Apresentação observatorio social de itajai

Observatório Social: cidadania participativa e controle social

Cidadania em ação:Combate à corrupçãoTransparência na gestão públicaEducação para a cidadania

CORRUPÇÃO

2Educando para a cidadania

O Brasil perde com a corrupção

PIB Brasil1,3 trilhões

94%

CorrupçãoLeva 6 bilhões

6% do PIB

Arrecadação X Perdas com a corrupção por ano


Há solução!


CARGA TRIBUTÁRIA


É preciso atacar as causas!

• Quem é o responsável pela alta carga tributária?

– R.: O gasto público. A má aplicação do recurso público!

• Quem é o responsável por toda esta corrupção?

– R.: A falta de controle, a falta de educação para a

cidadania, a impunidade!

Menos barulho, mais ação!


Solução: arregaçar as mangas!


A solução do Observatório Social

Educando para a cidadania 9

Educar para a cidadania

Exigir transparência

Monitorar os gastos

Como trabalhamos?


Educação Fiscal

Monitoramento

Educação para a

cidadania

Como trabalhamos?

• Os Núcleos de Cidadania Ativa - NCA são espaços coletivos organizados, participativos e democráticos, que se destinam a acompanhar e monitorar assuntos específicos de interesse da comunidade, que estejam incluídos nas finalidades do Observatório Social de Itajaí.


Núcleos de Cidadania Ativa

Objetivo geral:– Monitorar de forma sistemática os atos do poder público

municipal incluídos no âmbito de sua competência.

Objetivos específicos:

– Prospectar e analisar editais.– Desenvolver estudos comparativos de situações atuais com

situações anteriores ou de outros municípios.– Elaborar relatórios de cada caso acompanhado.– Desenvolver indicadores de resultados.– Sugerir intervenções necessárias.


Composição dos Núcleos

Os Núcleos terão a seguinte estrutura:– Agente de Núcleo– Líder– Vice-líder– Voluntários– Convidados

De modo geral, o número de componentes de cada Núcleo não seve ser inferior a 03 (três), nem superior a 06 (seis) membros.



Representações perante o Ministério Público

• Oito processos de dispensa de licitação - 2009• Contratação de advogados pelo Porto de Itajaí• Longarinas para o píer turístico• Prorrogação de contrato - compra de combustíveis

SEMASA• Material esportivo e brinquedos - Secretaria de Educação• Prestação de contas do Festival de Inverno - Desfile dos

150 anos do Município• Aquisição de sinaleiras - Traffit

IRREGULARIDADES APURADAS:

• Especificação inadequada no descritivo dos editais;

• Compras superfaturadas;• Compras sem Licitação;• Participação de atravessadores;• Produtos de baixa qualidade;• Desperdício de produtos em estoque;• Controle de estoque insuficiente;• Entrega de produto diferente do licitado;• Aquisição de produto inexistente no mercado.


Vamos tomar uma atitude?

• A Sociedade Civil organizada tem poder de transformação.

• As Instituições devem sair de seus muros e passar à AÇÃO.

• É preciso dizer BASTA! Não somente com palavras, mas com ATOS e ATITUDES.

• Vergonha é não fazer nada.


ATITUDE


Martin Luther King


OBRIGADO!

Seja VOCÊ a transformação que quer para o seu município!


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Education

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