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    Unidade AOrganização Política dos Estados De ocr!ticos

    Objetivos:Identi"car o conceito de cidadão#Con$ecer o conceito de cidadania e e %rega&ilidade e relacion!'los#Recon$ecer e res%eitar a di(ersidade dos o)tros#De"nir o conceito de de ocracia e de ditad)ra#Con$ecer o %a%el do Estado na %roteção de direitos e li&erdades#Identi"car os *rgãos de so&erania#Con$ecer os (alores e as regras de ) gr)%o#De"nir +todos de tra&al$o e co ) #Recon$ecer os co %orta entos nas relaç,es inter%essoais#-a&er o conceito de liderança#Identi"car os ti%os de lideres#

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    Conceitos Conceito de Cidadania 5 6A %ala(ra te orige do lati 7)e signi"ca(a 6ci

    Designa ) estat)to de %ertença de ) indi(id)o a ) a co )nidade %olitica enteartic)lada e 7)e l$e atri&)i ) con9)nto de direitos e o&rigaç,es#8 : ;;;#e)

    Conceito de Cidadão 5 + ) e &ro de ) Estado considerado do %onto d

    dos se)s de(eres e dos se)s direitos ci(is e %olíticos#

    Ser Cidadão => ser %essoa> ter direitos e de(eres> ass) ir as s)as li&erdades e res%onsa&ilidades no seio dco )nidade

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    http://www.eurocid.pt/http://www.eurocid.pt/

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    Direitos do cidadão E@iste (!rios ti%os de direitos= cívicos políticos económicos sociais e culturais

    Direitos cívicos corres%onde aos (alores )nda entais dos seres $) anos#Por e@e %lo o direito (ida a constit)ir a ília a escol$er li(re ente o e %rego e a relig

    direito li&erdade e de esa e tri&)nal e o direito li&erdade de e@%ressão#

    Direitos económicos e sociais = direito seg)rança social ao e %rego sa de e

    $a&itação entre o)tros#

    Direitos políticos: (otar nas eleiç,es o) concorrer a ) cargo % &lico#

    Direitos culturais: estão relacionados co o res%eito %ela identidade c)lt)ral das %essoa

    :líng)a etnia religião tradiç,es etc< co o acesso ed)cação e c)lt)ra e co a %artici%

    de todos na (ida c)lt)ral das sociedades#

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    De(eres do cidadão• Fotar %ara escol$er nossos go(ernantes e nossos re%resentantes nos %oderes

    e@ec)ti(o e legislati(o• C) %rir as leis• Res%eitar os direitos sociais das o)tras %essoas• Pro(er o se) s)stento co o se) tra&al$o• Ali entar %arentes %r*@i os 7)e se9a inca%azes de %ro(er se)s %r*%rios s)s• Ed)car e %roteger nossos se el$antes• Proteger a nat)reza• Proteger o %atri *nio co )nit!rio• Proteger o %atri *nio % &lico e social do %aís• Cola&orar co as a)toridades#

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    Mas co o e@erce os acidadania O direito 7)e cada cidadão te de e@igir 7)e os o)tros res%eite os sdireitos 7)e aceite o bem comum co o o ais i %ortanteinteresse %essoais e 7)e c) %ra as o&rigaç,es i %ostas %ela lei

    O de(er 7)e cada cidadão te de res%eitar os o)tros de aceitar 7)e ocomum + ais i %ortante do 7)e os se)s interesses %essoais e de c)

    as o&rigaç,es 7)e l$e são i %ostas %ela lei

    O %ri(il+gio de %ertencer a ) Estado organizado e a res%onsa&ilidcontri&)ir %ara el$or a (ida de todos#

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    E %rega&ilidade Conceito de empregabilidade = + ) con9)nto de co %etK7)e 9)nta atit)des a%tid,es c)rric)l) e 7)alidades %essoais %tra&al$ar e e7)i%a#

    O candidato a ) e %rego de(e ser criati(o oti(ado %ersistee dotado de iniciati(a#E %rega&ilidade designa a 7)alidade o) %ossi&ilidade de se tee %rego#

    A e %rega&ilidade te ta &+ associada a noção dee %reendedoris o o) de (ocação %ara a criação# de o%ort)nidade e %rego :%r*%rio e o) %ara o)tros<

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    ases da socialização N) a %ri eira ase da (ida de ) ser $) ano a socialização + le(adca&o %ela a ília :socialização %ri !ria

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    A Reter O ser $) ano + ) ser social desde 7)e nasce os soinseridos e gr)%os sociais alg)ns escol$e os co o os a igo)tros são nos i %ostos %or ) a s+rie de (ariantes s 7)ais nte os escol$a co o %or e@e %lo a a ília#

    Esses gr)%os ao 7)al %ertence os in )encia'nos e in )enciados %or cada ) dos se)s e &ros )t)a indi(id)al ente e ta &+ nos orienta co o %ensar co o nco %ortar S

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    Gr)%o Conceito de Grupo 5 são indi(íd)os e interação e interde%endKnc%artil$a in or aç,es co res%onsa&ilidade indi(id)al e $a&ilidades (a%ara 9)ntos atingir os o&9eti(os# Isto + ) con9)nto li itado de %essoas%or o&9eti(os e caraterísticas co )ns 7)e desen(ol(e lti%las interaentre si#

    O gr)%o $) ano te =•

    U a estr)t)ra• D)ra&ilidade no te %o• Coesão• Con9)nto de nor as

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    Gr)%o -ocial Grupo social + 7)ando as %essoas 7)e o integra =

    E@erce in )Kncia ) as so&re as o)trasDese %en$a tare as inseridas n) siste a de %a%+isAt)a seg)ndo nor as e odelos es%ecí"cos

    Orienta as s)as cond)tas e )nção de o&9eti(os co )ns-ente 7)e aze %arte do gr)%o e 7)e os o)tros as aceita

    co o tal#

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    2i%o de gr)%o Grupos formais:•

    Vierar7)ia &e de"nida no 7)e res%eita a estat)tos e a dese %en$o)nç,es• Regras de )nciona ento &e deli itadas• Gr)%os d)rado)ros no te %o#

    !emplos = a ília e %resa escola %artido %olítico etcS

    Grupos informais =• Não $! liderança or al ente de"nida• Regras de con(i(Kncia e@í(eis e ada%t!(eis s di erentes sit)aç,es#

    !emplos = a igos co 7)e nos re)ni os no ca + co 7)e saí os co 7)e (a o)te&ol etcS

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    Falores Situaç"es #ue nós consideramos #ue devem e!istir:•

    2odos de(e os ter direito ao ali ento• 2odos de(e os ca in$ar e seg)rança na r)a• 2odos de(e os ir escola

    Situaç"es #ue nós consideramos #ue não devem e!istir:• Ning)+ de(e atar o)tre•

    Ning)+ de(e agredir o)tre• Ning)+ de(e in(adir a casa de o)tre• Ning)+ de(e ro)&ar• Ning)+ de(e %er anecer anal a&eto

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    Falores Considera os 7)e e@iste coisas 7)e (ale %ositi(a ente e o)tras 7)e(ale negati(a ente o) se9a sit)aç,es 7)e de(e ser de endidas eo)tras de(e ser &anidas# 2)do isto %or7)e te os e %artil$a os os

    es os $alores # E@iste (!rias or as de de"nir (alor as (a os considerar co o ) =

    Deve Ser

    V! (alores %elos 7)ais a(alia os as nossas cond)tas e aconteci entossociais#Os (alores são a or a co o as %essoas se relaciona entre si &eco o as instit)iç,es#O (alor + o 7)e (ale a %ena ser realizado na edida e 7)e sendoassi %raticado o) realizado realiza ao es o te %o a nossae@istKncia $) ana na7)ilo 7)e esta te de ais %ro )ndo e es%ecí"co#

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    Falores Nat)ral ente 7)e os (alores são relati(os isto + a a(aliação

    aze os + di erente de %essoa %ara %essoa e de c)lt)ra %ara c)lt) > de cidadania 7)e esta os a tratar logo (i(e os co os o)tros esociedade e esta&elece os entendi entos co os o)tros 7)anto a7)e de(e o) não se de(e azer#

    W)ando e@iste alg) a coisa a de ender :Falores< certi"ca o'nos7)e $! or as de garantir a s)a de esa

    LEI- NORMA- OU REGRA-

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    Leis e regras E@iste =

    Leis 7)e são %ara todos os $a&itantes de ) deter inado %aís#Leis 7)e reg)la ati(idades es%ecí"cas :tra&al$o "scalidade

    a &iente entre o)tras

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    Regras Regras são criadas %ara=

    AgirRaciocinarRelacionar

    Regras são essenciais %ara 7)e $a9a ) &o )nciona ento se9a ele de ) %aíscidade ) a e %resa o) at+ es o ) a a ília#

    -ão necess!rias %ara ) &o relaciona ento entre as %essoas# Por e@e %lo na or ação $! 7)e garantir o direito ed)cação# > nat)ral 7)e nãogritar o) alar li(re ente no es%aço onde decorre a or ação + a%rendizage dos colegas 7)e est! e 9ogo#

    Mais 7)e a s)a necessidade de alar de(e ser garantida a a%rendizage dos se)s colega

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    Falores de ) gr)%o e tra&al$o egr)%o O tra&al$o e gr)%o + )itoi %ortante %or7)e %er ite ae@%loração de nat)reza (ariada as%or o)tro lado e@iste a troca e %artil$ade con$eci ento de todos osele entos do gr)%o#Esta or a de tra&al$o %ro o(e os

    (alores ca%acidades e co %etKncias atodos os ní(eis# No eada ente tolerXncia coo%eração e co )nicação#O tra&al$o de gr)%o %ro o(e aa)tocon"ança e a di in)ição daansiedade#

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    2ra&al$o e gr)%o

    Para se tra&al$ar e gr)%o de(ee@istir m%todo # Os %artici%antes devem =• E@%or as s)as d (idas e ideias• -a&er ag)ardar %ela alt)ra da s)a

    inter(enção• -a&er aceitar a o%inião dos o)tros

    • De(e re)nir a o%inião de todos• Retirare ) a concl)são#

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    Liderança 6U líder + ) a %essoa 7)e %ela %ala(ra o) %elo se) e@e %l%essoal in )encia os %ensa entos co %orta entos esenti entos de ) n ero signi"cati(o de %essoas 5 os seg)idoreo) a)diKncia8 Gardner

    &iderança consiste na arte de cond)zir %essoas %ro"ssionaisgr)%os e e7)i%as %ara c$egar aos res)ltados delineados# No nodia dia e@iste %essoas co co %etKncias %ara liderar e o)

    %ara sere lideradas# UNIDADE A ' ORGANI.A/0O POL12ICA DO- E-2ADO- DEMOCR32ICO-

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    Líder W)e te co %etKncias %ara liderar são designados %or lídereentanto e@istes (!rios ti%os de líderes#

    Para se estar %erante ) líder este de(e= $isão 5 o líder el$or 7)e os o)tros sa&e não s* %or onde 7

    as ta &+ onde + necess!rio ir o) se9a sa&e o 7)e de(e sereito#

    Con'ança 5 o líder sa&e trans itir a s)a con"ança ao gr)%o# (desão 5 o líder + a7)ele 7)e conseg)e o&ter a cola&oração ate ent)siasta de todos %ara tra&al$are %ara o es o o&9eti(o

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    2i%os de líder &íder autorit)rio• 2o a sozin$o as decis,es 7)e dize res%eito ao

    )nciona ento do gr)%o• Co anda todas as ati(idades desde a s)a %lani"cação e

    d! ordens 7)anto ao 7)e de(e ser eito 7)ando de(e sereito e 7)e o de(e azer

    • Não o)(e ning)+ e não in or a %re(ia ente 7)anto aoso&9eti(os a atingir

    Recorre ao elogio e crítica destr)ti(a se 7)e osindi(íd)os do gr)%o con$eça os crit+rios 7)e )tiliza %araa(aliar as ati(idades

    • D! ordens co anda não %artici%ando na realizaçãoe eti(a das tare as do gr)%o#

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    2i%os de líder &íder democr)tico• Não to a sozin$o as decis,es o)(e e disc)te os

    %ro&le as co o gr)%o incitando as %essoas a %artici%are a dar o se) contri&)to %essoal

    • E@%lica a todos os ele entos os o&9eti(os %retendidosdei@ando'l$es a %ossi&ilidade de adotar as estrat+gias 7)e

    9)lg)e ser ais ade7)adas %ara a s)a concretização• E &ora não %artici%e e eti(a ente no tra&al$o a realizar

    %roc)ra aco %an$!'lo antendo'se solid!rio co oes%írito do gr)%o• Usa enos o elogio e a crítica as 7)ando o az +

    o&9eti(o nas a%reciaç,es %roc)rando )nda ent!'los eactos#

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    2i%os de líder &íder permissivo•

    2e ) %a%el )ito %assi(o dando totalli&erdade s %essoas do gr)%o %aradeter inare as ati(idades e os%rocedi entos a seg)ir

    • Mani esta'se dis%oní(el %ara ornecer ateriale in or aç,es desde 7)e tal se9a solicitado#Não to a iniciati(as ne a%resenta s)gest,es

    Não reg)la ne a(alia o 7)e se %assa nogr)%o# O líder a%enas az alg)ns co ent!riosirreg)lares so&re a ati(idade do gr)%o 7)ando+ 7)estionado#

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    *nteração com os outros «60% dos problemas interativos são consequência de uma má

    comunicação»

    D)cYer

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    *nteração com os outros A aior %arte do nosso te %o + %assada e interação co os o)tros s

    7)e a co )nicação ass) e ) %a%el )nda ental# Atra(+s da co )nicaçãos seres $) anos %artil$a di erentes informaç"es entre si+ato de co )nicar ) a ati(idade essencial %ara a (ida e sociedade# > )

    ecanis o atra(+s do 7)al as relaç,es $) anas e@iste e se desen(ol(e # ,uando penso em sil-ncio... posso não estar a comunicar mas... Se

    E) estarei a c

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    l

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    /elacionamento*nterpessoalComunicação 'caz

    Para aior o&9eti(idade e clareza nas co )nicaç,es + necess!rio sa&er=

    0or#u-1 O #u-1 ( #uem1

    Como1 2alar3Ouvir1 ,uando1 ,uanto1 Onde1

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    / l i

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    /elacionamento*nterpessoal

    T# E %atia 4# Ada%ta&ilidade ?# A)tocontrolo # 2olerXncia r)stração H# orça de (ontade J# Energia # -ocia&ilidade

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    /elacionamento

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    /elacionamento*nterpessoalPara 7)e e@ista ) a &oa interação co o o)tro + necess!rio=

    mpatia 4 ca%acidade de se colocar no l)gar do o)tro#

    (ssertividade 5 ca%acidade de colocar os interesses do o)tro e %ri eiro l)gar#

    A asserti(idade %assa %or desen(ol(er ) a Esc)ta ati(a no relaciona ento 7)e en(oDis%oni&ilidadeInteresse %ela %essoa

    Co %reensão da MensageEs%írito CríticoPr)dKncia nos Consel$osPron)nciar as %ala(ras correta e clara ente#

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    /elacionamento

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    /elacionamento*nterpessoalNão alar )ito alto ne )ito &ai@o#

    Não alar ne )ito r!%ido ne )ito de(agar#-er &re(e#Usar %ala(ras si %les#Aco %an$ar as %ala(ras de gestos#Mostrar ) ol$ar interessadoManter ) a &oa %ost)ra#Mostrar o rosto a&erto#-er si %!tico#

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    or as de co %orta entos norelaciona ento inter%essoal Certas %essoas tK con itos 7)ase todos os dias en7)anto 7)e o)tras

    conciliadoras di%lo atas e a adas %ela aioriaAlg) as %essoas são acessí(eis en7)anto 7)e o)tras são rias e distantes Isto acontece %or7)e so os todos di erentes o) se9a te os co %ortadi erentes#

    5ipos de comportamentos:• Co %orta ento %assi(o• Co %orta ento agressi(o• Co %orta ento ani%)lador• Co %orta ento a"r ati(o o) de asserti(idade

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    Co %orta ento Passi(o Caracteriza'se %ela inca%acidade de e@%ri ir os se)s %ensa entos ee oç,es# Estas %essoas tK tendKncia a não ani estar clara ente os se)sdese9os ne co )nicar as s)as necessidades o%tando %or "car es%era 7)e

    os o)tros aça as coisas %or eles#0or e!emplo ) )ncion!rio e (ez de %edir ) a) ento ao %atrão "ca es%era 7)e o %atrão l$e o ereça ) a) ento#W)ando ocorre ) con ito tende a ignorar o) a "ngir 7)e nada acontece)#

    *sto %:• Co )nica ) a ensage de in erioridade= ao

    ser os %assi(os %er iti os 7)e os dese9osnecessidades e direitos dos o)tros se9a aisi %ortantes 7)e os nossos#

    • Alg)+ 7)e se co %orte de or a %assi(a%erde ao es o te %o 7)e %er ite aos o)trosgan$ar#

    • -eg)ir este ca in$o le(a a ser'se ) a (íti a e

    não ) (encedor#UNIDADE A ' ORGANI.A/0O POL12ICA DO- E-2ADO- DEMOCR32ICO-

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    Co %orta ento Agressi(o As s)as reaç,es são e@tre as e a s)a aneira de c$egar aos se)s"ns + o a ronta ento a agressão direta a c*lera e a $) il$ação#

    -ão %essoas de ) a rigidez e@cessi(a e de ) a rigidez desar ante#

    *sto %:• Co )nica se %re de or a s)%erior e

    de alta de res%eito#• Ao ser os agressi(os coloc! os se %re

    os nossos dese9os e direitos aci a doso)tros (iolando os direitos dos o)tros#• As %essoas agressi(as %ode gan$ar ao

    asseg)rar'se 7)e os o)tros %erde #

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    Co %orta ento Mani%)lador

    Organiza'se %ara satis azer ass)as necessidades de or a)ito indireta e al dirigida#

    Utiliza ) a co )nicação%o)co clara e co seg)ndasintenç,es# A arte de ani%)laro o)tro %ode ser e@ercida delti%las aneiras#

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    Co %orta ento A"r ati(o o) de Asserti(idade E@%ri e clara ente e se e7)í(ocos as s)as necessidades os se)s %ensa entos e as s)ase oç,es# -e azer ) 9)ízo de (alor e se atentar contra a integridade do o)tro ela e@%ra7)ilo 7)e se %retende e a s)a (isão das coisas#

    Co o diz o 7)e %ensa e não az 9ogos onde )itos se di(erte a enganar os o)tros tKgeral ente )ito &oa a)toesti a# Dizer o 7)e %ensa se 7)e o o)tro rea9a al s)a atit)de

    *sto %:• Res%eita'se e res%eita os o)tros• Ao ser os asserti(os encara os os

    nossos dese9os necessidades e direitosco o ig)ais aos dos o)tros

    • U a %essoa asserti(a gan$ain )enciando o)(indo e negociando detal or a 7)e os o)tros escol$ecoo%erar de li(re (ontade

    • Este co %orta ento le(a ao s)cesso eencora9a relaciona entos $onestos ea&ertos

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    Direitos Li&erdades e Garan O)tra 7)estão i %ortante no relaciona ento entre as %essoas são os se)s direli&erdades e garantias#

    Garantias 5 E@istido direitos consagrados na Constit)ição $! ta &+ ) con9dis%osiç,es legais 7)e dão a seg)rança ao indi(íd)o de "car ao a&rigo de 7)ais7)er a7)e (iole os se)s direitos#

    Direitos 5 Con9)nto de %ossi&ilidades ca%acidades e %rincí%ios inerentes aos indconsagrados na lei#

    Os direitos de cada indi(íd)o são classi"cados di(ersa ente#• Direitos Ci(is#• Direitos Políticos• Direitos Econ* icos• Direitos dos Cons) idores• Direitos V) anos

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    A i %ortXncia da declaração)ni(ersal direitos $) anos

    A declaração dos direitos $) an) a resol)ção da Asse &leia GerOrganização das Naç,es Unidas a%ro(ada e TQ e ina)g)ro)c$a a os de 6internacionalizaçãodireitos $) anos8# Di(ersos %aítin$a a %reoc)%ação co a %

    dos direitos $) anos nas s)as legisla as co o ad(ento da DeclUni(ersal %assa a ser ) ass)ninteresse de toda a co )ninternacional#

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    Declaração )ni(ersal direitos

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    Declaração )ni(ersal direitos$) anos A a%ro(ação da resol)ção az %arte de ) grande %rocesso 7)

    a%ro )nda na -eg)nda G)erra M)ndial co o $oloc:%erseg)ição e orte de [A declaração te tanta i %ortXncia 7)e co %,e a CInternacional dos Direitos V) anos ) a es%+cie de 6constit)iinternacional dos direitos $) anos consagrando os dois %rinc

    )nda entais desses direitos o da )ni(ersalidade e

    indi(isi&ilidade# 2a &+ aze %arte da Carta os Pactos de DCi(is e Políticos e o Pacto de Direitos Econ* icos -ocC)lt)rais a &os de TQJJ# -igni"ca 7)e %ara ) Estadoconsiderado c) %ridor dos direitos $) anos at)al ente de(e

    íni o garantir e s)as legislaç,es ) %adrão de %roteção igo) aior ao e@istente nesses doc) entos#

    A declara ão dos direitos $) anos + constit)ída or trinta arti oUNIDADE A ' ORGANI.A/0O POL12ICA DO- E-2ADO- DEMOCR32ICO-

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    Pa%el do Estado Ao Estado ca&e asseg)rar os direitos e li&erdades dos cidadãos e di(ersas !re

    • [)stiça

    • Ed)cação

    • Li&erdade de e@%ressão

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    De"niç,es Democracia 7)er dizer :na s)a orige grega<6Go(erno do Po(o8

    Os atos de go(erno são e@ercidos %or e &ros do %o(o%olitica ente constit)ídos 7)e são no eados %aracargos % &licos atra(+s de eleição#Ditadura + ) dos regi es não de ocr!ticos o)antide ocr!ticos o) se9a go(ernos onde não $!%artici%ação %o%)lar o) e 7)e essa %artici%açãoocorre de aneira )ito restrita# Na ditad)ra o %oderest! e a%enas ) a instXncia ao contr!rio do 7)eacontece na de ocracia onde o %oder est! e (!riasinstXncias co o o legislati(o o e@ec)ti(o e o 9)dicial#

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    Direitos e de(eres do cidadãoOs direitos e de(eres são co o os dois lados de ) a oeda não %ode es

    se%arados#

    Direitos do cidadão =-er cidadão + ser ) e &ro de ) estado o) co )nidade %olitica enorganizada# 2orna o'nos cidadãos %elo nasci ento residKncia a ília#I %lica ter certos direitos e res%onsa&ilidades as estes (aria de %aís %ar> ser recon$ecido co o ) e &ro %leno e ig)al da sociedade co o direit%artici%ar no %rocesso %olítico#

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    Direitos e de(eres do cidadão Deveres do cidadão: Fotar %ara escol$er os go(ernantes C) %rir as leis Res%eitar os direitos sociais das o)tras %essoas Ed)car e %roteger os se el$antes

    Proteger o %atri *nio co )nit!rio Cola&orar co as a)toridades

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    \rgãos de -o&erania A (ida do %aís de ocr!tico + reg)lada e cond)zida %or ) con9)

    de %essoas e instit)iç,es as são os órgãos de soberanire%resenta os %oderes da nação#• Presidente da Re% &lica• Asse &leia da Re%)&lica• Go(erno• 2ri&)nais

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    \ ã d & i

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    \rgãos de -o&eraniaO 0residente da /ep6blica re%resenta aRe% &lica Port)g)esa garante a inde%endKncianacional a )nidade do Estado e o reg)lar

    )nciona ento das instit)iç,es de ocr!ticas:S< 5 Art] T4

    Na (ssembleia de&ate 'se 7)est,esessenciais da (ida nacional e ela&ora 'se asleis 7)e as reg)la # )nciona e sess,es%len!rios e co iss,es#

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    \ ã d & i

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    \rgãos de -o&eraniaO Governo + o *rgão de cond)ção da %olítica geral do %aís interna e@tern

    ilitar e o *rgão s)%re o da Ad inistração P &lica# :art] T 4 no eaPresidente da Re% &lica e + res%ons!(el %erante a Asse &leia da Re% &li%ode de itir ediante re9eição do %rogra a de Go(erno a%ro(ação de ) a de cens)ra e re9eição de ) (oto de con"ança# Constit)ído %elo Pri eiro'Min7)e dirige e coordena a ati(idade do go(erno %elos Ministros e %elos -ecret!r-)&secret!rios de Estado#

    Os 5ribunais ad inistra a 9)stiça e são o nico *rgão de so&erania não eleitoOs tri&)nais dos regi es de ocr!ticos caracteriza 'se %or sere inde%endentea)t*no os# Os 9)ízes são inde%endentes e ina o(í(eis :7)e não %odea astados do se) %osto< e as s)as decis,es so&re%,e 'se s de 7)al7)er oa)toridade#

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    P d L l

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    Poder LocalAs a)tar7)ias locais tK desde TQ J dignidade constit)cional# -eg)ndo a lei )nda eorganização de ocr!tica do Estado co %reende a e@istKncia de a)tar7)ias locais estas %essoas coleti(as de %o%)lação e territ*rio dotadas de *rgãos re%resentati(os 7)e (a %rossec)ção dos interesses %r*%rios co )ns e es%ecí"cos das res%eti(as %o%)laç,esO País est! di(idido e D*S5/*5OS estes e 789*C 0*OS 7)e se 2/ G8 S*(S #O Poder Local centra'se nas (85(/,8*(S 5 M)nicí%ios e reg)esias

    O/G;OS D(S (85(/,8*(S:

    T# Asse &leia M)nici%al 4# CX ara M)nici%al

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    E res) o

    6N) a de ocracia re%resentati(a realiza 'se eleiç,es nas 7)ais oseleitores seleciona os se)s re%resentantes %re eridos# re%resentantes %artici%a então no %rocesso 7)otidiano de de:S

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    Bi&liogra"a•