Apresentação - Programa de Integridade

Assessoria Especial de Controle Interno do MP

Agenda - Programa de Integridade do MP

Contextualização

Pilares

Linhas de Atuação

GUIA DE¹ INTEGRIDADE PÚBLICA (CGU)

¹ http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/etica-e-integridade/arquivos/guia-de-integridade-publica.pdf

O programa tem a finalidade de mitigar ocorrências decorrupção e desvios éticos a partir da mobilização eparticipação ativa dos gestores públicos.

Objetiva estabelecer um conjunto de medidas queassegurem a entrega dos resultados esperados pelasociedade, por meio do fortalecimento e aprimoramento daestrutura de governança, gestão de riscos e controles, eprocedimentos de integridade.

Contextualização – PROGRAMA DE INTEGRIDADE

O que é o Programa de Integridade do MP

“Integridade pública deve ser entendida como o conjunto de arranjos institucionais que

visam a fazer com que a Administração Pública não se desvie de seu objetivo precípuo:

entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, imparcial e

eficiente. A corrupção impede que tais resultados sejam atingidos e compromete, em

última instância, a própria credibilidade das instituições públicas.”

Pilares do Programa de Integridade do Ministério do Planejamento

1º Ambiente de Integridade

2º Gestão de Riscos

3º Procedimentos de

Integridade

4º Comunicação e Monitoramento

PROGRAMA DE INTEGRIDADE

Ambiente de Integridade

Bases para um efetivo Programa de Integridade

Comprometimento e Apoio da Alta Administração

Alinhamento ao Planejamento

Estratégico

Instância Interna de Integridade

Comissão de Ética Púbica Setorial

Definição de Orientações Estratégicas para o

Programa de Integridade no Planejamento Estratégico do MP

Instituição do Programa de Integridade,

Supervisão das Linhas de Atuação e a Promoção do

Engajamento dos Dirigentes e Servidores

Instituição de Comitê de Gestão Estratégica para

Acompanhar e Fiscalizar o Programa

Instituição da CEPS/MP em Aderência ao Decreto

1.171/1994 e Decreto 6.029/2007

Concluído Em andamento

1º Pilar

Instituição do Comitê de Gestão Estratégica (CGE)

Elaboração de Minuta de Regimento Interno do CGE

Audiência Pública Interna e Parecer da Conjur

Aprovação e divulgação do CGE

Criação de Instância Interna de

Integridade (CGE)

Linhas de Atuação


Criação da CEPS/MP (Portaria MP nº 62, de 26/02/2016)

Realização da 1ª Reunião Ordinária (16/03/2016)

Publicação da página da CEPS/MP no sitio do MP (16/03/2016)

Publicação do Regimento Interno da CEPS/MP

Criação de Comissão de Ética Púbica Setorial (CEPS)

Linhas de Atuação


Gestão de Riscos

Definição de Política de Gestão de Riscos

Instituição de Subcomitê de Integridade, Riscos e Controles (SIRC)

Implementação de Gerenciamento de Riscos

2º Pilar

Gestão de Riscos - Ministério do Planejamento

Avaliação de Maturidade em

Gestão de Riscos

Elaboração de Questionário

Avaliativo

Definição da Estratégia de

Aplicação no MP

Consolidação e Análise dos Resultados

Apresentação dos Resultados

Elaboração de Plano de Ação

Política de Gestãode Riscos

Elaboração de Política de

Gestão de Riscos para o MP

Aprovação da Política de Gestão

de Riscos

Divulgação da Política de Gestão

de Riscos

Matriz de Responsabilidades

Definição de Papéis e

Responsabilidades

Modelo de Relacionamento

Definição de Áreas (Gestão de Riscos)

Ações, Papéis, responsabilidades e características

Interação(Gestão de Riscos)

Modelo de Gestão de Riscos

Desenvolvimentoe Aprovação de

Metodologia

Definição de Solução

Tecnológica

Proposição de Plano de

Capacitação

Plano de Implementação

Definição das Unidades (Piloto)

Identificação de Processos

Prioritários

Realizaçãodo Piloto

Implantação no MP

Plano de Comunicação

Linhas de Atuação

Elaboração de minuta de Portaria para criação do SIRC


Elaboração de Minuta de Regimento Interno do SIRC


Aprovação e Divulgação do SIRC

Criação de Subcomitê de

Integridade, Riscos e Controles (SIRC)

Linhas de Atuação


Procedimentos de Integridade

Instituição de Procedimentos de Integridade

Compliance de Procedimentos de Integridade

3º Pilar

12

Instituição de Procedimentos de Integridade

Código de Conduta

Canal de Denúncias

Plano de Capacitação e Educação Continuada

Rotatividade de Cargos

Linhas de Atuação

• Realização de benchmarking

• Elaboração da Proposta de Código de Conduta

• Parecer da Conjur

• Audiência Pública Interna

• Aprovação do Código de Conduta

• Publicação da Portaria que Constitui Código de Conduta

• Divulgação do Código de Conduta

Ações Previstas

Criação do Código de Conduta

Linhas de Atuação


Avaliação dos procedimentos da Ouvidoria do MP

Estabelecimento de parceria com a CGU

Definição de pontos a serem aprimorados visando aofortalecimento da Ouvidoria do MP

Aprimoramento do fluxo das informações e proteção ao denunciante.

Criação do Canal de Denúncias

Linhas de Atuação


• Definição de ações de capacitação

• Realização de Parceria ENAP/CGU/MP

• Elaboração de proposta para certificação de gestores

• Elaboração de proposta de educação continuada

Plano de Capacitação e

Educação Continuada

Linhas de Atuação


Levantamento de informações sobre os cargos de direção no âmbito do MP

Análise sobre a rotatividade dos cargos no âmbito do MP

Reporte ao Ministro de Estado

0

100

200

300

400

500

600

700

661

144

82112

47

CARGOS COMISSIONADOS - TOTAL

Até 2 anos De 2 a 4 anos De 4 a 6 anos Acima de 6 anos Cargos Vago

Total: 1.046

Rotatividade de Cargos

Linhas de Atuação


Compliance de Procedimentos de Integridade

Declaração de Bens

Conflito de Interesses

Presença de Nepotismo

Lei de Acesso à Informação

Trilhas ODP

Linhas de Atuação

Coleta de informações sobre os cargos de Direção e Assessoramento Superior – DAS no MP

Verificação da conformidade com as normas vigentes


Sugestão de implantação de melhorias no processo

Declaração de Bens e Rendas

Linhas de Atuação


Verificação do fluxo de informações e avaliação da

performance do SeCIno MP

Ações preliminares de divulgação da Lei no

âmbito do MP

Reorganização do fluxo do tratamento do processo no SeCI

Divulgação do uso do SeCI no âmbito do MP

Linhas de Atuação


Açõ

es

Pre

vist

as

Estabelecimento de Parceria com a CGU

Definição do escopo dos trabalhos

Análise dos casos de nepotismo identificados

Encaminhamento à Corregedoria dos casos identificados

Definição de atuação preventiva

Presença de Nepotismo

Linhas de Atuação


Compliance – Lei de Acesso a Informação no âmbito do MP

Elaboração de Plano de Ação –implementação de melhorias

Implantação e acompanhamento das ações de melhoria

Lei de Acesso à Informação (LAI)

Linhas de Atuação



Entendimento da rotina da DIRAD na

execução das trilhas do ODP

Verificação de trilhas do ODP não

executadas que podem auxiliar o

MP

Estabelecimento de parceria com a

CGU

(acesso ao sistema e capacitação dos

servidores)

Encaminhamento de sugestão de implantação de

rotinas internas de verificação de

conformidade da execução das

trilhas do ODP

Trilhas Observatório da

Despesa Pública -ODP

Linhas de Atuação


Comunicação e Monitoramento


Plano de Capacitação sobre Integridade

Medidas Disciplinares

Monitoramento

4º Pilar


Gestão de Riscos




Processo contínuo e permanente

Linhas de Atuação


Campanha Interna

Palestras e Apresentações

Cursos

Cartilhas

Criação de página Intranet/Internet

Plano de Capacitação sobre Integridade


Gestão de Riscos



Linhas de Atuação


Fortalecimento da corregedoria para sua função de apurar irregularidades praticadas por agentes públicos

Especialização de servidores para atuar em matéria correcional

Aperfeiçoamento dos processos e otimização da atividade correcional com instituição de normas e de estrutura específicas

Aumento da credibilidade frente aos servidores, aos outros órgãos da administração pública e à sociedade em geral

Correição –Medidas

Disciplinares

Linha de Atuação


Linhas de Atuação


Plano de Monitoramento

Identificação de pontos falhos, correções e aprimoramentos

Tempestividade nas respostas a novos riscos e na remediação de danos gerados

Pronta interrupção de irregularidades ou infrações detectadas

Aperfeiçoamento na prevenção, detecção e combate a ocorrência de atos lesivos

Proporciona a aplicação de medidas disciplinares em caso de violação do programa

Monitoramento

Objetivo: verificar a efetividade da implantação do

Programa de Integridade

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP

Gabinete do Ministro – GM

Assessor Especial de Controle Interno – AECI

Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

[email protected]

Fones: 2020.4020

QUEM FAZ O CONTROLE INTERNO É VOCÊ!

OBRIGADO!

mailto:[email protected]

Apresentação - Programa de Integridade

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