Apresentação PPRA

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA

Demonstrações Ambientais - DADemonstrações Ambientais - DA

•ENTIDADE DE CLASSE•REPRESENTAÇÃO DOS

TRABALHADORES /EMPREGADORES

•SOCIEDADE EM GERAL

NECESSIDADE

DOCUMENTO

MTE / DSST

GTGRUPO TÉCNICO

CTPP

TTBTEXTO TÉCNICO

BÁSICO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

GTTGRUPO TÉCNICO

TRIPARTITE

CONSULTA PÚBLICA PARA SUGESTÕES

Publicação no Diário Oficial

Criação de uma Norma Regulamentadora

Tendências Século XXI

M.T.E = Trabalho

M.S = Saúde

M.P.S / I.N.S.S = Previdência

36

70

0 20 40 60 80

100

20

Pro

fissi

onai

s

Cobertura de Empregados

Profissionais x Cobertura de Empregados

Profissionais x Cobertura de Empresas

1,83

5

0 1 2 3 4 5 6

100

20

Pro

fissi

onai

s

Cobertura de Empresas

Número de Profissionais Ocupados

Técnicos de Segurança do Técnicos de Segurança do TrabalhoTrabalho

27.00027.000

Engenheiros de SegurançaEngenheiros de Segurança 3.0003.000

Médicos do TrabalhoMédicos do Trabalho 3.0003.000

Total de ProfissionaisTotal de Profissionais 33.00033.000


NOVA NR- 4 SESMT NOVA NR- 4 SESMT EXTERNO E COLETIVOEXTERNO E COLETIVO

PRIVATIZAÇÃO S.A.TPRIVATIZAÇÃO S.A.T

SISTEMAS DE GESTÃOSISTEMAS DE GESTÃO


MAPAS DE RISCOSMAPAS DE RISCOS

PPRA + PCMSOPPRA + PCMSO

SGSST – OITSGSST – OIT

PRIVATIZAÇÃO DO SATPRIVATIZAÇÃO DO SAT


LAUDO TÉCNICOLAUDO TÉCNICO

DIRBEN - 8030DIRBEN - 8030

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPPPREVIDENCIÁRIO - PPP


O.I.T ANOS 50 – 70O.I.T ANOS 50 – 70

O.M.S ANOS 80 – 90O.M.S ANOS 80 – 90

O.M.C ANOS 90O.M.C ANOS 90ISO 9.000 – 90, ISO 14.000 – 96ISO 9.000 – 90, ISO 14.000 – 96

BS 8800 – 98 / DIRETRIZ OIT - 2001BS 8800 – 98 / DIRETRIZ OIT - 2001

Diretrizes sobre Sistemas de Gestão de Segurança

e a Saúde no Trabalho

Programa de Segurança e Saúde no Programa de Segurança e Saúde no Trabalho e Meio AmbienteTrabalho e Meio Ambiente

Organização Internacional do Organização Internacional do Trabalho GENEBRATrabalho GENEBRA

SG-SST nas

organizações

Diretrizes da OIT sobre os SG-SST

Diretrizes

nacionais sobre SG-SST

Diretrizes

específicas sobre os SG-

SST

Elementos da Estrutura Nacional para a Segurança e a Saúde no Trabalho

PolíticaPolítica

Ação em prol de melhoras

Ação em prol de melhoras OrganizaçãoOrganização

Melhora ContínuaMelhora Contínua

AvaliaçãoAvaliaçãoPlanejamento e ImplementaçãoPlanejamento e Implementação

Princípios da QualidadePrincípios da Qualidade

Sistema de Gestão

de Saúde e Segurança

Sistema de Gestão

de Saúde e Segurança

Controle dos RiscosControle dos RiscosMelhoria Contínua da

Incidência de Acidentes e Doenças

Melhoria Contínua da Incidência de Acidentes

e Doenças

Amplitude da

Ação Requerida

Amplitude da

Ação Requerida

Estabelecer e Mantero Controle da GestãoEstabelecer e Mantero Controle da Gestão

Riscos, Atividades,

Produtos e Serviços

Riscos, Atividades,

Produtos e Serviços

Organização da

Saúde e Segurança

Organização da

Saúde e Segurança

Sistema

Operacionais

Sistema

Operacionais

Tamanho da

Organização

Tamanho da

Organização

Promover aCooperaçãoPromover aCooperação

Assegurar a

Comunicação

Assegurar a

Comunicação

Desenvolver

Competência

Desenvolver

Competência

Amplitude da

Ação Requerida

Amplitude da

Ação Requerida

Risco

Probabilidade deMaterialização

do Perigo

PerigoPotencial de

Produzir Dano

Acidente ouIncidente

Perdas=

Risco = Gravidade x Probabilidade

Causas dos Acidentes e DoençasCausas dos Acidentes e Doenças

01

29

300

Heinrich (1950)Heinrich (1950)

Bird (1969)Bird (1969)

600

30

10

01

Acidente Grave / Lesão

Acidente Leve / Danos

Acidente Grave / Lesão

Lesões Leves

Acidentes sem Lesão

Acidentes sem Danos ou Perdas

Acidente com Danos Materiais

Tecnologia

Motivação, Conscientização e Sensibilização1010 Auditorias

Comportamentais e Gerenciais

1111Investigação e Análise de Perdas e Desvios1212

Mudanças de Pessoal1313Contratados1414

Comunicação Eficaz99Treinamento e Desempenho88

Normas, Procedimentos e RT

77Profissionais de SMS como Suporte

66

Metas e Objetivos Desafiadores55

Responsabilidade da Liderança e LO44

Organização Integrada33Política de SMS22

Compromisso Visível11

PAE e PC´s2222

Qualidade Assegurada1515

Revisões de Pré-Partida1616

Integridade Mecânica1717

Mudanças das Instalações1818

Informações de Processo1919

Mudanças de Tecnologia2020Estudos de Risco2121

Conceituais

Estruturais

Operacionais

Instalações

Sistema de Gestão Integrada DuPont: SGI-22

Sistema de Gestão Integrada DuPont: SGI-22

Compromisso Visível e Compreensível11

Fatores Pessoais x Fatores OrganizacionaisFatores Pessoais x Fatores Organizacionais

Recursos Físicose Humanos

Equipamentos e Matérias Primas

Ambiente de Trabalho

Procedimentos

Fatores Pessoais(Trabalhadores)

Trabalho

Organização

CooperaçãoControle

Comunicação Competência

Produtose Serviços

Erro

Definição TécnicaDefinição Técnica:: É a violação de um É a violação de um procedimento ou a predisposição para reagir procedimento ou a predisposição para reagir conscientemente ou inconscientimente aos conscientemente ou inconscientimente aos princípios de segurança, são os desvios de princípios de segurança, são os desvios de conduta oriundos da mão de obra. (pessoal)conduta oriundos da mão de obra. (pessoal)

Definição LegalDefinição Legal:: Imprudência, Negligência, Imprudência, Negligência, Desobediência, Distração, Insubordinação, Desobediência, Distração, Insubordinação, Ato Inseguro.Ato Inseguro.

Precursores de Erros

Demandas da TarefaDemandas da Tarefa

Capacidade IndividualCapacidade Individual

Ambiente de TrabalhoAmbiente de Trabalho

Natureza HumanaNatureza Humana

Falha

Definição TécnicaDefinição Técnica:: É uma circunstância É uma circunstância que permite ou ocasiona a alteração de que permite ou ocasiona a alteração de um padrão técnico, sempre oriundas dos um padrão técnico, sempre oriundas dos processos, máquinas, métodos de processos, máquinas, métodos de trabalho, matéria prima ou meio trabalho, matéria prima ou meio ambiente. (impessoal)ambiente. (impessoal)

Definição LegalDefinição Legal:: Pane, Defeito, Pane, Defeito, Anomalia, Condição Insegura. Anomalia, Condição Insegura.

Incidente

Definição TécnicaDefinição Técnica:: Evento ocorrido no Evento ocorrido no decorrer dodecorrer do trabalho ou em relação ao trabalho ou em relação ao trabatrabalholho,, onde a pessoa envolvida nãoonde a pessoa envolvida não s soofre lesfre lesões ões corporaiscorporais, , (e/ou perdas materiais) ou quando (e/ou perdas materiais) ou quando somente requerem primeiros socorrossomente requerem primeiros socorros. . (SGSST-OIT - 2001)(SGSST-OIT - 2001)

Definição LegalDefinição Legal:: Acidente sem Lesão, aquele Acidente sem Lesão, aquele que não causa lesão pessoal. (NBR 14280 – que não causa lesão pessoal. (NBR 14280 – Fev 1981)Fev 1981)

Acidente

Definição TécnicaDefinição Técnica:: Ocorrência imprevista e Ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho que resulte ou com o exercício do trabalho que resulte ou possa resultar lesão pessoal. (NBR 14280 – possa resultar lesão pessoal. (NBR 14280 – Fev 1981)Fev 1981)

Definição Definição Trabalhista:Trabalhista: Evento Evento ococorrido orrido durante o trabalho ou em relação ao trabalho,durante o trabalho ou em relação ao trabalho, que causque causaa u umma lesa lesãoão prof profisissional mortal sional mortal ou ou nnãoão mortal. mortal. (SGSST-OIT - 2001) (SGSST-OIT - 2001)

Acidente

Definição Definição Previdenciária:Previdenciária: Acidente do Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado, trabalhador avulso, bem segurado empregado, trabalhador avulso, bem como com o segurado especial, enquanto no como com o segurado especial, enquanto no exercício de suas atividades, provocando exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, temporária cause a morte, a perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho ou permanente, da capacidade para o trabalho (MPS – Decreto 3.048/99)(MPS – Decreto 3.048/99)

Fluxograma Causal

ErroErro

FalhaFalha

Risco/PerigoRisco/Perigo

IncidenteIncidente

AcidenteAcidente

Causas

FALHAFALHA

MáquinasMáquinas

Métodos e ProcessosMétodos e Processos

Matéria PrimaMatéria Prima

Meio AmbienteMeio Ambiente

Causas

ERROERRO

Atitudes ImprópriasAtitudes Impróprias

PersonalidadePersonalidade

Falta de TreinamentoFalta de Treinamento

Falta de SupervisãoFalta de Supervisão

Causas

IncidentesIncidentes

Evitabilidade/Falhas

Evitabilidade/Falhas

Expectativa/ProbabilidadeExpectativa/

Probabilidade

Intenção/Erros

Intenção/Erros

AcidentesAcidentes

Fluxograma da Prevenção

ErroErro

FalhaFalha

Risco/PerigoRisco/Perigo

IncidenteIncidente

AcidenteAcidente

++

I. Gerenciamento II. Controle III. Proteção

I - Gerenciamento dos Erros e Falhas

A - TreinamentoA - Treinamento e Educação e Educação

B - Controle e SupervisãoB - Controle e Supervisão

C - Engenharia de SegurançaC - Engenharia de Segurança

A – Treinamento e Educação

Organização da Segurança em Qualquer Organização da Segurança em Qualquer atividadeatividade

Recrutamento, Seleção e Colocação Recrutamento, Seleção e Colocação AdequadaAdequada

Instrução e ReinstruçãoInstrução e Reinstrução Motivação Visual e OralMotivação Visual e Oral Persuação e ApeloPersuação e Apelo Transferência para Trabalhos menos Transferência para Trabalhos menos

PerigososPerigosos

B - Controle e Supervisão

Intensificar o Cumprimento de Normas Intensificar o Cumprimento de Normas Menção dos Acidentes OcorridosMenção dos Acidentes Ocorridos Manifestação de DesapontamentoManifestação de Desapontamento Repreensão SuaveRepreensão Suave Transferência para Outros TrabalhosTransferência para Outros Trabalhos PenalidadePenalidade

C - Engenharia de Segurança

Resguardo de máquinas e equipamentosResguardo de máquinas e equipamentos Isolamento dos riscosIsolamento dos riscos Revisão de metódos e processosRevisão de metódos e processos Eliminação ou atenuação de ruídosEliminação ou atenuação de ruídos Adequação de Iluminação, Ventilação e CorAdequação de Iluminação, Ventilação e Cor Desenvolvimento de Aparelhos e Desenvolvimento de Aparelhos e

Dispositivos de SegurançaDispositivos de Segurança Equipamentos de Proteção Individual Equipamentos de Proteção Individual

PPRA

Padrão para elaboração do Padrão para elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Programa de Prevenção de Riscos Ambientais / Demonstração Ambientais / Demonstração AmbientalAmbiental

PPRA/ DAPPRA/ DA

Orientações Básicas

Orientações básicas para que as Orientações básicas para que as empresas utilizem como uma diretriz empresas utilizem como uma diretriz quando estiverem fazendo o PPRA/DA quando estiverem fazendo o PPRA/DA pela primeira vez ou como instrumento pela primeira vez ou como instrumento de avaliação ou adequação do PPRA de avaliação ou adequação do PPRA existente.existente.

ORIENTAÇÕES BÁSICAS

O conteúdo do PPRA/DA deverá atender O conteúdo do PPRA/DA deverá atender na íntegra o que preconiza a NR-9 do na íntegra o que preconiza a NR-9 do Ministério do Trabalho e Emprego e as Ministério do Trabalho e Emprego e as diversas legislações do Ministério da diversas legislações do Ministério da Previdência em especial o Decreto n. Previdência em especial o Decreto n. 3.048/1999 e a Instrução Normativa n. 3.048/1999 e a Instrução Normativa n. 118/2005.118/2005.


O PPRA/DA deverá se estender a todas as O PPRA/DA deverá se estender a todas as áreas de trabalho ocupadas pela empresa, áreas de trabalho ocupadas pela empresa, estando articulado com o estando articulado com o PCMSOPCMSO, quando , quando disponível na instalação. disponível na instalação.

A parte do PPRA/DA relativa a fases de A parte do PPRA/DA relativa a fases de avaliação ambiental deverá ser avaliação ambiental deverá ser obrigatoriamente realizada e assinada por obrigatoriamente realizada e assinada por profissional legalmente habilitado.profissional legalmente habilitado.

Podem ocorrer pelo menos três Podem ocorrer pelo menos três situações diversas durante a realização situações diversas durante a realização de um PPRA: de um PPRA:

1.1. empresas que elaboram o ppra pela empresas que elaboram o ppra pela primeira vez.primeira vez.

2.2. empresas que já possuem o ppra, porém empresas que já possuem o ppra, porém não foram realizadas medições dos não foram realizadas medições dos agentes agressivos.agentes agressivos.

3.3. instalações que possuem PPRA com instalações que possuem PPRA com medições efetuadas.medições efetuadas.



A - Empresas que elaboram o A - Empresas que elaboram o PPRA pela primeira vez.PPRA pela primeira vez.Utilizar as orientações a seguir na Utilizar as orientações a seguir na

sua totalidade.sua totalidade.


B - Empresas que já possuem o PPRA, B - Empresas que já possuem o PPRA, porém não foram realizadas medições porém não foram realizadas medições dos agentes agressivos.dos agentes agressivos. Verificar se os agentes reconhecidos, mas Verificar se os agentes reconhecidos, mas

não avaliados indicados no PPRA/DA não avaliados indicados no PPRA/DA anterior representam a totalidade dos anterior representam a totalidade dos agentes existentes no estabelecimento.agentes existentes no estabelecimento.

Em caso negativo, revisar o Documento-Em caso negativo, revisar o Documento-base incluindo os novos agentes.base incluindo os novos agentes.


Em seguida, realizar as medições Em seguida, realizar as medições necessárias utilizando as especificações necessárias utilizando as especificações constantes do item “Técnica de constantes do item “Técnica de Avaliação dos Agentes”.Avaliação dos Agentes”.

As etapas anteriores já estarão As etapas anteriores já estarão cumpridas, uma vez que o PPRA/DA já cumpridas, uma vez que o PPRA/DA já existe, bastando apenas a sua revisão.existe, bastando apenas a sua revisão.


Concluídas as medições, revisar o Plano Concluídas as medições, revisar o Plano de Ação anexando quando necessário os de Ação anexando quando necessário os laudos técnicos no PPRA/DA e laudos técnicos no PPRA/DA e preencher o formulário de registro de preencher o formulário de registro de revisões.revisões.


C - Instalações que possuem PPRA com C - Instalações que possuem PPRA com medições efetuadas.medições efetuadas.

Avaliar o atendimento ao Plano de Ação.Avaliar o atendimento ao Plano de Ação. Atentar para as reavaliações anuais Atentar para as reavaliações anuais

necessárias previstas ou não no PPRA.necessárias previstas ou não no PPRA.


C - Instalações que possuem PPRA com C - Instalações que possuem PPRA com medições efetuadas.medições efetuadas.

Nestas reavaliações, deve ser considerado Nestas reavaliações, deve ser considerado se houve alterações de processo, lay-out ou se houve alterações de processo, lay-out ou atividades que contribuíram para modificar atividades que contribuíram para modificar os riscos reconhecidos.os riscos reconhecidos.


Em caso positivo, atualizar o PPRA Em caso positivo, atualizar o PPRA conforme as etapas previstas abaixo.conforme as etapas previstas abaixo.

Em seguida, revisar o Plano de Ação, Em seguida, revisar o Plano de Ação, anexar os laudos técnicos no PPRA/DA anexar os laudos técnicos no PPRA/DA e preencher o formulário de registro de e preencher o formulário de registro de revisões do PPRA/DArevisões do PPRA/DA

1 – CAPA

Deverá ser utilizada folha de papel timbrado Deverá ser utilizada folha de papel timbrado da empresa que estiver realizando o trabalho, da empresa que estiver realizando o trabalho, contendo:contendo:

Título: “PROGRAMA DE PREVENÇÃO Título: “PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS”.DE RISCOS AMBIENTAIS”.

Nome da empresa onde foi realizado o Nome da empresa onde foi realizado o trabalho.trabalho.

Data da conclusão dos levantamentos, que Data da conclusão dos levantamentos, que passara a ser a data do documento base.passara a ser a data do documento base.

2 - ÍNDICE O índice deve figurar em uma folha própria, O índice deve figurar em uma folha própria,

contendo o detalhamento do PPRA e as contendo o detalhamento do PPRA e as respectivas páginas onde se encontram os respectivas páginas onde se encontram os assuntos.assuntos.

Exemplo: Documento Base 03 1 - Introdução

04 2 - Objetivo 04 3 - identificação da Empresa

04 4 - Atividades da Empresa

04 5 - Características do Ambiente de trabalho

056 - Descrição das Atividades Realizadas

057 - Qualificação dos Responsáveis 05 8 - Definição das Responsabilidades

05 9 – Integração com a CIPA

06

10 - Definições 06

11 - Estratégias e metodologia de Avaliação

06

12 - Estrutura do PPRA 06

13 - Desenvolvimento do PPRA 07

- 14 - Antecipação, Reconhec. e Avaliação dos Riscos Amb.

07

15 – Técnicas de Avaliação Dos Agentes 08

16 – Controle dos Riscos Ambientais 09

17 - Nível de Ação 10

18 - Periodicidade, Forma e Avaliação e Revisão do PPRA11

19 - Estabelecimento do Plano de Ação, Metas,

Prioridades e Cronograma 12

20 - Registro de revisões do desenvolvimento do PPRA 13

21 - Recomendações Gerais 14

22 - Registro, Manutenção e Divulgação de Dados

15

23 – Planejamento Anual, Metas e Prioridades 15

24 - Exame, Discussão do Plano e Conclusões Finais

16

25 – Bibliografia 17

26 -Data do Documento e Assinatura do Profissional

17 -11

3 - DOCUMENTO BASE

É o PPRA propriamente dito;É o PPRA propriamente dito;

Um folha de rosto deve capear o Um folha de rosto deve capear o conteúdo do trabalho;conteúdo do trabalho;

Com o título “DOCUMENTO Com o título “DOCUMENTO BASE.” BASE.”

3 - O PPRA da empresa descrito no documento base deve apresentar:

Os aspectos estruturais do programa;Os aspectos estruturais do programa;

A estratégia e metodologia de ação;A estratégia e metodologia de ação;

Forma de registro;Forma de registro;

Manutenção e divulgação dos dados;Manutenção e divulgação dos dados;

3 - O PPRA da empresa descrito no documento base deve apresentar:

A periodicidade e forma de avaliação do A periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do programa;desenvolvimento do programa;

Etapas de reconhecimento dos riscos;Etapas de reconhecimento dos riscos;

Planejamento anual com o estabelecimento das Planejamento anual com o estabelecimento das metas a serem cumpridas com os prazos para a sua metas a serem cumpridas com os prazos para a sua implantação;implantação;

Conforme cronograma anual.Conforme cronograma anual.

4 – INTRODUÇÃO

Em Em 29 de dezembro de 199429 de dezembro de 1994, a Portaria n.º , a Portaria n.º 25, aprovou o texto da NR-9; estabelecendo a 25, aprovou o texto da NR-9; estabelecendo a obrigatoriedade da elaboração e implantação, obrigatoriedade da elaboração e implantação, por parte de todos os empregadores e por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como instituições que admitam trabalhadores como empregados: O PROGRAMA DE empregados: O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS PREVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS – PPRA/DA. – PPRA/DA.

4 – INTRODUÇÃO

O PPRA/DA tem também por finalidade O PPRA/DA tem também por finalidade atender às exigências previstas nos Decretos, atender às exigências previstas nos Decretos, Ordens de Serviço e Instruções Normativas Ordens de Serviço e Instruções Normativas oriundas do Ministério da Previdência Social oriundas do Ministério da Previdência Social - MPS e do Instituto Nacional do Seguro - MPS e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Social - INSS.

4 – INTRODUÇÃO

A partir de 29 de abril de 1995, data da A partir de 29 de abril de 1995, data da publicação da Lei nº 9.032, a caracterização publicação da Lei nº 9.032, a caracterização de atividade como especial depende de de atividade como especial depende de comprovação do tempo de trabalho comprovação do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, permanente, não ocasional nem intermitente, durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos em atividade com efetiva exposição a agentes em atividade com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, observada a carência à integridade física, observada a carência exigida.exigida.

5 – OBJETIVO PPRA tem como objetivo a prevenção da saúde PPRA tem como objetivo a prevenção da saúde

e a integridade física dos trabalhadores, através e a integridade física dos trabalhadores, através do desenvolvimento das seguintes etapas:do desenvolvimento das seguintes etapas: Antecipação;Antecipação;

Reconhecimento;Reconhecimento;

AvaliaçãoAvaliação

CControle dos riscos ambientais existentes nos locais ontrole dos riscos ambientais existentes nos locais de trabalhode trabalho

5 – OBJETIVO O PPRA é parte integrante do conjunto mais O PPRA é parte integrante do conjunto mais

amplo de iniciativas da empresa, no campo da amplo de iniciativas da empresa, no campo da preservação da saúde e da integridade físicapreservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores.dos trabalhadores.

Estando articulado com o disposto nas demais Estando articulado com o disposto nas demais normas regulamentadoras.normas regulamentadoras.

Tem ainda o objetivo de atender as Tem ainda o objetivo de atender as obrigatoriedades legais, prevista nas normas obrigatoriedades legais, prevista nas normas específicas.específicas.

5 – OBJETIVO

O PPRA tem O PPRA tem também por objetivo avaliar as também por objetivo avaliar as atividades desenvolvidas pelos empregados atividades desenvolvidas pelos empregados no exercício de todas as suas funções e ou no exercício de todas as suas funções e ou atividades, determinando se os mesmos atividades, determinando se os mesmos estiveram estiveram expostos a agentes nocivosexpostos a agentes nocivos, com , com potencialidade de causar prejuízo à saúde ou potencialidade de causar prejuízo à saúde ou a sua integridade física, em conformidade a sua integridade física, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na com os parâmetros estabelecidos na legislação previdenciária vigente.legislação previdenciária vigente.

6 - APRESENTAÇÃO DA EMPRESA

DEVERÁ SE INFORMADO:DEVERÁ SE INFORMADO: RAZÃO SOCIAL:RAZÃO SOCIAL: CNPJ N.º:CNPJ N.º: CNAE:CNAE: ATIVIDADE PRINCIPAL:ATIVIDADE PRINCIPAL: GRUPO, SUBGRUPO E GRAU DE RISCO:GRUPO, SUBGRUPO E GRAU DE RISCO: ENDEREÇO COMPLETO:ENDEREÇO COMPLETO: NÚMERO DE EMPREGADOS:NÚMERO DE EMPREGADOS: HORÁRIO DE TRABALHO:HORÁRIO DE TRABALHO: JORNADA DIÁRIA:JORNADA DIÁRIA: DATA DO LEVANTAMENTO DE CAMPO:DATA DO LEVANTAMENTO DE CAMPO: RESPONSÁVEL PELA INSPEÇÃO:RESPONSÁVEL PELA INSPEÇÃO:

7 - Atividades da Empresa

Descrever de forma sucinta as atividades da Descrever de forma sucinta as atividades da empresa e como elas ocorrem no estabelecimento. empresa e como elas ocorrem no estabelecimento.

Exemplos:Exemplos: Escritórios de serviços administrativos visando Escritórios de serviços administrativos visando

atender as necessidades burocráticas da empresa.atender as necessidades burocráticas da empresa. A empresa, objeto deste PPRA, desenvolve A empresa, objeto deste PPRA, desenvolve

atividades de produção de embalagens, estando atividades de produção de embalagens, estando instalada em uma edificação do tipo galpão instalada em uma edificação do tipo galpão industrial. No setor de estamparia estão localizadas industrial. No setor de estamparia estão localizadas as prensas e calandras que tem por finalidade a as prensas e calandras que tem por finalidade a formação da embalagem, no setor de galvanoplastia formação da embalagem, no setor de galvanoplastia estão localizados os tanques de galvanização estão localizados os tanques de galvanização eletrolítica, etc.eletrolítica, etc.

Setor LocalPé-

DireitoParedes Piso Divisórias

Tipo de Iluminação

Tipo de Ventilação

Características do Ambiente de Trabalho

8 - Características do Ambiente de Trabalho

Fazer a caracterização física do ambiente Fazer a caracterização física do ambiente de trabalho, conforme o quadro abaixo:de trabalho, conforme o quadro abaixo:

9 - Descrição das Atividades Realizadas nos Setores de

Trabalho

Desenvolver planilha contendo:Desenvolver planilha contendo: A relação de setores;A relação de setores; As funções dos trabalhadores;As funções dos trabalhadores; O quantitativo de empregados e descrição O quantitativo de empregados e descrição

das atividades realizadas.das atividades realizadas. Descrição do local de trabalhoDescrição do local de trabalho

SetorFunções

ExistentesNúmero de

Funcionários

Descrição das

Atividades

Descrição do Local de

trabalho

EscritórioAssistente Técnico de Produção

1

Responsável pelo Serviço

Administrativo da Empresa

Sala em alvenaria,

iluminação natural e artificial e ventilação forçada

PlataformaAuxiliar de Produção

2Execução dos

Serviços Operacionais

Plataforma suspensa,

cobertura em telhas de amianto,

iluminação e ventilação

natural

10 - Qualificação dos Responsáveis

Informar o nome e o cargo dos responsáveis Informar o nome e o cargo dos responsáveis pelo acompanhamento dos serviços nos pelo acompanhamento dos serviços nos diversos setores da empresa.diversos setores da empresa.

Nome e formação do profissional responsável Nome e formação do profissional responsável pela visita de campo e levantamento das pela visita de campo e levantamento das informações.informações.

Nome e formação do profissional responsável Nome e formação do profissional responsável pelo SESMT, quando houver.pelo SESMT, quando houver.

10 - Qualificação dos Responsáveis - Exemplo

Responsável pela implementação do Responsável pela implementação do PPRA:PPRA: Nome: Luiz Carlos CândidoNome: Luiz Carlos Cândido Cargo: ass. de diretoriaCargo: ass. de diretoria Responsável pela elaboração do PPRA:Responsável pela elaboração do PPRA: Nome: Marcelo J. C. Vasques Nome: Marcelo J. C. Vasques Cargo: Engenheiro de Segurança do Cargo: Engenheiro de Segurança do

TrabalhoTrabalho

11 - Definição das Responsabilidades

Do Empregador:Do Empregador: O empregador é o responsável por O empregador é o responsável por

estabelecer, implementar e assegurar o estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA, como atividade cumprimento do PPRA, como atividade permanente da empresa.permanente da empresa.

Informar aos trabalhadores sobre os riscos Informar aos trabalhadores sobre os riscos ambientais e meios disponíveis de ambientais e meios disponíveis de proteção.proteção.


Dos trabalhadores:Dos trabalhadores: Os trabalhadores tem como responsabilidade Os trabalhadores tem como responsabilidade

colaborar e participar na implantação e execução colaborar e participar na implantação e execução do PPRA.do PPRA.

Seguir as orientações recebidas nos treinamentos Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA; oferecidos dentro do PPRA;

Informar ao seu superior hierárquico direto as Informar ao seu superior hierárquico direto as ocorrências que, a seu julgamento, possam ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar em riscos à saúde dos trabalhadores.implicar em riscos à saúde dos trabalhadores.


Do Serviço Especializado em Segurança e Do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT:Medicina do Trabalho – SESMT: Assessorar as unidades do estabelecimento na Assessorar as unidades do estabelecimento na

efetiva implantação do PPRA e em todos os demais efetiva implantação do PPRA e em todos os demais assuntos relacionados com a engenharia de assuntos relacionados com a engenharia de segurança do trabalho e medicina do trabalho, com segurança do trabalho e medicina do trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade física dos funcionários.integridade física dos funcionários.

Realizar anualmente junto com a administração do Realizar anualmente junto com a administração do estabelecimento e com a CIPA a reavaliação do estabelecimento e com a CIPA a reavaliação do PPRA.PPRA.

12 – Integração com a CIPA

Os empregados terão participação efetiva no Os empregados terão participação efetiva no programa, através dos seus representantes da programa, através dos seus representantes da CIPA que estiver em gestão, dando sugestões CIPA que estiver em gestão, dando sugestões e informando a administração sobre e informando a administração sobre condições que julgarem de risco.condições que julgarem de risco.

O documento base, suas alterações e O documento base, suas alterações e complementações deverão ser apresentados e complementações deverão ser apresentados e discutidos na CIPA, quando existente na discutidos na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR-5, sendo uma empresa, de acordo com a NR-5, sendo uma cópia anexada ao livro de ata dessa comissão. cópia anexada ao livro de ata dessa comissão.

13 – DEFINIÇÕES

A Higiene Ocupacional éA Higiene Ocupacional é a ciência e arte a ciência e arte dedicada à prevenção, reconhecimento, dedicada à prevenção, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos existentes avaliação e controle dos riscos existentes ou originados nos locais de trabalho, os ou originados nos locais de trabalho, os quais podem prejudicar a saúde e o bem quais podem prejudicar a saúde e o bem estar das pessoas no trabalho, enquanto estar das pessoas no trabalho, enquanto considera os possíveis impactos sobre o considera os possíveis impactos sobre o meio ambiente em geral.meio ambiente em geral.

AMBIENTAIS(F/Q/B)

AMBIENTAIS(F/Q/B)

ERGONÔ-MICOS

ERGONÔ-MICOS

MECÂNICOS MECÂNICOS

CAT=30%CAT=30% CAT=10%CAT=10%CAT=60%CAT=60%

Riscos Ocupacionais

13 – Definições Riscos Ambientais

Para efeito da NR – 9, ITEM 9.1.5, que Para efeito da NR – 9, ITEM 9.1.5, que trata do PPRA, são considerados riscos trata do PPRA, são considerados riscos ambientais os agentes físicos, químicos e ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos que, em função de sua biológicos que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, forem capazes de tempo de exposição, forem capazes de causar dano a saúde do trabalhador.causar dano a saúde do trabalhador.

13 – Definições Riscos Ambientais

De acordo com a IN-99/2003, artigo n. 150, são De acordo com a IN-99/2003, artigo n. 150, são consideradas condições especiais que prejudicam consideradas condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, conforme a saúde ou a integridade física, conforme aprovado pelo Decreto nº 3048, de 06 de maio de aprovado pelo Decreto nº 3048, de 06 de maio de 1999, a exposição a agentes nocivos químicos, 1999, a exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos ou a exposição à físicos ou biológicos ou a exposição à associação desses agentes, em concentração ou associação desses agentes, em concentração ou intensidade e tempo de exposição que ultrapasse intensidade e tempo de exposição que ultrapasse os limites de tolerância ou que, dependendo do os limites de tolerância ou que, dependendo do agente, torne a simples exposição em condição agente, torne a simples exposição em condição especial prejudicial à saúde.especial prejudicial à saúde.

13 – Definições: Riscos Ambientais

O núcleo da hipótese de incidência tributária, O núcleo da hipótese de incidência tributária, objeto do direito à aposentadoria especial, é objeto do direito à aposentadoria especial, é composto de:composto de:

I - nocividade, que no ambiente de trabalho é I - nocividade, que no ambiente de trabalho é entendida como situação combinada ou não entendida como situação combinada ou não de substâncias, energias e demais fatores de de substâncias, energias e demais fatores de riscos reconhecidos, capazes de trazer ou riscos reconhecidos, capazes de trazer ou ocasionar danos à saúde ou à integridade ocasionar danos à saúde ou à integridade física do trabalhador;física do trabalhador;


II - permanência, assim entendida como o II - permanência, assim entendida como o trabalho não ocasional nem intermitente, trabalho não ocasional nem intermitente, durante quinze, vinte ou vinte cinco anos, durante quinze, vinte ou vinte cinco anos, no qual a exposição do empregado, do no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da produção do nocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço, em bem ou da prestação do serviço, em decorrência da subordinação jurídica a qual se decorrência da subordinação jurídica a qual se submete.submete.


Para a apuração do disposto no inciso I, há Para a apuração do disposto no inciso I, há que se considerar se o agente nocivo é:que se considerar se o agente nocivo é:

aa) apenas qualitativo, sendo a nocividade ) apenas qualitativo, sendo a nocividade presumida e independente de mensuração, presumida e independente de mensuração, constatada pela simples presença do agente no constatada pela simples presença do agente no ambiente de trabalho, conforme constante nos ambiente de trabalho, conforme constante nos Anexos 06, 13, 13-A e 14 da Norma Anexos 06, 13, 13-A e 14 da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE e no Anexo IV do do Trabalho e Emprego-MTE e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel;RPS, para os agentes iodo e níquel;


O agente constante no Anexo 09 da NR-15 O agente constante no Anexo 09 da NR-15 do M.T.E. (Frio), poderá ser considerado do M.T.E. (Frio), poderá ser considerado nocivo, mediante laudo de inspeção do nocivo, mediante laudo de inspeção do ambiente de trabalho. ambiente de trabalho.

Quanto ao disposto no inciso II, não quebra a Quanto ao disposto no inciso II, não quebra a permanência o exercício de função de permanência o exercício de função de supervisão, controle ou comando em geral ou supervisão, controle ou comando em geral ou outra atividade equivalente, desde que seja outra atividade equivalente, desde que seja exclusivamente em ambientes de trabalho exclusivamente em ambientes de trabalho cuja nocividade tenha sido constatada.cuja nocividade tenha sido constatada.

13 – Definições: Agentes Físicos

São as diversas formas de energia a que São as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores.possam estar expostos os trabalhadores.

Devem ser considerados durante as Devem ser considerados durante as avaliações, os agentes físicos que se avaliações, os agentes físicos que se apresentam nas seguintes formas de energia: apresentam nas seguintes formas de energia: Ruído; Vibração; Pressões Anormais; Ruído; Vibração; Pressões Anormais; Temperaturas Extremas; Radiações Temperaturas Extremas; Radiações Ionizantes; Radiação Não Ionizantes; Infra-Ionizantes; Radiação Não Ionizantes; Infra-som e Ultra-som.som e Ultra-som.

13 – Definições: Agentes Químicos

São substâncias, compostas ou produtos São substâncias, compostas ou produtos que possam penetrar no organismo pela que possam penetrar no organismo pela via respiratória, ou pela natureza da via respiratória, ou pela natureza da atividade de exposição possam ter atividade de exposição possam ter contato através da pele ou serem contato através da pele ou serem absorvidos pelo organismo por ingestão, absorvidos pelo organismo por ingestão, conforme abaixo: poeiras; Fumos; conforme abaixo: poeiras; Fumos; Névoas; Neblina; Gases e vapores.Névoas; Neblina; Gases e vapores.

13 – Definições: Agentes Químicos

Para fins de reconhecimento como Para fins de reconhecimento como atividade especial, em razão da atividade especial, em razão da exposição a agentes químicos, exposição a agentes químicos, considerado o RPS vigente à época dos considerado o RPS vigente à época dos períodos laborados, a avaliação deverá períodos laborados, a avaliação deverá contemplar todas aquelas substâncias contemplar todas aquelas substâncias existentes no processo produtivo.existentes no processo produtivo.

13 – Definições: Agentes Biológicos

São os seguintes os agentes biológicos, São os seguintes os agentes biológicos, que se apresentam nas formas de que se apresentam nas formas de microorganismos e parasitas infecciosos microorganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas, tais como: vivos e suas toxinas, tais como: Bactérias; Fungos; Bacilos; Parasitas; Bactérias; Fungos; Bacilos; Parasitas; Protozoários e Vírus, entre outros.Protozoários e Vírus, entre outros.

13 – Definições: Associação de Agentes

O reconhecimento de atividade como O reconhecimento de atividade como ESPECIAL, em razão de associação de ESPECIAL, em razão de associação de agentes, será determinado pela exposição aos agentes, será determinado pela exposição aos agentes combinados exclusivamente nas agentes combinados exclusivamente nas tarefas especificadas, devendo ser analisado tarefas especificadas, devendo ser analisado considerando os itens dos Anexos dos considerando os itens dos Anexos dos Regulamentos da Previdência Social, vigentes Regulamentos da Previdência Social, vigentes à época dos períodos laborados.à época dos períodos laborados.

13 – Definições: Classificação do Grau de Risco

Para efeito deste trabalho, adotamos as Para efeito deste trabalho, adotamos as seguintes definições para os graus de riscos, seguintes definições para os graus de riscos, que podem ser classificados em cinco níveis que podem ser classificados em cinco níveis conforme a sua categoria:conforme a sua categoria:

0 = Insignificante0 = InsignificanteFatores do ambiente ou elementos materiais que Fatores do ambiente ou elementos materiais que

não constituem nenhum incômodo e nem não constituem nenhum incômodo e nem risco para a saúde ou integridade física.risco para a saúde ou integridade física.


1 = Baixo1 = BaixoFatores do ambiente ou elementos materiais que Fatores do ambiente ou elementos materiais que

constituem um incômodo sem ser uma fonte constituem um incômodo sem ser uma fonte de risco para a saúde ou integridade física.de risco para a saúde ou integridade física.

2 = Moderado2 = ModeradoFatores do ambiente ou elementos materiais que Fatores do ambiente ou elementos materiais que

constituem um incômodo podendo ser de constituem um incômodo podendo ser de baixo risco para a saúde ou integridade física.baixo risco para a saúde ou integridade física.


3 = Alto ou Sério3 = Alto ou SérioFatores do ambiente ou elementos materiais que Fatores do ambiente ou elementos materiais que

constituem um risco para a saúde e integridade física constituem um risco para a saúde e integridade física do trabalhador, cujos valores ou importâncias estão do trabalhador, cujos valores ou importâncias estão notavelmente próximos dos limites regulamentaresnotavelmente próximos dos limites regulamentares..

4 = Muito Alto ou Crítico4 = Muito Alto ou CríticoFatores do ambiente ou elementos materiais que Fatores do ambiente ou elementos materiais que

constituem um risco para a saúde e integridade física constituem um risco para a saúde e integridade física do trabalhador, com uma probabilidade de acidente do trabalhador, com uma probabilidade de acidente

ou doença, elevada.ou doença, elevada.

CATEGORIA SITUAÇÃO NÃO AVALIADA SITUAÇÃO AVALIADA

II – De Atenção (Controle Preferencial /Monitoramento)

Quando o agente representa um risco moderado à nas condições usuais, descritas na literatura, não causando efeitos agudo; Quando o agente não possui LT (valor teto) e o valor de LT (média ponderada) é consi

A exposição se encontra sob controle técnico e acima do nível de ação, porém abaixo do limite de tolerância.

III – Crítica (Controle Primário)

Quando o agente pode causar efeitos agudos/possui LT (valor teto), ou valores de LT muito baixos (alguns ppm); Quando não há queixas específicas / indicadores biológicos de exposição excedidos.

A exposição não se encontra sob controle técnico e está acima do LT (média ponderada), porém abaixo do valor máximo ou valor teto.

IV – Emergencial (Controle de Urgência)

Quando envolve exposição a carcinogênicos; Nas situações aparentes de risco grave e iminente; Quando há risco aparente de deficiência de oxigênio; Quando o agente possui efeitos agudos, baixos LT e IDLH (concentração imediatamente perigosa à vida/saúde) e

A exposição não se encontra sob controle técnico e está acima do valor teto/ valor máximo/IDLH.

Quando o agente não representa risco potencial de dano à saúde, nas condições usuais, descritas em literatura, ou pode representar apenas um aspecto de desconforto e não de risco.

I – Irrelevante (Controle de rotina)

Quando o agente foi identificado mas é quantitativamente desprezível frente aos critérios técnicos; Quando o agente se encontra sob controle técnico e abaixo do nível de ação

14 - Estratégia e Metodologiasde Avaliação

A estratégia e respectiva forma de atuação A estratégia e respectiva forma de atuação deverão ser desenvolvidas por meio de deverão ser desenvolvidas por meio de reuniões de planejamento, confrontação de reuniões de planejamento, confrontação de relatos e dos dados de avaliações ambientais.relatos e dos dados de avaliações ambientais.

Na metodologia de avaliação dos agentes Na metodologia de avaliação dos agentes ambientais, quando necessárias, deverão ser ambientais, quando necessárias, deverão ser utilizadas as normas da Fundacentro e da utilizadas as normas da Fundacentro e da ABNT usadas em higiene do trabalho.ABNT usadas em higiene do trabalho.


A priorização de avaliações quantitativas para A priorização de avaliações quantitativas para os contaminantes atmosféricos e agentes os contaminantes atmosféricos e agentes físicos do ponto de vista do programa de físicos do ponto de vista do programa de prevenção de risco ambientais podem ser prevenção de risco ambientais podem ser definidas conforme a tabela anexa, partindo-definidas conforme a tabela anexa, partindo-se sempre do nível do grau de risco se sempre do nível do grau de risco identificado para a definição da prioridade identificado para a definição da prioridade das avaliações quantitativas a serem das avaliações quantitativas a serem realizadas. realizadas.

GRAU DE RISCO PRIORIDADE DESCRIÇÃO

0 e 1 BaixaNão é necessária a realização de avaliações quantitativas das exposições

2 Média

A avaliação quantitativa pode ser necessária porém não é prioritária. Será prioritária somente se for necessário para verificar a eficácia das medidas de controle e demonstrar que os riscos estão controlados

3 AltaAvaliação quantitativa prioritária para estimar as exposições e verificar a necessidade ou não de melhorar ou implantar medidas de controle

Baixa Avaliação quantitativa não é prioritária, não é necessário a realização de avaliações quantitativas para demonstrar a exposição excessiva e a necessidade de implantar ou melhorar as medidas de controle

Alta A avaliação quantitativa somente será prioritária para o grau de risco 4 quando for relevante para planejamento das medidas de controle a serem adotadas ou para registro da exposição

4

PRIORIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS PARA O PPRA


Priorização de avaliações quantitativas Priorização de avaliações quantitativas 0 e 1 = Baixa0 e 1 = Baixa

Não é necessária a realização de avaliações Não é necessária a realização de avaliações quantitativas das exposiçõesquantitativas das exposições

2 = Média2 = MédiaA avaliação quantitativa pode ser necessária porém A avaliação quantitativa pode ser necessária porém

não é prioritária. Será prioritária somente se for não é prioritária. Será prioritária somente se for necessário para verificar a eficácia das medidas necessário para verificar a eficácia das medidas

de controle e demonstrar que os riscos estão de controle e demonstrar que os riscos estão controlados controlados


3 = Alta3 = AltaAvaliação quantitativa prioritária para estimar as Avaliação quantitativa prioritária para estimar as

exposições e verificar a necessidade ou não de exposições e verificar a necessidade ou não de melhorar ou implantar medidas de controlemelhorar ou implantar medidas de controle

4 = Baixa/Alta4 = Baixa/AltaAvaliação quantitativa não é prioritária, não é Avaliação quantitativa não é prioritária, não é

necessária a realização de avaliações necessária a realização de avaliações quantitativas para se demonstrar a exposição quantitativas para se demonstrar a exposição

excessiva e a necessidade de implantar ou excessiva e a necessidade de implantar ou melhorar as medidas de controlemelhorar as medidas de controle


A avaliação quantitativa somente A avaliação quantitativa somente será prioritária para o grau de risco 4 será prioritária para o grau de risco 4 quando for relevante para quando for relevante para planejamento das medidas de planejamento das medidas de controle a serem adotadas ou para controle a serem adotadas ou para registro da exposiçãoregistro da exposição

15 - Estrutura do PPRA

O PPRA descrito no documento base deve O PPRA descrito no documento base deve conter os aspectos estruturais do programa, conter os aspectos estruturais do programa, tais como:tais como: O planejamento anual com o estabelecimento das O planejamento anual com o estabelecimento das

metas a serem cumpridas e com os prazos para a metas a serem cumpridas e com os prazos para a sua implantação;sua implantação;

A estratégia e a metodologia de ação;A estratégia e a metodologia de ação; A forma de registro.A forma de registro. Manutenção e divulgação dos dadosManutenção e divulgação dos dados Periodicidade e forma de avaliação do seu Periodicidade e forma de avaliação do seu

desenvolvimentodesenvolvimento

16 – Desenvolvimento do PPRA

O PPRA foi elaborado com base no O PPRA foi elaborado com base no desenvolvimento das etapas de um programa desenvolvimento das etapas de um programa de higiene ocupacional, que consiste em: de higiene ocupacional, que consiste em:

antecipação;antecipação; reconhecimento;reconhecimento; avaliação;avaliação; monitoramento e controle dos risco monitoramento e controle dos risco

ambientais.ambientais.

16 – Desenvolvimento do PPRA

A amplitude e complexidade do PPRA, A amplitude e complexidade do PPRA, dependerá da identificação dos riscos dependerá da identificação dos riscos ambientais encontrados na fase da ambientais encontrados na fase da antecipação ou do reconhecimento, caso antecipação ou do reconhecimento, caso não sejam identificados riscos não sejam identificados riscos ambientais, o PPRA se resumirá a fase ambientais, o PPRA se resumirá a fase de antecipação dos riscos, registro e de antecipação dos riscos, registro e divulgação dos dados encontrados. divulgação dos dados encontrados.

17 - Antecipação, Reconhecimentoe Avaliação dos Riscos Ambientais

Esta etapa envolve a análise de novos Esta etapa envolve a análise de novos projetos;projetos; Instalações;Instalações; Produtos;Produtos; Métodos ou processos de trabalho ou de Métodos ou processos de trabalho ou de

modificação das já existentes;modificação das já existentes; O objetivo é a identificação dos riscos potenciais O objetivo é a identificação dos riscos potenciais

e a introdução das medidas de controle e a introdução das medidas de controle necessárias;necessárias;

Antecipando-se a exposição ao risco ambiental. Antecipando-se a exposição ao risco ambiental.

Reconhecimento

Esta etapa envolve a identificação e a Esta etapa envolve a identificação e a explicitação, dos riscos existentes nos explicitação, dos riscos existentes nos ambientes de trabalho. ambientes de trabalho.

As informações necessárias nesta etapa são:As informações necessárias nesta etapa são: A determinação e localização das possíveis A determinação e localização das possíveis

fontes geradoras;fontes geradoras; Trajetórias e meios de propagação;Trajetórias e meios de propagação; caracterização das atividades e do tipo de caracterização das atividades e do tipo de

exposição;exposição;

Reconhecimento

identificação das funções e determinação identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos ao do número de trabalhadores expostos ao risco;risco;

obtenção de dados existentes na empresa;obtenção de dados existentes na empresa; indicativos de possível comprometimento indicativos de possível comprometimento

da saúde decorrentes do trabalho;da saúde decorrentes do trabalho; possíveis danos à saúde relacionados aos possíveis danos à saúde relacionados aos

riscos identificados.riscos identificados.

Reconhecimento

A descrição das medidas de controle já A descrição das medidas de controle já existentes na empresa e das possíveis existentes na empresa e das possíveis alterações para aumentar a sua eficiência na alterações para aumentar a sua eficiência na redução ou eliminação dos riscos ambientais redução ou eliminação dos riscos ambientais e informações obtidas nos seguintes e informações obtidas nos seguintes documentos:documentos: Mapas de riscos ambientais. Mapas de riscos ambientais. Levantamentos de riscos nos postos de Levantamentos de riscos nos postos de

trabalho. trabalho. Análise preliminar de riscos – APR.Análise preliminar de riscos – APR.

Reconhecimento

NOTA: “NR-9, ITEM 9.1.2.1 – quando não NOTA: “NR-9, ITEM 9.1.2.1 – quando não forem identificados riscos ambientais nas forem identificados riscos ambientais nas fases de antecipação ou reconhecimento, fases de antecipação ou reconhecimento, descritas no item 9.3.2 e 9.3.3.descritas no item 9.3.2 e 9.3.3.

O PPRA poderá resumir-se às etapas O PPRA poderá resumir-se às etapas previstas nas alíneas “a” ( antecipação e previstas nas alíneas “a” ( antecipação e reconhecimento dos riscos) e “f” ( registro e reconhecimento dos riscos) e “f” ( registro e divulgação dos dados) do sub-item 9.3.1.divulgação dos dados) do sub-item 9.3.1.

Reconhecimento

Informar a concentração, intensidade e tempo Informar a concentração, intensidade e tempo de exposição conforme o caso aos agentes de exposição conforme o caso aos agentes nocivos.nocivos.

Em se tratando de agentes químicos, deverá Em se tratando de agentes químicos, deverá ser informado o nome da substância ativa, ser informado o nome da substância ativa, não sendo aceitas citações de nomes não sendo aceitas citações de nomes comerciais, devendo ser anexada a respectiva comerciais, devendo ser anexada a respectiva ficha toxicológica.ficha toxicológica.

Reconhecimento dos Riscos Exemplo de Planilha

Local RiscoFunções Expostas

Número de Empregados

Intensidade / Concentração

Tipo / Tempo de Exposição

Limite de Tolerância

Setor:

Função:

Nome do Informante:

Avaliação dos Riscos Envolve o monitoramento dos riscos ambientais Envolve o monitoramento dos riscos ambientais

para a determinação da intensidade dos agentes para a determinação da intensidade dos agentes físicos a concentração dos agentes químicos, físicos a concentração dos agentes químicos, visando o dimensionamento da exposição dos visando o dimensionamento da exposição dos trabalhadores.trabalhadores.

A avaliação quantitativa deverá ser realizada A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para comprovar o controle sempre que necessária para comprovar o controle da exposição ou a inexistência dos riscos da exposição ou a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento, identificados na etapa de reconhecimento, dimensionar a exposição dos trabalhadores e dimensionar a exposição dos trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas de subsidiar o equacionamento das medidas de controle.controle.

Avaliação dos Riscos

A avaliação deverá considerar as A avaliação deverá considerar as seguintes atividades: seguintes atividades:

a - definir e planejar a estratégia de a - definir e planejar a estratégia de quantificação dos riscos, baseando-se quantificação dos riscos, baseando-se nos dados e informações coletados na nos dados e informações coletados na etapa anterior;etapa anterior;

Avaliação dos Riscos

b - quantificar a concentração ou intensidade b - quantificar a concentração ou intensidade através de equipamentos e instrumentos através de equipamentos e instrumentos compatíveis aos riscos identificados e compatíveis aos riscos identificados e utilizando-se de técnicas indicadas a seguir;utilizando-se de técnicas indicadas a seguir;

c - verificar se os valores encontrados estão em c - verificar se os valores encontrados estão em conformidade com os limites de tolerância conformidade com os limites de tolerância estabelecidos e o tempo de exposição dos estabelecidos e o tempo de exposição dos trabalhadores;trabalhadores;

d - verificar se as medidas de controle d - verificar se as medidas de controle implantadas são eficientes.implantadas são eficientes.

Avaliação dos Riscos - Agente Físico Ruído

Devem ser identificados os grupos de Devem ser identificados os grupos de trabalhadores que apresentem iguais trabalhadores que apresentem iguais características de exposição, ou seja os características de exposição, ou seja os Grupos Homogêneos de Risco GHR. Grupos Homogêneos de Risco GHR.

As avaliações devem ser realizadas As avaliações devem ser realizadas cobrindo um ou mais trabalhadores cuja cobrindo um ou mais trabalhadores cuja situação correspondia à exposição típica situação correspondia à exposição típica de cada grupo considerado.de cada grupo considerado.


Exemplo de Texto:Exemplo de Texto: A A fim de avaliar a efetiva exposição dos fim de avaliar a efetiva exposição dos

trabalhadores ao agente físico ruído, foram trabalhadores ao agente físico ruído, foram realizadas dosimetrias durante a jornada de realizadas dosimetrias durante a jornada de trabalho utilizando dosímetro digital trabalho utilizando dosímetro digital Instrutherm, modelo DOS-450, previamente Instrutherm, modelo DOS-450, previamente calibrado, operando em circuito de compensação calibrado, operando em circuito de compensação “A”, e circuito de resposta lenta “SLOW”, com “A”, e circuito de resposta lenta “SLOW”, com leitura próxima ao ouvido do empregado, leitura próxima ao ouvido do empregado, considerando períodos de exposição a ruídos considerando períodos de exposição a ruídos contínuos, de diferentes níveis.contínuos, de diferentes níveis.


O nível de pressão sonora equivalente (Leq), para O nível de pressão sonora equivalente (Leq), para período de 8 horas de trabalho calculado de acordo período de 8 horas de trabalho calculado de acordo com as instruções do dosímetro, será o mesmo que com as instruções do dosímetro, será o mesmo que Level Average (Lavg) utilizando os seguintes Level Average (Lavg) utilizando os seguintes parâmetros: parâmetros: Limite de 85 dB(A) e fator duplicativo de dose (q = 3), Limite de 85 dB(A) e fator duplicativo de dose (q = 3),

de acordo com o Decreto Presidencial n.º 4.882 de 18 de acordo com o Decreto Presidencial n.º 4.882 de 18 de Novembro de 2003 e a metodologia e os de Novembro de 2003 e a metodologia e os procedimentos de avaliação estabelecidos pela procedimentos de avaliação estabelecidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, na Norma Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, na Norma de Higiene Ocupacional – NHO 01 – Avaliação da de Higiene Ocupacional – NHO 01 – Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído.Exposição Ocupacional ao Ruído.

Avaliação dos Riscos - Agente Físico Ruído - O Uso do Decibelímetro

Mesmo não tendo sido identificado nas Mesmo não tendo sido identificado nas etapas de antecipação e reconhecimento, a etapas de antecipação e reconhecimento, a presença de nenhum agente nocivo, previsto presença de nenhum agente nocivo, previsto na legislação previdenciária, foi realizado a na legislação previdenciária, foi realizado a avaliação do agente físico ruído conforme avaliação do agente físico ruído conforme abaixo:abaixo: Foram identificados os grupos de Foram identificados os grupos de

trabalhadores que apresentavam iguais trabalhadores que apresentavam iguais características de exposição, ou seja os grupos características de exposição, ou seja os grupos homogêneos de risco – GHR.homogêneos de risco – GHR.

Avaliação dos Riscos - Agente Físico Ruído - O Uso do

Decibelímetro As avaliações foram realizadas cobrindo um ou As avaliações foram realizadas cobrindo um ou

mais trabalhadores cuja situação correspondia à mais trabalhadores cuja situação correspondia à exposição típica de cada grupo considerado.exposição típica de cada grupo considerado.

O nível de pressão sonora médio foi obtido O nível de pressão sonora médio foi obtido através de utilização de medidor de leitura através de utilização de medidor de leitura instantânea, decibelímetro, que avaliou a instantânea, decibelímetro, que avaliou a exposição ao ruído contínuo ou intermitente exposição ao ruído contínuo ou intermitente estando ajustado de forma a operar no circuito estando ajustado de forma a operar no circuito de ponderação “A” e circuito de resposta lenta de ponderação “A” e circuito de resposta lenta (slow). (slow).

REGISTRAR O TIPO DE INSTRUMENTAL UTILIZADO, MARCA, MODELO E CALIBRAGEM - Exemplo: Equipamento: Decibelímetro Digital; Modelo: DEC-430; Marca: INSTRUTERM; Escala: 35 a 100 dB

Avaliação do Agente Físico RuídoExemplo de Planilha

Médio Máximo

DB(A) DB(A)

Administrativo Tesouraria 64 X 85 115Não

Necessárias

Setor LocalMedidas de

Controle Existentes8H

DB(A)Tempo de Exposição

Contínuo / Intermitente

Impacto

Agente Físico Calor As avaliações de calor devem ser realizadas As avaliações de calor devem ser realizadas

seguindo os procedimentos descritos na Norma seguindo os procedimentos descritos na Norma de Higiene Ocupacional - NHO 06 para de Higiene Ocupacional - NHO 06 para avaliação da exposição ocupacional ao calor da avaliação da exposição ocupacional ao calor da Fundacentro e os parâmetros estabelecidos pelo Fundacentro e os parâmetros estabelecidos pelo anexo 3, limites de tolerância para exposição ao anexo 3, limites de tolerância para exposição ao calor, da NR 15 do MTE. calor, da NR 15 do MTE. Exemplo: foi utilizado para as avaliações de Exemplo: foi utilizado para as avaliações de

calor, um conjunto de 3 sondas sendo um calor, um conjunto de 3 sondas sendo um termômetro de globo, um termômetro de termômetro de globo, um termômetro de bulbo seco e um termômetro de bulbo úmido. bulbo seco e um termômetro de bulbo úmido.

Registrar o tipo de instrumental utilizado, marca, modelo e calibragem. Caso não exista o agente registrar comentário pertinente. Exemplo: Modelo: TGD-200; Marca: INSTRUTHERM

Causa / Fonte

Geradora

Tipo de Exposição

Número Trabalhadores

Expostos

Medidas de Controle

Existentes

Agente Físico CalorExemplo de Planilha

Agente Químico

Devem ser identificados os grupos de Devem ser identificados os grupos de trabalhadores que apresentem iguais trabalhadores que apresentem iguais características de exposição, ou seja os características de exposição, ou seja os Grupos Homogêneos de Risco GHR. As Grupos Homogêneos de Risco GHR. As avaliações devem ser realizadas cobrindo um avaliações devem ser realizadas cobrindo um ou mais trabalhadores cuja situação ou mais trabalhadores cuja situação correspondia à exposição típica de cada grupo correspondia à exposição típica de cada grupo considerado.considerado.

Descrever o método utilizado para coleta das Descrever o método utilizado para coleta das amostras.amostras.

Agente Químico EXEMPLO:EXEMPLO:

O método de coleta utilizado, foi através de O método de coleta utilizado, foi através de um amostrador gravimétrico individual junto um amostrador gravimétrico individual junto à zona de respiração do operador, utilizando à zona de respiração do operador, utilizando cassete duplo com ciclone M.S.A.cassete duplo com ciclone M.S.A.

A bomba de amostragem foi afixada na A bomba de amostragem foi afixada na cintura do trabalhador, através de um cinto, cintura do trabalhador, através de um cinto, em posição que não atrapalhou a sua em posição que não atrapalhou a sua operação rotineira. o engenheiro responsável operação rotineira. o engenheiro responsável pela coleta acompanhou, durante toda a pela coleta acompanhou, durante toda a avaliação, o funcionamento da bomba.avaliação, o funcionamento da bomba.

Registrar o tipo de instrumental utilizado, marca, modelo e calibragem. Caso não exista o agente registrar comentário pertinente.

Causa Fonte Geradora

Tipo de Exposição

Número de Trabalhadores

Expostos

Avaliação Quantitativa

Medidas de Controle Existente

Cabine de Pintura

Contínua 1 PpmProteção

respiratória

Peneiramento Intermitente 2 Mg/M3 Enclausuramento

Agentes Químicos Exemplo de Planilha

Quando não for necessária a realização das avaliações químicas poderá ser

utilizado o seguinte texto: Tendo por base os quadros desenvolvidos Tendo por base os quadros desenvolvidos

pela AMERICAN INDUSTRIAL HYGIENE pela AMERICAN INDUSTRIAL HYGIENE ASSOCIATION – AIHA, os agentes ASSOCIATION – AIHA, os agentes químicos que eventualmente podem estar químicos que eventualmente podem estar presentes nos locais de trabalho mas que de presentes nos locais de trabalho mas que de acordo com a sua freqüência e natureza não acordo com a sua freqüência e natureza não constituem nenhum incômodo e nem risco constituem nenhum incômodo e nem risco para a saúde ou integridade física do para a saúde ou integridade física do trabalhador, sendo assim, não foi necessária a trabalhador, sendo assim, não foi necessária a realização de avaliações quantitativas das realização de avaliações quantitativas das exposições.exposições.

AGENTE BIOLÓGICO

O reconhecimento como atividade O reconhecimento como atividade especial, em razão da exposição a especial, em razão da exposição a agentes biológicos de natureza infecto-agentes biológicos de natureza infecto-contagiosa e em conformidade com o contagiosa e em conformidade com o período de atividade, será determinado período de atividade, será determinado pela efetiva exposição do trabalhador aos pela efetiva exposição do trabalhador aos agentes citados nos decretos respectivos.agentes citados nos decretos respectivos.

Indicar mensuração de acordo com Quadro I, II e Anexo da NR-7 e/ou Anexo 14 da NR-15. Caso não exista registrar comentário pertinente.

Agentes Biológicos Exemplo de Planilha

LocalCausa / Fonte

Geradora

Tipo de Exposição

Número de Trabalhadores

Expostos

Medidas de

Controle Existente

18 – Técnicas de Avaliação dos Agentes Técnica da mediçãoTécnica da medição

1 - Medir a Intensidade/Concentração da Fonte1 - Medir a Intensidade/Concentração da Fonte2 - Medições Ambientais2 - Medições Ambientais3 - Medição da Exposição3 - Medição da Exposição

Objeto da mediçãoObjeto da medição1 - Máquina 1 - Máquina 2 - Ambientes2 - Ambientes3 - Pessoas3 - Pessoas

AplicaçãoAplicação1 - Avaliação do efeito que tem uma máquina ou 1 - Avaliação do efeito que tem uma máquina ou

processo no ambiente processo no ambiente 2 - Avaliação do ambiente geral2 - Avaliação do ambiente geral3 - Avaliação da exposição das pessoas em seu 3 - Avaliação da exposição das pessoas em seu

posto de trabalho individualposto de trabalho individual

18 – Técnicas de Avaliação dos Agentes - Ruído

A dose e o nível de pressão sonora médio A dose e o nível de pressão sonora médio deverão ser obtidos através de utilização de deverão ser obtidos através de utilização de audiodosímetro, ou de decibelímetro com os audiodosímetro, ou de decibelímetro com os seguintes ajustes: seguintes ajustes:

CURVA DE COMPENSAÇÃO "A". CURVA DE COMPENSAÇÃO "A". EXPOSIÇÃO TIPO CONTÍNUA DE 5 DB(A) DE EXPOSIÇÃO TIPO CONTÍNUA DE 5 DB(A) DE

RELAÇÃO AMPLITUDE/DOBRO DE TEMPO (Q).RELAÇÃO AMPLITUDE/DOBRO DE TEMPO (Q). CONTAGEM DA DOSE A PARTIR DE 80 DB(A).CONTAGEM DA DOSE A PARTIR DE 80 DB(A). DOSE DE 100% PARA 8 H DE EXPOSIÇÃO A 85 DB(A).DOSE DE 100% PARA 8 H DE EXPOSIÇÃO A 85 DB(A).

18 – Técnicas de Avaliação dos Agentes - Ruído

O empregado portador do audiodosímetro O empregado portador do audiodosímetro deverá ser acompanhado durante todo o deverá ser acompanhado durante todo o tempo, não podendo desviar-se de sua rotina tempo, não podendo desviar-se de sua rotina de trabalho. de trabalho.

Seleção do ponto de medição e a localização Seleção do ponto de medição e a localização do objeto de medida são regidas pelo objetivo do objeto de medida são regidas pelo objetivo que tenha a medição.que tenha a medição.

As medições da exposição deverão ser feitas As medições da exposição deverão ser feitas próxima da orelha do trabalhador a uma próxima da orelha do trabalhador a uma distância de 5 a 10 cms.distância de 5 a 10 cms.

18 – Técnicas de Avaliação dos Agentes - Emissão

Medição do nível de ruído ou do nível de ruído Medição do nível de ruído ou do nível de ruído equivalente em diferentes situações de ruído.equivalente em diferentes situações de ruído.

Complementar a varredura com análise de Complementar a varredura com análise de freqüência. É conveniente gravar o sinal de medição.freqüência. É conveniente gravar o sinal de medição.

Apenas devem ser efetuadas medições de acordo Apenas devem ser efetuadas medições de acordo com as normas reconhecidas e locais a medir devem com as normas reconhecidas e locais a medir devem cumprir com certos requisitos.cumprir com certos requisitos.

Gravação ou medição por leitura direta do sinal Gravação ou medição por leitura direta do sinal através de um microfone.através de um microfone.

Nível de pressão sonora do sinal de freqüência Nível de pressão sonora do sinal de freqüência analisada. Requisitos específicos para medição em analisada. Requisitos específicos para medição em ambientes e aparelhos de mediçãoambientes e aparelhos de medição

18 – Técnicas de Avaliação dos Agentes

A avaliação dos agentes deverá considerar as A avaliação dos agentes deverá considerar as atividades necessárias para quantificar a atividades necessárias para quantificar a concentração ou intensidade através de concentração ou intensidade através de equipamentos e instrumentos compatíveis aos riscos equipamentos e instrumentos compatíveis aos riscos identificados, utilizando-se de técnicas apropriadas.identificados, utilizando-se de técnicas apropriadas.

Nesta etapa é primordial caracterizar, através de Nesta etapa é primordial caracterizar, através de metodologias técnicas, à exposição de trabalhadores metodologias técnicas, à exposição de trabalhadores a agentes de risco, considerando-se os Limites de a agentes de risco, considerando-se os Limites de Tolerância e o tempo de exposição, registrando se Tolerância e o tempo de exposição, registrando se sempre o tipo de instrumental utilizado, marca, sempre o tipo de instrumental utilizado, marca, modelo e calibragem.modelo e calibragem.


AmbienteAmbiente Medição do nível de ruído em pontos de Medição do nível de ruído em pontos de

medição selecionadosmedição selecionados Realizar uma supervisão sistemática dos Realizar uma supervisão sistemática dos

níveis de ruído em pontos de medição níveis de ruído em pontos de medição selecionados.selecionados.

De acordo com o método indicado para a De acordo com o método indicado para a medição do ambiente de trabalho.medição do ambiente de trabalho.


ExposiçãoExposição De ruído equivalente no ambiente normal De ruído equivalente no ambiente normal

de trabalho.de trabalho. Fazer uma estimativa aproximada dos Fazer uma estimativa aproximada dos

tempos de exposição.tempos de exposição. Realizar medições de acordo com as Realizar medições de acordo com as

instruções de trabalho do PPRA.instruções de trabalho do PPRA. De acordo com a medição da exposição do De acordo com a medição da exposição do

avaliadoavaliado


AGENTES QUÍMICOSAGENTES QUÍMICOS Pode ser utilizados monitores de difusão Pode ser utilizados monitores de difusão

passiva ou métodos de amostragem passiva ou métodos de amostragem instantânea para avaliação de campo dos instantânea para avaliação de campo dos empregados.empregados.

O empregado portador do monitor deverá O empregado portador do monitor deverá ser acompanhado durante todo o tempo, ser acompanhado durante todo o tempo, não podendo desviar-se de sua rotina de não podendo desviar-se de sua rotina de trabalho. trabalho.


AGENTES QUÍMICOSAGENTES QUÍMICOS A metodologia e tempo de amostragem A metodologia e tempo de amostragem

deverão seguir as normas da Fundacentro, deverão seguir as normas da Fundacentro, e/ou ACGIH.e/ou ACGIH.

Após amostragem, os monitores deverão Após amostragem, os monitores deverão ser avaliados por laboratórios reconhecidos ser avaliados por laboratórios reconhecidos nacional ou internacionalmente. nacional ou internacionalmente.

Não é recomendado a utilização de tubos Não é recomendado a utilização de tubos colorimétricos para avaliação dos agentes.colorimétricos para avaliação dos agentes.


EMISSÃOEMISSÃO Realizar medições por métodos de leitura direta Realizar medições por métodos de leitura direta

numa fonte de emissão bem definida. Se houver numa fonte de emissão bem definida. Se houver outros contaminantes ambientais selecionar uma outros contaminantes ambientais selecionar uma substância como indicador.substância como indicador.

Depois de criar a estratégia, realizar medições mais Depois de criar a estratégia, realizar medições mais precisas utilizando métodos de leitura precisas utilizando métodos de leitura direta/indireta. Identificar e se possível quantificar direta/indireta. Identificar e se possível quantificar as substâncias mais importantes.as substâncias mais importantes.

Fazer revisões das medições regularmente. Os Fazer revisões das medições regularmente. Os valores de concentração relativos são muitas vezes valores de concentração relativos são muitas vezes insuficientes.insuficientes.

.


AMBIENTEAMBIENTE Utilizar métodos de leitura direta e tomar Utilizar métodos de leitura direta e tomar

amostras em alguns postos representativos.amostras em alguns postos representativos. Utilizar método de leitura direta/indireta e tomar Utilizar método de leitura direta/indireta e tomar

amostras em alguns postos de trabalho. Realizar amostras em alguns postos de trabalho. Realizar medições sobre diferentes condições de produção.medições sobre diferentes condições de produção.

Utilizar métodos de leitura direta. Realizar Utilizar métodos de leitura direta. Realizar medições a intervalos regulares em alguns lugares medições a intervalos regulares em alguns lugares representativosrepresentativos


EXPOSIÇÃOEXPOSIÇÃO Utilização de instrumentos de leitura direta ou um Utilização de instrumentos de leitura direta ou um

método indireto de medida.Eleger uma substância método indireto de medida.Eleger uma substância como indicador.como indicador.

Depois de criar uma estratégia, realizar uma Depois de criar uma estratégia, realizar uma medição completa da exposição. Utilização de medição completa da exposição. Utilização de equipamento de amostragem pessoal. Determinar equipamento de amostragem pessoal. Determinar qualitativamente e quantitativamente as qualitativamente e quantitativamente as substâncias mais importantes.substâncias mais importantes.

Realizar medições periódicas de uma ou mais Realizar medições periódicas de uma ou mais substâncias usadas como indicadorsubstâncias usadas como indicador


A avaliação dos agentes deverá considerar as A avaliação dos agentes deverá considerar as atividades necessárias para quantificar a atividades necessárias para quantificar a concentração ou intensidade através de concentração ou intensidade através de equipamentos e instrumentos compatíveis aos equipamentos e instrumentos compatíveis aos riscos identificados, utilizando-se de técnicas riscos identificados, utilizando-se de técnicas apropriadas.apropriadas.


Nesta etapa é primordial caracterizar, através Nesta etapa é primordial caracterizar, através de metodologias técnicas, à exposição de de metodologias técnicas, à exposição de trabalhadores a agentes de risco, trabalhadores a agentes de risco, considerando-se os Limites de Tolerância e o considerando-se os Limites de Tolerância e o tempo de exposição, registrando se sempre o tempo de exposição, registrando se sempre o tipo de instrumental utilizado, marca, modelo tipo de instrumental utilizado, marca, modelo e calibragem.e calibragem.


A dose e o nível de pressão sonora médio (Lavg) A dose e o nível de pressão sonora médio (Lavg) deverão ser obtidos através de utilização de deverão ser obtidos através de utilização de audiodosímetro, ou de decibelímetro.audiodosímetro, ou de decibelímetro.

O empregado portador do audiodosímetro deverá O empregado portador do audiodosímetro deverá ser acompanhado durante todo o tempo, não ser acompanhado durante todo o tempo, não podendo desviar-se de sua rotina de trabalho.podendo desviar-se de sua rotina de trabalho.

Os agentes químicos deverão ser avaliados, através Os agentes químicos deverão ser avaliados, através de monitores de difusão passiva ou métodos de de monitores de difusão passiva ou métodos de amostragem instantânea para avaliação de campo amostragem instantânea para avaliação de campo dos empregados.dos empregados.


Quadro de Metodologia de Avaliação Quadro de Metodologia de Avaliação por Tipo de Agente e Equipamentos a por Tipo de Agente e Equipamentos a serem utilizadosserem utilizados

RuídoRuído Anexo 1 e 2Anexo 1 e 2 NHO 01 da FundacentroNHO 01 da Fundacentro Medidor de Pressão Sonora, Dosímetros, Medidor de Pressão Sonora, Dosímetros,

Filtros de Banda de OitavaFiltros de Banda de Oitava


CalorCalor Anexo 3Anexo 3 NHO - 06 Fundacentro IBUTG – ISO NHO - 06 Fundacentro IBUTG – ISO

7.2437.243 Árvore de Termômetros, Stress térmico Árvore de Termômetros, Stress térmico

eletrônicoeletrônico


Radiação IonizanteRadiação Ionizante Anexo 5Anexo 5 NHO 05 - Fundacentro (Raio X)NHO 05 - Fundacentro (Raio X) CNEN-NE 3.01/88 (demais casos)CNEN-NE 3.01/88 (demais casos) Dosímetros de bolso, filmes, canetas, Dosímetros de bolso, filmes, canetas,

Contador Geiger Muller, Cintiladores e Contador Geiger Muller, Cintiladores e Câmaras de IonizaçãoCâmaras de Ionização


VibraçãoVibração Anexo 8Anexo 8 ISO 2.631 – Corpo InteiroISO 2.631 – Corpo Inteiro ISO 5.349 – Mãos e BraçosISO 5.349 – Mãos e Braços Medidor de Vibração com Analisador de Medidor de Vibração com Analisador de

freqüência e acelerômetrosfreqüência e acelerômetros


FrioFrio Anexo 9Anexo 9 Artigo 253 da C.L.TArtigo 253 da C.L.T ACGIHACGIH Termômetro e anemômetroTermômetro e anemômetro


Agentes Químicos/Gases e VaporesAgentes Químicos/Gases e Vapores Anexo 11Anexo 11 NHO 02 – FundacentroNHO 02 – Fundacentro NHO 03 – FundacentroNHO 03 – Fundacentro NHO 04 – Fundacentro NHO 04 – Fundacentro NHO 07 – FundacentroNHO 07 – Fundacentro


Agentes Químicos/Gases e VaporesAgentes Químicos/Gases e Vapores Métodos da NIOSHMétodos da NIOSH Tubos passivos, badges, tubos Tubos passivos, badges, tubos

colorímetricos, dosímetros passivos, colorímetricos, dosímetros passivos, bombas de fole ou pistão, bomba de bombas de fole ou pistão, bomba de amostragem de baixa vazão, tubos de amostragem de baixa vazão, tubos de carvão e sílica, porta tubos e Impingerscarvão e sílica, porta tubos e Impingers


ASBESTOASBESTO Anexo 12Anexo 12 NIOSH: 7.400; 7.402; 9.000; 9.002;NIOSH: 7.400; 7.402; 9.000; 9.002; Bombas de amostragem + cassete Bombas de amostragem + cassete

condutivo + filtro de Ester de Celulose + condutivo + filtro de Ester de Celulose + calibradorcalibrador


Manganês e seus compostosManganês e seus compostos Anexo 12Anexo 12 NIOSH 7.300NIOSH 7.300 Bomba de amostragem + cassete + filtro Bomba de amostragem + cassete + filtro

+ Calibrador+ Calibrador


Sílica livreSílica livre Anexo 12Anexo 12 MHA 01 D - Fundacentro NIOSH: MHA 01 D - Fundacentro NIOSH:

7.501; 7.500; 7.601; 7.602; 7.603;7.501; 7.500; 7.601; 7.602; 7.603; Bomba de amostragem + cassete + filtro Bomba de amostragem + cassete + filtro

PVC + Ciclone (ou não) + CalibradorPVC + Ciclone (ou não) + Calibrador


BenzenoBenzeno Anexo 13-AAnexo 13-A Instrução Normativa M.T.E n.1 de Instrução Normativa M.T.E n.1 de

20/12/9520/12/95 Bomba de amostragemBomba de amostragem Instrumentos de leitura DiretaInstrumentos de leitura Direta


Poeiras MineraisPoeiras Minerais ACGIHACGIH NHO 02 – Fundacentro NIOSH: 7.500NHO 02 – Fundacentro NIOSH: 7.500 Bomba de amostragem + cassete + filtro + Bomba de amostragem + cassete + filtro +

ciclone + calibradorciclone + calibrador


Fumos e Partículas metálicasFumos e Partículas metálicas Anexos 11 e 12Anexos 11 e 12 NIOSH 7.300NIOSH 7.300 OSHA ID – 125OSHA ID – 125 Bomba de amostragem + cassete + filtro Éster de Bomba de amostragem + cassete + filtro Éster de

celulose + Ciclone (ou não) + Calibradorcelulose + Ciclone (ou não) + Calibrador


Agentes BiológicosAgentes Biológicos Anexo 14Anexo 14 Qualitativa: Inspeção no local;Qualitativa: Inspeção no local; Quantitativa: Sedimentação; Filtração; Borbulhação Quantitativa: Sedimentação; Filtração; Borbulhação

e Impactaçãoe Impactação Conforme método escolhidoConforme método escolhido

19 - Controle dos Riscos Ambientais

Envolve a adoção de medidas necessárias e Envolve a adoção de medidas necessárias e suficientes para a eliminação ou redução dos suficientes para a eliminação ou redução dos riscos ambientais;riscos ambientais;

Devem ser adotadas medidas de controle Devem ser adotadas medidas de controle quando forem identificados os riscos quando forem identificados os riscos potenciais na fase de antecipação;potenciais na fase de antecipação;

Quando forem constatados riscos evidentes a Quando forem constatados riscos evidentes a saúde na fase de reconhecimento;saúde na fase de reconhecimento;


Quando os resultados das avaliações Quando os resultados das avaliações quantitativas forem superiores aos quantitativas forem superiores aos valores limites previstos na NR-15 ou na valores limites previstos na NR-15 ou na ACGIH (AMERICAN CONFERENCE ACGIH (AMERICAN CONFERENCE OF GOVERNMENTAL INDUSTRIAL OF GOVERNMENTAL INDUSTRIAL HYGIENISTS)HYGIENISTS)


Quando, através do controle médico da Quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde e dos entre danos observados na saúde e dos trabalhadores e a situação de trabalho a trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.que eles ficam expostos.


Deverão ainda serem propostas medidas Deverão ainda serem propostas medidas necessárias e suficientes para a necessárias e suficientes para a eliminação, minimização ou controle dos eliminação, minimização ou controle dos riscos ambientais sempre que for riscos ambientais sempre que for verificada uma ou mais das seguintes verificada uma ou mais das seguintes situações: situações:


Riscos potenciais na fase de antecipaçãoRiscos potenciais na fase de antecipação Quando forem constatados riscos evidentes Quando forem constatados riscos evidentes

a saúde na fase de reconhecimento, a saúde na fase de reconhecimento, Quando os resultados das avaliações Quando os resultados das avaliações

quantitativas forem superiores aos valores quantitativas forem superiores aos valores limites previstos na NR-15 ou na ACGIH limites previstos na NR-15 ou na ACGIH (American Conference of Governmental (American Conference of Governmental Industrial Hygienists).Industrial Hygienists).

Quando, após a avaliação quantitativa dos Quando, após a avaliação quantitativa dos agentes, for constatada exposição acima dos agentes, for constatada exposição acima dos níveis de ação, quais sejam: para agentes níveis de ação, quais sejam: para agentes químicos, metade dos limites de tolerância; químicos, metade dos limites de tolerância; Para ruído, a dose de 0,5.Para ruído, a dose de 0,5.

Finalmente quando, através do controle Finalmente quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde dos causal entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos. eles ficam expostos.


Seguem alguns exemplos de medidas de Seguem alguns exemplos de medidas de controle a serem consideradas: controle a serem consideradas:

Substituição do agente agressivo; Substituição do agente agressivo; Mudança ou alteração do processo ou Mudança ou alteração do processo ou

operação; operação; Enclausuramento da fonte; Enclausuramento da fonte; Segregação do processo ou operação; Segregação do processo ou operação; Modificação de projetos; Modificação de projetos; Limitação do tempo de exposição; Limitação do tempo de exposição; Utilização de equipamento de proteção Utilização de equipamento de proteção

individual; individual;


As medidas de controle a serem As medidas de controle a serem implantadasimplantadasdevem obedecer a seguinte ordem devem obedecer a seguinte ordem hierárquica:hierárquica: I – Medidas de controle coletivo; I – Medidas de controle coletivo;

II – Medidas de caráter administrativo II – Medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; ou de organização do trabalho;

III - E utilização de EPI.III - E utilização de EPI.

GRAU DE RISCO

CATEGORIA SIGNIFICADO

0 InsignificanteFatores do ambiente ou elementos materiais que não constituem nem um incômodo nem um risco para a saúde ou integridade física

1 BaixoFatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um incômodo sem ser uma fonte de risco para a saúde ou integridade física

2 ModeradoFatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um incômodo podendo ser de baixo risco para a saúde ou integridade física

3 Alto ou Sério

Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um risco para a saúde e integridade física do trabalhador, cujos valores ou importâncias estão notavelmente próximos dos limites regulamentares

4Muito Alto ou

Crítico

Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um risco para a saúde e integridade física do trabalhador, com uma probabilidade de acidente ou doença elevada

CATEGORIAS E INTERPRETAÇÃO DO GRAU DE RISCO

Grau de Risco

Prioridade Significado

0 e 1 BaixaA implantação da medida de controle não é necessária ou manter as medidas já existentes

2 MédiaA implantação de medida de controle é necessária porém a prioridade é baixa. Manter as medidas já existentes.

3 AltaA implantação de medida de controle é necessária e a prioridade é média,ou a melhoria das medidas já existe.

4 Muito AltaMedida de controle necessária e a prioridade é alta. Devem ser adotadas medidas provisórias imediatamente.

Priorização das Medidas de Controle

20 – Existência e Aplicação Efetivado E.P.I

Informar a existência e aplicação efetiva de E.P.I Informar a existência e aplicação efetiva de E.P.I a partir de 14 de dezembro de 1998, ou a partir de 14 de dezembro de 1998, ou Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), a Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), a partir de 14 de outubro de 1996, que neutralizem partir de 14 de outubro de 1996, que neutralizem ou atenuem os efeitos da nocividade dos agentes ou atenuem os efeitos da nocividade dos agentes em relação aos limites de tolerância em relação aos limites de tolerância estabelecidos, devendo constar também:estabelecidos, devendo constar também:

Se a utilização do EPC ou do EPI reduzir a Se a utilização do EPC ou do EPI reduzir a nocividade do agente nocivo de modo a atenuar nocividade do agente nocivo de modo a atenuar ou a neutralizar seus efeitos em relação aos ou a neutralizar seus efeitos em relação aos limites de tolerância legais estabelecidos;limites de tolerância legais estabelecidos;


As especificações a respeito dos EPC e dos EPI As especificações a respeito dos EPC e dos EPI utilizados, listando os Certificados de Aprovação utilizados, listando os Certificados de Aprovação (CA) e, respectivamente, os prazos de validade, (CA) e, respectivamente, os prazos de validade, a periodicidade das trocas e o controle de a periodicidade das trocas e o controle de fornecimento aos trabalhadores;fornecimento aos trabalhadores;

A Perícia médica poderá exigir a apresentação A Perícia médica poderá exigir a apresentação do monitoramento biológico do segurado quando do monitoramento biológico do segurado quando houver dúvidas quanto a real eficiência da houver dúvidas quanto a real eficiência da proteção individual do trabalhador;proteção individual do trabalhador;


A simples informação da existência de EPI ou de A simples informação da existência de EPI ou de EPC, por si só, não descaracteriza o EPC, por si só, não descaracteriza o enquadramento da atividade. No caso de enquadramento da atividade. No caso de indicação de uso de EPI, deve ser analisada indicação de uso de EPI, deve ser analisada também a efetiva utilização dos mesmos durante também a efetiva utilização dos mesmos durante toda a jornada de trabalho, bem como, analisadas toda a jornada de trabalho, bem como, analisadas as condições de conservação, higienização as condições de conservação, higienização periódica e substituições a tempos regulares, na periódica e substituições a tempos regulares, na dependência da vida útil dos mesmos, cabendo a dependência da vida útil dos mesmos, cabendo a empresa explicitar essas informações no PPRA e empresa explicitar essas informações no PPRA e no PPP. no PPP.


Não caberá o enquadramento da atividade Não caberá o enquadramento da atividade como especial se, independentemente da data como especial se, independentemente da data de emissão, constar de Laudo Técnico, e a de emissão, constar de Laudo Técnico, e a perícia do INSS acatar, que o uso do EPI ou perícia do INSS acatar, que o uso do EPI ou de EPC atenua, reduz, neutraliza ou confere de EPC atenua, reduz, neutraliza ou confere proteção eficaz ao trabalhador em relação a proteção eficaz ao trabalhador em relação a nocividade do agente, reduzindo seus efeitos nocividade do agente, reduzindo seus efeitos a limites legais de tolerância.a limites legais de tolerância.


Não haverá reconhecimento de atividade Não haverá reconhecimento de atividade especial nos períodos em que houve a especial nos períodos em que houve a utilização de EPI, nas condições mencionadas utilização de EPI, nas condições mencionadas no parágrafo anterior, ainda que a exigência no parágrafo anterior, ainda que a exigência de constar a informação sobre seu uso nos de constar a informação sobre seu uso nos laudos técnicos tenha sido determinada a laudos técnicos tenha sido determinada a partir de 14 de dezembro de 1998, data da partir de 14 de dezembro de 1998, data da publicação da Lei n.º 9.732, mesmo havendo publicação da Lei n.º 9.732, mesmo havendo a constatação de utilização em data anterior a a constatação de utilização em data anterior a essa.essa.

Equipamentos de Proteção

Individual

Número de Certificado de

aprovação (CA)

Periodicidade de Troca

Funções que Utilizam

20 – Existência e Aplicação Efetiva do E.P.I


Cálculo de Atenuação do Ruído com o uso Cálculo de Atenuação do Ruído com o uso do EPIdo EPI Considerando a forma de utilização do Considerando a forma de utilização do

equipamento pelos trabalhadores e os ensaios equipamento pelos trabalhadores e os ensaios realizados, para a avaliação da eficácia do EPI realizados, para a avaliação da eficácia do EPI estaremos utilizando o método simplificado, para estaremos utilizando o método simplificado, para a avaliação do nível de ruído a que os a avaliação do nível de ruído a que os trabalhadores estão expostos, considerando o trabalhadores estão expostos, considerando o Nível de Redução de Ruído – NRRsf, obtido pelo Nível de Redução de Ruído – NRRsf, obtido pelo uso do EPI, aplicando-se a fórmula com cálculo uso do EPI, aplicando-se a fórmula com cálculo direto, conforme a Norma ANSI S.12.6-1977B. direto, conforme a Norma ANSI S.12.6-1977B.


NPSc = NPSa – NRRsf, onde: NPSc = NPSa – NRRsf, onde: NPSc = Nível de pressão sonora com NPSc = Nível de pressão sonora com

proteção proteção NPSa = Nível de pressão sonora do NPSa = Nível de pressão sonora do

ambiente ambiente NRRsf = Nível de redução de ruído NRRsf = Nível de redução de ruído

(subject fit)(subject fit)

Localização FunçãoNPSa dB(A)

Número do C.A do EPI

Nível de Redução de ruído

NPSc dB(A)

Efetuando o Cálculo do NPSc, para o tipo de proteção utilizada:


21 – Nível de Ação

É o valor acima do qual deverão ser iniciadas É o valor acima do qual deverão ser iniciadas as medidas preventivas de forma a minimizar a as medidas preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição ambientais ultrapassem os limites de exposição tais como:tais como:

Medições periódicas da exposição ocupacional;Medições periódicas da exposição ocupacional; Treinamento dos trabalhadores;Treinamento dos trabalhadores; Acompanhamento médico com monitoramento Acompanhamento médico com monitoramento

biológicos apropriados. biológicos apropriados.

21 – Nível de Ação

Os níveis adotados são os previstos na Os níveis adotados são os previstos na NR – 9.NR – 9.

A) agentes químicos: metade dos limites A) agentes químicos: metade dos limites de exposição ocupacionais adotados.de exposição ocupacionais adotados.

B) ruído: dose de 0.5 (50% de dose) do B) ruído: dose de 0.5 (50% de dose) do limite de tolerância previsto para a limite de tolerância previsto para a jornada de trabalho.jornada de trabalho.

Consideração Técnica da Exposição

Situação da Exposição

Abaixo de 50% do LT Aceitável50% > LT<100% De atençãoAcima de 100% do LT CríticaMuito acima do LT ou IPVS De emergência

Pode-se também usar a Categoria de Risco das Normas de Higiene do Trabalho – NHT’s da FUNDACENTRO, conforme tabela abaixo:

Categorias e Interpretação do Grau

de Risco

22 - Periodicidade, Forma de Avaliação e Revisão do PPRA

O PPRA será revisado sempre que O PPRA será revisado sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano necessário e pelo menos uma vez ao ano com o objetivo de avaliar o seu com o objetivo de avaliar o seu desenvolvimento e realizar os ajustes desenvolvimento e realizar os ajustes necessários;necessários;

Bem como o monitoramento ou Bem como o monitoramento ou reavaliação para verificação da eficácia reavaliação para verificação da eficácia das medidas de controle implementadas.das medidas de controle implementadas.

23 – Estabelecimento do plano de ação, metas, prioridade e cronograma

Deverá ser parte integrante do PPRA um plano Deverá ser parte integrante do PPRA um plano de ação contemplando atividades, metas e de ação contemplando atividades, metas e prioridades a serem implementadas de forma a prioridades a serem implementadas de forma a eliminar, minimizar ou controlar os riscos eliminar, minimizar ou controlar os riscos ambientais.ambientais.

O Plano deverá incluir todas as atividades O Plano deverá incluir todas as atividades identificadas nas fases de reconhecimento, identificadas nas fases de reconhecimento, avaliação ou definidas como medidas de avaliação ou definidas como medidas de controle. Os responsáveis e prazos de cada controle. Os responsáveis e prazos de cada atividade deverão ser consensados com o atividade deverão ser consensados com o responsável da instalação. responsável da instalação.

23 - Cronograma Anual deExecução das Ações

Devem ser relacionadas em cronograma Devem ser relacionadas em cronograma conforme modelo abaixo, as metas conforme modelo abaixo, as metas estabelecidas bem como o planejamento estabelecidas bem como o planejamento para o cumprimento destas metas.para o cumprimento destas metas.

O objetivo destas recomendações é a O objetivo destas recomendações é a minimização ou a eliminação da minimização ou a eliminação da exposição dos trabalhadores aos riscos exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais.ambientais.

ItemAtividades / Medidas

de ControleSetor Reponsável

Programação para os meses

(prazo)

1Proteção da Impressora

Adm Srta. Mônica 3 meses

2Treinamento de

Prevenção e Combate à Incêndios

Seg Sr. Júnior 6 meses

3Palestras sobre Riscos

de AcidentesTodos Senai 3 em 3 meses

24 – Registro de Revisões do Desenvolvimento do PPRA

O PPRA deverá possuir, como primeira O PPRA deverá possuir, como primeira página, um formulário destinado ao página, um formulário destinado ao registro de alterações do seu registro de alterações do seu desenvolvimento. Este formulário deverá desenvolvimento. Este formulário deverá ser preenchido na periodicidade máxima ser preenchido na periodicidade máxima de 1 (um) ano. de 1 (um) ano.

24 – Registro de Revisões do Desenvolvimento do PPRA

Deverão ser transcritas no campo "resultado da Deverão ser transcritas no campo "resultado da revisão”, informações sobre as seguintes análises: revisão”, informações sobre as seguintes análises: Houve alteração de layout, processos, atividades, Houve alteração de layout, processos, atividades,

produtos movimentados /utilizados? produtos movimentados /utilizados? Há necessidade de novas avaliações Há necessidade de novas avaliações

quantitativas? quantitativas? O plano de ação foi atendido? O plano de ação foi atendido?

25 - Recomendações Gerais

Este campo deve ser utilizado para o Este campo deve ser utilizado para o registro de recomendações de natureza registro de recomendações de natureza geral, adicionalmente aquelas previstas geral, adicionalmente aquelas previstas na NR-9, que podem ser importantes na NR-9, que podem ser importantes dentro do programa de prevenção de dentro do programa de prevenção de acidentes do estabelecimento.acidentes do estabelecimento.

25 - Recomendações Gerais Exemplos de textos:Exemplos de textos:

Recomendamos observar as medidas de Recomendamos observar as medidas de ação no corpo do laudo, a fim de controle, ação no corpo do laudo, a fim de controle, no intuito de preservarmos a saúde dos no intuito de preservarmos a saúde dos trabalhadores.trabalhadores.

Ressaltamos ainda que não foram Ressaltamos ainda que não foram verificados outros agentes ambientais, além verificados outros agentes ambientais, além dos relacionados no corpo deste laudo.dos relacionados no corpo deste laudo.

Verificamos que os postos de trabalho são Verificamos que os postos de trabalho são bem arejados e - organizados e de forma bem arejados e - organizados e de forma geral adequado ao trabalho pretendido, sem geral adequado ao trabalho pretendido, sem problemas de iluminação.problemas de iluminação.

26. Registro, Manutenção eDivulgação de Dados

Divulgação:Divulgação: A divulgação dos dados pode ser feita de A divulgação dos dados pode ser feita de

diversas maneiras dependendo do porte do diversas maneiras dependendo do porte do estabelecimento, as mais comuns são:estabelecimento, as mais comuns são: Treinamentos específicos;Treinamentos específicos; Reuniões setoriais;Reuniões setoriais; Via terminal de vídeo para consulta dos usuários;Via terminal de vídeo para consulta dos usuários; Reuniões de CIPA e SIPAT;Reuniões de CIPA e SIPAT; Boletins e jornais internos;Boletins e jornais internos; Programa de integração de novos empregados;Programa de integração de novos empregados; Palestras avulsas.Palestras avulsas.


O registro dos dados contidos no O registro dos dados contidos no documento–base do PPRA deve ser documento–base do PPRA deve ser mantido arquivado pelo empregador por mantido arquivado pelo empregador por um período mínimo de 20 anos, bem um período mínimo de 20 anos, bem como aqueles inerentes ao tema, como como aqueles inerentes ao tema, como os laudos técnicos de avaliação de riscos os laudos técnicos de avaliação de riscos ambientais, etc.ambientais, etc.


O documento-base deve ser apresentado à O documento-base deve ser apresentado à CIPA – COMISSÃO INTERNA DE CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES durante PREVENÇÃO DE ACIDENTES durante uma de suas reuniões, devendo sua cópia ser uma de suas reuniões, devendo sua cópia ser anexada ao livro de atas desta comissão ou ao anexada ao livro de atas desta comissão ou ao empregado designado para tal fim.empregado designado para tal fim.

O registro de dados deverá estar sempre O registro de dados deverá estar sempre disponível aos trabalhadores interessados ou disponível aos trabalhadores interessados ou seus representantes e para as autoridades seus representantes e para as autoridades competentes.competentes.

27 - Planejamento Anual, Metas e Prioridades

São em linhas gerais os resultados que a São em linhas gerais os resultados que a empresa deseja atingir após a implantação do empresa deseja atingir após a implantação do PPRA, conforme o cronograma anual de PPRA, conforme o cronograma anual de execuções de ações.execuções de ações.

As recomendações existentes no cronograma As recomendações existentes no cronograma devem ser verificadas durante a realização do devem ser verificadas durante a realização do PPRA e indicam um possível caminho a ser PPRA e indicam um possível caminho a ser traçado, não excluindo a possibilidade da traçado, não excluindo a possibilidade da existência de outras que não foram existência de outras que não foram mencionadas.mencionadas.

28 - Exame, Discussão do Plano Conclusões Finais

O principal objetivo deste trabalho foi O principal objetivo deste trabalho foi fornecer dados sobre a exposição fornecer dados sobre a exposição ocupacional a que estão sujeitos os ocupacional a que estão sujeitos os trabalhadores;trabalhadores;

Servindo ainda como forma de auditoria Servindo ainda como forma de auditoria anual ao programa de prevenção de anual ao programa de prevenção de riscos ambientais;riscos ambientais;


A responsabilidade técnica do presente A responsabilidade técnica do presente documento que foi confeccionado pelo documento que foi confeccionado pelo profissiional profissiional fulano de tal, restringe-se fulano de tal, restringe-se exclusivamente as avaliações e exclusivamente as avaliações e recomendações realizadas pelo mesmo;recomendações realizadas pelo mesmo;

Ficando sob inteira responsabilidade da Ficando sob inteira responsabilidade da empresa a implantação e acompanhamento empresa a implantação e acompanhamento das medidas de correção.das medidas de correção.


Apresentar neste campo as conclusões Apresentar neste campo as conclusões do Profissional responsável pela do Profissional responsável pela elaboração do PPRA, devendo conter elaboração do PPRA, devendo conter informação clara e objetiva a respeito informação clara e objetiva a respeito dos agentes nocivos, referentes à dos agentes nocivos, referentes à potencialidade de causar prejuízo à potencialidade de causar prejuízo à saúde ou à integridade física do saúde ou à integridade física do trabalhador;trabalhador;


Para fins de Demonstração Ambiental em Para fins de Demonstração Ambiental em atendimento a legislação previdenciária, a atendimento a legislação previdenciária, a atividade será considerada como especial se atividade será considerada como especial se na conclusão constar que o trabalhador está na conclusão constar que o trabalhador está exposto aos agentes nocivos prejudiciais à exposto aos agentes nocivos prejudiciais à saúde ou integridade física constante no saúde ou integridade física constante no Anexo IV do Decreto n. 3.048/99, conforme Anexo IV do Decreto n. 3.048/99, conforme abaixo.abaixo.

28 – Exemplo de Planilha de Conclusão

FunçãoSetor / Local

Riscos Existentes

Técnica Utilizada

Tipo de Exposição

Avaliação Intensidade /

Concentração

Limite da Tolerância

Proteção Eficaz

por EPI/EPC

Enquadramento

28 – Exemplo de Planilha de Conclusão

Grau de Risco

Categoria do Risco

PrioridadeConsideração

Técnica da Exposição

Situação da exposição

Emissão PPP - Analisar antes da atenuação

por EPCÉPI

Enquadra-mento GFIP -

Analisar após a

atenuação por EPC/EPI

0 e 1Insignificante

ou BaixoBaixa

Abaixo de 50% do LT

Aceitável Não0

2 Moderado Média50% >

LT<100%De atenção Sim 1 ou 5

3 Alto ou Sério AltaAcima de

100% do LTCrítica Sim

2,3,4,6,7,8

4Muito Alto ou

Critíco Alta/Baixa

Muito acima do LT ou IPVS

De emergência

Sim 2,3,4,6,7,8

28 – Critérios para a Emissão do PPP e do Enquadramento na GFIP

29. Bibliografia

Devem ser informados todos os Devem ser informados todos os documentos, livros, apostilas e outros documentos, livros, apostilas e outros materiais consultados, durante a materiais consultados, durante a elaboração do PPRA.elaboração do PPRA.

Devem ser informado as normas da Devem ser informado as normas da FUNDACENTRO e da ABNT mais FUNDACENTRO e da ABNT mais usadas em higiene ocupacional: usadas em higiene ocupacional:

30. Data do Documento e Assinatura do Profissional

Colocar a data de realização do Colocar a data de realização do documento, que será a data do documento, que será a data do documento-base.documento-base.

Os profissionais responsáveis pela Os profissionais responsáveis pela elaboração do PPRA/DA, deverão elaboração do PPRA/DA, deverão assinar o documento neste campo assinar o documento neste campo incluindo o número de seu registro no incluindo o número de seu registro no respectivo conselho de classe.respectivo conselho de classe.

Registro das revisões do desenvolvimento do PPRA

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

RELATIVO AO PERÍODO DE:

DataResultado

da RevisãoRequisitos

da NR-9Situação Assinatura

Anexo A

Jaques SheriqueEng. Mecânico e de Segurança do

TrabalhoConselheiro Federal CONFEA-DF

Presidente da SOBES-RJConselheiro da [email protected]

Apresentação PPRA

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Transcript of Apresentação PPRA