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Novidades e Avanços no SPED

Clovis Belbute PeresAuditor-fiscal da Receita Federal do Brasil

ABAT - São Paulo, 08 de agosto de 2014

Plano de vôo

- Relembrando o "Programa Sped”

- Valores- Colaboração & Transparência

- Auditoria Eletrônica

- Números e Novidades específicas

- Visão de futuro

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Relembrando …

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Uniformizar as informações prestadas pelos contribuintes às diversas UF

Reduzir os custos das empresas com a racionalização e simplificação das OA

Eliminar a redundância de informações por meio da padronização das OA

Promover a atuação integrada dos fiscos e órgãos fiscalizadores

Base de dados única e compartilhada

ECD

EFD IPI/ICMS

CT-e

EFD-Financeiras

NF-e

e-Social

ECF

NFS-e

EFD-Contribuições

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Em resumo

SPEDSPED

DOCUMENTOS FISCAIS

ESCRITURAÇÕES

Entrada em Produção

SPED

NF-e/CT-e[2006/2009]

ECD

[2008]

SPED Fiscal

[2009]

SPED Fiscal (ICMS/IPI)

[2009]

FCONT

[2009]EFD-Contribuições

[2012]EFD FinanceiraEFD-Financeira

[2015]

ECF

[2015]e-SOCIAL

[2015]NFS-e

[2015]

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Transparência Fiscal

Público Privado

Colaboração

Valores básicos… desde o início…

Transparência

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Acesso à Informação no SPED- forma passiva -

• Lei 12.527/11 – LAI SIC(+ Decreto 7.724/12)

• Ouvidoria RFB/MF

• Questionamento direto Fale Conosco SPED

Acesso à Informação no SPED- forma ativa -

• Liberação de Notas com novidades/dúvidas• Prospecção em eventos• Interação maior com os blogs (?)

• Novas funcionalidades no novo portal• Destaque para as notícias• Portais individualizados por projeto• Ampliaçao das FAQs• Publicação das atas de reuniões externas

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Colaboração

Funcionalidades do SPED Contábil

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Interação com a sociedade

Palestras abertas ++

Construção passivaHomologações com empresas piloto ++

Construção ativaCrítica aos produtos “em formação”

Outras iniciativas ….

Ex: Minuta do Manual da ECF

Ex: Empresas piloto:

• Estreitamento da comunicação• Ampliação do rol • Aumento da representatividade

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Auditoria Eletrônica

Espectro de Atuação da Fiscalização

http://www.ird.govt.nz

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Fluxo de Trabalho – Ilustrativo

Fontes

Área de Trabalho DW Acesso peloUsuário final

Extração Armazenamento:

SGBDR

Processamento:

Limpeza

Padronização

Agregação

Nota Fiscal Eletrônica

AmbienteNacional

XML

TXT

Nota Fiscal Eletrônica Detalhe

EFD

Documento Fiscal

Documento FiscalDetalhe

Registro Analítico

Livro IPI

ECF

Inventário

Conhecimento Transporte

Ferramentasde

Consultas

Ferramentasde

Relatórios

Aplicações

Extração

Extração

Consultar

Consultar

Consultar

Povoar

EFD-C

Centralização pelo SPED

05

101520253035404550

Movimento das Declarações PJ para o SPED(valores em % do total de declarações PJ)

2012 2013 2014

43%

31%

10%

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Malha PJ Incentivo à autoregularização:

Detecção e comunicação do erro; Extrato com as informações inconsistências; Possibilidade de retificação espontânea;

Não aplicação da penalidade no 1º momento.

Além do SPED …..

Números & Novidades específicas

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NF-e – EstatítiscasVolumetria

SPED – Nota Fiscal Eletrônica

Média diária: 6,7 milhões de NF-es emitidas

Mês: 200 milhões de NF-es emitidas

Desde o início do projeto: 8,9 bilhões emitidas (até 31/03/2014)

Quantidade de emissores de NF-e: 1,076 milhões (em 31/03/2014)

NFS-e – Contexto Atual

Resolução CAF nº 12/2013

Constituição do Grupo de Trabalho Interfederativo

RFB ABRASF SAF/PR CNM

ABM FNP SERPRO

Criação de Subgrupos

GTI

Legislação Financiamento Governança Tecnologia

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NFS-e - Arquitetura do AN

Base de dados única e compartilhada

Acesso compartilhado à escrituração digital de contribuintes por órgãos ou entidades legalmente

autorizadas

ECD – Escrituração Contábil Digital

- Ampliação do universo de empresas que entregarão a ECD do ano-calendário 2014: Empresas com NIRE ou sem NIRE, do lucro real, lucro presumido (que distribuem lucros maiores que o percentual de presunção) e imunes e isentas.

- Possibilidade de edição de campos da ECD a partir da versão 3.X: as empresas podem utilizar a própria ECD para preencher os seus lançamentos.

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(cont..)...

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EFD Financeira• O que é?

– Conjunto de obrigações acessórias a seremprestadas por instituições financeiras e outrassimilares.

• Principais objetivos:– Concentrar num único portal, as obrigações

acessórias (novas ou já existentes) prestadaspelos declarantes à RFB;

– Simplificar as obrigações acessórias existentes,evitando a duplicidade de informações;

– Garantir o cumprimento das obrigações doFATCA – Foreign Account Tax Compliance Act;

– Garantir integridade e qualidade dos arquivos nocumprimento das obrigações acessórias.

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EFD Financeira• Módulos:

– Previdência Privada (diligências járealizadas. Alteração na forma de captação);

– Operações Financeiras (captação dos dadosdas Instituições Financeiras que servirãocomo base para a geração do arquivo doFATCA, incorporando as informações daDIMOF);

– Outras obrigações acessórias.

• Forma de Transmissão dos Arquivos:– Web Service– Arquivos XML com validações “online”

(experiência da Nota Fiscal Eletrônica).

Escrituração Contábil Fiscal - ECF

ECD

Lucro Líquido Contábile-Lalur/e-Lacs

Lucro Real

Lucro PresumidoLucro Arbitrado

Fichas de Informações da DIPJ

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ECF

IN RFB nº 1.422/13. Substituição da DIPJ.

Obrigatoriedade - A partir de ano-calendário2014, para todas as pessoas jurídicas,inclusive imunes e isentas.

Prazo: Até o último dia útil do mês julho do ano-calendário subsequente ao ano daescrituração.

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Escrituração Contábil Fiscal ECF

Bloco 0

Bloco C

Bloco E

Bloco J Bloco K

Bloco L

Bloco M

Bloco N Bloco P

Bloco T

Bloco U

Bloco X Bloco Y

Bloco 9

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ECF

Cenário 1 – Criar Escrituração (Manual)

Recuperar ECD (Algoritmo)Replicar Dados RecuperadosMapeamento para as Contas ReferenciaisEditar EscrituraçãoPreencher ECFValidarGerar Arquivo para EntregaAssinarEnviar

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ECF

Cenário 2 – Importar Arquivo

Importar ECFRecuperar ECD (Algoritmo)ValidarGerar Arquivo para EntregaAssinarEnviar

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ECF – aumento do controle

- Para as empresas do lucro real: apuração do IRPJ e da CSLL a partir das informações fornecidas na ECD.

- Escrituração das SCP

- Controle das contas e saldos da parte B do e-Lalur e do e-Lacs.

Linguagem única – Somente noscomunicamos com o contribuinte PJ pormeio do Sped

(Exceção – Simples Nacional)

Visão de Futuro

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Aumentar a integração entre asadministrações tributárias e eliminarefetivamente a redundância deinformações

“Escrituração Fiscal" Digital Pré-preenchida

Visão de futuro

Integração com a DCTF

Reestruturação da construção coletivacom maior participação das entidadesrepresentativas

Melhoria no relacionamento de cooperaçãoe confiança com o contribuinte.

Visão de futuro

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MUITO OBRIGADO!

Clovis Belbute Peres

Supervisor Nacional do Sped

clovis.peres@receita.fazenda.gov.br