Apresentação dos Objectivos e Metodologia do XXV C. C. e Recomendações do XXIV C.C.
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Apresentação dos Objectivos e Metodologia do XXV C. C. e Recomendações do XXIV C.C.
Índice
• Objectivos do Conselho Consultivo
• Metodologia de Trabalho
• Balanço das Recomendações do XXIV C.C.
Objectivos
Objectivo Geral
• Consolidar o Plano de Acção para prossecução dos objectivos e metas fixados para o sector da saúde a luz do OGE revisto para o ano 2015.
Objectivos Específicos
• Analizar os Planos de Acção para 2015 dos Órgãos Executivos Centrais e Órgãos de Apoio, Programas de Saúde Pública e da Assistência Hospitalar de Referência Nacional, de acordo com o PNDS 2012-2025 e com o OGE revisto para 2015.
• Apreciar os Planos de Acção para 2015 do sector a Nível Provincial em função do OGE revisto para 2015
Organização dos TrabalhosOs temas a serem apresentados durante o Conselho Consultivo terão uma duração de 15 minutos distribuídos por quatro paneis:
1. No primeiro Painel serão apresentados os Planos de acção para o ano 2015 por todos os Órgãos Centrais, bem como as suas orientações específicas e as acções adicionais dos parceiros
2. No segundo Painel serão apresentados os Planos de Acção a nível Provincial assim como acções complementares dos parceiros
3. No terceiro Painel serão apresentados os Planos de Acção dos Hospitais Centrais (Decreto Presidencial 34/11)
4. No quarto Painel serão apresentados pontos de informação
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:Tendo em conta o OGE-2015 cada unidade orçamental e órgãos dependentes deverá elaborar planos de contenção de despesas, com definição de prioridades claras, distinguir o essencial do acessório que deverá ser dispensado
• Situação actual:– Atingido (Todos os órgãos elaboraram o plano de
contenção face ao OGE 2015 Revisto)
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:Dinamizar os núcleos de formação permanente, de forma a obter melhor qualidade e melhor gestão dos Recursos Humanos existentes.
• Situação actual:– Atingido (Está em curso em todas as Unidades
competentes)
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:Continuar a encorajar, a melhor utilização dos recursos disponibilizados para a municipalização do Serviço Nacional de Saúde, por apresentar resultados positivos no acesso dos doentes a nível das unidades sanitárias periféricas e de referência.• Situação actual: em curso
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:No domínio especifico da saúde materna, dotar os hospitais municipais de blocos operatórios e de condições que permitam diminuir a mortalidade materna. Igualmente estimular a formação de enfermeiras parteiras e de obstetras.• Situação actual: Em curso
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:Continuar com a implantação e operacionalização dos Comités de Auditoria das Mortes Maternas aos vários níveis, em conformidade com a legislação existente• Situação actual: Em curso
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:Sobre a problemática das evacuações para o exterior por razões de saúde, deverão ser exploradas as capacidades existentes no País, tanto a nível público como privado, antes de se propor o encaminhamento para o exterior por estarem efectivamente esgotados os recursos nacionais. • Situação actual: Em curso
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:Face à situação da tuberculose no País, propõe-se que se estudem e se implementem medidas urgentes tendentes a reverter o quadro actual. • Situação actual: Em curso
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:Apoiar tecnicamente as administrações municipais e as direcções municipais de saúde, na planificação, gestão e monitorização das acções de saúde, incluindo a componente financeira, de forma que a municipalização dos serviços de saúde seja um ganho efectivo na saúde, para cada uma das províncias.. • Situação actual: Em curso desenvolvimento dos
PMDS no quadro do PNDS 2012-2025
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:Tendo em conta a preocupação ligada à recolha, registo, envio e análise da informação sanitária, com base nos indicadores de processo, resultados e de impacto, devidamente definidos, dever-se-ão estabelecer as bases de cálculo dos mesmos, para uma avaliação padronizada e comparável das acções desenvolvidas.• Situação actual: Desenvolvido
Recomendações do XXIV CC• Recomendação:Urge a realização do inquérito nacional de saúde e o envolvimento de todos torna-se necessário para a materialização do mesmo, que permitirá comparar o estado de saúde da nossa população com o da Região, avaliar a implementação do Programa do Executivo para a área da saúde, realizar a avaliação de meio termo do PNDS e reorientar as intervenções, ultrapassando a actual situação, que assenta em dados não actualizados• Situação actual: Em preparação com o INE (MPDT) o inquérito a
ser desenvolvido no ano corrente com experiência piloto em Maio 2015