Apresentação do Senador Wellington Dias - Partilha dos Roylties do Petróleo
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A Construção de um País
Desenvolvido e Sem Miséria
Senador Wellington Dias (PT/PI)
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LITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ORTOGONAIS E PARALELOS
Fonte: ANP
•Licitado: 28%
•A licitar – novo modelo: 72%
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LIMITES INTERESTADUAIS NA PLATAFORMA CONTINENTAL – ORTOGONAIS – ÁREA TOTAL A SER PESQUISADA
Fonte: ANP
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RECEITAS DO PETRÓLEOEm 2010
Produção média de petróleo = 2 milhões de barris/diaReceita = R$ 21,6 bilhões de reais
Em 2012Produção de petróleo = 3,2 milhões de barris/dia (EPE/PDE 2009-2019)
Previsão de receita = R$ 29 bilhões de reais
Em 2017Produção de petróleo > 4 milhões de barris/diaPrevisão de Receita = ± R$ 60 bilhões de reais
Em 2022
Produção de petróleo ± 6 milhões de barris/diaPrevisão de Receita = ± R$ 100 bilhões de reais
*Considerando o valor do petróleo a US$70 o barril
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Nota: Não inclui a parcela de Produção Internacional não Consolidada. Fonte: Petrobras
Pré-sal e Cessão Onerosa representarão 69% da produção adicional até 2020 A participação do Pré-sal na produção de petróleo da Petrobras no país passará dos atuais 2% em
2011 para 18% em 2015 e para 40,5% em 2020
PRODUÇÃO DA PETROBRASCom amplo acesso a novas reservas, Petrobras mais que duplicará sua produção na próxima década
1.855 1.971 2.004 2.100
321 317 334 435
618
1.120
111 132 144141
180
246
99 96 9396
125
142
2008 2009 2010 2011 2015 2020
Produção de Petróleo - Brasil Produção de Gás - Brasil Produção Petróleo - Internacional Produção de Gás - Internacional
2.3862.386 2.5162.516
6.4186.418
3.9933.993
1.148543 Pré-SalPré-Sal
Mil
boe/
dia
2.7722.772
845Cessão OnerosaCessão Onerosa
+ 10 Projetos Pós-sal
+ 8 Projetos Pré-sal
+ 1 Projeto Cessão Onerosa
+ 35 Sistemas
Capacidade AdicionadaÓleo: 2.300 mil bpd
2.5752.575
3.0703.070
4.9104.910
13
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NOVA REGRA
DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO
UNIÃO: 40%
ESTADOS E MUNICÍPIOS: 60%
União repassa para Fundo Social todo o excedente de Receita após a publicação da regulamentação.
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DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS
2010Total das receitas = R$ 21,6 bi
União = R$ 8,6 bi
RJ e municípios = R$ 9,8 bi
ES e municípios = R$ 0,9 bi
Todos os outros Estados = R$ 0,7 bi
Todos os outros Municípios = R$1,6 bi
Pela regra, em 2010, o RJ ficou com 80,2% de todas as receitas do petróleo que foram para todos os estados e municípios do Brasil.
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Lei do Senado/Câmara(Vetada)
União: 10,9 bilhões (compensaria RJ e ES)Estados e municípios: 16,8 bilhões
Na nossa proposta, reduz para 9,3 bilhões (diferença complementa compensação para RJ e ES)
*Base: próximos 12 meses a partir de outubro de 2011
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É IMPOSSÍVEL UM ACORDO SEM A PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO
Considerando o crescimento de 2 milhões de barris/dia em 2010 para 6 milhões de barris/dia, a União passará de uma receita de R$ 8,6 bilhões para mais de R$ 40 bilhões até 2020.
(Preço do barril estimado em US$ 70)
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NOVA PROPOSTA PARA ACORDO
Próximos 12 meses a partir de out/2011
União = R$ 7,6 bi + PETRÓLEO EM TERRA (1,0 bi) = 8,6 bi
RJ= R$ 9,8 bi + FPE (1,0 bi) = 10,8 bi + compensação com parte dos 40% da União
ES= R$ 0,9 bi + FPE (0,4 bi) = 1,3 bi + compensação com parte dos 40% da União
Todos os Estados (FPE) = R$ 4,15 bilhões
Todos os Municípios (FPM) = R$ 4,15 bilhões
Total das receitas = R$ 27,7 bi
SUGESTÃO
SUBSTITUTIVO AO PLC 16/2010
(NO SENADO)
OU AO PL 8.051
(NA CÂMARA)
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MODELO SIMPLIFICADO DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES
Fonte: ANP
Cesta de produtos, cotada em dólares em mercados internacionais
Pago pelo Operador
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A Indústria do Petróleo e o Novo Marco Regulatório
As Participações Governamentais saltam de R$ 283 milhões, em 1998, para R$ 21,6 bilhões, em 2010.
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PROPOSTA DE COMPENSAÇÃOA título de compensação, previsto no artigo
20 da Constituição Federal (ressalvando o que a União já recebe), destinar dos 40% da União:
Fundo Social: 34% ou 20%
Compensação para Estados/Municípios confrontantes e/ou afetados: 6% ou 20%
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Belo Monte Compensação sócio-ambientalValor previsto: R$ 3,2 bilhões
Pré Sal - compensação6% = entre R$ 6 bi e R$ 7 bi / ano
20% = R$ 20 bi a R$ 24 bi / ano
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Destinação dos Recursos pela Nova Proposta
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FUNDO SOCIAL
Pela regra, a União continuará recebendo o que já recebia até 2010.
O que aumentar de royalties, a partir da regulamentação, será destinado ao Fundo Social.
O Fundo Social deve chegar a um volume estimado de US$ 1,5 trilhão nos próximos 12 anos. E vai prosseguir crescendo, principalmente com a nova regra.
Defendo a proposta de destinar 50% das receitas com aplicação do Fundo Social em Educação.
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Obrigado!Twitter: @ascomwdias
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