Por que a necessidade de

Diretrizes Curriculares na

Educação?

Naura Syria Carapeto Ferreira

FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA

Uma nova forma de conceber o mundo e a

sociedade, a partir da realidade concreta de

nosso país

PACTO FEDERATIVO

como uma convenção, um contrato e um compromisso DE

TODOS com os princípios constitucionais

Concepção norte direção

Qual a concepção que norteia nossas ações na escola?

Qual é o norte que perseguimos na educação?

Em que direção caminhamos quanto ao ensino?

Qual a qualidade que desejamos para a formação dos nossos filhos e alunos?

Agimos, na escola, ao acaso, improvisando? Ou fazendo “o que se considera certo”?

O que é um SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO? O que é um plano nacional de educação? O que é regime de colaboração? O que é qualidade social?

ORGANIZAÇÃO estabelecer as bases (orgânico, organismo)

Uma ordem nos elementos que constituem um todo, na União, nas unidades federadas, o

distrito federal e nos municípios

de forma orgânica, em uníssono

DIRETRIZ linha reguladora do traçado de um caminho, conjunto de instruções para se

tratar e levar a termo um plano.

Proposta com a qualidade social

1. possibilite a articulação de todos os segmentos

2. estimule políticas intencionais e operacionais coletivas de solidariedade

3. proporciona condições de desenvolvimento de políticas intencionais e operacionais pedagógicas inovadoras

4. é portadora de uma mensagem de mudança da sociedade que se revela na superação dos preconceitos e de todos os fatores que têm contribuído historicamente para a negação do direito do acesso e da permanência na educação escolar.

PRINCÍPIOS

construir políticas públicas educacionais de formação para a verdadeira cidadania, em todos

os níveis da federação superar o individualismo imperante e acirrado pautadas nos ideais de

liberdade e solidariedade humana, justiça social e fraternidade

construir uma sociedade livre, justa e igualitária

CRFB de 1988 o Brasil - República Federativa formada pela União indissolúvel dos Estados e Município e do Distrito Federal. (art. 1º ).

Estrutura-se sob o princípio da cooperação recíproca, de acordo com os artigos 1º, 18, 23 e 60, § 4º, I.

Criou um sistema de repartição de competências e atribuições legislativas entre os integrantes do sistema federativo, dentro de limites expressos, reconhecendo a dignidade e a autonomia próprias dos mesmos

Recusou um federalismo centrífugo e o centrípeto, optou por um federalismo cooperativo sob a denominação de regime de colaboração recíproca, descentralizado, com funções compartilhadas entre os entes federativos.

Regime normativo e político, plural e descentralizado onde se cruzam novos mecanismos de participação social com um modelo institucional cooperativo que amplia o número de sujeitos políticos capazes de tomar decisões.

A cooperação exige entendimento mútuo entre os entes federativos e a participação supõe a abertura de novos espaços públicos de deliberação e de decisão.

A cooperação, a divisão de atribuições, a assinalação de objetivos comuns com normas nacionais gerais indicam que, nesta Constituição, a acepção de sistema se dá como sistema federativo por colaboração, tanto quanto de Estado Democrático de Direito.

princípio da gestão democrática mediante uma

prática que articule a participação de todos, o

desempenho administrativo-pedagógico e o

compromisso sócio-político

o caráter ético e axiológico (valores) da democracia

A educação escolar necessita ser, em toda rede de

ensino, um princípio anti-autoritário que postula a

circulação do pensamento divergente, rejeita posturas

dogmáticas e, por isso, torna legítima e legal

participação do corpo docente nos projetos

pedagógicos da instituição escolar, construindo as

diretrizes curriculares.

CURRÍCULO conjunto das atividades sob a responsabilidade da escola.

DIRETRIZES CURRICULARES constituem-se na direção, nas orientações quanto àformação que se opera a escola: abarca asdimensões científica, técnico, ética e humana quese constituem de elementos cognitivos(aprendizagem, ensino, habilidades,conhecimentos, capacitação, qualificação) eelementos atitudinais (socialização, disciplina,conduta, disposições)

A educação escolar se tornar pública comofunção do Estado e mais explicitamentecomo dever do Estado a fim de que cadaindivíduo possa se auto-governar como entedotado de liberdade e ser capaz de participarcomo cidadão consciente e crítico de umasociedade de pessoas livres e iguais. Noâmbito das pessoas, o federalismo ésinônimo de autonomia.

1. A escola oferece um tipo de formação

sistematizada que não é facilmente adquirida em

outro lugar.

2. A escola é uma instituição cujo papel consiste na

socialização do saber sistematizado existindo para

propiciar a aquisição dos instrumentos que

possibilitam o acesso a esse saber.

3. Esta formação abarca as dimensões científica,

técnico, ética e humana que se constituem de

elementos cognitivos (aprendizagem, ensino,

habilidades, conhecimentos, capacitação,

qualificação) e elementos atitudinais ( socialização,

disciplina, conduta, disposições).

4. A passagem pela escola, assim como desempenho

desta com os alunos e alunas, isto é o êxito ou

fracasso acadêmicos, têm influência relevante

sobre o acesso às oportunidades sociais da vida

em sociedade. Vale dizer, da formação que a

escola propiciar e administrar, dependerá a vida

futura de todos que por ela passarem.

5. A escola é “locus de reprodução, e locus de

produção de políticas, orientações e regras”

(Lima, 1999).

6. A escola está inserida na chamada

“sociedade global” onde violentas e

profundas transformações no mundo do

trabalho e das relações sociais vêm

causando impactos desestabilisadores à

toda humanidade exigindo novos

conteúdos de formação, novas formas de

organização e gestão da educação

ressignificando o valor da teoria e da

prática da administração da

RESPONSABILIDADE DA ESCOLA – DO PROFESSOR(A)

PARTICIPAÇÃO participare “fazer parte de”; “tomar parte em”; “fazer saber, informar, anunciar”

“PERTENÇA”

CONDUTA ATIVA, COMPROMISSADA

COLETIVO

Um projeto educacional que possibilite a articulação de

todos os segmentos,

que estimule práticas coletivas de solidariedade,

que proporcione condições de desenvolvimento de práticas

pedagógicas inovadoras,

que é portador de uma mensagem de mudança da

sociedade que se revela na superação dos preconceitos e de

todos os fatores que têm contribuído historicamente para a

negação do direito do acesso e da permanência na educação

escolar.

Assim, perceberão que o SISTEMA NACIONAL DE

EDUCAÇÃO QUE SE CONSUBSTANCIA EM CADA

ESTADO E MUNICÍPIO através das DIRETRIZES

CURRICULARES tem suas bases de sustentação de um

projeto social mais amplo, cujo ponto central é sempre o

respeito à dignidade do ser humano.

MUITO OBRIGADA

NAURA SYRIA CARAPETO FERREIRA

nauraf@uol.com.br