Apresentação ponte de terra lideranças
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SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA
1ª REUNIÃO PÚBLICA COM LIDERANÇAS DO SETOR
HABITACIONAL PONTE DE TERRA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANO DE MOBILIZAÇÃO
PARTICIPATIVA
GAMA , 5 DE JULHO DE 2011.
Assuntos que serão tratados nesta Reunião:Apresentação do Plano de Trabalho;Resumo das atividades a serem desenvolvidas no
projeto;Apresentação do Plano de Mobilização
Participativa.
Dúvidas que não se refiram ao tema apresentado serão esclarecidas posteriormente – nas reuniões participativas, Blog, plantões de dúvidas e demais canais previstos no Plano.
Contratante:◦Terracap – Agência de Desenvolvimento do
Distrito Federal.
Empresa Contratada:◦Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda.
◦ (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010).
SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA
PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO
OBJETIVO DO CONTRATO• Elaborar estudos e projetos técnicos, articulados aos
dispositivos legais, necessários ao processo de regularização urbanística, ambiental e fundiária das ocupações urbanas localizadas no Setor Habitacional Ponte de Terra, na Região Administrativa do Gama – RA – II.
• Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população do Setor quanto aos trabalhos de ordenamento ambiental, urbanístico e de regularização, no sentido de promover sua participação nas atividades de elaboração do plano de uso e ocupação.
• Indicar ocupações informais a serem qualificadas, recuperadas ou eventualmente desconstituídas.
LOCALIZAÇÃO
DISPOSITIVOS LEGAIS
• Constituição Federal de 1988.
• PDOT/2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9.
• Áreas de Proteção de Manancial:• APM Córrego Olhos d´Água;• APM Ponte de Terra.
• Áreas de Regularização de Interesse Específico – ARINE.
• Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.
DISPOSITIVOS LEGAIS
APA do Planalto Central: Decreto s/nº, de 10 /01/2002;
Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente;
Estatuto da Cidade: Lei n.º 10.257/2001;
Parcelamento do Solo Urbano: Leis n.º 6766/79 e n.º 9.785/99;
Políticas Nacional e Distrital de:
Recursos Hídricos,
Saneamento
Resíduos Sólidos;
Resoluções do CONAMA;
Zoneamento do Setor Habitacional Ponte de Terra, conforme PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9.
Polígonos das áreas Legalmente Protegidas e poligonal do Setor Habitacional Ponte de Terra.
Plano de Trabalho
Levantamento Aerofotogramétrico e Topográfico Cadastral
Plano de Mobilização Participativa
Estudo de Impacto Ambiental
Projeto de Topografia e Urbanismo
Projeto de Drenagem e Pavimentação
PRODUTOS
PRODUTO 1 – PLANO DE TRABALHO
Reuniões da Equipe Técnica;
Reconhecimento da área de estudo;
Elaboração do Plano de Trabalho.
Plano de Trabalho
Levantamento Aerofotogramétrico e Cadastral
Plano de Mobilização Participativa
Estudo de Impacto Ambiental
Projeto Urbanístico
Projeto de Drenagem e Pavimentação
PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E TOPOGRÁFICO CADASTRAL COMPLEMENTAR
OBJETIVO
Elaborar uma base cartográfica confiável e atualizada da área em estudo, objetivando fornecer a topografia precisa e imagem ortorretificada para subsidiar a execução de projetos e estudos do presente contrato.
Plano de Trabalho
Levantamento Aerofotogramétrico e Cadastral
Plano de Mobilização Participativa
Estudo de Impacto Ambiental
Projeto Urbanístico
Projeto de Drenagem e Pavimentação
Fotografia Aérea Restituição
PRODUTO 3 - PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA
OBJETIVO
• Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população do Setor quanto aos trabalhos ambientais, ordenamento urbanístico e de regularização, no sentido de promover sua participação nas atividades relacionadas à regularização fundiária e ambiental do Setor Habitacional Ponte de Terra.
Plano de Trabalho
Levantamento Aerofotogramétrico e Cadastral
Plano de Mobilização Participativa
Estudo de Impacto Ambiental
Projeto Urbanístico
Projeto de Drenagem e Pavimentação
PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL EIA/RIMA.
OBJETIVOS
• Levantar e agregar informações;
• Avaliar as condições ambientais da bacia estudada;
• Identificação dos focos de degradação e conservação de seus atributos ambientais.
Plano de Trabalho
Levantamento Aerofotogramétrico e Cadastral
Plano de Mobilização Participativa
Estudo de Impacto Ambiental
Projeto Urbanístico
Projeto de Drenagem e Pavimentação
PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL
ÁREAS TEMÁTICAS
• Meio Socioeconômico• Meio Físico• Meio Biótico• Urbanismo e Infraestrutura• Patrimônio Arqueológico, Histórico,
Cultural e Paisagístico;
Plano de Trabalho
Levantamento Aerofotogramétrico e Cadastral
Plano de Mobilização Participatival
Estudo de Impacto Ambiental
Projeto Urbanístico
Projeto de Drenagem e Pavimentação
PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL
ETAPAS
• Diagnóstico Ambiental;
• Identificação e avaliação dos impactos ambientais;
• Indicação de Medidas Mitigadoras;
• Planos de Monitoramento;
• Conclusão sobre a viabilidade do empreendimento e as adequações pertinentes;
• Apresentação do Estudo em Audiência Pública.
Plano de Trabalho
Levantamento Aerofotogramétrico e Cadastral
Plano de Mobilização Participativa
Estudo de Impacto Ambiental
Projeto Urbanístico
Projeto de Drenagem e Pavimentação
PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO
OBJETIVOS
• Definir diretrizes e parâmetros urbanísticos da ocupação da área na forma de uma Proposta de Uso e Ocupação do Solo;
• Elaborar o Projeto Urbanístico da área.
Plano de Trabalho
Levantamento Aerofotogramétrico e Cadastral
Plano de Mobilização Participativa
Estudo de Impacto Ambiental
Projeto Urbanístico
Projeto de Drenagem e Pavimentação
PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO
SUBPRODUTO – PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
CONTEÚDO
• Zoneamento e usos;• Densidades populacionais;• Tamanho dos lotes;• Equipamentos existentes e planejados;• Sistema de circulação e hierarquização das
vias;• Proposta de endereçamento;• Áreas de preservação ou com restrições de
uso;• Índices urbanísticos propostos; • MDE – Preliminar.
Plano de Trabalho
Levantamento Aerofotogramétrico e Cadastral
Plano de Mobilização Participativa
Estudo de Impacto Ambiental
Projeto Urbanístico
Projeto de Drenagem e Pavimentação
PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO
SUBPRODUTO - PROJETO EXECUTIVO DE URBANISMO
• PROJETO DE URBANISMO – URB:– Plantas Geral e Parciais.– Indicação das unidades imobiliárias,
endereçamento e o sistema viário;
• MEMORIAL DESCRITIVO – MDE:– Informações de concepção do projeto;– Diretrizes urbanísticas e ambientais, – Quadro das unidades imobiliárias.
• NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO – NGB
- Parâmetros urbanísticos do projeto.
Plano de Trabalho
Levantamento Aerofotogramétrico e Cadastral
Plano de Mobilização Participativa
Estudo de Impacto Ambiental
Projeto Urbanístico
Projeto de Drenagem e Pavimentação
PRODUTO 6 – PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO SUBPRODUTO – ESTUDOS GEOLÓGICOS E
GEOTÉCNICOS;
SUBPRODUTO – PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL; E
SUBPRODUTO – PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO.
– LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES;
– DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS; E
– PROJETOS DE DRENAGEM E DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
Plano de Trabalho
Levantamento Aerofotogramétrico e Cadastral
Plano de Mobilização Participativa
Estudo de Impacto Ambiental
Projeto Urbanístico
Projeto de Drenagem e Pavimentação
SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA
PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA
Sensibilização e mobilização da comunidade do Setor
Habitacional Ponte de Terra para as atividades da
regularização fundiária e ambiental deste Setor.
O QUE É?
Pressupostos da Mobilização
Participação voluntária, democrática e paritária da população envolvida;
Integração socioambiental sustentável eÊnfase na escala da localidade das culturas
regionais.
Objetivos Específicos da Mobilização Participativa
Organizar oficinas e debates sobre a questão ambiental e suas inter-relações com o espaço ocupado pela comunidade.
Diagnostico da área e a população residente explicitando aspectos da organização comunitária.
Objetivos Específicos da Mobilização Participativa
Discutir com a população todas as etapas da regularização fundiária e
suas implicações ambientais.
Realizar atendimentos e reuniões públicas com a população para
esclarecimentos sobre as etapas da regularização da área em questão.
AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO
Identificação dos atores locais;
Organização de grupos de trabalho e discussão temática;
Desenvolvimento de oficinas participativas de diagnóstico e prognóstico;
Realização de reuniões públicas para divulgação dos relatórios de Estudo Ambiental e Plano de Uso e Ocupação do Solo.
TÉCNICAS E INSTRUMENTOS
OFICINAS DE TRABALHO COMUNITÁRIO NO FORMATO DRP (Diagnóstico Rápido Participativo);
Elaboração coletiva de biomapa.
RECURSOS
Material de divulgação e áudio visual;Painéis explicativos, mapas e vídeos
temáticos;Equipe:
◦Coordenador de mobilização,
◦Facilitadores de Urbanismo,
◦Facilitadores ambiental,
◦Apoios técnicos.
Meios de divulgação
◦Cartazes em pontos coletivos do bairro;
◦Convite impresso a ser entregue nas residências;
◦ E-mail das lideranças;
◦ Blog;
◦ Carro de som.
http://setorhabitacionalponteterra.blogspot.com
Cronograma
CONTATOS
Telefone: (61) 3327-1777, tratar com Soraia Nemetala
(moderadora de grupo e comunicação).
OBRIGADO A TODOS!!!