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    O IBAM e sua atuaçãohistórica

    instituição privada, sem fnsinstituição privada, sem fnslucrativoslucrativos

    dedicada há mais de 55 anos a serdedicada há mais de 55 anos a seronte de apoio para os municípiosonte de apoio para os municípios

    contriui para criar condiç!es doscontriui para criar condiç!es dosmunicípios atuarem como a"entesmunicípios atuarem como a"entes

    promotores do desenvolvimentopromotores do desenvolvimentosustentável, no marco da democraciasustentável, no marco da democraciae "arantia dos direitos dos cidadãose "arantia dos direitos dos cidadãos

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    O IBAM e sua atuação

    Natureza das Ações 

    #studos e pes$uisas 

    %ooperação &'cnica

     

    #nsino

     (isseminação de Inormação

    Formas de Atuação

     sócio)cooperadores pro*etos contratados

     redes e parcerias

     representaç!es

    No Brasil e

    no exterior

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     A Superintendência de Organização e Gestão

    o*etivo

      contriuir para o aprimoramento da gestão das

    instituições públicas  em seus aspectos político)or"ani+acionais, "erenciais e em suas relaç!es comos mais diversos atores sociais e "overnamentais

    visando

      o desenvolvimento da capacidade  do -overnoMunicipal e demais instituiç!es a compreender arealidade local   .necessidades, demandas,potencialidades, limitaç!es, vocaç!es etc/, e

      a formulação e implementação das polticas p0licas, o desenvolvimento local , o aprimoramento

    da  prestação de serviços  e a melhoria da !ualidadede vida da população"

    O IBAM e sua atuação )O1-

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     #statuto dos 2ervidores

     3lano de %ar"os, %arreiras e 4encimentos

     #statuto e 3lano de %ar"os %arreiras e 4encimentos d

      Ma"ist'rio

     (imensionamento da orça de &raalho 6 3lano de

    7otação

     2istema de Avaliação de (esempenho 8ecenseamento dos 2ervidores Ativos, Inativos e

    3ensionistas

    %oncurso 30lico

    #struturação Administrativa

    8edesenho de 3rocessos

    #struturação dos sistemas de fscali+ação municipal

    Al"uns 3ro*etos de Or"ani+ação e -estão

    3reeituras%9maras

    #mpresas 30licas, undaç!es e Autar$uias2erviços de :"ua e #s"oto

    :rea da 2a0de-uarda Municipal 

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    38O;#&O (#(#2#

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    Metodolo"ia de elaoração do 3ro*eto

    #nfo!ue participativo$#nfo!ue participativo$

     

    #nvolvimento de representantes das diversas  áreas na construção de dia"nóstico e identifcação desoluç!es

    Acompanhamento do 3ro*eto e interlocução

    IBAM@e$uipe  local por interm'dio de contrapartes indicados pelocliente

    8etornos sucessivos para validação de resultados

     Inormação sore os resultados do 3ro*eto

     &ranserncia da metodolo"ia de elaoração do 3ro*eto

    com vistas ao desenvolvimento de competncia própriapara continuidade do processo de moderni+ação

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    8eunião de Apresentação do 3ro*eto

     Análise (ocumental

     Ofcinas de &raalho

     #ntrevistas semi)estruturadas

     8euni!es específcas para validação depropostas

     Apresentaç!es sore o conte0do t'cnico do

    pro*eto

    &'cnicas utili+adas

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    7evantamentos preliminares

    (efnição das políticas de 8 $ue nortearam ostraalhos

    Apuração dos dados e análise da le"islação

    #laoração das minutas dos antepro*etos de leie do decreto

    Apresentação e discussão das minutas

    #laoração das vers!es fnais

    #tapas do pro*eto

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    #2&A&=&O (O22#84I(O8#2 3CB7I%O2

    M=

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    OB;#&I4O

    8ever a le"islação estatutária do Município parasuprir as alhas porventura eDistentes, incorporar oscomandos tra+idos pelas #mendas %onstitucionais, demodo a compatiili+á)la com a %onstituição ederal,atendendo aos princípios e preceitos $ue re"em amoderna Administração 30lica, em como redefnir

    os par9metros da relação *urídica do -overnoMunicipal com seus servidores

    38O(=&O#statuto dos 2ervidores 30licos Municipais,propondo uma nova disciplina *urídica das relaç!esde traalho entre o Município e seus servidores

    #statuto dos 2ervidores 30licos Municipais

     

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    OB;#&I4O2

     8eclassifcar os car"os e os vencimentos do pessoalda 3reeitura Municipal de 2ão -onçalo e corri"ir asdistorç!es uncionais e de remuneração porventuraeDistentesE

    Asse"urar condiç!es para atrair e manter pessoal

    $ualifcado e motivá)lo no sentido de um constanteaprimoramento do seu desempenho uncional

    3lano de %ar"os, %arreiras e 4encimentos

    38O(=&O

    3lano de %ar"os e %arreiras dispondo soreF

    G nova estrutura de car"osE

    H defnição das perspectivas de desenvolvimentouncional 6 carreirasE

    descriç!es sumárias, atriuiç!es típicas ere$uisitos de escolaridade, eDperincia e

    hailitação le"al para provimento dos car"osp0licosE

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    -rupos Ocupacionais e nova estrutura de car"

    Analista Municipal de

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    -rupos Ocupacionais e nova estrutura de car"

    iscali+ação

    iscal Municipal.posturas,transportes/

    (eesa%ivil &'cnico em (eesa%ivil

    Administrati

    vo

    A"ente Administrativo

    AuDiliarAdministrativo(esenhistaotó"rao&eleonista

    "rupo car"os

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    -rupos Ocupacionais e nova estrutura de car"

    Apoio KAssistncia 2ocial

    #ducador 2ocialeminino#ducador 2ocialMasculino

    Monitor deArtesanato

    A"ente de 2a0deAmientalAuDiliar de 8adiolo"iaAuDiliar de %onsultório(entário

    Apoio K:rea da2a0de

    "rupo car"os

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    -rupos Ocupacionais e nova estrutura de car"

    2erviços-erais AuDiliar de 2erviços-erais%o+inheiro3anifcador

    4i"ia

    &r9nsito e&ransportes

    A"ente de &r9nsitoMotoristaMotorista de Amul9nciaOperador de Má$uinas3esadas

    "rupo car"os

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    -rupos Ocupacionais e nova estrutura de car"

    2erviços30licos

    AuDiliar de Oras e2erviços 30licosArtífce de Oras e2erviços 30licos

    %oveiro#letricista ;ardineiroAuDiliar de &opó"rao

    "rupo car"os

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    3lanos de %ar"os e %arreiras#specífcos

    3rocuradores3essoal do Ma"ist'rio

    3 ti d ( l i t i

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    3erspectivas de (esenvolvimento unci%arreiras

    a

    a

    promoção

    %lasse II

    %lasse I

    a %lasse III

    pro"ressãointerstício mínimoF 5 anos

    m'dia de LN nas avaliaç!es

    estar no eetivo eDercício docar"o

    interstício mínimoF 5 anos

    m'dia de LN nas avaliaç!esestar no eetivo eDercício do car"o

    eDistncia de va"a e disponiilidade fnancei

    (esenvolvimento portitulação para todos os

    níveis de escolaridade .Gpadrão vencimento/

    (esenvolvimento portitulação para todos os

    níveis de escolaridade .Gpadrão vencimento/

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    G (escriç!es sumárias

    H Atriuiç!es típicas

    8e$uisitos de escolaridade

    J 8e$uisitos de eDperincia

    5 ailitação le"al para provimento dos car"os

    p0licos

    (escrição dos car"os e re$uisitos para proviment

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    &aela de vencimentos

    (efnição da estrutura de vencimentos

    a c d e " h i *  

    I

    II

    PIII

     estrutura da taela defnida pelo m'todo da hierar$ui+ação

    car"os

      percentual constante

     previsão de avanços uncionais at' a aposentadoria .homens e

    pro"ressão

    pro

    moção

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    8e"ras de #n$uadramento

    a c d e " h i *  

    I

    II

    PIII

     car"o atual

     tempo de serviço

     irredutiilidade de vencimentos

    %ar"o atual %ar"o proposto

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    2I2MA (# A4A7IA?>O(# (#2#M3#

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    OB;#&I4O

    #struturar o processo de avaliação de desempenhodos servidores eetivos e estáveis, levando)se emconta a aplicação dos institutos da promoção epro"ressão em como rever o processo de avaliaçãodestinado ao período de está"io proatório

    2istema de Avaliação de (esempenho

    38O(=&O

    2istema de Avaliação de (esempenho dos servidoresestáveis e em está"io proatório, defnindoF

    o m'todo e os atores de avaliaçãoE

    periodicidade da avaliaçãoE e

    a participação dos servidores, das chefas e das

    e$uipes norocesso avaliativo

     

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    &aela de vencimentos com percentual

    constanteE

    #liminação dos RachatamentosS da taela d

      vencimentosE

    #strutura de car"os mais enDuta e *ustaE

    8esumo das principais con$uistas 

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    #strutura de %arreiras ) 3erspectivas de

    desenvolvimento uncional claramente

    defnidasE

    A titulação e o apereiçoamento

    profssional do

    servidor serão considerados como avanços

    uncionaisE

    8esumo das principais con$uistas 

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    #n$uadramento do servidor no novo plano

    leva em

    consideração o seu tempo de serviço na

    3reeitura

    2istema de avaliação de desempenho de ác

      aplicação e com atores identifcados pelos

    servidoresE

    8esumo das principais con$uistas