8/2/2019 AreafirmaodaEuropa

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A REAFIRMAO DA EUROPA

Explicar o processo de integrao europeiaCaracterizar as vrias formas de integrao econmica

Justificar a reafirmao da Europa como importante centrode poder e deciso

OBJECTIVOS

Aps a II guerra mundial, da qual a Europa saiu muitoenfraquecida muitas foram as tentativas de criao deinstituies ou organismos que promovessem a unioeuropeia (...) tinha-se conscincia de que uma Europadividida dificilmente se poderia opor hegemonia dosEUA e ao poderio da URSS (...)

Esses esforos culminaram com a apresentao em 18 deAbril de 1951 pelo ento ministro dos negciosestrangeiros francs Rober Schuman de um plano quehavia sido elaborado por Jean Monnet.

Foi com base neste plano que na citada data foi assinadopor 6 pases europeus (RFA, Frana, Itlia, HolandaBlgica e Luxemburgo), o Tratado de Paris que criou a

Comunidade Europeia do Carvo e do Ao (CECA).A CECA teve como objectivo assegurar e coordenar aproduo, distribuio e controlo dos preos do carvo edo ao(...) representa o incio da construo da Europa, ouseja, a primeira verdadeira Comunidade Europeia e foi aprecursora da Comunidade Econmica Europeia (CEE)

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O reconhecido xito da CECA veio mostrarque se podia ir mais longe (...) ou seja, umvasto espao geogrfico constitudo por

vrios pases da Europa entre os quaisdeveria ser livre a circulao demercadorias, pessoas, servios e capitaiscomo de um s grande pas se tratasse.

Foi assim que em 25 de Maro de 1957 seassinou o Tratado de Roma pelo qual foicriada a Comunidade Econmica Europeia

(CEE) constituda pelos 6 pases queformavam a CECA.

Pelo mesmo tratado de Roma e pelosmesmos 6 pases foi tambm criada aComunidade Europeia da Energia AtmicaEURATOM, destinada a promover odesenvolvimento das indstrias nucleares

para fins pacficos, especialmente paraobter a energia que Europa tanta faltafaz. Em 1967 os rgos das trscomunidades (CECA, CEE e EURATOM)fundem-se para dar lugar a uma Comissoe um Conselho de ministros nicos.

Como reaco ao aparecimento da CEEe porque alguns pases europeus no

estavam dispostos a aceitar todas asclusulas do Tratado de Roma, surgiuem 1960 a EFTA (European Free TradeAssociation) ou AECL (AssociaoEuropeia de Comrcio Livre).

Visava a criao de uma zona decomrcio livre para produtos

industriais, foi defendida pelo ReinoUnido que pretendia continuar amanter relaes privilegiadas com ospases do antigo imprio britnico.Alm do Reino Unido faziam parte daEFTA Portugal, ustria, Dinamarca,Noruega, Sucia, Sua e Finlndia em1961 e Islndia em 1969.

Os tratados de Roma estabeleciamcomo principais objectivos:

A criao de uma Unioaduaneira

A criao de um mercado comum A adopo de polticas comuns

A instituio de um BancoEuropeu de Investimentos

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Continuando o processo de integrao no sentidode um maior aprofundamento em 1985 foramtomadas duas decises muito importantes para o

futuro da comunidade:

O ACTO NICO EUROPEU

Alarga as competncias da CEE e tinha os seguintes objectivos:

Criao de um mercado nico europeu a partir de 1993;

O reforo do SME; A coeso econmica e Social

O Acto nico institucionaliza o objectivo do mercado nico e estabelece que a partir de 31 deDezembro de 1992Dezembro de 1992

O ESPAO ESPAO EUROPEU DEIXE DE TER FRONTEIRAS INTERNAS . DEVERO CIRCULARO EUROPEU DEIXE DE TER FRONTEIRAS INTERNAS . DEVERO CIRCULAREM TOTAL LIBERDADE AS PESSOAS, AS MERCADORIAS, OS SERVIEM TOTAL LIBERDADE AS PESSOAS, AS MERCADORIAS, OS SERVIOS E OSOS E OS

CAPITAIS.CAPITAIS.

MERCADO COMUM MERCADO INTERNO

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Em 1992 assinado em Maastricht, naHolanda, o TRATADO DA UNIO EUROPEIA(Tratado de Maastricht) que institui a

UNIO EUROPEIA

O extenso Tratado de Maastricht assenta nos seguintes princpios:

Instaurao da cidadania europeia instituiu alguns dos direitos dos cidados europeus,como o direito ao voto nas eleies europeias e municipais para os residentes comunitriosqualquer que seja o pas que habitem, o direito de circular livremente dentro do espaocomunitrio.

Criao da Unio Econmica e Monetria (UEM)

Novas competncias do Parlamento Europeu e o reforo do poder de deciso.

Criao do Comit das Regies.

Determinao da Poltica Externa de Segurana Comum (PESC).

Reforo da cooperao nos domnios judicial, policial e alfandegrio.

Alargamento da competncias da Comunidade ( ambiente, investigao eDesenvolvimento, telecomunicaes, cultura e proteco dos consumidores)

O TRATADO DE MAASTRICHT na via da integrao europeia foi um passo decisivo para o

APROFUNDAMENTO

Pois visa no s uma UNIO POLTICA mas tambm uma UNIO ECONMICA E MONETRIA

Em 1997, o Tratado de Maastricht foi reforado atravs da reviso introduzida pelo

TRATADO DE AMESTERDO

Instaurao da verdadeira cidadania europeia

Democratizao do funcionamento das instituies comunitrias

Implementao da PESC

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A AFIRMAO DA EUROPA COMO POTNCIA MUNDIAL

A UE actualmente, o primeiro bloco comercial do mundo, quer em termos

de mercadorias quer em termos de servios. Em 1997 a UE realizou 20% do comrcio mundial total contra 16,8% dosEUA e e 9,6% do Japo.

Em mdia a UE dedica cerca de 2% do PIB actividade de I&D.

Das cerca de 4500 empresas transnacionais do mundo 2500 encontravam-se sedeadas na UE em 1980.

A COOPERAO COM OS PASES DO TERCEIRO MUNDO

A UE o principal parceiro mundial na cooperao com os pases em desenvolvimento.

Os acordos das ConvenOs acordos das Convenes dees de LomLom constitudos entre a Unio Europeia e 71 pases da frica,Carabas e Pacfico (ACP) constituem o melhor exemplo da cooperao para o desenvolvimento.

As convenes de Lom assentam em dois sistemas fundamentais:

Stabex Destinado a subsidiar eventuais perdas das receitas de exportao dosprodutos agrcolas.

Sysmin destinado a apoiar a actividade mineira. O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) o principal instrumento definanciamento das Convenes de Lom.

Em 2000 iniciou-se uma nova fase de cooperao entre a UE e os pases ACPcom os acordos de Cotonou, que substituem os de Lom. Visam a promoo dospases ACP na economia mundial e o combate pobreza. A ltima etapa dosacordos prev a criao de uma zona de comrcio livre entre a UE e os pases

ACP.