Apresentação instrumentos financeiros

Agenda

Contabilidade de

Instrumentos Financeiros

Conteúdo Programático

Introdução ao Mercado Financeiro

Cenário Regulatório da Contabilidade no Brasil

Regulamentação dos Instrumentos Financeiros

Contabilização de Instrumentos Financeiros

O que é o Mercado Financeiro

Organização do Mercado Financeiro

Organograma Regulador – Sistema Financeiro Nacional


É o ambiente onde ocorre a transferência de recursos financeiros entre doadores e tomadores.• PESSOAS• EMPRESAS• GOVERNOS

O que é o Mercado Financeiro

Para atender as demandas dos agentes econômicos o sistema financeiro é organizado a partir de instituições e instrumentos financeiros.• Órgãos de regulação e fiscalização• Instituições financeiras• Intermediários e auxiliares financeiros

• Outras entidades ligadas

Organização do Mercado Financeiro

Órgãos de Regulação e Fiscalização:

Conselho Monetário Nacional

(CMN)

Banco Central do Brasil

(BCB)

Superintendência de Seguros

Privados (SUSEP)

Secretaria da Previdência

Complementar (SPC)

Comissão de Valores

Mobiliários (CVM)

• Banco dos bancos

• Gestor do SFN• Agente da Aut.

Mon.• Banco de

Emissão• Agente

Financeiro do Governo

Controla e fiscaliza a constituição, organização, funcionamento e operação das Soc. Seguradoras, de Capitalização e Ent. de Prev Privada Aberta.

Supervisiona, coordena, orienta e controla as atividades relacionadas à previdência complementar fechada.

Normatiza e fiscaliza a atuação dos diversos integrantes do Mercado de Capitais e a atuação de seus protagonistas (cias abertas, intermed. financeiros e investidores).

• Min. Fazenda, Planej. e Pres. Bacen

• Diretrizes pol. monetária, cambial e creditícia.

• Regula constituição, funcionamento e fiscalização das Inst. Financeiras

SFN – Organograma Regulador


• Lei 6.404/76 e Lei 11.638/07 - Contexto Legal da Contabilidade Brasileira e convergência com a International Financial Reporting Standards (IFRS)• Decreto-Lei nº 9.295/46 e Lei 12.249/10 -

Atribuições ao CFC - Competência para editar as Normas Brasileiras e Contabilidade.

Cenário Regulatório da Contabilidade no Brasil•Classificação do Ativo e do Passivo em "Circulante" e "Não Circulante“

•Extinção do grupo Ativo Permanente (passou a ser sub-grupo)

•Criação do subgrupo "Intangível" no grupo do Ativo Não Circulante

•Proibição da prática da reavaliação espontânea de ativos

•Aplicação ao final de cada exercício do teste de recuperabilidade dos ativos (teste de impairment)

•Registro, em contas de ativo e passivo, dos contratos de arrendamento mercantil financeiro (leasing)

•Extinção do grupo Resultados de Exercícios Futuros

•Criação, no Patrimônio Líquido, da conta de "Ajustes de Avaliação Patrimonial“

•Destinação do saldo de Lucros Acumulados

•Alteração da sistemática de contabilização das doações e subvenções fiscais, anteriormente contabilizadas em conta de Reserva de Capital

•Extinção da classificação das Receitas e Despesas em Operacionais e Não Operacionais

Principais alterações com a Lei 11.638/07

Regulamentação dos Instrumentos FinanceirosCPC

OrigemPronunciamento Técnico

Data da Aprovação

Data da Divulgação

IASBCFC

Resolução

CPC 38Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração

02/10/09 19/11/09 IAS 391.196/09

NBC TG 38

CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação 02/10/09 19/11/09 IAS 321.197/09

NBC TG 39

CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação 1º/06/12 30/08/12 IFRS 71.198/09

NBC TG 40

CPC PME (R1)

Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas com Glossário de Termos

04/12/09 16/12/09IFRS for SMES

1.255/09 NBC TG 1000

OCPC 03Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (CPC 14 R1)

02/10/09 19/11/09 -1.199/09CTG 03

Conceito de Instrumentos Financeiros

Conceitos de Avaliação de Instrumentos Financeiros

Categorias de Instrumentos Financeiros

Valorizações e Desvalorizações dos Instrumentos Financeiros

Caso Prático

Derivativos

Contabilidade de Instrumentos Financeiros

Conceito de Instrumentos Financeiros

• Instrumento financeiro é qualquer contrato que origine um ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou título patrimonial para outra entidade.

• Também são contratos que originam ativos financeiros (caixa, contas a receber, ações, CDBs, debêntures, etc.) para uma entidade e, em contrapartida, um passivo financeiro ou um título de patrimônio líquido (como ação, bônus de subscrição, etc.) para outra entidade.

Conceitos de Avaliação de Instrumentos Financeiros• Avaliação Valor Justo é o montante pelo qual um

ativo poderia ser trocado, ou um passivo ser liquidado, entre partes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos.

• O valor justo inicial de um ativo ou passivo deve incluir os custos da transação, a menos que eles sejam mensurados subsequentemente pelo valor justo com contrapartida no resultado.• Avaliação pelo Custo de Aquisição ou valor de emissão, é atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito.

Conceitos de Avaliação de Instrumentos Financeiros• Ajuste para Avaliação Patrimonial surgiu para

melhor evidenciação das avaliações dos títulos.

• Esta é a contrapartida de aumentos e diminuições dos valores de elementos do ativo e do passivo nos casos previstos na Lei das 11.638/07 ou em normas da CVM, em substituição à reavaliação, que foi extinta.

Veremos melhor no EXEMPLO PRÁTICO, nos próximos slides.

Conceitos de Avaliação de Instrumentos Financeiros• Impairment é uma palavra em inglês que

significa, em sua tradução literal, deterioração. Tecnicamente trata-se da redução do valor recuperável de um bem ativo.

• Na prática, quer dizer que as companhias terão que avaliar periodicamente os ativos que geram resultados, antes de contabilizá-los no balanço.

Instrumentos Financeiros Característica Classe

Critérios de Avaliação Contrapartida

Disponíveis para a venda (futura)

Alienação ainda não autorizada – Indefinida a

médio prazo

Não derivativos

Valor justo (fair value)

Ajuste de avaliação patrimonial

Destinados à negociação (imediata)

Aplicações para rentabilizar a curto prazo

Derivativos (em regra)

Valor justo (fair value) Resultado

Mantidos até o vencimento

Têm valores fixos ou determináveis e

vencimentos definidos. Há capacidade financeira

de mantê-los até o vencimento

Não derivativos

Custo de aquisição (valor original,

correção monetária)

Resultado

Empréstimos e recebíveis

Têm valores fixos ou determinados. Não são cotados em mercado

ativo.

Não derivativos



Resultado

Categorias de Instrumentos Financeiros

Categorias de Instrumentos Financeiros:

Instrumentos Financeiros Característica Classe

Critérios de Avaliação Contrapartida

Disponíveis para a venda (futura)

Alienação ainda não autorizada – Indefinida a

médio prazo

Não derivativos

Valor justo (fair value)

Ajuste de avaliação patrimonial

Destinados à negociação (imediata)

Aplicações para rentabilizar a curto prazo

Derivativos (em regra)

Valor justo (fair value) Resultado

Mantidos até o vencimento

Têm valores fixos ou determináveis e

vencimentos definidos. Há capacidade financeira

de mantê-los até o vencimento

Não derivativos



Resultado

Empréstimos e recebíveis

Têm valores fixos ou determinados. Não são cotados em mercado

ativo.

Não derivativos



Resultado

Valorizações e Desvalorizações dos IF

Valorização das categorias de Instrumentos Financeiros

Caso PráticoA empresa Forick adquiriu em 02/01/2011, 100 Títulos do Governo Federal,

classificando-os como investimentos temporários, ao valor unitário de 1.000,00 cada um.

A empresa tem intenção e capacidade financeira de manter 50% desses títulos até o seu vencimento, já os outros 50% foram classificados como disponível para venda futura.

Esses títulos renderam uma taxa de 12% ao ano. Em 31/12/2011, o valor justo (valor de mercado) de cada um desses títulos era de 1.350,00.

O valor a ser contabilizado como AAP no Patrimônio Líquido da empresa Forick foi de?

Caso Prático - Página 7 da apostilaPasso 1: Registro de aquisição dos títulos:

D CValor Inicial $ 100.000

D C $ 50.0000

CAIXA DISP. PARA VENDA

(1)

D C $ 50.0000

MANT. ATÉ VENC.

(1)

(1)

Passo 2: Registro da taxa efetiva de juros (12% ao ano). Final primeiro ano:

D C(1) $ 50.000 $ 6.000 $ 56.000,00

DISP. PARA VENDA D C

(1) $ 50.0000 $ 6.000

$ 56.000,00

MANT. ATÉ VENC.

JUROS ATIVOS D C

$ 6.000 $ 6.000 $ 12.000

(3)

(2)

(2)(3)

Passo 3: Ajuste Valor de Mercado dos títulos. 50 títulos x $ 1.350 = $ 67.500

D C

AAP

$ 11.500

$ 11.500

(4)

(4)

$ 67.500

$ 11.500

(2)(3) - $ 50.000 x 12% “(1,12)” = $ 56.000 → Referente a Taxa de Juros

(4) - $ 50.000 x $1.350 = $ 67.500 → Referente Valor Justo

Logo $ 67.500 (título + valor justo) - $ 56.000 (título + juros período) = $ 11.500 (Ajuste para Avaliação Patrimonial)

Lembrando: Títulos Disponíveis para venda, por regra, reconhecem a receita financeira e posteriormente o AAP.

Lembrando: Títulos Mantidos até o vencimentos, somente possuem reconhecimento no Resultado, conforme contrato.

DERIVATIVOS

•São instrumentos financeiros que se originam de outros ativos, como por exemplo, o ouro, o petróleo, o dólar, ações de outras empresas, entre outros.

•Assim, ao invés do ouro, do petróleo, ser negociados no mercado, os investidores apostam em seus preços futuros na forma de contratos, sendo que esses contratos são negociados nos mercados futuros, a termo, opções e swaps.

•Antes da Lei 11.638/2007, não havia uma definição definida a respeito da contabilização dos instrumentos financeiros derivativos, havendo uma grande disparidade entre as práticas adotadas pelas empresas brasileiras.

•Com os prejuízos resultantes de operações com derivativos no ano de 2008, veio a tona a importância de um adequado processo de contabilização dessas operações.

Apresentação instrumentos financeiros

Economy & Finance

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