Apresentação ponte de terra comunidade

SETOR HABITACIONAL SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRAPONTE DE TERRA

REUNIÃO PÚBLICA COM A COMUNIDADE DO SETOR REUNIÃO PÚBLICA COM A COMUNIDADE DO SETOR

HABITACIONAL PONTE DE TERRA PARA HABITACIONAL PONTE DE TERRA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANO APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANO

DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVADE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA

GAMA , 12 DE JULHO DE 2011.GAMA , 12 DE JULHO DE 2011.

Assuntos que serão tratados Assuntos que serão tratados nesta Reunião:nesta Reunião:Apresentação do Plano de Trabalho;Resumo das atividades a serem desenvolvidas no

projeto;Apresentação do Plano de Mobilização

Participativa.

Dúvidas que não se refiram ao tema apresentado serão esclarecidas posteriormente – nas reuniões participativas, Blog, plantões de dúvidas e demais canais previstos no Plano.

Contratante:◦Terracap – Agência de Desenvolvimento do

Distrito Federal.

Empresa Contratada:◦Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda.

◦ (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010).

EQUIPE TÉCNICA DE COORDENAÇÃOEQUIPE TÉCNICA DE COORDENAÇÃO

Cleidemar Batista Valério Bióloga Dra. Coordenação Geral

João Batista Ramos Cortes Engenheiro Agrônomo Dr. Coordenação do Levantamento

Aerofotogramétrico e Topografia Cadastral

Tânia Cristina da Silva Cruz Socióloga Dra. Coordenação do Plano de Mobilização

Participativa

Jonair Mongin Engenheiro Agrônomo Dr. Coordenação do Estudo Ambiental

Dulcinéia S. Schunk Dr. Arquiteto Urbanista Dr. Coordenação do Projeto de Urbanismo

Jeferson da Costa Engenheiro Civil Msc. Coordenação de Infraestrutura

EQUIPE DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO EQUIPE DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVAPARTICIPATIVA

Tânia Cristina da Silva Cruz

SociólogaDra.

Coordenação do Plano de Mobilização Participativa

Benny SchvarsbergArquiteto Urbanista

Dr.

Arquitetura e urbanismo

Antonio José de Brito Engenheiro Civil Engenharia Civil

Catharina Cavalcante Macedo

Arquiteta Urbanista

Msc.Facilitadora de urbanismo

Valesca Araújo de Oliveira

Secretariado Executivo

EspecialistaFacilitadora de meio ambiente


PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO

LOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃO

DISPOSITIVOS LEGAISDISPOSITIVOS LEGAIS

PALAVRAS DE ORDEM:

Direito à moradia; segurança; bem-estar; cidades sustentáveis;

Gestão democrática; parcerias;

Compatibilidade com a preservação ambiental e cultural;

Qualificar, recuperar áreas degradadas e proteger o ambiente natural e construído;

Uso racional dos recursos naturais, especialmente os recursos hídricos;

Regularização fundiária adequada às conformações legais: urbanística, ambiental, de salubridade e construtiva.


• Constituição Federal de 1988. Cidadania e dignidade humana Direito à moradia Desenvolvimento nacional Meio ambiente ecologicamente equilibrado Estudos de Impacto Ambiental

• PDOT/2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9. Zona Urbana de Uso Controlado

Áreas de Proteção de Manancial:• APM Córrego Olhos d´Água;• APM Ponte de Terra.

Áreas de Regularização de Interesse Específico – ARINE.• Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.


APA do Planalto Central: Decreto s/nº, de 10 /01/2002;

Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente (APP);

Estatuto da Cidade: Lei n.º 10.257/2001; Lei 11.977/2009

Parcelamento do Solo Urbano: Leis n.º 6766/79 e n.º 9.785/99;

Políticas Nacional e Distrital de:

Recursos Hídricos,

Saneamento

Resíduos Sólidos;

Resoluções do CONAMA;

Zoneamento do Setor Habitacional Ponte de Terra, conforme PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9.

Polígonos das áreas legalmente protegidas e poligonal do Setor Habitacional Ponte de Terra.

ARINE –ARINE – ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICODE INTERESSE ESPECÍFICO

É um processo de intervenção pública, que objetiva legalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população.

ZONA URBANA DE USO ZONA URBANA DE USO CONTROLADO II CONTROLADO II

• áreas predominantemente habitacionais de baixa e média densidade demográfica

• sujeitas a restrições impostas pela sua sensibilidade ambiental e pela proteção dos mananciais (abastecimento de água).

DIRETRIZES III – regularizar o uso e a ocupação do solo dos

assentamentos inseridos nessa zona, considerando-se a questão urbanística, ambiental, de salubridade ambiental, construtiva e fundiária;

IV – qualificar e recuperar áreas degradadas ocupadas por assentamentos informais de modo a minimizar danos ambientais.

Áreas de Proteção de Manancial Áreas de Proteção de Manancial – APM – APM

Áreas de Proteção de Manancial – APM são porções do território que apresentam situações diversas de proteção em função da captação de água destinada ao abastecimento público.

DIRETRIZESProibir a exploração de minerais;Proibir, nos corpos hídricos, práticas

potencialmente poluidoras ou geradoras de risco à captação;

Promover programas específicos de educação ambiental.

OBJETIVOOBJETIVO• Elaborar estudos e projetos técnicos, articulados aos

dispositivos legais, necessários ao processo de regularização urbanística, ambiental e fundiária das ocupações urbanas localizadas no Setor Habitacional Ponte de Terra.

PRODUTOS Levantamento Aerofotogramétrico e Topográfico Cadastral

(Produto 2) Estudo Ambiental – EIA/RIMA (Produto 4) Projeto de Topografia e Urbanismo (Produto 5) Projeto de Drenagem e Pavimentação (Produto 6)

OBJETIVO OBJETIVO

• Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população do Setor quanto aos trabalhos de ordenamento ambiental, urbanístico e de regularização, no sentido de promover sua participação nas atividades de elaboração do plano de uso e ocupação.

PRODUTO• Plano de Mobilização Participativa (Produto 3)

OBJETIVOOBJETIVO

• Indicar ocupações informais a serem qualificadas, recuperadas ou eventualmente desconstituídas.

PRODUTO Tabela de Dados de Imóveis e População para

Relocação (Produto 3)

PRODUTO 1 – PLANO DE PRODUTO 1 – PLANO DE TRABALHOTRABALHO

Reuniões da equipe técnica;

Reconhecimento da área de estudo;

Desenvolvimento das etapas do trabalho;

Entrega dos produtos.

PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E AEROFOTOGRAMÉTRICO E TOPOGRÁFICO CADASTRAL TOPOGRÁFICO CADASTRAL COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR

OBJETIVO

Elaborar uma base cartográfica confiável e atualizada da área em estudo, objetivando fornecer a topografia precisa e imagem ortorretificada para subsidiar a execução de projetos e estudos do presente contrato.

Fotografia Aérea Restituição

PRODUTO 3 - PLANO DE PRODUTO 3 - PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVAMOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA

OBJETIVO

• Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população do Setor quanto aos trabalhos ambientais, ordenamento urbanístico e de regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra.

PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL EIA/RIMA.EIA/RIMA.

OBJETIVOS

• Levantar e agregar informações;

• Avaliar as condições ambientais da bacia estudada;

• Identificação dos focos de degradação e conservação de seus atributos ambientais.

PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTALPRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL

ÁREAS TEMÁTICAS

• Meio Socioeconômico• Meio Físico• Meio Biótico• Urbanismo e Infraestrutura• Patrimônio Arqueológico, Histórico,

Cultural e Paisagístico;

APP DO CÓRREGO APP DO CÓRREGO PONTE DE TERRAPONTE DE TERRA

GLEISSOLO - APPGLEISSOLO - APP

INFRAESTRUTURAINFRAESTRUTURA

RESERVATÓRIO DA RESERVATÓRIO DA CAESBCAESB CISTERNA NO SHPTCISTERNA NO SHPT

RECONHECIMENTO DA ÁREARECONHECIMENTO DA ÁREA

PRODUÇÃO DE PRODUÇÃO DE HORTALIÇASHORTALIÇAS POSTO DE GASOLINAPOSTO DE GASOLINA

VISITA DE RECONHECIMENTOVISITA DE RECONHECIMENTO

DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOSSÓLIDOS

PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTALPRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL

ETAPAS

• Diagnóstico Ambiental;

• Identificação e avaliação dos impactos ambientais;

• Indicação de Medidas Mitigadoras;

• Planos de Monitoramento;

• Conclusão sobre a viabilidade do empreendimento e as adequações pertinentes;

• Apresentação do Estudo em Audiência Pública.

PRODUTO 5 - PROJETO DE PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO TOPOGRAFIA E URBANISMO

OBJETIVOS

• Definir diretrizes e parâmetros urbanísticos da ocupação da área na forma de uma Proposta de Uso e Ocupação do Solo;

• Elaborar o Projeto Urbanístico.


SUBPRODUTO – PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

CONTEÚDO

• Zoneamento e usos;• Densidades populacionais;• Tamanho dos lotes;• Equipamentos existentes e planejados;• Sistema de circulação e hierarquização das vias;• Proposta de endereçamento;• Áreas de preservação ou com restrições de uso;• Índices urbanísticos propostos; • MDE – Preliminar.


SUBPRODUTO - PROJETO EXECUTIVO DE URBANISMO

• PROJETO DE URBANISMO – URB:– Plantas Geral e Parciais.– Indicação das unidades imobiliárias,

endereçamento e o sistema viário;

• MEMORIAL DESCRITIVO – MDE:– Informações de concepção do projeto;– Diretrizes urbanísticas e ambientais, – Quadro das unidades imobiliárias.

• NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO – NGB

- Parâmetros urbanísticos do projeto.

PRODUTO 6 – PROJETOS EXECUTIVOS PRODUTO 6 – PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL E DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO

SUBPRODUTO – ESTUDOS GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS;SUBPRODUTO – PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL; ESUBPRODUTO – PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO.

– LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES;

– DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS; E

– PROJETOS DE DRENAGEM E DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.

VISITA DE RECONHECIMENTO VISITA DE RECONHECIMENTO ASPECTOS DA DRENAGEM ASPECTOS DA DRENAGEM

PLUVIALPLUVIAL


PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA

Sensibilização e mobilização da comunidade do Setor

Habitacional Ponte de Terra para as atividades da

regularização fundiária e ambiental deste Setor.

O QUE É?O QUE É?

Pressupostos da MobilizaçãoPressupostos da Mobilização

Participação voluntária, democrática e paritária da população envolvida;

Integração socioambiental sustentável eÊnfase na escala da localidade das culturas

regionais.

Objetivos Específicos da Objetivos Específicos da Mobilização ParticipativaMobilização Participativa

Organizar oficinas e debates sobre a questão ambiental e suas inter-relações com o espaço ocupado pela comunidade.

Diagnostico da área e a população residente explicitando aspectos da organização comunitária.

Objetivos Específicos da Objetivos Específicos da Mobilização ParticipativaMobilização Participativa

Discutir com a população todas as etapas da regularização fundiária e

suas implicações ambientais.

Realizar atendimentos e reuniões públicas com a população para

esclarecimentos sobre as etapas da regularização da área em questão.

AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃOMOBILIZAÇÃO

Identificação dos atores locais;

Organização de grupos de trabalho e discussão temática;

Desenvolvimento de oficinas participativas de diagnóstico e prognóstico;

Realização de reuniões públicas para divulgação dos relatórios de Estudo Ambiental e Plano de Uso e Ocupação do Solo.

TÉCNICAS E INSTRUMENTOSTÉCNICAS E INSTRUMENTOS

OFICINAS DE TRABALHO COMUNITÁRIO NO FORMATO DRP (Diagnóstico Rápido Participativo);

Elaboração coletiva de biomapa.

RECURSOSRECURSOS

Material de divulgação e áudio visual;Painéis explicativos, mapas e vídeos

temáticos;Equipe:

◦Coordenador de mobilização,

◦Facilitadores de Urbanismo,

◦Facilitadores ambiental,

◦Apoios técnicos.

Meios de divulgaçãoMeios de divulgação

◦Cartazes em pontos coletivos do bairro;

◦Convite impresso a ser entregue nas residências;

◦ E-mail das lideranças;

◦ Blog;

◦ Carro de som.

www.setorhabitacionalponteterra.blogspot.com

Cronograma Cronograma Local: UNB GamaLocal: UNB Gama

CONTATOSCONTATOS

[email protected]

Telefone: (61) 3327-1777, tratar com Soraia Nemetala

(moderadora de grupo e comunicação).

OBRIGADA A TODOS!!!OBRIGADA A TODOS!!!

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