RESÍDUOS SÓLIDOS

Conselheiro

Julio Pinheiro TCE/AM

Art. 225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

OS TCEs E A PROTEÇÃO DO MEIO-AMBIENTE

Constituição Federal de

1988

4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

Art. 70 -... União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

OS TCEs E A PROTEÇÃO DO MEIO-AMBIENTE

Fiscalização

Financeira

Orçamentária

Operacional e Patrimonial

Contábil

DANO AMBIENTAL X AÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

RISCO AMBIENTAL

RISCO AMBIENTAL

AÇÕES PREVENTIVAS DO TCE/AM

Inspeções

Propositura do Controle Externo/Demanda da Sociedade/Parceiros

AUDITORIAS AMBIENTAIS

Ouvidoria/MP/Instruídas para processos de contas

INSPEÇÕES

Acompanhamento da implantação da Política Nacional de Resíduos

Sólidos

(Lei nº 12.305, de 2010)

AÇÕES PREVENTIVAS DO TCE/AM

AÇÕES PREVENTIVAS DO TCE/AM

LEI Nº 8.666/1993 Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010)

AÇÕES PREVENTIVAS DO TCE/AM

1.Parintins

2. Fonte Boa

3. Tabatinga

4. Benjamin Constant

5. Iranduba

6. Itacoatiara

7. Apuí

8. Maués

9. Borba

AUDITORIAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM 19 MUNICÍPIOS

Período: Abril /2011 a Agosto/2012

Monitoramento: Concomitante às inspeções

anuais

10. Coari

11. Tefé

12. Eirunepé

13. Carauari

14. Manicoré

15. Barcelos

16. Santa Isabel do Rio Negro

17. Lábrea

18. Humaitá

19. São Paulo de Olivença.

TIPOS DE RESÍDUOS

COMERCIAL TECNOLÓGICO

INDUSTRIAL

DOMICILIAR

SERVIÇOS PÚBLICOS

HOSPITALAR

RADIOATIVO

AGRÍCOLA

QUÍMICO

AUDITORIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

MANAUS

IRANDUBA

AUDITORIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

TABATINGA

AUDITORIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ITACOATIARA

AUDITORIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Imagens de lixo hospitalar a céu aberto, em auditorias realizadas pelo TCE-AM no Município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas

AUDITORIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PARINTINS

AUDITORIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

RISCO AVIÁRIO

RISCO AVIÁRIO

2010

2015

RISCO AVIÁRIO

CHOQUE ENTRE BOING 737 E PÁSSARO EM DALLAS

Fonte: http://extra.globo.com/noticias/mundo/choque-com-passaro-deixa-buraco-enorme-em-aviao-que-mesmo-assim-pousa-em-seguranca-5652072.html#ixzz22IWupHto

Choque entre um Boeing 737 e um pássaro em 31.07.2012 em um vôo que levava 151 passageiros de Dallas para Denver nos Estados

Unidos.

RISCO AVIÁRIO

RISCO AVIÁRIO

AÇÕES PREVENTIVAS DO TCE/AM

APROVEITAMENTO ECONÔMICO DO LIXO

Conselheiro Júlio Pinheiro Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

julio.pinheiro@tce.am.gov.br 55 92-3301-8161

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