIO BARRETO- ED. VILLAGE OFICE, Nº.130, Bairro: UMARIZAL, CEP:66.055-050 - município de Belém/PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo 809701

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

Portaria nº 083 DE 23 DE MARÇO DE 2015Di spÕe sobre a CONCESSÃO de diárias, conforme o PROCESSO Nº 2015/86297, DE 03/03/2015.A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.RESOLVE:I - CONCEDER à servidora MIRIAN ROCHA KAHWAGE, CPF n.º 148.897.812-34, matrícula funcional n.º 54193936/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças/Gerente, 2 e ½ (duas e meia) diárias, para custear despesas com sua viagem à Brasília/DF, com o objetivo de participar de 1º Encontro Presencial Orientado do Programa de Estudos e Pesquisas do Fórum Fiscal dos Estados Brsileiros da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda - ESAF, no período de 13/04/2015 a 15/04/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças.

Protocolo 809850

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA RET AP Nº 617 DE 19 DE MARÇO DE 2015.Proc. 2013/52066-6 - TCEAssunto: Retifi car a Portaria AP nº 2502, de 12 de junho de 2012, alterando o enquadramento no Nível K para o Nível J, bem como, o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 60% para 55% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando a constar: Art. 6º, I, II, III e IV, da EC nº 41/03 c/c o art. 40, §5º, da CF/88, os artigos. 2º e 5º da EC nº 47/05 e art. 54-A, I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, §2º da Lei nº 5351/86; art. 35, da Lei nº 5351/86 c/c art. 32, da Lei nº 7442/10; art. 131, §1º, IX, da Lei nº 5810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36, da Lei nº 5351/86Servidor (a): IEDA MARIA GOMES MIRANDA DE ARAÚJOMatricula: 346489/1.Cargo: Professor Classe Especial, Nível KÓrgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.Valor dos Proventos: R$ 3.179,03.Presidente: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA RET PS Nº 569 DE 18 DE MARÇO DE 2015.Proc. 2009/52187-0 - TCEAssunto: Retifi car a Portaria PS nº 0244, de 07 de março de 2012, nos termos do art. 22, I e art. 27, da Lei nº 5011/81, art. 40, §12, c/c art. 201, V, da Constituição Federal e, o decido no processo nº 277163, de 17/10/2001, corrigindo o percentual do Adicional por Tempo de Serviço, de 20% para 25%Benefi cíario (a): JOÃO TELES DE OLIVEIRA.Ex-segurado (a): JACIRA TAVEIRA TELES.Matricula: 733610-010Cargo: ServenteOrgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA.PORTARIA AN RET AP Nº 618 DE 19 DE MARÇO DE 2015Proc. 2014/51325-8- TCE.Assunto: Retifi car a Portaria AP nº 0215, de 30 de janeiro de 2014, alterando a proporcionalidade do benefício de 99,7808% para 97,5981%, permanecendo em sua fundamentação legal: Art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 1º, da Lei nº 10.887/04, art. 21, caput, e parágrafo único, arts. 36-A e 36-B, da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pela Lei Complementar nº 49/2005.Servidor (a): SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVAMatricula: 5681413/1Cargo: Consultor JurídicoÓrgão: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDHValor dos Proventos: R$ 13.110,71Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA

Protocolo 809727

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR

Portaria nº 2015330001644, de 23 de março de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2015.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: DANIELA PIQUEIRA DE ANDRADE ACATAUASSU.CPF: 302.188.702-30.MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX FLEX.CHASSI: 93HGM2620BZ201024.

Protocolo 809485

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Termo aditivo: 1Data da assinatura: 23/03/2015Vigência: 28/03/2015 a 16/05/2015Justifi cativa: Com base na Lei nº 8666/93, parecer jurídico nº 151/2015/CONJUR/SEFA, o presente termo aditivo tem por objeto, prorrogação do prazo de vigência por 50(cinquenta) dias. Contrato: 063/2014


Orçamento: 17101.04.129.1365.6810Natureza da Despesa: 449039 - Fonte: 0176Contratado: TUPI GERADORES LTDA-CNPJ: 03.956.903.0001-39Endereço: Av. Rodolfo Chermont, nº 515 Bairro: Marambaia, CEP: 66615-170, Belém/Pa.Ordenador: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL

Protocolo 809855

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Portaria nº 469, 24 DE MARÇO DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 0262, de 26.01.2011, e a Portaria nº 0263, de 26.01.2011, publicadas no DOE nº 31844, de 31.01.2011e considerando o Memº. Nº 11 / 15 - CERAT - PARAGOMINASRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) ANA CLAUDIA ARAÚJO DE ASSIS, cargo Gerente Fazendário, matrícula nº 052661900/2, portador do CPF nº 392.235.072-00, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.129.1365. 6810 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais)33.90.39 - O.S.P.T. JURÍDICO: R$ 600,00 (Seiscentos reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-PARAGOMINAS, não subordinadas as processo normal de aplicação, referente ao mês de MARÇO do exercício corrente e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período de aplicação.MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEALDiretora de Administração em exercício

Protocolo 810052

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DIÁRIA.

PORTARIA 453 DE 23 de março de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00017/2015 - CERAT PARAGOMINAS, protocolado sob o n.º 2015/082015730000961-3.AUTORIZAR o pagamento de 5 e 1/2 diárias a ANA CLAUDIA ARAUJO DE ASSIS, Gerente Fazendario, lotado(a) na CERAT PARAGOMINAS, com o objetivo de PARTICIPAR DO CURSO GERÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA., no período de 23.03.2015 a 28.03.2015, no trecho Paragominas - Belém - Paragominas.PORTARIA 443 DE 23 de março de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00011/2015 - CECOMT ARAGUAIA, protocolado sob o n.º 2015/342015730000067-9.AUTORIZAR o pagamento de 7 e 1/2 diárias a JOAO CONSTANCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO, Motorista, lotado(a) na CECOMT ARAGUAIA, com o objetivo de - CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, no período de 23.03.2015 a 30.03.2015, no trecho Conc Do Araguaia/ São Jose/Belem/Belem/Conc Do Araguaia.PORTARIA 451 DE 23 de março de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00003/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730005567-5.AUTORIZAR o pagamento de 12 e 1/2 diárias a NATALIE MARIA BASTOS FRANCO, Coordenador Fazendario, lotado(a) na DTI, com o objetivo de PARTICIPAÇÃO DO CURSO Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedores de Tecnologia da Informação, no período de 06/04/2015 a 16/04/2015 NA ENAP - BRASILIA, no período de 05.04.2015 a 17.04.2015, no trecho Belém - Brasilia - Belém.PORTARIA 452 DE 23 de março de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24.01.94, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, Portaria n.º 0811/2001 - GAB/SEC de 18.09.2001, publicado no DOE de 20.09.2001, que institui o Programa de Fiscalização Itinerante nas Inspetorias Fazendárias e o Plano de Viagem n.º 00003/2015-ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730005655-8.AUTORIZAR o pagamento de 6 e 1/2 diárias a MANOEL DE MORAES NUNES, Coordenador Fazendario, lotado(a) na CMGF-CPQ, com o objetivo de ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL., no período de 05.04.2015 a 11.04.2015, no trecho Belem/Brasilia/Belemela.

Protocolo 809795

PORTARIA 435 DE 20 de março de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00007/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730005935-2.AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias a GIAN ANTONIO CRUZ TOPPINO, Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-B, lotado(a) na DFI-CAAF, com o objetivo de PARTICIPAR COMO RESEPRESENTANTE DA SEFA NO GAPI NA VISITA TÉCNICA A BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A, inscrição estadual nº 15.831.205/0002-09 (MOJÚ) e 15.283.693-4 (ACARÁ), no período de 25.03.2015 a 26.03.2015, no trecho Belém - Mojú - Acará - Belém.PORTARIA 436 DE 20 de março de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00008/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730005991-3.AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1/2 diárias a FRANCISCO ASSIS CAROLINO JUNIOR, Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-B, lotado(a) na DFI-CAAF, com o objetivo de MINISTRAR PALESTRA SOBRE NFC-E EM PARCERIA COM RFB E ASCON, no período de 23.03.2015 a 25.03.2015, no trecho Belém - Marabá - Belém.PORTARIA 437 DE 20 de março de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00006/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730006024-5.AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias a VIRGILIO GOMES DA SILVA JUNIOR, Fiscal De Receitas Estaduais-A, lotado(a) na DAIF, com o objetivo de PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA - ENCAT, no período de 23.03.2015 a 27.03.2015, no trecho Belém - Salvador - Belém.

Protocolo 809858

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

SECRETARIA DA FAZENDA - NOTIFICAÇÃOO Sr. LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZA, Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária - ALTAMIRA - PA desta Secretaria de Estado da Fazenda faz saber, aos titulares ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, que fi ca o sujeito passivo em epígrafe, pelo presente instrumento INTIMADO das decisões de Julgamento de primeira instância, nos termos dos arts. 13, 14 da Lei nº 6.182/98.

CONTRIBUINTE AUTO DE INFRAÇÃO DECISÃO

15.274.025-2EDIFRIGO COMERCIAL E

INDUSTRIAL LTDA

102013510002021-7.

102011510000077-7

INDEVIDO o crédito tributário.

.INDEVIDO o crédito

tributário.

LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZACoordenador CERAT - ALTAMIRA

Protocolo 809439

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ALTAMIRAO Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, no município de ALTAMIRA faz saber aos titulares e/ou representantes legais da empresa abaixo relacionada, que foram lavrados 2 (dois) Autos de Infração e Notifi cação Fiscal contra a mesma.Fica a empresa intimada a recolher o crédito tributário no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que se considera NOTIFICADA, nos termos do artigo 14 §3°, III da Lei n° 6.182/98, fi cando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa, na forma do Art. 5º, §2º, I da Lei nº 6.182/98, salvo interposição de impugnação, em igual prazo, à Julgadoria de 1ª Instância, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito.

CONTRIBUINTE TAD AINFPJ LAMINADOS LTDA

IE: 15.243.763-0 382011390001203 372014510001950-0

PJ LAMINADOS LTDAIE: 15.243.763-0 382011390001188 372014510001946-2

LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZA

Coordenador da CERAT AltamiraProtocolo 809492

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINFO Ilmo. Sr. LUIZ MONTEIRO RIBEIRO, Coordenador Fazendário, desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal docontribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma

do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon - Nº 855 - Centro - Redenção - PA, ressaltando que o não atendimento,no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

LEONARDO HAEFFNERAuditor Fiscal da Receita Estadual

>>>>><<<<<RAZÃO SOCIAL :D GEOVANY CARDOSO EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL :154449717Ordem de Serviço :072014820000911-2A.I.N.F. Nº :072015510001006-5/072015510000994-6

>>>>><<<<<LUIZ MONTEIRO RIBEIRO

Coordenador Fazendário - CERAT - RedençãoProtocolo 809761

SECRETARIA DE ESTADO FA FAZENDAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE DILIGÊNCIA

- CERAT CASTANHALO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que se encontra à disposição do contribuinte, abaixo identifi cado, na Célula de Preparo para Julgamento- CEPPJ da CERAT Castanhal, o resultado da diligência requerida pela Julgadoria, em expediente constante do AINF executada através da ordem de serviço abaixo relacionada, fi cando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15(quinze) dias, após a data da publicação deste Edital. Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da lei nº6.182/98, para interposição de nova impugnação junto a esta Coordenação, localizada a Rua Paes de Carvalho nº1128, Centro, conforme estabelece a Lei Estadual nº6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007.RAZÃO SOCIAL: IMPORTADORA SOUZA LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.095.307-0AINF: 022011510000230-8ORDEM DE SERVIÇO: 022015820000003-3AUDITOR FISCAL RESPONSÁVEL: LUIZ GONZAGA FERRO E SILVA SOUTO

MARIO YASUO NAKAMURACoordenador da CERAT - Castanhal

Protocolo 809908

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ALTAMIRAO Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, no município de ALTAMIRA faz saber aos representantes legais da empresa abaixo relacionada, que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal contra a mesma.Fica a empresa INTIMADA a recolher o crédito tributário no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que se considera NOTIFICADA, nos termos do artigo 14 §3°, III da Lei n° 6.182/98, fi cando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa, na forma do Art. 5º, §2º, I da Lei nº 6.182/98, salvo interposição de impugnação, em igual prazo, à Julgadoria de 1ª Instância, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito.

CONTRIBUINTE TAD AINFF.L. DA SILVA

IE: 15.396.502-9 382013390000391 392013510000321-3

LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZACoordenador da CERAT Altamira

Protocolo 809978

CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM DE SERVIÇOO Ilmo. Sr. LUIZ MONTEIRO RIBEIRO, Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionada que foi prorrogada a ORDEM DE SERVIÇO abaixo identifi cada, através do TERMO DE PRORROGAÇÃO abaixo identifi cado, fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98.


>>>>><<<<<RAZÃO SOCIAL: PLANETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.280.807-8TERMO DE PRORROGAÇÃO: 07.2015.92.000.0329-2O.S.: 07.2014.82.000.0799-3PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 60 dias


>>>>><<<<<RAZÃO SOCIAL: ZOO FLORA NUTRIÇÃO E SAUDE ANIMAL LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.314.399-1TERMO DE PRORROGAÇÃO: 07.2015.92.000.0185-0O.S.: 07.2014.82.000.0654-7PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 60 dias



EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINFO Ilmo. Sr. LUIZ MONTEIRO RIBEIRO, Coordenador Fazendário, desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal docontribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon - Nº 855 - Centro - Redenção - PA, ressaltando que o não atendimento,no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.


>>>>><<<<<RAZÃO SOCIAL :AUTO POSTO CANADA LTDA - EPPINSCRIÇÃO ESTADUAL :152348905Ordem de Serviço :072014820000545-1A.I.N.F. Nº :07.2015.51.000.0177-5

>>>>><<<<<RAZÃO SOCIAL :R S DE MIRANDA - TRANSPORTE E COMBUSTIVELINSCRIÇÃO ESTADUAL :152534474Ordem de Serviço :072014820000572-9A.I.N.F. Nº :07.2015.51.000.0234-8/ 07.2015.51.000.0235-6

>>>>><<<<<RAZÃO SOCIAL :INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS TUCUMA LTDA. EPPINSCRIÇÃO ESTADUAL :152809830Ordem de Serviço :072014820000615-6A.I.N.F. Nº :07.2015.51.000.0325-5/ 07.2015.51.000.0326-3



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT MARITUBAO Coordenador da CERAT Marituba, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fi scal de rotina ou pontual nº 092015820000039-0, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: D V N VIDROS INDÚSTRIAS E COMERCIO LTDAInsc. Est. Nº: 15.273237-3Auditor Fiscal solicitante: JORGE TADEU FERREIRA DE LIMADOCUMENTOS SOLICITADOS( X ) ARQUIVO EFD DO PERÍODO( X ) ARQUIVO MAGNÉTICO C/REGISTRO DAS AQUISIÇÕES E PRESTAÇÃO( X ) BALANÇO PATRIMONIAL(X ) COMPROVANTE DE ENTREGA - DIEF( X ) COMPROVANTE DA ENTREGA DO SINTEGRA( X ) D.A.E (X) DE RECOLHIMENTO DE ICMS( X ) DEMOSTRAÇÃO DA CONTA MERCADORIAS( X ) DEMOSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO( X) GIEF/DIEF( X ) LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS( X ) LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS( X ) LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO( X ) LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS( X ) LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS( X ) NOTA FISCAIS DE ENTRADAS( X ) NOTA FISCAL DE ENTRADAS( X ) NOTAS FISCAIS DE SAÍDA( X ) NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS - CANCELADAS( X ) NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS( X ) REGIME ESPECIAL( X ) RELAÇÃO DAS NFS.REF.AOS PAG DE : ( )1141, ( ) 1145, ( )1146, ( ) 1152 E ( ) 1173

(X) ÚLTIMO TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO EM PROFUNDIDADEOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Período a ser fi scalizado: 11/2009 A 09/2014Local p/ entrega da documentação: Rodovia BR 316, s/n, km 13 - Marituba(PA) Telefone - (91) 3201-3305 - Sala DOS AUDITORESO não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.

Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário - Cerat Marituba

Protocolo 810092

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CAPANEMAO Ilmo. Sr. Coordenador Fazendário da CERAT Capanema, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos Titulares, Sócios ou Representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 da Lei n.º 6.182/1998 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 122015820000035-4, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte.Razão Social: DISTRIBUIDORA ATALAIA DO ATLÂNTICO LTDA ( COMERCIAL ATALAIA)Inscrição Estadual: 15.471648-0C.N.P.J: 21.584.070/0001-04Endereço: ROD. PA. 124 KM 02Bairro: NOVA BRASILIACidade : SALINOPOLISAuditor Fiscal solicitante: MANOEL SOARES MATOS FILHODocumentos solicitados:� CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES� D.A.E. (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS� DIEF/GIEF� LIVRO CAIXA� LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS� LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO� LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMO DE OCORRÊNCIAS� NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS� NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS� NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS-CANCELADAS� OUTRAS DECLARAÇÕESOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 diasPeríodo de Ação Fiscal: de 02/2014 até 05/2014Local p/ entrega da documentação: Rua João Pessoa, 109 - Centro - Capanema - PA, fone: (91)3462.1442.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminara na imediata aplicação da penalidade prevista no art. 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual. ANANISIO GOMES DE ANDRADE

Coordenador Fazendário - CERAT- CapanemaProtocolo 810142

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AINFO Ilmo. Sr. ANANISIO GOMES DE ANDRADECoordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Capanema, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados Autos de Infração e Notifi cação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, resultante da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 122015820000013-3,fi cando a empresa NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera Notifi cado o Contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Rua João Pessoa, 109, Centro, município de Capanema (PA), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.

SUJEITO PASSIVO INSCRIÇÃO

ESTADUAL

AINF

F. C. DA SILVA GOIS EIRELI

15.455.047-7 122015510000044-7

ANANISIO GOMES DE ANDRADECOORDENADOR FAZENDARIO

CERAT-CAPANEMAProtocolo 810153

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CAPANEMAO Ilmo. Sr. Coordenador Fazendário da CERAT Capanema, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos Titulares, Sócios ou Representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 da Lei n.º 6.182/1998 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 122015820000036-2, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte.Razão Social: MAX DA S. RODRIGUESInscrição Estadual: 15.471.586-7C.N.P.J: 21.579.937/0001-33Endereço: AV. LAURO SODRE Nº 5861Bairro: CENTROCidade : VISEUAuditor Fiscal solicitante: PAULO SERGIO DIAS MACHADODocumentos solicitados:� RECIBO DE ENTREGA DO ARQUIVO DA EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL� ARQUIVO EFD DO PERIODO� COMPROVANTE DE ENTREGA - DIEF� D.A.E. (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS� DIEF/GIEF� INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO� LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS� LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS� LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO� LIVRO DE REGISTRO DE SAIDAS� LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMO DE OCORRÊNCIAS� NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS� NOTAS FISCAIS DE SAÍDASOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 diasPeríodo de Ação Fiscal: de 02/2014 até 05/2014Local p/ entrega da documentação: Rua João Pessoa, 109 - Centro - Capanema - PA, fone: (91)3462.1442.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminara na imediata aplicação da penalidade prevista no art. 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual. ANANISIO GOMES DE ANDRADE

Coordenador Fazendário - CERAT- CapanemaProtocolo 810170

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EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ALTAMIRAO Coordenador Regional da CERAT - Altamira desta Secretaria de Estado da Fazenda faz saber aos titulares ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, que fi ca o sujeito passivo, pelo presente instrumento INTIMADO da decisão de Julgamento prolatada em primeira instância, nos termos dos arts. 13 e 14 da Lei nº 6.182/98.Fica a empresa intimada a recolher o crédito tributário no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que se considera NOTIFICADA, nos termos do artigo 14 §3°, III da Lei n° 6.182/98, fi cando garantida a redução de 20% (vinte por cento) da multa, na forma do Art. 5º, §2º, III da Lei nº 6.182/98, salvo interposição de Recurso Voluntário, em igual prazo, ao TARF, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito.

CONTRIBUINTE DECISÃO15.269.646-6

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA

PROCEDÊNCIA do AINF 102011510000062-9, declarando DEVIDO o crédito tributário.

LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZACoordenador CERAT - ALTAMIRA

Protocolo 810007

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OUTRAS MATÉRIAS.

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF

PRIMEIRA CÂMARAACÓRDÃO N.4360- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9815 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000539-9).ACÓRDÃO N.4361- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9817 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000537-2).ACÓRDÃO N.4362- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9819 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000538-0).ACÓRDÃO N.4363- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9823 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000063-0).


ACÓRDÃO N.4364- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9843 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000096-6).ACÓRDÃO N.4365- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9845 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000302-7).ACÓRDÃO N.4366- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9851 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000303-5).ACÓRDÃO N.4367- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9897 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000876-2).ACÓRDÃO N.4368- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9937 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000760-0).ACÓRDÃO N.4369- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9939 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000762-6).ACÓRDÃO N.4370- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9941 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 812012510001699-1).ACÓRDÃO N.4371- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9943 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 642012510001994-5).ACÓRDÃO N.4372- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9959 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000809-6). CACÓRDÃO N.4373- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9997 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000120-2).ACÓRDÃO N.4374- 1ª. CPJ. RECURSO N. 10103 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 262014510000388-8).ACÓRDÃO N.4375- 1ª. CPJ. RECURSO N. 10113 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000398-1).ACÓRDÃO N.4376- 1ª. CPJ. RECURSO N. 10127 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000531-3).ACÓRDÃO N.4377- 1ª. CPJ. RECURSO N. 10135 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000763-4).CONSELHEIRO RELATOR: MARIA DE LOURDES MAGALHAES PEREIRA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. A apreensão de mercadorias constitui um meio de prova material de infração à legislação tributária, e sua retenção ocorre em tempo sufi ciente para a materialização da infração, identifi cação do contribuinte e sua responsabilidade tributária (Lei nº 6.182/1998, art. 60). 3. Deve ser mantida a multa quando aplicada na forma da legislação vigente. 4. O contribuinte que se encontrar na situação de ativo não regular deverá efetuar o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota antecipado, no momento da entrada da mercadoria em território paraense. 5. Deixar de recolher ICMS diferencial de alíquota relativo à operação com mercadoria oriunda de outra Unidade da Federação, destinada ao uso/consumo ou à integração ao ativo permanente do estabelecimento, em situação fi scal de ativo não regular, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades da lei, independentemente do recolhimento do imposto devido. 6. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: POR MAIORIA DE VOTOS. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 04/03/2015. DATA DO ACÓRDÃO: 04/03/2015. VOTO CONTRÁRIO: Conselheiro Nilson Monteiro de Azevedo, pelo provimento do recurso.ACÓRDÃO N.4378- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9837 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000536-4). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. A apreensão de mercadorias constitui um meio de prova material de infração à legislação tributária, e sua retenção ocorre em tempo sufi ciente para a materialização da infração, identifi cação do contribuinte e sua responsabilidade tributária (Lei nº 6.182/1998, art. 60). 3. Deve ser mantida a multa quando aplicada na forma da legislação vigente. 4. O contribuinte que se encontrar na situação de ativo não regular deverá efetuar o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota antecipado, no momento da entrada da mercadoria em território paraense. 5. Deixar de recolher ICMS diferencial de alíquota relativo à operação com mercadoria oriunda de outra Unidade da Federação, destinada ao uso/consumo ou à integração ao ativo permanente do estabelecimento, em situação fi scal de ativo não regular, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades da lei, independentemente do recolhimento do imposto devido. 6. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: POR MAIORIA DE VOTOS. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 04/03/2015. DATA DO ACÓRDÃO: 04/03/2015. VOTO CONTRÁRIO: Conselheiro Nilson Monteiro de Azevedo, pelo provimento do recurso.ACÓRDÃO N.4379- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9877 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012013510002991-6). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não registrar eletronicamente documentos fi scais a que estava obrigado, constitui infração à legislação do ICMS e sujeita o contribuinte às penalidades da Lei. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 04/03/2015. DATA DO ACÓRDÃO: 04/03/2015.ACÓRDÃO N.4380- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9879 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012014510001758-3). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não registrar eletronicamente documentos fi scais a que estava obrigado, constitui infração à legislação do ICMS e sujeita o contribuinte às penalidades da Lei. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 04/03/2015. DATA DO ACÓRDÃO: 04/03/2015.ACÓRDÃO N.4381- 1ª. CPJ. RECURSO N. 10015 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000726-3). CONSELHEIRO

RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não há que se falar em nulidade do AINF quando verifi cado nos autos que a autoridade autuante estava revestida de competência legal e devidamente autorizada, através de Ordem de Serviço, a proceder à ação fi scal. 3. O prazo para conclusão da ação fi scal tem início a partir da entrega dos documentos solicitados, em obediência ao disposto no art. 11, §2º da Lei n. 6.182/1998. 4. Não está sujeita à correção a aplicação da multa, em ação fi scal, referente a fato contrário à lei e que atende o limite legal. 5. Deixar de recolher imposto em virtude de ter utilizado crédito indevidamente constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades de lei independentemente do imposto devido. 6. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 04/03/2015. DATA DO ACÓRDÃO: 04/03/2015.ACÓRDÃO N.4382- 1ª. CPJ. RECURSO N. 10029 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 062014510000555-9). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não registrar eletronicamente documentos fi scais a que estava obrigado, constitui infração à legislação do ICMS e sujeita o contribuinte às penalidades da Lei. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 04/03/2015. DATA DO ACÓRDÃO: 04/03/2015.

Protocolo 809764

Portaria n.º201501000329 de 24/03/2015 - Proc n.º 042015730001819/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Manoel Rodrigues Carneiro - CPF: 050.720.852-87Marca: FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4 NOVO, EVO, FLEX. Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201501000323 de 24/03/2015 - Proc n.º 042015730001703/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Alcinete Castro do Nascimento - CPF: 458.561.842-20Marca: FIAT /NOVO PÁLIO ATTRACTIVE 1.0, 8V, FLEX, 4 PORTAS Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201501000325 de 24/03/2015 - Proc n.º 042015730001816/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Antonio de Sousa Oliveira - CPF: 311.213.492-34Marca: TOYOTA/ETIOS HB CROSS XLS 1.5 Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201501000327 de 24/03/2015 - Proc n.º 042015730001817/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Antonio Pereira de Sousa - CPF: 067.193.332-91Marca: FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4 DLEX. Tipo: Pas/Automóvel

Protocolo 810056

Portaria n.º201504001001, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006420/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Aline do Espirito Santo Brito - CPF: 697.750.792-68Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0CC208151Portaria n.º201504001003, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006436/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edivaldo de Souza Abreu - CPF: 392.878.582-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MA4316119Portaria n.º201504001005, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006437/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Joao Evangelista Chaves - CPF: 175.065.902-63Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2148550

Portaria n.º201504001007, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730005940/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Reginaldo Cruz de Aragao - CPF: 592.143.842-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX/Pas/Automovel/9BD11940SF1127993Portaria n.º201504001009, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001830/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Arnaldo Almeida da Silva - CPF: 231.416.542-04Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19X0BC206470Portaria n.º201504001011, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006487/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jorge Sales da Costa - CPF: 159.439.332-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3066939Portaria n.º201504001013, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001826/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edson Jose da Silva Fernandes - CPF: 080.879.202-44Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD372171D4030146Portaria n.º201504001015, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006385/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Hedevaldo Raiol da Silva - CPF: 256.593.242-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019D2237652Portaria n.º201504001017, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001825/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Dorivaldo Nogueira Lopes - CPF: 338.363.702-63Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LT/Pas/Automovel/9BGJB69X0DB301055Portaria n.º201504001019, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001824/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Daciel Silva de Oliveira - CPF: 100.433.492-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ADVEN FLEX/Pas/Automovel/9BD373175E5058766Portaria n.º201504001021, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001821/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Carvalho de Oliveira - CPF: 080.941.603-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350EC4379262Portaria n.º201504001023, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001396/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Nilton de Andra Silva - CPF: 387.252.662-68Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W8BP009754


Portaria n.º201504001025, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001154/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Ramos do Nascimento - CPF: 250.694.892-91Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0 TITAN GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W4BP089568Portaria n.º201504001027, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001637/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Agenor Severino Araujo - CPF: 323.930.672-72Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BC198304Portaria n.º201504001029, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006390/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco Marcelino Souza da Silva - CPF: 379.917.442-72Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0AC205458Portaria n.º201504001031, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006404/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco de Assis Moura da Silva - CPF: 270.029.182-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO MILLE WAY ECON/Pas/Automovel/9BD15844AB6560586Portaria n.º201504001033, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006387/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Adeilson Antonio Sousa Neves - CPF: 595.675.892-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3072199Portaria n.º201504001035, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001820/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Angelo Marcos Chagas da Costa - CPF: 797.748.572-91Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05WXAP082753Portaria n.º201504001037, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006401/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edmilson Carvalho Furtado - CPF: 591.533.422-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G73298367Portaria n.º201504001039, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006280/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marcia Jesellen de Mendonça Ayres de Oliveira - CPF: 228.375.662-68Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.0/Pas/Automovel/9BWDA05U9DT000762Portaria n.º201504001041, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006407/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Waldir Fernandes Ferreira - CPF: 081.551.862-53Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P0AC216760

Portaria n.º201504001043, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001582/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Helio Bezerra da Cunha - CPF: 097.229.122-91Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W39P020400Portaria n.º201504001045, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001457/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Joao Machado da Pascoa - CPF: 757.764.562-15Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0/Pas/Automovel/9BWCA05W77P090830Portaria n.º201504001047, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006323/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Gustavo de Sousa Almeida - CPF: 961.747.812-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO MILLE WAY ECON/Pas/Automovel/9BD15844AD6819375Portaria n.º201504001049, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006395/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Chaves Areas - CPF: 166.131.982-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD17307MB4349976Portaria n.º201504001051, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006320/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Oseias dos Santos - CPF: 212.079.842-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3073438

Protocolo 810058

Portaria n.º201504001053, de 24/03/2015 - Proc n.º 0020157300065654/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2014 a 31/12/2014Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa obw2732.Interessado: Jose Odaci Maia de Lima - CPF: 232.935.602-10Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0CC191917

Protocolo 810064

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO Nº: 01DATA DE ASSINATURA: 20.03.2015VALOR: R$-790.670,29 (Setecentos e noventa mil, seiscentos e setenta reais e vinte e nove centavos).VIGÊNCIA: 31.03.201 a 30.03.2016CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 002EXERCÍCIO: 2014CONTRATADO: .ELIN DUXUS CONSULTORIA LTDA.ENDEREÇO: Rua Pedro de Toledo Nº 129, Conj. 103/104 Bairro Vila ClementinoCEP: 04039-030 São Paulo/SPTELEFONE: (11) 38542969ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo 809896

TERMO ADITIVO Nº: 01DATA DE ASSINATURA: 23.03.2015VALOR: R$-57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais)VIGÊNCIA: 02.04.15 A 01.04.16CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo e inclusão de cláusula de reajusteCONTRATO Nº: 037EXERCÍCIO: 2014CONTRATADO: EXCHANGE INFORMÁTICA S/S LTDA.ENDEREÇO: Rua Haddock Lobo, Nº 846 11º andarCEP: 01414-000 São Paulo/SPTELEFONE: (11) 30824232ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo 809911

TERMO ADITIVO Nº: 02DATA DE ASSINATURA: 23.03.2015VALOR: R$-10.000.000,00 (Dez milhões de reais)VIGÊNCIA: 24.03.15 a 23.03.16CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 035EXERCÍCIO: 2014CONTRATADO: .Griffo Comunicação e Jornalismo Ltda., Fax Comunicação Ltda. com interveniência da Secretaria de Estado de ComunicaçãoENDEREÇO: Trav. Perebebuí nº 2216 Bairro: MarcoCEP: 66087-670 Belém/PATELEFONE: (91) 4005 2800ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo 810030

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AVISO DE LICITAÇÃO.

TOMADA DE PREÇOS N° 008/2014REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

O Banpará S/A, torna pública a republicação do edital conforme abaixo, cuja abertura da sessão estava suspensa, nos termos da publicação ofi cial, em 30/12/2014:OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de 02 (dois) elevadores novos no Edifício Banpará, com Desmontagem dos 02 (dois) elevadores existentes e Fornecimento e Instalação de 02 (dois) elevadores novos prédio da Câmara Municipal de Belém, conforme Projeto Executivo, Planilhas, Especifi cações, Lay Outs e anexos do Edital.DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14/04/2015 HORA: 10h (horário Local)LOCAL: Av. Presidente Vargas, 251 - 1º andar - Comércio - Belém-Pará.DATAS E LOCAIS DAS VISITAS TÉCNICAS:-06/04/2015, às 9h, no Edifi cio Banpará, Av. Pres. Vargas, 251 Térreo - Belém - Pará.- 07/04/2015, às 9h, na Câmara Municipal de Belém, situada na Trav. Curuzu, 1755 - Belém-Pará.OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.banparanet.com.br e www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 1º andar - Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, das 9h às 16h ou solicitado envio para o email [email protected] Comissão

Protocolo 809881

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTOObjeto: Desconcentração dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afi ns e sobre a especifi cação de atos integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados pelos órgãos do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREMJustifi cativa: Adequação à Formalização de Convênios. Em face do resultado da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará- TCE, tendo como referência o processo Nº2010\50878-8.Ordenador: Paulo Sérgio Pinheiro.


N° CONVÊNIOS UNIDADE CONVENIADA CONVENENTE

092/2011 TUCURUIASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUCURUI-

ACITJUCEPA

096/2011 REDENÇÃO ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE REDENÇÃO - ACIR: JUCEPA

101/2012 NOVO PROGRESSOASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVO PROGRESSO - ACINP-NP:

JUCEPA

109/2012 ABAETETUBA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA - ACA:.

JUCEPA

006/2013 CASTANHALASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO

NORDESTE DO PARÁ - ACNPJUCEPA

010/2013 CAPANEMA

SINDICATO DO COMÉRCIO DE CAPANEMA E

REGIÕES GUAJARINA, SALGADO E BRAGANTINA

(SINDICOMC).

JUCEPA

011/2013 PARAGOMINAS

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS

DE PARAGOMINAS - SINDISERPA:

JUCEPA

010/2014. PARAUAPEBAS

ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE DE

PARAUAPEBAS - ASPCONPA:

JUCEPA

014/2014 XINGUARA:ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

E EMPRESARIAL DE XINGUARA:

JUCEPA

015/2014 ITAITUBASINDICATO DOS

PRODUTORES RURAIS DE ITAITUBA-SIPRIS

JUCEPA

018/2014 CANAÃ DOS CARAJAS

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E

AGROPASTORIL DE CANAÃ DOS CARAJAS - ACIACCA.

JUCEPA

019/2014. BRAGANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA JUCEPA

Protocolo 809658

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 0311 DE 13 DE MARÇO DE 2015A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e considerando o teor do Processo de nº 2015/75176.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ELIZANGELA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 54194774/1, lotada no 6º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE CENTRO REGIONAL/ DAS-3, no período de 02.03.2015 a 31.03.2015, em substituição a titular MARIA DE FATIMA COELHO BOOIJ, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.PORTARIA N° 0312 DE 13 DE MARÇO DE 2015A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e considerando o teor do Processo de nº 2015/87664.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 29/07/2007, Para Fins de Regularização Funcional, os efeitos na Portaria nº 1654 de 09/04/1997, publicada no DOE nº 28.440 de 10/04/1997, que cedeu para o HOSPITAL OPHIR LOYOLA, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SOUTELO CORDEIRO, matrícula n° 77887/1, cargo de MEDICO.PORTARIA N° 0313 DE 13 DE MARÇO DE 2015A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e considerando o teor do Processo de nº 2015/68620.

R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 03/03/2015, os efeitos na Portaria Coletiva nº 110 de 16/02/2004, publicada no DOE nº 30.153 de 18/03/2004, que cedeu para a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, a servidora MARIA DAS DORES QUADROS DE ASSUNÇÃO, matrícula n° 115592/1, cargo de AGENTE DE PORTARIA.PORTARIA N° 0314 DE 16 DE MARÇO DE 2015A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e considerando o teor do Processo de nº 2015/78830.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ARMINDA SOCORRO BATISTA DO COUTO, matrícula nº 57195458/1, lotada na DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DE UNIDADE MISTA/ DAS-3, no período de 16.03.2015 a 14.04.2015, em substituição ao titular PAULO CESAR VILHENA PANTOJA FILHO, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.PORTARIA N° 0316 DE 16 DE MARÇO DE 2015A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e considerando o teor do Processo de nº 2015/92292.RESOLVE:CESSAR, a contar de 05/03/2015, os efeitos da Portaria nº 0339 de 22/03/2013, publicada no DOE n° 32.366 de 01/04/2013, que autorizou a prorrogação do afastamento da servidora DANIELA CRISTINA SOARES, matricula n° 57197123/1, cargo de FARMACEUTICO, lotada no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, para participar do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA DE AGENTES INFECCIOSOS E PARASITÁRIOS da Universidade Federal do Pará, em nível de Doutorado.PORTARIA N° 0318 DE 18 DE MARÇO DE 2015A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e considerando o teor do Memorando de nº 007/2015 - CES/DGTES/SESPA.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CLAUDIA IRENE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 3223450/1, lotada na DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DE UNIDADE MISTA/ DAS-3, no período de 02.03.2015 a 31.03.2015, em substituição ao titular ANTONIO NILTON RODRIGUES SILVA, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.PORTARIA N° 0338 DE 18 DE MARÇO DE 2015A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e considerando o teor do Processo de nº 2014/571189.RESOLVE:AUTORIZAR a servidora CANDIDA ROBERTA COUTO VILANOVA, matrícula nº 5409241/2, cargo de TECNICO EM COMUNICACAO SOCIAL, lotada no GABINETE DO SECRETÁRIO, licença para ATIVIDADE CLASSISTA NO SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DO PARÁ (SINJOR), no Período de 01.04.2015 a 22.08.2017.PORTARIA N° 0344 DE 20 DE MARÇO DE 2015A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e considerando o teor do Processo de nº 2015/59876.R E S O L V E:CEDER ao NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - NEPMV a servidora LORENA KELLY ALMEIDA DE SOUZA, matrícula n° 57174989/2, cargo de CONTADOR, lotada na DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, com ônus para o órgão de destino.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 20.03.2015.

HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARAESSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

Protocolo 809892

PORTARIA N° 068 DE 23 DE MARÇO DE 2015O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do Processo nº 2015/8355.RESOLVE:REMOVER, o servidor EMERSON SODRÉ GATINHO, matrícula n° 54191661/1 cargo AGENTE ADMINISTRATIVO do CENTRO DE SAÚDE - ICOARACI/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, para o LABORATÓRIO CENTRAL.PORTARIA N° 069 DE 23 DE MARÇO DE 2015O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do Processo nº 2015/8355.

RESOLVE:REMOVER, o servidor WALDEMIR ROCHA FERREIRA FILHO, matrícula n° 54191456/1 cargo AGENTE ADMINISTRATIVO do LABORATÓRIO CENTRAL, para o CENTRO DE SAÚDE - ICOARACI/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM23.03.2015.

DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SESPA

Protocolo 810169

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: LUIS FERNANDO FARIA DAMASCENOCargo do Servidor: MÉDICO Data de Admissão: 23.03.2015Término Vínculo: 22.03.2016PROCESSO Nº 19345/2015Ordenador: HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃESADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: NATALIA MARAMAQUE ANDRADE DA SILVACargo do Servidor: MÉDICO Data de Admissão: 01.04.2015Término Vínculo: 31.03.2016PROCESSO Nº 19345/2015Ordenador: HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES

Protocolo 809830

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Parte superior do formulárioTermo Aditivo nº 01Contrato: 095Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: ObrasObjeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 095/2014, por mais 03 (três) meses.Data Assinatura: 03/03/2015Vigência: 04/03/2015 a 03/06/2015Contratado: QUARESMA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPPEndereço: Rua Conselheiro Furtado, nº3590,Guamá, Belém/PA,CEP: 66.073-160,Telefone: 91-3259-6489Ordenador: HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES - Secretária de Estado de Saúde Pública.Parte inferior do formulário

Protocolo 810148

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 224/SESPA/2014

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo “MENOR PREÇO”, conforme abaixo:OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos (ELTROMBOPAG 25MG), para atender a solicitação do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica/DEAF/SESPA, no período de 12 meses.DATA DA ABERTURA: 09/04/2015.HORÁRIO: 10:00 h. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 902608ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0103/0149ENTREGAS DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br .OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do email [email protected]. Belém (PA), 24 de Março de 2015.ROSIVEL NUNES FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo 810129


TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOA PUBLICAÇÃO COM O PROTOCOLO Nº 802094 NO DOE N° 32.840 DE 05/03/2015, REFERENTE A ERRATA NO NOME DA SERVIDORA: SHIRLE ROSANGELA MEIRA DE MIRANDA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.03.2015.


Protocolo 809897

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/SESPA/2015

Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 170/SESPA/2014, Processo nº 159762/2014, homologado pela Secretária de Estado de Saúde Pública, em 06/03/2015, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.842 de 09/03/2015.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do componente especializado, por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 25/03/2015 a 25/03/2016.Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA , CNPJ nº 04. 949.905/0001-63, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 750, Marco - CEP: 66093-020 Belém - PA Tel.: (91) 3202-1344/3202-1306, e-mail: [email protected], neste ato representada pela Sra. ROSA MARIA ALVES CARACIOLO, portadora do RG nº 062.8205 - SEGUP e do CPF/MF nº 108.933.852-04, residente e domiciliada no ROD. BR 316, KM 05 - RES. ASPHAVILLE - RUA FRANÇA - QUADRA 6 - CASA - 09 - CENTRO - Ananindeua - PA - Fone: (91) - 98709-4994.

ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT V.UNITARIO TOTAL03 Risperidona 3 mg Comprimido 50.000 R$ 0,38 R$ 19.000,00

16

Toxina Botulínica Tipo A,

Concentração: 500 U. Composição:

Albumina Humana + Lactose

Frasco/Ampola 2.000 R$ 630,00 R$ 1.260.000,00

HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃESSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo 809728


Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 170/SESPA/2014, Processo nº 159762/2014, homologado pela Secretária de Estado de Saúde Pública, em 06/03/2015, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.842 de 09/03/2015.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do componente especializado, por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 25/03/2015 a 25/03/2016.Empresa: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.109.384/0001-07, com sede na ROD. Augusto Montenegro, KM 23, Nº 1331 - AGULHA - CEP: 66.811-000 - FONE: (91) 3201-1000; 3227-2221/(91) 98118-7560 - E-MAIL: [email protected]; [email protected] - BELÉM - PA, neste ato representado pelo Sr. BERNADO FRANCISCO MAUÉS LOBATO, portador do RG nº 4862134 - SEGUP/PA e do CPF/MF nº 028.744.402-30.

ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT V.UNITARIO TOTAL

01 Risperidona 1 mg Comprimido 600.000 R$ 0,38 R$ 228.000,00

02 Risperidona 2 mg Comprimido 500.000 R$ 0,48 R$ 240.000,00


Protocolo 809734


Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico

para Registro de Preços nº 170/SESPA/2014, Processo nº

159762/2014, homologado pela Secretária de Estado de Saúde

Pública, em 06/03/2015, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº

32.842 de 09/03/2015.

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de

medicamentos do componente especializado, por um período de

12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 25/03/2015 a 25/03/2016.

Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, com sede na Rua Dulce Maria, 365 bairro: Ipiranga - CEP: 31.160-250

- email - [email protected] - Belo Horizonte - MG,

TEL: (31) 2512-0711 (27) 3200-4746, neste ato representada

pelo Sr. FELIPPE DAVID MELLO FONTANA, portador do RG:

1.722.479- SSP/ ES - CPF/MF nº 057.054.937-03, residente

e domiciliado no Residencial: Avenida Construtor David Teixeira, n°. 150 Apto 1.300 - Mata da Praia. CEP: 29.065.320.

ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT V.UNITARIO TOTAL

06 Selegilina 5 mg Comprimido 11.000 R$ 0,79 R$ 8.690,00


Protocolo 809753

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE 2015. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que defi ne como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.- Considerando a Resolução CIR Marajó I n.º 06, de 15/05/2014, que aprova a implantação de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Ponta de Pedras.Resolve:Art. 1º - Homologar a habilitação do município de Ponta de Pedras, para receber o incentivo fi nanceiro referente ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, conforme quantitativo e modalidade defi nida a seguir:

NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

CRS MUNICÍPIO POPULAÇÃOMODALIDADE

TIPO I TIPO II TIPO III

7ºVigia

Ponta de Pedras 27.103 - 01 -

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 13 de Março de 2015.

Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães.Secretária de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/SUS/PA.

Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 17 DE MARÇO DE 2015 .

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde

do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e

- Considerando a Instrução Normativa nº 001 de 03/01/2003

que estabelece procedimentos relacionados à cessão de

servidores da FUNASA a Estados, Distrito Federal e Municípios,

para atuaram no Sistema Único de Saúde -SUS.

- Considerando a Resolução do Conselho Municipal de Saúde de

Santa Izabel do Pará nº 02 de 26/03/2014, que aprova a cessão

da Servidora da FUNASA Maria Risalva Gemaque de Sousa para

2º Centro Regional de Saúde/Secretaria Estadual de Saúde

Pública (SESPA).

- Considerando a Resolução CIB Nº 55, de 08/05/09 que defi ne

que os processos de remoção de servidores da FUNASA, cedidos ao SUS Estadual e Municipal, sejam defi nidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Regionais (CIR).

- Considerando a Resolução nº 018/2014, da Comissão

Intergestores Regional (CIR) da Região Metropolitana II, que

aprovou a remoção da servidora Maria Risalva Gemaque de

Sousa para o 2º Centro Regional de Saúde/SESPA/Santa Izabel

do Pará.

Resolve:

Art. 1º - Homologar a Resolução n° 018 de 26 de março de

2014, da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região

Metropolitana II, que aprovou a remoção da servidora Maria Risalva Gemaque de Sousa, pertencente ao quadro de pessoal da FUNASA:

NOME SIAPE CARGO LOTAÇÃO/ ORIGEM LOTAÇÃO/ DESTINO

MARIA RISALVA GEMAQUE DE

SOUSA04788060 Atendente

Secretaria Municipal de

Saúde de Santa Izabel do Pará.

SESPA/2ºCRS - Santa Izabel do Pará.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 17 de Março de 2015.

Heloísa Maria Melo e Silva GuimarãesSecretária de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/Pará.


RESOLUÇÃO Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2015 A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS n° 1.444, de 28/12/2000 que criou incentivo de saúde bucal destinado ao fi nanciamento de ações e à inserção de profi ssionais desta área na Estratégia de Saúde da Família.- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que defi ne como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.- Considerando a Resolução CIR Marajó I, n.º 025, de 16/12/2014, que aprovou projeto de implantação de Estratégia Saúde da Família com Saúde Bucal, Modalidade I.Resolve:Art. 1º - Homologar a Implantação de Equipe de Saúde Bucal no município de Santa Cruz do Arari, conforme anexo desta resolução.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 13 de Março de 2015.

Heloísa Maria Melo e Silva GuimarãesSecretária de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/Pará.



RESOLUÇÃO Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2015. ANEXO I

CÓDIGO DO IBGE MUNICÍPIO

POP.GERAL

POP.BENEF

% EQUIPES ESF EQUIPES DE SAÚDE BUCAL- ESB

COBERT. POP.ESB

NEC. EXIST.CRED.MS NEC.

EXIST.CRED.MS

IMPLANTAÇÃO EXPANSÃO TOTAL % COBERTU

RAPOPUL.TOTALMOD I MOD II MOD I MOD

II MOD I MOD II MOD I MOD II

150640 Santa Cruz do Arari 8.957 3.350 37,40 4 1 4 0 0 1 0 0 0 1 0 38,52

ESB/ESF: VILA JENIPAPO - POP. BENEF. 3.350 PESSOAS - ZONA RURAL. Protocolo 809781

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/SESPA/2015 O Pregoeiro/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/SESPA/2015, cujo objeto a Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Vigilância Eletrônica nas Unidades da Região Metropolitana de BELÉM Com Fornecimento de Mão de Obra e Equipamentos pelo período de 12 (DOZE) Meses, que foi suspensa a abertura marcada para o dia 25/03/2015 às 09:00 (Nove) horas horário de Brasília no site: www.comprasnet.gov.br. Outrossim, informo que posteriormente será publicada nova data de abertura.Belém (PA), 24 de Março de 2015.ROSIVEL NUNES FERREIRAPregoeiro/SESPA

Protocolo 809782

INCLUIRNA PORTARIA N° 1392 DE 23/12/2010 PUBLICADA NO DOE 31.818 DE 24/12/2010 QUE REVOGOU A CEDÊNCIA PARA A FUNDAÇÃO CURRO VELHO E CEDEU PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, A SERVIDORA SHIRLE ROSANGELA MEIRA DE MIRANDA: A CONTAR 07/01/2011, NOS ITENS I E II DA REFERIDA PORTARIA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.03.2015.


Protocolo 809903

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/SESPA/2015

PROCESSO Nº: 35089 / 2015.OBJETO: DEMANDA JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BRENTUXIMABE 50MG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE TEILA TAIANE DE ALMEIDA.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ n°05.054.929/0001-17.CONTRATADO: ELFA MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 09.053.134/0002-26.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR ESTIMADO: R$ R$ 128.963,04 (cento e vinte e oito mil novecentos e sessenta e três reais e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 902608ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30FONTE: 0103Belém, 24 de Março de 2015.


Protocolo 809920

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria n.º 78, de 23 de março de 2015.A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas

atribuições legais e,CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 199, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o disposto nos termos dos pareceres emitidos pela AJUR/GAB/SESPA, fl s. 118/119, nos autos do processo n.º 2013/473769;CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 498, de 20 de maio de 2014, publica no DOE n.º 32.650, de 27 de maio de 2014, que designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA;RESOLVE:I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no artigo 199 e seguintes da Lei n.º 5.810/94, fi gurando como supostamente acusada a servidora ERICA DOS SANTOS GOMES, brasileira, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no CAPS ICOARACI/1º CRS/SESPA, matrícula funcional

n.º 57173325/1, pela prática em tese, de ter faltado ao trabalho sem justifi cativa pelos períodos de 06/05 a 09/05, 18/05 a 05/06 e 15/06 a 11/09, todos do ano de 2014, segundo informação da Direção do CAPS ICOARACI/1º CRS/SESPA, através do memorando n.º 150/2014, de 11 de novembro de 2014, fl s. 104, que se comprovado constitui transgressão disciplinar ao artigo 177, incisos I, que, se comprovado, poderá resultar em enquadramento no artigo 190, inciso III, ambos da Lei 5.810/94.II - DESIGNAR os servidores estáveis, NORMA DE FÁTIMA ANDRADE, ocupante do cargo de Administradora, matrícula funcional n.º 54189583/1, LUIZ ANTONIO MARQUES CABRAL, ocupante do cargo de Administrador, matrícula funcional n.º 54189028/1 e ELZA MARIA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, matricula funcional n.º 54190781/1, para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e respectivas responsabilidades administrativas, assegurando-se a acusada o contraditório e a ampla defesa.III - FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, contados da publicação da presente portaria no DOE.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, em 23/03/2015.

ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo 809991

Portaria n.º 77, de 23 de março de 2015.A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas

atribuições legais e,CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 199, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o disposto nos termos dos pareceres emitidos pela AJUR/GAB/SESPA, fl s. 35/42, nos autos do processo n.º 2015/60489;CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 498, de 20 de maio de 2014, publica no DOE n.º 32.650, de 27 de maio de 2014, que designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA;RESOLVE:I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no artigo 199 e seguintes da Lei n.º 5.810/94, fi gurando como supostamente acusada a servidora GICELE BATISTA VALENTE PINHEIRO, brasileira, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada no 1º CRS/SESPA, matrícula funcional n.º 54188885/1, pela prática em tese, de abandono de cargo, que se comprovado constitui transgressão disciplinar aos artigos 177, incisos I e VI, 178, inciso IV e XVII, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso II, todos da Lei 5.810/94.II - DESIGNAR os servidores estáveis, NORMA DE FÁTIMA ANDRADE, ocupante do cargo de Administradora, matrícula funcional n.º 54189583/1, LUIZ ANTONIO MARQUES CABRAL, ocupante do cargo de Administrador, matrícula funcional n.º 54189028/1 e ELZA MARIA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, matricula funcional n.º 54190781/1, para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e respectivas responsabilidades administrativas, assegurando-se a acusada o contraditório e a ampla defesa.III - FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, contados da publicação da presente portaria no DOE.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, em 23/03/2015.

ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo 809992


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DIÁRIA.

DIÁRIAPORTARIA N°.116/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 ART.145Objetivo: RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NO NÍVEL CENTRAL/CESAD,REFERENTE A CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES LOTADOS NESTE 3º CRS/CONCURSOS C-75,C-131 E C-153.Origem: CASTANHAL/PADestino(s): BELÉMNome do servidor: MARIA DE FÁTIMA SILVA DO ESPÍRITO SANTOCPF:061.760.622.68Cargo: AG. ADMINISTRATIVOId.funcional: 5099544-1Data início: 24/03/2015Data término: 24/03/2015Quantidade: 0,5 (MEIA DIÁRIA)Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO

DIÁRIAPORTARIA N°.116/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 ART.145Objetivo: RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NO NÍVEL CENTRAL/CESAD,REFERENTE A CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES LOTADOS NESTE 3º CRS/CONCURSOS C-75,C-131 E C-153.Origem: CASTANHAL/PADestino(s): BELÉMNome do servidor: DINORÁ BRASIL DE MORAES ARAÚJOCPF:262.311.072.72Cargo: ADMINISTRADORAId.funcional: 5149045-2Data início: 24/03/2015Data término: 24/03/2015Quantidade: 0,5 (MEIA DIÁRIA)Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO

Protocolo 809735

DIÁRIAPORTARIA N°117/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: CONDUZIR SERVIDORAS QUE IRÃO RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NO NÍVEL CENTRAL/CESAD,REFERENTE A CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES LOTADOS NESTE 3º CRS/CONCURSOS C-75,C-131 E C-153.Origem: CASTANHAL/PADestino(s): BELÉMNome do servidor: EDMILSON ALVES CAVALCANTE FILHOCPF:218.055.632.20Cargo: MOTORISTAId.funcional: 0503399Data início: 24/03/2015Data término: 24/03/2015Quantidade: 0,5 (MEIA DIÁRIA)Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO

Protocolo 809748

DIÁRIAPORTARIA N°.118/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 ART.145Objetivo: CONDUZIR PACIENTES DO ABRIGO DO PRATA,PARA CIRURGIA DE CATARATA,NA CLÍNICA DRA.CÍNTIA CHARONE EM BELÉM DO PARÁ.Origem: CASTANHAL/PADestino(s): BELÉMNome do servidor: JAIME LAURENO GOMESCPF:133.802.222.91Cargo: MOTORISTAId.funcional: 5167370-1Data início: 26/03/2015Data término: 26/03/2015Quantidade: 0,5 (MEIA DIÁRIA)Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO

Protocolo 809802

DIÁRIAPORTARIA N°.119/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 ART.145Objetivo: CONDUZIR PACIENTES DO ABRIGO DO PRATA,PARA CIRURGIA DE CATARATA,NA CLÍNICA DRA.CÍNTIA CHARONE EM BELÉM DO PARÁ.Origem: CASTANHAL/PADestino(s): BELÉM


Nome do servidor: JAIME LAURENO GOMESCPF:133.802.222.91Cargo: MOTORISTAId.funcional: 5167370-1Data início: 30/03/2015Data término: 30/03/2015Quantidade: 0,5 (MEIA DIÁRIA)Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO

Protocolo 809826DIÁRIA

PORTARIA N°.120/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 ART.145Objetivo:IRÁ AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA REALIZAR INSPEÇÃO NA INDUSTRIA DE PALMITO EM CONSERVA FILEPALMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.Origem: CASTANHAL/PADestino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIMNome do servidor: PAULO FERNANDO PIRES BASTOSCPF:081.160.162.53Cargo: MÉDICO VETERINÁRIOId.funcional: 106844-1Data início: 26/03/2015Data término: 27/03/2015Quantidade: 1,0 (DUAS MEIA DIÁRIA)Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO

DIÁRIAPORTARIA N°.120/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 ART.145Objetivo:IRÁ AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA REALIZAR INSPEÇÃO NA INDUSTRIA DE PALMITO EM CONSERVA FILEPALM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.Origem: CASTANHAL/PADestino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIMNome do servidor: BENEDITO DA SILVA PINHEIROCPF:126.072.402.63Cargo: AG.VIG.SANITÁRIAId.funcional: 119008-2Data início: 26/03/2015Data término: 27/03/2015Quantidade: 1,0 (DUAS MEIA DIÁRIA)Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO

Protocolo 809861

DIÁRIAPORTARIA N°121/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 ART.145Objetivo:CONDUZIR SERVIDORES AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM,COM OBJETIVO DE REALIZAR INSPEÇÃO NA INDUSTRIA DE PALMITO EM CONSERVA FILEPALM.Origem: CASTANHAL/PADestino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIMNome do servidor: BENEDITO JOSÉ DE LIMA DA SILVACPF:233.862.232.49Cargo: MOTORISTAId.funcional: 5705304-1Data início: 26/03/2015Data término: 27/03/2015Quantidade: 1,0 (DUAS MEIA DIÁRIA)Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO

Protocolo 809867


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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 004/2015APROVA A CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE A SESPA E O HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA.A Comissão Intergestores Regional Rio Caetés, no uso de suas atribuições e:1) Considerando a Portaria nº 1.034/GM/MS, de 05//05/2010, que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS;2) Considerando a Lei nº 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.3) Considerando a Portaria nº 3.390/GM/MS, de 30/12/2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar no âmbito do SUS;4) Considerando a Portaria nº 3410/GM/MS, de 30/12/2013, que estabelece as diretrizes para contratualização de hospitais no âmbito do SUS;5) Considerando a Portaria nº142/GM/MS, de 27/12/2014, que

institui, no âmbito do SUS, o Incentivo de Qualifi cação da Gestão Hospitalar.6) Considerando a Resolução CIB/PA nº 242/ 2010, que aprovou a Programação Pactuada e Integrada - PPI 2011;7) Considerando a Resolução CIT/MS 04 de 19/07/2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fi ns de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).8) Considerando a Portaria GM/MS n° 4.279, de 30/12/2010, que estabelece diretrizes para a organização das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).9) Considerando o Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa.10) Considerando a Resolução CIT n° 01, de 29/09/2011 que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011.11) Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional da Região de saúde Rio Caetés - CIR Caetés, em reunião extraordinária de 20/03/2015.RESOLVE:Art. 1º - Pactuar o elenco de Serviços a serem contratualizados entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e o Hospital Geral de Bragança.Parágrafo Primeiro: Os serviços a serem contratualizados, estão apresentados no Anexo I desta resolução, em planilha com a especifi cação de procedimentos, e a quantidade física e fi nanceira dos mesmos.Parágrafo Segundo: Homologa a inserção do Hospital Geral de Bragança nas redes assistenciais temáticas, de acordo com os Planos Regionais aprovados na CIR.Art. 2º-Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Capanema, 20 de Março de 2015.

___________________________Patrícia de Fátima Lima da Silva

Diretor 4°CRS/SESPA, em exercícioCoordenador da CIR Rio Caetés

_____________________________Patrícia Souza de Moura

Secretária Municipal de Saúde de BonitoRepresentante dos Secretários de Saúde

ANEXO I

MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

PROCEDIMENTOS

METAS FISÍCAS E FINANCEIRAS

Meta Mensal Valor Mensal Meta Anual Valor Anual

0201 - Coleta de material 21 279,41 252 3.355,920202 - Diagnóstico em laboratório

clínico 6.249 20.890,41 76.188 250.684,92

0204 - Diagnóstico por Radiologia 1.885 14.156,85 22.620 169.882,200211 - Métodos diagnósticos em

especialidades 786 5.883,23 9.432 70.598,76

0301 - Consultas/atendimentos/ acompanhamentos 756 9.076,36 9.072 108.916,39

0302 - Fisioterapia 2.280 12.294,00 27.360 147.528,00

0303 - Tratamentos clínicos (outras especialidades) 130 3.402,15 1.560 40.825,80

0400 - Procedimentos Cirúrgicos 362 6.402,61 4.344 76.831,32TOTAL 12.569 72.385,27 150.828 868.623,31

5.2. MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

PROCEDIMENTOSMETAS FISÍCAS E FINANCEIRAS

Meta Mensal Valor Mensal Meta Anual Valor Anual

03-Procedimentos clínicos 546 247.327,41 6.556 2.967.928,9804-Procedimentos cirúrgicos 99 55.723,44 1.196 668.681,37

TOTAL 645 303.050,85 7.752 3.636.610,35

UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL

Nº de Leitos Quantidade de Diárias /Mensal Quantidade de Diárias/Anual06 164 1.971

TOTAL 164 1.971

Protocolo 809736RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 005/2015

APROVA A PACTUAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS, 4ºCRS/SESPA E ESCOLA DE GOVERNO PARA A OFERTA DE CURSO BÁSICO E

AVANÇADO DE LIBRAS NA REGIÃO RIO CAETÉS.A Comissão Intergestores Regional Rio Caetés, no uso de suas atribuições e:1) Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. 2) Considerando a lei Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”.3) Considerando a Portaria Nº 2.200, de 14 de setembro de 2011, que defi ne recursos fi nanceiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.4) Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional, em Reunião Ordinária de 20 de março de 2015.RESOLVE:Art.1º - Aprovar a Pactuação entre os municípios e o 4ºCRS/SESPA para a oferta do Curso Básico e Avançado de Libras em parceria com a Escola de Governo para os trabalhadores do SUS na Região de Saúde Rio Caetés.Art. 2º - O curso será regido por documento elaborado especialmente para esse fi m, conforme normas da Escola de Governo e das normativas ofi ciais.Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Capanema, 20 de Março de 2015.





Protocolo 809741

RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 006/2015APROVA A HABILITAÇÃO DE 10 LEITOS DE UCI NEONATAL CONVENCIONAL DO HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA E 10 LEITOS DE UCI NEONATAL CONVENCIONAL DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO MARIA ZACCARIA E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À GESTAÇÃO DE ALTO RISCO DO HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA.A Comissão Intergestores Regional Rio Caetés, no uso de suas atribuições e:1) Considerando a Portaria nº 1.034/GM/MS, de 05//05/2010, que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS;2) Considerando a Lei nº 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.-3) Considerando a Portaria nº 3.390/GM/MS, de 30/12/2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar no âmbito do SUS;4) Considerando a Portaria nº 3410/GM/MS, de 30/12/2013, que estabelece as diretrizes para contratualização de hospitais no âmbito do SUS5) Considerando a Portaria nº142/GM/MS, de 27/12/2014, que institui, no âmbito do SUS, o Incentivo de Qualifi cação da Gestão Hospitalar.6) Considerando a Resolução CIB/PA nº 242/ 2010, que aprovou a Programação Pactuada e Integrada - PPI 2011;7) Considerando a Resolução CIT/MS 04 de 19/07/2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fi ns de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).8) Considerando a Portaria GM/MS n° 4.279, de 30/12/2010, que estabelece diretrizes para a organização das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).9) Considerando o Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa.10) Considerando a Resolução CIT n° 01, de 29/09/2011 que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011.11) Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. 12) Considerando a lei Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”.


13) Considerando a Portaria Nº 1.459, de 24 de junho de 2011, que Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS a Rede Cegonha.14) Considerando a Portaria nº 3061 de 22/12/2011 - Plano Emergencial da Rede Cegonha que aprova recurso de Custeio de UTI e UCI neonatal em funcionamento no Estado do Pará.15) Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional, em Reunião Ordinária de 20 de março de 2015.RESOLVE:Art.1º - Aprovar o credenciamento/habilitação de 10 (dez) leitos da UCI Neonatal convencional do Hospital Geral de Bragança.Art.2º - Aprovar o credenciamento/habilitação de 10 (dez) leitos da UCI Neonatal convencional do Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria.Art.3º- Aprovar o serviço de atendimento à gestação de alto risco do Hospital Geral de Bragança.Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Capanema, 20 de Março de 2015.





Protocolo 809744

PORTARIA Nº 13 DE 23 DE MARÇO DE 2015O Diretor do 4º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, o despacho da Assessoria Jurídica e da Comissão de Processo Administrativo da SESPA nos autos dos processos nº 2012/520298, 2012/582258, 2012/587006, 2013/393334 e 405963;RESOLVE:I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar na forma do artigo nº 199 da Lei nº 5.810/94, composta pelos servidores, Alessandra Benaia Oliveira da Silva, Psicóloga, matrícula nº 54196249/2, Diná Ferreira Costa, Enfermeira, matrícula nº 57174866/1, Ester Nunes Peixoto Gonçalves, Enfermeira, matrícula nº 57191240/1, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo, a fi m de apurar transgressões dispostas no artigo 178, inciso XI, cometidas pelo servidor DAVY MORAES VIEIRA, matrícula 5720302/1, cargo Médico, conforme descrito nos autos dos processos acima referidos.II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal dentro do prazo máximo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA

DIRETOR DO 4º CENTRO REG. DE SAÚDE, EM EXERCÍCIOPORTARIA Nº 193/2015

Protocolo 809755

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 030/2015Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Participar da Ofi cina dos Processos de Planejamento Integrado.Período da viagem: 25 a 26/03/2015Quantidade: 1,5 (uma diária e meia) Origem: São Miguel do Guamá - PA Destino(s): Belém - PAServidor(es):� Marileide do Nascimento Daniels Matrícula: 51499671 Cargo: Diretora de Centro Regional� Salomão Lira da Silva Matrícula: 572061311 Cargo: Chefe de DivisãoOrdenador: Marileide do Nascimento Daniels

Protocolo 809711

PORTARIA Nº 031/2015Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Conduzir servidores para participar da Ofi cina dos Processos de Planejamento Integrado.

Período da viagem: 25 a 26/03/2015Quantidade: 1,5 (uma diária e meia) Origem: São Miguel do Guamá - PA Destino(s): Belém - PAServidor(es):� Frank Júnior Carvalho Costa Matrícula: 572340981 Cargo: MotoristaOrdenador: Marileide do Nascimento Daniels

Protocolo 809715


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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 017 DE 24 DE MARÇO DE 2015.O DIRETOR DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 1348/2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32520 de 11/11/2013.RESOLVE:Designar a servidora WALDEMARINA GONÇALVES BARROSO, a responder pela Divisão de Organização Controle e Avaliação- DOCA do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, em substituição a titular ALMIRA BARRETO SILVA, sem ônus, no período de 25/03/2015 a 27/03/2015.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR

DIRETOR DO 9ª CRSProtocolo 809907

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ERRATA.

DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº 016 DE 23 DE MARÇO DE 2015O DIRETOR DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 1348/2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32520 de 11/11/2013.RESOLVE:Designar o servidor RISONILSON ABREU DA SILVA, a responder pela Divisão do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, em substituição ao titular RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR, sem ônus, no período de 24/03/2015 a 26/03/2015.Onde se lê DivisãoLeia-se Direção

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR

DIRETOR DO 9ª CRSProtocolo 809865

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 12 de 23/03/2015A DIRETORA DO 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.596/2014-CCG de 11/07/2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 32.682 de 11/07/2014.CONSIDERANDO o Regimento Interno da CIR Lago de Tucuruí aprovado pela Resolução nº 004 de 04 de Março de 2015 e publicado em Diário Ofi cial do Estado nº 32.842 de 09 de março de 2015.CONSIDERANDO o Art. 2º, §1º “ Os membros titulares e suplentes da representação estadual deverão ser técnicos indicados pelo Diretor do Centro Regional de Saúde, devendo ser garantida a indicação dos Diretores de Área” e § 10º “As nomeações e substituições dos membros da CIR, titulares e/ou suplentes, serão ofi cializadas por meio de portaria do Diretor do Centro Regional de Saúde/SESPA/ Presidente da comissão.”RESOLVE:ART. 1º- INDICAR os membros titulares e suplentes representantes do 11º CRS/SESPA na CIR Lago de Tucuruí conforme abaixo;

1. DIRETOR (A) DO 11º CRS-MARABÁTitular: KELSILENE BRITO RODRIGUES2. DIVISÃO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - DOCA.Titular: Aguardando NomeaçãoSuplente: Aguardando Nomeação3. DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DVSTitular: ANA RAQUEL SANTOSSuplente: MARIA TEREZINHA PINHEIRO4. DIRETORIA TÉCNICA- DTTitular: JULIMAR PEREIRA DA SILVASuplente: ADALGISA KALLY COUTINHO5. NÍVEL CENTRAL - SESPATitular: CONCEIÇÃO OLIVEIRASuplente:6. NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO/HRPS/PATitular: ZELINDA LIMA MORAESSuplente: CREUZANI MARIA SOUSA COSTA

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.11° Centro Regional de Saúde

Em 23/03/2015KELSILENE BRITO RODRIGUES

Diretora do 11º Centro Regional de Saúde/SESPA/MarabáProtocolo 810084

PORTARIA Nº 13 de 23/03/2015A DIRETORA DO 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.596/2014-CCG de 11/07/2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 32.682 de 11/07/2014.CONSIDERANDO o Regimento Interno da CIR Lago de Tucuruí aprovado pela Resolução nº 004 de 04 de Março de 2015 e publicado em Diário Ofi cial do Estado nº 32.842 de 09 de março de 2015.CONSIDERANDO o Art. 2º, §1º “ Os membros titulares e suplentes da representação estadual deverão ser técnicos indicados pelo Diretor do Centro Regional de Saúde, devendo ser garantida a indicação dos Diretores de Área” e § 10º “As nomeações e substituições dos membros da CIR, titulares e/ou suplentes, serão ofi cializadas por meio de portaria do Diretor do Centro Regional de Saúde/SESPA/ Presidente da comissão.”RESOLVE:ART. 1º- INDICAR os membros titulares e suplentes representantes do 11º CRS/SESPA na CIR Carajás conforme abaixo;1. DIRETOR (A) DO 11º CRS-MARABÁTitular: KELSILENE BRITO RODRIGUES2. DIVISÃO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - DOCA.Titular: Aguardando NomeaçãoSuplente: Aguardando Nomeação3. DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DVSTitular: ANA RAQUEL SANTOSSuplente: MARIA TEREZINHA PINHEIRO4. DIRETORIA TÉCNICA- DTTitular: JULIMAR PEREIRA DA SILVASuplente: ADALGISA KALLY COUTINHO5. NÍVEL CENTRAL - SESPATitular: CONCEIÇÃO OLIVEIRASuplente:6. NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO/HRPS/PATitular: ZELINDA LIMA MORAESSuplente: CREUZANI MARIA SOUSA COSTA

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.11° Centro Regional de Saúde

Em 23/03/2015KELSILENE BRITO RODRIGUES

Diretora do 11º Centro Regional de Saúde/SESPA/MarabáProtocolo 810088

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DIÁRIA.

Portaria nº 84 de 20 de Março de 2015.Nome: Salvador Correia bentoCargo: MicroscopistaMatrícula/Siape: 504386CPF: 123.762.992-68Período: 23 a 27.03.2015Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)


Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Ourilândia do NorteObjetivo: Realizar renovação de Licença de Funcionamento da empresa prestadora de fornecimento de Gases Medicinais, como também inspecionar juntamente com equipe Visa/Municipal Drogaria e Delicatessens, Ordenado de Despesa: Regina Maria Lopes Branco.

Protocolo 809971Portaria nº 85 de 20 de Março de 2015.Nome: Fernando Rodrigues FerreiraCargo: Agente de Arte PráticasMatrícula/Siape: 54252122CPF: 265.935.642-49Período: 09 a 12.03.2015Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Rio MariaObjetivo: Realizar Monitoramento na empresa que presta serviço na coleta de lixo hospitalar bem como verifi car ações de baixa complexidade no Supermercado, Ordenado de Despesa: Regina Maria Lopes Branco.

Protocolo 809975

Portaria nº 86 de 20 de Março de 2015.Nome: José Ivanaldo Sales da SilvaCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 505600CPF: 146.608.142-20Período: 23 a 27.03.2015Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Ourilândia do NorteObjetivo: Conduzir técnicos deste 12° CRS/SESPAOrdenador de Despesas: Regina Maria Lopes Branco.

Protocolo 809980

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DIÁRIA.

PORTARIA: 016/2015 de 20 de Março de 2015.Objetivo: REALIZAR AÇÃO DE MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM VISA.Fundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s):OEIRAS DO PARA - BrasilServidor(es):6400917-1/JOSILENE DIAS TENORIO (CHEFE DA DIV. TÉCNICA) 2.5 diárias (Completa) / de 23 a 25/03/2015; 5108454-1/PAULO SANTOS GUIMARÃES JUNIOR (DATILOGRAFO) 2.5 diárias (Completa) / de 23 a 25/03/2015; 5265983/ ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA 2.5 diárias (Completa) / de 23 a 25/03/2015.

Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINS

Diretor do 13º CRS/SESPAProtocolo 809746

PORTARIA: 017/2015 de 20 de Fevereiro de 2015.Objetivo: TRANSPORTAR TÉCNICOS DA VISA QUE IRÃO REALIZAR AÇÃO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM VISA.Fundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s):OEIRAS DO PARA/PA - BrasilServidor(es):5108411/015/JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 23 a 25/03/2015



PORTARIA: 018/2015 de 20 de Março de 2015.Objetivo: ACOMPANHAR TÉCNICOS DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DOENÇAS CRONICAS NÃO TRANSMISSIVEIS DURANTE VISITA TECNICA, MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU.Fundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145Origem: CAMETÁ/PA - BRASIL

Destino(s):LIMOEIRO DO AJURU/PA - BrasilServidor(es):DENILTON DE CASTRO TAVARES (FARMACEUTIC) / 2.5 diárias (Completa) / de 23 a 25/03/2015



PORTARIA: 019 de 20 de Março de 2015.Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO INTEGRADOFundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - BrasilServidor(es):5875528-2/CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA (ASSISTENTE SOCIAL) 3.5 diárias (Completa) de 24 a 27/03/2015; 5108420-014 FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS (AGENTE ADMINISTRATIVO) 3.5 DIARIAS(Completa) de 24 a 27.03.2015.



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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 264/2015-GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2015, publicada no DOE n° 32.798 de 01/01/2015. CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RCONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/330021 de 21/07/2014CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora, MARY TOKUHASHI OTA, matricula n° 5053277/1, lotada na Divisão de Esterilização, referente ao 7º triênio, de 15/09/2005 à 14/09/2008.RESOLVE: CONCEDER licença prêmio de 30 ( trinta ) dias, a servidora, MARY TOKUHASHI OTA, Enfermeiro, matricula n° 5053277/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 07/04/2015 à 06/05/15.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 16 de março de 2015.VITOR MANUEL JESUS MATEUSDiretor Geral do HOL

Protocolo 810075

PORTARIA Nº 263/2015-GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2015, publicada no DOE n° 32.798 de 01/01/2015. CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/529003 de 18/11/2014.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais do servidor FRANCISCO SERGIO PINHEIRO PINTO, matricula n° 5178878/1, lotado na Divisão de Laboratório, referente ao 5º triênio, de 01/02/2003 à 31/01/2006.RESOLVE: CONCEDER licença prêmio de 30 ( trinta ) dias, ao servidor, FRANCISCO SÉRGIO PINHEIRO PINTO, Técnico de Laboratório, matricula n° 5178878/1 , pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 01/04/2015 à 30/04/15.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 16 de março de 2015.VITOR MANUEL JESUS MATEUSDiretor Geral do HOL

Protocolo 810082

PORTARIA Nº 262/2015-GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2015, publicada no DOE n° 32.798 de 01/01/2015.

CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2015/7130 de 08/01/2015.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora DIONE MONTEIRO DE CASTRO, matricula n° 5554535/3, lotada no Setor de Hemodiálise, referente ao 1º triênio, de 28/11/2011 à 27/11/2014.RESOLVE: CONCEDER licença prêmio de 30 ( trinta ) dias, a servidora, DIONE MONTEIRO DE CASTRO, Técnico de Enfermagem, matricula n° 5554535/3, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 01/04/2015 à 30/04/15.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 16 de março de 2015.VITOR MANUEL JESUS MATEUSDiretor Geral do HOL

Protocolo 810089

PORTARIA Nº 260/2015-GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2015, publicada no DOE n° 32.798 de 01/01/2015. CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/250730 de 02/06/2014.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora, MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO, matricula n° 3260917/1, lotada no Departamento de Enfermagem, referente ao 5º triênio, de 24/02/2003 à 23/02/2006, 30 ( trinta ) dias.RESOLVE: CONCEDER licença prêmio de 30 ( trinta ) dias, a servidora, MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO, Agente Administrativo, matricula n° 3258726/1 pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 06/04/2015 à 05/05/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 16 de março de 2015.VITOR MANUEL JESUS MATEUSDiretor Geral do HOL

Protocolo 810105

PORTARIA Nº 271/2015-GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2015, publicada no DOE n° 32.798 de 01/01/2015.CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/569526 de 12/12/2014.Considerando o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora JUCICLEIDE RODRIGUES FARIAS, nutricionista, matricula n° 57198748/2, lotada na Divisão de Nutrição e Dietética, referente ao 1º triênio de 27/07/2011 à 26/07/2014.RESOLVE: CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora JUCICLEIDE RODRIGUES FARIAS, nutricionista, matricula n° 57198748/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 01/04/2015 à 30/04/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 17 de março de 2015.VITOR MANUEL JESUS MATEUSDiretor Geral do HOL

Protocolo 810156

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 305/2015-GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006;RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia, FERNANDO CARIBÉ DE MORGADO JÚNIOR, matrícula nº 57223234/1, Farmacêutico, lotado na Divisão do Almoxarifado-CAF do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscal do Contrato nº 066/2015-HOL, fi rmado com a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP; Contrato nº 067/2015-HOL, fi rmado com a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Contrato nº 068/2015-HOL, fi rmado


com a empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Contrato nº 069/2015-HOL, fi rmado com a empresa FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME; Contrato nº 070/2015-HOL, fi rmado com a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA; Contrato nº 071/2015-HOL, fi rmado com a empresa CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORT. LTDA EPP; Contrato nº 072/2015-HOL, fi rmado com a empresa UNI HOSPITALAR LTDA-EPP e o Contrato nº 073/2015-HOL, fi rmado com a empresa POLYMEDH EIRELI - EPP, para o fornecimento de medicamento geral - Processo nº 2014/390.946.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (Pa), 16 de março de 2015.VITOR MANUEL JESUS MATEUS.Diretor Geral

Protocolo 809964

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2015-HOLObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERALProcesso nº 2014/390.946Valor Total: R$ 27.420,00Data Assinatura: 16/03/2015Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016Pregão Eletrônico nº 002/2015-HOL - SRP nº 002/2015-HOLOrçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269Contratado: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPPEndereço: Avenida Ayrton Senna, nº 4.701, sala 208 e 209, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-004.Email: [email protected]: (21) 3269-9952Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo 809890

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2015-HOLObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERALProcesso nº 2014/390.946Valor Total: R$ 6.528,00Data Assinatura: 16/03/2015Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016Pregão Eletrônico nº 002/2015Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269Contratado: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: Rua Dulce Maria, nº 365, Ipiranga - Belo Horizonte/MG, CEP: 31.160-250.Email: [email protected] / [email protected]: (31) 2512-0711 / (27) 3320-2218Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo 809894

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2015-HOLObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERALProcesso nº 2014/390.946Valor Total: R$ 235.560,00Data Assinatura: 16/03/2015Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016Pregão Eletrônico nº 002/2015Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269Contratado: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEndereço: Avenida Amazonas, nº 477, Bairro São Geraldo - Porto Alegre/RS, CEP: 90240-540. E-mail: [email protected]: (51) 2104-9500Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo 809905

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2015-HOLObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERALProcesso nº 2014/390.946Valor Total: R$ 37.636,80Data Assinatura: 16/03/2015Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016Pregão Eletrônico nº 002/2015Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269Contratado: FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - MEEndereço: Travessa 9 de Janeiro, nº 42, bairro do Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.060-370. E-mail: [email protected]: (91) 3223-2320, Cel: (91) 9 8128-0244 / (91) 9 8805-1229Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo 809919

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2015-HOLObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERALProcesso nº 2014/390.946Valor Total: R$ 10.638,60Data Assinatura: 16/03/2015Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016

Pregão Eletrônico nº 002/2015Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269Contratado: MAJELA HOSPITALAR LTDAEndereço: Rua Jorge Acúrcio, nº 777, Bairro Vila União - CEP: 60.410-800 - Fortaleza/CE.E-mail: [email protected]: (85) 4006-9037Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo 809927CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2015-HOLObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERALProcesso nº 2014/390.946Valor Total: R$ 22.861,80Data Assinatura: 16/03/2015Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016Pregão Eletrônico nº 002/2015Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORT. LTDA EPPEndereço: Rodovia BR-316, Km-06, Rua Leopoldo Teixeira nº 08, Bairro Levilandia - Ananindeua/PA - CEP: 67.030-025.Email: [email protected]: (85) 4006-9037Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo 809940

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2015-HOLObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERALProcesso nº 2014/390.946Valor Total: R$ 19.116,00Data Assinatura: 16/03/2015Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016Pregão Eletrônico nº 002/2015Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA-EPPEndereço: Rua Alagoas, nº 253, Ipsep - Recife/PE, CEP: 51.350.-560.Telefone: (81) [email protected]: VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo 809955

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2015-HOLObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERALProcesso nº 2014/390.946Valor Total: R$ 138.420,00Data Assinatura: 16/03/2015Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016Pregão Eletrônico nº 002/2015Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269Contratado: POLYMEDH EIRELI - EPPEndereço: Avenida Presidente Vargas, nº 2980 - 1º andar - sala 1, Bairro: Centro - Castanhal/PA, CEP: 68.740-005.Telefone: (91) 3721-3275 / (91) 9 8162-2948 / 8802-1069E-mail: [email protected]: VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo 809960

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OUTRAS MATÉRIAS.

RECONHECIMENTO DE DESPESAEmpresa: Oi móvel S/AObjeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)Processo nº 2014/569434Justifi cativa: O valor de R$ 1.089,15 é decorrente do pagamento de despesa referente a fatura nº 550297188, referente ao serviço prestado no período de 23/10/2014 a 23/11/2014.Dotação Orçamentária: 10.302.1312.2610.3390.92. Fonte: 0269Valor total: R$ 1.089,15ORDENADOR: VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo 809842

RECONHECIMENTO DE DESPESAEmpresa: Oi móvel S/AObjeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)Processo nº 2014/407335Justifi cativa: O valor de R$ 678,99 é decorrente do pagamento de despesa referente à fatura nº 532354058, referente ao serviço prestado no período de 23/07/2014 a 23/08/2014.Dotação Orçamentária: 10.302.1312.2610.3390.92. Fonte: 0269Valor total: R$ 678,99ORDENADOR: VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo 809845

RECONHECIMENTO DE DESPESAEmpresa: Oi Móvel S/AObjeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)Processo nº 2014/501386Justifi cativa: O valor de R$ 1.105,18 é decorrente do pagamento de despesa referente à fatura nº 542529525, referente ao serviço prestado no período de 23/09/2014 a 23/10/2014.Dotação orçamentária: 10.302.1312.2610.3390.92. Fonte: 0269Valor total: R$ 1.105,18ORDENADOR: VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo 809863TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOPartes: HOSPITAL OPHIR LOYOLA E ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE APOIO À ONCOLOGIA - AVAO Objeto: Cessão de uso de espaço físico no Centro Hospitalar Jean Bitar, situado na Rua Cônego Jerônimo Pimentel, bairro do Umarizal, Belém/PA, com área total de 6,10 m² denominado “loja de Conveniência”, para comercialização dos artesanatos produzidos pelas pacientes em tratamento de câncer no Hospital Ophir Loyola, assistidas pelo curso de artesanato proporcionado pela AVAO, sendo todos os recursos provenientes da comercialização revertidos para as “artesãs”.Processo Nº 2014/573.137Data Assinatura: 23/03/2015Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo 809886

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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Extrato de Contrato Temporário:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e SANDRA MARIA DO CARMO SILVEIRACargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃOData da Admissão: 02/03/2015Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CAROLINE LOBATO RODRIGUESCargo: FISIOTERAPEUTAData da Admissão: 02/03/2015Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANA FLAVIA GUIMARAES RAMOSCargo: FISIOTERAPEUTAData da Admissão: 02/03/2015Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JESSICA GALVÃO DE OLIVEIRACargo: FISIOTERAPEUTAData da Admissão: 02/03/2015Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e SAMIRA REGINA DA SILVA FLEXACargo: ENFERMEIROData da Admissão: 01/03/2015Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GISELLE DA SILVA RIBEIROCargo: ENFERMEIROData da Admissão: 01/03/2015Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CRISTIANE DE OLIVEIRA CALANDRINECargo: ENFERMEIROData da Admissão: 01/03/2015Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DIANA DAMASCENO GUERREIROCargo: ENFERMEIROData da Admissão: 01/03/2015Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANTONIA


JARDENE NASCIMENTO DA SILVACargo: ENFERMEIROData da Admissão: 01/03/2015Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ADOLFO LUIZ BENTO NEVESCargo: ENFERMEIROData da Admissão: 01/03/2015Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANA CLAUDIA SEABRACargo: ENFERMEIROData da Admissão: 01/03/2015Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MILTON NAZARENO DE QUADROS MIRANDACargo: ENFERMEIROData da Admissão: 01/03/2015Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e KATIA GILIOLI SCHUHCargo: FONOAUDIÓLOGOData da Admissão: 02/03/2015Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MONICA MELO DE CARVALHOCargo: FONOAUDIÓLOGOData da Admissão: 02/03/2015Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e INGRID URQUIOLA GOMESCargo: FONOAUDIÓLOGOData da Admissão: 02/03/2015Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e FABIOLA LOUISE LIMA MARVAOCargo: MÉDICOData da Admissão: 02/03/2015Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e VERENA DE LOURDES MIRANDA ALMEIDACargo: MÉDICOData da Admissão: 02/03/2015Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e RAYSSA DE CARVALHO BAPTISTACargo: MÉDICOData da Admissão: 02/03/2015Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ALEXSANDRA FRANCISQUETOCargo: MÉDICOData da Admissão: 02/03/2015Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELAINE BIANCA GARCIA PEDREIRACargo: MÉDICOData da Admissão: 02/03/2015Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GABRIELLA MIRANDA LEDACargo: MÉDICOData da Admissão: 02/03/2015Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e THAIS NAYARA DOS SANTOS SERRACargo: MÉDICOData da Admissão: 02/03/2015Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ERICA GOMES NASCIMENTO CAVALCANTECargo: MÉDICOData da Admissão: 02/03/2015Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016

Ordenador: Rosangela Brandão MonteiroPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DELLANA GARCIA TAVARES DE MIRANDACargo: MÉDICOData da Admissão: 02/03/2015Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 12 de fevereiro de 2015.ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO

Presidente da FSCMPProtocolo 809936

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Servidor: CRISTINA MASSAKO YAMANAKAAto: Termo de DistratoTérmino de Vínculo: 01/03/2015Tipo de Vínculo: Contrato TemporárioMotivo: A Presidente no uso de suas atribuições legais.Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do ParáCargo: MédicoOrdenador: Rosangela Brandão Monteiro

Protocolo 809941

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 204/2015 - GAP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 145/2015 - GAP/FSCMP, publicada no DOE nº 32.834 de 25/02/2015, que concedeu 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora LIA CRYSTINA BASTOS ARAÚJO, Enfermeira, Id. Funcional nº 54183725/2 e 3, lotada na Assessoria de Planejamento serem usufruídos no período de 16/03/2015 á 14/04/2015, referentes ao triênio de 01/09/2006 á 31/08/2009 e 16/07/2007 á 15/07/2010

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 10 de março de 2015.

ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPA

Protocolo 809923

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 219/2015 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora ELIANE SOUSA DA SILVA Id. Funcional nº 54195238/1 Enfermeira, lotada na Gerência da Clínica Médica no período de 11/03/2015 á 06/09/2015.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 16 de março de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Presidente da FSCMPAProtocolo 809931

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ERRATA.

ERRATA DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNUMERO DA PUBLICAÇÃO: 809279PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2014/FSCMPPROCESSO S/N /FSCMP - PROTOCOLO: 2014/385375OBJETO: Eventual compra de medicamentos (grandes volumes - soro)FORNECEDOR: FARMACE - INDUSTRIA QUIMIVO - FARMACEUTICA CEARENCE LTDA.ONDE SE LÊ: VALIDADE: 05/03/2015 ATÉ 04/03/2014LEIA-SE: VALIDADE: 05/03/2015 ATÉ 04/03/2016Belém-Pa, 24/03/2015ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 809699

ERRATA DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNUMERO DA PUBLICAÇÃO: 809292PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2014/FSCMPPROCESSO S/N /FSCMP - PROTOCOLO: 2014/385375OBJETO: Eventual compra de medicamentos (grandes volumes - soro)FORNECEDOR: ISOFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.ONDE SE LÊ: VALIDADE: 05/03/2015 ATÉ 04/03/2014LEIA-SE: VALIDADE: 05/03/2015 ATÉ 04/03/2016Belém-Pa, 24/03/2015ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 809710

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 229/2015 - GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:Tornar sem efeito a publicação de n.º 784311, D.O.E. nº 32.795, de 29/12/2014, referente ao Instrumento Substitutivo de Contrato - Nota de Empenho da Despesa - 2014NE02393, cujo objeto é a aquisição de material hidráulico, fi rmado entre a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e a empresa NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, em virtude do cancelamento total da referida Nota de Empenho.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 23 de março de 2015.

ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPA

Protocolo 810185

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 218/2015 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,R E S O L V E:CONCEDER, Licença Gala a servidora DÉBORA CONSUELO SANTOS MACÊDO ESPÍNOLA, matrícula nº 57196495/2, Enfermeira, lotada na Gerência da Assessoria de CCIH, 08 (oito) dias no período de 11/03/2015 Á 18/03/2015, formalizada de acordo com a Certidão nº 06853601552015300065043002549391.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 16 de março de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Presidente da FSCMPProtocolo 809943

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2015-FSCMP.PROCESSO: S/N - PROTOCOLO: 2014/385151OBJETO: Registro de Preços para Eventual Compra de Material Laboratório para Técnica em Gel Da Agência Transfusional, com Equipamentos em Comodato para FSCMP, pelo período de 12 (doze) meses.FORNECEDOR: DIAMED LATINO AMÉRICA S. A., CNPJ nº 71.015.853/0001-45, sediada à Rua Alfredo Albano da Costa, 100, Distrito Industrial Lagoa Santa - MG, Fone: (31) 3689-6600, CEP: 33.400-000 representado pela Srª. DAYSE MARIA DE MAGALHÃES FIGUEIREDO, brasileira, portadora de cédula de Identidade nº 361.027-MG e CPF nº 220.898.616-49 e ELAINE MARIA DO CARMO ROMANI, brasileira, portadora de cédula de Identidade nº MG-6.609.251 e CPF nº 892.366.616-53, doravante denominado FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para o Lote 01 do Termo de Referência (Anexo I-A do edital).

LOTE 01

Item Descrição do Item Marca / Fabricante Apres. Quant. Valor unitário

01

Hemáceas A1 e B.Especifi cação: Kit de hemácias

A1 e B, na concentração de 0,8% a 1%, destinadas

a tipagem sanguínea reversa pela técnica gel centrifugação. Estáveis por um período não

inferior a 28 dias Apresentação: Caixa com 2 frascos de 10 ml cada,

sufi cientes para 200 testes.

BIO-RAD /DIAMED UND 68 R$ 55,60


02

Hemáceas I e IIEspecifi cação: Kit de Hemáceas I e II fenotipadas,na concentração

de 0,8 a 1,0% destinadas a pesquisa de anticorpos

irregulares pela técnica de gel centrifugação. Estáveis por um período não inferior a 28 dias.Apresentação: Caixas com 2

frascos de 10 ml cada.Sufi cientes para 200 testes.


03

Controle de Qualidade Interno - CQI

Especifi cação: Conjunto para controle interno de qualidade

para imunohematologia conrtendo:

05 frascos de 4ml contendo suspensão 5% de hemáceas teste discriminadas a seguir:Hemáceas teste 1-AB Rho D

positivo.Hemáceaes teste 2-O Kell

positivo, R1R1.Hemáceas teste 3-O Rho D

negativo.Hemáceas teste 4-O Rho D fraco.

Hemáceas teste 5-Teste de Coombs direto positivo.

03 frascos de 3 ml de soro de origem humana com a seguinte

especifi cação:Soro teste 1- Contendo

anticorpos irregulares(teste de coombs indireto).

Soro teste 2-contendo anticorpos irregulares (Teste enzimático).Soro teste 3- Sem anticorpos

irregulares.Apresentação: Conjunto com(5x4

ml- 3x3ml).


04

Cartões Confi rmação ABD.Especifi cação: Cartão com 6

microtubos, fundo em V, sendo os microtubos 1,2 e 3 contendo

anticorpos monoclonais anti A e anti B, respectivamente, suspensos em Gel sephadex

superfi no. Os microtubos 4,5 e 6, são idênticos com os anteriores.

Apresentação: Caixa com 48 cartões, sufi cientes para 96 classifi cações sanguineas.


05

Cartões ABO/D mais prova reversa.

Especifi cações: Cartão com 6 microtubos, fundo em V, sendo os microtubos 1,2 e 3 contendo anticorpos monoclonais anti A,

anti B e anti D, respectivamente, suspenso no gel. Os microtubos,

4 controle (Ctl), 5 e 6, prova reserva, contém um tampão

nNaCl suspenso em gel. Cartão destinado à classifi cação

sanguinea direta e reversa.Apresentação: Caixa com 4 estantes, 48 cartões e 6 microtubos. Sufi ciente para

48 testes.


06

Cartões Diaclon ABO/Rh-RN.Especifi cação: Cartão com 6

microtubos, fundo em V, sendo os microtubos 1,2, 3 e 4.

contendo anticorpos monoclonais Anti A, Anti B, Anti AB e Anto

D, respectivamenbte, suspenso em gel, e os microtubos 5 e 6, Ctl, e TAD, ( anti IgG + C3D),

respectivamente suspenso em gel. Clartão destinado a

classifi cação sanguínea direta de recém nascidos.

Apresentação: Caixa com 48 cartões. Sufi cientes para 48

testes.


07

Diluente 2.Especifi cação: Frasco contendo

uma solução de LISS (baixa força iônica), pronta para uso, para preparo de suspensão de

hemácias e estáveis por um ano a uma temperatura de 2 a 8 ªC.

Apresentação: Caixa com 2 frascos de 100 ml cada. Sufi cientes para 200 testes de prova de compatibilidade ou 200 confi rmações de nD negativos a 400 testes de

classifi cação sanguinea ou 400 reclassifi cações ABD.


08

Cartões LISS Coombs.Especifi cação: Cartão com 6 microtubos, fundo em V, contendo antiglobulina poliespecífi co (anti IgG de

coelho, anti C3d monoclonal), suspensos em gel, destinados

a pesquisa de anticorpos irregulares (Coombs Direto) e prova de compatibilidade

sanguínea.Apresentação: Caixa com 4 estantes, 48 cartões e 6

microtubos.


09

Cartões NaCl teste Enzimático e Aglutininas frias.

Especifi cação: Cartão com 6 microtubos, fundo em V, contendo em todos ele gel

superfi no neutro, destinado à realização da pesquisa , titulação

e identifi cação de anticorpos irregulares e prova à frio,

utilizando o principio de gel centrifugação.

Apresentação: Caixa com 48 cartões, sufi ciente para 288

testes.


10

Ponteiras.Especifi cação: ponteiras plásticas

com os anéis de vedação e capacidade volumétrica aproximadamente 300ul,

destinadas ao uso no pipetador específi co ao desenvolvimento da

técnica gel centrifugação.Apresentação: pacote com 1000

ponteiras.


VALIDADE: DE 26/02/2015 ATÉ 25/02/2016ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

Protocolo 809973

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2014/FSCMP

PROCESSO: 589/2014 PROTOCOLO: 2014/303093OBJETO: Eventual compra de MEDICAMENTOS pelo período de 12 (doze) meses.FORNECEDOR: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.081.203/0001-36, sediada à Sai Sul - Trecho 03, Lotes 625 à 695, Shopping Sai Center Mall, Lojas 29, 30 e 32, Brasília DF, CEP: 71.200-030, neste ato representado pela Srª. MARIANA LUCCI DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, Analista Sênior de Licitações, portador da Carteira de Identidade nº. 28.797.194-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 269.059.828-06, doravante denominado FORNECEDOR vencedor do certame supracitado para o item 19 do Termo de Referência (Anexo I do edital).

Item Descrição do Item Apres. Quant. Valor unitário

19

COLESTIRAMINA 4G, PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL, ENVELOPE C/ 4G.

Marca/Fabricante: QUESTRAN LIGHT / BRISTOL-MYERS SQUIBB

FARMACÊUTICA S.A.

Envelope 360 R$ 4,60

VALIDADE: DE 03/02/2015 ATÉ 02/02/2016ORDENADOR RESPONSÁVEL: SANDRA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA NERY

Protocolo 809983

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO

ELETRÔNICO SRP N.º 65/2014/FSCMP

PROCESSO S/N/2014/FSCMP - PROTOCOLO: 2014/353525


OBJETO: Eventual Compra de Equipamentos de Proteção Individual para a FSCMP.FORNECEDOR: CIRUBEL CIRURGICA BELEM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 05.323.167/0001-07, sediada na Travessa 9 de Janeiro nº 1295, Bairro São Bráz, Belém/Pa, CEP: 66.060-370, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) Maria Aparecida de Oliveira Salame Guimarães, portador(a) da Carteira de Identidade nº. 1565877 SSP/Pa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 250.958.892-34, vencedora dos itens 02,03,06 e 07 do Termo de Referência (Anexo I do edital).

Descrição do Item 02 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário

PROTETOR DE TIREÓIDE ADULTO, CONFECCIONADO

EM BORRACHA PLUMBLÍFERA FLEXIVEL,

EQUIVALÊNCIA EM CHUMBO DE 0,50

mm, ACABAMENTO EM NYLON LAVÁVEL,

LARGURA DE 150mm, COMPRIMENTO DE

600mm, PESO BRUTO DE 0,4100 Kg. POSSUIR REGISTRO DA ANVISA.

ANVISA: 10358460005 - MODELO: ADULTO - MTE

nº 33.882

KONEX / KONEX UNIDADE 250 R$ 119,00 (Cento e

dezenove reais)


PROTETOR DE TIERÓIDE INFANTIL, CONFECCIONADO

EM BORRACHA PLUMBLÍFERA FLEXIVEL,

EQUIVALÊNCIA EM CHUMBO DE 0,50 mm,

ACABAMENTO EM NYLON LAVÁVEL, LARGURA DE 120mm, COMPRIMENTO

DE 500mm, PESO BRUTO DE 0,2700kg, PARA PROTEÇÃO DE

PACIENTES, POSSUIR REGISTRO DA ANVISA - ANVISA: 10358460005 - MODELO: INFANTIL

KONEX / KONEX UNIDADE 100 R$ 120,00 (Cento e

vinte reais)


ÓCULOS PARA PROTEÇÃO

RADIOLÓGICA, LENTES PLUMBIFERA,

ARMAÇÃO EM ACRÍLICO, PROTEÇÃO FRONTAL E LATERAL, AMBOS COM

EQUIVALÊNCIA EM CHUMBO DE 0,50 mm

PB, POSSUIR REGISTRO DA ANVISA. - ANVISA:

10358469007 - MODELO: KO-O730

KONEX / KONEX UNIDADE 250

R$ 474,00 (Quatrocentos e setenta e quatro

reais)


PROTETOR AUDITIVO DESCARTÁVEL SEM CORDÃO,

CONFECCIONADO EM ESPUMA MACIA E ANTIALERGICA, MOLDÁVEL E DE

FÁCIL INSERÇÃO, PARA ATENUAÇÃO DE RUÍDOS (PARA

USO DE PACIENTES NA SALA DE EXAMES

DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA) ANVISA: ISENTO - C.A : 5674 -

MODELO: 1100

3M / 3M UNIDADE 5000R$ 9,50 (Nove

reais e cinqüenta centavos)

VALIDADE: DE 25/02/2015 ATÉ 24/02/2016.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dra. ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA.

Protocolo 810019




OBJETO: Eventual Compra de Equipamentos de Proteção

Individual para a FSCMP.

FORNECEDOR: HFX - REPRESENTAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.659.162/0001-52, sediada na Tv. Alenquer nº 45, Bairro Cidade Velha, Belém/Pa, CEP: 66.020-020, neste

ato representada pelo(a) Sr(ª)Henrique Mendes da Silva Nassar,

portador(a) da Carteira de Identidade nº. 3011348 SSP/Pa,

inscrito no CPF/MF sob o nº. 809.092.302-00, vencedora do item 04 do Termo de Referência (Anexo I do edital).


AVENTAL PARA PROTEÇÃO DE GONODAS,

CONFECCIONADO COM BORRACHA PLUMBÍFERA FLEXÍVEL, LARGURA DE 30 cm E CUMPRIMENTO DE 30 cm, PROTEÇÃO

EQUIVALENTE EM CHUMBO A 1.0 mm PB,

ACABAMENTO EM NYLON LAVÁVEL, FITAS DE

ACABAMENTO, CINTOS E FIVELAS PLÁSTICAS - MTE

- CA nº.31.736

Rayons / CSR UNIDADE 250

R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco

reais)

VALIDADE: DE 25/02/2015 ATÉ 24/02/2016.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dra. ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA.

Protocolo 810020




OBJETO: Eventual Compra de Equipamentos de Proteção

Individual para a FSCMP.

FORNECEDOR: WJ-GLOBAL COMÉRCIO & SERVICOS LTDA - ME,

CNPJ nº 03.956.283/0001-38, sediada no Conjunto Catalina,

Rua SGT. Edilson n°.121, Bairro BENGUÍ, Belém/Pa, CEP:

66.630-150, neste ato representada pelo(a) Sr(ª)JOÃO RABELO

ALMEIDA JUNIOR, portador(a) da Carteira de Identidade nº.

3897680SSP/Pa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 742.829.722-20,

vencedora dos itens 01,05 e 08 do Termo de Referência (Anexo

I do edital).


AVENTAL PLUMBIFERO, COM PROTEÇÃO NAS

COSTAS, EQUIVALÊNCIA EM CHUMBO DE 0,50 MM, 1100X600 MM,

ACABAMENTO EM NYLON IMPERMEÁVEL, CA33.883

REGISTRO ANVISA Nº 10358460005

KONEX/ KONEX UNIDADE 250

R$ 1.485,00 (Um mil quatrocentos e oitenta e cinco

reais)


LUVAS DE BORRACHA PLUMBÍFERAS FLEXÍVEL,

TIPO ESCUDO, COM EQUIVALÊNCIA EM

CHUMBO DE 0,50 MM, ACABAMENTO EM NYLON

LAVÁVEL, REGISTRO ANVISA Nº 10358460005


R$ 374,99 (trezentos e

setenta e quatro reais e noventa e nove centavos)


SUPORTE PARA ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE

AVENTAIS PUMBLIFEROS, ELABORADO EM

ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR TRATADA E PINTADA, CABIDES

ESCAMOTEÁVEIS EM AÇO INOXIDÁVEL,

TRANSPORTÁVEL ATRAVÉS DE RODIZIOS COM

FREIO, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO PARA 5 AVENTAIS ADULTOS.

MODELO RVPAC5M


R$ 1.680,00 (Um mil seiscentos e oitenta reais)

VALIDADE: DE 25/02/2015 ATÉ 24/02/2016.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dra. ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA.

Protocolo 810024


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2014/FSCMP

PROCESSO: 534/2014 PROTOCOLO: 2014/270681OBJETO: Eventual compra de Material Médico Hospitalar pelo período de 12 (doze) meses.FORNECEDOR: MEDICKSTOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.997.927/0001-61, sediada à Rua Edvino Debonni, 225 - Bloco 11-12, Fazendinha, Curitiba - Paraná, CEP: 81.330-600, Fone. 41-3021-1777, representado pela Srª. ANA FLAVIA GONÇALVES DE PAULA, portadora da Cédula de Identidade nº 8.999.576-0 SSP-PR e CPF nº 082.319.569-39, doravante denominado FORNECEDOR vencedor do certame supracitado para o item 10 do Termo de Referência (Anexo I do edital).

Item Descrição do Item Apres. Quant. Valor unitário

10

COMPRESSA EM ALGODAO P/

NEUROCIRURGIA 76 X 76 MM:

COMPRESSA ESTERIL CONFECCIONADA EM

FIBRA DE RAYON, O TECIDO DEVERA

SER IMPREGNADO C/ SULFATO DE BARIO

QUE AUXILIA ATRAVES DE SUAS MARCAS RADIO ATIVAS NA IDENTIFICAÇÃO E O RESGATE DAS COMPRESSAS

QUANDO UTILIZADAS EM CIRURGIAS. A

EMBALAGEM PRIMARIA DEVERA SER EM PAPEL

GRAU CIRURGICO E CONSTAR NOME E

MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E

ENDEREÇO, LOTE, DATA DE FABRICACAO E

VALIDADE E REGISTRO NO MS/ANVISA.MARCA/FAB.:

MEDSHARP / MEDSHARP

UND 580 R$ 6,50

VALIDADE: DE 05/02/2015 ATÉ 04/02/2016ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

Protocolo 810095

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2015NE00213Valor: 47.491,00Data: 02/02/2015Vigência: 02/02/2015 a 02/05/2015Objeto: Aquisição de medicamentos gerais.Registro de Preços: 031/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 FederalContratado: F. CARDOSO E CIA LTDAEndereço: Av. Almirante Barroso, nº 750, MarcoCEP. 66.630-505 - Belém/PA,Telefone: 9132021344Ordenador: Ana Conceição Matos Pessoa

Protocolo 810202

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2015NE00207Valor: 10.800,00Data: 19/02/2015Vigência: 19/02/2015 a 19/05/2015Objeto: Aquisição de medicamentos gerais.Registro de Preços: 031/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 339030 0103000000 EstadualContratado: ELFA MEDICAMENTOS LTDAEndereço: Rua José Lianza, nº 16 Sala 106, TambiáCEP. 58.020-620 - João Pessoa/PB,Telefone: 8321062525Ordenador: Ana Conceição Matos Pessoa

Protocolo 810210

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

063/2010 (PROC. 2014/503034).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃODAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ - HEMOPACONTRATADO: SOFTEVA INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 83.313.353/0001-79, com endereço nesta cidade, na Av. Conselheiro Furtado, nº 290, Aptº 805, Batista Campos, CEP nº 66.025-160.DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento em caráter excepcional do contrato 063/2010, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 quanto a prorrogação de seu prazo, pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 15/03/2015 até 14/09/2015.DO PRAZO: 06 (seis) meses, ou seja, de 15/03/2015 até 14/09/2015.DOS RECURSOS: As despesas resultantes da obrigação passiva (pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correndo à conta da Dotação Orçamentária anterior a seguir discriminada:Programa de Trabalho: 10.302.1188.4082.0000Natureza da despesa: 339039Fonte de recurso: 0269001022Unidade Orçamentária: 62201DO VALOR: Em face do permissivo da Cláusula Sexta do Contrato Originário e em razão da prorrogação supramencionada, o valor global do presente termo aditivo é de R$ 34.344,06 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro centavos).DO FORO: Belém - ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de março de 2015ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPAJOSÉ RIBAMAR CARNEIRO - SOFTEVA INFORMÁTICA LTDA.ORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo 810050

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 127 DE 24 DE MARÇO DE 2015.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2.012, publicado no DOE n° 32.087 de 30/01/2012.- Considerando o Artigo 25, Parágrafo 1º do Decreto 4.382/2000, que homologa o Regulamento Interno da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.RESOLVE,DESIGNAR, a contar de 23/03/2015, de acordo com o art. 6º, inciso II, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro 1994, CLEA NAZARE CARNEIRO BICHARA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área II, GEP-DAS-011.4, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Presidente / FPEHCGVProtocolo 810083

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Inexigibilidade: 12/2015Valor: 500.052,72Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 02 (dois) equipamentos de hemodinâmica, marca PHILIPS, incluindo peças pertencentes ao Setor de Hemodinâmica, existentes desta FHCGV.

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso902610 339039 0103000000 EstadualNome: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.Endereço: Av. Piracema, nº. 1411, módulos 3 e 4, TamboréCEP. 06.460-030 - Barueri/SPTelefone/Fax: (61) 9664-0530Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo 809988

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/FHCGV/2014

OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Camas Fawler motorizada com colchão, para utilização nas unidades assistenciais da FHCGV, conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR UNITÁRIO VENCEDOR

1. CONTROLE ESPECIAL

1 CAMA FAWLER MOTORIZADA COM COLCHÃO:Cabeceira, peseira e estruturada das laterais

em material injetado em poliuretano - base construída em perfi s de tubo de aço,

totalmente revestida em material termoplástico de alta resistência;

Cabeceira, peseira deverão ser removíveis e servir de suporte para monitor cardíaco.

Estrutura do estrado construída em chapa de aço, movimentos comandados por 4 motores blindados, tensão principal 110/220, - com

unidade de bateria recarregável.Grades laterais: dois pares de grades laterais,

sendo um par no dorso e um par na perna, de atuação independente, estruturada em

poliuretano injetado, fi xadas à cama, móveis pelo sistema de semi-giro, permitindo que fi quem acima e abaixo da cama, com trava

de segurança.Movimentos da cama: Elevação do leito,

elevação mínima da cabeceira de 60º a 90º (graus), tem que fazer Fowler, Trendelemburg,

Reverso do Trendelemburg, posição cadeira na altura mas baixa. Controle através de um botão, contorno automático joelhos durante a elevação da cebeceira; acionamento de CPR

instantâneo. Indicador de ãngulo de articulação de fowler de cabeceira e trendelemburg nas

grades de proteção. Cabeceira e peseira removíveis para utilização em PCR CONTROLE DIGITAL : 2 controles digitais localizados em duas grades laterais existentes no dorso da cama, com acionamento interno e externo, 1controle digital localizado na, ou abaixo da

peseira com controle geral dos movimentos da cama inclusive travamento dos movimentos, PCR e Trendelemburg com um único toque de comando - PÁRA-CHOQUE: Pára-choque de

borracha nos 4 cantos da cama para proteção de parede - RODÍZIOS: Rodízios de 150mm

de diâmetro com banda de rodagem condutiva em poliuretano, com sistema de movimento/freio acionado por um único pedal, colocado em dois lados da base da cama, permitindo

o movimento livre dos 4 rodízios em todas as direções, podendo direcionar 2 rodízios para

longos cursos e travar os 4 rodízios, impedindo que a cama se movimente - Indicador de

ânguloDimensões: superfície de repouso:89cm a 99,1cm x213cm e até 220cm;largura

total com grades levantada 99cm a 104cm e grades laterais abaixadas de 94 a

99,1cm;comprimento total com extensão até 240cm.; Leito em chapa de aço; leito em aço inox; Suporte para soro; Suporte para cilindro

oxigênio; colchão revestido em poliuretano em material lavável e não infl amável

totalmente isento de látex,de alta densidade com elasticidade que evita cisalhamento da pele de dimensões compatíveis com a

cama;capacidade de peso minima de 227kg; variação do diâmetro dos rodízios;com extensão do leito na peseira e almofada

adequada para extensão.

300 R$19.000,00 VITA CARE REPRESENTAÇÕES

LTDA

TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/FHCGV/2014:R$5.700.000,00 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS).Belém/PA, 23 de março de 2015.Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaOrdenadora Responsável

Protocolo 809996



PORTARIA Nº 122, DE 23 DE MARÇO DE 2015.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE n° 32.087 de 30/01/2012.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.180 de 12.08.2008.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor abaixo, suprimento de fundos no valor de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), para pagamento de despesas miúdas durante o mês de ABRIL/2015, que não podem subordinar-se ao processo normal de aplicação da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV.CONCEDER o prazo de 30 (TRINTA) dias para aplicação e mais 15 (QUINZE) dias, contados da data do recebimento, para encaminhamento de prestação de contas, sendo que após esse período estará a servidora impedida de receber novo suprimento de fundos, além de estar sujeito a tomada de conta especial.NOME: FERNANDO CARLOS MENDES DE LIMACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOMATRÍCULA: 5159040/ 1CPF: 001.277.792-72333903096 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.200,00333903996 - SERVIÇO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ...............R$ 800,00DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo 810097

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HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria Nº 049 DE 13 DE MARÇO DE 2015A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a portaria nº 1.595/2014-CCG de 08 de julho de 2014, publicada no DOE nº 32682 de 11/07/2014.RESOLVE:I - Conceder a servidora DIANA HELEM DOS SANTOS SILVA, Cargo ENFERMEIRO matricula 55587348-1, a Licença Prêmio no período 15.04.2015 a 14.05.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio de 01.02.2010 a 31.01.2013.REGISTRE- SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAELISABETH DE SOUZA FONTENELEDIRETORA GERAL DO HRT/SESPA

Protocolo 810091

Portaria Nº 50 DE 13 DE MARÇO DE 2015A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a portaria nº 1.595/2014-CCG de 08 de julho de 2014, publicada no DOE nº 32682 de 11/07/2014.RESOLVE:I - Conceder a servidora MARCILENE RIBEIRO MACHADO, Cargo TEC. DE ENFERMAGEM matricula 5876168-2, a Licença Prêmio no período 15.04.2015 a 14.05.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio de 01.02.2011 a 31.01.2014.REGISTRE- SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAELISABETH DE SOUZA FONTENELEDIRETORA GERAL DO HRT/SESPA

Protocolo 810096

Portaria Nº 52 DE 20 DE MARÇO DE 2015A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a portaria nº 1.595/2014-CCG de 08 de julho de 2014, publicada no DOE nº 32682 de 11/07/2014.RESOLVE:I - Conceder a servidora VANIA CLEIDE DE OLIVEIRA CRUZ, Cargo TEC. DE ENFERMAGEM matricula 57206610-1, a Licença Prêmio no período 15.06.2015 a 14.07.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio de 21.10.2011 a 20.10.2014.REGISTRE- SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAELISABETH DE SOUZA FONTENELEDIRETORA GERAL DO HRT/SESPA

Protocolo 810099

PORTARIA Nº 53 DE 23 DE MARÇO DE 2015A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a portaria nº 1.595/2014-CCG de 08 de julho de 2014, publicada no DOE nº 32682 de 11/07/2014.RESOLVE:I - Conceder a servidora MARIA LUCIA DE CARVALHO VASCONCELOS, Cargo ASSISTENTE SOCIAL matricula 57234493-1, a Licença Prêmio no período 15.06.2015 a 14.07.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio de 03.01.2011 a 02.01.2014.REGISTRE- SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAELISABETH DE SOUZA FONTENELEDIRETORA GERAL DO HRT/SESPA

Protocolo 810103

PORTARIA Nº 54 DE 23 DE MARÇO DE 2015A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a portaria nº 1.595/2014-CCG de 08 de julho de 2014, publicada no DOE nº 32682 de 11/07/2014.RESOLVE:I - Determinar a servidora CARMEM EUNICE GUIMARÃES PANTOJA, Cargo ASSISTENTE SOCIAL matricula 55585749-1, a Licença Prêmio no período 15.07.2015 a 13.08.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio de 22.05.2008 a 21.05.2009.REGISTRE- SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAELISABETH DE SOUZA FONTENELEDIRETORA GERAL DO HRT/SESPA

Protocolo 810107

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

D E S P A C H OFundamentado no parecer da Consultoria Jurídica, a partir das ponderações da Diretoria Administrativa e Financeira, AUTORIZO a contratação da empresa HENVIL TRANSPORTES LTDA, para a execução dos serviços de Locação de uma balsa (Balsa: comprimento - 82,00m; Boca - 18,50m; Pontal - 3,00m / Empurrador: Comprimento - 15,45m; Potência - 600HP/1800RPM; Boca - 4.80; Pontal-1,57/ Escudeiro - Potência-500HP/1800RPM; Comprimento -14,69m; Boca- 4.70m; Pontal- 2,15m) destinada ao transporte de veículos, cargas e passageiros na Travessia do Rio Moju, km 48 da Alça Viária, Estado do Pará, na forma do artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Em: 17/03/2015.ISMAR PEREIRA DA SILVASecretário de Estado de Transportes

D I S P E N S A DE L I C I T A Ç Ã ONúmero: 001/2015 Data: 17/03/2015 Valor: R$ 2.139.244,20Modalidade: DispensaObjeto: Serviços de transportes de pessoas, veículos e cargas, na entrada e saída do Município de Moju, substituindo a travessia pela ponte.Fundamento Legal: Fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Orçamento: Prog. de Trab.: 26.122129745340000 U.O:29101Nat. Des.: 339033Contratado:Pers: Jurídica CNPJ: 83.892.119/0001-54 Nome: HENVIL - TRANSPORTES LTDA.CEP: 66.065-590 Logradouro: AV. JOSÉ BONIFÁCIO Bairro: GUAMÁCidade: Belém UF: PA Nº.: 2626Ordenador: Ismar Pereira da Silva (CPF: 021.279.462-00).Em: 17/03/2015.ISMAR PEREIRA DA SILVASecretário de Estado de Transportes

Protocolo 809838

D E S P A C H OFundamentado no parecer da Consultoria Jurídica, a partir das ponderações da Diretoria Administrativa e Financeira, AUTORIZO a contratação da empresa ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA, para a execução dos serviços de Locação de uma balsa (Balsa: comprimento - 67,50m; Boca - 12,50m; Pontal - 2,10m / Empurrador: Comprimento - 15,90m; Potência -321HP/1800RPM; Boca - 5.05m; Pontal-1,70m) destinada ao

transporte de veículos, cargas e passageiros na Travessia do Rio Moju, km 48 da Alça Viária, Estado do Pará, na forma do artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Em: 17/03/2015.ISMAR PEREIRA DA SILVASecretário de Estado de Transportes

D I S P E N S A DE L I C I T A Ç Ã ONúmero: 002/2015 Data: 17/03/2015 Valor: R$ 1.430.346,60Modalidade: DispensaObjeto: Serviços de transportes de pessoas, veículos e cargas, na entrada e saída do Município de Moju, substituindo a travessia pela ponte.Fundamento Legal: Fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Orçamento: Prog. de Trab.: 26.122129745340000 U.O:29101 Nat. Des.: 339033Contratado: ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 15.747.686/0001-56 CEP: 66.020-600 Logradouro: Rua Siqueira Mendes Bairro: Cidade VelhaCidade: Belém UF: PA Nº.: 120Tel.:(91) 3241-4977 Ordenador: Ismar Pereira da Silva (CPF: 021.279.462-00).Em: 17/03/2015.ISMAR PEREIRA DA SILVASecretário de Estado de Transportes

Protocolo 809846

D E S P A C H OFundamentado no parecer da Consultoria Jurídica, a partir das ponderações da Diretoria Administrativa e Financeira, AUTORIZO a contratação da empresa NAVEGAÇÃO CONFIANÇA LTDA, para a execução dos serviços de Locação de uma balsa (Balsa: comprimento- 43,71m; Boca - 12,00m; Pontal - 2,10m/ Empurrador: comprimento - 15,45m; Potência-325HP/1800RPM; Boca- 4.80; Pontal-1,57) destinada ao transporte de veículos, cargas e passageiros na Travessia do Rio Moju, km 48 da Alça Viária, Estado do Pará, na forma do artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Em: 17/03/2015.ISMAR PEREIRA DA SILVASecretário de Estado de Transportes

D I S P E N S A DE L I C I T A Ç Ã ONúmero: 003/2015 Data: 17/03/2015 Valor: R$961.338,60Modalidade: DispensaObjeto: Serviços de transportes de pessoas, veículos e cargas, na entrada e saída do Município de Moju, substituindo a travessia pela ponte.Fundamento Legal: Fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Orçamento: Prog. de Trab.:26.122129745340000 U.O: 29101 Nat. Des.: 339033Contratado: NAVEGAÇÃO CONFIANÇA LTDA CNPJ: 14.697.486/0001-73 CEP: 66.075-150 Logradouro: Avenida Bernardo Sayão Bairro: GuamáCidade: Belém UF: PA Tel.:(91) 3269-4494 Ordenador: Ismar Pereira da Silva (CPF: 021.279.462-00).Em: 17/03/2015.ISMAR PEREIRA DA SILVA.Secretário de Estado de Transportes

Protocolo 809853

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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Extrato de Término de vínculoContratada: Carla Lorena Garcia dos SantosCargo: Controlador de Serviços Públicos.Término de vínculo a contar de 15/03/2015Diretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro.

Protocolo 810018

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TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a publicação constante no Diário Ofi cial do Estado N.º 32.852 de 23/03/2015, referente ao contrato de servidor temporário.- Marco Antonio da Costa Brotas.- Diretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro.

Protocolo 810022


OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO Nº 02/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015 - COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DAS CARTEIRAS ESTUDANTIS INTERMUNICIPAIS EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2014.COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA-PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO PARÁ - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 2.123 /2010 e demais dispositivos legais aplicáveis;CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do benefi cio de abatimento de 50% nas tarifas dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, aos estudantes que receberam suas carteiras no ano de 2014, e que, estão regularmente matriculados no exercício 2015;CONSIDERANDO que várias Instituições de Ensino necessitaram de um prazo maior para disponibilização das listagens dos alunos, para concluir a confi rmação de matriculas do processo de recadastramento 2015;CONSIDERANDO que necessitamos de tempo hábil para entrega das carteiras nas entidades estudantis;CONSIDERANDO que essas carteiras têm os prazos de validades 30 de março de 2015.RESOLVE:Art.1º - Prorrogar até 30 de junho de 2015, a validade das carteiras dos estudantes, expedidas no exercício de 2014;Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 20 de março de 2015.MARISTELA MIRANDA DE SOUSAPresidente e Representante da CASA CIVILDELCIO ARTHUR FARIAS DE SOUZARepresentante do SETIPEP FERNANDO SIDNEY BALDESIN Representante do SETIPEP JAIDE EDNELMA NEVES DE SOUSA Representante da UPES LUCIANA SANTOS DA SILVARepresentante da UBES

Protocolo 809665

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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OUTRAS MATÉRIAS.

RELATÓRIO CONCLUSIVOA comissão interna responsável pelos procedimentos de adequação à nova estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, nos termos da Lei Estadual nº 8.096 de 2015, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pela Portaria n º 016 de 15 de Janeiro de 2015, torna público o relatório conclusivo referente aos contratos da extinta Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura - SEPAq, expirados pelo término de vigência e cuja renovação não foi formalizada:1) VIDICOM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.CNPJ: 07.069.574/00001-65CONTRATO: 001/2010Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança armada, visando a guarda patrimonial da sede da SEPAq.Vigência: 19/01/2015 (Contrato encerrado)2) DINASTUR - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ: 15.7414810001-63CONTRATO: Nº001/2009Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fl uviais.Vigência: 31/12/14, (Contrato encerrado).3) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA.CNPJ: 047977690001/33TERMO DE PARCERIA: 001/2013Objeto: O planejamento e a organização de cursos de cooperativismo e gestão do pescado, empreendedorismo e marketing do pescado, auxiliar de piscicultura e tecnologia do pescado para a capacitação de pescadores e piscicultores em 28 municípios do Estado do Pará.Vigência: 12/11/2014 (Contrato encerrado)4) EMPRESA BRASIL RENT A CAR LTDACNPJ: 03434532/0001-25

CONTRATO: 006/2010Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos.Vigência: 23/02/2015 (Contrato encerrado)5) STAR COMERCIAL LTDACNPJ: 024507510001/35CONTRATO: 016/2008Objeto: Locação de fotocopiadora e birô.Vigência: 30/12/2014 (Contrato encerrado)6) DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PRTRÓLEO LTDA.CNPJ: 03128979000842CONTRATO: 001/2013Processo nº 534338/2013Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, gerenciamento de unidades consumidoras com utilização de cartão magnético com fornecimento contínuo e interrupto de combustível para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.Vigência: 18/02/2015 (contrato encerrado)7) ÉTICA EMPREENDIMENTO LTDACNPJ: 04.808.267/0001-06CONTRATO: 001/2009Objeto:Locação de imóvelVigência: 31/12/14 (contrato encerrado)Dê-se ciência,registre-se Cumpra-se.Belém, 24 de Março de 2015.SÁLVIO CARLOS FREIREDA SILVACoordenador da Comissão

Protocolo 810076

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 130/2015O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Processo nº 2015/112234, datado de 17/03/2015.R E S O L V E:CONCEDER, diárias aos servidores abaixo mencionados, para diligenciar junto ao Cartório de Registro de Imóveis do município de Bonito/Pa.

MAT. NOME CPF CARGO PERÍODO DIÁRIASVALORTOTAL

R$

506.5038-2

ROSANGELA MARIA

CORREIA LAGOS

122.167.632-68 COORD.COM.MEDCONF. FUNDIAR.

06 a 10/04/15 4,5

427,50

316.7798-1ONEIDE LÍDIA

BARATA DE OLIVEIRA

121.491.012-20 OF. ADMINIST. 06 a 10/04/15 4,5

427,50

315.8608-1 JOSÉ JORGE NETO 137.871.102-59 MOTORISTA 06 a

10/04/15 4,5 427,50

Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 18 de março de 2015.

PORTARIA Nº 134/2015CONSIDERANDO o memorando nº 031/2015 - DJ/SPJ de 20/03/2015 e o Processo nº 2015/94613, datado de 06/03/2015.R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento da diferença de diárias concedida através da Portaria nº 115/2015 de 09/03/2015, publicada no D.O.E nº 32.844 de 11/03/2015 ao servidor abaixo mencionado, para realizar diligências perante a Vara Agrária de Redenção, relativa ao processo judicial nº 0002502-20.2010.814.0045 (Ação Civil Pública), movida pelo Estado do Pará e ITERPA, em face de Benedito Mutran Filho e Outros.

MAT. NOME CPF CARGO PERÍODO DIÁRIAS VALORTOTAL

5717.5032-2 FLÁVIO RICARDO ALBUQERQUE AZEVEDO

727.811.222-20

PROCURADO AUTÁRQUICO

17/03/15 01 135,00

Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 24 de março de 2015.

Protocolo 809745

PORTARIA Nº 135/2015O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Processo nº 2015/121357, datado de 23/03/2015.R E S O L V E:CONCEDER, diárias ao servidor abaixo mencionado, a fi m de realizar diligência junto ao Cartório de Registro de Imóveis do município de Vigia/Pa.

MAT. NOME CPF CARGO PERÍODO DIÁRIASVALORTOTAL

R$

317.0713-1CLODOALDO

AUGUSTO PINTO RIBEIRO

019.273.702-30 ADVOGADO 01 a 02/04/15 1,5 142,50

Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidente

Protocolo 810028

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTODO PARÁ RURAL

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2015, Datada de 04 de março de 2015, publicada no DOE. 32.840, de 05 de março de 2015.Onde lê-se: Município de Bujarú/PA e Curuça/PALeia - se: Município de Capitão Poço/PA e São João da Ponta/PA.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Michelle Abrahão AbdonGerente Financeira

Protocolo 810051

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 091/2015 Belém, 24/03/2015.A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2015/122684.RESOLVE: CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias, ao servidor Dellívio Castro Sacramento, cargo de motorista, matricula: 54191311/1, para custear as despesas com a viagem aos municípios de TRACUATEUA e MAGALHÃES BARATA no período de 25/03 a 26/03/2015, com o objetivo de conduzir o Servidor Higo Lacerda e Renan Nunes aos municípios mencionados. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Michelle Abrahão AbdonGerente Financeira

Protocolo 810044

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 090/2015-NGPR BELÉM, 24 DE MARÇO DE 2015.

A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2015/123006.RESOLVE: CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares ao servidor HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUZA, Gerente Técnico, matrícula nº. 5894005/3 no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONGerente Financeira

Protocolo 810046


AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 884/2015O Diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO art. 3°, inciso IV da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 c/c o art. 8°, art. 11 e art. 12 do Decreto Federal n° 5.450 de 31 de maio de 2005, que versam sobre a designação do pregoeiro e referida equipe de apoio pela autoridade competente do órgão e suas atribuições.CONSIDERANDO o art. 5°, inciso II da Lei Estadual n° 6.474 de 06 de agosto de 2002 c/c ao art. 9°, inciso I e art.11 do Decreto Estadual n° 2.069 de 20 de fevereiro de 2006, que versam sobre a designação do pregoeiro e referida equipe de apoio pela autoridade competente do órgão e suas atribuições;RESOLVE:Art. 1° - DESIGNAR o servidor KLEITON DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo em comissão de gerente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Matrícula 54191192, para atuar como pregoeiro desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, CARLOS BENJAMIN DA COSTA MARTINS, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário - FEA - Matrícula 3173186/4 e MAURO AUGUSTO FADUL NEVES, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário - FEA - Matrícula 5861870/3, para ambos comporem a equipe de apoio nos processos licitatórios nas modalidades Pregão Presencial, Eletrônico e Sistema de Registro de Preço.Art. 2° - Caberá aos pregoeiros e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitação e sua classifi cação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitador vencedor, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, consoante as alterações que lhe forem dadas.Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, tendo sua validade 12 (doze) meses.Art. 4º - Revogam-se as demais disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1302/2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor Geral, 02 de março de 2015.LUCIANO GUEDESDiretor Geral

Protocolo 810181

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PORTARIA Nº 838 /2015 - ADEPARÁ, DE 23 DE MARÇO DE 2015.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o capítulo II - da Nomeação, seção I, Art. 6º, inciso I e II da lei nº 5.810/94.RESOLVE:NOMEAR para o Cargo de Gerente, Código GEP- DAS 011-3, Gerência de Manutenção, Segurança e Transporte o servidor ELIEZER DA SILVA COSTA, a contar de 25/03/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDESDiretor Geral

Protocolo 810004

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PORTARIA Nº 840/2015 - ADEPARÁ, DE 23 DE MARÇO DE 2015.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:EXONERAR A PEDIDO do Cargo em Gerência de Manutenção, Segurança e Transporte, o servidor ROBERTO BORGES FERREIRA, matricula: 54195807/1, Código GEP-DAS 011-03, a contar de 25/03/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDESDiretor Geral

Protocolo 810009


Portaria: 829/2015Prazo de Aplicação (em dias):30Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:541810502/ARLINEA MARIA MOTA RODRIGUES (MEDICO VETERINARIO)Natureza da Despesa / Valor:339030 / R$ 1.500,00339039 / R$ 2.400,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF

Protocolo 810117

Portaria: 828/2015Prazo de Aplicação (em dias):30Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:31748322/MARIA IRIS SAMPAIO DE MELO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO)Natureza da Despesa / Valor:339039 / R$ 291,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF

Protocolo 810118

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OUTRAS MATÉRIAS.


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER EX OFFICIO o servidor ROBERTO BORGES FERREIRA, matrícula n° 54195807/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Gerência de Manutenção, Segurança e Transporte para a Gerência de Inspeção e Classifi cação Vegetal, a contar de 25/03/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDESDiretor Geral

Protocolo 810012


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Ofi cio nº 232/2015 - SEDAP de 05 de março de 2015, - do GAB/SEC/SEDAP, no qual solicita a cessão da servidora;R E S O L V E:CEDER o(a) servidor(a) ANA KAREN DE MENDONCA NEVES BELFORT, matrícula 5870313/3, cargo de Fiscal Estadual Agropecuário - Médica Veterinária, lotado na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, a contar da data da publicação, para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, com ônus para o órgão de destino.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDESDiretor Geral

Protocolo 810013

PORTARIA Nº 883/2015 - ADEPARÁ,DE 23 DE MARÇO DE 2015.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO Protocolo 2015/18791, datado de 16 de janeiro de 2015.R E S O L V E:REMOVER o servidor FLAVIO ROBERTO CORREA MAIA, matrícula n° 54187262/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da GEDA / Gerência de Programas de Raiva e Herbívoros, para a GEDA / Programa Estadual de Sanidade Avícola, a contar de 02/02/2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDES

Diretor GeralProtocolo 810168

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAE EXTENSÃO RURAL D ESTADO DO PARÁ

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DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de licitação: 011/2015 Data: 24.03.2015 Valor: R$ 16.590,00 Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte de maquinário da UAGRO da SEDAP Ananindeua/PA, para a UDB Bragança, em virtude de Termo de Cessão de Uso nº 017/2015 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária: Programa: 1348 Elemento de Despesa: 3390-33 Fonte: 0261 Contratado: M.P.G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Endereço: Rua Fernando Guilhon, nº 4230, Belém/PA Ordenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 809771

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 016/2015NOME: PAULO ROBERTO LIMA DA SILVAMATRÍCULA: 5883024/5 - FUNÇÂO: ASSESSORMUNICÍPIO - MARITUBAPROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339036=R$ 1.250,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 809708

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 017/2015NOME: LUCIANA MOREIRA DOS REISMATRÍCULA: 55588172 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL IMUNICÍPIO - MARABÁPROJ. ATIVIDADE 4534 / PROGRAMA - 1297/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339039 = R$ 3.805,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 809713

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 018/2015NOME: NELSON POMPEU RIBEIRO DA CONCEIÇÃOMATRÍCULA: 57175840/1 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL IIMUNICÍPIO - ORIXIMINÁPROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339039=R$ 3.600,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 809719

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 023/2015NOME: ELINALDO MARTINS DA SILVAMATRÍCULA: 5258413-3 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL IIMUNICÍPIO - ALMEIRIMPROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 737,00 / 339039=R$ 363,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 809925

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 022/2015NOME: ANTONIO DE JESUS ALMEIDAMATRÍCULA: 3178471/1 - FUNÇÂO: AUX. DE ADMINISTRAÇÃOMUNICÍPIO - ALENQUERPROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 737,00 / 339039=R$ 363,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 809930

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 021/2015NOME: LUIZ KINJI IKEGAMIMATRÍCULA: 55586019 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL IMUNICÍPIO - MÉDIO AMAZONASPROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 3.000,00 / 339039=R$ 1.000,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 809938

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 020/2015NOME: WEDEN ROBERTO VASCONCELOS DA SILVAMATRÍCULA: 5847052 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL II


MUNICÍPIO - MONTE ALEGREPROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 737,00 / 339039=R$ 363,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 809947

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 019/2015NOME: LUIZ FELIPE MARQUES CORDEIROMATRÍCULA: 57211182 - FUNÇÂO: CHEFE LOCALMUNICÍPIO - ITAITUBAPROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 550,00 / 339036=R$ 550,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 809951

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 025/2015NOME: LEONARDO SAMPAIO VIEIRAMATRÍCULA: 57175913 - FUNÇÂO: CHEFE LOCALMUNICÍPIO - CASTELO DOS SONHOSPROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 660,00 / 339039=R$ 440,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 810025

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 026/2015NOME: JOSÉ NIVALDO DA SILVA SALESMATRÍCULA: 57189844 - FUNÇÂO: CHEFE LOCALMUNICÍPIO - AVEIROPROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 660,00 / 339039=R$ 440,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 810026

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 027/2015NOME: RAIMUNDO DELIVAL BATISTA DE SOUSAMATRÍCULA: 57223709 - FUNÇÂO: CHEFE LOCALMUNICÍPIO - JACAREACANGAPROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 1.100,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 810032

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 028/2015NOME: MARCELO REIS SILVAMATRÍCULA: 57174816 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL IIMUNICÍPIO - NOVO PROGRESSOPROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 660,00 /339039=R$ 440,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 810034

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 024/2015NOME: MARLON WENDEL DUARTEMATRÍCULA: 54196779-1 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL IMUNICÍPIO - PRAINHAPROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 737,00 / 339039=R$ 363,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 810060

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 029/2015NOME: SÉRGIO AMORIM D´OLIVEIRA JÚNIORMATRÍCULA: 57201101 - FUNÇÂO: CHEFE LOCALMUNICÍPIO -TRAIRÃOPROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 660,00 /339039=R$ 440,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 810090

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 030/2015NOME: EDIMILSON MATOS PEREIRAMATRÍCULA: 57173855 - FUNÇÂO: CHEFE LOCALMUNICÍPIO - PLACASPROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 660,00 /339039=R$ 440,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 810101

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 031/2015NOME: INÊS DA SILVA GUAHYBA SANTOSMATRÍCULA: 5566182 - FUNÇÂO: SUPERVISORA REGIONAL

MUNICÍPIO - TAPAJÓSPROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 1.500,00 /339039=R$ 2.500,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 810108

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 032/2015NOME: MARIA DE NAZARÉ BARRETO DERGANMATRÍCULA: 55585945 - FUNÇÂO: SUPERVISORA REGIONAL ADJUNTAMUNICÍPIO - RURÓPOLISPROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 1.100,00Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 810114

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 053/2015-BENEFICIÁRIO: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO

FUNÇÃO: DIRETOR TÉCNICO, MATRÍCULA: 3175685/1OBJETIVO: TRATAR SOBRE MUDANÇAS E CONSTRUÇÃO DE ESCRITÓRIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA.PERÍODO: 25 A 26/03/2015, Nº DE DIÁRIAS - 1,5, LOCAL- BELÉM/ALTAMIRA/BELÉMORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 809684

PORTARIA DE DIÁRIA Nº004/2015; NOME: PATRIK CARDOSO MONTEIRO TELLES; MATRICULA: 54197808; FUNÇÃO: AUX.DE ADMINISTAÇÃO; PROG:1348; PROJ.ATIV.: 6786; FONTE: 0261; Nº de Diárias: 02x1/2 (diárias)x67,50; PRAZO DE APLIC. 3 DIAS APÓS A VIAGEM.; Elemento de Despesas: 339014: R$: 135,00Ordenador de Despesas: Maria Josefa Santos Nascimentos

Protocolo 809958

PORTARIA DE DIÁRIA Nº005/2015; NOME: KATHARINE TAVARES BATISTA; MATRICULA: 55585938/1; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROG:1348; PROJ.ATIV.: 6786; FONTE: 0261; Nº de Diárias: 02x1/2 (diárias)x67,50; PRAZO DE APLIC. 3 DIAS APÓS A VIAGEM.; Elemento de Despesas: 339014: R$: 135,00Ordenador de Despesas: Maria Josefa Santos Nascimentos

Protocolo 809963

PORTARIA DIÁRIA Nº001/15 NOME:ANTONIO DE PADUA SALVADOR DERGAN; MATRICULA:3171876-1,FUNÇÃO: EXT. RURAL I; PROG:1348; PROJETO TIVIDADE:6786 FONTE:0261;PRAZO DE APLICAÇÃO: 24/04/2015;COMPROVAÇÃO: ATÉ 03 DIAS APÓS APLICAÇÃO;ELEMENTO DESP.:339014 VALOR:R$ 135,00 ORDENADOR: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO

Protocolo 809995

PORTARIA DIÁRIA Nº002/15 NOME:CAMILA MESQUITA SALIM; MATRICULA:57189557,FUNÇÃO: EXT. RURAL I; PROG:1348; PROJETO TIVIDADE:6786 FONTE:0261;PRAZO DE APLICAÇÃO: 24/04/2015;COMPROVAÇÃO: ATÉ 03 DIAS APÓS APLICAÇÃO;ELEMENTO DESP.:339014 VALOR:R$ 67,50 ORDENADOR: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO

Protocolo 809998

PORTARIA DIÁRIA Nº003/15 NOME:SANDRA DE NAZARE FILGUEIRAS DE SOUZA; MATRICULA:5051037-1,FUNÇÃO:TEC. REC. HUMANOS; PROG:1348; PROJETO TIVIDADE:6786 FONTE:0261;PRAZO DE APLICAÇÃO: 24/04/2015;COMPROVAÇÃO: ATÉ 03 DIAS APÓS APLICAÇÃO;ELEMENTO DESP.:339014 VALOR:R$ 67,50 ORDENADOR: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO

Protocolo 810001

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 315/2015 - DGAF/GAB/SEMAS DE 24 DE MARÇO DE 2015.ASSUNTO: REMOÇÃO DE SERVIDORO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas e os termos do Memorando nº. 120448/2015;

R E S O L V E:REMOVER, a servidora Rose Luce de Melo Rodrigues Gaia, Matrícula nº. 3214664/1, ocupante do cargo de Contador, lotada na Coordenadoria Financeira, para o Gabinete do Secretário (Núcleo de Projetos Corporativos), a contar de 19/03/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo 810121

PORTARIA NO 318 DE 24 DE MARÇO DE 2015.Dispõe sobre delegação de competência para execução de atos administrativos do perfi l gerencial do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF/PA, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.138, inciso II da Constituição do Estado,CONSIDERANDO a Lei Estadual no 8.096, de 1o de janeiro de 2015, que dispões sobre a reestruturação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA;CONSIDERANDO que o Decreto Estadual no 2.592, de 27 de novembro de 2006, institui o Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF/PA, o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado do Pará SISFLORA/PA e seus documentos operacionais, cuja competência de controlar e operar o sistema é desta Secretaria;CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento aos atos e procedimentos administrativos desta Secretaria, em observância à continuidade da prestação do serviço público;CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, dispostos no art. 37 da Constituição Federal, especialmente, os da efi ciência e publicidade,RESOLVE:Art. 1o Delegar aos servidores lotados na Gerência de Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais - GESFLORA, setor integrante da Diretoria de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, a competência para execução dos atos administrativos parametrizados no perfi l gerencial do Sistema do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF/PA.§ 1o A delegação de competência, tratada no caput, somente será executada após a prévia análise e autorização, por escrito, do chefe da GESFLORA, bem como homologação do chefe da Coordenadoria de Gestão Florestal - COGEF.§ 2o Nos casos de impedimentos ou ausência do gerente do GESFLORA fi ca autorizada a aprovação e homologação dos atos, de que trata o caput, pelo Coordenador da COGEF.Art. 3o Todos os atos administrativos, de que trata o art. 1o desta Portaria, deverão, obrigatoriamente, ser fundamentados e registrados nos processos administrativos respectivos.Art. 4o O prazo de vigência desta Portaria é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado, por igual período, através de ato autorizativo específi co.Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Belém/PA, 24 de Março de 2015.RONALDO JORGE DA SILVA LIMASecretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, em exercício.

Protocolo 810133

PORTARIA NO 317, 24 DE MARÇO DE 2015.Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Permanente para apoiar e acompanhar a defi nição, divulgação e reavaliação dos critérios e indicadores do denominado ICMS Verde, previstos no Decreto Estadual no 775, de 26 de junho de 2013, e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, II, da Constituição do Estado,CONSIDERANDO a Lei Estadual no 8.096, de 1o de janeiro de 2015, que determina as competências e atribuições da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, bem como dos Órgãos e Entidades a ela vinculados;CONSIDERANDO a Lei Estadual no 7.638, de 12 de julho de 2012, que dispõe sobre o tratamento especial, de que trata o § 2o do art. 225 da Constituição do Estado do Pará, aos municípios que abriguem em seu território as unidades de conservação e outras áreas protegidas;CONSIDERANDO que o Decreto Estadual no 775, de 26 de junho de 2013, prevê que a SEMAS/PA deverá, até maio de 2015, defi nir indicadores de qualidade ambiental (art. 5o), bem como que os critérios e indicadores propostos na referida norma serão reavaliados no ano de 2015, visando o repasse a ser feito a partir de 2017, podendo incluir novas critérios, excluir ou alterar o


percentual de repasse dos critérios vigentes (art. 6o);CONSIDERANDO que o artigo 9o do Decreto Estadual no 775, de 2013, determina que o Programa Municípios Verdes - PMV, instituído pelo Decreto Estadual no 54, de 29 de março de 2011, mediante articulação entre a coordenação do programa e os órgãos executores, especialmente a SEMAS, estabelecerá as medidas de apoio aos municípios, visando integrá-los ao tratamento especial de que trata a Lei Estadual no 7.638, de 2012, e o presente Decreto,RESOLVE:Art. 1o Fica criado o Grupo de Trabalho Permanente que tem por objetivo apoiar e acompanhar a defi nição, divulgação e reavaliação dos critérios e indicadores do denominado ICMS Verde, previstos no Decreto Estadual no 775, de 26 de junho de 2013.Art. 2o O Grupo de Trabalho Permanente, de que trata esta Portaria, é composto pelas entidades, conforme setores abaixo relacionados, representadas pelos seguintes servidores:I - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade:a) Diret oria de Ordenamento, Educação e da Descentralização da Gestão Ambiental:Renato Pereira Chaves (Matrícula Funcional no 54191561/3)Yvens Ely Martins Cordeiro (Matrícula Funcional no 541870332)b) Diretoria de Fiscalização Ambiental:Francisca Solange Gomes Chaves Luz (Matrícula Funcional no 5824591)Marcia Miriam de Matos Leite (Matrícula Funcional no 54189447/2)c) Diretoria de Geotecnologias:João Ricardo Costa de Sena (Matrícula Funcional no 57192284/2)Renata Elaine Siqueira Matos (Matrícula Funcional no 57227632/2)d) Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira:Leopercio Barbosa Fôro (Matrícula Funcional no 57196794/1)Lília Marcia Ramos Reis (Matrícula Funcional no 5914585/1)e) Consultoria Jurídica:Castriciano Dias Couto Sampaio (Matrícula Funcional no 57175153/1)Pedro Henrique Casseb Prado (Matrícula Funcional no 54196084/2)II - Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará:Genardo Chaves de Oliveira (Matrícula Funcional no 54185362/2)Tito Lísias Silva de Souza (Matrícula: 57188142/3)III - Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes:Armindo Felipe Zagalo (Matrícula Funcional no 54180396)Art. 3o O Grupo de Trabalho Permanente será coordenado por Heriberto Wagner Amanajás Pena (Matrícula Funcional no 57175206/1) e Renato Pereira Chaves (Matrícula Funcional no 54191561/3), ambos da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA.Art. 4o A coordenação do Grupo de Trabalho Permanente poderá convidar outras entidades públicas ou privadas, bem como profi ssionais especializados para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos relacionados ao objeto desta Portaria.Art. 5o Compete ao Grupo de Trabalho Permanente defi nir a forma e os procedimentos de seu funcionamento.Art. 6o A participação no Grupo de Trabalho Permanente será considerada de relevante interesse público e não remunerada.Art. 7o Os efeitos desta Portaria retroagem à 18 de março de 2015.Belém/PA, 24 de Março de 2015.RONALDO JORGE DA SILVA LIMASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, em exercício

Protocolo 810203

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Ato: Memo nº. 119289/2015-UNRE2/COGER/DIPLAN.Término de vínculo: 13/03/2015Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDORÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEServidor Temporário: ANA NERY GOMES CONRADO (ADVOGADO)Ordenador: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO.Ato: Memo nº. 120213/2015-UNRE2/COGER/DIPLAN.Término de vínculo: 20/03/2015Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDORÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEServidor Temporário: MARAÍSA PAES E SOUZA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)Ordenador: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO.

Protocolo 810124

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 0312/2015-GAB/SEMAS DE 23/03/2015, PUBLICADA NO DOE 32853 DE 24/03/2015ONDE SE LÊ - VII- COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSLEIA-SE - VII - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASONDE SE LÊ Art. 3o A COMISSÃO SERÁ COORDENADO PELA REPRESENTANTE DO NÚCLEODE ESTUDOS LEGISLATIVO E SUBCOORDENADO PELA REPRESENTANTE DACOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSLEIA-SE - Art. 3o A COMISSÃO SERÁ COORDENADO PELA REPRESENTANTE DO NÚCLEODE ESTUDOS LEGISLATIVO E SUBCOORDENADO PELA REPRESENTANTE DACOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Protocolo 810047

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 0319/2015-GAB/SEMAS DE 24 DE MARÇO DE 2015OBJETIVO: AOS TÉCNICOS REALIZAREM VISTORIA TÉCNICA E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: SANTARÉM/PADESTINO: ITAITUBA/PA E RURÓPOLIS/PAPERIODO: 24/03 A 02/04/2015 (09 e ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5907566/1 - DIEGO SILVA SALDANHA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5907550/1 - RENAN DA SILVA FEITOSA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 54183440/2 - MARCIO PINTO DA SILVA - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITÃO

Protocolo 810180

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE DECISÃOPROCESSO: 192323/2005NOME DO INFRATOR: POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDAINFRAÇÃO: O interessado enquadrou-se no Art. 118, incisos I da Lei Estadual nº 5.887/95.DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 93, da Lei Estadual nº 5.887/1995.PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, através de seu titular julgou IMPROCEDENTE o Auto de Infração n°96/DISUP/2005, resultando no arquivamento do processo, em tudo observando as formalidades legais.

Protocolo 810146

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOFLORESTAL E DA BIODIVERSIDADEDO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

Portaria nº. 87 de 24 de março de 2015O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 1/2 (meia) diária ao Servidor Cleberson da Silva Salomão, matrícula nº.57204725, ocupante do cargo de Gerente de Escritório Regional, para atender as despesas de viagem a Nova Ipixuna. Objetivo: Participar de reunião com prefeitura, Cooperativa Correntão, Sebrae e Eletronorte , para discutir captação de recursos para projetos sustentáveis, no dia 26/03/2015, conforme o processo nº. 2015/121007, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 810027

PORTARIA Nº. 088 DE 24 DE MARÇO DE 2015O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 01 e ½ (uma e meia) diária ao servidor Djavan Ulisseis de Lima Farias, matrícula nº.54186774, ocupante do cargo de Extensionista Rural II / Técnico em Agropecuária, para atender as despesas de viagem a Vitória do Xingu. Objetivo: Visita técnica e mapeamento das áreas dos agricultores que serão atendidos com a implantação das estruturas para benefi ciamento primário de amêndoas de cacau do projeto fomento e tecnologia sustentável e mapear as áreas, onde foram plantadas as mudas dos Sistemas Agrofl orestais-Saf’s, no período de 26 a 27/03/2015, conforme o processo nº. 2015/121111 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 810029

PORTARIA Nº. 089 DE 24 DE MARÇO DE 2015O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder ½ (meia) diária ao servidor Fábio Henrique de Oliveira Alves, matrícula 0000000, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambienta/Agronomia, para atender as despesas de viagem a Nova Ipixuna. Objetivo: Participar de reunião com prefeitura, Cooperativa Correntão, Sebrae e Eletronorte, para discutir captação de recursos para projetos sustentáveis , no dia 26/03/2015, conforme o processo nº. 2015/121078 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 810031

PORTARIA Nº. 90 DE 24 DE MARÇO DE 2015 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015RESOLVE:Conceder 1 e ¹/² (uma e meia) diária à Servidora Rosane Acácio Rosa da Silva matricula 5905874, ocupante do cargo de Técnico em Gestão ambiental, a fi m de atender as despesas de viagem a Anapu. Objetivo: Participar da segunda reunião do comitê de acompanhamento do manejo fl orestal comunitário em projeto e desenvolvimento sustentável de Anapu, no período de 26 a 27/03/2015, conforme o processo nº. 2015/124350 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 810111

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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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CONTRATO.

ADMISSÃO DE SERVIDORTIPO: TEMPORARIOCONTRATO: 001/2015DATA ADMISSÃO: 23/03/2015DATA DE TERMINO: 22/03/2016NOME DO SERVIDOR: CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOJEANNOT JASEN DA SILVA FILHOORDENADORTIPO: TEMPORARIOCONTRATO: 002/2015DATA ADMISSÃO: 23/03/2015DATA DE TERMINO: 22/03/2016NOME DO SERVIDOR: CRISTINA MARIA OLIVEIRA LOSADA REISCARGO: TECNICO EM GESTÃO PÚBLICA- ADMINISTRAÇÃOJEANNOT JASEN DA SILVA FILHOORDENADORTIPO: TEMPORARIOCONTRATO: 003/2015DATA ADMISSÃO: 23/03/2015DATA DE TERMINO: 22/03/2016NOME DO SERVIDOR: SYNTIA HELAINE DA SILVA BRAGACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOJEANNOT JASEN DA SILVA FILHOORDENADOR

Protocolo 810179


DIÁRIAPORTARIA Nº:0317/2015-SAGA

OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES (SGT/PM)MF:5374138/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 14/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809667


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:OVERLANDI RODRIGUES DE LIMA (IPC)MF:5692881/1/0.5 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 14/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809668


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:MARCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA (TEN.CEL/PM)MF:5420457/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 15/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809671


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:FRANCISCO JOSÉ CASTRO DE SOUZA(2°TEN./PM)MF:5196604/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 15/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809672


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:DOUGLAS JANIO BEZERRA DE MORAES(SUB.TEN./BM)MF:5561272/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 15/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809674


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:JONH JEFFERSON DA C.PIEDADE(SD/PM)MF:54193190/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 15/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809676


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL

DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:MARCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA(TEN.CEL/BM)MF:5420457/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 16/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809677


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:ÉDIMO MAURO COELHO COSTA (2°TEN./PM)MF:5630312/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 16/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809678


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:EIMAR CORRÊA DOS SANTOS JÚNIOR (SD/PM)MF:57200054/1/2/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 16/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809680


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:IGOR NAZARETH SILVA MATNI (SD/BM)MF:57217738/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 16/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809685


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:CLAUDIO PETILLO DE ALMEIDA (CAP/PM)MF:580784081/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 17/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809686


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:ÉDIMO MAURO COELHO COSTA (2°TEN/PM)MF:5630312/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 17/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809689


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:DOUGLAS JANIO BEZERRA DE MORAES(SUB.TEN/BM)MF:5561272/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 17/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809691


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES(SGT/PM)MF:5374138/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 17/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809694


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:CLAUDIO PETILLO DE ALMEIDA (CAP/PM)MF:5807840/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 18/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809697


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:BRUNO DE CARVALHO LEITE (IPC)MF:54190834/0.5 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 18/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809700


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:IGOR NAZARETH SILVA MATNI (SD/PM)MF:57217738/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 18/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809704


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASILSERVIDOR:JONH JEFFERSON DA C.PIEDADE(SD/PM)MF:54193190/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 18/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809707


OBJETIVO:COM O OBJETIVO DE VERIFICAR EM CARÁTER DE VISITA TÉCNICA,A FUNCIONALIDADE DOS SISTEMAS SISGRAPH DE OPERAÇÕES NA DCCI.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:BRASILIA-DF/PORTO ALEGRE-RS/BRASILSERVIDOR:HEYDER CALDERARO MARTINS(TEN.CEL/PM)MF:517966/1/4.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 18 À 21/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809720


OBJETIVO:COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CICLO DE DEBATES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NA REFERIDA CIDADE.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD


ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:TEREZINA-PI /BRASILSERVIDOR:FRANCISCO MOTA BERNARDES (TEN.CEL/PM)MF:5280737/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 10 À 11/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809723


OBJETIVO:COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CICLO DE DEBATES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NA REFERIDA CIDADE.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:TEREZINA-PI /BRASILSERVIDOR:RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS (CEL.QO/PM)MF:5179734/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 10 À 11/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809726


OBJETIVO:COM O OBJETIVO DE VERIFICAR,EM CARÁTER DE VISITA TÉCNICA DE ANALISE E ESTUDO DAS NOVAS FERRAMENTAS QUE SERÃO INSTALADAS NO CIOP.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASILDESTINO:BRASILIA-DF/BRASILSERVIDOR:HILTON CELSO BENIGNO DE SOUZA (CEL.QO/PM)MF:51798661/4.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 18 À 21/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809729


OBJETIVO:A FIM DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO CARNAVAL” NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SALINOPOLIS-PARÁ /BRASILSERVIDOR:PAULO DE JESUS GARCIA REIS (TEN.CEL/PM)MF:5205387/2/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 10 À 11/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809776


OBJETIVO:A FIM DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO CARNAVAL” NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SALINOPOLIS-PARÁ /BRASILSERVIDOR:MAURO ANTONIO DA GAMA LOPES (CB/PM)MF:5334772/1/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 10 À 11/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809780


OBJETIVO:A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:TAILÂNDIA,MARABÁ,BREJO GRANDE DO ARAGUAIA,PALESTINA DO PARÁ,REDENÇÃO,XINGUARÁ,CANAÃ DOS CARAJÁS,PARAUAPEBAS,BANNACH,SAPUCAIA,ÁGUA AZUL DO NORTE,SÃO FELIX DO XINGÚ -PARÁ /BRASILSERVIDOR:FÁBIO AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA(IPC)MF:5853427/1/6.5 DIÁRIA COMPLETAS/NO PERÍODO DE 25/02 À 03/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809789


OBJETIVO:A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:VIGIA DE NAZARÉ/CAPANEMA/BRAGANÇA/SÃO CAETANO DE ODIVELAS -PARÁ /BRASILSERVIDOR:ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA (CAP.QO/PM)

MF:63192111/5/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO PERÍODO DE 25 À 26/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809797


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(LV-04,LV-07,EAF MAPARÁ EA EAT 02-SGT PM VALDEMIR), AS QUAIS PERTENCEM A FROTA DESTE GRUPAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:VIGIA DE NAZARÉ/SÃO CAETANO DE ODIVELAS/IGARAPÉ MIRI E ABAETETUBA -PARÁ /BRASILSERVIDOR:JACOB RAMOS ARRUDA (CB/PM)MF:5789036/1/4.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 06 À 09/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809807


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(LV-04,LV-07,EAF MAPARÁ EA EAT 02-SGT PM VALDEMIR), AS QUAIS PERTENCEM A FROTA DESTE GRUPAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:VIGIA DE NAZARÉ/SÃO CAETANO DE ODIVELAS/IGARAPÉ MIRI E ABAETETUBA -PARÁ /BRASILSERVIDOR:ELIENAI FERNANDES DE FREITAS(CB/PM)MF:5590850-1/4.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 06 À 09/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809814


OBJETIVO:COM ESCOPO DE TRATAR ASSUNTOS DESTA SECRETARIA.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MOJÚ -PARÁ /BRASILSERVIDOR:ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA(CAP.QO/PM)MF:6319211/5/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO PERÍODO DE 06/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809827


OBJETIVO:COM OBJETIVO DE REPRESENTAR O SECRETÁRIO DESTA SEGUP EM REUNIÃO NA SEDE DA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:BRASILIA -DF/BRASILSERVIDOR:HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA(CEL.QO/PM)MF:51798661/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO PERÍODO DE 10/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809832


OBJETIVO:COM FITO DE CUMPRIR MISSÃO DE INTELIGÊNCIA NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:BAIÃO-PARÁ /BRASILSERVIDOR:JAIR SOUZA RIBEIRO(CB/PM)MF:7050186/9.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/8.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 02 À 10/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809841


OBJETIVO:COM FITO DE CUMPRIR MISSÃO DE INTELIGÊNCIA NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:BAIÃO-PARÁ /BRASIL

SERVIDOR:DAYVISON CESAR BRAGA OLIVEIRA(SD/PM)MF:5419498/1/9.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/8.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 02 À 10/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809847


OBJETIVO:A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO NO GROUND SHOOL DA AERONAVE AS350B2.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:ITAJUBÁ-MG/BRASILSERVIDOR:ÉDIMO MAURO COELHO COSTA(2° TEN./PM)MF:5630312/1/7.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/6.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 08 À 14/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809851


OBJETIVO:A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO NO GROUND SHOOL DA AERONAVE AS350B2.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:ITAJUBÁ-MG/BRASILSERVIDOR:BRUNO DE CARVALHO(IPC)MF:54190834/6.5 DIÁRIA COMPLETA/NO PERÍODO DE 08 À 14/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809859


OBJETIVO:A FIM DE MINISTRAR PALESTRA NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DE RÊGO(DEL/PC)MF:5826144/2/0.5 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 05/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809868


OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(EAT-06 TEN PM CAMPOS,GRUPAMENTO FLUVIAL-03 EA GRUPAMENTO FLUVIAL-13),AS QUAIS PERTENCEM A FROTA DESTE GRUPAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:CAMETÁ/ABAETETUBA -PARÁ/BRASILSERVIDOR:RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA(SGT/PC)MF:5685630/1/5.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/4.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 13 À 17/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809874


OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(EAT-06 TEN PM CAMPOS,GRUPAMENTO FLUVIAL-03 EA GRUPAMENTO FLUVIAL-13),AS QUAIS PERTENCEM A FROTA DESTE GRUPAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:CAMETÁ/ABAETETUBA -PARÁ/BRASILSERVIDOR:JACOB RAMOS ARRUDA(CB/PM)MF:5789036/1/5.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/4.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 13 À 17/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809883


OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(EAT-06 TEN PM CAMPOS,GRUPAMENTO FLUVIAL-03 EA GRUPAMENTO FLUVIAL-13),AS QUAIS PERTENCEM A FROTA DESTE GRUPAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:CAMETÁ/ABAETETUBA -PARÁ/BRASILSERVIDOR:JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (CB/PM)MF:5587433/1/5.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/4.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 13 À 17/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809885



OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(EAT-06 TEN PM CAMPOS,GRUPAMENTO FLUVIAL-03 EA GRUPAMENTO FLUVIAL-13),AS QUAIS PERTENCEM A FROTA DESTE GRUPAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:CAMETÁ/ABAETETUBA -PARÁ/BRASILSERVIDOR:ELIENAI FERNANDES DE FREITAS(CB/PM)MF:5590850-1/5.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/4.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 13 À 17/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809888


OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO LANCHA VOADEIRA-PC.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SOURÉ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:OSVALDO BAHIA DA ROCHA(CB/PM)MF:5589908-1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 30/01 À 01/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809893


OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO LANCHA VOADEIRA-PC.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SOURÉ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:JACOB RAMOS ARRUDA (CB/PM)MF:5789036/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 30/01 À 01/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809899


OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO LANCHA VOADEIRA-PC.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SOURÉ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (CB/PM)MF:5587433/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 30/01 À 01/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809902


OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO LANCHA VOADEIRA-PC.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SOURÉ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:ELIENAI FERNANDES DE FREITAS(CB/PM)MF:5590850-1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 30/01 À 01/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809906


OBJETIVO:A FIM DE DAR APOIO AO POLICIAMENTO EMBARCADO NO RIO MOJÚ..FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MOJÚ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:BRÁULIO SARAIVA(CB/PM)MF:5685605/1/16.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/15.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 09 À 24/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809910


OBJETIVO:A FIM DE DAR APOIO AO POLICIAMENTO EMBARCADO NO RIO MOJÚ..

FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MOJÚ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:PATRICK DA SILVA ACACIO (SD/PM)MF:57221589/1/16.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/15.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 09 À 24/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809912


OBJETIVO:A FIM DE MINISTRAR PALESTRA NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:IRITUIA-PARÁ/BRASILSERVIDOR:SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DO RÊGO(DEL/PC)MF:5826144/2/0.5 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 13/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809916


OBJETIVO:A SERVIÇO DESTA SECRETARIA..FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:VIGIA DE NAZARÉ/CAPANEMA/PRIMAVERA/BRAGANÇA/SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PARÁ/BRASILSERVIDOR:JOSÉ DAVI DOS SANTOS(CP/PM-MOTORISTA)MF:5694744/2.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIA DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25 À 26/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809921


OBJETIVO:A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PARÁ/BRASILSERVIDOR:JOSÉ DAVI DOS SANTOS(CP/PM-MOTORISTA)MF:5694744/1.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 05/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809922


OBJETIVO:A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILD E S T I N O : M O J Ú , T A I L Â N D I A , M A R A B Á , B R E J O GRANDE,PALESTINA DO PARÁ,PARAUAPEBAS,CANÃA DOS CARAJÁS,XINGUARÁ,ÁGUA AZUL DO NORTE E SÃO FELIX DO XINGÚ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:JACKSON FRANCK SILVEIRA NASCIMENTO(SD/BM)MF:57173387/1/7.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/6.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25/02 À 03/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809929


OBJETIVO:COM ESCOPO DE TRATAR ASSUNTOS DESTA SECRETARIA.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:VIGIA DE NAZARÉ/CAPANEMA/BRAGANÇA/SÃO CAETANO DE ODIVELAS -PARÁ/BRASILSERVIDOR:ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA(CAP.QO/PM)MF:6319211/5/2.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25 À 26/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809934


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASILSERVIDOR:ANTONIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA(PILOTO)MF:3274179/5/0.5 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 16/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809937


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASILSERVIDOR:FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO (MAJ/PM)MF:5626510/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 16/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809944


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASILSERVIDOR:ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SD/PM)MF:54193145/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 16/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809948


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASILSERVIDOR:ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR(CAP/PM)MF:5773830/1/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIA DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28/02 À 01/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809962


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASILSERVIDOR:ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR(CAP/PM)MF:5773830/1/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIA DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28/02 À 01/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 809968


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASILSERVIDOR:CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA(MAJ/PM)MF:5678382/1/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIA DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28/02 À 01/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810110


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASILSERVIDOR:ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SD/PM)MF:54193146/1/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIA DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28/02 À 01/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810115


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD


ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASILSERVIDOR:HAROLDO CAÑIZO PEREIRA (PILOTO)MF:54197238/1/0.5 IDÁRIA COMPLETA/NO DIA 25/01/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810138


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASILSERVIDOR:FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO(MAJ/PM)MF:5626510/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 25/01/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810141


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASILSERVIDOR:VALDIR SILVA CORRÊA (IPC)MF:5853540/1/1.0 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 25/01/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810144


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASILSERVIDOR:ANTONIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA (PILOTO)MF:3274179/5/0.5 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 02/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810147


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASILSERVIDOR:FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO(MAJ/PM)MF:5626510/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 02/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810152


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASILSERVIDOR:VALDIR SILVA CORRÊA (IPC)MF:5853540/1/0.5 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 02/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810154


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASILSERVIDOR:ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR(CAP/PM)MF:5773830/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 08/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810160


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO.

FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASILSERVIDOR:FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO(MAJ/PM)MF:5626510/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 08/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810162


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASILSERVIDOR:ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SD/PM)MF:54193146/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 08/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810164


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASILSERVIDOR:ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR(CAP/PM)MF:5773830/1/3.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/20. DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25 À 27/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810172


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASILSERVIDOR:CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA(MAJ/PM)MF:5678382/1/3.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/20. DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25 À 27/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810175


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASILSERVIDOR:HAROLDO CAÑIZO PEREIRA (PILOTO)MF:54197238/1/2.5 DIÁRIAS COMPLETA/NO PERÍODO DE 25 À 27/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810177


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASILSERVIDOR:ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SD/PM)MF:54193146/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25 À 27/02/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810184


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:NOVO REPARTIMENTO -PARÁ/BRASIL

SERVIDOR:ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR(CAP/PM)MF:5773830/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 03/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810186


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:NOVO REPARTIMENTO -PARÁ/BRASILSERVIDOR:FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO(MAJ/PM)MF:5626510/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 03/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810189


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:NOVO REPARTIMENTO -PARÁ/BRASILSERVIDOR:ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SD/PM)MF:54193146/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 03/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810191


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO EAT-08,CB PM LIMA).FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASILSERVIDOR:ELIENAI FERNANDES DE FREITAS (CB/PM)MF:5590850-1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28 À 30/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810192


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO EAT-08,CB PM LIMA).FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASILSERVIDOR:JACOB RAMOS ARRUDA(CB/PM)MF:5789036/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28 À 30/03/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 810193

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OUTRAS MATÉRIAS.

Resolução Nº 261/15 CONSEP - 2015Ementa: Relatório de Atividades da Corregedoria do DETRAN - Ano 2014O Conselho Estadual de Segurança Pública- CONSEP, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 4º, da Lei nº. 7.584, de 28/12/2011, c/c os Arts. nº. 2º, 8º, inciso VII e 17, incisos I, II, III, IV e V do Regimento Interno, homologado pelos Decretos nº. 1.555/96 e nº 0294/03, respectivamente, eConsiderando a exposição apresentada pelo Corregedor do DETRAN/PA, Procurador Autárquico Heleno Mascarenhas d’Oliveira, que com clareza e objetividade demonstrou as atividades da área de correição de sua Instituição.Considerando a manifestação favorável e unânime expressada pelos Conselheiros presentes da 286ª Reunião Ordinária do CONSEP, realizada dia 04 de março de 2015.RESOLVEArt.1º - Declarar aceitável, o Relatório de Atividades da Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - Ano 2014, conforme disposto no anexo.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Plenário do CONSEP, em Belém (PA), 05 de março de 2014.Jeannot Jansen da Silva FilhoPresidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social


RESOLUÇÃO Nº 261/2015 - CONSEPEXTRATO DO RELATÓRIO

1 - Matéria sob exame- Relatório de atividades da Corregedoria do Departamento de Transito do Estado do Pará - Ano 2014.2 - Responsabilidade- Corregedor do DETRAN/PA - Procurador Autárquico Heleno Mascarenhas d’ Oliveira.3 - Exigência Regimental- Decisão do Plenário do CONSEP, considerando a vinculação disposta na Resolução nº 162/CONSEP, de 30 de março de 2011.4 - Análise do Plenário- Verifi cado ter sido utilizado a metodologia regulada pelo CICSP, e a exposição dos dados satisfatórios.5 - Parecer Final-Foi considerado aceitável pelo Plenário da 286º Reunião Ordinária do CONSEP, realizada em 04/03/2015.

Protocolo 810171

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº : 002/2011-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2015OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.VALOR: R$ 27.675,13 ( vinte e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e treze centavos), anual.DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015VIGÊNCIA: 17/03/2015 a 16/03/2016As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos recursos consignados, conforme abaixo:Programa 1297 - MANUTENÇÃO DA GESTÃOProjeto/Atividade 26/4534 - OPERACIONALIZAÇÃO

DAS AÇÕES ADMINISTRATIVASElemento de Despesa 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS

DE PESSOAS JURIDICAS/A CLASSIFICAR

Plano Interno 000.000.4534C Fonte 0101000000 (Tesouro do Estado)

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSENDEREÇO: AV PRESIDENTE VARGAS Nº 498, CAMPINA, BELÉM/PA CEP: 66017-900ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 809657


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/15-CPL/PMPAÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁObjeto: “Aquisição de medicamentos para os animais carga da PMPA, cães e equinos do Regimento de Polícia Montada (capital), 3º BPM (Santarém), 4º BPM (Marabá), 5º BPM (Castanhal) e 13° BPM (Tucuruí) para o ano de 2015.”Data e hora de abertura: 07/04/15, às 09h00 (horário de Brasília) Local: www.comprasnet.gov.brBelém-PA, 24 de março de 2015.JEANDERSON DA SILVA SARAIVA - CAP QOPMRG 29179 - Pregoeiro

Protocolo 810128

DIÁRIA.

PORTARIA Nº641-DI-DF-15OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA (DEA 2014)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ANANINDEUADESTINO(S): CAPITAO PÓÇOPERÍODO: 16/10/14QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES):SD PM CARLOS FELIPE BAHIA MAGALHESCPF: 010.425.532-38ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 809918

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 799951

Assunto: Contrato Administrativo Nº001/2015-FASPM/PA, publicada no DOE nº 32.836, de 27 de fevereiro de 2015.Onde se lê: Contratado: PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO PARÁ - PRODEPA.Leia-se: Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, por mudança na razão social da contratada.Belém-PA, 24 de março de 2015.Ordenadora: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM

Protocolo 810100

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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 018/2015 - FUNSAUO Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Pará - FUNSAU, no exercício de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 5.380, de 12 de julho de 2002, e:Considerando a necessidade de diligências visando a regularização de pendências na documentação de empresas interessadas;RESOLVEArt. 1º - Prorrogar o Processo de Credenciamento nº 001/2015 - FUNSAU, por mais 30 (trinta) dias a contar do dia 24/03/2015, passando a vigorar até o dia 22/04/2015.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 24 de março de 2015.

RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR - CEL QOSPMDIRETOR DO FUNSAU

Protocolo 809823

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Aos vinte dias do mês março do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sede da empresa Heringer Táxi Aéreo, localizada na Av. Moacy Spósito Ribeiro, S/N, Hangar 2, Aeroporto Prefeito Renato Cortez Moreira, Bairro Aeroporto Imperatriz - MA, CEP 65.913-415, as PARTES abaixo qualifi cadas, para fi rmarem o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, nas condições que se seguem:I - O FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES - FUNSAU, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o número 05.321.731/0001-52, situada na Rua dos Mundurucus nº 1742, 3º andar, Praça Batista Campos, Belém-Pará,CEP 66025-660, neste ato representada pelo Exmº Sr. Diretor CEL QOSPM RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JUNIOR, casado, Militar Estadual, RG 13237 - PMPA, CPF nº: 171.030.882-68, residente e domiciliado na cidade de Belém - PA e,II - HERINGER TÁXI AÉREO LTDA localizada na Av. Moacy Spósito Ribeiro, S/N, Hangar 2, Aeroporto Prefeito Renato Cortez Moreira, Bairro Aeroporto Imperatriz - MA, CEP 65.913-415, CPJ nº 06.933.485/0001-52, neste ato representada pelo Sr. ALOÍSIO PEDRO HERGINGER , brasileiro, casado, proprietário da fi rma, Carteira de Identidade nº 028374752004-5, CPF nº: 054.769.683-34, residente e domiciliado na Rua Santa Tereza, 1091, Bairro Juçara, Imperatriz - MA.ÍNDICECLÁUSULA 1ª - DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERISTICOSCLÁUSULA 2ª - DO VALORCLÁUSULA 3ª - DA QUITAÇÃO PLENACLÁUSULA 4ª - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVELCLÁUSULA 5ª - DO FOROCLÁUSULA 6ª - DAS DISPOSIÇÕES FINAISCLÁUSULA 1ª - DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERISTICOSO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO

DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado do Pará, bem como, o reconhecimento de dívida relativa ao transporte aéreo no trecho Itaituba/Santarém do 3º SGT PM RG 23746 Antonio Ilson Rosa Cajado, no ano de 2014, conforme notas constantes nos autos do Processo Administrativo de Portaria nº 062/2014 - FUNSAU.CLÁUSULA 2ª - DO VALORO valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA corresponde às despesas relativas ao transporte aéreo trecho Itaituba/Santarém do 3º SGT PM RG 23746 Antonio Ilson Rosa Cajado, no ano de 2014, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), que serão custeadas com recurso orçamentários Próprio, na Fonte 150 (Recurso Próprio), Programa de Trabalho 06303133147280000, Natureza de Despesa 339033, para devidas providências.CLÁUSULA 3ª - DA QUITAÇÃO PLENA3.1. O reconhecimento do valor estabelecido na cláusula segunda do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA importa em total quitação na parcela devida e mencionada na cláusula primeira.CLÁUSULA 4ª - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL4.1. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, e art. 59 da Lei nº 8.666/93.CLÁUSULA 5ª - DO FORO5.1. As PARTES elegem neste ato, como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que amigavelmente não puderam resolver o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Belém- PA, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.CLÁUSULA 6ª - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS6.1. O FUNSAU, observado o prazo legal, comprometendo-se a publicar o extrato resumido do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, nos termos do art. 28, §5º, Ca Constituição Estadual.6.2. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA é elaborado em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o FUNSAU; outra para a empresa e uma para constar nos autos do Processo Administrativo. Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Belém- PA, 19 de março de 2015.RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JUNIOR - CEL QOSPM RG 13237Diretor do FUNSAUHERINGER TÁXI AÉREO LTDACPJ nº 06.933.485/0001-52ALOÍSIO PEDRO HERGINGER - RG 028374752004-5Proprietário

Protocolo 809857

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA DE PUBLICAÇÃOReferente ao Termo Aditivo nº 05/2015, conforme D.O.E nº 32817 e protocolo nº 791158 de 28/01/2015.Onde se lê:Fonte do recurso-0106003122-InfraeroLeia-se:Fonte do recurso-0101-Tesouro EstadualOrdenador: Nahum Fernandes da Silva

Protocolo 809942

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICACORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2015 Valor Estimado: 217.718,23Objeto: Aquisição de uniformes de guarda-vidas para atender a Operação Verão 2015 do CBMPAResponsável: Ananias de Albuquerque de AmaralLocal: www.comprasnet.gov.br Data: 07/04/2015 Horário: 10:00h(HORÁRIO DE BRASÍLIA)Programa de Trabalho:06.182.1342.2604Natureza de Despesa: 339030Ordenador: Nahum Fernandes da Silva

Protocolo 809803


DIÁRIA.

PORTARIA - CEDECPORTARIA Nº 199 DE 17 DE MARÇO DE 2015.

Conceder 04 (quatro) diárias completas aos militares conforme Planilha anexa ao processo. No valor total de R$ 2.412,00(dois mil, quatrocentos e doze reais), por estarem se deslocando ao município de Bragança/PA, no período de 29/03 a 02/04/2015, a fi m de efetivarem capacitação Básica de Defesa Civil, com foco nas ações de prevenção e preparação de desastres no referido município.NAHUM FERNANDES DA SILVA - CEL QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMPA eCOORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

Protocolo 809915

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 302/2015-DGPC/OD/DRF DE, 20 DE MARÇO DE 2015.

RESOLVE: I - EXCLUIR da publicação da PORTARIA nº 233/15-DGPC/OD/DRF, o servidor DPC MARCUS VINUCIUS ALMEIDA CAMARGO, publicado no DOE EM 4/3/15, Protocolo nº 801543, pela não realização da despesa.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral / Ordenador de Despesas.

Protocolo 809751

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DIÁRIA.

PORTARIA N.º 293/2015-DGPC/OD/DRF DE 19 DE MARÇO DE 2015.

CONSIDERANDO o teor do PROT 60617/2015, que solicitou o deslocamento dos servidores abaixo nominados, de Porto de Moz ao município de BELÉM (PA), a fi m de participar de oitiva - PAD 031/14, no período de 18 A 21/03/2015;1. IPC - FRANCISCO CARLOS BARBOSA CAVALCANTE- MAT: 5886970/ 1CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 E 1/2 (TRÊS E MEIA) diárias do grupo “B”, no valor de R$ 472,50 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERILMAR FIRMINO DE SOUSA.Delegado Geral / Ordenador de Despesas.

Protocolo 809705


CONSIDERANDO o teor do PROT 60603/2015, que solicitou o deslocamento dos servidores abaixo nominados, de Porto de Moz ao município de ALTAMIRA (PA), a fi m de participar de oitiva - PAD 031/14, no período de 15 a 17/03/2015;1. IPC - FRANCISCO CARLOS BARBOSA CAVALCANTE- MAT: 5886970/ 1CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2 E 1/2 (DUAS E MEIA) diárias do grupo “B”, no valor de R$ 337,50 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERILMAR FIRMINO DE SOUSA.Delegado Geral / Ordenador de Despesas.

Protocolo 809712

PORTARIA Nº 295/2015- DGPC/OD/DRFDE 20 DE MARÇO DE 2015.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/100133, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)Abaixo nominado(s), de Tucuruí ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO EMCURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, no período de 15 a 19/3/15;

DPC - SANDRO RIVELINO DA SILVA CASTRO - MAT: 5599776CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4 (QUATRO) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS),Para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 809716

PORTARIA Nº 296/2015- DGPC/OD/DRF DE 20 DE MARÇO DE 2015.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/100143, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)Abaixo nominado(s), de Parauapebas ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃOEM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, no período de 17 A 19/3/15;DPC - THIAGO CARNEIRO RODRIGUES - MAT: 57233571CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2 (DUAS) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), paraAtender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 809721


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/109977, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)Abaixo nominado(s), de Santarém ao município de JURUTI, a fi m de participar de AUDIÊNCIA, noPeríodo de 2 A 4/3/15;IPC - OSVALDO FARACO MACIEL - MAT: 5520401CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 21/2 (DUAS E MEIA) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 337,50 (TREZENTOS E TRINTA ESETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), para atender despesas adicionais decorrentes daDiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 809722


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/115875, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)Abaixo nominado(s), ao município de OEIRAS DO PARÁ, a fi m de realizar INFRAESTRUTURADE REDE DE COMPUTADORES, no período de 24 A 27/3/15;1.ADM - JOSIMAR DE MOURA CHAGAS - MAT: 572055282.ADM - MARCELA DA SILVA SILVEIRA - MAT: 54188213CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 31/2 (TRÊS E MEIA) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 472,50 (QUATROCENTOS ESETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), perfazendo um total de R$ 945,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), para atender despesas adicionais decorrentesDa diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 809739


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/99987, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SANTA CRUZ DO ARARI, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL - AAI 13/14, no período de 18 A 20/3/15

1.DPC - CID VINICIUS DE MATOS CAVALCANTE - MAT: 52319222.EPC - CARLOS ALBERTO FREIRE PINHEIRO - MAT: 701343CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 21/2 ( DUAS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50 ( TREZENTOS E TRINTA ESETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 675,00 ( SEISCENTOSE SETENTA E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 809740


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/112522, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)Abaixo nominado(s), de Santarém ao município de PLACAS, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL - INTELIGÊNCIA POLICIAL, no período de 12 A 19/3/15;1.IPC - MARCOS ADRIANO MOTA DA SILVA - MAT: 5421055132.IPC - OSVALDO FARACO MACIEL - MAT: 5520401CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 7 (SETE) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 945,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCOREAIS), perfazendo um total de R$ 1.890,00 (MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), paraAtender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 809747


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/118373, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)Abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fi m de realizar DILIGÊNCIAS POLICIAIS, noPeríodo de 5 A 8/3/15;1.IPC - ARDILEX NAZARENO DOS SANTOS BARRA - MAT: 53319782.IPC - CARLOS MARTINS DA SILVA - MAT: 52343363.IPC - MARNILSON JOSE DE SOUSA RABELO - MAT: 56097474.EPC - FABIO LUIS ARAUJO NORONHA - MAT: 57233565CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 (TRÊS) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 (QUATROCENTOS E CINCO REAIS),Perfazendo um total de R$ 1.620,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS), para atenderDespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 809749


CONSIDERANDO o teor do PROT 102090/2015, que solicitou o deslocamento dos servidores abaixo nominados, ao município de PACAJÁ (PA), a fi m de cumprir mandado, no período de 8 a 11/3/2015;1. IPC - EMERSON LOPES DA SILVA- (MAT: 5853281/ 1CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 (TRÊS) diárias do grupo “B”, no valor de R$ 405,00 (QUATROCENTOS E CINCO REAIS), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERILMAR FIRMINO DE SOUSA.Delegado Geral / Ordenador de Despesas.

Protocolo 809757


CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA N° 060/15 DE 20 DE MARÇO DE 2015 - GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006.CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.RESOLVE:Designar o servidor HINTON BARROS CARDOSO JUNIOR, Medico-Legista, matricula nº 5205255/ 1, como fi scal de contrato nº 005/2015 - CPL/CPC-RC celebrado com o Médico MIGUEL ANGELO BRAGA REIS, o credenciado deverá prestar o atendimento juntamente às Unidades ou aos Núcleos Regionais do CPC - Renato Chaves, conforme determinação da Direção do IML, a qual também será responsável pela distribuição dos serviços entre os credenciados, de acordo com a necessidade de cada local.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de Março de 2015.ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor Geral

Protocolo 809663

PORTARIA N° 061/15 DE 20 DE MARÇO DE 2015 - GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006.CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.RESOLVE:Designar o servidor HINTON BARROS CARDOSO JUNIOR, Medico-Legista, matricula nº 5205255/ 1, como fi scal de contrato nº 009/2015 - CPL/CPC-RC celebrado com o Médico MAURO MARCELO FURTADO REAL JUNIOR , o credenciado deverá prestar o atendimento juntamente às Unidades ou aos Núcleos Regionais do CPC - Renato Chaves, conforme determinação da Direção do IML, a qual também será responsável pela distribuição dos serviços entre os credenciados, de acordo com a necessidade de cada local.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de Março de 2015.ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor Geral

Protocolo 809664

ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃONº de Publicação: 720758Data da Publicação: 24/07/2014Justifi cativa: Retifi cação de Publicação de Contrato Administrativo,onde se lê 09/07/2014 à 08/07/2015, se lê agora 09/06/2014 à 08/06/2015.Contrato: 030Exercício: 2014Ordenador: Orlando salgado Gouvêa

Protocolo 810119

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OUTRAS MATÉRIAS.

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃOProcesso: 2015/92356 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2014 - SEAD/DGL/SRP.O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2015/92356, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2014 - SEAD/DGL/SRP, que teve por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, para os Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará, considerando os termos do Parecer Jurídico n° 064/2015 - PROJUR, RESOLVE:I - Determinar a contratação da empresa ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF nº

09.037.279/0001-52) no valor de R$ 408.074,93 (Quatrocentos e oito mil setenta e quatro reais e noventa e três centavos) para a aquisição e instalação de condicionadores de ar neste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves;II - Encaminhar os autos à apreciação do controle interno, e no caso de conformidade, determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos termos do edital desta licitação;III - Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a designação de fi scal de contrato.Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.Belém, 24 de Março de 2015.ORLANDO SALGADO GOUVEADiretor Geral

Protocolo 809717

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 847/2015-DG/CGP, DE 24/03/2015O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor Afonso Raimundo Bentes Macedo, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 57196717/1, para responder pela Gerência de Compras, da Coordenadoria de Logística deste Departamento, no período de 05/03 a 19/03/2015, durante a ausência da titular.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 05/03/2015.NILTON JORGE BARRETO ATAYDEDiretor Geral

PORTARIA Nº 809/2015-DG/CGP, DE 19/03/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;CONSIDERANDO, que o servidor JOSÉ HUMBERTO NUNES, Assistente de Administração, matrícula 3262669/1, atingiu a idade-limite, para o benefício da Aposentadoria Compulsória, conforme estabelecido no Art. 110, item II e Art. 111, da Lei 5.810/94-RJU,R E S O L V E:AFASTAR, o servidor JOSÉ HUMBERTO NUNES, Assistente de Administração, matrícula 3262669/1, lotado na Gerência de Transportes deste Departamento, enquanto aguarda o deferimento da Aposentadoria Compulsória, conforme estabelecem o Art. 110, item II e Art. 111, da Lei 5.810/94, assegurando-lhe o direito da percepção de sua remuneração.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 13/03/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 828/2015-DG/CGP, DE 20/03/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando o estabelecido no Decreto nº 1.945, de 13.12.2005, que adota normas de caráter geral para o cumprimento do estágio probatório e da avaliação especial de desempenho de servidor público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Pará,RESOLVE:Homologar o resultado do relatório fi nal da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, referente ao Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, devidamente submetidos e aprovados, com os respectivos conceitos, considerados aptos ao exercício do cargo.

NOME CARGO DATA DO EXERCÍCIO

CONCEITO FINAL

Nº DO PROCESSO

ADAIAS DE OLIVEIRA SANTOS MOTORISTA 19/04/2010 EXCELENTE 66702/2015ARLEI COSTA GONÇALVES MOTORISTA 10/05/2010 EXCELENTE 667339/2015

BRUNO COSTA DOS SANTOS MOTORISTA 29/04/2010 EXCELENTE 66744/2015CHARLES DA SILVA CARVALHO MOTORISTA 07/05/2010 EXCELENTE 66786/2015

EMERSON GIL DOS SANTOS CORREA MOTORISTA 04/05/2010 EXCELENTE 66800/2015FABRICIO GAMA DO ESPIRITO SANTO MOTORISTA 20/04/2010 EXCELENTE 66820/2015

GELBSON COSTA FERREIRA VISTORIADOR 25/08/2008 EXCELENTE 66844/2015GILDO CARVALHO DOS SANTOS MOTORISTA 30/04/2010 EXCELENTE 66907/2015GILSON LEONARDO COELHO DE

ALMEIDA VISTORIADOR 30/07/2008 EXCELENTE 67157/2015

HAROLDO PIRES DE MATOS MOTORISTA 22/04/2010 EXCELENte 67170/2015Igor damasceno pereira Vistoriador 28/07/2008 Excelente 119076/2015

LYNDON CHRYSLER DE ALMEIDAAGENTE DE FISCALIZ DE TRÂNSITO

20/01/2011 EXCELENTE 71123/2015

MARCIO LUIS ARAÚJO BITENCOURT MOTORISTA 27/04/2010 EXCELENTE 67177/2015OTACILIO VALE DE AQUINO MOTORISTA 21/05/2010 EXCELENTE 67202/2015

RICARDO SILVA DE VASCONCELOS MOTORISTA 20/04/2010 EXCELENTE 67221/2015SILAS RODRIGUES DE ALMEIDA MOTORISTA 30/04/2010 EXCELENTE 67235/2015

ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 829/2015-DG/CGP, DE 20/03/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 82/2014-GCC, de 06/02/2015, no Processo 2015/53140,RESOLVE:DESIGNAR o servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA, Coordenador de Suporte Tecnológico, matrícula 57196546/2, para proceder a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato 07/2015, celebrado entre este Departamento e o CONSÓRCIO RIO DIGITAL, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 05/02/2015.ANTÔNIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 816/2015-DG/CGP, DE 19/03/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 129/2015-GCC, de 09/03/2015, no Processo 2015/96279,RESOLVE:DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Convênio 027/2014, fi rmado por este Departamento e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado.WALESKA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 57194028/1,LUNA NERUDA ANTUNES, matrícula 57201163/2EdmÉe Maria Queiroz de Araujo Alves, matrícula 57229227/1Os efeitos desta Portaria retroagirão a 12/02/2015.ANTÔNIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 845/2015-DAF/CGP, DE 24/03/2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO os termos constantes do despacho no Processo 2015/51773, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER à servidora WALESKA TEIXEIRA DOS SANTOS, Assistente de Trânsito, matrícula 57194028/1, lotada na Diretoria Técnica Operacional , trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 22/04 a 21/05/2015 referente ao triênio 2011/2014 e, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 839/2015-DAF/CGP, DE 23/03/2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 145/2014-PROJUR/NC, no Processo 2014/71975, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER à servidora FRANCISCA ALESSANDRA VIEIRA PASTANA, Assistente de Trânsito, matrícula 57188146/2, lotada na Coordenadoria de Núcleo das CIRETRANS, noventa (90) dias de Licença Prêmio, no período de 13/04 a 11/07/2015 referente aos triênios 2007/2010 e 2010/2013 e, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 838/2015-DAF/CGP, DE 23/03/2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO os termos constantes do despacho no Processo 2015/97154, deferindo a concessão de Licença Prêmio,


R E S O L V E:CONCEDER ao servidor LEONARDO COMESANHA PINHEIRO, Assistente de Trânsito, matrícula 55588507/1, lotado na Gerência de Postos Avançados , trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 16/03 a 14/04/2015 referente ao triênio 2010/2013 e, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 822/2015-DAF/CGP, DE 20/03/2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 969/2010-PROJUR/NC, no Processo 2010/71390, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER à servidora NILCE CONCEIÇÃO ALVES SUDO, Procuradora Autárquica, matrícula 55589018/1, lotada na Procuradoria Jurídica, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 22/04 a 21/05/2015, referente ao triênio 01.01.2000/2003, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 830/2015-DAF/CGP, DE 20/03/2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 165350A/1 de 16.03.2015.R E S O L V E:CONCEDER à servidora LEONILA MARIA DA VERA CRUZ SILVA, Auxiliar de Administração, matrícula 3261298/1, lotada na Coordenadoria de Educação de Trânsito, trinta (30) dias Licença para Tratamento de Saúde, no período de 10.03.2015 à 08.04.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo 810201

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PORTARIA Nº 872/2015-DG/CGP, DE 24/03/2015O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor EDUARDO AUGUSTO BARROS KAHWAGE, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Assessor neste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 25/03/2015.NILTON JORGE BARRETO ATAYDEDiretor Geral

PORTARIA Nº 871/2015-DG/CGP, DE 24/03/2015O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR a servidora GLAURA IOLANDA BRITO PIRES, Técnico em Administração e Finanças, matrícula 3158730/1, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessora neste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 25/03/2015.NILTON JORGE BARRETO ATAYDEDiretor Geral

PORTARIA Nº 870/2015-DG/CGP, DE 24/03/2015O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR a senhora KEYLA BRAGA SOARES VASCONCELOS, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Assessora neste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 25/03/2015.NILTON JORGE BARRETO ATAYDEDiretor Geral

Protocolo 810204

PORTARIA Nº 835/2015-DG/CGP, DE 23/03/2015O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor ARILSON ALMEIDA FURTADO, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da CIRETRAN “B” de Igarapé Miri.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 24/03/2015.NILTON JORGE BARRETO ATAYDEDiretor Geral

Protocolo 810208

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PORTARIA Nº 869/2015-DG/CGP, DE 24/03/2015O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o senhor CELSO RODRIGUES DA CRUZ NETO, matrícula 8000655/7, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Assessor deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 25/03/2015.NILTON JORGE BARRETO ATAYDEDiretor Geral

PORTARIA Nº 868/2015-DG/CGP, DE 24/03/2015O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR a senhora ORLANDINA SEABRA DA SILVA, matrícula 403784/4, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessora deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 25/03/2015.NILTON JORGE BARRETO ATAYDEDiretor Geral

PORTARIA Nº 867/2015-DG/CGP, DE 24/03/2015O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR a senhora ELMA LILIANA DA SILVA LEAL, matrícula 5899076/2, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Assessora deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 25/03/2015.NILTON JORGE BARRETO ATAYDEDiretor Geral

PORTARIA Nº 834/2015-DG/CGP, DE 23/03/2015O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o senhor JEFFERSON MAURO SILVA MÁCOLA, matrícula 5915518/1, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da CIRETRAN “B” de Igarapé Miri.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 24/03/2015.NILTON JORGE BARRETO ATAYDEDiretor Geral

Protocolo 810207

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APOSTILAMENTO.

Nº DO APOSTILAMENTO: 1°Nº DO TERMO: 08/2014PARTES: Departamento de Transito do Estado do Pará- DETRAN/PA, CNPJ Nº 04.822.060/0001-40 e Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, CNPJ Nº 03.137.985/0001-90.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da denominação Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, em função do Decreto Estadual n° 8.096 de 01/01/2015, art. 2°, III, “d “, que altera a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Pará.DATA DA ASSINATURA: 06/03/2015ORDENADOR RESPONSAVEL: NILTON JORGE BARRETO ATAYDENILTON JORGE BARRETO ATAYDEDiretor GeralDETRAN/PA

Protocolo 810196

FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas, resolver HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2014/218637 na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2014-FISP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em confecção e montagem de mobiliário sob medida (Consultórios 01, 02 e 03), para atender as necessidades da Diretoria de Atendimento ao Servidor - DAS/PCE, em favor da empresa TREVO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ: 10.956.940/0001-02, com o valor global de R$ 23.162,00 ( vinte e três mil e cento e sessenta e dois reais), referente aos Lotes 01,02,03 e 04.Belém, 19 de março de 2015.BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesas do FISP

Protocolo 810159

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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CONVÊNIO.

CONVÊNIO 07/2015. SECULT/PAEXERCÍCIO: 2015OBJETO: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, objetivando a realização do PROJETO MANUTENÇÃO DO ORQUIDÁRIO DO PARQUE DA RESIDÊNCIA, em consonância com o Plano de Trabalho apresentado pela Convenente. Sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) referente ao repasse da SECULT. A título de contrapartida, será prestado pelo CONVENENTE o valor de R$2.106,00 (dois mil cento e seis reais), por meio de prestação de serviços economicamente mensuráveis, conforme estabelecido no plano de trabalho apresentado.VALOR TOTAL: R$42.106,00DATA DE ASSINATURA: 24.03.2015VIGÊNCIA: 24.03.2015 a 24.12.2015ORÇAMENTO: PROJETO/ATIVIDADE 4206.0101000000.335041 PTRES: 154206. AÇÃO: 186395 PI: 0001014206C. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1366-4206.BENEFICIÁRIO ENTE PRIVADO: ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE ORQUIDÓFILOS - APOENDEREÇO: Av. Magalhães Barata, 830, Bairro São Brás, CEP: 66.060-281, Belém, Pará.CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAORDENADOR: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES

Protocolo 810049

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OUTRAS MATÉRIAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARPORTARIA Nº 161/2015

TERMO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSOAos 24 dias do mês de Março de 2015, na qualidade da Presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, lavrei o presente TERMO DE SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 2015/30517, em razão do servidor Jenner Oliveira Ribeiro, encontrar-se férias, no período de 02 a 31 de março de 2015, nos termos estabelecidos no Artigo 74 da Lei Estadual de n° 5.810/94, consoante Portaria de n° 087/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado edição de n° 32.839.Valdir Mártires CoelhoPresidente da Comissão Disciplinar

Protocolo 809869

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015A Pregoeira da Secretaria de Estado de Cultura, Patrícia Glym Silva Coelho de Souza, informa sobre exclusão do item 13.5 do Edital (Documentação de Qualifi cação Técnica) e do item 9.2 do Termo de Referência (Da Qualifi cação Técnica) do Pregão Eletrônico nº 09/2015. A licitação foi suspensa para retifi cação do edital e será reaberta com devolução do prazo para a nova data de abertura.

Protocolo 810155


REVOGAÇÃO DE CESSÃOPortaria Nº 168 DE 23.03.15Servidor: ISABEL CRISTINA CORDEIRO LOPESCargo: Assistente AdministrativoMatrícula: 57191443/1Objeto: I - REVOGAR, a Portaria nº 268/09, de 12.05.09, publicada no DOE, de 13.05.09, que cedeu a servidora desta SECULT à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - FASEPA, com ônus para o Órgão cessionário. II - Os efeitos desta Portaria retroagem a 19.02.2015.

Protocolo 810188

PORTARIA Nº 165 DE 19.03.2015Servidor: ROSÁLIA DO SOCORRO CARVALHO LEÃOMatrícula: 716065/1Cargo: Agente AdministrativoObjeto: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 107, de 03.03.2015, publicada no DOE, de 13.03.2015, que cedeu a servidora à Escola de Governança Pública do Estado do Pará - EGPA.

Protocolo 810206

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PORTARIA.

Processo Administrativo 2014/77574PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO

PORTARIA Nº 097 DE 24 DE MARÇO DE 2015A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no § 2º do art. 220 da Lei nº 5.810/94.R E S O L V E:Art. 1º Designar Anderson Luis Ferraz Santos, brasileiro, solteiro, Advogado, inscrito na OAB/PA nº 18983, com escritório estabelecido nesta cidade, na Trav. Dom Romualdo de Seixas, nº 1476 - Sala 2107, bairro Umarizal, CEP 66.055.200, para como defensor dativo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 2014/77574, a que responde o indiciado ERICK PIRES CAMARGO, assistente administrativo, matricula 58881331, que se acha em lugar incerto e não sabido e não ter atendido, no prazo legal, o Termo de Indiciamento, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos na Av. Gentil Bittencourt, nº 650, 4º andar na Sala da Assessoria Jurídica, nos dias úteis, das 8 às 14hs.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dina Maria Cesar de OliveiraPresidente da FCP

Protocolo 810036

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PORTARIA Nº 98 DE 24 DE MARÇO DE 2015A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e,CONSIDERANDO, o Processo 2015/110555RESOLVE:NOMEAR, a contar de 01/03/2015, a servidora abaixo:NOME CARGO CÓDIGO/PADRÃOELANIR MARIA DE SOUZA MACHADO

Coordenador de Artes Cênicas e Musicais

GEP-DAS.011.4

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP

Protocolo 810021


PORTARIA N.º 96 DE 24 DE MARÇO DE 2015.CONSIDERANDO, o Processo 2015/118536 e o CREM 165194A/1 de 11/03/2015.R E S O L V E:CONCEDER, 32 (trinta e dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor, ADRIANO WILLIAN SILVA SARAME matrícula n.º 57216463/1, ocupante do cargo de Motorista, NO PERÍODO DE 10/02/2015 A 13/03/2015;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo 809933

OUTRAS MATÉRIAS.

Processo Administrativo 2014/77574TERMO DE DECLARAÇÃO DE REVELIA

Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, composta pelos servidores Nelson Gontran Maia Guimarães, Vera Lucia dos Santos Dias e Maria das Dores Baena de Sousa, respectivamente Presidente e Membros, para apreciar o não atendimento do Termo de Indiciamento, publicado no DOE de treze de março de dois mil e quinze, conforme documentos às folhas 59 e 60, através dos quais foi CITADO o Sr. ERICK PIRES CAMARGO, já devidamente qualifi cado nos autos do procedimento administrativo, tendo deliberado DECLARAR A REVELIA do mesmo com fundamento no disposto no art. 220, “caput” e § 1º da Lei 5.810/94-RJU, devendo este procedimento prosseguir em sua tramitação normal, obedecidas as formalidades de direito e em especial, decidindo solicitar por ofício, à autoridade instauradora, que se digne DESIGNAR DEFENSOR DATIVO que venha a apresentar a respectiva defesa, na forma estabelecida no parágrafo único do artigo 219 da Lei 5.810/94-RJU, cabendo à secretária desta comissão elaborar e encaminhar comunicações por escrito, acompanhada de cópia do ato que o designar, a qual lhe deverá ser entregue em original com o respectivo ciente em cópia, a partir de cujo recebimento decorrerá o prazo de quinze dias para a apresentação da peça de defesa, na conformidade com o disposto no supracitado parágrafo único do art. 219 da Lei nº 5.810/94-RJU. Do que para constar, lavrei o presente termo que depois de lido e aprovado vai assinado pelo Presidente, Membros e Secretária da Comissão.NELSON GONTRAN MAIA GUIMARÃESPresidenteVERA LÚCIA DOS SANTOS DIASMembroMARIA DAS DORES BAENA DE SOUSASecretária

Protocolo 810039

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 063 DE 24 DE MARÇO DE 2015.O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007;Considerando a necessidade de garantir a continuidade dos procedimentos relativos às licitações;RESOLVE: Art.1º A Comissão Permanente de Licitação, permanece com a função de preparar, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações.Art.2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores:Autoridade Homologadora: Daniel Nardin Tavares - Mat. nº 5910640Pregoeira Titular e Presidente da Comissão: Cleide Ana Cardoso Lopes - Mat. nº 57176607Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio: José Ricardo Silva do Nascimento - Mat. nº 5145864 Equipe de Apoio: Gilson Fernando Ventura da Cunha - Mat. nº 57230609Equipe de Apoio: Danilo Rodrigues Freire - Mat. nº 5889247Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo 810150

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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Termo Aditivo: 004/2015Data de Assinatura: 24/03/2015Valor: R$ 0,00Vigência: 24/03/2015 até 03/07/2015Justifi cativa: Alteração da Razão Social, EMBRATEL S/A para

CLARO S/A, permanecendo os mesmos signatários, conforme Acó rdãos n.º 113/2006, 2071/2006 e 634/2007 - Tribunal de Contas da União e Art. 227, § 1º ao § 3º da Lei nº 6.404, de 15/12/76.Contrato: 041/2011-ARPUnidade Orçamentária: 65.201.24.122.1297.4534Elemento de Despesa: 33.90.33Fonte: 0101Contratado: CLARO S.A.CNPJ: 40.432.544/0001-47Endereço: Rua Flórida, n.º 1970, Cidade Monções, Brooklin, CEP: 04.565-001-São Paulo/SPTelefone: (91) 4005-8321Ordenador(a): ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES

Protocolo 810167

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 5ºObjeto do Contrato: Reforma geral da EEEM Magalhães Barata em Belém/Pa.Justifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 020Exercício: 2013Concorrência Pública: 009/2012_NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné, Icoaraci - Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: Escórcio e Bastos Ltda-epp. CNPJ. 14.663.504/0001-04, com sede na Av dos Ipês, nº 151 - Altos, Floresta Park, Cep.: 67.030-030, Levilandia - Ananindeua/Pa. Telefone: 9132313010Data de Assinatura: 17/03/2015Vigência: 18/03/2015 a 15/07/2015Ordenador: Marielza do Socorro Valente Mafra/ Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão, em Exercício.

Protocolo 809724

Termo Aditivo: 1Objeto do Contrato: Prestação de serviços de alimentação para os eventos realizados pela Secretaria de Estado de Educação na região metropolitana de Belém e Interior do Estado.Justifi cativa do T.A.: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, bem como o remanejar de saldo contratual entre itens.Contrato: 048/2014Exercício: 2014Pregão Elet. SRP : 034/2013-NLIC/SEDUCContratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ: 05054937/0001-63Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 10, Bairro: Tapanã/Icoaraci - Belém/PaCep: 6682000Contratada: C Q Comércio e Serviços Alimentícios e Eventos Ltda - EPP/ CNPJ: 09.356.159/0001-18481/0001-63.Endereço: Av. Duque de Caxias, 487, bairro Marco - Belém/Pa - Cep.: 66093-400Cep: 6682000.Vigência: 08/04/2015 a 07/07/2015Data de Assinatura: 16/03/2015.Ordenador: HELENILSON CUNHA PONTES/Secretário de Estado de Educação.

Protocolo 809966

Termo Aditivo: 3Objeto do Contrato: Locação do prédio para funcionamento da EEEFM. Placídia Cardoso-Jurunas/Belém/Pa.Justifi cativa T.A.: Alterar a razão social e dotação orçamentária, bem como prorrogação sua vigência.Contrato: 034Exercício: 2013Dispensa de Licitação: 044/2013-NLIC/SEDUCOrçamento:Dotação Orçamentária: Fonte: 0104. Funcional Programática: 16.101.12.362.1349 Proj./Atividade: 4964. Natureza de Despesa: 339039.Locador: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUCCNPJ: 05054937/0001-63Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 10, Bairro: Tapanã/Icoaraci, Belém/Pa


Cep: 6682000Locatária: AURORA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME. CNPJ: Nº 08.689.524/0001-43Endereço: AV. Pedro Miranda, nº 1593, setor esquina/Angustura, Bairro: Pedreira, Belém/Pa, CEP. 67.033-001.Data de Assinatura: 16/03/2015Vigência: 17/03/2015 à 16/09/2015Ordenador: Marielza do Socorro Valente Mafra/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão, em exercício.

Protocolo 810194

Termo Aditivo: 2Objeto do Contrato: Prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens fl uviais e rodoviárias.Justifi cativa do T.A.: Acréscimo de serviços consistente no transporte escolar aéreo e rodoviário para professores de aldeias indígenas especifi cados no Termo Aditivo.Valor Mensal: 70.824,95Contrato: 186Exercício: 2014Pregão Elet. SRP : 115/2014-FADESPContratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ: 05054937/0001-63Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 10, Bairro: Tapanã/Icoaraci - Belém/PaCep: 6682000Contratada: Dinastia Viagens e Turismo Ltda- EPP/ CNPJ: 15.741.481/0001-63.Endereço: Rua Oliveira Belo, nº 122, Bairro: Umarizal, Tel.: (91) 32301989 Belém/Pa - CEP. 66.050-110.Data de Assinatura: 13/03/2015.Ordenador: HELENILSON CUNHA PONTES/Secretário de Estado de Educação.

Protocolo 810209


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 694.411/2013-SIIG/SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 054/2013-NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM 03Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Engenharia de Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM AUGUSTO OLIMPIO, no município de Belém/PA.EMPRESA OFERTA DE PREÇOSCONSTRUTORA CANAÃLTDA-EPP

R$ 140.110,10

ITEM 04Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Engenharia de Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM ALDEBARO KLAUTAU,no município de Belém/PA.EMPRESA OFERTA DE PREÇOSCONSTRUTORA CANAÃLTDA-EPP

R$ 163.449,85

Observação: O item 05 cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Engenharia de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários e Arquibancada na EEEFM LAURO SODRÉ, no município Belém/PA, foi CANCELADO.Belém, 23 de março de 2015.Marielza do Socorro Valente MafraSecretária Adjunta de Planejamento e Gestão em Exercício/SEDUC

Protocolo 810151

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OUTRAS MATÉRIAS.

EMENTA DE RESOLUÇÕES - CEE/PARESOLUÇÃO Nº 788 DE 19/12/2014

EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NAS RESOLUÇÕES Nº 082/2013, 083/2013, 084/2013 E 085/2013-CEE/PA - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA.

RESOLUÇÃO Nº 792 DE 19/12/2014EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA.

RESOLUÇÃO Nº 793 DE 19/12/2014EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA.

RESOLUÇÃO Nº 794 DE 19/12/2014EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA.

RESOLUÇÃO Nº 795 DE 19/12/2014EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA.

RESOLUÇÃO Nº 796 DE 19/12/2014EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA.

RESOLUÇÃO Nº 797 DE 19/12/2014EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS BILÍNGUE EM LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA.

RESOLUÇÃO Nº 798 DE 19/12/2014EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA.

RESOLUÇÃO Nº 807 DE 19/12/2014EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CTP - PARAUAPEBAS/PA.

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 15/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (INTEGRADO, SUBSEQUENTE E PROEJA) - EEEF CRISTO TRABALHADOR - ABAETETUBA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 15/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (INTEGRADO) - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO TRABALHADOR - ABAETETUBA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 004 DE 15/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE (INTEGRADO, SUBSEQUENTE E PROEJA) - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO TRABALHADOR - ABAETETUBA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 005 DE 15/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO TRABALHADOR - ABAETETUBA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 006 DE 28/01/2015EMENTA: INDEFERE O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO MÉDIO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO - COLÉGIO ALFA - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 007 DE 28/01/2015EMENTA: INDEFERE O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ÓPTICA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE ESTUDOS ÓPTICOS - CEOP - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 008 DE 20/01/2015EMENTA: INDEFERE O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA PRIMEIROS PASSOS - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 009 DE 28/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 010 DE 28/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA ( INTEGRADO, SUBSEQUENTE E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO:

INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 011 DE 28/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA (INTEGRADO, SUBSEQUENTE E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 012 DE 28/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR (SUBSEQUENTE E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 013 DE 28/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE (INTEGRADO, SUBSEQUENTE E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 014 DE 28/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA (INTEGRADO E SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 015 DE 28/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA (INTEGRADO E SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 016 DE 28/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO (SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 017 DE 28/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MARKETING (INTEGRADO, SUBSEQUENTE E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 018 DE 28/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (SUBSEQUENTE E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 019 DE 28/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGRICULTURA (INTEGRADO E SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS-CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 020 DE 28/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS (PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 021 DE 28/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM VENDAS (SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO EM NEGÓCIOS - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 022 DE 28/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ZOOTECNIA (SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS- CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 023 DE 28/01/2015EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL O MUNDO DAS LETRAS - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 024 DE 28/01/2015EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA


EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA CRISTÃ HADONAI - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 025 DE 28/01/2015EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - CENTRO DE ESTUDOS PRINCÍPE DA PAZ - ANANINDEUA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 026 DE 28/01/2015EMENTA: INDEFERE O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL MARINHEIRO POPEYE - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 027 DE 28/01/2015EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS TÉCNICOS EM ESTÉTICA, SEGURANÇA DO TRABALHO E ANÁLISES CLÍNICAS - CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZA BRASIL - ANANINDEUA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 028 DE 28/01/2015EMENTA: INDEFERE O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO - ESCOLA DIFERENCIAL

RESOLUÇÃO Nº 029 DE 28/01/2015EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA - CENTRO DE ESTUDOS KERIGMA - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 030 DE 20/01/2015EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL ANJO AZUL - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 031 DE 20/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA - APOENA CURSOS TÉCNICOS - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 032 DE 20/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA - APOENA CURSOS TÉCNICOS - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 033 DE 20/01/2015EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 668/2013 E 669/2013 - CEE/PA - APOENA CURSOS TÉCNICOS - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 034 DE 23/01/2015EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE RONDON DO PARÁ - CENTERP - RONDON DO PARÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 035 DE 23/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE RONDON DO PARÁ - CENTERP - RONDON DO PARÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 036 DE 23/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE RONDON DO PARÁ - CENTERP - RONDON DO PARÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 037 DE 23/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE RONDON DO PARÁ - CENTERP - RONDON DO PARÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 038 DE 20/01/2015EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO - CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO PRÍNCIPE - CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 039 DE 20/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL 1ª A 4ª ETAPAS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIES - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FÉ EM DEUS - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 040 DE 20/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPAS - E.M.E.F. MARIANA FIGUEIREDO E ESCOLAS ANEXAS - CHAVES/PA.

RESOLUÇÃO Nº 041 DE 20/01/2015EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS - SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DO PARÁ - SIENPA - ALTAMIRA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 042 DE 20/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA - SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DO PARÁ - SIENPA - ALTAMIRA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 043 DE 20/01/2015EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL DE PREPARAÇÃO - CEP - SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 045 DE 20/01/2015EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIES E PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO 328/2012-CEE/PA - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - ANANINDEUA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 046 DE 20/01/2015EMENTA: INDEFERE A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ESTUDANTIL - CAPANEMA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 047 DE 20/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PARÁ - CESEP- BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 048 DE 20/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PARÁ - CESEP- BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 049 DE 20/01/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CENTRO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PARÁ - CESEP- BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 051 DE 20/01/2015EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL LAVOISIER - IGARAPÉ-AÇU/PA.

RESOLUÇÃO Nº 052 DE 20/01/2015EMENTA: RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - COLÉGIO CARAJÁS - PALESTINA DO PARÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 053 DE 20/01/2015EMENTA: AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA - COLÉGIO CARAJÁS - PALESTINA DO PARÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 054 DE 20/01/2015EMENTA: INDEFERE O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, A RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL GENIUS - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 055 DE 20/01/2015EMENTA: INDEFERE O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, A RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA MARIA GORETTE - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 056 DE 20/01/2015EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA DA AMAZÕNIA - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 058 DE 04/02/2015EMENTA: INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 178/2012-CEE - CENTRO DE ESTUDOS JEAN PIAGET-- BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 059 DE 12/01/2015EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DE JOSILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, EM NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO DE 2º GRAU - HABILITAÇÃO ESPECÍFICA PARA O MAGISTÉRIO - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LUZIA NUNES FERNANDES - MARABÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 060 DE 12/01/2015EMENTA: APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO, COMPOSTO DE 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) ARTIGOS E 08 (OITO) TÍTULOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO/PA.

RESOLUÇÃO Nº 061 DE 12/01/2015EMENTA: APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DAS ESTRUTURAS CURRICULARES UNIFICADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 062 DE 12/01/2015EMENTA: VALIDA OS ATOS ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO, ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2012 - SISTEMA EDUCACIONAL SHALOM - SES - ANANINDEUA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 063 DE 12/01/2015EMENTA: VALIDA OS ATOS ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO5º ANO, DOS ANOS DE 1999 A 2012 - CENTRO EDUCACIONAL MUNDO COLORIDO - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 064 DE 23/01/2015EMENTA: APROVAÇÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR UNIFICADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAVES/PA.

RESOLUÇÃO Nº 068 DE 04/02/2015EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA CRIANÇA - ANANINDEUA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 074 DE 29/01/2015EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - SISTEMA DE ENSINO EQUIPE- ANANINDEUA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 076 DE 04/02/2015EMENTA: RENOVA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS D 3ª E 4ª ETAPAS - EMEF PADRE LOURENÇO SCOTTI - MÃE DO RIO/PA.

RESOLUÇÃO Nº 077 DE 30/01/2015EMENTA: INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS POR MEIO DAS RESOLUÇÕES Nº 416/2012-CEE/PA, 417/2012 - CEE/PA, 418/2012-CEE/PA, 419/2012-CEE/PA, 420/2012-CEE/PA, 421/2012-CEE/PA, 423/2012-CEE/PA, 424/2012-CEE/PA E 425/2012-CEE/PA, BEM COMO O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA - SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL DO PARÁ - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 078 DE 04/02/2015EMENTA: PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO NA RESOLUÇÃO Nº 223/2012-CEE/PA - EEEFM MANOEL DE JESUS MORAES - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 081 DE 04/02/2015EMENTA: PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO NA RESOLUÇÃO Nº 083/2012-CEE/PA, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA 1ª E 2ª ETAPAS - EEEFM Mª OSCARINA SILVA PEREIRA - ABAETETUBA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 084 DE 11/02/2015EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA MADRE CELESTE - BRAGANÇA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 085 DE 02/02/2015EMENTA: INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 360/2013-CEE/PA, DATADA DE 02/07/2013, QUE RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA - COOPERATIVA CENTRO DE ESTUDOS PAULO FREIRE - MOSQUEIRO/BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 086 DE 10/02/2015EMENTA: RENOVA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO MÉDIO


DE 1ª A 3ª SÉRIE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA DE 1ª E 2ª ETAPAS - EEEFM DR. LAUREANO ALVES DE MELO - CASTANHAL/PA.

RESOLUÇÃO Nº 087 DE 04/02/2015EMENTA: CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA, MUDANÇA DO NOME DE FANTASIA E PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO NA RESOLUÇÃO 422/2013-CEE/PA - CENTRO DE ENSINO MÉDIO UNIVERSO - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 088 DE 04/02/2015EMENTA: CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA, MUDANÇA DO NOME DE FANTASIA E PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO NA RESOLUÇÃO 28/2009-CEE/PA, 489/11-CEE/PA E 421/13-CEE/PA - UNIVERSO DA CRIANÇA - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 089 DE 04/02/2015EMENTA: CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA, MUDANÇA DO NOME DE FANTASIA E PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO NA RESOLUÇÃO 422/2013-CEE/PA - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO UNIVERSO - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 097 DE 29/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 098 DE 29/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 099 DE 29/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA.

RESOLUÇÃO Nº 100 DE 29/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA.

RESOLUÇÃO Nº 101 DE 29/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - SANTARÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 102 DE 29/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - SANTARÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 103 DE 29/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - MARABÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 104 DE 29/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - MARABÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 105 DE 29/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - CONCÓRDIA DO PARÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 106 DE 29/01/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - CONCÓRDIA DO PARÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 107 DE 12/02/2015EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - COLÉGIO IMPACTO - PARAUAPEBAS/PA.

RESOLUÇÃO Nº 109 DE 20/02/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIES - EEEM NOVO PARAÍSO - SÃO GERALDO DO ARAGAUIA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 112 DE 20/02/2015EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL D 1º AO 9º ANO - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA IRENE TORRES - CEPIT

- BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 126 DE 19/02/2015

EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EJA DE 1ª A 4ª ETAPAS - EEEF CENTRO COMUNITÁRIO VILA ESPERANÇA - ANANINDEUA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 133 DE 19/02/2015EMENTA: PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO NA RESOLUÇÃO Nº 345/2012-CEE RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL D 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR CÂNDIDO DE VILHENA - BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 135 DE 19/02/2015EMENTA: INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 231/2013-CEE/PA - ESCOLA LÍRIOS DO CAMPO BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 138 DE 19/02/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - NUCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - NEPAM - BELÉM E ABAETETUBA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 139 DE 19/02/2015EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NAS RESOLUÇÕES 265/2013 E 263/2013-CEE/PA - NUCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - NEPAM - BELÉM E ABAETETUBA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 140 DE 19/02/2015EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO EJA À DISTÂNCIA - CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO - CEPA - CAPANEMA, ABAETETUBA, ALTAMIRA, ANAPU, BARCARENA, BRAGANÇA, BELÉM, BRASIL NOVO, CASTANHAL, ITAITUBA, MARACANÃ, NOVA TIMBOTEUA, NOVO PROGRESSO, ÓBIDOS, PARAGOMINAS, PARAUAPEBAS, PLACAS, PORTO DE MOZ, RURÓPOLIS, SALINÓPOLIS, SANTARÉM, SANTA MARIA DO PARÁ, TRAIRÃO E URUARÁ, NO MUNICÍPIO DO PARÁ.

RESOLUÇÃO Nº 141 DE 19/02/2015EMENTA: RENOA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (PRESENCIAL) CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO - CEPA - CAPANEMA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 142 DE 19/02/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ANAÁLISES CLÍNICAS EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (PRESENCIAL) CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO - CEPA - CAPANEMA/PA.

RESOLUÇÃO Nº 143 DE 19/02/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (PRESENCIAL) CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO - CEPA - PARAGOMINAS/PA.

RESOLUÇÃO Nº 144 DE 19/02/2015EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA (PRESENCIAL) CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO - CEPA - PARAGOMINAS/PA.

RESOLUÇÃO Nº 145 DE 19/02/2015EMENTA: VALIDAÇÃO DE ESTUDOS DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, AGRIMENSURA E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA À DISTÂNCIA - CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO - CEPA - CAPANEMA, PARAUAPEBAS, CACHOEIRA DO PIRIÁ E CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, NO MUNICÍPIO DO PARÁ.

RESOLUÇÃO Nº 146 DE 19/02/2015EMENTA: INDEFERE O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA À DISTÂNCIA - CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO - CEPA JURUTI/PA.

RESOLUÇÃO Nº 164 DE 02/03/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL D 1º AO 9º ANO E PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NAS RESOLUÇÕES 404/2012, 405/2012 E 406/2012-CEE/PA - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR - CETPS - TUCURUÍ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 165 DE 28/01/2015EMENTA: RENOVA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO (INTEGRADO E SUBSEQUENTE) EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS - CENTRO EINTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 167 DE 02/03/2015EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO

AMBIENTE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA - ITEPAM - TOMÉ-AÇU/PA.

RESOLUÇÃO Nº 168 DE 02/03/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA - ITEPAM - TOMÉ-AÇU/PA.

RESOLUÇÃO Nº 169 DE 02/03/2015EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA - ITEPAM - TOMÉ-AÇU/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOBelém, 16 de Março de 2015.SUELY MELO DE CASTRO MENEZESPresidente do CEE/PA

Protocolo 809656

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

DESIGNARPORTARIA Nº.: 1041/2015 DE 05/02/2015

Designar IVETE SOUSA DA SILVEIRA, Matrícula nº 57203101/1, Professor, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF. Moradores da Terra Firme/Belém,no período de 01/01/2015 a 29/06/2015.

PORTARIA Nº.: 1039/2015 DE 05/02/2015Designar MARLENE CAVALCANTE DE FREITAS, Matrícula nº 5775477/2, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Antonio G Lins/Ananindeua, a partir de 05/02/2015.

PORTARIA Nº.: 1043/2015 DE 05/02/2015Designar SONIA MARIA RODRIGUES SENA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5755778/1,Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Antonio G Lins/Ananindeua, a partir de 05/02/2015.

PORTARIA Nº.: 1027/2015 DE 04/02/2015Formalizar a Designação da ROSA DO SOCORRO GOMES VALE, Matrícula nº 57210121/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEF Pedro Carneiro/Ananindeua, a partir de 16/08/2014.

PORTARIA Nº.: 1025/2015 DE 04/02/2015Formalizar a Designação da servidora LOURDES SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 54183710/1, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Pedro Carneiro/Ananindeua, a partir de 16/08/2014.

PORTARIA Nº.: 1072/2015 DE 05/02/2015Designar MARI DE FATIMA CORDEIRO DA CRUZ, Matrícula nº 6310656/2, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEF Colônia Chicano/Santa Barbara do Pará, a partir de 05/02/2015.

PORTARIA Nº.: 1023/2015 DE 04/02/2015Designar WANIA LUCIA CRUZ FERREIRA, Matrícula nº 57208828/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Paulino de Brito/Belém, a partir de 04/02/2015.

PORTARIA Nº.: 1100/2015 DE 06/02/2015Designar ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Matrícula nº 423769/2, Prof.Colab., para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Prof. Hilda Vieira/Belém, a partir de 06/02/2015.

PORTARIA Nº.: 1193/2015 DE 05/02/2015Designar HILDA ARAUJO TAVARES, Matrícula nº 5317894/2, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Jonathas Pontes Athias/Belém, a partir de 01/01/2015.

PORTARIA Nº.: 292/2015 DE 02/02/2015Designar AMELIA DAS GRAÇAS CANTAO SIMOES, Matrícula nº 57229140/2, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Dona Alzira Teixeira de Souza/Belém, a partir de 02/02/2015.

PORTARIA Nº.: 1044/2015 DE 05/02/2015Designar MARCELA ARITEIA OLIVEIRA NOGUEIRA, Matrícula nº 54190526/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEFM Cidade de Emaus/Icoaraci/Belém, a partir de 05/02/2015.

PORTARIA Nº.: 1038/2015 DE 05/02/2015Designar LUIZA CRISTINA ROCHA MAGNO, Matrícula nº 5396603/2, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EE de Educação Tecnológica Anísio Teixeira/Belém, a partir de 05/02/2015.


PORTARIA Nº.: 0719/2015 DE 03/02/2015Designar LISETE FREITAS CARVALHO, Matrícula nº 5497990/2, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Colônia de Fidelis/Icoaraci/Belém, no período de 01/01/2015 a 29/06/2015.

PORTARIA Nº.: 1110/2015 DE 09/02/2015Designar CARLA REGINA CABRAL E SILVA, Matrícula nº 57224109/1, Assistente Administrativo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEF Prof Anésia/Belém, a partir de 09/02/2015.

PORTARIA Nº.: 1040/2015 DE 05/02/2015Designar SANDRA OLIVEIRA DE SOUSA SILVA, Matrícula nº 57234043/1,Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor (GED-4) da EEEM Profª Antônia Rosa/sede/São Joao da Ponta, a partir de 05/02/2015.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 1026/2015 DE 04/02/2015

Formalizar a Dispensa, da servidora ROSA DO SOCORRO GOMES VALE, Matrícula nº 57210121/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Pedro Carneiro/Ananindeua, a partir de 16/08/2014.

PORTARIA Nº.: 1071/2015 DE 05/02/2015Dispensar MARIA DE FATIMA CORDEIRO DA CRUZ, Matrícula nº 6310656/2, Professor , da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Colônia Chicano/Santa Barbara do Pará, a partir de 05/02/2015.

PORTARIA Nº.: 1099/2015 DE 06/02/2015Dispensar, a pedido, ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Matrícula nº 423769/2, Prof.Colab., da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Carlos Drummond de Andrade/Ananindeua, a partir de 06/02/2015.

PORTARIA Nº.: 1109/2015 DE 04/02/2015Dispensar CARLA REGINA CABRAL E SILVA, Matrícula nº 57224109/1, Assistente Administrativo, da função de Secretaria (GED-1) da ERCEF Coração de Jesus/Belém, a partir de 09/02/2015.

PORTARIA Nº.: 1073/2015 DE 05/02/2015Dispensar LEANDRO GOMES DA COSTA, Matrícula nº 5899521/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Franklin de Menezes/Icoaraci/Belém, a partir de 01/12/2014.

PORTARIA Nº.: 1037/2015 DE 05/02/2015Dispensar, a pedido, SANDRA OLIVEIRA DE SOUSA SILVA, Matrícula nº 57234043/1 Especialista em Educação, da função de Secretaria (GED-1) da EEEM Profª. Antônia Rosa/sede/São Joao da Ponta, a partir de 05/02/2015.

FISCALIZARPORTARIA Nº.:1672/2015 DE 20/03/2015

Art. 1º- Revogar, a contar de 01/01/2014, a Portaria nº 2971/2013 de 11/04/2013, em relação ao Art. 2º, que designou a servidora ELAINE CRISTINA DESTEFANI SILVA, matrícula nº 5889693/1, Professor, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 034/2012.Art. 2º Designar, a contar de 03/01/2014, a servidora ALCINARA BERNARDINO DE SOUZA JADÃO, matrícula nº 5770009/2, Professor, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 034/2012, celebrado entre o ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV e o Município de Rondon do Pará, cujo objeto é o processo de Municipalização do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no município de Rondon do Pará.

PORTARIA Nº.:2509/2015 DE 20/03/2015Art. 1º- Revogar, a contar de 20/01/2015, a Portaria nº 10692/2013 de 24/07/2013, que designou o servidor JOAQUIM SALES BARRETO FILHO, matrícula nº 380407/1, Professor, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 030/1998.Art. 2º Designar, a contar de 20/01/2015, o servidor EMÍDIO JOSÉ DA CRUZ NETO, matrícula nº 361364/2, Espec. em Educação, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 030/1998, celebrado entre o ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV e o Município de São João da Ponta. cujo objeto é o processo de Municipalização do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no município de São João da Ponta.

PORTARIA Nº.:2510/2015 DE 20/03/2015Art. 1º- Revogar, a contar de 20/01/2015, a Portaria nº 1481/2014 de 24/02/2014, em relação ao Art. 2º, que designou o servidor JOAQUIM SALES BARRETO FILHO, matrícula nº 380407/1, Professor, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 019/2014Art. 2º Designar, a contar de 20/01/2015, o servidor EMÍDIO JOSÉ DA CRUZ NETO, matrícula nº 361364/2, Espec. em Educação,

para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 019/2014, celebrado entre o ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV e o Município de Vigia de Nazaré. cujo objeto é o processo de Municipalização do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no município de Vigia de Nazaré.

PORTARIA Nº.:1675/2015 DE 20/03/2015Art. 1º- Revogar, a contar de 20/01/2015, a Portaria nº 010981/2013 de 30/07/2013, que designou a servidora DELGINA VIEIRA PENHA, matrícula nº 6019099/2, Espec. em Educação, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 153/2013.Art. 2º Designar, a contar de 20/01/2015, a servidora MARIA GRACILDA DE AZEVEDO SILVA BERNARDO, matrícula nº 5902155/1, Espec. em Educação, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 153/2013, celebrado entre o ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV e o Município de Terra Santa. cujo objeto é o processo de Municipalização do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no município de Terra Santa.

PORTARIA Nº.:2508/2015 DE 20/03/2015Designar, a contar de 27/01/2015, a servidora ANGELA MARIA PEREIRA, matricula nº 6332579/1, Escrev.Datilografo, para acompanhar e fi scalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2015 , celebrado entre o ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV e o MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, cujo objeto é o processo de Municipalização do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no município de Paragominas.

PORTARIA Nº.:2507/2015 DE 20/03/2015Designar, a contar de 16/12/2014, o servidor HORACIO FERREIRA CARDOSO, matricula nº 5286824/2, Professor, para acompanhar e fi scalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 283/2014 , celebrado entre SEDUC E A ASSOSCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABATETUBA/ESCOLA CRISTO REDENTOR, cujo objeto é a Coordenação Administrativo e Pedagógica da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cristo Redentor no município de Abaetetuba/PA.

PORTARIA Nº.:2502/2015 DE 20/03/2015Designar, a contar de 29/01/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fi scalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 007/2015, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA G.M. SUFREDINI INDUSTRIAL LTDA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório.

PORTARIA Nº.:2499/2015 DE 20/03/2015Designar, a contar de 29/01/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fi scalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 008/2015, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA MARCENÁRIA OURO VERDE EIRELI LTDA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório.

PORTARIA Nº.:2494/2015 DE 20/03/2015Designar, a contar de 29/02/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fi scalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 009/2015, celebrado entre a SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório.

PORTARIA Nº.:2498/2015 DE 20/03/2015Designar, a contar de 02/02/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fi scalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 011/2015, celebrado entre a SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório.

PORTARIA Nº.:2503/2015 DE 20/03/2015Designar, a contar de 02/02/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fi scalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 012/2015, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA ADMICAR R. OLIVEIRA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório.

PORTARIA Nº.:2496/2015 DE 20/03/2015Designar, a contar de 24/02/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fi scalizar o acordo de Cooperação Técnica

nº 017/2015, celebrado entre a SEDUC E O INSTITUTO DE APRENDIZAGEM SOCIAL ESTÁGIO E QUALIFICAÇÃO DO BRASIL, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório.

PORTARIA Nº.:2497/2015 DE 20/03/2015Designar, a contar de 04/03/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fi scalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 019/2015, celebrado entre a SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório.

PORTARIA Nº.:2495/2015 DE 20/03/2015Designar, a contar de 04/03/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fi scalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 020/2015, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA L. TADEU DE ARAUJO FILHO-ME, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório.

PORTARIA Nº.:2500/2015 DE 20/03/2015Designar, a contar de 18/12/2014, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fi scalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 305/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS

PORTARIA Nº.: 102/2015 DE 03/02/2015Nome: TEREZA PINTO DE LIMAMatrícula:629235/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Prof Laura dos S Ribeiro/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 180/2015 DE 20/02/2015Nome: BENEDITO PLACIDO ALBUQUERQUEMatrícula:57213048/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Esmerina BOU-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 37/2015 DE 27/01/2015Nome: JANILMA MOREIRA COSTAMatrícula:5900188/1Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM.Acy de Jesus B Pereira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 86/2015 DE 03/02/2015Nome: DENISON DA SILVA FERREIRAMatrícula:57211512/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:3 URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 57/2015 DE 02/02/2015Nome: MONIQUE SILVA ALCANTARAMatrícula:57207263/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 53/2015 DE 02/02/2015Nome: MARIA LUIZA FIGUEIREDO VIEGASMatrícula:607347/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 50/2015 DE 30/01/2015Nome: ROSIVALDO VILARINHO MONTEIROMatrícula:629162/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 51/2015 DE 30/01/2015Nome: LENILDA MARIA FERREIRA BRITOMatrícula:57212462/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 52/2015 DE 30/01/2015Nome: ODAIR COSTA MACEDOMatrícula:57218297/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 60/2015 DE 02/02/2015Nome: RAIMUNDO SANDOVAL RIBEIRO QUARESMAMatrícula:601659/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 62/2015 DE 02/02/2015Nome: CELIA FERREIRA DA SILVAMatrícula:606677/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 72/2015 DE 02/02/2015Nome: MARIA ALICE DIAS CORREAMatrícula:292842/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 73/2015 DE 02/02/2015Nome: MANOEL FERREIRA DA SILVAMatrícula:57218412/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba


PORTARIA Nº.: 74/2015 DE 02/02/2015Nome: ELIZA CARDOSO PINHEIROMatrícula:54184486/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 61/2015 DE 02/02/2015Nome: EDINA DE LIMA BAIAMatrícula:600148/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 67/2015 DE 02/02/2015Nome: ESTELITA DOS SANTOS SOUZAMatrícula:601373/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 66/2015 DE 02/02/2015Nome: RUTH BAIA PEREIRAMatrícula:601551/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 98/2015 DE 03/02/2015Nome: MARIA RAIMUNDA MORAIS CARMOMatrícula:661406/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EEEFM Prof Laura dos S Ribeiro/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 33/2015 DE 27/01/2015Nome: JACIARA DE SOUSA SOARESMatrícula:57214705/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EEEFM Acy de Jesus B Pereira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 29/2015 DE 22/01/2015Nome: KRINGERLEY BAIA PINHEIROMatrícula:57217889/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:Depto de Educação Especial/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 112/2015 DE 04/02/2015Nome: HELEN DIAS DOS PASSOSMatrícula:5900539/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EEEFM Prof Laura dos S Ribeiro/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 92/2015 DE 03/02/2015Nome: JOSIMARA DA COSTA GOMESMatrícula:57214685/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EEEFM Prof Laura dos S Ribeiro/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 34/2015 DE 27/01/2015Nome: MARIA DE LURDES DA SILVA LIMAMatrícula:513610/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EEEFM Acy de Jesus Barros Pereira/Barcarena

PORTARIA Nº.: 147/2015 DE 05/02/2015Nome: NATIANE DA COSTA CORREAMatrícula:5900536/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE Benvinda de A Pontes/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 87/2015 DE 03/02/2015Nome: MAGALI ROSANE VASCONCELOS FERREIRAMatrícula:5900513/1Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2015Unidade: EE Benvinda de A Pontes/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 100/2015 DE 03/02/2015Nome: ROSANGELA MARIA SOARES CORREAMatrícula:601640/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EEEFM Prof Laura dos S Ribeiro/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 158/2015 DE 11/02/2015Nome: EDINELMA FARIAS PEREIRAMatrícula:57224469/1Período:02/07 à 31/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Irma Estela Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 009/2015 DE 05/03/2015Nome: JOANA DARC BARBOSA DOS SANTOSMatrícula:6012035/1 Período:02/03 à 15/04/15 Exercício:2015Unidade:EE Osvaldina Muniz/Cameta

PORTARIA Nº.: 064/2015 DE 10/03/2015Nome: TELMA MARIA NEPOMUCENO DA SILVAMatrícula:571946/1 Período:01/05 à 30/05/15 Exercício:2015Unidade:ERC Stella Maris/Soure

PORTARIA Nº.: 066/2015 DE 10/03/2015Nome: FRANCISCO JOAO ABREU DA CRUZMatrícula:490563/1 Período:01/03 à 30/03/15 Exercício:2015Unidade:ERC Stella Maris/Soure

PORTARIA Nº:03/2015 DE 24/02/2015Nome:GENOVEVA FERREIRA DE OLIVEIRAMatricula:57214419/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Drª Ester Mouta/Ponta de Pedras

PORTARIA Nº:004/2015 DE 10/03/2015Nome:ANTONIA MARIA FERREIRA FREITASMatricula:572292/1 Período:01/06 a 30/06/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure

PORTARIA Nº:007/2015 DE 10/03/2015Nome:DALVA DAS MERCES MOURAMatricula:572314/1 Período:01/06 a 30/06/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure

PORTARIA Nº:005/2015 DE 10/03/2015Nome:CATINEIDE DA PAIXÃO QUEIROZMatricula:6020410/1 Período:01/06 a 30/06/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure

PORTARIA Nº:035/2015 DE 10/03/2015Nome:RIZE MARIA BARBOSA CARVALHOMatricula:571679/1 Período:01/05 a 30/05/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure

PORTARIA Nº:027/2015 DE 10/03/2015Nome:MARIO HENRIQUE SANTOS AVELARMatricula:6013643/1 Período:01/06 a 30/06/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure

PORTARIA Nº:031/2015 DE 10/03/2015Nome:PEDRO COIMBRA FERNANDESMatricula:57212251/1 Período:01/05 a 30/05/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure

PORTARIA Nº:016/2015 DE 10/03/2015Nome:JOSÉ CARLOS PEREIRA ALMEIDAMatricula:57211185/1 Período:01/05 a 30/05/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure

PORTARIA Nº:008/2015 DE 10/03/2015Nome:DENISE LOPES DA CUNHAMatricula:57212122/1 Período:01/05 a 30/05/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure

PORTARIA Nº:379/2015 DE 04/03/2015Nome:ADRIANA DO SOCORRO DE FREITAS PAZMatricula:57210905/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015Unidade: EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel

PORTARIA Nº:386/2015 DE 04/03/2015Nome:CLAUDIO MOREIRA DA CRUZMatricula:733733/1 Período:02/05 a 31/05/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel

PORTARIA Nº:385/2015 DE 04/03/2015Nome:CHIRLENE PEREIRA DE MORAESMatricula:57215601/1 Período:01/04 A 30/04/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel

PORTARIA Nº:402/2015 DE 04/03/2015Nome:MARIA FRANCISCA DOS REIS PEREIRAMatricula:57213017/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel

PORTARIA Nº:384/2015 DE 04/03/2015Nome:CHEZAM GOMES MOURAMatricula:57210902/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel

PORTARIA Nº:397/2015 DE 04/03/2015Nome:IVANILDO AMARAL DE AGUIARMatricula:361623/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel

PORTARIA Nº:403/2015 DE 04/03/2015Nome:MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORREA DA CUNHAMatricula:733814/1 Período:02/04 a 31/05/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel

PORTARIA Nº:382/2015 DE 04/03/2015Nome:ANA CARLA CORREA PIMENTEL ARAUJOMatricula:57215466/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta IzabeL

PORTARIA Nº:383/2015 DE 04/03/2015Nome:CELIA ALMEIDA LOPESMatricula:733768/1 Período:02/05 a 31/05/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel

PORTARIA Nº:400/2015 DE 04/03/2015Nome:LUIS SARAIVA SIQUEIRAMatricula:57215605/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel

PORTARIA Nº:388/2015 DE 04/03/2015Nome:DIELLE DE AGUIAR TINOCOMatricula:57215267/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel

PORTARIA Nº:353/2015 DE 25/02/2015Nome:LEILA NOGUEIRA SOUZAMatricula:5897838/1 Período:02/05 a 31/05/15 Exercício:2015Unidade:EE. CTP.Giovanni Emmi/Sta Izabel

PORTARIA Nº:350/2015 DE 25/02/2015Nome:DIANNE TINOCO OLIVEIRAMatricula:57197996/2 Período:02/05 a 31/05/15 Exercício:2015Unidade:EE. CTP.Giovanni Emmi/Sta Izabel

PORTARIA Nº:345/2015 DE 25/02/2015Nome:ANA LINDINALVA RODRIGUES DA CUNHAMatricula:360589/1 Período:01/05 a 14/06/15 Exercício:2014Unidade:EEEM. Antonio Lemos/Santa Izabel

PORTARIA Nº:394/2015 DE 04/03/2015Nome:FRANCISCA SANTA DA SILVAMatricula:57211116/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel

PORTARIA Nº:348/2015 DE 25/02/2015Nome:CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SENAMatricula:733857/1 Período:02/05 a 31/05/15 Exercício:2015Unidade:EE. CTP.Giovanni Emmi/Sta Izabel

PORTARIA Nº:019/2015 DE 05/03/2015Nome:PEDRO CABRAL DE SOUSAMatricula:6030750/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade:EE. Prof. Isaura Bahia/Mocajuba

PORTARIA Nº:018/2015 DE 05/03/2015Nome:OSVALDO DA SILVA TELESMatricula:552585/1 Período::01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade:EE. Santa Maria/Cametá

PORTARIA Nº:013/2015 DE 05/03/2015Nome:LUCIA HELENA SILVA LACERDAMatricula:57212769/1 Período::01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade:EE. Osvaldina Muniz/Cametá

PORTARIA Nº:008/2015 DE 05/03/2015Nome:JAIDE DA CONCEIÇÃO CARDOSO MORAESMatricula:494550/1 Período::01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Raimundo Ribeiro da Costa/Oeiras do Pará

PORTARIA Nº:010/2015 DE 05/03/2015Nome:JOANA DARC DE SOUSA PANTOJAMatricula:57214100/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade:EE. Magalhães Barata/Cametá

PORTARIA Nº:011/2015 DE 05/03/2015Nome:JOSEFA VALENTE RODRIGUESMatricula:57210247/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Abraão Simão Jatene/Cametá

PORTARIA Nº:006/2015 DE 05/03/2015Nome:EDIMILSON CORREAMatricula:57200006/2 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade:Centro Int. de Educ. do Baixo Tocantins/Cametá

PORTARIA Nº:007/2015 DE 05/03/2015Nome:EDIVALDO CORREAMatricula:57210255/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade: EE Centro Int. de Form Profi ssional de Cameta/Cametá

PORTARIA Nº:012/2015 DE 05/03/2015Nome:LEILA LOUSADA FURTADOMatricula:57210266/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Abraão Simão Jatene/Cametá

PORTARIA Nº:002/2015 DE 05/03/2015Nome:ANDREVALDO VERGOLINO DE MORAESMatricula:57210276/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade:EE. Osvaldina Muniz/Cametá

PORTARIA Nº:001/2015 DE 05/03/2015Nome:ANA CLARA RODRIGUES DE SOUSAMatricula:57210268/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade:EE. Osvaldina Muniz/Cametá

PORTARIA Nº:003/2015 DE 05/03/2015Nome:CLEMENTINA COELHO DE MORAESMatricula:5897849/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade:EE.C. Int. de Formação Profi s. de Cametá/Cametá

PORTARIA Nº:004/2015 DE 05/03/2015Nome:DEBORA TEODORA GARCIAMatricula:57210273/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Abraão Simão Jatene/Cametá

PORTARIA Nº:005/2015 DE 05/03/2015Nome:EDER PINHEIRO DE SOUSAMatricula:57210283/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade:EE. Osvaldina Muniz/Cametá

PORTARIA Nº:021/2015 DE 05/03/2015Nome:SEBASTIÃO TELES DE MORAES JUNIORMatricula:57211833/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Abraão Simão Jatene/Cametá

PORTARIA Nº:015/2015 DE 05/03/2015Nome:MARIA DO BOM REMEDIO DE SOUZA SANCHESMatricula:57212913/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade:EE. Osvaldina Muniz/Cametá

PORTARIA Nº:014/2015 DE 05/03/2015Nome:LUZIA DO SOCORRO CARDOSO LOPESMatricula:6315488/1 Período:01/03 a 14/04/15 Exercício:2015Unidade: 2ª URE/Cametá

PORTARIA Nº:017/2015 DE 05/03/2015Nome:MARINA RODRIGUES BATISTAMatricula:6306870/1 Período:01/03 a 14/04/15 Exercício:2015Unidade: 2ª URE/Cametá

PORTARIA Nº:62/2015 DE 04/03/2015Nome:SILMARA POLIANE CARVALHO MONTEIROMatricula:57223504/2 Período:01/05 a 14/06/15 Exercício:2014Unidade:EE. Mª Amelia de Vasconcelos Sede/Capanema

PORTARIA Nº:63/2015 DE 04/03/2015Nome:ISABELA DE LIMA CARDOSOMatricula:57213642/1 Período:02/05 a 31/05/15 Exercício:2014Unidade:EE. Mª Mirties Sidrim Pessoa/Capanema

PORTARIA Nº:66/2015 DE 09/03/2015Nome:RAIMUNDO EDVALDO MARQUES DE SOUSA FILHOMatricula:57211088/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2014Unidade:EE. Mª Mirtis Sidrim Pessoa/Capanema


ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.:2563/2015 DE 23/03/2015

Nome:MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO DE AQUINO COUTINHOOnde se lê: Matricula nº:250554/1Leia-se: Matricula nº:250554/2Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.853 de 24/03/2015.

Protocolo 810106

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO

PORTARIA N°679/15, DE 18 DE MARÇO DE 2015.CONCEDER ao servidor LEUZARINO GOMES DA SILVA Id. Funcional nº 57213097/ 1, cargo de Artífi ce de Manutenção A - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2013/2015, para referencia I da Classe B do cargo de Artífi ce de Manutenção, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 20.02.2015.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N°680/15, DE 18 DE MARÇO DE 2015.CONCEDER ao servidor VALBER SILVA CARNEIRO Id. Funcional nº 57213420/ 1, cargo de Motorista C - I, lotado na Diretoria de Administração de Serviço, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2013/2015, para referencia II da Classe C do cargo de Motorista, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 19.02.2015.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N°755/15, DE 18 DE MARÇO DE 2015.CONCEDER ao servidor JORGE ALBERTO FURTADO Id. Funcional nº 57213413/ 1, cargo de Motorista B - II, lotado na Diretoria de Administração de Serviço, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2013/2015, para referencia III da Classe B do cargo de Motorista, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 24.02.2015.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N°756/15, DE 18 DE MARÇO DE 2015.CONCEDER a servidora PATRICIA ALMEIDA DE SOUZA Id. Funcional nº 57209879/ 1, cargo de Agente Administrativo B - IV, lotada na Pro Reitoria de Gestao e Planejamento, Progressão Funcional Por Merecimento - Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2010/2012, para referencia I da Classe C do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 20.01.2015.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 828/15, DE 19 DE MARÇO DE 2015.CONCEDER a servidora VERA LUCIA LAMEIRA PICANCO Id. Funcional nº 5034469/ 1, cargo de Técnico em Pedagogia C - I, lotada na Ouvidoria, Progressão Funcional Por Merecimento - Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2008/2010, para referencia II da Classe C, do cargo de Técnico em Pedagogia, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 01.09.2010.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 782/15, DE 18 DE MARÇO DE 2015.CONCEDER ao servidor VITOR VASCONCELOS SILVA Id. Funcional nº 80846219/ 1, cargo de Auxiliar de Serviços de Comunicação B- I, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus IV, Progressão Funcional Por Merecimento - Qualifi cação Profi ssional - Conclusão de Curso de Ensino Superior, para referencia IV da Classe B, do cargo de Auxiliar de Serviços de Comunicação, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 20.02.2015.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 809957

CONCESSÃO DE AUXILIO INSTALAÇÃOPORTARIA Nº 829/15 DE 19 DE MARÇO DE 2015

NOME DO SERVIDOR: MANOEL RIBEIRO DE MORAES JUNIORMATRICULA: 57233052-1CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS SOCIAISCONCEDER: o auxilio instalação no valor de 100% da remuneração do servidor.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 809961

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃOPORTARIA N° 672/15 DE 13 DE MARÇO DE 2015

DESIGNAR a servidora ALBANIRA DE OLIVEIRA SEABRA, Id. Funcional n° 54194029/2, cargo de Agente Administrativo A, para responder pela Coordenação de Protocolo e Arquivo Central, Código GEP-DAS-011.2, no período de 10.03.2015 a 05.09.2015, em substituição ao titular que estará em Licença Maternidade.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 810006

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAPORTARIA Nº 723/15 DE 16 DE MARÇO DE 2015

SERVIDOR: MESSIAS FURTADO DA SILVAID. FUNCIONAL: 5719739-2CARGO: TECNICO BDESIGNAR o servidor para, por delegação de competência, conceder grau à turma do Curso de Pedagogia - PARFOR desta Universidade, no dia 19.03.2015 em Pacajá.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 810015

CONCESSÃO DE LICENÇA ÓBITOPORTARIA Nº 721/15 DE 16 DE MARÇO DE 2015

CONCEDER a servidora FATIMA MARIA DOS SANTOS, Id. Funcional n° 5224306-3, cargo de Técnico B, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus I, 08(oito) dias de Licença Óbito, no período de 25.02.2015 a 04.03.2015.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 757/15 DE 18 DE MARÇO DE 2015CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO BARROS DOS SANTOS, Id. Funcional n° 5707501-2, cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento de Ginástica Arte Corporal e Recreação, 08(oito) dias de Licença Óbito, no período de 16 a 23.02.2015.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 810033

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.PORTARIA N° 851/15, DE 23 DE MARÇO DE 2015.

O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado no D.O.E nº 32.406 de 28.05.2013,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 077/11, de 28 de dezembro de 2011, onde profere que a administração Direta, Autárquica e Fundacional, de qualquer dos poderes do Estado, inclusive Tribunais de Contas e Ministério Público, poderão contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público;CONSIDERANDO fi nalmente o disposto no art. 2º da Lei Complementar acima e ainda o E - Protocolo nº 2015/120949 de 23.03.2015; R E S O L V E:PRORROGAR, por 01(um) ano, o Contrato Administrativo fi rmado entre a Universidade do Estado do Pará, e os servidores contratados em relação abaixo:

ID. FUNCIONAL SERVIDOR ADMISSÃO TERMINO PRORROGADO CARGO

5913832/ 1JONATHA PEREIRA BUGARIM

01/06/2014 01/06/2015 01/06/2016 PROFESSOR SUBSTITUTO

5913708/ 1

JOYLANA PAOLETTI

MONTEIRO DA SILVA

02/05/2014 02/05/2015 02/05/2016 AGENTE ADMINISTRATIVO A

5913829/ 1

LIVIA MARIA ARAUJO

NORONHA DE OLIVEIRA


5912452/ 1

LUCIA CRISTINA

GOMES DOS SANTOS

01/04/2014 01/04/2015 01/04/2016 TÉCNICO A

57208663/ 2LUCIANA

BARBOSA DE MELO

01/04/2014 01/04/2015 01/04/2016 TÉCNICO A

5912933/ 1MALU LOUISE DE NORONHA RODRIGUES

02/05/2014 02/05/2015 02/05/2016 TÉCNICO A

5913825/ 1NAYARA

PEREIRA DE ABREU


5738288/ 2 OZIMAR COSTA DA SILVA 01/04/2014 01/04/2015 01/04/2016 TÉCNICO A

5902865/ 2RAMON DOS SANTOS DE

JESUS02/05/2014 02/05/2015 02/05/2016 AGENTE

ADMINISTRATIVO A

5912936/ 1

RAQUEL CRISTINA CORDOVAL

COSTA


5912442/ 1SUSANE MACIEL

MENEZES01/04/2014 01/04/2015 01/04/2016 AGENTE

ADMINISTRATIVO A

5912948/ 1VANESSA

RODRIGUES DE BARROS


5912942/ 1

VICTTOR TAKESHI

BARREIROS YANO

02/05/2014 02/05/2015 02/05/2016 TÉCNICO A

5912944/ 1VIVIANNY LIMA

GONCALVES ROSA

02/05/2014 02/05/2015 02/05/2016 TÉCNICO A

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 810045


LICENÇA PRÊMIO.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 677/15 DE 17 DE MARÇO DE 2015

NOME DO SERVIDOR: ROSA MARIA MESQUITA MILHOMEM COSTAID. FUNCIONAL: 3184943-1CARGO: MEDICO ALOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABÁTRIÊNIO: 01.09.2008 a 31.08.2011PERIODO: 06.03.2015 a 04.05.2015JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 678/15 DE 17 DE MARÇO DE 2015NOME DO SERVIDOR: ROSA MARIA MESQUITA MILHOMEM COSTAID. FUNCIONAL: 3184943-1CARGO: MEDICO ALOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABÁTRIÊNIO: 01.09.2011 a 31.08.2014PERIODO: 05.05.2015 a 03.07.2015JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 826/15 DE 19 DE MARÇO DE 2015NOME DO SERVIDOR: DIONE COLARES DE SOUZAID. FUNCIONAL: 5419689-2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ARTESTRIÊNIO: 10.03.1997 a 09.03.2000PERIODO: 23.02.2015 a 23.04.2015JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 827/15 DE 19 DE MARÇO DE 2015NOME DO SERVIDOR: DIONE COLARES DE SOUZAID. FUNCIONAL: 5419689-2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ARTESTRIÊNIO: 10.03.2000 a 09.03.2003PERIODO: 24.04.2015 a 22.06.2015JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 654/15 DE 11 DE MARÇO DE 2015NOME DO SERVIDOR: PATRICIA DANIELLE LIMA DE LIMAID. FUNCIONAL: 57193318-1CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA E CIENCIAS FISIOLÓGICASTRIÊNIO: 30.01.2008 a 29.01.2011PERIODO: 01.06.2015 a 30.06.2015JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 810011

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ERRATA.

ERRATA AOCONTRATOPROCESSO Nº 2012/118041

UEPA e EMPRESA EVENTOS SA LTDACONTRATO N º 066/2012-UEPA2º TERMO ADITIVOONDE SE LÊ:PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1330.6330FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102 e 0261NATUREZA DA DESPESA: 339039LEIA-SE:PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1330.6330; 74201.12.364.1330.6331FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102, 0261 e 0661NATUREZA DA DESPESA: 339039Publicado no doe de 30/09/2014NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 731320

Protocolo 809756

ERRATA - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 783080

DOE nº 32.792 de 19.12.2014PORTARIA Nº 5086/14 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: LAIRSON CABRAL DA SILVAID. FUNCIONAL: 3183408-1CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO ALOTAÇÃO: OUVIDORIATRIÊNIO: 13.04.1997 a 12.04.2000PERIODO: 05.01.2015 a 03.02.2015JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 810037

DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS(ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI N.º 5.810, DE

24.01.1994)PORTARIA N° 840/15 DE 19 DE MARÇO DE 2015

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina no Campus de CastanhalORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: LILIANE FERREIRA DO ROSARIOCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOID. FUNCIONAL: 5909718-1DATA INICIO: 09.02.2015DATA TÉRMINO: 26.02.2015QUANTIDADE: 6 e ½ (seis e meia)

PORTARIA N° 858/15 DE 24 DE MARÇO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SALVATERRA-PANOME DO SERVIDOR: MARIA JOAQUINA NOGUEIRA DA SILVACARGO: PROFESSOR AUXILIARID. FUNCIONAL: 191469-3DATA INICIO: 28.01.2015DATA TÉRMINO: 06.02.2015QUANTIDADE: 9 e ½ (nove e meia)

PORTARIA N° 859/15 DE 24 DE MARÇO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: transportar material desta IES.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: OCYAN DE SOUSA LIMACARGO: MOTORISTAID. FUNCIONAL: 3185370-1DATA INICIO: 23.02.2015DATA TÉRMINO: 24.02.2015QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREAORDENADOR

Protocolo 810042

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO EDITAL 27/2015-UEPAPROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA A

RESIDÊNCIA MÉDICA 2015 DO ESTADO DO PARÁCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA VAGAS REMANESCENTESA Universidade do Estado do Pará - UEPA, atravé s do Centro de Ciências Bioló gicas e da Saú de/CCBS/UEPA, de acordo com o disposto no Edital 49/2014, convoca para matrí cula os candidatos nã o classifi cados no Processo Seletivo Unifi cado para a Residência Mé dica 2015 do Estado do Pará , conforme estabelecido no item 10.13 do Edital.A matrí cula será realizada no dia 26/03/2015.O Edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br.Belém, 24 de março de 2015.JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo 809913

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N.º 351/2015 - SEASTER,

EM 13 DE MARÇO DE 2015.Nome: VERÔNICA BASTO MACHADOMatrícula: 3195074/1Cargo: ADVOGADO Lotação: DAF/NUJUR /SEATERPeríodo: 06/07/2015 a 04/08/2015 Triênio: 12/01/08 a 11/01/11. (30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N.º° 307/2015 - SEASTER, EM 11 DE MARÇO DE 2015.

Nome: FABRICIA CARVALHO PAMPLONAMatrícula: 57233799/1Cargo: TÉCNICO ENFERMAGEM Lotação: DAS/SEATERPeríodo: 01/12/2015 a 30/12/2015 Triênio: 15/09/10 a 14/09/13.(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO


Nome: LEILA MARIA MARTINSMatrícula: 57196846/2Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Lotação: DAF/SEATERPeríodo: 24/03/2015 a 22/05/2015 Triênio: 26/05/08 a 25/05/11 e 26/05/11 a 25/05/14(60 sessenta dias) DE LICENÇA PRÊMIOHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 810198

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA N.º° 292/2015 - SEASTER,

EM 06 DE MARÇO DE 2015.Publicada no Diário Ofi cial Nº. 32.843 de 10/03/2015.NÚMERO DE PROTOCOLO 804199Em nome do servidor: JARIMAR DOS SANTOS FERREIRAOnde se lê: Objetivo: dar apoio técnico e logístico à realização do programa CAPACITASUAS.Leia-se: Objetivo: realizar as ofi cinas territoriais de segurança alimentar e nutricional.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.

Protocolo 810197

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PORTARIA N° 370/2015- SEASTER, EM 16 DE MARÇO DE 2015.

Nome: LAURA AMÁLIA NOBRE DE CASTRO Matricula Nº 3265650/5 Cargo: GERENTE 39039: Pessoa Jurídica: R$ 400,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de fundo para custear despesas com cartório.

PORTARIA N° 374/2015- SEASTER, EM 16 DE MARÇO DE 2015.

Nome: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CONSOLAÇÃO Matricula Nº 5906463/1 Cargo: MOTORISTA 339036: Pessoa Física: R$ 80,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de fundo para custear despesas nos municípios de Nova Timboteua e Peixe-Boi.

PORTARIA N° 313/2015 - SEASTER, EM 11 DE MARÇO DE 2015.

Nome: MARIA MONTEIRO PEREIRA Matricula Nº 8049135/1 Cargo: GERENTE 339030: Consumo: R$ 1.000,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de fundo para atender as necessidades emergenciais no Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho/SEASTER.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 810200

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DIÁRIA.


Nome: JADER MONTEIRO MOURA Cargo: EXTENSIONISTA Matricula Nº 5818958/2Origem: BELÉM /PA Destino: MARABÁ E REDENÇÃO/PAPeríodo: 16/03 a 22/03/2015. Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: realizar Ofi cinas Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, nos municípios.



Nome: MARLY DOS ANJOS BELO DA SILVA Cargo: COLABORADORA EVENTUAL E CONSELHEIRA Matricula Nº 000000Origem: BELÉM /PA Destino: SANTARÉMPeríodo: 25/03 a 28/03/2015. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar das Ofi cinas Territoriais do SISAN, no município.PORTARIA N.º° 331/2015 - SEASTER, EM 13 DE MARÇO

DE 2015.Nome: JADER MONTEIRO MOURA Cargo: EXTENSIONISTA Matricula Nº 5818958/2Origem: BELÉM /PA Destino: SANTARÉM /PAPeríodo: 25/03 a 28/03/2015. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: realizar Ofi cinas Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional no município.PORTARIA N.º° 337/2015 - SEASTER, EM 13 DE MARÇO

DE 2015.Nome: WILSON GUERREIRO DE HOLANDA Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 3216640/1Origem: BELÉM /PA Destino: MARABÁ E REDENÇÃO /PAPeríodo: 16/03 a 23/03/2015. Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia)Objetivo: conduzir a equipe técnica desta SEASTER.PORTARIA N.º° 338/2015 - SEASTER, EM 13 DE MARÇO

DE 2015.Nome: GISELE TEIXEIRA GARDELINE Cargo: TÉCNICA EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO Matricula Nº 57191737/1Origem: BELÉM /PA Destino: ACARÁ /PAPeríodo: 14 e 15/03/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: realizar entrega de certifi cados, no município.PORTARIA N.º° 356/2015 - SEASTER, EM 16 DE MARÇO

DE 2015.Nome: KLEBER DAS NEVES TRINDADE Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 57193833/1Origem: BELÉM /PA Destino: PRAINHA /PAPeríodo: 01/03 a 11/03/2015. Nº de diárias: 10 e ½ (dez e meia)Objetivo: realizar recepção no seguro desemprego do pescador artesanal, no município.PORTARIA N.º° 362/2015 - SEASTER, EM 16 DE MARÇO

DE 2015.Nome: ALMIRA DE OLIVEIRA MENDES Cargo: TÉCNICA EM EDUCAÇÃO Matricula Nº 3196585/1Origem: BELÉM /PA Destino: SANTARÉM /PAPeríodo: 23/03 a 27/03/2015. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: prestar assessoramento e monitoramento nas ações de Segurança Alimentar e Nutricional direcionada às famílias com perfi l Cadúnico.PORTARIA N.º° 364/2015 - SEASTER, EM 16 DE MARÇO

DE 2015.Nome: REJANE LIMA DA SILVA Cargo: TÉCNICA EM GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Matricula Nº 5910599/1Origem: BELÉM /PA Destino: PONTA DE PEDRAS/PAPeríodo: 23/03 a 27/03/2015. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: prestar assessoramento e monitoramento nas ações de Segurança Alimentar e Nutricional direcionada às famílias com perfi l Cadúnico.PORTARIA N.º° 365/2015 - SEASTER, EM 16 DE MARÇO

DE 2015.Nome: MÁRCIA CORREIA LAGO MOURA Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 54194478/1Origem: BELÉM /PA Destino: SANTARÉM /PAPeríodo: 25/03 a 28/03/2015. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: realizar as Ofi cinas Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, no município.PORTARIA N.º° 366/2015 - SEASTER, EM 16 DE MARÇO

DE 2015.Nome: BENIGNO ISRAEL QUEIROZ FILGUEIRAS Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 54194570/1Origem: BELÉM /PA Destino: CASTANHAL, IGARAPÉ-AÇU, NOVA TIMBOTEUA E TRACUATEUA/PAPeríodo: 18/03 a 20/03/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: conduzir o Secretário Adjunto desta SEASTER.


Nome: ELINÉA RUTH MELO CAMPOS Cargo: DIRETORA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Matricula Nº 3194345/1Origem: BELÉM /PA Destino: CASTANHAL, IGARAPÉ-AÇU, NOVA TIMBOTEUA E TRACUATEUA/PAPeríodo: 18/03 a 20/03/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: alinhar as ações sobre a Rota Turística junto aos órgãos estaduais e prefeituras municipais.PORTARIA N.º° 380/2015 - SEASTER, EM 18 DE MARÇO

DE 2015.Nome: VALDIVINO ROCHA DA SILVA Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 3223639/1Origem: BELÉM /PA Destino: ACARÁ /PAPeríodo: 14/03 E 15/03/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: conduzir a técnica desta SEASTER.PORTARIA N.º° 381/2015 - SEASTER, EM 18 DE MARÇO

DE 2015.Nome: LUZINEIDE NASCIMENTO DE FARIAS Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA/SEASTER Matricula Nº 6113082/1Origem: BELÉM /PA Destino: SANTARÉM /PAPeríodo: 18/03 a 20/03/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: participar das Ofi cinas Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, no município.PORTARIA N.º° 382/2015 - SEASTER, EM 18 DE MARÇO

DE 2015.Nome: EVERSON LUIS MORAES COSTA Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO /SEASTER Matricula Nº 80845497/2Origem: BELÉM /PA Destino: CASTANHAL, IGARAPÉ-AÇU, BARCARENA, NOVA TIMBOTEUA E TRACUATEUA /PAPeríodo: 18/03 a 20/03/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: alinhar as ações sobre a Rota Turística junto aos órgãos estaduais e prefeituras municipais, nos municípios.PORTARIA N.º° 383/2015 - SEASTER, EM 18 DE MARÇO

DE 2015.Nome: PATRICK DOS REIS Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 5917402/1Origem: BELÉM /PA Destino: BARCARENA /PAPeríodo: 18/03 a 20/03/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: acompanhar o Secretário de Estado e Assessora de Comunicação desta seaster.PORTARIA N.º° 384/2015 - SEASTER, EM 18 DE MARÇO

DE 2015.Nome: INARA BARBOSA SOARES Cargo: ASSESSORA Matricula Nº 5917402/1Origem: BELÉM /PA Destino: BARCARENA /PAPeríodo: 05/03 e 06/03/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: realizar cobertura jornalística do Encontro Regional Norte do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social/CONGEMAS.PORTARIA N.º° 385/2015 - SEASTER, EM 18 DE MARÇO

DE 2015.Nome: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS Cargo: Secretário SEASTER Matricula Nº 3194680/1Origem: BELÉM /PA Destino: BARCARENA/PAPeríodo: 05/03 e 06/03/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: Participar do Encontro Regional Norte do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social/CONGEMASLuzineide Nascimento de FariasSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.PORTARIA N.º° 386/2015 - SEASTER, EM 20 DE MARÇO

DE 2015.Nome: WANDA NAZARETH NOGUEIRA DE CARVALHO Cargo: PSICOLÓGA Matricula Nº 5896110/1Origem: BELÉM/PA Destino: ACARÁ/PAPeríodo: 08 a 09/04/2015 Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: apoio técnico e assessoramento aos técnicos dos CRAS e CREAS.PORTARIA N.º° 386/2015 - SEASTER, EM 20 DE MARÇO

DE 2015.Nome: VALÉRIA SILVANA DA COSTA PINTO Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 5907578/1Origem: BELÉM/PA Destino: MELGAÇO /PAPeríodo: 21 a 29/03/2015 Nº de diárias: 08 e ½ (oito e meia)Objetivo: realizar a recepção do seguro-desemprego pescador artesanal no município.


Nome: MARCEL LUIS COSTA RIBEIRO Cargo: DIRETOR Matricula Nº 6113111-1Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PAPeríodo: 19/03/2015. Nº de diárias: ½ ( meia)Objetivo: realizar visita técnica no posto do sine no município.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 810195

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N°. 235-2015- SEASTER DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.R E S O L V E:I - REVOGAR, a Portaria N°. 089/2014, de 10 de março de 2014, que designou as servidoras MARINETE DE NAZARÉ DA LUZ FAGUNDES, Cargo: Agente Administrativo, Mat.: 54190634/1 e DALVA HELENA DA LUZ SANTANA, Cargo: Professor, Mat.: 3217469/ 1, como Agentes de Desenvolvimento e Capacitação - ADC´s, junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará - EGPA;II - DESIGNAR as servidoras ANA CLAUDIA GONÇALVES DA MOTA, Cargo: Pedagoga, Mat.: 5617090/ 3 e ANAHI CUNHA ABREU, Cargo: Assistente Social, Mat.: 54193698/1, como Agentes de Desenvolvimento e Capacitação - ADC´s, titular e suplente, respectivamente, junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará-EGPA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA em 26 de fevereiro de 2015.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.

Protocolo 810199

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA: 272- DO DIA 24/03/2015OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA NAS UNIDADES DA FASEPA EM SANTARÉM (Processo 103822/2015-Mem 11/2015-ASPAD)SERVIDOR: PEDRO PAULO COELHO DE ALMEIDACARGO: PSICOLOGOMATRICULA: 3206459/ 2CPF: 116.874.522-53SERVIDOR: ROSANA DE FRANCA ARAUJOCARGO: MONITORAMATRICULA: 57191438/ 1CPF: 769.718.642-04SERVIDOR: JAQUELINE COUTINHO MARTINSCARGO: AG.PORTARIAMATRICULA: 55586393/ 1CPF: 425.838.292-20ORIGEM: BELEM/PADESTINO: SANTARÉM/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 30/03/2015 A 03/04/2015DIÁRIAS-4,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 809673

PORTARIA: 260- DO DIA 24/03/2015OBJETIVO: ACOMPANHAR ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CIAM BELEM, OUVIDO EM AUDIÊNCIA (Processo 105061/2015-Mem 334/2015-CIAM BELEM)SERVIDOR:MARIA DO SOCORRO SALIM RAMOSCARGO: PSICÓLOGOMATRICULA: 54187906/ 1SERVIDOR: MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZACARGO: MONITORMATRICULA: 3193764/ 1SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DOS REIS


CARGO: MONITORMATRICULA: 54189885/1SERVIDOR:FABRICIO GUIMARAES LIMACARGO: MONITORMATRICULA: 8014451/ 2SERVIDOR: JACKSON AMORAS ALVESCARGO: MOTORISTAMATRICULA: 5825067/ 1ORIGEM: BELEM/PADESTINO: SANTA IZABEL DO PARA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 13/03/2015DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 809679

PORTARIA: 261- DO DIA 24/03/2015OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, ouvido em audiência (Processo 113278/2015-Mem 390/2015)SERVIDOR:JOSUE FRANCERRY MELO GUEDESCARGO: ASSISTENTE SOCIALMATRICULA: 54187946/ 1SERVIDOR(A):FABRICIO GUIMARAES LIMACARGO: MONITORMATRICULA: 8014451/ 2SERVIDOR(A): MAURO ROBERTO SASTRE LOBATOCARGO: MOTORISTAMATRICULA: 5907510/ 1ORIGEM: BELEM/PADESTINO: BRAGANÇA /PAPERIÓDO DE VIAGEM: 18/03/2015DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 809681

PORTARIA: 262 DO DIA 24/03/2015OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM MARABA, ouvido em audiência (Proc.115234/2015-Mem 115/2015)SERVIDOR(A): JACINTA DE FATIMA TAVARES TEIXEIRACARGO: ASSISTENTE SOCIALMATRICULA: 57224719/ 2SERVIDOR: RAIMUNDO FILHO CARVALHO DE SOUZACARGO: MONITORMATRICULA: 5831555/ 2SERVIDOR: ROMULO CHAVES DA COSTACARGO: MOTORISTAMATRICULA: 5914312/ 1ORIGEM: MARABÁ/PADESTINO: REDENÇÃO/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 19 A 20/03/2015DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 809688

PORTARIA: 263 DO DIA 24/03/2015OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM MARABA, ouvido em audiência (Proc.106955 /2015-Mem 109/2015)SERVIDOR(A): ELIZETE MARIA CHAVES ABBADECARGO: TÉCNICO SOCIALMATRICULA: 5906857/1SERVIDOR: EDILSON DA SILVA ALMEIDACARGO: MOTORISTAMATRICULA: 5905605/ 1SERVIDOR : MARCIO ANDRE SOUZA LIMACARGO: MONITORMATRICULA: 5914286/ 1ORIGEM: MARABÁ/PADESTINO: PACAJÁ/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 12 A 13/03/2015DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 809692

PORTARIA: 264- DO DIA 24/03/2015OBJETIVO: Acompanhar adolescentes custodiados no CIAM MARABA, ouvidos em audiência (Proc.107060/2015-Mem 103/2015)SERVIDOR(A): ELIZETE MARIA CHAVES ABBADECARGO: TECNICO SOCIALMATRICULA: 5906857/ 1SERVIDOR: JOCELIO LOPES DE SOUZACARGO: MONITORMATRICULA: 5906874/ 1SERVIDOR: JUDIMAR DA SILVA SANTOSCARGO: MOTORISTAMATRICULA: 5906150/ 1SERVIDOR: RAIMUNDO FILHO CARVALHO DE SOUZACARGO: MONITORMATRICULA: 5831555/ 2

ORIGEM: MARABÁ/PADESTINO: CURIONOPOLIS/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 05/03/2015DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 809696

PORTARIA: 265- DO DIA 24/03/2015OBJETIVO: REALIZAR VISITA DOMICILIAR AOS FAMILIARES DE ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO MASCULINO- CSEM,(Processo 108045/2015-Mem 120/2015-CSEM)SERVIDOR:ELIZANGELA DO REMEDIO RAMOS DE MATOSCARGO: TECNICO SOCIALMATRICULA: 6400644/ 1SERVIDOR: MARCIO WENDEL BARBOSA DA SILVACARGO: MOTORISTAMATRICULA: 5904768/1ORIGEM: BELEM/PADESTINO: ABAETETUBAPAPERIÓDO DE VIAGEM: 23/03/2015DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 809698

PORTARIA: 266- DO DIA 24/03/2015OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado na UASE ANANINDEUA(Proc. 107178/2015-Mem 93/2015)SERVIDOR(A):AUREA CELESTE PAIVA DA SILVACARGO: ASSISTENTE SOCIALMATRICULA: 54182294/ 2SERVIDOR: LEONCIO SANTOS DA FONSECACARGO: MOTORISTAMATRICULA: 5904670/ 1ORIGEM: BELEM/PADESTINO: TRACUATEUA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 26/03/2015DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 809706

PORTARIA: 269- DO DIA 24/03/2015OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescentes custodiados no CENTRO SOCIO EDUCATIVO DO BAIXO AMAZONAS-CESEBA(Processo 103607/2015-Mem 116/2015)SERVIDOR: MIRTA ADJA LEITE DOS SANTOSCARGO: ASSISTENTE SOCIALMATRICULA: 5914280/ 1PERIÓDO DE VIAGEM: 06 a 08/04/2015ORIGEM: SANTARÉM/PADESTINO: ITAITUBA/PADIÁRIAS-2,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 809709

PORTARIA: 270- DO DIA 24/03/2015OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescentes custodiados no CENTRO SOCIO EDUCATIVO DO BAIXO AMAZONAS-CESEBA(Processo 78147/2015-Mem 084/2015)SERVIDOR: DIRCE MARIA FARIAS DE LIMACARGO: ASSISTENTE SOCIALMATRICULA: 54196842/1PERIÓDO DE VIAGEM: 06 a 11/04/2015ORIGEM: SANTARÉM/PADESTINO: ALMEIRIM/PADIÁRIAS-5,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 809714

PORTARIA: 271- DO DIA 24/03/2015OBJETIVO: ACOMPANHAR ADOLESCENTES CUSTODIADOS NO CIAM BELEM, OUVIDOS EM AUDIÊNCIA (Processo 115804/2015-Mem 394/2015-CIAM BELEM)SERVIDOR(A): ZILMA DO SOCORRO DOS SANTOS PASCOALCARGO: ASSISTENTE SOCIALMATRICULA: 54182305/2SERVIDOR:MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZACARGO: MONITORMATRICULA: 3193764/ 1SERVIDOR(A): MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DOS REISCARGO: MONITORMATRICULA: 54189885/1SERVIDOR: ROBERTO PIMENTEL FERNANDESCARGO: MOTORISTAMATRICULA: 5756383/1ORIGEM: BELEM/PADESTINO: BUJARU/PA

PERIÓDO DE VIAGEM: 19/03/2015DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 809718

PORTARIA: 276- DO DIA 24/03/2015OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA POLICIAL DE SERVIDORES E ADOLESCENTE CUSTODIADOS NO CIAM-BELEM,PARA SEREM OUVIDOS EM AUDIENCIA,CONFORME DETERMINAÇÃO (Processo 114558/2015-Mem 196/2015-DAS)SERVIDOR: VALDIR MENEZS DE OLIVEIRACARGO: CABO-PMMATRICULA: 5330327/1CPF: 364.295.462-68SERVIDOR: ROSIMARJORY CORREA DE ALMEIDACARGO: SOLDADO-PMMATRICULA: 4220077/1CPF: 852.461.402-10ORIGEM: BELEM/PADESTINO: MOJU/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 18/03/2015DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 809952

PORTARIA: 275- DO DIA 24/03/2015OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA POLICIAL DE SERVIDORES E ADOLESCENTE CUSTODIADOS NA UNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO DE ANANINDEUA-UASEA ANANINDEUA, PARA SEREM OUVIDOS EM AUDIENCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO (Processo 112697/2015-Mem 90/2015-DAS)SERVIDOR: ITEVALDO DE ALEIXO BARATACARGO: CABO-PMMATRICULA: 5064759/1CPF: 245.857.422-04SERVIDOR:AUGUSTO CESAR ATRINDADE CARANEIROCARGO: CABO-PMMATRICULA: 5701104/1CPF: 426.963.722-68ORIGEM: BELEM/PADESTINO: MOJU/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 12/03/2015DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 809956

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA N0 054/2015-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 20 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o memo.n°29/2015-GAB.SEJUDHRESOLVE:Designar JOÃO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS,Gerente de Livre Orientação Sexual, para função de Presidente do Conselho Estadual da Livre Orientação Sexual do Pará.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.Protocolo 809914

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 014/2015OBJETIVO: Viagem para articular implantação dos PROCONS municipais de Xinguara e Canaã dos Carajás/PA, através de mobilização de gestores, objetivando implementar ações permanentes para efetivação das políticas públicas de justiça social e direitos humanos.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Xinguara e Canaã dos Carajás/PA.SERVIDORES:1- ROSEANE DO SOCORRO DE OLIVEIRA MODESTO; CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 57201171/1; PERÍODO: 29/03/2015 a 10/04/2015; Quantidade de diárias: 12,5.2- RÔMULO AUGUSTO DE SALES AMORAS; CARGO: Analista de Sistemas; MAT: 80845115/3. PERÍODO: 29/03/2015 a 10/04/2015; Quantidade de diárias: 12,5.


3- MARIA IZABEL GOMES SANTIAGO; CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 57201164/1; PERÍODO: 29/03/2015 a 10/04/2015; Quantidade de diárias: 12,5.4- JONAS SALVIANO DA SILVEIRA; CARGO: Motorista; MAT: 57216173/1; PERÍODO: 29/03/2015 a 10/04/2015; Quantidade de diárias: 12,5.ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo 810132

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N° 053/2015-GGP/SEJUDHBELÉM (PA), 19 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994 e o processo nº. 2015/113214,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor JOSÉ RAIMUNDO GASPAR PINTO, matrícula n0 57202820/1, ocupante do cargo de Assistente de Informática, referente à segunda parcela do triênio de 03.09.2008 a 03.09.2011, no período de 01/04/2015 a 30/04/2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.Protocolo 809949

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAPROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2015/70480

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH - CNPJ: 05.054.895/0001-60 e a EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A.CNPJ n°: 04.895.728/0001-80.OBJETO: Reconhecimento de dívida vencida no valor de R$ 17.381,06 (Dezessete mil, trezentos e oitenta e um reais e seis centavos) correspondente ao pagamento de dezembro/2014 pelo fornecimento de energia elétrica à SEJUDH (prédio térreo e alto), PROCON, CENPREN, PROCON-Ananindeua e Unidade de Santarém.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Atividade: 18101.14.122.1297.4534Fonte: 0101Natureza de Despesa: 339092Ação: 183.783FUNDAMENTO: Art. 422 e 876 do Código Civil e Art. 63 - Incisos I, II e III e Parágrafo 2º do Inciso III e Art. 64 e 65 da Lei Federal nº 4320/64 e Parágrafo único do Art. 59 da Lei nº 8.666/93.Data de assinatura: 24/03/2015Ordenador de Despesa: Michell Mendes Durans da Silva

Protocolo 810043

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 254/2015-CGP/SUSIPE BELÉM, 20 DE MARÇO DE 2015.

GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.810/1994 - RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância, que não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE: PRORROGAR a PORTARIA Nº 102/2015-CGP SUSIPE, de 06/02/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32829 de 13/02/2015, referente ao Processo nº 3363/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 103/2015-CGP SUSIPE, de 06/02/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3365/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 104/2015-CGP SUSIPE, de 06/02/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3366/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 105/2015-CGP SUSIPE, de 06/02/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3367/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 106/2015-CGP SUSIPE, de

06/02/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3368/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 107/2015-CGP SUSIPE, de 06/02/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3369/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 108/2015-CGP SUSIPE, de 06/02/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3370/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 109/2015-CGP SUSIPE, de 06/02/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3371/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 112/2015-CGP SUSIPE, de 10/02/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3372/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 113/2015-CGP SUSIPE, de 10/02/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3373/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 114/2015-CGP SUSIPE, de 10/02/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3374/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 115/2015-CGP SUSIPE, de 10/02/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3375/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 116/2015-CGP SUSIPE, de 10/02/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3376/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 117/2015-CGP SUSIPE, de 10/02/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 328285 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3377/2015-CGP/SUSIPE.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS

Corregedor-Geral Penitenciário do EstadoProtocolo 809816

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PORTARIA Nº 167/2015-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 18/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoJOSE OLIVEIRA SILVA - AGENTE PRISIONAL - 17/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 19/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoEDILSON BENAION ALHO - AGENTE PRISIONAL - 18/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 20/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoLUIS PAULO WANGHON MAIA - AGENTE PRISIONAL - 19/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 23/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoCELSO LUIS COSTA - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 23/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoPEDRO HEITOR SILVA DA SILVA - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 23/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoJOSE RENNAN DE SOUSA OLIVEIRA - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 23/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoANTONIO VINICIUS VITOR DE ALMEIDA - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 23/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoVALTER JAX LOBO WANZELER - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 23/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoJOSE MARIO RODRIGUES CUNHA - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 23/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoMAURO TENÓRIO LOPES JUNIOR - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 23/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoARTHUR BERNARDES CORREA RODRIGUES - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 23/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoANDRÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 23/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoGEDILSO CARDOSO SIQUEIRA - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 23/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoEDMILSON VIANA PRESTES JUNIOR - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 23/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoALESSANDRO WILSON RODRIGUES DOS SANTOS - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 23/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoRAIMUNDO MENDES DA SILVA NETO - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 24/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoCARLOS EWERTON BARROS BRAGA - AGENTE PRISIONAL - 23/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 24/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoWENCESLAU WILSON DA COSTA COELHO - AGENTE PRISIONAL - 23/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 24/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoRODAN PIEDADE FERREIRA - AGENTE PRISIONAL - 23/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 24/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoJOÃO JOSÉ DA COSTA MARTINS - AGENTE PRISIONAL - 23/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 24/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoROSIVALDO PINHEIRO MAIA - AGENTE PRISIONAL - 23/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 24/03/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoDHONE DOS SANTOS E SILVA - AGENTE PRISIONAL - 23/03/2016Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 809926

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Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 03/11/2014Motivo: APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL PREVIDENCIÁRIOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor: Temporário / CARLOS ALBERTO BARBOSA (MOTORISTA)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORAto: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 03/11/2014Motivo: APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL PREVIDENCIÁRIOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor: Temporário / DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA (TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - ODONTÓLOGO)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORAto: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 03/11/2014Motivo: APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL PREVIDENCIÁRIOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor: Temporário / JOSÉ ALVES FEITOSA (AGENTE DE PORTARIA)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORAto: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 01/03/2015Motivo: APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL PREVIDENCIÁRIOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor: Temporário / SILVÉRIA MARIA DE SOUZA LOBATO (AUX. OPERACIONAL)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORAto: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 21/10/2014Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor: Temporário / EGRINEUDES PIMENTEL DO CARMO (AGENTE PRISIONAL)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORAto: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 06/12/2014Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor: Temporário / ESTELITO CORREA DAS MERCÊS FILHO (AGENTE PRISIONAL)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORAto: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 06/12/2014Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor: Temporário / BENEDITO COTA DA COSTA (AGENTE PRISIONAL)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORAto: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 13/02/2015Motivo: DISTRATO A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor: Temporário / DAILSON SALES DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORAto: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 01/03/2015Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor: Temporário / MARCIA LOPES DA SILVA (AGENTE PRISIONAL)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORAto: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 11/03/2015Motivo: DISTRATO A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor: Temporário / MARIA FRANCIELMA FERREIRA DE FARIAS (AGENTE PRISIONAL)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORAto: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 16/03/2015Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor: Temporário / JOSÉ NADILSON GONÇALVES DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORAto: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 21/03/2015Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor: Temporário / LIZANDRO BATISTA DA SILVA JUNIOR (AGENTE PRISIONAL)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORAto: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 01/04/2015Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor: Temporário / JOÃO ALBERTO SILVA DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 810098

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015PROCESSO: 2014/367880

Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicação pessoal (rádios transceptores portáteis tipo HT).Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, e www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esses meios, o mesmo estará disponível na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h, e 14h às 17h, em dias úteis.Responsável pelo certame: Walbert Fredson M. MeloLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 08/04/2015Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília)Orçamento:

Programa de Trabalho

Natureza da

Despesa

Fonte do Recurso

Origem do

Recurso

03.421.1316.6298 449052 0101000000 Estadual

Ordenador: André Luiz de Almeida e CunhaBelém, 23 de março de 2015

Protocolo 809812


Objeto: Contratação de Serviço de DesratizaçãoEntrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, e www.compraspara.pa.gov.br, www.susipe.pa.gov.br.Responsável pelo certame: Walbert Fredson M. MeloLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 13/04/2015Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília)Ordenador: André Luiz de Almeida e Cunha

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa

Fonte do Recurso

Origem do Recurso

03.421.1316.6297 339039 0101 Estadual

Belém, 24 de março de 2015.Protocolo 809969


Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Preparo e Fornecimento de Alimentação para as Unidades Prisionais da SUSIPE e Delegacias da Polícia Civil.Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e [email protected]ável pelo certame: Walbert Fredson M. meloLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 24/04/2015Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília)Ordenador: André Luiz de Almeida e CunhaOrçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa

Fonte do Recurso

Origem do Recurso

03.421.1316.6297 339039 0101000000 Estadual

Belém, 24 de março de 2015.Protocolo 810078

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PORTARIA Nº 484/2015-NAR/SUSIPEPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor: CÉLIA MARIA DA PAIXÃO MONTEIROCargo do Servidor: GERENTEMatrícula: 57216859Programa de Trabalho: 524534Fonte do Recurso: 0101000000Natureza da Despesa: 339039 - Valor R$ 566,35Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 810072

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 485/2015-NAR/SUSIPE

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor: MANOEL EDUARDO CARVALHO DIASCargo do Servidor: AUXILIAR OPERACIONALMatrícula: 57174786Programa de Trabalho: 524534Fonte do Recurso: 0101000000Natureza da Despesa: 339039 - Valor: R$ 180,34Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 810073

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 4081/2014Objetivo: Transportar carteiras escolares para o CT Santarém/PAFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94ORIGEM: Belém - PADESTINO: Santarém - PAServidor: Matrícula nº 54193693/Israel Rodrigues Lima - MotoristaPeríodo: 03/12/2014 a 11/12/2014 - 8,5 (oito e meia) DiáriasORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 810053

DIÁRIAPORTARIA Nº 55/2015

Objetivo: Escoltar internos transferidos para o Centro de Recuperação Regional de Altamira/PAFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94ORIGEM: Porto de Moz - PADESTINO: Altamira-PAServidor: Matrícula nº 5911662/Ednilson Ribeiro de Carvalho - Agente PrisionalServidor: Matrícula nº 5912277/João Matos Neto - Agente PriisionalPeríodo: 08/09/2014 a 09/11/2014 - 1,5 (uma e meia) DiáriasORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 810054



Objetivo: Escoltar internos para audiência de Instrução e Julgamento na Comarca de Ponta de Pedras/PAFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94ORIGEM: Belém - PADESTINO: Ponta de Pedras - PAServidor: Matrícula nº 57206536/Gilberto Gonçalves Maia - Agente PrisionalPeríodo: 15/12/2014 a 17/12/2014 - 2,5 (duas e meia) DiáriasORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 810055


Objetivo: Escoltar internos para julgamento no Tribunal do Júri na Comarca Chaves/PAFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94ORIGEM: Breves - PADESTINO: Chaves - PAServidor: Matrícula nº 54188602/Agnaldo Quaresma Gonçalves - Agente PrisionalServidor: Matrícula nº 5906726/Cassio Geovane Carvalho Gomes - Agente PrisionalPeríodo: 13/12/2014 a 19/12/2014 - 6,5 (seis e meia) DiáriasORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 810057


Objetivo: Escoltar interno para audiência na Comarca de Gurupá/PAFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94ORIGEM: Breves - PADESTINO: Gurupá - PAServidor: Matrícula nº 5911668/Elvis de Oliveira Prata - Agente PrisionalPeríodo: 29/11/2014 a 01/12/2014 - 2,5 (duas e meia) DiáriasORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 810062


Objetivo: Conduzir Servidor para o Centro de Recuperação Regional de Capanema/PAFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94ORIGEM: Parauapebas - PADESTINO: Capanema - PAServidor: Matrícula nº 5912216/Robson Nonato de Lima - Agente PrisionalPeríodo: 29/01/2015 a 30/01/2015 - 1,5 (uma e meia) DiáriasORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 810066


Objetivo: Escoltar interno para atendimento Médico no Município de Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94ORIGEM: Breves - PADESTINO: Belém - PAServidor: Matrícula nº 5904759/Fábio Monteiro Gomes - Agente PrisionalPeríodo: 05/02/2015 a 10/02/2015 - 5,5 (cinco e meia) DiáriasORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 810067


Objetivo: Escoltar interno para Audiência na comarca de São Sebastião da Boa Vista/PAFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94ORIGEM: Breves - PADESTINO: São Sebastião da Boa Vista - PAServidor: Matrícula nº 5904942/Benilson de Jesus Pereira Miranda - Agente PrisionalPeríodo: 11/02/2015 a 13/02/2015 - 2,5 (duas e meia) DiáriasORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 810071

OUTRAS MATÉRIAS.

O CORREGEDOR-GERAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARA, GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, EXAROU, EM 06/03/2015, NOS AUTOS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 3054/2014-CGP/SUSIPE, A SEGUINTE DECISÃO:PROCESSO Nº 3054/2014 - CGP/SUSIPEASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃOINTERESSADO: DJALMA PAMPLONA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: SALAZAR FONSECA JUNIOR - OAB/PA Nº 7014“[...]. Assim, conheço do recurso e a ele dou provimento para aplicar ao servidor DJALMA PAMPLONA DOS SANTOS a penalidade de repreensão e, face ao enquadramento subjacente, reconheço a prescrição da pretensão punitiva disciplinar e determino o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 3054/2014-CGP/SUSIE, com supedâneo no art. 201, I, do RJU. [...]. Encaminhe-se cópia desta decisão à Direção do Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB)e à Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) a fi m de que sirva de orientação da atuação administrativa como recomendação desta Corregedoria-Geral. Publique-se. Belém, 06 de março de 2015. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS. Corregedor-Geral Penitenciário do Estado”.

Protocolo 809808

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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Nº DA DISPENSA: 07/2015Data: 16/03/2015Valor: 1.399,98Objeto: Aquisição de 02(dois) pneus para veículo Pick Up, Hilux de propriedade da CODEC;Fundamento: artigo 24, II, §1º da Lei 8.666/93 c/c artigo 2º do Decreto Estadual 2.168/10.Programa de trabalho: 22122129745340000Natureza da despesa: 33903000Fonte: 0261Nº da NE: 2015NE00111Contratado: KOSTASUL SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA - ME , CNPJ: 20.971.903/0001-27Ordenador de despesa: José Severino Filho

Protocolo 809768

DISPENSA DE LICITAÇÃONº DA DISPENSA: 06/2015

Data: 11/03/2015Valor: R$ 731,30Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo Pick Up, Hilux de propriedade da CODEC;Fundamento: artigo 24, II, §1º da Lei 8.666/93 c/c artigo 2º do Decreto Estadual 2.168/10.Programa de trabalho: 22122129745340000;Natureza da despesa: 33903000; 33903900Fonte: 0261Nº da NE: 2015NE00096, 2015NE00097; 2015NE00098, Contratado: RODOBENS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , CNPJ: 65.993.453/0001-01Ordenador de despesa: José Severino Filho

Protocolo 809798


Data: 18/03/2015Valor: R$ 2.345,90Objeto: Aquisição de 02 (dois) telefones digitais para atender demanda da CODEC;Fundamento: artigo 24, II, §1º da Lei 8.666/93 c/c artigo 2º do Decreto Estadual 2.168/10.Programa de trabalho: 22122129745340000;

Natureza da despesa: 44905200Fonte: 0661Nº da NE: 2015NE00118; Contratado: M M ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ: 01.219.642/0001-49Ordenador de despesa: José Severino Filho

Protocolo 809810


Data: 18/03/2015Valor: R$ 2.286,00Objeto: Aquisição de 02 (dois) telefones digitais para atender demanda da CODEC;Fundamento: artigo 24, II, §1º da Lei 8.666/93 c/c artigo 2º do Decreto Estadual 2.168/10.Programa de trabalho: 22122129745340000;Natureza da despesa: 44905200Fonte: 0661Nº da NE: 2015NE00119; Contratado: M M ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ: 01.219.642/0001-49Ordenador de despesa: José Severino Filho

Protocolo 809817

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 031/2015 - RH/DAF,BELÉM, 23 DE MARÇO DE 2015.

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto.R E S O L V E:I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionado, diárias de viagem, a fi m de participar junto a Feira Intermodal - Atração de Investidores e Negócios para o Estado do Pará.

Nome/Matricula CPF Destino Período Qtde. Diárias

Alessandro Cunha Fernandes 5917260 607.802.582-15 São Paulo/SP 07/04/2015 A

10/04/2015 3 1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.José Severino Filho

PresidenteCODEC

Protocolo 809884

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO CEASA - PARÁ, N° 0001, DE 06 DE MARÇO DE 2015.

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELO ACIONISTA MAJORITÁRIO E DIRETORES, NAS COMPRAS, SERVIÇOS E PROPOSTAS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DA EMPRESA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, Inciso X - parte fi nal, c/c XII, do Estatuto Social da CEASA;Considerando a necessidade de regulamentar os procedimentos de compras e serviços, bem como de propostas de dispensa e inexigibilidade, da CEASA - Estado do Pará;Considerando que a Lei 8.666/93, e demais dispositivos legais que regem a matéria, preveem as regras para a realização dos processos licitatórios, elencado as possibilidades de Licitação, dispensa e inexigibilidade aplicáveis na Administração Pública;Considerando que a Administração da referida empresa está subordinada aos princípios legais da Legislação Pátria (Lei 8.666/93);Art. 1º. Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.RESOLVEM:Art. 1° - Autorizar o Acionista Majoritário a adotar as medidas necessárias, quanto aos processos Licitatórios, necessárias a empresa CEASA, relativo a compras e serviços, obras, serviços, inclusive de publicidade, bem como na celebração de convênios, acordos, contratos e outros ajustes que envolvam a assunção de obrigações pela Empresa, no exercício 2015, conforme previsão do Artigo 9º, IV e X, do Estatuto Social.Parágrafo único. Os processos a que esta resolução se refere, deverão se apresentados no fi nal do exercício, para serem referendadas na Assembléia Geral, de tudo observadas as regras do Estatuto social e da Lei 8.666/93.Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroRepresentante do Governo do Estado - Presidente da CEASAEliana França dos Santos ZaccaRepresentante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAPMaria Amélia Rodrigues da Silva EnriquezRepresentante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEMEAlexandre Alberto Gonçalves GalvãoRepresentante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER/PA.Sueli Fonseca BarrosRepresentante da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTERDaniela Medeiros LemosDiretora Administrativa e Financeira da Ceasa/PA

Protocolo 810016

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 157/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015.A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 36-SEDOP DE 13/02/2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.845, DE 12/03/2015 E,CONSIDERANDO o disposto nos Art. 77, Inciso II, § 1º da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o Laudo Médico nº. 165692A/1.R E S O L V E:CONCEDER, no período de 13/03/2015 à 11/04/2015, 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa na família, à servidora SORAYA STELA CARVALHO BRAGA, matrícula nº. 6394/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública - Economista, lotada nesta SEDOP, sem prejuízo de sua remuneração.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CARMEN FERREIRA LOPESDiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo 810094

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Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 13/03/2015Vigência: 16/03/2015 a 12/09/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 094/2013Contrato: 094Exercício: 2013Contratada: EMPRESA CONSTRUTORA JVA LTDAEndereço: Rua I, s/n, Bairro: Perpétuo Socorro, no Município de Óbidos, neste Estado, CEP 68.250-000Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB

Protocolo 810104

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 152 DE 23 DE MARÇO DE 2015A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 36-SEDOP DE 13/02/2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.845, DE 12/03/2015 E,CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO Nº 01/2015, DE 12/01/2015;RESOLVE:INTERROMPER, a partir de 21/01/2015, as férias regulamentares do servidor HERSON SIMEI QUEIROZ DE MORAES, matrícula nº 57176011/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, concedidas através da PORTARIA Nº 591 de 18/12/2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.796 de 30/12/2014, fi cando os 10 (dez) dias restantes, para um período oportuno.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CARMEN FERREIRA LOPESDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo 809737

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.ºº 092 /2015 - PRESIA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E:1. DESIGNAR o Sr. HERMES BARROS FILHO, Matrícula 57176074/1, CPF Nº 117.323.422-53, para exercer a função de MOTORISTA DE DIRETORIA, atribuindo-lhe a gratifi cação inerente a esta função.2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria retroativos a 19 de março de 2015.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 23 de março de 2015.

LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo 809775

PORTARIA N.ºº 093 /2015 - PRESIA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E:1. DISPENSAR o Sr. JOÃO SERGIO NUNES CARDOSO, Matrícula nº 57176083/1, CPF Nº 117.769.862-53, da função comissionada de Motorista de Diretoria, revogando-se a PORTARIA Nº 099/2012 - PRESI.2. FAZER vigorar os efeitos retroativos a 19 de março de 2015.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 23 de março de 2015.

LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo 809779

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NÚCLEO DE GERÊNCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 011/2015-GAB/NGTMO DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO - NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011.RESOLVE:Art. 1º INSTITUIR Comissão Permanente de Licitação, considerando o término do prazo de 01 (um) ano, contados da publicação da PORTARIA Nº 012/2014-NGTM.Art. 2º DESIGNAR como Presidente da Comissão Permanente de Licitação a servidora pública estadual Marina Lúcia Pereira dos Reis, matrícula funcional nº 5464501/5.

Art. 3º DESIGNAR como Membros da Comissão Permanente de Licitação os seguintes servidores:1º Membro: Marco Antônio da Silva Freitas - matrícula funcional nº 5558674/22º Membro: Alexandre Barbosa da Cunha Araújo - matrícula funcional nº 5896933/1Art. 4º DESIGNAR como suplentes da Comissão Permanente de Licitação os servidores:a) Wladimir Barbosa Cardoso - matrícula funcional nº 57197068/2b) Vítor Freitas Salgado - matrícula funcional nº 2017210/4c) João Estanislau Gonçalves Lobato - matrícula funcional nº 5832365/5Art. 5º DESIGNAR como secretária da Comissão Permanente de Licitação a servidora Andréa Pereira Monteiro- matrícula funcional nº 5843294/3Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 19 de março de 2015.CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRADIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

Protocolo 809946

PORTARIA Nº 012/2015-GAB/NGTMO DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO - NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011.CONSIDERANDO o Processo 2015/115581, de 18 de março de 2015, que se refere à designação de novos membros que passarão a compor a Equipe de Pregão Presencial e Eletrônico para atuar em certames licitatórios na modalidade pregão.CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002.R E S O L V E:ART. 1º - Nomear os servidores deste Núcleo relacionados abaixo, para atuarem em Pregão Presencial e junto ao Sistema de Pregão Eletrônico do Estado.1. Como pregoeira: MARINA LÚCIA PEREIRA DOS REIS;2. Como Equipe de Apoio à servidora Pregoeira: JOÃO ESTANISLAU GONÇALVES LOBATO, MARCO ANTÔNIO DA SILVA FREITAS E ANDRÉA PEREIRA MONTEIRO.ART. 2º - Revogar os termos da PORTARIA N.º 019/2014-GAB/NGTM de 19 de março de 2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado N° 32604 de 19 de março de 2014.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 19 de março de 2015.CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRADIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

Protocolo 809993

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA

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Nº DO CONTRATO: 07/2012Nº DO TERMO ADITIVO: 03

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2015VALOR: R$ 0,00VIGÊNCIA: 20.03.2015 a 19.03.2016OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 20.03.2015 a 19.03.2016 o prazo de vigência do Contrato nº 07/2012, atendendo a conveniência administrativa da SECTET.Fica registrada a alteração da Razão Social da Contratada EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA para EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A.ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO48.101.19.122.1297.4534 339039 0101

ORIGEM DO RECURSO: EstadualCONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A.ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50 - Prédio 2, Campo Bom/RSCEP: 93700-000TELEFONE: 51-39202200ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO

Protocolo 808970


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE: 04/2015Data: 20/03/2015Valor: R$26.200,00Objeto: Contração do CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CONSECTI (CNPJ: 07.619.698/0001-77), no valor total de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais), referente ao pagamento da anuidade de 2015.Data da ratifi cação: 20/03/2015Orçamento:Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de Recurso48.101.19.572.1373.6590 339039 0101

Contratado: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CONSECTIEndereço: SHS Quadra 06 Bloco E Conjunto A salas 1109 - Edifício Brasil XXI Asa Sul, Brasília, DF 70.322-915.Telefone: (61) 3039-9446Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Melo

Protocolo 809609

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

ATO: 809609 -protocoloInexigibilidade: 04/2015Contratada: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CONSECTIData: 20/03/2015Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Melo

Protocolo 809615

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO A PESQUISA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 065/2014 - GABINETE, DE 23 DE MARÇO DE 2015.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no parágrafo único, VII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.CONSIDERANDO a necessidade de viagem deste servidor no período de 26 a 28-03-2015.RESOLVE:Designar o servidor Eduardo Alberto da Silva Lima, Diretor Planejamento, Orçamento e Finanças, a responder pela Presidência da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa do Pará na ausência deste titular.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 23 de Março de 2015.

EDUARDO JOSÉ MONTEIRO DA COSTADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 809666

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA: 073-2015 Objetivo: Transportar o colaborador Gilnei até o cluster de Abaetetuba.6622 -Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamentos Legal: Normativa nº001/2015 - AGEMunicípio de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Abaetetuba Estado: PA País: BrasilAdicionar+

SERVIDOR:CPF: 72110 Nome: Pedro de Sousa Barros Cargo: MotoristaMatrícula Funcional: 72110Data Início: 23/03/2015 Data Término: 24/03/2015 Quantidade de Diárias: 1,5ORDENADORCPF: 16676980282 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires

Protocolo 809577

PORTARIA: 062-2015 Objetivo: Instalação de Hotzone na praça da cidade. Recurso: 6622 - Modernização infraestrutura Computacional.Fundamentos Legal: Normativa nº001/2015 - AGEMunicípio de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Tailândia Estado: PA País: BrasilAdicionar+SERVIDOR:CPF:513099982-72 Nome: Fábio Augusto Nunes Bastos Cargo: Analista de SuporteMatrícula Funcional: 73170Data Início: 25/03/2015 Data Término: 27/03/2015 Quantidade de Diárias: 2,5ORDENADORCPF: 16676980282 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires

Protocolo 809682

PORTARIA: 074-2015 Objetivo: Instalação de Hotzone na praça da cidade. Recurso: 6622 - Modernização infraestrutura Computacional.Fundamentos Legal: Normativa nº001/2015 - AGEMunicípio de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Tailândia Estado: PA País: BrasilAdicionar+SERVIDOR:CPF:255849872-04 Nome: Leopoldo José Moraes Viana Cargo: Técnico de ManutençãoMatrícula Funcional: 72113Data Início: 25/03/2015 Data Término: 27/03/2015 Quantidade de Diárias: 2,5ORDENADORCPF: 16676980282 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires

Protocolo 809687

PORTARIA: 062-2015 Objetivo: Instalação de Hotzone na praça da cidade. Recurso: 6622 - Modernização infraestrutura Computacional.Fundamentos Legal: Normativa nº001/2015 - AGEMunicípio de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Tailândia Estado: PA País: BrasilAdicionar+SERVIDOR:CPF:513099982-72 Nome: Fábio Augusto Nunes Bastos Cargo: Analista de SuporteMatrícula Funcional: 73170Data Início: 25/03/2015 Data Término: 27/03/2015 Quantidade de Diárias: 2,5ORDENADORCPF: 16676980282 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires

Protocolo 809695

PORTARIA: 075-2015 Objetivo: 2º Fase- Vistoria em unidades clientes inoperantes - Emergencial. 6358 - Ação Programática Infovia.Fundamentos Legal: Normativa nº001/2015 - AGEMunicípio de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Santa Maria Estado: PA País: BrasilAdicionar+SERVIDOR:CPF: 757998712-00 Nome: Rafael Thury Cruz Cargo: Engenheiro de TelecomunicaçõesMatrícula Funcional: 73138Data Início: 26/03/2015 Data Término: 27/03/2015 Quantidade de Diárias: 1

ORDENADORCPF: 16676980282 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires

Protocolo 809848

PORTARIA: 075-2015 Objetivo: 2º Fase- Vistoria em unidades clientes inoperantes - Emergencial. 6358 - Ação Programática Infovia.Fundamentos Legal: Normativa nº001/2015 - AGEMunicípio de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Santa Maria Estado: PA País: BrasilAdicionar+SERVIDOR:CPF: 757998712-00 Nome: Rafael Thury Cruz Cargo: Engenheiro de TelecomunicaçõesMatrícula Funcional: 73138Data Início: 26/03/2015 Data Término: 27/03/2015 Quantidade de Diárias: 1ORDENADORCPF: 16676980282 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires

Protocolo 809856

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SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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CONTRATO.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2014-SEEL/PA

Objeto do Contrato: O presente intrumento, fundamentado no art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, tem por fi nalidade alterar fonte orçamentária de recursos necessária ao adimplemento das obrigações assumidas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, alterando a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 30/2014.CONTRATADO: LMCC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO ESPORTE E LAZERObjeto e Justifi cativa do Aditamento: alterar fonte orçamentária de recursos.Data de Assinatura: 24/03/2015.Dotação Orçamentária:Funcional Programática: 08101.27.812.136REEBEFonte de Recursos: 0101000000Elemento de Despesa: 449039PI: 000201REEBEAção: 224717Valor: R$ 166.893,45Ordenadora Responsável: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO.

Protocolo 810070

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DISPENSA Nº 03/2015-SEELPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2014/545625

Objeto: Dispensa de Licitação para o fornecimento de materiais para a recuperação anual do gramado do Estádio Olímpico do Pará, com arrimo no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.Assinatura: 17/03/2015Vigência: 30 DIASPreço: R$ 7.350,00 (SETE MIL, TREZENTO E CINQUENTA REAIS)Funcional Programática: 081012781213676558cFonte de Recursos: 0101000000Elemento de Despesa: 339030Ação: 187740PI: 000201658cContratado: V. B. ARAUJO MONTEIRO COMERCIO-ME, CNPJ Nº. 17.431.302/0001-17Ordenadora de Despesa/Contratante: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO, CPF Nº. 637.583.772-34Secretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 810059

DISPENSA Nº 04/2015-SEELPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2015/9667

Objeto: Dispensa de Licitação para a aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades desta SEEL


e EOP, com arrimo no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.Assinatura: 17/03/2015Vigência: 30 DIASPreço: R$-7.121,58 (SETE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)Funcional Programática: 081012712212974534cFonte de Recursos: 0101000000Elemento de Despesa: 339030Ação: 184339PI: 000004534cContratado: LIMP - EXPRESS COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ Nº. 11.005.255/0001-63Ordenadora de Despesa/Contratante: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO, CPF Nº. 637.583.772-34Secretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 810063

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA 138/2015/GERH/SETUR

RESOLVE:Designar o servidor, NELIO EDWAR DOS SANTOS

COSTA, matricula 55586309/1, ocupante do cargo de

ASSISTENTE DE GESTAO EM TURISMO, para responder pela

Secretaria desta Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em

substituição ao titular ARTHUR BOAVENTURA AZEVEDO PEREIRA,

matricula 5898228/2, pelo período de 03/02 a 04/03/2015, em

que o mesmo estará afastado por motivo de férias. Ordenador de

despesa: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

Protocolo 809784

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº140/2015/GERH/SETUR

Proc. 2015/116987NOME: RONIVALDO MENEZES VIEIRA,

matricula 3255514/1, CPF 277.634.472-49,Auxiliar de Serviços

Gerais. OBJETIVO: Conduzir veículo ofi cial com equipe técnica

da DPRT, conforme autorização anexa Destino: Igarapé-Açú/

PA Periodo: 21/03/2015 Qtde: (½ ) diária.. Ordenador ALBINO

JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo 809790

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 142/2015/GERH/SETUR

CESSÃO DE SERVIDOR

CONSIDERANDO os termos do Proc. 2015/105880. RESOLVE:

Ceder, a empregada pública LILIANE OBANDO MAIA DE

HOLLANDA LIMA, matrícula 57198365, ocupante do cargo de

Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo, a contar de

16/03/2015, até ulterior deliberação, à Fundação Amazônia de

Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - FAPESPA, sendo o ônus

para o órgão cessionário.

ADENAUER GÓES

Secretário de Estado de Turismo.

Protocolo 810166

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DEFENSORIA PÚBLICA.

PORTARIA. .

PORTARIA 456-15 DP-G DE 20/03/15Designar ARLETH ROSE DA COSTA GUIMARAES, matrícula 596213, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Locação da sede do NAEM - Antonio Martins M. Junior.

Protocolo 809732

PORTARIA 455-15 DP-G DE 20/03/15Designar EMILGRIETTY SILVA DOS SANTOS, matrícula 57191042, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Locação da sede do NAECA- NOVO - Izabel Boulhosa.

Protocolo 809733

PORTARIA Nº 441/15 DP-G EM, 19/03/15Designar DAVID ALBUQUERQUE GONCALVES, matrícula 5897845, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Serviços de fornecimento de combustível e manutenção para os veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado - Ticket S.A (Manutenção e Combustível)

Protocolo 809750

PORTARIA Nº 442/15 DP-G EM, 19/03/15Designar PAULO TARCISIO DA SILVA REIS, matrícula 5898366, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Serviço de telefonia móvel - Vivo S/A

Protocolo 809754

PORTARIA Nº 440/15 DP-G EM, 19/03/15Designar AROLDO MENESES DE SOUZA, matrícula 5523320, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Serviço de prestação de fornecimento de produtos postais - Correios;- Serviço de Agenciamento de viagens - Ata de Adesão;- Serviço de segurança eletrônica monitorada, instaladas nos prédios da Defensoria Pública - Serviel Ltda;- Serviço de segurança e vigilância patrimonial armada para Defensoria Pública - Security Amazon;- Serviços gerenciamento dos tickets de alimentação para os servidores e Defensores da Defensoria Pública do Estado do Pará - Tickets Alimentação;- Locação da sede da Diretoria Administrativa - Eduardo Moreira R. Sousa.

Protocolo 809758

PORTARIA Nº 439/15 DP-G EM, 19/03/15Designar ANDERSON RONYERE SILVEIRA BARBOSA, matrícula 57196091, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Confecção de Identidade Funcionais e Digitais - Casa da Moeda do Brasil;

Protocolo 809760

PORTARIA Nº 438/15 DP-G EM, 19/03/15Designar ANTONIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 57201147, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos elevadores da nova central de atendimento da Defensoria Pública - Atlas Schindler S/A;- Reforma e adequação do novo prédio da Central de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Pará - Multsul Construções Com. LTDA;- Serviço de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores da Defensoria Pública - Otis Elevadores;- Fornecimentos de equipamentos de refrigeração para atender a nova Central de Atendimento da Defensoria - Príncipe Refrigeração;- Serviço de manutenção preventiva e corretiva da central de condicionadores de ar e bebedouros da sede e núcleos da Defensoria Pública - S.P Universal/Flelix Melo de Sousa;- Serviço de manutenção e adequação de prédios da Defensoria - TECC Engenharias;

Protocolo 809762

PORTARIA Nº 436/15 DP-G EM, 19/03/15Designar AGUINALDO MIRANDA SEABRA, matrícula 57188260, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Jardinagem da Defensoria Pública do Pará - A.A.J Lourenço & CIA;- Serviço de limpeza, conservação, higienização, copeiragem, recepcionista e jardinagem da Defensoria Pública do Pará - Servisan LTDA.

Protocolo 809766

PORTARIA Nº 435/15 DP-G EM, 19/03/15Designar FABIO RANGEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula 55589067, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Estruturação e Manutenção de Fibra Óptica - As Sistemas LTDA;- Serviço de Assistência Técnica pra regional de Marabá/DP - Carajás Tecnologia LTD;- Serviço de Provedor de Internet para a Defensoria Pública de Itaituba - Clicfacil Internet - Itaituba;- Acesso de internet em Rondon do Pará - Cometti & Quaresma LTDA;- Acesso de internet de Brasil Novo - Delta Telecomunicações;- Manutenção do Equipamento BXS - Digitro- Certidão Digital - Instituto Fenacon- Serviços Técnicos de Tecnologia da Informação e Comunição para Defensores - Triade - Análise de Sistema

Protocolo 809772

PORTARIA 466-15 DP-G DE 20/03/15Designar DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN, matrícula 57227857, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Locação da sede de Paragominas - Maria Queiroz scaramussa.

Protocolo 809786

PORTARIA 465-15 DP-G DE 20/03/15Designar VALDERCI DIAS SIMAO, matrícula 57190989, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Locação da sede de Conceição do Araguaia - Marcio Elisio Soares.- - Locação da sede de Redenção - Sonia Xavier Nunes

Protocolo 809788

PORTARIA 464-15 DP-G DE 20/03/15Designar JACQUELINE BASTOS LOUREIRO, matrícula 5895994, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Locação da sede de Castanhal - Sandra Naeme Rangel Forantini.

Protocolo 809793

PORTARIA 463-15 DP-G DE 20/03/15Designar GERALDO ROLIM TAVARES JUNIOR, matrícula 57191060, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Locação da sede de Capanema - Angela Maria Matsunanga Marinho.

Protocolo 809801

PORTARIA 462-15 DP-G DE 20/03/15Designar MARCIO ALVES FIGUEIRA, matrícula 5895971, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Locação da sede de Breves - Hertz da Silva Maia.- Locação da sede de Breves - Olivio dos santos

Protocolo 809806

PORTARIA 461-15 DP-G DE 20/03/15Designar FRANCIARA PEREIRA LEMOS DA SILVA, matrícula 55587528, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Locação da sede de Ananindeua - Luiz Percy da Silva Teixeira.

Protocolo 809811

PORTARIA 449-15 DP-G DE 20/03/15Designar JOAO GARCIA DE MELO, matrícula 57188260, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Locação da sede da Gerencia de Transportes - Nilson Rebonatto.

Protocolo 809813


PORTARIA 446-15 DP-G DE 20/03/15Designar JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR, matrícula 3083780, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Locação da sede da Entrância Especial - Paulo Fernandes Gomes;

Protocolo 809820

PORTARIA Nº 445/15 DP-G EM, 20/03/15Designar PAULO AFONSO DE LIMA LHAMAS, matrícula 28770, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Locação da sede do Arquivo DP - Maria J. Carrapatoso Coelho;- Locação da sede da DIMAP - Maria J. Carrapatoso Coelho;- Locação da sede da DIMAP (ANEXO IV) - Maria J. Carrapatoso Coelho.

Protocolo 809821

PORTARIA 467-15 DP-G DE 20/03/15Designar VINICIUS TOLEDO AUGUSTO, matrícula 57231696, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Locação da sede de Santarém - S& Queiroz E. E Comércio LTDA

Protocolo 809829

PORTARIA 468-15 DP-G DE 20/03/15Designar RENAN CORREA FARAON, matrícula 57227132, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Locação da sede de Tucuruí - Egnaldo Alves Fernandes;

Protocolo 809833

PORTARIA 460-15 DP-G DE 20/03/15Designar DANIEL AUGUSTO LOBO DE MELO, matrícula 57227137, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Locação da sede de Altamira - Guaraim Teodoro Filho;

Protocolo 809835

PORTARIA 459-15 DP-G DE 20/03/15Designar WALBERT PANTOJA DE BRITO, matrícula 57174392, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Locação da sede de Abaetetuba - Olgarina Pinheiro;

Protocolo 809837

PORTARIA 457-15 DP-G DE 20/03/15Designar JOAO PERES DE ANDRADE FILHO, matrícula 55588720, para fi scal de contratos e convênios fi rmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:- Locação da sede do Núcleo de Icoaraci - Thiago Takada Pereira;

Protocolo 809840

PORTARIA 437/15-DP EM 19/03/2015O Defensor Público Geral do Estado, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 7 de fevereiro de 2006.Considerando o Processo nº 2013/255015, de 27/05/2016.RESOLVE:Afastar a Servidora Pública MARIA LUIZA LIMA DE ARAGÃO, matrícula nº 3155293/ 1, lotada na Defensoria Pública do Capanema/PA, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual nº 5.810/94, para efeito de formalização de Aposentadoria Voluntária, a contar de 31/08/2014.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.ADALBERTO DA MOTA SOUTODefensor Público Geral, em exercício.

Protocolo 809860

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PORTARIA 273-15 DP-G DE 16/03/15Nome: MISLENE LIMA SILVA, matrícula nº 54191092;Assunto: Licença para acompanhar pessoa da família,Período: 06/02/15 a 13/02/15

Protocolo 809773

PORTARIA 448-15 DP-G DE 20/03/15Nome: FRANCISCO ILANE MATEUS DA SILVA, matrícula nº. 2035545,Assunto: Licença Saúde;Período: 29/03/15 a 26/06/15

Protocolo 809777

PORTARIA 469/15 DP-G DE 23/03/15Nome: CELIA SYMONE FILOCREAO GONCALVES, matrícula nº. 57191007;Assunto: Licença SaúdePeríodo: 09/03/15 a 07/05/15

Protocolo 810123

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ERRATA.

PORTARIA Nº 421/2015-DP-G DE 19/03/2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.853 DE 24/03/2015,

PROTOCOLO 809324Onde se lê: CESAR AUGUSTO ASSAD, 3084698, 12/13, 06/04/2015 a 05/05/2015;Leia-se: CESAR AUGUSTO ASSAD, 3084698, 13/14, 06/04/2015 a 05/05/2015;Adalberto da Mota SoutoDEFENSOR PÚBLICO GERAL, EM EXERCÍCIO

Protocolo 809898

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CONTRATO Nº: 08/2012.TERMO ADITIVO Nº: 003/2015.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 2012/75.371PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e Izabel de Mattos E Boulhosa (CPF/MF nº 134.264.602-97) e Rafael de Mattos E Boulhosa (CPF/MF nº 302.019.502-00)OBJETO: Modifi cação do prazo de locação do imóvel no localizada na Rua Gama Abreu, 1114, Sede do NAECA, para mais 02 (dois) anos a contar de 24/03/2015 a 23/03/2017 e de valor conforme estabelecido na Cláusula Quarta, após acordo ajustado entre as partes.VIGÊNCIA: 24/03/2015 até 23/03/2017.VALOR MENSAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30131.03.091.1363.6490NATUREZA DE DESPESA: 339036FONTE DE RECURSO: 0101PLANO INTERNO: 000.000.6490CGP. PARÁ: 223703FORO: Comarca de BelémDATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2015ORDENADOR RESPONSÁVEL: Adalberto da Mota Souto (Defensor Público Geral, em exercício).CPF/MF Nº: 042.205.012-15ENREÇO DOS LOCADORES: Avenida Presidente Vargas, 730 Ed. Caixa Econômica, aptº 903, Campina. CEP: 666.010-000.

Protocolo 810008

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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PUBLICAÇÕES: 16/03, 20/03 E 25/03/2015.EDITAL Nº 128/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM

(PROCESSO Nº 1200022009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor César Nilton Nunes do Nascimento.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, no uso das atribuições conferidas pelo art. 177 do Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor César Nilton Nunes do Nascimento, responsável pela Câmara Municipal de Palestina do Pará, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1200022009-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 16 de março de 2015.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCMEdital nº 129/2015/6ª Controladoria/TCM(Processo nº 1200052009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Adeuvaldo Pereira de Souza.

O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, no uso das atribuições conferidas pelo art. 177 do Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Adeuvaldo Pereira de Souza, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1200052009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 16 de março de 2015.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 130/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1200172009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Noelma Paula da Rocha.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, no uso das atribuições conferidas pelo art. 177 do Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Noelma Paula da Rocha, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Palestina do Pará, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1200172009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 16 de março de 2015.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 131/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSOS Nº(S) 610022008-00/201016454-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor João Lindomar Gomes do Nascimento.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor João Lindomar Gomes do Nascimento, responsável pela Câmara Municipal de Primavera, no exercício fi nanceiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processos nº (s) 610022008-00/201016454-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 16 de março de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 132/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 344062012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor José Ernandes Brito da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, com fundamento no art. 49 da Lei Complementar 084/2012-Lei Orgânica do TCM c/c o Art.177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor José Ernandes Brito da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Inhangapi, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 344062012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 16 de março de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 133/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 343982012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Midori Oki Igacihalaguti.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, com fundamento no art. 49 da Lei Complementar 084/2012-Lei Orgânica do TCM c/c o Art.177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Midori Oki Igacihalaguti, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Inhangapi, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 343982012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 16 de março de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 134/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 344052012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Ronaldo Pinheiro de Souza.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, com fundamento no art. 49 da Lei Complementar 084/2012-Lei Orgânica do TCM c/c o Art.177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)


vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Ronaldo Pinheiro de Souza, responsável pelo FUNDEB de Inhangapi, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 344052012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 16 de março de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

Protocolo 803806

PUBLICAÇÕES: 16,03 20/03 E 25/03/2015.EDITAL Nº 143/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM

(PROCESSO Nº 1330012010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Albenor Bezerra Pontes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, no exercício fi nanceiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1330012010-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 16 de março de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 144/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1330012010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Albenor Bezerra Pontes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, no exercício fi nanceiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1330012010-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 16 de março de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 145/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1330182010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Albenor Bezerra Pontes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável pelo FUNDEB de Cachoeira do Piriá, no exercício fi nanceiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1330182010-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 16 de março de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 146/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1330052010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Albenor Bezerra Pontes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá, no exercício fi nanceiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1330052010-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 16 de março de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 147/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1330082010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Albenor Bezerra Pontes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável pelo

Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira do Piriá, no exercício fi nanceiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1330082010-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 16 de março de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM

Protocolo 803822

PREJULGADO DE TESE Nº 001, DE 22/01/2015.RESOLUÇÃO Nº 11.722

PROCESSO Nº 201412622-00EMENTA: CONSULTA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM. APOSENTADORIA. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20/1998 E Nº 41 DE 19/12/2003. SISTEMA CONTRIBUTIVO E SOLIDÁRIO. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMO UM DOS REQUISITOS ESSENCIAIS À APOSENTADORIA. GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO PREVISTA EM LEI LOCAL. VINCULAÇÃO À ATIVIDADE MAGISTÉRIO. CONCEITO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 9.391/1996 E EM LEI LOCAL. ARESTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ABRANGÊNCIA DE ATIVIDADES NÃO SÓ EM SALA DE AULA, COMO TAMBÉM DE PLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO, SUPERVISÃO, INSPEÇÃO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO. APRECIAÇÃO COM BASE NO ART. 1º, INCISO XVI, DA LEI Nº 084/2012 DO TCM.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de CONSULTA em tese, formulada por autoridade competente, e respondida nos termos do Art. 1º, Inciso XVI, da LC nº 84/2012 do TCM, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, à unanimidade.Decisão: Aprovar a resposta à CONSULTA, nos termos da Ata da Sessão, do Relatório, voto e Resolução da Conselheira Relatora prolatada às fl s. 5-12 dos autos, que passam a integrar esta decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/TCM/PA a presente decisão constitui-se PREJULGADO DE TESE.


PROCESSO Nº 201418749-00EMENTA: CONSULTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 2º C/C ART. 25, II, DA LEI 8.666/93 E DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010. APRECIAÇÃO COM BASE NO ART. 1º, INCISO XVI, DA LEI Nº 084/2012 DO TCM.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de CONSULTA em tese, formulada por autoridade competente, e respondida nos termos do Art. 1º, Inciso XVI, da LC nº 84/2012 do TCM, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, à unanimidade.Decisão: Aprovar a resposta à CONSULTA, nos termos da Ata da Sessão, do Relatório, voto e Resolução da Conselheira Relatora prolatada às fl s. 14-22 dos autos, que passam a integrar esta decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/TCM/PA a presente decisão constitui-se PREJULGADO DE TESE.


PROCESSO Nº 201417118-00EMENTA: CONSULTA. CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. SERVIDOR MUNICIPAL. ESTABILIDADE ADQUIRIDA COM BASE NO ART. 19 DO ADCT. EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO. DIREITO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL 1/6 CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO. APRECIAÇÃO COM BASE NO ART. 1º, INCISO XVI, DA LEI Nº 084/2012 DO TCM.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de CONSULTA em tese, formulada por autoridade competente, e respondida nos termos do Art. 1º, Inciso XVI, da LC nº 84/2012 do TCM, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, à unanimidade.Decisão: Aprovar a resposta à CONSULTA, nos termos da Ata da Sessão, do Relatório, voto e Resolução da Conselheira Relatora prolatada às fl s. 106-108 dos autos, que passam a integrar esta decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/TCM/PA a presente decisão constitui-se PREJULGADO DE TESE.


PROCESSO Nº 201318088-00EMENTA: CONSULTA. CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. PRESIDENTE DA CÂMARA, AUTORIDADE COMPETENTE PARA AUTORIZAR AS DESPESAS PRIVATIVAS RELATIVAS AOS SERVIÇOES DO ÓRGÃO, COM BASE NO DECRETO LEI Nº 200/67 E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. DISPENSADA A ASSINATURA DOS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. APRECIAÇÃO COM BASE NO CAPUT DO ART. 300 E PARÁGRAFO 2º, DO RI/TCM/PA.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de CONSULTA em tese, formulada por autoridade competente, e respondida nos termos do Art. 300, parágrafo 2º, do RI/TCM/Pa., acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, à unanimidade.

Decisão: Aprovar a resposta à CONSULTA, nos termos do Relatório, da proposta de Decisão e Resolução prolatada às fl s. 08-11 dos autos, que passam a integrar esta decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/TCM/PA a presente decisão constitui-se PREJULGADO DE TESE.


PROCESSO Nº 201414013-00EMENTA: CONSULTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA EFETIVA. ACUMULAÇÃO DE REMUNERAÇÃO COM MANDATO ELETIVO, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, SUBSÍDIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL. EQUIPARAÇÃO, POR LEI, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR INTERNO COM AS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. JURISPRUDÊNCIA DO STF. APRECIAÇÃO COM BASE NO ART. 1º, INCISO XVI, DA LEI Nº 084/2012 DO TCM.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de CONSULTA em tese, formulada por autoridade competente, e respondida nos termos do Art. 1º, Inciso XVI, da LC nº 84/2012 do TCM, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, à unanimidade.Decisão: Aprovar a resposta à CONSULTA, nos termos do Relatório, voto e Resolução do Conselheiro Relator prolatada às fl s. 229-237 dos autos, que passam a integrar esta decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/TCM/PA a presente decisão constitui-se PREJULGADO DE TESE.

ACÓRDÃO Nº 26.441, DE 19/03/2015PROCESSO Nº 201318310-00

Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Izaíra Silva MatosResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 1339/2013 - PMB/IPAMB. Aposentadoria voluntária. Proventos integrais. Observância do Art. 6º, da EC nº 41/03. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1339/2013, de 01 de outubro de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Vicência Firmino dos SantosResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 0381/2013 - PMB / IPAMB. Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Observância do Art. 40, §1º, II, da CF/88. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0381/2013, de 19 de março de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Flávia Maria Moraes de SouzaResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 0981/2013 - PMB / IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/2005. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0981/2013, de 29 de julho de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto : AposentadoriaInteressado(a): Orminda Lemos BandeiraResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 0693/2013 - PMB / IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/2005. Pelo registro.


ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0693/2013, de 10 de junho de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Aracilda Silva da SilvaResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 1720/2013 - PMB / IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/2005. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1720/2013, de 03 de dezembro de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Maria de Nazareth Macedo da SilvaResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 1123/2013 - PMB / IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/2005. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1123/2013, de 21 de agosto de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Eloína Cunha de FreitasResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 1769/2013 - PMB / IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/2005. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1769/2013, de 09 de dezembro de 2013.


Origem: Instituto de Previdência do Município de CastanhalAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Guilhermina Monteiro dos SantosResponsável: Jorge SallesRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 070/2013 - IPM de Castanhal. Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Observância do Art. 40, §1º, II, da CF/88. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 070/2013, de 18 de julho de 2013.


Origem: Instituto de Previdência do Município de CastanhalAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Maria Souza da Silva BritoResponsável: Jorge SallesRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 078/2013 - IPM de Castanhal. Aposentadoria voluntária. Proventos integrais. Observância do Art. 6º, da EC nº 41/2003. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 078/2013, de 22 de julho de 2013.


Origem: Instituto de Previdência do Município de CastanhalAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Maria Perpétua de Andrade e SilvaResponsável: Jorge SallesRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 102/2013 - IPM de Castanhal. Aposentadoria voluntária. Proventos integrais. Observância do Art. 6º, da EC nº 41/2003. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 102/2013, de 16 de setembro de 2013.


Origem: Prefeitura Municipal de MarabáAssunto: Tomada de Contas Especial - Medida CautelarResponsável: Maurino Magalhães de LimaRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: P.M. de Marabá. Exercício de 2012. Tomada de Contas Especial - Medida Cautelar. Pela emissão. Encaminhar cópia dos autos ao M.P. Estadual, bem como à Câmara Municipal de Marabá. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: em emitir a Medida Cautelar, com fundamento no Art. 74, I, da LC Estadual nº 084/2012, tornando indisponíveis, durante um ano, os bens do Sr. Maurino Magalhães de Lima.Recomenda-se à presidência deste Tribunal a expedição de ofícios aos cartórios de registro de imóveis da comarca de Belém e de Marabá, bem como ao Banco Central do Brasil e DENATRAN, comunicando a decisão.

Protocolo 810149

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 29.479, DE 23 DE MARÇO DE 2015.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MÁRCIA BASTOS NAIF DAIBES, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0695335, para prestar serviço em regime de dedicação exclusiva, atribuindo-lhe a gratifi cação de 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, a partir de 17-03-2015.

Protocolo 809774

PORTARIA Nº 29.480, DE 23 DE MARÇO DE 2015.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,R E S O L V E :DESIGNAR o servidor JOSÉ EDUARDO RODRIGUES LOBÃO, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula n°0179389, para exercer em substituição o cargo em comissão de Secretário de Administração, durante o impedimento da titular ANA MARIA DA MOTTA GARCIA, no período de 06-04 a 05-05-2015.

Protocolo 809794

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ERRATA.

PORTARIA Nº 29.481, DE 23 DE MARÇO DE 2015.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,R E S O L V E :I - DESIGNAR o servidor JOSÉ ADAIL VIEIRA FILHO, Assessor Técnico Administrativo, matrícula nº 0014060, como pregoeiro, no processo licitatório modalidade Pregão presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de Material de Expediente do Tribunal de Contas do Estado do Pará.II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores THYAGO DA COSTA NASCIMENTO, matrícula nº 0100939; MÁRCIA BASTOS NAIF DAIBES Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0695335 e OSMAR ANTONIO BONFIM MARQUES, Técnico Processamento de Imagem, matrícula nº 0100134.

Protocolo 810113


DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2015O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando parecer nº 110/2015 da Consultoria Jurídica e Manifestação nº 29/2015 da Secretaria de Controle Interno, fundamentado no Art. 24, XXIV da Lei 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação para contratação direta da Organização Social Pará 2000, para locação do Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, a fi m de realizar o “VII Fórum TCE” que ocorrerá no período de 24 a 26 de junho de 2015.

Belém, 20 de março de 2015.Luis da Cunha Teixeira

Conselheiro PresidenteProtocolo 809743

PORTARIA Nº 29.485/2015O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,R E S O L V E:LOTAR os servidores abaixo relacionados nos setores a seguir descritos:- ANA CLAUDIA GURJÃO SANTOS, Assessor de Fiscalização NS-01, matrícula nº 0100925, na 4ª CCG, a partir de 16-03-2015;- ANTONIO ROBERTO DE SIQUEIRA GOMES, Auditor de Controle Externo - Economia, no Gabinete da Presidência, a partir de 01-03-2015;- BENEDITO DO CARMO SOUZA DE MELO, Assessor de Conselheiro NS-02, matrícula nº 0100919, No Gabinete do Conselheiro Luís Cunha, a partir de 02-03-2015;- BRUNA VIDIGAL TAVARES NUNES, Assessor de Conselheiro NS-02, matrícula nº 0101299, no Gabinete da Conselheira Lourdes Lima, a partir de 02-03-2015;- CYNTHIA SIMOES PEREIRA MIGLIO DE MELO, Requisitada do IGEPREV, matrícula nº 0101237, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, a partir de 02-03-2015;- DANILO DE AZEVEDO REIS, Assistente de Conselheiro NM-03, matrícula nº 0100740, no Gabinete do Conselheiro Luís Cunha, a partir de 16-03-2015;- DIEGO ASSUNÇÃO BORGES, Assistente de Transporte NM-01, matrícula nº0100928, na Coordenadoria de Patrimônio, a partir de 12-03-2015;- DIMAS TEIXEIRA CHAVES, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100157, na Coordenadoria de Informação e Documentação, a partir de 16-03-2015;- DIONE CELIA GUIMARÃES, Chefe da Assessoria de Cerimonial e Rel. Institucionais, matrícula nº 0100212, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, a partir de 02-03-2015;- DIONÍSIO JOÃO HAGE NETO, Assessor Administrativo NS-01, matrícula nº 0101275, na Secretaria de Controle Interno, a partir de 02-03-2015;- ÉRICO BRANDÃO PIMENTA, Assistente de Direção NM-03, matrícula nº 01013275, na 4ª CCG, a partir de 02-03-2015;- ESTHER BARBOSA MACOLA, Assessor de Gabinete-AAGC-502, matrícula nº 0100004, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, a partir de 02-03-2015;- GUILHERME NEVES PINTO, Assessor de Fiscalização NS-01, matrícula nº 0100904, na Controladoria de Pessoal e Pensões, a partir de 12-03-2015;- HAMILTON RIBAMAR GUALBERTO, Assessor de Conselheiro NS-03, matrícula nº 0101125, na Procuradoria, a partir de 18-03-2015;- ISABELLA TUPINAMBÁ EMMI, Auditor de Controle Externo-Direito, matrícula nº 0100318, na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, a partir de 02-03-2015;- JOSÉ EDUARDO RODRIGUES LOBÃO, Auditor de Controle Externo-Direito, matrícula nº 0179389, na Secretaria de Administração, a partir de 02-03-2015;- JOSÉ PEIXOTO DA COSTA NETO, Assessor de Tecnologia da Informação NS-01, matrícula nº 0100694, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, a partir de 09-03-2015;- JOSÉ TADEU ALVES PESSOA, Auditor de Controle Externo-Administração, matrícula nº 0178640, na Coordenadoria de Patrimônio, a partir de 16-03-2015;- JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0100405, no Gabinete do Conselheiro Cipriano sabino, a partir de 02-03-2015;- JOSÉ XERFAN NETO, Assessor Educacional NS-01, matrícula nº 0101017, no Gabinete do Conselheiro André Dias, a partir de 16-03-2015;- JULIANA DE BRITTO MELLO, Assessor de Fiscalização NS-01, matrícula nº 0101307, no Gabinete da Conselheira Lourdes Lima, a partir de 02-03-2015;- KARINA ARAÚJO SIMÕES, Assistente de Conselheiro NM-03, matrícula nº 0100867, na Gerência de Expediente da Secretaria Geral, a partir de 02-03-2015;- LAIZE BARBOSA MOURA, Auditor de Controle Externo-Direito, matrícula nº 0101044, no Gabinete do Auditor Julival Rocha, a partir de 02-03-2015;


- LUCIA DE CASSIA EUSTAKIA MONGE CALLIARI, Requisitada da SEDUC, matrícula nº 5720895, na Coordenadoria de Formalização de Decisões/Secretaria Geral, a partir de 02-03-2015;- LUIZA SILVA FERREIRA, Assistente de Direção NM-02, matrícula nº 0100792, no Gabinete do Conselheiro Cipriano Sabino, a partir de 02-03-2015;- LUCILENE MOUTINHO BARBALHO, Requisitada da ALEPA, matrícula nº 0000245, na Coordenadoria de Apoio Técnico da Presidência, a partir de 02-03-2015;- MARIA TEREZA DA COSTA GAVINHO, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100042, no Gabinete da Presidência, a partir de 02-03-2015;- MARÍLIA JUCÁ RAMOS FEITOSA, Assessor de Conselheiro NS-03, matrícula nº 0100592, na Controladoria de Pessoal e Pensões, a partir de 12-03-2015;- MONALISA DYOVANNA CASTRO MENDES, Assessor de Fiscalização NS-01, matrícula nº 0101209, na 1ª CCG, a partir de 02-03-2015;- ORIANA DO VALE BITAR, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0695491, na Coordenadoria de Acervo Técnico e Informação, a partir de 02-03-2015;- PALOMA MORGADO MENDONÇA, Requisitada da SESPA, matrícula nº 5418605, na Controladoria de Pessoal e Pensões, a partir de 02-03-2015;- PAULA ALVES BISI DOS SANTOS, Assessor de Conselheiro NS-02, matrícula nº 0100619, na Secretaria de Controle Interno, a partir de 02-03-2015;- PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO E SILVA, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100046, na Coordenadoria de Informação e Documentação, a partir de 16-03-2015;- PAULO SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0100219, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, a partir de 02-03-2015;- PRISCILLA KAROLINE DE OLIVEIRA QUEIROZ, Assistente de Direção, NM-02, matrícula nº 0101172, na 1ª CCG, a partir de 02-03-2015;- RAUL DA SILVA VENTURA FILHO, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0100198, na Controladoria de Obras, Patrimônio Público e Meio Ambiente, a partir de 16-03-2015;- REGILENE MARIA CARVALHO LOPES, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0100341, na Gerência de Expediente da Secretaria de Administração, a partir de 16-03-2015;- RENATA MESQUITA DE ALMEIDA, Chefe de Gabinete de Conselheiro, NS-03, matrícula nº 0101184, no Gabinete do Conselheiro Cipriano Sabino, a partir de 02-03-2015;- SILVIA MARIA CHAVES TEIXEIRA, Assessor educacional NS-01, matrícula nº 0100665, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, a partir de 02-03-2015;- SUELI MIRALHA BASTOS, Assistente de Direção NM-03, matrícula nº 0100479, na Secretaria Geral, a partir de 12-03-2015;- TADEU WANDERLEY DA SILVA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100054, na Coordenadoria de Patrimônio, a partir de 16-03-2015;- TEREZINHA DE JESUS FERREIRA RIBEIRO, Requisitada da Câmara Municipal de Belém, matrícula nº 0124478, na Coordenadoria de Acervo Técnico e Informação, a partir de 02-03-2015;

Protocolo 809805

PORTARIA Nº 29.486/2015O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,R E S O L V E:LOTAR os servidores abaixo relacionados nos setores a seguir descritos, a partir de 09-03-2015:Na Controladoria de Pessoal e Pensões:- ÉRICO LIMA SILVA, Auditor de Controle Externo-Direito, matrícula nº 0101040;- SILVANIR LEBREGO DA SILVA SANTOS, Assessor de Conselheiro NS-02, matrícula nº 0100844;Na 1ª Controladoria de Contas de Gestão:- PRISCILA DA PAZ NASCIMENTO, Auditor de Controle Externo-Direito, matrícula nº 0101112;- EMANOEL SOCORRO AMARAL PINHEIRO, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0200028;- FERNANDA FREITAS DA SILVA, Auditor de Controle Externo-Ciências Contábeis, matrícula nº 0101137;- MARIDELINA NAZARÉ DO NASCIMENTO MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100056;- LUCIVAL CORREA DE MELO JUNIOR, Requisitado da SEDUC, matrícula nº 0100208;- RODRIGO FONSECA SALVADOR, Requisitado da Procuradoria Geral do Estado, matrícula nº 8084503;Na 2ª Controladoria de Contas de Gestão:- JOSE LUIZ ANTONIO GONÇALVES, Auditor de Controle Externo-Ciências Contábeis, matrícula nº 0101039;

- MAURO BRITO FERNANDES, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100301;Na 3ª Controladoria de Contas de Gestão:- WALDECI RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100431;- MÁRCIA CRISTINA CUNHA FRANZEN, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100346;Na 4ª Controladoria de Contas de Gestão:- ANGELA MARIA DE ABREU OLIVEIRA, Requisitada da Câmara Municipal de Soure, matrícula nº 0100679;Na 5ª Controladoria de Contas de Gestão:- RAFAEL LAREDO MENDONÇA, Auditor de Controle Externo-Ciências Contábeis, matrícula nº 0101097;- RAIMUNDO RODRIGUES ROSA NETO, Auditor de Controle Externo-Ciências Contábeis, matrícula nº 0101202;- JESSIKA CAROLINE SOUZA COSTA, Auditor de Controle Externo-Ciências Contábeis, matrícula nº 0101101;- PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179310;- JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA FILHO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0178668;- KLEBER ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA, Auditor de Controle Externo-Ciências Contábeis, matrícula nº 0695599;- LEANDRO ALBERTO ALVES DE LIMA, Auditor de Controle Externo-Ciências Contábeis, matrícula nº 0101077;- THYAGO DA COSTA NASCIMENTO, Requisitado da Paratur, matrícula nº 0100939;Na 7ª Controladoria de Contas de Gestão:- AMARO PIMENTEL FERREIRA, Auditor de Controle Externo-Ciências Contábeis, matrícula nº 0100400;Na Assessoria Técnica da SECEX:- HELENA YURI SAITO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100345;- SONIA ABREU DA SILVA ELIAS, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100347;Na Gerência de Expediente da SECEX:- ALADIA RITA CORREA PINHEIRO SOBRINHO, Assessor de Fiscalização NS-01, matrícula nº 0100952.

Protocolo 809809

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MINISTÉRIO PÚBLICO. .

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1569/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a decisão judicial, no âmbito do Processo nº 0066124.80.2014.8.14.0301 - 4º vara da Fazenda Pública de Belém, Mandado nº 20150097967393,R E S O L V E:AFASTAR, a partir de 24/3/2015, o servidor ANDRÉ RICARDO OTONI VIEIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador-Geral de Justiça, nomeado mediante Ato nº 117/2014, publicado no DOE de 10/12/2014, até ulterior deliberação da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belém.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇABelém, 24 de março de 2015.

JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo 810187

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ATO Nº 32/2015O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital nº 19/2013, de 8/7/2013, publicado no D.O.E. de 9/7/2013, que homologou o resultado fi nal dos cargos de nível superior do Concurso de Ingresso para cargos efetivos do Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso I, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994:

1. REGIÃO ADMINISTRATIVA BELÉM I - BELÉM

ANALISTA JURÍDICO CLASS OBSROSANGELA FARIAS DOS

SANTOS 671 PCD

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇABelém, 13 de março de 2015.


Protocolo 809839

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ERRATA.

PORTARIA Nº 1490/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora MARIA TEREZINHA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA, Matrícula nº 999.1187, lotada na Promotoria de Justiça de Salvaterra, a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 25/03/15 a 22/05/15, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 300,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 700,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 20 de março de 2015.

ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDiretor do Departamento Financeiro

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DOE DE 23/03/2015Protocolo 810081

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PORTARIA Nº 1567/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor GIOVANI BRENO FERNANDES, AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, Matrícula nº 999.1407, lotado na Promotoria de Justiça de Paragominas, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 27/03/2015 a 25/05/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1357.6470Apoio Técnico e Administrativo para a Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.700,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 900,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 400,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 24 de março de 2015.

ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDiretor do Departamento Financeiro

Protocolo 809904

EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº

001-2015-MP-3ªPJCA-PAO Promotor de Justiça Titular do 3º Cargo da Promotoria de Justiça Cível de Ananindeua/Pa, Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo Preparatório nº 001/2015-MP/3ªPJCA/MP/PA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público Estadual em Ananindeua, situada na Rodovia BR-316, Km08, Bairro Centro.Portaria de Instauração nº 001/2015-3ºPJCA/MP/PAData da Instauração: 09 de janeiro de 2015.Objeto: Promover a identifi cação e regularização da paternidade de crianças e adolescentes do Município de Ananindeua.Promotor de Justiça: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho (Titular)

Protocolo 809690


EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA torna pública a instauração do procedimento investigatório criminal abaixo indicado, que se encontra à disposição na Rua Coronel José Porfírio, nº2560, bairro Esplanada do Xingu, município de Altamira/PA.PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO CRIMINAL Nº 001/2014 - MP/1ºPJ/ATMInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57.Investigado: Leonardo Couto dos Santos Filho (OAB-PA 12862)Vitima: Azenilton Bomjardim dos SantosObjeto de Investigação: Apurar suposto crime de apropriação indébita cometido, em tese, pelo investigado

ANTONIO MANOEL CARDOSO DIASPromotor de Justiça Titular no 1º cargo de PJ Criminal de Altamira

Protocolo 809702

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ULIANÓPOLISEXTRATO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 001-2014-MP-PJU

PORTARIA Nº 001/2014-MP/PJUINTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/SOCIEDADEOBJETO: apurar possível crime contra a administração pública praticada por policiais civis lotados no Município no exercício de suas funções.MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA, Promotora de Justiça Titular de Ulianópolis, respondendo pela 1ª PJ de Paragominas e 84ª ZE

Protocolo 809730

EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 010/14-ICMA

O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a conversão da Peça de Informação nº 20122119 em Inquérito Civil, a fi m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça ofi ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.Inquérito Civil nº: 010/14-ICMAConversão: 04/11/2014Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.Fundamentos: art. 129 da CF; art. 182, caput, da CF; art. 30, inciso VIII da CFOrigem: Peça de Informação nº 20122119Objeto: Apuração da suposta irregularidade na construção de pilares em via pública no Bairro Centro, nesse Município.Ananindeua/PA, 12 de novembro de 2014.JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.

Protocolo 809738

EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 012-14-ICMA

O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a conversão do Procedimento Administrativo Preparatório nº 010/12-P APMA em Inquérito Civil, a fi m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça ofi ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.Inquérito Civil nº: 012/14-ICMAConversão: 04/11/2014Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de AnanindeuaFundamentos: art. 23, inciso IX da CF; art. 182 da CF, art. 2ª da Lei Federal nº 11.445/07.Origem: Procedimento Administrativo Preparatório nº 010/12-PAPMAObjeto: Apuração da prestação de serviços de saneamento básico na área denominada “Jardim Dom Bosco”, nesse Município.Ananindeua/PA, 12 de novembro de 2014.JOSÉ GODOOFREDO PIRES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua

Protocolo 809769

EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 011-14-ICMA

O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a conversão da Peça de Informação nº 20130709 em Inquérito Civil, a fi m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça ofi ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.Inquérito Civil nº: 011/14-ICMAConversão: 04/11/2014Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de AnanindeuaFundamentos: art. 127 e 129 da CF; art. 225, § 3ª da CF.Origem: Peça de Informação nº 20130709Objeto: Apuração da suposta infração ambiental decorrente da ausência de licenciamento ambiental para manipulação e destinação fi nal doe resíduos perigosos na área desse Município.

Ananindeua/PA, 12 de novembro de 2014.JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.

Protocolo 809778

PORTARIA N.ºº 0790/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do Projeto “Futebol com Justiça”;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob os n.os 6410 e 7329/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL para atuar no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do Projeto “Futebol com Justiça”, nas dependências do Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), no dia 25/2/2015, sem prejuízo das atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de fevereiro de 2015.

JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,

Área jurídico-institucional.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO D.O.E. DE 23/2/2015

PORTARIA N.ºº 1314/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 10º cargo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ HAROLDO CARNEIRO MATOS para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, as atribuições do 10° cargo, no período de 20 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de março de 2015.



PORTARIA N.ºº 1333/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da Promotoria de Justiça da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO o disposto no expediente protocolizado sob o n.º 9808/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANKLIN LOBATO PRADO para exercer na Promotoria de Justiça da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, as atribuições em audiências do 2º cargo, em atuação conjunta, no dia 5/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições..PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de março de 2015.



PORTARIA N.º° 1052/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea c, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, inciso IX, alínea c, da Lei Complementar n° 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do estado do Pará);

CONSIDERANDO os termos do ofício nº 002/2015-MP/PJUL, de 16/1/2015, protocolizado sob nº 2430/2015, em 16/1/2015, de iniciativa das Promotoras de Justiça Brenda Corrêa Lima Ayan, Louise Rejane de Araújo Silva e Maria Cláudia Vitorino Gadelha;R E S O L V E: DESIGNAR as Promotoras de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA e BRENDA CORRÊA DE LIMA AYAN para atuarem em conjunto com a Promotora de Justiça MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA nos autos do Inquérito Civil nº 001/2012-PJU, em trâmite na PJ de Ulianópolis, a contar de 07/01/2015, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de março de 2015.


Área jurídico-institucional.PORTARIA N.º° 1053/2015-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea c, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, inciso IX, alínea c, da Lei Complementar n° 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do ofício nº 604/2015-MP/PJU, de 28/11/2014, protocolizado sob nº 50669/2015, em 28/11/2015, de iniciativa dos Promotores de Justiça Louise Rejane de Araújo Silva, Márcio Silva Maués de Faria, Maria Cláudia Vitorino Gadelha e Nilton Gurjão das Chagas;R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA e MÁRCIO SILVA MAUÉS DE FARIA, no período de 09 a 19/12/2014, bem como as Promotoras de Justiça MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA e BRENDA CORRÊA LIMA AYAN, no período de 07 a 16/01/2015, para procederem à análise da documentação relativa ao Inquérito Civil nº 001/2012-MP/PJU, na sede do CAO Ambiental, em regime de mutirão, fi cando autorizados a se deslocarem a esta Capital com tal fi nalidade, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de março de 2015.


Área jurídico-institucional.PORTARIA N.ºº 1133/2015-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de São João de Pirabas;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 7448/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça HARRISON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA para ofi ciar conjuntamente nos autos do Procedimento de Investigação Criminal n.º 02/2014-MP/PJSJP, em trâmite perante a Promotoria de Justiça de São João de Pirabas, sem prejuízo de suas atribuições origináriasPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Cametá;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizado sob os n.os 5358 e 6168/2015;R E S O L V E: I - DESIGNAR o Promotor de Justiça EMÉRIO MENDES COSTA para ofi ciar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Cametá, no dia 5/3/2015, referente ao processo n.º 0002265-95.2011.814.0012, no julgamento de Defax F. dos Santos;II - DESIGNAR o Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS para ofi ciar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Cametá,em atuação conjunta, nos dias 26 e 27/3/2015, referente ao processo n.º 0003395-46.2013.814.0012, no julgamento de José Maria Mendes Machado;


III - DESIGNAR os Promotores de Justiça DANIEL MENEZES BARROS e ÉRICA ALMEIDA DE SOUSA para ofi ciarem na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Cametá, no dia 7/5/2015, referente ao processo n.º 0001690-76.2014.814.0012, no julgamento de Aron Gaia Sassim.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Redenção;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 6581/2015, em 11/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES para exercer nas Promotorias de Justiça de Redenção, as atribuições do 1º cargo, em atuação conjunta, especialmente na semana do tribunal do júri, no período de 2 a 6/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de março de 2015.

JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,


O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 3º cargo das Promotorias de Justiça de Bragança;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 025/2015-MP/Coord., de 12/2/2015, protocolizado sob o nº 6650/2015, em 12/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA para exercer nas Promotorias de Justiça de Bragança, as atribuições do 3º cargo, no período de 2/3 a 30/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 9 de março de 2015.


Área jurídico-institucionalPORTARIA N.ºº 1171/2015-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Milton Luis Lobo de Menezes para exercer a função de Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO CARMO MARTINS LIMA para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, as atribuições do 9° cargo, no período de 7 a 15/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de

06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Marabá;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES para exercer nas Promotorias de Justiça de Marabá, as atribuições do 3º cargo, no período de 23 a 27/2/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Luiz Márcio Teixeira Cypriano para atuar como Assessor da Corregedoria;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS STILIANIDI GARCIA para exercer na Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º/3 a 30/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Maria José Lobato Rossy;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça SOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES DOS SANTOS para exercer na Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 2 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 3º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Belém;CONSIDERANDO a convocação do Promotor de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva para atuar na Procuradoria de Justiça Criminal;

CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém:I - as atribuições do 3º cargo, no período de 1º/3 a 30/4/2015;II - as atribuições em audiências do 5º cargo, em atuação conjunta, no período de 1º a 31/3/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 4º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Belém;CONSIDERANDO a convocação do Promotor de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva para atuar na Procuradoria de Justiça Criminal;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém:I - as atribuições do 4º cargo, no período de 1º/3 a 30/4/2015;II - as atribuições em processos do 5º cargo, em atuação conjunta, no período de 1º a 31/3/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de março de 2015.


Área jurídico-institucional.PORTARIA N.º° 1181/2015-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :CONCEDER à Promotora de Justiça PRISCILA TEREZA DE ARAÚJO COSTA, 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao exercício 2014/2015, e autorizar o gozo nos períodos de 28/1 a 26/2/2015 e 27/2 a 28/3/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de março de 2015.


PORTARIA N° 1182/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :CONCEDER à Promotora de Justiça PRISCILA TEREZA DE ARAÚJO COSTA, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2012/2015, de acordo com o art. 138 da Lei Complementar n.º 057/06, de 6/7/2006, e autorizar o gozo nos períodos de 1º a 30/4/2015 e 3/8 a 1º/9/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de março de 2015.

JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercícioPORTARIA N.º° 1238/2015-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - AUTORIZAR a Promotora de Justiça ADRIANA DE LOURDES MOTA SIMÕES COALRES a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.ºº 3371/2007-MP/PGJ, e suspensas pela PORTARIA Nº 189/2008-MP/PGJ, no período de 9/2 a 10/3/2015.II - AUTORIZAR a Promotora de Justiça LIZETE DE LIMA NASCIMENTO a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.ºº 2022/2002-PGJ, e suspensas pela PORTARIA Nº 44/2003-PGJ, no período de 2 a 31/3/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de março de 2015.



PORTARIA N.º° 1243/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 7.647/2012, de 16/7/2012, publicada no D.O.E. de 17/7/2012,R E S O L V E: DESIGNAR o servidor HUGO SANCHES DA SILVA PICANCO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer a Função Gratifi cada de Assessoramento Jurídico MP.FG.2, a contar de 19/2/2015, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de março de 2015.


PORTARIA N.ºº 1244/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Ofício n.º 80/2015-MP/PGJ-CAOIJ, de 3/3/2015, protocolizado sob o n.º 9176/2015, em 4/3/2015,R E S O L V E:CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para participarem da Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude, designada para o dia 13/3/2015, às 13h:ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVESANDRESSA ÉRICA ÁVILA PINHEIROCARLOS EUGÊNIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOSCRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARESEDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTOERIKA MENEZES DE OLIVEIRAIONE MISSAE DA SILVA NAKAMURALEANE BARROS FIÚZA DE MELLOLIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRAMONICA REI MOREIRA FREIREMYRNA GOUVEIA DOS SANTOSNATANAEL CARDOSO LEITÃOPATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO FRANCO COSTAPRISCILLA TEREZA DE ARAÚJO COSTAROSILENE DE FÁTIMA LOURINHO DOS SANTOSSILVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU MILÉOTATIANA FERREIRA GRANHENVIVIANE VERAS DE PAULA COUTOPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de março de 2015.


PORTARIA N.ºº 1245/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Marcelo Batista Gonçalves;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo das Promotorias de Justiça de Criminal de Belém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça FABIANO AMIRALDO E SILVA para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, as atribuições do 6º cargo, no período de 2 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Adolfo José de Souza;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 8º cargo das Promotorias de Justiça de Criminal de Belém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015;

R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ALDIR JORGE VIANA DA VIANA para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, as atribuições do 8º cargo, no período de 2 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Ana Cláudia Bastos de Pinho;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 9º cargo das Promotorias de Justiça de Criminal de Belém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, as atribuições do 9º cargo, no período de 24 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ CLÁUDIO PINHO para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, as atribuições em audiências do 11º cargo, em atuação conjunta, no período de 1º a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.


Área jurídico-institucional.

PORTARIA N.º 1249/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ANETTE MACÊDO ALEGRIA para exercer na Promotoria de Justiça de Entorpecentes de Belém, as atribuições em audiências do 2º cargo, em atuação conjunta, no período de 1º a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



PORTARIA N.ºº 1250/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: REVOGAR, a partir do dia 6/3/2015, a designação do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACÊDO JUNIOR para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Novo Progresso, contida na portaria n° 489/2015-MP/PGJ, de 4/2/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: REVOGAR a designação da Promotora VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO para exercer nas Promotorias de Justiça de Barcarena, as atribuições do 2º cargo, contida na portaria n° 383/2015-MP/PGJ, de 29/1/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Sumaya Saady Morhy Pereira;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 18º cargo das Promotorias de Justiça de Criminal de Belém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça BETHÂNIA MARIA DA COSTA CORRÊA para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, as atribuições do 18º cargo, no período de 9 a 13/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.


Área jurídico-institucional.PORTARIA N.º 1253/2015-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Paragominas;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 7908/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MAGDALENA TORRES TEIXEIRA para exercer nas Promotorias de Justiça de Paragominas, as atribuições do 1º cargo, no período de 16/3 a 14/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.




PORTARIA N.º 1254/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 045/2015-MP/COORDENADORIA, de 25/2/2015, protocolizado sob o n.º 7983/2015, em 25/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua, em atuação conjunta, as atribuições do 1º cargo, exclusivamente perante a 5ª vara criminal, no período de 1º a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições nas Promotorias de Justiça de Ananindeua.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará, em sua 3ª Sessão Ordinária, realizada em 12/2/2014, unanimemente, decidiu pelo deferimento do pedido de afastamento parcial do Dr. Daniel Menezes Barros, Promotor de Justiça, deixando a critério desta Subprocuradoria-Geral de Justiça, para Área Jurídico-Institucional, a escolha da Promotoria de Justiça onde o referido membro irá exercer suas atribuições institucionais, a contar de 10/2/2014;CONSIDERANDO que só, excepcionalmente, o Promotor de Justiça pode exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça diversa da qual for titular;CONSIDERANDO que a decisão proferida nos autos do Processo em epígrafe justifi ca tal medida excepcional;CONSIDERANDO a manifestação do Departamento de Atividades Judiciais, encaminhada a esta Subprocuradoria-Geral de Justiça, na qual sugere a designação do Dr. Daniel Menezes Barros, Promotor de Justiça, para o 3º cargo de Promotor de Justiça de Castanhal;CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Lizete de Lima Nascimento;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua;CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Resolução nº 002/2009/MP/CSMP,CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 045/2015-MP/COORDENADORIA, de 25/2/2015, protocolizado sob o n.º 7983/2015, em 25/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS para exercer nas Promotorias de Justiça de Ananindeua, as seguintes atribuições:I - do 2º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua, em atuação conjunta, exclusivamente perante a Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua, no período de 1º a 31/3/2015, com prejuízo de suas atribuições originárias;II - do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e do Tribunal do Júri de Ananindeua, no período de 2 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições nas Promotorias de Justiça de Ananindeua.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de ma rço de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 8.625/199, e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o teor do expediente da lavra da Drª Regiane Brito Coelho Ozanan, no qual solicita ser designada para atuar em uma

das Promotorias de Justiça de Ananindeua, para dar seguimento a tratamento de saúde de sua fi lha, conforme laudos médicos em anexo;CONSIDERANDO que só excepcionalmente, o Promotor de Justiça pode exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça da qual for titular;CONSIDERANDO que as circunstâncias narradas no expediente justifi cam tal medida excepcional;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 045/2015-MP/COORDENADORIA, de 25/2/2015, protocolizado sob o n.º 7983/2015, em 25/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça REGIANE BRITO COELHO OZANAN para exercer na Promotoria de Justiça Cível de Ananindeua, as atribuições do 1º cargo, em matéria de sucessão, interditos, incapazes e registros públicos, no período de 1º a 31/3/2015, com prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



PORTARIA N.º 1268/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 045/2015-MP/COORDENADORIA, de 25/2/2015, protocolizado sob o n.º 7983/2015, em 25/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES para exercer na Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, as atribuições do 1º cargo, no período de 1º a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



PORTARIA N.º 1269/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a atuação do Promotor de Justiça Aldo de Oliveira Brandão Saife como Ouvidor do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 045/2015-MP/COORDENADORIA, de 25/2/2015, protocolizado sob o n.º 7983/2015, em 25/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º/3 a 30/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 29 de janeiro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob o n.º 25355/2014,

subscrito pela Promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo visando sua designação para atuar em Promotoria de Justiça próxima a Belém, tendo em vista que necessita de tratamento de saúde contínuo, bem como em face das restrições que esse tratamento lhe impõe;CONSIDERANDO que só excepcionalmente, o Promotor de Justiça pode exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça da qual for titular;CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Sandro Ramos Chermont;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 045/2015-MP/COORDENADORIA, de 25/2/2015, protocolizado sob o n.º 7983/2015, em 25/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELO para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua, as atribuições do 4º cargo, no período de 2 a 31/3/2015, com prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 11 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotoria de Justiça Érica Almeida de Sousa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no âmbito das Promotorias de Justiça de Cametá;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 205/2015-MP/1ªPJC, protocolizado sob o n.º 7866/2015, em 25/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS para ofi ciar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Cametá, no dia 19/3/2015, referente ao processo n.º 0000110-97.2012.8.14.0012, no julgamento de Waldir Oliveira Medeiros, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.

JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional.

Protocolo 809815

PORTARIA N.º 1272/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: REVOGAR a designação da Promotora de Justiça LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA para exercer na Promotoria de Justiça de Óbidos, as atribuições do cargo, em audiências e processos urgentes, contida na portaria n° 7262/2014-MP/PGJ, de 10/11/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.

JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional.

PORTARIA N.º 1274/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 075/2015-MP/CMP/Stm, 12/2/2015, protocolizado sob n.º 6884/2015, em 13/2/2015;


R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIANA BARATA DANTAS para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar na Ação Civil Pública com obrigação de fazer cumulada com preceito cominatório e pedido liminar para proteção de direitos sociais afetos à saúde pública, cidadania, probidade e meio ambiente, ajuizada em face do Município de Santarém, em conjunto com os Promotores de Justiça Túlio Chaves Novaes e Maria Raimunda da Silva.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do Projeto “Futebol com Justiça”;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 068/2015-MP/CCrim, de 10/3/2015, protocolizado sob o n.º 10595/2015, em 10/3/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA para atuar no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do Projeto “Futebol com Justiça”, nas dependências do Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), no dia 15/3/2015, sem prejuízo das atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Melina Alves Barbosa;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 52680/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO JOFREI MACEDO FERRO para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Salvaterra, no período de 9 a 13/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Antônio Manoel Cardoso Dias;CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Grace Kanemitsu Parente;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Altamira e Medicilândia;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 056/2015-MP/COORD/ATM, de 20/2/2015, protocolizado sob o n.º 8755/2015, em 3/3/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO AQUINO SILVA para, sem prejuízo de sua titularidade, exercer as seguintes atribuições:I - do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Altamira, no período de 2 a 12/3/2015;II - do 6º e 7º cargos das Promotorias de Justiça de Altamira, no período de 9 a 12/3/2015;II - do cargo da Promotoria de Justiça de Medicilândia, no período de 9 a 15/3/2015.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 6º cargo das Promotorias de Justiça de Altamira;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Medicilândia;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 056/2015-MP/COORD/ATM, de 20/2/2015, protocolizado sob o n.º 8755/2015, em 3/3/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça GRACE KANEMITSU PARENTE para exercer nas Promotorias de Justiça de Altamira, as atribuições do 6º cargo, e as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Medicilândia, no período de 1º a 8/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Grace Kanemitsu Parente;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Altamira, Anapu e Uruará;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 056/2015-MP/COORD/ATM, de 20/2/2015, protocolizado sob o n.º 8755/2015, em 3/3/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO MANOEL CARDOSO DIAS para, sem prejuízo de sua titularidade, exercer as seguintes atribuições:I - do 6º e 7º cargos das Promotorias de Justiça de Altamira, no período de 13 a 23/3/2015;II - dos cargos das Promotorias de Justiça de Anapu e Uruará, no período de 13 a 31/3/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Anapu;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 056/2015-MP/COORD/ATM, de 20/2/2015, protocolizado sob o n.º 8755/2015, em 3/3/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Anapu, no período de 2 a 13/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A

ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.JORGE DE MENDONCA ROCHA

Subprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional.

PORTARIA N.º 1282/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Brasil Novo, Medicilândia e Uruará;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 056/2015-MP/COORD/ATM, de 20/2/2015, protocolizado sob o n.º 8755/2015, em 3/3/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de sua titularidade, exercer as atribuições dos seguintes cargos:I - da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, no período de 1º a 6/3/2015;II - da Promotoria de Justiça de Uruará, no período de 2 a 6/3/2015;III - da Promotoria de Justiça de Medicilândia, no período de 21 a 23/3/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Senador José Porfírio;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Senador José Porfírio;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 056/2015-MP/COORD/ATM, de 20/2/2015, protocolizado sob o n.º 8755/2015, em 3/3/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Senador José Porfírio, no período de 1º/3 a 30/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará) c/c art. 6º, alínea a, da Resolução nº 012/2012-CPJ;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Medicilândia;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 060/2015-MP/COORD/ATM, de 4/3/2015, protocolizado sob o n.º 10029/2015, em 6/3/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Medicilândia, em regime de mutirão, no período de 16 a 20/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei


Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as licenças das Promotoras de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira e Mariela Corrêa Hage;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Castanhal;CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 056/2015-MP/Coord./Nord.I, de 10/3/2015, protocolizado sob o n.º 10493/2015, em 10/3/2015;R E S O L V E: I - DESIGNAR as Promotoras de Justiça FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE e RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LISBOA para exercerem nas Promotorias de Justiça de Castanhal, as atribuições do 4º cargo, no período de 19/2 a 17/8/2015, sem prejuízo das demais atribuições.II - DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO para exercer nas Promotorias de Justiça de Castanhal, as atribuições do 8º cargo, no período de 2/3/2015 a 1º/3/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015.



PORTARIA N.º 1300/2015-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Eliézer Moneito Lopes;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Família de Belém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 015/2015/MP-CC, de 3/3/2015, protocolizado sob n.º 9032/2015, em 4/3/2015;R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça IVELISE PINHEIRO PINTO para exercer na Promotoria de Justiça de Família de Belém, as atribuições do 2º cargo, no período de 16 a 18/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de março de 2015.


Área jurídico-institucional.PORTARIA N.° 1321/2015-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 028/2012-CPJ, de 3 de outubro de 2012;CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 015/2015-MP/CPCÍVEL, de 20/2/2015, protocolizado sob o nº 7283/2015, em 20/2/2015,R E S O L V E: DESIGNAR o Dr. MÁRIO NONATO FALANGOLA, 4º Procurador de Justiça Cível, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pelo expediente do 3º Procurador de Justiça Cível, durante o afastamento do Dr. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, no período de 23 a 25/2/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de março de 2015.


PORTARIA N.° 1322/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 028/2012-CPJ, de 3 de outubro de 2012;CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 022/2015-MP/CPCÍVEL, de 4/3/2015, protocolizado sob o nº 9277/2015, em 4/3/2015,R E S O L V E: DESIGNAR a Drª. MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA, 15ª Procuradora de Justiça Cível, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pelo expediente do 3º Procurador de Justiça Cível,

durante o afastamento do Dr. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, no período de 4 a 6/3/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de março de 2015.


PORTARIA Nº 1323/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará facultou, em caráter excepcional, o expediente forense em todo o Estado do Pará, no dia 20 de abril de 2015, nos termos da PORTARIA N.º 953/2015-GP, de 26/2/2015, publicada no Diário da Justiça nº 5687/2015, de 27/2/2015;CONSIDERANDO, também, a correlação de serviços entre o Poder Judiciário e o Ministério Público, sendo este Órgão essencial à função jurisdicional do Estado, nos termos do art. 127, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,R E S O L V E:I - FACULTAR o expediente do Ministério Público do Estado do Pará, na Capital e no interior do Estado, no dia 20 de abril de 2015, sem prejuízo dos plantões funcionais e do Serviço de Guarda da Instituição.II - O serviço público, referente ao dia facultado nos termos desta Portaria, será compensado com acréscimo de 01 (uma) hora nos expedientes dos dias 10/4/2015, 13/4/2015, 14/4/2015, 15/4/2015, 16/4/2015, 17/4/2015, independente da jornada de trabalho.III - Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia referido do inciso I fi cam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de março de 2015.


PORTARIA N.° 1324/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 028/2012-CPJ, de 3/10/2012;CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 011/2015/CPJCRIM, datado de 25/2/2015, protocolizado sob o nº 7994/2015, em 25/2/2015,R E S O L V E: I - DESIGNAR o Dr. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS, 2º Procurador de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 9º Procurador de Justiça Criminal, durante as férias do Dr. RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA, no período de 2 a 31/3/2015;II - DESIGNAR o Dr. SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA, Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 7º Procurador de Justiça Criminal, durante o impedimento do Dr. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS, no período de 1º a 31/3/2015.III - DESIGNAR a Drª. DULCELINDA LOBATO PANTOJA, 5ª Procuradora de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 11º Procurador de Justiça Criminal, durante o impedimento do Dr. MIGUEL RIBEIRO BAÍA, no período de 1º a 31/3/2015.IV- DESIGNAR a Drª. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER, 10ª Procuradora de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 15º Procurador de Justiça Criminal, durante as férias da Drª. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, no período de 2 a 31/3/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de março de 2015.


PORTARIA N° 1325/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho “Confl itos agrários e fundiários no Pará - GT Agrário”, criado pela Portaria nº 1437/2010-MP/PGJ, de 12/4/2010, publicada no D.O.E. 20/5/2010;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 86/2015/MP/CAO-Cível, datado de 26/2/2015, protocolizado sob o nº 8151/2015, em 26/2/2015,R E S O L V E: I - DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LISBOA para integrar o Grupo de Trabalho “Confl itos Agrários e Fundiários no Estado do Pará - GT Agrário”;II- CONVOCAR referido membro do Ministério Público para comparecer às reuniões ordinárias designadas para o ano de 2015, nos dias 27/3, 24/4, 29/5, 26/6, 28/8, 25/9, 30/10 e 27/11.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de março de 2015.


PORTARIA N° 1326/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do expediente protocolizado sob 8264/2015, de 27/2/2015,R E S O L V E: I - DISPENSAR, a pedido, com base no art. 18, inciso XVIII, alínea b, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6/7/2006, o Promotor de Justiça RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES da função de Diretor-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará (CEAF/MP-PA), designado pela Portaria nº 2822/2013-MP/PGJ, de 14/5/2013, a contar de 2/3/2015.II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que o Doutor Raimundo de Jesus Coelho de Moraes se houve no desempenho das atribuições da referida função.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de março de 2015.


PORTARIA N° 1327/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 3.000/2011-MP/PGJ, de 13/7/2011, que reestruturou o Grupo de Trabalho em Defesa da Educação, para defi nir e implementar estratégias de atuação dos membros do Ministério Público na referida área;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 007/2015-MP/CAOCidadania, de 5/3/2015, protocolizado sob o nº 9687/2015, em 5/3/2015;CONSIDERANDO os termos do art. 18, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E: CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para comparecerem à Reunião designada para os dias 16 e 17 de março de 2015, às 9h, no Plenário Octávio Proença de Moraes, localizado no 4º andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará:AFONSO JOFREI MACEDO FERROANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHOÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZBENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁCÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTADULLY SANAE ARAÚJO OTAKARAEDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZAEMÉRIO MENDES COSTAFRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMAGRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIREGUILHERME CHAVES COELHOIONÁ SILVA DE SOUSA NUNESMARIA DAS GRAÇAS CORRÊA CUNHAMELINA ALVES BARBOSAOCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSAROSANA CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOSWILSON PINHEIRO BRANDÃOPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de março de 2015.


PORTARIA N° 1328/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 027/2013-MP/DAD, de 8/8/2013, protocolizado sob o nº 31228/2013, em 8/8/2013;CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará a concessão da Gratifi cação de Tempo Integral aos servidores da Instituição,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ANTÔNIO AUGUSTO MAIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Serviço de Transportes, Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, até ulterior deliberação e enquanto desempenhar suas atividades junto àquele Serviço, a contar de 1º/2/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de março de 2015.

JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercícioPORTARIA N° 1329/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do requerimento protocolizado sob o nº 6217/2015, em 10/2/2015,R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 1º/2/2015, a Portaria nº 2693/2011-MP/PGJ, de 29/6/2011, publicada no D.O.E. de 1º/7/2011, que colocou à disposição do Senado Federal a servidora CLÉLIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, a contar de 1º/7/2011, com ônus para a instituição cessionária.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de


março de 2015.JORGE DE MENDONÇA ROCHA

Procurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 1343/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo das Promotorias de Justiça de São Miguel do Guamá;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de São Miguel do Guamá;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;CONSIDERANDO o disposto nos expedientes protocolizado sob n.os 10634 e 11715/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA para exercer atribuições em audiências judiciais envolvendo pessoas custodiadas do 1º e 2º cargos das Promotorias de Justiça de São Miguel do Guamá, no dia 8/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância dos cargos das Promotorias de Justiça de Ourém e Primavera;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO SILVA MAUÉS DE FARIA para, sem prejuízo de sua titularidade, exercer as atribuições dos cargos:I - da Promotoria de Justiça de Ourém, no período de 16/3 a 14/4/2015;II - da Promotoria de Justiça de Primavera, no período de 16/3 a 25/5/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das Promotorias de Justiça de Redenção;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 014/2015-JEAM, de 19/2/2015, protocolizado sob o n.º 8869/2015, em 3/3/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça RAMON FURTADO SANTOS para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar nos autos do processo nº 0005940-53.2014.814.0045 (Carta Precatória Criminal), em trâmite perante o Juizado Especial Ambiental de Redenção.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a atuação da Promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo na Região Administrativa Belém II;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Tailândia;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LORENA DE MOURA BARBOSA para exercer nas Promotorias de Justiça de Tailândia, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º/4 a 31/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de março de 2015.


Área jurídico-institucional.PORTARIA Nº 1420/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do requerimento protocolizado sob o nº 51251/2014, em 3/12/2014;R E S O L V E: DESIGNAR a servidora estável LENITA MASOLLER WENDT, para, em substituição ao servidor RAIMUNDO MILITÂO LISBOA DAS MERCES, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 4578/2011-MP/PGJ, de 18/10/2011, que visa apurar as possíveis irregularidades constantes do Processo Administrativo Burocrático nº 258/2010-MP/SGJ-TA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16 de março de 2015.

JORGE DE MENDONÇA ROCHA,Procurador-Geral de Justiça, com delegação

(PORTARIA N.º 4574/2013-MP/PGJ)PORTARIA Nº 1421/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 006/2015/MP/CPADS, de 2/3/2015, protocolizado sob o nº 8434/2015, em 2/3/2015;CONSIDERANDO o prosseguimento dos trabalhos já desenvolvidos pela atual Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, designada pela Portaria nº 725/2014-MP/PGJ, de 4/2/2014, publicada no D.O.E. de 11/2/2014;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº 5.810/94;CONSIDERANDO, ainda, que a Constituição Federal de 1988, no inciso LV, do artigo 5º, assegura aos litigantes em processo judicial e administrativo, como também aos acusados em geral, o direito ao contraditório e à ampla defesa;CONSIDERANDO, também, a disposição da Chefi a do Parquet em sistematizar e agilizar a apuração de irregularidades administrativas envolvendo servidores desta Instituição, objetivando assim, evitar a ocorrência de prescrição,R E S O L V E: I - Constituir Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância para apurar infrações funcionais de servidores públicos do Ministério Público.II - Designar os servidores estáveis WAGNER ARAGÃO SALES, JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO CÉSAR CARVALHO DE CARVALHO, para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, objetivando apuração de irregularidades administrativas cometidas por servidor deste Órgão.III - A referida Comissão terá mandato de 01 (um) ano, a contar de 13/2/2015.IV - Designar, ainda, como suplentes, em caso de impedimento dos titulares, os servidores ANTÔNIO CRUZ NEVES, ELIZABETH SANTOS LIMA e MARIA ANGÉLICA PAULA DE FREITAS DE SOUZA.V - A convocação dos suplentes só se efetivará na ocorrência de força maior, mediante solicitação encaminhada pelo Presidente da Comissão ao Subprocurador-Geral de Justiça, para a área técnico-administrativa, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, visando a adoção das providências administrativas cabíveis.VI - Os servidores titulares e os suplentes convocados integrantes da Comissão Permanente de Sindicância serão liberados do ponto sempre que houver necessidade de desempenharem atribuições ligadas à Comissão, devendo o Presidente, neste caso, comunicar o fato, por escrito, à Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a área técnico-administrativa.

PORTARIA Nº 1421/2015-MP/PGJVII - Para cada 03 (três) dias corridos que os membros da Comissão desempenharem suas funções em Municípios do interior do Estado, estes farão jus a 01 (um) dia de folga de suas funções habituais, que deverá ser requerida à Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a área técnico-administrativa, no prazo máximo de 01 (um) ano contado da aquisição do direito, devendo para tal elaborar relatório das atividades, remetendo-o à Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a área técnico-administrativa.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16 de março de 2015.

JORGE DE MENDONÇA ROCHA,Procurador-Geral de Justiça, com delegação

(PORTARIA N.º 4574/2013-MP/PGJ)PORTARIA Nº 1422/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Ofício nº 104/2015-SJ, de 12/2/2015, protocolizado sob o nº 8695/2015, em 3/3/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES, para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar os autos do Processo Administrativo Disciplinar (Processo nº 20143024103-8) promovido em face de Magistrado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16 de março de 2015.

JORGE DE MENDONÇA ROCHA,Procurador-Geral de Justiça, com delegação(PORTARIA N.º 4574/2013-MP/PGJ)

PORTARIA N.º 1446/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Edmilson Barbosa Leray;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Tucumã;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ROSÂNGELA ESTUMANO GONÇALVES HARTMANN para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Tucumã, no período de 1º/4 a 31/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Aurora do Pará e Ipixuna do Pará;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ANDRESSA ÉRICA ÁVILA PINHEIRO para exercer as atribuições dos cargos das Promotorias de Justiça de Aurora do Pará e Ipixuna do Pará, no período de 1º/4 a 25/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO e disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará) c/c o art.. 6º, da Resolução nº 012/2012-CPJ;CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Acará;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Acará;CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 028/2015-MP/PJ Acará, de 5/2/2015, protocolizado sob o n.º 9671/2015, em 5/3/2015;


R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça a seguir nominados para ofi ciarem em regime de mutirão e sem prejuízo das respectivas atribuições, em processos em trâmite na comarca de Acará, nos períodos indicados:I - DANYLLO POMPEU COLARES, nos dias 12, 13 e 20/3/2015;II - DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO, no período de 17 a 19/3/2015;III - BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO, no período de 16 a 18/3/2015;IV - ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO, no período de 27 a 29/3/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Carmen Burle da Mota Paes;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 059/2015-MP/Coord./Nord.I, de 3/3/2015, protocolizado sob o n.º 11224/2015, em 13/3/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO para exercer nas Promotorias de Justiça de Castanhal, as atribuições do 5º cargo, no período de 9/3 a 3/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Leane B arros Fiuza de Mello;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça NATANAEL CARDOSO LEITÃO para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, as atribuições do 7º cargo, no período de 10 a 17/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Natanael Cardoso Leitão;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 8522/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LEANE B ARROS FIUZA DE MELLO para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de

Belém, as atribuições do 8º cargo, no período de 18/3 a 16/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Oeiras do Pará;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 27/2015-MP/PJOP, de 11/3/2015, protocolizado sob o n.º 11500/2015, em 16/3/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES para, em regime de mutirão e sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Oeiras do Pará, no período 15/3 a 15/4/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Regina Luiza Taveira da Silva;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Abaetetuba;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO LEAL DIAS para exercer nas Promotorias de Justiça de Abaetetuba, as atribuições do 3º cargo, no período de 2 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Juruti;CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Maria Raimunda da Silva Tavares;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Juruti e Santarém;CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 123/2015-MP/CMP/Stm, de 13/3/2015, protocolizado sob o n.º 11315/2015, em 13/3/2015;R E S O L V E: I - DESIGNAR a Promotora de Justiça LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA para exercer atribuições em audiência do cargo da Promotoria de Justiça de Juruti, em atuação conjunta, no dia 25/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.II - DESIGNAR o Promotor de Justiça TÚLIO CHAVES NOVAES para exercer nas Promotorias de Justiça de Santarém, as atribuições do 9º cargo, no período de 17 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de março de 2015.

JORGE DE MENDONÇA ROCHA

Subprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional.

PORTARIA N.º 1461/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 4º e 5º cargos das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º e 5º cargos das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 119/2015-MP/CMP/Stm, de 9/3/2015, protocolizado sob o n.º 11253/2015, em 13/3/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ADLEER CALDERARO SIROTHEAU para, em atuação conjunta e sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas Promotorias de Justiça de Santarém, atribuições em processos urgentes do 4º e 5º cargos, no período de 9 a 13/3/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do Projeto “Futebol com Justiça”;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 079/2015-MP/CCrim, de 17/3/2015, protocolizado sob o n.º 11625/2015, em 17/3/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL para atuar no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do Projeto “Futebol com Justiça”, nas dependências do Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), no dia 21/3/2015, sem prejuízo das atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Baião;CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 118/2015-MP/GPJB, de 12/3/2015, protocolizado sob o n.º 11228/2015, em 13/3/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO LOPES BUENO para exercer atribuições em audiência do cargo da Promotoria de Justiça de Baião, no dia 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a viagem do Promotor de Justiça Edson Augusto Cardoso de Souza para a comarca de Afuá;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 077/2015-MP/CCrim, de 16/3/2015, protocolizado sob o n.º 11588/2015, em 17/3/2015;R E S O L V E:I - DESIGNAR o Promotor de Justiça SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE para ofi ciar na sessão do tribunal do júri, de atribuição do 2º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, no dia 17/3/2015, referente ao processo n.º 0018969-43.2012.8.14.0401,


no julgamento de Jeffesander Pantoja de Souza;II - DESIGNAR o Promotor de Justiça WILSON PINHEIRO BRANDÃO para ofi ciar na sessão do tribunal do júri, de atribuição do 2º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, no dia 19/3/2015, referente ao processo n.º 0021925-95.2013.8.14.0401, no julgamento de Rony Assis Gemaque Ferreira;III - DESIGNAR o Promotor de Justiça SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE para ofi ciar na sessão do tribunal do júri, de atribuição do 2º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, no dia 24/3/2015, referente ao processo n.º 0003390-21.2013.8.14.0401, no julgamento de Cristiano da Silva Pantoja;IV - DESIGNAR o Promotor de Justiça SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE para ofi ciar na sessão do tribunal do júri, de atribuição do 2º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, no dia 26/3/2015, referente ao processo n.º 0004568-68.2014.8.14.0401, no julgamento de Renato dos Santos Saraty Pegado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o teor do expediente protocolizado sob o n.º 36208/2014, de iniciativa do Dr. Luiz Gustavo da Luz Quadros, no qual solicita ser designado para atuar em uma das Promotorias de Justiça da Região Metropolitana de Belém, para melhor atender as necessidades especiais de seu fi lho, conforme laudos médicos apresentados;CONSIDERANDO que só excepcionalmente, o Promotor de Justiça pode exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça da qual for titular;CONSIDERANDO que as circunstâncias narradas no expediente justifi cam tal medida excepcional;CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Sandro Ramos Chermont;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Ananindeua;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua, as atribuições do 4º cargo, no período de 23 a 31/3/2015, com prejuízo de sua titularidade.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO e disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará) c/c o art. 6º, da Resolução nº 012/2012-CPJ;CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Novo Progresso;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Acará;CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 039/2015-MP/2ª PJI, de 9/2/2015, protocolizado sob n.º 6069/2015, em 9/2/2015;R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça a seguir nominados para ofi ciarem, em regime de mutirão e sem prejuízo das respectivas atribuições, em processos em trâmite na comarca de Novo Progresso, nos períodos indicados:I - CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES, de 6 a 10/4/2015;II - MANOEL ADILTON PERES DE OLIVEIRA, de 27 a 30/4/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);

CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Pacajá;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ADRIANA PASSOS FERREIRA para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Pacajá, no período 1º/4 a 25/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 8.625/199, e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da Promotoria de Justiça Sílvia Regina Messias Klautau Miléo;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Ananindeua;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO para, em atuação conjunta e sem prejuízo das demais atribuições, exercer na Promotoria de Justiça Cível de Ananindeua, as atribuições do 1º cargo, no período de 19 a 25/3/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 7782/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça NATANAEL CARDOSO LEITÃO para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, as atribuições do 7º cargo, no período de 2 a 9/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de março de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: REVOGAR, a partir do dia 27/2/2015, a designação do Promotor de Justiça FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA para exercer nas Promotorias de Justiça de Tucuruí, as atribuições do 2º cargo, contida na portaria n° 4240/2014-MP/PGJ, de 4/7/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de março de 2015.


Área jurídico-institucional.Protocolo 809831

EXTRATO DA PORTARIA N°004/2014- MP/PJCO Representante do Ministério Público Estadual, DR. NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO titular da Promotoria de Justiça de Curuçá/

PA, torna pública a instauração de procedimento administrativo preliminar que se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça de Curuçá/Pa situada nesta cidade na Rua Gonçalo Ferreira, nº384, Centro.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR N°003/2014REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIO-AMBIENTAL PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO “MERCANTIL GARCIA” SITUADO NO MUNICIPIO DE CURUÇÁ/PA NA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO, N°121, BAIRRO CENTROCuruçá/Pa, 12 de setembro de 2014.NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO, Promotor de Justiça de Curuçá/Pa - titular.

Protocolo 809836

EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 008/141-ICMAMinistério Público do Estado do Pará torna pública a conversão do Procedimento Administrativo Preparatório nº 054/12-PAPMA em Inquérito Civil, a fi m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça ofi ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.Inquérito Civil nº 008/141-ICMAConversão: 29/10/2014Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de AnanindeuaFundamentos: art. 129 da CF; art. 23, inciso IX da CF; art. 2º, incisos I, III e IV da Lei Federal nº 11.445/07.Origem: Procedimento Administrativo Preparatório nº 014/14-PAPMAObjeto: Apuração da suposta omissão do Município de Ananindeua consubstanciada na ausência de prestação de serviços públicos de drenagem e saneamento básico no Bairro do Quarenta Horas, nesse Município.Ananindeua/PA, 12 de novembro de 2014.JOSE GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural Habitação e Urbanismo de Ananindeua

Protocolo 809852

RECOMENDAÇÃO N° 02/2015 - CGMPO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 17, caput e inciso IV da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 30, caput c/c o art. 37, inciso XII, ambos da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO que, nos termos do art. 129, II, da Constituição Federal, é função institucional do Ministério Público “zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”;CONSIDERANDO que, segundo o art. 131 da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente;CONSIDERANDO que, o art. 139 do ECA dispõe que “O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, e a fi scalização do Ministério Público”;CONSIDERANDO que, por força § 1º do art. 139, do ECA, com as alterações encartadas pela Lei n. 12.696/2012, “O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unifi cada em todo o território nacional a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial”;CONSIDERANDO a necessidade de que o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar seja devidamente regulamentado em seus mais variados aspectos, de modo a evitar abusos e práticas ilícitas e/ou antidemocráticas que podem comprometer o resultado do pleito;CONSIDERANDO que o processo unifi cado de escolha para membros do Conselho Tutelar, desponta como instrumento para garantia de que o processo transcorra com seriedade e uniformização, sendo premente o cumprimento das disposições do art. 32, inciso II, da Resolução n.º 170 do CONANDA, em atenção à concretização do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes, R E S O L V E :RECOMENDAR aos membros do Ministério Público do Estado do Pará, com atuação na área da Infância e Juventude, que exerçam a fi scalização da atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na condução e organização do Processo Unifi cado para escolha de Membro do Conselho Tutelar, no intuito de garantir a plena realização do processo, devendo:I. Observar se houve a devida adequação da lei municipal às alterações promovidas pela Lei nº 12.696/2012, conforme preceitua o art. 139, caput, da Lei 8.069/1990 - ECA e o art. 10, da Resolução nº 170/2014 - CONANDA, a qual deverá ser feita em tempo hábil, em razão do prazo para publicação do edital de convocação (até o dia 04/04/2015);II. Analisar o edital de convocação elaborado pelo CMDCA, do qual devem constar todas as normas, datas e prazos que regulamentarão


o processo de escolha, com observância da publicação em data anterior a 6 (seis) meses antes do pleito (até 04 de abril de 2015);III. Verifi car se o CMDCA adotou as providências quanto à viabilização do registro da candidatura, considerando os requisitos exigidos no art. 133, Lei 8.069/1990 - ECA, além de outros requisitos expressos na legislação local (art. 7º, § 2º, e art. 12, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 170/2014 - CONANDA), assim como os impedimentos do art. 15, Res. 170/2014 - CONANDA c/c art. 140, Lei 8.069/1990 - ECA;IV. Requisitar ao CMDCA a Cópia da relação dos candidatos habilitados, de acordo com o art. 11, § 5º da Resolução nº 170/2014 - CONANDA;V. Averiguar se a Comissão Especial Eleitoral realizou a reunião com os candidatos habilitados, para lhes dar conhecimento formal das regras do processo de escolha, os quais deverão fi rmar compromisso de respeitá-las, sob pena de imposição das sanções previstas na legislação local, segundo o art. 11, § 6º, I da Res. 170/2014 - CONANDA;VI. Examinar se a Comissão Especial Eleitoral solicitou as urnas e a lista de eleitores ao Juízo Eleitoral, bem como se encaminhou as listas contendo os nomes dos candidatos ao TRE/PA, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias à data da eleição, para que os nomes dos candidatos sejam inseridos no sistema;VII. Verifi car se a Comissão Especial Eleitoral selecionou as pessoas que trabalharão nas eleições como mesários e/ou escrutinadores (bem como suplentes), observando-se, subsidiariamente, a Lei Eleitoral quanto aos impedimentos ao exercício dessas funções, no que for cabível, conforme dispõe os art. 11, § 6º, VI, da Res. 170/2014 - CONANDA e art. 120, § 1º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral);VIII. Observar se a Comissão Especial Eleitoral realizou reunião de orientação aos mesários, escrutinadores e suplentes, de acordo

com o disposto no art. 11, § 6º, VI, da Res. 170/2014 - CONANDA;IX. Analisar se a Comissão Especial Eleitoral solicitou apoio à polícia militar e à polícia civil, para garantir a segurança no dia do processo de escolha e durante a apuração do resultado, conforme art. 11, § 6º, VII, da Res. 170/2014 CONANDA;X. Em caso de votação manual, apurar junto ao CMDCA se foram adotadas as providências para a confecção das cédulas de votação, em conformidade com o art. 11, § 6º, IV, da Res. 170/2014 - CONANDA;XI. Constatar se os locais do processo de escolha são públicos e de fácil acesso, observando os requisitos essenciais de acessibilidade, conforme recomendado no art. 10, parágrafo único, c/c art. 11, § 6º, V, da Resolução nº 170/2014 - CONANDA;XII. Assegurar o cumprimento do prazo legal do dia 04 de outubro de 2015 estabelecido para a realização do processo de escolha, em conformidade com o art. 139, § 1º, da Lei 8.069/1990 - ECA e art. 5º, I, c/c art. 14, caput, da Res. nº 170/2014 - CONANDA;XIII. Certifi car-se do cumprimento do prazo para divulgação do resultado da escolha que deverá ser publicado no Diário Ofi cial do Município ou em meio equivalente, de acordo com o disposto no art. 11, § 6º, VIII e art. 14, §1º, da Res. 170/2014 - CONANDA;XIV. Garantir que seja observado o prazo legal do dia 10 de janeiro de 2016, para a posse dos Conselheiros eleitos, estabelecido no art. 139, § 2º, da Lei 8.069/1990 - ECA e art. 5º, IV, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 170/2014 - CONANDA.Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 24 de março de 2015.

ADÉLIO MENDES DOS SANTOSCorregedor-Geral do Ministério Público

Protocolo 809953

PORTARIA N° 1424/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2355/2012-MP/PGJ, de 23/5/2012, que instituiu Grupo de Trabalho para defi nir e implementar estratégias de atuação dos membros do Ministério Público diante dos impactos sociais e ambientais causados pela implementação da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 009/2015-MP/CAOMA, de 9/3/2015, protocolizado sob o nº 10458/2015, em 10/3/2015;CONSIDERANDO os termos do art. 18, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E: CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para comparecerem à Reunião designada para o dia 27 de março de 2015, às 9h, no auditório das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital:ADRIANA PASSOS FERREIRAANTÔNIO MANOEL CARDOSO DIASÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRAEVELIN STAEVIE DOS SANTOSGRACE KANEMITSU PARENTEGUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADERODRIGO AQUINO SILVASILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSAPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16 de março de 2015.

JORGE DE MENDONÇA ROCHA,Procurador-Geral de Justiça, com delegação(PORTARIA N.º 4574/2013-MP/PGJ)

Protocolo 809984

AVISO Nº 002/2015-SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 49, da Lei Estadual nº 5.810/1994, TORNA PÚBLICO o número de vagas disponíveis para efeito de REMOÇÃO dentro da Região Administrativa Sudoeste II (conforme Resolução nº 006/2014- CPJ), observada a ordem de classifi cação no Concurso Público realizado em conformidade com o Edital nº 001/2004-MP, de 7/1/2004, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará de 9/1/2004, cujo resultado foi homologado pela Portaria nº 2148/2004-PGJ, de 7/10/2004, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará de 8/10/2004, para encaminhamento do Termo de Opção (Anexo Único) dos servidores ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste aviso:

REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE IIPROMOTORIA DE JUSTIÇA CARGO QUANTIDADE

NOVO PROGRESSO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 01

Belém (PA), 24 de março de 2015.MIGUEL RIBEIRO BAÍA

Subprocurador-Geral de JustiçaÁrea Técnico-Administrativa

ANEXO ÚNICOTERMO DE OPÇÃO

REGIÃO ADMINISTRATIVA:_______________________________________SERVIDOR CLASSIFICAÇÃO CARGO PROMOTORIA DE JUSTIÇA ATUAL PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUE OPTOU

Coordenador da Região AdministrativaChefe de Unidade de Apoio

AVISO Nº 003/2015-SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 49, da Lei Estadual nº 5.810/1994, TORNA PÚBLICO o número de vagas disponíveis para efeito de REMOÇÃO dentro da Região Administrativa Baixo Amazonas (conforme Resolução nº 006/2014- CPJ), observada a ordem de classifi cação no Concurso Público realizado em conformidade com o Edital nº 001/2004-MP, de 7/1/2004, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará de 9/1/2004, cujo resultado foi homologado pela Portaria nº 2148/2004-PGJ, de 7/10/2004, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará de 8/10/2004, para encaminhamento do Termo de Opção (Anexo Único) dos servidores ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste aviso:

REGIÃO ADMINISTRATIVA BAIXO AMAZONAS

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CARGO QUANTIDADE

SANTARÉM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 01

Belém (PA), 24 de março de 2015.MIGUEL RIBEIRO BAÍA

Subprocurador-Geral de JustiçaÁrea Técnico-Administrativa

ANEXO ÚNICOTERMO DE OPÇÃO

REGIÃO ADMINISTRATIVA:_______________________________________

SERVIDOR CLASSIFICAÇÃO CARGO PROMOTORIA DE JUSTIÇA ATUAL PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUE OPTOU

Coordenador da Região AdministrativaChefe de Unidade de Apoio

rotocolo 809990


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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2015 - CPL - PMAF

A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Torna Público que fará realizar Processo Licitatório - Modalidade Pregão Presencial nº 012/2015. Objeto: Aquisição de Materiais de Espediente e Didáticos em atendimento as secretarias Municipais de SAFIM. Agricultura, Meio Ambiente, Obras, C ultura,Saúde e Saaf deste Municipio. Abertura:08/04/2015 Horário as 09:00(Nove) horas Local: Sala de Reunião da PMAF., Pregoeira:Maria do Carmo Oliveira Silva. Disponibilidade do Edital: PMAF . Valor do Edital: R$ 50,00 ( cinqüenta) reais.Abel Figueiredo, 24 de Março de 2015.

Protocolo 809662

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENAAVISO DE CONVOCAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 3-001/2015. Objeto: Contratação de Empresa, visando à execução de obras e serviços de engenharia, para pavimentação, em bloquete sextavado, de vias públicas no Município de Barcarena, Estado do Pará, conforme Projeto Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos anexos ao Edital. Considerando a análise dos Documentos de Habilitação, apresentados na Sessão Pública de abertura da referida Licitação, pelas duas Empresas participantes, convocamos os interessados para a sessão pública de divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação, conforme item 15, subitem 15.4.1 do edital que disciplina a Licitação e Art. 43, § 3º da Lei n°. 8.666/93. Dia, hora e local da sessão: 27/03/2015, às 10h00min, na sala de Reuniões da Prefeitura, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Barcarena, na Avenida Cronge da Silveira, n° 438 - Alto Bairro Comercial, CEP 68.445-000 - Barcarena/PA.

Waldemar C. Nery Júnior - Presidente da CPL - SuplenteProtocolo 810065

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INQUERITO CIVIL Nº. 000604-116/2013-MP/PJ/DPP/MA

O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a portaria de aditamento do INQUÉRITO CIVIL nº. 000604-116/2013, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 006/2015Data da Instauração: 23/03/2015Objeto: Apurar o atendimento aos princípios da publicidade e da transparência por parte da Câmara Municipal de Belém, nos termos como determina os artigos 37, caput e 5º, incisos XIV e XXXIII, da Constituição Federal, o art. 20 da Constituição do Estado do Pará e os ditames da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011); assim como possíveis irregularidades na publicação e divulgação dos atos e decisões da Câmara Municipal de Belém, sobretudo em relação à divulgação de seu Diário Ofi cial; as informações divulgadas no sítio eletrônico da Casa Legislativa Municipal, em relação ao seu Portal da Transparência, apurando-se, nesse contexto, eventual conduta omissiva do Presidente da Câmara de Vereadores, nos termos como determina a Recomendação nº. 002/2015-MP/PGJ, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará de 20/03/2015; além da apuração sobre a ausência de publicidade da legislação municipal e de projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal, que devem igualmente ser disponibilizados em sua página eletrônica.Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS (titular)

Protocolo 810112

EXTRADO DA PORTARIA Nº 002-2015-MP-PJ BAIÃOINQUÉRITO CIVIL Nº 002-2015-MP-PJ BAIÃO

Data da Instauração: 04/01/2015Promotoria de Justiça de BaiãoObjeto: Apurar sobre possíveis fraudes cometidas nas Eleições de 2012 por parte de 80 servidores públicos, entre eles três lotados no Município de Baião.Promotora de Justiça: LORENA DE MOURA BARBOSA

Protocolo 810145

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 005/2015 - MP/PA/PJSFP

O Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria de Justiça de São Francisco do Pará, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo Preparatório, que se encontra disponível na PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Rua Celso Machado, s/n° - Centro (Fórum), CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará - PAProcedimento Administrativo Preparatório nº 005/2015 - MP/PA/PJSFPObjetivo: Apurar a ocorrência de situação de negligência e maus tratos pela genitora à fi lha Ellem Patrícia do Amaral Dantas, bem como a realização de acordo referente à guarda da menor e a resolução sobre a pensão paga à mãe desta pelo pai.São Francisco do Pará, 26 de fevereiro de 2015.Fabia Mussi De Oliveira Lima - Promotora de Justiça, e.e.

Protocolo 810165

EXTRADO DA PORTARIA Nº 01/2015-PJ.IRITUIAINQUÉRITO CIVIL Nº 01-2015-PJ IRITUIAData da Instauração: 12/03/2015Promotoria de Justiça de Baião

Objeto: Apurar fatos relacionados ao Procedimento Licitatório de nº 006/2014, modalidade Carta Convite, promovido pelo Município de Irituia, Secretaria Municipal de Transportes, no ano de 2014, visando a contratação de empresa especializada em fabricação, instalação de sinalização através de placas, adesivos, displays de orientação e lixeiras, face a existência de fortes indícios de irregularidades ocorridas no curso do certame píblico.Promotor de Justiça: Acenildo Botelho Pontes

Protocolo 810182.. .

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

EXTRATO DE PORTARIA

N° DATA REFERÊNCIA

27/2015 26/02/2015 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA

TEREZA PINTO VIANNA

( MAT. 69524-6)


PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-002-15

A Prefeitura Municipal de Breu Branco, torna público, que a licitação supramencionada, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de ferramentas e equipamentos de proteção individual-EPI, e Cal para pinturas de Meio-fi o, destinados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, para utilização no Departamento de Limpeza Pública, conforme especifi cações e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência, anexo I do edital, foi HOMOLAGADA em 16/03/15, em favor das empresas ZAMBONI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 03.654.492/0001-27, Lote 01, no valor global de R$ 277.220,00; e A. L. FORNACIARI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 34.820.597/0001-32, Lote 02, no valor global de R$ 48.100,00.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-007-15OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento parcelado e contínuo de combustível para autos (Gasolina Original Comum), para atendimento das necessidades de todas as Secretarias e demais Unidades Unidades que compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Breu Branco, conforme especifi cações e quantidades descritas no Termo de Referência, anexo I do edital. A abertura será no dia 07/04/15 - 09:00h. O edital deverá ser retirado na sala da CPL, sede da Pref. de Breu Branco, sito à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu Branco-PA, de 08:00 às 12:00hs, mediante recolhimento da taxa de R$ 40,00 (quarenta reais). Informações p/fone (94) 3786-1110.

Breu Branco-PA, 23 de março de 2015Olandismá Soares de Sá

Presidente-CPLProtocolo 809420

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2015O município de Capitão Poço, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação Pública na modalidade Pregão

Presencial, tipo menor preço Unitário, para Locações Mensais de Tratores Agrícolas para uso na coleta de lixo, caminhões basculante truck, caminhões toco e veículos automotor, tipo passeio, para uso exclusivo das secretarias pertecente a administração pública da esfera Municipal de Capitão Poço. A abertura será realizada no dia 09/04/2015, às 09:00 h, na Sala de Licitações da Prefeitura.

Ozias Freitas Barroso Pregoeiro

Protocolo 810077

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTIAVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015090302. Objetivando aquisição de Materiais Técnicos de uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Juruti, que ocorrerá no dia 08/04/2015 às 09h00min. Inf. (93) 99174-8201. E-mail: [email protected]ÃO PRESENCIAL Nº 2015110301. Objetivando Aquisição de I nsumos e Equipamentos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Juruti, que ocorrerá no dia 13/04/2015 às 09h00min. Inf. (93) 99174-8201. E-mail: [email protected].

Rosani Patrícia N. Castro Pregoeira

Protocolo 810080

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 012/2014-CEL/SEVOP/PMM. O Município de Marabá-Estado do Pará, por meio da Comissão Especial de Licitação CEL/SEVOP/PMM, torna público o Adiamento do Pregão Presencial (SRP) nº 012/2014-CEL/SEVOP/PMM, tipo Menor Preço (por lote), cujo objeto é a Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos, incluindo mão-de-obra e manutenção preventiva e corretiva, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, Marabá/PA, em virtude


de empresa para aquisição de materiais de expediente para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia; ABERTURA: 10 de abril de 2015, às 09h00min; LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08h00min às 14h00min.

Medicilândia-PA, 23 de março de 2015.Cleide Ferreira Chaves

PregoeiraProtocolo 809419

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO

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AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Chamada Pública. N°: 001/2015-SELIC/PMM. Objeto: Chamada pública para processo de seleção de agricultores familiares, mediante dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da lei federal nº 11.947/09 e resolução CD/FNDE nº 26/13, para atendimento dos escolares da rede de ensino do município de Melgaço, inscritos no programa nacional de alimentação escolar. Data e Hora da Abertura: 06/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame.

ERRATANa edição do Diário Ofi cial nº 32853, desta terça-feira, 24 de março de 2015, página 62, protocolo 808274, referente ao Pregão Presencial nº 002/2015-SELIC/PMM onde se lê: Data e Hora de abertura: 01/04/2015 leia-se: Data e Hora de Abertura: 07/04/2015.

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão Presencial. Nº: 003/2015-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Técnico-Hospitalar Destinado a Atender a Demanda da Saúde Pública de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 08/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame.Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 004/2015-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos Destinados a Atender a Demanda da Saúde Pública de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 09/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame.Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 005/2015-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Limpeza, Copa e Cozinha Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 10/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame.Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 006/2015-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Expediente, Didático e Suprimentos de Informática, Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 13/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame.Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 007/2015-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 14/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame.Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 008/2015-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Construção Destinado a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 15/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame.

Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 009/2015-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Passagens Aquaviárias, aéreas e fretes de mercadorias Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 16/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame.Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 010/2015-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Locação de Aeronaves Destinadas a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 17/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame.Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 011/2015-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Permanente Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 20/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame.Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 012/2015-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Esportivo Destinado a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 22/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame.Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 013/2015-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Serviços Funerários Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 23/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame.Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 014/2015-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Serviços de malharia e serigrafia Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 24/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame.Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 015/2015-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Gráfico Destinado a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 27/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame.

JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO Pregoeiro ofi cial de Melgaço

Protocolo 810061

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PARETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL

Retifi cação do Extrato Edital do Pregão Presencial Tipo de Menor Preço por Item nº 10022015/09-001-PMON. Contratação de Empresa para Aquisição de um Caminhão com Caçamba, para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Fundos. A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte-PA torna público que foi corrigido o ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), publicado no Diário Ofi cial da no dia 12/03/2015, permanecendo inalterados os demais itens do referido extrato. Ourilândia do Norte/PA, 24 de março de 2015.

Simone Deziderio Pregoeira.

Protocolo 809932

de interesse da Administração. A mesma estava marcada para o dia 26/03/2015 às 09h00min (horário local) conforme publicação nº 32846, Protocolo nº 805860 do IOEPA e do Diário do Pará circulado em 13/03/2015. A nova data de Abertura do certame será: 06/04/2015 às 09h00min, horário de local. Íntegra do Edital: Sala da CEL/SEVOP/PMM. Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected].

Dionésia Pereira da Silva Pre goeira

Protocolo 810122

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃRESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Maracanã torna publico o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2015-SRP. Objeto: Registro de preços que objetiva a Aquisição de Combustível e Óleo Lubrifi cante para atender a Prefeitura Municipal e Fundos do Município de Maracanã/PA, Não houve apresentação de Propostas no Processo Licitatório em epígrafe, sendo declarada DESERTA.

Raimunda da Costa Araújo Prefeita

Protocolo 810125

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

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ESTADO DO PARÁSECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e ao Programa Mais Educação, no atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia; ABERTURA: 08 de abril de 2015, às 09h00min; LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08h00min às 14h00min.AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015OBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos e do Programa Mais Educação, no atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia; ABERTURA: 16 de abril de 2015, às 09h00min; LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08h00min às 14h00min.

Medicilândia-PA, 23 de março de 2015.Cleide Ferreira Chaves

PregoeiraProtocolo 809418

ESTADO DO PARÁSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de passagens rodoviárias para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia; ABERTURA: 09 de abril de 2015, às 09h00min; LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08h00min às 14h00min.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação


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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

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TOMADA DE PREÇOS - 005/2015. Obj: Cont. de emp. especializada em serviços de usinagem e fornecimento de CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente), para aplicação nos serviços de correção de pavimento (tapa-buracos/panos) no perímetro urbano, até 31/12/2015. Data de Abertura: 09/04/2015 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 25/03/2015.PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2015 - Obj.: Aquisição de motocicletas destinadas a serviços de fi scalização pelos Agentes Municipais de Trânsito. Data de Abertura: 08/04/2015 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:25/03/2015.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS torna público para conhecimento dos interessados, o deferimento de que trata o Termo Aditivo, referente ao Contrato nº. 685/13, da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 011/13, celebrado com a empresa TRANSPORTES CALIMAN LTDA, que teve como objetivo a prorrogação de prazo contratual, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o 1º Termo Aditivo nº. 523/13 à empresa TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Paragominas - PA, 31 de Dezembro de 2013 - Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS torna público para conhecimento dos interessados, o deferimento de que trata o Termo Aditivo, referente ao Contrato nº. 413/13, da CONCORRÊNCIA nº. 005/13, celebrado com a empresa TRANSPORTES PARAENSE DE PASSAGEIROS LTDA-ME, que teve como objetivo a renovação contratual por igual período e valor, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o 2º Termo Aditivo nº. 618/13 à empresa TRANSPORTES PARAENSE DE PASSAGEIROS LTDA-ME. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Paragominas - PA, 31 de Dezembro de 2013. Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.2º TERMO ADITIVO nº 005/2015 AO CONVÊNIO nº 001/2015 - PMP/Com Interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social e ASSOCIAÇÃO DOS ENXADRISTAS DE PARAGOMINAS - AEPA. Cláusula Segunda - do Objeto: O acréscimo de R$ 12.150,00, ao Convênio nº 001/15, para pagamento do monitor e de despesas com material didático, xerográfi co e troféus de premiação. Parágrafo Primeiro: O valor mensal da parcela do convênio a partir do mês de Março/2015, será de R$ 2.000,00. Parágrafo Segundo: As demais Cláusulas do Convênio permanecem inalteradas. Paragominas/PA, 02 de Março de 2015. Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal de Paragominas; Raphael Sampaio Vale - Secretário Municipal de Assistência Social; Victor Matheus dos Santos Silva - Presidente da AEPA.

PORTARIA Nº.006/2015 - O Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Paragominas, PAULO POMBO TOCANTINS, usando de suas atribuições legais e cumprindo o que lhe foi atribuído no Art. 84, Inciso III, alínea a, da Lei Orgânica do Município em conveniência ao que determina o Art. 67 da Lei 8.666/93 e suas alterações, no que se refere a execução dos contratos. RESOLVE: Art 1º. Para acompanhamento e fi scalização da execução dos contratos no que se refere a prestação de serviços comuns, aquisição de bens e execução de obras, cuja Prefeitura Municipal de Paragominas se apresenta como contratante e conforme indicação das Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação; Cultura, Turismo, Desporto e Lazer; Meio Ambiente; Urbanismo; Agricultura, Indústria e Comércio; Infraestrutura; Planejamento e Desenvolvimento; Assistência Social e Governo, determinam a partir desta data os servidores: Patrícia Santana Ribeiro da Silva (RG 4118733 PC/PA) - Coordenadoria de Suprimentos e Almoxarifado - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Oceanides José Mourão Santa Brígida (CREA 5482 DPA) e Jorge Luiz M. Ramos (CREA 10.564 DPA) - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Zulene de Carvalho Amorim (RG

1467572 SSP/PA) - Secretaria Municipal de Assistência Social; Clarice Lira Nogueira (RG 1455148 SSP/PA) e Galbani Possidônio Cardoso Carneiro (RG 2402750 SSP/PA) - Secretaria Municipal de Educação - fi scalizar os contratos referentes a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar; Túlio Geraldo Fernandes Garcia Leite (RG 12859D/PA) - SecretariaMunicipal de Educação - fi scalizar os contratos referentes a obras de engenharia, instalações e serviços comuns envolvendo a Secretaria Municipal de Educação; Fabio Alessandro Maciel Fialho (RG 3099755 SSP/PA) - Secretaria Municipal de Educação - fi scalizar contratos referentes serviços especializados em transporte escolar e locação de veículos; Clarice Lira Nogueira (RG 1455148 SSP/PA) e Clarisse Pinheiro Correa (RG 3077039 SSP/PA) - Secretaria Municipal de Educação - fi scalizar os contratos referentes a compras diversas e serviços comuns; Maria Augusta da Silva (RG 1591353 SSP/GO) - Secretaria Municipal de Urbanismo; Adriana Sousa Silva (RG 4474260 SSP/PA) - Secretaria Municipal de Governo; Marcondes Mateus Barbosa (RG MG - 13.646.628) - Hospital Municipal de Paragominas; Josias Rodrigues da Silva (RG 3831149-SSP/PA) - Secretaria Municipal de Saúde; Lomar Loureiro Garuzzi (RG 322286 SSP/ES) - Central de Abastecimento/Saúde (Coordenadoria de Suprimentos e Almoxarifado/Secretaria Municipal de Administração e Finanças); Raimundo Brito dos Santos (RG 3598462 SSP/PA) - Coordenadoria de Suprimentos e Almoxarifado - Secretaria Municipal de Administração e Finanças - fi scalizar os contratos referentes a aquisição de materiais elétricos; Marcio do Socorro da Silva (RG 2478447 SSP/PA) - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer; Jaqueline de Carvalho Peçanha - Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente (RG MG 8.178.476) - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente; Tarciano Bicalho dos Santos (RG 2570985 - SSP/PA) - Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Assistência Técnica e Manutenção e Vilmar Carvalho Coutinho (RG 1446347) - Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, devendo portanto o setor competente promover anotações em registro próprio, contendo as ocorrências relacionadas à execução dos contratos, sempre buscando a regularização das falhas detectadas, exigindo assim o fi el cumprimento do objeto contratual. Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº. 002/2015 emitida em 13 de Janeiro de 2015 e publicada em 22 de Janeiro de 2015. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Paragominas, 23 de Março de 2015.

Paulo Pombo Tocantins Prefeito Municipal.

Protocolo 809410

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

##ATO AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2014-021SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Fundo Municipal de Educação, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2015, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a (o) Serviços de engenharia para execução de obras da Escola de Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Nova Carajás, do Municipio de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada no MORRO DOS VENTOS, QD ESPECIAL, S/Nº, BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 12h).

PARAUAPEBAS - PA, ##DAT 23 de Março de 2015.ARGENOR SOUSA SILVA

Comissão de Licitação Presidente

Protocolo 809999

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20150073

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-05SEMURBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): JCR GESTÃO DE RESIDUOS E LOGISTICA LTDA-EPPOBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES COMPACTADORES PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 2.060, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 93.000,00VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2015 a 17 de Maio de 2015DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2015

Protocolo 810000


EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATOASSUNTO:Termo de rescisão do contrato de nº 20140593DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-007SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/Secretaria Municipal de AdministraçãoCONTRATADA (O): FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISAOBJETO: Organização e realização do Concurso Público para preenchimento de vagas de provimento efetivo de Auditor Fiscal e Procurador Municipal existentes no quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Parauapebas.AMPARO LEGAL: Artigo 79, inciso I e XVIII, da Lei Federal 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2015.

Protocolo 810002

ESTADO DO PARAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

RESULTADO DDO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

CREDENCIAMENTO Nº 2014-002SEMSAO Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo de CREDENCIAMENTO no 2014-002SEMSA, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para execução de serviços especializados em cardiologia, mastologia, neurologia, otorrinolaringologista, fonoaudiologia, urologia, procedimentos, biopsia, cirurgias, exames assistenciais, tomografi as, ressonâncias magnéticas e oftalmológicos (serviços contínuos) por estabelecimentos prestadores de serviços na área da saúde, para realização de exames descritos no anexo I, a Comissão Permanente de Licitação DECIDIU: CLASSIFICAR AS PROPONENTES CONFORME QUADRO ABAIXO:EM CARDIOLOGIA HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 1, 2, 3 VALOR: R$ 95.707,50HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: 1,2,3,4,5,6 VALOR: R$ 369.544,18JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 1,2,3,4,5 VALOR: R$ 356.301,08F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$ VALOR TOTAL: R$ 821.552,76EM NEUROLOGIAHOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 13 VALOR: R$ 48.322,00HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------- VALOR: R$ ---------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 12, 13 VALOR: R$ 125.454,40F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$ VALOR TOTAL: R$ 173.776,40EM OTORRINOLARINGOLOGIA/ FONOAUDIOLOGIAHOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: --------- VALOR: HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------- VALOR: R$ ---------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 24 VALOR: R$ 426.979,20F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: 24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34, VALOR: R$ 613.383,25VALOR TOTAL: R$ 1.040.362,45EM GASTROENTEROLOGIAHOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 36,37 VALOR: R$ 884.606,77


HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------- VALOR: R$ ---------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 37,38,39,40 VALOR: R$ 860.860,04F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$ VALOR TOTAL: R$ 1.745.466,81PROCEDIMENTOSHOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 45 VALOR: R$ 46.128,60HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------- VALOR: R$ ---------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 51 VALOR: R$ 4.590,00 F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$ VALOR TOTAL: R$ 50.718,60EM BIOPSIAHOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: --------- VALOR: R$ ---------HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------- VALOR: R$ ---------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 52,53,54 VALOR: R$ 36.210,00F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$ VALOR TOTAL: R$ 36.210,00EM CIRÚRGIAS HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: --------- VALOR: R$ ---------HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------- VALOR: R$ ---------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 57,65,66,67,68,69 VALOR: R$ 117.733,50F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$ VALOR TOTAL: R$ 117.733,50EM TOMOGRAFIA HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 97,98,99,100,101,102,104,106,108,109,110 VALOR: R$ 1.137.678,50HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: 97,98,99,100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110 VALOR: R$ 2.306.618,35JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: -------VALOR: R$ ---------F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$ VALOR TOTAL: R$ 3.444.296,85EM RESSONANSIA HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 111,112,113,114,115,116,118,119,120,121,122,123 VALOR: R$ 1.777.248,00HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------- VALOR: R$ ---------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: --------- VALOR: R$ --------- F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$ VALOR TOTAL: R$ 1.777.248,00VALOR GERAL: 9.171.155,37Tendo em vista que não foram apresentadas propostas para execução dos itens: 7 a 11, 14 a 23, 35, 41 a 44, 46 a 50, 55,56, 58 a 64, 70 a 96 e 117. A Comissão Permanente de Licitação declara os respectivos itens como DESERTOS.Conforme determina a Lei 8.666/93, art. 109, inciso I, letra “b”, todas as empresas têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta comunicação, para interporem recurso quanto à decisão, ora proferida.OBS.: informamos que este CREDENCIAMENTO Nº 2014-002SEMSA se encontra na integra no site h p://www.parauapebas.pa.gov.br

PARAUAPEBAS - PA, 23 DE MARÇO DE 2015.Argenor Sousa Silva

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente

Protocolo 810003


AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2014-027SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Fundo Municipal de Educação, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2015, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a (o) EXECUÇÃO DE OBRAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENNTAL DA VILA PAULO FONTELES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº

8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada no MORRO DOS VENTOS, QD ESPECIAL, S/Nº, BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 12h).

PARAUAPEBAS - PA, 24 de março de 2015.ARGENOR SOUSA SILVA

Comissão de Licitação-PresidenteProtocolo 810085

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0021

Abertura: 08.04.2015, 8:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Esportivo destinado a manutenção dos programas do FMAS e Sec. Mun. de Esporte, Lazer e Turismo. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 50,00. E-mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0022Abertura: 08.04.2015, 10:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para realizar Serviços de Impressos Gráfi cos visando à manutenção da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 50,00. E-mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0023Abertura: 08.04.2015, 14:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para Executar Serviços de Lava Jato de Veículos e Motocicletas para Manutenção da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 50,00. E-mail: [email protected]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0024Abertura: 08.04.2015, 16:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Informática, visando à manutenção da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 50,00. E-mail: [email protected]ÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0025 - 2ª CHAMADA.

Abertura: 09.04.2015, 08:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Peças para Motocicleta, visando à manutenção da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 50,00. E-mail: [email protected]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0026Abertura: 09.04.2015, 10:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para realizar Serviços de Confecção de Fardamentos e Camisetas para Campanhas e Eventos destinadas a manutenção da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 50,00. Email: [email protected]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0027Abertura: 09.04.2015, 14:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente destinado a Manutenção da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 100,00. E-mail: [email protected]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0028Abertura: 10.04.2015, 08:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para Executar Serviços Funerários para Manutenção do FMS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 50,00. E-mail: [email protected]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0029Abertura: 10.04.2015, 10:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Peças Automotiva destinadas a Manutenção da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 100,00. E-mail: [email protected]

Roberto Cezar DantasPregoeiro

Protocolo 810014

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

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PREFEITURA DE RURÓPOLISPublica errata na edição do diário ofi cial do estado nº 32835 de 26 de fevereiro de 2015. Onde-se lê contrato fi rmado com a empresa Riverside Empreendimentos Turísticos Ltda-ME, contrato Nº 20159005. Leia se contrato fi rmado com a empresa UNIDAS TURISMOS LTDA-ME, contrato Nº 20159005.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPublica o segundo termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20142001, fi rmado com a empresa ESIEL MARCON-ME, Obra de construção de Academia da Saúde, prorrogar até 15 de maio de 2015, referente à T.P nº 2/2014-00001.Publica o terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº 20132004, fi rmado com a empresa H. E. Construtora Ltda., prorrogar até 27 de agosto de 2015, referente às Propostas nºs 12352501000113001, 12352501000113002 e 1235250100013003 do Programa de Requalifi cação de UBS do Ministério da Saúde. Ref. Tp 2/2013-00004Publica o segundo termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº 20132005, fi rmado com a empresa H. E. Construtora Ltda., prorrogar até 27 de julho de 2015, referente as Propostas nºs 12352501000112001, 12352501000113004 e 1235250100013007 do Programa de Requalifi cação de UBS do Ministério da Saúde. Ref. Tp 2/2013-00005FUNDO DE DESENVOLV. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Publica o segundo termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº 20142004, fi rmado com a empresa Claumir S da Silva Comercio Construtora e Serviços Eireli - EPP, prorrogar até 01 de junho de 2015, conforme Termo de compromisso nº PAC208480/2014-FNDE Rurópolis-PA, 23 de março de 2015

Protocolo 809428

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABASEXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 0412002/2014. Origem: Tomada de Preço 2/2014-00019. Contratante: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas. Contratada: Asevedo Silva Serviços Ltda. - EPP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para drenagem da bacia do canal Sonrizal no Município de São João de Pirabas/PA. Valor Total R$ 369.753,74 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). Vigência 180 (cento e oitenta) a partir da ordem de Serviço. Assinatura: 04/12/2014CONTRATO Nº 0412003/2014. Origem: Tomada de Preço 2/2014-00020. Contratante: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas. Contratada: Sete - Tons Comércio e Serviços Ltda. - ME. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Drenagem superfi cial e profunda e construção de Meios-fi os das ruas contempladas pelo programa asfalto na Cidade do Governo Estadual, no Município de São João de Pirabas/PA. Valor Total R$ 517.604,62 (quinhentos e dezessete mil seiscentos e quatro reais e sessenta de dois centavos). Vigência 180 (cento e vinte) a partir da Ordem de Serviço. Assinatura 04/11/2014


CONTRATO Nº 1812002/2014. Origem: Dispensa de Licitação 7/2014-00014. Contratante: Prefeitura Municipal de São João De Pirabas. Contratada: M & S Empreendimentos Ltda. EPP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e recuperação de Pontes na Zona Rural do Município de São João de Pirabas/PA. Valor Total R$ 316.020,64 (trezentos e dezesseis mil vinte reais e sessenta e quatro centavos). Vigência 18/12/2014 a 17/06/2015. Assinatura 18/12/2014.EXTRATOS DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE 2º Termo Aditivo do contrato nº 001/2013TP-PMSJP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Estrutural Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 08.928.77/0001-22, iniciando-se o mesmo em 09/12/2014.ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 2014.11.18/0001 - CPL. Reforma do CRAS localizado na Av. Independência no Município de São João de Pirabas. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa E F Empreendimentos, CNPJ: 04.154.654/0001-10, iniciando-se o mesmo em 24/02/2015.ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 20140065/2014 - CPL. Construção de Quadra Coberta com Vestiário na Vila de Nazaré. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Umari Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 04.154.654/0001-10, iniciando-se o mesmo em 24/02/2015.ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 0412001/2014 - CPL. Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de pavimentação em CBUQ e capa selante nas vias públicas da zona urbana e rural do município de São João de Pirabas. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Multiserviços & Transportes do Pará Ltda. CNPJ: 10.676.774/0001-90, iniciando-se o mesmo em 07/02/2015.ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 0710004/2014 - CPL. Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma, Ampliação e Revitalização das Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de São João de Pirabas/PA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Terra Luz Construções Civil, Terraplenagem, Serviços Elétricos E Transportes Ltda. ME, CNPJ: 14.045.720./0001-88, iniciando-se o mesmo em 10/03/2015.ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 0710005/2014 - CPL. Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma, Ampliação e Revitalização das Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de São João de Pirabas/PA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Sete - Tons Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 18.537.773/0001-77, iniciando-se o mesmo em 10/03/2015.ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 0910004/2014 - CPL. Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Manutenção de Poços Artesiano, Incluindo Peças e Equipamento (bomba d´água). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Casa das Bombas Ltda. - EPP, CNPJ: 02.386.463/0001-69, iniciando-se o mesmo em 02/01/2015.ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 0910004/2014 - CPL. Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Manutenção de Poços Artesiano, Incluindo Peças e Equipamento (bomba d´água). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Casa das Bombas Ltda. - EPP, CNPJ: 02.386.463/0001-69, iniciando-se o mesmo em 02/01/2015.ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 0910005/2014 - CPL. Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de manutenção de poços artesiano, incluindo peças e equipamento (bomba d´água). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado

entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Nunes & Oliveira Ltda., CNPJ: 12.857.701/0001-20, iniciando-se o mesmo em 02/01/2015.ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 20140050/2014 - CPL. Contratação de Pessoa Jurídica de direito privado para construção de uma unidade básica de saúde em São João de Pirabas. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Omega Construções e Serviços Gerais Ltda. CNPJ: 08.756.200/0001-80, iniciando-se o mesmo em 31/12/2014.

Luís Claudio Teixeira Barroso Prefeito

Protocolo 810127

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-001/2015-SEMECO Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torna pública que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-001/2015-SEMEC, Menor Preço Global, com abertura para o dia 09/04/2015 às 09:30 hs. horário local. Objeto: Construção do Muro, Rampas e Bilheteria da E. M. E. F. Maria Silva, Localizada no Municipio de Tucuruí (PA). O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações. Tucuruí (PA), 24 de Março de 2015.

Maria do Carmo Rita Presidente da CPL/PMT.

Protocolo 810068

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGUAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2015-008PMVX. Abertura: às 09:00 horas do dia 08/04/2015, tipo menor preço, para Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada em locação de veículos leves, médios e pesados destinados a atender as necessidades de todos os órgãos pertencentes a Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu-PA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, na Avenida Manoel Felix de Farias, nº 174, Centro - Vitória do Xingu/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:30 às 11:30h.RETIFIÇÃO. No aviso do pregão circulada na edição do dia 20/03/2015, pag.80. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2015FMS. Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2015-003FMS.

Marcelo dos Santos Marreiros Pregoeiro

Protocolo 810130

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EMPRESARIAL. .

ADONIRÃ LUIZ LAVORATTI - CPF: 425.397.309-49 sócio proprietário da empresa LAVROSOLO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - EPP, localizada Paragominas-PA, torna público que requereu junto à SEMMA- Paragominas, a Licença de Operação (LO) para a atividade Secagem, padronização e comercialização e cereais.

Protocolo 807868

BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S.A.,

CNPJ 10.472.968/0012-27,Torna público que recebeu da SEMA, a renovação da Licença de Operação(LO) nº 2324/2015, válida até 26/01/2019,para a atividade de Fabricação de artefatos de couro e sintético, localizada no município de Castanhal/PA.

Protocolo 808184

Posto Maguari LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.253.381/0001-71, instalado na Rod. Augusto Montenegro, S/N, Coqueiro, Belém/PA, torna público que solicitou à SEMMA/Belém Renovação das L.O’s nº 493;494;495 e 496/2014, para as atividades de PR, revenda de GLP, Loja de Conveniência e Troca de óleo.

Protocolo 808297

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL

O Sindicato dos Ofi ciais de Justiça do Estado do Pará, SINDOJUS-PA estabelecido Av 16 de novembro nº65, Sala 203, bairro Campina, Belém, com sede e foro em Belém - PA, e base territorial em todo o Estado, através de sua Diretoria, na forma do Estatuto (Art. 18, “g”) CONVOCAR as eleições da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivo suplentes, em conformidade com os artigos 17 e 27 do mesmo estatuto a ser realizada no dia 29 de Maio de 2015, no período das 8h ás 17 h, nas sedes dos Polos caso ocorra à inscrição de mais de uma chapa concorrente, caso contrário, ocorrerá a aclamação da chapa única na sede do sindicato. Fica aberto o prazo limite de 20 (vinte) dias anteriores à data da eleição para registro de chapa, a contar da publicação do presente, sendo que o formulário de inscrição, cujo modelo encontra-se a disposição na sede do Sindicato (em cumprimento do disposto nos artigos 40º), deverá ser endereçado à Comissão Eleitoral e entregue na secretaria do Sindicato, no horário de 8h ás 16h, a partir da instalação daquela.

Belém, 19 de Março de 2015.Edvaldo dos Santos Lima Junior

PresidenteProtocolo 808422

VALE S.A.A Vale S.A. torna público que obteve em 11/03/2015 junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA a outorga n° 1627/2015 (processo 2014/17760), com validade até 12/01/2019, para captação de água superfi cial em um ponto localizado no igarapé Pacu (6°27’35”S e 50°18’57”W),município de Canaã dos Carajás, com vazão concedida de 285 m3/dia.

Protocolo 808679

BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/AA Biopalma da Amazônia S/A torna público que rece-beu da SEMA/PA a Autorização - AU n° 2877/2015, processo 2013/0000040431, com validade até 24/04/2015, para supres-são de somente 2 (dois) indivíduos de castanheira, localizadas no município de Acará/PA. Esta Autorização está vinculada a Licença de Instalação nº 2367/2014.

Protocolo 808681

DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação Nº02/2015, Base Legal-Art.24,Inciso II, da Lei N°8.666/93, Objeto seguro do automóvel do CRM/PA - RENAULT, MODELO LOGAN PRIVILEGE 1.6 16v(HI-FLEX) 4p, ANO 2008, PLACA JVM-2237. Credor:ALLIANZ. Valor:R$1.408,79. Autorização em 09/03/2015 e Ratifi cado em 12/03/2015, por Dr. Antonio Jorge Ferreira da Silva-Presidente do CRM/PA.

NOTIFICAÇÃOO Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, nos termos do Código de Processo Ético-Profi ssional, NOTIFICA o Dr. JOSE ALVES ARRUDA JUNIOR a comparecer na Sede do CRM/PA para tratar de assunto de seu interesse, sito Av. Gen. Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA, de 2ª a 6ª feira, das 08 às 17 hs., no prazo de 15(quinze) dias, a contar desta publicação. E por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento deste, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da lei. Dr. Antonio Jorge Ferreira da Silva-Presidente do CRM/PA.

NOTIFICAÇÃOO Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, nos termos do Código de Processo Ético-Profi ssional, NOTIFICA a Sra. ANDREA SOUZA DA CONCEIÇÃO a comparecer na Sede do CRM/PA, sito a Av. Gen. Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA, de 2ª a 6ª feira, das 08 às 17 hs., no prazo de 15(quinze) dias, a contar desta publicação, afi m de continuidade como Denunciante nos


autos do PEP nº31/2013. E por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento desta, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da lei. Dr. Antonio Jorge Ferreira da Silva-Presidente do CRM/PA.

Protocolo 808693

EFRAIN DOS SANTOS DIAS (CPF nº 411.278.381-72), proprietário da FAZENDA PRODUÇÃO, localizada no município de Ulianópolis/PA, torna público que requereu da SEMA/PA a Licença de Atividade Rural - LAR, para a atividade de Agricultura.

Protocolo 808698

PORTUENSE FERRAGENS S/A.CNPJ: 04.912.242/0001-02. AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na Sede Social da Companhia, na Tv. Pe. Eutíquio, nº 1055, Bairro de Batista Campos, Belém-Pará, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Belém-Pará, 23 de março de 2015.

Huascar José C. A. Fernandez Presidente do Conselho de Administração.

Protocolo 808767

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 004/2015

Contratação de serviço de acesso IP permanente e exclusivo de link dedicado com IP fi xo de 19 MB para SEMSA e suas unidades referencias. Abertura: 07 de Abril de 2015, às 09h00min, no Auditório do CEREST. O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.

Santarém-Pará, 25 de Março de 2015.Gledson Esmilly Sousa Bentes

Pregoeiro da SEMSAProtocolo 808783

BELFAST RESTAURANTE toma público que recebeu da SEMMA (SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE), a Licença Ambiental de Operações, validade de 05/03/2015 até 05/03/2016 para o Restaurante, localizada na Av. Visconde de Souza Franco nº 776 loja 417-Reduto.

Protocolo 808957

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 001/SEMOB/2015

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 07/04/2015 às 09h30 (Horário de Brasília/DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, a fi m de atender as necessidades da SeMOB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br. O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Maiores informações pelo telefone (91) 3257-1422.

Belém/PA, 23 de março de 2015.Karla B. Santos

Pregoeira-CPL/SeMOB/PMBPortaria nº 0145/2015

Protocolo 809214

AGROBRAGANTINA S/A. CNPJ Nº 04.657.227/0001-65. AVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social da Sociedade, sito na Estrada Castanhal/Marapanim, Km 68, cidade de Curuçá, Estado do Pará, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Curuçá/PA, 24 de março de 2015. Antonio Georges Farah - Diretor Presidente.

Protocolo 809235

FAZ. MONTE MORIÁ, ROGERIO LEONEL BORGES, CPF: 662.904.062-72, torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, a LAR para ativ. de pec., situada no município de Paragominas/PA.

Protocolo 809291

FAZ. MUTUM, BETO DA FONSECA RIBEIRO, CPF: 951.266.272-87, torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, a LAR para ativ. de agric. e pec., situada no município de Paragominas/PA.

Protocolo 809293

A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS informa que por conveniência á administração e para adequação do Anexo II do Edital, fi ca prorrogado o Pregão Presencial 9/2015-00003 para o dia 06/04/2015 ás 09:00hs; O Pregão Presencial 9/2015-00004-Prorrogação, para o dia 06/04/2015 ás 15:00hs, e o Pregão Presencial 9/2015-00005-Prorrogação para o dia 07/04/2015 ás 09:00hs. Pgm. 24/03/2015.

Protocolo 809491

NORTE HOTELARIA S/A. CNPJ/MF 05.441.787/0001-40. Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Convocação. Ficam convocados os acionistas de Norte Hotelaria S/A. , para as reuniões de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizarão em primeira convocação no dia 24/04/2015 ás 16:00 e segunda chamada ás 16:30 horas na sede social da empresa , sito a Av: Governador José Malcher, 485 a fi m de deliberar sobre os seguintes assuntos: - a) Retifi cação e aprovação dos ajustes ao Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; b) Apreciação do relatório da administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014 : - c) Fixação dos Honorários do conselho de administração e da Diretoria : - d) Aumento do Capital Social realizado pela incorporação de reservas e recursos próprios:- e) Eleição do Conselho de Administração :- f) eleição da Diretoria :- g) Alteração Parcial dos Estatutos Sociais :- h) o que ocorrer . Belém 24 de Março de 2015. A) A Diretoria.

Protocolo 809503

NORTE HOTELARIA S/A. CNPJ N° 05.441.787/0001-40. Aviso- Comunicamos que se encontram a disposição dos Senhores Acionistas na sede Social da empresa, à Av: Governador José Malcher N° 485, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 11638/07, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Belém(pa) 24 de março de 2015.

Carlos Augusto Horácio Freire Presidente do Conselho de Administração.

Protocolo 809504

INFEL INDÚSTRIA DE FONTE DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 14.164.822/0001-12 Inscrição Estadual: 15.345.946-8, localizada na Rodovia PA 256, S/N, Vicinal Fazenda Jamila, Vila Nova, CEP: 68.680-000 Tomé-Açu/PA torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença de Operação (LO) para Produção de Carvão Vegetal, referente ao Processo nº 2015/7651, protocolado em 19/03/2015.

Protocolo 809553

WILLIAM PEREIRA FERRI - CPF: 987.749.642-91 sócio proprietário da empresa W P Ferri - EPP incorporadora e construtora do Residencial Cerejeira, localizada Paragominas-PA, torna público que requereu junto à SEMMA- Paragominas, a Licença de Instalação (LI) para a atividade Residencial.

Protocolo 809633

AMILTON CALIMAN - CPF: 216.111.497-20 proprietário da Fazenda Preciosa, localizada Paragominas-PA, torna público que requereu junto à SEMMA- Paragominas, a Licença Atividade Rural (LAR) para a atividade de Piscicultura e Agropecuária.

Protocolo 809640

VALE S.A.A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0451-74), torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS/PA, no dia 11 de março de 2015, através do processo n° 2014/0000013649, a Licença de Operação LO n° 8247/2015, válida até 10 de março de 2016, autorizando operação da estrada de acesso privado, para escoamento do minério de ferro, e da pera ferroviária do Projeto Serra Leste, localizado no Distrito de Serra Pelada, Município de Curionópolis - Estado do Pará.

Protocolo 809675

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CASTANHAL - SINDUSCON CASTANHAL

CNPJ/MF: 34.822.486/0001-65, CÓDIGO SINDICAL: 001.035.91022-2

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam convocados todos os associados a este sindicato em pleno gozo de seus direitos sociais e sindicais, para comparecerem à sede social do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CASTANHAL - SINDUSCON CASTANHAL, sito à BR 316 KM 62, na cidade de Castanhal, no dia 28 de Abril de 2015, no horário das 09:00 às 15:00 horas.Ordem do dia:a) Eleição da Nova Diretoria Triênio 2015/2018.Na oportunidade informamos, conforme Estatuto:- Registro de chapa até o 15° dia após a data de publicação deste Edital no horário de funcionamento da Secretaria deste Sindicato 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas.- Prazo para impugnação de candidaturas 03 dias após o registro na Secretaria do Sindicato.- Em caso de empate, considerar-se-á eleita a chapa cujo Presidente pertencer a empresa com maior tempo de existência legal.

Castanhal - PA, 25 de Março de 2015.NELSON TAURO KATAOKA OYAMA

PresidenteProtocolo 809693

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2015OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S 10, DESTINADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO E SUAS SECRETARIAS E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE: 07/04/2015. LOCAL PARA AQUISIÇÃO DE EDITAL: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA.

BAIÃO, 24 DE MARÇO DE 2015.DELZUITE CARVALHO MENDES

PREGOEIRAProtocolo 809752

Protocolo 809763

POSTO SÃO DOMINGOS LTDA, CNPJ 63.814.339/0001-41, com sede à Av. Duque de Caxias, 602, torna público que recebeu da SEMMA, em 16.03.2015, as seguintes Licenças: LI nº 007/2015, LAO Nº 0101/2015 e a LAO nº 0102/2015, para as suas atividades de Posto de Gasolina, troca de óleo e Loja de Conveniência.

Protocolo 809824

“A LINAVE - LUIZ IVAN NAVAGEÇÃO LTDA. CNPJ 84.156.249/0001-80 torna público que no dia 16.03.2015, através do Processo nº 2015/7112, protocolou na SEMAS - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o pedido de renovação da LO - Licença de Operação nº 5192/2011, de suas Instalações Portuárias localizada no Município de Belém-Pará”.

Protocolo 809870

JOSÉ IVALDO MORAIS GONÇALVES - ME, CNPJ: 13.229.040/0001-51, localizado na Rua Piquiatuba, 346 - Esperança, Município de Santarém, torna público que recebeu da SEMMA/Santarém-Pará, licença de Operação (LO) nº 007/15, válida até 12/01/2019, para a atividade de SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, no endereço acima mencionado, com estabelecimento denominado LAVAGEM DO IVALDO.

Protocolo 809891

CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 250315/01Modalidade: Pregão Presencial nº 250315/01. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Combustível para Manutenção da Câmara Municipal de Jacundá. Data: 07/04/2015. Hora: 09:00 h. Modalidade: Pregão Presencial nº 250315/02. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para Manutenção da Câmara Municipal de Jacundá. Data: 08/04/2015. Hora: 09:00 h. Local de Aquisição do Edital: Sala da CPL, no prédio da Câmara Municipal de Jacundá, sito a


Rua Pinto Silva s/n, Centro Administrativo, de segunda a sexta-feira de 8:00 ao 12:00hs ate o dia 02/04/2015. Não enviamos via correio, fax ou e-mail. Jacundá - PA, 25 de março de 2015.

Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.Protocolo 809924

JVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Loteamento Residencial Jardim América CNPJ: 20.474.705/0001-58 Capanema - PA requereu e recebeu da SEMMA Capanema a LI e LP nº 003/2015 atividade Loteamento/parcelamento do solo protocolo nº 023/2015.

Protocolo 809986

V DE LARA - ME, Localizada à Rod. PA 150 Km 02 -Ramal do Cond. Indl - Km 06, s/nº - Mojú-PA, torna público que recebeu em 06/02/2015 da SEMA, conf. Proc. 2014/32180, a L.O. 8992/2015, val. Até 05/02/2017, para desdobro de 45 m³/dia de tora, para produção de lâminas de madeira/Faqueada.

Protocolo 809997

CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍRESUMO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005/2015A Câmara do Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torna pública que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP-005/2015, Menor Preço Global por Lote, com abertura para o dia 06/04/2015 às 16:30 hs. horário local. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos para: Instalação,

Manutenção Preventiva e Corretiva de “Hardware”; Serviços na Infraestrutura Física e Lógica da Rede de Computadores e Serviços de Filmagem, Fotografi as, Captura e Reprodução de Áudio por um Período de 10 Meses. O Edital estará disponível na sala de Licitação da Câmara M. de Tucuruí, sito à Pça Jarbas Passarinho, 116 - Centro. Tucuruí (PA), 24/03/2015,

Maria do Carmo Rita Pregoeira.

Protocolo 810074

A empresa DISTRIBUIDORA K FARMA LTDA ME, CNPJ 08.609.391/0001-58, com inscrição estadual 15.258.453-6 situada na Av. 07 de Setembro n° 177, Belém, no município de Tucuruí, informa o extravio do seguinte documento fi scal: livro de ocorrência n° 01 conforme B.O. n° 00277/2014257174-6 de 16/10/2014.

Protocolo 810109

IMPORTADORA DE FERRAGENS S/A. CNPJ/MF nº 04.893.996/0001-62. AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos senhores acionistas que se encontram à sua disposição, na sede da empresa, à Av. Roberto Camelier, 120, bairro do Jurunas, das 8h às 12h e das 14h às 18h, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei nº 6.404/76 e alterações, pela Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Belém, 25 de março de 2015. A Diretoria.

Protocolo 810131

JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDANÚMERO DA PUBLICAÇÃO

A empresa JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.946.352/0014-17, Inscrição Estadual: 15.370.306-7, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curionópolis , a renovação da Licença de Operação nº 004/2015 válida até a data 07/01/2016, para atividade de Industria Diversa - Usina de Asfalto, localizada na: PA 275, Km 28, Curionópolis - PA.


PARTICULARES. .

O SR. ANTONIO RAFAEL APARECIDO DE ARAUJO, CPF 053.444.281-11, REPRESENTANTE DO EMPREENDIMENTO A.R.A ARAUJO EIRELI - ME COM CNPJ 21.633.213/0001-20, TORNA PUBLICO QUE PROTOCOLOU NA SEMMA/NP UM PEDIDO DE LIO PARA SECAGEM E SALGA DE PELES, SOB O N° 034/2015.

Protocolo 809759

RICARDO MASAYOSHI YAMADA NAKOA, torna público que Averbou o TERMO DE COMPROMISSO PARA AJUSTAMENTO DE CONDUTA, n° 008/2015, referente a uma área de 6,1062 há desmatada no interior da Área de Reserva Legal - ARL, do imóvel rural, junto a SEMA/PA, localizada na FAZENDA PORANGABA LOTE 05 e 06, no município de Alenquer/PA.

Protocolo: 35687/2012

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