Instituição participanteSilver

Gold

Máster e Colaboração

Platinum

Patrocinadores:

Blue

Realização:

Negociação de Contratos e Acordos

de Sigilo: Como Se Proteger

INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE GESTÃO E REGULAÇÃO

CONTRATO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (PD&I)

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (PATENTE, MODELO DE UTILIDADE, DESENHO INDUSTRIAL

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

JOINT VENTURE

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

GESTÃO E REGULAÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

RELEVÂNCIA DA GESTÃO E REGULAÇÃO

OPORTUNIDADES E BENEFÍCIOS

POSSIBILIDADE DE ACESSO A NOVOS DESENVOLVIMENTOS TECNOLÓGICOS.

MAXIMIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM APRIMORAMENTO TECNOLÓGICO.

EFICÁCIA DOS MEIOS DE PRODUÇÃO (CAPITAL, INSUMOS E TRABALHO).

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS (INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA).

OPORTUNIDADE DE LUCRATIVIDADE PARA O DETENTOR DA TECNOLOGIA E ACESSO A NOVOS MERCADOS.

CONCENTRAÇÃO DE ESFORÇOS E ATIVOS NO CORE BUSINESS DA EMPRESA.

MECANISMOS/GESTÃO NECESSÁRIA

CONSCIENTIZAÇÃO DE PESQUISADORES/CONTRIBUIDORES : SEMINÁRIOS E ORIENTAÇÕES

RESTRIÇÕES A PUBLICAÇÕES/DIVULGAÇÕES : UNIVERSALIZAÇÃO DE CONHECIMENTO

IDENTIFICAÇÃO DOS NICHOS DE MERCADO OU DIRECIONAMENTO TECNOLÓGICO: CATALOGAÇÃO

PRECAUÇÕES AO ACESSO DE INFORMAÇÕES: CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE

GESTÃO E PROTEÇÃO DA TECNOLOGIA POR MEIO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

EXPLORAÇÃO COMERCIAL E ACORDOS COOPERATIVOS

GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

PRINCIPAIS ITENS

NOVIDADE LIVRO OURO OU ATA

INFORMAÇÃO COMPETITIVAMEDIDAS LIMINARES DISPONIBILIZADAS = O DIREITO TERMINA QUANDO O SEU OBJETO

PERECE

SECRETA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA

APARECIMENTO DE NOVOS CONCORRENTES COM ABERTURA DE MERCADOS

MULTA SEM PREJUDICAR A INDENIZAÇÃO

TRATAMENTO COMO SEGREDO. AD ETERNUM OU LIMITAÇÃO TEMPORAL

PRINCIPAIS ITENS

CLÁUSULAS RELEVANTES

PRÊAMBULO:

LICENCIANTE É TITULAR/CONTROLA DETERMINADOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INUDSTRIAL/PROPRIEDADETANGÍVEL, INCLUINDO PATENTES, PEDIDOS DE PATENTE, KNOW-HOW, OUTROS DIREITOS RELATIVOS COM ___; 2.LICENCIANTE DECLARA QUE TEM DIREITO DE LICENCIAR ___ 3. LICENCIADO É TITULAR/CONTROLADETERMINADOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INUDSTRIAL/PROPRIEDADE TANGÍVEL, INCLUINDO PATENTES,PEDIDOS DE PATENTE, KNOW-HOW, OUTROS DIREITOS RELATIVOS COM ____. 4. LICENCIADO REPRESENTA ____5. LICENCIADO DESEJA LICENÇA REFERENTE A ____ DE MANEIRA A ____.

OUTORGA DE DIREITOS

A) TODOS OS DIREITOS PARA USAR A PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROPRIEDADE TANGÍVEL (DETALHADOS)________________;B) PARA FABRICAR ____, USAR_____, IMPORTAR_____, ALUGAR, __, EXIBIR___, REALIZAR PESQUISA ____,COLOCAR À VENDA____, E VENDER _____ PRODUTOS E PROCESSOS; C) LICENÇA EXCLUSIVA POR ______ ANOS;LICENÇA ÚNICA; NÃO EXCLUSIVA, D) EXCLUSIVA _____ PARA FABRICAR PARA USO PRÓPRIO ______; OUE) COM DIREITO DE CONCEDER SUBLICENÇAS PARA FABRICAR, USAR, IMPORTAR, VENDER ______.

RESTRIÇÕES DE LICENÇA:

LIMITAÇÕES DE USO: LIMITAÇÕES TERRITORIAIS.

CONDIÇOES DE SUBLICENÇA:

A) A QUALQUER OUTRA PARTE ____; B) A NÚMERO LIMITADO DE PARTES _____; C) A AFILIADOS DO LICENCIADO;D) A TERCEIROS APROVADOS PELO LICENCIANTE ____; E) A INDICADOS PELO LICENCIANTE ____; F) EMDETERMINADAS SITUAÇÕES (INDICAR) _____.

TERRITÓRIO:A) TODOS OS PAÍSES; B) TODOS OS PAÍSES, EXCETO ____; C) PAÍS/PAÍSES ELENCADOS; D) TERRITÓRIO DO PAÍS,COMPREENDENDO____

POR JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS (JOSE.CARLOS@DIBLASI.COM.BR )

DI BLASI, PARENTE, VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOSADVOGADO E PROFESSOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL – UERJ

MUITO OBRIGADO!