Como funcionava: para os benefícios agendados, os servidores que atendiam no momento do

protocolo do benefício eram os mesmos que os analisavam.

Agendamento prévio/tempo de atendimento – o servidor tinha tempo específico pra atender

cada benefício: aposentadoria era uma hora, pensão por morte e demais benefícios, 45 minutos

PROCESSOS FÍSICOS (COMO ERA ANTES)

PROCESSOS FÍSICOS (COMO ERA ANTES)

CONTRAS

- Sistemática da agência: ainda que a INseja uma para todas as agências do Brasil,algumas agências, seja por hábito, ou faltade funcionários, deixavam deaplicar/deferir certos pedidos.

Ex: pedidos de ofício às empresas, pesquisaexterna e afins, na maioria das vezes nãoeram deferidos.

PRÓS

- Análise completa no momento doatendimento, se não ensejasse alguma análisemais técnica (como era o caso de aposentadoriascom período especial) ou a necessidade decumprimento de exigência/solicitação de J.A., obenefício muitas vezes já era deferido na hora.

-Pessoalidade – por já conhecer a maioria dosservidores de tantos outros processos, quandoera necessário juntar algo, alguns nem abriamexigência: o servidor informava o que faltava elevávamos nos dias subsequentes.

-Conhecer a estrutura onde o processotramitava: sabia quem era o servidor que estavaanalisando-o, onde o processo estava dentro daagência, podia buscar informações doandamento dele na própria agência.

- Servidores com conhecimento da realidadelocal

Funcionamento: protocolo totalmente eletrônico, pelas vias “MEU INSS” ou INSS DIGITAL

- “SAG” (sistema da OAB conveniado com o INSS).

Agendamento prévio – Telefone 135

PROCESSOS ELETRÔNICOS (COMO É AGORA)

FILA NACIONAL

Com o objetivo de desafogar a fila de requerimentos e agilizar as respostas, o INSS

nacionalizou o processo de análises e bonificou os servidores, pagando extra por

produtividade. Agora, os pedidos entram em uma fila nacional e os agentes podem analisar

os requerimentos independentemente da localidade em que estão.

Tentativa de dividir com mais igualdade os processos que serão analisados. Às vezes,

algumas agências espalhadas pelo Brasil estão mais sobrecarregadas do que outras. Belo

Horizonte, por exemplo, tem muito mais processos do que outros locais. Com a fila

nacional, um agente de outra região pode analisar as solicitações de BH.

https://www.hojeemdia.com.br/primeiro-plano/trabalhador-que-perde-prazo-para-entregar-documento-ao-inss-%C3%A9-exclu%C3%ADdo-da-fila-de-aposentadoria-1.747072

PROCESSOS ELETRÔNICOS (COMO É AGORA)

Prós

A possibilidade de se fazer tudo pela viaeletrônica, não sendo necessário se deslocaraté as agências

Contras

- Funcionamento da logística deandamento do processo: grande parte dosservidores, advogados e outros cidadãosdesconhecem como funciona o caminhodo processo digital.

Onde encontrar essas respostas?

Resolução 691/2019 – dentre outras disposições, Institui as Centrais de Análise de Benefício – CEABs e Resolução 681/2019 que

institui, a título de experiência-piloto, as Centrais Especializadas de Alta Performance.

LEIA COM ATENÇÃO A RESOLUÇÃO

691/19 - ela traz toda a sistemática de

funcionamento das CEABS e isso irá

ajudar a entender a logística do caminho

dos processos.

LEIA TAMBÉM – RESOLUÇÕES 681,

692 a 699, ambas de 19 - trazem alguns

complementos e alterações da 691.

CEABs: unidades físicas centralizadas, de âmbito regional, voltadas à análise de processos de

reconhecimento de direitos e de atendimento de demandas judiciais em que o INSS figure como

parte ou interessado em regime de dedicação exclusiva.

Elas são divididas em duas: Centrais de Análise de Benefício para Reconhecimento de Direitos -

CEAB/RD e Centrais de Análise de Benefício de Demandas Judiciais - CEAB/DJ.

Essas centrais são divididas por superintendências regionais (são 5 regiões).

PROCESSOS ELETRÔNICOS (COMO É AGORA)

PROCESSOS ELETRÔNICOS (COMO É AGORA)

CEAP - Centrais Especializadas de Alta Performance.

Segundo a resolução 681/19, a CEAP está com atuação apenas em 3 frentes:

I - Central Especializada de Alta Performance para Análise de Requerimentos de

Reconhecimento Inicial de Salário Maternidade - CEAP - MATERNIDADE - B80;

II - Central Especializada de Alta Performance para Análise de Requerimentos de

Reconhecimento Inicial de Aposentadoria por Idade - CEAP - IDADE - B41; e

III - Central Especializada de Alta Performance para Análise de Processos com Indícios de

Irregularidade - CEAP - ANTIFRAUDE - MOB.

PROCESSOS ELETRÔNICOS (COMO É AGORA)

MAS AFINAL, A IMPESSOALIDADE NA ANÁLISE

DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SE TORNOU

UMA SOLUÇÃO OU UM CAOS?

PROCESSOS ELETRÔNICOS (COMO É AGORA)

1. Sistema está compatível com o regramento atual?

2. Servidores conhecem todas as mudanças legais?

3. Há servidores suficientes para atender a demanda?

4. A bonificação por produção faz com que a análise dos processos seja feita de

forma eficaz e minunciosa?