2º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do

Gestor Federal do SUS

Brasília, novembro de 2016

Maio a Agosto de 2016

Artigo 36 da Lei Complementar nº141/2012

Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:

I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;

III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.(...)§ 5o O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.

Metodologia de cálculo do Orçamento da Saúde 2016

1. Piso Mínimo da Saúde

Metodologia RCL = 13,2% = R$ 90,3 bi

Parâmetros:

RCL estimada para 2016* = R$ 684,3 bi.

* Volume II das informações complementares ao PLOA 2017

Metodologia PIB = R$ 103,8 bi

Parâmetros :

Empenhado 2015 = R$ 100,1 bi

PIB 2014 (IBGE março/16) = R$ 5.687,3 bi

PIB 2015 (IBGE março/16) = R$ 5.904,3 bi

Índice de correção: 1,0382

2. Limite de empenho para ações e serviços públicos de saúde (ASPS): R$ 106,9 bilhões

Decreto nº 8.824, de 29 de julho de 2016.

3. Reposição de RAP Cancelado em 2015: R$ 482,9 milhões

Orçamento da Saúde em 2016

MINISTÉRIO DA SAÚDE 118.825,01PESSOAL E DÍVIDA 18.206,35

PESSOAL ATIVO 10.274,88

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA 7.929,5 SERVIÇO DA DÍVIDA 1,96

OUTROS CUSTEIOS E INVESTIMENTOS - OCC 100.620,62FNS 97.621,53

ANVISA 323,84FUNASA 1.105,70FIOCRUZ 1.261,76ANS 152,94GHC 152,89

LOA 2016 (R$ milhão)

Orçamento da Saúde em 2016

Contingenciamento – Decreto nº 8.670/2016

DESPESAS DOTAÇÃO ATUAL CONTIDOLIMITE ATUAL

ASPS

Discricionárias 17.173,8 1.538,5 14.635,3

Obrigatórias 75.648,9 0 75.648,9

Obrigatórias – Benefícios 638,1 0 638,1

Emendas Individuais 4.7232,7 610,8 4.122,1

PAC – UPA/UBS 532,3 0 532,3

Emendas Bancadas 272,0 0 272,0

TOTAL ASPS 98.998,0 2.141,1 96.856,9

Ñ ASPS

Discricionárias 851,8 181,0 670,8

Obrigatórias – Benefícios 402,6 0 402,6

Emendas Individuais 35,1 19,5 15,5

PAC - Saneamento 120,8 0 120,8

TOTAL NÃO ASPS 1.410,4 208,8 1.201,6

TOTAL GERAL 100.408,4 2.349,9 98.058,5

R$ Milhões

Execução Orçamentária da DespesaPOSIÇÃO: AGOSTO FECHADO

DENOMINAÇÃOEXECUTADO

2015

ORÇAMENTO 2016 - LEI Nº 13.255, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

( A )

EMPENHADO

( B )

LIQUIDADO

( C )

PAGO

( D )

SALDO

ORÇAMENTÁRI

O

E = ( A - B )

MS - TOTAL GERAL 110.228.813.19

8118.825.009.433 100.291.151.608

68.427.150.07

8

67.107.796.99

918.533.857.825

ITENS GLOBAIS 17.619.918.736 18.206.349.823 17.121.674.46011.315.548.89

1

11.309.294.43

91.084.675.363

PESSOAL ATIVO 9.665.560.658 10.274.880.786 9.226.583.305 6.026.802.187 6.022.038.409 1.048.297.481

PESSOAL INATIVO E

PENSIONISTA7.938.467.953 7.929.513.037 7.895.091.156 5.288.746.704 5.287.256.030 34.421.881

SERVIÇO DA DÍVIDA 15.890.125 1.956.000 0 0 0 1.956.000

OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL

– OCC92.624.784.586 10.100.652.803 9.075.816.169 5.922.456.754 5.922.302.151 1.024.836.634

FNS 90.112.797.360 97.621.528.034 81.722.139.40455.979.339.15

5

54.700.732.56

315.899.388.630

ANVISA 241.270.632 323.836.243 163.426.113 130.421.896 118.959.575 160.410.130

FUNASA 874.834.942 1.105.698.403 390.791.870 211.497.348 210.341.848 714.906.533

FIOCRUZ 1.130.345.171 1.261.761.597 728.746.837 659.115.533 641.957.611 533.014.760

ANS 124.741.218 152.940.304 71.973.063 56.883.437 56.831.004 80.967.241

GHC 124.905.138 152.895.029 92.399.861 74.343.818 69.679.959 60.495.168

Fonte: Tesouro Gerencial, CGOF/SPO/SE/MS

Execução da Despesa por Fonte de RecursoPOSIÇÃO: AGOSTO FECHADO

Fonte: Tesouro Gerencial, CGOF/SPO/SE/MS

Fonte de RecursosDOTACAO

ATUALIZADA (A)DESPESAS

EMPENHADAS (B)DESPESAS

LIQUIDADAS (C)DESPESAS PAGAS (D)

SALDO ORÇAMENTÁRIO E = ( A - B )

00 RECURSOS ORDINARIOS 22.847.264.673,00 14.806.177.488,96 8.151.766.692,10 7.857.781.935,15 8.041.087.184,04

18CONTRIBUICOES SOBRE CONCURSOS DE

PROGNOSTICOS8.800.597,00 0,00 0,00 0,00 8.800.597,00

42COMPENS.FINANC.P/EXPL.DE PETR.OU

GAS.NATURAL230.555,00 0,00 0,00 0,00 230.555,00

44TITULOS DE RESPONSABILID.DO TESOURO

NACIONAL1.956.000,00 0,00 0,00 0,00 1.956.000,00

50RECURSOS NAO-FINANCEIROS DIRETAM.

ARRECADADOS141.280.036,00 100.538.357,81 55.893.875,93 55.893.794,93 40.741.678,19

51 CONTR.SOCIAL S/O LUCRO DAS PESSOAS JURIDICAS 26.539.010.678,00 22.511.631.103,51 15.479.267.986,90 15.161.874.545,17 4.027.379.574,49

53CONTRIBUICAO P/FINANCIAM.DA SEGURIDADE

SOCIAL55.726.051.656,00 51.746.952.610,96 39.640.579.605,45 39.140.982.334,80 3.979.099.045,04

56CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL

SERVIDOR894.738.526,00 890.400.299,21 813.185.489,21 813.185.489,21 4.338.226,79

63 ALIENACAO DE BENS/DIREITOS DO PATRIM.PUBLICO 838.120,00 0,00 0,00 0,00 838.120,00

69CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE

SEGURID.SOC.SERV.1.498.577.776,00 1.498.577.776,00 1.038.308.223,12 1.038.308.223,12 0,00

74TX/MUL.P/PODER DE POLICIA E

MUL.PROV.PROC.JUD569.338.126,00 288.648.244,22 202.275.637,31 186.151.709,40 280.689.881,78

80RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE

ARRECADADOS24.322.481,00 487.516,37 425.340,14 425.340,14 23.844.964,63

81 RECURSOS DE CONVENIOS 450.000,00 250.000,00 232.397,61 232.397,61 200.000,00

86 OUTRAS RECEITAS VINCULADAS 4.570.600.209,00 3.787.630.209,73 672.504.403,85 551.944.036,79 782.969.999,27

88REMUNERACAO DAS DISPONIB. DO TESOURO

NACIONAL6.000.750.000,00 4.659.858.001,05 2.372.710.426,56 2.301.017.192,96 1.340.891.998,95

95 DOACOES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00

Total 118.825.009.433,00 100.291.151.607,82 68.427.150.078,18 67.107.796.999,28 18.533.857.825,18

Transferência a Estados e Municípios – Quadro Geral por Modalidade de Aplicação 30/31/40/41

POSIÇÃO: AGOSTO FECHADO

Fonte: Tesouro Gerencial; SPO/SE/MS

MODALIDADE APLICAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS PAGAS SALDO A PAGAR

30 TRANSFER. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 69.237.728,78 14.644.669,45 54.593.059,33

40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 148.305.506,73 64.561.155,43 83.744.351,30

TOTAL TRANSFERIDO POR CONVÊNIO/SIMILAR 217.543.235,51 79.205.824,88 138.337.410,63

31 TRANSFER. A ESTADOS E DF - FUNDO A FUNDO 15.071.241.625,39 10.767.000.832,58 4.304.240.792,81

41 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO 42.467.345.184,42 29.084.990.370,35 13.382.354.814,07

TOTAL TRANSFERIDO FUNDO A FUNDO 57.538.586.809,81 39.851.991.202,93 17.686.595.606,88

TOTAL GERAL 57.756.130.045,32 39.931.197.027,81 17.824.933.017,51

Execução de Restos a Pagar em 2016

POSIÇÃO: AGOSTO FECHADO

Fonte: Tesouro Gerencial; SPO/SE/MS

DENOMINAÇÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

RESTOS A PAGAR

INSCRITOS e REINSCRITOS

CANCELADOS PAGOSSALDO A PAGAR

LIQUIDADOS A LIQUIDAR TOTAL

1 PESSOAL ATIVO54.414.934 1.142.936 1.549.642 404.525 51.317.832 51.722.356

2PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA 2.524.835 916 0 0 2.523.919 2.523.919

SUBTOTAL 56.939.769 1.143.852 1.549.642 404.525 53.841.751 54.246.275

3 FNS12.606.274.373 351.626.455 6.160.150.974 359.573.776 5.734.923.168 6.094.496.945

4 ANVISA40.480.432 546.812 22.537.919 75.512 17.320.190 17.395.701

5 FUNASA2.790.268.751 151.904.914 481.886.462 278.006.576 1.878.470.799 2.156.477.375

6 FIOCRUZ303.251.729 2.561.510 174.074.020 1.947.396 124.668.803 126.616.199

7 ANSS16.225.494 3.403.414 11.626.655 1.200 1.194.224 1.195.425

8 GHC35.618.162 1.095.610 26.117.972 8.865 8.395.715 8.404.580

SUBTOTAL 15.792.118.941 511.138.715 6.876.394.001 639.613.325 7.764.972.900 8.404.586.225

MS - TOTAL GERAL 15.849.058.710 512.282.567 6.877.943.643 640.017.850 7.818.814.650 8.458.832.500

Oferta e Produção de Serviços – Hospitais Federais, GHC e Institutos

POSIÇÃO: AGOSTO FECHADO

Fonte: SIASUS e SIHSUS fornecido pelo DATASUS (Período: Janeiro a Agosto de 2016).

(*) unidade não realiza esse atendimento.

HOSPITAIS FEDERAIS, GHC e INSTITUTOS Internação Consultas Cirurgia PartosExames

Ambulatoriais

Outros Proced.

Ambulatoriais

HOSPITAIS FEDERAIS – ANDARAÍ, IPANEMA,

BONSUCESSO, SERVIDORES , CARDOSO FONTES,

LAGOA

28.251 512.938 33.990 1.268 3.610.363 65.134

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO – GHC 39.481 951.540 21.725 5.544 1.707.356 600.893

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E

ORTOPEDIA 6.239 129.099 5.916 * 99.430 10.032

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA 3.133 82.536 997 * 397.302 15.783

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR

GOMES DA SILVA 9.226 236.066 5.104 * 1.000.948 83.930

TOTAL 86.330 1.912.179 67.732 6.812 6.815.399 775.772

Auditorias realizadas ou em fase de execução no período

Fonte: Coordenação de Sistemas de Informação – DENASUS/SGEP/Ministério da Saúde

Atividades encerradas por tipo de controle

Atividades de controle Qtde

Auditoria 682

Fiscalização -

Verificação do TAS 37

Visita Técnica 119

Total 838

Atividades encerradas por objeto

Objeto Qtde

Assistência Farmacêutica 242

Atenção Básica 149

Gestão 35

Investimentos 18

Média e Alta Complexidade 282

Vigilância em Saúde 8

Outros 104

Total 838

Rede de Atenção Básica

Há 18.333 médicos participantes do Programa Mais Médicos atuando em regiões prioritárias para o SUS;

274 Unidades Básicas de Saúde (UBS) construídas;

355 UBS ampliadas e 229 UBS reformadas;

16 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) habilitados para implantação;

Alcance de 40.716 Equipes de Saúde da Família (ESF) em funcionamento;

Alcance de 24.697 Equipes de Saúde Bucal (ESB) em funcionamento;

Manutenção de 910 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) implantadas:

589 equipes multiprofissionais (EMAD) – Destinadas ao atendimento de usuários impossibilitados de se locomoverem até as unidades de saúde.

321 equipes multiprofissionais de apoio (EMAP) – incluem categorias profissionais como assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos, farmacêuticos e terapeutas ocupacionais.

Rede de Atenção Especializada - RUE

Realizados 4.298 transplantes de órgãos sólidos até julho (dados preliminares);

Implantação de 64 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no 1º quadrimestre;

Implantação de 7 Centros de Atenção Psicossocial (Caps)

.

Saúde da Mulher

Foram adequadas a ambiência de 17 maternidades;

Realizadas 1.402.566 mamografias bilaterais e 3.931.409 exames citopatológicos;

86.148 recém-nascidos beneficiados pelo Programa de Bancos de Leite Humano no Brasil.

Vigilância em saúde

Entre as pessoas com HIV/Aids em tratamento há pelo menos 6 meses, 91,1% apresentaram carga viral suprimida;

Adquiridos 91,11% dos imunobiológicos sob responsabilidade de compra pelo Ministério no exercício;

630 polos de academia da saúde habilitados para custeio;

378 municípios apoiados em ações para o controle da qualidade da água para consumo humano;

410 comunidades Rurais e Tradicionais apoiadas com ações de controle da qualidade da água para consumo humano.

Complexo industrial e Assistência Farmacêutica

66.114 litros de plasma para uso industrial e produção de medicamentos hemoderivados disponibilizados;

80,53% dos municípios brasileiros possuem farmácias e drogarias cadastradas no Programa Aqui tem Farmácia Popular;

Ampliados para 20 o número de parques produtivos apoiados por meio do Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS);

Atenção à Saúde Indígena

75% das crianças menores de 5 anos com esquema vacinal completo nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI);

1 nova Casa de Saúde Indígena (CASAI) reformada;

89% das gestantes indígenas com acesso ao pré-natal.

Formação, educação permanente, qualificação, valorização dos trabalhadores e desprecarização e democratização das relações do trabalho

Houve ingresso de 4.993 novos residentes em serviços de Residência Médica implantados nos últimos anos

Houve ingresso de 2.578 novos residentes para serviços de Residência Multiprofissional implantados nos últimos anos

Foram qualificados 85.286 gestores e trabalhadores de saúde;

2.939 jovens beneficiados pelo Projeto de Vivências (VER-SUS Brasil) a fim de conhecerem, por meio de estágios, experiências concretas de implementação do SUS. Os participantes têm como espaço de aprendizagem o cotidiano de trabalho das organizações e serviços de saúde. A vivência é um processo de imersão teórica, prática e vivencial, que dura cerca de 15 dias.

Obrigado!

Ministério da Saúde