UM NOVO MODELO PARA A REFORMA AGRRIA

Braslia, agosto de 2015.

Audincia pblica no Acre

Audincia pblica realizada no municpio de Sena Madureira (AC), em 16/07/15 para discutir pauta da reforma agrria e novo plano de reforma agrria.

1- O esgotamento de um modelo

SUMRIO

MISSO DO INCRA: Implementar a poltica de reforma agrria e gerir o ordenamento fundirio nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural

sustentvel.

ABORDAGEM TERRITORIAL (Base conceitual e operativa da nova poltica pblica de Reforma Agrria, em

parceria com IBGE/ EMBRAPA)

2- Novas bases para as polticas pblicas

3- Modelo da nova reforma agrria

4- Metas para 2015 -2018 5- O Incra Hoje 6- Providncias

1. O Esgotamento de um Modelo

Regime Sesmarial 1500-1822

Posses ou Extralegal 1822-1850

Lei de Terras 1850

Estatuto da Terra 1964

Funo Social da

Propriedade

Criao do Sistema

Nacional de Cadastro

Rural 1972

Constituio 1988

Implantao do Cadastro Nacional de

Imveis Rurais

CNIR 2016

Poltica de

Reforma Agrria

Art.184, 186,

189, 190

Poltica Agrcola

Art. 187

Marco Histrico

IDENTIFICAO E VISTORIA DO

IMVEL

ELABORAO DE LAUDOS E

AVALIAO

ELABORAO DO ESTUDO DE

CAPACIDADE DE GERAO DE

RENDA

OBTENO (EMISSO DE DECRETOS)

ELABORAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO

SELEO DE FAMLIAS E

CADASTROS (NO INCRA SIPRA,

CCU E CADNICO)

ASSENTAMENTO CRDITO

INSTALAO

TITULAO

Tempo

indeterminado

Tempo estimado de 3,5 anos X tempo efetivo mdio de 9,5 anos

Etapas da Reforma Agrria

Anlise 1.Transformaes sociopolticas e econmicas do Brasil na ltima dcada, notadamente: envelhecimento da populao, acesso a habitao, bens de consumo durveis e tecnologia de informao e comunicao, alm da interiorizao das instituies federais de ensino superior. 2. No h convergncia entre a Poltica Agrria e a Poltica Agrcola. 3.Passivo de infraestrutura transporte/logstica e servios nas reas de reforma agrria (urbana e rural). 4. Necessidade de gesto on-line do ativo terra para todos os pblicos (custo Brasil) 5. Perda da atratividade do INCRA para aquisio de imveis no mercado de terras e mercado secundrio de Ttulos da Dvida Agrria - TDA (taxa de desconto). 6. Reduo da disponibilidade de terras para fins de desapropriao para Reforma Agrria segundo o critrio da improdutividade.

Quadro Agrrio Brasil

Total de Propriedades segundo a Classificao Fundiria

rea total de Propriedades (ha) segundo a Classificao Fundiria

Distribuio das PROPRIEDADES por Classificao Fundiria

Ou seja, 3% das propriedades responde por 62% da rea total.

Quadro Agrrio Brasil Distribuio das POSSES por Classificao Fundiria

Total de Posses segundo a Classificao Fundiria

rea total de Posses segundo a Classificao Fundiria

A concentrao da terra persiste, uma vez que 1% das posses responde por 32% da rea. (MF = mdulo fiscal)

2. Novas bases para as Polticas Pblicas

Novas bases para as Polticas Pblicas

Nova Ruralidade

Rede de Cidades

Servio Civil

Abordagem Territorial

Nova Ruralidade no Brasil: MDA-IICA, 2015.

BRASIL Nova Ruralidade:

37% da populao

Ruralidade na Concepo

Produtivista:

16% da populao

Regies Rurais do Brasil: IBGE, 2015.

Considerando a Regic-IBGE

O IBGE identifica 104 regies rurais, considerando a rea de influncia das cidades a partir dos fluxos de servios, mercadorias, capitais e servios.

Regio de Influncia das Cidades: IBGE, 2007.

Mapa mostra a rede de cidades brasileiras, a influncia exercida no territrio nacional e a hierarquia que se impe, a partir dos aspectos de gesto federal e empresarial e da dotao de equipamentos e servios.

Deslocamento para acesso a servios de sade: IBGE, 2007.

Mapa mostra a rede de servios disponibilizada por cada um dos centros urbanos e a distncia para os indivduos que utilizam esses servios. Ou seja, quanto maior os traos mais distante o servio de sade est dos usurios.

Ocorrncia de bitos maternos: Ministrio da Sade 2012.

Abordagem Territorial (AT) (EMBRAPA e IBGE)

um conjunto de conceitos (rede de cidades, nova ruralidade) e a sua operacionalizao prtica, por meio de ferramentas tecnolgicas que associem bancos de dados a um territrio concreto, que permita subsidiar decises de polticas pblicas, como: - Distribuio dos servios pblicos de competncia da Unio e estados; - Alocao e impacto de investimentos; - Reduo de custos de atividades do setor pblico; e - Ampliao da arrecadao de receitas por meio da adoo de tecnologias, etc.

TRANSPOSIO DO RIO SO FRANCISCO

FONTE: MPOG, 2014Campinas (SP), abril de 2015.

0 180 36090km

GITEGrupo de Inteligncia Territorial Estratgica

Legenda

4245-IntegracaoRioSaoFrancisco-EixoNorte

4244-IntegracaoRioSaoFrancisco-EixoLestePB

Espelhos dAgua Nordeste (ANA, 20150130)

Regies do Brasil (IBGE, 2010)

Estados (IBGE, 2010)

Microrregies do Nordeste por Bioma (IBGE, 2010)

Biomas

Amaznia

Caatinga

Cerrado

Mata Atlntica

Pampa

Pantanal

INTERLIGA 5 ESTADOS DO NORDESTE BAHIA PERNAMBUCO CEAR PARABA RIO GRANDE DO NORTE

Obras da transposio do rio So Francisco. Foto: jornalistaflavioazevedo

TRANSPOSIO DO RIO SO FRANCISCO

TRANSPOSIO DO RIO SO FRANCISCO

Imagem mostra trecho do canal em obra com um vilarejo e um Projeto de Assentamento ao lado. O projeto no previu uma tomada de gua para abastecer essas famlias.

TRANSPOSIO DO RIO SO FRANCISCO

Em outro trecho da obra h nas margens do canal, reas de cultivo dotadas de sistema de irrigao e de manejo do solo destinados a produtores capitalizados. Neste caso h ponto de tomada de gua.

Mapa Incra

Os vetores em vermelho indicam a distncia dos assentamentos para os hospitais de alta complexidade.

Territorialidade dos assentamentos rea de abrangncia dos hospitais de alta complexidade no Par

Servio Civil

Emprego pblico temporrio ofertado aos jovens estudantes de nvel superior, adstrito ao local de estudo ou moradia, semelhante ao Servio Militar.

Promove a gerao e difuso de conhecimento tcito e codificado para capacitao produtiva e inovativa dos setores pblico e privado em um territrio, por meio do Ncleo de Extenso Universitria Territorial.

Visa gerar empregos para jovens, alocar fora de trabalho qualificada para o interior do pas, evitar a migrao dos egressos das instituies federais de ensino superior para cidades litorneas, enraizar o conhecimento e fortalecer a cooperao produtiva mediante a identidade cultural.

Ex.: Residncia Agrria da Rede do Programa Nacional de educao na Reforma Agrria - Pronera.

Evoluo da Rede Pronera

Surgiu para atender demanda de capacitao e qualificao de assentados da reforma agrria.

A rede Pronera atua hoje como base para qualificar conhecimentos tcitos locais e ofertar educao tcnico-cientfica no mbito do novo modelo da reforma agrria.

Perspectiva de associar a rede Pronera com a rede de Assistncia Tcnica s cooperativas e agroindstrias familiares.

Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria Rede Pronera

Balano em 17 anos: 376 cursos 1.955 municpios 93 Inst. de Ensino 13.276 Educadores 182.958 alunos formados entre 1998 e 2014: Escolarizao de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental: 166.179 Ensino Mdio: 14.340 Ensino Superior: 3.323 Especializao: 2.439 Residncia Agrria: 1.500

Rede Pronera atual e projetada

Residncia Agrria / Extenso Rural

Evoluo do Programa de Assessoria Tcnica, Ambiental e Social (ATES), 2003 a 2014

Assessoria Tcnica, Social e Ambiental - ATES

Evoluo do Programa de Terra Sol (agroindustrializao), 2007 a 2014

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000

Terra Sol Famlias atendidas

Recursos aplicados (em mil R$)

Financiamento produtivo da reforma agrria

Total de crdito disponibilizado para as famlias assentadas de 2003 a 2014: R$ 10,5 bilhes. R$ 5.6 bilhes em crditos de instalao do Incra R$ 4.9 bilhes em PRONAF A e A/C (OGU e Fundos)

Ciclo I

Oramento

Incra

Ciclos 2/3/4 - Fontes: OGU/ Fundos constitucionais

3. Modelo da Nova Reforma Agrria

Acesso Terra

Conhecimento

Cooperativismo

Agroindstria

Fomento

S I M

U L

T A

N E

I D

A D

E

T E

R R

I T

O R

I A

L I

D A

D E

Simultaneidade das polticas agrria e agrcola no territrio

Cooperativismo Agroindstria Familiar

Assentar Famlias com base em Abordagem Territorial

Contratao de Cooperativas;

Oferta de ATER E CRDITO

CONHECIMENTO (Abordagem Territorial) Qualificar conhecimentos tcitos locais e ofertar educao tcnico-cientfica

por meio do Pronera (em parceria com a EMBRAPA e UNIVERSIDADES)

Biotecnologia (ex.

fitoterpicos

Comercializao Resultados Aes

Biocombustveis

Conab (PAA, PNAE)

Compras institucionais

federais e mercado privado

Fundao Osvaldo Cruz

Alimentao Saudvel

Agroecologia

Soberania e Segurana Alimentar,

Hdrica, Ambiental e Energtica

Modelo da Reforma Agrria

Atual: Estratgia por Assentamento

Proposto: Estratgia por Territrio

Base de dados dispersa com fragilidade na governana fundiria

(sistemas diversos)

Integrao de sistemas para gesto da malha fundiria - Cadastro

Nacional de Terras

Unidade de estudo por imvel Estudo de Capacidade de Gerao

de Renda (ECGR)

Unidade de estudo por territrio - Estudo de Capacidade de Gerao

de Renda (ECGR)

Parmetros de planejamento por grandes regies, baseados exclusivamente no quadro

fundirio

Indicadores de planejamento a partir das novas ruralidades e seus

paradigmas produtivos

Modelo da Reforma Agrria

Atual: Estratgia por Assentamento

Proposto: Estratgia por Territrio

Assistncia Tcnica por Assentamento

Assistncia Tcnica voltada para atividade

ncora (agroindstria)

Pronera por demanda Pronera voltado as agroindstrias e gesto das cooperativas

Crdito e habitao sem sincronia com a implantao de

assentamentos

Fomento e habitao entregues no ato de implantao do

assentamento, com crdito as demais etapas

Terra Forte com muitas etapas Terra Forte simplificado

OGU Novas fontes de arrecadao

O caso de Gois

Plos Agroindustriais Aafro Mara Rosa Mara Rosa Apicultura do Norte Porangatu Apicultura da Estrada de Ferro Bela Vista de Gois e Orizona Gros, Aves e Sunos da Regio de Rio Verde Rio Verde Mandioca da Microrregio de Ipor - Ipor Carne da Microrregio de Jussara - Jussara Frutos do Cerrado do Vale do Paran Orizona Cachaa da Estrada de Ferro Orizona Apicultura da Serra Dourada Gois, Jussara e Uruana Aquicultura de So Simo So Simo Aquicultura de Serra da Mesa Uruau Aquicultura do Rio Paranaba Ipameri Bananicultura de Buriti Alegre Buriti Alegre Mandioca de Bela Vista Bela Vista

Projetos de Assentamento X Arranjos Produtivos locais na Agroindstria no Estado de Gois

Implantao e Desenvolvimento de Assentamento Exemplo: GOIS

126 Projetos de Assentamento com 4.761 famlias

beneficiadas em 13 cidades com 14 plos agroindustriais

Infraestrutura bsica

Fomento

(recursos

onerosos e no

orenosos)

ATES

Terra Forte

Pronera

Obteno de reas

Criao de assentamento

286 Projetos de Assentamento com 12.650 famlias

beneficirias

Observar funes e fluxos a

partir de agroindstria ncora

Pontos em vermelho representam os Projetos de Assentamento e o centro de cada crculo a localizao de uma agroindstria existente. Considerando um raio de 50 km de distncia de cada agroindstria, so identificados os assentamentos que esto sob a influncia desses empreendimentos. Todas as aes do Incra obedecero esta estratgia.

Cultivo de Aafro Mara Rosa/GO

Fon

te: h

ttp

://s

lidep

laye

r.co

m.b

r/slid

e/2

84

99

1/

Exemplos de pequenas agroindstrias existentes em assentamentos.

Produo de Mel Porangatu/GO

Fonte: http://www.jornaldiariodonorte.com.br/imagens/edicoes/10003.jpg

http://www.jaraguanoticia.com/moradores-de-assentamento-em-goias-investem-na-producao-de-mel.html

http://www.camaraporangatu.com.br/imagens/galeria/77/foto_77_1705.jpg e arquivo Incra

Arroz Agroecolgico / RS

Abatedouro de No-Me-Toque / RS

Exemplos de agroindstria existentes nos assentamentos.

Programa Terra Forte Hoje (programa de implantao de agroindstrias em assentamentos)

Identificao da demanda

via Incra

Projetos na carteira do Programa

Projetos qualificados

pela Fundao Banco do

Brasil

Projetos aprovados

Projetos contratados(em 3 anos)

Projetos em

execuo

300 138 32 3 2* 0

Em 3 anos de existncia, duas contrataes.

Etapas atuais do Programa Terra Forte e a quantidade de projetos tramitados. OBS: * Projetos contratatos em 14 e 24.07.2015

Instituies que participam do programa: Incra, Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Fundao Banco do Brasil, Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA) e Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS)

Localizao dos projetos do Programa Terra Forte no pas

Montagem de carteira de projetos

no Incra

Projetos qualificados Incra/ Universidades/ Institutos/ Embrapa e

Fundao Banco do Brasil

Projetos apresentados a

instituies financeiras e

Comit do Programa

Projetos em

execuo

45 dias 60 dias 30 dias 60 dias

Terra Forte Ptria Educadora (PROPOSTO)

TERRA FORTE com viso de DESENVOLVIMENTO sob o controle do INCRA, INSTITUTOS de PESQUISA/EMBRAPA

METAS: 1000 cooperativas contratadas (250 por ano) PROVIDNCIAS: - Criao do Fundo da Agroindstria Familiar para aval do Programa Terra Forte - Projetos fornecidos pela Embrapa e institutos de ensino superior -Vagas no Pronera para operadores da agroindstria e gestores das cooperativas - Entrada do Banco do Nordeste, Caixa, Banco da Amaznia, BRDE e cooperativas de crdito

4. Metas para 2015-2018

Cooperativismo Agroindstria

Familiar

META: assentar 120 mil Famlias no NOVO MODELO.

Safra 15/16 32 Cooperativas

Contratadas R$ 94 milhes em

agroindstrias; R$ 30 milhes - ATER;

R$ 29 milhes em Pronera;

R$ 80 milhes em crdito para produo

CONHECIMENTO (Abordagem Territorial) 15.000 graduados em cursos diversos e 32.000 capacitados em Produo

Industrial e Gesto de Cooperativas pelo PRONERA (Parceria com a EMBRAPA)

INSUMOS

Safra 16/17 250 Cooperativas

Contratadas R$ 900 milhes em

agroindstrias; R$ 50 milhes - ATER;

R$ 120 milhes em Pronera;

R$ 700 milhes em

crdito para produo

Safra 17/18

359 Cooperativas Contratadas

R$ 1,2 bilho em agroindstrias;

R$ 50 milhes - ATER; R$ 120 milhes em

Pronera; R$ 700 milhes em

crdito para produo

Safra 18/19

359 Cooperativas Contratadas

R$ 1,2 bilho em agroindstrias;

R$ 50 milhes - ATER; R$ 120 milhes em

Pronera; R$ 700 milhes em

crdito para produo

13%

4%

13%

13%

57%

71% em sete estados

UF Famlias

acampadas Percentual

BA 31.545 34%

PE 17.722 19%

PA 12.674 14%

SP 9.754 11%

GO 8.398 9%

SE 6.254 7%

MG 5.754 6%

Total geral 92.101 100%

Distribuio das famlias acampadas Regio UF Total Percentual

Centro Oeste

DF 689 0,5% GO 8.398 6,5% MS 4.517 3,5% MT 2.820 2,2%

Nordeste

AL 4.772 3,7% BA 31.545 24,4% CE 3.342 2,6% MA 1.724 1,3% PB 2.797 2,2% PE 17.722 13,7% PI 1.580 1,2% RN 3.916 3,0% SE 6.254 4,8%

Norte

AC 511 0,4% AM 81 0,1% AP 0 0,0% PA 12.674 9,8% RO 1.776 1,4% RR 0 0,0% TO 1.447 1,1%

Sudeste

ES 774 0,6% MG 5.754 4,4% RJ 815 0,6% SP 9.754 7,5%

Sul PR 3.665 2,8% RS 927 0,7% SC 1.210 0,9%

Total geral 129.464 100,0%

Distribuio das famlias acampadas

Fonte: Incra - julho de 2015

Concentrao das famlias acampadas por municpio

Fonte: Incra - julho de 2015

Regio Famlias acampadas Famlias CADUNICO

Centro Oeste 16.424 9.605

Nordeste 73.652 45.269

Norte 16.489 10.288

Sudeste 17.097 8.537

Sul 5.802 3.466

Total geral 129.464 77.165

Famlias acampadas inscritas no CADnico

Famlias acampadas inscritas no CADnico

Fonte: MDS e Incra - julho de 2015

Localizao dos acampamentos e imveis em obteno

Fonte: Incra - julho de 2015

Localizao dos acampamentos e imveis em

obteno

Fonte: Incra - julho de 2015

Localizao dos acampamentos e imveis em obteno

Fonte: Incra - julho de 2015

Localizao dos acampamentos e imveis em obteno

Fonte: Incra - julho de 2015

Localizao dos acampamentos e imveis em obteno

Fonte: Incra - julho de 2015

Localizao dos acampamentos e

imveis em obteno

Fonte: Incra - julho de 2015

Regio

Capacidade de famlias em

processos com bice judicial

Capacidade famlias em

processos com trmite normal

Total famlia

Centro Oeste 4.046 6.774 10.820

Nordeste 3.459 9.674 13.133

Norte 1.915 6.071 7.986

Sudeste 4.568 4.057 8.625

Sul 496 504 1.000

Total geral 14.484 27.080 41.564

Processos de desapropriao por interesse social com base na Lei n 8.629/93

35%

65%

Processos formalizados

CAPAC FAM EM PROCESSOS COM OBICE JUDICIAL

CAPAC FAM EM PROCESSOS COM TRMITE NORMAL

Processos de desapropriao por interesse social com base na Lei n 8.629/93

Discriminao Famlias

Famlias acampadas 129.464

Capacidade disponvel em projetos novos 5.029

Processos pagos 5.396

Superviso ocupacional 19.383

Processos no pagos e novas reas 99.656

Demanda de obteno de reas 2015 a 2018

Regio R$/Hectares rea

(ha)/Famlia rea

(ha)/Imvel Custo

R$/Famlia

Centro Oeste 3.460,39 31,42 2.667 108.716,59

Nordeste 826,18 34,02 1.572 28.108,26

Norte 2.243,27 35,09 5.269 78.705,30

Sudeste 6.030,44 18,36 1.045 110.692,08

Sul 7.738,13 15,33 797 118.603,40

Mdia nacional

ponderada 2.170,13 30,58 1.837 66.367,80

Mdia de custo - 2012 a 2014

Demanda e custo de obteno de reas 2015 a 2018

Fonte: Incra/DT julho de 2015

Regio reas novas (n

famlias) reas novas (ha)

70% de reas onerosas (R$)

Centro Oeste 12.574 276.541 956.938.250

Nordeste 62.630 1.491.551 1.232.289.356

Norte 4.613 113.293 254.146.195

Sudeste 14.840 190.672 1.149.838.287

Sul 5.000 53.640 415.070.376

Total Geral 99.656 2.133.407 4.008.282.465

62

Composio da Meta de Assentamento, 2015 (Famlias)

Meta de assentamento por origem da terra

Terras onerosas 20.000

J pagas 10.400

Oramento 2014/2015 9.600

Terras Pblicas (SERFAL) 10.000

Superviso ocupacional em assentamentos

20.000

Total 50.000

Obs.: Das 50 mil famlias, 9 mil j foram assentadas at junho.

Localizao das famlias assentadas em 2015

Como reduzir os custos de obteno de terras?

1 . Fim dos juros compensatrios: economia de aproximadamente R$ 200 milhes /ano, tomando por base os valores pagos entre 2011-2014. (Medida Provisria)

2. Adjudicao de imveis penhorados pela Procuradoria da Fazenda Nacional em execues fiscais. (Portaria Interministerial)

3. Terras institucionais (Bando do Brasil, Banco da Amaznia e outros)

4. Destinao de terras pblicas para assentamento de famlias

5. Alterao da Lei 8.629, de 1993. Para facilitar compra e venda e autorizar a participao em leiles.

Instrumento para agilizao e reduo de custos

1. Desapropriao por meio da Lei 4.132, de 1962 (Desapropriao por interesse social).

na impossibilidade de obteno por outros instrumentos, para resoluo de graves conflitos.

para reassentamento de desintrusados de reas: indgenas; quilombolas e grandes obras.

em situaes de calamidade pblica e emergncia: ex.: Terespolis.

- Em imveis com trabalho escravo comprovado

2. Ampla utilizao do sensoriamento remoto

3. Novas normas operacionais MDA/INCRA

Como ampliar a receita para a obteno de terras?

1- Proposta de Reviso da Taxa de Servios Cadastrais com alterao de arrecadao de R$ 9 milhes para cerca de R$ 300 milhes. (Correo monetria num primeiro momento e novas regras para 2016) 2. Cobrana do Imposto Territorial Rural (ITR) pelo Incra, com estimativa de elevao da arrecadao de R$ 930 milhes para R$ 8,3 bilhes sem mudanas legislativas ou de alquotas, com destinao de 25% dos recursos para o Fundo de Obteno de Terras.

5. O INCRA hoje

5.1. O pblico do INCRA

Nmero de Imveis Certificados por Municpio, 2003 - 2015

Imveis Certificados, 2003 - 2015

Imveis Certificados 179.509

Nmero de Famlias Assentadas por Municpio, 1970 - 2015

969.062 o nmero de

famlias assentadas

em 45 anos

589.062 o nmero de

famlias assentadas

de 2003 a 2014.

Nmero de Atingidos por Barragens Assentados, por municpio, 2007 - 2014

Atingidos por Barragens, 2007 - 2014

Nmero de Atingidos 2.421

5.2. Onde o INCRA est?

Superintendncias Regionais, Unidades Avanadas e Assentamentos

O Incra est presente em todas as Unidades da Federao, com 30 Superintendncias Regionais, 48 Unidades Avanadas e 9.255 Projetos de Assentamento.

Superintendncias Regionais, Unidades Avanadas e Assentamentos

Regio Projetos de

assenta-mento

rea (ha) Famlias % de Famlias

HA/Fam.

Centro-Oeste 1.118 7.873.445 134.201 14 58,6

Nordeste 4.260 10.763.479 323.518 33 33,2

Norte 2.134 67.235.328 428.198 44 157

Sudeste 849 1.618.905 47.311 5 34,2

Sul 830 825.366 36.463 4 22,6

TOTAL 9.255 88.316.523 969.691 100 91

Distribuio dos assentamentos por regio

Municpios brasileiros com pelo menos um Assentamento

Onde o Incra precisa estar?

Regies Rurais do Brasil, Assentamentos e Cidades com mais de 200 mil hab.

Regies Rurais do Brasil, Assentamentos e Cidades com mais de 100 mil hab.

Regies Rurais do Brasil, Assentamentos e Cidades com mais de 50 mil habitantes

5.3. Recursos humanos e financeiros

No perodo 2003 a 2015 o nmero absoluto de servidores ativos aumentou. Mas, essa mesma fora de trabalho tem diminudo em relao ao nmero de famlias assentadas.

Fora de Trabalho: por faixas etrias, por estado e por grande regio, em 2013.

Remunerao de Carreiras de Nvel Superior: Autarquias e Plano Geral do Poder Executivo, janeiro de 2015.

No Incra h duas carreiras de nvel superior: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrrio e Perito Federal Agrrio com remuneraes distintas.

Histrico da Obteno de terras

205.180

94.630

80.416

36.706

11.205 11.195 2.051 16.774

8.949 2.011

-

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

1995/1998 1999/2002 2003/2006 2007/2010 2011/2014

OBTENO DE TERRAS ONEROSA -Por Governo e Modalidade - Capac. Famlias

Desapropriao

Aquisio Dec.433/92

Obteno de terras x execuo oramentria

85.746

48.207

19.095

129.195

41.331

11.229

4.240.448.350 4.328.610.022

2.814.778.226

2003/2006 2007/2010 2011/2014

PROJETOS IMPLANTADOSPor Governo e Forma de Obteno - Capac. Famlias

Obteno Onerosa Terra Pblica Oramento

Anlise dos dados

Reduo do Oramento para Obteno com ciclo de elevao do preo da terra; Valor lote/famlia; Preos, prazos e formas de pagamento do INCRA no so atrativos para o mercado (Modalidade Aquisio); Entraves judiciais do processo de desapropriao; Pagamentos so destinados em um quarto a juros compensatrios e no obteno de terras

Falta abordagem territorial: as reas de obteno de terras, de desenvolvimento e de regularizao no so integradas, seus processos so desconectados e reativos aos movimentos sociais, no proativos

6. Providncias

Desafios para o Incra

rgo federal responsvel pela gesto e monitoramento das terras da Ptria, fiscalizao da funo social da propriedade e aquisio de terras por estrangeiros.

Anlise e monitoramento do mercado de terras (RAMT/PPR).

Certificao de imveis rurais (SIGEF hoje no integrado com outros sistemas e h insegurana jurdica) como servio de interesse pblico.

Modernizao tecnolgica e integrao de sistemas - sensoreamento remoto e servios on-line.

Regularizao fundiria.

Simultaneidade da poltica agrria com a poltica agrcola (crdito, assistncia tcnica, infraestrutura) visando o desenvolvimento agrrio.

Jurdico-normativas

1 . Fim dos juros compensatrios (MP) 2. Alterao da Lei 8.629, de 1993 (Desapropriao Sano). Para facilitar compra e venda e autorizar a participao em leiles. 3. Desapropriao por meio da Lei 4.132 , de 1962 (Desapropriao por interesse social). na impossibilidade de obteno por outros instrumentos, para resoluo de graves conflitos. para reassentamento de desintrusados de reas: - Indgenas; - Quilombolas; - Grandes Obras. em situaes de calamidade pblica e emergncia: ex.: Terespolis.

Organizacionais

1- Estrutura Progressiva transformao

das Superintendncias Regionais e postos

avanados em Escritrios de Regies

Rurais e criao das Diretorias Regionais?

Organizacionais 2 Criao/estruturao de setores estratgicos: - Criao da Corregedoria Geral: hoje a Chefe de Gabinete da Presidncia 500 processos abertos instaurados e a instaurar; mdia de 30 processos instaurados/ano e mdia de 4,5 anos para concluir cada processo; 30 % dos processos abertos com possibilidade de punio j prescreveram; comisses com at 12 processos simultneos. - Reestruturao da Auditoria Interna do INCRA: composta hoje por 8 tcnicos, a maioria aposentados ou prestes a aposentar; necessidade de perfil novo de auditoria em TI; demanda estimada de 34 tcnicos para cumprir 23.840 horas/ano de trabalho para auditar as aes e processos do Incra. - Criao da Ouvidoria. 3. Investimentos em tecnologia da informao e comunicao, em sensoriamento remoto e unificao dos sistemas cadastrais por meio da Carta Consulta ao Fundo Amaznia/BNDES para uso geral (Fazenda, Justia, Cartrios, Ministrios, etc)

Tecnologia de aerolevantamento e sensoreamento remoto

Modernizao Tecnolgica

Utilizao de equipamentos e tecnologia de sensoreamento remoto para identificao de reas passveis de destinao para reforma agrria e regularizao fundiria. Mesma tecnologia ser usada para monitoramento dos assentamentos.

SENSORIAMENTO REMOTO (ORTOFOTOCARTAS)

Modernizao Tecnolgica

Utilizao de sensoreamento remoto para reforma agrria e regularizao fundiria.

Democratizao da gesto

Mudana de regimento interno

Conselho Diretor, hoje composto por diretores e um representante do MDA, passar a contar com um representante dos servidores e representantes dos beneficirios.

Recursos humanos

1. Novas Carreiras e Concurso Pblico para as novas Carreiras. Criar Grupo de Trabalho e abrir espao na Mesa de Negociao. 2. Competncias Tcnicas e Gerenciais do Gestor do Escritrio Regional: concurso interno e lista trplice. 3. Concurso interno para remoo de servidores. 4. Capacitar a equipe do INCRA e beneficirios em tecnologias de processamento e sensoriamento remoto. 5. Mestrado Profissional para todo quadro tcnico em Desenvolvimento Regional e Territorial

Novas Fontes de Recursos

1- Proposta de Reviso da Taxa de Servios Cadastrais. De 2009 a 2014 mdia de arrecadao anual de R$ 9 milhes. Hoje o valor cobrado pela Caixa para emisso do boleto de pagamento do CCIR de R$ 1,60 e o valor mnimo cobrado Taxa de Servios Cadastrais de R$ 1,66 por exerccio.

Com a nova metodologia, estima-se arrecadao de cerca de R$ 300 milhes. Anexos: I e II (Tabelas).

Resultado esperado: aumentar as receitas prprias do INCRA, atendendo s suas necessidades de custeio e desonerando o caixa do Governo com destinao dos recursos para o Fundo de Obteno de Terras.

2. Estudo do SindPFA: Cooperao entre Receita e INCRA para reviso metodolgica do Valor da Terra Nua. Estima-se elevar a arrecadao de ITR dos atuais R$ 930 milhes (0,08% da arrecadao) para R$ 8,3 bilhes sem mudanas legislativas ou de alquotas. Incra passar a fiscalizar o GUT apurado para cobrana do ITR para as Prefeituras e Unio, ficando com 25% dos recursos para o Fundo de Obteno de Terras. Anexos: III e IV (Tabelas).

Novas Fontes de Recursos

Novas Fontes de Recursos Resultados esperados: - aumentar em mais de 7 bilhes as receitas do Tesouro em um

momento de crise econmica; - definir forma de remunerao dos custos do INCRA com a

estruturao e operao do novo servio; - efeito redistributivo: propor formas vincular o aumento do

repasse aos municpios a investimentos nos assentamentos.

Novas Fontes de Recursos

3. Criao do Fundo de Apoio Agroindstria Familiar com recursos no onerosos para aval do Terra Forte e operao do Terra Sol: alienao de patrimnio do INCRA (em estudo, mas estimativas preliminares chegam a R$ 200 milhes), Entes federados e outras fontes. 4. Destinao de recursos arrecadados com o pagamento de ttulos de reas da Unio regularizadas na Amaznia Legal para o Fundo de Apoio Agroindstria Familiar. Estimativa de arrecadao de aproximadamente R$ 13 milhes de 2015 a 2017.

Obrigada!

Diretoria Colegiada do Incra