Apresentação do ZEE Paraná

Resultados preliminares sujeitos a alteração – maio/2014

Estrutura da ApresentaçãoEstrutura da Apresentação

• Contextualização legal sobre ZEE;

• Objetivos do ZEE;

• Pressupostos metodológicos;

• Resultados preliminares – UANs, USEs, ZEE-PR;

• Diretrizes gerais para o Estado;

• Diretrizes gerais por zona;

• Esclarecimento de dúvidas e recebimento de sugestões.


- Lei Federal nº 6.938/1981

(Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação eaplicação).

- Decreto Federal (s/n) de 28 de dezembro de 2001(Dispõe sobre a Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional e o Grupo de TrabalhoPermanente, denominado de Consórcio ZEE-Brasil, e dá outras providências).

Pressupostos LegaisPressupostos Legais

- Decreto Federal nº 4.297/2002(Regulamenta o art. 9o, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critériospara o Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências).

- Lei Estadual nº 14.889/2005(Institui entidade autárquica, vinculada à SEMA, denominada Instituto de Terras, Cartografia eGeociências - ITC, conforme especifica e adota outras providências).

- Decreto Estadual nº 7.750/2010(Dispõe sobre a Comissão Coordenadora do ZEE para a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico, denominado de Consórcio ZEE-PARANÁ, e dá outras providências).

- Lei Federal 12.651/2012(Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências).


DecretoDecreto nºnº 77..750750//20102010

Art. 1º Fica criada, no âmbito da SEMA, a Comissão Coordenadora doZoneamento Ecológico Econômico do Estado do Paraná, com o objetivo deelaborar o ZEE.

Art. 2º A Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico doEstado do Paraná é composta por representantes dosseguintes órgãos e entidades:

- Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA- Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPL- Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB- Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul – SEIM- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU- Instituto de Terras, Cartografia e Geociências – ITC- Instituto Ambiental do Paraná – IAP- Instituto das Águas do Paraná – AGUASPARANÁ- Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES- Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER- Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR- Serviço Geológico do Paraná – MINEROPAR


Os Membros da Comissão Coordenadora nomearam uma subcomiss ãopara execução do trabalhos, compostas por representantes d asinstituições já mencionadas e convidadas:

- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEIL);- Secretaria da Cultura (SEEC);- Instituto Tecnológico (SIMEPAR);- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)- Companhia Paranaense de Energia (COPEL);- Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR);- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA);- Unidade Sul do Serviço Florestal Brasileiro (SFB);- Defesa Civil do Paraná;- Paraná Turismo;-Procuradoria Geral do Estado (PGE)

Orientação TécnicoOrientação Técnico--Científica: Prof. Dr. Científica: Prof. Dr. JurandyrJurandyr Luciano Sanches RossLuciano Sanches Ross


O QUE É ZEE?O QUE É ZEE?

Instrumento técnico e político para planejamento e Instrumento técnico e político para planejamento e organização do territórioorganização do território

PossibilitaPossibilita assegurarassegurar aa qualidadequalidade ambiental,ambiental, oodesenvolvimentodesenvolvimento sustentávelsustentável ee aa melhoriamelhoria dasdas condiçõescondições dedevidavida dada populaçãopopulação..

ÉÉ fundamentalfundamental considerarconsiderar nana suasua elaboraçãoelaboração asasabordagensabordagens ambientalambiental ee ecológica,ecológica, socialsocial ee econômicaeconômica ,,umauma vezvez queque oo territórioterritório éé divididodividido emem zonaszonas dede acordoacordo comcomasas necessidadesnecessidades dede proteção,proteção, conservaçãoconservação eedesenvolvimentodesenvolvimento socioeconômicosocioeconômico..


Objetivos Objetivos –– ZEEZEE--PRPR

�Subsidiar os processos de planejamento, norteados pelos princípios

do desenvolvimentodesenvolvimento ambiental,ambiental, socialsocial ee econômicoeconômico, visando à

implementação de políticas públicas integradas, de planejamento

regional e ordenamento territorial.

��ServirServir dede apoioapoio técnico,técnico, científicocientífico ee operacionaloperacional para os gestores

públicos, entidades privadas e comunidade.

�Auxiliar na elaboração de planos, programas e projetos propondo

alternativas para a tomada de decisão, segundo o enfoque da

compatibilizaçãocompatibilização dasdas atividadesatividades socioeconômicassocioeconômicas comcom oo ambienteambiente

naturalnatural..


Fluxograma das Fases de Execução do ZEEFluxograma das Fases de Execução do ZEE --PRPR

Fonte: MMA, 2006


UANS

ZONAS Ecológico-

Econômicas

COND. SOCIAIS

COND. ECONÔMICAS

USO E COB. DA

FAUNA

FLORA

GEOLOGIA

GEOMORFOLOGIA

PEDOLOGIA

RECURSOS HÍDRICOS

CLIMATOLOGIA

EVENTOS RECORRENTES

Fluxograma MetodológicoFluxograma Metodológico

ZEE-PR

GEODIVERSIDADE

BIODIVERSIDADE

USES

FRAGILIDADEPOTENCIAL

POTENCIALIDADES NATURAIS

RECOMENDAÇÕES DE ORDEM

ECONÔMICA

RECOMENDAÇÕES DE ORDEM SOCIAL

RECOMENDAÇÕES DE ORDEM AMBIENTAL

Econômicas

INFRAESTRUTURA

TURISMO

ENERGIA

RES. SÓLIDOS

USO E COB. DA TERRA

ESTRUT. AGRÁRIA

POT. INSTITUCIONAL

LEGISLAÇÃO

UCs

PATRIMÔNIO CULTURAL

SOCIOECONOMIA

JURÍDICO INSTITUCIONAL

DIFERSIDADE DE ESPAÇOS

TERRITORIAIS

VULNERABILIDADE SOCIAL

POTENCIALIDADES SOCIAL


Resultados PreliminaresResultados Preliminares

399 Municípios399 Municípios399 Municípios399 Municípios

Área total: 199.858,57 kmÁrea total: 199.858,57 km 22


Foram identificadas por meio da integração das

variáveis do componente da geodiversidade, tendo

como base as informações provenientes da

geologia,geologia, geomorfologiageomorfologia ee pedologiapedologia , ou seja,

Unidades Ambientais Naturais Unidades Ambientais Naturais – – UANsUANs

geologia,geologia, geomorfologiageomorfologia ee pedologiapedologia , ou seja,

definidas como um produto da relação entre o

substrato rochoso, o relevo e os solos,

complementados com informações sobre o climaclima ee

aa coberturacobertura vegetalvegetal naturalnatural..


Unidades Socioeconômicas Unidades Socioeconômicas – – USEsUSEs

Foram definidas a partir da conjunção das

variáveis socioeconômicas, tendo como base as

informações provenientes das estatísticas

oficiais disponibilizadas pelo governo federal nas

áreas social (educação, saúde, renda e

demografia) , de infraestrutura e serviços de

utilidade pública e econômica, abrangendo tanto

o meio urbano quanto o rural.Resultados preliminares sujeitos a alteração – maio/2014

O Mapa de Prognóstico representa o

Zoneamento Ecológico-Econômico propriamente

Zoneamento EcológicoZoneamento Ecológico --Econômico Econômico –– ZEEZEE--PRPR

Zoneamento Ecológico-Econômico propriamente

dito para o Estado do Paraná, identificado a partir

da integração das informações das UANs e das

USEs.


Diretrizes GeraisDiretrizes GeraisDiretrizes GeraisDiretrizes Gerais


A Comissão Executora do ZEE-PR reconhece a necessidade deaçõesações obrigatóriasobrigatórias para o estado do Paraná, as quais são apresentadas aseguir:

• As diretrizes/recomendações estabelecidas no ZEE-PR não substituem asdeterminações específicas das Leis Federais e Estaduais, tais como: LeiFederal 12.651/2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, edá outras providências; Lei Federal 12.608/2012 que institui a PolíticaNacional de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Nacional de Proteção eDefesa Civil e autoriza a criação de sistema de informações emonitoramento de desastres, e dá outras providências; Lei Federal12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e dá12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e dáoutras providências; Lei Federal 11.428/2006 que dispõem sobre autilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dáoutras providências; Lei Federal 10.257/2001 que estabelece diretrizesgerais da política urbana e dá outras providências; Lei Federal 9.985/2000que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza edá outras providências; Lei Federal 9.433/1997 que institui a PolíticaNacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamentode Recursos Hídricos; Lei Estadual 12.726/99 que institui a PolíticaEstadual de Recursos Hídricos, cria o Sistema Estadual de Gerenciamentode Recursos Hídricos e dá outras providências; Lei Estadual 8.014/1984que dispõe sobre a preservação do solo agrícola e dá outras providências;


• As diretrizes/recomendações estabelecidas no ZEE-PR nãosubstituem as exigências previstas na resolução CONAMA(001/86 e 237/1997) quanto às normas da obrigatoriedade deEIAS/RIMAS e licenciamento ambiental;

• As diretrizes/recomendações estabelecidas no ZEE-PR nãosubstituem as exigências previstas na resolução conjuntaSEMA/IAP 009/2010, SEMA 021/2011 e demais normas eresoluções de licenciamento;resoluções de licenciamento;

• As recomendações do ZEE/PR, em função de sua escala deanálise, não dispensa os municípios de executarem e/ouatualizarem seus respectivos Planos Diretores;

• A escala de trabalho do ZEE/PR não permite sua aplicaçãodireta e exclusiva para planejamento agrícola em escala dapropriedade rural;


A Comissão Executora do ZEE-PR reconhece a necessidade de ações complementares as recomendações e proposições do ZEE. Para tanto,

A Comissão Executora do ZEE-PR reconhece a necessidadede ações complementares as recomendações e proposiçõesdo ZEE. Para tanto, sugere-se as seguintes medidas:

• Elaborar, nas áreas de Mata Atlântica, o Plano Estadual deConservação e Uso, conforme resoluções do CONAMA309/2002 e 317/2002 para conservação genética esustentabilidade da exploração de espécies da floraameaçadas de extinção;

complementares as recomendações e proposições do ZEE. Para tanto, sugere-se as seguintes medidas:

• Todo o uso agrícola do solo necessita de planejamento eadoção de práticas agrícolas conservacionistas conformeestabelecidas na Lei Estadual de Preservação do SoloAgrícola (8.014/1984), Decreto Estadual nº 6.120/85 eResolução SEAB nº 066/2001, em especial nas áreas comsolos rasos, pedregosos, arenosos e orgânicos;


• Desenvolver política pública voltada para implementarprograma de manejo florestal de longo ciclo, com espéciesnativas.

• Elaborar políticas públicas para estimular e apoiar sistemasprodutivos em bases agroecológicas nos territórios de reformaagrária (assentamentos), das populações tradicionais eindígenas;

• Adequar políticas públicas e normas jurídicas que integrem aquestão agrária com a questão ambiental para quequestão agrária com a questão ambiental para queconsiderem e preservem a singularidade do modo de vida dospovos tradicionais e valorizem os usos tradicionaisrelacionados à conservação da diversidade biológica, social ecultural;

• Implementar políticas que estabeleçam como um dosrequisitos para o requerimento da Renovação da Licença deOperação de empresas e empreendimentos, de todos ossetores, a apresentação de Inventário de Resíduos Sólidos;


• Estimular a implementação de políticas públicas voltadaspara prestação de serviços ambientais direcionados aconservação de recursos hídricos em áreas de maiorfragilidade geoambiental, sobretudo nas áreas de mananciais;

• Fortalecer programa de recuperação de microbaciasvoltadas para melhoria de infiltração e armazenamento deágua no solo;

• Desenvolver programas específicos para recuperação de• Desenvolver programas específicos para recuperação deáreas degradadas;

• Desenvolver programas voltados à proteção dabiodiversidade com práticas de controle de espécies invasorasde flora e fauna e da fauna ameaçada de extinção;

• Desenvolver programas de prevenção de acidentes egerenciamento de riscos ambientais nos diferentes modais detransportes;


• Implementar um programa voltado para o uso e proteçãodas áreas de ocorrência das rochas carbonáticas naperspectiva dos riscos geológicos, uso da água subterrânea,exploração mineral e patrimônio natural;

• Implementar programa voltado para o uso e proteção dasáreas de recarga dos aquíferos confinados;

• Implementar um programa de análise e monitoramento de• Implementar um programa de análise e monitoramento deáreas de maior potencial de ocorrência de plumas decontaminação de águas subterrâneas, tanto em áreasurbanas quanto rurais;

• Desenvolver programas de educação ambiental no Estado,atendendo às demandas dos municípios e aos princípiosbásicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e asdiretrizes do Plano Estadual de Resíduos Sólidos;


• Implementar programas voltados para a aplicação dePolítica Nacional e Estadual dos resíduos sólidos referentesas práticas da logística reversa;

• Incrementar programas de desenvolvimento do SetorTurístico nos destinos indutores, tais como Foz do Iguaçu,Curitiba e Região Metropolitana, Litoral, entre outros;

• Estimular projetos de inclusão produtiva no entorno deempreendimentos de significativo impacto ambiental comempreendimentos de significativo impacto ambiental comassistência técnica;

• Proteger planícies fluviais (várzeas) que contenhamremanescentes florestais;

• Ampliar o número e as categorias de UCs de ProteçãoIntegral, de modo a proteger as formações florestais,pioneiras e remanescentes, visando manter a estabilidade dageodiversidade e da biodiversidade;


• Incentivar a criação de UCs privadas (RPPNs, entre outras)nos remanescentes florestais para estimular a formação decorredores ecológicos;

• Manter os fragmentos florestais naturais primários esecundários em estágios médio e avançado do Bioma MataAtlântica, não sendo permitida qualquer forma de exploraçãopredatória;predatória;

• Inventariar e classificar os locais de relevante interesse parao patrimônio natural e propor políticas públicas de proteção;

• Definir áreas prioritárias e estabelecer normatização, emescala municipal, para a extração de bens minerais voltadospara a construção civil e indústria (cascalho, argila, areia,agregados minerais);


• Os imóveis rurais com áreas superiores a quatro módulosfiscais, localizados ao longo dos corredores ecológicos,definidos como áreas estratégicas para a conservação dabiodiversidade, devem manter sua reserva legal no próprioimóvel rural e prioritariamente abrigar reserva legal de outrosimóveis;

• Nos relevos que contenham vertentes com declives entre 25°(46%) a 45° (100%), no setor de maior declividade, a(46%) a 45° (100%), no setor de maior declividade, aprioridade é proteção da fauna e flora, garantindo apermanência de populações tradicionais com práticas deatividades agroflorestais em bases agroecológicas;

• Nos relevos que contenham vertentes com declives acima de45° (100%), no setor de maior declividade, deverão serdestinadas para a proteção da geo e biodiversidade;


• Inventariar, mapear e classificar as áreas potenciais deriscos a desastres naturais nos municípios por meio doslevantamentos de dados em escalas compatíveis; visandoinibir a expansão de novas áreas urbanas em áreas de risco;

• Formar equipe de profissionais qualificados para compor aCoordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil(COMPDEC) com quadro de pessoal estável;

• Considerar os programas propostos no Plano Estadual deRecursos Hídricos;

• Implantar a rede de monitoramento quantitativo e qualitativodo manancial subterrâneo;

• Controlar uso de adubos químicos e defensivos agrícolasnas áreas de proteção de mananciais;


• Integrar os planos diretores municipais e os planos desaneamento com os planos de bacias hidrográficas eenquadramento dos corpos de água;

• Integrar os planos municipais de saneamento com os planosde uso e ocupação da terra visando, em especial, a proteçãode mananciais;

• Estruturar órgão de Estado para elaboração eimplementação de Plano de Reforma Agrária, adequado àimplementação de Plano de Reforma Agrária, adequado àrealidade ambiental, econômica e sociocultural;

• Implementar ações permanentes para racionalizar o uso deagrotóxicos pela adoção de boas práticas agronômicas(barreiras de isolamento e quebra-ventos) e para a efetivaadoção do receituário agronômico; treinamento deprofissionais e necessidade de Anotação de ResponsabilidadeTécnica (ART) durante a aplicação dos mesmos na conduçãodas lavouras;


• Não se recomenda o uso genérico e extensivo depulverização de agrotóxicos por via aérea, sobretudo noentorno de áreas de proteção ambiental (UCs), zonasurbanas, e zonas rurais com habitação;

• Viabilizar a destinação tecnicamente adequada dos resíduossólidos para o atendimento de todos os municípios, conformeestabelece o Plano Estadual de Resíduos Sólidos;

• Incentivar a criação de organizações de catadores de• Incentivar a criação de organizações de catadores derecicláveis na forma de cooperativas e associações por meiode auxílios institucionais e jurídicos;

• Estabelecer regulamentação para o licenciamento ambientalde centrais de triagem;

• Ampliar a abrangência da coleta regular de resíduos sólidospara a população rural;


• Elaborar estudos de viabilidade ambiental, técnica eeconômica a fim de definir um plano para recuperação eutilização de gases nos aterros sanitários;

• Ampliar a cobertura da rede de coleta e tratamento deesgotos, tendo como meta a universalização do atendimentoda população urbana;

• Estimular e fomentar a geração de energia distribuída porfontes alternativas (solar, eólica, biomassa e pequenascentrais hidrelétricas) e alterar a regulamentação federal;

• Implementar ações e estabelecer metas para redução dasperdas de água através da rede de distribuição;


• Promover o desenvolvimento das atividades econômicas nolitoral do Estado, maximizando as oportunidades vinculadas àlogística de transporte e à exploração do pré-sal, obedecendo alegislação ambiental;

• Melhorar a produtividade das atividades primárias queapresentam vantagens competitivas, como a silvicultura, aavicultura e o cultivo da cana-de-açúcar, entre outras,promovendo, de forma concomitante, o adensamento dasrespectivas cadeias produtivas, desde a Pesquisa eDesenvolvimento até a produção de bens industriais de alto valoradicionado, com o consumo das matérias-primas produzidas noEstado;

• Atrair e desenvolver segmentos produtivos caracterizados pelaalta adição de valor e elevado patamar da produtividade dotrabalho, adicionalmente às atividades do agronegócio de modo agarantir crescimento econômico mesmo diante das baixas taxasde crescimento populacional e, futuramente, das restriçõesquantitativas da força de trabalho;


• Avançar em inovação e em Pesquisa e Desenvolvimento,com a promoção da interação entre universidades e empresas,respaldando o processo de adensamento/modernização dabase produtiva local;

• Incentivar e ampliar, em parceria com os municípios,programas que contemplem o desenvolvimento regional,abarcando desde a infraestrutura urbana até a atração denovas atividades econômicas, para viabilizar a diversificaçãonovas atividades econômicas, para viabilizar a diversificaçãoprodutiva;

• Promover uma maior inserção do Paraná na cadeia global,com o apoio aos exportadores e o direcionamento dasimportações à modernização da estrutura produtivaparanaense, em paralelo à ampliação de acordosinternacionais de cooperação científica e técnica;


• Incentivar o associativismo, assegurando melhorescondições aos pequenos produtores rurais, que poderão searticular à empreendimentos agroindustriais;

• Fortalecer destinos/regiões que apresentaram fluxosturísticos consolidados e agrupados de acordo com aproximidade geográfica, aliada as características que osfazem convergir para aglomerações de localidadeshomogêneas, similares ou complementares em termos dehomogêneas, similares ou complementares em termos demovimentação turística;

• Planejar e implementar novos roteiros considerando, alémdas características próprias das atividades turísticas, aorganização e gestão do Setor Turístico e a sua importânciapara a sociedade ou para economia estadual, regional emunicipal.


Diretrizes Gerais por ZonasDiretrizes Gerais por ZonasDiretrizes Gerais por ZonasDiretrizes Gerais por Zonas


ZONA 1 “PLANÍCIE COSTEIRA”ZONA 1 “PLANÍCIE COSTEIRA”

Área: 2.388,36 km 22

1,19% do total do PR


ZONA 1 “PLANÍCIE COSTEIRA”ZONA 1 “PLANÍCIE COSTEIRA”

PROBLEMAS/LIMITAÇÕES/RESTRIÇÕES:Essa zona caracteriza-se por apresentar fragilidade geoambiental elevada emfunção de ser constituída por relevo plano, com materiais arenosos e orgânicosinconsolidados e instáveis, lençol freático raso e possibilidade de colapsos emfundações e edificações. É também muito suscetível a inundações ealagamentos. Predominam, com poucas exceções, solos inaptos para qualqueratividade agrícola, pecuária ou florestal.

POTENCIALIDADES:Apresenta como principal potencialidade atividades portuárias, industriaisApresenta como principal potencialidade atividades portuárias, industriaisvinculadas a exploração do pré-sal, turísticas, agroflorestal com baseagroecológica e proteção à geobiodiversidade.

RECOMENDAÇÕES/DIRETRIZES:As diretrizes preferenciais estão voltadas para a preservação da biodiversidade,sobretudo dos remanescentes florestais, e investimentos para odesenvolvimento econômico e social baseados na ampliação e melhoramentoda infraestrutura existentes (sistema de drenagem, sistema rodoferroviário,complexo portuário e atividades industriais vinculadas a exploração do pré-sal)objetivando atender as demandas das atividades econômicas para aimportação/exportação e o turismo.


ZONA 2 “SERRA DO MAR”ZONA 2 “SERRA DO MAR”

Área: 3.386,94 km 22



ZONA 2 “SERRA DO MAR”ZONA 2 “SERRA DO MAR”

PROBLEMAS/LIMITAÇÕES/RESTRIÇÕES:Essa zona caracteriza-se por apresentar fragilidade geoambiental elevada emfunção de relevos com altas declividades, solos rasos e pedregosos, elevadosíndices pluviométricos anuais. Em função de tais características, é suscetível aprocessos erosivos vigorosos e deslizamentos de terra. Apresenta baixaaptidão para agricultura convencional.

POTENCIALIDADES:Essa zona apresenta como principal potencialidade ser recoberta pela FlorestaEssa zona apresenta como principal potencialidade ser recoberta pela FlorestaAtlântica, rica em biodiversidade de flora e fauna. Apresenta também grandedisponibilidade e qualidade de mananciais hídricos. Alto potencial paraproteção da geobiodiversidade, prestação de serviços ambientais e atividadesturísticas de baixo impacto.

RECOMENDAÇÕES/DIRETRIZES:As diretrizes preferenciais vinculam-se a prática de atividades turísticas debaixo impacto, preservação da biodiversidade e da geodiversidade, objetivandoa proteção dos mananciais hídricos, a recuperação espontânea da fauna e florae prevenção de desastres naturais.


ZONA 3 “RMC SUL”ZONA 3 “RMC SUL”

Área: 7.686,69 km 22



ZONA 3 “RMC SUL”ZONA 3 “RMC SUL”

PROBLEMAS/LIMITAÇÕES/RESTRIÇÕES:Essa zona caracteriza-se por apresentar fragilidade geoambiental variando de baixa àmédia. Em áreas específicas apresenta fragilidade alta vinculada as planícies fluviaisda bacia do Alto Iguaçu que passam por frequentes processos de inundações. Nasdeclividades elevadas ocorrem problemas de erosão e deslizamentos. Mostraexpansão urbana inadequada sobre áreas de mananciais hídricos da bacia do AltoIguaçu. Apresenta baixa ocorrência de remanescentes florestais naturais.

POTENCIALIDADES:Em função da posição geográfica e disponibilidade de infraestrutura em geral, a zonaapresenta alto potencial para instalação e implantação de grandes empresasindustriais de avançada tecnologia. No entorno da Região Metropolitana, em funçãode apresentar solos de alta aptidão agrícola e proximidade com o mercadoconsumidor, apresenta potencial para olericultura. Em função das nascentes do rioIguaçu localizarem-se nessa zona, possui importante disponibilidade hídrica.

RECOMENDAÇÕES/DIRETRIZES:As diretrizes preferenciais vinculam-se à expansão das atividades industriais,máquinas e equipamentos de tecnologia avançada; proteção dos mananciais hídricosda bacia do Alto Iguaçu para abastecimento público da Região Metropolitana,inclusive com remuneração por prestação de serviços ambientais, especialmenteassociada à agricultura familiar sob base agroecologia.


ZONA 4 “CAMPO LARGO ZONA 4 “CAMPO LARGO -- ADRIANÓPOLIS”ADRIANÓPOLIS”

Área: 9.070,70 km 22



ZONA 4 “CAMPO LARGO ZONA 4 “CAMPO LARGO -- ADRIANÓPOLIS”ADRIANÓPOLIS”

PROBLEMAS/LIMITAÇÕES/RESTRIÇÕES:A zona apresenta alta fragilidade a processos erosivos, deslizamentos e queda deblocos associados a relevos de altas declividades com solos rasos e instáveis.Ocorrência de rochas carbonáticas que oferecem riscos a ocupação urbana eindustrial. Apresenta extensas áreas de pastagens degradadas e de baixaprodutividade e infraestrutura viária precária. Em alguns municípios predomina baixaescolaridade e precariedade do mercado de trabalho.

POTENCIALIDADES:A principal potencialidade da zona é a grande disponibilidade de recursos hídricospara abastecimento público e geração de energia. É a principal reserva de rochaspara abastecimento público e geração de energia. É a principal reserva de rochascarbonáticas do Estado sendo base para a indústria de cimento e corretivosagrícolas. Apresenta alto potencial para a proteção da biodiversidade em função dagrande presença de fragmentos da Floresta Atlântica. Possui potencial para aexpansão da fruticultura e silvicultura nas áreas de pastagens degradadas comintrodução de sistemas integrados produção (pecuária-floresta)..

RECOMENDAÇÕES/DIRETRIZES:As diretrizes preferenciais vinculam-se a expansão da atividade de mineração eindustrial das rochas carbonáticas; expansão da fruticultura e da silvicultura sobrepastagens degradadas; desenvolvimento do turismo ecológico; preservação dosfragmentos florestais do Bioma Mata Atlântica e ampliação de ativos públicos.


ZONA 5 “CASTRO ZONA 5 “CASTRO -- PRUDENTÓPOLIS”PRUDENTÓPOLIS”

Área: 13.497,68 km 22



ZONA 5 “CASTRO ZONA 5 “CASTRO -- PRUDENTÓPOLIS”PRUDENTÓPOLIS”

PROBLEMAS/LIMITAÇÕES/RESTRIÇÕES:Apresenta fragilidade alta em áreas específicas com relevos caracterizados porvertentes muito inclinadas, próximos a escarpa. Apresenta baixa ocorrência deremanescentes da vegetação natural.

POTENCIALIDADES:A zona apresenta alto potencial para agricultura intensiva de grãos e atividadepecuária intensiva para produção de carne e leite. Diante da beleza cênica dapecuária intensiva para produção de carne e leite. Diante da beleza cênica daregião da escarpa do Segundo Planalto e dos cânions do rio Iapó/Tibagiapresenta elevado potencial turístico.

RECOMENDAÇÕES/DIRETRIZES:As diretrizes preferenciais vinculam-se a expansão das atividades industriais noeixo Curitiba-Ponta Grossa voltados para produção de bens do segmentometalmecânico; expansão da indústria de carne e leite; manutenção emelhoramento da agricultura intensiva de grãos e ampliação das atividadesagroindustriais; e proteção dos remanescentes vegetais dos campos naturais.


ZONA 6 “ORTIGUEIRA ZONA 6 “ORTIGUEIRA –– JAGUARIAíVAJAGUARIAíVA ””

Área: 26.598.90 km 22



ZONA 6 “ORTIGUEIRA ZONA 6 “ORTIGUEIRA –– JAGUARIAíVAJAGUARIAíVA””

PROBLEMAS/LIMITAÇÕES/RESTRIÇÕES:Essa zona apresenta predomínio de fragilidade geoambiental média, porém emáreas de relevos mais inclinados a fragilidade é alta. Os solos, em geral são poucoprofundos, com baixa aptidão agrícola e muito suscetíveis a erosão. Apresentaocorrência generalizada de pastagens degradadas e de baixa produtividade, comotambém baixa ocorrência de remanescentes florestais naturais. Em algunsmunicípios predomina baixa escolaridade e precariedade do mercado de trabalho.

POTENCIALIDADES:Esta zona apresenta alto potencial para silvicultura e indústrias associadas, parasistemas agroflorestais e para alguns produtos não madeiráveis. Apresenta grandedisponibilidade de recursos hídricos para abastecimento público e geração deenergia.

RECOMENDAÇÕES/DIRETRIZES:As diretrizes preferenciais vinculam-se a expansão da silvicultura voltada para aindústria de madeira processada, papel, celulose e produtos não madeiráveis;proteção dos fragmentos do bioma Mata Atlântica e Cerrado; e ampliação de ativospúblicos.


ZONA 7 “FERNANDES PINHEIRO ZONA 7 “FERNANDES PINHEIRO –– UNIÃO DA VITÓRIA”UNIÃO DA VITÓRIA”

Área: 18.713,43 km 22



ZONA 7 “FERNANDES PINHEIRO ZONA 7 “FERNANDES PINHEIRO –– UNIÃO DA VITÓRIA”UNIÃO DA VITÓRIA”

PROBLEMAS/LIMITAÇÕES/RESTRIÇÕES:Essa zona apresenta predomínio de fragilidade geoambiental média, porém em áreas derelevos mais inclinados a fragilidade é alta. Os solos, em geral são pouco profundos, commoderada aptidão agrícola e muito suscetíveis a erosão. Apresenta ocorrênciageneralizada de pastagens degradadas e de baixa produtividade; alta fragilidade àocorrência de inundações nas planícies fluviais do rio Iguaçu; e ocorrência de exploraçãoirregular de remanescentes florestais naturais relacionados ao corte da Araucária. Emalguns municípios predomina baixa escolaridade e precariedade do mercado de trabalho.

POTENCIALIDADES:Esta zona apresenta alto potencial para fruticultura e silvicultura de espécies nativas comdestaque para araucária, erva-mate e bracatinga. Apresenta potencial para geração dedestaque para araucária, erva-mate e bracatinga. Apresenta potencial para geração deenergia eólica. Possui reserva de alto potencial para exploração do "xisto" (folhelhopirobetuminoso) como matéria prima energética. Elevado potencial hídrico da bacia domédio rio Iguaçu.

RECOMENDAÇÕES/DIRETRIZES:As diretrizes preferenciais vinculam-se a expansão da silvicultura com espécies nativas(araucária e erva mate) e industriais associadas; estimulo a indústria de produtos demadeira; expansão da fruticultura de clima temperado; proteção dos fragmentos florestaisnativos e campos naturais; incentivo a programas que revitalizem as condiçõessocioeconômicas das comunidades locais e tradicionais; manutenção da exploração do"xisto" (folhelho pirobetuminoso) como reserva estratégica; ampliação de ativos públicos; eestimulo ao associativismo de produtores rurais.


ZONA 8 “GUARAPUAVA ZONA 8 “GUARAPUAVA –– LUNARDELLI”LUNARDELLI”

Área: 9.644,55 km 22



ZONA 8 “GUARAPUAVA ZONA 8 “GUARAPUAVA –– LUNARDELLI”LUNARDELLI”

PROBLEMAS/LIMITAÇÕES/RESTRIÇÕES:Essa zona apresenta predomínio de baixa fragilidade geoambiental face arelevos de baixa declividade e solos bem desenvolvidos. No entanto,apresentam alta fragilidade a erosão em áreas restritas com solos rasos àpouco profundos associados a relevo com moderada a alta declividades.Apresenta pequena ocorrência de remanescentes de vegetação natural.

POTENCIALIDADES:POTENCIALIDADES:A zona apresenta potencialidade para agricultura intensiva de grãos (maiorparte dos solos é de alta aptidão agrícola) e crescimento da atividadeagroindustrial e de equipamentos agrícolas. Apresenta potencial paraexpansão da pecuária intensiva com sistemas confinado e semiconfinado.

RECOMENDAÇÕES/DIRETRIZES:As diretrizes preferenciais vinculam-se a manutenção e melhoramento daagricultura intensiva de grãos e expansão da pecuária intensiva; ampliaçãodas atividades agroindustriais e indústria de equipamentos agrícolas; eestimulo ao associativismo de produtores rurais.

ZONA 9 “PALMITAL ZONA 9 “PALMITAL –– QUEDAS DO IGUAÇU”QUEDAS DO IGUAÇU”

Área: 18.052,05 km 22



ZONA 9 “PALMITAL ZONA 9 “PALMITAL –– QUEDAS DO IGUAÇU”QUEDAS DO IGUAÇU”

PROBLEMAS/LIMITAÇÕES/RESTRIÇÕES:Essa zona apresenta predomínio de alta fragilidade geoambiental em função de relevoscom vertentes de elevado declive e predomínio de solos pouco profundos e pedregosos. Évulnerável a deslizamentos de terra, queda de blocos e processos erosivos lineares. Nosfundos de vale apresenta frequentes inundações. Apresenta moderada ocorrência deremanescentes florestais naturais. Em alguns município apresenta predomínio de baixaescolaridade e precariedade de mercado de trabalho.

POTENCIALIDADES:Apresenta grande disponibilidade de recursos hídricos e geração de energia em PCHs.Elevado potencial para agricultura familiar nos relevos de menor declive dos patamaresestruturais. Apresenta potencial para prestação de serviços ambientais vinculados aestruturais. Apresenta potencial para prestação de serviços ambientais vinculados acompensação ambiental e regularização de reserva legal de grandes propriedades.Potencial para melhoramento da biodiversidade no contexto dos corredores ecológicos.

RECOMENDAÇÕES/PROPOSIÇÕES:As diretrizes preferenciais vinculam-se a instalação de política de cotas florestais paraatendimento a legislação que obriga a regularização da reserva legal nas propriedadesrurais acima de quatro módulos ficais; prestação de serviços ambientais vinculados acompensação ambiental de grandes empreendimentos públicos e privados; expansão daprodução de energia elétrica por meio de PCHs; conservação e proteção dosremanescentes florestais nativos. Recomenda-se ainda estimular o associativismo deprodutores rurais para facilitar a inserção dos agricultores familiares e assentados emsistemas agroindustriais.


ZONA 10 “REALEZA ZONA 10 “REALEZA –– PATO BRANCO”PATO BRANCO”

Área: 13.907,24 km 22



ZONA 10 “REALEZA ZONA 10 “REALEZA –– PATO BRANCO”PATO BRANCO”

PROBLEMAS/LIMITAÇÕES/RESTRIÇÕES :Essa zona apresenta predomínio de alta fragilidade geoambiental em função de relevoscom vertentes muito inclinadas e predomínio de solos pouco profundos e pedregosos.Apresenta baixa ocorrência de remanescentes florestais naturais. As planícies dos valesencaixados da bacia do baixo rio Iguaçu apresentam inundações frequentes. Problemasambientais decorrentes do grande volume de resíduos de suinocultura e avicultura.

POTENCIALIDADES:A zona apresenta potencialidade para agricultura intensiva de grãos (aproximadamente60% da zona é constituída por solos de alta aptidão agrícola) e atividade pecuáriaintensiva de carne (suínos e aves) e leite bem como do processamento industrialintensiva de carne (suínos e aves) e leite bem como do processamento industrialassociado. Apresenta bons mananciais superficiais (Iguaçu, Chopim) e aquíferos (SerraGeral e Guarani) destinados ao abastecimento público. Apresenta alta aptidão parafruticultura.

RECOMENDAÇÕES/DIRETRIZES:As diretrizes preferenciais vinculam-se a expansão das atividades agropecuárias (suínose aves), produção de leite e expansão industrial vinculada ao processamento de carne eleite; expansão da indústria para a produção de eletroeletrônicos e metalurgia;incremento das inovações tecnológicas vinculados a serviços de software; expansão dafruticultura e do processamento industrial; implementação de políticas para geração debiogás com resíduos da suinocultura e avicultura.


ZONA 11 “FOZ DO IGUAÇU ZONA 11 “FOZ DO IGUAÇU –– LONDRINA”LONDRINA”

Área: 46.402,80 km 22



ZONA 11 “FOZ DO IGUAÇU ZONA 11 “FOZ DO IGUAÇU –– LONDRINA”LONDRINA”PROBLEMAS/LIMITAÇÕES/RESTRIÇÕES:Essa zona apresenta predomínio de baixa fragilidade geoambiental face a relevosde baixa declividade e solos bem desenvolvidos. Em área restritas com ocorrênciasde solos pouco profundos associados a relevo com moderada a alta declividades,apresentam alta fragilidade a erosão. Apresenta baixa ocorrência de remanescentesflorestais naturais. Enfrenta conflito pelo uso da água nas regiões metropolitanas.

POTENCIALIDADES:A zona apresenta potencialidade para agricultura intensiva de grãos (mais de 80%dos solos é de alta aptidão agrícola) e crescimento da atividade agroindustrial e deequipamentos agrícolas. Apresenta potencial para pecuária intensiva com sistemasequipamentos agrícolas. Apresenta potencial para pecuária intensiva com sistemasconfinado e semiconfinado. Alto potencial hídrico nas bacias dos rios Cinzas, Tibagi,Pirapó, Ivaí, Piquiri e Paraná. Possui potencial turístico em áreas vinculadas a Fozdo Iguaçu e ao Norte Pioneiro, como alternativa para diversificação nos espaçosrurais. Apresenta ainda bom nível de infraestrutura e capital humano.

RECOMENDAÇÕES/DIRETRIZES:As diretrizes preferenciais vinculam-se a manutenção e melhoramento da agriculturaintensiva de grãos, ampliação das atividades agroindustriais e indústria deequipamentos agrícolas; expansão da avicultura e suinocultura; expansão daindústria de processamento de carnes; implementação de políticas de incentivo aoturismo em áreas específicas; e incentivo à atividades de alto valor adicionado pormeio da utilização do capital humano existente.


ZONA 12 “PARANAVAÍ ZONA 12 “PARANAVAÍ –– UMUARAMA”UMUARAMA”

Área: 29.974,32 km 22



ZONA 12 “PARANAVAÍ ZONA 12 “PARANAVAÍ –– UMUARAMA”UMUARAMA”

PROBLEMAS/LIMITAÇÕES/RESTRIÇÕES:Esta zona apresenta predomínio de alta fragilidade a erosão face a predominânciade solos de textura média/arenosa. Apresentam alta fragilidade aos processoserosivos laminares e lineares (ravinas e voçorocas) tanto em áreas rurais quantourbanas. Apresenta ainda possibilidade de contaminação dos aquíferos. Nasplanícies fluviais dos rios Paraná e Ivaí são frequentes as inundações. Apresentabaixa ocorrência de remanescentes florestais naturais.

POTENCIALIDADESEsta zona possui alto potencial para intensificação do complexo sucroalcooleira.Esta zona possui alto potencial para intensificação do complexo sucroalcooleira.Apresenta potencial para citricultura e indústrias de sucos. Possui ainda potencialpara incremento do sistema integrado Lavoura-Pecuária-Floresta. Apresenta aindaalto potencial hídrico subterrâneo e superficial para o abastecimento público.Arranjos produtivos locais bem desenvolvidos. Apresenta potencialidade para odesenvolvimento de turismo náutico.

RECOMENDAÇÕES/DIRETRIZESAs diretrizes preferenciais vinculam-se a expansão canavieira e indústriasucroalcooleira, expansão da citricultura e indústria de sucos; expansão dossistemas integrados de Lavoura-Pecuária-Floresta; expansão das atividadesturísticas, da indústria de confecção e de subprodutos da pecuária de corte.


http://www.itcg.pr.gov.br/Resultados preliminares sujeitos a alteração – maio/2014

Comissão ExecutoraComissão Executora

Orientador Técnico-Científico: Prof. Dr. Jurandyr Sanches RossSEMA: Enio Neth de Goss e Sandro SilveiraSEPL: José Carlos Espinoza AliagaSEAB: Antonio Ricardo LorenzonSEIM: Mario Lessa Sobrinho e Adriana CordeiroSEDU/PARANACIDADE: Robson Ney Dalla VecchiaSEIL: Eduardo Felga Gobbi e Fernando Rafael Ferro de LimaSEEC: Almir Pontes Filho, Milton Karam, Carla KrügerITCG: Gislene Lessa, Camila Cunico, Juliano de Sousa Baga tin, Meire R. Schmidt, Yuren Caldeira Canterle, Bruno Villani SouzaIAP: Cláudia Sonda e Cyntia Mara CostaAGUASPARANÁ: Ivo Bernardo Heisler Júnior e Rui da SilvaAGUASPARANÁ: Ivo Bernardo Heisler Júnior e Rui da SilvaIPARDES: Francisco José Gouveia de Castro e Ana Silvia Marti ns FrancoEMATER: Luiz Marcos Feitosa dos Santos e Milton Satoshi Mats ushitaIAPAR: João Henrique CaviglioneMINEROPAR: Gil Francisco PiekarzParaná Turismo: Evandro Pinheiro e Débora WerneckEMBRAPA: Itamar BognolaSIMEPAR: Marciel Lohmann e Flávio DeppeCOPEL: Joceli AndradeSANEPAR: Claudia Rosa Regina Vitola e Ely Carlos AlvarengaSBF: Randolf Zachow e Rozane Loyola EisfeldDefesa Civil: Maj. Antonio Hiller Lino e Ten. Lucas Frates SimianoINCRA: Raul Cesar Bergold e Ener Vaneski FilhoPGE: Ana Claudia Bento Graf e Roberto Benghi Del Claro


Comissão CoordenadoraComissão Coordenadora

SEMA: Antonio Caetano de Paula Junior e Mauri Cesar Barbo sa Pereira

SEPL: Nestor Bragagnolo e José Carlos Espinoza Aliaga

SEAB: Antonio Ricardo Lorenzon e Carlos Hugo W. Godinho

SEIM: Mario Lessa Sobrinho e Adriana Cordeiro

SEDU: Arthur Felipe de Leão Bucchi e Virginia Thereza Nali ni

ITCG: Gislene Lessa e Camila Cunico

IAP: Guilherme de Camargo Vasconcellos e Mauro Scharnik

AGUASPARANÁ: Jaqueline Dorneles de Souza e Eneas Souza Machado

IPARDES: Julio Takeshi Suzuki Júnior e Daniel Nojima

EMATER: Luiz Marcos Feitosa dos Santos e Milton Satoshi Matsu shita

IAPAR: Gonçalo Signorelli de Farias e João Henrique Cavigl ione

MINEROPAR: José Antonio Zem e Marcos Vitor Fabro Dias


ContatosContatos::

DepartamentoDepartamento dede ZoneamentoZoneamento EcológicoEcológicoEconômicoEconômico

InstitutoInstituto dede Terras,Terras, CartografiaCartografia ee GeociênciasGeociênciasInstitutoInstituto dede Terras,Terras, CartografiaCartografia ee GeociênciasGeociências

RuaRua DesembargadorDesembargador MottaMotta nn.. 33843384 –– MercêsMercês

FoneFone:: ((4141)) 33043304--70287028

EmailEmail:: zee_pr@[email protected]


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